{
    "2013-05-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1491678": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01463360.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores do tipo monta carga, com fornecimento de peças e materiais, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 016/2011, sem alteração dos valores unitários de serviços e peças e das demais condições anteriormente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 2.712,96. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, com início em 11/05/13 e término em 11/08/13.\r\n\r\nDATA: 10.05.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01083803.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte operacional e logístico nas áreas de almoxarifado e de patrimônio, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Presencial nº 013/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.326.994,16.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 08.05.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01181493.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica nas dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 26.04.2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2011.00558583.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Acesso on-line aos dados constantes nos sistemas SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios e SIG - Sistema de Informações Gerenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 25.04.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2011.00553556.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e POLLASTRELLI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel localizado na Rua Mário Periquito, nº 228, Jardim Jalisco, Resende - RJ, em conformidade com as especificações constantes do edital da licitação por Convite nº 004/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 114.613,93.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nDATA: 08.05.2013.\r\n\r\nId: 1491678"
                    ],
                    "1491679": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, no dia 31 de maio de 2013 (sexta-feira), será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da Instituição.\r\n\r\nId: 1491679"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1491677": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00162414 (Origem: Processo nº 0088124-20.2012.8.19.0038, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu (IP n° 1535/2012 - DRCPIM)) - Confirmo a recusa em oferecer proposta de suspensão condicional do processo ao acusado.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01426135 (Origem: Processo nº 0025775-15.2011.8.19.0038, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu (IP n° 3020/2010 - 56ª DP)) - Confirmo a recusa de oferecer proposta de suspensão condicional do processo ao acusado.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01453287 (Origem: Processo nº 0006626-35.2011.8.19.0005, distribuído ao Juízo de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Arraial do Cabo (TC nº 132-00723/2011 da 132ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00267000 (Origem: Processo nº 0018961-74.2012.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00262428 (Origem: Processo nº 0013048-07.2013.8.19.0021, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara de Família, da Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Belford Roxo) - Não confirmo o arquivamento e designo a Promotora de Justiça, Dra. Adriana Alemany de Araujo Cavalcanti para oferecer representação.\r\n\r\nId: 1491677"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1491680": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de junho de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 10 de maio de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2013\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2013\r\n\r\n24/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2013, na Intranet.\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de junho de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1491680"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1491681": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que hoje estará suspenso o expediente na Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital, sediada na Av. Ernani Cardoso, nº 152, 1º andar, sala 111, Fórum, Cascadura, em razão da realização do serviço de pintura em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades do órgão de execução serão normalizadas no dia 13 de maio de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01521644\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23/05/2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção de 02 (duas) edições da Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro bem como para o fornecimento de envelopes e de cartões de confirmação.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 13 e 22 de maio de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia de maio de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2013, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01468982\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 009/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de bandeiras.\r\n\r\nAdjudicatária: Videband Indústria e Comércio de Confecções EIRELI ME.\r\n\r\nValor global: R$ 28.990,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia de maio de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00167432\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 003/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças e acessórios, para os veículos da frota do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Penha Rio Veículos e Comércio Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 9.100,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 09 de maio de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01345470\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 015/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de aparelho condicionador de ar split dutado do tipo vertical.\r\n\r\nAdjudicatária: Refrigeração Cold de Lucas Ltda.-ME\r\n\r\nValor unitário dos aparelhos: R$ 5.600,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1491681"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1491682": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao segundo bimestre deste ano (março/abril) é o dia 10 de maio de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 27/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre (janeiro/fevereiro/março/abril) deste ano é o dia 10 de maio de 2013, conforme dispõe o artigo 15 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 28/2013)\r\n\r\nId: 1491682"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1491683": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 10 de maio de 2013, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00120089 - Um volume e dois apensos Processos nº 2010.00758118 e 2011.00832703 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 327 de 2007 - PA nº 327 de 2007 (Parte(s): Patrícia Tamires Pinto da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00196338 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 140 de 2008 - PA nº 140 de 2008 (Parte(s): Arminda da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00223767 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 001 de 2008 - PA nº 001 de2008 (Parte(s): Manoel da Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00080442 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 322 de 2009 - PA nº 322 de2009 (Parte(s): Alcira da Silva Fraga), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00316687 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 078 de 2009 - IC nº 078 de2009 (Parte(s): Escola Municipal Irene Sant´ana do Valle), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00332607 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2285 de 2010 - PA nº 2285 de2010 (Parte(s): Maciel Fernandes de Moraes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00332811 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2293 de 2010 - PA nº 2293 de2010 (Parte(s): Lucas Neves Bastos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00335983 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00174696 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2009 - PA nº 047 de2009 (Parte(s): Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00076480 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 437 de 2012 - PA nº 437 de 2012 (Parte(s): Moacir Ferreira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00134268 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 006 de 2011 - IC nº 006 de 2011 (Parte(s): Colégio Verbo Divino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00250529 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1707 de 2009 - PA nº 1707 de2009 (Parte(s): Anderson da Silva Sampaio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00356823 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 226 de 2013 - PA nº 226 de2013 (Parte(s): João Batista Braga), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00365642 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00803459 e nº 2011.00893471) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PG nº 99662 de 2010 - PG nº 99662 de2010 (Parte(s): Maria Cristina Soares de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00416955 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2200 de 2010 - PA nº 2200 de2010 (Parte(s): Regina Rocha de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00448120 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 146 de 2011 - PA nº 146 de 2011 (Parte(s): Mireta Bueno Brandão), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00476588 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2219 de 2010 - IC nº 2219 de2010 (Parte(s): Ilka Cristina da Silva Alencar), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00525780 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2240 de 2010 - PA nº 2240 de2010 (Parte(s): Silvana dos Santos da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.01021224 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2012 - PA nº 105 de 2012 (Parte(s): Rosemary Albuquerque Vieira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00014355 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2011 - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Maria Claudineia Chará), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00039257 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2011 - PA nº 138 de 2011 (Parte(s): Luiz Oberman), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00164039 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2901 de 2012 - PA nº 2901 de 2012 (Parte(s): Graciele da Silva Maciel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00474216 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 159 de 2011 - PA nº 159 de 2011 (Parte(s): Pedro Marques da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00586234 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 161 de 2011 - IC nº 161 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Teresópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00707523 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 046 de 2011 - PA nº 046 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Rosa da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00823116 - Um volume principal e anexo I com três volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2011 - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Município de Volta Redonda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00969137 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 075 de 2011 - PA nº 075 de 2011 (Parte(s): Manoel Guilherme de Xavier), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00969144 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 076 de 2011 - PA nº 076 de 2011 (Parte(s): Osvaldo Jacinto de Azevedo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01014251 - Um volume e um apenso 2012.00920947 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2801 de 2012 - PA nº 2801 de 2012 (Parte(s): Daniel Santana Martins Godinho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01038285 - três volumes principais e dois apensos Processos nºs. 2011.00844506 e 2012.00296180 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 103 de 2007 - IC nº 103 de2007 (Parte(s): Maternidade do Hospital Geral de Nova Iguaçu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n30. Processo nº 2011.01095082 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 386 de 2011 - PA nº 386 de 2011 (Parte(s): Nair Reis de Aguiar), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01115334 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1250 de 2009 - PA nº 1250 de2009 (Parte(s): Emanuele Cristine Lamônica), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01119896 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2637 de 2011 - PA nº 2637 de 2011 (Parte(s): Jhonata Vieira Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01137084 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2011 - PA nº 286 de 2011 (Parte(s): Jorge Henrique Zaparoles Siqueira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01137487 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Daiana Pereira Pinto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01151459 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2011 - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Cláudia Siqueira de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01221829 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 - PA s/nº de2010 (Parte(s): Iracema Pinheiro Carelli), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01256613 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2587 de 2011 - PA nº 2587 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina de Araujo Pereira da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01288484 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 159 de 2011 - PA nº 159 de 2011 (Parte(s): Keylla Helena Moura Pessanha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01421535 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1672 de 2009 - PA nº 1672 de2009 (Parte(s): Daniel de Moura), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01427631 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2627 de 2011 - PA nº 2627 de 2011 (Parte(s): Monique de Oliveira Neves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01435796 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 205 de 2012 - PA nº 205 de 2012 (Parte(s): Marcia da Cruz Siqueira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01461681 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 162 de 2011 - PA nº 162 de 2011 (Parte(s): Márcia Arão), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00004834 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2012 - PA nº 066 de 2012 (Parte(s): Creuza Linhares Baptista), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00046449 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 043 de 2011 - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Sabrina Braga Pires), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00137751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 080 de 2012 - PA nº 080 de 2012 (Parte(s): Suely Santarém de Freitas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00173594 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1357 de 2009 - PA nº 1357 de2009 (Parte(s): Renata dos Santos Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00267160 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2012 - PA nº 017 de 2012 (Parte(s): João Reinaldo da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00278974 - Um volume principal, um apenso 2012.00630261 e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2862 de 2012 - PA nº 2862 de 2012 (Parte(s): Patrícia da Silva Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00299935 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2012 - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Sebastião de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00307912 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2009 - PA nº 009 de2009 (Parte(s): Gessy Dias da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00328647 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1785 de 2012 - PA nº 1785 de 2012 (Parte(s): Antonio Afonso Aguiar), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2012.00350653 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2711 de 2012 - PA nº 2711 de 2012 (Parte(s): Roseli de Oliveira Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00367920 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 649 de 2012 - PA nº 649 de 2012 (Parte(s): Zuleica Escovino da Silva e Hedio Escovino da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00403863 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Eva Ramos da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2012.00444824 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2012 - PA nº 272 de 2012 (Parte(s): Damail de Santana Soares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2012.00460422 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2012 - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Leandro de Souza da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.00471198 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1033 de 2012 - PA nº 1033 de 2012 (Parte(s): Maria Consuelo Guedes Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.00547341 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Sebastiana Maria da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.00554610 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2012 - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Maria Raquel Pires), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.00579166 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2740 de 2012 - PA nº 2740 de 2012 (Parte(s): Noeme Vidal Furtado), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.00580175 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 121 de 2012 - PA nº 121 de 2012 (Parte(s): Maria Dolores Amorim dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.00610883 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Adriana Raimundo Dantas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2012.00659348 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 978 de 2012 - PA nº 978 de 2012 (Parte(s): Maria das Graças de Sousa Viana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2012.00659396 - 13ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Raquel Gomes dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2012.00726685 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 060 de 2012 - PA nº 060 de 2012 (Parte(s): Viviane Gomes de Almeida Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2012.00743597 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2784 de 2012 - PA nº 2784 de 2012 (Parte(s): Mariana Peres de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2012.00784225 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PG nº 189642 de 2012 - PG nº 189642 de 2012 (Parte(s): Márcio José da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n68. Processo nº 2012.00814085 - Promotoria de Justiça junto à2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Joil da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2012.00815479 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2012 - PA nº 304 de 2012 (Parte(s): Diva Duarte Lopes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2012.00895342 - 13ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 104741 (D100) de 2012 - REP nº 104741 (D100) de 2012 (Parte(s): Michelle da Conceição e Ivan Diniz da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2012.00921269 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2006 - IC nº 015 de2006 (Parte(s): Associação Caridade Hospital Iguaçu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n72. Processo nº 2012.01020773 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2948 de 2012 - PA nº 2948 de 2012 (Parte(s): Viviane Cruz Pacífico), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2012.01043624 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 519 de 2012 - PA nº 519 de 2012 (Parte(s): Neide Fortunato Moreira e José de Souza Moreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2012.01064590 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - PI s/nº de 2012 (Parte(s): João Batista de Souza Gonzaga), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2012.01098107 - 13ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 130597 (D100) de 2012 - REP nº 130597 (D100) de 2012 (Parte(s): Geisa Maria Thomaz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2012.01141797 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 202 de 2012 - PA nº 202 de 2012 (Parte(s): Sebastião Laurentino da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2012.01183774 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 260 de 2012 - PA nº 260 de 2012 (Parte(s): José Trajano de Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2012.01220624 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 154 de 2012 - PP nº 154 de 2012 (Parte(s): Antônio Souza Luiz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n79. Processo nº 2012.01232729 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Elisa da Motta), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2012.01275198 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 361 de 2012 - PA nº 361 de 2012 (Parte(s): Alice Pereira da Conceição Moreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2012.01280551 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 284 de 2012 - PA nº 284 de 2012 (Parte(s): José Ernandes Fernandes Passos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2012.01301126 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1696 de 2012 - PA nº 1696 de 2012 (Parte(s): Thereza Maria Campos Valério), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2012.01330120 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Clotildes Cândida de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2012.01356582 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Valéria Moura Lisbino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2012.01362411 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1810 de 2012 - PA nº 1810 de 2012 (Parte(s): Maria Elisa de Siqueira Cavalcante e Ana Maria Siqueira Cavalcanti), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 32/2012 e 35/2012;\r\n\r\n86. Processo nº 2012.01387648 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 305 de 2012 - PA nº 305 de 2012 (Parte(s): Nazareth Costa Azevedo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2012.01410279 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 069 de 2012 - PA nº 069 de 2012 (Parte(s): Lina da Silva Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2012.01410703 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 271 de 2012 - PA nº 271 de 2012 (Parte(s): Severina Santana Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2012.01429772 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 146 de 2012 - PA nº 146 de 2012 (Parte(s): Maria D'ajuda Santos Valanzuela), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2012.01520380 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Hanna Thaynara Ferreira de Sousa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2012.01524837 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1924 de 2012 - PA nº 1924 de 2012 (Parte(s): Gilda Monteiro de Oliveira e Marlene Oliveira Queiroz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2012.01524941 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Hélio Ferreira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2012.01534356 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 077 de 2012 - PA nº 077 de 2012 (Parte(s): José Antônio da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2012.01550624 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 221 de 2012 - PA nº 221 de 2012 (Parte(s): Kaiza Freitas de A. Camargo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2012.01578838 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 552 de 2012 - PA nº 552 de 2012 (Parte(s): Ezay Rocha Barbosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2012.01584759 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Idair Vieira da Rocha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n97. Processo nº 2013.00012902 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2013 - PA nº 061 de2013 (Parte(s): Maria Deolinda Teixeira Santana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2013.00096303 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - PI s/nº de2013 (Parte(s): Alvarina Silva Graça), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2013.00112517 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2013 - PA nº 187 de2013 (Parte(s): Elza Pinto Garcia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2013.00335417 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - PA s/nº de2013 (Parte(s): Antonio Andrade Lira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000016 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 21 de 1999 - (Parte(s): Associação de Moradores da Orla da Lagoa de Itaipu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00079206 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 054 de 2006 - (Parte(s): Condomínio Orquídea II), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082423 - Dois volumes principais e um anexo IC nº 230 de 2009 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - IC nº 211 de 2012 - (Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Sul Americana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00004029 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 060 de 2007 - (Parte(s): Ana Cláudia da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00153518 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 246 de 2007 - (Parte(s): Construtora MS), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00172763 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 723 de 2007 - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 17/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00172778 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2007 - (Parte(s): Maria Aparecida Cura dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00254215 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - PP nº 499 de 2007 - (Assunto: Notícia de lançamento de lixo/fraldas pelo morador da Rua Presidente Sodré, lote 26, Independência, Petrópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00091430 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - (Parte(s): CIEP Brizolão 193 - Wilson Mendes e Eduarda Costa da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00217121 - um volume e um apenso Processo nº 2010.00897472 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 217121 de 2008 - (Parte(s): Arlete dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00217213 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 217213 de 2008 (antigo PA nº 815 de 2008) - (Parte(s): Casa de Passagem João Miguel Arcanjo - Casa da Passagem Rafael), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00218693 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 006 de 2008 - (Parte(s): fábrica de leite em pó Canaã), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007 e 10/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00308792 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - REP nº 133 de 2009 - (Parte(s): Município de Petrópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00041149 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - IC nº 1800237 de 2012 - (Assunto: Apurar falha na estrutura física e atendimento na Unidade Básica de Saúde Grota II - PMF Grota II), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00170155 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 471 de 2009 - (Parte(s): AMPLA), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00335005 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - PA nº 025 de 2012 - (Parte(s): Julio Cesar Couto Vicente), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00126856 - Dois volumes principais e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude núcleo Leopoldina - PA nº 064 de 2010 - (Parte(s): Maria Luciana de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00223760 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 445 de 2010 - (Parte(s): Donana dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00249317 - Um volume principal, dois apensos (nº 2007.00118585 e nº 201201295457) e um anexo - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - IC nº 082 de 2010 - (Parte(s): Unidade Mista de Saúde Mario Bento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00258487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC s/nº de 2010 - (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00338414 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - PA nº 048 de 2012 - (Parte(s): Ionício dos Santos Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00343571 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 050 de 2010 - (Parte(s): Centro Ortopédico São Marcos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00367161 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - IC nº 053 de 2010 - (Parte(s): Sítio da Mangueira na Praia dos Maceéis - Angra dos Reis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00382500 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - PA nº 016 de 2010 - (Parte(s): Isaltino do Canto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00406916 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 406916 de 2010 - (Parte(s): Sheila Rodrigues de Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n26. Processo nº 2010.00409298 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 867 de 2010 - (Parte(s): Raphael Domingues de Castro e Empresa BWA - Ingresso Fácil), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00602193 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 040 de 2011 - (Parte(s): Colégio Santa Mônica - Cascadura), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00626952 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 045 de 2010 - (Parte(s): Marcus Vinicius de Mello Aguiar), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00713250 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - REP s/nº de 2010 - (Parte(s): PROLAGOS S/A), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00046721 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5521 - (Assunto: Notícia de obra de modificaão e acréscimo de área em imóvel em Jacarepaguá), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008 e 05/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00055151 - um volume e um apenso Processo nº 2010.00630302 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - IC s/nº de 2011 - (Assunto: Apurar notícia de risco de queda de árvore de grande porte na subida do Parque da Cidade - Niterói), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00062582 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - IC nº 026 de 2011 - (Parte(s): Posto Juanoto Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00074789 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 161 de 2011 - (Parte(s): Curso CNA e Adriana Santos de Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00110790 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - PA nº 010 de 2011 - (Parte(s): Maria de Lourdes Cobilenski Teixeira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00237634 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 009 de 2011 - (Parte(s): Loja Austin em Nova Iguaçu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00281513 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - IC nº 006 de 2011 - (Parte(s): Escola Estadual Professor Imar de Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00338895 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - PA nº 558 de 2011 - (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Matinada LTDA), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00341590 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01439309 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - Ic nº 765 de 2012 - (Parte(s): Escola Municipal Silveira Sampaio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00436912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - PA nº 058 de 2011 - (Parte(s): Horácio dos Santos Romão), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00470649 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5902 de 2011 - (Parte(s): Café e Bar Aradas LTDA), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00474158 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2011.00483766, nº 2011.00473248, nº 2011.00507226 e nº 2011.00528483)Um volume principal e quatro apensos (nº 2011.00483766, nº 2011.00473248, nº 2011.00507226 e nº 2011.00528483)Um volume principal e quatro ap - Promotoria de Justiça de Seropédica - PI s/nº de 2011 - (Parte(s): Damiana de Andrade Rocha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n42. Processo nº 2011.00626520 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - PA nº 019 de 2011 - (Assunto: menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00643608 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 013 de 2012 - (Parte(s): Parque Aquático Cambuci), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00659224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 030 de 2011 - (Parte(s): casa de festas Piscina e Bar Gold), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00664082 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias - PA nº 643 de 2011 - (Parte(s): Iracyr Ferreira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00777956 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC s/nº de 2011 - (Parte(s): Empresa Fernandes Maciel Construtora), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00788864 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00895293 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2575 de 2011 - (Parte(s): Ariane Oliveira de Deus), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00838067 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 158 de 2011 - (Parte(s): Jussara Timóteo Catharino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00965887 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 195 de 2011 - (Parte(s): Andréia Maciel Candido), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.01072844 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 694 de 2011 - (Parte(s): José dos Santos Dias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.01149658 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2011 - (Parte(s): Sara Carneiro da Silva França), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.01168164 - Promotoria de Justiça de Cambuci - PA nº 015 de 2011 - (Parte(s): Domingos Sávio Marcelo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.01277206 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - PA nº 061 de 2011 - (Parte(s): Sandra Maria Maurício), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.01322616 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2601 de 2011 - (Parte(s): Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 e 18/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.01360195 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 242 de 2011 - (Parte(s): Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.01421412 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1363 de 2011 - (Parte(s): Newton Araujo de Oliveira Borges Filho e Hospital Memorial Engenho de Dentro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.01440937 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - PA nº 012 de 2011 - (Parte(s): Wilson Luiz Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.01281658 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tânia de Oliveira Mendonça), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.00066852 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Thaynara Teixeira de Azevedo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.00093565 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2690 de 2012 - (Parte(s): Emanuel Batista Pereira da Cruz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.00119669 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - PA nº 014 de 2012 - (Parte(s): Iraci Alves de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.00119731 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - REP s/nº de 2012 - (Assunto: menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2012.00119770 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2789 de 2012 - (Parte(s): Adriana de Souza Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2012.00122355 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA nº 268 de 2012 - (Parte(s): Maria Aparecida Matias Rosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2012.00159594 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 185 de 2011 - (Parte(s): Cláudia Pereira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2012.00185544 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - PP nº 053 de 2012 - (Parte(s): Município de Saquarema), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2012.00264879 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 815 de 2012 - (Parte(s): João Rodrigues da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2012.00271400 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - PA nº 012 de 2012 - (Parte(s): Marilda dos Santos Teixeira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2012.00289172 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00327946 - Promotoria de Justiça de Natividade - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Maria Inêz de Souza Matta), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2012.00298727 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - PA nº 029 de 2011 - (Parte(s): Maria Crioneide Araujo Freire), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2012.00307561 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): boate do Clube Israelita), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2012.00333769 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2703 de 2012 - (Parte(s): Aline Silva de Azeredo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2012.00389725 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00546337 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 240 de 2012 - (Parte(s): Banco Bradesco S/A), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2012.00421368 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - PA nº 001 de 2012 - (Parte(s): Maria do Carmo de Jesus), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2012.00439406 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - REP nº 091 de 2012 - (Parte(s): Dalza Correa da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2012.00492054 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Alberto Luiz Mazzeo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2012.00493989 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Carla Lopes Gama), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2012.00588106 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 025 de 2012 - (Parte(s): Eliana de Brito Reis Dalia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n79. Processo nº 2012.00621821 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Josefa Suzana Barbosa de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n80. Processo nº 2012.00658307 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 025 de 2012 - (Parte(s): Nilzete Pinto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2012.00660420 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias - PA nº 008 de 2012 - (Parte(s): Wanderson Pereira de Araújo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n82. Processo nº 2012.00684403 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - PA nº 026 de 2012 - (Parte(s): Elaine Saldanha Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2012.00699062 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - PA nº 130 de 2012 - (Parte(s): Maria da Conceição Machado), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2012.00712016 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - IC nº 003 de 2012 - (Parte(s): Município de Cardoso Moreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 39/2012;\r\n\r\n85. Processo nº 2012.00714740 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PI s/nº de 2012 - (Parte(s): Isaias Cardinot de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2012.00782619 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - IC nº 034 de 2012 - (Parte(s): Faresa Indústria e Comércio Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2012.00881278 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Gabriela Paula Viana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2012.00888312 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 7001 de 2012 - (Parte(s): Bar e Restaurante 6 Apóstolos LTDA - Bar Provisório), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2012.00889523 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 231 de 2012 - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco, moradores do bairro Novo Jockey, em Campos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2012.00903636 - 2ª Promotoria de Justiça de Família núcleo Madureira - PA nº 353 de 2012 - (Parte(s): Simone Magalhães Gomes de Jesus), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2012.00948918 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - AV nº 063 de 2012 - (Parte(s): Liliane Gomes de Azeredo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2012.00950777 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REP nº 1001 de 2012 - (Parte(s): FTORJ e Torcida Organizada Young Flu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n93. Processo nº 2012.00964562 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 710 de 2012 - (Parte(s): Jefferson Monteiro Cardoso e CLARO S/A), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2012.00989501 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - PA nº 042 de 2012 - (Parte(s): Roberto Moreira de Brito), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2012.00990774 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº de 2012 - (Parte(s): Luana Maria Carvalho Magalhães), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2012.01004779 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - PG nº 724 de 2012 - (Assunto: menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2012.01042474 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - PI nº 797 de 2012 - (Assunto: menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2012.01049336 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA nº 320 de 2012 - (Parte(s): Adriana Cabral da Rosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2012.01066389 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - PG nº 749 de 2012 - (Assunto: menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2012.01090405 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 059 de 2012 - (Parte(s): Heliana Graças de Oliveira Medeiros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2012.01092683 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - PI s/nº de 2012 - (Assunto: menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2012.01136362 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 140 de 2012 - (Parte(s): Blanca Jovite Guardatti de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 32/2012;\r\n\r\n103. Processo nº 2012.01137084 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Salvadora Beatriz Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n104. Processo nº 2012.01146724 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 001 de 2009 - (Assunto: Notícia de situação de risco envolvendo os menores que vivem no CRIAM (hoje CRIAAD) Campos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2012.01153114 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 073 de 2012 - (Parte(s): Ângela Aparecida dos Santos Cruz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2012.01178470 - Promotoria de Justiça de Natividade - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Elza Helena Neres dos Santos da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2012.01190405 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - PA s/nº de 2012 - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2012.01190987 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - PP nº 545 de 2012 - (Assunto: menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2012.01208228 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - PA nº 022 de 2012 - (Parte(s): Wanderson Luiz Pimenta), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2012.01217799 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1533 de 2012 - (Parte(s): Maria José Berça), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2012.01237319 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº de 2012 - (Assunto: menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n112. Processo nº 2012.01250719 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 150 de 2012 - (Parte(s): Iracema Ferreira do Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2012.01250940 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PI nº 267 de 2012 - (Parte(s): Colégio Estadual Dr. Tuff El-Jaick), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n114. Processo nº 2012.01294824 - Promotoria de Justiça do Carmo - IC nº 026 de 2012 - (Assunto: possível falta funcional de conselheiro tutelar), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n115. Processo nº 2012.01306306 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - PA nº 035 de 2012 - (Parte(s): Maria Elizângela Alves Ancelmo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2012.01319182 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência Núcleo Méier - PA nº 525 de 2012 - (Parte(s): Zilda da Silva Melo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2012.01324722 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Sandra Maria da Conceição Barbosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2012.01342792 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 185 de 2012 - (Parte(s): Ana Carolina Estevão de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n119. Processo nº 2012.01363006 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2912 de 2012 - (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2012.01379821 - Promotoria de Justiça de Itaocara - PA s/nº de 2012 - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2012.01429540 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Paulo Roberto Ribeiro da Cunha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2012.01437923 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 100 de 2012 - (Parte(s): Sonia Maria da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2012.01463824 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1152 de 2012 - (Parte(s): Hyundai do Brasil), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n124. Processo nº 2012.01469501 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 222 de 2013 - Oswaldo Alves da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n125. Processo nº 2012.01482863 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 089 de 2012 - (Parte(s): Regina Sebastiana Olavo Manoel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n126. Processo nº 2012.01493991 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência Núcleo Méier - PA nº 572 de 2012 - (Parte(s): Vera Lúcia Jorge), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n127. Processo nº 2012.01538671 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 7317 de 2012 - (Assunto: Notícia do risco de queda de uma árvore na Estrada da Capoeira Grande, nº 208, em Pedra de Guaratiba), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n128. Processo nº 2012.01562112 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 004 de 2013 - (Parte(s): Flávio Márcio Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n129. Processo nº 2012.01564014 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - PA nº 034 de 2012 - (Parte(s): Sonia Lopes da Silva Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n130. Processo nº 2012.01570706 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - PA nº 016 de 2012 - (Parte(s): Maria Antônia da Fonseca), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n131. Processo nº 2012.01580722 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Joana Darc Ferreira de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n132. Processo nº 2012.00431566 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2011 ((Parte(s): Claudia de Oliveira Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n133. Processo nº 2013.00020165 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - DD nº 462411 de 2013 - (Assunto: menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n134. Processo nº 2013.00136796 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - PG (Ouvidoria) nº 287 de 2012 - (Assunto: menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n135. Processo nº 2013.00141412 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Cristiane Lourenço da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n136. Processo nº 2013.00175096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 010 de 2013 - (Parte(s): Nair Antunues Gaspar), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00050540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 071 de 2002 - IC nº 071 de2002 (Parte(s): Fazendas Sossego e São Luiz - São Sebastião do Alto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00157124 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 301 de 2012 - IC nº 301 de2012 (Parte(s): Maísa Messias e Centro Recreativo Fluminense), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00110994 - seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 217 de 2008 - IC nº 217 de2008 (Parte(s): Orizon Marítima LTDA e Empresa de Reparos Navais S/A - RENAVE), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00154712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2010 - IC nº 026 de2010 (Parte(s): LRM Projetos e Construções Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 05/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00188183 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 218 de 2009 - PA nº 218 de2009 (Parte(s): Celina Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 08/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00281414 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 387 de 2010 - PA nº 387 de2010 (Parte(s): Abraão José dos Santos Ferraz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00314115 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 006 de 2013 - PA nº 006 de2013 (Parte(s): Márcia das Neves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00332930 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2009 - PA nº 031 de2009 (Parte(s): Carolina Carvalho da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00437057 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 092 de 2009 - IC nº 092 de2009 (Assunto: possível irregularidade no funcionamento de postos de combustíveis sem licença de operação e/ou instalação Cordeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00008592 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 081 de 2010 - PA nº 081 de2010 (Parte(s): Nilsa da Fonseca Machado), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00021281 - Um volume principal, um anexo PA nº 005/2009 e um apenso nº 2009.00164896 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2010 - PA nº 006 de2010 (Parte(s): Cristina Walsh Borges de Medeiros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00062122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 348 de 2012 - IC nº 348 de2012 (Assunto: suposta extração irregular de barro na Rua Ilka nº 465, Vila Margarida-Miguel Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00104043 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 377 de 2008 - PA nº 377 de2008 (Parte(s): Idevone Macedo Barcelos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00121503 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2010 - IC nº 010 de2010 (Parte(s): Município de Duas Barras), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00817104 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 336 de 2012 - IC nº 336 de2012 (Parte(s): Valmir de Jesus Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00874796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - IC s/nº de2010 (Parte(s): CLIN e Engetécnica Serviços e Construções LTDA), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00880508 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu CRAAI - PA nº 054 de 2012 - PA nº 054 de2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00279197 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2011 - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Tatiana Gomes Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00345435 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 044 de 2011 - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Izaías Gomes da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00417410 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 610 de 2011 - PA nº 610 de 2011 (Parte(s): Sebastião de Paula Brum), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00435043 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 612 de 2011 - PA nº 612 de 2011 (Parte(s): Josefa da Rocha Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00536715 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2011 - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Geraldo Pereira Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00551145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 074 de 2011 - IC nº 074 de 2011 (Parte(s): José Ribeiro da Costa e Aílton Ribeiro da Costa Filho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00627963 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 261 de 2011 - PA nº 261 de 2011 (Parte(s): José Francisco Lisboa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00751917 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2011 - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Luiz Afonso Franco e Analia Ramos de França), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00777906 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 136 de 2012 - PA nº 136 de2012 (Assunto: menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00827822 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1154 de 2011 - PA nº 1154 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00856369 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1112 de 2011 - PA nº 1112 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00966594 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2011 - PA nº 189 de 2011 (Parte(s): Sônia Maria de Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007 e 35/2012;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01144367 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2012 - PA nº 090 de2012 (Parte(s): Jorge Desidério), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01215076 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 177 de 2011 - IC nº 177 de 2011 (Parte(s): Artesanato Nossa Senhora da Aparecida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01329834 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 736 de 2011 - PA nº 736 de 2011 (Parte(s): Maria Geralda Divino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00159515 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 030 de 2012 - PI nº 030 de2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00180480 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2012 - IC nº 032 de2012 (Parte(s): Araújo e Veiga Serviços de Sonorização Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00197385 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 081 de 2012 - IC nº 081 de2012 (Parte(s): \"Lanchonete Astral\"), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00199030 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2012 - PA nº 008 de2012 (Parte(s): Mercedes Blanes dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007 e 18/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00233443 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - PA s/nº de2012 (Parte(s): Laiz Pessanha de Menezes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00246790 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 039 de 2012 - PP nº 039 de2012 (Parte(s): Município de Niterói), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00277938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6716 de 2012 - IC nº 6716 de2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente dos eventos acústicos realizados na quadra de esporte, localizado no bairro de Cavalcante), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00279309 - Um volume principal e um apenso 2012.00630264 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 066 de 2012 - PA nº 066 de2012 (Parte(s): João Marcelo de Farias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00326342 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 063 de 2012 - PA nº 063 de2012 (Parte(s): Palmira dos Santos Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00348692 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2012 - IC nº 018 de2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora advinda de maquinário instalado no interior de galpão localizado na Vila de Cava, Nova Iguaçu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00382353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 298 de 2012 - IC nº 298 de2012 (Assunto: possível poluição sonora causada por veículos automotores que realizam publicidade e propaganda sonoras em Cambuci), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00528656 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2012 - PA nº 013 de2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00553520 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2012 - PA nº 185 de2012 (Parte(s): Celeste Marques da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00609406 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - IC s/nº de2012 (Parte(s): Construtora Madel e Maria Cristina Lima Bruno), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00652352 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de 2012 - PA nº 087 de2012 (Parte(s): Robson Fonseca Viana e Viviane Pereira de Moura), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00672173 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 008 de 2012 - PI nº 008 de2012 (Parte(s): Silvana Rosa Arruda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007 e 04/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00692275 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01134956 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 156 de 2012 - PI nº 156 de2012 (Parte(s): Teodomiro Simplício de Medeiros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00692530 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - PA s/nº de2012 (Parte(s): Marcio Barcelos Fragoso e Fabíola Gomes Barcelos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00736115 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 216 de 2012 - PA nº 216 de2012 (Parte(s): Larinia Gomes Forni), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2012.00784064 - Um volume e dois apensos Processos nº 2012.00120991 e 2012.00157553 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2012 - PA nº 120 de2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00872654 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2012 - PA nº 029 de2012 (Parte(s): Gilda Helena de Toledo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.01008294 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2012 - PA nº 036 de2012 (Parte(s): Maria Jisamar Viana de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2012.01020918 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 de 2013 - PA nº 260 de2013 (Parte(s): Maria de Lourdes Marques do Adro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2012.01044893 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2012 - REP s/nº de2012 (Parte(s): Cátia Regina Ribeiro Nascimento Maia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.01077619 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - PI s/nº de2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.01098387 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2013 - IC nº 001 de2013 (Parte(s): Viação Estrela S.A.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007 e 35/2012;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.01135748 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 025 de 2012 - PG nº 025 de 2012 (Parte(s): Janaina Franco Belo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 e 18/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.01140901 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 017 de 2012 - PA nº 017 de2012 (Parte(s): Regina da Conceição da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.01157664 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1508 de 2012 - PA nº 1508 de2012 (Parte(s): Vera Marinho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.01166531 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 026 de 2012 - PA nº 026 de2012 (Parte(s): Daniel Severino Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2012.01171796 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 081 de 2012 - PA nº 081 de2012 (Parte(s): Djenane Gislaine Teixeira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2012.01269885 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1821 de 2012 - PA nº 1821 de2012 (Parte(s): Candida Luduvice), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2012.01282779 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2012 - PA nº 020 de2012 (Parte(s): Andreia Oliveira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2012.01282784 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01306568 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 363 de 2012 - PA nº 363 de2012 (Parte(s): Antônio Pereira Andrade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2012.01331848 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 117 de 2012 - PA nº 117 de2012 (Parte(s): Jane Selma de Paula Cândido), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2012.01339948 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PP nº 009 de 2012 - PP nº 009 de2012 (Parte(s): Escola Estadual Municipalizada Azevedo Cruz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2012.01351610 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 185 de 2012 - IC nº 185 de2012 (Assunto: possível desmatamento e queimada de vegetação nativa no Município de Bom Jardim), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2012.01367850 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - PA s/nº de2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2012.01370503 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - PA s/nº de2012 (Parte(s): Vanessa Martins Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2012.01380969 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 096 de 2012 - PA nº 096 de2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2012.01382003 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2012 - PA nº 010 de2012 (Parte(s): Eunice Toledo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n74. Processo nº 2012.01409857 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 319 de 2012 - PA nº 319 de2012 (Parte(s): Vanda Nascimento de Abreu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2012.01423109 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - PI s/nº de2012 (Assunto: menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2012.01436888 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1806 de 2012 - PA nº 1806 de2012 (Parte(s): Marco Fertin de Vasconcellos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2012.01462263 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 194 de 2012 - IC nº 194 de2012 (Parte(s): Município de Bom Jardim), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2012.01475099 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 986 de 2012 - PA nº 986 de2012 (Parte(s): Gercina Maria da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2012.01584409 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2012 - PA nº 010 de2012 (Parte(s): Elias da Silva Campos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2012.01598449 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2013 - PA nº 007 de2013 (Parte(s): José Antônio da Silva Rodrigues Lopes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2013.00007820 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2013 - PA nº 003 de2013 (Parte(s): Denilce Maria Pereira Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2013.00068169 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI s/nº de 2013 - PI s/nº de2013 (Assunto: menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2013.00068686 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de2013 (Parte(s): Simone da Costa Farias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2013.00071718 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2013 - PA nº 020 de2013 (Parte(s): Evaldo da Silva Abreu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2013.00106545 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2013 - PA nº 004 de2013 (Parte(s): Amadeu de Paiva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2013.00112300 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2013 - PA nº 029 de2013 (Parte(s): Hirão Campos da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2013.00135968 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7381 de 2013 - IC nº 7381 de2013 (Assunto: Notícia da existência de poluição sonora causada, supostamente, pelas atividades da Igreja Assembléia de Deus da Família, localizada na Penha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2013.00161443 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2013 - PA nº 008 de2013 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2013.00179268 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de2013 (Parte(s): Geane Dutra dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\nd. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00149401 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 493 de 2008 (Parte(s): Catalina da Silva Alexandre), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00122081 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 669 de2010 (Parte(s): Eloah Gentil Turano e Esmeralda Gentil), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00760432 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 021 de2010 (Parte(s): Inês Rodrigues de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n4. Processo nº 2011.00035751 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2011 (Parte(s): Emerita Vasques Monteiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00574339 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Jaqueline de Lima dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00588753 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 787 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00673206 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1808 de 2011 (Parte(s): Manoel Tavares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00815969 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2118 de 2011 (Parte(s): Edith da Silveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00852805 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 051 de 2011 (Parte(s): CMEI Armando de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00894636 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01301744 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cassyna dos Santos Veríssimo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01044684 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 041 de2012 (Parte(s): Angela Costa do Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01275422 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Wander Cardoso), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01461445 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 452 de2012 (Parte(s): Keila Lima Barbosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00309211 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 015 de2012 (Parte(s): Roseli de Barros Teixeira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00562313 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de2012 (Parte(s): Maria das Graças da Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00660248 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 831 de2012 (Parte(s): José de Sales Neto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00727366 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 141 de2012 (Parte(s): Luciana Carrero dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00866519 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1222 de2012 (Parte(s): Iza Maria Pinheiro Martins), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00866546 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1218 de2012 (Parte(s): Leni Nei da Silva e Francisco Gonçalo da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00889734 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 275 de2012 (Parte(s): Alcides Custódio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00897162 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 182 de2012 (Parte(s): Paulo Rocha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01181445 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 098 de2012 (Parte(s): Luciene de Azevedo Siqueira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01182031 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 961 de2012 (Parte(s): Maria José Guilherme Flor), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01208020 - Um volume e um apenso 2012.01477554 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de2012 (Parte(s): Rosa Maria da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01257982 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de2012 (Parte(s): Cristiane Egger), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01305231 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1648 de2012 (Assunto: idoso em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01385526 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de2012 (Parte(s): Joelma dos Reis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01386970 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1751 de2012 (Parte(s): Maria Alexandrino Medrado de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01404258 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1768 de2012 (Parte(s): Noêmia dos Santos Mello), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01455493 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1848 de2012 (Parte(s): Mariana Francisca da Silva de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01537572 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 260 de2012 (Parte(s): Luiz Fidelis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01556089 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1941 de2012 (Parte(s): Delso Braga), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01589568 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de2012 (Parte(s): Luiz Felipe Tavares de Freitas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.01599908 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de2013 (Parte(s): Leonel da Costa Abrantes e Centro Médico de Saúde Marcolino Candau), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.01603069 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 706 de2012 (Assunto: menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00071831 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de2013 (Parte(s): Dulce Torreão Frota), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00083150 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de2013 (Parte(s): Eugênio Gomes da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00179267 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 045 de2013 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00254000 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de2013 (Parte(s): Ruth Lima de Freitas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00255072 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 015 de2013 (Parte(s): Cláudia Carlos Gomes Freitas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.00327663 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 017 de2013 (Parte(s): Myrla Barreto Pombo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2013.00334286 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 212 de2013 (Parte(s): Priscila Daiana Bulhões), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\ne. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080884 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00008840 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 098 de2006 (Parte(s): Cirene de Carvalho Baes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00070264 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de2008 (Parte(s): Maria Augusta Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00192711 - Dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 434 de2008 (Parte(s): ANP e COMTROL - Comércio de Transporte de Óleo S/A), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00004473 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de2009 (Parte(s): Ana Maria de Los Dolores Martins), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00010794 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de2009 (Parte(s): Kátia da Motta Pinheiro e Banco Itaú S/A), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00077923 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 092 de2009 (Parte(s): Eunice Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00078093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 105 de2009 (Parte(s): Julia Fernandes Barbosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00438098 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de2009 (Parte(s): Francilene Cruz da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00309722 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 178 de2010 (Parte(s): Arlindo José dos Santos e Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00506219 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 028 de2009 (Parte(s): Arléia Gusmão Barbosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00563917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 132 de2010 (Parte(s): MRA Centro Médico), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00728919 - 13ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de2010 (Parte(s): Bianca Lopes Martins), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00817482 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2280 de2010 (Parte(s): Maria do Carmo Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00909152 - Promotoria de Justiça de Família da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de2010 (Parte(s): Cleydiane Paiva de Marins), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00909197 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PG nº 537 de2010 (Parte(s): Andreza dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00924471 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 051 de2010 (Parte(s): Arinete Araujo da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.01007479 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 223 de 2011 (Parte(s): Rosilane Baier da Silva de Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.01009866 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de2010 (Parte(s): Márcia José da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.01021865 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 033 de2010 (Parte(s): Viviane Ferreira Mendes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.01124595 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 023 de2010 (Parte(s): Maria das Neves Aguiar Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00017382 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 402 de2012 (Parte(s): Ana Lucia Alves da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00039367 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Francisca Rosa Rangel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00143174 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Nadir Klen Jordão), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00176222 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Guilherme da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00268358 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Luciana Gonçalves Cavalcante), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00347921 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 126 de 2011 (Parte(s): Maria José de Aguiar Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00353331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 103 de 2011 (Parte(s): Cesbra Química S.A.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00363856 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de2012 (Parte(s): Nazareth Rocha de Magalhães Barros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00447420 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 202 de 2011 (Parte(s): Edifício Garagem São Vicente de Paulo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00460894 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2011 (Parte(s): Olinda Victória da Rocha Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00503926 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 043 de 2011 (Parte(s): Ruth Borralho Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00642343 - Um volume e apenso 2011.01252531 e2012.00623571 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2174 de2010 (Parte(s): Leonardo Henrique de Aragão), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00748218 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00795448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 255 de 2011 (Parte(s): Sebastião Carlos de Castro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00803456 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de2012 (Parte(s): Maria Auxiliadora Xavoer), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00809122 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 031 de2012 (Parte(s): Cintia dos Reis Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00880481 - Um volume e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1989 de2009 (Parte(s): Vanderléa de Salles Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00967463 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2596 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Lemos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01062019 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01067115 - Um volume e apensos Processos nº 2011.01067089 e2011.01082629,2011.01067121 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 430 de2012 (Parte(s): Mônica Maria de Jesus dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01150689 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Luciene Lucas Barbosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01156506 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 364 de 2011 (Parte(s): Jerônimo Cordeiro Brasil), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01156985 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): Michelle de Mello Hilário), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01184250 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 043 de2012 (Parte(s): Márcia Regina Jerônimo Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.01184547 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Lourenço da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.01211380 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Pedro Severino Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.01223503 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00397255 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 379 de 2011 (Parte(s): Adão Ozana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.01341443 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2984 de 2011 (Parte(s): Wilma Barros Gondim), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.01355525 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2787 de2012 (Parte(s): Andressa da Silva Domingues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.01405495 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3093 de 2011 (Parte(s): Carmen Garritano), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.01412971 - 13ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de2012 (Parte(s): Lucimara da Cunha Passos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.01416104 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Janaína de Souza Rosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00087905 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de2012 (Parte(s): Milton Firmo de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00116479 - 13ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de2012 (Parte(s): Maria Helena da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2012.00120497 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de2012 (Parte(s): Sonia Regina Correia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2012.00127685 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1224 de2012 (Parte(s): Edina Soares Bento Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.00127915 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 001 de2012 (Parte(s): Noemia da Conceição Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.00295342 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 395 de2008 (Parte(s): Ana Cláudia de Jesus da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.00301959 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 177 de2012 (Parte(s): Auto Viação 1001 LTDA), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.00555475 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 156 de2012 (Parte(s): Maria Helena Sancier), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.00579917 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00297954 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 972 de2012 (Parte(s): Petrucina Antonia Torres), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.00659712 - Um volume e um apenso 2009.00332624 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2012.00673152 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 020 de2012 (Parte(s): Aldineia dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2012.00719210 - 13ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 84191 de2012 (Parte(s): Adna Priscila da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2012.00763207 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 093 de2012 (Parte(s): Rita de Cássia Guerad), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2012.00789027 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 045 de2012 (Parte(s): Ana Carolina Lança Dutra), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2012.00807314 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 252 de2012 (Parte(s): Zito Geraldo Claudino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2012.00814077 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de2012 (Parte(s): José Carlos Dias da Cruz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2012.00835886 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 071 de2012 (Parte(s): Santana Aparecida Gonçalves Mattos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2012.00843803 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1179 de2012 (Parte(s): José Antônio Martins de Oliveira Itapary), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2012.00843828 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de2012 (Parte(s): Antônio Jacó da Silva Filho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2012.00887963 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de2012 (Parte(s): Renan Luiz Gomes Monteiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2012.00889508 - 13ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 102748 (D100) (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2012.00895421 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 145 de2012 (Parte(s): Barco Lotérica), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2012.01005430 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de2012 (Parte(s): Antônio Rocha Fernandes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2012.01007889 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 169 de2012 (Parte(s): Juliana Cordeiro da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2012.01036025 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01049413 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de2012 (Parte(s): Vanuza Santos Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2012.01058912 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 041 de2012 (Parte(s): Maura Santana Vidal), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2012.01077818 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2012.01085095 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1425 de2012 (Parte(s): Nadia Maria Aparecida Wojcikiewicz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2012.01086118 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00377159 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 318 de2012 (Parte(s): Sebastião Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2012.01086142 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de2012 (Parte(s): Maria Eliza da Rocha Cypriano), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2012.01181794 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 262 de2012 (Parte(s): Monara Loyola de Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2012.01209171 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 552 de2012 (Parte(s): Ana Cristina de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2012.01224713 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 019 de2012 (Parte(s): Bertholdo José Vieira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2012.01237331 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 015 de2012 (Parte(s): Ana Denise Barreto Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2012.01238148 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 128 de2012 (Parte(s): Luana Procópio Soares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2012.01271111 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de2012 (Parte(s): Laura Sildete Linhares Lourenço), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2012.01275703 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 103 de2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2012.01306422 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1656 de2012 (Parte(s): Cléia dos Santos Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2012.01344721 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 383 de2012 (Parte(s): Yedda Fortes Fernandes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2012.01367849 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 182260 (DD) (Parte(s): Luiz Otávio da Silva Gonçalves e Andréia Pires), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2012.01386000 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 272 de2012 (Parte(s): Carina Lopes Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 09/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2012.01415836 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 130 de2012 (Parte(s): Luciana de Araujo Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2012.01417578 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 410 de2012 (Parte(s): Iomar da Silva Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2012.01431105 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1824 de2012 (Parte(s): Lêda da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2012.01432285 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 414 de2012 (Parte(s): Elvira Américo de Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2012.01436889 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1805 de2012 (Parte(s): Maria de Lourdes Lacourt Moreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2012.01438096 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1811 de2012 (Parte(s): Yvonne Ferreira Soares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2012.01519218 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de2012 (Parte(s): Leny Nunes de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2012.01538854 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1923 de2012 (Parte(s): Maria do Carmo da Silva e João Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2012.01603159 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 738 de2012 (Parte(s): Aline dos Santos Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2013.00002203 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de2013 (Parte(s): Malvina André), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2013.00005714 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 318 de2012 (Parte(s): Carolina Sá Barreto Teixeira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2013.00014226 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 017 de2013 (Parte(s): LIGHT - Serviço de Eletricidade S/A), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2013.00021308 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de2013 (Parte(s): Sergio Louzada), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2013.00022365 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de2013 (Assunto: menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n108. Processo nº 2013.00057751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de2013 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2013.00227597 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 188 de2013 (Parte(s): Dalvino Francisco Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2013.00255049 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de2006 (Parte(s): Darcy Ricardo dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\nf. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000389 - (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1791 de 2001 (Parte(s): Posto de Gasolina Belart de Oliveira LTDA), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000292 - (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 575 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de ocupação irregular no Parque Municipal Nova Iguaçu por famílias de baixa renda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00001332 - (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2334 de 2003 (Parte(s): Casa da Matriz Produções LTDA), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00004576 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 181 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de invasão de gigogas nas Praias da Barra da Tijuca e da Zona Sul), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00006081 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 324 de 2005 (Parte(s): Usina Barcelos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 10/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00006759 - (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 119 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades na ampliação do Casa Shopping), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00021009 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 120 de 2005 (Assunto: Investigar o desmatamento em área de Mata Atlântica, no Município de Saquarema), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00081015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2006 (Parte(s): José Valdelei Borher), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00167307 - (apenso nº 2012.01558798) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3527 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de suposto funcionamento de uma oficina clandestina sem alvará situada à Rua Adalgisa Aleixo, 123, Bento Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00151243 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - PA nº 767 de 2008 - Parte(s): Bar Sindicato da Sardinha em Nova Iguaçu com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007 e 18/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00201174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 229 de 2008 (Parte(s): Alberto Ricardo de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00334549 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 244 de 2009 - Parte(s): Clube Social Cordeirense com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00335962 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 078 de 2009 - Parte(s): Município de Araruama com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00335972 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - IC nº 018 de 2009 - Parte(s): Município de Araruama com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00321871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4711 de 2009 (Assunto: Apurar suposto despejo inadequado de resíduos pelo estabelecimento Cristal Color, Rua Estrada do Sacarrão, nº 498, Vargem Grande), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00334302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2009 (Parte(s): Ampla S/A), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00437091 - (apenso nº 2004.00070923) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 123 de 2009 (Parte(s): Genayr Valentim Frez), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00028157 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 006 de 2010 - Parte(s): Bar e Lanchonete Garota da Praça e Bar e Depósito do Gatinho com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00172021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 087 de 2010 (Assunto: Notícia sobre a ocorrência de poluição sonora oriunda de eventos realizados no Parque Municipal Mata do Amador, no Município de Piraí), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00956908 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2008 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00453123 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 131 de 2011 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00757546 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Energia Soluções S.A. com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00435030 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5553 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposta poluição sonora ocasionada pelo Bar e Restaurante Pioneira do Bairro, Rua Sargento Epitácio Costa, 221, Bangu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00495562 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de 2011 (Assunto: Existência de aterro irregular em área de preservação ambiental em Conselheiro Paulino, Nova Friburgo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00652780 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 320 de 2011 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora produzida pela Igreja localizada na Rua Francisco Teixeira, 620, São Mateus, São João de Meriti), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00693371 - (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 155 de 2011 (Parte(s): Representante dos Moradores do Bairro Volta Grande IV e CSN-Companhia Siderúrgica Nacional), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00759493 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 092 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de poluição sonora produzida por comércio ambulante que comercializa gêneros alimentícios na Rua Coronel Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01016579 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6068 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposto estacionamento irregular na Rua Aroeira, 780, Anil, Jacarepaguá), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01176255 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2008 (Parte(s): Município de Duas Barras), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00040306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): estabelecimento comercial \"SUNSHAKE\" com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01129514 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 057 de 2012 - Assunto: Notícia da prática de poluição sonora por morador de Caioaba, Nova Iguaçu com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01351593 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 172 de 2012 - Parte(s): PMERJ com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00622164 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6823 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta construção irregular de mais de dois andares com retirada de colunas e vigas de sustentação no Clube Naval, Av. Rio Branco, 180, Centro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00778872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2012 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente de possível emissão excessiva de ruídos produzidos por parte de dois estabelecimentos em Mesquita), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.01129340 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta poluição sonora decorrente de possível emissão excessiva de ruídos advinda de atividades realizadas pela Associação Atlética XV de Novembro, Rua Quinze de Novembro, 91, Camari), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.01392084 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1603 de 2012 (Assunto: Euclides Denantes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 19/2008.\r\n\r\nId: 1491683"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 26ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 30 de abril.\r\n\r\nAos trinta dias de abril de dois mil e treze, às doze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. A Presidência comunicou que a leitura do resumo da ata da sessão anterior seria realizada na sessão da próxima terça-feira. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 1670 processos: 95 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 255 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 540 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 160 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 119 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 501 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: Na pauta do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, durante o relato do Processo TCE nº 116625-0/2012 (relatório de auditoria governamental/diversos), com voto pela comunicação, ciência e determinação, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa parabenizou a Presidência pelo artigo de abertura no TCE-RJ Notícia, destacando o tema do próximo biênio - a Tecnologia da Informação -, e expressou sua preocupação com o destino dos bancos de dados gerenciados por empresas terceirizadas, e com as informações de segurança a elas disponibilizadas, solicitando, para maior estudo, cópia dos autos, o que foi deferido pela Presidência. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitou vista do Processo TCE nº 101079-5/2007 (aposentadoria do TJ) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, e do Processo TCE nº 105714-9/2004 (aposentadoria da Alerj), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 233297-5/2012, 242130-6/2012 e 212645-5/2012. A Presidência convocou, após consenso do Plenário, reunião extraordinária do Conselho Superior de Administração, a ser realizada no dia 15 de maio, às 10 horas, para votar a nova redação do Regimento Interno deste Tribunal. Às doze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100489-2/2013 (03/10401794/10) - Interessado: MARINESIA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100497-9/2013 (03/10301213/11) - Interessado: GLAUCE VARGAS FRANÇA CORDEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100498-3/2013 (03/10203635/11) - Interessado: LILIA RUTE COSTA CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100499-7/2013 (03/3310147/10) - Interessado: EFIGENIO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100500-2/2013 (03/11300603/10) - Interessado: ROSANA DE CAMPOS PEIXOTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100501-6/2013 (03/11001014/12) - Interessado: KATIA ARAÚJO PEDROSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100502-0/2013 (03/7131343/04) - Interessado: VALERIA BUENO DE MORAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100503-4/2013 (03/10201724/10) - Interessado: REGINA MARIA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101073-6/2013 (03/202944/10) - Interessado: NACYRA YIBURI FERNANDES DE LUCENA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101107-3/2013 (03/2610570/09) - Interessado: IEDA MARIA DOMINGUES DE MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101163-1/1998 (09/0162538/96) - Interessado: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA CARNEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101784-7/2013 (03/10201359/12) - Interessado: REGINA AUGUSTA BATISTA DE MAGALHÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101785-1/2013 (03/10402942/12) - Interessado: MARIA JOSÉ ARANTES MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101786-5/2013 (03/10402945/12) - Interessado: MARIA VALDETE ROSALINO MORAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101788-3/2013 (03/812652/11) - Interessado: DENILCE MARIA AGUIAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101790-6/2013 (03/10201500/12) - Interessado: EUNICE ESMERALDA FRIAS DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101796-0/2013 (03/201384/12) - Interessado: MARIA FONSECA LINHARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101797-4/2013 (03/810128/12) - Interessado: ROBERTO ASTOLFI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101798-8/2013 (03/10100360/12) - Interessado: LEILA MAURÍCIO SCHEINER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101799-2/2013 (03/10010847/08) - Interessado: MARIA EULINA VITORINO NICOLAU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101800-7/2013 (03/1000219/10) - Interessado: LOURDES MARIA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101801-1/2013 (03/10501334/12) - Interessado: LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101901-7/2013 (01/301323/12) - Interessados: SONIA VIEIRA DA SILVA, MARCELO MOURA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101952-6/2013 (01/301934/12) - Interessado: CELY DE SOUZA PONTES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101972-6/2013 (01/301591/11) - Interessado: LUCAS DIAS LEONARDO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102045-6/2013 (01/301728/12) - Interessado: JAQUELINE PEREZ E SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102051-5/2013 (01/300595/09) - Interessado: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO PINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102120-2/2013 (01/308721/10) - Interessados: PAULINA LATTARI CRUZ, ULYSSES CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102122-0/2013 (01/307451/10) - Interessados: NATALIA DIAS DOS SANTOS E SANTOS, FRANCISCO CEZAR DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102161-6/2013 (01/310069/10) - Interessado: CRISTIANE FERREIRA CHAGAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102198-9/2013 (E-01/302532/09) - Interessados: VERONICA MORAES DE OLIVEIRA, EDNEY CANAZARO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102211-7/2013 (E-01/300143/2012) - Interessados: VALDIRIA VITORIA SIMÕES VILLAS BOAS, JULIO CEZAR VIANNA LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102215-3/2013 (E-01/300117/2012) - Interessados: MAIARA MESQUITA REIS, LUIZ ANTONIO VASQUES REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102253-5/2013 (E-03/3310132/2010) - Interessado: FÁTIMA DAFLON DAUMAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102450-5/2013 (E-03/2310315/2010) - Interessado: ALCILENE ANTUNES DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102451-9/2013 (E-03/10500282/2012) - Interessado: MAISA HELENA RIBEIRO GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102455-5/2013 (E-03/3910165/2010) - Interessado: RITA DE CASSIA SILVA PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102457-3/2013 (E-03/11000312/2012) - Interessado: VERA LÚCIA SILVA SANTIAGO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102458-7/2013 (E-03/10300290/2012) - Interessado: SONIA MARIA CARDOSO COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102461-4/2013 (E-03/11003427/10) - Interessado: PAULO SERGIO MOREIRA NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102462-8/2013 (E-03/812903/10) - Interessado: LAURA JANES SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102493-7/2013 (E-03/11201920/2006) - Interessado: REGINA MARIA PINTO GUEDES T. DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102494-1/2013 (E-03/201335/2012) - Interessado: TERESA DE LOURDES MOURA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102495-5/2013 (E-03/10403096/2012) - Interessado: ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102504-2/2013 (E-03/10200920/2012) - Interessado: MARGARET VIEIRA MINANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102564-8/1999 (09/00182595/98) - Interessado: CARLOS RODRIGUES DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102650-6/2009 (206959/08) - Interessado: MARIA CHRISTINA LOUCHARD DE GOES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102840-4/2013 (E-01/301885/2012) - Interessados: MARIA DA GLÓRIA GUINANCIO COELHO, CARLOS ALBERTO GOMES COELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102850-9/2013 (E-01/301245/2009) - Interessados: FLAVIA BABO DE CASTRO EMMANUEL, RENATO LOPES EMMANUEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102855-9/2013 (E-01/300630/2012) - Interessado: MARIA MADALENA LOPES RAED - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102867-2/2013 (E-01/300028/2011) - Interessados: DAISY VASQUES DA SILVEIRA, AMAURY DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102877-7/2013 (01/300171/11) - Interessado: JUSSARA MARIA LUGON LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103191-8/2013 (01/302649/11) - Interessado: NORMA JUSTINO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103310-4/2012 (25/22521/93) - Interessado: ANTONIO COSENDEY CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103533-4/1998 (09/0462595/96) - Interessado: FAUSTO JACINTHO DOS SANTOS PENNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103615-2/2012 (03/601906/05) - Interessado: JOSIAS COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103722-9/1999 (09/0022540/98) - Interessado: HELIO FURTADO DE MENDONÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103860-5/1998 (25/0092540/95) - Interessado: AGENOR SOUZA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104381-8/2011 (01/706006/07) - Interessado: MARIANGELA BITTENCOURT FERREIRA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104566-8/2010 (331.863/09) - Interessado: CARLOS COELHO LAVIGNE DE LEMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104737-3/2012 (08/220964/09) - Interessado: JAIR BARROS CARNEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104916-1/2012 (08/220934/10) - Interessado: ILKA PIRES DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104931-0/2008 (09/0872512/04) - Interessado: REINALDO ANTONIO BATISTA MOURA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105668-3/2012 (03/55381702/07) - Interessado: ROBERTO LOPES JOSÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106070-6/2008 (08/221738/07) - Interessado: CISLEI GUIMARÃES CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106132-9/2011 (09/11931702/10) - Interessado: JAYME BELLO BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106936-5/2012 (01/307208/10) - Interessado: ELZA BRANDÃO DE ALENCAR - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107574-8/2011 (01/302882/08) - Interessado: JUAREZ BENTO SALLES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108133-9/1995 (25/799582/89) - Interessado: JANIR CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108708-1/2009 (01/703316/04) - Interessado: JANAINA APARECIDA DA SILVEIRA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108812-6/2003 (09/842502/02) - Interessado: MARIO FELIPE JOÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108886-8/2012 (08/60603017/11) - Interessado: VERA LÚCIA BATISTA DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108930-4/2008 (01/601831/05) - Interessado: WALDECY FIGUEIREDO MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109171-8/2012 (25/11513/93) - Interessado: RALDINO PIRES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109175-4/2012 (25/15579/93) - Interessado: HERACLIDES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109183-1/2012 (25/58581/92) - Interessado: GABRIEL VIEIRA AUGUSTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109191-8/2012 (25/5585/93) - Interessado: FAUSI JOSÉ SALOMÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109193-6/2012 (25/424501/93) - Interessado: JORGE FALEIRO SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109215-0/2012 (25/301580/92) - Interessado: IRINEU JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109222-3/2012 (09/22558/95) - Interessado: IVAN BATISTA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109248-7/2012 (25/763502/93) - Interessado: CESAR FRANCISCO BAPTISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109342-0/2009 (09/442588/09) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO FERRAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110132-0/2003 (07/21/02) - Interessado: ASCENSÃO DE JESUS FERREIRA - Votos: CIÊNCIA, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110876-2/2000 (08/602383/96) - Interessado: ANA MENDONÇA DE CASTILHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111881-9/1999 (09/09632584/99) - Interessado: JURANDIR DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111917-7/2009 - Interessado: LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112384-8/2011 (08/200068/11) - Interessado: SONIA REGINA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113590-8/2012 (03/10001971/12) - Interessado: ILZENI DA CONCEIÇÃO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113591-2/2012 (03/3010052/06) - Interessado: MARLENE MARTINEZ GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113592-6/2012 (03/10802491/11) - Interessado: LEONI QUINTANILHA DUTRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113598-0/2012 (03/10401157/12) - Interessado: MARILANE FLORES TAVARES SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113614-0/2012 (03/10401974/12) - Interessado: CÉLIA MARIA BUENO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113615-4/2012 (03/10401971/12) - Interessado: MARIA CRISTINA VOLINO DE JESUS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113616-8/2012 (03/107021/0/12) - Interessado: MARLI MACHADO VIEIRA DE CASTRO COUTINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113618-6/2012 (03/10301503/12) - Interessado: MARLENE BENTO VITOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113619-0/2012 (03/810162/12) - Interessado: ANA LUIZA LIMA DE AGUIAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113666-3/2012 (03/10406581/08) - Interessado: TANIA RIBEIRO GOMES CAMPOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113868-3/2012 (03/10500956/12) - Interessado: ANNA MARIA JULIA HUBER DAFLON - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113948-6/2007 (01/705.205/07) - Interessado: VERA LÚCIA DIAS DA MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113999-8/2012 (25/1484575/93) - Interessado: MAURY LUIZ DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114096-9/2012 (03/10800450/11) - Interessado: HELOISA HELENA DA SILVA LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114097-3/2012 (03/11004306/10) - Interessado: EDNA DE BRITO REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114098-7/2012 (03/10700645/12) - Interessado: ELMIR COUTINHO DO COUTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114099-1/2012 (03/10500390/12) - Interessado: ANGELA PENHA DA SILVA COELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114100-6/2012 (03/10401149/12) - Interessado: BEATRIZ RICARDO SILVA NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114101-0/2012 (03/10700600/12) - Interessado: MARILANE DOS SANTOS ROMEIRO GOULART - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114102-4/2012 (03/10800322/12) - Interessado: KATHIA MARIA LOMBA SIQUEIRA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114103-8/2012 (03/4610060/11) - Interessado: ADEIDES DE FÁTIMA FIGUEIREDO MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114104-2/2012 (03/10401152/12) - Interessado: ISABEL CRISTINA BENTO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114107-4/2012 (03/10500080/11) - Interessado: MARIA INEZ DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114109-2/2012 (03/3910045/11) - Interessado: NEUZILEA DA SILVA SALES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114278-9/2012 (03/10701189/12) - Interessado: MARLENE DE FÁTIMA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114279-3/2012 (03/8613472/11) - Interessado: CESAR FRANCISCO DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114287-0/2012 (03/11204979/11) - Interessado: FLORISMAR GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114288-4/2012 (03/10701284/12) - Interessado: MAURÍCIO MONTEIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114323-0/2012 (03/10501852/12) - Interessado: ENI DE SOUZA NETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114335-3/2012 (03/10501160/11) - Interessado: NIZETE MELLO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114342-6/2012 (03/10703750/11) - Interessado: WALDELINA LOPES BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114345-8/2012 (03/11203174/11) - Interessado: CECI PEREIRA GODINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114366-2/2012 (03/10201852/12) - Interessado: VANIO MARCOS LENZI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114377-1/2012 (03/2110067/04) - Interessado: ELENICE PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114418-1/2012 (01/601683/04) - Interessado: JOSÉ ANTONIO ALVES AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114436-3/2012 (01/601180/04) - Interessado: REGINA DE FÁTIMA SOUZA CONCEIÇAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114447-2/2012 (03/11204690/11) - Interessado: SONIA MARIA PEREIRA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114469-0/2012 (03/6810090/11) - Interessado: JARIMAR DE SOUZA LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114473-1/2012 (03/10300383/11) - Interessado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114508-2/2012 (03/10302489/11) - Interessado: ANA MARIA ALVES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114511-9/2012 (03/10800269/12) - Interessado: ITALIA DE SOUZA NAVARRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114555-5/2012 (03/10501456/11) - Interessado: PAULA GORETTI ALVES DA COSTA RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114556-9/2012 (03/10005909/11) - Interessado: ANA REGINA BARROS CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114557-3/2012 (03/10500110/11) - Interessado: AMARILDA GONÇALVES DE SOUSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114558-7/2012 (03/10000738/97) - Interessado: THEREZINHA DE JESUS DOS A. R. DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114582-8/2012 (03/2210613/10) - Interessado: MARIA BATISTA COELHO VASCONCELLOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114584-6/2012 (03/812378/11) - Interessado: MOEMA VIANNA DANTAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114585-0/2012 (03/10004222/11) - Interessado: ELIANE SANTOS CORREA LIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114697-9/2012 (09/92544/12) - Interessado: ALCENIR MANOEL DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114842-6/2012 (03/4110278/10) - Interessado: ELIDA MONTEIRO DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114843-0/2012 (03/10004310/10) - Interessado: SILVIA BUENO DOS REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114845-8/2012 (03/10400256/12) - Interessado: CLAUDIA MARIA GUIMARÃES SUHETH - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114846-2/2012 (03/10301222/11) - Interessado: CASSIA DA GRAÇA ABREU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114847-6/2012 (03/10000102/12) - Interessado: ANA MARIA VAZ KIRSTEN RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114848-0/2012 (03/10003056/05) - Interessado: JAGUACIREMA BARBARA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114876-7/2012 (03/10102353/11) - Interessado: SONIA MARCIA ASSIS JACQUES BIANQUINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114877-1/2012 (03/10501841/11) - Interessado: IZIMAR DALBONI DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114878-5/2012 (03/10404008/11) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114880-8/2012 (03/11402510/11) - Interessado: ELYAN CORDEIRO ESTEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114881-2/2012 (03/10404092/11) - Interessado: CELSO LUIZ FERNANDES CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114883-0/2012 (03/10501679/11) - Interessado: MARIA DALVA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114885-8/2012 (03/814516/11) - Interessado: NORMA SUELI DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114887-6/2012 (03/1410429/09) - Interessado: FLAVIO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114888-0/2012 (03/4110659/10) - Interessado: EDNA SOARES SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114889-4/2012 (03/10300645/10) - Interessado: ELIZABETH ALVES FERREIRA NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114890-3/2012 (03/813484/10) - Interessado: SOLANGE DE AZEVEDO DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114891-7/2012 (03/10204212/10) - Interessado: IARA CONCEIÇÃO AYRES DOS SANTOS PAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114892-1/2012 (03/4710134/08) - Interessado: JORCELI VIEIRA DE OLIVEIRA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114953-1/2012 (03/812289/12) - Interessado: SONIA MARIA DE PERNI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114956-3/2012 (03/10403170/12) - Interessado: MARIA DO CARMO DE FREITAS MOURA ALVARENGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114957-7/2012 (03/10005313/10) - Interessado: JANDIRA BENTO DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114958-1/2012 (03/2110668/10) - Interessado: ZEI LEAL DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114961-8/2012 (03/10301937/12) - Interessado: MARIA JOSÉ MORAES THIEBAUT ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114962-2/2012 (03/201927/11) - Interessado: DEJANIRA BRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114972-7/2012 (03/810073/11) - Interessado: HELOISA MARIA DA COSTA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114975-9/2012 (03/2310147/11) - Interessado: PATRICIA PRECHT REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115009-3/2012 (03/10103470/10) - Interessado: CERES REGINA DE MIRANDA LOURENÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115013-4/2012 (03/4410068/10) - Interessado: JULIO ANTONIO DE ALMEIDA MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115176-2/2012 (01/300630/08) - Interessado: VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115177-6/2012 (09/9231420/95) - Interessado: JOÃO MANOEL DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115210-4/2012 (03/10001592/11) - Interessado: IRIS DE JESUS DOS SANTOS DE CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115213-6/2012 (03/11300420/11) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115215-4/2012 (03/10402336/12) - Interessado: ONELIA SILVA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115487-5/1998 (09/48452502/96) - Interessado: MIGUEL MARCOS RAMOS MUSSI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116052-7/2012 (03/810569/11) - Interessado: MARA CRISTINA DE SANT´ANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116064-0/2012 (03/11400528/11) - Interessado: IVONE DA CONCEIÇAO TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116069-0/2012 (03/11000864/11) - Interessado: MARINEIA DE SOUSA LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116143-2/2012 (03/107800/10) - Interessado: ALICE SANTOS DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116175-5/2012 (03/10103591/11) - Interessado: NAZARETH SANTOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116212-8/2008 (27/3613450/03) - Interessado: ANDREIA CRISTINA LOUREIRO DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116234-7/2012 (03/10402216/10) - Interessado: VERA LÚCIA MESQUITA SIQUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116270-1/2012 (03/4723/11) - Interessado: MARIA CRISTINA CARDOZO PAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116337-5/2012 (03/10104012/10) - Interessado: NILO SERGIO BARBIO DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116378-9/2012 (03/10900863/10) - Interessado: SONIA REGINA BOTTONI CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116390-7/2012 (03/3310133/11) - Interessado: FÁTIMA MACEDO NEVES GIL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116424-4/2012 (03/10400276/12) - Interessado: ROSA MARIA VIANA CORDEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116434-7/2011 (23/300959/11) - Interessado: ROSANE BENVINDO DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116435-3/2012 (03/10100619/11) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SUHETT MANGIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116439-9/2012 (03/10700089/12) - Interessado: MARIA JOSÉ SAPI DA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116442-6/2012 (03/751/12) - Interessado: ELVIRA SANTOS RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116444-4/2012 (03/810121/12) - Interessado: MARIA IDALINA RODRIGUES CÂMARA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116445-8/2012 (03/810525/11) - Interessado: VANDA MARIA BARBOSA DA HORA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116448-0/2012 (03/812367/11) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA FRANCISCO MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116451-7/2012 (03/10800788/11) - Interessado: FRANCISCO FERMANDES DE SOUZA NETTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116457-1/2012 (03/8613916/11) - Interessado: RACHEL DO NASCIMENTO MELO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116458-5/2012 (03/10200212/12) - Interessado: MARISE DIAS MIRANDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116459-9/2012 (03/10200212/12) - Interessado: MONICA DINIZ GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116464-4/2012 (03/11300571/11) - Interessado: ELIANE MARIA FIGUEIRÓ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116466-2/2012 (03/1210095/11) - Interessado: JANILDA SOUZA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116467-6/2012 (03/10101581/10) - Interessado: RITA DE CASSIA POMPEU MARQUES SELLI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116468-0/2012 (03/11400451/11) - Interessado: SHEILA REGINA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116469-4/2012 (03/11402671/11) - Interessado: MARCIA CÂMARA DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116470-3/2012 (03/10404021/11) - Interessado: ELIETE DE PAULA DOMINGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116471-7/2012 (03/10200043/12) - Interessado: SONIA MARIA ALCANTARA DA CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116474-9/2012 (03/11001415/11) - Interessado: RUTH NAZARÉ BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116512-7/2012 (03/10702300/11) - Interessado: ALEDINA ROCHA TURUTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116513-1/2012 (03/10702665/11) - Interessado: EDINA MARIA PINTO DE BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116514-5/2012 (03/3310354/10) - Interessado: MARIA DE LOURDES MIRANDA CAMPANUCE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116515-9/2012 (03/10004657/10) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA PACHECO LEMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116521-8/2012 (03/10101504/11) - Interessado: ELISABETH LUIZA BERNARDO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116524-0/2012 (03/10006744/11) - Interessado: ELIANE DA SILVA PEIXOTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116525-4/2012 (03/10801920/11) - Interessado: MARIA LÚCIA DIAS NOGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116530-9/2012 (03/11401294/11) - Interessado: MARINA TEIXEIRA BANDEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116531-3/2012 (03/10403889/11) - Interessado: YOLANDA FERREIRA GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116541-8/2012 (03/10300322/12) - Interessado: NORMA LÚCIA DIAS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116542-2/2012 (03/10500017/12) - Interessado: DALMACY TEIXEIRA TINOCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116588-6/2012 (08/221152/11) - Interessado: ISABEL MARIA THURLER BENEDITO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116611-9/2012 (03/11401273/11) - Interessado: RENITA FONSECA DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116612-3/2012 (03/10403834/11) - Interessado: GUILHERME DE ABREU RANGEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116613-7/2012 (03/10403835/11) - Interessado: MARIA JOSÉ DA COSTA PICANÇO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116614-1/2012 (03/10801325/11) - Interessado: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116619-1/2012 (03/811105/12) - Interessado: OSWALDO SERGIO SANT'ANA NEVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116624-6/2012 (03/2110275/10) - Interessado: DULCINEA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116644-6/2012 (03/11202295/11) - Interessado: KATIA MENDONÇA DE MORAES VELOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116645-0/2012 (03/10800140/12) - Interessado: ANA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116708-8/2012 (03/202200/10) - Interessado: GERSON GONÇALVES MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116755-1/2012 (03/10006755/11) - Interessado: ELISA FERREIRA DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116757-9/2012 (03/10203740/11) - Interessado: ROSEMERY BOTTANY DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116763-8/2012 (03/10802523/11) - Interessado: MARCIA APARECIDA DA COSTA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116768-8/2012 (03/1210287/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116771-5/2012 (03/4610221/06) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA RABELLO MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116772-9/2012 (03/10600405/06) - Interessado: VERA LÚCIA MARIA DA ROCHA FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116777-9/2012 (03/10006776/11) - Interessado: CÉLIA REGINA LUCIANO MACHADO BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116778-3/2012 (03/7130161/02) - Interessado: LAJANIR CALIXTO TAVARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116794-7/2012 (09/202520/12) - Interessado: JOSÉ ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116892-5/2012 (03/3910105/10) - Interessado: ALBA FÁTIMA PIRES PINTO BUCKER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117135-2/2012 (03/10100572/11) - Interessado: FÁTIMA LOPES HADDAD - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117157-0/2012 (03/6710069/11) - Interessado: MARIA AUGUSTA RIBEIRO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117162-5/2012 (03/11004207/10) - Interessado: MARIA ISABEL MOREIRA BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117171-6/2012 (03/2210084/11) - Interessado: MARIA VALDETE COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117173-4/2012 (03/10104330/09) - Interessado: LEDIR MAGALHÃES DE SOUZA IZVEKOV - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117174-8/2012 (03/10402004/10) - Interessado: MARIO GOMES DA SILVA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117176-6/2012 (03/812584/10) - Interessado: MARINA GASPAR DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117191-6/2012 (03/4111655/10) - Interessado: CREUZA RODRIGUES ANTUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117192-0/2012 (03/1310047/11) - Interessado: ABEL ADONATO DA FONSECA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117193-4/2012 (03/203646/10) - Interessado: JACYRA BRAGA AREAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117194-8/2012 (03/2010265/10) - Interessado: MARIA BEATRIZ DA SILVA THEODORO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117196-6/2012 (03/11400446/11) - Interessado: JOSÉ LUIZ WOLL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117197-0/2012 (03/10104918/10) - Interessado: DENIZE MARTINS SANABIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117199-8/2012 (03/812198/10) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA GUEDES DA SILVA NERY - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117201-7/2012 (03/10101877/10) - Interessado: NOELICIA SANTA MARINHA PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117204-9/2012 (03/813455/10) - Interessado: NOEMIA BATISTA MENDES RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117206-7/2012 (03/1210022/11) - Interessado: MARIA DOS ANJOS RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117209-9/2012 (03/10703765/11) - Interessado: MARIA JANDIRA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117213-0/2012 (03/11401144/12) - Interessado: LADY LOPES FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117214-4/2012 (03/200703/12) - Interessado: ROSELI NUNES CORREA BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117215-8/2012 (03/10400896/12) - Interessado: REGINA COELI SÁ RIBEIRO DE CASTRO CARNEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117217-6/2012 (03/810736/12) - Interessado: HELENA REIS TELES RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117218-0/2012 (03/4111565/10) - Interessado: RITA DE CASSIA DE ALMEIDA PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117221-7/2012 (03/10200285/12) - Interessado: DELMA PEREIRA DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117243-5/2012 (03/10100108/07) - Interessado: JOSINETE ABREU COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117285-3/2012 (03/10104653/10) - Interessado: JUPIRA MARIA BRAVO PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117294-4/2012 (03/11004098/11) - Interessado: SHEILA ELIAS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117297-6/2012 (03/10404023/11) - Interessado: NEUSA MOSQUEIRA PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117299-4/2012 (03/814079/11) - Interessado: NELY DE BRITO COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117311-8/2012 (03/3610980/04) - Interessado: LIDIA MEDEIROS BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117328-1/2012 (03/11000965/03) - Interessado: MARIA CÉLIA RAMOS GUERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117368-7/2010 (09/42502/08) - Interessado: ELSON THEODORO SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117414-6/2012 (03/814140/11) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS ANCHIETA MAURO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117435-0/2012 (03/10404446/11) - Interessado: GENARIO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117463-7/2012 (03/10400788/97) - Interessado: HELENA MARIA ANDRADE MARTINS CARLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117465-5/2012 (03/10301846/11) - Interessado: EDITE SANTOS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117480-5/2012 (03/2010248/10) - Interessado: MARIA ANGÉLICA PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117489-1/2012 (03/5510035/09) - Interessado: VALDILÉIA GONÇALVES PENNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117490-0/2012 (03/10004056/10) - Interessado: ACACIA DE SOUZA DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117644-3/2012 (03/10302211/12) - Interessado: DAMIÃO OLIVEIRA DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117647-5/2012 (03/810617/12) - Interessado: LEA MARQUES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117658-4/2012 (03/10700847/11) - Interessado: EDWIRGES MARIA VALVA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117659-8/2012 (03/10002345/11) - Interessado: LÚCIA HELENA DE SOUZA SANTIAGO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117723-5/2012 (03/810632/12) - Interessado: MARIA INES PAIXÃO PINNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117732-6/2012 (03/10500247/12) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO MARGARIDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117734-4/2012 (03/11201894/11) - Interessado: MARIA TERESA PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117735-8/2012 (03/10104655/10) - Interessado: TANIA REGINA HARTT EYER - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117736-2/2012 (03/10003468/11) - Interessado: ENEIDA DA SILVA MOURA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117742-1/2012 (03/11400215/11) - Interessado: DELMA MENDES DA SILVA MURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117753-0/2012 (03/10100025/12) - Interessado: MARCIA XAVIER DA SILVA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117762-1/2012 (03/10103225/11) - Interessado: TELMA MANSO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117810-4/2012 (01/300443/11) - Interessado: MARIA LÚCIA DE HOLANDA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117811-8/2012 (25/39581/90) - Interessado: MARIA LÚCIA DE HOLANDA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118091-7/2012 (03/2110690/10) - Interessado: LENIMAR DE MOURA MIRANDA ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118092-1/2012 (03/8613387/11) - Interessado: JUCIMARA FRAGA TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118093-5/2012 (03/10100284/11) - Interessado: ROSA MARIA TEIXEIRA GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118094-9/2012 (03/10003886/10) - Interessado: SONIA MARIA DOS PRAZERES ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118096-7/2012 (03/813462/11) - Interessado: SANDRA PEREIRA FÉLIX - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118102-2/2012 (03/814655/11) - Interessado: MARCIA REGINA CARDOSO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118106-8/2012 (03/10801760/11) - Interessado: MARILZA EDRA NOBRE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118108-6/2012 (03/11004165/11) - Interessado: SONIA REGINA LOURENÇO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118328-8/2012 (03/10600289/11) - Interessado: MARIA ROSA MOREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118333-3/2012 (03/10403954/11) - Interessado: LUSIA DA SILVA CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118334-7/2012 (03/10404094/11) - Interessado: LUIZA CORREA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118335-1/2012 (03/10501669/11) - Interessado: DENAIR FERREIRA MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118337-9/2012 (03/10501684/11) - Interessado: WAGNER ANTONIO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118338-3/2012 (03/10301784/11) - Interessado: LUGIAN MARIA DE MELLO MURUCI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118339-7/2012 (03/11202547/09) - Interessado: ANA FÁTIMA DE OLIVEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118341-0/2012 (01/600740/01) - Interessado: MARTHA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118342-4/2012 (03/3910025/10) - Interessado: ANTONIO ALVES NAVEGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118348-8/2012 (03/203625/10) - Interessado: NELLY DA CUNHA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118349-2/2012 (03/8613052/11) - Interessado: LEA ALVES DE FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118350-1/2012 (03/2810018/10) - Interessado: MARIA DE CACIA MOREIRA NOGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118351-5/2012 (03/7130517/11) - Interessado: MARIA LUCIENE PAIVA DOS PASSOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118414-3/2012 (03/10501672/11) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118503-0/2012 (01/317014/12) - Interessado: LUZEMIRA LOPES TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118545-8/2012 (01/600911/03) - Interessado: PAULO ROBERTO SÁ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118650-9/2012 (03/10500008/12) - Interessado: TANIA SILVA STANCHER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119192-4/2012 (01/602431/03) - Interessado: JOSÉ TARSIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119193-8/2012 (01/602390/03) - Interessado: MANOEL AUGUSTO AMORIM DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119232-0/2012 (03/10402335/12) - Interessado: ALMERITA DA SILVA FLAVIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119241-1/2012 (03/10400755/12) - Interessado: JOANA DARC RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119249-3/2012 (03/203971/10) - Interessado: MARIA LÚCIA AMORIM DE SOUZA AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119253-4/2012 (03/1100887/09) - Interessado: CONCEIÇAO RAPOSO AYRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119259-8/2012 (03/10104731/10) - Interessado: MARIA EULALIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MACIEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119271-6/2012 (09/62391702/11) - Interessado: MARCOS COUTINHO BRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119272-0/2012 (09/112991702/11) - Interessado: ARISTIDES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119273-4/2012 (09/115171702/11) - Interessado: MAURO VALERIO MENDES GAIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119295-2/2012 (09/80351126/11) - Interessado: ALEXANDRE DOMINGUES BELISARIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119320-3/2012 (09/13911702/12) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119328-5/2012 (09/63991702/10) - Interessado: NELSON LUIZ SILVA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119359-4/2012 (09/832593/12) - Interessado: LUIZ CLAUDIO COELHO PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119378-0/2012 (09/104311702/11) - Interessado: CARLOS LUIZ DO CARMO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119388-5/2012 (09/48711141/10) - Interessado: JEAN PIERRE ANDRAUS CRISPIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119392-6/2012 (09/9891202/11) - Interessado: SEBASTIÃO LIMA DE ALENCAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119444-5/2012 (03/10400986/12) - Interessado: HELOISA VIGNERON BARRETO ALVES SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119445-9/2012 (03/10200153/12) - Interessado: MARIA CRISTINA DE AZEVEDO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119446-3/2012 (03/10100565/11) - Interessado: MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119459-0/2012 (09/14307064/86) - Interessado: WAGNER TEIXEIRA DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119468-1/2012 (01/710306/07) - Interessado: ALEXANDRINA RAMOS DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119648-3/2012 (09/1542688/81) - Interessado: EDMUNDO ROMANO SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119650-6/2012 (01/301419/11) - Interessado: MARIA LUIZA MORAES SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119652-4/2012 (01/303669/87) - Interessados: MARIA ANTONIA DE JESUS DE MELLO, RODRIGO DE JESUS MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120046-8/2012 (09/142581/12) - Interessado: SERGIO NOGUEIRA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120047-2/2012 (09/552594/12) - Interessado: LIDIANE RAMOS PIOVESAN REGINATO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130817-5/2011 (01/300679/11) - Interessado: OTAVIO PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132231-9/2011 (09/402572/11) - Interessado: DELSON GONÇALVES MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200190-5/1987 (1834/00) - Interessado: ISA BRANDÃO DE SÁ FREIRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200274-4/2011 (02/017/10) - Interessado: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200337-6/2013 (1046/11) - Interessado: LÚCIA HELENA DE SOUZA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200436-3/2007 (1106/06) - Interessado: PEDRO COSTA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200453-2/2011 (336/10) - Interessado: ARACY LEMOS MENDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200463-0/2009 (2678/08) - Interessado: MARIA ELIZABETE DE MENDONÇA MARCELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200476-2/1993 (14/140274/92) - Interessado: EDINOLIA MENDES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200532-8/2013 (02/015/12) - Interessado: LAIBNITZ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200585-0/1985 - Interessado: JOAQUIM DA ROSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200679-3/2005 (1624/00) - Interessado: MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200708-3/2010 (04/174/09) - Interessado: SILVIA MARCIA ALVES MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200810-4/2011 (1025/10) - Interessado: BRIAN CHRISTOPHER WOOLLEY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200839-0/2011 (2007/12/570) - Interessado: ROSANI CRISTINA DUARTE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200935-2/1990 (/00) - Interessado: SIONE CAMPOS CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200976-4/2011 (020/08) - Interessado: JUREMA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201010-1/2010 (202/09) - Interessado: NILTON PEREIRA DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201176-4/2008 (2006/10450) - Interessado: HUMBERTO LEITE BARBOZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201287-1/1987 - Interessado: OBED DA SILVA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201444-0/2012 (4238/11) - Interessado: CLAUDIO BARBOSA DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201452-7/2012 (12636/09) - Interessado: CARLOS ELY FEIJÓ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201474-4/1986 (07/714/85) - Interessado: DULCE DA NATIVIDADE F DE VASCONCELOS - Votos: CIÊNCIA, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201518-9/2013 (1110/12) - Interessado: BÁRBARA GONÇALVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201576-1/2013 (28905/05) - Interessado: JOSÉ CORREA DIAS JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201698-2/1986 (07/1528/85) - Interessado: ISABEL VELASCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201752-5/2012 (261/11) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS CANTO SALLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201753-8/2008 (39430/07) - Interessado: MARIO CONCEIÇAO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201794-3/2012 (260/11) - Interessado: MARIA DAS DORES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201996-1/2011 (1309/08) - Interessado: LEA DE MENEZES REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202436-2/2013 (04/146/09) - Interessado: NEIDE DAS GRAÇAS ARAÚJO BREVES KLING - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202463-5/2013 (2012/01/51) - Interessado: SANDRA DOS SANTOS ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202784-5/2012 (530/11) - Interessado: MARIA TEREZA DA ROCHA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202876-5/2009 (08/2671/05) - Interessado: DERLI ALVARO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202877-9/2009 (2007/07/342) - Interessado: DAMIÃO GOMES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202993-8/1990 (/00) - Interessado: SILVIA ALVES LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203024-0/2012 (3420/11) - Interessado: CARLOS ROBERTO CORTAT - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 203054-1/2010 (009/10) - Interessado: GELSON TEIXEIRA DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203364-7/2008 (1074/05) - Interessado: LUIZA MARIA TOLEDO DA SILVEIRA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203379-2/2008 (854/05) - Interessado: ELZI MUNIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203606-3/2008 (1527/07) - Interessado: MARIA CRISTINA ZAMBELLI MARTINS GARCEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203657-2/2008 (3273/05) - Interessado: LUIZ RONALDO LUCIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203834-3/2012 (580/11) - Interessado: JOSÉ LUIZ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204035-1/2006 (1679/04) - Interessado: WALMA MARIA COTTA SHEILHE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204205-3/2012 (034/11) - Interessado: EDITH MANSUR GALVÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204396-4/2010 (231/09) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SILVA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204706-8/2009 (09/2010/08) - Interessado: MARIA DA CRUZ RODRIGUES SANTOS MOSQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204891-0/1996 (04/20958/95) - Interessado: CIRENE CHAVES CASTELLAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205063-6/1998 (7879/98) - Interessado: CINEA MARIA CAMPOS DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205105-0/1998 (28782/97) - Interessado: ERICO MARTINS POLYCARPO JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205219-6/2006 (2005/07/000216) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO LADEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205234-1/2012 (054/12) - Interessado: BENEDITO DE OLIVEIRA LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 205250-8/2005 - Interessado: CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205293-9/2013 (1213/12) - Interessados: MARIO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA, MARIA CHAVES DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205296-0/2009 (1232/07) - Interessado: LUIZ GONÇALO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205313-3/2012 (63/12) - Interessado: MARIA LÚCIA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205324-3/2004 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205341-0/2012 (194/10) - Interessado: PAULO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205578-3/2011 (1087/09) - Interessado: HULDA FREITAS PORTUGAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205622-0/2011 (1480/09) - Interessado: ROSANE ORLANDINI CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205776-9/2012 (07/348/09) - Interessado: LÚCIA MARIA DE ANDRADE SESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206156-0/2012 (061/12) - Interessado: VANIA LÚCIA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206308-3/2011 (11/2104/08) - Interessado: DEOLINDA MARQUES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206848-5/2012 (880/09) - Interessado: THEREZINHA FERREIRA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206909-7/1996 (04/101008/95) - Interessado: GEAN GONÇALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206992-2/2012 (2023/11) - Interessado: SIMONE DA SILVA LUIZ ERTHAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208005-8/2008 (143/05) - Interessado: MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209220-6/2011 (1414/2009) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS TRINDADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209891-3/2012 (962/11) - Interessado: LEILA CATARINA DOS SANTOS SODRÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210149-8/2009 (13/09) - Interessado: ESTHER SILVA COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210894-0/1993 (04/10650/93) - Interessado: SYLAS ALVES DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211167-3/2002 - Interessado: ELIZALICE DIAS LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211452-7/2011 (6854/10) - Interessado: TANIA PAMPLONA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211624-4/2012 (1084/11) - Interessado: NEUZA DE ALMEIDA MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212247-7/2011 (04/746/10) - Interessado: LAIR BATISTA - Votos: REGISTRO, REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 212886-8/2007 (06/197/05) - Interessado: MARGARETH SOARES CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213223-8/2011 (322/10) - Interessado: ANTONIO FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213693-0/2009 (7892/08) - Interessado: JOSÉ ELIAS CARELLES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213732-9/2011 (098/11) - Interessado: ELOÁ COELHO TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213866-6/2011 (B/2005/11) - Interessado: MARIA APARECIDA PEREIRA FRAGA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214041-3/2010 (2010/01/88) - Interessado: ELZIRA GONÇALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214233-9/2007 (7947/05) - Interessado: SARA DE SANTANA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214248-5/2011 (640/10) - Interessado: WERA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214634-8/2011 (309/10) - Interessado: NILSA CORREA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214766-9/2012 (15/12) - Interessado: JOÃO CARLOS XAVIER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214810-4/2011 (719/10) - Interessado: VANILE VANINE DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214821-3/2011 (1316/10) - Interessado: VERA LÚCIA DA SILVA AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215196-5/2012 (1945/11) - Interessado: REGINA LÚCIA MENEZES NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215562-8/2012 (08/440/11) - Interessado: ELIAS JOSÉ SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215645-5/2003 - Interessado: JANE OLIVEIRA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215646-9/2003 - Interessado: GERUSA PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215780-2/2012 (05/12) - Interessado: WILSON DE OLIVEIRA RAMOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 215877-1/2012 (279/12) - Interessado: MARIA DA PENHA GASTADEL CÂMARA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215902-2/2012 (202/12) - Interessado: PAULO CESAR RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215904-0/2012 (11/566/09) - Interessado: VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216142-2/2009 (164/09) - Interessado: ELIZABETH MACHADO ORMOND MONTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216439-8/2010 (2009.04.0028P) - Interessado: OLIMPIO DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216863-5/2011 (12652/10) - Interessado: ALMIR TADEU MARIANO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216864-9/2011 (0627/11) - Interessado: TERCIO OSCAR ROMANO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 216874-4/2011 (1431/10) - Interessado: ADINA FRANCISCO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217014-3/2011 (1134/10) - Interessado: CARMEM LÚCIA NASCIMENTO LONGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217383-2/2011 (59/11) - Interessado: TEMILZE LOPES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217475-3/2012 (184/12) - Interessado: NORIMAR VIANNAY DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217742-3/2008 (1127/07) - Interessado: JAIRA FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217780-5/2008 (5409/04) - Interessado: ONDINA LEONARDO DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217835-5/2011 - Interessado: AGNALDO ÂNGELO DA SILVA - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218150-0/2011 (2697/11) - Interessado: MONICA DOS SANTOS HENRIQUE - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218160-5/2011 (256/11) - Interessado: NAIR DOS SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218524-5/2011 (008/11) - Interessado: DALVA DE MOURA RITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218682-0/2006 (3026/03) - Interessado: MILTON DE PAULA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 218689-8/2006 (5996/05) - Interessado: JOSÉ DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218856-6/2011 (1219/10) - Interessado: IARA PEREIRA MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219530-2/2008 (064/08) - Interessado: JORINDO JOSÉ MARFORT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219654-3/2011 (7632/11) - Interessado: ESSI DA CRUZ PERES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219667-0/2011 (2636/11) - Interessado: JOÃO LOPES ESCOBAR FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219668-4/2011 (7682/11) - Interessado: SONIA REGINA DA SILVA ESCOBAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220719-6/2010 (219/09) - Interessado: NEUZA MARIA ALVES ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221340-2/2012 (261/89) - Interessado: MARIA ERONI SILVA DE MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221539-6/2009 (B/13-09/09) - Interessado: CALMERINDA FRANCISCA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222041-6/2009 (2009/03/94) - Interessado: SILVIA ANTONIO CAMILLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222146-2/2009 (487/09) - Interessado: JOCILENE DA SILVEIRA NUNES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223058-3/2011 (1776/10) - Interessado: NADIRES SOUZA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223208-9/2007 (02/04815) - Interessado: SANDOVAL LOPES DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223266-1/2007 (328/06) - Interessado: MARIA LÚCIA ALVES DO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223303-5/2007 (1764/06) - Interessado: ADÉLIA MARIA MOREIRA C SARDINHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223518-5/2012 (203/12) - Interessado: JOÃO RODRIGUES BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223552-1/2012 (264/12) - Interessado: ISOLINA AMÁLIA DE JESUS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223553-5/2012 (182//10) - Interessado: MARLI DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223557-1/2012 (189/12) - Interessado: ALOIZIA DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223649-7/2007 (39977/06) - Interessado: SUZETE ISSA FOLIGNO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223666-5/2007 (2739/06) - Interessado: VALERIA LISBOA VIEIRA DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223745-3/2005 (3493/04) - Interessado: OSVALDO LUIZ FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223758-5/2011 (24498/10) - Interessado: LIA ABOUD DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223779-8/2007 (0806/06) - Interessado: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PRALONS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223853-3/2012 (858/12) - Interessado: BRIAN CHRISTOPHER WOOLLEY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223913-9/2012 (867/12) - Interessado: LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224210-1/2008 (39431/05) - Interessado: TALITA DA COSTA LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224863-6/2009 - Interessado: BENEDITA ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225846-2/2011 (5459/11) - Interessado: ESTELINA GONÇALVES TATAGIBA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226659-1/2006 (274/05) - Interessado: JOÃO CRISOSTOMO MEIRELES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227097-6/2007 (15488/07) - Interessado: OLGA LUIZA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227106-3/2007 (87/07) - Interessado: MARIA DE SOUZA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227188-5/2009 (397/09) - Interessado: JOANA SOARES DOS SANTOS FRANCISCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227537-4/2006 (987/03) - Interessado: SANDRA GERK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227588-3/2006 (33479/04) - Interessado: ZILDA DE OLIVEIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227624-8/2012 (877/12) - Interessado: MARIA ANGELA HANNICKEL PERALTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227712-1/2012 (880/12) - Interessado: ALCINA APARECIDA CÂNDIDO MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227797-2/2009 (2009.02.0008P) - Interessado: MIRTES DAS GRAÇAS PEREIRA LADEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227808-7/2009 (2009/040020P) - Interessado: JOAQUIM BENEDITO VIÇOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227881-8/2012 - Interessado: DALVA DE MOURA RITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227883-6/2012 (882/12) - Interessado: MIGUEL LEONARDO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227946-5/2009 (4117/09) - Interessado: JOÃO MARIANO DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227947-9/2009 (4192/09) - Interessado: ALVANIR DA CONCEIÇAO MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227982-9/2009 (193/09) - Interessado: SUELI NUNES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228060-3/2012 (064/08) - Interessado: JORINDO JOSÉ MARFORT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228623-8/2007 (0935/06) - Interessado: DILCEA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228712-8/2012 (006/12) - Interessado: MANOEL EDUARDO LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 228868-9/2010 (8802/09) - Interessado: MARIA MADALENA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228994-9/2009 (1716/07) - Interessado: NEUZA DUARTE PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229077-4/2009 (5569/09) - Interessado: ANTONIO CAETANOS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229680-6/2012 (951/12) - Interessado: MARISA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230011-8/2012 (952/12) - Interessado: ANGELA FERNANDES MULLER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230161-7/2011 (5597/89) - Interessado: JANDIRA FLORENTINA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230508-0/2008 - Interessado: MARLY DE SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230634-3/2007 (5794/07) - Interessado: IVETE MARIA DAMASCENO DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230711-0/2012 (285/12) - Interessado: MARIA INES MARINS C. FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230785-1/2012 (185/12) - Interessado: CRISTINA MARIA C. DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231461-9/2001 (27503/99) - Interessado: THEREZA MORGADO HALLAIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231626-4/2011 (404/11) - Interessado: FÁTIMA CRISTINA MARQUES DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232734-4/2011 (1299/11) - Interessado: IRANI ORNELAS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232921-7/2010 (171/10) - Interessado: NORMA RAMOS FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233009-6/2012 (03/137/12) - Interessado: CLEBER MACHADO DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233046-4/2012 (06/377/12) - Interessado: DALVANI SOARES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233053-7/2012 (04/794/10) - Interessado: ALUIZIO DIAS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233056-9/2012 (05/270/12) - Interessado: AMILTON NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233179-7/2012 (427/12) - Interessado: NORMA ROSA DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234772-0/2011 (409/11) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA R. CORRÊA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234981-0/2006 (4996/06) - Interessado: MARIA LOPES PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235054-4/2008 (2851) - Interessado: JURACY AUGUSTA DA CONCEIÇAO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 235124-5/2008 (2007/06/288) - Interessado: WANDA LIMA DE BARCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235774-5/2011 (097/10) - Interessado: NEUSA LEMOS MACHADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 235906-0/2011 (350/09) - Interessado: ADÉLIA GUERRA JORDÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 236121-9/2011 (222/11) - Interessado: ALCILETE DA SILVA COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236503-9/2010 (05/7949/97) - Interessado: LAIZA REIS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236752-6/2012 (1165/12) - Interessado: MARIA DA PENHA GASTADEL CÂMARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236837-2/2012 (630/11) - Interessado: ANA PAULA CORREA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236839-0/2012 (295/09) - Interessado: MOADIR LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237352-8/2008 (0112/07) - Interessado: LICEZARINA DE SOUZA ROSA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237894-6/2008 (020/1935/08) - Interessado: NILTON JOSÉ DE MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238584-0/2008 (448/08) - Interessado: PAULO ROBERTO ESPINOSO DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239087-9/2008 (479/08) - Interessado: VANILDA COELHO DA SILVA DE SOUZA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239094-2/2008 (711/08) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇAO LISBOA FRANÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239155-9/2010 (1088/06) - Interessado: JORGE AUGUSTO MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239185-4/2010 (1305/08) - Interessado: WILSON CORREA JUSTINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239186-8/2010 (503/10) - Interessado: ANGELA RODRIGUES GARCIA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239469-8/2010 (1297/09) - Interessado: JOÃO MATIAS DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239480-2/2010 (1115/09) - Interessado: JOÃO ALBERTO BITTENCOURT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239704-6/2010 (464/08) - Interessado: JACIRA FRANCISCO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240516-9/2008 (741/08) - Interessado: GRACIELE ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240701-3/2010 (1077/09) - Interessado: MARIA ISABEL GOMES DE MAGALHÃES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240729-8/2008 (700/04) - Interessado: VERA MIRIAM PORTELA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 240846-2/2008 (1428/06) - Interessado: NORMA FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240851-7/2008 (1319/06) - Interessado: NEYDE CARDOSO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240862-6/2008 (472/07) - Interessado: CÉLIA RAMOS DOS SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 240914-5/2008 (660/07) - Interessado: EVANIZE ELIZABETH CAMPOS FONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241111-2/2008 (460/08) - Interessado: ALBA REGINA RAMOS CORDEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241374-6/2008 (1611/07) - Interessado: UBIRATAN DE AZEVEDO MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242589-1/2012 (377/12) - Interessado: CONCEIÇÃO MARIA DE JESUS DO CARMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243598-8/2008 (448/04) - Interessado: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270937-1/2002 (32681/01) - Interessado: NATALIA DIAS DOS SANTOS E SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271995-0/2002 (10997/02) - Interessado: ANA REGINA DA SILVA MORATO GONÇALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272246-2/2001 (2754/01) - Interessado: CLEIR DOS SANTOS NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272399-9/2003 (945/E) - Interessado: ERICO MARTINS POLYCARPO JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 282040-4/2004 (2004/03/000095) - Interessado: SANDRA DA SILVA EVANGELISTA SIMONASSY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301607-8/2009 - Interessado: CARLOS RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303707-7/2012 - Interessado: SUCESSORES DE JAYME LEÃO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100026-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100945-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100957-9/2013 - Votos: CANCELAMENTO, NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102570-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103578-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103752-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103937-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104146-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104654-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104689-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105297-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106286-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106752-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106810-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108874-5/1990 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109385-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109394-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109426-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109427-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109428-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109429-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109440-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109445-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109453-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109458-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109459-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109460-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109561-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109577-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109583-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109585-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109587-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109592-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109594-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109595-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109596-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109597-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110164-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110598-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111250-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111458-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111617-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111725-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113013-0/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113307-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114611-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114856-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115056-6/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115314-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115318-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115625-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116625-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117331-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117332-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118922-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118954-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 119400-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200370-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200458-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200728-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201067-3/2001 - Votos: RETORNO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201181-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201184-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201297-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201309-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201367-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201431-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201463-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201474-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201483-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 201632-1/2013, 201699-9/2013, 201700-4/2013, 201701-8/2013, 201702-2/2013, 201704-0/2013, 201705-4/2013, 201706-8/2013, 201707-2/2013, 201708-6/2013, 201709-0/2013, 201710-9/2013, 201711-3/2013, 201712-7/2013, 201713-1/2013, 201714-5/2013, 201715-9/2013, 201717-7/2013, 201718-1/2013, 201719-5/2013, 201721-8/2013, 201722-2/2013, 201724-0/2013, 201725-4/2013, 201726-8/2013, 201727-2/2013, 201728-6/2013, 201729-0/2013, 201730-9/2013, 201731-3/2013, 201732-7/2013, 201733-1/2013, 201734-5/2013, 201735-9/2013, 201736-3/2013, 201738-1/2013, 201740-4/2013, 201742-2/2013, 201744-0/2013, 201746-8/2013, 201748-6/2013, 201749-0/2013, 201750-9/2013, 201751-3/2013, 201753-1/2013, 201755-9/2013, 201757-7/2013, 201759-5/2013, 201761-8/2013, 201762-2/2013, 201763-6/2013, 201766-8/2013, 201768-6/2013, 201771-3/2013, 201772-7/2013, 201774-5/2013, 201775-9/2013, 201776-3/2013, 201780-4/2013, 201785-4/2013, 201786-8/2013, 201788-6/2013, 201790-9/2013, 201792-7/2013, 201794-5/2013, 201795-9/2013, 201797-7/2013, 201798-1/2013, 201800-0/2013, 201801-4/2013, 201803-2/2013, 201805-0/2013, 201807-8/2013, 201810-5/2013, 201814-1/2013, 201815-5/2013, 201817-3/2013, 201819-1/2013, 201822-8/2013, 201823-2/2013, 201825-0/2013, 201827-8/2013, 201829-6/2013, 201830-5/2013, 201831-9/2013, 201832-3/2013, 201833-7/2013, 201834-1/2013, 201835-5/2013, 201836-9/2013, 201837-3/2013, 201838-7/2013, 201839-1/2013, 201840-0/2013, 201841-4/2013, 201842-8/2013, 201843-2/2013, 201844-6/2013, 201845-0/2013, 201846-4/2013, 201847-8/2013, 201848-2/2013, 201849-6/2013, 201850-5/2013, 201855-5/2013, 201856-9/2013, 201857-3/2013, 201858-7/2013, 201859-1/2013, 201860-0/2013, 201861-4/2013, 201862-8/2013, 201863-2/2013, 201864-6/2013, 201865-0/2013, 201866-4/2013, 201867-8/2013, 201868-2/2013, 201869-6/2013, 201870-5/2013, 201872-3/2013, 201873-7/2013, 201874-1/2013, 201875-5/2013, 201876-9/2013, 201877-3/2013, 201878-7/2013, 201879-1/2013, 201880-0/2013, 201881-4/2013, 201882-8/2013, 201883-2/2013, 201884-6/2013, 201885-0/2013, 201886-4/2013, 201887-8/2013, 201888-2/2013, 201889-6/2013, 201890-5/2013, 201891-9/2013, 201892-3/2013, 201893-7/2013, 201894-1/2013, 201895-5/2013, 201897-3/2013, 201898-7/2013, 201899-1/2013, 201900-6/2013, 201901-0/2013, 201902-4/2013, 201903-8/2013, 201904-2/2013, 201905-6/2013, 201906-0/2013, 201907-4/2013, 201908-8/2013, 201909-2/2013, 201910-1/2013, 201911-5/2013, 201912-9/2013, 201913-3/2013, 201914-7/2013, 201915-1/2013, 201916-5/2013, 201917-9/2013, 201918-3/2013, 201919-7/2013, 201920-6/2013, 201921-0/2013, 201923-8/2013, 201952-9/2013, 201954-7/2013, 201956-5/2013, 201957-9/2013, 201958-3/2013, 201959-7/2013, 201960-6/2013, 201961-0/2013, 201962-4/2013, 201963-8/2013, 201969-2/2013, 201970-1/2013, 201972-9/2013 - Votos: DESAPENSAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201684-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201934-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202152-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202211-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202432-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202696-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202706-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202707-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202883-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202980-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203074-9/1992 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203084-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203098-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203275-8/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203387-1/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203390-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203435-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203557-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203663-0/2011, 200050-0/2013, 206505-5/2012, 206642-9/2012, 209058-3/2012, 209383-4/2011, 217051-1/2011, 227731-7/2012, 230496-0/2011, 234595-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203750-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203781-8/1994 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203903-5/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203972-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204392-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204483-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204538-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204589-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204613-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204710-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205914-7/1992 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206032-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206034-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206400-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206752-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207480-7/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207529-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207533-9/2012, 207536-1/2012, 207539-3/2012, 207540-2/2012, 207544-8/2012, 216890-0/2012, 216892-8/2012, 216895-0/2012, 216948-3/2012, 216949-7/2012, 216950-6/2012, 217059-5/2012, 217061-8/2012, 217062-2/2012, 218808-1/2012, 223131-3/2012, 227271-7/2012, 227283-0/2012, 227286-2/2012, 227288-0/2012, 227290-3/2012, 227292-1/2012, 229583-2/2012, 229584-6/2012, 229586-4/2012, 235171-9/2012, 235172-3/2012, 235173-7/2012, 235273-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207670-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207860-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208307-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208308-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208309-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208310-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208311-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208312-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208314-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208315-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208442-2/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208761-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208763-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208765-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208775-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208883-5/1993 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208884-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209191-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209196-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209201-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209211-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209251-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209540-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209562-4/1995 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209590-1/1995 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209626-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209764-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209870-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209945-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209998-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210059-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210097-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210130-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210134-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210150-7/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210159-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210167-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210225-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210332-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210335-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210336-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210338-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210341-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210395-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210627-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210637-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210693-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210858-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210917-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210933-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210950-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210962-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210992-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211020-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211042-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211072-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211217-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211472-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211495-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211512-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211727-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211881-9/2001 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212289-8/2004 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212902-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212936-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213703-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214247-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214256-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214688-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214691-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214692-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214820-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215144-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215378-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215634-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215839-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216086-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216576-3/2007, 208706-4/2008, 208707-8/2008, 208708-2/2008, 208712-3/2008, 216579-5/2007, 216582-2/2007, 216583-6/2007, 216584-0/2007, 216585-4/2007, 216588-6/2007, 226663-4/2007, 226664-8/2007, 226667-0/2007, 231558-0/2007, 237258-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216861-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218003-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218092-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218138-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219214-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219788-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220531-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221216-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222043-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222076-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222103-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222350-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222404-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223293-4/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223488-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223535-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223744-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223757-6/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223850-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224063-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224261-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224423-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224868-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224902-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225249-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225269-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225313-7/2012, 225000-2/2012, 225002-0/2012, 225004-8/2012, 225005-2/2012, 225006-6/2012, 225008-4/2012, 225057-5/2012, 225058-9/2012, 225059-3/2012, 225060-2/2012, 225061-6/2012, 225062-0/2012, 225064-8/2012, 225065-2/2012, 225066-6/2012, 225067-0/2012, 225068-4/2012, 225072-5/2012, 225073-9/2012, 225074-3/2012, 225075-7/2012, 225076-1/2012, 225077-5/2012, 225078-9/2012, 225079-3/2012, 225080-2/2012, 225082-0/2012, 225085-2/2012, 225087-0/2012, 225089-8/2012, 225091-1/2012, 225093-9/2012, 225095-7/2012, 225097-5/2012, 225099-3/2012, 225100-8/2012, 225102-6/2012, 225104-4/2012, 225105-8/2012, 225107-6/2012, 225108-0/2012, 225109-4/2012, 225111-7/2012, 225114-9/2012, 225116-7/2012, 225119-9/2012, 225121-2/2012, 225123-0/2012, 225126-2/2012, 225128-0/2012, 225129-4/2012, 225132-1/2012, 225133-5/2012, 225134-9/2012, 225137-1/2012, 225138-5/2012, 225140-8/2012, 225142-6/2012, 225143-0/2012, 225146-2/2012, 225148-0/2012, 225150-3/2012, 225151-7/2012, 225152-1/2012, 225153-5/2012, 225155-3/2012, 225156-7/2012, 225157-1/2012, 225158-5/2012, 225160-8/2012, 225162-6/2012, 225163-0/2012, 225165-8/2012, 225166-2/2012, 225167-6/2012, 225169-4/2012, 225170-3/2012, 225173-5/2012, 225174-9/2012, 225175-3/2012, 225178-5/2012, 225180-8/2012, 225182-6/2012, 225184-4/2012, 225188-0/2012, 225190-3/2012, 225191-7/2012, 225193-5/2012, 225194-9/2012, 225195-3/2012, 225197-1/2012, 225199-9/2012, 225200-4/2012, 225201-8/2012, 225202-2/2012, 225204-0/2012, 225205-4/2012, 225206-8/2012, 225208-6/2012, 225210-9/2012, 225211-3/2012, 225212-7/2012, 225214-5/2012, 225215-9/2012, 225216-3/2012, 225218-1/2012, 225220-4/2012, 225221-8/2012, 225223-6/2012, 225224-0/2012, 225226-8/2012, 225227-2/2012, 225228-6/2012, 225230-9/2012, 225231-3/2012, 225232-7/2012, 225233-1/2012, 225235-9/2012, 225236-3/2012, 225237-7/2012, 225238-1/2012, 225239-5/2012, 225240-4/2012, 225241-8/2012, 225242-2/2012, 225243-6/2012, 225244-0/2012, 225245-4/2012, 225246-8/2012, 225247-2/2012, 225248-6/2012, 225249-0/2012, 225266-8/2012, 225267-2/2012, 225269-0/2012, 225270-9/2012, 225271-3/2012, 225272-7/2012, 225275-9/2012, 225276-3/2012, 225277-7/2012, 225278-1/2012, 225279-5/2012, 225280-4/2012, 225281-8/2012, 225282-2/2012, 225283-6/2012, 225284-0/2012, 225285-4/2012, 225287-2/2012, 225288-6/2012, 225289-0/2012, 225290-9/2012, 225291-3/2012, 225292-7/2012, 225293-1/2012, 225294-5/2012, 225295-9/2012, 225296-3/2012, 225297-7/2012, 225298-1/2012, 225299-5/2012, 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DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226786-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226816-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227090-8/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227628-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227908-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228030-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228126-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228158-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228318-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228514-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228827-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229623-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229716-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229721-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230175-5/2001 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231521-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231657-0/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231755-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231868-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232701-9/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232943-7/1999 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232991-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233106-7/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233387-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233801-0/2011, 227918-5/2011, 227920-8/2011, 227929-4/2011, 233810-1/2011, 233812-9/2011, 233815-1/2011, 233818-3/2011, 233821-0/2011, 233823- 8/2011, 233826-0/2011, 233827-4/2011, 233828-8/2011, 233829-2/2011, 233830-1/2011, 233831-5/2011, 233832-9/2011, 233833-3/2011, 233834-7/2011, 233835-1/2011, 233837-9/2011, 233838-3/2011, 233839-7/2011, 233840-6/2011, 233841-0/2011, 233842-4/2011, 233843-8/2011, 233844-2/2011, 233845-6/2011, 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nº 235045-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235549-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236037-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236204-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236697-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236880-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237714-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238029-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240189-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243554-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 260023-8/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260068-0/2000 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272323-4/2000 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 30/04/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGLENO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n111617-9/2009\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\n\r\n118922-0/2012\r\n\r\nJACQUELLINE BELLIENY DE SOUZA\r\n\r\n201067-3/2001\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n201632-1/2013\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n210395-0/2013\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n210950-6/2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n210992-4/2013\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n216576-3/2007\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n228827-0/2009\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n228827-0/2009\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n231868-4/2011\r\n\r\nId: 1491465"
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                    "1491274": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 456/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.837-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JUCÉLIO PASSOS SANTIAGO E SR. RUBENS CÉSAR MIZAEL\r\n\r\n4 -UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos, em revisão, os autos referentes ao Recurso de Reconsideração interposto na Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Três Rios referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando a decisão Plenária neste Processo, em sessão 04.03.2010, na qual foi imputado débito aos responsáveis pelas importâncias referentes às remunerações recebidas acima do limite legal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal no exame e instrução dos Recursos de Reconsideração interpostos, às fls. 471/471-v, que apontaram para redução da importância referente à remuneração recebida acima do limite legal pelo vereador Sr. Jucélio Passos Santiago, reformando-se, assim, a decisão plenária de 04.03.2010, especificamente quanto ao item III do Voto de fls. 230/231, com a consequente alteração do débito imputado;\r\n\r\nConsiderando a manifestação de acordo pela Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 472/473, e pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, à fl. 474;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ERJ, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 475;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 281,90 (duzentos e oitenta e um reais e noventa centavos) equivalentes a 117,14 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Jucélio Passos Santiago, vereador da Câmara Municipal de Três Rios no exercício de 2005, e, solidariamente, ao Sr. Rubens César Mizael, ordenador da despesa da Câmara Municipal de Três Rios em 2005, na forma do disposto nos termos do artigo 23 c/c os artigos 27 e 29 da Lei Complementar nº 63/90, em face dos valores recebidos sem fundamentação legal, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal e comprovado a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 24.04.2013\r\n\r\nId: 1491274"
                    ],
                    "1491275": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 457/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.837-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO RAPOZO E SR. RUBENS CÉSAR MIZAEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos, em revisão, os autos referentes ao Recurso de Reconsideração interposto na Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Três Rios referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando a decisão Plenária neste Processo, em sessão 04.03.2010, na qual foi imputado débito aos responsáveis pelas importâncias referentes às remunerações recebidas acima do limite legal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal no exame e instrução dos Recursos de Reconsideração interpostos, às fls. 471/471-v, que apontaram para redução da importância referente à remuneração recebida acima do limite legal pelo vereador Sr. Paulo Rapozo, reformando-se, assim, a decisão plenária de 04.03.2010, especificamente quanto ao item III do Voto de fls. 230/231, com a consequente alteração do débito imputado;\r\n\r\nConsiderando a manifestação de acordo pela Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 472/473, e pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, à fl. 474;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ERJ, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 475;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 5.530,27 (cinco mil quinhentos e trinta reais e vinte e sete centavos) equivalentes a 2.297,96 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Rapozo, vereador da Câmara Municipal de Três Rios no exercício de 2005, e, solidariamente, ao Sr. Rubens César Mizael, ordenador da despesa da Câmara Municipal de Três Rios em 2005, na forma do disposto nos termos do artigo 23 c/c os artigos 27 e 29 da Lei Complementar nº 63/90, em face dos valores recebidos sem fundamentação legal, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal e comprovado a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 24.04.2013\r\n\r\nId: 1491275"
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                    "1491276": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 458/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.837-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. REINALDO JOSÉ MAIA DA COSTA E SR. RUBENS CÉSAR MIZAEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos, em revisão, os autos referentes ao Recurso de Reconsideração interposto na Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Três Rios referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando a decisão Plenária neste Processo, em sessão 04.03.2010, na qual foi imputado débito aos responsáveis pelas importâncias referentes às remunerações recebidas acima do limite legal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal no exame e instrução dos Recursos de Reconsideração interpostos, às fls. 471/471-v, que apontaram para redução da importância referente à remuneração recebida acima do limite legal pelo vereador Sr. Reinaldo José Maia da Costa, reformando-se, assim, a decisão plenária de 04.03.2010, especificamente quanto ao item III do Voto de fls. 230/231, com a consequente alteração do débito imputado;\r\n\r\nConsiderando a manifestação de acordo pela Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 472/473, e pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, à fl. 474;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ERJ, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 475;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 1.931,39 (um mil novecentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos) equivalentes a 802,54 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Reinaldo José Maia da Costa, vereador da Câmara Municipal de Três Rios no exercício de 2005, e, solidariamente, ao Sr. Rubens César Mizael, ordenador da despesa da Câmara Municipal de Três Rios em 2005, na forma do disposto nos termos do artigo 23 c/c os artigos 27 e 29 da Lei Complementar nº 63/90, em face dos valores recebidos sem fundamentação legal, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal e comprovado a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/04/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nRepublicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 24.04.2013\r\n\r\nId: 1491276"
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                    "1491147": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 487/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.859-1/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO CHUAHY, AHYLTON DA CONCEIÇÃO FILHO, ADRIANA MARIA BRAZ E LUIZ PAULO DE MATTOS MOREIRA - SOLIDARIAMENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO - DETRAN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida celebrado entre o DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e a COOPCENTRO - Cooperativa de Trabalho dos Transportadores de Cargas, Passageiros e Utilitários do Rio de Janeiro Ltda. convertido em Tomada de Contas Especial Ex-Officio que tem por objeto a apuração de responsabilidades na citada contratação que totalizou o valor de R$ 214.991,73;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Eduardo Chuahy - Presidente do DETRAN-RJ à época dos fatos - período de 01/01 a 31/12/2000, Ahylton da Conceição Filho - Assistente da Vice-Presidência, Adriana Maria Braz - Diretora de Apoio Administrativo, e Luiz Paulo de Mattos Moreira - Presidente da CoopCentro - Empresa contratada, foram devidamente Citados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelos responsáveis não foram capazes de elidir as irregularidades praticadas por cada um dos servidores e responsáveis do Detran, bem como da Empresa Contratada;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela geraram dano ao Erário Estadual, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o art 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, solidariamente, no valor equivalente a 63.308,50 UFIR-RJ os Srs. Eduardo Chuahy, Ahylton da Conceição Filho, Adriana Maria Braz, Luiz Fernando Teixeira de Macedo e Luiz Paulo de Mattos Moreira, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades expostas no respectivo Voto, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/10/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1491147"
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                    "1491508": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 2202/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.222-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. Rodrigo Sérgio collares quitete de moraes\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas e tesoureiro Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, pertinente ao exercício de 2001.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Rodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 87/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nRepublicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 17.01.2013\r\n\r\nId: 1491508"
                    ],
                    "1491471": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 142/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/06/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.355-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/ Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO DE ABREU NEVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.481-7/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE PORTO REAL/ Recurso de Revisão interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.858-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA/ Embargos de Declaração interpostos por GIDEÃO DUARTE GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.443-1/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ CÂMARA DE MENDES/ Embargos de Declaração interposto por JOSÉ MARIA DE ALCÂNTARA BRUNO e por EDITH COIMBRA BRAGA MONTEBRUNHULI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.606-5/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ CÂMARA DE PATY DO ALFERES/ Embargos de Declaração interpostos por ALCI GONÇALVES RODOVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.575-2/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ PREFEITURA DE ITAOCARA/Imputação de Débito a ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ISMAEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.135-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ CÂMARA DE CARDOSO MOREIRA/ Imputação de Débito a JOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO, DULCINÉA PESSANHA GOMES, ANEILTO BERNARDINO DE SOUZA e a CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ MORAES.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 26/04/2013.\r\n\r\nId: 1491471"
                    ],
                    "1491472": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 143/2013 \r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/06/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.887-8/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/ Recurso de Reconsideração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.063-5/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO /FUNDO MUN SAÚDE PARATY/ Embargos de Declaração interpostos por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.834-4/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE MARICÁ/ Embargos de Declaração interpostos por BANCO DO BRASIL SA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.703-5/2003 - CONTRATO/ OUTROS/ PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/ Embargos de Declaração interpostos por RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.256-6/2008 - TOMADA DE CONTAS/ (COMUM)/ FENORTE - FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENENSE /Imputação de Débito a FLÁVIO COSTA MIGUENS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.865-1/2011 - TOMADA DE CONTAS/ ESPECIAL/ PREFEITURA DE VALENÇA/ Imputação de Débito a ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 26/04/2013.\r\n\r\nId: 1491472"
                    ],
                    "1491502": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 167/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/05/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.064-9/1994 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por IVONE DOS SANTOS TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.600-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nId: 1491502"
                    ],
                    "1491503": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 168/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/06/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.597-8/2011 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN SAUDE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por RODNEY MENDONÇA DOS ANJOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.271-4/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ELISABETH SANS MORAES TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.232-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por CARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO, por seu procurador, Dr. CARLOS ALBERTO SENRA, OAB/RJ38.926.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.064-8/2011 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por JURANDIR DA SILVA MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.913-2/2010 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.952-7/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.333-3/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO BARROSO PILLAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.867-7/2012 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por sua PROCURADORA GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA, OAB/RJ 85.760.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.341-1/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ EDUARDO VALENTIM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.939-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por CARLOS AUGUSTO PINHEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.013-5/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.778-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAUDE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por IDALVINA ESPINDOLA GOMES MOREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.872-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Revisão interposto por CÉLIO IVO DA COSTA FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.867-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por KIRAZ CONSTANTINE KARRAZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.142-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA NOVA FRIBURGO/Recurso de Revisão interposto por PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL, REINALDO RODRIGUES, SÉRGIO XAVIER DE SOUZA, VANOR BREDER PACHECO, MÁRIO AGUILERA CAMPOS, MÁRIO CESAR FOLLY, JOSÉ BRUNO CALDERARO BRANCO, JOEL DUARTE e por JOSÉ ALDI MARCHON.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.593-7/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por CLAUDER SANTOS ARENARI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.687-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, por sua procuradora, Dra. ROSANGELA STUMPF DE LIMA, OAB/RJ 62.394.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.977-8/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, por seu procurador, Dr. ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO, OAB/RJ 116.336.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.368-2/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ITAGUAÍ/Embargos de Declaração interposto por SILAS CABRAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.317-3/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por DEILIMAR BARROS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.240-9/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.639-7/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Imputação de Débito a CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1491503"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1491512": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.797 - Designa JORDANNA MALENA DA SILVA E MENDONÇA LIMA, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4262/0-0, para integrar a Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais - CPDAF, com base na Resolução nº 250, de 12.12.2006, e no Ato Normativo nº 90, de 04.04.2006, em substituição a MARCIO HUGUENIN DUTRA FRANÇA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2894/0-7.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.798 - Designa MARCIO HUGUENIN DUTRA FRANÇA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2894/0-7, representante da CRH, para integrar a Comissão Permanente de Revisão do Manual de Pessoal, com base na Resolução nº 236, de 13.03.2003.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.799 - Designa MARCUS VINICIUS FRANCESCONI DA SILVA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2783/0-8, para a Presidência da Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais - CPDAF, com base na Resolução nº 250, de 12.12.2006, e no Ato Normativo nº 90, de 04.04.2006.\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.811 - Exonera CAROLINE RODRIGUES GUSMÃO, matr. 02/3822/0-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da SGP, com validade a contar de 01.05.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.812 - Nomeia ROGERIO MARTINS LISBOA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Caroline Rodrigues Gusmão, matr. 02/3822/0-7, com validade a contar de 01.05.2013.\r\n\r\nId: 1491512"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1491519": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.501-2/2013 - Yvon de Oliveira Lobão Junior, matr. 02/2666/0-4. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.965-1/2012 - Fernanda Salvador de Melo, matr. 02/4313/0-1; proc. TCE nº 300.338-3/2013 - Alexandre de Azevedo Gama, matr. 02/3649/0-9; proc. TCE nº 300.594-9/2013 - Luis Paulo Silva de Araujo, matr. 02/3815/0-0; proc. TCE nº 300.473-9/2013 - Claudio Eduardo Aranha, matr. 02/2815/0-5; proc. TCE nº 300.269-6/2013 - Luis Carlos da Costa, matr. 02/2922/0-6; proc. TCE nº 300.366-0/2013 - Gerson Neves Nascimento, matr. 02/2710/0-1; proc. TCE nº 303.970-6/2012 - Karen Mancini, matr. 02/4301/0-4; proc. TCE nº 303.956-0/2012 - Inês Martins Simão, matr. 02/4257/0-7. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.928-3/2012 - Aline do Nascimento Macedo, matr. 02/4242/0-4; proc. TCE nº 303.858-2/2012 - Marciel Briganti, matr. 02/4264/0-4; proc. TCE nº 303.854-6/2012 - Genezio Luiz da Silva Filho, matr. 02/2565/0-8. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2015, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nId: 1491519"
                    ],
                    "1491560": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 18.04.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.721-3/2012 - Luiz Claudio de Siqueira Hammes, matr. 02/1793/0-6. INDEFIRO o pedido, por carência de amparo legal e AUTORIZO o desconto do valor percebido indevidamente no mês de julho de 2012. \r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.149-0/2013 - Jose Ricardo da Silva Viegas, matr. 02/4311/0-7; proc. TCE nº 303.777-2/2012 - Vanessa Kfuri Vasconcelos, matr. 02/4279/0-7; proc. TCE nº 300.339-7/2013 - Bernardo Bulgarelli Labronici, matr. 02/4271/0-1. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1491560"
                    ],
                    "1491011": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.320-3/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, nos termos do caput da mesma lei, a favor do Centro Internacional de Conhecimento Ltda., no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para a inscrição de 03 (três) servidores para participarem do “Módulo II - Governança e Gestão de Processos” do Curso de Formação de Gestores de Processos - CFGP, a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ, no período de 07 de maio a 11 de junho de 2013, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 27/2013 e Anexo - Programa do Curso. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1491011"
                    ],
                    "1491509": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 07.05.2013\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.136-3/13 - Autorizo o pagamento do abono de permanência, a contar do mês de maio de 2013, às servidoras MARCIA XAVIER LEITE RIBEIRO AGUIAR, matr. 02/1784/0-5, SAYONARA ROSSANA FERREIRA DUARTE POUSTKA, matr. 02/1895/0-4, SONIA REGINA AUGUSTO ERMIDA, matr. 02/1995/0-8, e CELIA MARTA FIGUEIRO SANTOS, matr. 02/3114/0-0, tendo em vista o disposto no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e à servidora CLAUDIA MARIA DA SILVA, matr. 02/2006/0-2, em face do disposto no §19 do artigo 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 1491509"
                    ],
                    "1491510": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 07.05.2013\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.137-7/2013 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de maio de 2013, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/002036/0-1\r\n\r\nTERESA CRISTINA MASULLO SOARES \r\n\r\n50 %\r\n\r\n25/05/2013\r\n\r\n02/002436/0-7\r\n\r\nMURILO VIANNA DE OLIVEIRA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n25/05/2013\r\n\r\n02/002440/0-8\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CORREIA DA SILVA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n25/05/2013\r\n\r\n02/002498/0-9\r\n\r\nJORGINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n26/05/2013\r\n\r\n02/002499/0-1\r\n\r\nNILDA DOS ANJOS DA ROCHA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n25/05/2013\r\n\r\n02/002507/0-4\r\n\r\nJORGE AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\n50 %\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\n02/002510/0-3\r\n\r\nSILAS DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n11/05/2013\r\n\r\n02/002512/0-7\r\n\r\nIVONE HENRIQUE CABRAL \r\n\r\n50 %\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\n02/002516/0-5\r\n\r\nCLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\n02/002521/0-8\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n25/05/2013\r\n\r\n02/002523/0-2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DUARTE \r\n\r\n50 %\r\n\r\n25/05/2013\r\n\r\n02/002524/0-4\r\n\r\nANDREA VIVYANE DE PAULA MESCHKE DA SILVA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n25/05/2013\r\n\r\n02/002525/0-6\r\n\r\nJOSE CARLOS ASSUMPÇÃO DE AGOSTINHO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n25/05/2013\r\n\r\n02/002530/0-9\r\n\r\nIZA MARIA MARCELO DA SILVA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n29/05/2013\r\n\r\n02/002531/0-1\r\n\r\nPATRICIA PENHA DE ANDRADE RAMON \r\n\r\n50 %\r\n\r\n25/05/2013\r\n\r\n02/002532/0-3\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS \r\n\r\n50 %\r\n\r\n25/05/2013\r\n\r\n02/002533/0-5\r\n\r\nMONICA ARANHA GOMES DO NASCIMENTO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n25/05/2013\r\n\r\n02/002534/0-7\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n25/05/2013\r\n\r\n02/002683/0-4\r\n\r\nMARCIO JOSE DE OLIVEIRA AZEVEDO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n30/05/2013\r\n\r\n02/002721/0-6\r\n\r\nMARIA LUIZA VALENTE ANNONI \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n02/002750/0-3\r\n\r\nVIRGILIO ANTONIO FERREIRA MENEGHETTI \r\n\r\n40 %\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n02/002761/0-8\r\n\r\nMIRIAN SPADA BUARQUE DE MACEDO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n11/05/2013\r\n\r\n02/002768/0-2\r\n\r\nJORGE LUIZ COSTA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n50 %\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n02/002779/0-7\r\n\r\nLIANA CAMPOS CERNICCHIARO BRUM \r\n\r\n60 %\r\n\r\n11/05/2013\r\n\r\n02/002825/0-8\r\n\r\nASTRIEL CORREIA MOREIRA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n02/003077/0-0\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE PAULA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n27/05/2013\r\n\r\n02/003398/0-0\r\n\r\nROBERTO ARLAN GOMES \r\n\r\n35 %\r\n\r\n05/05/2013\r\n\r\n02/003436/0-2\r\n\r\nVERA LUCIA KNUPP SOUZA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n02/003659/0-2\r\n\r\nROGERIO DA SILVA OLIVA DOS SANTOS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n30/05/2013\r\n\r\n02/003664/0-5\r\n\r\nALESSANDRO CARVALHO LIMA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\n02/003707/0-7\r\n\r\nWALTER AUGUSTO DE AZEVEDO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n26/05/2013\r\n\r\n02/003806/0-9\r\n\r\nFABIO PEREIRA BERNARDINO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\nId: 1491510"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1491514": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.870-1/2013 - Maria Alice Luz de Souza. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.372-6/2013 - Rubens Lima Filho. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar do mês de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1491514"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1491408": [
                        "IB - Aviso",
                        "EDITAL N.º 01/2013\r\n\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.276-9/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE MAPEAMENTO DE COM PETÊNCIAS E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS, NA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TCE/RJ\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, com o valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nId: 1491408"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1491407": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.948-4/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 25/2013, que objetivou o registro de preços para celebração de contrato com empresa especializada na prestação dos serviços de seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituição da rede de ensino superior, pública ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, para o preenchimento de oportunidades de estágio no TCE/RJ, ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com o valor registrado do custo de conveniência unitário de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), que evidencia, diante da previsão de quantidade máxima de serviços para 12 meses (60), um custo total de R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais). Assim, considerando este valor, acrescentado aos relativos a Bolsa Estágio (R$ 882.561,60) e Auxílio Transporte (R$ 107.712,00), o valor total da contratação importa na quantia final de R$ 1.020.513,60 (um milhão vinte mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1491407"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1491689": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI N° 1003-A/2011 \r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2a DISCUSSÃO \r\n\r\nALTERA A LEI N° 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° Fica incluído, na Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, a \"Festa de Santo Antônio Padroeiro do Município de Miguel Pereira\", a ser comemorada anualmente no mês de junho. \r\n\r\nParágrafo Único. O anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...) \r\n\r\nJUNHO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nFESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\n(...)\"\r\n\r\nArt. 2° O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, a Festa do Padroeiro do Município de Miguel Pereira. \r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 08 de maio de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ CORREA; JANIO MENDES \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei n° 1003/2011: Deputado BRUNO CORREA \r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional. \r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO \r\n\r\n(PROJETO DE LEI N° 1074/2011)\r\n\r\nEMENDA N° 1 \r\n\r\nModifica a ementa, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE IDENTIFICADOR ELETRÔNICO DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PAGOS DOS SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, EDIFÍCIOS GARAGEM E RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" \r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\nPara incluir a palavra \"eletrônico\", conforme consta na proposição inicial e no Art. 1°, e para corrigir a concordância verbo-nominal. \r\n\r\nEMENDA N° 2 \r\n\r\nModifica o Art. 3°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art 3° Aplicar-se-á o disposto nesta Lei, somente nos estacionamentos que cobram por este serviço e com capacidade acima de 100 (cem) vagas.\" \r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\nPara corrigir a concordância verbo-nominal. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 08 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 1074-A/2011 \r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2a DISCUSSÃO \r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE IDENTIFICADOR ELETRÔNICO DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PAGOS DOS SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, EDIFÍCIOS GARAGEM E RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° Torna obrigatória, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a instalação e o funcionamento de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos dos shoppings centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, edifícios garagem e rodoviárias. \r\n\r\nParágrafo único. O identificador eletrônico de vagas de que trata o caput desse artigo deverá possibilitar a identificação das vagas de garagem desocupadas, bem como o setor e a localização das mesmas. \r\n\r\nArt. 2° As informações inerentes à disponibilidade de vagas e sua respectiva localização deverão ser fornecidas através de painel eletrônico situado nas entradas do estacionamento. \r\n\r\nArt 3° Aplicar-se-á o disposto nesta Lei somente nos estacionamentos que cobram por este serviço e com capacidade acima de 100 (cem) vagas. \r\n\r\nArt. 4° Os estabelecimentos elencados nesta Lei terão o prazo de 180 dias (cento e oitenta dias), a contar de sua publicação, para adequarem ao disposto nesta Lei. \r\n\r\nArt. 5° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 08 de maio de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ CORREA; JANIO MENDES \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1074/2011: Deputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO \r\n\r\n(PROJETO DE LEI N° 1404/2012)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 2°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° O descumprimento ao que dispõe a presente Lei acarretará na aplicação de multa no valor de 1.000 (mil) UFIRs (Unidades de Referência Fiscal), a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa de Consumidor - FEPROCON, aplicada em dobro no caso de reincidência, não obstante as demais cominações legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.\" \r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\nPara explicitar, por extenso, o significado da sigla mencionada, de acordo com o Art. 23, II, \"e\" do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 08 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 1404-A/2012 \r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\nOBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES, OS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TÉCNICA NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Ficam as operadores que exploram os serviços de telefonia móvel sediadas no Estado do Rio de Janeiro obrigadas a disponibilizarem, aos usuários e clientes, os serviços de assistência técnica nos finais de semana.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento ao que dispõe a presente Lei acarretará na aplicação de multa no valor de 1.000 (mil) UFIRs (Unidades de Referência Fiscal), a ser revertido para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Con sumidor - FEPROCON, aplicada em dobro no caso de reincidência, não obstante as demais cominações legais previstas no Código de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 08 de maio de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ CORREA; JANIO MENDES \r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1404/2012: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2195/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERIODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS- PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as Maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública do Estado do Rio de Janeiro obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.\r\n\r\n§ 1º - Para os efeitos desta lei e em conformidade com a qualificação da CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), código 3221-35, doulas são acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, que “visam prestar suporte contínuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante”, com certificação ocupacional em curso para essa finalidade.\r\n\r\n§ 2º - A presença das doulas não se confunde com a presença do acompanhante.\r\n\r\n§ 3º - Os serviços privados de assistência prestados pelas doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como, as despesas com paramentação, não acarretarão qualquer custos adicionais à parturiente.\r\n\r\nArt. 2º - As doulas, para o regular exercício da profissão, estão autorizadas a entrar nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública Estado do Rio de Janeiro, com seus respectivos instrumentos de trabalho, condizentes com as normas de segurança e ambiente hospitalar.\r\n\r\nParágrafo único - Entende-se como instrumentos de trabalho das doulas:\r\n\r\nI - bolas de fisioterapia;\r\n\r\nII - massageadores;\r\n\r\nIII - bolsa de água quente;\r\n\r\nIV - óleos para massagens;\r\n\r\nV - banqueta auxiliar para parto;\r\n\r\nVI - Demais materiais considerados indispensáveis na assistência do período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica vedada às doulas a realização de procedimentos médicos ou clínicos, como aferir pressão, avaliação da progressão do trabalho de parto, monitoração de batimentos cardíacos fetais, administração de medicamentos, entre outros, mesmo que estejam legalmente aptas a fazê-los.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento da obrigatoriedade instituída no “caput” do artigo 1º, sujeitará os infratores às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - advertência, na primeira ocorrência;\r\n\r\nII - se órgão público, o afastamento do dirigente e aplicação das penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nParágrafo único - Competirá ao Órgão Gestor da saúde da localidade em que estiver situado o estabelecimento, a aplicação das penalidades de que trata este artigo, conforme estabelecer a legislação própria, a qual disporá, ainda, sobre a aplicação dos recursos dela decorrentes.\r\n\r\nArt. 5º - Os sindicatos, associações, órgãos de classe dos médicos, enfermeiros e entidades similares de serviços de saúde do Estado do Rio de Janeiro deverão adotar, de imediato, as providências necessárias ao cumprimento da presente lei.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo regulamentará esta lei, no que couber, no prazo de 60 (sessenta) dias após sua publicação.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura demanda que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.\r\n\r\nAtualmente, os partos acontecem em ambiente hospitalar e rodeado por especialistas: o médico obstetra, a enfermeira, o anestesista, o pediatra... cada qual com sua especialidade e preocupação técnica pertinente. Cada vez maior, a hospitalização do parto deixou as nossas mulheres desenraizadas e isoladas, sem nenhum apoio psico-social.\r\n\r\nA figura da doula surge justamente para preencher esta lacuna, suprindo a demanda de emoção e afeto neste momento de intensa importância e vulnerabilidade. É o resgate de uma prática existente antes da institucionalização e medicalização da assistência ao parto.\r\n\r\nA palavra doula vem do grego e significa “mulher que serve”. São mulheres capacitadas para brindar apoio continuado a outras mulheres, (e aos seus companheiros e/ou outros familiares) proporcionando conforto físico, apoio emocional e suporte cognitivo antes, durante e após o nascimento de seus filhos.\r\n\r\nA Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países entre eles o Brasil (portaria 28 de maio de 2003) reconhecem e incentivam a presença da doula. Tem se demonstrado que o parto evolui com maior tranquilidade, rapidez e com menos dor e complicações tanto maternas como fetais. Torna-se uma experiência gratificante, fortalecedora e favorecedora da vinculação mãe-bebê. As vantagens também ocorrem para o Sistema de Saúde, que além de oferecer um serviço de maior qualidade, tem uma significativa redução nos custos dada a diminuição das intervenções médicas e do tempo de internação das mães e dos bebês.\r\n\r\n\"O apoio físico e empático contínuo oferecido por uma única pessoa durante o trabalho de parto traz muitos benefícios, incluindo um trabalho de parto mais curto, um volume significativamente menor de medicações e analgesia epidural, menos escores de Apgar abaixo de 7 e menos partos operatórios.\" (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. OMS. Maternidade segura. Assistência ao parto normal: um guia prático. Genebra: OMS, 1996)\r\n\r\nDiante do exposto, esperamos contar com o apoio dos nobres pares, para a aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2196/2013\r\n\r\nREGULAMENTA A SINALIZAÇÃO DE RADARES EM RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para efeito do disposto no artigo 80 da Lei Federal nº 9503/1997, é obrigatória a instalação de sinalização antecedendo radares nas vias sob administração estadual para orientação de motoristas, sempre que os mesmos estiverem inoperantes, sem utilização, ou quando não estiverem completamente instalados.\r\n\r\n§1º - A sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito.\r\n\r\n§ 2º - A sinalização de que trata o caput pode ser feita através de placas fixas ou móveis.\r\n\r\nArt. 2º - Em caso de descumprimento ao disposto na presente lei, a autoridade competente incorrerá em crime de responsabilidade.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei por ato próprio.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de maio de 2013\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem por escopo resguardar os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro à ocorrência de acidentes de trânsito.\r\n\r\nNão obstante a Resolução nº 396/2011 do CONTRAN, pretende-se que, quando a via possuir sinalização sobre a existência de radares, deverá também divulgar quando estes estão inativos, sem utilização, ou com instalação incompleta.\r\n\r\nA medida pretende evitar acidentes em decorrência da redução abrupta da velocidade de veículos devido a ausência de informações, assim como, tornar eficaz medida da autoridade, visando a fluidez do trânsito ao desligar a fiscalização eletrônica.\r\n\r\nInfere-se que, ao desligar o radar de fiscalização eletrônica nos feriados e finais de semana, a autoridade tem por objetivo a fluidez do trânsito nas vias de fluxo intenso. Contudo, a falta de sinalização informando sobre o não funcionamento da fiscalização, vem de encontro a finalidade da medida, uma vez que os veículos são obrigados a reduzirem a velocidade.\r\n\r\nNesse sentido, peço apoio aos meus pares para aprovação desta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2197/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À VÍTIMA DE ESTUPRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 09.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa de Atendimento Psicológico à vítima de estupro no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa a que se refere o art. 1º tem por finalidade estabelecer critérios para atender a vítima de estupro, oportunizando-lhe apoio psicológico após os trâmites usuais de registro de ocorrência policial e exame de corpo de delito, cabendo ao psicólogo responsável pelo atendimento, analisar o tempo necessário de tratamento.\r\n\r\nArt. 3º - O Estado aproveitará os psicólogos de sua rede de saúde, ou, se necessário montará uma equipe exclusiva para atender a vítima, sendo certo que desde já, indicará, por bairros, os locais onde se encontrem tais profissionais, a fim de orientar a vítima.\r\n\r\nParágrafo Único - O encaminhamento da vítima ocorrerá de ofício, pela última autoridade que lhe atender, seja a policial ou médica, a qual deverá cumprir tal encaminhamento por escrito, direcionando a vítima para um dos postos de atendimento, previamente elaborado pelo Estado, priorizando, se possível, o posto que for mais próximo da residência da vítima do estupro. \r\n\r\nArt. 4º - A implementação do Programa pelo Poder Executivo Estadual deverá ser precedido da análise de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência, devendo as despesas decorrentes da aplicação desta Lei estarem contempladas na lei orçamentária do ano em que for implementado o Programa. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua promulgação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA mídia tem veiculado nesses últimos dias um número significativo de violência à mulher aqui na nossa cidade, particularmente com vítimas de estupro.\r\n\r\nReconhecemos que o governo estadual tem desenvolvido ações para coibir o crime além de aumentar o contingente de agentes de segurança, assim como a implantação sistemática de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) em áreas de grande risco. Por outro lado, identificamos que delinquentes tem atuado, com mais frequência nos bairros e ruas fora das comunidades, acompanhado de sequestro de vans e assaltos em ônibus seguidos de estupros. O impacto causado pelo crime de estupro é o ápice da violência moral e emocional. \r\n\r\nO estado busca dar apoio a essas vítimas com o registro do crime seguido com cobertura sobre a saúde física dessas vítimas. Por outro lado, identificamos que falta um acompanhamento psicológico. Nesse sentido é que apresento esse projeto de lei que indica ao Poder Executivo implantar um programa, opcional, as mulheres vítimas de estupro. Entendo que esse projeto soma a outros que buscam repudiar ações criminosas de violência sexual, a qual infelizmente tem como principais vítimas, crianças, adolescentes e mulheres. \r\n\r\nDados do Instituto de Segurança Pública ( ISP ) indicam que o número de estupros no estado cresceu 23,8% em 2012 em relação a 2011 em números absolutos 6.029 casos foram registrados em 2012, contra 4.917 em 2011. O número representa uma média de 16 estupros por dia em 2012. \r\n\r\nO aumento na quantidade de notificações de violência sexual no ano passado representa um salto em relação às variações que vinham sendo registradas nos anos anteriores. De 2010 para 2011 o aumento havia sido de 6% e de 2009 para 2010, 11%.\r\n\r\nAs estatísticas foram compiladas pelo ISP a partir dos registros de ocorrência registrados nas delegacias de Polícia Civil no Estado e levam em conta apenas os casos de estupro que foram denunciados às autoridades. \r\n\r\nSem dúvida o Poder Executivo tem se preocupado com esse triste quadro agravado com e dupla ação de violência à mulher e torna-se mais preocupante quando o Rio de Janeiro está prestes a receber um maior contingente de turistas por conta do início de grande eventos. \r\n\r\nSensível à situação exposta acima, peço o apoio de meus pares ao projeto em questão, que oficializará a presença do estado através do acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de estupro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2198/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DETECÇÃO PRECOCE DE ESCOLIOSE NOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispõe sobre a detecção precoce de escoliose para os alunos das escolas da rede pública estadual de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Os casos, observados pelos profissionais que compõem o ambiente escolar, deverão ser comunicados aos responsáveis e encaminhados ao serviço médico especializado para tratamento. \r\n\r\nArt. 3º- Este tratamento especializado será realizado por profissionais médicos e fisioterapeutas, cedidos pela Secretaria Estadual de Saúde, visando o bem estar e a manutenção de hábitos saudáveis para tratamento da escoliose nos alunos. \r\n\r\nArt.4º - As escolas da rede pública estadual de ensino poderão convidar profissionais especializados para palestras, seminários dentre outras atividades que terá como finalidade o maior esclarecimento sobre o tema e certamente a prevenção da escoliose. \r\n\r\nArt.5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA escoliose é uma deformidade torsional tridimensional da coluna vertebral e do tronco. Hoje é ultrapassado descrevê-la como “um desvio lateral da linha vertical normal da coluna vertebral. Escoliose consiste em uma curvatura lateral da coluna vertebral com uma rotação das vértebras dentro da curva\", como ainda se lê em muitas fontes sobre o assunto.\r\n\r\nÉ fundamental saber, e sempre lembrar que a escoliose é uma doença complexa e deve ser gerida por especialistas. Não se trata apenas de um desequilíbrio postural. Antes de tratá-la, os profissionais envolvidos: médicos, fisioterapeutas e ortesistas, devem ser devidamente treinados e qualificados através de formação adequada. Isso sem dúvida ajudará na tomada de decisões durante o tratamento, assegurando a melhor abordagem. \r\n\r\nO SEAS é um exemplo da inovação. Este método pressupõe uma avaliação criteriosa, onde se desenvolve um programa de exercícios, individualmente prescrito, que é ensinado aos pacientes e seus pais, e que deverá ser realizado em casa, permitindo um alcance maior de pessoas para o devido tratamento.\r\n\r\nNão há dispositivos específicos caros necessários, o que também torna o método mais viável e adaptado para as condições de cada paciente, ou seja, o custo benefício é um dos pontos positivos deste método.\r\n\r\nÉ importante acrescentar que alguns casos de escoliose serão descobertos ao longo do desenvolvimento desta metodologia de tratamento.\r\n\r\nFaz-se necessário atentar para a responsabilidade da parte do poder público em incentivar a prevenção e consequente tratamento da escoliose. Em alguns casos uma simples postura incorreta pode evoluir para um grau elevado da doença e convém que as famílias tenham esclarecimentos sobre o tema para uma melhoria no tratamento, evitando o agravamento da doença, fazendo com que haja uma redução futura de novos casos.\r\n\r\nPode ser citado como amparo legal o texto da Constituição Federal que nos garante no Art. 196 que “a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação\". Para corroborar, acrescentamos o Art. 227 da mesma que prescreve ser \"dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão\".\r\n\r\nÉ importante elucidar que o Estado do Rio de Janeiro é possuidor de um centro de referência no tratamento de doenças e traumas ortopédicos de média e alta complexidades - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), que detém em sua fila de espera, aproximadamente, 15.400 pacientes para atendimento e cirurgias em suas diversas especialidades. Boa parte deste quantitativo é referente a problemas relacionados a coluna, tais como: doenças degenerativas lombares, cervicais, escoliose, dentre outras. \r\n\r\nNa elaboração deste projeto observamos que a Escoliose é uma questão de saúde pública e não é tratada de forma adequada, se fazendo necessária a aprovação desta proposta como também a criação de programas e semanas para conscientização da população com o devido enfrentamento a possíveis danos ocasionados pela Escoliose. \r\n\r\nDesta forma, peço aos nobres pares apoio para que esta proposta venha lograr êxito, até por se tratar de uma questão de saúde pública. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2199/2013\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.877, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º. Fica alterado o Art.13 da Lei nº 2.877, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA de 22 de dezembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.13. Na perda total por sinistro, roubo ou furto, o imposto é devido por duodécimo ou fração, contado até a data da ocorrência.\r\n\r\n§ 1º. Caso tenha sido pago anteriormente ao evento, o imposto será devolvido por duodécimo ou fração correspondente ao período no ano em que o veículo se enquadre nas condições do caput deste artigo\r\n\r\n§ 2º. Advindas a recuperação e a liberação do veículo, o imposto será devido:\r\n\r\nI.por duodécimos correspondentes ao período que faltar para o encerramento do exercício, quando a perda ocorrer em exercício anterior ao da liberação;\r\n\r\nII. por duodécimos correspondentes ao período em que o veículo estiver na posse do proprietário, quando a perda e a liberação ocorrerem no mesmo exercício.\"\r\n\r\nArt.2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de maio de 2013\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO ressarcimento do período em que o proprietário não teve a oportunidade de usufruir o bem, é uma forma justa de beneficiar o contribuinte. Não é justificável que o proprietário que teve seu veículo roubado ou furtado, e não o recupere mais, arque, ainda, com o ônus da perda do valor pago do IPVA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 922/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A PAZ HELENA CARVALHO CABRAL.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 09.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e respectivo Diploma a Paz Helena Carvalho Cabral.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados GRAÇA PEREIRA, André Correa, Luiz Martins, Dionísio Lins, Waguinho, Enfermeira Rejane, Armando José, Dica, Domingos Brazão, Lucinha, Márcio Pacheco, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nProfessora da rede particular de ensino no Rio de Janeiro, lecionando a matéria de Educação Artística, na Associação da Escola Modelar Cambaúba, na Ilha do Governador. Pianista, tecladista, cantora, compositora, autora teatral, artista plástica, poetisa, ( com obras já publicadas e peças já apresentadas).\r\n\r\nPAZ HELENA CARVALHO CABRAL, nasceu no Ceará, herdou também a vocação musical de seu pai, Boemundes Moura Cabral, era jazzista e tocava: sax, clarinete e flauta transversa; e de sua mãe, Iracy de Carvalho Cabral, pianista clássica. Compositora, iniciou as aulas de piano aos dez anos com Chiquita Menezes, conhecida como uma das melhores professoras de Fortaleza daquele momento. Fez o aperfeiçoamento em piano clássico com Sonia Goulart e estudou com o saudoso Concertista do Theatro Municipal do Rio de Janeiro: Werter Politano.\r\n\r\nAos treze anos compõe sua primeira canção popular com letra. No fim da década de 1960, muda-se para o Rio de Janeiro e, em 1967, conquista o quarto lugar no I Festival Estudantil de Musica Popular da Tijuca. Nessa época é lançada pela gravadora Continental de Discos, a faixa de sua música premiada chamada “Passa o Tempo”. Música de caráter e espírito de festival, sofria já em suas composições grande influência de Chico Buarque de Holanda, compositor que ela muito ama e admira.\r\n\r\nEm 1980, é a jurada do desfile das Escolas de Samba do Grupo I, no quesito harmonia. No ano seguinte, ganhou o concurso “Seja parceiro de Baden Powell” na música “A Estrela e a Cruz”, produzido pelo produtor musical e jornalista Sergio Cabral e promovido pela gravadora Warner. E em 1983, é classificada no Festival da Canção de Abertura da Rede Globo - entre outras - com a música “Brasil” em parceria com o compositor Marcos Paiva. Formada pela Uni-Rio em Licenciatura em Música com habilitação em Educação Artística, Paz Helena foi aluna particular de composição do Maestro Guerra Peixe.\r\n\r\nFez piano popular com o grande pianista Luizinho Eça, ao longo de uma jornada de dedicação ao magistério e à música, aprendeu a tocar piano, violão, flauta e percussão.\r\n\r\nFoi contratada para interpretar a professora de piano, no filme “Show de Verão”, com a apresentadora Angélica e Luciano Huck. \r\n\r\nEntrevistada pela jornalista Nagle na TV Brasil no programa “Sem Censura”, onde falou de sua trajetória musical compondo músicas personalizadas por encomenda e preparando uma série de CDs educativos infantis.\r\n\r\nParticipou também, do “Programa do Jô” onde cantou uma música feita em sua homenagem.\r\n\r\nEm 2012 fez o programa”ABZ do Ziraldo” pela TV Brasil.\r\n\r\nNo ano de 2012, também, venceu o festival das rádios MEC e NACIONAL do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 2013 foi vencedora nacionalmente do Festival da ARPUB “Associação das Rádios Públicas do Brasil” concorrendo com a música “Choro Alegre”.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 923/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma aos GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados GRAÇA PEREIRA, Luiz Martins, Coronel Jairo, Waguinho, Andréia Bussato, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dica, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Márcio Pacheco, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 1898, John H. Nicholson, um representante comercial de Janesville, Wisconsin, chegou ao Hotel Central de Boscobel para passar a noite. Como o hotel estava lotado, ele teve de ocupar um quarto de dois leitos, junto com outro representante, Samuel E. Hill, de Beloit, Wisconsin. John H. Nicholson, quando ainda garoto de 12 anos, tinha prometido à sua mãe, agonizante, ler a Palavra de Deus e orar diariamente. Como já era seu costume de longa data, preparou-se para ler a Bíblia antes de recolher-se. Os dois homens logo se identificaram como cristãos. Realizaram um culto devocional e, de joelhos, perante Deus, tiveram a idéia que, mais tarde, veio a concretizar-se na formação de nossa Associação. \r\n\r\nEm 31 de maio de 1899, novamente os dois se encontraram e decidiram convidar para uma reunião, representantes e viajantes comerciais, cristãos, para formar uma associação com objetivo de confraternização, evangelismo pessoal e para se unirem no serviço do Senhor. Marcaram uma reunião na A.C.M. em Janesville, Wisconsin, para 1º de julho de 1899. \r\n\r\nApenas três pessoas compareceram. Eles se organizaram e pensaram muito sobre qual deveria ser o nome da Associação, e depois de orações fervorosas rogando a Deus que os ajudasse, escolheram o nome “Gideões\". Nos capítulos sexto e sétimo do livro de Juízes está a razão da escolha do nome. Gideão era um homem que estava disposto a fazer sempre a vontade de Deus, independente do seu próprio ponto de vista e de julgamento quanto aos planos e resultados. Humildade, fé e obediência eram os traços de seu caráter. \r\n\r\nEste é o padrão que a Associação de Os Gideões procura estabelecer para os seus membros, a fim de que cada um esteja pronto a fazer a vontade de Deus em qualquer tempo, em qualquer lugar e da maneira como o Espírito Santo o guiar. \r\n\r\nConsiderando que, nos primórdios da Associação, quase todos os membros eram representantes e viajantes comerciais, surgiu a ideia de colocar uma Bíblia na mesa de recepção de cada hotel onde tinham de passar grande parte de seu tempo. Ocorreu-lhes o pensamento de que este seria um testemunho silencioso nos hotéis, enquanto eles, os Gideões, estivessem noutro lugar. Mais tarde um dos membros sugeriu que os Gideões fornecessem uma Bíblia para cada quarto de hotel dos Estados Unidos. \r\n\r\nDiante da necessidade de distribuir Bíblias o pastor Dr. E.R. Burkhalter, da Igreja Presbiteriana, levantou-se e propôs \"que as Bíblias de Os Gideões fossem colocadas em todos os hotéis locais e que o Conselho de Pastores ficasse responsável pela provisão de fundos\". Foi assim que o ministério de Os Gideões veio a existir como um \"braço estendido\" da Igreja e esta deu o primeiro passo no suporte financeiro do programa de colocação das Escrituras. \r\n\r\nHoje os Gideões Internacionais estão presentes em 194 países. Formada por homens de negócio e profissionais cristãos, tem como único objetivo distribuir gratuitamente a Bíblia ou parte dela para estudantes, militares, presidiários, funcionários públicos, pessoal da área de saúde, além da colocação em hotéis e junto aos leitos dos hospitais. Já foram distribuídos 1,7 bilhão de exemplares em todo o mundo e 154 milhões no Brasil, onde essa organização existe desde 1958.\r\n\r\nHá milhares de testemunhos de pessoas que foram beneficiadas com a leitura da Palavra de Deus distribuída pelos Gideões, porque receberam orientação em momentos de dificuldades e consolo diante do sofrimento. Muitos presidiários tiveram suas vidas transformadas e hoje são pessoas integradas à sociedade e suas famílias.\r\n\r\nPor tudo o que representam, reputo relevante e oportuna esta homenagem, motivo pelo qual peço a aprovação de meus pares para esta propositura, rogando que a benção de Deus recaia sobre cada um de nós.\r\n\r\n* PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 915/2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR O PROCESSO LICITATÓRIO E EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO COMPLEXO DO MARACANÃ.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n* PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 917/2013\r\n\r\nCRIA O PRÊMIO “VÁ MAIS LONGE” A SER CONCEDIDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, EM HOMENAGEM AOS SEUS 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) ANOS DE EXCELÊNCIA NA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n* INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 278 /2013\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E MERCADOS ADMINISTRADOS PELA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA-RJ\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ MARTINS, PAULO MELO, COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COMISSÃO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas .\r\n\r\nEm 25.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental que seja oficiado o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o Anteprojeto de Lei ora apresentado.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMETO E MERCADOS ADMINISTRADOS PELA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA-RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º. A organização e o funcionamento das Centrais de Abastecimento e Mercados, destinados a orientar e a disciplinar a distribuição e a comercialização de hortifrutigranjeiros e outros produtos alimentícios, administrados pela Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA/RJ - regulam-se por esta Lei e pelo Regulamento de Mercado.\r\n\r\nParágrafo único. Ao Regulamento do Mercado, aprovado pelo Conselho de Administração da CEASA/RJ, cabe suplementar as disposições desta Lei, com base nas normas e parâmetros por ela estabelecida.\r\n\r\nArt. 2º. Para efeito desta Lei, considera-se Centrais de Abastecimento e Mercados, os boxes, lojas e demais espaços físicos destinados pela CEASA/RJ para a distribuição e a comercialização de hortifrutigranjeiros e outros produtos alimentícios.\r\n\r\nParágrafo único. Compete ao Regulamento do Mercado definir e/ou autorizar os produtos que podem ser comercializados na CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º. A ocupação de boxes, lojas e demais espaços físicos da CEASA/RJ por particulares será feita mediante prévio procedimento licitatório, atendidos os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade, da eficiência e da economicidade2.\r\n\r\n§1º São admitidos a ocupar boxes, lojas e demais espaços físicos da CEASA/RJ:\r\n\r\nI - Sociedades Empresárias e Empresários Individuais, mediante permissão remunerada de uso;\r\n\r\nII - pessoas físicas que sejam produtores rurais individuais, mediante autorização remunerada de uso.\r\n\r\nParágrafo único. A CEASA/RJ pode autorizar o sistema de vendas na modalidade varejo em suas instalações em dias, áreas e locais predeterminados.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PERMISSÃO DE USO\r\n\r\nArt. 4º. A permissão de uso de boxes, lojas e demais espaços físicos da CEASA/RJ, sempre mediante remuneração ou imposição de encargos, terá caráter eminentemente precário, não induzindo posse, e poderá ser revogada a qualquer tempo, por decisão do Conselho de Administração da CEASA/RJ, que será comunicada ao permissionário, para que desocupe o imóvel no prazo assinado, mínimo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§1º A permissão de uso poderá ser gratuita, a critério do Conselho de Administração da CEASA/RJ, se o permissionário for pessoa jurídica de direito público interno, entidade componente de sua administração indireta ou fundação instituída ou mantida pelo Poder Público.\r\n\r\n§2º A permissão remunerada de uso é formalizada por meio de termo específico, do qual, além das condições previstas nesta lei, necessariamente conterá:\r\n\r\nI - A descrição da área ou espaço objeto da permissão de uso; \r\n\r\nII - as obrigações e os direitos do permissionário;\r\n\r\nIII - o prazo de vigência;\r\n\r\nIV - a remuneração a ser paga mensalmente, a forma de atualização e revisão desse valor e os demais elementos necessários à sua efetivação;\r\n\r\nV - Os encargos decorrentes da permissão;\r\n\r\nVI - As causas de extinção; e,\r\n\r\nVII - A cláusula penal.\r\n\r\n§3º O Termo de Permissão Remunerada de Uso - TPRU - é pessoal, sendo vedada a locação, a cessão ou a alienação, no todo ou em parte, do seu objeto.\r\n\r\n§4º É de 15 (quinze) anos o prazo da permissão remunerada de uso, prorrogável por igual período, observadas as demais condições previstas nesta Lei e em seu regulamento.\r\n\r\nArt. 5º. Não serão admitidas na licitação para a ocupação de boxes, lojas e demais espaços físicos da CEASA/RJ:\r\n\r\nI - O empregado ou servidor que preste serviços à CEASA/RJ;\r\n\r\nII - A pessoa que esteja legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário;\r\n\r\nIII - As sociedades empresárias ou empresários individuais, punidos, no âmbito da Administração Pública Estadual, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93; e,\r\n\r\nIV - Pessoas que possuam dívida com a CEASA/RJ seja de que natureza for.\r\n\r\nArt. 6º. As alterações societárias na pessoa jurídica do permissionário devem ser comunicadas à CEASA/RJ, na forma do Regulamento de Mercado e demais atos internos.\r\n\r\nArt. 7º. Qualquer construção ou benfeitoria realizada na área ou espaço objeto da permissão de uso depende de prévia anuência da CEASA/RJ e tornar-se-á, à medida que for realizada de propriedade da CEASA/RJ, e não dará direito a qualquer indenização àquele que a realizar.\r\n\r\nParágrafo único - O permissionário se obrigará a obter as autorizações e licenças do Poder Público federal, estadual e municipal, que se fizerem necessárias, para o exercício da atividade objeto da permissão, assumindo ainda o compromisso de realizar, às suas expensas, as adaptações necessárias e a manter-se sempre em dia com suas obrigações, notadamente as de natureza fiscal e sanitária.\r\n\r\nArt. 8º. A permissão remunerada de uso extingue-se nos seguintes casos:\r\n\r\nI - término do prazo de vigência\r\n\r\nII - descumprimento de encargo ou de outra condição previamente estipulada;\r\n\r\nIII - uso do imóvel em fim diverso daquele previsto no Termo de Permissão de Uso7;\r\n\r\nIV - desistência do permissionário ou encerramento de sua atividade;\r\n\r\nV - suspensão voluntária da atividade, sem prévia anuência da CEASA/RJ, na forma do Regulamento de Mercado;\r\n\r\nVI - retomada compulsória do espaço, motivada em interesse público relevante, previamente justificado pela CEASA/RJ;\r\n\r\nVII - cassação do termo de permissão pela CEASA/RJ ou por determinação judicial;\r\n\r\nVIII - cassação da licença de funcionamento pela autoridade competente.\r\n\r\n§1º A extinção da permissão remunerada de uso não enseja qualquer indenização ao permissionário pela CEASA/RJ.\r\n\r\n§2º Extinta a permissão, o permissionário deve devolver o espaço objeto do TPRU nas mesmas condições em que o recebeu.\r\n\r\n§3º Extinta a permissão de uso, o particular que continuar a se utilizar do imóvel pagará, a título de multa, além da remuneração devida, uma importância diária fixada no termo correspondente, equivalente no mínimo a 10% (dez por cento) da remuneração mensal, sem prejuízo de quaisquer outras sanções cabíveis.\r\n\r\n§4º A mora no pagamento dos débitos relativos à utilização dos imóveis da CEASA/RJ, importará na correção monetária e na cobrança de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos calculados sobre a dívida principal.\r\n\r\nArt. 9º. Extinta, por qualquer motivo, a permissão, o espaço deve ser licitado.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA AUTORIZAÇÃO DE USO\r\n\r\nArt. 10. É admitida a autorização remunerada de uso para produtor rural individual ou suas organizações para atuar no mercado de varejo ou atacado.\r\n\r\n§1º Considera-se autorização de uso a modalidade de outorga de uso de imóvel da CEASA/RJ a terceiro mediante ato administrativo negocial e precário, para a realização de atividades de curta duração compatíveis com o interesse público, com o prazo máximo de 12 (doze) meses.\r\n\r\n§2º A outorga de uso de bem da CEASA/RJ mediante autorização, devidamente justificada em processo administrativo próprio, poderá ser formalizada a título gratuito, por decisão do Conselho de Administração, quando o beneficiário for pessoa jurídica de direito público interno, entidade integrante da Administração Pública Estadual, associação, cooperativa ou grupo de produtores rurais.\r\n\r\n§3º Os elementos para qualificação de produtor rural individual ou de suas organizações serão definidos no Regulamento do Mercado.\r\n\r\n§4º A autorização outorgada será sempre pessoal, intransferível e a título precário.\r\n\r\n§5º A critério da CEASA/RJ, a autorização remunerada de uso pode ser renovada.\r\n\r\n§6º Para obter a autorização de que trata este artigo, é admitido aos produtores rurais e individuais, mediante comunicação formal à CEASA/RJ, organizarem-se em:\r\n\r\nI - associação;\r\n\r\nII - cooperativa;\r\n\r\nIII - grupo, ainda que informalmente.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 11. Compete à CEASA/RJ:\r\n\r\nI - Constituir, instalar, e administrar Centrais de Abastecimento e Mercados destinados a orientar e disciplinar a distribuição e a comercialização de hortifrutigranjeiros e outros produtos alimentícios de que trata esta Lei;\r\n\r\nII - estabelecer os dias e horários de funcionamento das Centrais de Abastecimento e Mercados;\r\n\r\nIII - organizar e manter atualizado o cadastro dos permissionários e autorizatários;\r\n\r\nIV - supervisionar e fiscalizar a organização, o funcionamento e as instalações das Centrais de Abastecimento e Mercados, bem como o cumprimento de suas finalidades;\r\n\r\nV - cobrar, acompanhar e fiscalizar:\r\n\r\na) O pagamento dos valores referentes à permissão ou autorização e ao rateio, devidos pelos permissionários e autorizatários;\r\n\r\nb) O cumprimento das normas relativas a posturas, segurança pública, limpeza urbana, vigilância sanitária e demais normas estabelecidas em legislação própria;\r\n\r\nVI - aplicar sanções pelo descumprimento de normas ou condições estabelecidas em Lei, no Regulamento do Mercado, no edital de licitação ou no TPRU;\r\n\r\nVII - elaborar o Regulamento do Mercado;\r\n\r\nVIII - zelar pelo cumprimento do Regulamento do Mercado e da legislação pertinente.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 12. O valor da permissão ou autorização é pago mensalmente, na forma definida pela CEASA/RJ.\r\n\r\nParágrafo único. O valor de que trata este artigo pode ser diferenciado em razão da política de fomento promovida pelo Poder Público ou de programa de incentivo.\r\n\r\nArt. 13. O valor da permissão ou autorização deve ser atualizado anualmente e revisto a cada 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 14. As despesas com tributos, energia elétrica, água, limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância e outras decorrentes das Centrais de Abastecimento e Mercados serão ressarcidas pelos permissionários e autorizatários, mediante rateio proporcional à área útil ocupada e aos dias de ocupação.\r\n\r\nParágrafo único. É da responsabilidade de cada permissionário e autorizatário a manutenção, a conservação e a limpeza da área de uso individual.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDOS DEVERES E DAS PROIBIÇÕES\r\n\r\nArt. 15. Além do disposto no Regulamento do Mercado e na legislação pertinente em vigor, são deveres do permissionário ou do autorizatário:\r\n\r\nI - trabalhar apenas com materiais e produtos previstos nos respectivos termos de permissão ou de autorização de uso;\r\n\r\nII - manter os equipamentos e o espaço em bom estado de higiene, conservação e limpeza;\r\n\r\nIII - manter exposto o preço do produto;\r\n\r\nIV - manter registro da procedência dos produtos comercializados;\r\n\r\nV - manter balança aferida e nivelada se for o caso;\r\n\r\nVI - respeitar o local destinado ou demarcado para comercialização ou exposição de seus produtos;\r\n\r\nVII - respeitar e cumprir o horário de funcionamento das Centrais de Abastecimento e Mercados;\r\n\r\nVIII - respeitar as normas de vigilância sanitária e as demais normas expedidas pela CEASA/RJ;\r\n\r\nIX - colaborar com a fiscalização da CEASA/RJ e demais órgãos e entidades, prestando as informações solicitadas e apresentando os documentos pertinentes à atividade;\r\n\r\nX - usar o uniforme estabelecido pelo órgão ou entidade competente nas atividades que envolvam a manipulação de alimentos, produtos perecíveis e agropecuários;\r\n\r\nXI - tratar com civilidade o cliente e o público em geral;\r\n\r\nXII - acondicionar o lixo em recipiente adequado;\r\n\r\nXIII - apresentar os documentos exigidos sempre que solicitados pela CEASA/RJ\r\n\r\nXIV - manter os dados cadastrais atualizados junto à CEASA/RJ;\r\n\r\nXV - pagar os valores, tarifas e rateios, que lhe couber;\r\n\r\nXVI - recolher os tributos e cumprir os demais encargos no prazo e condições fixados na lei;\r\n\r\nXVII - manter-se regular com as obrigações tributárias, trabalhistas e perante a seguridade social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.\r\n\r\nArt. 16. Sem prejuízo de outras vedações definidas no regulamento do mercado, ao permissionário ou autorizatário é proibido:\r\n\r\nI - descarregar mercadoria fora do horário permitido;\r\n\r\nII - colocar ou expor mercadoria fora dos limites da área demarcada, boxe ou loja;\r\n\r\nIII - vender produtos fora do grupo previsto no TPRU ou na autorização;\r\n\r\nIV - vender gêneros alimentícios impróprios para consumo, deteriorados ou condenados pelo Serviço de Fiscalização Sanitária ou, ainda, com peso ou medida irreal;\r\n\r\nV - fornecer a terceiros não autorizados, mercadorias para venda ou revenda no âmbito do mercado;\r\n\r\nVI - fazer uso de passeio, arborização, mobiliário urbano, fachada ou de qualquer outra área da CEASA/RJ para exposição, depósito ou estocagem de mercadoria ou vasilhame;\r\n\r\nVII - usar jornais impressos e papéis usados ou quaisquer outros que contenham substâncias químicas prejudiciais à saúde para embalagem de mercadorias;\r\n\r\nVIII - lançar, na área das centrais de abastecimento ou do mercado ou em qualquer outra da CEASA/RJ e suas adjacências, detrito, gordura e água servida ou lixo de qualquer natureza;\r\n\r\nIX - utilizar qualquer tipo de aparelho ou equipamento de som, bem como executar música ao vivo nas áreas das centrais de abastecimento ou mercado;\r\n\r\nX - desacatar servidores da Administração Pública no exercício de suas atribuições ou em razão delas;\r\n\r\nXI - portar arma, qualquer que seja a espécie;\r\n\r\nXII - praticar jogos de azar no recinto das centrais de abastecimento ou do mercado;\r\n\r\nXIII - deixar de cumprir as normas estabelecidas nesta lei, na legislação aplicável, no Regulamento do Mercado, no TPRU, na autorização ou demais atos internos da CEASA/RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 17. A fiscalização e a regulamentação do uso do espaço público das Centrais de Abastecimento ou dos Mercados são exercidas pela CEASA/RJ, com base na legislação em vigor e no Regulamento de Mercado.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES\r\n\r\nArt.18. Constitui infração pelo permissionário ou autorizatário o descumprimento:\r\n\r\nI - de qualquer norma desta Lei ou de outras aplicáveis às atividades por ele exercidas;\r\n\r\nII - das disposições fixadas no Regulamento do Mercado e demais atos internos da CEASA/RJ;\r\n\r\nIII - das cláusulas do TPRU ou da autorização remunerada de uso.\r\n\r\nParágrafo único. A infração de que trata este artigo prescreve no prazo de cinco anos, contados da data de sua ocorrência.\r\n\r\nArt.19. Responde solidariamente com o infrator aquele que concorrer para a prática da infração ou dela se beneficiar.\r\n\r\nArt.20. As infrações de que trata esta lei são apuradas pela CEASA/RJ em processo disciplinar, observados o contraditório e a ampla defesa e a legislação aplicável.\r\n\r\nParágrafo único. A instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição prevista no art.19, parágrafo único.\r\n\r\nArt.21. As sanções serão aplicadas segundo a gravidade da infração e podem ser:\r\n\r\nI - advertência, por escrito;\r\n\r\nII - multa;\r\n\r\nIII - suspensão da atividade;\r\n\r\nIV - apreensão do produto ou equipamento;\r\n\r\nV - cassação da permissão ou da autorização.\r\n\r\nParágrafo único. A aplicação de qualquer sanção prevista nesta Lei não exime o infrator de:\r\n\r\nI - reparar o dano;\r\n\r\nII - sanar a irregularidade constatada.\r\n\r\nArt.22. A advertência é aplicada ao permissionário ou autorizatário que infringir qualquer dispositivo constante desta Lei que não importe sanção mais grave.\r\n\r\nArt.23. A multa é equivalente ao valor mensal pago pelo TPRU ou pela autorização de uso, na forma da Tabela de Tarifas da CEASA/RJ, correspondente a totalidade da área ocupada.\r\n\r\n§1º A multa é aplicada no caso de descumprimento de qualquer dos deveres ou proibições previstos nesta Lei, no Regulamento de Mercado e demais atos internos da CEASA/RJ;\r\n\r\n§2º A multa pode ser aplicada conjuntamente com as demais penalidades.\r\n\r\nArt.24. A suspensão da atividade não pode ser superior a dez dias.\r\n\r\nArt.25. A apreensão de produto ou equipamento pode ser cautelar ou definitiva e ocorre nas hipóteses de risco ao interesse público ou quando descumpridas as cláusulas do TPRU ou da autorização.\r\n\r\nParágrafo único. O produto ou equipamento apreendido pode ser restituído mediante a comprovação do pagamento da multa aplicada e do preço público de remoção, transporte e guarda do bem apreendido, desde que comprovada, ao final do processo disciplinar, a observância das normas vigentes.\r\n\r\nArt.26. A cassação da permissão ou da autorização é aplicada por decisão do Conselho de Administração da CEASA/RJ, que será comunicada ao permissionário, para que desocupe o imóvel no prazo assinado, mínimo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nParágrafo único. A cassação da permissão ou da autorização inabilita o infrator, pelo prazo de cinco anos, a nova permissão ou autorização para ocupar espaço no mercado da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt.27. As demais sanções serão aplicadas pelo Presidente da CEASA/RJ ou por quem ele delegar.\r\n\r\nArt.28. Cabe pedido de reconsideração da decisão no prazo de quinze dias.\r\n\r\nParágrafo único. O pedido de reconsideração é decidido pela autoridade competente para aplicar a sanção, vedada a delegação de competência.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt.29. É vedado o comércio ambulante no interior do mercado.\r\n\r\nArt.30. Fica assegurada a emissão de TPRU aos atuais ocupantes que comprovem:\r\n\r\nI - atuação nas centrais de abastecimento e mercados da CEASA/RJ;\r\n\r\nII - sua regularidade fiscal com o Estado do Rio de Janeiro, a Seguridade Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;\r\n\r\nIII - inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho;\r\n\r\nIV - inexistência de débito junto à CEASA/RJ, ressalvados aqueles com exigibilidade suspensa.\r\n\r\n§1º O ocupante de que trata este artigo deve requerer a regularização da sua atividade no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Lei.\r\n\r\n§2º Ocorrendo a necessidade de diligências, a CEASA/RJ deve abrir prazo de 60 (sessenta) dias para serem cumpridas pelo requerente de que trata o § 1º.\r\n\r\n§3º O ocupante que não atender ao disposto neste artigo perde o direito ao espaço ocupado.\r\n\r\nArt.31. Os espaços desocupados na data de publicação desta Lei devem ser, conforme o caso, objeto de licitação para permissão de uso ou outorga para autorização de uso.\r\n\r\nParágrafo único. Serão observados o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.\r\n\r\nArt.32. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 33. Revogam-se as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, PAULO MELO, Bernardo Rossi, Iranildo Campos, Luiz Paulo, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Simão, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, João Peixoto, Comte Bittencourt, Édino Fonseca, Alexandre Correa, Bebeto, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Cida Diogo, Hélcio Ângelo, Domingos Brazão, Dr. Gotardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha,, Lucinha, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVide discurso feito na Tribuna da ALERJ na data de 12 de abril de 2013 e Audiência Pública datada de 25 de abril de 2013.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 248/2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 09.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo Senhor Presidente \r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão em epígrafe, ao cumprimentá-Io cordialmente, solicito a V. Exa. providências no sentido de alterar a Ementa de COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NO CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POSSIBILITANDO A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES QUE DESTINEM A OUTROS ESTADOS PETRÓLEO, INCLUSIVE LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS DELE DERIVADOS, E ENERGIA ELÉTRICA para COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NO CONGRESSO NACIONAL O PACTO FEDERATIVO E AS RECEITAS TRIBUTARIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E SEUS IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO ESTADUAL (ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS, FPE/FPM E ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE ICMS. \r\n\r\nDesde já, conto com a colaboração de V. Exa. para enriquecer o nosso trabalho e reitero protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO - Presidente \r\n\r\nREQUERIMENTO N° 262/2013\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE. \r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nNa forma regimental e com base no art. 29 e seus parágrafos do Regimento Interno venho requerer a constituição de Comissão Especial da Juventude, com a finalidade de acompanhar os programas, ações e políticas públicas para a juventude e colaborar no seu fortalecimento, constituída de 07 membros, com o prazo de funcionamento de 120 dias, para conclusão dos seus trabalhos. \r\n\r\nSala das Sessões, 30 de Abril de 2013. \r\n\r\nDeputados: BRUNO CORREIA, Luiz Martins, Janira Rocha, Carlinhos Moutinho, Fábio Silva, Graça Pereira, Ricardo Abrão, Robson Leite.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 263/2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E PROPOR ALTERAÇÃO QUANTO À MAIORIDADE PENAL E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso V, do art. 110, do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 09.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro no artigo 29 do Regimento Interno, a Criação de Comissão Especial para analisar e propor alteração quanto à maioridade penal e conseqüente alteração do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).\r\n\r\nA Comissão Especial será composta por 7 (sete) membros e seu prazo de funcionamento será de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis, na forma do § 3º do artigo 29 do Regimento Interno, para conclusão de seus trabalhos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, André Corrêa, Bernardo Rossi, Iranildo Campos, Luiz Paulo, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Marcelo Simão, Geraldo Moreira, Waguinho, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, Átila Nunes, João Peixoto, Comte Bittencourt, Altineu Cortes, João Nacif, Armando José, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Hélcio Ângelo, Jânio Mendes, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nOFÍCIO GLPPS/04/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de Líder da bancada do PPS nesta Casa Legislativa, a fim de indicar o meu nome para integrar a COMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, instalada pelo Requerimento nº 257/2013, de autoria da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nNa oportunidade, reiteramos protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO Nº 27 /GDB/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Abril de 2013 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 04.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, objetivando comunicar que estarei ausente das sessões deliberativas dos dias 02, 03 e 04/04/2013, por motivo de saúde, conforme atestado médico em anexo. \r\n\r\nAproveitamos a oportunidade para reforçar meus sentimentos de estima e consideração colocando meu gabinetes ao seu inteiro dispor. \r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO \r\n\r\nExmo Sr \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFICIO GDFB N° 032/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 09.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nEm que pese os avanços representados pela regulamentação do Regime Adicional de Serviços (RAS), seguem oportunos e necessários esforços no sentido do atendimento a outros justos anseios dos servidores das áreas de Segurança Pública, Defesa Civil e Administração Penitenciária concernentes à limitação de jornadas de trabalho, pagamento de horas extras, padronização de escalas de serviço, dentre outros. \r\n\r\nDiante de tal percepção e da importância da ALERJ como catalizadora de avanços democráticos, solicito a autorização de V. Exª, no sentido da alteração na denominação da Comissão Especial aprovada pelo Ato GP 05/2012, conforme o seguinte: \"COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR OS REGIMES DE TRABALHO IMPOSTOS AOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\". \r\n\r\nSendo o que havia para o momento, renovo a V.Exª meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\nExmo. Sr \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO GDMS Nº 075/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nSolicito a V. Exa. a adoção das providências cabíveis, para que seja abonada a falta, na sessão plenária do dia 08 de maio de 2013, conforme convite anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFICIO GDASC N° 076/2013. \r\n\r\nEm 07 de maio de 2013. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.05.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo Sr Presidente da Assembleia Legislativa \r\n\r\nFui convidada para participar na qualidade de palestrante do \"Workshop Internacional de Cooperação Técnica da Baía de Guanabara\" - 08/05/2013 e da \"Conferência Green Rio 2013\" - 09/05/2013. \r\n\r\nFace ao exposto, solicito licença do exercício parlamentar, pois não poderei participar das sessões plenárias dos dias 08 e 09 de maio de 2013, com fulcro no artigo 252, I § 2° do Regimento Interno desta Casa de.Leis. \r\n\r\nSeguem anexas cópias dos referidos convites. \r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço. \r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO - Líder do Partido Verde\r\n\r\nExmo Sr \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO LIDPMDB S/Nº/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PMDB nesta Casa Legislativa, o meu próprio nome para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 705/2013, para “APURAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LIDPSD S/Nº/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PSD nesta Casa Legislativa, o nome do Sr. Deputado ANDRÉ CORREA para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 705/2013, para “APURAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LIDPT S/Nº/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PT nesta Casa Legislativa, o meu próprio nome para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 705/2013, para “APURAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n2080 - SOLICITA a o iLmo Sr. Presidente da CEDAE, Wagner Victer, medidas necessárias para obras de implantação de rede de abastecimento de água, nas Ruas Josias Mota, Ladeira, El Shadai, Barroso, Calma e Aristides, no Centro do bairro Austin, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n2081 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a criação de uma linha de ônibus intermunicipal, ligando o bairro de Vila de Cava, passando pelo bairro de Figueira, no Município de Nova Iguaçu, até o Terminal Rodoviário localizado na Central do Brasil, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\n*2019 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para reforma e modernização das Estações de Trem do Centro de São João de Meriti e de Coelho da Rocha, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*2038 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para obras de revitalização, urbanização, saneamento e recapeamento asfáltico nas Ruas Zózimo, Rua Rio Claro, Rua Amarildo, Rua Vavá, Rua Pelé, Rua Garrincha, Rua Zagalo, Rua Rio Bonito, Alameda Delta, Rua Dalas, Rua Délus, Rua Vasco da Gama e Rua Dárcio, do bairro Jardim Alegria, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*2039 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para obras de revitalização, urbanização, saneamento e recapeamento asfáltico nas Ruas Vassouras, Rua Maricá, Rua Euclides da Cunha (a partir da esquina com a Rua Santa Bárbara), Rua Teresópolis, Rua Petrópolis, Rua Valença, Rua Vila Mênia, Rua Lúcio Machado, Rua Araruama, Rua Efó, Rua 1º de Abril, Rua Vasco Afonso, Rua Maria Quitéria, Rua Doutora Nilva de Oliveira, Travessa Efó 1, Travessa Efó 2, Travessa Macaé, Rua Falcão, Rua Lorena, Rua Ondina, Travessa Vassoura, Travessa Maricá 1 e Travessa Maricá 2 do bairro Vila São João, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*2040 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para obras de revitalização, urbanização, saneamento e recapeamento asfáltico nas Ruas Vassouras, Rua Maricá, Vila Menia Lúcio Machado, Rua Efó, Rua 1º de Abril, Rua Vasco Afonso, Rua Maria Quitéria, Rua Falcão, Rua Lorena, Rua Ondina, Travessa Quitéria e Travessa Macaé, do bairro Jardim Paraíso, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*2044 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para obras de revitalização, urbanização, saneamento e recapeamento asfáltico na Rua Antonio Garcia (nº 74 ao longo/esquina com a Automóvel Clube), Travessa Elza e Rua Doutor Benedito Ultra, em Vila dos Teles, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*2051 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias a construção de (01) uma Praça ou (01) um Campo de Futebol, na Rua Marita, esquina com a Rua Ana Lima, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\nReunião conjunta do Conselho Consultivo “Compras Públicas Sustentáveis”e das Câmaras Setoriais de Desenvolvimento Sustentável e de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 10 de maio de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Mobilização para o evento marcado para dia 12 de junho e ajuste da programação.\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Energia\r\n\r\nData: 20 de maio de 2013 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Impactos da geração de energia a partir do Diesel para o setor elétrico, com o presidente da Assessoria em Desenvolvimento de Negócios de Energia, Péricles Pinheiro Filho.\r\n\r\nReunião da Extraordinária do GT de Turismo\r\n\r\nData: 28 de maio de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Dom Manuel, s/nº - 6º andar - ASNC\r\n\r\nAssunto: Apresentação do evento “2º Fórum de Cogeração e alternativas energéticas para o setor hoteleiro”, que está sendo promovido pelo CongenRio\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 29 de maio de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: Rua Primeiro de Março, 33 - CRC - Auditório\r\n\r\nAssunto: Debate sobre a \"Dimensão Econômica da Cultura\" com o professor da ESPM, João Figueiredo, e apresentação dos resultados preliminares do Caderno de Cultura que está sendo produzido pela UERJ.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1491689"
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                        "ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Armando José, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosân gela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho. (45). Assume a Presidência o Sr. Deputado Roberto Henriques, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; João Peixoto, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem eu estive na solenidade havida na Ordem dos Advogados do Brasil, onde se instalou a Comissão Estadual da Verdade, do Rio de Janeiro, com o sentido de trazer à luz o período cinzento da ditadura civil militar, e militar civil, que durou, pelo menos, duas décadas neste País. Lei de autoria da Assembleia Legislativa promulgada pelo Governo do Estado, de autoria dos Deputados Gilberto Palmares, Paulo Ramos, Graça Matos e do Deputado que está ocupando a tribuna, mas com o apoio significativo de parcela representativa do Parlamento fluminense - apesar de dissidências - entre eles, do Deputado Robson Leite que também estava presente na solenidade de instalação da Comissão na Ordem dos Advogados do Brasil.\r\n\r\nQuero assinalar que, tanto a Secretária Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, como o ex-Presidente da OAB, que vai presidir também a Comissão da Verdade em nível estadual, Wadih Damous, fizeram depoimentos importantíssimos para o objetivo fundamental dessa comissão. \r\n\r\nGostaria de destacar alguns. Houve o compromisso do Governador Sérgio Cabral com o Wadih Damous de que, pelo menos, as sedes do Dops, Departamento de Ordem Política e Social, na Cidade do Rio de Janeiro, na rua da Relação, e na de Niterói, se tornassem centro de referências para marcar esse período deveras cinzento da história do nosso país, ainda mais para que fosse resgatado o papel heroico e histórico daqueles que ousaram resistir contra o terrorismo do Estado comandado pelos ditadores de plantão. \r\n\r\nIsso é importante lembrar para que não caia no esquecimento o nome de tantos e tantos que foram mortos, torturados e desaparecidos, cujas famílias, até hoje, não puderam enterrar ou rever. É um indicador civilizatório dos mais importantes, Deputada Janira Rocha, que as famílias possam enterrar seus mortos. É inacreditável que, fruto da famosa Operação Condor, e o nome não é de graça, o Brasil, a Argentina e o Uruguai, entre outros, tenham vivido e vivam até hoje a mesma sorte de problema. \r\n\r\nÉ necessário, até mesmo, que aqueles que ficarem caracterizados como torturadores e matadores, dentro do aparelho do Estado, possam vir a ser judicializados. Não queremos, como bem disse Wadih Damous, nada parecido com o que foi praticado - perseguição, tortura, violência, morte e desaparecimento dos corpos. Queremos, contudo, um estado democrático de direito a fim de que tudo possa vir à luz, para que saibamos claramente quem foi quem, ao longo daquelas duas décadas de trevas que viveu a democracia brasileira.\r\n\r\nEstou chamando a atenção sobre esse tema, porque, sempre que a democracia é ameaçada, é necessário que voltemos um olhar mais profundo para a nossa história para que seja verificado o que representam os regimes de exceção, qualquer que seja o manto que os acoberta. Essa não é uma discussão fora do tempo. Ao contrário: é cada vez mais uma discussão temporal, porque muitas vezes me dou conta de que, pela desvalorização do Parlamento brasileiro; pela ampla hegemonia do Poder Executivo; pela 'mexicanização' da política no nosso País; pela cada vez menor relevância do Poder Legislativo, nós estamos nos encaminhando para ditaduras, para regimes de exceção com eleição e o Parlamento aberto. Por isso cabe esse alerta. Quando muitas vezes aqui alguns parlamentares iludidos por vitórias efêmeras afirmam, Deputado Samuquinha, que o Governo vence e à oposição cabe espernear, isso é não reconhecer que um dos grandes papéis da nossa Constituição, dita cidadã, a Constituição de 88, é garantir também o direito das minorias. \r\n\r\nQuem não consegue entender essa premissa básica apoia firmemente a 'mexicanização' da política, a existência de partido único, a ditadura consentida por um parlamento débil, frágil, em que aqueles que são eleitos não valorizam a soberania popular. Não é valorizar a si próprio não, Deputado José Luiz Nanci; é valorizar a soberania popular, porque cada um de nós nesta Casa, com suas limitações e suas qualidades, representa a delegação constitucional de representar parcela do povo, de representar a soberania popular.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, fiz questão de falar sobre o evento de ontem, porque também saí de lá com a alma lavada por verificar que ainda temos na nossa nação muitos vigorosos democratas que prezam, profundamente, pela democracia brasileira.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nEsclareço aos Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que já solicitamos a diminuição da temperatura no plenário e assim já foi feito.\r\n\r\nV.Exa., Deputado Robson Leite, dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nNão só os Deputados sentem frio, mas os funcionários também. Quem tiver qualquer queixa é só expô-la aqui para a Presidência. \r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Roberto Henriques; demais Deputados e Deputadas, eu venho a esta tribuna porque nós temos um projeto de lei na Câmara Federal que tem ligação direta com alguns outros importantes, nossos desta Casa, em especial no Rio de Janeiro. É o Projeto de Lei 5.500/2013, que está tramitando em regime de urgência. É o projeto de lei que destina recursos não apenas do pré-sal, dos royalties, mas também recursos da exploração de petróleo, da participação especial, dos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012 para a Educação. \r\n\r\nSr. Presidente, segundo os últimos estudos, e a Agência Brasil tem divulgado isso, estamos falando de alcançar, com essa medida, os tão sonhados e há tanto tempo sonhados 10% do PIB para a Educação.\r\n\r\nSe fizermos as contas, chegaremos a um número que significa colocar o Brasil entre os cinco países que mais investirão em Educação no mundo. E é importante que iniciemos uma campanha, Sr. Presidente, para que a sociedade civil cobre dos congressistas, dos Deputados Federais e dos Senadores, o engajamento nesse Projeto. \r\n\r\nSr. Presidente, a crise hoje em especial dos salários na área da Educação é grave, e não é “privilégio” - entre aspas - do Rio de Janeiro, aqui também são muito baixos, mas é do Brasil inteiro. Quando olhamos para um combativo sindicato como o Sepe e vemos que suas reivindicações mais do que justas são reivindicações que ecoam em outros Estados, em outros sindicatos e em outras centrais sindicais, no que diz respeito ao salário dos professores, percebemos que tem algo errado na dotação orçamentária. \r\n\r\nCom muita responsabilidade quero discutir a solução do problema. De onde virão esses recursos? Como vamos fazer para investir mais recursos públicos na Educação? \r\n\r\nSr. Presidente, precisamos construir alternativas. Vamos aumentar a carga tributária? Vamos criar um tributo novo? Vamos fazer aqui, por exemplo, uma discussão sobre a destinação do Fundeb? O pré-sal, parte considerável de um recurso importante que virá, no Rio de Janeiro, fico preocupado, porque hoje os royalties são utilizados para o pagamento de aposentadorias. \r\n\r\nSr. Presidente, esse é um debate importante. De onde virá esse recurso? Surge agora uma possibilidade, porque o dinheiro da exploração de petróleo, não apenas do pré-sal, mas também da exploração do que é chamado de pós-sal, mas de novos poços que venham a ser explorados, nos dará a perspectiva de um recurso novo, um dinheiro novo, que pode mudar a cara da Educação no Brasil, que pode mudar o salário do professor do ensino médio, do ensino fundamental, da educação infantil. \r\n\r\nEstamos diante de um paradigma que pode mudar, de uma vez por todas, o maior problema que afeta este país há muitos anos, que é a Educação.\r\n\r\nSr. Presidente, discute-se neste momento no Senado uma mudança no ICMS que irá destinar mais recursos para o Rio de Janeiro, conduzida pelo Senador do meu partido - liderança expoente do meu partido que é o Senador Lindbergh Farias - mudança indispensável para se iniciar um repensar do pacto federativo. \r\n\r\nA questão da cobrança do ICMS no destino e na origem é importante. Sabemos do problema do prejuízo que temos com o petróleo aqui, mas há também uma discussão com relação aos outros objetos manufaturados e vendidos no Rio de Janeiro. Mas o que nos preocupa é que, mesmo com esses recursos novos, precisamos priorizar esses recursos, mesmo do ICMS, para a Educação. \r\n\r\nSr. Presidente, encerro meu discurso dizendo que todos desta Casa temos que fazer voz, discutir esse assunto e pressionar nossos companheiros Deputados Federais. \r\n\r\nVocê, que está nos assistindo pela TV Alerj, que acompanha a TV Alerj, mande um e-mail para o seu Deputado Federal, mande um e-mail para os seus Senadores. Vamos rediscutir um país novo, vamos apresentar esse Projeto, que é de uma nação fundamentada nos princípios da Educação. Tenha a absoluta convicção de que essa será a grande oportunidade, talvez do século, para o Brasil.\r\n\r\nOs 10% do PIB serão coisa do passado, e isso independe de governos. Tenho a absoluta convicção de que até a oposição votará favoravelmente a esse Projeto de autoria do Poder Executivo, porque falar de Educação, Sr. Presidente, é falar do futuro do nosso País.\r\n\r\nFalar de Educação, Presidente, é falar de um instrumento indispensável para construção de um projeto de nação verdadeiramente sólida. \r\n\r\nVeja o que acontece hoje na Coréia: investiu durante 20 anos na Educação, e tem bases fantásticas, indicadores sociais incríveis. Veja o que aconteceu com o próprio Chile, país vizinho nosso que, em função da ditadura, da lamentável ditadura militar, aqui muito bem lembrado pelo Deputado Luiz Paulo, que me antecedeu, infelizmente um grande educador brasileiro saiu aqui do Brasil, expulso pela ditadura militar, e foi resolver o problema do analfabetismo no Chile. Falo de Paulo Freire. Mudou a cara do Chile. Indicadores sociais tão significativos que nem a ditadura militar chilena conseguiu eclodir, como conseguiu a ditadura militar aqui no Brasil, sob a desculpa do milagre econômico, que gerou mazelas econômicas até hoje pagas pelos governos republicanos atuais, tanto esse como os anteriores. \r\n\r\nPresidente, é uma oportunidade que surge, é uma oportunidade que pode mudar, de uma vez por todas, o grave problema da falta de recursos para a Educação, não apenas no Estado do Rio de Janeiro mas no Brasil. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nTambém não se encontrando presente...\r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos estava na furna da onça, em atendimento à população, e está entrando no plenário. Portanto S.Exa. sobe à tribuna e dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sempre imaginamos a possibilidade de, com tranquilidade, conviver com o estado democrático de direito. Mas surgem episódios que nos demonstram que estamos muito longe de viver numa sociedade onde haja um respeito integral, principalmente aos direitos humanos tão proclamados. \r\n\r\nSr. Presidente, hoje estou mais ainda convencido de que o Pastor Marcos Pereira está sendo vítima de um linchamento público. Mas estou ainda convencido de que, a partir de denunciações caluniosas em relação ao Pastor Marcos, estamos assistindo, sob a liderança do Sistema Globo, a maior intolerância religiosa, porque ontem, na televisão, e hoje, não só na televisão como também no jornal, ou nos jornais, há a afirmação de que os cultos evangélicos, não apenas os levados a efeito na igreja liderada pelo Pastor Marcos Pereira, os cultos representam uma grande farsa: a mentira, o charlatanismo, o abuso, em relação àquilo que as pessoas passam a acreditar. As fotografias que vemos nos jornais sobre os cultos e aquilo que vimos na televisão, aquilo é reproduzido quase todo dia, quase todo dia, por outras correntes evangélicas.\r\n\r\nQuais são os pastores e os bispos que têm programa nos canais de televisão? Eu, por vezes, acompanho um ou outro programa e posso dizer que o Pastor R. R. Soares, pai do nosso Deputado Marcos Soares, transmite a sua palavra, transmite os cultos da sua corrente evangélica, tendo uma similitude com aquilo a que assisti, na igreja, lá, em São de Meriti, nos cultos conduzidos pelo Pastor Marcos Pereira.\r\n\r\nO Bispo ou Pastor Valdomiro apresenta, inclusive, as curas que faz durante o culto. O Silas Malafaia, que conheço há alguns anos, irmão do Deputado Samuel Malafaia...\r\n\r\nDiariamente, na Record, em vários horários, temos a programação da Igreja Universal, não apenas com o protagonismo do Bispo Edir Macedo, mas de vários outros bispos e pastores.\r\n\r\nEu mesmo, há um tempo, compareci a um culto numa igreja batista. Uma pessoa da minha família se converteu e estava para ser batizada e, lá, assisti também a um momento de cura através da fé.\r\n\r\nE, agora, fica evidenciado o objetivo: a intolerância religiosa. Digo que tenho respeito aos católicos. Aliás, eu nunca explicitei as minhas convicções religiosas, a minha fé. Mas eu sei que o Sistema Globo defende a Igreja Católica, ninguém tem dúvidas quanto a isso, mas que defenda respeitando, proclamando a liberdade religiosa. Aliás, está na Declaração Universal dos Direitos Humanos e está na Constituição: cada um que professe a sua fé.\r\n\r\nCada um que acredite na cura - aliás, já vi, inclusive, em igreja católica, quem acredita, que continue acreditando. Quem procura a cura através da fé ou quem entende que se curou através da fé tem esse direito.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, vamos, com objetividade, nos fatos que dão sustentação à manifestação clara da intolerância religiosa. A denunciação caluniosa. \r\n\r\nO Delegado que pediu a prisão do Pastor Marcos Pereira assumiu o DECOD, há dois, três meses, atrás, mas já encontrou, pelo menos então, a omissão da sua antecessora. Porque as denúncias feitas pelo Sr. José Júnior, do AfroReggae, que é uma espécie de holding - são vários AfroReggaes, mamando nas tetas do Governo, tanto do Governo Federal, quanto do Governo Estadual e de vários municípios - foram feitas há mais de um ano atrás. E aí as primeiras, mais graves, porque são as que mais comovem e as que mais assustam - denúncias de estupro. \r\n\r\nMas quais são as pessoas estupradas? Quais são? E aí, uma delas citada, a Sra. Ana Madureira da Silva, com quem o pastor casou - casou e tem dois filhos -, esteve aqui, ontem, com os dois filhos, prestando depoimento na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. Vou pedir, Sr. Presidente, a V. Exa. a transcrição do depoimento. \r\n\r\nMas por que é que os meios de comunicação não ouvem a esposa? Não ouvem os filhos? Aliás, há até a acusação de que o pastor Marcos Pereira teria estuprado a própria filha. E aí, na questão do estupro, várias das mulheres que o denunciam trabalham para o AfroReggae, são subordinadas, amigas, sócias, cúmplices do Sr. José Júnior. \r\n\r\nAssociação ao tráfico é a segunda denúncia. A denúncia de associação ao tráfico é porque o pastor desenvolve um projeto para a recuperação de drogados e de ex-reclusos; ex-reclusos não apenas traficantes ou viciados, mas envolvidos em vários crimes. Aliás, o pastor Marcos Pereira já foi muito prestigiado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, por favor, Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... para acabar com rebelião em presídios etc.\r\n\r\nEnriquecimento ilícito, porque tem um apartamento em Copacabana que pertence à Igreja. Ora, um apartamento que pertence à Igreja. Quantos imóveis têm todas as religiões, em nome das próprias igrejas? Ah, mas lá, o apartamento em Copacabana, é o local onde aconteciam as orgias. Orgias? Mas quem falou? Hoje em dia, Sr. Presidente, todos nós sabemos, com o celular grava-se tudo, filma-se tudo, fotografa-se tudo. Por que, neste caso específico, só há testemunhos, não há nenhuma outra prova? Nenhuma outra! \r\n\r\nO Delegado que conclui a investigação nunca esteve na Igreja, onde ele diz que se transformou até em cárcere privado para algumas mulheres. Ele sequer foi lá, porque, se fosse, teria constatado a impossibilidade de ter ali cárcere privado, tal o número de pessoas frequentando, inclusive, autoridades: desembargadores, delegados outros, coronéis da Polícia Militar, vereadores, Deputados. E aí?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Nunca foi! E aí começa a dar entrevistas, talvez querendo alcançar notoriedade. Está querendo agradar a quem? Fazer média com quem? Com a TV Globo? Com a Rede Globo? Com esse esquema? O José Júnior tem inclusive um programa, um projeto, com a Polícia Civil. Depois da prisão do Pastor Marcos Pereira, ele, na internet, agradece à Chefe de Polícia, agradece ao delegado. Agradece o quê, se ele é que deve ser investigado; se ele é que desvia recursos públicos; se ele é que patrocina determinadas orgias? \r\n\r\nSr. Presidente, já está marcada uma audiência com o Procurador Geral de Justiça, Dr. Marfan Vieira, que esteve aqui na Assembleia Legislativa hoje. Vamos levar os documentos, porque o Ministério Público tem uma responsabilidade grande nisso. Quando alguém pede a prisão, o Ministério Público opina. Mas opina com receio do clamor imposto pela mídia? Opina com independência? Faz parte dessa orquestração? Inclusive, a magistrada pediu a prisão. \r\n\r\nSr. Presidente, estamos diante de um linchamento. O que acontece com o Pastor Marcos Pereira pode acontecer - e tem acontecido - com qualquer cidadão, com qualquer parlamentar. Com qualquer um. Precisamos nos posicionar em relação a esse linchamento. Quem defende os direitos humanos, quem defende o estado democrático de direito não pode silenciar, especialmente quem tem representação popular. Pelo menos, que procure conhecer, porque é um caso grave pela repercussão. \r\n\r\nSr. Presidente, pelo fim da intolerância religiosa patrocinada pelo Sistema Globo e pelo fim do linchamento ao Pastor Marcos Pereira, peço a V.Exa. a transcrição do depoimento prestado ontem pela mulher do Pastor Marcos Pereira, que, dizem, foi por ele estuprada para engravidar e para depois ser acusada, a partir da gravidez, de adultério. Uma coisa assim é surpreendente pelo atrevimento, mas caracteriza a fragilidade de um cidadão diante da força do Estado, ainda mais quando o aparato do Estado ainda vem patrocinado por um sistema de comunicação escuso e corrupto como o Sistema Globo. Nós sabemos disso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Nós sabemos que o Sistema Globo é fascista. Então, Sr. Presidente, que pelo menos o Poder Legislativo - vou levar ao Presidente da Casa também -, por intermédio de suas Comissões, vá lá verificar a investigação. O Poder Legislativo tem que convocar para prestar depoimento na Comissão de Segurança Pública e na Comissão de Direitos Humanos as autoridades envolvidas, a começar pelo delegado, senão, Sr. Presidente, amanhã, quando qualquer um for alcançado, não poderá reagir. \r\n\r\nLembro, para concluir, daquela belíssima expressão de Bertold Brecht: primeiro, vieram buscar os comunistas, mas eu não era comunista; depois, vieram buscar os socialistas, depois os sindicalistas. Hoje vieram me buscar e não há ninguém para me defender.\r\n\r\nSr. Presidente, peço a V.Exa., em homenagem à verdade, em homenagem ao elementar direito humano à liberdade e à honra, a transcrição nos Anais do depoimento prestado ontem aqui pela esposa do Pastor Marcos Pereira. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está deferido o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado.\r\n\r\n“Certificado de atendimento\r\n\r\nCertificamos a quem possa interessar que a Sra. Ana Madureira da Silva, a Sra. Flavia Christina Braz Baptista e a Sra. Nivea Madureira da Silva Baptista, compareceram a esta Comissão para apresentar denúncias de suposta intolerância religiosa e abuso de autoridade contra o Pastor Marcos Pereira da Silva. \r\n\r\nOs fatos registrados segundo o Protocolo CDDHC nº 2179 são: \r\n\r\nOs familiares e pessoas familiares ao Pastor Marcos Pereira da Silva estiveram na COOHC para apresentar denúncias de falta de aC9SSO as informações e aos processos que determinaram a prisão do referido.\r\n\r\nDe acordo com sua esposa Ana Madureira da Silva (ID. 3.528.876 IFP RJ) casada a 31 anos com o Pastor Marcos Pereira. o que está sendo publicado através dos jornais e das rádios seriam calúnias contra o mesmo. De acordo com os meios de comunicação o motivo que levou a prisão do Sr. Marcos Pereira da Silva teria sido a denúncia de seis fiéis que disseram ter sido estupradas. Entre as denunciantes estaria a mesma, fato negado e devidamente registrado no dia 09/07/2012. Registro de Ocorrência N° 902.00048/2012. \r\n\r\nAo ser interrogada por quase duas horas, na oitiva foram feitas diversas indagações sobre possíveis assassinatos, existência de um apartamento em Copacabana e diversos estupros que teriam sido praticados pelo Pastor Na ocasião reafirmou que nunca soube de qualquer coisa que depusesse contra a conduta ética de seu marido. \r\n\r\nDiz estar sendo muito importunada pelos repórteres e que teme andar pela rua sozinha, pois suspeita que o Sr. José Junior tenha envolvimento com as denúncias e as medidas que foram tomadas contra seu marido. \r\n\r\nA senhora Ana Madureira acredita que seu marido está sendo vitima de perseguição religiosa do Pastor Edimilson Sobral Monteiro, responsável pelo batismo do casal, devido a rusgas do passado que deram a origem a criação de um novo seguimento da igreja (Assembléia de Deus dos Últimos Dias). \r\n\r\nSegundo Flavia Christina Braz Baptista (ID: 115592768 IFP RJ), presente no atendimento, fiel da Igreja do Pastor Marcos Pereira da Silva, seu nome estaria incluído no rol de 20 vítimas do mesmo, mas que nunca foi chamada para depor na Delegacia sobre o suposto caso de estupro. De acordo com a mesma/apenas as supostas vítimas que foram ouvidas pela delegacia são funcionárias da ONG AfroReggae. \r\n\r\nEntre as supostas denúncias contra o Pastor Marcos, segundo sua filha, Nivea Madureira da Silva Baptista (ID: 20067412-5 - DETRAN), está o fato do mesmo ter tirado a virgindade de sua própria filha, pois não admitia que nenhum outro homem tirasse a sua pureza. Fato negado pela mesma. \r\n\r\nAinda de acordo com os presentes no atendimento, os familiares e seus advogados não tiveram acesso aos autos que determinaram a prisão do Pastor Marcos Pereira inviabilizando os meios de defesa cabíveis. \r\n\r\nO Pastor foi preso às 22horas do dia 07 de maio de 2013 enquanto trafegava de carro pela Via Outra. \r\n\r\nEm 08 de maio de 2013.\r\n\r\nROBERTO PEDRO KRUKOSKI GEVAERD \r\n\r\nCoordenador Comissão de Defesa dos \r\n\r\nDireitos Humanos e Cidadania \r\n\r\nMatr.416.118-8 \r\n\r\nYANNE DE MATTOS RABETIM MILANO\r\n\r\nEstagiária Comissão de Defesa dos \r\n\r\nDireitos Humanos e Cidadania \r\n\r\nMatr. 1750-9”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CIDA DIOGO\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna, às vésperas do Dia das Mães, para fazer um pronunciamento sobre questões extremamente importantes para as mulheres do nosso país, principalmente para nós que somos mães e temos preocupação com nossas filhas. Precisamos acompanhar com mais atenção e exigir mais investimentos do poder público para garantir a vida e a saúde de nossas mulheres.\r\n\r\nPor isso, é com grande satisfação que vejo a Presidenta Dilma Rousseff assinar, no último mês, um decreto que estabelece a ampliação das ações do Sistema Único de Saúde no atendimento às vítimas de violência sexual. Trata-se de uma ação concreta do Governo federal, que estabelece a liberação de quase 300milhões de reais, nos próximos anos, para investir em serviços descentralizados nos estados e municípios que garantam assistência adequada às mulheres, principalmente às vítimas de violência sexual, que passam por momentos vexatórios e desrespeitosos quando procuram os serviços de segurança pública, quando têm que fazer exame de corpo de delito. Sabemos que muitas acabam optando por nem registrar a queixa quando tomam consciência do tipo de exame a que vão ter que se submeter para que o processo tenha andamento. \r\n\r\nO decreto mostra a preocupação da primeira mulher a governar este país em investir em ações e serviços que, de fato, ajudem as mulheres a enfrentar a violência sexual, garantindo a elas uma assistência com dignidade. O programa garante, além da liberação desses recursos, a qualificação de um quantitativo de profissionais da rede pública de Saúde e da Segurança Pública, promovendo maior integração a esses dois tipos de serviços, que estão diretamente ligados à assistência à mulher vítima de violência, principalmente sexual, que precisa, naquele momento de fragilidade decorrente da agressão, de um atendimento diferenciado. Por isso, registro com satisfação o nosso agradecimento à Presidenta Dilma e ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha.\r\n\r\nAproveito para comunicar que apresentamos um projeto, ainda não apreciado por esta Casa, para conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Ministro Alexandre Padilha, que vem investindo muito na melhoria da assistência à saúde e na efetivação do Sistema Único de Saúde. Fico muito feliz em poder registrar o nosso agradecimento à nossa Presidente e ao nosso Ministro neste momento.\r\n\r\nSr. Presidente, quero registrar que nessa terça-feira, representando o Legislativo Estadual, participei de um evento promovido pela Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, junto com um representante do Ministério Público e uma representante do Judiciário. Ainda presentes, o Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Adilson Pires, representando a Prefeitura do Rio de Janeiro e representações do Governo Federal - por intermédio do Ministério da Justiça - e do Governo do Estado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e de Assistência Social.\r\n\r\nO evento trouxe a discussão de como se implantar no Município do Rio de Janeiro o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Temos assistido na mídia, pelos veículos de telecomunicações, principalmente em novelas, o tema ser abordado e conseguido sensibilizar a sociedade como um todo. Entretanto, é um problema que não pode apenas ser discutido em órgãos de comunicação ou em novelas. É um tema importante, desperta nas pessoas a preocupação com essa questão, mas quando a novela acabar, precisamos ter em nosso Estado e nos municípios, serviços que garantam todo o apoio e o atendimento a todas as pessoas, vítimas desse crime absurdo que é o tráfico humano.\r\n\r\nSabemos que o percentual de mulheres nesse tipo de crime é mais alto. Mais uma vez, a discussão focou as mulheres e a exploração das mesmas quando a questão do tráfico de pessoas foi abordada.\r\n\r\nO evento ocorreu na sede do BNDES, e acho até simbólico. Quem sabe, possamos conseguir um financiamento mais adequado a fim de que tenhamos serviços também adequados no atendimento à população da Cidade do Rio de Janeiro e do nosso Estado em geral. \r\n\r\nNesse sentido, é importante sensibilizar o conjunto das 92 prefeituras do nosso Estado junto com o próprio Governo do Estado para que o segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas lançado pelo Governo Federal em janeiro deste ano seja efetivado, executado lá na ponta, em cada município, com serviços capazes de coibir efetivamente essa prática e punir quem estiver praticando esse tipo de crime, garantindo principalmente a prevenção para que esses casos não ocorram com a nossa população.\r\n\r\nFoi um debate muito interessante, em que representamos o Legislativo Estadual nessa Mesa. Tivemos a oportunidade de ouvir os setores que estão lá na ponta, acompanhando casos como esse no Município do Rio de Janeiro, refletindo a angústia e a ansiedade dos profissionais preocupados e compromissados a fim de que essa realidade seja banida do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor isso, venho parabenizar o Prefeito Eduardo Paes, o Vice-Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Social, Adilson Pires, pela iniciativa, e a Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria que organizou e protagonizou todo o debate. \r\n\r\nEsperamos que a discussão ali realizada seja apenas o pontapé inicial, a fim de avançarmos na perspectiva de termos aqui no Município do Rio de Janeiro serviços que possam ser colocados à disposição da população para que ela possa buscar ajuda do Poder Público para se conseguir coibir esse absurdo de, em pleno século XXI, assistirmos o tráfico de pessoas seja para trabalho escravo, seja para exploração sexual. Essa é uma questão que tem que incomodar cada um de nós para que possamos efetivamente exigir do Poder Público, principalmente do Poder Executivo. Nós temos que avançar na legislação, o nosso Código Penal ainda não trata essa questão como deveria. Por isso, o Congresso Nacional tem que enfrentar esse debate e fazer a legislação federal avançar. Acho que esta Casa também pode pensar em iniciativas específicas para o Estado do Rio de Janeiro nessa perspectiva de fazer com que essa questão do tráfico de pessoas seja coibida no nosso Estado. Além da legislação específica, pensar em ter serviços mais próximos das pessoas que possam garantir a assistência a quem procurar o Poder Público, a ajuda necessária, e que possamos levar este País, dentro de algum tempo, e poder dizer: conseguimos no Brasil ter leis firmes, ter ações contundentes por parte do Poder Executivo, do Poder Judiciário na perspectiva de coibir esse tipo de prática e prender quem pratica esse tipo de crime e fazer com que essas pessoas vulneráveis possam ter condição de enfrentar e não ficar submetida a uma situação de exploração por conta do tráfico de pessoas.\r\n\r\nPor isso, a minha satisfação por ter participado na última terça-feira, dia 7 de maio, desse evento, colocando o nosso mandato à disposição da prefeitura e de qualquer outra prefeitura que queira avançar nessa discussão e colocar de fato serviços competentes e eficientes para que não tenhamos mais esse tipo de absurdo acontecendo não só no Município do Rio de Janeiro, mas em todo o Estado do Rio de Janeiro e em todo País. Acho que é importante registrarmos que também precisamos cobrar da esfera federal seja no Congresso Nacional, no Supremo, no Poder Judiciário, no Executivo Federal, ação contundentes, para acabar com essa realidade no nosso País.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que nos visitam hoje aqui na Assembleia Legislativa, aqueles que nos acompanham pela TV Alerj. Hoje, por volta da hora do almoço, foi anunciado o consórcio vencedor que vai administrar o Estádio do Maracanã pelos próximos 35 anos. E vejam vocês a surpresa, o consórcio vencedor é o que integra o grupo do Sr. Eike Batista. Surpresa, na verdade, eu falo como ironia, porque todo mundo já sabia qual seria o resultado dessa licitação, inclusive o Ministério Público conseguiu, na véspera, cancelar a abertura dos envelopes, o edital; conseguir cancelar, porque entendeu que a licitação estava direcionada. Por quê? Porque a empresa do Eike Batista foi contratada para fazer o projeto executivo, o projeto básico. Como pode uma empresa contratada para fazer o projeto básico, que tem acesso a informações privilegiadas, disputar para comandar o consórcio? Não poderia. O Ministério Público ganhou e na mesma madrugada o Governo estadual recebeu autorização da presidente do Tribunal de Justiça para dar prosseguimento naquela licitação. \r\n\r\nEntão, é uma vergonha! \r\n\r\nAgora, a justiça precisa repensar e nós precisamos recorrer - e faremos isso - porque já estava claro quem seria o vencedor. Está claro que todo processo foi altamente direcionado. O próprio relatório do Ministério Público já apontava e todos já diziam isso. Meses antes já sabíamos que o consórcio integrado por Eike Batista venceria a concessão do Maracanã. Hoje, na abertura do envelope, não houve absolutamente nenhuma surpresa. \r\n\r\nAlém desse fato absurdo - que devemos questionar, recorrendo ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para tentar anular essa vergonha, pois foi uma vergonha - ainda vimos agora um acréscimo de mais de 200 milhões de reais à obra mais cara da história do Maracanã. Duzentos milhões de reais a mais e o Governador Sérgio Cabral disse que gastaria mais esse valor porque “foi um imprevisto”, “foi obra do imprevisível”. Ora, esse já é o décimo reajuste na obra do Maracanã. O décimo!\r\n\r\nSó no que o Governador chama de “imprevisto”, de “imprevisível” mais de 80% da obra foram feitos. Com recursos “imprevistos”, com o que era “imprevisível”, na visão do Governador Sérgio Cabral, oitenta por cento foram construídos assim! É o décimo reajuste!\r\n\r\nEsse grupo assumirá agora o consórcio do Maracanã pelos próximos 35 anos e com o valor da outorga anual que o consórcio pagará ao estado - mesmo com valores corrigidos - o retorno não alcançará nem 20% do que investiu! Que investiu com nosso dinheiro, com o dinheiro de seus impostos; com o dinheiro suado do trabalho do povo do Estado do Rio de Janeiro, para entregar de presente, de bandeja, para Eike Batista e seus amigos. \r\n\r\nIsso é justo? É correto admitir que isso aconteça? Não podemos admitir, pois é uma vergonha! E não é só porque nossa história não pode ser privatizada. Não é porque a memória do Maracanã, culturalmente, é importante para o povo do Estado do Rio de Janeiro. Não é só por isso. Isso já seria razão suficiente. Mas é porque é dinheiro de nossos impostos que deixou de ir para a Educação, para a Segurança Pública, para a Saúde, e foi todo depositado lá no Estádio do Maracanã: um bilhão e 200 milhões de reais. É o décimo reajuste, Deputado Comte Bittencourt. Décimo!\r\n\r\nO segundo evento-teste foi cancelado e, depois de tudo isso - de gastarmos todo esse dinheiro -, ainda temos que ouvir o Comitê Olímpico Internacional dizer que o estádio terá que passar por uma nova reforma, pois a que foi feita não atende a seus padrões. Isso é uma vergonha! E a justiça não vai fazer nada? Não é possível! Não é possível que qualquer cidadão de bem olhe para isso e não considere uma vergonha; não considere como um conchavo político entre o Governador Sérgio Cabral e seus amigos empresários. Não é possível que tenhamos que admitir recursos públicos sendo destinados à reforma mais cara da história do estádio, para entregá-lo de presente, de bandeja, para o mesmo empresário que executou o projeto básico, tendo acesso a informações privilegiadas. Mas que vergonha é essa? Não podemos aceitar. \r\n\r\nMeses antes, todo mundo já sabia que o Sr. Eike Batista venceria esse consórcio. A Audiência Pública foi cercada de ilegalidades. Havia cerca de 500 pessoas querendo se manifestar e o Secretário da Casa Civil, o Sr. Régis Fichtner, debaixo de um guarda-chuva, protegido de fezes e de bolinhas de papel lançadas sobre ele, porque ele não deixava ninguém falar, não deixava ninguém questionar. E a revolta da população que estava ali, dos pais dos alunos que estudam da Escola Municipal Friendenreich, que em breve será demolida, segundo o Governo Cabral, também daqueles que habitavam o museu que preserva a nossa história, o Museu do Índio - os índios foram primeiros habitantes do nosso país - daqueles atletas que treinam no parque aquático, que será demolido, segundo a obra, e estavam lá porque o Maria Lenk não tem as mesmas condições de treino. \r\n\r\nNinguém falava, cercado de ilegalidades. Viemos aqui e demos entrada no Projeto do Plebiscito do Maracanã. Porque, se o recurso usado lá foi recurso dos contribuintes, no mínimo, os contribuintes deveriam ter sido ouvidos, questionados, para que a população dissesse se concorda ou não com a privativação do Estádio do Maracanã. Mas não conseguimos votar esse Projeto aqui, foi engavetado. Impediram que ele viesse à ordem do Dia, cheio de legalidades. \r\n\r\nO Ministério Público vai e consegue cancelar a licitação. A presidente do Tribunal de Justiça cometeu uma grande injustiça e permitiu essa barbaridade que nós estamos vendo hoje. É uma vergonha! Temos que recorrer; temos que tentar anular o resultado dessa licitação, anunciado hoje, e que não foi motivo de surpresa para ninguém. \r\n\r\nNão podemos aceitar isso. É uma das maiores vergonhas dos últimos tempos aqui, cometidas pela Administração do Rio de Janeiro. Como pode? Se queriam entregar a concessão, se queriam privatizar o Maracanã - e eu sou contra a privatização - deveriam chamar as empresas interessadas e deveriam mandar essas empresas bancarem a obra. Chega lá e bota no papel: “Vai custar um bilhão e 200 milhões”. Você sabe o que dá para fazer com esse dinheiro? Sabe quantos hospitais o Governo deixou de reformar? Sabe quantas UPPs deixou de instalar? Sabe quantas ruas deixou de asfaltar? Sabe para quantos lugares deixou de levar água encanada, tratamento de esgoto para presentear com um bilhão e 200 milhões de reais a empresa do seu amigo Eike Batista? Chamasse o Eike e dissesse: “Quer o Maracanã? Está aqui. Paga a reforma”. Aí, eu poderia ser contra à privatização do Maracanã, mas não haveria dinheiro público envolvido nisso. Agora, com o nosso dinheiro, não. É uma vergonha! \r\n\r\nQuero lamentar e dizer que todas as medidas jurídicas cabíveis, assim como nós tomamos todas as medidas, e foram cerca de dez, para tentar impedir esse absurdo, continuaremos lutando até o fim, enquanto houver esperança. \r\n\r\nLembrando, Sr. Presidente, que o contrato é uma concessão, uma concessão vergonhosa. E uma concessão pode ser rompida a qualquer momento. Daqui a um ano, teremos eleições para o Governo do Estado, e pode ser que o novo Governador não concorde com essa vergonha. E pode, sim, cancelar o contrato de concessão do Maracanã. Porque todos os contratos e leis devem ser respeitados, mas temos que respeitar, sobretudo, a Constituição Brasileira, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município. E com certeza não corroborará com essa vergonha que estamos acontecendo no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados e Sras. Deputadas presentes, a minha fala hoje é sobre o Projeto de Lei de nº 994/2011, que hoje será apreciado em 2ª. Discussão na Ordem do Dia. Ele cria o selo de cumprimento do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico - Coscip - no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O artigo 1º: fica criado um selo de cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nO artigo 2º: o selo será emitido por um órgão competente do Poder Executivo ao se comprovar o cumprimento de forma integral do Decreto 897, de 21 de setembro de 1976, e da Lei 374, de 16 de outubro de 1963. \r\n\r\nO artigo 3º: o prazo de validade será bianual, a partir da sua emissão e deve ser fixado em local de ampla visibilidade e de fácil acesso, com a seguinte frase: 'Aqui está seguro. Aqui se cumpre o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico'.\r\n\r\nO artigo 4º: a exigência determinada por lei não servirá como justificativa para repasse de forma direta ou indireta ao aumento de tarifa e aos impostos. \r\n\r\nO Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico é uma legislação que garantirá à população uma qualidade de vida e segurança. Cumprindo a lei de segurança, locais públicos, como teatros, boates, cinemas, restaurantes, casas de show, proporcionarão às pessoas se sentirem mais seguras e conscientes que naquele local existe saída de emergência do tamanho determinado pela lei e local adequado para evasão. As pessoas serão capacitadas para evitar, em caso de incêndio, o pânico.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nExtintores apropriados, conforme o tipo de incêndio. São extintores distintos e apropriados para o local.\r\n\r\nCom isso vai-se trazer mais segurança para o povo. Pois todo mundo se lembra de que há uns três meses, na cidade de Santa Maria, mais de 240 jovens perderam a vida devido à insegurança do local. Até recentemente ninguém sabia quem era o culpado, se era o dono da casa de show, se era o poder municipal ou se era o poder do governo estadual. Então ficaram naquela indecisão até que enfim conseguiram punir as pessoas que não levaram segurança àquele local.\r\n\r\nEu peço também a ajuda dos pares para apoiar o meu projeto de lei. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, eu gostaria de ler, já pedindo ao senhor que a leitura seja transcrita nos Anais da Casa, uma nota que está publicada nos jornais de hoje do Conselho Regional de Medicina do Estado Rio de Janeiro. E é uma nota dirigida à Presidente Dilma que diz:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\nPresidente Dilma, salve a saúde pública do Rio.\r\n\r\nO Conselho Regional de Medicina vem a público solicitar a intervenção direta da Presidente Dilma no caos que se instalou na saúde pública do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProblemas sérios nos hospitais federais, estaduais e municipais vêm sendo constatados e denunciados pelas nossas inúmeras fiscalizações há muitos anos, como a falta de médicos e de outros profissionais de Saúde, de insumos e de infraestrutura. As emergências encontram-se superlotadas, com pacientes internados nos corredores, sentados em cadeiras ou mesmo deitados no chão.\r\n\r\nA terceirização e a privatização da Saúde pública e os salários irrisórios propostos pelos concursos e pagos aos estatutários têm levado à desativação progressiva dos serviços. O Cremerj repudia ainda programas como a importação de médicos sem a revalidação de diplomas no Brasil, uma medida desnecessária, pois não faltam médicos no país. O que deve existir é a devida valorização da categoria.\r\n\r\nO Cremerj responsabiliza o Ministério da Saúde e as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde por esta situação de calamidade. Há décadas, vemos a incompetência e a irresponsabilidade de assessores e técnicos do Ministério da Saúde, com ideias obsoletas de quem nunca atendeu sequer um paciente na vida. \r\n\r\nO Cremerj solicita à presidente Dilma audiência para relatar o verdadeiro massacre ao qual a população carente do Rio de Janeiro é submetida ao frequentar os hospitais públicos. A Saúde pede socorro diante deste verdadeiro genocídio.\r\n\r\nConvocamos os médicos e a população para manifestação nesta quinta-feira, dia 9 de maio, às 10h30min, na sede do Cremerj.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA nota é assinada pela Presidente do Cremerj, Dra. Márcia Rosa de Araújo. \r\n\r\nÉ impossível um Conselho Regional de Medicina, ou seja, formado pelos profissionais médicos, que são aqueles que estão dentro dos hospitais, que estão nas unidades de saúde atendendo à população, é impossível que esse conselho faça uma nota de tal magnitude, com tanta seriedade, com denúncias tão graves que nós, parlamentares, não denunciemos, que não tragamos essa nota aqui e não demos publicidade a isso, não abramos esse debate dentro da Casa, enfim, não nos somemos aos esforços do Cremerj no sentido de ter essa Audiência Pública com a Presidente da República para fazer o debate do genocídio que acontece dentro das nossas unidades de saúde.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Indago a V.Exa. - trarei este tema também, a minha participação no Expediente Inicial - se V.Exa. requereu ao Presidente a publicação desta nota no nosso Diário Oficial. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Pedi.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Se V.Exa. me permite, eu gostaria de fazer junto com V.Exa. a publicação dessa nota, que de fato é uma nota muito importante.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Isso.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Farei, na minha participação, minhas devidas reflexões. \r\n\r\nParabéns!\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Acho importante essa nota e acho que não só nós aqui, os parlamentares da Casa, que temos o mínimo de compromisso com o povo e principalmente quero falar dos setores mais pobres da população, que são os que usam a saúde pública, os setores médios têm planos de saúde, que também são muito deficitários, o atendimento também dessa parcela da população nos planos é muito deficitário. Quando é para valer a doença, ela tem que também cair na rede pública para buscar esse tratamento.\r\n\r\nEntão, não somos só nós, os parlamentares, que temos que vir aqui dar publicidade a essa nota. Eu acho que essa nota mereceria um pronunciamento do Secretário Estadual de Saúde. Essa nota mereceria um pronunciamento do Prefeito do Rio de Janeiro, do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de outros Prefeitos, porque a nota fala da saúde estadual, municipal, federal.\r\n\r\nEntão, é uma coisa muito séria quando um conselho regional, quando um conselho profissional, o conselho de médicos solta publicamente uma nota dizendo que existe genocídio no Estado do Rio de Janeiro. Infelizmente, na prática, a resposta a essa nota, a nível municipal, por exemplo, vai ser votado hoje na Câmara dos Vereadores, em 2ª discussão, o projeto da empresa pública de saúde, do Rio Saúde, que na verdade é a criação de mais uma empresa para gerenciar a saúde na relação com a iniciativa privada, como é a Ebserh nacionalmente. \r\n\r\nAí, tem um questionamento que precisamos fazer aqui: qual é o modelo de saúde que o nosso País e o nosso Estado tem? Gostaria de fazer essa pergunta ao PMDB, ao PT, que são aqueles que estão gerenciando a saúde do ponto de vista nacional e do ponto de vista estadual. Qual é o modelo de saúde? Porque nós temos a empresa pública, a fundação, as organizações sociais, as cooperativas privadas e a precarização direta pelas empresas, qual é o modelo? O modelo não é nenhum, porque quando há um modelo e se trabalha na base desse modelo, existe a oportunidade de se colocar esse modelo sob avaliação. \r\n\r\nDiscordo da pesada presença do setor privado na área da saúde, mas o SUS é um sistema público que aceita a iniciativa privada de forma complementar, porque ele não é eficaz sem o complemento da iniciativa privada em determinadas regiões, em determinadas áreas. Então, esse não é um debate ideológico do público contra o privado; é o debate sobre o SUS, é o debate de uma iniciativa que foi votada frente à mobilização da reforma sanitária, na década de 80. \r\n\r\nEnfim, nós temos o SUS; temos um modelo público que nunca foi usado, que, na prática, vem sendo desregulamentado, vem sendo atacado. Trocamos esse modelo por vários outros que, simplesmente, significam dizer que não tem modelo, mas uma série de iniciativas de ataque ao SUS, que é o modelo público. Na terra de cego ninguém é rei, porque ninguém da população, que precisa da saúde pública, consegue ser atendido da porta de entrada à alta complexidade, com esse modelo precarizado, privatizado, que hoje vivenciamos nas nossas unidades.\r\n\r\nEntão, qual é o modelo? Não é nenhum. É OS, é fundação, é empresa pública, é tudo, porque essa miscelânea de modelos permite que ocorra a fraude, a corrupção, a ineficiência, uma série de coisas que significam, objetivamente, a morte para setores mais pobres da população, que não têm alternativa a esse sistema público.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Nanci, que é médico e sabedor do assunto.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Muito obrigado, Deputada Janira Rocha. Eu, como médico que ainda atua, não podia deixar de vir aqui parabenizá-la e também a Presidente do Cremerj, porque estamos vendo que a saúde cada vez está pior, cada vez afunda mais. Nós assistimos à dificuldade cada vez maior, os pacientes têm dificuldade de fazer os exames mais simples, enquanto que a medicina evolui rapidamente, com a medicina de ponta, de qualidade, de alta resolução. O ex-Presidente Lula se recuperou, mas o pobre não consegue, porque não tem acesso à saúde pública. Isso nos deixa muito tristes, amordaçados e amarrados. Realmente, a saúde está muito ruim.\r\n\r\nMeus parabéns, deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Deputado Nanci. Eu só quero, na verdade, falar com as pessoas que estão em casa. Eu sei que são poucas as pessoas que ainda se interessam em saber as coisas que acontecem aqui na Assembleia, o que é triste, pois, se houvesse um controle maior da população sobre a ação legislativa, talvez tivéssemos mais qualidade aqui, no Judiciário, no Executivo. Essa ausência da população, do controle social sobre os Poderes permite uma série de coisas que não queremos que aconteçam.\r\n\r\nEu gostaria de falar com essas pessoas. Não se trata de situação nem de oposição. Nós temos um Conselho Regional de Medicina, médicos, pessoas que estão diariamente dentro das unidades de saúde, dizendo que existe um genocídio nos nossos hospitais públicos. Nós precisamos fazer alguma coisa, precisamos cobrar das pessoas que elegemos, cobrar do Executivo, do Legislativo, para que possamos arranjar soluções para isso. Não podemos continuar convivendo com o genocídio nos nossos hospitais; é desumano. \r\n\r\nHá estuprador na sociedade, bandido, traficante, não sei o quê; as pessoas estão matando; a violência urbana é muito alta. Mas garanto a vocês que se mata mais hoje dentro dos hospitais públicos diariamente do que todas as pesquisas, todas as estatísticas poderiam apontar num dia em todos esses casos. Vamos comparar o que existe, por exemplo, de homicídios num dia, no Estado do Rio de Janeiro, com o número de mortes de um dia dentro dos hospitais públicos. Eu vou levantar isso, o número de homicídios no Estado inteiro, em um dia, e o número de mortes em um dia nas unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu tenho certeza de que dados como esse não dão tanto Ibope, mas eles são muito importantes de serem publicizados para que a gente se indigne com isso que está acontecendo e trabalhe em cada trabalho onde cada um esteja para acabar com essa situação.\r\n\r\nNós não podemos olhar para trás e condenar um passado, dizendo do holocausto, que é um absurdo e tal, e permitir práticas como essa que estão acontecendo dentro dos nossos hospitais.\r\n\r\nEu espero que a gente possa pelo menos mobilizar a sociedade em solidariedade a esses setores que precisam desses hospitais e que estão sofrendo o que estão sofrendo em nossas unidades.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência defere o pedido de V. Exa. e o do Deputado Comte Bittencourt, em conjunto, para destinar o documento ao Departamento de Atas e Publicações.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Muito Obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\n“CREMERJ \r\n\r\nConselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPresidente Dilma, salve a saúde pública do Rio.\r\n\r\nO Conselho Regional de Medicina vem a público solicitar a intervenção direta da Presidente Dilma no caos que se instalou na saúde pública do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProblemas sérios nos hospitais federais, estaduais e municipais vêm sendo constatados e denunciados pelas nossas inúmeras fiscalizações há muitos anos, como a falta de médicos e de outros profissionais de Saúde, de insumos e de infraestrutura. As emergências encontram-se superlotadas, com pacientes internados nos corredores, sentados em cadeiras ou mesmo deitados no chão.\r\n\r\nA terceirização e a privatização da Saúde pública e os salários irrisórios propostos pelos concursos e pagos aos estatutários têm levado à desativação progressiva dos serviços. O Cremerj repudia ainda programas como a importação de médicos sem a revalidação de diplomas no Brasil, uma medida desnecessária, pois não faltam médicos no país. O que deve existir é a devida valorização da categoria.\r\n\r\nO Cremerj responsabiliza o Ministério da Saúde e as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde por esta situação de calamidade. Há décadas, vemos a incompetência e a irresponsabilidade de assessores e técnicos do Ministério da Saúde, com ideias obsoletas de quem nunca atendeu sequer um paciente na vida. \r\n\r\nO Cremerj solicita à presidente Dilma audiência para relatar o verdadeiro massacre ao qual a população carente do Rio de Janeiro é submetida ao frequentar os hospitais públicos. A Saúde pede socorro diante deste verdadeiro genocídio.\r\n\r\nConvocamos os médicos e a população para manifestação nesta quinta-feira, dia 9 de maio, às 10h30min, na sede do Cremerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nMÁRCIA ROSA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do CREMERJ”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Roberto Henriques, Deputada Janira, Lucinha, Deputado Freixo, Deputada Inês Pandeló, Deputado José Luiz Nanci, Senhoras e Senhores, primeiro, quero me somar à Deputada Janira Rocha a respeito dos comentários dessa nota publicada na grande imprensa de hoje, assinada pela Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, chamado Cremerj, aliás, o tradicional Cremerj na Federação Brasileira.\r\n\r\nDeputada Janira, quero falar da coragem da Dra. Márcia Rosa, da precisão da nota e do endereço certo, a quem remeter essa nota. A crise da saúde, V. Exa. que milita nessa área, assim como a Deputada Inês Pandeló, há muito, sabem que é uma crise que se arrasta há vários Governos e há várias décadas. Eu teria aqui a ousadia, Deputada Janira, Deputada Inês, que já foi Prefeita, de falar que o modelo do SUS está falido, na minha avaliação, na minha compreensão, está falido como o pacto federativo está falido.\r\n\r\nNão é possível um modelo que se pensou na articulação dos consórcios municipais com determinado nível de atendimento - o primário e o secundário -, ou seja, aquele primeiro atendimento muito bem pensando pelo saudoso companheiro de partido, Sérgio Arouca, na questão de saúde pública, do servidor atendendo e acompanhando a saúde da coletividade no bairro, acompanhando a famíia, modelo em que Niterói foi pioneiro com Jorge Roberto Silveira e Gilson Catarino, no médico de família, que implementou a saúde da família - Niterói foi pioneira assim como foi pioneiro também no SUS com Projeto Araribóia. O Projeto Araribóia foi, Deputado Lucinha, o que introduziu o experimento dos consórcios articulando a rede federal com a estadual e as municipais, depois se transformando no Sistema Único de Saúde brasileiro, que, agora, está falido.\r\n\r\nÉ por esse motivo que digo que a Dra. Márcia tem precisão nas palavras que expressa: a responsabilidade está cada vez mais sobre os municípios. Hoje, se algum aspecto da saúde terciária no Rio de Janeiro funciona, que é a expectativa do atendimento hospitalar, não de alta complexidade, mas de média complexidade, é por causa de alguns municípios, que ainda têm alguma capacidade econômica, terem instalados ali hospitais para atender a uma região toda. Por mais que o SUS repasse uma cota a mais para o chamado “município polo”, os secretários de saúde municipais, os prefeitos sabem que aquele recurso não é suficiente. Hoje, a rede hospitalar que existe no Rio de Janeiro é uma rede quase que exclusivamente de responsabilidade municipal, em Cabo Frio, Macáe, Campos, Nova Friburgo, Petrópolis, Volta Redonda, Niterói e Rio de Janeiro, uma rede que acaba sendo atendendo às demandas de toda uma macrorregião. E o Estado entra onde? Onde entra o Estado no investimento dos seus 12%? Qual o papel que o SUS estabeleceu para o ente federado Estado? O papel da responsabilidade da demanda da média e da alta complexidade. E não pode cair nos municípios. \r\n\r\nNiterói passa por um problema crônico na saúde municipal, na sua estrutura, e aplica, Deputado Janio Mendes, por mês, mais de 20% do seu orçamento, muito além dos 12 previstos na Constituição, e não consegue resolver o problema da Saúde da cidade. Por quê? Porque herdou, em função de ter sido ex- capital do Estado, hospitais federais e estaduais que a cidade não tem capacidade orçamentária de mantê-los. \r\n\r\nO Prefeito Jorge Roberto Silveira falhou nessa questão. Ele deveria ter tido coragem, junto com seus Secretários de Saúde, de chamar o Secretário de Estado, o Ministro da Saúde, e falar: “Estamos devolvendo os hospitais municipalizados, porque não é nossa responsabilidade”. Nossa responsabilidade é a cobertura da saúde coletiva, da saúde preventiva, do básico, daqueles que sabemos se, articulado com a educação, consegue construir uma saúde pública melhor, de melhor compreensão. \r\n\r\nMas Niterói, não. Niterói assumiu um grupo de hospitais, em outra época onde os servidores eram federais e estaduais, que com o tempo foram se aposentando e o município teve que ir repondo com seu próprio pessoal. \r\n\r\nAí, Deputado Luiz Paulo, vem o SUS e não permite que os recursos do SUS sejam aplicados no município para pagamento de pessoal. Olhem que curiosidade! A União e o Estado incentivaram os municípios a absorverem, em outra época, unidades hospitalares que eram federais e estaduais, mas não realizam mais concurso para médico e não repõem mais, nessas unidades municipalizadas, pessoal médico e de apoio. E o município tem que substituir. \r\n\r\nVou dar um exemplo para V.Exas. O Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, que era do Estado, aliás, único hospital psiquiátrico que ainda funciona no Estado do Rio de Janeiro, está municipalizado. No momento da municipalização, 100% dos servidores eram ligados ou ao Ministério da Saúde ou ao Inamps antigo ou à Secretaria de Estado de Saúde. Agora, apenas 10%. \r\n\r\nO município teve que substituir os outros 90%, porque se aposentaram, e o dinheiro que a União repassa do SUS não pode pagar o funcionário. Olha a encrenca em que se encontra essa formatação do SUS na questão dos consórcios municipais, impedindo de remunerar pessoal.\r\n\r\nNiterói aplica por ano 250 milhões de um orçamento que, no ano passado, foi de 1,4 bilhão. Estou falando números de 2012. E, desses 250 milhões, 140 são oriundos do SUS - são transferências do SUS. Olhem a encrenca colocada! \r\n\r\nO Prefeito Jorge Roberto Silveira, meu aliado, meu companheiro, seguramente o melhor prefeito se considerarmos o ciclo do seu governo que aquela cidade já teve, melhor prefeito que aquela cidade já teve ao longo da sua história, independente do que aconteceu nesse último período de governança. \r\n\r\nEstou falando, Deputado Janio Mendes, o saldo do ciclo. O niteroiense sabe o que estou dizendo: Niterói antes do Jorge, Niterói pós Jorge. Niterói sabe o que estamos falando, sem assumirmos autocrítica do nosso último governo. Mas não teve coragem de devolver o hospital porque a população do bairro acha que politicamente é ruim. Daí fica com equipamentos altamente sucateados e de baixa qualidade para absorver as demandas da saúde.\r\n\r\nA Dra. Márcia tem razão. Não sei se o Deputado Luiz Paulo se lembra do que o Governo do Estado prometeu aqui na Casa. Na legislatura passada reuniram-se aqui todos os prefeitos do sul do Estado, e foi prometido um hospital regional estadual no sul do Estado. Cadê esse hospital? Estão acabando os dois governos do Governador Cabral e onde está o hospital?\r\n\r\nFazem uma série de investimentos em áreas que os municípios até poderiam fazer. Põem tomógrafo em caminhão para criarem o factoide de parar na cidade, em praça pública. Abrem lá o caminhão com tomógrafo, com a placa do Governo do Estado. E daí? É feita a tomografia, Deputada Janira, e depois vai internar onde? O exame é feito naquele belo prédio de imagens, na Presidente Vargas - Niterói vai receber um; o Governo já desapropriou o antigo Hospital Santa Mônica para instalar um centro de imagem -, e aí? Faz-se a tomografia, são feitos os exames preliminares e interna onde, Deputado José Luiz Nanci? É o que a Dra. Márcia fala: há macas em corredores, pessoas morrendo nas filas, além da crise da própria corporação médica. Essa é outra discussão que deve ser feita.\r\n\r\nOs médicos desta Casa sabem que o único caminho é a carreira de Estado. Não adianta querer, por meio de UPA ou por meio de RPA, pagar sete ou oito mil reais a um plantão de médico de 24 horas e abrir um concurso pagando mil e duzentos reais para trabalhar vinte horas. O médico faz o concurso para ter aquilo como renda vitalícia quando se aposentar, levando a remuneração do serviço público, e vende o seu horário de plantão para um outro, ou não vai. Ou não vai! E o Ministério da Saúde, junto com as Secretarias de Saúde e Municípios não entendem que a solução para a questão profissional da área médica é carreira. E carreira é salário. Na hora em que acabarem com esse finge que paga, finge que recebe e finge que trabalha, seguramente nós poderemos ter uma perspectiva de um sistema de saúde um pouco melhor.\r\n\r\nA grande verdade é que eu quero parabenizar, assim como a Deputada Janira, a nota do Cremerj. A Dra. Márcia está de parabéns. Apoiar essa nota é apoiar a reflexão séria a respeito do sistema de saúde nacional, mas especialmente o do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Lucinha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Boa tarde ao Presidente dos trabalhos, aos demais Deputados aqui presentes, Dionísio Lins, Janio Mendes, Luiz Paulo, Janira Rocha e Comte Bittencourt. O que me traz à tribuna hoje, às 10horas, na sala 311 da Assembleia Legislativa, ocorreu a audiência pública da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários. Estive presente, como também estiveram o vice-Presidente da Comissão, Deputado Bruno Correa, e o Presidente da comissão permanente, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nPara a audiência de hoje, convidei os representantes dos condomínios da Zona Oeste, que vieram participar e manifestar o que vem acontecendo dentro da nossa da Zona Oeste. Já tratamos aqui dessa matéria, discutimos essa questão; algumas vezes tanto o Deputado Luiz Paulo, quanto outros parlamentares, também falaram a respeito desse programa Minha Casa Minha Vida que, na verdade, é Minha Casa Meu Tormento, Minha Casa Meu Desespero, tamanha é a situação de dificuldade em que se encontra a população que vai morar na Zona Oeste, oriunda de outras regiões, não só da Cidade do Rio de Janeiro, como do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nHoje, estiveram presentes lá os representantes da Caixa Econômica Federal. Em algumas indagações para esses representantes - havia um jovem, chamado Pablo - eu perguntei por que a Caixa Econômica Federal não fiscaliza o andamento das obras do programa Minha Casa Minha Vida? Ele respondeu que essa fiscalização não compete à Caixa. E indaguei: Como não, se a Caixa é quem financia a construção dessas habitações? Por que não é a Caixa? Ele respondeu: Ah, é porque a própria empresa, a construtora, é quem fiscaliza e nós, Caixa Econômica, só acompanhamos o cronograma físico e financeiro das obras.\r\n\r\nIsso me deixou estarrecida, até porque, Deputado Gilberto Palmares, a população quer casa, mas com dignidade; a população não pode receber um empreendimento do Minha Casa Minha Vida, saindo lá de Niterói, do desastre do Morro do Bumba e serem realocadas na Estrada dos Caboclos, em Campo Grande. Eram pessoas que moravam no Morro do Bumba, mas agora elas moram longe de tudo, graças ao programa Minha Casa Meu Desespero: é longe de uma via principal; é distante do acesso a transporte; não tem atendimento na área da Saúde; faltam vagas nas escolas e a população está lá, à mercê do programa chamado Minha Casa Meu Desespero. \r\n\r\nMuitos empresários, Deputado Gilberto Palmares, chamam Minha Casa Sua Vida, tamanha a facilidade que é, porque ninguém fiscaliza. O pior de tudo, é quando ele não responde à indagação formulada pela nobre Deputada Lucinha, pois deixa a dúvida sobre o que a Caixa Econômica faz. Então, a Caixa Econômica só viabiliza o empreendimento? Não tem responsabilidade nenhuma em relação às famílias que vão morar naquelas regiões distantes, que estão sendo, por muitas vezes, deixadas ao relento? \r\n\r\nNas últimas chuvas do mês de dezembro, Deputado Gilberto... Para ter uma ideia, o primeiro andar do Minha Casa Minha Vida é destinado a idosos e deficientes. Com as chuvas que ocorreram, o primeiro andar encheu, justamente onde estavam os cadeirantes e pessoas com mais de 60 anos. A população gritou, saiu na imprensa, Jornal Extra, Jornal O Dia e tudo o quanto é jornal, e não aconteceu nada. Então, na audiência de hoje, fiz questão de fazer essa indagação aos representantes da Caixa que, mais uma vez, colaborando com as palavras do Deputado Luiz Paulo, que participou por pouco tempo: como a Caixa Econômica não aprova os locais, os terrenos, onde serão construídas essas unidades? Como o representante da Caixa não era engenheiro, mas um economista, um jovem, o Deputado Luiz Paulo não pode nem travar o questionamento técnico da área de engenharia. Mas, eu, durante o andamento da Audiência Pública, pude fazer diversos questionamentos. Um deles me preocupa muito, o de a Caixa Econômica não ser responsável pela questão da localização.\r\n\r\nAproveitei a audiência de hoje e fiz a denúncia de que mais dois empreendimentos estão sendo construídos em áreas que alagam: um com 495 unidades e ao lado dele mais 563 unidades, dentro da Reta João XXIII. É uma área que alaga constantemente, pois foi aterrada com uma quantidade de aterro monstruosa e está sendo construído ali mais um empreendimento de Minha Casa Meu Desespero. Outra área, onde também estão sendo construídas mais 1060 unidades, ao lado dos condomínios Trento, Livorno e Varese, empreendimentos que já estão com problemas, pois quando o morador do andar de cima lava o banheiro, molha o de baixo, porque não são apenas fissuras, são rachaduras. A Caixa Econômica Federal alardeou pela imprensa que a população deveria ligar para o 0800 e que iria melhorar a qualidade. Essas pessoas moram há um ano e meio, dois anos, nesses condomínios “Minha Casa, Meu Tormento”. Eu mesma já fiz várias reclamações junto com os moradores à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Quero saudar V.Exa. porque é oportuna essa cobrança, porque devemos parar com esse pensamento de que não se tem preocupação com a qualidade para o que é construído para os setores populares, para os mais pobres. \r\n\r\nO Programa “Minha Casa, Minha Vida” é um belíssimo Programa, mas não adianta ser um belo sem a sua implementação. Como V.Exa. cobra, não houve a fiscalização necessária. Não basta a Caixa Econômica Federal administrar as finanças que estarão destinadas ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Ela tem que fiscalizar. \r\n\r\nEu mesmo vi situações do antigo programa de arrendamento residencial lá em Cosmos, o PAR, com o mesmo problema que V.Exa. denuncia, que é o 1º andar sempre com umidade, porque alagava. \r\n\r\nAproveito para denunciar uma questão de que já falei. Durante mais de 20 anos, pelo menos, felizmente, qualquer imóvel popular, sem elevador, tinha no máximo quatro pavimentos. Agora, retornaram à prática de fazer imóveis com cinco pavimentos. Aqui perto, onde era o presídio, perto do Estácio, tem lá um empreendimento extremamente grande - mais de um mil unidades residenciais - ...\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Programa “Minha Casa, Minha Vida”, também.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Exatamente, com cinco pavimentos. É bom lembrar que há população idosa - do ponto de vista da faixa etária é a que mais cresce - e que há gestantes.\r\n\r\nNão é o fato de ser imóvel de natureza popular que não vai se observar o mínimo de qualidade necessária, e a dignidade das pessoas que lá irão morar.\r\n\r\nAproveito para fazer a denúncia de que é um absurdo que se aceitem imóveis de cinco pavimentos sem elevador.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Aproveitando a oportunidade, Deputado Gilberto Palmares, iremos realizar novas audiências públicas. Eu não sou membro efetivo da Comissão; sou membro suplente, mas sempre assumo a devida importância, haja vista as ausências dos Deputados efetivos nas Comissões.\r\n\r\nNas próximas audiências, vamos discutir outros assuntos em relação ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”. O que o Deputado Gilberto Palmares falou, com razão, discutimos no dia de hoje. Anteriormente, eram três pavimentos. Hoje, está em cinco pavimentos. O mais grave disso tudo, Deputado Gilberto Palmares, é que esses empreendimentos, como são para a classe popular, e justamente para serem utilizados em reassentamentos, acabam destruindo a vida das pessoas, porque o morador da Mangueira vai morar no condomínio Trento ou no Condomínio Varese, em Paciência. Ele deixa seus amigos, família, vai morar num desses empreendimentos em Paciência, onde não tem escola, posto de saúde, o transporte é deficitário, e a população é que paga o preço.\r\n\r\nNão é porque o Programa “Minha Casa, Minha Vida” é um empreendimento para a população de baixa renda, para reassentados, que vai se utilizar material de péssima qualidade, o que vem acontecendo. \r\n\r\nHoje mesmo, perguntei à representante da Caixa Econômica Federal o nome dos engenheiros responsáveis, ou qual o departamento dentro da Caixa Econômica é responsável. Quem são os responsáveis por aceitarem o material de péssima qualidade utilizado nesses empreendimentos. Como também desejei, por parte da Comissão, que seja encaminhado um Requerimento de Informação, solicitando o nome dos engenheiros da Caixa Econômica Federal que deram o aval para que o empreendimento seja construído nessas áreas que, nós sabemos, são passíveis de alagamento e a qualquer tipo de sorte.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para dizer que estavam presentes o Condomínio Trevisso, que é na Estrada dos Caboclos, moradores de Niterói; os Condomínios Trento; Ferrara; Livorno; Varese; Jardim Anápolis; Vivenda das Palmeiras; das Andorinhas; das Castanheiras; das Figueiras; Macieiras; Cesário de Melo; Palmares e tantos outros que se fizeram presentes na audiência pública de hoje. Tiveram a oportunidade de participar e fizeram suas denúncias no sentido de que a qualidade de vida deles nesses condomínios é de péssima qualidade. Prometeram a eles o céu e eles têm apenas as trevas. Nesses empreendimentos não tem local para atendimento na área da saúde, não tem vaga nas escolas, porque também não tem escolas por perto para que seus filhos sejam matriculados.\r\n\r\nAcho que esta Casa, através da Audiência Pública do dia de hoje, vai dar um desdobramento. Nós vamos chamar à responsabilidade a Caixa Econômica Federal para o papel que ela tem que exercer: fiscalizar a execução dessas obras e não apenas se preocupar com o cronograma físico e financeiro para atender a demanda das empresas que executam as obras. É muito cômodo estabelecer, com relação aos empreendimentos para a população pobre, carente, esse relacionamento bem distante. Não importa, pois sem fiscalização as obras ficam de péssima qualidade. E o que é de estarrecer: esses investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, Minha Casa, Meu Tormento, são financiados pela Caixa Econômica Federal através dos nossos impostos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, Excelência.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Isso é dinheiro público. Então, eu quero que isso fique registrado. Nas próximas reuniões da Comissão irei comunicar aos demais parlamentares, para que se façam presentes, porque o problema é generalizado. Todos os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida têm problema: rachadura, infiltração, áreas que são passíveis de alagamento, distante do acesso ao transporte, sem acesso ao tratamento na área da Saúde e tampouco em relação à área da Educação. \r\n\r\nEram essas as palavras, Sr. Presidente. Demorei um pouco mais, porque dei um aparte ao nobre Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes. São quinze minutos: sete minutos e meio para V.Exa. e sete minutos e meio para a Deputada Inês Pandeló. V.Exa. concorda?\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concordo, Sr. Presidente.\r\n\r\nSr. Presidente Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, eu estava ouvindo aqui atentamente desde o gabinete, o debate trazido a este plenário, inicialmente pela Deputada Janira Rocha com continuidade pelo Deputado Comte Bittencourt, a respeito da Saúde pública em nosso Estado. Esse é o debate necessário, eficiente, que visa promover uma discussão que o Estado não pode se negar a fazer. \r\n\r\nDesde a edição do SUS... Sou adepto do Sistema Único Descentralizado de Saúde. Acho que, como política pública, veio para de fato promover a integração. É no município, célula primeira da sociedade, onde as demandas explodem. Então, é o município que tem que construir essa política pública e, a partir das perspectivas locais, as demandas que ali surgem, deve-se estimular e incentivar o sistema de consórcio intermunicipal para regionalizar ações. \r\n\r\nInfelizmente não houve, desde a edição do SUS, exceto no período em que o José Serra foi Ministro da Saúde, uma discussão entre gestores municipais, gestores estaduais e gestor federal, com o cruzamento de informações. Aí a justiça tem que ser feita, um economista à frente do Ministério da Saúde foi quem permitiu uma discussão do Sistema Único Descentralizado de Saúde. Depois disso, nós não avançamos mais, lamentavelmente. O Governo Federal deixou de fazer investimentos na Saúde; não se tem notícia de grandes investimentos do Governo Federal na área da Saúde desde que essa responsabilidade foi repassada aos municípios. \r\n\r\nO Governo do Estado, no nosso caso aqui o do Estado do Rio de Janeiro, por sua vez, passou décadas e décadas ausente. Até aqui ouvimos críticas a algumas ações do Governo do Estado, como, por exemplo, as UPAs, mas a realidade é que ela é a presença do Estado nos municípios que antes não tínhamos. Em minha cidade, a Cidade de Cabo Frio, foram construídas duas UPAs: Tamoios e Cabo Frio. Em Araruama foi construída uma UPA. Em Rio das Ostras, outra UPA. São Pedro d'Aldeia vive a expectativa da inauguração da sua UPA. Essas cidades hoje não vivem sem a referência de um atendimento emergencial numa UPA. Essa é a realidade. Mudou totalmente o conceito e a população hoje não admite mais ter um atendimento de saúde sem as condições de infraestrutura de uma unidade como a UPA. Então, precisamos discutir, aprofundar esse debate, porque existe a questão dos servidores de Saúde do Estado. \r\n\r\nMas não podemos negar alguns avanços significativos que temos tido. Os centros de diagnóstico por imagem construídos aqui na Capital e a pretendida construção, lá no Hospital Santa Mônica, já desapropriado pelo Estado, são um avanço, porque existe uma grande demanda no interior. \r\n\r\nNão temos, no interior, mecanismo para realizar os exames de alta resolução e o Estado tem que atuar. É uma forma de o Estado socorrer e atender complementarmente o município. Então, quando o Estado começa a cuidar dessa estrutura, nós começamos a ter uma nova perspectiva de mudança nesse referencial de Saúde Pública. \r\n\r\nE também dizer dos investimentos que têm que ser feitos na construção de equipamento hospitalar. Nós ganhamos, na região de Araruama, um hospital regional; a Região Sul ganhou, em Paraíba do Sul, o Hospital Dona Lindu, construído no Governo Sérgio Cabral; a Baixada Fluminense ganhou a Maternidade Heloneida Studart , no Município de São João de Meriti. Precisamos avançar mais, mas não podemos negar os investimentos feitos. Como não podemos negar que a experiência bem-sucedida em Niterói, citada aqui pelo Deputado Comte Bittencourt, no governo Jorge Roberto Silveira, com a adoção do Médico de Família, que deveria ser esse o caminho a ser seguido por todos os municípios, cuidando da atenção básica. \r\n\r\nMas nada se faz sem cuidar do essencial, que é o humano, que é o servidor. E, nesse aspecto, o servidor - na confusão criada a partir da edição do SUS, de quem é responsabilidade de quem - acabou ficando como que abandonado. Assim, há uma necessidade cada vez maior de aprofundarmos esse debate pela questão do servidor e pela questão do direcionamento dos investimentos que o estado tem que continuar fazendo. E que bom que hoje o estado faz esse investimento nos equipamentos de Saúde Pública, levando aos municípios. \r\n\r\nÉ o que eu tinha a dizer. \r\n\r\nDeixo o tempo, como combinado, para a Deputada Inês Pandeló, dizendo, Sr. Presidente, que amanhã, às 14 horas, temos uma audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais, no município de Macaé, na Câmara Municipal, onde teremos a oportunidade de discutir a duplicação do BR-101 - Norte, importante via do Estado do Rio de Janeiro, e que precisa de participação efetiva da comunidade política do Estado para acelerar tal obra e evitar que aquela seja conhecida cada vez mais como a rodovia da morte, sendo ela duplicada, uma vez que o pedágio já é cobrado desde o seu nascedouro. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nJorge Dica, seja bem-vindo. \r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, foi falado aqui anteriormente em saúde e eu só queria lembrar dos servidores da Saúde, que estão ainda aguardando uma Mensagem do Governador para regularizar a sua situação relativa ao piso dos salários, de acordo com o piso estadual do salário mínimo. Têm vários ganhando menos do que isso, como acontecia com outras categorias, que foram regularizadas por um projetão do Governador, enviado a esta Casa e aprovado, mas que necessita, e ficou dito na época que seria enviada posteriormente, no ano passado, uma adequação dos servidores da Saúde no piso, que não fosse menor que o salário mínimo. Mas ainda não veio e estamos aguardando, assim como a categoria. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero falar, desta tribuna, do 8º Dossiê Mulher, feito anualmente pelo Instituto de Segurança Pública do Estado. E quero parabenizar os organizadores do dossiê, que foi Paulo Augusto Souza Teixeira, Andréa Soares Pinto e Orlinda Cláudia Moraes, que a cada ano organizam esse dossiê pegando de todos os delitos, crimes registrados no Estado do Rio de Janeiro, quais aqueles delitos, aqueles crimes, que tiveram a mulher como vítima.\r\n\r\nUma coisa impressionante aparece nesse relatório: foi constatado que as mulheres fluminenses ainda são as maiores vítimas dos crimes de estupro. Nós temos visto, inclusive, na mídia, isso acontecendo. Mas o relatório, que é relativo ao ano passado, já diz: 82,5% dos casos de registro de estupros eram de vítimas mulheres; tentativa de estupro, 94,9% eram de mulheres; calúnia, injúria e difamação, as mulheres eram vítimas em 72,4% dos casos; ameaça, 66,7% de mulheres; lesão corporal dolosa, 65,3% das vítimas eram mulheres; constrangimento ilegal, 56,6% vítimas mulheres.\r\n\r\nA grande maioria desses delitos ocorreu no espaço doméstico, nas relações conjugais, mas nas relações familiares também. A maioria das vítimas teve a agressão, a ameaça, o estupro, feitas por alguém de seu convívio familiar. Isso, sempre denunciamos aqui e está registrado dentro desse Dossiê Mulher.\r\n\r\nSomente nos crimes de homicídio, os homens estão à frente, nesses outros tantos, que eu listei aqui, o dossiê aponta as mulheres. No caso do estupro: o maior número de estupro é de zero a 24 anos. De zero, isso indigna ainda mais: crianças, meninas sendo estupradas, muitas vezes no seio familiar ou por pessoas muito próximas.\r\n\r\nUm aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputada Inês Pandeló, como sempre, V.Exa. com a bandeira que desfralda, como Deputada, uma delas é a defesa da igualdade de gêneros, os problemas que atingem mais fortemente as mulheres. Eu queria saudá-la e dizer que nessa questão do estupro, lembro que V.Exa. dessa mesma tribuna denunciava o porquê dessa reincidência.\r\n\r\nNão custa aqui lembrar, V.Exa., inclusive, elogiou a Chefe da Polícia Civil, que profissionais da segurança, inclusive profissionais mulheres, que estão lá para atuar no sentido de reduzir a incidência desses casos, muitas vezes têm um comportamento que, ao invés de tratar a pessoa como vítima, aumenta o constrangimento da vítima, que é o caso de, às vezes, ter uma situação de estupro e mascarar de uma outra forma.\r\n\r\nEntão, queria fazer este registro.\r\n\r\nOutra questão, que eu não sei se pode ser inserida na fala de V.Exa., mas que eu também tenho recebido denúncias, é do crescimento, aqui, no Estado do Rio de Janeiro, da prostituição infantil, que, obviamente, atinge, esmagadoramente, meninas.\r\n\r\nEntão, aproveito a fala de V.Exa. também para fazer esta denúncia.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - V.Exa. tem razão. \r\n\r\nEstes, aqui, são dados do Instituto de Segurança Pública, que já são dados estarrecedores. Ontem, aprovamos uma lei, de minha autoria, que cria um sistema integrado de informação. Quando a lei for colocada em vigor, em prática, esses dados vão ampliar, porque muitas pessoas não registram na delegacia, mas vão ao posto de saúde, procuram Crea, procura um centro especializado no atendimento à mulher, na Secretaria de Educação, uma professora, um professor mais atento, observa. Então, a tendência é ampliar a partir da concretização da proposta que aprovamos ontem, desse sistema integrado.\r\n\r\nCom relação à violência sexual, é uma preocupação que temos tido, não somente no caso de estupro, mas V.Exa. traz um assunto que é o de prostituição de menores, e nós estamos convidando para uma Audiência pública com este tema, para o dia 16 próximo, às 10 horas, aqui no Palácio Tiradentes, onde vamos discutir a violência sexual nos grandes eventos.\r\n\r\nO Rio de Janeiro, todos sabem, se prepara para receber grandes eventos. Sabemos que o tráfico de mulheres é, também, grande. E nós queremos debater isso especialmente em cima dos grandes eventos, já que há uma tendência de ter muitos visitantes. O Brasil muitas vezes é divulgado como um país de grandes proporções no turismo sexual e muitas vezes as crianças e adolescentes, principalmente, as meninas são vítimas dessa violência sexual.\r\n\r\nEntão, estou convidando V.Exa. todos os telespectadores da TV Alerj, demais Deputados a estarem participando junto dessa Audiência Pública, dia 16, 10 horas, aqui mesmo, no Plenário do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esgotado o tempo do presente expediente inicial. A Presidência suspende a Sessão por dois minutos, até a Ordem do Dia.\r\n\r\nA Sessão está suspensa.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, Chiquinho da Mangueira, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Wagner Montes, Waguinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 63 Senhores Deputados.\r\n\r\nEstá reaberta a Sessão, passa-se à Ordem do Dia.\r\n\r\nA Presidência retira de ofício por não ter chegado, em tempo hábil, para discussão, a análise das Emendas, o Projeto do Poder Judiciário, Projeto de Lei 2134/2013, oriundo da Mensagem 02/2013. Retirado de pauta, de ofício pelo Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Regime de Urgência, em Discussão Única, o: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2146/2013, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM 03/2013), QUE CRIA A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 130-A, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO ART. 173, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra a Deputado André Corrêa é autor de Emendas, por via de consequência, impedido. Convido o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, concluindo por Substitutivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o PSDB vou 'sim' ao Projeto porque entende que o Ministério Público deve normatizar a sua Ouvidoria, que hoje funciona na informalidade. Essa Ouvidoria tem duas funções: primeiro, receber denúncias e reclamações contra os próprios membros do Ministério Público e, segundo, contra qualquer um da sociedade. \r\n\r\nNo Colégio de Líderes houve uma grande discussão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A maior até agora, aqui na Casa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ... sobre o critério da denúncia. Houve - não diria consenso, porque consenso jamais haverá -, entre a maioria dos parlamentares, um denominador comum no sentido de que o § 1º do art. 2º tivesse, entre outras, a seguinte redação: “que as reclamações”, Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou ouvindo, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O redator errou, escreveu duas vezes a palavra “reclamações”. Estou só chamando a atenção para que se corrija a redação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência corrigirá a redação na publicação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - “As reclamações, notícias de irregularidades e demais expedientes deverão ser fundamentados e, quando possível, acompanhados de elementos de prova.”\r\n\r\nMediante essa inclusão, que foi como Subemenda às Emendas 1, 2 e 3, e também...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ... na questão específica da Emenda 13, da Deputada Lucinha, segundo a qual o Procurador-Geral de Justiça receberá do Ouvidor relatórios trimestrais com a síntese do trabalho da Ouvidoria, votamos favoravelmente. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, V. Exa. também retira o seu Destaque? Ok, perfeito. \r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, participei, convocado por V. Exa., da discussão, hoje de manhã, na presença do Procurador-Geral de Justiça, a respeito da criação da Ouvidoria. Obviamente, me manifestei preocupado - é uma preocupação permanente minha - com o anonimato. O anonimato tem gerado consequências para muitas pessoas, tendo em vista as denunciações, as perseguições, as mentiras. Sou contrário ao anonimato. Sei que há pessoas em situação de vulnerabilidade, sei que há situações excepcionais, mas a regra praticamente tem sido o anonimato, até para vinganças pessoais.\r\n\r\nFiquei contemplado com as preocupações explicitadas na redação para que, ao menos para acolher alguma denúncia, haja o preenchimento de algumas exigências, não algo leviano, para não ficar aquele “disse que”.\r\n\r\nSr. Presidente, na aprovação da ouvidoria do Ministério Público, vejo o Estado, genericamente falando, assumindo a sua responsabilidade, e logo que a lei for promulgada vou entrar com uma representação no MP. O Disque-Denúncia é uma ONG e não tem sustentação legal, não tem amparo constitucional; é uma espécie de usurpação de uma função do Estado. \r\n\r\nNa medida em que o Ministério Público estrutura a sua ouvidoria, temos que eliminar um instrumento - o Disque-Denúncia -, proclamado como eficiente, mas na verdade tem servido para tudo que há de mais ilegítimo e imoral. É um instrumento fascista patrocinado pelo Viva Rio e pelo Sistema Globo. A partir do momento em que o Ministério Público assume essa responsabilidade, não pode uma ONG sem fé pública e nenhum respaldo legal continuar enganando a população, como se estivesse dando alguma contribuição para a proteção do cidadão e para o esclarecimento de qualquer crime.\r\n\r\nMeu voto é favorável. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, participamos da reunião do Colégio de Líderes, um debate muito rico e proveitoso, e sabemos das preocupações colocadas pelos Parlamentares em relação a um aspecto em particular, que é a questão do anonimato; a grande maioria dos Deputados ficou preocupada quanto à forma como esse anonimato poderia ser utilizado na aceitação das denúncias do Ministério Público. \r\n\r\nNós argumentamos que, independente dessas preocupações, há setores mais frágeis na sociedade para os quais, muitas vezes, fazer a denúncia de forma aberta poderá trazer riscos. Há pessoas que, por conta da fragilidade de sua colocação social, têm mais dificuldade para formalizar uma denúncia desse porte, pois estão numa situação de vulnerabilidade. Assim, achei muito interessante o Substitutivo que o líder do Governo apresentou, que garante esse aspecto do anonimato como exceção, que já tinha sido debatido e determinado pelo Supremo Tribunal Federal. Nesse aspecto, o Substitutivo abre jurisprudência para outras ações dentro do Ministério Público que garantam uma democratização dessas denúncias, sem cair na leviandade, na medida em que o projeto estabelece a apresentação de fundamentação e de um mínimo de provas para que esses processos possam realmente virar procedimentos investigatórios. \r\n\r\nO projeto foi debatido de forma bastante satisfatória. Tivemos acordo. Por isso, o PSOL vota favoravelmente e, inclusive, retira as emendas que apresentamos - algumas foram incorporadas ao Substitutivo -, sobre as quais não houve acordo com o Ministério Público. Concordamos em retirá-las porque entendemos que o projeto está de bom tamanho.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, aproveito o mérito do debate para declarar, mais uma vez, nosso apoio ao Ministério Público contra a PEC 37. Nós nos somamos a todos que são favoráveis a esse caráter investigatório do Ministério Público. Quanto mais setores da nossa institucionalidade puderem trabalhar no sentido da transparência das políticas públicas, seria muito interessante para a sociedade.\r\n\r\nDamos todo apoio ao Ministério Público, parabenizando igualmente o debate no Colégio de Líderes que trouxe um Projeto que atende a todos nós.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria aprovada, vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em 2ª Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2963-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA A LEI 4.808, DE 4 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PRIORIDADE, A POSSE, A GUARDA, O USO, O TRANSPORTE E A PRESENÇA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) -Para discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes na tarde de hoje, o meu cordial boa-tarde.\r\n\r\nSr. Presidente, o projeto de autoria do Deputado Paulo Ramos dispõe sobre a criação, a prioridade, a posse, a guarda, o uso, o transporte e a presença temporária ou permanente de cães e gatos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. O nobre e eclético Deputado Paulo Ramos, assim como Che Guevara, “duro sem perder a ternura.” Embora forjado na Academia de Polícia Militar é preocupado também com os cães e os gatos, com a fauna e a flora, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nInicio meu pronunciamento parabenizando o ilustre Deputado pela iniciativa. Quero chamar a atenção de V. Exas. por tratar-se de um tema mais importante do que parece ser, Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nHá bandeiras em defesa dos animais há alguns anos na Cidade do Rio de Janeiro, Deputado Flávio Bolsonaro, que levaram à criação inclusive de uma Secretaria em Defesa dos Animais. \r\n\r\nInfelizmente, é comum assistirmos a notícias da imprensa escrita, falada e televisionada de pessoas que maltratam os animais, muitas delas pessoas que deveriam cuidar dos animais, a exemplo do que aconteceu numa clínica veterinária na Tijuca, bairro da Zona Norte do Estado. \r\n\r\nAs pessoas, de boa-fé, levam seus animais a esses locais achando que estão deixando seus animais seguros, e os que recebem os animais para dar um tratamento clínico, veterinário, cuidar da alimentação e do alojamento, simplesmente os maltratam.\r\n\r\nNa cidade de Nilópolis inclusive, houve o caso de uma senhora que recebia verba pública para cuidar de alguns canis. Os cães lá encontrados estavam passando fome, abandonados.\r\n\r\nSrs. Deputados, sabemos que ninguém é obrigado a pegar um animal para tratar, ninguém é obrigado a abrir um estabelecimento comercial que tenha como principal atividade cuidar da preservação e vida dos animais. Mas é inadmissível pessoas que ganham para fazer isso sejam justamente aquelas, e não seria exagero dizer, carrascos desses animais.\r\n\r\nQuero parabenizar o Deputado Paulo Ramos e dizer que, no momento oportuno, votaremos favoravelmente ao Projeto de V. Exa. Conheço de perto esse tema. Tenho na família a esposa de um irmão que é veterinária e que é apaixonada pela causa e sempre nos informa sobre esses problemas do cotidiano que são muito mais constantes do que se possa imaginar.\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, encerro aqui a minha discussão pedindo aos colegas que votem favorável ao Projeto do nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\n(NO DECORRER DO DISCURSO DO SR. DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito, para discutir a matéria, é o Sr. Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, estou vendo que somos amigos dos animais.\r\n\r\nEu quero chamar a atenção do Deputado Paulo Ramos para esclarecer. Nós vamos votar a favor deste Projeto, mas temos uma grande preocupação: havia um debate paralelo aqui com o Deputado Flávio Bolsonaro, no que diz respeito aos condomínios, às convenções. Quando aplicadas e reunidas essas convenções nos condomínios, prevalecerá, certamente, a Lei do Deputado Paulo Ramos. Eu acredito que, como defensor dos animais, o Deputado Paulo Ramos quer criar um mecanismo para que as pessoas possam cuidar, sem limite, aqueles que têm sua casa, querem se identificar, querem colocar em garantia esses animais, e está querendo criar uma garantia da qual nós somos a favor. Nós só temos uma preocupação: o que diz respeito às convenções de condomínios. Certamente o Deputado Flávio Bolsonaro, um deputado estudioso, que já analisou esta matéria e tem essa preocupação voltada para solucionar esse imbróglio que essa lei vai criar.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DICA - Concedo o aparte ao Deputado Flávio Bolsonaro. Tenho certeza de que V. Exa. vai esclarecer a minha dúvida. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Na verdade, Deputado Dica, eu quero tirar uma dúvida com V. Exa., que certamente estudou o Projeto profundamente e eu queria entender o que diz esse artigo 1º ,que está modificando o artigo 16-A da Lei 4808 e que diz o seguinte: “Não haverá limitação em edificação unifamiliar para criação ou alojamento de cães e gatos desde que não sejam para fins comerciais.”\r\n\r\nEu entendi uma coisa e queria que V. Exa. confirmasse se concorda comigo. Se a convenção do condomínio diz que só pode ter cinco animais e a pessoa quiser ter cem animais, a partir desta Lei vai poder ter. É isso?\r\n\r\nO SR. DICA - Na verdade, o entendimento de V. Exa. é o mesmo meu. A Lei vai suplantar os direitos dos condôminos e certamente a pessoa vai poder colocar quantos cães e gatos quiserem, contanto que sejam criados sob suas responsabilidades. Essa é a nossa dúvida. Eu tenho certeza de que o Deputado Paulo Ramos vai nos esclarecer, mas estamos aqui com o objetivo de melhorar, de aprimorar o Projeto, Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nNa verdade, haverá uma grande confusão, porque, nas reuniões de condomínio, nós não saberemos se vamos ter que atender às convenções dos condomínios ou se, na verdade, nós vamos ter direito a aplicar a Lei, já que, no meu entendimento, a Lei vai superar as convenções dos condomínios. Esta é a nossa preocupação. Foi esta a minha participação na tribuna\r\n\r\nNa verdade, para votar consciente para que possamos aprovar esse Projeto, eu quero que o seu autor me convença da importância que o fez apresentar esse Projeto e tire todas minhas dúvidas, porque eu realmente subo a esta tribuna com dúvidas e vou descer desta tribuna com mais dúvidas ainda, sendo aparteado pelo Deputado Flávio Bolsonaro. Então, deixo aqui um pedido de esclarecimento ao Deputado Paulo Ramos, para que possa votar conscientemente neste Projeto. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo quem mais queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Dica, incentivador cultural de Duque de Caxias e da Baixada Campista.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, para orientação de bancada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos, líder do PSD. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Solicito aos Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes que compareçam ao plenário, pois estamos em processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Peço a palavra pela ordem, para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Para orientação de bancada) -Sr. Presidente, recentemente, instalamos nesta Casa a Comissão de Representação e Proteção aos Animais e tenho a honra de presidi-la. \r\n\r\nÉ um tema importante este que estamos debatendo aqui, pois se fala muito pouco de políticas públicas de proteção e defesa dos animais. \r\n\r\nEmbora ressaltemos a nobreza das intenções do Deputado Paulo Ramos, o projeto levanta uma questão: no momento em que você tira o limite de animais que se pode ter em casa, você estimula pessoas apaixonadas por cães, gatos, isto é, qualquer espécie de animal.\r\n\r\nAinda que não tenha recursos financeiros, mas em função do amor que tem pelos animais, a pessoa terá o desejo natural de ter o máximo possível de animais dentro de casa, repito, ainda que não tenha condições financeiras. E isso pode não ser saudável para os animais. \r\n\r\nImaginemos que não tenha condições de sustentar dez animais. Mas sou um apaixonado e não consigo ver um animal abandonado sem trazê-lo para dentro de casa. Na verdade, vou estar me iludindo, ou iludindo a sociedade como um todo, pois estarei levando um animal para dentro da minha casa sem que tenha condições financeiras de fazer o bem para ele. \r\n\r\nEntão, não vejo esse projeto como a solução para o problema. Assim, voto de forma contrária e peço que o PSD se posicione desta forma. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência procederá à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA MOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vou proceder à 2ª chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência aguarda o voto do Deputado João Nacif.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Presidente, sei que esse não é momento, mas, como estava perto do microfone, gostaria de trazer uma boa notícia a ausência do nosso Deputado Edson Albertassi se deve ao nascimento de seu filho, Joaquim, ontem, às 22 horas. Justifico assim a justa ausência do nosso querido vice-Presidente Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns ao Deputado Edson Albertassi e a toda sua família.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Sr. Presidente, o Joaquim, filho do nosso Edson Albertassi, provavelmente vai falar no quarto ano de vida, mas já deve estar no berço querendo articular alguma coisa e, quem sabe, dar uma volta no colega do lado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Verdade.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Presidente, quero justificar a ausência do Deputado Márcio Pacheco, que se encontra numa agenda externa com o Secretário Antidrogas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Corrêa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Flávio Bolsonaro, Thiago Pampolha.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 39. Votos “Não”: 02. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 41. A Emenda foi aprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente, peço a palavra pela ordem.\r\n\r\nSó para justificar a ausência do Deputado Nilton Salomão, que está em reunião com a Associação de Diabéticos de Cachoeiras de Macacu e de Nova Friburgo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Quero registrar meu voto contrário ao projeto. Achei que na votação anterior estávamos votando o projeto, mas era a emenda. Então, registro o voto contrário à redação final do projeto.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada \r\n\r\nPROJETO DE LEI 213-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRESTAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) 24 HORAS, NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nDeputado Dica também vai discutir?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores presentes no plenário, boa tarde.\r\n\r\nSr. Presidente, antes de entrar no tema, quero anunciar a presença do ex e futuro colega desta Casa, Deputado Ernani Boldrim, que se encontra hoje na Alerj nos visitando. Estará daqui a pouco aqui no plenário.\r\n\r\nVou discutir o projeto do nobre Deputado André Ceciliano, Projeto de Lei 213/11, que obriga as agências reguladoras a criarem o serviço de atendimento ao consumidor 24horas.\r\n\r\nAs agências reguladoras de serviços ainda carecem de uma série de estruturas para o seu funcionamento. Srs. Deputados, o processo se deu da seguinte maneira: primeiramente, o Estado 'startou' o processo de concessões, ou seja, o Estado vendeu as suas empresas para depois criar as agências reguladoras. Com isso, criou um vácuo, pois, quando as agências foram criadas, essas empresas já pertenciam à iniciativa privada, já possuíam uma série de vícios, Deputado Comte Bittencourt, difíceis de sanar até hoje. \r\n\r\nLembro a V.Exa., que de vez em quando empresta seus conhecimentos à Prefeitura de Niterói, mas nessa época estava como Deputado na Casa, que o Governo Garotinho aqui enviou as Mensagens e nós criamos as agências, que era à época uma agência. Deputado Gilberto Palmares, veja como a coisa já nasceu de forma conturbada. Primeiro foi o processo de privatização, à época do Governo do PSDB, do Governo Marcelo Alencar. Então, primeiro, privatizou para depois criar as agências. No meu entendimento, o Marcelo Alencar, o governo à época, deveria criar as agências reguladoras - não estou discutindo o mérito do trabalho hoje das agências -, estabelecer os parâmetros... Pois não, Deputado. V.Exa. deseja um aparte? Pois não.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Aproveito que V.Exa. está falando sobre as agências reguladoras para alertar a Casa para uma anormalidade. Esta Casa aprovou uma Mensagem do Poder Executivo dizendo que em algumas situações os teleféricos serão considerados como serviços ferroviários e outras como serviços metroviários, dependendo da sua localização, e que, portanto, poderão ser explorados pela SuperVia, como é o caso do Complexo do Alemão, ou pelo metroviário, como será o futuro da Rocinha. \r\n\r\nSó que as agências reguladoras regulam as tarifas da SuperVia e do Metrô, e, estranhamente, não regulam as tarifas do teleférico. Recentemente, a tarifa foi aumentada de um para cinco reais. Mandei um ofício para a Agência de Transporte que me respondeu que ela não tem nada a ver com isso. Então, considero que essa questão é uma anormalidade. Sendo considerado como serviço ferroviário, tem que obedecer às mesmas exigências que o serviço do trem.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Agradeço a intervenção de V.Exa., até respondendo sua questão de ordem, hoje o Governo do Estado, por uma questão social, em parceria com o Governo Federal, a qual V.Exa. tem a honra de pertencer, a bancada do Partido dos Trabalhadores, fez esse investimento no Complexo do Alemão, que no meu entendimento traz cidadania, dignidade, facilita a vida daquelas pessoas que moram naquelas comunidades, às quais foram construídas de forma desordenada: os acessos são muito apertados, é muito difícil chegar ao alto dessas comunidades. \r\n\r\nO Governo do Estado, no meu modo de entender, acertou nessa parceria como Governo Federal, que tem dado vários frutos, nesse caso um fruto muito positivo, que é o de permitir que os moradores dessas comunidades possam usufruir desse serviço, que virou inclusive tema de novela - o Complexo do Alemão - e que muitos turistas, diariamente, diria até diuturnamente, usam esse serviço. Mas posso garantir a V.Exa. que é um serviço que dá prejuízo; que o Governo do Estado está subsidiando para que esse serviço esteja funcionando. Acho que se botar uma tarifa lá de dez reais não vai compensar. Então, o Governo do Estado fez isso por uma questão social. Então, jamais vai poder deixar cobrar quatro, cinco ou dez reais aquela tarifa porque não vai resolver o problema. Não vai resolver o problema.\r\n\r\nO Governo do Estado, que fez esse investimento junto ao Governo Federal, deve ter feito já ciente disso. Não é, Deputado Gilberto Palmares? Não pode agora alegar que vão deixar aumentar a tarifa para poder custear o sistema, porque não vai ter condição de custear, Deputado Comte Bittencourt. Nem cobrando dez reais. \r\n\r\nAquele é um programa de Governo que, do ponto de vista social, eu acho até importante. Agora, o que vamos discutir mais à frente é se o que é gasto ali compensa, se deveria haver alternativa, outro mecanismo. Mas fato é que o Governo Federal e o Governo do Estado, talvez copiando alguns países, a exemplo de Cuba e de outros, resolveram prestar esse serviço àquelas comunidades.\r\n\r\nMas, voltando ao assunto, para não perder a linha de raciocínio, a agência, foi aquela história - não tem 15 minutos ainda, não, Presidente, estou marcando no meu relógio - a agência foi criada na frente da venda, primeiro vendeu e depois criaram as agências, então foi a carroça na frente dos burros. É um problema. Depois, ciente desse problema, o Governo do Estado resolveu dividir as agências, mostrando, mais uma vez mais, que o modelo anterior não estava correto. Então, dividiu as agências, abriu a agência em duas agências.\r\n\r\nDepois disso, descobrimos, Srs. Deputados, que, infelizmente, a maioria das pessoas que trabalham na agência, a começar pelos conselheiros, não foram escolhidas pelos critérios técnicos, e aí cabe a esta Casa, também, uma parcela altíssima de responsabilidade de todos nós, porque nós votamos nos conselheiros que hoje estão na Agência Reguladora.\r\n\r\nE, por último, a questão da estrutura das Agências. A Agência carece de estrutura, carece de formar, Deputado autor do Projeto, a Agência carece de fazer concursos públicos técnicos para aquelas áreas, que não serão os conselheiros que, na prática, examinam todos esses Projetos.\r\n\r\nAgora, adentrando no seu Projeto, eu acho que a A2gência tem que funcionar 24 horas por dia, porque tem hora para dar problema, tem hora para dar problema no serviço público? Tem hora para dar problema com a prestação de serviço?\r\n\r\nEu vou conceder um aparte primeiro ao Deputado Comte Bittencourt e, em seguida, ao Deputado André Ceciliano, que é o autor do Projeto.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Domingos Brazão, o Projeto do Deputado André apenas normatiza um serviço que já existe nas Agências...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Atendendo 24 horas.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Claro. Ele normatiza, cria regras claras, mas já existe, nas duas Agências, especialmente na Agetransp, o serviço de atendimento para reclamações, tem lá o SAC deles. \r\n\r\nAgora, o que passa pelas nossas Agências, V.Exa. tem razão no histórico que faz, cria-se a PPP, depois se instalam as Agências. Mas, no caso das Agências do Rio de Janeiro o que falta é compromisso dos conselheiros. V.Exa. está com a razão quando chama atenção para a falta de estrutura, não tem concurso público para os fiscais da Agência, o Deputado Gilberto Palmares faz essa denúncia desde a CPI de Barcas. \r\n\r\nNós estamos até hoje, V.Exa. traz o problema do teleférico do Alemão. O Governador Cabral aprovou subsídio para Barcas antes da auditoria, e até hoje, já se passou um ano desse subsídio sendo aplicado, mais de 30 milhões por ano, que o Estado passa para compensar tarifa de Barcas, e até hoje a Comissão Especial de Barcas não recebeu um relatório da auditoria, previsto na lei do subsídio, com 120 dias, no máximo, da sua aprovação, que convencesse os parlamentares.\r\n\r\nEntão, o grande problema, independentemente do mérito do Deputado André Ceciliano, vamos votar no Projeto, aprovar, apoiar, mas o grande problema é a forma como as Agências são compostas, falta é vergonha na cara, especialmente da Age transp, e um compromisso de compreender o que é ser um conselheiro de uma Agência Reguladora. Aquela Agência é do Poder Executivo; aquela é uma Agência que está comprometida com os concessionários; aquela Agência não adianta serviço de reclamação do cliente, usuário, porque nada será resolvido à luz do interesse do usuário cidadão; aquela Agência não é uma Agência do Estado, ela é uma Agência de Governo, é a sua grande deformação. Agora, o histórico que V.Exa. traz procede, começa errado desde o início.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Deputado Brazão, está correto o Deputado Comte, quando diz que já existe um serviço de atendimento ao consumidor nas Agências. Só que a diferença é que esse serviço que estou propondo é um serviço 0800, porque hoje, quem liga para reclamar paga. Com certeza “bussoluta”, de bússola. Então, nós estamos botando um 0800 e que funcione 24 horas. É isso que estamos determinando nesse Projeto.\r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Já partindo para as conclusões, quero dizer que discordo parcialmente da fala do Deputado Comte Bittencourt. Há Conselheiros ali comprometidos, outros são discutíveis, mas há Conselheiros ali comprometidos e a responsabilidade é deste Parlamento também. O Parlamento não pode fugir da sua responsabilidade porque é nele que são aprovados os nomes, tanto dos Conselheiros das Agências quanto dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Cabe a cada Deputado, na hora da escolha dos seus conselheiros, também exigir...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa., me permite? Pela maioria.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sempre, o regime democrático, Deputado Comte Bittencourt. A maioria vota, todos votam e a maioria decide. Isso é normal. Tenho certeza que V.Exa. é um democrata, senão não estaria representando o povo de Niterói tão bem no Poder Legislativo Estadual. V.Exa. não é um ditador, é um democrata.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Claro e V.Exa. também, tenho certeza absoluta. Usa o Regimento Interno com maestria e isso é democracia.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Não, não. Eu uso o Regimento Interno para defender o que acredito, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Os responsáveis pela qualidade dos Conselheiros que lá estão não é o conjunto da totalidade do Parlamento; é parte do Parlamento que constituiu em maioria para aprovar aqueles nomes.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Deputado, o Parlamento é o conjunto da obra. Tudo o que é aprovado aqui, após virar lei, não é mais lei do Deputado Comte Bittencourt. Aquelas grandes leis que V.Exa. faz, após aprovação, são leis que pertencem ao povo do Estado do Rio de Janeiro, são leis do Parlamento Fluminense para o povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAgradeço ao Sr. Presidente a paciência e a benevolência, sempre muito educado. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Tranquilo Henriques”.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Somente para justificar a ausência do Deputado Nilton Salomão que está em Teresópolis, neste momento, em uma reunião específica sobre diabetes, tema que ele trabalha tanto nesta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Dica, Enquanto aguardamos o Deputado Dica, o Deputado Xandrinho pede a palavra pela ordem.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para ver se V.Exa. pode me explicar um detalhe. Quando V.Exa. faz um ofício, ele é protocolado. Não é isso? E esse ofício deve ser publicado no Diário Oficial. Estou correto? É o meu primeiro mandato e fico meio na dúvida. Está correto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Ofício a endereçado a quem, Deputado?\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Ofício a uma Comissão da Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Comissão publica a sua pauta com o Requerimento...\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Não, não. Esse ofício tem que passar, obrigatoriamente, na Secretaria da Presidência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sim.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - A minha dúvida é a seguinte. Vamos supor que ele tenha data do dia 7. Pode um ofício, com data do dia 8, ser publicado primeiro? Esse trânsito é normal?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Eu vou consultar, Deputado, a dinâmica adotada no caso de V.Exa. para poder responder a V.Exa.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, não quero que venha à minha cabeça que é qualquer coisa no sentido de perseguir, no sentido de não deixar...; que flua normalmente o que é estabelecido no Regimento Interno. \r\n\r\nPrefiro não acreditar nisso, em hipótese alguma, mas V.Exa. sabe como é. V.Exa. vê um ofício à sua frente com data a posteriori entrar e o seu ficar, e não é pedido de CPI. Não é nada disso. É coisa normal e eu gostaria depois de saber ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - V.Exa. pode encaminhar à Mesa o número do ofício que irei fazer a consulta. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Eu agradeço, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA - Pede ao Deputado Xandrinho se inscrever para discutir a matéria; ele fica aparteando direto ali.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Deputado Xandrinho já está inscrito.\r\n\r\nO SR. DICA - Se V.Exa. tiver dúvida, vem à tribuna e tira dúvida. V.Exa. está me atrapalhando, eu quero discutir o Projeto.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, o tempo do Deputado Dica ainda não está correndo, está?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passa a correr a partir de agora.\r\n\r\nO SR. DICA - Obrigado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V.Exa. me deve desculpa.\r\n\r\nO SR. DICA - Desculpa, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Obrigado.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, vou ser breve, não vou utilizar os 15 minutos a que tenho direito, mas percebemos - estou vendo o líder do Governo ali apavorado -, que a função das agências reguladoras do nosso estado ficou sem propósito, e eu sou culpado. O Deputado Marcelo Freixo não está escutando, mas jogo a culpa sobre mim, porque votei a favor da maioria dos conselheiros que lá estão, e faço mea-culpa quando vejo a inoperância das agências reguladoras, faço mea-culpa de ter votado nos membros que dirigem algumas agências reguladoras, principalmente a que fiscaliza as barcas. O Deputado Gilberto Palmares, assim como o Deputado Comte Bittencourt, é um grande batalhador, está brigando a favor da população de Niterói, está brigando pela melhoria do atendimento aos usuários. \r\n\r\nE o que vi na intenção do Deputado André Ceciliano? Criar um mecanismo, que não sei, sinceramente, se vai adiantar. A minha preocupação, Deputado André Ceciliano, é criar mais um 0800 igual ao do Samu: quando se quer ligar para pedir o serviço do Samu, não se consegue. Vai se criar um 0800 para as agências reguladoras, vai se pedir que se crie uma senha, um numerário, para que aquelas pessoas que tenham esse número possam reclamar na frente, mas a inoperância das agências reguladoras é tão grande, que não sei se vai funcionar. Tenho certeza de que a intenção do Deputado é a melhor possível, e nós vamos votar favoravelmente, mas não sei. \r\n\r\nQual a grande preocupação que o Deputado Domingos Brazão levantou aqui? O número de funcionários da agência. Será que, para esse 0800, que vai funcionar 24 horas, eles têm condições? O pior, se não tiverem condições, o que eles vão pedir ao estado para criar esse departamento? É importante o 0800. O Deputado Gilberto Palmares certamente vai ser o número 1 em ligar para lá para cobrar a eficiência do trabalho em relação às barcas, do seu funcionamento, como sempre fez, como sempre faz aqui no plenário. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, existe uma lei aprovada nesta Casa, de minha autoria, que obriga a concessionária a manter um plantão médico. Desde 2008 existe essa lei e ela não é cumprida. Certamente vou aproveitar esse momento, aproveitar a oportunidade que o Deputado André Ceciliano está me dando, de votar esse 0800, para pedir que as pessoas liguem para o 0800 e possam cobrar o cumprimento da lei que obriga o plantão médico nas barcas. \r\n\r\nQuero parabenizar o Deputado André Ceciliano e aproveito para sugerir ao líder do Governo, que é do meu partido, Deputado André Corrêa, que fizéssemos um movimento para que os conselheiros das agências reguladoras pudessem cobrar o cumprimento das leis e a eficiência daqueles que lhes são subordinados. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, V.Exa. estava enganado: não existe o 24 horas, e o que o Deputado André Ceciliano quer? Que o serviço seja gratuito, o que também não tem. Não sei se V.Exa. não entendeu ou, se entendeu, eu não me fiz entender. Queria que V.Exa. também me explicasse qual era a sua dúvida quanto ao projeto.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. não entendeu. Eu não tinha dúvida. Falei apenas que já existe o serviço de atendimento ao cliente; não disse que funciona 24 horas. \r\n\r\nO SR. DICA - Entendi. Está certo. Então, existe, mas o que o Deputado André Ceciliano quer é que seja 24 horas. \r\n\r\nEntão, vamos votar favoravelmente. O projeto é muito bom, muito importante, e não tenho dúvida nenhuma de que esta Casa vai aprovar por unanimidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Quero parabenizar o Deputado pelo conteúdo do Projeto.\r\n\r\nEm seu artigo 1º, ele é muito claro: (Lendo) “Para efeito do dispositivo do art.7º, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, com o Decreto Federal nº ...” É número que não acaba mais! É lei que não acaba mais!\r\n\r\nO importante é que cita a agência reguladora de serviços públicos na área de energia e saneamento básico do Rio de Janeiro. Vamos tratar da falta de saneamento e da falta de energia. Não é isso?\r\n\r\nDeputada Lucinha, já há aqui um “0800”. Eu fico imaginando: na nossa querida Baixada, as pessoas que têm um rendinha desse tamanho, nem telefone têm, irão ligar para o nosso querido SAC - 0800 e reclamar da falta do arroz, da falta do feijão e que a vida está difícil. A única coisa que eles não vão poder reclamar, porque não existem, é da luz e do saneamento. Vão reclamar de quê, se aquilo não existe na região?\r\n\r\nA Baixada clama, e Caxias também, porque também está precisando muito de saneamento. E irão reclamar de quê? Dirão o seguinte: “Olha, eu quero reclamar porque aqui não foi privilegiado com saneamento e muito menos com água.”\r\n\r\nExistem casas na Baixada Fluminense, Sr. Presidente, que nem torneira têm. É direto no balde. Vão lá pegar água no poço - quando há poço -, uma água que não serve absolutamente para nada.\r\n\r\nÉ um Projeto inteligente, mas, para a Baixada Fluminense, é extremamente futurista. Pode ser que daqui a algumas décadas tenhamos motivo para esse 0800. Com todo o respeito que o nobre Deputado André Ceciliano merece, à Baixada aquele Projeto não vai atender. Não há água encanada, não há luz.\r\n\r\nAí, o que fica mais difícil é, primeiro, saber se vai funcionar 24 horas. Duvido! Duvido! Duvido! Será mais um grande cabide de empregos. Vamos aumentar o custo da água e colocar um efetivo enorme. Enquanto um dorme, o outro descansa.\r\n\r\nTambém teremos o problema do telefone mudo, porque a telefonia neste Estado está terrível. Aí, vai juntar um monte de notícias ruins. Não é fácil.\r\n\r\nSe chegarmos a Nova Iguaçu e avisarmos: “Olha gente, nós vamos ter um SAC. Os senhores vão poder ligar agora. Quando faltar luz ou faltar saneamento, os senhores vão ligar para o SAC.” É capaz de sermos linchados. Dirão: “O senhor está brincando?” e eles vão me bater, vão me dar uma coça.\r\n\r\nAcho que na Zona Oeste, Deputada Lucinha, também não é diferente. Eu vou dizer: é importante sim, mas para o futuro, porque o presente, a necessidade de hoje que a Baixada Fluminense tem - e, não tenho procuração, mas acho que a Zona Oeste também. Não tenho a visão exata. Eu seria mentiroso se falasse que conheço profundamente a Zona Oeste. Não.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - O senhor me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Pois não, Deputada.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Aproveitando as palavras do nobre Deputado Xandrinho, quero dizer que a realidade da Baixada é muito parecida com a realidade da Zona Oeste. A intenção do Deputado André Ceciliano é até positiva, mas, em termos de eficiência, é praticamente nula, principalmente na Baixada e na Zona Oeste. Nós carecemos de tudo: de água tratada, de esgoto canalizado e tratado, de energia, que, aliás, falta muito na nossa região.\r\n\r\nEu quero considerar com o Deputado Xandrinho que estamos aqui no Parlamento e temos que criar as leis. Esse é um projeto do Deputado. Mas existem leis que não são eficientes e não vão servir em nada para a população da nossa Zona Oeste. Acho que eles nem vão ligar para o 0800, porque sabem que existe uma ineficiência, em todo o sistema de atendimento à população, principalmente nas áreas essenciais, que deveriam ser de responsabilidade do setor público. Eu, por muitas vezes, aqui na Casa, votei até no Conselheiro da Agetransp e me arrependo porque vejo a ineficiência do órgão, total descaso com a população.\r\n\r\nFico muito preocupada, Deputado Altineu Côrtes, porque esta Casa vota nos representantes, mas eles depois não voltam aqui para apresentar esclarecimento nenhum. Em nenhuma das Comissões Permanentes, nas quais participo, nenhum desses representantes vem a esta Casa apresentar um relatório para dizer o que está sendo feito, o que está sendo realizado em termos de fiscalização, a atuação em relação a algumas empresas. \r\n\r\nConcordo com o Deputado Xandrinho que é para o futuro, porque o presente é negro, haja vista que o Governador Sérgio Cabral fecha os olhos para a Baixada, ignora a Zona Oeste, que é Campo Grande, Santa Cruz, Sepetiba e Guaratiba; abandona a Baixada Fluminense e vive esse momento feliz, como a questão do Maracanã, que ficou com o amigo dele, Eike Batista. Então, o Governador Sérgio Cabral faz da Cidade do Rio de Janeiro uma grande festa para ele e para seus apadrinhados e não para a população, porque essa sim, sofre com a questão do saneamento, da energia e dos transportes.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - É isso aí, Deputada, realmente, a lei é boa e muito importante, o problema é aplicá-la à Baixada e à Zona Oeste.\r\n\r\nDeputada Lucinha, eu tenho certeza de que a Zona Oeste precisa igualmente ao que a Baixada precisa. Mas, virão as eleições, e na semana que vem, as promessas fatalmente irão acontecer, não é, Deputado Waguinho? Vamos ver o que vai acontecer. Foi lá um pacote de um bilhão e cem mil reais, mas não se fala no Batalhão de Polícia Militar; estavam previstos dois hospitais e agora tem um. Vamos ver o que vai acontecer. Acho que acreditar faz parte da vida. Acredito, vou morrer acreditando, por isso, sou Botafogo, que ficou 30 anos sem vencer campeonato, hoje campeão. Na vida, temos que acreditar, mas começou mal, quando não anuncia, pelo menos um dos pontos mais importantes daquela região, que é o policiamento, que é a Segurança, sem contar Educação e Saúde.\r\n\r\nPara terminar, porque o Deputado André Ceciliano pediu-me para ser breve, é lindo o projeto, fantástico, para a Zona Sul, então, que coisa boa. O pessoal da Zona Sul deve estar vibrando, neste momento, com o Deputado André Ceciliano, porque lá tem tudo. Então, vai acontecer, e é muito bom, é importante. Temos que ficar de olho, porque senão eles vão enrolar e não vão fazer as 24 horas. Mas, tenho certeza de que esse Projeto, para o futuro, daqui a uns 30 anos, para a Baixada Fluminense, será de vital importância para que as pessoas possam e reclamem da falta de saneamento, da falta de água, porque é inadmissível que, em pleno século XXI, isso não ser concedido aos humildes moradores, trabalhadores, os operários, que são a válvula, a coisa mais importante deste Estado, para se crescer, e que estão lá, situados na Baixada Fluminense. \r\n\r\nAno que vem, teremos as eleições que irão dizer se o Xandrinho está errado, se a Baixada está feliz, se está contemplada, ou não. Se estiver todo mundo feliz, vai votar, se não, vamos ver o que vai acontecer.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Altineu Côrtes, que dispõe do tempo regimental de 15 minutos.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores, em primeiro lugar, quero dar os meus parabéns ao Deputado André Ceciliano pela boa intenção, pelo bom Projeto de colocar o 0800 para que os usuários possam ter esse serviço quando necessitarem ligar, pedir socorro da Agência Reguladora, a Agenersa.\r\n\r\nEu já tive aqui no passado alguns problemas graves em relação à agência, mas eu quero relatar um fato que me foi trazido por um amigo - depois eu vou falar um pouquinho sobre o que eu penso da agência - que ilustra bem o que é a agência. Isso me foi relatado agora. Depois eu digo quem é o amigo, que é um grande amigo, está aqui bem próximo de mim, mas só posso falar fora do microfone. \r\n\r\nUm usuário das barcas fez um queixa nas barcas pelo atraso nos horários estabelecidos. Esse mesmo usuário fez uma queixa na agência sobre o atraso nos horários das barcas estabelecidos. Barcas respondeu ao usuário, com uma pequena explicação, em um texto assinado por determinada pessoa, assim como a agência respondeu ao usuário. Ocorre que a resposta foi igual. A mesma resposta. A resposta de Barcas veio assinada por uma pessoa da agência. \r\n\r\nSignifica que fazem o usuário de bobo. Eles acham que nós, que usamos barcas, as pessoas que usam metrô, que usam aquela bandalheira dos trens da Supervia, que todo mundo é bobo. Eles estão ali para enganar. Uma concessionária, como Barcas, dá a mesma resposta que a agência que tem que fiscalizar as barcas para o usuário. Uma assinando o papel da outra. É um absurdo. É impressionante a cara de pau dessa gente.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Concedo o aparte ao Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - V.Exa., com a capacidade de organizar o raciocínio de sempre, toca num assunto crucial, que guarda total relevância com a matéria, que é Barcas. É uma vergonha o serviço prestado por Barcas. Eu conheço o Deputado Gilberto Palmares desde vereador, mas a sua luta em relação a Barcas - acho que o Gilberto ainda tinha cabelo preto - se arrasta há muitos anos. Nós votamos contra o aumento de Barcas. Barcas prestou um serviço horrível à população. Não cumpriu o contrato. Tinha que levar um terminal para São Gonçalo. Na incapacidade de cumprir o contrato, ganhou um prêmio: foi vendida. Resolveram o problema: aumentou-se a tarifa e ela recebeu mais dinheiro. Além de tudo, é uma coisa que não colabora, porque abre um precedente perigoso, abre um precedente para o concessionário, que não honra os seus compromissos, por fazê-lo saber que aqui no Estado vai receber subsídio. Se não consegue honrar compromissos, devolva a concessão ao poder público, porque pode acontecer isso. Claro que pode acontecer. Pode haver um estudo que revele que o serviço prestado não está à altura do que era previsto, Deputado Comte Bittencourt, V.Exa. que é de Niterói. Com Barcas poderia ter acontecido isso. O grupo que administra Barcas poderia ter tido a honradez de chegar ao Governo do Estado e ao povo fluminense e falar: 'nós não conseguimos prestar o serviço; queremos devolvê-lo ao Estado; temos esse legado para receber; vamos fazer um acerto de contas lá na frente'. Mas não o Estado ter agenciado a venda, ter feito a corretagem da venda de Barcas e, depois, ainda aumentar a passagem e dar dinheiro. Aí é como eu disse antes, Deputado. Concessionário bom é o que não cumpre compromisso? Vai ganhar ajuda quem não cumpre compromisso? Aquele que honra compromisso é penalizado? É como se o senhor obrigasse as pessoas a pagar os impostos - é por isso que a palavra é imposto - e aí depois dá anistia para quem não paga, cria a “Lei do Gerson”, beneficia aqueles que não honram o compromisso em detrimento daqueles que vêm honrando.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Deputado, eu quero agradecer o aparte e dizer mais: não só as Barcas, mas essas concessões, como o Metrô e a Supervia, por exemplo, além de explorar o transporte e botar muito dinheiro no bolso, o Estado banca, coloca dinheiro, milhões de reais - no caso do Metrô, bilhões. Então, é um absurdo! \r\n\r\nO Projeto do Deputado André Ceciliano é um Projeto excelente, mas a Agência não vai respaldar a população em nada, vai empregar lá mais gente. Eu concordo com o Projeto, acho que é bom, ajuda as pessoas. Pelo menos as pessoas vão ligar, não vão ter pagar. Ótimo! Mas não vamos esperar nada dessa gente. Um ou outro conselheiro pode se salvar ali, o resto não se salva, não. Quando as barcas foram multadas? Quanto de multa foi aplicado nas barcas, na Supervia, nos últimos dez anos? Quanto o Metrô pagou de multa? Quanto pagou e colocou no banco, no banco Itaú? Hoje é o banco Bradesco o banco que recolhe o dinheiro para o Estado. Quanto a Agência cobrou de multa? Nunca! Sempre a favor dos concessionários, sempre a favor do dinheiro. Então, é uma falta de vergonha. \r\n\r\nEu também assumo aqui a minha parcela de culpa, porque alguns dos caras que estão sentados lá nós aprovamos aqui nesta Casa, eu e muitos outros Deputados. Chega na hora, vamos lá, fulano é o candidato, é o candidato único e tal, acaba indo. E depois os caras não vêm aqui, não dão nenhuma satisfação e ficam lá - não podemos imaginar por que - atendendo a esses concessionários. Problema é problema nenhum! É uma vergonha!\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Deputado, vou lhe dar um aparte. Quero só fechar o raciocínio. Lá na Supervia, quando eles deram o contrato do teleférico, foram 50 milhões de reais por ano, sem licitação, para a Supervia operar o teleférico. E agora a Agência já abriu as pernas de novo. Sabe-se lá quanto custou, quanto foi colocado nessa jogada para a Supervia passar o bilhete para R$ 5,00, de R$ 1,00 para R$ 5,00. Foram 50 milhões de reais de contrato para a Supervia, sem licitação. É a Agência que faz essa avaliação e aprova isso. É uma vergonha! Os conselheiros, vergonhosos, deve ser por isso que não vêm aqui na Assembleia.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Eu só queria fazer um pequeno comentário. Eu queria me ater ao Projeto em si. O Projeto em si fala de água e esgoto, saneamento. É o famoso 0800. Esse Projeto é importante, sem dúvida alguma ele é importante. Agora, é aquilo que eu disse da tribuna, não sei se é importante para Itaboraí e Niterói, não sei se é tão importante, mas é extremamente importante para a classe A, é importante para a Zona Sul, é importante para a Barra. Sem dúvida alguma, é de uma importância, porque, se funcionar realmente, o cara vai poder reclamar. Mesmo tendo o esgoto, ele vai reclamar que faltou a água, vai reclamar que faltou a luz. Na Baixada Fluminense, na segunda-feira, no temporal, foram 12 horas só sem luz. Pouca coisa, não é? Também não tem água para gelar, não tem água para botar na geladeira, não vai gelar mesmo. Então, está tudo certo.\r\n\r\nEra só isso, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Por favor, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Altineu Côrtes, estou ouvindo atentamente todas as falas sobre o Projeto. Aliás, as Sessões têm sido muito participativas aqui, na Casa, mas esta Sessão especificamente eu vou pedir uma cópia na TV Alerj e vou guardar, porque é muito importante o que está acontecendo aqui hoje. São muitas as falas críticas à Agência Reguladora, são muitas as falas críticas e, inclusive, com autocrítica à Assembleia, que votou nessas indicações políticas, que todos nós sabemos por onde passaram. Isso temos que guardar para não perder a memória, porque em breve o nome de um novo conselheiro virá a esta Casa, e será importante pegar essa memória, para ver como serão os votos. Porque sabemos, eu não votei em nenhum conselheiro, e tenho isso muito tranquilo em minha cabeça. Houve um momento de uma votação em que fui ao microfone onde V. Exa. está e narrei quem eram os conselheiros e de onde vinham, qual o histórico de cada um: chefe de gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa... Indicado pelo partido tal... Assessor do Deputado tal ... \r\n\r\nEles não vêm de Marte, vêm da política e estão lá, cumprindo aquilo pelo que se esperava deles! Então, não é surpresa, nenhuma surpresa! Todos sabemos disso. Novos virão, atendendo à mesma lógica, e espero que tudo que está sendo falado neste momento seja lembrado no momento futuro. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Deputado Marcelo Freixo, V. Exa. tem toda razão. E digo: cometi aqui equívocos em votar em alguns desses conselheiros. Arrependo-me por isso, arrependo-me muito, mas, honestamente, eu não estava envolvido e não tinha a mínima ideia da realidade, de que esse tipo de comportamento iria ocorrer. Talvez até por eu estar ...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - V. Exa. me permite, mais uma vez, um aparte mínimo, rápido? \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Com certeza, Deputado Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Deputado, a Casa é responsável por tudo que se vota. Temos grandes conselheiros tanto na Agência quanto no Tribunal de Contas do Estado. Agora, cabe à Casa verificar, acompanhar, porque na verdade o Poder Legislativo é que pode fiscalizar as Agências, é que pode fiscalizar o Tribunal de Contas. Cabe fazer o seu papel, não renovar - não renovar! - o daqueles que não trabalharam de acordo com o que deveriam, com as suas obrigações. E, claro, cada um formar o seu juízo de valor para votar, porque certamente não vai ser o Deputado Marcelo Freixo, não vai ser o Deputado Domingos Brazão, o Deputado Comte Bittencourt, Luiz Paulo ou Wagner Montes que irá determinar o voto de cada colega. Mas, é claro que pode orientar se, de maneira objetiva, estiver acompanhando o trabalho de cada um. \r\n\r\nPor diversas vezes, fui à Agência Reguladora e até acompanhei sessão. E acompanhei até sessão na Agência Reguladora! Não sei se os colegas tiveram o mesmo interesse ou tempo para fazê-lo. Mas, de qualquer forma, fica um conselho, não só para os colegas, mas principalmente para aqueles que estão na Agência Reguladora: “Quem não escuta 'cuidado', escuta 'coitado”.\r\n\r\nNão podem receber, desta Casa, a benevolência de renovar o seu mandato!\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Deputado Domingos Brazão, obrigado pelo aparte, mas só para dizer que eu, sim, faço a declaração de que me sinto arrependido por ter votado em alguns canalhas que estão lá dentro. Canalhas! Não são todos não, como falei no início; um ou outro, eu concordo. Aliás, existe lá uma pessoa que considero que, acredito, não está envolvido nisso. Mas quem faz isso com a população é canalha! E passou por esta Casa e votei em alguns deles.\r\n\r\nQuero ver se, esse arrependimento, não faz parte de cada Deputado que vê situações prejudicando a população, como anda acontecendo, assinadas pela Agência, uma vergonhosa Agência que, infelizmente, colocamos lá. \r\n\r\nDeputado Wagner Montes, por favor.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTE - Baseado, inclusive, na declaração do Deputado Marcelo Freixo, quero dizer que verdadeiramente, quando esses nomes são submetidos, vem o currículo de cada um. Independente disso, mesmo que fosse alguém indicado, você não é responsável pelos atos que essa pessoa pratica. Você é responsável, se tomar ciência dos atos praticados por essas pessoas e não tomar nenhuma providência. Aí você peca por omissão, por prevaricação, por ser autoridade. \r\n\r\nPara que V.Exa. tenha uma ideia, na Constituição do Estado, nós, Deputados de Comissões Permanentes, aqueles que pertencem ou não à Mesa Diretora, mas Deputados de comissões Permanentes, não podem convocar presidentes, conselheiros de concessionárias, de agências reguladoras. Não podem convocar, mas convidar. Sendo CPI, sim; CPI tem o poder de convocar. Mas as Comissões Permanentes desta Casa não têm o poder de convocar diretores e presidentes de concessionárias e de agências reguladoras.\r\n\r\nPreocupado com isso, apresentei Proposta de Emenda Constitucional, que deve estar engavetada em algum lugar, para que nós possamos ter o direito de mudar a Constituição e todos aqueles que pertencerem a Comissões Permanentes, preocupados com a população do Estado do Rio de Janeiro, qualquer Deputado membro de qualquer Comissão Permanente possam convocar essas pessoas para que se expliquem aqui. Se erramos, lá trás, baseados num currículo, aprovando alguns nomes para qualquer agência, independentemente também de convocar representantes de concessionárias, podemos, sim, punir. Tendo convocado e tendo sido provada alguma culpabilidade, dado o amplo direito de defesa, não já outro jeito: podemos tirar e nos retratar junto à opinião pública.\r\n\r\nMas os Deputados Marcelo Freixo, Brazão e V.Exa. têm toda razão: se votamos a favor, temos o direito de fiscalizar. Com essa PEC, que espero seja votada, os Deputados terão o direito de convocar e colocá-los aqui sentados para explicarem o que estão fazendo nas agencias reguladoras.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, Sr. Deputado. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Concluindo, Presidente, é muito importante essa proposta do Deputado Wagner Montes para que as Comissões possam trazer esses Conselheiros aqui. E mais: esse projeto trouxe, aqui, a oportunidade de falarmos sobre as agências, o que não costumamos fazer.\r\n\r\nDigo para os Conselheiros que estão nos ouvindo e vão ler o Diário Oficial: tragam aqui, dos últimos cinco anos, as multas que foram pagas pelas concessionárias, que vocês aplicaram às concessionárias para cada problema dos últimos cinco anos. Mostrem que vocês fizeram o seu papel: no acidente das barcas, da SuperVia, do metrô. Tragam aqui, mostrem aos Deputados. Se tiver que que me retratar, eu o farei, se estiver errado. Mas sei que não estou errado. Tenho certeza do que estou falando. Estou de olho nesses canalhas.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, em votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, 2ª Discussão, o:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 994/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CRIA SELO DE CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - COSCIP, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, trata-se do Projeto 994/2011, da lavra do grande Deputado são gonçalense, Dr. José Luiz Nanci, que externa a sua preocupação com o que vem ocorrendo com a segurança contra incêndio e pânico no Estado do Rio de Janeiro. Ainda na semana passada, foi à pauta da Comissão de Constituição e Justiça um projeto que guarda muita semelhança com esse, da lavra do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nV. Exas., e vocês que nos assistem pela TV Alerj, devem ainda se lembrar, com muito pesar, do ocorrido na Cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, quando uma casa de show pegou fogo porque não estava devidamente resguardada no combate ao pânico e ao incêndio.\r\n\r\nLembrar que aconteceu o episódio ali, é triste, lamentável, acho que é inesquecível. Mais de 200 pessoas perderam as suas vidas, a maioria muito jovem. E naquele episódio, ironicamente, quis o destino que lá estivesse uma jovem, filha de um ex-Secretário daquele Estado, um coronel do Corpo de Bombeiros, autor de um dos grandes projetos para combate ao incêndio e ao pânico. Esse coronel, há alguns anos, vem lutando para implementar tais medidas, mas, Deputado Roberto Henriques, quis o destino que ali viesse falecer a filha desse coronel. Um filho ou uma filha, mas tenho quase que certeza que era uma filha.\r\n\r\nImaginem a cabeça dessa pessoa. Ficamos a imaginar a cabeça de cada pai, de cada mãe, de cada colega, de cada irmão que estava naquela casa de show.\r\n\r\nÉ claro que certamente os donos da casa de show não tiveram a intenção direta que tais fatos fossem acontecer, mas, por omissão ou por facilidades, infelizmente ocorreu. E a partir desse desastre de Santa Maria, todas as Casas Legislativas, no Brasil, passaram, de forma mais veemente, a apresentar Projetos de Leis nesse sentido, que visem a garantir maior segurança para aqueles que frequentam as boates, os restaurantes, as casas de shows, similares, de maneira geral. \r\n\r\nQuero lembrar a V.Exas. que, na atual gestão do nosso Governo, por exemplo, foi agora realizado um evento esportivo, festivo, onde houve o encontro dos amigos do Bebeto, nosso companheiro de Assembleia Legislativa, e dos amigos do Ronaldo. \r\n\r\nPergunto a V.Exas.: estando em obras o Maracanã, havia autorização do Corpo de Bombeiros para a realização daquele evento? Quem aqui pode me responder se, para aquele evento que ocorreu no Maracanã, havia autorização do Corpo de Bombeiros, se o estádio estava em obras?\r\n\r\nÉ claro que o Governo do Estado, que os atletas lá envolvidos, que os patrocinadores do evento - por meio da televisão ou da imprensa escrita - não pensaram que pudesse ocorrer um acidente ali, Deputado Dionísio Lins. Mas não poderia ocorrer um acidente? Estando o ambiente, inclusive em obras, não poderia acontecer um acidente e essas pessoas poderiam se machucar, inclusive, na hora de sair, num momento de pânico? \r\n\r\nInterrompo a minha fala para anunciar a presença do nosso ex-colega nesta Casa, meu ex-colega na Câmara Municipal - foi Vereador e Deputado Estadual e hoje é Deputado Federal e “prefeitável” do Rio de Janeiro - Otávio Leite. Seja muito bem-vindo a esta Casa novamente, Deputado Otávio Leite, um dos grandes oradores do Parlamento fluminense. \r\n\r\nPergunto eu a V.Exas.: havia segurança para realizar aquele evento? Acho que não, e é claro que não tinha a intenção, da mesma forma que não tinha a intenção a boate de Santa Maria. O Corpo de Bombeiros, hoje, no Estado do Rio de Janeiro, não tem condições de fiscalizar e de avaliar todos os pedidos que existem na instituição para liberar casas de eventos e estádios de futebol. \r\n\r\nA Defesa Civil tem que credenciar - anunciou que vai fazê-lo, eu soube disso, não é ideia do Deputado Brazão - profissionais da área para que estes possam realizar os serviços hoje realizados, sem medo de errar, por empresas que, em 99% dos casos, pertencem a ex-coronéis ou a familiares de coronéis do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nNão estou dizendo que coronéis reformados não possam exercer uma atividade; não estou dizendo que tem que ser penalizado alguém que seja parente de primeiro, segundo ou terceiro grau de algum coronel do Corpo de Bombeiros Militar, porque ser coronel do Corpo de Bombeiros Militar não é demérito. Ao contrário, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro é uma instituição briosa, com quase 160 de serviços prestados a este Estado. \r\n\r\nEu costumo dizer, Srs. Deputados, que, entre centenas de atribuições, o Corpo de Bombeiros também apaga incêndios. O Corpo de Bombeiros hoje tem uma responsabilidade enorme, mas não podemos admitir - chamo a atenção para o fato - que 99% dessas empresas, Deputado Paulo Ramos, sejam ligadas diretamente a esses profissionais. \r\n\r\nO Corpo de Bombeiros não tem braços para licenciar toda a demanda que chega às suas mãos. Foi criada, há alguns anos, por metro, por tamanho - parece que a partir de 900 metros, Deputado Samuel Malafaia -, só aqui embaixo, no Quartel Central. Não sei por que, os quartéis distritais e regionais não podem fazer esse serviço. \r\n\r\nO Deputado, me parece, Samuquinha ou Luizinho, na semana passada, dizia que quem dá entrada em Nova Iguaçu tem de fazê-lo lá, e somente uma vez por mês. Esses processos descem para o Rio de Janeiro. E se nesse meio tempo, Deputado Xandrinho - V.Exa. é um defensor ferrenho da Cidade de Nova Iguaçu -, acontecer uma desgraça lá também? A culpa vai ser de quem? De quem solicitou a instituição ou da instituição, que não teve braço para atender? \r\n\r\nNós estamos colocando nas mãos desses valorosos profissionais uma sobrecarga. O Governo tem que dar atenção a isso o mais rapidamente possível, nos moldes do que foi feito no Detran, credenciando profissionais e engenheiros nessas áreas. São eles que vão assinar, nos seus Conselhos, a responsabilidade por esse serviço. Já esta Casa, no tempo mais rápido possível, deve juntar todos esses Projetos e dar a sua contribuição. \r\n\r\nEu lembro que o Projeto do Deputado Flávio Bolsonaro visa a dar visibilidade. O Projeto do Deputado Bolsonaro quer fazer informar, para que amanhã não sejamos surpreendidos e fiquemos lamentando e chorando a perda até mesmo de nossos parentes, colegas, servidores, funcionários e das pessoas que nos assistem.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Concedo o aparte ao Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - É inadmissível uma vez por mês.\r\n\r\nHoje, paguei a taxa de incêndio, cujo valor é de R$ 154,00, contribuição para a valorosa corporação Corpo de Bombeiros - não vamos misturar as coisas - e que não especifica se é pra isso ou para aquilo; é para o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. Então, se você paga uma taxa, o mínimo que você pode querer em troca é o atendimento que o ser humano merece. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Obrigado pelo aparte, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nA taxa de incêndio foi criada há alguns anos e várias vezes foram apresentados projetos para isentar alguns segmentos ou para revogar o pagamento, mas confesso que sempre fui a favor de sua cobrança. No meu entendimento, a taxa de incêndio não pode ser tratada como imposto, algo que você é obrigado a pagar; taxa é uma contrapartida paga pela prestação de um serviço. Alguns anos depois, através de Mensagem do Poder Executivo, votamos uma autorização para que parte do arrecadado com a taxa fosse usada para equipamentos e para aumentar o salário dos valorosos soldados, praças e oficiais do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nVejo a taxa de incêndio como algo importante: o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro é um dos mais bem equipados do Brasil; tem instrumentos para defender a população na terra, no mar e no ar; tem o maior efetivo do Brasil - o Salvamar tem sido elogiado no mundo inteiro, e o trabalho dos famosos guarda-vidas, até a entrada do Governador Brizola, era feito pelos antigos salva-vidas que S. Exa. aproveitou para serem policiais, porque não podia demiti-los, e após isso, o trabalho evoluiu muito; também assumiu o serviço do rabecão. Ou seja, o Corpo de Bombeiros presta valorosos serviços. \r\n\r\nOcorre que a corporação não tem braço para licenciar estabelecimentos comerciais. Isso seria dar uma carga muito maior do que ela pode suportar, o que leva à sua exposição quando ocorre uma desgraça. O Governo, aos moldes do Detran, tem que credenciar empresas, independente de serem ou não ligadas a oficiais e praças do Corpo de Bombeiros, preparadas para exercer esse serviço e que vão assumir a responsabilidade em caso de alguma desgraça. Depois fica a pergunta: de quem é a culpa? Isso não devolve vidas, não repara danos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Concedo o aparte à Deputada Janira Rocha, caso a Presidência permita.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Um minuto, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Deputado Domingos Brazão, primeiro parabenizo V. Exa. pelo debate que estabeleceu na tribuna. Aproveito para acrescentar, dizendo que, a partir dessa importância que V. Exa. vê, que eu vejo e tenho certeza de que a população do nosso Estado, usuária dos serviços dos bombeiros, também o vê. \r\n\r\nQueria agregar ao seu pronunciamento que a sua argumentação deixa para nós, Parlamentares desta Casa, a responsabilidade de dois debates. O primeiro, a remuneração dos trabalhadores da área de Segurança Pública: bombeiros, policiais militares. Existe um problema discutido por essas duas corporações em relação aos seus salários, aos seus direitos. Essa é uma questão importante.\r\n\r\nEu sei que V. Exa. é um fomentador e que tem ajudado o movimento social da segurança pública. Então, essa questão dos salários precisa fazer parte dos debates desta Casa para garantir que essas corporações de tamanha magnitude sejam mais importantes ainda, com seus profissionais felizes ao poderem receber melhores salários para dar dignidade às suas famílias.\r\n\r\nQuanto à segunda questão, aproveito este momento particular em que várias pessoas estão elogiando o bom trabalho da Polícia Militar, reconhecendo o papel dessa instituição, para dizer o seguinte: existe um Projeto na Casa assinado, se não me engano por 64 Srs. Deputados, que anistia bombeiros e policiais militares face àquela situação ocorrida durante o processo de mobilização da categoria em função da greve, e tal.\r\n\r\nEm Brasília esse debate está sendo feito nas comissões, e me parece que, na semana que vem, o Projeto de anistia vai a Plenário. Por isso, aproveito a oportunidade para reivindicar dos Parlamentares que nós também possamos trazer à pauta...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, por favor, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - ... o Projeto de anistia administrativa dos bombeiros e policiais militares, porque eu acho que isso vai trazer esses profissionais de volta, vai fazer com que as corporações sejam pacificadas realmente, e que eles tenham condições de exercer o brilhante papel que exercem.\r\n\r\nEntão, aproveito este momento para agregar essa questão ao discurso de V. Exa. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Respondendo rapidamente ao seu aparte e já encerrando minha fala, Sr. Presidente, quanto à questão salarial, eu repeti aqui, Deputada, nós aprovamos o uso parcial da taxa de incêndio para aumentar o salário dos valorosos bombeiros militares.\r\n\r\nA PEC 300 é a solução para a questão salarial em todo o Brasil. V. Exa. apoia o movimento, eu apoio, o Deputado Paulo Ramos e outros Deputados. Ainda na semana retrasada, eu ajudei - eu sei que V. Exa. ajudou, assim como outros Deputados - a ida dos profissionais da área de Segurança Pública a Brasília. Além dessa ajuda, fiz também um contato telefônico com o Líder do PMDB, Deputado Eduardo Cunha, que recebeu os líderes do movimento e que está se empenhando em colocar a matéria na pauta de votação. \r\n\r\nEntão, estamos antenados nessa questão que resolverá em definitivo o problema salarial. Não é justo um policial militar em Brasília ganhar três vezes mais que um policial militar no Estado do Rio de Janeiro. E todos nós sabemos da dificuldade que é ser policial militar em nosso Estado, até do ponto de vista do histórico de violência da nossa Cidade. E o policial em Brasília ganha três vezes mais. \r\n\r\nEntão, a PEC 300 é a solução, pois vai possibilitar a criação de um fundo, que vai conceder um prazo para estados se adequarem. Estaremos juntos nessa luta, Deputada, pode ter certeza.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DICA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Enquanto o orador se dirige à tribuna, tem a palavra, pela ordem, o Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Sr. Presidente, em homenagem ao Dia das Mães, recebi um poema muito bonito. Vou ler apenas uma pequena estrofe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Dia das Mães é no próximo domingo.\r\n\r\nO SR. DICA - Sim, por isso, gostaria de ler esse poema para a nossa reflexão. O poema é de Giuseppe Ghiaroni, em homenagem às mães. \r\n\r\n(Lendo): \r\n\r\n“Mãe, hoje eu volto a te ver na antiga sala, onde uma noite te deixei sem fala, dizendo adeus como quem vai morrer. E me vistes sumir pela neblina, porque a sina das mães é esta sina: amar, cuidar, criar e depois perder. Perder o filho é como achar a morte. Perder o filho quando, grande e forte, já podia ampará-la e compensá-la. Mas nesse instante uma mulher bonita, sorrindo, o rouba, e a velha mãe aflita ainda se volta para abençoá-la. Assim parti, e nos abençoaste. Fui esquecer o bem que me ensinaste, fui para o mundo me deseducar. E tu ficaste no silencio frio, olhando o leito que eu deixei vazio, cantando uma cantiga de ninar.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nE por aí vai. Esta é a minha homenagem a todas as mães do nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Dica, essa poesia é linda.\r\n\r\nO Deputado Altineu Côrtes fez a permuta da ordem com o Deputado botafoguense campeão, Xandrinho, que dispõe de 15 minutos.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, o senhor que é um poeta e antes de terminar a Sessão, gostaria que o senhor recitasse para as mães deste Brasil todo, já parabenizando todas as assessoras que são mães, as funcionárias da Alerj que são mães, por esse grande dia. Esse dia não pode ser somente comemorado domingo, tem que ser todos os dias, mãe é a coisa mais sublime deste mundo. Um beijo em todas as mães do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEste Projeto, Sr. Presidente, é muito importante. É um Projeto sério e só poderia ser do Deputado José Luiz Nanci. É um Projeto que também deveria estar tramitando sob a tutela da urgência especial, mas, lamentavelmente, também não está em urgência especial. Com esse selo, quando se chegar a qualquer estabelecimento, é o que eu entendi nobre Deputado, ou a qualquer local de lazer, seja até num estádio de futebol, transmitirá tranquilidade para a pessoa frequentar o ambiente sem ter o famoso pânico de que vai pegar fogo ou de que vai ser pisoteada ou isso ou aquilo. \r\n\r\nO senhor está dando, acima de tudo, a oportunidade para o frequentador, para o consumidor que vai a um supermercado, ter essa condição. Agora entendo também que essa Lei irá colocar sobre o Poder Executivo deste Estado uma responsabilidade dobrada, além daquela que já detém por natureza. Aí é que está o x da questão. A partir deste momento o projeto é - importantíssimo - para que não tenhamos novamente tragédias aqui já enumeradas por várias vezes. Na Comissão de Constituição e Justiça eu me lembrei do Circo Americano em Niterói, pois foi o que mais matou: quase 500 mortos. \r\n\r\nPortanto, é um Projeto de alcance social, relevante e, acima de tudo, extremamente necessário, porque, vou bater nessa tecla, ele define responsabilidades; ele aumenta a responsabilidade, Deputado Altineu Côrtes, do Governo Estadual, porque esse selo, pelo que eu li, pelo que entendi, terá que ter a chancela, terá que ser autorizado, pelo Governo Estadual, pelo Poder Executivo. Então não tem aquele negócio de Pôncio Pilatos: lavar as mãos. É dele, o selinho é dali. Quem autorizar o selo será sabedor do que está concedendo. Já lhe darei um aparte Deputado. É bom transparência! Em um teatro por aí, eu tenho pavor desses assentos extras, ficam, Deputado Altineu Côrtes, no meio do corredor. Se o senhor quiser sair, se o senhor precisar ir ao banheiro ou se tem um mal súbito, qualquer coisa, não sai, porque a ganância de se ganhar o dinheiro é muito maior do que a importância de você salvar uma vida. Parabéns por este Projeto, não precisa perguntar o meu voto é extremamente favorável. \r\n\r\nAntes de passar para o senhor... Eu quero que o senhor fale, por favor. O Deputado Domingos Brazão falou da PEC 300, e estamos vendo aqui nobres músicos da Polícia Militar. A Polícia Militar não é só prender, a Polícia Militar também é arte, a Polícia Militar acima de tudo é cultura e isso nos encanta; isso quer dizer o seguinte: a PEC 300 é uma necessidade; a PEC 300 tem que ser uma realidade. \r\n\r\nPois não, Deputado Altineu Côrtes. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Deputado Xandrinho, em primeiro lugar, quero dar os parabéns ao Deputado José Luiz Nanci, por sua experiência médica - um Deputado muito querido no Município de São Gonçalo e também muito conhecido em vários outros municípios - e pela sensibilidade de criar esse selo.\r\n\r\nO Coscip tem 35 anos e esse selo, para dar cumprimento a esse código, é muito importante, pois unifica a responsabilidade.\r\n\r\nComo foi dito, por exemplo, em Santa Maria perguntava-se: o problema é da Prefeitura? O problema é do Corpo de Bombeiros? É de não sei quem. Na realidade, nessa questão, a responsabilidade é do Corpo de Bombeiros e esse selo significa tirar essa dúvida. \r\n\r\nAcabou-se a dúvida. Mas é óbvio que, infelizmente, o Corpo de Bombeiros não tem cumprido com suas funções, talvez por falta de estrutura - não sabemos por quê. Mas pensamos que o Corpo de Bombeiros forte, qualificando parceiros - caso ele não possa fazer por si - que possam fiscalizar para conceder esse selo, seria muito para o Estado. \r\n\r\nQuero dar os parabéns ao Deputado José Luiz Nanci. Excelente Projeto. Obrigado, Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Eu é que agradeço e, Sr. Presidente, quero dizer que tenho a certeza de que teremos votação por unanimidade. Aplausos ao Deputado. \r\n\r\nE que o Governo do Estado, depois de aprovada e sancionada essa lei, possa implementá-la. Espero que não seja rejeitada - espero mesmo. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de cinco minutos. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, quero apenas finalizar, pois já fiz um aparte do Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO Deputado José Luiz Nanci tem na sua história a defesa da vida, pois como médico no Município de São Gonçalo, já enfrentou todo tipo de problemas e dificuldades - vendo de perto a angústia das pessoas.\r\n\r\nConversava com ele há pouco e ele me dizia que isso fará as coisas mais simples. Ao invés de perguntarem “De quem é a responsabilidade?”, agora não: selou. A responsabilidade é do Governo do Estado. E é isso o que queremos. \r\n\r\nQuero dizer que este Projeto é importante e esperamos que o Governo do Estado, o Governador, possa sancionar o Projeto, a Lei, e que seja cumprida, pois o tempo passa e as coisas às vezes não funcionam como gostaríamos. \r\n\r\nNa realidade, quero que o projeto do Deputado José Luiz Nanci realmente aconteça.Tenho certeza de que trará segurança para as pessoas. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Encerrada a discussão, em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI (Declaração de voto) - Sr. Presidente, queria agradecer a todos os companheiros pela aprovação deste Projeto. Ao ilustre Deputado Domingos Brazão e ao Deputado Altineu Côrtes e a todos os presentes. \r\n\r\nFico muito satisfeito, pois esse projeto foi idealizado antes dos acontecimentos na Cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde morreram mais de 240 jovens. \r\n\r\nO Projeto tem relevância e tenho certeza de que trará segurança para as casas de shows, cinemas, estádios como o Maracanã - e qualquer lugar onde haja aglomeração pública. Muito obrigado a todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado. \r\n\r\nEncerrado o tempo da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 9 de maio. de 2013, às 18h30min, de autoria do Deputado Xandrinho (Processo: 3402/13) para entrega de Medalha Tiradentes ao Professor e Advogado, Dr. Luciano Oliveira Aragão.\r\n\r\nConvoco ainda para a Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2013, às 14h30min,constando apenas do Expediente Inicial. \r\n\r\nParabéns a todas as mães do Brasil no próximo domingo. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão à 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1491690"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 25/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NAS DIVERSAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 25/2011, o qual pretende “Criar o Programa Bombeiro Mirim nas Diversas Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição reveste-se de mérito e deve ser apoiada. Assim, acompanhando parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como da Comissão de Defesa Civil, manifesto também meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto sob análise, haja vista ser louvável a iniciativa.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado ARMANDO JOSÉ - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 25/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: HÉLCIO ÂNGELO - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 94/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado HÉLCIO ÂNGELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 94/2011, que tem por objetivo estabelecer que todas as crianças recém-nascidas, portadoras de Síndorme de Down, deverão ser submetidas ao exame de ecocardiograma, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa é bastante louvável, pois a incidência de doenças cardíacas congênitas nas crianças com Síndrome de Down é de cerca de 50%, representando as principais causas de morbimortalidade nos primeiros anos de vida.\r\n\r\nPelo exposto, apresento parecer FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de abril de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado HÉLCIO ÂNGELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 94/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: HÉLCIO ÂNGELO - Presidente, GRAÇA EREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 238/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDA DIOGO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que institui o programa estadual de tratamento ortodôntico de crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise, tem por mérito, alcançar uma parcela da população, desprovida de condições para arcar com um tratamento ortodôntico, que por muitas vezes não tem indicação somente estética e sim de saúde bucal.\r\n\r\nAssim estaremos contemplando uma significativa parcela da sociedade.\r\n\r\nAssim, após o exposto o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 238/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de março de 2013.\r\n\r\n(a)Deputada CIDA DIOGO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 238/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: HÉLCIO ÂNGELO - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 1297/2012, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO E CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado HÉLCIO ÂNGELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame ao Projeto de Lei nº 1297/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de informações referentes às crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por parte das entidades de acolhimento familiar e institucional, dos Conselhos Tutelares e dos órgãos gestores municipais de assistência social, para fins de manutenção atualizada do cadastro do Poder Judiciário Estadual e do cadastro Estadual de Crianças e Adolescentes Acolhido (Módulo Criança e Adolescente - MCA).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsidero que a presente proposição, de autoria dos nobres Deputados Sabino e Claise Maria Zito, é de grande alcance social, pois a atualização dos cadastros acima citados, referentes à situação dos menores que permanecem em abrigo é de extrema relevância, repercutindo nas providências a serem tomadas para a sua reintegração familiar ou sua colocação em família substituta, contribuindo, deste modo, para a redução da permanência deles nos abrigos.\r\n\r\nPelos motivos acima expostos, apresento parecer FAVORÁVEL ao louvável projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado HÉLCIO ÂNGELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1297/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: HÉLCIO ÂNGELO - Presidente, GRAÇA EREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1596/2012, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1596/2012, de autoria do nobre Deputado Marcus Vinícius, que institui a política estadual de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição que ora se apresenta é oportuna e relevante, na medida em que pretende criar no Estado uma política pública direcionada para um fato cada vez mais frequente em nossa sociedade, que é a gravidez precoce na adolescência.\r\n\r\nAssim, considerando que a referida propositura recebeu emendas da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de tornar possível seu enquadramento no ordenamento jurídico, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1596/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada GRAÇA PEREIRA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de abril de 2013, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 1596/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: HÉLCIO ÂNGELO - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 1380/2008, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER KIT'S DE 'TESTE DE GRAVIDEZ' EM TODA REDE ESTADUAL DE FARMÁCIAS POPULARES”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei 1380/2008 que autoriza o Poder Executivo a oferecer kit's de “Teste de Gravidez” em toda rede estadual de famácias populares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada é relevante e merece a acolhida desta Comissão.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1380/2008 é FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ROSÂNGELA GOMES - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2013, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1380/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e MYRIAN RIOS, suplente.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 533/2011, QUE “CRIA O PROGRAMA 'MULHERES SORRINDO CONTRA A VIOLÊNCIA' NO ÃMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA ZITO \r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA \r\n\r\n(FAVORÁVEL ) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 533/2011, de autoria da nobre Deputada Claise Maria Zito, que pretende criar o Programa 'Mulheres sorrindo contra a violência”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição que ora se apresenta é de grande relevância, contribuindo ainda mais com as políticas de gênero em nosso Estado.\r\n\r\nPor esse motivo, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 533/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2013, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 533/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e MYRIAN RIOS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 662/2011, QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.733, DE 23 DE MARÇO DE 2006, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutores: Deputados SAMUQUINHA e THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 662/2011, de autoria dos nobres Deputados Samuquinha e Thiago Pampolha, que pretende alterar o artigo 1º da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, na forma que menciona. Referido projeto recebeu emenda da Comissão de Constituição e Justiça, alterando o artigo 1º, com o intuito de aperfeiçoar a proposição, recebendo, de outro lado, parecer contrário da Comissão de Transportes desta Casa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição que ora se apresenta merece prosperar, na medida em que pretende conferir maior direito às mulheres usuárias dos serviços públicos de transportes, especialmente o ferroviário. O objetivo do projeto é conferir em benefício das mulheres, a utilização em tempo integral dos vagãos exclusivos que lhe são destinados, com o intuito de lhes dar maior conforto e dignidade.\r\n\r\nPor este motivo, meu parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 662/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2013, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 662/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e MYRIAN RIOS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 776/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE CINCO POR CENTO DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MULHERES GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS E RESTAURANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 776/2011, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que pretende reservar percentual de mesas e cadeiras nos shoppings centers e restaurantes para idosos, pessoas com deficiência e gestantes. Referido projeto recebeu emendas da Comissão da Pessoa com Deficiência, com o intuito de aperfeiçoar a proposição.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição que ora se apresenta possui o objetivo de oferecer maior conforto àqueles que necessitam, não havendo qualquer impedimento para seu proseguimento. Em boa hora, recebeu emendas da Comissão da Pessoa com Deficiência, com vistas a aperfeiçoar e emprestar maior qualidade técnica à sua redação.\r\n\r\nPor esse motivo, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 776/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2013, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 776/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e MYRIAN RIOS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 1731/2012, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto trata da Política de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência, com a finalidade de integrar e humanizar a atenção às mulheres vítimas de violência e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada é relevante e merece a acolhida desta Comissão. No intuito de aprimorar o seu texto, apresentamos a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nArt. 6º …\r\n\r\nParágrafo único - O órgão da perícia médico-legal poderá delocar um plantonista até o serviço de saúde para realização de exames e apreensão de peças de vestuário necessários para o periciamento.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1731/2012 é FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ROSÂNGELA GOMES - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2013, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 1731/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e MYRIAN RIOS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 98/2011, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E A TÍTULO PRECÁRIO, DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E AGENTES ADMINISTRATIVOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor : Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto que autoriza a contratação, em caráter emergencial e a título precário, de profissionais da área de saúde e agentes administrativos para viabilizar a implantação de Policlínica da Política Militar no Estado do Rio de Janeiro no Norte Fluminense.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição sob o crivo desta Comissão é meritória não gera nenhum impacto ao orçamento.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 98/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 98/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de abril de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - membros efetivos e DIONÍSIO LINS - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1465/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ESTIMATIVA DE PREÇOS POR DROGARIAS E FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora : Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1465/2012, que torna obrigatório o fornecimento de estimativa de preços por drogarias e farmácias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é meritório, tendo em vista que atualmente as farmácias não informam nas embalagens o preço dos produtos comercializados. Além disso, para ingressar na Justiça é preciso ter uma pesquisa de preços que dará sustentação às demandas judiciais por cobrança abusiva. A Comissão de Constituição e Justiça corretamente apresentou a emenda supressiva por considerar exagerada, pois a medida deve ser mais educativa do que coercitiva e há um exagero na multa proposta.\r\n\r\nO nosso voto é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1465/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de maio de 2013, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1465/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice Presidente, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1474/2012, QUE “PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMERCIALIZAÇÃO SEM A CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E ANVISA DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1474/2012, que proíbe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a comercialização sem a certificação do Inmetro e Anvisa de próteses de silicone e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise está de acordo com as normas vigentes no que tange a preservação da saúde das pacientes que venham utilizar próteses de silicone.\r\n\r\nFaz-se necessário que os órgãos competentes exerçam um controle rígido quanto a fabricação e a comercialização dessas próteses de silicone, tendo em vista os inúmeros casos de danos causados em pacientes nos processos cirúrgicos realizados, com utilização de materiais fora das especificações determinadas pelo Inmetro e a Anvisa. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda retirando do texto à inconstitucionalidade contida no projeto, permitindo assim a sua tramitação.\r\n\r\nPelo exposto o nosso voto é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1474/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de maio de 2013, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1474/2012, com Abstenção da Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice Presidente, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES(abstenção), suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1475/2012, QUE “DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1475/2012, que dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a criação de cadastro único para comercialização de próteses de silicone e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise está de acordo com as normas vigentes no que se refere ao cadastramento único de todos os compradores, vendedores e fabricantes de próteses de silicone e assemelhados (líquido, gel ou pomada), destinados a implantes.\r\n\r\nFaz-se necessário o controle rígido dos órgãos competentes, uma vez que esse projeto facilita a fiscalização, pois há inúmeros casos divulgados pela mídia de clínicas clandestinas e profissionais não qualificados, que por não haver um cadastro único, fabricam, vendem, compram e utilizam de maneira inadequada, causando assim lesões, mutilações e até morte de pessoas que procuram por essas cirurgias.\r\n\r\nEsse cadastro único inibirá a ação de pessoas não especializadas na implantação de próteses de silicone, dando valor aos profissionais sérios, com a devida formação (cirurgia plástica), a exercerem sua especialização sem o véu da escuridão de um produto fora das especificações determinadas pelo INMETRO e a ANVISA.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1475/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada MARCIO PANISSET - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de maio de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1475/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice Presidente, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e treze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados HÉLCIO ÂNGELO - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ, CIDA DIOGO e ANDREIA BUSATTO, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado na data de hoje. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e distribuído, em 23.03.2013, o Projeto de Lei nº 25/2011, do Deputado Átila Nunes ao Deputado Armando José. A seguir, assumiu a presidência a Senhora Deputada Graça Pereira, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, passando a palavra ao relator, Deputado Hélcio Ângelo, para apresentar parecer às proposições a seguir: 1 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 2 - Projeto de Lei nº 764/2011, do Deputado Marcelo Freixo: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 3 - Projeto de Lei nº 1549/2012, do Deputado Wagner Montes: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Senhor Deputado Hélcio Ângelo deliberou com os membros da comissão sobre a realização de um Fórum de Debates sobre: “Conselhos de Direito, Perfil e Atuação. Reflexão sobre o CEDCA/RJ”; em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em vinte e sete de março de dois mil e treze.(a) Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputado HÉLCIO ÂNGELO- Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de abril de dois mil e treze, às nove horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, reuniu-se a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência desta Casa, sob a Presidência do Senhor Deputado MÁRCIO PACHECO. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e informou que estava dando início ao Seminário “DIÁLOGO RIO-CHICAGO PELA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, com a parceria do Consulado Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, do Governo Estadual e da Prefeitura do Rio de Janeiro. Disse tratar-se de uma troca muito valiosa de experiências entre duas cidades, entre pessoas que decidiram dedicar a sua vida a fim de oferecer uma melhor qualidade de vida às pessoas com deficiência. E afirmou que seria um seminário profícuo, que iria acrescer ao conhecimento, à técnica e à convivência de todos. Continuando, convidou para compor a Mesa de Abertura as seguintes autoridades: Senhor JOHN CREAMER, Cônsul Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro; Senhor ZAQUEU TEIXEIRA, Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Senhora GEORGETTE VIDOR, Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência; Senhor SÉRGIO NASCIMENTO, Coordenador Geral de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Direitos Humanos; e a Vereadora TANIA RODRIGUES, Presidente de honra da ANDEF. Fizeram uso da palavra todos os integrantes da Mesa de Abertura, que ressaltaram a importância deste intercâmbio e se colocaram à disposição para auxiliar no exercício da cidadania da pessoa com deficiência. Em seguida, o Senhor Presidente citou o nome de diversos participantes presentes: Mariana Vieira de Mello, Gerente de Integração Paralímpica Rio 2016; Mônica Fernandes, assessora do Deputado Otávio Leite; Nives Porto, Coordenadora Administrativa da Apabb/RJ; Palloma Campelo, arquiteta do CIEDS; Patrícia Pinheiro, analista de RH da Itaguaí Construções Navais; Rosana Brandão, assistente política do Consulado dos EUA; Roseli Desanto de Mello Rodrigues, Supervisora de Educação Especial da Secretaria de Educação de Armação de Búzios; Samuel Rufino, da coordenação técnica da Associação Brasileira de Futebol; Stella Savelle, designer de acessibilidade da UFRJ, professora de surdos do INES; Simone Monteiro, do Clube de Excepcionais; Teresa Rosolem, coordenadora de projetos da Riourb, Secretaria de Obras da Prefeitura do Rio; Valdemiro de Souza, pertencente à Associação dos Ex-alunos do Instituto Benjamin Constant; Veronica Legentil, assessora administrativa da Andef; Viviane Pereira Macedo, Diretora da Cia. Viviane Macedo; Walnei Costa Rosa, Subsecretário de Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Iguaçu; e Wellington Oliveira, Secretário do Conselho da Pessoa com Deficiência de São Gonçalo. A seguir, foram entregues certificados de participação aos senhores membros da Mesa de Abertura. Em seguida, o Senhor Presidente encerrou a Abertura e passou a compor a Mesa para o Primeiro Painel do Seminário, com o tema “Direito da Pessoa com Deficiência, Legislação e sua Aplicabilidade, temas Legislação e sua Regulamentação, a Experiência de Chicago, Instituições Fiscalizadoras e Melhores Práticas”, tendo como moderadora a Senhora Izabel Maior, professora da Faculdade de Medicina da UFRJ. Após o término deste Painel, foi feita uma homenagem ao Senhor Presidente, Deputado Márcio Pacheco, e então a sessão foi suspensa por quinze minutos para coffee break. No retorno, foi aberto o Segundo Painel do Seminário, com o tema “O Desenho Universal como Direitos Humanos - Desenho Arquitetônico, Urbanístico e Normatização, Transporte e Mobilidade Urbanas numa Cidade Integrada para Todos e Acessibilidade como Direito Humano”, com a moderação do Senhor Sérgio Castro, Coordenador de Esportes para Pessoa com Deficiência para o Projeto Rio 2016. Foram feitas diversas intervenções, por parte dos palestrantes, sobre o tema da acessibilidade urbana. Encerrado este painel, foi suspensa a sessão por uma hora, para almoço. No retorno dos trabalhos, o Senhor Presidente abriu o Terceiro Painel do Seminário, com o tema “Esporte e as paralimpíadas como instrumentos na formação da cidadania da pessoa com deficiência, e a inclusão como legado de cidadania dos grandes eventos esportivos”, sob a moderação do Senhor Kleber Veríssimo, Diretor da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Cabo Frio. Após as palestras, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, como nada mais houvesse a tratar, suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, matrícula 201.628-5 e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em cinco de abril de dois mil e treze. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dez dias do mês de abril de dois mil e treze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 10.04.2013 e informou que não foram recebidos documentos para ciência. A seguir, Sua Excelência comunicou ter distribuído, à Deputada ANDREIA BUSATTO, em 10.04.2013, os Projetos de Lei nºs.: 227/2011, da Deputada Myrian Rios; e 1289/2012, do Deputado Miguel Jeovani. Ao Deputado PEDRO FERNANDES, foram distribuídos, em 28.03.2013, os Projetos de Lei nºs.: 3158/2010, do Deputado Sabino; 34/2011, do Deputado Átila Nunes; 610/2011 e 751/2011, do Deputado Waguinho; 1288/2012, do Deputado Miguel Jeovani; 1348/2012, do Deputado Márcio Pacheco e 1758/2012, do Deputado Alexandre Correa. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Deputada ANDRÉIA BUSATTO, para relatar pareceres: 1 - Projeto de Lei nº. 227/2011, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 2 - Projeto de Lei nº. 1289/2012, do Deputado Miguel Jeovani: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. A seguir, o Deputado COMTE BITTENCOURT concedeu a palavra ao Deputado ROBSON LEITE, para ler os pareceres exarados pelo Deputado PEDRO FERNANDES: 3 - Projeto de Lei nº. 3158/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Lei nº. 34/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 5 - Projeto de Lei nº. 610/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 6 - Projeto de Lei nº. 751/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 7 - Projeto de Lei nº. 1288/2012, do Deputado Miguel Jeovani: parecer CONTRÁRIO. 8 - Projeto de Lei nº. 1348/2012, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Lei nº. 1758/2012, do Deputado Alexandre Correa: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados, exceto o parecer ao Projeto de Lei nº.1288/2012, do Deputado Miguel Jeovani, pois o projeto foi retirado de pauta pelo Deputado Robson Leite, para emitir um voto em separado. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou em pauta a deliberação para a realização de audiência pública, com o tema: - Apresentação do Relatório do Conselho Regional de Nutricionistas sobre a Qualidade da Alimentação Escolar na Rede Estadual de Ensino. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência pública. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em dez de abril de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de março de dois mil e treze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 21/03/2013. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O Senhor Presidente avocou em 08/11/2011, o Projeto de Lei nº 3286/2010, do Deputado Rogério Cabral. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou os trabalhos passando a Presidência para o Senhor Deputado André Ceciliano para que ele emitisse seu parecer: 1. Projeto de Lei nº 3286/2010, do Deputado Rogério Cabral: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo o Senhor Presidente comunicou aos membros presentes que gostaria de retomar a discussão sobre o Plano de Cargos e Salários dos Fazendários, sugerindo fazer uma discussão conjunta com os Auditores Fiscais e Fazendários, junto com um Representante da Secretaria Estadual de Fazenda. Posto em discussão e votação, a sugestão foi aprovada. Continuando, o Senhor Presidente informou aos membros presentes que foi aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, convite para o Presidente do RIOPREVIDÊNCIA, a respeito do edital do Pregão Presencial de interesse público na cessão definitiva dos créditos futuros dos fluxos oriundos dos pagamentos dos royalties e participações especiais. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a mantença do convite ao Presidente do RIOPREVIDÊNCIA. Aprovado o convite . A Presidência comunicou aos membros presentes que no dia 1º de abril às dez horas, haverá uma Audiência Pública da Comissão Especial para discutir sobre o pacto federativo e as receitas tributárias e não tributárias e seu impacto no orçamento do Estado e convida todos os membros desta comissão para participarem. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, em vinte e um de março de dois mil e treze. (a)Rosa Rita da Mota - Secretária; (a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NO CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POSSIBILITANDO A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES QUE DESTINEM A OUTROS ESTADOS PETRÓLEO, INCLUSIVE LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS DELE DERIVADOS, E ENERGIA ELÉTRICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 248/2012\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo segundo dia do mês de maio de dois mil e treze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 248/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados ROBERTO HENRIQUES - Relator, e GERALDO PUDIM, membro efetivo da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, comunicando a presença do Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT, do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Senhor Julio Cesar Carmo Bueno; do Procurador-Geral da Alerj, Doutor Hariman Dias de Araújo; do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo de Campos dos Goytacazes e Secretário Executivo da OMPETRO, Senhor Marcelo Neves Barreto, representando a Presidente da Organização, a Prefeita de Campos dos Goytacazes, Senhora Rosinha Garotinho; da Diretora de Incentivos Fiscais e Financeiros da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN). A seguir, o Senhor Presidente informou que o objetivo da reunião era debater sobre o Pacto Federativo e as receitas tributárias e não tributárias e seus impactos na arrecadação estadual (Royalties, participações especiais, FPE/FPM e alíquota interestadual de ICMS). Continuando, o Senhor Presidente fez uma exposição sobre o assunto em questão, ressaltando as possíveis perdas para o Estado do Rio de Janeiro e o reflexo para os municípios com a nova modalidade de contrato de regime de cessão onerosa e a capitalização da Petrobras. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Senhor Julio Cesar Carmo Bueno que esclareceu a existência de dois regimes estabelecidos por lei na área de petróleo, são eles: o de concessão e o de partilha, e alertou para a terceira modalidade, a qual prevê até 2020 uma grande parcela dos campos que entrarão em produção sob o regime de cessão onerosa, significando para o Estado ficar isento de receber os recursos dos Royaties e da Participação Especial. A seguir, deu-se um debate entre o Senhor Secretário e os demais convidados. Retomando a palavra, o Senhor Presidente comunicou que atendendo à solicitação do Procurador Geral da Alerj, Doutor Hariman Dias de Araújo, a Comissão encaminhará à Mesa Diretora desta Casa para que a Procuradoria Geral da Alerj ingresse com um amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pela Procuradoria Geral do Estado contra a modalidade de contrato de regime de cessão onerosa. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Valéria Magalhães Canela, Secretária, matrícula 201.513-1, lavrei a presente ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 02 de maio de 2013. (a) Valéria Magalhães Canela - Se cretária; (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nId: 1491691"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2089/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7182/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado João Nacif, MARCELO ALVES CARDOSO, matrícula nº 415.224-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2090/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7218/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ALVES CARDOSO, matrícula nº 415.224-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2091/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7214/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO JOSE RIBEIRO SANTORO, matrícula nº 408.572-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2092/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7215/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO FILARDIS RIBEIRO , matrícula nº 307.243-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO JOSE RIBEIRO SANTORO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2093/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7228/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARIOSVALDO GUIMARAES DA SILVA, matrícula nº 417.935-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2094/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7252/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTOVÃO HEITOR DE FREITAS PEREIRA, matrícula nº 415.624-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2095/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7253/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZELIA DE SOUZA DANTAS SILVA, matrícula nº 417.747-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2096/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7267/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS TOMASSI PEIXOTO, matrícula nº 416.868-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2097/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7268/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSIE DA SILVA LESSA, matrícula nº 416.869-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2098/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7243/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE FRANCISCO ALMEIDA DA COSTA , matrícula nº 405.508-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de LENITA GARIBALDI DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2099/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6735/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DUTRA PENA , matrícula nº 417.936-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSOL - DEPUTADA JANIRA ROCHA , na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2100/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6935/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO SANTOS DO VABO , matrícula nº 417.937-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO PEREIRA CARVALHO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2101/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7190/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado João Nacif, CRISTOVÃO HEITOR DE FREITAS PEREIRA, matrícula nº 415.624-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL- 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2102/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7245/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TAMIRES MARTINS LEITÃO FERREIRA, matrícula nº 417.003-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2103/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7246/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE ONIZIO FERREIRA , matrícula nº 307.746-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de TAMIRES MARTINS LEITÃO FERREIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2104/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6798/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 414.050-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2105/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6799/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONICA OLIVEIRA GOTE BORGES, matrícula nº 417.075-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2106/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7027/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO , matrícula nº 414.050-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de MONICA OLIVEIRA GOTE BORGES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2107/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6813/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE GONÇALVES ROSARIO , matrícula nº 415.075-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 4ª Suplência - Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE DE FREITAS SILVA TORRES DIAS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2108/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7046/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TIAGO DA SILVA LEMOS , matrícula nº 417.931-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de ORLANDO VIANA MONTEIRO JUNIOR , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2109/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7083/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO ALEXANDRINO DE SOUZA , matrícula nº 417.224-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO VALERIO RODRIGUES PIRES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2110/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6408/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO BURLA DE SOUZA , matrícula nº 417.930-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRO DE ANDRADE , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2111/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7047/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ROBERTO CALIXTO DOS SANTOS, matrícula nº 413.823-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX , símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2112/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7048/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO CALIXTO DOS SANTOS , matrícula nº 413.823-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DA PENHA DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2113/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7049/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXSANDRO DA SILVA FREITAS , matrícula nº 417.932-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ROBERTO CALIXTO DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2114/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7052/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DA PENHA SILVA, matrícula nº 409.617-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2115/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7009/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA BARBOSA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.933-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2116/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7219/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOAO HENRIQUE MOURA ALEGRE, matrícula nº 415.460-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2117/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7181/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado João Nacif, MARCO AURELIO GUIMARAES, matrícula nº 417.643-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2118/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7188/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado João Nacif, DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA, matrícula nº 415.236-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2119/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7191/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado João Nacif, CRISTINA AMARAL LIMA BRAGA, matrícula nº 417.574-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2120/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7192/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado João Nacif, CREDIMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.734-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2121/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7193/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado João Nacif, CINTIA DOS SANTOS PEREIRA NATAL, matrícula nº 416.269-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2122/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7194/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado João Nacif, CARLOS JOSE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 417.576-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2123/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7199/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado João Nacif, ANDRE PAULO CARVALHO, matrícula nº 415.239-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2124/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7201/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado João Nacif, ALEXANDRE GUERRA PEIXE, matrícula nº 415.466-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2125/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7202/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado João Nacif, MARIANA CHAPETA MATTOSO, matrícula nº 417.476-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2126/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7203/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado João Nacif, ALAN MARTINS CAMARA, matrícula nº 417.575-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2127/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELDER SILVA DE LIMA, matrícula nº 417.934-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de GLAUBER JOSE DE OLIVEIRA AMANCIO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1993/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 2 de maio de2013, GLAUBER JOSE DE OLIVEIRA AMANCIO, matrícula nº 415.836-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06/05/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2057/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7113/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO JOAQUIM COELHO , matrícula nº 415.383-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de BEATRIZ OLIVEIRA JERONIMO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/05/2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 09.05.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1272/2013 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho Complementar, relativamente ao exercício de 2012, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2024/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho Complementar, relativamente ao exercício de 2012, em favor da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, visando ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6185/2013 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6219/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho Complementar, relativamente ao exercício de 2012, em favor da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, visando ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.05.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 198/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6718/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCELO JOSÉ DE MESQUITA, matrícula nº 307.749-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 199/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7205/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 30 de abril de 2013, a funcionária HELENA RODRIGUES ORTIZ, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.739-0, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 522/2012 - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 200/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7261/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado FLÁVIO NOGUEIRA PESSANHA, matrícula nº 307.574-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Jânio Mendes, em primeira ocupação.\r\n\r\nEm 19.02.2013\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 043/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2515/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto à Vice-Liderança do PT - Deputado Robson Leite, o servidor requisitado MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 306.768-3, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PT - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 20.02.2013)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1255/2013 - KARLA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n1418/2013 - JOÃO CARLOS LOUGON HENRIQUE\r\n\r\n2016/2013 - JONAS MIGUEL\r\n\r\n2084/2013 - FELIPE ALVES PIRES\r\n\r\n2280/2013 - EDENILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2437/2013 - PATRÍCIA LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n2535/2013 - ANDRÉ PAULO CARVALHO\r\n\r\n2550/2013 - ORLANDA CATIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n2617/2013 - SELMA LIMA CONRADO IGNÁCIO\r\n\r\n2656/2013 - SANDRA REGINA NOBRE QUEIROZ\r\n\r\n2983/2013 - ELIANE MARIA ROCHA BASTOS\r\n\r\n3101/2013 - AMIR NOVAES\r\n\r\n3121/2013 - LENI XAVIER MARTINS\r\n\r\n3130/2013 - SONIA REGINA TAVARES COSTA DE MORAES\r\n\r\n3166/2013 - ROBERTO RAESK MARTINS\r\n\r\n3246/2013 - FLAVIA DA COSTA COELHO\r\n\r\n3407/2013 - JORGE DOS SANTOS BERTINE\r\n\r\n3680/2013 - CLAUDIA REGINA FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n3772/2013 - FERNANDO NUNES ALVES\r\n\r\n3824/2013 - GISELE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3838/2013 - CLAUDIA REGINA DURÃES DA SILVA\r\n\r\n3879/2013 - MARCOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n4005/2013 - WANDER PERES ALMEIDA\r\n\r\n4119/2013 - HELEN LEITE DA SILVA\r\n\r\n4182/2013 - NILTON NALLIN FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n4251/2013 - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n4292/2013 - CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO\r\n\r\n4328/2013 - RODRIGO URUBATAN LEAL LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n4351/2013 - GLEICE LOURENÇO GOMES\r\n\r\n4454/2013 - CARMEM LUCI FRAZÃO DE SOUZA JORGE\r\n\r\n4461/2013 - VICTOR BRESSAN\r\n\r\n4481/2013 - JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4487/2013 - PRISCILA DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n4546/2013 - JOSE ANTONIO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n4690/2013 - ROSEMBERG DE ALMEIDA\r\n\r\n4703/2013 - ADEMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n4713/2013 - CEZAR SANT'ANNA DE ARAUJO\r\n\r\n4753/2013 - RICARDO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n4764/2013 - JULIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\n4769/2013 - JOSÉ LUIZ MARTINELLI\r\n\r\n4778/2013 - SUZANA GRACIANA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n4787/2013 - VICTOR BRESSAN\r\n\r\n4836/2013 - SERGIMAR SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n4876/2013 - PRISCILLA PENICHE NOGUEIRA\r\n\r\n4961/2013 - RENATO VIEIRA PESSOA\r\n\r\n5027/2013 - ROGÉRIO CORREA DA SILVA\r\n\r\n5034/2013 - DAVI RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n5092/2013 - SERGIO MENDES CORDEIRO\r\n\r\n5097/2013 - FLAVIO HAUCH MOREIRA\r\n\r\n5108/2013 - ELMIR DO AMARAL PAIXÃO\r\n\r\n5225/2013 - CRISTIANE RANGEL FIÚZA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n5282/2013 - RODRIGO DA SILVA BACELLAR\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6267/2013 - DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES\r\n\r\nDEFIRO o pedido de designação do servidor José Mourão Vieira Bráulio.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12736/2009 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2801/2012 - CPPA - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nMANTENHO a decisão de fl. 098. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 07.05.2013\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6996/2013 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.660-9 - ROBERTO VICTORINO DE CARVALHO\r\n\r\n200.789-6 - ROSA MARIA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n200.790-4 - OTAVIA MARIA MOREIRA MOSCOSO\r\n\r\n200.797-9 - CRISTINA LUCIA DA CONCEIÇÃO SEIXAS\r\n\r\n200.799-5 - SILVIO ALUÍZIO DE SANT'ANNA\r\n\r\n200.800-1 - LUIZ SEBASTIÃO DE LIMA\r\n\r\n200.805-0 - JOSÉ JECONIAS SOARES SOUTO \r\n\r\n200.806-8 - RENATO GARCIA PALMEIRA\r\n\r\n200.809-2 - GETÚLIO VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n200.814-2 - SONIA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\n200.816-7 - PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\n200.819-1 - AUDENIS ALVES ANDRADE\r\n\r\n200.826-6 - CARLOS EDUARDO DE MATTOS ÁVILA\r\n\r\n200.832-4 - JONAS MIGUEL\r\n\r\n200.833-2 - JOÃO CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n200.834-0 - JOSÉ ANTONIO FLORES DA CUNHA\r\n\r\n200.837-3 - LUZIMAR DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n200.848-0 - JANAINA NUNES DIAS\r\n\r\n200.850-6 - ALAIR HOTTES DE SOUZA\r\n\r\n200.851-4 - ALADIM ALAN DE SOUZA\r\n\r\n200.854-8 - PAULO CEZAR COSSATIS\r\n\r\n200.856-3 - RAIMUNDO FERREIRA DO COUTO\r\n\r\n200.861-3 - CELIO JOSÉ LUCINDO\r\n\r\n200.865-4 - MARINALDA BORGES\r\n\r\n200.866-2 - ELIZABETE DE ANDRADE FIGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\n200.867-0 - GUILHERME CRUZ CARLONI\r\n\r\n200.868-8 - RITA DE CASSIA RAMOS DE ALBUQUERQUE MANHÃES\r\n\r\n200.870-4 - EMILSON SERAFIM DE MENDONÇA\r\n\r\n200.873-8 - RHONE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n200.879-5 - CARLOS ELYSIO DE MATTOS NUNES\r\n\r\n200.880-3 - HIPÓLITO COSTA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n200.889-4 - CARLOS HENRIQUE REZENDE BEZERRA\r\n\r\n200.894-4 - RICARDO SEIXAS\r\n\r\n200.896-9 - NELSON DAMIÃO BRAGA MORENO\r\n\r\n200.897-7 - RICARDO ROSA GONÇALVES DIAS\r\n\r\n200.898-5 - AMARILDO FELIZARDO SOARES\r\n\r\n200.900-9 - TÂNIA REGINA FONTES ROCHET\r\n\r\n200.901-7 - ROSÂNGELA MARIA LOPES PINTO\r\n\r\n200.902-5 - NÉLIA DA FONSECA LIMA\r\n\r\n200.903-3- OLGANI DE ABREU RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n200.905-1 - VERA LUCIA MARTINS \r\n\r\n200.906-6 - VERA LUCIA MARTINS MORGADO\r\n\r\n200.909-0 - BENEDITA FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n200.910-8 - ANTONIO MANHÃES BAPTISTA OLIVEIRA\r\n\r\n200.913-2 - DJALMA TEIXEIRA\r\n\r\n200.915-7 - HENRIQUE DOS PASSOS LEAL\r\n\r\n200.917-3 - LUIZ PAULO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n200.918-1 - LUIZ RONALDO DA SILVA\r\n\r\n200.921-5 - MARCO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\n200.922-3 - RICARDO GRECOVS DE PAULA\r\n\r\n200.923-1 - VANIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n200.924-9 - BENÍCIO DE JESUS JACINTHO\r\n\r\n200.928-0 - CLEUZA MACHADO DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n200.932-2 - LINA PAULA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n200.938-9 - DEBORAH HILÁRIA DE AGUIAR VASCONCELLOS BIJOS\r\n\r\n200.939-7 - FLAVIO HENRIQUE CAMINADA SABRÁ\r\n\r\n200.948-8 - ELTON HENRIQUES\r\n\r\n200.949-6 - LUIZ CARLOS MARTINS\r\n\r\n200.952-0 - ROSANE TRAJANO DE CARVALHO\r\n\r\n200.959-5 - CIBELE AMARAL\r\n\r\n200.960-4 - DENIZE GOUVEIA LIRA MACHADO\r\n\r\n200.966-0 - MAGDA ELIZABETH DE ARAUJO GOMES DA FONSECA\r\n\r\n200.981-9 - JALMO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n200.983-5 - SERGIO EURICO DE SOUZA NEVES\r\n\r\n200.986-8 - RICARDO EUGENIO JANNUZZI CARRASCO\r\n\r\n200.995-9 - JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n200.998-3 - BEATRIZ DA CUNHA BASTOS\r\n\r\n201.000-7 - DINA RÉGIA PAIM OLIVEIRA\r\n\r\n201.001-5 - LUIZ ALBERTO POMBO BRUNO\r\n\r\n201.004-9 - LUIZ FERNANDO PÓVOA DE ALVARENGA\r\n\r\n201.013-0 - ROSEMAR MATTOS VALLE DO PRADO\r\n\r\n201.011-4 - DENISE PEREIRA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n201.017-1 - CARLOS EDUARDO FEDERICI DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.018-9 - PAULO ROGÉRIO DI BIASE\r\n\r\n201.020-5 - SUELY AUGUSTINHO DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\n201.023-9 - MARCELLO VIEIRA\r\n\r\n201.024-7 - CÂNDIDO DUTRA\r\n\r\n201.029-6 - VALÉRIA GOULART FERREIRA\r\n\r\n201.034-6 - GENÉSIO LUÍS DE MENEZES CIBILLO\r\n\r\n201.047-8 - MARCUS VINÍCIUS SEIXAS MARCOLINO\r\n\r\n201.055-1 - CHARLEY FAYAL DE LYRA JUNIOR\r\n\r\n201.059-3 - ANGELA MARIA DE ALBUQUERQUE E MELLO MONERÓ\r\n\r\n201.061-9 - ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n201.064-3 - ROBERTO DE SOUZA DEL ROSÁRIO\r\n\r\n201.075-9 - ALAN DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n201.078-3 - JOSÉ DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n201.372-0 - MARLI REGINA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n201.376-1 - HELOÍSA GUIMARÃES ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n201.532-9 - FABIO FILGUEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\n201.609-5 - SUZI SILVA BARBOSA MATERA\r\n\r\n201.666-5 - VIVIANE NICOLAU DE SOUSA\r\n\r\n201.667-3 - HELIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\n201.669-9 - REINALDO DA SILVA CRISPIM \r\n\r\n201.670-7 - UBIRAJARA ORLANDO DE SOUZA NEVES\r\n\r\n201.671-5 - NELSON PEREIRA\r\n\r\n201.672-3 - MARCIA SERIEIRO\r\n\r\n201.673-1 - ROGERIO LENTE MACHADO\r\n\r\n201.674-9 - ANDERSON PEREIRA ABBOUD\r\n\r\n201.676-4 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS PASSOS\r\n\r\n201.677-2 - MARCELO LUIZ RODRIGUES BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n201.682-2 - CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE\r\n\r\n201.793-7 - LENE ELSIE FERNANDES DE FARIA SABINO\r\n\r\n201.794-5 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO FARIA\r\n\r\n201.795-2 - RICARDO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n201.798-6 - AURELIO BRAGA SCHEIDEGGER STAUFFER\r\n\r\n201.800-0 - MARCELO LYRA BASTOS\r\n\r\n1270-8 - FRANCISCO PEDRO DO COUTTO\r\n\r\n1337-5 - JORGE HALIM HADDAD\r\n\r\n401453-6- PEDRO PAULO MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\n402614-2-JOSÉ ANTONIO GOMES\r\n\r\n403525-9-JOSE LUIZ PADILHA MARTINS\r\n\r\n404484-8-ADRIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n404602-5-SERGIO MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n404611-6-JORGE BARREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n405092-8-JOSE NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n405475-5-ADRIANA MARIA FIGUEIREDO SIQUEIRA FALCÃO\r\n\r\n405571-1-JULIO CESAR ESTRELLA SARMENTO\r\n\r\n405855-8-VALDIR LUCIANO DAS CHAGAS PINTO\r\n\r\n405914-3-ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n406540-5-MARCELO RONDON ROCHA\r\n\r\n406554-6-CLAUDIA REGINA GIGLIO FERNANDEZ\r\n\r\n406560-3-PRISCILA SEIXAS SILVEIRA COSTA\r\n\r\n406677-5-MARIA HELENA MÜLLER CHAVES PEREIRA\r\n\r\n407271-6-ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\n407458-9-ROSA MARIA DE PAIVA LEAL\r\n\r\n407471-2-TELMA LILIAN DO AMARAL\r\n\r\n407473-8-NATALIA ITANAGE DA SILVA LINHARES\r\n\r\n407494-4-PAULO SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n407709-5-SOLANGE SOARES DA SILVA\r\n\r\n407765-7-HENIO COSTADELLA JUNIOR\r\n\r\n407827-5-VERGINIA DIRAMI BERRIEL\r\n\r\n407968-7-SERGIO TEIXEIRA PINHA DOMINGUES\r\n\r\n408050-3-JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS\r\n\r\n408238-4-MARCELO MAGALHÃES CASTRO\r\n\r\n408301-0-ADRIANA CLAUDINO SOARES\r\n\r\n408331-7-NEIDE MARIA DOS SANTOS MARCELINO\r\n\r\n408769-8-SANDRO DO ROSARIO SOARES DE SENA\r\n\r\n409341-5-WAGNER EUGENIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n409345-6-ISABEL ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n409358-9-ANA CAROLINA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n409658-2-JULIO CESAR VIANNA\r\n\r\n409781-2-MARIO BENONE MARQUES\r\n\r\n409844-8-RAQUEL NEILA MOTTA DENISIESKI\r\n\r\n410397-4-ARLEY CARRI MARTINS DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n410425-3-LICIERIX TEIXEIRA MEDEIROS\r\n\r\n410537-5-MARCOS PAULO RIBEIRO LOPES\r\n\r\n410778-5-HÉLIO MOREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n410883-3-MARCELO PEREIRA BENTO\r\n\r\n410992-2-LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n411060-7-ELISANGELA DA COSTA CASTRO\r\n\r\n411385-8-VALDIR PAULO CARVALHAL COSTA BHERING\r\n\r\n411403-9-JORGE ROBERTO SANTOS MOTTA MARQUES\r\n\r\n411662-0-CAMILA GUIMARÃES AMBROSI BUSCH\r\n\r\n411684-4-DANIELLE SILVA PEREIRA\r\n\r\n411710-7-GILZA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n411711-5-PAULO CESAR DE SOUZA REIS\r\n\r\n411714-9-VIVIANE DE SOUZA MIRANDA LOPES\r\n\r\n411722-2-CARLOS ALBERTO OLIVÉRIO DA SILVA\r\n\r\n411735-4-EDUARDO SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\n411786-7-DEJAINA DE FATIMA VELTRI DA SILVA\r\n\r\n411787-5-VALDIRENE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\n411801-4-ALEXANDRE MAGNO DA SILVA\r\n\r\n411803-0-MARIA ADÉLIA GAIO SANTOS\r\n\r\n411825-3-LYGIA SANTOS E SILVA\r\n\r\n411901-2-STEEVE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n411971-5-ANDREA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n412432-7-ELIANA EVANGELISTA DE MENDONÇA\r\n\r\n412435-0-MARIA BIFANO DA SILVA\r\n\r\n412436-8-FLAVIA SAMARA ALENCAR\r\n\r\n412439-2-JOSILENE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n412446-7-JAIR DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n412851-8-MARLUCE DE SOUZA BASSANI\r\n\r\n412910-2-REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA\r\n\r\n412958-1-WASHINGTON MATTOS DE ARAÚJO\r\n\r\n413136-3-DANDARA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n413160-3-EUNICE MORAES DE OLIVEIRA BARROZO\r\n\r\n413176-9-RAFAELE CRUZ PAZZOTI COUTINHO\r\n\r\n413207-2-MARCELO DA SILVEIRA CAMPOS\r\n\r\n413525-7-FABIANE PINTO MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n413560-4-FLAVIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n413561-2-ASSUNTA TEREZA NOVELLINO DOS SANTOS\r\n\r\n413562-0-JOSELENE ANDRADE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n413565-3-MILTON RATTES DE AGUIAR\r\n\r\n413568-7-FABIANE ROCHA ROSSI DAS NEVES\r\n\r\n413872-3-ALVINA MARCIA DO REIS CORDEIRO\r\n\r\n414228-7-ADRIANA DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\n414249-3-MARCELE MARIA AGUIAR DE ALMEIDA\r\n\r\n414261-8-BERNARD LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n414289-9-ROBERTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n414293-1-LUIS FELIPE AMARAL BARROS\r\n\r\n414344-2-FRANCISCA TIBURCIO DE JESUS\r\n\r\n414351-7-ANDRÉ MAGNO AMARAL LOPES\r\n\r\n414357-4-ALESSANDRO ANDRADE DE AGNELO\r\n\r\n414360-8-JOSE EDUARDO VIEIRA CAMPOS\r\n\r\n414362-4-THIAGO DIAS GRISOLIA\r\n\r\n414364-0-MILENA MARIA DE ALMEIDA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n414365-7-ALEXANDRE MARINHO DE BARROS\r\n\r\n414366-5-EMANUELA ALVES LOPES\r\n\r\n414367-3-ANDREA SICILIANO COUTINHO\r\n\r\n414370-7-ROBSON GALDINO SILVA\r\n\r\n414371-5-JOUBER LUIZ RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n414373-1-INÊS DE JESUS PINHEIRO CARNEIRO\r\n\r\n414374-9-VIRLENE MARÇAL ANDRÉ\r\n\r\n414375-6-TATIANA CRSTINA RAMOS GONÇALVES\r\n\r\n414385-5-ROLAND PASCHKE ESKENAZI PERNIDJI\r\n\r\n414386-3-CARLOS ALBERTO SANTOS RAMOS\r\n\r\n414389-7-VIVIAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n414393-9-MARCELLA DA SILVA QUADROS VINHAS\r\n\r\n415020-7-DAVID GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n415061-1-ALINE VIEIRA LOPES\r\n\r\n415064-5-RENATA AMARO DA SILVA\r\n\r\n415066-0-GLAUCIA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n415107-2-RONI LUTERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n415179-1-CELIA LUCAS DE ABREU BRAGA DE CARVALHO\r\n\r\n415184-1-MARILDA PORTO DIAZ ANDRÉ\r\n\r\n415199-9-MARCIA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n415327-6-CLEBER GIMENES LOPES\r\n\r\n415332-6-NOBERVAL MENDES FERNANDES DOURADO\r\n\r\n415336-7-FABÍOLA DA SILVA MAR\r\n\r\n415338-3-PATRICIA OLIVIER DE PAULA SIQUEIRA\r\n\r\n415342-5-ADRIANA DE ARAUJO REIS\r\n\r\n415359-9-JORGE DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n415380-5-RAFAEL NAFFAH DE AGUIAR\r\n\r\n415409-2-IVAN MARTINS\r\n\r\n415432-4-GABRIELA DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\n415465-4-VILMA FARIAS DE ARRUDA SALGADO\r\n\r\n415525-5-ILDO DANIEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n415552-9-SIMONE BRITO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n415594-1-RODE VIEIRA COSTA\r\n\r\n415603-0-MARCOS DA SILVA CRESPO\r\n\r\n415645-1-DIEGO VIEIRA LADEIRA\r\n\r\n415648-5-LILIANE DE QUEIROZ DEMETRIO\r\n\r\n415653-5-TEREZA CRISTINA CAMPOS\r\n\r\n415655-0-CARLOS ALBERTO DE ABREU LOURENÇO\r\n\r\n415656-8-LUCIANA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n415670-9-IZABELA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n415705-3-JOSÉ HENRIQUE BARBOSA DAVID\r\n\r\n415734-3-RENATA DA SILVA BARROS\r\n\r\n415744-2-ANDREA ALVES DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n415753-3-MILTON LUIZ BELAS FILHO\r\n\r\n415756-6-EDEMAR PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n415776-4-WENNEYDE ROSA CAVALCANTE LAGO\r\n\r\n415790-5-ALESSANDRO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n415793-9-CRISTINA MARTINS BORGES PAGNIEZ\r\n\r\n415818-4-GUSTAVO CARREIRO DE SOUZA\r\n\r\n415834-1-DANIELLE BESSLER\r\n\r\n415836-6-GLAUBER JOSÉ DE OLIVEIRA AMANCIO\r\n\r\n415865-5-JOSÉ LUIZ FERREIRA DUARTE\r\n\r\n415867-1-CLAUDIO CESAR CARNEIRO\r\n\r\n415876-2-RAPHAEL AGUALUSA DA ROCHA\r\n\r\n415882-0-VICENTE DE MIRANDA NEIVA MOREIRA\r\n\r\n415883-8-ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n415913-3-JEFERSON QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\n415914-1-ANA MARIA LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n415928-1-GILDASIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n415932-3-MAURO JORGE CASADO DE LIMA\r\n\r\n415944-8-SONIA DE TOLEDO GOMES\r\n\r\n415948-9-MARCIA REGINA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n415949-7-DOUGLAS BRAZ FERREIRA BILATE\r\n\r\n415951-3-ANTONIO VALDIVINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n415955-4-ALESANDRA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n415957-0-DANIELLE COCCO SAMPAIO\r\n\r\n415958-8-MILENE ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\n415998-4-SUELI DE MATTOS FLÔR DOS SANTOS\r\n\r\n416001-6-IRANILDO RANGEL\r\n\r\n416057-8-JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n416066-9-MARTA TOLEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n416067-7-FRANCINE SEGALOTO DE FREITAS MARQUES\r\n\r\n416075-0-MONIQUE REYDNER DOS SANTOS DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n416077-6-HILDA BARATA SOARES RANGEL\r\n\r\n416100-6-TATIANA CAMPOS DE MESQUITA\r\n\r\n416102-2-REGINA CELIA AGUIAR MATOS\r\n\r\n416106-3-ANGELINA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n416116-2-JORGE LUIS VIEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n416117-0-JOÃO LUIZ DAL PRÁ\r\n\r\n416118-8-ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD\r\n\r\n416140-2-LAIS VALENTIM BATISTA\r\n\r\n416152-7-JAIR NORMANDO VIEIRA\r\n\r\n416155-0-RENATA NEVES COELHO DE MATTOS\r\n\r\n416165-9-IVONE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n416168-3-VITOR LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\n416178-2-CLAUDIA MARCIA PONTES SILVA\r\n\r\n416767-2-KAREN FERREIRA DIAS TWARDOWSKY\r\n\r\n416789-6-AMÉLIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n416822-5-BETÂNIA SERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n416828-2-IDA GUERRA DE PUGA FILHA\r\n\r\n416848-0-ROSIANE VIANA LEITE\r\n\r\n416855-5-JACQUELINE ALVES SANTANA\r\n\r\n416863-9-UEBER TORRES DA SILVA\r\n\r\n416884-5-ROGERIO GONÇALVES LOTTI\r\n\r\n416891-0-ALAIR MARTINS PAES JUNIOR\r\n\r\n416894-4-ADEMI BARROS GOMES\r\n\r\n416899-3-RAFAEL COLETTO CARDOSO\r\n\r\n416900-9-CATIA REGINA DE JESUS\r\n\r\n416903-3-JURACI PASSOS DOS REIS\r\n\r\n416905-8-PAMELLA ELIZABETH MANHÃES SAAD\r\n\r\n416909-0-JEAN CARLOS CHAGAS NASCIMENTO\r\n\r\n416918-1-CRISTIANE FONTES VIEGAS\r\n\r\n416921-5-ITAJUARA SAMPAIO VIENNA AQUINO\r\n\r\n416922-3-HELCIO FERREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n416928-0-RAFAEL DA SILVA CORTES FREITAS\r\n\r\n416951-2-GLAUCIA SILVA JUCÁ\r\n\r\n416952-0-GISELE FIGUEIREDO BARCELLOS\r\n\r\n416961-1-KEILA MARIA PRUDÊNCIO DOS SANTOS\r\n\r\n416962-9-JOSEPHINA TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6995/2013 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 01.05.2013 a 30.05.2013:\r\n\r\n201.003-1 - MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n404991-2-ANTONIO FERREIRA GOMES NETO\r\n\r\n408897-7-JOEL LAGARES DE SOUZA\r\n\r\n409295-3-GILSON ROBERTO\r\n\r\n411951-7-RENATA MAIA SILVA\r\n\r\n413066-2-SONIA MARIA GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n415809-3-RENATA PORTO NOGUEIRA\r\n\r\n415810-1-MARIA LEONOR DE CASTRO NEVES\r\n\r\n415874-7-AUGUSTO PRATES DA SILVA\r\n\r\n415880-4-JAIME DE MIRANDA QUITERIO\r\n\r\n416003-2-NELSON JOSÉ OAQUIM\r\n\r\nFérias de 02.05.2013 a 31.05.2013:\r\n\r\n409359-7-JAMES PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n410548-2-WERLES LOPES DA SILVA\r\n\r\n411697-6-MARCIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n411748-7-PAULA DE LIMA MOTA\r\n\r\n412316-2-ODAIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n413444-1-HELIO SANDRO VICENTE DA SILVA\r\n\r\n416022-2-LILIA DO SOCORRO SOARES CALDEIRA\r\n\r\n416097-4-ELAINE DE FARIA SOARES\r\n\r\n416936-3-JANE BISPO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n416938-9-JOSÉ VITOR MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\nId: 1491692"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 14 de maio de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 450/2011, da Deputada Andreia Busatto, que “Institui o Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio de Janeiro e cria o Comitê Gestor, e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a cirurgia plástica para remoção de tatuagem pelo sistema de saúde do Estado, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares e dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1349/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza a criação do serviço telefônico 'Disque-Dependente Químico' no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente'”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1567/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Torna obrigatória a divulgação do Disque Denúncia Nacional e do Disque Denúncia Estadual em todos os postos de combustível instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1659/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza o ingresso de ministros religiosos de qualquer credo para atendimentos religiosos nos locais que especifica”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1737/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1918/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter informativo quanto ao combate da exploração sexual, nos placares eletrônicos utilizados nas atividades esportivas realizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1947/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Cria o Programa 'Direção Sem Drogas' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2588/2009, dos Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo, que “Estende a concessão de incentivos fiscais prevista na Lei nº 4.178, de 29 de setembro de 2003 aos demais municípios do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1449/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a divulgação dos valores arrecadados e investidos com a cobrança de pedágio pelas concessionárias que administram rodovias no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1498/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a empresas que apoiem instituições de assistência e tratamento para autistas, portadores de Síndrome de Down, deficientes mentais, deficientes físicos, deficientes visuais, deficientes auditivos, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1892/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Institui a Semana da Região Serra Verde Imperial dos colonizadores e seus descendentes”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1926/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 6326, de 26 de setembro de 2012”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1950/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a Semana Estadual de Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas escolas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.058 e 2.237”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera o art. 11, caput, §1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 926/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o Programa Estadual de Humanização no Atendimento aos Familiares e Visitantes de Detentos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente”. \r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1222/2012, do Deputado Bebeto, que “Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental 'Together for peace' domiciliada na Avenida Marechal Henrique Lott 70/503, Barra da Tijuca - instituição voltada a promover a união dos povos, estimulando os jovens desenvolver cidadania, repudiando todos os aspectos de violência física, verbal, sexual, psicológica, econômica e social”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui a contribuição compulsória para o combate à dependência química no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1540/2012, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1560/2012, do Deputado André Corrêa, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o auxílio-saúde e a ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos - tributário e códigos de legislação para o exercício da função de Auditor Fiscal da Receita Estadual”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1813/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga os hospitais particulares localizados no Estado do Rio de Janeiro, a divulgarem, em local de fácil visualização, quadro contendo a atualização de leitos disponíveis”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 3346/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.190, de 14 de janeiro de 2008, obrigando as empresas públicas e privadas prestadoras de serviços a manterem o mesmo layout externo nas correspondências em casos de cobranças, cobranças em atraso e/ou aviso de suspensão dos serviços”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 190/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1408/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a reserva de vagas para motocicletas nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1431/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no que se refere a natureza facultativa da taxa de serviço ou gorjeta cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1463/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a afixação do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo, que “Proclama Nossa Senhora de Nazaré Patrona do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1521/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, deficientes e gestantes nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1678/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Cria o Programa 'Empresa Amiga da Educação' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1974/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1493/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Considera patrimônio histórico e cultural as armas de fogo de valor histórico e dá outras providências”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1561/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço dos imóveis e veículos automotores nos anúncios em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, COM VOTO)\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 1707/2012, dos Deputados Paulo Melo, Samuel Malafaia e Dionísio Lins, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1779/2012, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre distinção da vestimenta de proteção individual, conhecida como jaleco, utilizada pelos estagiários da área de saúde no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1815/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o tempo razoável de atendimento aos consumidores dos estabelecimentos que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Altera a Lei Complementar nº 74, de 11 de setembro de 1991 e dá outras providências, na forma que menciona”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 334/2011, do Deputado Xandrinho, que “Proíbe a adição de flavorizantes e aromatizantes aos produtos derivados ou não de tabaco, como cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbo ou de qualquer outro produto fumígeno”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Corrêa, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 717/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os órgãos públicos estaduais, unidades escolares, unidades de saúde, outras repartições públicas e estações de transporte coletivo que aglomerem pessoas, a elaboração de plano para rota de fuga, organização de treinamento e simulado aos seus usuários, nas situações de emergência”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, SEM VOTO, e Inês Pandeló)\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 1316/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO Vice-Presidente, DICA, ROBERTO DINAMITE e DIONÍSIO LINS, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, e os senhores Deputados FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES, ROSENVERG REIS, BRUNO CORREIA e GERALDO MOREIRA, membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de maio de 2013, às 14h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR “A LENTIDÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS FRANQUEADOS DOS CORREIOS E OS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES”.\r\n\r\nEm 09 de maio de 2013\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 249/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, GILBERTO PALMARES - Relator, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA, Dr. JOSÉ LUIZ NANCI e GRAÇA MATOS membros efetivos, bem como os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA e ALTINEU CÔRTES, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES, para a 3ª Visita Técnica, deliberada na Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 13 de maio de 2013:\r\n\r\n3ª - 13/05/2013:\r\n\r\n- Às 9horas: Visita ao Lixão de Angra dos Reis\r\n\r\nEndereço: Rodovia Rio-Santos - Estrada da Lixeira, s/n\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCO FIGUEIREDO e JÂNIO MENDES, membros efetivos e os Senhores Deputados, GERALDO PUDIM, GRAÇA PEREIRA, CARLOS MOUTINHO e WAGUINHO, membros suplentes da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 09 de maio de 2013, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\na - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 439/2011, da Deputada CLAISE MARIA ZITO, que “Cria Programa Estadual de Prevenção ao consumo de Crack no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nb - PROJETO DE LEI Nº. 1832/2012, da Deputada ROSANGELA GOMES, que “Autoriza o Poder Executivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a adotar medidas para que todos os órgãos públicos estaduais, pessoas jurídicas da administração indireta, concessionárias e permissionárias de serviço público no âmbito estadual, que concentram grande número de pessoas, incluindo estádios esportivos e cinemas a inserir mensagens publicitárias educativas em seus painéis, telas de informações ou similares, com conteúdo de prevenção ao uso de drogas”. \r\n\r\nc - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 136/2011, do Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, que “Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nd - PROJETO DE LEI Nº. 977/2011, da Deputada ROSANGELA GOMES, que “Autoriza o Poder Público a manter sob sua tutela e internar para tratamento médico, as crianças e os adolescentes apreendidos em situação de risco e fixa outras providências”. \r\n\r\n2 - DELIBERAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR “A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NÃO CUMPRIMENTO DE NORMAS ESTABELECIDAS POR LEGISLAÇÃO FEDERAL quanto ao procedimento de recolhimento ao usuário de crack”.\r\n\r\n3 - DELIBERAÇÃO DE VISITAS ÀS CLÍNICAS ESTADUAIS. \r\n\r\nEm 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS NÚMERO TRÊS/DOIS MIL E TREZE LAVRADA ÀS FOLHAS VINTE E OITO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia nove de maio de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela portaria ''N'/DG/Nº019/2012, com a finalidade de receber os documentos e as propostas referente a TOMADA DE PREÇOS NUMERO TRÊS/DOIS MIL E TREZE, para contratação do serviço de engenharia para reforma da copa da segurança - Palácio Tiradentes, reforma dos sanitários nos gabinetes 508, 410 e 104 - Edifício 23 de Julho, adaptação dos sanitários públicos para portadores de necessidades especiais - Palácio Tiradentes e instalação de exaustão mecânica - Edifício 23 de Julho, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 61 do Processo número um mil novecentos e cinquenta e três de dois mil e dez (1953/2010). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença da licitante: J.M.S. SUBEMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA representada por Leandro da Trindade Valente. O envelope de documentos foi aberto e o seu conteúdo examinado e rubricado pelo licitante e pela Comissão. A licitante foi habilitada, razão pela qual foi autorizada a abertura do envelope proposta. A proposta foi aceita e a licitante classificada. A licitante J.M.S. SUBEMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA ofertou o valor de R$ 482.766,78 (quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h e 30 min para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MAIO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 03/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação do serviço de engenharia para reforma da copa da segurança - Palácio Tiradentes, reforma dos sanitários nos gabinetes 508, 410 e 104 - Edifício 23 de Julho, adaptação dos sanitários públicos para portadores de necessidades especiais - Palácio Tiradentes e instalação de exaustão mecânica - Edifício 23 de Julho\r\n\r\nPROCESSO N°: 1953/2010\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 09/05/2013 às 14horas \r\n\r\nJULGAMENTO: 09/05/2013 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA DO CERTAME:\r\n\r\nJ.M.S. SUBEMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA - R$ 482.766,78 (quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 06/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº 9610/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de lavanderia (lençóis, cortinas e outros)\r\n\r\nDATA: 22 de maio de 2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MAIO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de kits lanche para atender às comunidades carentes, escolas e entidades públicas em visitação à Exposição Permanente: “Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”, localizada no Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPROCESSO N°: 13.108/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMNISTRAÇÃO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 09/05/2013 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 09/05/2013\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(valor negociado)\r\n\r\nCOMERCIAL GAULIA LTDA EPP - R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de maio, dará início ao curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n. Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n. Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n. Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n· Mesa Diretora;\r\n\r\n· Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n· Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n. Sessão Ordinária;\r\n\r\n. Sessão Extraordinária;\r\n\r\n. Sessão Solene;\r\n\r\n. Comissão Geral;\r\n\r\n. Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n.Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n.Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n.Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n.Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n· Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n· Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n· Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n· Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n. Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n. Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 27 de maio a 03 de julho.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 20 de maio de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 20 a 24 de maio das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de abril de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27 de maio de 2013 a 03 de julho de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 10 h às 13 h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a) _______________________, matrícula nº_________________,lotado(a) neste ____________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1491693"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1491534": [
                    "V - Ata",
                    "CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 40.450.769/0001-26 - NIRE 33300032614\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04/04/13. 1. Data, hora e local: Em 04/04/13, às 10h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, RJ/RJ - CEP: 20.940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da acionista representante da totalidade do capital social, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (Doc. 01). 3. Mesa: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Declarar juros sobre o capital próprio, no valor bruto total de 10.000.000,00 autorizando desde logo seu pagamento à acionista, por seu valor líquido de encargos tributários. Os juros sobre o capital próprio ora declarados serão computados para satisfação do dividendo obrigatório do exercício de 2013. 4.2. Declarar ‘dividendos no montante total de R$ 115.800.000,00, sendo (i) R$ 90.138.797,00 à conta da Reserva para Investimentos, o qual, fica desde logo aprovado pela acionista e, após rubricado pela mesa, arquivado na sede da Cia. e (ii) R$ 25.661.203,00 a título de antecipação de dividendos, para pagamento à acionista, na medida da disponibilidade de caixa da Cia.. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. Acionista: Santo Avito Participações S.A., por seus diretores Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser. RJ, 04/04/13. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA, nº 2464882 em 29/04/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1491534"
                ],
                "1491520": [
                    "V - Ata",
                    "Canindé de Investimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.410.522/0001-50\r\n\r\nNIRE 33.206.521.445\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios realizada no dia 02/05/2013. Data, hora e local: 02/05/2013, às 10hs, na sede social, Av. das Américas, 3.500, Bloco 01, sl 408, parte, Barra da Tijuca, RJ/RJ. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital. Mesa: Presidente - Rafael Novellino, Secretário - Claudio Carvalho de Lima. Deliberações Aprovadas: 1. Redução do capital social em R$ 900.000,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 900.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, sendo 478.863 quotas de propriedade da sócia Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações, 135.407 de propriedade da sócia Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora Ltda., 270.862 da sócia ABC Realty de Investimentos Imobiliários Ltda., 9.461 do sócio George Zausner e 5.407 do sócio Rafael Novellino, os quais receberão, na proporção das respectivas participações, o valor da redução em moeda corrente do país, a título de restituição do valor das quotas canceladas. Passando o capital social de R$ 8.672.431,00 para R$ 7.772.431,00. 2. Autorizar os administradores a assinar os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução, após o quê, os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento. Nada mais, lavrou-se a ata. SP, 02/05/13. Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações p.p. Rafael Novellino, George Zausner Claudio Carvalho de Lima. ABC Realty de Investimentos Imobiliários Ltda e Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora Ltda ambas por Rafael Novellino, George Zausner.\r\n\r\nId: 1491520"
                ],
                "1491385": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS EM 26 DE ABRIL DE 2013. 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Companhia Portuária Baía de Sepetiba (“Companhia” ou “CPBS”), localizada na Av. Graça Aranha nº 26, Salão 1.601, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-001, no dia 26 de abril de 2013, às 9:00 horas. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do §4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Efrem José Daumas Júnior, Diretor sem designação específica da Companhia, tendo sido dispensada a presença do representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Indepedentnes, na forma do § 2º, do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Sr. Efrem José Daumas Júnior - Presidente; e Sra. Fernanda Soeiro de Britto - Secretária; representante da acionista Vale S.A. 4. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária 4.1. Exame, discussão e, se for o caso, aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 4.2. Exame, discussão e, se for o caso, aprovação da proposta da Diretoria para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 4.3. Fixação da remuneração global e anual da Diretoria para o ano de 2013; Em Assembleia Geral Extraordinária 4.4. Ratificação da contratação da PricewaterhouseCoopers Auditores independente como Auditor Externo da Companhia, para os exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, de 2010, de 2011 e de 2012; 4.5. Aprovação da contratação da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes como Auditor Externo da Companhia para o exercício social de 2013; e 4.6. Exame, discussão e, se for o caso, aprovação do Orçamento Anual da Companhia. 5. Leitura de Documentos: Foi dispensada a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, uma vez que os mesmos são do conhecimento de todos os presentes, por terem sido devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Monitor Mercantil, ambos do dia 25 de março de 2013. 6. Deliberações tomadas: As acionistas, por unanimidade, resolveram aprovar: 6.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º, do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 6.2. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 6.3. A proposta da Diretoria para distribuição do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no valor total de R$ 263.281.352,66 (duzentos e sessenta e três milhões, duzentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos), a título de dividendos, entre os acionistas, na proporção da participação de cada um no capital social da Companhia, ficando a Diretoria encarregada por estabelecer a forma e a data de pagamento desses dividendos, que deverá ocorrer de todo modo até 31 de dezembro de 2013; 6.4. A fixação da remuneração global e anual dos administradores para o ano de 2013, no montante total de R$ 24.408,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oito reais), a ser distribuído igualmente entre os Diretores; 6.5. A ratificação da contratação da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes como Auditor Externo da Companhia, para os exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, de 2010, de 2011 e de 2012; 6.6. A contratação da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes como Auditor Externo da Companhia para o exercício social de 2013; e 6.7. O Orçamento Anual da Companhia no valor total de R$ 161.374.803,84 (cento e sessenta e um milhões, trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e três reais e oitenta e quatro centavos), para despesas operacionais (OPEX), e R$ 18.503.452,00 (dezoito milhões, quinhentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), para despesas de capital ou investimentos em bens de capital (CAPEX). 7. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, esta foi lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Efrem José Daumas Júnior, Presidente e de Diretor sem designação específica, e Fernanda Soeiro de Britto, Secretária; Acionistas: Vale S.A., representada por sua procuradora Fernanda Soeiro de Britto, e Docepar S.A., representada por seu procurador Carlos Eduardo Pivoto Esteves. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013. Fernanda Soeiro de Britto - Secretária CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002465836 em 02/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1491385"
                ],
                "1491529": [
                    "V - Ata",
                    "SANTO AVITO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.299.954/0001-11 - NIRE 33.300.285.067\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04/04/13. 1. Data, hora e local: Em 04/04/13, às 11h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31, parte, São Cristóvão, RJ/RJ - CEP: 20.940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (Doc. 01). 3. Mesa: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Declarar juros sobre o capital próprio, no valor bruto total de R$ 1.050.000,00, autorizando desde logo o seu pagamento aos acionistas e usufrutuários, na proporção de suas respectivas participações no capital social, por seu valor líquido de encargos tributários. Os juros sobre o capital próprio ora declarados serão computados para satisfação do dividendo obrigatório do exercício de 2013. 4.2. Declarar dividendos no montante total de R$ 113.886.495,00, sendo (i) R$ 93.708.489,00 à conta da Reserva para Investimentos, conforme balancete de 28/02/13, o qual, fica desde logo aprovado pelos presentes e, após rubricado por todos, arquivado na sede da Cia. e (ii) R$ 20.178.006,00 a título de antecipação de dividendos, para pagamento aos acionistas e usufrutuários, na medida da disponibilidade de caixa da Cia.. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. Acionistas: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser, João Pedro Backheuser e Anna Maria Lessa Backheuser. Usufrutuários: Ricardo Pernambuco Backheuser e Déa Maria Backheuser. Diretores: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser. RJ, 04/04/13. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA, nº 2464771 em 29/04/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1491529"
                ],
                "1491071": [
                    "V - Ata",
                    "ASSOCIAÇÃO DE PARAPENTE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PARAPENTE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nAos 04 dias do mês de Abril de 2013 nesta cidade, na Rua Manoel Torres, Nº 651 - fundos, Bingen, às 20 horas, após ter sido fundada a Associação de Parapente de Petrópolis - APP, realizou-se a primeira reunião para a eleição de sua diretoria. Foram, eleitos e empossados,nos respectivos cargos, os sócios: (Presidente: Alexandre C. Lima;Vice-Presidente: Pedro H. N. Rittmeyer; Diretor Técnico: Rodrigo C.Rezende; Tesoureiro: Pablo L. C. Lima; Secretário: Rodrigo R. dos Prazeres; Diretor de Eventos: Ricardo C. A. de V. Flores).\r\n\r\nId: 1491071"
                ],
                "1491494": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1491494"
                ],
                "1491100": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas em 28 de março de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 28.03.2013, às 11h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, administradores da Companhia e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2012, e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 28.02.2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 95 a 101, e no jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro, págs. E15 a E19. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76 Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretário: Daniel Pareto Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2012; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2012; III. (re)eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: I. aprovar o aumento do capital social da Companhia, sem emissão de ações, mediante a capitalização de reservas, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; II. deliberar sobre a proposta de alteração do art. 19 caput e parágrafos primeiro, segundo, terceiro e quarto do Estatuto Social da Companhia, bem como a exclusão do parágrafo quinto, de modo a refletir a nova forma de representação da Companhia; e III. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária: I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2012. II. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2012, no montante de R$ 391.176.997,80, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 19.558.849,89 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 268.213.611,65 para constituição da Reserva para Expansão dos Negócios Sociais; (iii) R$ 92.904.536,98 para distribuição do dividendo obrigatório, ao qual será imputado o valor de R$ 59.499.995,89 referente aos Juros sobre Capital Próprio deliberados na reunião do Conselho de Administração realizada em 29.03.2012, ora ratificada por esta Assembleia, restando o saldo de R$ 33.404.541,09, que será pago aos acionistas a partir do dia 18.04.2013, à razão de R$ 0,47354098 por ação ordinária e de R$ 0,52089508 por ação preferencial. Ficou ainda consignado que o montante dos Juros sobre Capital Próprio acima mencionado também será pago aos acionistas a partir de 18.04.2013. III. (Re)eleitos para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, sendo: (i) reeleito Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN/RJ), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) eleito Vice-Presidente: Johannes Martinus Maria Boers, holandês, casado, administrador de empresas, passaporte holandês nº NURRPH766, residente e domiciliado em Amstelveenseweg 500, P.O. Box 810, 1000 AV. Amsterdã, Holanda e reeleito suplente: Marcelo Viveiros de Moura, brasileiro, casado, advogado, ident. 06873827-7 (IFP/RJ), CPF 002.026.677-40, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá, 275, 16º and.; (iii) reeleito Conselheiro: Arthur John Kalita, norte-americano, casado, administrador de empresas, passaporte norte-americano 452041779, CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA e reeleito suplente: Fernando Alves Meira, brasileiro, casado, advogado, ident. 13.832.000-7 (SSP/SP), CPF 201.166.928-63, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Boa Vista 254, 9º and.; (iv) reeleito Conselheiro: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (v) reeleito Conselheiro: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e (vi) eleita Conselheira: Carolyn Newton Appen, americana, solteira, executiva, passaporte norte-americano nº 048356401, residente e domiciliada na 5780 Powers Ferry Rd, NW, Atlanta, Geórgia, Ga 30306, Estados Unidos da América e reeleito suplente: Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, advogado, ident. 10.247.388-1 (IFP/RJ), CPF 025.945.917-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá, 275, 16º and. Os Conselheiros declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 311/12. III.1. A designação dos Diretores para as funções específicas junto ao órgão regulador será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for eleita a Diretoria para o próximo mandato. IV. Aprovado o valor de até R$ 22.684.500,00, para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. Em Assembleia Geral Extraordinária: Aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 482.000.000,00, sem emissão de ações, mediante a capitalização das seguintes reservas: (i) R$ 34.693.873,20 referente à totalidade do saldo da Reserva Legal na forma do disposto no art. 193, § 2º da Lei 6.404/76; (ii) R$ 447.306.126,80 referente à parte do saldo da Reserva para Expansão dos Negócios Sociais, passando o capital social de R$ 1.100.000.000,00 para R$ 1.582.000.000,00, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.582.000.000,00 (um bilhão quinhentos e oitenta e dois milhões de reais), dividido em 89.525.765 (oitenta e nove milhões, qui nhentas e vinte e cinco mil, setecentas e sessenta e cinco) ações, sendo 66.276.481 (sessenta e seis milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentas e oitenta e uma) ordinárias e 23.249.284 (vinte e três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, duzentas e oitenta e quatro) preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal.\" II. Aprovada por unanimidade a proposta de alteração do art. 19 caput e parágrafos primeiro, segundo, terceiro e quarto do Estatuto Social da Companhia, bem como a exclusão do parágrafo quinto, para refletir a nova forma de representação da Companhia. Os dispositivos modificados passam a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 19. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho.Parágrafo Quarto. É vedado aos membros da Diretoria e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia\". III. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação das Assembleias. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 28.03.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia. Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, por seu procurador Daniel Pareto; Sul América S.A., por seu procurador Daniel Pareto; Saepar Serviços e Participações S.A., por seu procurador Daniel Pareto. JUCERJA nº 2464687 em 29.04.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nAGO/E - 28/03/2013\r\n\r\n305866-02\r\n\r\nId: 1491100"
                ],
                "1491571": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. 1. Data, hora e local: Aos 30 dias de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. (“Companhia“) na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, salas 501 a 504, 7º, 8º e 9º andares e salas 1.001 a 1.003, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.270-900. 2. Convocação/Publicação: (1) Edital de Convocação publicado nos jornais “Jornal do Commercio” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” nos dias 10, 11 e 12 de março de 2013; (2) Os documentos de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, incluindo o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 foram publicados nos jornais “Jornal do Commercio” (Rio de Janeiro) e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, no dia 12 de abril de 2013. 3. Presença: Presentes os acionistas representando mais de 2/3 do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes também, o diretor Presidente da Companhia, Sr. Jaime Rotstein, e Diretor de Relações com Investidores, Sr. Fabio Bergman. 4. Ordem do Dia: A) Em matéria de Ordem Ordinária: (a) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (b) examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger os membros do Conselho de Administração e fixar o montante da remuneração dos administradores; B) Em matéria de Ordem Extraordinária: a) examinar, discutir e votar o aumento de capital, sem distribuição de novas ações, mediante capitalização de lucro ou reservas; e b) examinar, discutir e votar a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia. C) Assuntos Gerais. 5. Composição da Mesa: Sr. Jaime Rotstein, Presidente e Sr. Fabio Bergman, Secretário. 5.1. Leitura de documentos, recebimento de votos e lavratura da Ata: (1) dispensada, por unanimidade, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas; (2) as declarações de voto, protestos e dissidências porventura apresentados serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do disposto no Parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (3) autorizada a lavratura da presente ata em forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos Parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 6. Deliberações: Após detida análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Acionistas deliberaram: A) Em matéria de Ordem Ordinária: (a) aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, com a abstenção dos legalmente impedidos, as contas dos administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, as quais foram auditadas pela BDO Auditores Independentes; (b) aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, nos termos propostos pela administração, a destinação do lucro líquido do exer cício de 2012, conforme indicado abaixo: 2.1 Tendo em vista que do Lucro Líquido apresentado no exercício de 2012, no valor de R$ 99.889.645,56 (noventa e nove milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), já se acham deduzidas as provisões para o imposto de renda e para a contribuição social sobre o lucro líquido, os membros do Conselho de Administração informam destinação prioritária da Reserva Legal e propõem as demais destinações: 2.1.1 R$ 192.869,53 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos), para Reserva Legal; 2.1.2 R$ 99.696.776,03 (noventa e nove milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e setenta e seis reais, três centavos), para as demais destinações descritas conforme item 2.1.4 abaixo. 2.1.3 Ratificar o pagamento de juros sobre capital próprio, a ser efetuado no decorrer do exercício de 2013, como adiantamento de parte dos dividendos obrigatórios, no valor total bruto de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), conforme deliberado pelos membros do Conselho de Administração, em 28 de dezembro de 2012, com retenção de 15% (quinze por cento) a título de imposto de renda na fonte, de acordo com a legislação aplicável; 2.1.4 Destinar o somatório (i) de R$ 99.696.776,03 (noventa e nove milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e três centavos), relativo ao saldo remanescente dos lucros, acrescido de (ii) R$ 24.386.878,79 (vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), provenientes da reversão da reserva de contingência para reforço do capital de giro constituída pelas AGOs, realizada em 30 de abril de 2003, de 28 de abril de 2005 e 30 de abril de 2012; e, ainda, de (iii) R$ 17.500.000,00 (dezessete milhões e quinhentos mil de reais), relativo às reservas constituídas pela AGO de 30 de abril de 2012, e não realizadas; totalizando assim, em 31 de dezembro de 2012, o montante de R$ 141.583.654,82 (cento e quarenta e um milhões, quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), a seguinte destinação: i) R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) para aplicação em investimento em sociedades controladas e/ou coligadas, ou ainda, na aquisição de outras empresas, mediante subscrição de capital a ser deliberado e efetivado no curso do exercício de 2013; ii) R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para investimentos na migração tecnológica da área técnica da Empresa e consolidação do projeto de “Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Sistemas de Gestão Corporativa”, iniciado em 2009, com o objetivo de otimizar custos da Companhia; iii) R$ 16.911.082,66 (dezesseis milhões, novecentos e onze mil, e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) para reforço e preservação do capital de giro da Companhia, por conta de inadimplências de terceiros nos serviços prestados; iv) R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para futura aquisição de imóvel a ser utilizado como sede própria da Companhia; v) R$ 80.072.572,16 (oitenta milhões, setenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), para distribuição a título de dividendo aos acionistas, ser pago no dia 24/05/2013, na forma do disposto no Estatuto Social. vi) R$ 17.100.000,00 (dezessete milhões e cem mil reais), relativo a 97,7% da reserva constituída pela AGO de 30 de abril de 2012, e não realizada, para capitalização, conforme matéria extraordinária desta assembleia. 2.1.5 Também ficou deliberado que as ações de emissão da Companhia passarão a ser negociadas “ex-dividendo” a partir do dia 02 de maio de 2013, portanto, farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas da Companhia inscritos nesta data (30/04/2013). c) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2013, assim constituído: REELEITOS: Jaime Rotstein, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CONFEA-CREA/RJ sob o nº 200164213-0 e CPF sob o nº 003.520.127-49, residente e domiciliado na Rua Leôncio Corrêa, nº 273, Bairro Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.450-120; Cristina Coelho Madeira de Freitas, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CRO/RJ sob o nº 10.387 e no CPF/MF sob nº 665.812.147-87, residente e domiciliada na Rua Almirante Guilhem, nº 404, apartamento nº 701, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.440-000; e Carolina Rotstein Schor, brasileira, solteira, empresária, portadora da carteira de identidade nº 26581194-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 087.091.507-06, residente e domiciliada na Rua Almirante Guilhem, nº 454, bloco 2, apartamento nº 1.204, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.440-000. Posse dos membros eleitos mediante assinatura do competente termo no livro próprio. Fixar o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) mensais, para remuneração dos Administradores, ficando a critério e a cargo do Conselho de Administração a sua distribuição. B) Em matéria de Ordem Extraordinária: a) aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, o aumento de capital, sem distribuição de novas ações, no valor de R$ 17.100.000,00, mediante capitalização de lucro ou reservas; b) aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, para adequação da nova representação do capital social, passando o caput do mencionado artigo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º: O Capital Social é de R$ 34.200.000,00 (trinta e quatro milhões e duzentos mil reais), representado por 2.568.000 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil) ações, sendo 856.000 (oitocentos e cinquenta e seis mil) ordinárias, 856.000 (oitocentos e cinquenta e seis mil) preferenciais, classe “A” e 856.000 (oitocentos e cinquenta e seis mil) preferenciais, classe “B”, todas sem valor nominal.” Os parágrafos deste artigo não sofrerão alteração em sua redação atual. C) Assuntos Gerais: Por não haver sido solicitada sua instalação, a Assembleia deixou de instalar o Conselho Fiscal para o exercício de 2013/2014. 7. Recebimento de Votos: O Secretário da Mesa recebeu as declarações de voto dos acionistas, os quais foram numerados recebidos e autenticados e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do disposto no Parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes, assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa e pelos acionistas Jaime Rotstein, Lully Administração e Participações Ltda e Fábio Bergman. Visto do advogado Lucas Dieterich Espindola Brenner. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Confere com o original lavrado em livro próprio. Fábio Bergman - Secretário. JUCERJA, nº 00002467928 em 07/05/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1491571"
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                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 NIRE 3330003299-1 \r\n\r\nCVM Nº 02112-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 4 de abril de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 04.04.2013, às 15 horas, no Centro de Convenções SulAmérica, anexo à sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: I. aprovar aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), mediante capitalização de parte do saldo da Reserva Estatutária, atribuindo-se aos acionistas, a título de bonificação, 19,06332157 novas ações bonificadas para cada lote de 100 ações da mesma espécie, conforme Proposta da Administração, e a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; e II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 do capital votante e, ainda, Arthur Farme d'Amoed Neto, Vice-presidente de Controle e de Relações com Investidores, o Coordenador do Comitê de Auditoria Estatutário, Carlos José da Silva Azevedo e o representante dos auditores independentes, KPMG Auditores Independentes, Carlos Muñoz. Publicações: As demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 28.02.2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V, págs. 29 a 48, e no jornal Valor Econômico, caderno nacional, págs. A28 a A38. Convocação: Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico, caderno nacional, edições dos dias 05, 06 e 07.03.2013. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretário: Henrique Vargas Beloch Deliberações: Tomadas pelos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária: I. Aprovadas, sem ressalvas ou reservas, por maioria de votos, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012. II. Aprovada, por unanimidade, a proposta da administração para que o lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31.12.2012, no montante de R$ 483.247.945,07 seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 24.162.397,25 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 317.684.233,43 para a constituição da Reserva para Expansão dos Negócios Sociais; (iii) R$ 137.725.664,34, correspondente a 30% do lucro líquido anual ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, para distribuição de dividendos, sendo: (a) R$ 114.771.386,95 para distribuição do dividendo obrigatório que, deduzidos os valores distribuídos a título de dividendos intercalares, deliberados pelo Conselho de Administração em 30.04.2012, 30.07.2012, e 30.10.2012, nos montantes de R$ 10.138.222,12, R$ 10.128.389,52 e R$ 10.106.683,41, respectivamente, e, ainda, o montante pago a título de Juros sobre o Capital Próprio, deliberado pelo Conselho de Administração em 17.12.2012, no valor líquido de R$ 22.954.340,08, resulta no saldo de R$ 61.443.751,82 e (b) R$ 22.954.277,39 para distribuição de dividendo complementar que, somado ao saldo do dividendo obrigatório, acima referido, totaliza R$ 84.398.029,21, a ser pago a partir do dia 18.04.2013, com base nas posições acionárias em 04.04.2013, à razão de R$ 0,100208 por ação ordinária ou preferencial não representada por unit e R$ 0,300625 por cada unit. As ações de emissão da Companhia passarão, portanto, a serem negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros “ex direito” aos dividendos ora declarados a partir de 05 de abril de 2013, inclusive. III. Eleitos, por maioria, os seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Companhia para o mandato de 1 (um) ano que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014: (i) reeleito Presidente, Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN) e CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; (ii) reeleito Vice-Presidente, Johannes Martinus Maria Boers, holandês, casado, administrador de empresas, passaporte holandês NURRPH766, residente e domiciliado em De Amsterdamse Poort, Loc. AMP A 00.010, Bijlmerplein 888, P.O. Box 810, 1000 AV, Amsterdã, Holanda, e eleito como seu suplente, Fernando Alves Meira brasileiro, casado, advogado, ident. 13.832.000-7 (SSP/SP) e CPF 201.166.928-63, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Boa Vista 254, 9º andar; (iii) reeleito Conselheiro: Arthur John Kalita, norte americano, casado, administrador de empresas, passaporte 452041779 emitido pelos Estados Unidos da América e CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 18º andar, Nova Iorque, Nova Iorque 10169, Estados Unidos da América, e eleito como seu suplente, Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, advogado, ident. 10.247.388-1 (IFP/RJ) e CPF 025.945.917-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá 275, 16º andar; (iv) reeleito Conselheiro, Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ) e CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; (v) reeleito Conselheiro, Guilherme Affonso Ferreira, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 4.405.163 (SSP/SP) e CPF 762.604.298-00, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Estados Unidos 1342; (vi) reeleita Conselheira, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, ident. 3.772.982-9 (IFP/RJ) e CPF 029.102.447-50, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; (vii) reeleito Conselheiro, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, ident. 15.293 (OAB/RJ) e CPF 008.563.637-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Rio Branco 85, 14º andar; (viii) reeleito Conselheiro, Pierre Claude Perrenoud, suíço, casado, administrador de empresas, passaporte X4757022 emitido pela Suíça e CPF 056.932.027-55, residente e domiciliado em Plattenstrasse 35 8810 Horgen, Suíça; e (ix) reeleito Conselheiro, Roberto Teixeira da Costa, brasileiro, casado, economista, ident. 3.246.995-0 (SSP/SP) e CPF 007.596.358-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Os Conselheiros (re)eleitos declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos. Nos termos dos itens 5.3 e 5.3.3 do Regulamento de Listagem do Nível 2 da BM&FBOVESPA, fica consignado que são Conselheiros Independentes os Srs. Pierre Claude Perrenoud, Roberto Teixeira da Costa e Guilherme Affonso Ferreira. IV. Aprovado, por unanimidade, o montante de até R$ 9.052.500,00 (nove milhões, cinquenta e dois mil e quinhentos reais) para a remuneração global e anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do artigo 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos administradores como estabelecido no Estatuto Social. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. Aprovado, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia, mediante capitalização de parte do saldo da conta de Reserva Estatutária, no valor de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), com a emissão de 90.399.463 ações ordinárias e 73.266.659 ações preferenciais, sem valor nominal, atribuindo-se aos acionistas, a título de bonificação, 19,06332157 novas ações ordinárias para cada lote de 100 ações ordinárias, e 19,06332157 novas ações preferenciais para cada lote de 100 ações preferenciais possuídas em 04.04.2013, sendo as ações decorrentes da bonificação automaticamente constituídas em units, guardada a proporção de 1 ação ordinária e 2 ações preferenciais por unit, passando o capital social da Companhia a ser de R$ 2.319.882.346,85 (dois bilhões, trezentos e dezenove milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), dividido em 1.022.205.493 ações, sendo 564.605.714 ações ordinárias e 457.599.779 ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. As ações de emissão da Companhia passarão, portanto, a serem negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros “ex direito” à bonificação, a partir de 05 de abril de 2013, inclusive. I.1. Consignar que os acionistas presentes foram informados de que (i) as ações ora emitidas terão as mesmas características e conferirão a seus titulares os mesmos direitos conferidos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável, às ações da mesma espécie de emissão da Companhia, participando integralmente das distribuições futuras relativas aos resultados do exercício em curso; (ii) a data prevista para o crédito das ações decorrentes da bonificação aos acionistas será 10.04.2013; e (iii) no período compreendido entre 05.04.2013 a 04.05.2013, mediante negociação privada ou através de sociedades corretoras de sua livre escolha, autorizadas a operar pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, os acionistas poderão transferir os direitos às frações de ação a que fizerem jus, de modo a formar inteiros, sendo que esgotado o prazo acima, as ações que não puderem ser atribuídas por inteiro a cada acionista serão vendidas em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, dividindo-se o produto da venda, proporcionalmente, pelos titulares das frações, nos termos do §3º do art. 169 da Lei nº 6.404/76. I.2. Consignar que, para fins do disposto no art. 25, §1º da Instrução Normativa SRF nº 25/01, o custo unitário atribuído às ações emitidas é de R$ 6,11 (seis reais e onze centavos) I.3. Por conta da deliberação tomada no item I acima, foi aprovada, por unanimidade, a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 2.319.882.346,85 (dois bilhões, trezentos e dezenove milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), dividido em 1.022.205.493 (um bilhão, vinte e dois milhões, duzentas e cinco mil e quatrocentas e noventa e três) ações, sendo 564.605.714 (quinhentos e sessenta e quatro milhões, seiscentas e cinco mil, setecentas e quatorze) ações ordinárias e 457.599.779 (quatrocentos e cinquenta e sete milhões, quinhentas e noventa e nove mil, setecentas e setenta e nove) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” II. Em vista da alteração estatutária deliberada acima, foi aprovada, por unanimidade, a consolidação do Estatuto Social que constitui o Anexo 1 desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia, além de estarem disponíveis no site da Companhia (www.sulamerica.com.br/ri), da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A.- Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bovespa.com.br), os documentos submetidos à apreciação das Assembleias, referidos nesta ata e/ou exigidos nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa Diretora e pelos acionistas presentes. A publicação da ata se dará conforme autorizado pela Assembleia nos termos do § 2º do art. 130 da Lei 6.404/76. Presenças: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Henrique Vargas Beloch, Secretário da Assembleia; Acionistas: Sulasapar Participações S.A., representada por Rafael Magalhães Martins, advogado; ING Insurance International B V, representado por André da Costa Santa Ritta e Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, advogados; Patrick de Larragoiti Lucas; Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon; Sophie Marie Antoinette de Ségur; Joaquim de Mello Magalhães Junior; Carlos Infante Santos Castro; Carmen Roberta Waller; Louis Antoine de S. de Charbonnières; Chantal de Larragoiti Lucas; Christiane Claude de Larragoiti Lucas; Arthur Farme d'Amoed Neto; Fabiane Reschke; Gabriel Portella Fagundes Filho; Laenio Pereira dos Santos; Selma Taylor; Ema Sanchez de Larragoiti; ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND; ALASKA PERMANENT FUND; AMERICAN AIRLINES,INC.MASTER FIXED BENEFIT PENSION TRUST; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BEST INVESTMENT CORPORATION; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; BNY MELLON FUNDS TRUST - BNY MELLON EMERGING MARKETS FUND; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA PUBLIC SCHOOL EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM; DBX MSCI BRAZIL CURRENCY-HEDGED EQUITY FUND; DREYFUS INTERNATIONAL FUNDS, INC. - DREYFUS EMERGING MARKETS FUND; DUPONT CAPITAL EMERGING MARKETS FUND; DUPONT PENSION TRUST; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 1; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FUND B; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS INTERNATIONAL FUND; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA BOARD OF PENSIONS; FGP DEVELOPING MARKETS POOLED FUND; FGP PRIVATE DEVELOPING MARKETS POOLED FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIREMEN S ANNUITY AND BEN. FD OF CHICAGO; FIRST TRUST BRAZIL ALPHADEX FUND; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; GLOBAL EMERGING MARKETS GREAT CONSUMER FUND; GLOBAL EMERGING MARKETS SECTOR LEADER FUND; GMI INVESTMENT TRUST; GMO REAL RETURN ASSET ALLOCATION FUND, L.P.; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; ING GLOBAL ADVANTAGE AND PREMIUM OPPORTUNITY FUND; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; JOHN HANCOCK FUNDS II STRATEGIC EQUITY ALLOCATION FUND; LORD ABBETT SECURITIES TRUST - LORD ABBETT INTERNATIONAL DIVIDEND INCOME FUND; LVIP BLACKROCK EMERGING MARKETS INDEX RPM FUND; MAINSTAY VP DFA-DUPONT CAPITAL EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; MARKET VECTORS - BRAZIL SMALL - CAP INDEX ETF; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MICROSOFT GLOBAL FINANCE; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; MUNICIPAL EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF CHICAGO; NEW YORK STATE TEACHER`S RETIREMENT SYSTEM; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; NORTHERN TRUST UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; OMERS ADMINISTRATION CORPORATION; PACIFIC SELECT FUND; PENSIONDANMARK INVEST F.M.B.A. - EMERGING MARKETS AKTIER; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; PICTET - EMERGING MARKETS SUSTAINABLE EQUITIES; PICTET FUNDS S.A RE: PI(CH)-EMERGING MARKETS TRACKER; PRUDENTIAL RETIREMENT INSURANCE AND ANNUITY COMPANY; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; SAN DIEGO GAS & ELEC CO NUC FAC DEC TR QUAL; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; ST. JAMESS PLACE GLOBAL EQUITY UNIT TRUST; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD AS TRUSTEE OF BNY MELLON TBCAM EMERGING VALUE EQUITY MOTHER FUN; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T F N T ALL C W EQ INV INDEX FUND (TAX EX Q INS INV ONLY); THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE SEVENTH SWEDISH NATIONAL PENSION FUND - AP 7 EQUITY FUND; THE TBC PRIVATE TRUST; THRIVENT PARTNER WORLDWIDE ALLOCATION FUND; THRIVENT PARTNER WORLDWIDE ALLOCATION PORTFOLIO; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST; UAW RETIREE MEDICAL BENEFITS TRUST; UPS GROUP TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM; WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD; WISDOMTREE EMERGING MARKETS SMALLCAP DIVIDEND FUND; FLEXSHARES MORNINGSTAR EMERGING MARKETS FACTOR TILT INDEX FUND; JNL/MELLON CAPITAL MANAGEMENT EMERGING MARKETS INDEX FUND; NORGES BANK; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; SBC MASTER PENSION TRUST; SCHRODER INTERNATIONAL SELECTION FUND; STATE OF NEW MEXICO STATE INVESTMENT COUNCIL; STATE OF WYOMING; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. 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                    "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.055/0001-05 - NIRE 33.300.292.888\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 04/02/2013. 1. Dia e Hora: Realizada no dia 04/02/2013, às 18h. 2. Local: Av. Rio Branco, 81, 7º andar, centro, RJ/RJ. 3. Convocação: Publicação realizada no DOERJ nos dias 24, 25, 28 e 29/01/2013 e no Jornal do Diário Mercantil nos dias 25, 26, e 29/01/2013. 4. Presença: Presentes os Acionistas que representam mais de 90% da totalidade das ações ordinárias de emissão da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. Mesa: Presidente: Sr. Fábio Almeida Abrahão, Secretária: Sra. Aline Martins Reis. 6. Ordem do Dia: I - Prestar esclarecimentos a cerca das cartas-resposta encaminhadas pela acionista ILOS LGSC Instituto de Logística e Supply Chain Ltda. (“ILOS”) à administração da Cia. com cópia para os demais acionistas sobre assuntos de interesse da Cia.. II. Deliberar sobre a eleição do Sr. Mauricio Pimenta Lima, abaixo qualificado, como membro do Conselho de Administração da Cia., em substituição ao conselheiro Rodrigo Arozo Benício dos Santos, abaixo qualificado. 7. Deliberações: Primeiramente, o Presidente propôs, e todos os presentes concordaram, que a ata da presente assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1°da lei das S.A., contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. Os acionistas aprovaram, por unanimidade dos presentes, a inversão da ordem da pauta. I. Aprovou-se por unanimidade dos presentes, a eleição do Sr. Mauricio Pimenta Lima, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 10.236.902-2, IFP/RJ, CPF/MF nº 042.962.667-30, residente e domiciliado na RJ/RJ, Rua Ramon Franco, nº 18, Urca, CEP 22290-290, como membro do Conselho de Administração da Cia., em substituição ao Sr. Rodrigo Arozo Benício dos Santos, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 111.314.811-IFP/RJ, CPF/MF nº 076.656.667-60, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Rua Vinicius de Moraes, nº 121 , Apto. 201, Ipanema, CEP 22411-010, o qual, neste ato, renunciou ao referido cargo. O Sr. Mauricio Pimenta Lima será investido no cargo de membro do Conselho de Administração para o qual é eleito, mediante assinatura do termo de posse e desimpedimento a ser lavrado em livro próprio, em até 30 dias a contar da presente data. II. Os representantes da administração da sociedade explicaram as comunicações enviadas à ILOS a respeito de contrato entre ela e um cliente. Os representantes da ILOS prestaram esclarecimentos a respeito do tema Ato contínuo, cada um dos acionistas minoritários presentes expuseram suas respectivas visões sobre o assunto. As partes discutiram o tema e expressaram suas visões. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pelos acionistas presentes da Cia .. 9. Acionistas: INFRA Partners Investimentos em Logística Ltda. (representada por seus procuradores André Barreto Chiarini e Fábio Almeida Abrahão), ILOS LGSC Instituto de Logística e Supply Chain Ltda, (representado por seus procuradores Mauricio Pimenta Lima e Luis Claudio Gomes Pinto), André Barreto Chiarini, Fábio Almeida Abrahão, Patricia Coulon Perim, Felipe Barros Maia Vinagre, Paulo Fernando Fleury da Silva e Souza, João Guilherme Mattos Eyer de Araujo (representado por seu procurador Rodrigo Arozo Benício dos Santos) Rodrigo Arozo Benício dos Santos, Leonardo Julianelli Ferreira, Caio Araújo Rodrigues, Cesar Roberto Lavalle da Silva (representado por seu procurador Fabricio Bandeira), Alexandre Arrebola (representado por seus procuradores Eugênio Mariante), Arthur Elias Kari Quental (representado por Eugênio Mariante), Eugênio Mariante, Petrônio Duarte Cançado. Confere com original lavrado em livro próprio. RJ, 04/02/2013. Fábio Almeida Abrahão - Presidente, Aline Martins Reis - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002460557 em 15/04/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1491507"
                ],
                "1491389": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n306044-02\r\n\r\nId: 1491389"
                ],
                "1491374": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA TRANSOLÍMPICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.440.708/0001-30 NIRE: 33.3.0030232-8\r\n\r\nATA DA 5ªB/2013 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, hora e local: No dia 12/04/2013, às 14 hs, no escritório da CCR S.A., acionista da Cia, situado na Rua Lauro Müller, 116, 35º andar - Sala 3504 - Torre do Rio Sul - Botafogo,RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Cia, estando presentes os Srs. Damião Carlos Moreno Tavares, Marcos Bastos Rocha, suplente do Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Carlos Alberto do Prado, José Braz Cioffi e Marcelo Felberg, suplente do Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, representando a maioria dos membros do seu Conselho de Administração. Participaram, ainda, como convidados, os Srs. Fernando Menezes de Góes Neto, Ronaldo Vancellote e Guilherme Martins e, ainda, a Sra. Carla Grotz Mattoso, convidada para secretariar a reunião. 3. Mesa: Presidente: Damião Carlos Moreno Tavares; e Secretária: Carla Grotz Mattoso. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a ratificação da celebração de \"Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e Construção, pelo regime de empreitada global (EPC TURNKEY) com preço global\"; (ii) a celebração do 1º Aditivo ao Contrato de EPC, para viabilizar o ingresso no Consórcio Construtor da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. (\"CCCC\"), \"Parte Relacionada\" da Cia, nos termos do Acordo de Acionistas; e (iii) Fixação dos critérios gerais de remuneração, política de benefícios e dos parâmetros anuais para pagamento de remuneração variável aos Administradores e demais Colaboradores da Companhia. 5. Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 5.1. Ratificação da celebração do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e Construção, pelo regime de empreitada global (EPC TURNKEY) com preço global: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 04/2013/CA-CTO, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Cia, após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, manifestou-se no sentido de ratificar a celebração do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e Construção, pelo regime de empreitada global (EPC TURNKEY) com preço global, para a execução das obras civis de implantação do Corredor Expresso Transolímpica, incluindo as Edificações de Apoio Operacional, no Município do Rio de Janeiro, celebrado entre a Companhia e o Consórcio Construtor Transolímpica, em 26/04/2012 (o \"Contrato de EPC\"). 5.2. Celebração do 1º Aditivo ao Contrato de EPC, para viabilizar o ingresso no Consórcio Construtor da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 04/2013/CA-CTO, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia, após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, manifestou-se no sentido de aprovar a celebração do 1º Aditivo ao Contrato de EPC, para viabilizar o ingresso no Consórcio Construtor da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., \"Parte Relacionada\" da Companhia, nos termos do Acordo de Acionistas. 5.3. Fixação dos critérios gerais de remuneração dos Administradores e Demais colaboradores da Cia: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 05/2013/CA-CTO, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Cia, após exame e discussão, o Conselho de Administração aprovou a proposta para a fixação dos critérios gerais de Remuneração, política de benefícios e dos parâmetros anuais para pagamento de remuneração variável aos Diretores e Demais Colaboradores da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente e Secretária da Mesa, bem como por todos os Conselheiros presentes. Mesa: Presidente - Damião Carlos Moreno Tavares e Secretária - Carla Grotz Mattoso. Conselheiros: Damião Carlos Moreno Tavares; Marcos Bastos Rocha, suplente do Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha; Carlos Alberto do Prado; Marcelo Felberg, suplente do Sr. Paulo Henyan Yue Cesena e José Braz Cioffi. Rio de Janeiro, 12/04/2013. Carla Grotz Mattoso - Secretária; JUCERJA nº 2466951 em 06/05/2013.\r\n\r\nRCA - 5ªb/2013’\r\n\r\n305492-02\r\n\r\nId: 1491374"
                ],
                "1491495": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1491495"
                ],
                "1491091": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.831.427/0001-63\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas em 28 de março de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 28.03.2013, às 14h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, administradores da Companhia e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício findo em 31.12.2012, e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 28.02.2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 189 a 194, e no jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro, págs. E31 a E34. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Secretário: Daniel Pareto. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2012; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2012; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: I. deliberar sobre a proposta de alteração do art. 15 e parágrafos primeiro, segundo, terceiro e quarto do Estatuto Social da Companhia, bem como a exclusão do parágrafo quarto, de modo a refletir a nova forma de representação da Companhia; e II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária: I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2012. II. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o prejuízo líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2012, no montante de R$ 2.008.051,26, seja compensado pela reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais. III. (Re)eleitos para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, sendo: (i) reeleito Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN/RJ), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) eleito Vice-Presidente: Johannes Martinus Maria Boers, holandês, casado, administrador de empresas, passaporte holandês nº NURRPH766, residente e domiciliado em Amstelveenseweg 500, P.O. Box 810, 1000 AV. Amsterdã, Holanda e reeleito suplente: Marcelo Viveiros de Moura, brasileiro, casado, advogado, ident. 06873827-7 (IFP/RJ), CPF 002.026.677-40, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá, 275, 16º and.; (iii) reeleito Conselheiro: Arthur John Kalita, norte-americano, casado, administrador de empresas, passaporte norte-americano 452041779, CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA e reeleito suplente: Fernando Alves Meira, brasileiro, casado, advogado, ident. 13.832.000-7 (SSP/SP), CPF 201.166.928-63, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Boa Vista 254, 9º and.; (iv) reeleito Conselheiro: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (v) reeleito Conselheiro: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e (vi) eleita Conselheira: Carolyn Newton Appen, americana, solteira, executiva, passaporte norte-americano nº 048356401, residente e domiciliada na 5780 Powers Ferry Rd, NW, Atlanta, Geórgia, Ga 30306, Estados Unidos da América e reeleito suplente: Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, advogado, ident. 10.247.388-1 (IFP/RJ), CPF 025.945.917-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá, 275, 16º andar. Os Conselheiros declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 311/12. III.1. A designação dos Diretores para as funções específicas junto ao órgão regulador será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for eleita e/ou reeleita a Diretoria para o próximo mandato. IV. Aprovado o valor de até R$ 5.964.000,00 para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. Em Assembleia Geral Extraordinária: Aprovada a proposta de alteração do art. 15 e parágrafos primeiro, segundo, terceiro e quarto do Estatuto Social da Companhia, para refletir a nova forma de representação da Companhia. Os dispositivos modificados passam a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 15. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos membros da Diretoria e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia.\" III. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui o Anexo II desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação das Assembleias. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, assinada pela mesa e pelos acionistas. RJ, 28.03.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Seguro Saúde S.A., por seu procurador Daniel Pareto; Sul América Companhia de Seguro Saúde, por seu procurador Daniel Pareto. JUCERJA nº 2464772 em 29.04.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nAGO/E 28/03/2013\r\n\r\n305869-02\r\n\r\nId: 1491091"
                ],
                "1491480": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n305550-02\r\n\r\nId: 1491480"
                ],
                "1491541": [
                    "V - Ata",
                    "CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 40.450.769/0001-26 - NIRE 33300032614\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04/04/13. 1. Data, hora e local: Em 04/04/13, às 9h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, RJ/RJ. 2. Presença: Convocação dispensada, em face da presença da acionista da Cia. representando 100% do capital social, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. 4. Deliberação: 4.1. Rerratificar o item 4.1 da Ata da AGE realizada em 28/12/11 às 13h, registrada na JUCERJA nº 00002285798, em 26/01/12 (“AGE”), de modo a fazer constar que do total das 105.000.000 de ações emitidas no aumento de capital social aprovado na referida AGE foram emitidas: (i) 63.000.000 de ações ordinárias e (ii) 42.000.000 de ações preferenciais, rerratificando em consequência, o boletim de subscrição anexo à referida Ata, nesse mesmo sentido, conforme Doc. 2 anexo, bem como ratificar todas as demais deliberações tomadas na AGE. 4.2. Transferir à acionista, em devolução de participação no capital social, na forma do art. 22 da Lei nº 9.249/95, R$ 40.000.000,00, com o cancelamento de 36.697.248 ações, sendo 22.018.349 ordinárias e 14.678.899 preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social da Cia., ao preço total de R$ 40.000.000,00, equivalente a aproximadamente R$ 1,09 por ação, sem redução do capital social, à conta de reserva de capital. 4.3. Alterar, tendo em vista a deliberação acima tomada, a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de R$ 284.000.000,00, dividido em 354.798.375 ações, sendo 211.912.662 ordinárias e 142.885.713 preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal”. 4.4. Consolidar a redação do Estatuto Social da Cia., refletindo a alteração no art. 5º acima aprovada, que passa a vigorar na forma do Doc. 2, anexo a esta ata. (Doc.2). 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior; Secretário: Eduardo Backheuser. Acionista: Santo Avito Participações S.A., por seus diretores Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 04/04/13. Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA, nº 2464877 em 29/04/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Estatuto Social Consolidado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04/04/13. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - A Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2º - A Cia. terá sede e foro na Cidade e Estado do RJ, podendo criar ou extinguir filiais, agências, depósitos, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional ou no exterior, mediante deliberação da Diretoria. Art. 3º - A Cia. tem por objeto social: (i) a execução de serviços de engenharia civil, diretamente ou através de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, serviços de terraplenagem, de pavimentação, de saneamento, de irrigação, de construção civil, inclusive o planejamento, a organização e incorporação de empreendimentos imobiliários, de instalações, de montagens industriais e mecânicas, bem como a construção de oleodutos e gasodutos, obras ferroviárias, portuárias e aeroportuárias, serviços de dragagem e demais atividades de engenharia subaquática e a compra e venda de materiais ou equipamentos necessários a tais serviços. (ii) a atuação como armadora de embarcações utilizadas na prestação de seus serviços, inclusive dragas, flutuantes e chatas; (iii) a exploração de serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus; (iv) exploração, direta ou indiretamente, de concessões de obras e serviços públicos, inclusive através de parceria público-privadas, especialmente aqueles voltados à operação de estradas de rodagem, infra-estruturas ferroviárias e metroviárias, saneamento urbano e coletas de lixo; (v) a atuação em consórcios, “joint-ventures” ou sociedades em conta de participação, com empresas congêneres ou não, visando participação associativa em licitações e execução de serviços de engenharia em geral; (vi) participação em quaisquer outras sociedades comerciais ou civis, como sócia ou quotista; (vii) exploração de atividades agrícolas e pastoris, com a comercialização dos produtos oriundos dessas atividades; e (viii) prestação de serviços de navegação de apoio portuário e marítimo e de navegação de cabotagem. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de R$ 284.000.000,00, dividido em 354.798.375 ações, sendo 211.912.662 ordinárias e 142.885.713 preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária corresponde a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º - As ações preferenciais não terão direito de voto e terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de dissolução ou liquidação, participando no rateio do dividendo em igualdade de condições com as ações ordinárias, como determina o art. 17 da Lei 6.404/76. § 3º - Os aumentos de capital por subscrição poderão compreender apenas ações ordinárias, ou ações preferenciais, ou, ainda, ações ordinárias e preferenciais, sem guardar proporção com as ações ordinárias, devendo as ações ser emitidas por seu valor patrimonial à época, respeitado o limite estabelecido no art. 15, § 2º, da Lei 6.404/76. Capítulo III - Administração da Cia.: Art. 6º - A Cia. será administrada por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Art. 7º - A Diretoria da Cia. será composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 7 membros, sendo um Diretor Geral e até 6 Diretores sem designação específica, todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, com as atribuições estabelecidas neste Estatuto e outras que lhe forem atribuídas pela Assembleia Geral, pela Diretoria ou pelo Diretor Geral. § 1º - O mandato dos Diretores será de 3 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato automaticamente prorrogado até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - Os Diretores serão investidos nos seus respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem a sua eleição. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral, sendo dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Em suas ausências temporárias ou impedimentos eventuais, cada Diretor será substituído por quem for indicado, por escrito, pela Diretoria. § 4º - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. § 5º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em seu montante individual ou global, sendo que, em caso de ser fixado montante global, a distribuição interna será feita pela Diretoria, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. § 6º - A Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores participação no lucro da Cia., observadas as limitações legais aplicáveis. § 7º - Ao Diretor Geral compete presidir as Reuniões da Diretoria, bem como supervisionar as atividades dos demais Diretores. § 8º - Ocorrendo vacância de cargo de Diretor caberá à Assembleia Geral eleger o novo Diretor, fixando o prazo da gestão. Art. 8º - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios da Cia., de acordo com as suas atribuições e sujeito ao disposto na lei e neste Estatuto. § Único - A prática dos seguintes atos pela Cia., ou autorização para sua prática por qualquer sociedade controlada direta ou indiretamente pela Cia., depende de prévia e expressa aprovação, por escrito, dos acionistas representando a maioria do capital social, reunidos ou não em Assembleia Geral: (i) aprovação do planejamento compromisso anual; (ii) alienação ou oneração de qualquer bem do ativo permanente cujo valor, isoladamente ou no conjunto de operações realizadas em qualquer período de 12 meses, seja igual ou superior ao equivalente em Reais a US$ 1.000.000,00, exceto no caso de caução ou garantia exigida da Cia. ou qualquer de suas controladas pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas, cuja prática não depende de prévia aprovação; (iii) aprovação ou desvio da política salarial e de participação nos lucros de funcionários e/ou administradores; (iv) aprovação de qualquer promoção de executivos e de funcionários cujos salários mensais excedam, individualmente, ao equivalente em Reais a US$ 10.000,00 por mês; (v) aquisição de bens, móveis ou imóveis, cujo valor exceda individualmente ao equivalente em Reais a US$ 1.000.000,00 ou a US$ 6.000.000,00 no conjunto de operações análogas realizadas dentro de qualquer período de 12 meses; (vi) concessão de empréstimo em montante superior ao equivalente em Reais a US$ 5.000,00 por funcionário ou administrador, ou em montante que faça com que o total de empréstimos pendentes, no conjunto ou por pessoa, ultrapasse o equivalente em Reais a US$ 50.000,00; (vii) contratação de empréstimo, financiamento e/ou operação de endividamento, de qualquer natureza, em montante que faça com que o valor acumulado do endividamento da Cia. exceda a 5% do patrimônio líquido da Cia., conforme último balanço então aprovado, exceto no caso de caução ou garantia exigida da Cia. ou qualquer de suas controladas pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas, cuja prática não depende de prévia aprovação; (viii) concessão de garantia, salvo no caso de garantias concedidas a funcionários em contratos de locação de imóveis e desde que tais garantias não envolvam valores totais superiores ao equivalente em Reais a US$ 10.000,00, exceto no caso de caução ou garantia exigida da Cia. ou qualquer de suas controladas pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas; (ix) aquisição, alienação ou oneração, inclusive mediante licenciamento, a qualquer título, de bens objeto de propriedade intelectual e/ou outros ativos intangíveis; (x) realização de qualquer negócio com acionistas e/ou pessoas ligadas a acionistas e/ou administrador, assim consideradas aquelas definidas como tal pela legislação do IR.; (xi) caução ou qualquer outra forma de oneração de ações da Cia. e/ou de sociedade direta ou indiretamente controlada; (xii) liquidação, dissolução e/ou pedido de falência da Cia. e/ou de sociedade direta ou indiretamente controlada; (xiii) abertura de capital; e (xiv) alienação ou oneração, ou aprovação da alienação ou da oneração, no caso de suas controladas, de ações ou participações societárias detidas pela Cia. ou por qualquer de suas controladas. Art. 9º - A Diretoria se reunirá preferencialmente na sede social, com a presença da maioria de seus membros, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, sendo as suas deliberações tomadas por maioria de votos e lavradas em livro próprio. Art. 10 - Ressalvada a hipótese prevista no item (vii) do art. 12, todos os atos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia. deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser praticados por escrito, mediante documentos assinados: (i) por 2 Diretores em conjunto; (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais e específicos, ou por (iii) 2 procuradores com poderes especiais e específicos. Art. 11 - Ressalvada a hipótese prevista no item (vii) do art. 12, as procurações outorgadas pela Cia. serão sempre assinadas (i) por 2 Diretores em conjunto; (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais e específicos, devendo conter descrição pormenorizada dos poderes outorgados e terão prazo determinado de duração, limitado a 1 ano, exceto as procurações outorgadas para fins judiciais, que poderão ser por prazo indeterminado. Art. 12 - A Cia. poderá ser representada por apenas 1 Diretor ou por 1 procurador, nas seguintes circunstâncias: (i) em assuntos de rotina perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista; (ii) na cobrança de quaisquer pagamentos devidos à Cia.; (iii) na assinatura de correspondência sobre assuntos rotineiros; (iv) no endosso de instrumentos destinados à cobrança ou depósito em nome da Cia.; (v) na representação da Cia. nas Assembleias Gerais de sociedades em que tenha participação acionária, obedecido o voto e as orientações estabelecidas pelos acionistas; (vi) na representação da Cia. em juízo; e (vii) excepcionalmente, em qualquer outro ato, inclusive outorga de mandatos, desde que haja autorização expressa da Diretoria, mediante ata de reunião assinada por todos os Diretores. Art. 13 - Compete ao Diretor Geral, isoladamente: (a) presidir as reuniões da Diretoria; (b) coordenar e orientar as atividades dos demais Diretores nas suas respectivas áreas de competência; (c) atribuir a qualquer dos Diretores atividades e tarefas especiais, independente daquelas que lhe couberem ordinariamente; e (d) zelar pela execução das deliberações da Assembleia Geral e da própria Diretoria. Capítulo IV - Assembleia Geral: Art. 14 - A Assembleia Geral, com as funções e atribuições previstas em lei e pelo presente Estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 30 de abril de cada ano, para os fins previstos em lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. § 1º - A Assembleia Geral, convocada nos termos da lei e deste Estatuto, será presidida por um representante dos acionistas, ou por outra pessoa que seja escolhida pelos acionistas presentes, sendo o secretário designado pelo presidente da Assembleia. § 2º - Será dispensada convocação prévia para aquelas Assembleias às quais comparecerem todos os acionistas. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do art. 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados na sede social, com antecedência mínima de 3 dias da data marcada para a Assembleia Geral. Art. 15 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Capítulo V - Do Conselho Consultivo: Art. 16 - O Conselho Consultivo é um órgão auxiliar, consultivo e de assessoramento à Diretoria e à Assembleia Geral, no estudo e na preparação de suas deliberações. O Conselho Consultivo não tem poder decisório e não tem funções executivas. § 1º - O Conselho Consultivo exercerá suas funções mediante simples recomendações à Diretoria e à Assembleia Geral. § 2º - As recomendações serão efetuadas mediante o voto da maioria de seus membros. § 3º - O Conselho Consultivo expressará, formalmente, as recomendações sobre os assuntos sob sua responsabilidade, através de documento denominado Recomendação do Conselho Consultivo que terá forma simples e objetiva, de modo a facilitar seu pleno entendimento. Art. 17 - O Conselho Consultivo será composto por 3 a 5 membros, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, para mandatos de 3 anos, permitida a reeleição. Art. 18 - As reuniões do Conselho Consultivo ocorrerão conforme calendário a ser aprovado pelo Conselho Consultivo na primeira reunião de cada ano, ou sempre que convocadas por qualquer dos Acionistas ou pelo Diretor Geral, com antecedência mínima de 5 dias. § 1º - As reuniões do Conselho Consultivo serão realizadas, preferencialmente, na sede da Cia., ou em outro local indicado na convocação. § 2º - O Conselho Consultivo instalar-se-á e funcionará com a maioria de seus membros. § 3º - Em cada reunião será lavrada ata, com data, local, nome dos membros do Conselho Consultivo presentes, registros em geral e recomendações feitas pelos membros do Conselho Consultivo. Capítulo VI - Conselho Fiscal: Art. 19 - O Conselho Fiscal da Cia., com as funções fixadas em lei, será composto de 3 ou 5 membros efetivos e 3 ou 5 suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. § 1º - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo, 0,1 das ações com direito a voto, ou 5% das ações sem direito a voto, e cada período de funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária subseqüente. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VII - Exercício Social e Lucros: Art. 20 - O exercício social termina no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, serão levantadas pela Diretoria, as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 21 - Do lucro líquido do exercício remanescente depois de deduzidas as participações que forem atribuídas aos administradores, na forma do art. 7º, § 6º deste Estatuto, 5% serão destinados à reserva legal até que atingidos os limites legais. Do saldo (a) 25%, serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório; e (b) até 75% serão destinados à Reserva de Investimento para financiar a expansão das atividades da Cia., salvo destinação diversa determinada pela Assembleia Geral. O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, será distribuído aos acionistas como dividendo complementar. § 1º - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado à Diretoria declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. § 2º - Os dividendos poderão ser pagos em moeda corrente ou bens e no prazo de lei. § 3º - A Cia. poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. § 4º - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social poderão ser computados, por seu valor líquido total ou parcial, para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos, devendo ser, nesse caso, creditados como antecipação de dividendos. Capítulo VIII - Liquidação: Artigo 22 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação dos acionistas ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - Caberá à Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal para o período de liquidação. RJ, 04/04/13. Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 2464877 de 29/04/13 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1491541"
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                    "V - Ata",
                    "CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32 - NIRE: 33.3.0027996-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Dia, Hora e Local: Ao dia 23 do mês de janeiro de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência S/A, na Rua São Clemente, nº 38, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Por carta dirigida aos Conselheiros no dia 17/01/2013, na forma do art. 15 do Estatuto Social. Mesa: Presidente, Cesar Soares dos Reis; e Secretário, Ayrton Costa Xavier. Ordem do Dia: 1. Destituição do Sr. Francisco Di Gioia Ferreira do cargo de Diretor da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A; 2. Assuntos gerais; Deliberações: 1. Foi aprovada por unanimidade a destituição do Sr. Francisco Di Gioia Ferreira, brasileiro, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 05275552-7 IFP/ RJ, inscrito no CPF sob o nº 706.437.507-97, residente e domiciliado na Rua José Americo de Almeida, nº10, bloco 02, casa 109, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ, do cargo de Diretor da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A; A) Desta forma, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Diretores: Sr. JOSÉ AUGUSTO DA COSTA TATAGIBA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 02263036-2 SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 046.284.621-00, residente e domiciliado na Rua Geógrafo Amora, n° 501, lote 9, Quadra G, Bairro: Piratininga, Niterói/ RJ, CEP:24.350-590, para o cargo de Diretor Presidente; Sr. ROBERTO RAMOS GUEDES, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade n° 042297/0-5 CRC/ RJ, inscrito no CPF sob o nº 256.366.267-20, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 499, apartamento 201, frente Ramos - Rio de Janeiro/ RJ, CEP 21030-630, para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro; Sr. CLAUDIO JORGE COSTA DO NASCIMENTO, brasileiro, atuário, portador da carteira de identidade n° 03245590-9 IFP/ RJ, inscrito no CPF sob o nº 480.841.237-34, residente e domiciliado na Rua Maxwell, nº 581, apto 405, Bairro: Vila Isabel, Rio de Janeiro/ RJ para o cargo de Diretor Técnico; Sr. JORGE DE SOUZA ANDRADE, brasileiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n° 04258705-5 IFP, inscrito no CPF sob o nº 332.606.727-53, residente e domiciliado na Rua Santa Luzia, 173, apto 601 Maracanã, Rio de Janeiro/ RJ para o cargo de Diretor; Sr. LAERTE TAVARES LACERDA, brasileiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n° 3016221, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n° 266.037.567-49, residente e domiciliado na Rua Suzano, n° 200, casa 21, Bairro: Jacarepaguá, Rio de Janeiro/ RJ para o cargo de Diretor; e, B) Ratificam-se as indicações em relação aos diretores responsáveis pelas funções definidas nos termos das Circulares SUSEP N°s 234, 249 e 344 e das Resoluções CNSP N°s 118 e 143, a saber: Diretor de Relações com a SUSEP e Diretor Responsável Técnico - Cláudio Jorge Costa do Nascimento; Diretor Responsável Administrativo - Financeiro e Diretor Responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613 de 03/03/1998 - Roberto Ramos Guedes; Diretor Responsável pelos Controles Internos e Diretor Responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade - José Augusto da Costa Tatagiba; Diretor Responsável pelo registro das apólices, dos endossos emitidos e dos cosseguros - Sr. Jorge de Souza Andrade. 2. Não houve inscrição para assuntos gerais. Tendo aprovado todas as deliberações por unanimidade, e nada mais havendo de que tratar, foi encerrado o trabalho desta Reunião do Conselho de Administração da CAPEMISA - Seguradora de Vida e Previdência S/A, lavrando-se no livro próprio a presente ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013. Cesar Soares dos Reis - Presidente; Ayrton Costa Xavier - Secretário; Edson Alencar Bomfim; Frederico Guilherme da Costa Kremer; João Lima Netto; Rivayl dos Reis. JUCERJA - CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 29/04/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO: 00002465198 E DATA: 29/04/2013 - VALÉRIA G.M. SERRA - SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 23/01/2013\r\n\r\n305979-02\r\n\r\nId: 1491501"
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                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.146.648/0001-20 - NIRE nº 3330006631-4 \r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. I - Data hora e local da Reunião do Conselho: 01 de março de 2013, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. Walmor José Prudêncio, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV·- Quorum: Todos os membros do Conselho de Administração; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) O Presidente do Conselho submeteu à aprovação dos presentes a eleição do Sr. Luiz Fernando Nogueira, brasileiro, casado, economista, C.I. nº 06314868-8 expedida pelo IFP/RJ, e CPF/MF nº 001.214.657-99, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, n° 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, do Sr. Ricardo de Noronha Viegas, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. n°. 83-1-05900-2-D expedida pelo CREA/RJ, e CPF/MF nº 705.647.017-34, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, n° 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Regio­nal e do Sr. Alexandre Augusto Costa Cabral, brasileiro, casado, advogado, C.I. nº 90.744, expedida pela OAB/RJ, e CPF/MF nº 011.358.767-89, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, n° 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor. O mandato dos diretores ora eleitos terá início no dia 01 de março 2013, e término no dia 28 de março de 2014. A remuneração global mensal dos Diretores da Sociedade será de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), estando neste valor compreendida a dos diretores ora eleitos; b) Foi aprovada a renúncia do diretor Andrei Nestorov, do cargo de Diretor de Planejamento, Sistemas e Controle, apresentada em 25 de fevereiro de 2013. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários a partir da data de hoje; c) Fica retificado o ende­reço da filial da Sociedade situada em Brasília - DF, cuja publicação ocorreu no Diário Oficial no dia 30 de julho de 2010, onde se lê: endere­ço na Q E 40, Rua 12, lote 18, Guará II, loja 18, Brasília, Distrito Federal, leia-se: Loja 18, situado na Q E 40 Rua 12, Lote 18 Guará II - Brasília, Distrito Federal; VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Walmor José Prudêncio, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 01 de março de 2013, MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa, WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002461659 em 17/04/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1491487"
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                "1491535": [
                    "V - Ata",
                    "SANTO AVITO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.299.954/0001-11 - NIRE 33.300.285.067\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 04/04/13. 1. Data, Hora e Local: Em 04/04/13, às 15h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31, parte, São Cristóvão, RJ/RJ - CEP: 20940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes da lista de presenças (Doc.1). 3. Mesa: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Transferir aos acionistas, em devolução de participação no capital social, na forma do Art. 22 da Lei nº 9.249, de 1995, R$ 40.000.000,00, com o cancelamento de 19.667.316 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social da Cia., ao preço total de R$ 40.000.000,00, sem redução do capital social, à conta de reserva de capital, sendo (i) 5.310.175 ações detidas pelo acionista Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; (ii) 5.310.175 ações detidas pelo acionista Eduardo Backheuser; (iii) 4.523.483 ações detidas pelo acionista João Pedro Backheuser e (iv) 4.523.483 ações detidas pela acionista Anna Maria Lessa Backheuser. 4.2. Alterar, tendo em vista a deliberação acima tomada, a redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de R$ 205.000.000,00, dividido em 150.511.110 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”. 4.3. Consolidar a redação do Estatuto Social da Cia., refletindo a alteração no Art. 5º acima aprovada, que passa a vigorar na forma do Doc. 2, anexo a esta ata. (Doc.2). 5. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi lavrada e lida a presente Ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. Acionistas: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser; João Pedro Backheuser e Anna Maria Lessa Backheuser. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 04/04/13. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA, nº 2464686 em 29/04/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Estatuto Social Consolidado na Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 04/04/13. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - A Santo Avito Participações S.A. é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2º - A Cia. terá sede e foro na Cidade e Estado do RJ, podendo criar ou extinguir filiais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional, mediante deliberação do Conselho de Administração. Art. 3º - A Cia. tem por objeto social a participação na Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A (CNPJ: 40.450.769/0001-26). Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de R$ 205.000.000,00, dividido em 150.511.110 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § Único - Cada ação ordinária corresponde a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Capítulo III - Administração: Art. 6º - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. § 1º - Findo o prazo da gestão, os membros do Conselho de Administração e da Diretoria permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos. § 2º- Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. § 3º - A remuneração dos administradores será fixada pela Assembléia Geral, individualmente ou em verba global e anual, sendo, nesse caso, distribuída pelo Conselho de Administração. § 4º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3, poderão ser eleitos para cargos de diretores. Art. 7º - O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada e será composto por, no mínimo, 05 e, no máximo, 9 membros, todos acionistas, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembléia Geral, com mandato de 3 anos, sendo permitida a reeleição. Os membros do Conselho de Administração elegerão, dentre eles, o Presidente do Conselho de Administração. § 1º- Em seus impedimentos e ausências temporários, cada Conselheiro será substituído pelo Conselheiro que houver previamente designado, por escrito, o qual exercerá o voto do Conselheiro substituído além do seu próprio voto. § 2º- No caso de vacância do cargo de Conselheiro, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembléia Geral. Art. 8º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada bimestre e, extraordinariamente, sempre que conveniente aos interesses sociais, mediante convocação do Presidente do Conselho de Administração, ou de 02 Conselheiros, por escrito, inclusive via fax, com antecedência mínima de 05 dias úteis, com indicação circunstanciada da ordem do dia. § 1º - Independentemente das formalidades previstas neste Art., será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os conselheiros. § 2º- As reuniões do Conselho serão preferencialmente realizadas na sede da Cia.. Art. 9º - O Conselho de Administração se instalará com a presença da maioria de seus membros em exercício, considerando-se presentes os Conselheiros que (i) indicarem substituto na forma do Art. 7º, § 1º deste Estatuto; (ii) participarem da reunião por tele ou vídeo conferência ou por qualquer outro meio que possibilite aos demais Conselheiros vê-los ou ouvi-los; ou (iii) enviarem voto por escrito. § Único - Caberá ao Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, ao Conselheiro que este indicar, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Art. 10 - Compete ao Conselho de Administração: (i) fixar a orientação geral dos negócios; (ii) eleger e destituir os Diretores, ou aprovar a eleição ou destituição, no caso das sociedades controladas, e fixar-lhes as atribuições, observado o disposto neste Estatuto; (iii) designar, dentre os conselheiros, o Presidente do Conselho de Administração; (iv) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia. e/ou de qualquer sociedade controlada, solicitando informações sobre contratos em via de celebração, e quaisquer outros atos; (v) convocar a Assembléia Geral quando julgar conveniente, ou no caso do Art. 132 da Lei nº 6.404/76; (vi) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; (vii) manifestar-se, previamente, sobre qualquer proposta ou matéria a ser submetida à Assembléia Geral; (viii) indicar, dentro do corpo técnico das controladas da Cia., os profissionais que terão a responsabilidade técnica pela execução de serviços profissionais prestados por qualquer das controladas da Cia.; (ix) a contratação por qualquer das controladas da Cia., de empréstimos, financiamentos ou outras operações análogas, de qualquer natureza, cujo valor, isoladamente ou no conjunto de operações realizadas em qualquer período de 12 meses, faça com que o endividamento acumulado de qualquer das controladas da Cia. seja superior a 5% e igual ou inferior a 20% do patrimônio líquido da Cia., conforme último balanço então aprovado, exceto no caso de caução ou garantia exigida de qualquer das controladas da Cia. pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas, cuja prática não depende de prévia aprovação; (x) aprovar a prestação, pelos acionistas da Cia., de garantias reais e/ou de garantias pessoais, exigidas da Cia. e/ou de qualquer de suas controladas, para o levantamento de empréstimos junto a terceiros; e (xi) definir a orientação de voto a ser manifestada pelos Diretores da Cia., ou de suas controladas, conforme o caso, em qualquer assembléia ou reunião de sócios de sociedade de que participe, direta ou indiretamente, ou ainda, autorizar os diretores a autorizarem a prática por sociedades direta ou indiretamente controladas de qualquer ato que dependa de aprovação de acionistas representando a maioria do capital social da respectiva sociedade, com exceção das matérias listadas nos §§ 3º e 4º do Art. 12 deste Estatuto, as quais dependerão de deliberação pelos acionistas, observados os quoruns ali previstos. Art. 11 - O Conselho de Administração deliberará pelo voto favorável da maioria de seus membros, exceto para as matérias listadas nos itens (ii), (x), (xi) do Art. 10 deste Estatuto, para as quais se exigirá o voto favorável de 4/5 de seus membros. § 1º - Quando, em decorrência da observância do quorum referido no caput deste Art. 11, resultar número fracionado de votos, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro imediatamente superior. § 2º- As deliberações do Conselho de Administração serão lavradas no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, tornando-se efetivas com a assinatura de conselheiros suficientes para que sejam alcançados os quoruns estabelecidos neste Estatuto. § 3º- Serão arquivadas no órgão do Registro do Comércio e publicadas as atas de reunião do Conselho de Administração que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros. Art. 12 - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios da Cia., de acordo com as suas atribuições e sujeito ao disposto na lei, neste Estatuto e nos Acordos de Acionistas arquivados na sede da Cia.. § 1º - A Diretoria da Cia. será composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 7 membros designados diretores sem designação específica, todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração, com as atribuições estabelecidas neste Estatuto e mais as que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria. § 2º - A Diretoria se reunirá com a presença da maioria de seus membros, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, preferencialmente na sede social, e as suas deliberações serão tomadas por maioria de votos e lavradas em livro próprio. § 3º - Os Diretores da Cia. somente poderão praticar, ou autorizar a prática, no caso de sociedade direta ou indiretamente controlada, dos atos mencionados neste §, mediante expressa aprovação, por escrito, dos acionistas representando 70% do capital da Cia., reunidos ou não em assembléia: (i) alienar ou onerar, ou aprovar a alienação ou oneração, no caso de suas controladas, de bens integrantes do ativo permanente da Cia. e/ou de suas controladas, cujo valor isoladamente ou no conjunto de operações realizadas em qualquer período de 12 meses, seja igual ou superior ao equivalente em Reais a US$ 1.000.000,00, exceto no caso de caução ou garantia exigida da Cia. ou de qualquer de suas controladas pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas, cuja prática não depende de prévia aprovação; (ii) não distribuição de lucros ou distribuição em desacordo com a política de dividendos de qualquer de suas sociedades controladas; (iii) alteração de qualquer disposição do Estatuto ou Contrato Social, inclusive mudança de objeto, aumento de capital social, exceto, neste último caso, se em montante que não exceda a 54% do total dos dividendos distribuídos no último exercício social imediatamente anterior à deliberação, hipótese em que será suficiente a aprovação por acionistas representando a maioria do capital social; (iv) abertura de capital; (v) a contratação por qualquer das controladas da Cia., de empréstimos, financiamentos ou outras operações análogas, de qualquer natureza, cujo valor, isoladamente ou no conjunto de operações realizadas em qualquer período de 12 meses, faça com que o endividamento acumulado de qualquer das controladas da Cia. exceda a 20% do patrimônio líquido da Cia., conforme último balanço então aprovado, exceto no caso de caução ou garantia exigida de qualquer das controladas da Cia. pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas, cuja prática não depende de prévia aprovação; (vi) emissão, pela Cia. e/ou por sociedade direta ou indiretamente controlada, de partes beneficiárias, debêntures, bônus de subscrição, e/ou outros valores mobiliários, conversíveis ou não, opções de compra de ações e/ou de qualquer outro título conversível em ações ou que outorgue direito à participação nos lucros, bem como contratação de qualquer negócio que possa produzir efeitos semelhantes; (vii) autorizar a participação da Cia. ou de qualquer de suas controladas em obra, cujo valor relativo à participação da Cia. e/ou de qualquer de suas controladas, seja superior ao equivalente em Reais a US$ 50.000.000,00, ou o desembolso pela Cia. ou por qualquer de suas controladas na obra seja superior ao equivalente em Reais a US$ 5.000.000,00; (viii) participação em operações de incorporação, cisão, fusão, transformação de tipo societário ou outra forma de reorganização societária; (ix) concessão de garantias pela Cia. ou por suas controladas, salvo no caso de garantias concedidas a funcionários em contrato de locação de imóveis e desde que tais garantias não envolvam valores superiores ao equivalente em Reais a US$ 10.000,00 por mês, exceto no caso de caução ou garantia exigida da Cia. ou qualquer de suas controladas pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas, cuja prática não depende de prévia aprovação; (x) aprovação das demonstrações financeiras de sociedade direta ou indiretamente controlada pela Cia.; (xi) alienação ou oneração, inclusive mediante licenciamento, a qualquer título, de bens objeto de propriedade intelectual e/ou outros ativos intangíveis pertencentes à Cia. ou de qualquer de suas controladas; (xii) aquisição de bens, móveis ou imóveis, cujo valor exceda individualmente ao equivalente em Reais a US$ 1.000.000,00 ou a US$ 6.000.000,00 no conjunto de operações análogas dentro de qualquer período de 12 meses; e (xiii) aprovação ou desvio da política salarial e de participação nos lucros de funcionários e/ou administradores de qualquer das controladas da Cia.. § 4º - Os Diretores da Cia. somente poderão praticar, ou autorizar a prática, no caso de sociedade direta ou indiretamente controlada, dos atos mencionados neste §, mediante expressa aprovação, por escrito, dos acionistas representando 90% do capital da Cia., reunidos ou não em assembléia: (i) realização de qualquer negócio com acionistas ou administradores da Cia. ou pessoa ligada a qualquer deles, assim consideradas aquelas definidas como tal pela legislação do imposto de renda; (ii) caução ou qualquer outra forma de oneração de ações da Cia. e/ou de so ciedade direta ou indiretamente controlada; (iii) a contratação pela Cia., de empréstimos, financiamentos ou outras operações análogas, de qualquer natureza, cujo valor, isoladamente ou no conjunto de operações realizadas em qualquer período de 12 meses, faça com que o endividamento acumulado da Cia. seja superior a 5% do patrimônio líquido da Cia., conforme último balanço então aprovado; (iv) liquidação, dissolução e/ou pedido de falência da Cia. e/ou de sociedade direta ou indiretamente controlada; e (v) alienação ou oneração, ou aprovação da alienação ou da oneração, no caso de suas controladas, de ações ou participações societárias detidas pela Cia. ou por qualquer de suas controladas. Art. 13 - Ressalvada a hipótese prevista no Art. 15 (vii) deste Estatuto, todos os atos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia. deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser praticados por escrito, mediante documentos assinados: (i) por 2 Diretores em conjunto; (ii) por 1 Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais e específicos, ou (iii) por 2 procuradores com poderes especiais e específicos. Art. 14 - As procurações outorgadas pela Cia. serão sempre assinadas conjuntamente por 2 Diretores, devendo conter descrição pormenorizada dos poderes outorgados e terão prazo determinado de duração, limitado a 1 ano, exceto as procurações para fins judiciais, que poderão ser por prazo indeterminado. Art. 15 - Respeitado o disposto no Art. 13, a Cia. poderá ser representada por 1 Diretor ou por 1 procurador, com poderes específicos e especiais, agindo isoladamente, nas seguintes circunstâncias: (i) em assuntos de rotina perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista; (ii) na cobrança de quaisquer pagamentos devidos à Cia.; (iii) na assinatura de correspondência sobre assuntos rotineiros; (iv) no endosso de instrumentos destinados à cobrança ou depósito em nome da Cia.; (v) na representação da Cia. nas Assembléias Gerais de sociedades em que tenha participação acionária, obedecido o voto e orientações estabelecidos pelo Conselho de Administração; (vi) na representação da Cia. em juízo; e (vii) excepcionalmente, em qualquer outro ato, desde que haja autorização expressa da Diretoria, mediante ata de reunião assinada por todos os Diretores. Capítulo IV - Assembléia Geral: Art. 16 - A Assembléia Geral, com as suas funções e atribuições previstas em lei e pelo presente estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 30 de abril de cada ano, para os fins previstos em lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembléia Geral, convocada nos termos da lei e deste Estatuto, será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por outro membro do Conselho que estiver presente e vier a ser escolhido pelos acionistas, que designará o secretário da reunião. § 2º - Será dispensada convocação prévia para aquelas Assembléias às quais comparecerem todos os acionistas. § 3º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, nos Acordos de Acionistas registrados na sede da Cia. e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 4º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do Art. 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados na sede social, com 2 dias de antecedência da data marcada para a Assembléia Geral. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 17 - O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. § 1º- O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo, 0,1 das ações com direito a voto, ou 5% das ações sem direito a voto, e cada período de funcionamento terminará na 1ª AGO subseqüente. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Acordo de Acionistas: Art. 18 - Os acordos de acionistas registrados na sede da Cia. que estabeleçam cláusulas e condições em caso de alienação de ações de sua emissão, disciplinem o direito de preferência na respectiva aquisição ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Cia. e pela sua administração. Capítulo VII - Exercício Social e Lucros: Art. 19 - O exercício social termina no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, serão levantadas pela Diretoria, as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 20 - Do lucro líquido do exercício remanescente, depois de deduzidas as participações que forem atribuídas aos administradores, na forma do Art. 7º, §6º deste Estatuto, 5% serão destinados à reserva legal até que atingidos os limites legais. Do saldo: (a) 50%, serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório; e (b) até 50% serão destinados à Reserva de Investimento para financiar a expansão das atividades da Cia., salvo destinação diversa determinada por acionistas representando 70% do capital da Cia.. O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, será distribuído aos acionistas como dividendo complementar. § 1º - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado ao Conselho de Administração declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. § 2º - Os dividendos poderão ser pagos em moeda corrente ou bens e no prazo de lei. § 3º - A Cia. poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. § 4º - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social serão computados, por seu valor líquido, para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos e serão creditados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VIII - Liquidação: Art. 21 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação dos acionistas ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - Caberá à Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal para o período de liquidação. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 04/04/13. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 2464686 de 29/04/13 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1491535"
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                    "V - Ata",
                    "CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 40.450.769/0001-26 - NIRE 33300032614\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2013. 1. Data, hora e local: Em 29/04/13, às 10h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, na Cidade e Estado do RJ. 2. Presença: Convocação dispensada, em face da presença da acionista da Cia. representando 100% do capital social, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme lista de Presença de Acionistas (Doc. 1). Presentes, ainda, os Srs. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser, Diretores da Cia.; e José Carlos de Almeida Martins, representante da BKR - Lopes Machado Auditores, auditor independente da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. 4. Deliberações: Por unanimidade dos votos, as seguintes deliberações foram tomadas: 4.1. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Criar o cargo de Presidente do Conselho Consultivo e eleger para este cargo o Sr. Ricardo Pernambuco Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI nº 12.880-D, 5ª Região, expedida pelo CREA/RJ em 20.07.72, inscrito no CPF/MF nº 005.994.687/34, com endereço na Rua do Parque nº 31, São Cristóvão, na Cidade e Estado do RJ, para o mandato coincidente com os dos demais conselheiros já eleitos, ou seja, até 30/03/2015. O Sr. Ricardo Pernambuco Backheuser, presente à Assembleia, aceitou o cargo para o qual foi eleito e declarou que não está incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil, tomando posse de seu cargo mediante a assinatura de termo de posse que fica arquivado na sede da Cia.. b) Tendo em vista o acima exposto, o Conselho Consultivo da Cia. passa a ser composto pelo Sr. Ricardo Pernambuco Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI nº 12.880-D, 5ª Região, expedida pelo CREA/RJ em 20.07.72, inscrito no CPF/MF nº 005.994.687/34, como Presidente do Conselho Consultivo; e, como Conselheiros, os Srs. Mario Villar Ribeiro Dantas, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da CI nº 1755728, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF nº 218.249.837-00; e Tania Maria Silva Fontenelle, brasileira, divorciada, matemática, titular da CI nº 01.910.119-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF nº 425.657.157-49. c) Aprovar a consolidação da redação do Estatuto Social, incluindo a deliberação aprovada nesta Assembleia, que passa a vigorar na forma do Documento 2, anexo a esta ata, (Doc. 2). 4.2. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Aprovar, sem ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/12, com o parecer sem reserva dos auditores independentes publicadas no DOERJ, no Jornal Valor Econômico e no Jornal do Commércio, em 26/04/13 (Doc. 3). b) Aprovar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/12: (i) 5%, equivalente a R$ 5.601.177,92, para a formação da reserva legal; (ii) R$ 16.283.583,60 como dividendos, os quais já foram integralmente pagos durante o exercício de 2012, sendo R$ 15.856.804,83 a título de juros sobre capital próprio . O saldo, no montante de R$ 90.138.796,96, foi destinado à formação da reserva de investimento para financiar a expansão das atividades da Cia.. c) Reeleger, na forma estatutária, para o mandato de 3 anos, ou seja até a assembleia geral ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social de 2015, os seguintes diretores: (a) como Diretor Geral, Roberto José Teixeira Gonçalves, brasileiro, casado, engenheiro civil, com endereço comercial na Rua do Parque, 31, São Cristovão, portador da CI do CREA - 5ª Região n° 07.555-8D e inscrito no CPF/MF sob o nº 389.831.847/87; e (b) como Diretores sem designação específica, Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial na Rua do Parque, 31, São Cristovão, portador da CI do IFP/RJ nº 08911020-9 e inscrito no CPF/MF nº 013.865.967/28; Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial na Rua do Parque, 31, São Cristovão, portador da CI IFP/RJ nº 08242966-3 e inscrito no CPF/MF nº 002.219.087/22; Álvaro José Monnerat Côrtes, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial na Rua do Parque, 31 São Cristovão, portador da CI do CREA - 5ª Região nº 48.841D e inscrito no CPF/MF nº 119.578.161/04; e, Rodolfo Mantuano, brasileiro, casado, engenheiro civil, com endereço comercial na Rua do Parque, 31, São Cristovão, portador da CI nº 861033273/D - CREA/RJ e inscrito no CPF/MF nº 672.271.127/72, os quais aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, declarando que não estão incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil, tomando posse de seus cargos mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Cia.. d) Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria e do Conselho Consultivo para o exercício social de 2013 em até R$ 8.000.000,00, a ser distribuída internamente pela Diretoria. e) Avisar aos acionistas, nos termos do art. 289, § 3º da Lei nº 6.404/76, que as publicações da Cia. previstas na lei passarão a ser efetuadas no Jornal do Commércio. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. Acionista: Santo Avito Participações S.A., por seus diretores Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser. Diretores: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser. Representante do auditor independente da Cia., BKR - Lopes Machado Auditores: José Carlos de Almeida Martins. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 29/04/2013. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente, Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA, nº 2466545 em 03/05/13. Estatuto Social Consolidado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29/04/2013. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - A Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2º - A Cia. terá sede e foro na Cidade e Estado do RJ, podendo criar ou extinguir filiais, agências, depósitos, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional ou no exterior, mediante deliberação da Diretoria. Art. 3º - A Cia. tem por objeto social: (i) a execução de serviços de engenharia civil, diretamente ou através de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, serviços de terraplenagem, de pavimentação, de saneamento, de irrigação, de construção civil, inclusive o planejamento, a organização e incorporação de empreendimentos imobiliários, de instalações, de montagens industriais e mecânicas, bem como a construção de oleodutos e gasodutos, obras ferroviárias, portuárias e aeroportuárias, serviços de dragagem e demais atividades de engenharia subaquática e a compra e venda de materiais ou equipamentos necessários a tais serviços. (ii) a atuação como armadora de embarcações utilizadas na prestação de seus serviços, inclusive dragas, flutuantes e chatas; (iii) a exploração de serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus; (iv) exploração, direta ou indiretamente, de concessões de obras e serviços públicos, inclusive através de parceria público-privadas, especialmente aqueles voltados à operação de estradas de rodagem, infra-estruturas ferroviárias e metroviárias, saneamento urbano e coletas de lixo; (v) a atuação em consórcios, “joint-ventures” ou sociedades em conta de participação, com empresas congêneres ou não, visando participação associativa em licitações e execução de serviços de engenharia em geral; (vi) participação em quaisquer outras sociedades comerciais ou civis, como sócia ou quotista; (vii) exploração de atividades agrícolas e pastoris, com a comercialização dos produtos oriundos dessas atividades; e (viii) prestação de serviços de navegação de apoio portuário e marítimo e de navegação de cabotagem. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 284.000.000,00, dividido em 354.798.375 ações, sendo 211.912.662 ordinárias e 142.885.713 preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária corresponde a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º - As ações preferenciais não terão direito de voto e terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de dissolução ou liquidação, participando no rateio do dividendo em igualdade de condições com as ações ordinárias, como determina o art. 17 da Lei 6.404/76. § 3º - Os aumentos de capital por subscrição poderão compreender apenas ações ordinárias, ou ações preferenciais, ou, ainda, ações ordinárias e preferenciais, sem guardar proporção com as ações ordinárias, devendo as ações ser emitidas por seu valor patrimonial à época, respeitado o limite estabelecido no art. 15, § 2º, da Lei 6.404/76. Capítulo III - Administração da Cia.: Art. 6º - A Cia. será administrada por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Art. 7º - A Diretoria da Cia. será composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 7 membros, sendo um Diretor Geral e até 6 Diretores sem designação específica, todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, com as atribuições estabelecidas neste Estatuto e outras que lhe forem atribuídas pela Assembleia Geral, pela Diretoria ou pelo Diretor Geral. § 1º - O mandato dos Diretores será de 3 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato automaticamente prorrogado até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - Os Diretores serão investidos nos seus respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem a sua eleição. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral, sendo dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Em suas ausências temporárias ou impedimentos eventuais, cada Diretor será substituído por quem for indicado, por escrito, pela Diretoria. § 4º - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. § 5º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em seu montante individual ou global, sendo que, em caso de ser fixado montante global, a distribuição interna será feita pela Diretoria, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. § 6º - A Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores participação no lucro da Cia., observadas as limitações legais aplicáveis. § 7º - Ao Diretor Geral compete presidir as Reuniões da Diretoria, bem como supervisionar as atividades dos demais Diretores. § 8º - Ocorrendo vacância de cargo de Diretor caberá à Assembleia Geral eleger o novo Diretor, fixando o prazo da gestão. Art. 8º - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios da Cia., de acordo com as suas atribuições e sujeito ao disposto na lei e neste Estatuto. § Único - A prática dos seguintes atos pela Cia., ou autorização para sua prática por qualquer sociedade controlada direta ou indiretamente pela Cia., depende de prévia e expressa aprovação, por escrito, dos acionistas representando a maioria do capital social, reunidos ou não em Assembleia Geral: (i) aprovação do planejamento compromisso anual; (ii) alienação ou oneração de qualquer bem do ativo permanente cujo valor, isoladamente ou no conjunto de operações realizadas em qualquer período de 12 meses, seja igual ou superior ao equivalente em Reais a US$ 1.000.000,00, exceto no caso de caução ou garantia exigida da Cia. ou qualquer de suas controladas pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas, cuja prática não depende de prévia aprovação; (iii) aprovação ou desvio da política salarial e de participação nos lucros de funcionários e/ou administradores; (iv) aprovação de qualquer promoção de executivos e de funcionários cujos salários mensais excedam, individualmente, ao equivalente em Reais a US$ 10.000,00 por mês; (v) aquisição de bens, móveis ou imóveis, cujo valor exceda individualmente ao equivalente em Reais a US$ 1.000.000,00 ou a US$ 6.000.000,00 no conjunto de operações análogas realizadas dentro de qualquer período de 12 meses; (vi) concessão de empréstimo em montante superior ao equivalente em Reais a US$ 5.000,00 por funcionário ou administrador, ou em montante que faça com que o total de empréstimos pendentes, no conjunto ou por pessoa, ultrapasse o equivalente em Reais a US$ 50.000,00; (vii) contratação de empréstimo, financiamento e/ou operação de endividamento, de qualquer natureza, em montante que faça com que o valor acumulado do endividamento da Cia. exceda a 5% do patrimônio líquido da Cia., conforme último balanço então aprovado, exceto no caso de caução ou garantia exigida da Cia. ou qualquer de suas controladas pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas, cuja prática não depende de prévia aprovação; (viii) concessão de garantia, salvo no caso de garantias concedidas a funcionários em contratos de locação de imóveis e desde que tais garantias não envolvam valores totais superiores ao equivalente em Reais a US$ 10.000,00, exceto no caso de caução ou garantia exigida da Cia. ou qualquer de suas controladas pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas; (ix) aquisição, alienação ou oneração, inclusive mediante licenciamento, a qualquer título, de bens objeto de propriedade intelectual e/ou outros ativos intangíveis; (x) realização de qualquer negócio com acionistas e/ou pessoas ligadas a acionistas e/ou administrador, assim consideradas aquelas definidas como tal pela legislação do imposto de renda; (xi) caução ou qualquer outra forma de oneração de ações da Cia. e/ou de sociedade direta ou indiretamente controlada; (xii) liquidação, dissolução e/ou pedido de falência da Cia. e/ou de sociedade direta ou indiretamente controlada; (xiii) abertura de capital; e (xiv) alienação ou oneração, ou aprovação da alienação ou da oneração, no caso de suas controladas, de ações ou participações societárias detidas pela Cia. ou por qualquer de suas controladas. Art. 9º - A Diretoria se reunirá preferencialmente na sede social, com a presença da maioria de seus membros, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, sendo as suas deliberações tomadas por maioria de votos e lavradas em livro próprio. Art. 10 - Ressalvada a hipótese prevista no item (vii) do art. 12, todos os atos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia. deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser praticados por escrito, mediante documentos assinados: (i) por 2 Diretores em conjunto; (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais e específicos, ou por (iii) 2 procuradores com poderes especiais e específicos. Art. 11 - Ressalvada a hipótese prevista no item (vii) do art. 12, as procurações outorgadas pela Cia. serão sempre assinadas (i) por 2 Diretores em conjunto; (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais e específicos, devendo conter descrição pormenorizada dos poderes outorgados e terão prazo determinado de duração, limitado a 1 ano, exceto as procurações outorgadas para fins judiciais, que poderão ser por prazo indeterminado. Art. 12 - A Cia. poderá ser representada por apenas 1 Diretor ou por 1 procurador, nas seguintes circunstâncias: (i) em assuntos de rotina perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista; (ii) na cobrança de quaisquer pagamentos devidos à Cia.; (iii) na assinatura de correspondência sobre assuntos rotineiros; (iv) no endosso de instrumentos destinados à cobrança ou depósito em nome da Cia.; (v) na representação da Cia. nas Assembleias Gerais de sociedades em que tenha participação acionária, obedecido o voto e as orientações estabelecidas pelos acionistas; (vi) na representação da Cia. em juízo; e (vii) excepcionalmente, em qualquer outro ato, inclusive outorga de mandatos, desde que haja autorização expressa da Diretoria, mediante ata de reunião assinada por todos os Diretores. Art. 13 - Compete ao Diretor Geral, isoladamente: (a) presidir as reuniões da Diretoria; (b) coordenar e orientar as atividades dos demais Diretores nas suas respectivas áreas de competência; (c) atribuir a qualquer dos Diretores atividades e tarefas especiais, independente daquelas que lhe couberem ordinariamente; e (d) zelar pela execução das deliberações da Assembleia Geral e da própria Diretoria. Capítulo IV - Assembleia Geral: Art. 14 - A Assembleia Geral, com as funções e atribuições previstas em lei e pelo presente Estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 30 de abril de cada ano, para os fins previstos em lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. § 1º - A Assembleia Geral, convocada nos termos da lei e deste Estatuto, será presidida por um representante dos acionistas, ou por outra pessoa que seja escolhida pelos acionistas presentes, sendo o secretário designado pelo presidente da Assembleia. § 2º - Será dispensada convocação prévia para aquelas Assembleias às quais comparecerem todos os acionistas. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do art. 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados na sede social, com antecedência mínima de 3 dias da data marcada para a Assembleia Geral. Art. 15 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Capítulo V - Do Conselho Consultivo: Art. 16 - O Conselho Consultivo é um órgão auxiliar, consultivo e de assessoramento à Diretoria e à Assembleia Geral, no estudo e na preparação de suas deliberações. O Conselho Consultivo não tem poder decisório e não tem funções executivas. § 1º - O Conselho Consultivo exercerá suas funções mediante simples recomendações à Diretoria e à Assembleia Geral. § 2º - As recomendações serão efetuadas mediante o voto da maioria de seus membros. § 3º - O Conselho Consultivo expressará, formalmente, as recomendações sobre os assuntos sob sua responsabilidade, através de documento denominado Recomendação do Conselho Consultivo que terá forma simples e objetiva, de modo a facilitar seu pleno entendimento. Art. 17 - O Conselho Consultivo será composto por 3 a 5 membros, sendo um Presidente do Conselho Consultivo e os demais sem designação específica, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, para mandatos de 3 anos, permitida a reeleição. Art. 18 - As reuniões do Conselho Consultivo ocorrerão conforme calendário a ser aprovado pelo Conselho Consultivo na primeira reunião de cada ano, ou sempre que convocadas por qualquer dos Acionistas ou pelo Diretor Geral, com antecedência mínima de 5 dias. § 1º - As reuniões do Conselho Consultivo serão realizadas, preferencialmente, na sede da Cia., ou em outro local indicado na convocação. § 2º - O Conselho Consultivo instalar-se-á e funcionará com a maioria de seus membros. § 3º - Em cada reunião será lavrada ata, com data, local, nome dos membros do Conselho Consultivo presentes, registros em geral e recomendações feitas pelos membros do Conselho Consultivo. Capítulo VI - Conselho Fiscal: Art. 19 - O Conselho Fiscal da Cia., com as funções fixadas em lei, será composto de 3 ou 5 membros efetivos e 3 ou 5 suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. § 1º - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo, 0,1 das ações com direito a voto, ou 5% das ações sem direito a voto, e cada período de funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária subseqüente. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VII - Exercício Social e Lucros: Art. 20 - O exercício social termina no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, serão levantadas pela Diretoria, as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 21 - Do lucro líquido do exercício remanescente depois de deduzidas as participações que forem atribuídas aos administradores, na forma do art. 7º, § 6º deste Estatuto, 5% serão destinados à reserva legal até que atingidos os limites legais. Do saldo (a) 25%, serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório; e (b) até 75% serão destinados à Reserva de Investimento para financiar a expansão das atividades da Cia., salvo destinação diversa determinada pela Assembleia Geral. O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, será distribuído aos acionistas como dividendo complementar. § 1º - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado à Diretoria declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. § 2º - Os dividendos poderão ser pagos em moeda corrente ou bens e no prazo de lei. § 3º - A Cia. poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. § 4º - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social poderão ser computados, por seu valor líquido total ou parcial, para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos, devendo ser, nesse caso, creditados como antecipação de dividendos. Capítulo VIII - Liquidação: Art. 22 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação dos acionistas ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - Caberá à Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal para o período de liquidação. RJ, 29/04/13. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente; Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 2466545 de 03/05/13 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1491532"
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                            "V - Convocação",
                            "AA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.461.863/0001-06\r\n\r\nNIRE 33.3.0003106-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os Senhores Acionistas da AA Participações S.A. convocados a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no dia 20 de maio de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Professor José de Souza Herdy nº 245 (parte), Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre: o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; a destinação do resultado do exercício; e Deliberar sobre a eleição e remuneração da Diretoria da Companhia. Maria Orlanda Óla - Diretora-Presidente. Duque de Caxias, 10 de maio de 2013. Maria Orlanda Óla - Diretora-Presidente. (10, 13, 14)\r\n\r\nId: 1491576"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "DIETRICH FUHRKEN BATISTA \r\n\r\nCPF: 319.002.836-20\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nDIETRICH FUHRKEN BATISTA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN023018, com validade até 30 de abril de 2018, que autoriza a captação de água bruta em córrego sem nome, com a finalidade de uso consumo humano e paisagismo, e o lançamento em córrego sem nome, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, na RUA LOPES QUINTAS, 967, JARDIM BOTÂNICO, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCAPTAÇÃO: Corpo Hídrico: Córrego Sem Nome; Vazão máxima de captação: 7,164 m³/h; Vazão média: 7,164 m³/h; Volume mensal: 5.158,08 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas Geográficas: Lat. 22º 57' 11” S e Long. 43º 13' 16” O.\r\n\r\nLANÇAMENTO : Ponto 2: Corpo hídrico: Córrego Sem Nome; Vazão máxima instantânea: : 7,056 m³/h; Vazão média: 7,056 m³/h; Volume mensal: 5.080,32m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 57' 28” S e Long. 43° 13' 24” O; Lançamento Ponto 1: Volume máximo diário de 2,592 m³ em solo-fossa ou sumidouro.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/100169/2004).\r\n\r\nId: 1488437"
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                            "JR TABOACO CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ 06.253.995/0001-89\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos a partir desta data o encerramento das atividades da empresa.\r\n\r\nId: 1490685"
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                        "1489924": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.331.621/0001-34 - NIRE 33.3.0027361-1\r\n\r\nEm liquidação\r\n\r\nEDITAL: Ficam os Senhores Acionistas cientes que se encontram à disposição na sede da Companhia, na Av. Rio Branco, 123, sala 1310, parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, o relatório da administração e a cópia das demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social de 2012, tudo na forma do art 133 da Lei das S/A. Rio de Janeiro, 08/05/2013. Carlos Alberto Alves Ferreira - Liquidante.\r\n\r\nId: 1489924"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA LAGOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 04.879.188/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA LAGOS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023068, com validade até 30 de abril de 2017, para realizar as atividades de fabricação de artefatos cerâmicos, na RODOVIA RJ-124, KM15 - BOA ESPERANÇA, município de RIO BONITO. (Processo n° E-07/202012/2002) \r\n\r\nId: 1487715"
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                            "VOTORANTIM CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.637.895/0140-01\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001847, que prorroga o prazo de validade da LI nº IN020438 para 13 de outubro de 2014 (Processo n° E-07/510904/2011). \r\n\r\nId: 1477805"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTES S.A.\r\n\r\nC BPJ: 02.709.449/0070-80\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTES S.A., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001858, que prorroga o prazo de validade da LI nº FE014296 para 26 de dezembro de 2013 (Processo n° E-07/202540/2006). \r\n\r\nId: 1487522. Por ofício"
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                        "1475482": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN022883, com validade até 09 de abril de 2018, para realizar reforma da quadra poliesportiva e parquinho em área total de 828,54m², na PRAÇA RUA DAVID ALVES DOS SANTOS, - PARQUE PENTAGNA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/508215/2012)\r\n\r\nId: 1475482"
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                        "1489594": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VICEL COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCPNJ: 08347725000162\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nVICEL COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001861 que altera a atividade licenciada e retifica o local da mesma constante na LAS Nº IN018559 para: realizar obra de construção de base administrativa e operação da atividade de montagem e estocagem de produtos e equipamentos, fornecidos comercialmente para uso industrial nos tratamentos diversos de água e resíduos na Rua Químico do Petróleo, Quadra C, Lotes 05 e 06 - ZEN, município de Rio das Ostras. Processo E-07/509314/2011.\r\n\r\nId: 1489594"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUSPENSYS SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.523.280/0007-61\r\n\r\nSUSPENSYS SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022970, com validade até 17 de abril de 2018, para realizar a atividade de montagem de componentes automotivos, na RUA ENGENHEIRO ALAN DA COSTA BATISTA, N° 100, - PEDRA SELADA, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/002.1228/2013) \r\n\r\nId: 1480082"
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                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PIER MAUÁ S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.434.768/0001-07\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPIER MAUÁ S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.05.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 para realizar as atividades de apoio portuário, compreendendo fornecimento de água potável, transporte e movimentação de carga, além de dragagem de manutenção com volume de 10.000 m, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Rodrigues Alves, 10 no Município do Rio de Janeiro, no período de 10.05.2013 a 30.05.2013, no horário das 09:00 às 18:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1489510"
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                        "1491515": [
                            "V - Convocação",
                            "ORIENT-EXPRESS HOTELS BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.579.013/0001-53 - NIRE nº 33.30.002645-2\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - 1ª CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os senhores acionistas da ORIENT-EXPRESS HOTELS BRASIL S/A a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no próximo dia 20 de maio de 2013, às 9:00hs, na sede da Companhia localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327 - Sobreloja, Parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 2. Deliberar sobre o resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; e 3. Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 7 de maio de 2013. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1491515"
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                        "1491530": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nConvocação. Ficam convocados os srs. acionistas para reunirem-se em AGE no 27/05/13, às 10h., na sua sede da Cia., Ordem do Dia: 1. Eleição do Sr. Alexsandro Broedel Lopes para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., em substituição ao Sr. Luís Otávio Matias, que renunciou ao cargo no dia 13/03/13. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social em sua filial, no seu site de Relações com Investidores (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos a serem discutidos na AGE, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/2009. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o art. 126, da Lei 6.404/76, portando os documentos: Pessoas Naturais: (RG, RNE, CNH ou CTPS). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termos de posse e/ou procuração), (RG, RNE, CNH ou CTPS) dos representantes legais. Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador ou do gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termos de posse e/ou procuração), (RG, RNE, CNH ou CTPS) dos representantes legais. Todos os acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 05 dias anteriores à Assembleia. A fim de facilitar o acesso dos senhores acionistas na Assembleia, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir desta data. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 24/05/13, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. O acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento ou o gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, devem ser traduzidas para língua portuguesa, antes de seu encaminhamento à Cetip. RJ, 10/05/13. Cetip S.A. - Mercados Organizados - Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1491530"
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                        "1491570": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ 59.281.253/0001-23\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA DA COSTA, portadora do RG nº 09.808.894-7, expedido pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 042.933.867-85. DECLARA sua intenção de exercer cargo de membro da diretoria da BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e que preenche as condições estabelecidas no art. 2º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. BANCO CENTRAL DO BRASIL - Departamento de Organização do Sistema Financeiro - DEORF - Avenida Presidente Vargas, nº 730, 19º andar, Centro, 20071-900, Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\n306075-02\r\n\r\nId: 1491570"
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                        "1491566": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ 59.281.253/0001-23\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nFELIPE HENRIQUES DA SILVA PEÇANHA, portador do RG n° 10.474.044-4, expedido pelo DETRAN/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 041.233.857-29. DECLARA sua intenção de exercer cargo de membro da diretoria da BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e que preenche as condições estabelecidas no art. 2º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. BANCO CENTRAL DO BRASIL - Departamento de Organização do Sistema Financeiro - DEORF - Avenida Presidente Vargas, nº 730, 19º andar, Centro, 20071-900, Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 9 de maio de 2013.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\n306075-02\r\n\r\nId: 1491566"
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                        "1489130": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 20 de maio de 2013 (2ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2)Deliberar sobre o resultado do exercício findo; 3)Assuntos diversos de interesse da Companhia. Itaguaí, 05 de maio de 2013. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1489130"
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                        "1491068": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº. 33.646.654/0001-46\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nO IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, representado pela Comodoria, em obediência ao § 3º do Artigo 4º do Estatuto Social e § 1º do Artigo 13 do Regimento da Administração Financeira e das Taxas, combinado com à Alteração da Resolução de Comodoria nº 03/2005, comunica aos ex-sócios e inventariantes detentores dos Títulos Patrimoniais, respectivamente, adiante relacionados que, não tendo atendido ao chamamento, dentro dos prazos estabelecidos e concedidos para a quitação de seus débitos, foram os mesmos cancelados e recuperados ao Patrimônio do Clube e os respectivos detentores e dependentes eliminados do Quadro Social: Títulos nºs 2106 de FATIMA CHRISTINA DE C. FONTENELLE e 2529 de JORGE QUEIROZ DE MORAES JUNIOR. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. A COMODORIA IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº 33.646.654/0001-46.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\n305974-02\r\n\r\nId: 1491068"
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                        "1491311": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Alvaro José Corrêa de Oliveira Neto\r\n\r\nCNPJ: 15.803.057/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Alvaro José Corrêa de Oliveira Neto torna público que recebeu da SEMMAURB - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura de Itaboraí, Rio de Janeiro, a Licença Ambiental Simplificada - LAS sob o número 006/2013 para V3 Oportunidades e Negócios Ambientais Ltda, CNPJ 158.03057/0001-04, localizada na Rua Dr. Leal Junior, Quadra 8, Lote 16, Retiro São Joaquim, Itaboraí - Rio de Janeiro para a atividade de coleta e remoção de resíduos industriais, Transporte de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), com validade até 16/04/2018, conforme Processo Ambiental nº 4324/2012.\r\n\r\nId: 1491311"
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                        "1491308": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANJAYA S/A ARQUITETURA, ENGENHARIA E \r\n\r\nAGRONOMIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ86820495/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: SANJAYA S/A ARQUITETURA, ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA TORNA PUBLICO QUE RECEBEU DA SEMA-SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE DE ARRAIAL DO CABO, ATRAVÉS DO PROCESSO 1008/2012,COM VALIDADE ATÉ 09 DE ABRIL DE 2017, PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PRAINHA NA RUA GEDIEL GOMES MARINHO Nº 43, PRAINHA, MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO-RJ,A LAS/SEMA Nº 0027/12. \r\n\r\nId: 1491308"
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                        "1491539": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO AVESTRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS AVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.897.337/0001-52\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL DE QUOTISTAS: Ficam os senhores sócios convocados para uma assembleia geral de quotistas da sociedade, que terá lugar no escritório de \"Roberto Algranti Advogados Associados\", situado na Avenida Rio Branco, 110, 35º andar, RJ, no dia 20/06/13, às 10 hs, em 1ª. convocação, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 do capital social, ou em 2ª. convocação, com qualquer numero, às 11 hs, para deliberar sobre o temário seguinte: 1. Dissolução e liquidação da sociedade (art. 1.033, III, Código Civil). 2. Designação do liquidante. 3. Assuntos gerais que sejam conexos com as deliberações dos dois itens anteriores. RJ, 09/05/13.\r\n\r\nId: 1491539"
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                        "1491513": [
                            "V - Convocação",
                            "ORIENT-EXPRESS BRASIL SERVIÇOS HOTELEIROS S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.104.133/0001-58 / NIRE nº 33.3.0008400-2\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - 1ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores acionistas da ORIENT-EXPRESS BRASIL SERVIÇOS HOTELEIROS S/A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a se realizar no próximo dia 20 de maio de 2013, às 10:00hs, na sede da Companhia, localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327- sobreloja, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2012; 2. Deliberar sobre o resultado do exercício encerrado em 31/12/2012; 3. Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 7 de maio de 2013. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1491513"
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                        "1491594": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBAL - DOCTORS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.629.162/0001-03\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convidados os senhores sócios da Global-Doctors Serviços Médicos Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem em Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 18 de junho de 2013, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua Augusto Camossa Saldanha, nº 55 - 1º andar (parte), Condomínio Rio Mar, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.793-310, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) aprovação das contas dos administradores da Sociedade, bem como o balanço patrimonial e demonstrações financeiras, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; (b) deliberação sobre a proposta para destinação do resultado referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; e (c) deliberação sobre as verbas anuais de remuneração para os administradores. Os administradores da sociedade informam, neste ato, que os documentos relativos à ordem do dia estão disponíveis aos senhores quotistas na sede da Sociedade, conforme art. 1.078, §1º do Código Civil. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2013. Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1491594"
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                        "1490857": [
                            "V - Convocação",
                            "COI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 13.493.904/0001-48 - NIRE nº 33.3.0029775-8\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária/Ordinária - Na forma prevista no artigo 18 do Estatuto Social, convocamos os Senhores Acionistas para a Assembléia Geral a realizar-se às 9 horas do dia 18 de maio de 2013, nesta Capital, na Rua Lauro Muller, 116, sala 708, Botafogo, para: AGE - Alterar o art. 29º do Estatuto Social. AGO - a. Examinar e deliberar sobre o Balanço de 31/12/2012; b. Definir sobre a destinação do resultado do exercício; c. Deliberar sobre o funcionamento do Conselho Fiscal em 2013 e, se positivo, eleger os seus membros; d. Fixar os vencimentos dos administradores para 2013; e, e. Outros assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 9 de maio de 2013. Nelson Luiz Sperle Teich Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1490857"
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                        "1491301": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO RIO2\r\n\r\nCNPJ: 04.247.200/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por instruções da direção geral da AMORIO2, em cumprimento as determinações da Presidência do Conselho Comunitário da Associação de Moradores do Rio 2, convocamos e solicitamos o seu comparecimento na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 14 de maio de 2013, às 19h30 min em primeira convocação ou, na falta de número legal, às 20h00 min em segunda convocação, a título de urgência conforme art. 16 do Estatuto, com qualquer número, na própria sede da Amorio2, localizada na Rua Bruno Giorgi, s/n, em frente ao Shopping Rio 2 , a fim de deliberar sobre: A) Aprovação do novo Regulamento do Transporte; B) Aprovação do novo fluxo de liberação das carteirinhas de acesso de transporte; C) Validação e retificação da ata do dia 07/11/2012; D) Apresentação do novo fluxo para reserva do campo, centro ecumênico e centro cultural; E) Assuntos gerais. Esclarecemos aos senhores associados que, de acordo com o Art. 9 § 2 do estatuto da sociedade civil, os Associados e/ou Conselheiros que não estejam em dia com suas obrigações para com a Associação é facultado participar dos trabalhos das Assembleias, não tendo, no entanto, direito a voto e voz, sendo-lhes vedado participar da mesa. De acordo ao artigo 20 do Estatuto, nas Assembleias não se admitirá representação de associados pessoa física por procuração. Os associados pessoa jurídicas deverão portar instrumento de mandato, com firma reconhecida, especificamente outorgado para a assembleia. Antecipando os nossos agradecimentos e desde já contando com a presença à assembleia, subscrevemo-nos. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Edgar Silva de Almeida - Gerente de Conta.\r\n\r\nId: 1491301"
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                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1483134": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "V. IRMANDADE N. S. DA PENHA DE FRANÇA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.862.392/0001-57\r\n\r\nO diretor do Colégio Nossa Senhora da Penha Mantido pela V. Irmandade Nossa Senhora da Penha de França, situado no Largo da Penha, 19 município do Rio de Janeiro, torna Pública a relação nominal dos Con-cluintes do Ensino Médio 2012: ARIANY LACERDA ARAUJO, CARLOS THOMÉ VARGAS SILVA, DEYVISON GABRIEL DA SILVA, DOUGLAS ALVES DE MELLO, FERNANDO GABRIEL DA NOBREGA DE MACEDO, GABRIELA DE OLIVEIRA TERRA, JUAN JONAS GONÇALVES DE ASSIS, JULIANA GOUVEIA KRAUSS, LUCAS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, MARLLON CONCEIÇÃO DA SILVA, MEIRIELE MORISSON CHAGAS, PETHERSON WILLIAN REZENDE FRANCISCO, RENAN DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA, THALIS DOS SANTOS MATOS, THALIS \r\n\r\nDOS SANTOS NEVES, Diretor Alfredo César Elias reg. 9501646 Demer RJ - Secretária Jaciara Romão Silveira do Nascimento \r\n\r\nOf. CDIN Nº 3037/11. \r\n\r\nId: 1483134"
                    ],
                    "1488668": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SEI - SISTEMA\r\n\r\nCNPJ: 10415128/0001-70\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO ANO 2012 - 3ª Série: Alana de Azeredo Coelho, Amanda Lima Hufnagel Alves Santos, Amanda Martins Camara, André Luiz Moreira Franque, Anik Figueirêdo Coelho, Bruna Benites Fantappie, Francine Lopes Pinheiro, Gabriela Rohem de Souza Santos, Henrique de Melo Kort-Kamp, Ive Resende Borges, João Paulo de Paula Monnerat, Juliana Moura Pecly, Kamile Raposo Carneiro, Luan Guimarães Baptista Lessa, Marina Martins Camara, Marina Terra Bastos Campos, Matheus Figueiredo Abud, Paulo Marco Erthal Barros, Rafaela Catarino Diniz, Raphael Rodrigues Câmara, Raquel Sias Ferreira, Rayanne Granja Ferreira, Thaís Alves dos Santos, Thamiris Nogueira Nunes. Ano de 2011: Manoela Faria Bertão, em regime de dependência cumprida em 2012. Ano de 2012: Julia Rocha Farias de Ornellas Cortat em regime de dependência cumprida em 2013. Diretor: Claudete Maria Correia Pontes, Reg. nº 1152/MEC - Secretário Escolar:Angela Maria Canelas dos Santos - Reg. nº 2231/DAT. \r\n\r\nId: 1488668"
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                    "1490793": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Contemporâneo de Campos\r\n\r\nFundação Cultural de Campos\r\n\r\nCNPJ n.º 28.977.742/0005-14\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação em Técnico em Secretaria Escolar - 2012 - Turma 01: Jocení Alves Fiuza Batista, Valéria Corradi de Araujo. Turma 02: Ana Cláudia Mendes de Souza Azevedo, Ana Paula de Souza Fiúza Guimarães, Kleberson Leonardo da Silva Borges. Turma 03: Alessandra Ribeiro Graça, Elaine dos Santos Ribeiro Silva, Genilda Gonçalves Mendonça dos Santos, Juliana da Silva Pinheiro, Lucinete Cristina Vieira Galdino, Margareth Silva de Azevedo, Natale Gomes Faria Vaz, Paolla Luizy Alvarenga dos Santos. Retificação de publicação - Retificar a publicação do D.O. de 04/03/2013 fls.11 parte v nº 040 - onde se lê Técnico em Secretaria Escolar 2010 - Turma 01 e 2011 - Turma 02, leia-se Técnico em Secretaria Escolar - 2012 - Turmas: 01 e 02. Diretora: Regina Coeli Sardinha Silva - Registro: 357 fls. 48; Secretária: Jeanne de Moraes Ramos Pessanha - Registro: 02515/97-9. \r\n\r\nId: 1490793"
                    ],
                    "1490160": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL IVANA CAMPOS\r\n\r\nCNPJ-01.138.438/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Ivana Campos, mantido pelo Centro Educacional Ivana Campos LTDA.Situado na Rua das Jagueiras, nº 3, Porto da Roça, Saquarema - RJ, torna pública a RELAÇÃO NONIMAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO 2003: Carla Roberta Fernandes Martin. ANO 2012: Alhandra Franco, Breno Christ Cordeiro Valdetaro, Bruno Machado de Castro Luiz, Caio Amorim Maia, Daniela Fernandes Pinheiro, Giovanni Barbosa Bertoni, Lorena Cerqueira Inácio de Abreu Rodrigues, Marcela dos Santos Costa Azeredo, Vinicius Siqueira Lacerda, Thais Hemerly Fagundes de Mendonça Guerra. Diretora-Ivana Araújo de Oliveira- Of. CDIN nº 204-24/02/10 e Secretária Rita de Cassia de O.Gloria - Of. CDIN nº 204-24/02/10. \r\n\r\nId: 1490160"
                    ],
                    "1487450": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SEMINÁRIO E EDUCANDÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO AMOR DIVINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 31144546/0001-40\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2012:Alcemar Gomes da Silva Junior, Jefferson de Oliveira Tomaz, \r\n\r\nJosé Otavio Branco da Cunha Filho, Lucas Morgado de Freitas, \r\n\r\nLucas Peres Ferreira, Luiz Felipe Nunes da Anunciação, Marcílio Cardoso Filho, Marco Aurélio Dias Nunes dos Anjos, Matheus Muniz de Aquino, Pedro Henrique da Silva Lima. Diretor: Pe. José Maria Pereira Reg: 11.900-009/98, Secretária: Micheli da Cruz Cardoso Reg: 14.124.370-2002, Inspetora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza Mat: 109279-0.\r\n\r\nId: 1487450"
                    ],
                    "1489343": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FRANCISCANO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\nSOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO \r\n\r\nCORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\nCNPJ 33.726.472/0004-28\r\n\r\nA Diretora do Colégio Franciscano Sagrado Coração de Jesus, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio de 2012: Turma 3001: Amanda Mendes Salgado de Castro, Enza Rafaela Demaria Povoleri, Gabriel Grego D'Assunção, Gabriel Rabelo e Silva, Giulia Silva dos Anjos, Isabella Ramos Barbosa, João Paulo da Silva Martins, Juliana Oliveros dos Santos, Liz Martins Garcia, Luiz Eduardo Linhares de Moura Coutinho, Luiza Mona Franceschelli, Luiza Vaz Vidal, Luma Valentim Alberto Moço, Maitê Valentim Alberto Westermann, Marcelo de Melo Martins Araújo, Marcio Zago Barbosa, Mariana Falbo Hamers, Mateus Cristaldi Cartacho, Natália Macedo Morgado Pereira, Pâmella Maria Batista Rangel, Paula Azevedo Ferreira, Paulo Henrique Simões de Amaral, Renata Marinho Peres Leitão, Tainá Lasmar Pacheco Monte, Thayná Dutra de Athayde Cunha, Victor Hammem Rocha Lima, Victor Naim Leal, Victória Alves Coelho Ribeiro, Victoria Campos Dal Piaz de Souza - Turma 3002: Alejandro Louro Ferreira, Andre Costa Lima, André Luiz Piani Teixeira da Silva, Andréa Piani Teixeira da Silva, Angélica Gonzaga Belo, Bianca Barcelos Ferrreira Marques, Bianca Trindade Brito, Breno Ivis Oliveira da Paz, Camila Albuquerque Alves Martins, Celina Loyola e Silva, Claudio da Silva Gomes Filho, Danilo Hippertt, Fabrizio Tarcisio Boccalini, Jefferson Moreira dos Santos, Jenniffer Marcellos Tinti, Jéssica Guimarães Dahan dos Santos, João Gabriel Galli Gimenez, Juliana Araújo Vanderlei Ribeiro, Lorraine Felippe de Souza, Luiz Carvalho de Mendonça, Marcos Fillipi Borges de Araujo, Matheus Felipe Damazio Moço, Matheus Vieira Damique Teixeira, Maythe Silva de Oliveira, Natasha Linhares Coutinho, Paula Moreira Baptista, Paulo Mateus Melo Mariano, Raphael Souza Durães, Rodrigo Fernandes Antunes Vieira, Thamiris Cavaggioni Poscinhas, Victor Ferreira Cardoso. Professor Inspetor Escolar- Ágatha Santos Fernandes- Matrícula: 942563-8.\r\n\r\nId: 1489343"
                    ],
                    "1490679": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS - Ano 2006/1º Semestre: Gabrielle Magalhães da Silva. Ano 2007/1º Semestre: Edival Ribeiro Soares. Ano 2010/1º Semestre: Gil Eane Vidal de Jesus, Marcos Antonio Ferreira de França. Ano 2010/2º Semestre: Alessandro Marques Felix da Costa, Aline Regina Freitas Araujo, Carla de Oliveira Lima, Helivelton Leone Barbosa da Silva, Michel Gomes Pessôa, Vilma Jacqueline Lima. Ano 2011/1º Semestre: Débora de Almeida. Ano 2012/1º Semestre: Lucas Yago Ferreira Silva. Ano 2012/2º Semestre: Lucas Marques Monteiro. ENSINO MÉDIO REGULAR - Ano 2001-Turma 3003: Eliane Alves. ANO 2011 - Turma 3001: Brenda de Souza Ramalho, Vítor da Silva Mendes Pereira. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ANO 2010/1º Semestre: Maria José Coelho Camara. Ano 2010/2º Semestre: Aline Regina Freitas Araujo. Ano 2012/1º Semestre: Débora de Almeida. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - Ano 2010/2º Semestre: Helivelton Leone Barbosa da Silva. Ano 2011/2º Semestre: Marcia Regina Souza da Silva. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2011: Amanda de Campos Marins, Andressa Pinto de Lima, Grazielle Cristina Siqueira da Silva, Luane Raíssa Gomes Magalhães, Maria Carolina Ribeiro de Oliveira. CURSO NORMAL NA FORMA SEQUENCIAL AO ENSINO MÉDIO - Ano 2011/1º Semestre: Jussara de Souza Fraga. Diretora: Sara Quênia Gomes de Almeida Rojas, Of° E/COIE. E n° 009/2008, Secretária: Christina Barbosa Corrêa - Of° E/COIE. E n° 400/2003. \r\n\r\nId: 1490679"
                    ],
                    "1490432": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ITS - INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMONSEN\r\n\r\nCNPJ.: 39.093.471/0001-27\r\n\r\nO Diretor do ITS- Instituto Tecnológico Simonsen- Entidade Mantenedora SES - Sociedade Educacional Simonsen, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA( Educação de Jovens e Adultos): Ano 2008.2: Alessandro Alves Cavalcanti; Jander de Souza Rezende; Luiz Claudio Alves da Silva. Ano 2009.1: Maicon Santos da Paz. Ano 2010.1: Jessica Pereira Marques. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Informática: Dezembro/2011: Vinícius de Almeida Gonçalves. Janeiro/2012: Daniele Canicio Pontes da Silva; Rafael Castro de Souza Bezerra; Raphael Alves Tavares Leão. Fevereiro/ 2012:Christine Diniz Pereira; Dayane Soares Vilas Boas; Flavia Pereira da Silva; Vanessa Teixeira Neves. Março/2012: Cosme Felipe Santana do Amaral. Abril/2012: Luan Soares Teixeira. Julho/2012: Daniel Almeida Alves de Souza. Agosto/2012: Bruno de Lima Caldas; Eduardo José de Oliveira Torres; Lucas Carneiro de Castro. Outubro/2012: Amanda Gonçalves Taylor; Marilia Felix de Lima Andrade. Novembro/2012: Raymara Iris Pinheiro Gomes; Wallace Carvalho da Rocha Esteves. Dezembro/2012: Paulo Cesar Alves Santos. Janeiro/2013: Raíssa Vieira Ribeiro. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/ Técnico(a) em Petróleo e Gás: Dezembro/2010: Pedro Henrique Gonçalves Borges. Março/2012: Ygor Cesar Barros Alves. Agosto/2012: Ana Karoline da Silva de Lima. Outubro/2012: Jefferson Calixto Vieira da Silva. Dezembro/2012: Giselle Macena Mendes. Novembro/2011: Danilo Matheus Dias da Silva Xavier. Fevereiro/2012: Alexandre Bueno dos Santos. Secre-\r\n\r\ntária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Profes-\r\n\r\nsores Inspetores Escolares: Evaldo Alves da Silva, Matrí-\r\n\r\ncula: 0956427-9; Veronica Munford de Almeida, Matrícula: 0956398-2 -RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1490432"
                    ],
                    "1489761": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO\r\n\r\nCNPJ 29.653.698/0001-26\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Armando Fajardo, mantido por SOBEC Sociedade Brasileira de Educação e Cultura, situado na Avenida Euclides da Cunha, 59, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio/ Ano: 2007: José Wallace Yamawaki Santos. Ano: 2008: Raphaela Ribeiro de Sousa da Silva,Raphael Ribeiro de Sousa da Silva, Vinicius do Vale Ferreira. Ensino Médio/ Ano: 2009: Cláudio Monteiro da Silva, Jodson da Costa Pontes, Júlio Cesar Silva Crisanto de Souza. Ensino Médio/ Ano: 2010: Andreza de Araujo Xavier, Willian Mendes da Silva. Ensino Médio/ Ano: 2011: Emerson da Silva Oliveira, Rodrigo de Souza Rocha. Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos/Ano: 2005/2º semestre: Marcio Souza de Araujo, Marlon Martins Medeiros. Ano: 2006/1º semestre: Josivaldo Carneiro da Silva, Rodrigo Santos da Costa. Ano: 2006/2º semestre: Filipe Alves Fontes, Jucelino de Almeida Pereira, Thiago Alves Silva. Ano: 2007/1º semestre: Danielle Chagas dos Santos, Geiza Ivo Corrêa, Jackson Crêspo de Paula, Lucas Alves Braga, William Silva de Almeida. Ano: 2007/2º semestre: Glauciene Paixão de Santana, Luciana Cardoso, Vivian Marinho Silva. Ano: 2008/1º semestre: Gilson Teodoro Cerqueira Junior, Ano: 2008/2º semestre: Estêvão Santos de Oliveira, Renata Coutinho Monteiro, Verônica da Costa Lopes. Ano: 2009/1º semestre: Abelino Carlos Santos, Doriel Dias Barroso, Erinalda Silva do Nascimento, Leonardo Miguel Pereira, Michael Cesar da Cruz Nogueira, Thiago Dias Ferreira. Ano: 2009/2º semestre: Antonio Marcus Alves Salomão, Geraldo Luiz Santos Pires, Leandro Siqueira Gomes, Rafael Aquino Barbosa, Vagner Gomes Rodrigues. Ano: 2010/1º semestre: Geilde da Silva Leite. Ano: 2010/2º semestre: Anderson Cleiton Barbosa, Fernanda dos Santos Oliveira Faria, Jefferson dos Santos Melo Moreira, Luis Augusto Candido Siqueira Sampaio, Tatiane da Silva Barbosa Gomes. Ano: 2011/1º semestre: Carlos André Scarpini de Lima Rodrigues, Fernando da Silva de Oliveira, Eulalia Reginaldo da Silva, Lucinéa Vidal Pereira, Thiago Rosa Alves da Silva. Ano: 2011/2º \r\n\r\nsemestre: Alyson William de Souza Santos, Allezi Borges Jacobsen Garcia, Anderson Araujo Rodrigues de Vasconcellos, Angela \r\n\r\nMaria Gomes, Gabriel Ferreira de Souza, João Ricardo Lima de\r\n\r\nMoraes. Ano: 2012/1º semestre: Érica da Silva Ferreira, Luciana \r\n\r\nFerreira Cabral de Almeida, Sandra Veiga Saraiva. Ano: 2012/2º semestre: Cezar Pereira da Silva Junior. Secretária: Ana Lucia \r\n\r\nAlves Camelo, Reg. nº 2021/94 SEE/RJ; Diretor: Withe Abrahão, Reg. nº 5928 MEC. \r\n\r\nId: 1489761"
                    ],
                    "1490662": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA- Centro de Tecnologia Aplicada- Entidade Mantenedora CEAD- Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro- RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos): Ano 2005.1: Roberto Gonçalves da Costa. Concluintes do Ensino Médio Regular:.Ano 2003:Renato Silva da Fonseca. Ano 2004: Alice Helena Siqueira da Silva; Camilla da Cunha Germano; Caroline Rodrigues Vianna; Leonardo de Oliveira Silva. Ano 2005: Danielle Lins Gomes; Thalita Linhares Corrêa. Ano 2006: Magno Albuquerque Ribeiro Dettogni. Ano 2008: Suellen Raysa Gomes Leite; Wagner de Castro Vinhas. Ano 2009: Carlos Dyego Baptista Cruz; Daniel Almeida Alves de Souza; Felipe Ferreira Nunes; Geyce Kelly Oliveira de Castro; Johanna Castro Chagas de Almeida; Rodrigo Amaral Lopes Vieira; Vinícius de Almeida Gonçalves. Ano 2010: Abraão Leslier Barbosa de Olim Marote; Amanda Gonçalves Taylor; Ana Karoline da Silva de Lima; Bárbara Antonia de Carvalho Cabral; Beatriz Cristina Lima dos Reis; Bianca dos Santos Diniz; Bruno de Lima Caldas; Carolina dos Santos Braz; Carolina dos Santos Maciel; Cintia Maria da Silva Carvalho; Clara Barbara Padre de Oliveira; Cosme Felipe Santana do Amaral; Cristiano Barbosa Lucas; Deborah de Freitas Mendes; Diego Ramos Bahia; Eduardo José de Oliveira Torres; Evelyn Kássia de Almeida Soares; Felipe da Silva Santos; Gabriela Coutinho Arraes; Giselle Macena Mendes; Gustavo Nascimento dos Santos; Jaiciara Gonçalo Cezario; Jefferson Calixto Vieira da Silva; João Victor Montanari de Souza Cupertino; Karem Samer Falcão Santos da Silva; Katlen de Melo Meiniche dos Santos; Leandro Ribeiro Novo; Letícia Santos Renna; Leonardo Ribas Neves; Luan Soares Teixeira; Lucas Carneiro de Castro; Lucas Grassi Pontes; Marcelo Luiz Soares da Cruz; Mariana Vieira Barbosa Alves; Mariane Ferreira da Silva; Marina Ferreira Bernardino; Marlon de Freitas Trindade; Matheus de Souza Valicelle; Michelle Gonçalves Mendes; Patrick Figueira da Silva Souza; Paulo Cesar Alves Santos; Paulo Roberto Domingos Junior; Pedro Henrique Gonçalves Borges; Rafael Castro de Souza Bezerra; Raíssa Vieira Ribeiro; Ramara Oliveira Thomaz Pinheiro; Rayane Correia de Souza Gomes; Raymara Iris Pinheiro Gomes; Ricardo Teixeira Neves; Richard Fernando Oliveira de Azevedo; Roberta de Oliveira da Silva; Robson Lourival de Almeida Junior; Robson Santos de Oliveira; Sthéfani Paula Garcia da Silva; Taísa Viturino da Silva; Taíssa Fonseca Gomes; Thais Soares Garcia; Thaíssa de Oliveira Alves; Thuany Cristine de Jesus Guimarães; Verônica Patrícia de França Moreira; Wallace Carvalho da Rocha Esteves; Wallace Luiz Evangelista Silva; Wallace Tarenta de Mendonça; Wilbert Barbosa de Oliveira; Yago de Souza Neves; Ygor Cesar Barros Alves. Ano 2011: Bruna Barboza de Faria; Cintia Robadel de Azevedo; Letícia Lopes Tavares de Lima. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Informática: Março/2011: Magno Albuquerque Ribeiro Dettogni. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Enfermagem: Dezembro/2008: Lindalva Silva de Freitas. Julho/2009: Verônica Aguiar da Silva. Julho/2010: Geyce Kelly Oliveira de Castro. Dezembro/2010: Carolina dos Santos Braz; Katlen de Melo Meiniche dos Santos; Natalia Souza Cruz Barreto; Thuany Cristine de Jesus Guimarães; Yago de Souza Neves. Março/2011: Magno Albuquerque Ribeiro Dettogni. Abril/2011:Veronica Martins de Salles. Agosto/2011: Abraão Leslier Barbosa de Olim Marote. Setembro/2011: Ana Lucia Cordeiro da Silveira; Marlon de Freitas Trindade. Novembro/2011: Gabriela Coutinho Arraes. Dezembro/2011: Melissa Andrade da Silva. Maio/2012: Suellen Raysa Gomes Leite; Thalita Linhares Corrêa. Julho/2012: Bruna Barboza de Faria;\r\n\r\nHugo Soares Pereira; Mariane Ferreira da Silva. Março/2013: Evelyn Kássia de Almeida Soares. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Diretor - \r\n\r\nJosé Luiz Barra, Reg. SEC/RJ n.º 900/ 1972 MEC. Profes-\r\n\r\nsores Inspetores Escolares: Evaldo Alves da Silva, Matrícula: 0956427-9; Veronica Munford de Almeida, Matrícula: 0956398-2 - RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1490662"
                    ],
                    "1476230": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOUZA LIMA\r\n\r\nCNPJ: 33.547.035/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Souza Lima, mantido por Organização Brasileira de Ensino - ORBRE, situado na Rua General Sezefredo, 646, Realengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ano 2006 - Ensino Médio - Sistema de Crédito - Leandro Cantuária Correia. Ensino Médio Concomitante Técnico em Enfermagem - Juliana Gomes dos Santos. Ano 2007 - Ensino Médio - Sistema de Crédito - Julio Cesar Schettine Leite. Ano 2008 - Ensino Médio - Sistema de Crédito - Welington Luiz Gomes Pereira. Ensino Médio Concomitante Técnico em Eletrônica - Ruan Reis Paula de Mello. Ano 2009 - Ensino Médio - EJA - Selma Silva Constancio. Ano 2010 - Ensino Médio - Ana Caroline Marques Peixoto, Luiza Soares Damacena, Raiza Gomes Gonçalves dos Santos.Ensino Médio - EJA - Munique Gonçalves Rodrigues,Robson Gabriel da Luz Santos, Iuri Deodoro de Sousa. Ano 2011 - Ensino Médio - Thaís de Souza Garcia, Yago Borges Vieira da Motta, Moisés Pereira Alves Júnior, Vitor da Silva Martins. Ensino Médio - EJA - Irene Amanda Matos da Cunha, Anderson Nunes Machado, Nelson da Silva Vaz Junior. Ano 2012 - Ensino Médio Concomitante Técnico em Informática - Lucas Racca Nascimento. Ensino Médio - EJA - Ana Cristina do Couto Valle Rodrigues, Andrea da Anunciação Silva. Ensino Médio - Anna Beatriz de Jesus Nunes, Bárbara da Silva Monzatto. Técnico em Eletrônica - Subsequente - Caio Mario Holanda Silva, Waldir Brasil de Jesus, Anderson Luiz Farias da Silva, Claudio Souza dos Santos, Carlos Eduardo da Costa Eduviges. Ana Cristina Terzi Galvão - Secretária - RG nº 698/98. Henry Gomes Ferreira - Diretor - 4792/01. Publico por Professora Inspetora Escolar - Katia Costa Guimarães - Matrícula nº 09426974 RMIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1476230"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
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                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO BARRAMARES GERAL\r\n\r\nAv. Sernambetiba, 3.300\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.022/0001-53\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação do Sr. Síndico Geral, convocamos os senhores condôminos para Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no Clubinho Underground no próximo dia 27 de maio de 2013, às 20:30 horas em primeira e às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação das contas do exercício de maio/2012 a abril/2013; b) Fixação do pró-labore do Síndico e Subsíndicos; c) Análise e deliberação sobre a Previsão Orçamentária para o período de junho/13 a maio/14; d) Deliberação sobre a transferência do saldo do Fundo de Reserva para a conta Condomínio; e) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º e Art. 657). Informamos que a prestação de contas e a previsão orçamentária estão à disposição de todos na Administração do Condomínio. Rio de Janeiro, 08 de maio de 2013. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1491087"
                        ],
                        "1491090": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “MAR DE MARMARA”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.048/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próprio prédio, no próximo dia 23 de maio de 2013, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação dos projetos de melhorias desenvolvidos neste primeiro ano de gestão e planejamento futuro; b) Aprovação de contas do período de maio/12 a abril/13, com parecer do Conselho Fiscal; c) Fixação do pró-labore do Síndico; d) Aprovação do orçamento condominial para o período de junho de 2013 a maio de 2014; e) Deliberar sobre os números de procurações/pessoas nas AGOs e AGEs; f) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º e Artigo 657). Rio de Janeiro, 08 de maio de 2013. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1491090"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1491174": [
                        "V - Extravio",
                        "MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ 02.578.564/0002-12\r\n\r\nEXTRAVIO: O Alvará da empresa MRL Engenharia e Empreendimentos S/A., foi extraviado na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1491174"
                    ],
                    "1491084": [
                        "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                        "Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO SILVER PLUS, no dia 23/05/2013, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 03/06/2013, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” aos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificações Extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades.- Os imóveis encontram-se transcritos no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., respectivamente, sob as matrículas nºs.: 243.001, 243.004, 243.013, 243.022, 243.027, 243.072, 243.078, 243.087, 243.090, 243.106 e 243.017. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: 50% de sinal, e o restante em 12 (doze) parcelas, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Ficam por este edital intimados dos Leilões os adquirentes abaixo mencionados, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” as frações ideais do terreno e benfeitorias do Empreendimento SILVER PLUS, em construção, na Estrada Santa Maura nº 1.060, Bloco 01 - Jacarepaguá/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 08/05/2013. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.- Adquirente: SÃO FERNANDO PATRIMONIAL S.A. (atualmente denominada COMPANHIA LHI IMOBILIÁRIA) - Imóveis: Unidades designadas pelos apartamentos de nºs.: 106, 201 e 302 - Valor: R$ 130.000,00 (cada um); Apartamentos nºs.: 403, 408, 1005, 1104, 1205, 1208 e 1408 - Valor: R$ 120.000,00 (cada um). - Adquirente: VERA LÚCIA PINHEIRO LIGUORI. - Imóvel: Unidade designada por apartamento nº 306 - Valor: R$ 130.000,00.-\r\n\r\nId: 1491084"
                    ],
                    "1491083": [
                        "V - Convocação",
                        "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nSINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os seus associados Pilotos da Aviação Agrícola para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada nos dias 16 e 17 de maio de 2013, às 10:00h em primeira convocação, e às 10:30h em segunda e última convocação, nos seguintes locais: Aeródromo Municipal NERO MOURA - VRS; 810 - Estrada do Ferreira - Cachoeira do Sul - RS; Sede Sindicato Nacional dos Aeronautas - Av. Franklin Roosevelt, 194 - sala 802 - Centro / RJ, e na Subsede do Sindicato Nacional dos Aeronautas - Av. Washington Luis, 6817, sala 101, Congonhas - SP. Para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Avaliação e Deliberação da Pauta de Reivindicação dos Pilotos da Aviação Agrícola para Renovação das cláusulas econômicas e sociais da Convenção Coletiva de Trabalho de 2013/2015; B) Autorização para o SNA negociar a Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo caso malogre as negociações com o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola e C) Eleição de Representante Sindical dos Pilotos da Aviação Agrícola para a região Sul e Centro Oeste. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2013. Gelson Dagmar Fochesato - Presidente.\r\n\r\nId: 1491083"
                    ],
                    "1491220": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº. 089/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o Processo Administrativo COREN-RJ nº 167/2013, que trata da criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA; Considerando a realização de eleição para escolha dos representantes dos funcionários na CIPA; Considerando o disposto no artigo 36 do Regimento Interno do COREN-RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato, Resolve: Art. 1º Designar os funcionários relacionados abaixo para comporem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, com vigência de 1 (um) ano: Sra. Kátia Maria dos Santos Calegaro - Presidente; Sr. Marcelus Argento de Araújo - Suplente/Presidente; Sr. Paulo Henrique Pfitzner - Vice-Presidente; Sr. Afonso Celso Maciel Fernandes - Suplente/Vice-Presidente; Sra. Daniele Ribeiro Silva dos Santos - Secretária; Sra. Heloíse Conceição Gonçalves - Suplente/Secretária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos a partir de 08 de abril de 2013. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1491220. Por ofício"
                    ],
                    "1491218": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 100/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Designar Cristiane dos Santos Barbosa, matrícula 000395, para substituir Normeli Fernandes, Assessora Técnica de Finanças e RH, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 15/04/2013 a 04/05/2013. Art. 2º - Designar Adriana Montero Garcia, matrícula 000347, para substituir Cristiane dos Santos Barbosa, Assessora Técnica Nível II, durante o período em que a mesma estiver respondendo pelo expediente da Assessoria Técnica de Finanças. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1491218. Por ofício"
                    ],
                    "1491219": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 114/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Designar Aline de Brito Neto, matrícula 000464, para substituir Vivian Lúcia Xavier Pereira, Assessora Técnica de Compras, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 02/05/2013 a 21/05/2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1491219. Por ofício"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1489945": [
                            "IV - Atos",
                            "TOMADA DE PREÇOS 001/2013\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nASSUNTO: PROSSEGUIMENTO\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº 3459/2013\r\n\r\nFica designada a data de 14/05/2013, às 10:00 horas, para o prosseguimento da sessão supracitada, com a abertura do ENVELOPE “B” – PROPOSTA DE PREÇOS, na Sala de Reuniões da Subsecretaria de Licitação e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalgn, s/nº – Centro - Angra dos Reis-RJ.\r\n\r\nTodos os licitantes devem apresentar-se munidos de instrumento de identificação e demonstração de sua capacidade de representação.\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1489945. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1491390": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº025/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:23/05/2013 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº026/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA COBERTURA TOTAL DE SEGURO DE VEÍCULOS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:24/05/2013 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1491390. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Duque de Caxias": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1491453": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nCOMUNICADO: A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias comunica a todos os interessados que o certame licitatório identificado como CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2013, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo urbano no Município de Duque de Caxias, com agendamento para o dia 27 (vinte e sete) de maio de 2013, às 10:00 (dez) horas, fica adiado sine die. \r\n\r\nMaiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Alameda Esmeralda, n° 206 - Jardim Primavera - 2° Distrito - ou através do n° tel. (21) 2676-2545.\r\n\r\nGilton de Oliveira Costa\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1491453. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1491085": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO , MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº24/13, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ENTREGA PARCELADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. \r\n\r\nDATA: 23/05/2013 ÁS 10 HORAS\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL SERÁ FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE 10 ÁS 13 HORAS COM A PERMUTA DE UMA RESMA E UM CD,MAIORES INFORMAÇÕES 24 2463 1051 OU 1108.\r\n\r\nId: 1491085. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1491545": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013\r\n\r\nPROCESSO: 30/2013\r\n\r\nOBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.\r\n\r\nEm função de problemas técnicos, fica revogada a presente licitação.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1491545. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491546": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013\r\n\r\nPROCESSO: 30/2013\r\n\r\nOBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 23/05/2013.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1491546. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491547": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013\r\n\r\nPROCESSO: 253/2013\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E DE GÊNEROS PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA O PREPARO DA MERENDA DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 23/05/2013.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1491547. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491548": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2013\r\n\r\nPROCESSO: 027/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS NAS UNIDADES ECOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 24/05/2013.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1491548. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491549": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013\r\n\r\nPROCESSO: 546/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE QUALIFICADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 24/05/2013.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1491549. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1491052": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIALPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2013OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Aquisição de Material Hospitalar, destinados ao laboratório do Hospital Municipal São Francisco Xavier, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 23 de maio de 2013, às 10:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nId: 1491052. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1491006": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 014/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 012/2013\r\n\r\nProcesso nº 05/000184/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem como objeto a prestação do serviço de fornecimento de PÃO FRANCÊS, PÃO DOCE E LEITE TIPO C para atender a Creche Municipal Dona Wilmar Barros Assed e Escolas da rede municipal e municipalizada, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 24/05/2013, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 010/2013\r\n\r\nREPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 008/2013\r\n\r\nProcesso nº 03/000084/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem como objeto a prestação do serviço de fornecimento de GÁS DE COZINHA para atender as secretarias municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 24/05/2013, às 14h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls para cada edital. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nROSÁLIA MARIA GONÇALVES S. Q. DELGADO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1491006"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1491030": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período estimado de 12(doze) meses; Data/Hora: 07/06/2013 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 424.981,12; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1491030. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1491061": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para o Ensino Fundamental e Ensino Superior, viagens para atendimento a eventos pedagógicos, esportivos e culturais, e transporte rodoviário de cargas para escolas municipais. Tipo Menor Preço por item. Data: 23/05/2013, às 08:30h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1491061"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1491024": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 137/2013\r\n\r\nA VICE-CORREGEDORA NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para JUNHO de 2013, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 3 a 10 de junho - Juíza convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\nSemana de 10 a 17 de junho - Juiz convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nSemana de 17 a 24 de junho - Juiz convocado Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nSemana de 24 de junho a 1º de julho - Juiz convocado Leonardo da Silveira Pacheco\r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 2380-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO \r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1491024"
                        ],
                        "1491025": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 138/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo TRT-PA-01873-2013-000-01-00-7,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho RENATA JIQUIRIÇÁ, Titular da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias, para a Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente remoção da Juíza Titular Ana Rita Lugon Ramacciotti.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente\r\n\r\nno exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1491025"
                        ],
                        "1491026": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 139/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 7º da Resolução nº 159, de 12 de novembro de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, \r\n\r\nCONSIDERANDO os preceitos do Ato conjunto nº 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes para o exercício da função de Ordenador de Despesa da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Ordenadores de Despesa deste Tribunal:\r\n\r\nI - José Márcio da Silva Almeida, Diretor-Geral;\r\n\r\nII - Luciano de Sousa Campos Pereira, Assistente de Diretor-Geral;\r\n\r\nIII - Maria de Lourdes Pires Bittencourt, Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;\r\n\r\nIV - Carlos Roberto Oliveira da Silva, Diretor da Secretaria-Geral Judiciária; \r\n\r\nV - Altair Silveira Ruiz, Assistente de Diretor; e \r\n\r\nVI - Márcio Baptista do Carmo, Chefe da Coordenadoria de Gestão de Precatórios.\r\n\r\nArt. 3º Fica revogada a Portaria nº 102, de 11 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente \r\n\r\nno exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1491026"
                        ],
                        "1491412": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 140/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 133, de 3 de maio de 2013, que convoca o Desembargador José da Fonseca Martins para o exercício do cargo de Vice-Corregedor no período de 6 de maio a 3 de junho de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO a compensação de dias de férias não usufruídos pela Desembargadora Vice-Corregedora Gloria Regina Ferreira Mello, no período de 13 a 27 de maio do ano em curso, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nI - Alterar, em parte, a Portaria Nº 133/2013, para limitar a convocação do Desembargador JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR no exercício do cargo de Vice-Corregedor Regional ao dia 12 de maio de 2013. \r\n\r\nII - Designá-lo para atuar como Corregedor no período de 13 a 27 de maio de 2013.\r\n\r\nIII - Convocar o Nobre Magistrado para o exercício da Vice-Corregedoria de 28 de maio a 3 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente\r\n\r\nno exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1491412"
                        ],
                        "1491413": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 141/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, Presidente desta Corte, no período de 6 de maio a 3 de junho de 2013, em virtude de compensação de férias regulares interrompidas, \r\n\r\nCONSIDERANDO a compensação de dias de férias não usufruídos pela Desembargadora Vice-Corregedora Gloria Regina Ferreira Mello, no período de 13 a 27 de maio do ano em curso, \r\n\r\nCONSIDERANDO a determinação contida no item II da Portaria Nº 140, de 9 de maio de 2013, que designa o Desembargador José da Fonseca Martins Junior para o exercício do cargo de Corregedor no período de 13 a 27 de maio do ano em curso, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 13 a 27 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente\r\n\r\nno exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1491413"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1489434": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000645-47.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Natasha Araujo d Angelo da Cunha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Natasha Araujo d Angelo da Cunha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Natasha Araujo d Angelo da Cunha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001013-27.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: José de Souza Moreira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José de Souza Moreira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000554-72.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Alexandre Ramos Morini de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Alexandre da Silva Farias [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre da Silva Farias, Rcdo Alexandre Ramos Morini de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal Rural do Estado . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000667-16.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Borges Pacheco [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Rcdo: Julio Cesar Borges Pacheco [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Julio Cesar Borges Pacheco. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000059-85.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jacqueline Vieira Nascimento [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Rcdo: Integra Soluções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jacqueline Vieira Nascimento \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Lugão Fialho [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jaqueline Lugão Fialho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TMKT Serviços de Marketing Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000500-59.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Lima de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Rcdo: Robson Lima de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Robson Lima de Castro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0143200-92.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Carmelo Santalucia Ramos da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carmelo Santalucia Ramos da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Rubem Rodrigues Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcte: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jae Telecomunicações Ltda., Rcdo: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Rubem Rodrigues Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rubem Rodrigues Junior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001304-74.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Manoel Simões da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vitor Manoel Simões da Fonseca \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000276-27.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Alves da Silva Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Alves da Silva Filho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000772-97.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sueli Fontinha Eugenio Aiolfi [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Rcdo: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Rcdo Sueli Fontinha Eugenio Aiolfi \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0103000-96.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Benedito Nogueira Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Benedito Nogueira Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Benedito Nogueira Gomes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000149-86.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Giovane da Silva Oliveira [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRcdo: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Giovane da Silva Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000226-94.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sydney da Silveira Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sydney da Silveira Lima \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MRV Engenharia e Participações S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1489434"
                        ],
                        "1489439": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0218600-58.1991.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEISE BRUNO QUEIROZ [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DEISE BRUNO QUEIROZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000998-64.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Clara da Silva Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Clara da Silva Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133200-53.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriane Lopes de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001456-56.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Barboza Brito [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000211-48.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ricardo Ferreira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Ricardo Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ribeiro Goncalves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Ribeiro Goncalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112900-06.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Juanice da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juanice da Silva, Agdo Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000800-59.2006.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Armando Sartorelli Neto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oceanair Linhas Aereas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000026-02.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heleno Rovane dos Santos Melo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Agdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Agdo Heleno Rovane dos Santos Melo, Agdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0549500-65.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARIO LEAL VALENTIM [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MARIO LEAL VALENTIM\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024200-25.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110400-08.2002.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO MACHADO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO MACHADO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0229500-75.2006.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Paulo de Souza Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de Paulo de Souza Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048800-85.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jussara Alves da Conceição [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo Jussara Alves da Conceição\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001006-84.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luan Gabriel Godoy de Oliveira [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Agdo: Leandro Soares de Oliveira [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Agdo: Bruno Soares Machado [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Agdo: Ramon Silva de Lima [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Agdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Soares Machado , Agdo Leandro Soares de Oliveira , Agdo Luan Gabriel Godoy de Oliveira , Agdo Ramon Silva de Lima , Agdo Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131000-40.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valéria Quariguazil Vieira [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nAgdo: Puras do Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-06.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Roberto Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001429-46.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Omilde Caldeira de Alcantara [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Omilde Caldeira de Alcantara, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001349-98.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odimar Andrade Santos Filho [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Odimar Andrade Santos Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000286-51.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Fibra S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001217-21.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romário Candido [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Romário Candido\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174000-24.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jairilane Eliane da Silva Fernandes [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001739-48.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club Med Brasil [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréia Dias Barboza [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréia Dias Barboza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001482-14.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: João José Pereira Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000442-59.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Vieira Pereira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Vieira Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1489439"
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Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Antônio Zorzenon da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023000-26.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001021-30.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailton Guedes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-03.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Ercilio da Silva Pamplona [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Hellen Souza Lorosa [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique Hellen Souza Lorosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Luiz Renha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Luiz Renha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001342-68.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transpetro Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Londres Arlota [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)], Agdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Agdo Daniel Londres Arlota\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000261-95.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Acliziane Roice Gomes de Queiroz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acliziane Roice Gomes de Queiroz , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Agdo: Maximiliano Paulo Cardoso Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco IBI S.A. - Banco Multiplo , Agdo Maximiliano Paulo Cardoso Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000727-74.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Santos Martins [Adv. Danielle do Carmo Silva Veras (OAB: RJ 133421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Santos Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060700-17.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Rodrigues Costa [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Rodrigues Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096100-63.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia de Cássia Ribeiro de Amorim [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia de Cássia Ribeiro de Amorim \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000315-47.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Fernandes de Souza [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002218-45.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto Ivo Soares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Alberto Ivo Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000563-23.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Andre Fernando de Almeida [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Fernando de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-62.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA AUXILIADORA MARMO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA AUXILIADORA MARMO DA SILVA, Agdo NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092000-09.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ferneda Qualymed Comércio e Representação Ltda. a/ Sócia Sra. Maria Celina Joppert Moacyr [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Batista da Cunha [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Batista da Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158800-11.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Ribeiro Loyola Bomfim [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Ribeiro Loyola Bomfim \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Augustinis de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vagner Augustinis de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sada Transportes e Armazenagens Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Gredilha Rua [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Gredilha Rua\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000745-38.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0001-84 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joselita Silva Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joselita Silva Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001051-58.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo de Miranda Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157400-32.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Ribeiro Quariguasi da Frota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000420-80.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo dos Santos Melo [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo dos Santos Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1489440"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guilherme Aleixo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103700-55.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Oliveira de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Oliveira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0239100-97.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Pereira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019200-86.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO DUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irair Savi Arouca [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA, Agdo Irair Savi Arouca, Agdo RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002625-81.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Augusto da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Augusto da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001357-42.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcia de Araújo Lisboa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000513-43.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maximiliano da Silva Lopes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nAgdo: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)], Agdo: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DVR Construções e Inspeções Ltda. , Agdo Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001243-49.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conceição Schincariol Turcheti [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conceição Schincariol Turcheti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000272-95.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adeilson Marinho da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adeilson Marinho da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001059-69.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilmar Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000230-84.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Baptista de Medeiros Vargens [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Baptista de Medeiros Vargens\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012500-49.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148800-32.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Lacerda Ave Prechet [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213900-23.1995.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ESPOLIO DE JOAO BATISTA RIBEIRO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE JOAO BATISTA RIBEIRO, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001267-20.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita Cristina de Souza Santos [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita Cristina de Souza Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001909-24.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Agdo Rogério Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2006.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Marcelo Passos Ferreira dos Reis [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Universitária Santa Úrsula, Agdo Marcelo Passos Ferreira dos Reis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070700-78.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Sobral Saleh [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unirio Distribuidora de Lubrificantes Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agdo: Castrol do Brasil S. A. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Castrol do Brasil S. A. , Agdo Unirio Distribuidora de Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000125-36.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Correa dos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Correa dos Reis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000597-50.2011.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Banco Brasdesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Brasdesco S. A., Agdo Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002097-13.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juan Pablo Wolfgramm Dórea [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juan Pablo Wolfgramm Dórea\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000208-83.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Bacelar [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Agdo Maria Aparecida Bacelar \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000698-53.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Pinto Magalhães [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001005-18.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Emília Augusta de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emília Augusta de Sousa, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000905-26.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho/MPT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1489441"
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Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Ebgdo: Vania Regina Borges da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2008.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Sabino de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000278-14.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001297-05.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADIR NEGREIRO BATISTA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000819-62.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alberto Dias Salgado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Rcdo: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038500-61.2003.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO ALVES TORRES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Agdo: AELTON MARQUES DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000704-12.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Intermedium S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Rcte: Maercio Rossini [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maercio Rossini [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcdo: Promosul Promotora de Negocios Financeiros Ltda. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Rcdo: Banco Intermedium S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Intermedium S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-66.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel da Cunha Monteiro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-24.2012.5.01.0044 - AIRO\r\n\r\nAgte: Nonato da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nonato da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-23.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joilson Perreira Simões [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165900-95.2001.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: GERALDO ROCHA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Maria Vitoria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-58.2006.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Antonio Coimbra do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001594-22.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Milenio Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sidney José de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Milenio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000009-46.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Espólio de Ricardo Peixoto D´Icarahy [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vídeos Lipps Comércio e Locação de Fitas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Ebgdo: Butt Home Vídeo Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Ebgdo: GF Distribuidora de Filmes Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Ebgdo: Fast Vídeo Comercial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Ebgdo: Antônio Fernandes Filmes - Califórnia [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Espólio de Ricardo Peixoto D´Icarahy\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2001.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDUARDO MARTINS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)], Agdo: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001521-61.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas Cordeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000536-09.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilian da Silva Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133600-17.2005.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agte: Jose Roberto Moraes Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto Moraes Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Jose Roberto Moraes Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051400-20.2008.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Adriano Luiz Moreira Rodrigues [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)], Agdo: Renasce Rede Nacional de Shopping Centes Ltda., Agdo: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001458-22.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Blockfire Equipamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Soares Vinagre [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Blockfire Equipamentos e Sistemas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0240800-50.2001.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001308-62.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Carlos Batista de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson Carlos Batista de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003200-98.1999.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1489436"
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Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Ferreira de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000425-88.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jocelo de Medeiros Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jocelo de Medeiros Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001461-98.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Neilton Lontra de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neilton Lontra de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001452-32.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Amaral Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Amaral Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001398-37.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Juan Marcos Moore [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juan Marcos Moore\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000252-36.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Marinho [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Marinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001484-89.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Igaf LM Consultores de Empresa Ltda. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hysson Ernesto Christian Stoeckli [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Igaf LM Consultores de Empresa Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000646-90.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Heitor Carlos da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heitor Carlos da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001333-03.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Vanildo Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanildo Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000957-51.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvandro Pereira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001052-25.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Angelo de Paula [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inove Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Rcdo: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angelo de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000963-05.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marlucia Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Ebgdo: Leonardo Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Ebgdo: Bruno Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marlucia Ismerim de Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000807-86.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Dulce Gomes da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dulce Gomes da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-38.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre de Oliveira Vallejo [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213000-92.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano de Calazans Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Luciano de Calazans Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001578-83.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Shirley Martins de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Shirley Martins de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001290-13.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: RICARDO SODRE DE OLIVEIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154300-37.2004.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: WILSON NASCIMENTO PASSOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRcdo: WILSON NASCIMENTO PASSOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Rcdo: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000275-67.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136400-97.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto de Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EMS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001102-66.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Felipe Santiago [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Conde d Artois [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Felipe Santiago\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026000-27.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Josias Felix da Silva [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Parque da Glória [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Josias Felix da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001496-45.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Dayane Cristine Pissarra do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001491-66.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Nogueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Juçara Gonçalves [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Rcdo: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Andrea Maria Freire Reis [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andrea Maria Freire Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: SCA - Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Lino Duque [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)], Rcdo: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda n/p Heitor da Silva Bertoli [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SCA - Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000522-24.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBIEL [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1489437"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000163-75.2011.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto dos Reis Siqueira [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pretrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto dos Reis Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000158-50.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Moreira da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000390-62.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Robson Agapito de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Agapito de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-57.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Wilson Ferreira Mendes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Rcdo: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: José Cláudio Abuzaid Sad [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. José Roberto dos Santos (OAB: SP 153958 - A)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018700-69.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique Alves Guerra [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-47.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Antonio Leonardo Freitas Quirino [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Leonardo Freitas Quirino [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000414-74.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alexandre de Souza [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alexandre de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000341-50.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)], Rcte: Reynaldo de Freitas Bello Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pro Work Prestação de Serviços Ltda., Rcdo: Reynaldo de Freitas Bello Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rcdo: BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100700-39.2007.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carolina Barbosa Alvarenga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carolina Barbosa Alvarenga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000371-52.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Henrique do Sacramento [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Robson Henrique do Sacramento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2004.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000740-34.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Pimenta Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000298-80.2012.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: José de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José de Oliveira Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000693-87.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Otávio Garcia Ramos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001184-72.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Lips Soares [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038200-37.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Rocimar Santos Machado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rocimar Santos Machado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2012.5.01.0078 - AIRO\r\n\r\nAgte: Renato Pereira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-86.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Investicob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson dos Santos Pereira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Investicob Investigação e Cobrança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-12.2012.5.01.0048 - AIRO\r\n\r\nAgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelle Pereira Rosa da Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-19.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Farias Dias [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Farias Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000918-13.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ubiracy Carvalho Aranis de Mattos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Ubiracy Carvalho Aranis de Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118600-13.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Gomes Figueiredo [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000841-58.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Antenor Marcelino Cesário de Sá [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRcdo: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000827-18.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Marcio da Silva Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio da Silva Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078900-77.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Jose Joaquim Damasceno [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001384-15.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Rcdo: Ubiratan Rodrigues da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001427-71.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057600-62.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provar - Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Rodrigo de Almeida Torres [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo de Almeida Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100100-78.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Moises de Souza Barreto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Moises de Souza Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1489438"
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                        "1489442": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000205-63.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgte: Nélson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)], Ebgte: Daniel Pimenta Pereira [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniel Pimenta Pereira [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Nélson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Daniel Pimenta Pereira, Ebgte Ebgdo Editora JB S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102300-34.1996.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: CLARIMUNDO JOSE DE SANT ANNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLARIMUNDO JOSE DE SANT ANNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)], Rcdo: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO NACIONAL S/A, Rcte Rcdo CLARIMUNDO JOSE DE SANT ANNA, Rcte Rcdo NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027400-25.2002.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: SYLVIE DJANE LOPES DE MELLO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: SYLVIE DJANE LOPES DE MELLO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo SYLVIE DJANE LOPES DE MELLO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2006.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavio da Rosa Maciel dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flavio da Rosa Maciel dos Santos, Ebgdo Protege Protecao e Transporte de Valores S/C\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000933-13.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos de Souza Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos de Souza Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Antonio Scandian [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Edson Antonio Scandian [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Edson Antonio Scandian, Ebgdo ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158400-38.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucio Luiz Oliveira de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Glaucio Luiz Oliveira de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Glaucio Luiz Oliveira de Campos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172600-90.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Rcte: Luiz Fernando de Oliveira Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando de Oliveira Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Fernando de Oliveira Areas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1489442"
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                    "Atos": {
                        "1491350": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIAS DSEP Nº 244/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-4045-2013-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CELIA CAVALCANTI CERQUEIRA DE FREITAS, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 15/04/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013.\r\n\r\nRicardo Sidney Nascimento Silva\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 250/2013\r\n\r\nO DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-17636-2012-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nRicardo Sidney Nascimento Silva\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1491350"
                        ],
                        "1491141": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 247/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ESTER PERELBERG, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Seção de Carga-SJU-2;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Carga-SJU-2 para lotá-lo na Coordenadoria de Gestão de Precatórios-SJU-2;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado Calculista, FC-5, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios-SJU-2, cuja vacância ocorreu em 7 de maio de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 248/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JORGE DE ALMEIDA SANTOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Seção de Carga-SJU-2, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 249/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, IRINALDO VELASCO CASTILHO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo, cuja vacância ocorreu em 5 de abril de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1491141"
                        ],
                        "1491349": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 08.05.2013, no Processo TRT-PA-00121-2002-000-01-00-6, de SUSANA CRUZ MACHADO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, defiro a desaverbação, para todos os fins, de 1.827 dias de tempo de serviço privado, referente ao período entre 01/06/1980 a 01/06/1985.”. (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1491349"
                        ],
                        "1491393": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 02.5.2013, no Processo TRT-PA nº 16022-2012-000-01-00-8, de GILSON ROCKERT. Assunto: Tempo de Serviço de Atividade Especial: “De acordo. Tendo em vista os novos questionamentos que surgiram em razão do entendimento veiculado no informativo nº 697 do STF e no Acórdão nº 683/2013 -TCU - Plenário, atinentes à possibilidade de conversão de tempo de serviço de atividade especial em comum, além de outros aspectos, os quais geraram a necessidade de se reabrir a análise desenvolvida nos autos do processo TRT-SCI nº 09/2007, aguarde-se a decisão a ser proferida no referido processo. À CAPE, para publicação. Após à DANDD, a fim de que acompanhe a decisão a ser exarada no processo TRT-SCI nº 09/2007, com posterior prosseguimento do feito. ” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1491393"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "TRIBUNAL PLENO": {
                    "Atos": {
                        "1490418": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2013, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0003886-38.2012.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Acusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\n02)TRT-0003887-23.2012.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Acusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\n03)TRT-01115-2009-000-01-00-2 (PA) - Requerente: Corregedoria. Requerido: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta - OAB/RJ 153.299/D).\r\n\r\n04)TRT-0014333-85.2012.5.01.0000 (PP) - Requerente: Corregedoria. Requerido: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n05)TRT-0012722-97.2012.5.01.0000 (PP) - Requerente: Corregedoria. Requerido: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\n06)TRT-0017700-20.2012.5.01.0000 (PP) - Requerente: Corregedoria. Requerido: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 3º Interessado: Coordenaria de Saúde.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2013. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1490418"
                        ]
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1490784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001805-82.2013.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vance Antunes de Andrade - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir o pedido de Adicional de Qualificação retroativo a 23 de julho de 2012, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\nProcesso: 0004413-87.2012.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Henrique Chernicharo - Recorrido : Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0007993-28.2012.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Elizabeth Perez de Souza - Recorrido : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, dar provimento ao recurso para suspender a cobrança do débito apurado, isentando o recorrente da restituição dos valores, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Carlos Alberto Araujo Drummond e José Nascimento Araujo Netto. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0010956-09.2012.5.01.0000 - RecAdm Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Júlio Cesar Mendes - Embargado : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0000271-40.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM Juízo da 32a VT/RJ - Suscitado : MM Juízo da 43a VT/RJ - por unanimidade, julgar procedente o conflito negativo para declarar a competência da 43ª VT/RJ para dar prosseguimento à reclamação trabalhista em questão, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1490784"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1491295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018484-94.2012.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rafael Gonçalves Barroso - Recorrido : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do Recurso Administrativo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0016258-19.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, julgar procedente este conflito negativo de competência para declarar a competência MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para apreciar e julgar a reclamatória em questão, devendo ser devolvidos os autos ao MM. Juízo Suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015653-73.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara de Volta Redonda - por unanimidade, julgar procedente este conflito negativo de competência para declarar a competência MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para o prosseguimento da execução, devendo ser devolvidos os autos ao MM. Juízo Suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1491295"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1491154": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.C.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000579-76.2012.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212: \"Atenda-se a promoção do Ministério Público\". \r\n\r\nId: 1491154"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1491273": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000107-75.2012.5.01.0000 - AgR - Agvte: Cristiane Henriques Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D) Agvdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. 3º Interessado: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Viviane Poppe Costa - OAB/RJ 65004) Destinatário(s): Agvte Cristiane Henriques Costa, 3º Interessado: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA. Ter ciência de despacho de fls. 199: \"Vistos, etc...Trata-se de mandado de segurança em que foi proferida decisão monocrática em fls. 162, denegando a segurança, o que propiciou a interposição de agravo regimental em fl. 173. Todavia, melhor revendo os autos, em fls. 183, este Relator observou que o verdadeiro terceiro interessado não era a ré na reclamação trabalhista, e sim o adquirente do bem (COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.). A seguir o feito foi reautuado e esta manifestou-se nos autos (fls. 197). Considerando que a decisão monocrática foi proferida antes da manifestação da terceira interessada, cancelo a decisão monocrática de fls. 162, tornando prejudicado o agravo regimental. Venham conclusos os autos para nova decisão. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2013. Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira - Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro 09 de maio de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1491273"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1491296": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000425-33.2012.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Praia Alta Alimentação Ltda. ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Antônio Pereira Leal ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Organização de Aviação Civil Internacional – OACI , Escritório da Missão de Cooperação Técnica da Organização de Aviação Civil Internacional no Brasil - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para, sanando omissão apontada, isentar o reclamante do pagamento das custas processuais, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123300-26.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal - Agravado : Carlos Alberto Campos ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1491296"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1490307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149200-43.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Antonio da Paz Brandão Ferraz ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por maioria, dar parcial provimento para declarar a prescrição bienal e julgar o pedido extinto com julgamento de mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da causa. Pela PETROS compareceu Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0115100-88.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eliani Macedo Moreira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Socuial - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, acolher a prejudicial de prescrição total para declarar extinto com julgamento de mérito o pedido de diferenças decorrentes da “parcela familiar” e, no mais, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para julgar procedente em parte o pedido de níveis salariais decorrentes dos Acordos Coletivos de 2004/2005 e 2005/2007, ficando as reclamadas condenadas solidariamente a pagarem as respectivas diferenças no pensionamento, ficando resguardada a fonte de custeio da 2ª reclamada, arcando a autora com a sua cota-parte, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Petros compareceu Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064 e pela Petrobrás Dr. Marcelo Cardoso Valle (OAB 114528).\r\n\r\nProcesso: 0000247-34.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Carolina Rodrigues Sampaio ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), -colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, acolher os embargos de declaração oferecidos pelo primeiro réu e, implementando efeito modificativo ao julgado, afastar da condenação a incidência das diferenças salariais deferidas, sobre férias, 13º salário, e multa de 40%, sendo que aquelas decorrentes do reflexo no FGTS devem ser depositadas na conta vinculada da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0110000-17.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Cesar Moraes Alves ( Neiva Nogueira Cordeiro RJ158496D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e dar provimento parcial ao recurso para reduzir as horas de sobreaviso, e determinar o refazimento dos cálculos quanto aos reflexos do adicional de periculosidade no repouso semanal remunerado; o cálculo do repouso semanal remunerado; o reflexo do adicional de periculosidade, de modo proporcional, no 13º salário de 2003 e nas férias de 2004; as horas de sobreaviso no último mês trabalhado; o reflexo do adicional de sobreaviso de 2003; e, quanto ao fato gerador e os juros e a multa da contribuição previdenciária. Custas reduzidas para R$ 6.000,00, calculadas sobre R$ 300.000,00, novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000643-02.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jorge Gomes Daniel ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000434-88.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Marcelino Francisco Romão ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Marcelino Francisco Romão ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para desconstituir a justa causa e, por conseguinte, determinar o pagamento do aviso prévio de 33 dias, 4/12 do 13º salário, 8/12 das férias acrescidas de 1/3, liberação das guias do FGTS e do seguro-desemprego, os 40% do FGTS e a multa do art. 477 da CLT; negar provimento ao recurso da reclamada. Altera-se o valor da condenação para R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Reclamada falou Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0000707-81.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Darci Ribeiro dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Darci Ribeiro dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do reclamado e dar parcial provimento ao do autor para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento das horas suprimidas do intervalo interjornada, acrescidas de 50%, sem integração ou reflexos, excluindo-se da condenação o período de afastamento do reclamante por auxílio-doença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000407-69.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Claudio Rodrigues Barbosa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), -Embargado : Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Claudio Rodrigues Barbosa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, ofertados pelo reclamante e pelas duas primeiras reclamadas, por não constatados os vícios inquinados e acolher os embargos de declaração da terceira reclamada para autorizar a dedução das quantias comprovadamente pagas ao empregado, a título de horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000513-92.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), Teresa Cristina Ferraz de Magalhães ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Teresa Cristina Ferraz de Magalhães ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamante e pela primeira reclamada para, sanando a contradição, esclarecer que ficou deferido o intervalo do art. 384 da CLT; e acolher os embargos declaratórios da segunda reclamada para esclarecer que não há condenação ao pagamento de complementação de aposentadoria, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000045-51.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BSI do Brasil Ltda.Nilton Pereira da Silva ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1490307"
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                            "1490799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002027-33.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Adilson Medeiros Wanderley ( Alessandro Bruno de Souza Dias ES9921D ), - Recorrido : Frade Japão Petróleo Ltda ( Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D ), - por unanimidade, conhecer do recurso por atendidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para determinar o pagamento da diferença do valor devido ao autor, referente ao trabalho realizado no mês de junho de 2010 para a ré, obedecendo as regras constantes na instrução normativa nº 1020/2010. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa. Pela recorrida falou Dr. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB 142411).\r\n\r\nProcesso: 0001955-15.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Selma Maria Siqueira Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000277-46.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ildevan Santos ( Eronildo Rodrigues de Oliveira RJ119879D ), - Recorrido : Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. ( Fabiano Siqueira Soldaini RJ123632D ), - por unanimidade, Negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1490799"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000322-75.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Ezequiel Saraiva da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Ezequiel Saraiva da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo/Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo/Rcte: Ezequiel Saraiva da Silva \r\n\r\nTomar ciência do item \"2\" do despacho de fls. 199: \"Intimem-se ambos os recorrentes, para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos\". \r\n\r\nRio de janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1491245"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000971-16.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Carlos Eduardo da Silva Rosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : MRR Cred Intermediação Financeira Ltda. ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), - por unanimidade, conhecer e, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000214-71.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : ESPÓLIO DE JOSUE FRANCISCO XAVIER N/P ILMA DE OLIVEIRA XAVIER ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Avon Cosmeticos Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), MADACAR TRANSPORTES LTDA ( Leila Mendes Goncalves RJ32784D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0117600-42.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Caline Neves Rutiliano ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos presentes embargos para determinar que se consigne a análise abaixo no V. Acórdão, a qual passa a integrá-lo para todos os efeitos- sem contudo impor qualquer caráter modificativo ao julgado: \"No caso sob apreço, a jornada da autora era de oito horas, perfazendo carga horária semanal de 40 horas, e não de quarenta e quatro, uma vez que o sábado é considerado repouso semanal remunerado, conforme pacto coletivo, o que impõe a aplicação do divisor 200, e não 220 - tudo na forma da novel Súmula nº 124, I, b, do Colendo TST, corolário lógico da redução de jornada , agasalhando, de forma enfática, o princípio da norma mais favorável e o comando constitucional insculpido no art. 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. Não há como chegar à outra ilação, tendo em vista que a norma coletiva deu aos sábados a natureza de repouso semanal remunerado, e não de dia útil não trabalhado. Assim, como consectário lógico, as horas extras deverão ser apuradas considerando-se o divisor de 200, na forma da novel Súmula nº 124, I, b, do Colendo TST, tendo em vista a carga horária semanal da autora de quarenta horas, por terem os pactos coletivos avençados considerado o sábado, também como repouso semanal remunerado.\"\r\n\r\nProcesso: 0001897-89.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Michelle Nogueira Ferreira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Michelle Nogueira Ferreira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMANTE, para sanar a lacuna quanto às horas extras deferidas, condenando a reclamada ao pagamento do labor excedente, conforme prova testemunhal produzida, sob a égide dos limites impostos pelo próprio depoimento pessoal da autora, infligindo efeito modificativo ao julgado, especialmente no que tange ao final da fundamentação do tópico \"DAS HORAS EXTRAS E REFLEXOS - INTERVALOS INTERJORNADA E INTRAJORNADA - INTERVALO DE QUINZE MINUTOS NA FORMA DO ARTIGO 384 DA CLT\" e sua respectiva parte dispositiva, os quais deverão ser integrados da seguinte forma: \"III- DO MÉRITO - DAS HORAS EXTRAS E REFLEXOS - INTERVALOS INTERJORNADA E INTRAJORNADA - INTERVALO DE QUINZE MINUTOS NA FORMA DO ARTIGO 384 DA CLT - (...) Posto isso, dou provimento para, reformando a r. sentença, condenar a reclamada a pagar à autora as horas extras realizadas a partir da oitava hora, conforme jornada de trabalho da obreira fixada de segunda à sexta-feira das 7 às 24h, quatro vezes na semana; e de 7 às 22h, em um dia apenas; sem intervalo intrajornada; e aos sábados de 7 às 15, com uma hora de pausa para repouso e alimentação - tudo com respaldo na prova testemunhal produzida pela obreira, nos limites impostos pelo depoimento pessoal da autora de fls. 146 e no princípio da primazia da realidade; bem como o labor excedente decorrente da supressão dos intervalos intrajornada e interjornada, este último, sempre que os cartões de ponto, respectivamente, assinalarem a inobservância da obrigação prevista no art. 66 da CLT - bem como a pausa especial de 15 minutos, na forma do artigo 384 da CLT, tudo acrescido do adicional de 50%. \"IV - DISPOSITIVO - (...) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para, reformando a sentença, condenar a reclamada a pagar à autora as horas extras realizadas a partir da oitava hora, conforme jornada de trabalho da obreira fixada de segunda à sexta-feira das 7 às 24h, quatro vezes na semana; e de 7 às 22h, em um dia apenas; sem intervalo intrajornada; e aos sábados de 7 às 15, com uma hora de pausa para repouso e alimentação - tudo com respaldo na prova testemunhal produzida pela obreira, nos limites impostos pelo depoimento pessoal da autora de fls. 146 e no princípio da primazia da realidade; bem como o labor excedente decorrente da supressão dos intervalos intrajornada e interjornada, este último, sempre que os cartões de ponto, respectivamente, assinalarem a inobservância da obrigação prevista no art. 66 da CLT - bem como a pausa especial de 15 minutos, na forma do artigo 384 da CLT, tudo acrescido do adicional de 50%.(...); e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO HORIZONTAL OPOSTO PELA RECLAMADA para, tão somente, prestar esclarecimentos, sem contudo impor efeito modificativo ao julgado, quanto à atualização específica da indenização decorrente do dano moral, no que tange à aplicação dos juros e correção monetária, os quais deverão integrar a r. decisão na fundamentação e dispositivo da seguinte forma: \"DO MÉRITO - DO DANO MORAL E DO VALOR DA INDENIZAÇÃO - O dano moral deita origem, também, quando se verifica afronta aos deveres de lealdade, probidade e boa fé que as partes devem guardar na conclusão dos contratos, assim como, durante sua execução (art. 422 do Código Civil). A inobservância desse modo de proceder pelos contratantes pode resultar em dano moral (art. 186 do CC), em especial quando a conduta se revelar abusiva (art. 187 do CC). Por força do art. 769 da CLT, os preceitos contidos na norma do art. 422 do Código Civil adere, ao contrato de trabalho, assim como, as dos artigos 186 e 187 do Código Civil, podem ser aplicadas para justificar a condenação de dano moral, quando ocorrer violação aos deveres contidos no art. 422 do Código Civil. É o caso dos autos, onde se verifica, comprovadamente, que os prepostos da empresa ofendiam a reclamante, utilizando-se de expressões de baixo calão como: \"cavalos, veadinhos, mocinhas\". Em ocorrendo situação desta natureza, há ofensa à dignidade do empregado, valor constitucionalmente protegido (art. 1º, III, CF).Assim, sopesando a dor sofrida pelo recorrente em virtude do ato perpetrado pelo empregador, a repercussão social do referido fato, a finalidade pedagógico-punitiva e as condições financeiras do recorrido, dou provimento para, reformando a sentença, deferir à autora o pedido de dano moral, no valor de R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais), equivalentes a dez vezes o valor da última remuneração da autora. Observe-se, ainda, quanto à indenização decorrente do dano moral que, na seara trabalhista, os juros de mora somente começam a fluir a partir do ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT c/c Lei art. 39 e § 1º da Lei nº 8.177/91; e não a partir do evento, não havendo como aplicar a Súmula 54 do STJ c/c aos artigos 398 e 406 do Código Civil; e que a correção monetária ocorre a partir da data da prolação da r. sentença, pois é nesse exato momento, que se constituiu, em mora, o devedor, quando houve o reconhecimento do direito à verba indenizatória - conforme Súmula 362 do Colendo STJ, que dispõe: \"A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento\". \"IV - DISPOSITIVO - (...) Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91, inclusive quanto ao dano moral; e em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST, salvo quanto à indenização decorrente de dano moral , uma vez que a correção monetária ocorre a partir da data da prolação da r. sentença, pois é nesse exato momento, que se constituiu, em mora, o devedor, quando houve o reconhecimento do direito à verba indenizatória - conforme Súmula 362 do Colendo STJ, que dispõe: \"A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento\".\r\n\r\nProcesso: 0066900-90.1993.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), LEVY MARMELO ( ESPÓLIO ) ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0123800-90.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MARCO AURELIO DE SA GONCALVES ( Ronaldo Sodre Linhares Junior RJ89196D ), ADRIANO CARLOS GALVAO ( Ronaldo Sodre Linhares Junior RJ89196D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam excluídos os juros e multa sobre a contribuição previdenciária, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nGisele Hazan\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1491252"
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                            "1490514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001386-48.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Luiz Mendes Cesar ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000974-73.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Valeria de Melo Fliess ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001955-38.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Marco Aurelio da Silva ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), - Recorrido : Viação São José Ltda. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento, para reformar a decisão de 1º grau condenando a reclamada ao pagamento de uma hora normal de trabalho, acrescida de 50%, bem como a repercussão no cálculo das demais parcelas, face à natureza salarial, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001403-70.2010.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Bernardo Coupee Gonçalves da Silva ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Agravado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Bernardo Coupee Gonçalves da Silva ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - por unanimidade, conhecer os agravos de petição para, no mérito, negar provimento aos mesmos, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000856-69.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rodney Viana Santos de Jesus ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), - Recorrido : Rodney Viana Santos de Jesus ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundação Coordenação e Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, por falta de interesse recursal, no tocante às custas, à multa prevista no art. 467 da CLT, ao seguro-desemprego e á “multa normativa”, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051200-84.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Jailton Anderson Araujo ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Pos Global Ltda.Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda. ( Paulo Roberto Vasconcelos RJ86215D ), Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Jailton Anderson Araújo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1490514"
                            ],
                            "1490586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138900-91.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : José Henrique Napoleão Junior ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096100-47.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. ( Henard Augusto de Oliveira Freitas RJ130784D ), João Correia da Silva Filho ( Alexandre Nascimento dos Santos RJ121410D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, os termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102600-58.2004.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : VOTORANTIM SIDERURGIA S. A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170800-92.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Hiperacao Modas Jeans e Acessorios Ltda.ME ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), Maria Cristiane dos Santos de Souza ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0352500-79.1997.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CONDOMINIO DO EDIFICIO N S DE FATIMA ( Lilia Geralda Perry Pereira RJ37820D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100600-47.1995.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que, afastada a r. decisão agravada de fls. 335, seja dado prosseguimento à execução, com a apreciação, como se entender de direito, dos cálculos da União e da impugnação da executada de fls. 320/330, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0194400-96.2005.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Joao Manoel Araujo de OliveiraClinica Haroldo Siqueira Barros Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de interesse recursal, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131500-25.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Verônica Helena Bernardino da Silva ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, por falta de interesse recursal, no tocante à multa prevista no art. 477 da CLT e ao vale-transporte, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170800-77.2007.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Aibel Oleo e Gas Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de legitimidade recursal, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nFabiola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1490586"
                            ],
                            "1490640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163400-17.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Renato Marcolino de França ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZZL Ambiental Ltda.Renato Marcolino de França ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda ré, indeferir o seu requerimento de sobrestamento do processo e, no mérito, negar provimento ao recurso da FIOCRUZ e dar provimento ao do reclamante para incluir na condenação subsidiária imposta à segunda ré as cominações dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1490640"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1490695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : André Carlos Silva ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de diferenças de adicional de periculosidade, bem como o reflexo no aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS e 40%. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001415-10.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luiz Henrique Guimarães da Silva ( Milena Cabeda Cherut Costa RJ123092D ), - Recorrido : Broker Logística Integrada Ltda. ( Marcio Machado RJ138179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao pagamento do PIS, ante a preclusão operada, e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a penalidade do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2012.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Edson Alves da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edson Alves da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da ré e integralmente o do autor, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao primeiro e, por maioria, dar parcial provimento ao segundo, para excluir a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, bem como estabelecer o divisor 200 no calculo das horas extras, vencido o relator no tocante ao divisor. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1490695"
                            ],
                            "1490773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusâo de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000206-91.2010.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Glauciani Manhães Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Glauciani Manhães Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do réu e integralmente o da autora e, no mérito, pelo voto médio, dar parcial provimento ao do réu, para excluir da condenação o pagamento das sétima e oitava horas trabalhadas como extras e afastar a expedição de ofícios, vencido o Relator que provia o do reclamado também no tocante ao pagamento de horas extras pela não fruição de intervalo para refeição e descanso e a Juíza Maria Helena Motta no tocante as horas extras, e, por maioria, também dar parcial provimento ao da autora, para considerar o sábado do bancário como dia de repouso semanal remunerado (Súmula 113 do TST), vencida a Juíza Maria Helena Motta no tocante ao divisor e ao desvio de função. Mantêm-se os valores fixados na origem. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1490773"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1490179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132200-57.1985.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : LUIZ DOS SANTOS ( Jocenir Monteiro RJ55799D), - Embargado : CONSTRUTORA SERNAMBETIBA LTDA ( Marcel Britz RJ106946D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107700-60.2006.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Rio Branco Alimentos S.A. ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - Embargado : Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. ( Jacinto Carlos Barreto MG68481D ), Geraldo Roberto Boechat ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112900-56.2000.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Pedro Seume (sócio) ( Marcia Faria de Souza RJ63821D ), - Embargado : SOBENNA CONSULTING LTDAJULIO CESAR DA COSTA MACHADO ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por PEDRO SEUME para, sanando erro material, fazer constar na fundamentação e no dispositivo do v. acórdão às fls. 316 a seguinte redação: “para excluir da condenação a indenização pela prática de lide temerária e a condenação em honorários advocatícios”, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084600-24.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Maria Fernanda Ciriaco Gomes ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192400-81.2009.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Jam Soluções Prediais Ltda. ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), - Embargado : Flávio Santos Nunes ( Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166800-80.2005.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : CEMAR CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), - Embargado : Fernanda de Almeida ( Sandra Costa Fernandes Pereira RJ70833D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002067-12.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Diolacy Rossales de Rossales ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC a/c da Procuradoria Geral Federal de MacaéFundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), - por unanimidade, não conhecer os embargos de declaração por apócrifos, tudo na forma da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1490179"
                            ],
                            "1490299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000855-51.2011.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouveia ), - Recorrido : Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Arcelino Silva Menezes ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. O Exmo. Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva não participou da votação, apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001137-47.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Alexandre de Paiva Novaes ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Mar Del Plata ( Marcelo Soares Monteiro RJ78179D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por ALEXANDRE DE PAIVA NOVAES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. O Exmo. Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva não participou da votação, apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001004-08.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Jandira da Silva Barreto ( Espólio de ) - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA para declarar integral o depósito e extinta a obrigação, devendo ser liberados os valores depositados e as guias para levantamento do FGTS, como já determinado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. O Exmo. Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva não participou da votação, apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000979-96.2011.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Net Serviço de Comunicação S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por WATUZI INGRID BASTOS DA COSTA FERREIRA para a recorrida a pagar-lhe o intervalo intrajornada integral, bem como os reflexos postulados no item 7 da inicial, excluídos os períodos de afastamento, e negar provimento ao recurso ordinário interposto por CONTAX S/A, mantido o valor da condenação fixado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. O Exmo. Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva não participou da votação, apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001077-86.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : José Fernandes Junior ( Daniel de Macedo Vianna RJ119342D ), - Recorrido : Inova TS Engenharia Ltda. ( Jeferson Nardi Nunes Dias SP186177D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por JOSÉ FERNANDES JÚNIOR, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. O Exmo. Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva não participou da votação, apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001056-56.2011.5.01.0058 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Justino ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Luiz Justino ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar provimento ao do reclamante para que seja observado o divisor mensal de 192 para o cálculo do labor em sobrejornada, em conformidade com a fundamentação do voto do redator designado, vencida a relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior) que o improvia. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Luis Augusto Lyra Gama, OAB: RJ74713D, por Luiz Justino. Redigirá o acórdão o Juiz Leonardo Pacheco. \r\n\r\nProcesso: 0000971-04.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rosângela Maria Martins Barbosa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Rosângela Maria Martins Barbosa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ROSANGELA MARIA MARTINS BARBOSA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. O Exmo. Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva não participou da votação, apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000874-12.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Araripe e Associados ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Ettore Tarcísio Zamidi ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por maioria, acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e anular o processo a partir de f. 325/328, inclusive, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do apelo, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Paulo Maltz, OAB: RJ32854, por Araripe e Associados, esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Luiz Tavares Correa Meyer OAB: RJ93969, por Ettore Tarcísio Zamidi. O Exmo. Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva não participou da votação, apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001234-27.2010.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Andréa Fantoni Santos ( Lilian Barcellos Turon RJ128860D ), Sociedade Brasileira de Dermatologia ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Dermatologia ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Andréa Fantoni Santos ( Lilian Barcellos Turon RJ128860D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela reclamada, e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao da reclamante para acolher a prescrição trintenária do FGTS, tudo nos termos do voto do Relator. Fez uso da palavra o(a) Dr(a). Paulo Haus Martins, OAB: RJ69406D, por André Fatoni Santos.\r\n\r\nProcesso: 0001481-35.2011.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Manoel Crispun Materiais de Construção S.A (Massa Falida de) ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - Recorrido : Marco Antonio Martins Coelho ( Maximiano Alves dos Santos RJ135074D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por MASSA FALIDA DE MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. \r\n\r\nProcesso: 0001324-14.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Enedy Almeida Sipauba Sousa ( Allan do Amaral Santos RJ119281D ), - por unanimidade, anular a sentença de 1º grau e declinar a competência a Justiça Comum, para onde deverão ser encaminhados os autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Fez uso da palavra o(a) Dr(a). Waldir Zagaglia, OAB: RJ31053D, por Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC.\r\n\r\nProcesso: 0001151-03.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : André Gonçalves Mendes ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por C & C CASA E CONSTRUÇÃO para excluir as horas extras e limitar as substituições ao empregado Márcio Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001468-17.2010.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Márcio da Silva Azevedo ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo recorrente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, conforme termos e parâmetros estabelecidos na fundamentação, ficando invertido o ônus da sucumbência e arbitrando-se à condenação o valor de R$ 9.055,00, com custas de R$ 181,10, pela reclamada, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1490299"
                            ],
                            "1490632": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000075-10.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Jose Agostinho de França Filho ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA para, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1490632"
                            ],
                            "1490663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2012.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Associação Beneficente Santa Maria - Colégio Santa Mônica ( Mariza Kapich Chagas RJ115323D ), - Recorrido : Wilson Angelo Rosa Filho ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA - COLÉGIO SANTA MÔNICA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000270-66.2012.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE ( Alexandre Brandao Gomes RJ72155D ), - Agravado : ULISSES RIBEIRO LOPES ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000214-80.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Nitriflex S.A. Indústria e Comércio ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Empreiteira Maciel dos Anjos Ltda. ( Paulo Cesar de Souza Soares RJ78036D ), José Fernando Brau ( Maria de Fatima Henriques Moutinho RJ58471D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto por NITRIFLEX S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para diminuir a condenação em indenização por danos morais em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000633-83.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Banco Cacique S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : André Marim de Albuquerque ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA e BANCO CACIQUE S/A para reformar a sentença quanto à jornada fixada, mantendo como extraordinário o trabalho prestado após a sexta hora diária, porém o seguinte horário: de segunda a sexta-feira, das 9h às 19, com uma hora de intervalo para refeição e dois sábados por mês, das 8h às 15h, com 30 minutos de intervalo e excluir da condenação majoração do repouso pela integração das horas extras nas férias,acrescidas do terço,13º salários, aviso prévio e FGTS, mais indenização de 40%, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000548-40.2011.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Perázio José Lopes Pinto Junior ( Christian Johann de Aquino RJ150559D ), Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Perázio José Lopes Pinto Junior ( Christian Johann de Aquino RJ150559D ), Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos ordinários para, no mérito, dar provimento parcial ao interposto pela reclamada, determinando o pagamento do labor apenas no feriado do dia doze de outubro de dois mil e dez, bem como ao interposto pelo reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais e devolução dos descontos efetuados a título de poupança cooperativa e contribuição assistencial, bem como o valor de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) a título de \"ajuste arredondamento\", em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000751-81.2012.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rosilene da Silva ( Ana Paula Rodrigues Maio de Campos RJ103841D ), - Recorrido : Adelina Máximo ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ROSILENE DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1490663"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1491152": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente), Angela Fiorencio Soares da Cunha e Marcos Palacio.\r\n\r\n1 - 0000004-35.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Locanty Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n2 - 0000031-37.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: G P C Engenharia Ltda ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ) - Recorrido: Dejair Pimentel da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n3 - 0000052-61.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria do Município do Rio de Janeiro Procurador Dárcio Augusto Chaves Faria OAB/RJ 64956) - Recorrido: Hidrotech Higienização Técnica Ltda. ( Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha RJ 155227 D ), Lucimar Pessanha ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ).\r\n\r\n4 - 0000105-72.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Aline Marcos Lage ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n5 - 0000139-39.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Camilla de Jesus da Silva ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ) - Recorrido: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n6 - 0000143-35.2010.5.01.0341 - RO (SUM) - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alexsandro Heleno da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: MIP ENGENHARIA S.A. ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n7 - 0000174-83.2011.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Engevix Engenharia SA ( Adv. Eduardo da Silva Barreto SP 198028 D ) - Agravado: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda (Adv. Andrea de Souza Nunes OAB/RJ 164883), Jocimar de Barcelos Ribeiro ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n8 - 0000228-90.2011.5.01.0242 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Eneas Junior Rabelo Moreira ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n9 - 0000263-37.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sulamita de Cássia dos Santos Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Sulamita de Cássia dos Santos Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ).\r\n\r\n10 - 0000263-80.2011.5.01.0038 - AP (SUM) - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Elivelto dos Santos Souza ( Adv. Daniele Soares Scalercio RJ 153555 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n11 - 0000270-09.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Leonardo Pereira Fernandes ( Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo RJ 76489 D ), CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ 120077 D ) - Recorrido: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ 120077 D ), Leonardo Pereira Fernandes ( Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo RJ 76489 D ).\r\n\r\n12 - 0000315-95.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Roberto Hermenegildo Firmino E OUTROS ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ).\r\n\r\n13 - 0000345-59.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria 1001 Delícias do Orla 500 Ltda ME (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n14 - 0000374-14.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Juliana Nunes Fortuna ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n15 - 0000386-55.2012.5.01.0002 - RO (SUM) - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Produtos Roche Química e Farmacêutica ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Marcio de Souza Freitas ( Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida RJ 86211 D ).\r\n\r\n16 - 0000391-25.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ricardo Monteiro da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ) - Recorrido: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda ( Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho RJ 127777 D ).\r\n\r\n17 - 0000428-17.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. CEED ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ).\r\n\r\n18 - 0000449-20.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luciane Malheiros ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal -CEF ( Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ).\r\n\r\n19 - 0000462-08.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adalton Santiago dos Santos ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ).\r\n\r\n20 - 0000497-44.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Paulino Miranda ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda ( Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ 116800 D ).\r\n\r\n21 - 0000528-16.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Evaldo Maues de Miranda ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Evaldo Maues de Miranda ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ).\r\n\r\n22 - 0000532-92.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Wilian do Sacramento Elias ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n23 - 0000547-65.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorrido: IOAL Engenharia Ltda. ( Adv. Barbara Silva de Souza RJ 150796 D ).\r\n\r\n24 - 0000581-50.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Norma Paixão da Silva Alcântara de Oliveira ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Norma Paixão da Silva Alcântara de Oliveira ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n25 - 0000589-37.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edna Maria Simas Tavares ( Adv. Carlos Ribeiro Junior RJ 123951 D ) - Recorrido: Menday´s Prestação de Serviços Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL) , Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ 104268 ).\r\n\r\n26 - 0000589-77.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ortosil Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda. ( Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi RJ 118500 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Santos ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n27 - 0000636-22.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: João Batista de Lima ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Rio Carga e Descarga Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), João Batista de Lima ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n28 - 0000665-43.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Odilon da Silva Martins ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Elisa Grinsztejn OAB/RJ 67500 ), M e P Construções e Participações Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n29 - 0000673-14.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: LUCIANO REGINALDO GOMES e OUTROS ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n30 - 0000695-34.2012.5.01.0016 - RO (SUM) - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria José da Silva ( Adv. Valmir Soares Seixas Junior RJ 164251 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n31 - 0000700-02.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorrido: Alessandra Marques de Oliveira ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ).\r\n\r\n32 - 0000702-95.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: P.S. Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Cindra Guimarães Bussade RJ 162769 D ) - Recorrido: Fernando Luiz da Silva Nunes ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ), P.S. Segurança e Vigilância Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira (Sem Adv. Nos Autos), Hospital das Clinicas de Niterói ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n33 - 0000729-10.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adilson Alves do Patrocínio ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n34 - 0000738-59.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), Taisa Soares de Carvalho ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Taisa Soares de Carvalho ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n35 - 0000745-96.2010.5.01.0059 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Argemiro dos Santos Galdino ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n36 - 0000752-92.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Iasmim Castro Rodriguez Macedo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n37 - 0000760-67.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Javerson Farias Mendonça ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Leiras Américas 500 Restaurnate e Bar Ltda. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n38 - 0000765-34.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Conselho Federal de Enfermagem ( Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo RJ 127547 D ) - Recorrido: ESPÓLIO DE WALTER RANGEL DE SOUZA (REPRESENTADO POR MARIA IRACEMA RANGEL DE SOUZA) ( Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre RJ 132295 D ).\r\n\r\n39 - 0000770-49.2011.5.01.0003 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ernane da Silva Marques ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ) - Recorrido: Ernane da Silva Marques ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ).\r\n\r\n40 - 0000770-65.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marli Pereira Araujo ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ) - Recorrido: UNIÃO (Procuradoria Regional da União da 2ª Região).\r\n\r\n41 - 0000800-23.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Meska Tec Logística e Transporte Ltda Me ( Adv. Ismarina Ribeiro Frazao RJ 70187 D ) - Recorrido: Cristiano Pontes Cardoso ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n42 - 0000810-07.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Thaís Trovão dos Santos ( Adv. Valter Luis Ferreira Gomes RJ 168595 D ) - Recorrido: Nilocel Com Serv de Eletro Eletrônicos Ltda. ( Adv. Hamilton Siqueira Junior RJ 157699 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n43 - 0000828-27.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fueltime Transportes Ltda. ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Victor Willcox de Souza Rancãno Rosa OAB/RJ 167658 ) - Recorrido: Fueltime Transportes Ltda. ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ), Josadaque Ferreira de Araújo ( Adv. Monica Machado Teles Barreto RJ 1734 B ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Victor Willcox de Souza Rancãno Rosa OAB/RJ 167658 ).\r\n\r\n44 - 0000850-52.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: José Zacarias de Noronha ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n45 - 0000878-98.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Jairo Carvalho Bulhões ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Jairo Carvalho Bulhões ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n46 - 0000890-34.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Wilton Ferreira dos Anjos ( Adv. Simone Salles de Araújo RJ 163777 D ).\r\n\r\n47 - 0000898-34.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Delta Construções S.A. (Sem Adv. Nos Autos)(DESPACHO FLS. 202) - Recorrido: Eraldo de Araujo Morais ( Adv. André Luiz Nogueira de Macedo RJ 160615 D ).\r\n\r\n48 - 0000925-62.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marien de Souza Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n49 - 0000946-95.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cíntia Ferreira de Almeida ( Adv. Neidiane Lima dos Santos RJ 164121 D ) - Recorrido: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ), Slice Cooperativa ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ), Tempo Participações S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ).\r\n\r\n50 - 0000989-38.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: João Carlos Pereira da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Paraiso do Pet Shopping Comércio de Rações Ltda. ( Adv. Macio Jose da Silva de Abreu RJ 136277 D ).\r\n\r\n51 - 0000990-24.2012.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CENTURY NEWS INF CONSULT MANUT COMP E SIST LT ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Agravado: SANDRA REGINA PEIXOTO GONCALVES ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ), SERGIO MACARIO DE OLIVEIRA ( Adv. Rogerio de Britto Silva RJ 36661 D ), BORIS ANDRADE DA SILVA ( Adv. Edir Passos de Carvalho RJ 80252 D ), ALMIR MACARIO DE OLIVEIRA (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n52 - 0000996-73.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Severino Ferreira da Costa Sobrinho ( Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ 106150 D ) - Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n53 - 0001007-44.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elizabeth Pinheiro da Silva ( Adv. Renato Jose Botelho de Souza RJ 159767 D ) - Recorrido: Esmeralda Mira da Silva ( Adv. Sirnaldo Reis do Amaral RJ 158716 D ).\r\n\r\n54 - 0001014-82.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ivanir Fernandes Barbosa ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ), Univulk Comércio e Serviços Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n55 - 0001034-37.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: DROGARIA CRISTO REDENTOR (Sem Adv. Nos Autos), SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n56 - 0001035-69.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ), Andres Muneton Celis ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Recorrido: Andres Muneton Celis ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n57 - 0001052-65.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ) - Recorrido: Aílton da Silva Mattos Junior ( Adv. Rafael de Oliveira Queiroz RJ 123635 D ).\r\n\r\n58 - 0001060-17.2011.5.01.0342 - RO (SUM) - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antônio José Neto ( Adv. Leandra Ma ria Silverio RJ 127683 D ) - Recorrido: Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Adv. Sandro Salazar Saraiva RJ 135921 D ).\r\n\r\n59 - 0001062-18.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Henrique Roriz ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Gr S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n60 - 0001071-20.2012.5.01.0501 - RO (SUM) - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alexandre Ferreira ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ) - Recorrido: Worship Assessoria em RH Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ), Bezon Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ 135454 D ).\r\n\r\n61 - 0001093-45.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Yynove Odontologia Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Rodrigo Franco Montoro SP 147575 D ) - Recorrido: Juliana Portela Duarte Varão ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ).\r\n\r\n62 - 0001101-46.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Fabio Carvalho de Alencar ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ) - Recorrido: Fabio Carvalho de Alencar ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n63 - 0001159-19.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Flavia Goes Salles ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ).\r\n\r\n64 - 0001168-75.2012.5.01.0224 - RO (SUM) - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Posto de Gasolina Quintella Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Favaro RJ 79975 D ) - Recorrido: José Ribamar Borges Silva ( Adv. Maria da Graca Soares Cruz RJ 76928 D ).\r\n\r\n65 - 0001172-12.2012.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Vitor Hugo Silva de Lima ( Adv. Fagner Vinicius de Oliveira RJ 141285 D ).\r\n\r\n66 - 0001202-71.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Roberto Carlos da Silva Laranjeiras ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n67 - 0001204-74.2012.5.01.0206 - RO (SUM) - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alan Moreira da Silva ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ) - Recorrido: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alan Moreira da Silva ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n68 - 0001210-77.2010.5.01.0521 - RO (SUM) - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo Roberto de Almeida ( Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao RJ 69573 D ) - Recorrido: Libercon Engenharia Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ).\r\n\r\n69 - 0001217-58.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ricardo Cardoso Busch ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n70 - 0001221-90.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Valney de Carvalho Reis ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n71 - 0001238-75.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jose Sinval Guadelupe Junior ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Colégio Paraíso Ltda. ( Adv. Denny Petterson Fernandes RJ 152024 D ), Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. - Faculdade Paraiso ( Adv. Denny Petterson Fernandes RJ 152024 D ).\r\n\r\n72 - 0001274-44.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren RJ 141402 D ) - Recorrido: Claudio Gonçalves da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n73 - 0001359-87.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Cláudio Batista de Oliveira ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ).\r\n\r\n74 - 0001362-65.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Deise de Oliveira Ferraz ( Adv. José Renato da Silva Santos RJ 141888 D ).\r\n\r\n75 - 0001370-97.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Leandro de Azevedo Castro ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ).\r\n\r\n76 - 0001373-44.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Verifone do Brasil Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Recorrido: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL)., Paulo Cezar Amorim ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n77 - 0001381-85.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Joyce da Conceição Cruz ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n78 - 0001411-53.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares OAB/RJ 97759 ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Joacema de Lima Barbosa Souza ( Adv. Karina Magalhaes Braga RJ 129417 D ).\r\n\r\n79 - 0001442-55.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Eudelino Agostinho da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n80 - 0001455-97.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas Serviços Temporários do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima RJ 68777 D ) - Recorrido: Privatinvest Participações S.A. (Adv. Felipe Lückmann Fabro OAB/DF 25323).\r\n\r\n81 - 0001462-14.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Condomínio do Edifício Valqueire Park ( Adv. André Mendonça Palmuti RJ 160188 A ), Genival Vieira de Lima ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Genival Vieira de Lima ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Condomínio do Edifício Valqueire Park ( Adv. André Mendonça Palmuti RJ 160188 A ).\r\n\r\n82 - 0001468-16.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Wellington Luis de Souza Soares ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n83 - 0001469-98.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Antônio Marinho Lopes ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D )(Procuradoria Regional da União da 2ª Região).\r\n\r\n84 - 0001474-19.2012.5.01.0491 - RO (SUM) - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lanchonete e Restaurante Parada da Serra Ltda ( Adv. Monica Cunha Demoro RJ 74967 D ) - Recorrido: Eliane Conceição de Jesus ( Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos RJ 155146 D ).\r\n\r\n85 - 0001474-20.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Márcio Emílio Moreira Silva ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n86 - 0001502-03.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Elizeu Ferreira Junior ( Adv. renata Maria Moares S. Titoneli RJ 121611 D ).\r\n\r\n87 - 0001504-49.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CHL LIII Incorporações Ltda ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Recorrido: José Alfredo da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n88 - 0001530-58.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Sirlei Maciel Costa ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ), Wrobel Construtora ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n89 - 0001539-12.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Ribeiro ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n90 - 0001561-81.2011.5.01.0079 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Hugo Fernandes Sobral ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n91 - 0001587-57.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Evandro Oliveira de Menezes ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n92 - 0001621-49.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vanessa Ferreira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n93 - 0001632-14.2012.5.01.0026 - RO (SUM) - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Raone Miranda Fontenele ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Sociedade de Michelin de Participacoes Indus e Comercio Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Vox Engenharia de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n94 - 0001829-37.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Lucimara Ferreira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n95 - 0002028-16.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Laboratórios Baldacci S. A. ( Adv. Rogerio Ribeiro Domingues RJ 27485 D ), Leandro Soares Rodrigues ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ) - Recorrido: Leandro Soares Rodrigues ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ), Laboratórios Baldacci S. A. ( Adv. Rogerio Ribeiro Domingues RJ 27485 D ).\r\n\r\n96 - 0002059-64.2012.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Arnaldo dos Santos Sá ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ).\r\n\r\n97 - 0002300-28.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Izaias Ubaldo Correia ( Adv. Wilson de Freitas Chaves RJ 79172 D ).\r\n\r\n98 - 0002500-22.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antonio Francisco da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Ricardo Magacho de Andrade ( Adv. Aloisio Teixeira Alves RJ 130313 D ), Riale Engenharia e Comercio Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n99 - 0021600-59.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcos Antônio Brandão Kronemberger ( Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger RJ 143053 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n100 - 0036000-77.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Viacao Penha Rio Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n101 - 0039000-58.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: TRANSNORDESTE - TRANSPORTADORA NORDESTE LTDA ( Adv. Rafael Coelho Gomes RJ 153123 D ) - Recorrido: Rogerio Carvalho dos Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n102 - 0049600-69.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral RJ 139501 D ).\r\n\r\n103 - 0068300-85.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Marcelo Maia dos Santos ( Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D ).\r\n\r\n104 - 0078800-87.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n105 - 0079500-46.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Mario Severino de Moraes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n106 - 0085400-03.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ), José Jesus dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: José Jesus dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ).\r\n\r\n107 - 0092700-24.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Catia Regina Scaranni Pereira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Centro Educacional Professora Aurea Ltda. ME ( Adv. Cristiane Oliveira Moura RJ 92069 D ).\r\n\r\n108 - 0099400-59.2003.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário - sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravado: ANTONIO CELSO GOMES CASTELLO BRANCO ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n109 - 0107800-44.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gilmar Rodrigues Goulart ( Adv. Carmen da Silva Neugarten RJ 68990 D ) - Recorrido: S80 Comercial e Representacoes Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ), Bio Brilho Quimica Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n110 - 0120000-73.1992.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: PAULO CORREA ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ).\r\n\r\n111 - 0134200-62.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Joao Farias Cortez Filho ( Adv. Valmir Gomes de Moraes RJ 91309 D ) - Agravado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.(Adv Flávio Márcio Ranieri Albuquerque OAB/MG 49137), Alessandro Marques (Adv Flávio Márcio Ranieri Albuquerque OAB/MG 49137), Concreta Service Pantana Ltda (Adv Flávio Márcio Ranieri Albuquerque OAB/MG 49137).\r\n\r\n112 - 0147600-29.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marvio de Paula Pinto ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n113 - 0165100-20.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Roberto Levy Benathar ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ).\r\n\r\n114 - 0173700-30.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: REGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Lucia Maria Cesar Matos RJ 37512 D ).\r\n\r\n115 - 0211600-47.2003.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: EUVALDO JOSE FERREIRA ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Agravado: TRANSDEPE SA CAMPOS ELISEOS ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ), GILBERTO BERINGUI CEZARIO ( Adv. Erenaldo Alves Conceicao RJ 72944 D ).\r\n\r\n116 - 0224700-26.2000.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: JOSE GUSTAVO MILAGRES FONTOURA ( Adv. Marcia Menezes Soares RJ 76274 D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), JOSE GUSTAVO MILAGRES FONTOURA ( Adv. Marcia Menezes Soares RJ 76274 D ).\r\n\r\n117 - 0238900-40.1992.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Joao Adonias Aguiar Filho RJ 27310 D ), LUIZ CARLOS APOLINARIO ( Adv. Camila Osorio de Oliveira RJ 117654 D ).\r\n\r\n118 - 0362500-24.2002.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: JOAO BATISTA CORDEIRO ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ) - Recorrido: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n119 - 0378400-51.2003.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: REINALDO AFONSO FERNANDES ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), REINALDO AFONSO FERNANDES ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (20/05/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Maio de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1491152"
                        ],
                        "1491151": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 20/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000589-37.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Edna Maria Simas Tavares\r\n\r\nRcdo: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday´s Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Menday´s Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 20/05/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001359-87.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., Cláudio Batista de Oliveira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 20/05/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000139-39.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Camilla de Jesus da Silva \r\n\r\nRcdo: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 20/05/2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001373-44.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., Paulo Cezar Amorim \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 20/05/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000636-22.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , João Batista de Lima\r\n\r\nRcdo: Rio Carga e Descarga Ltda., João Batista de Lima, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 20/05/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001014-82.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanir Fernandes Barbosa\r\n\r\nRcdo: BR Metals Fundições Ltda., Univulk Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Univulk Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 20/05/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491151"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1491235": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000879-72.2012.5.01.0021 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho - Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA - RECORRIDO: GEISA DE OLIVEIRA GOMES (Adv. Jefferson de Andrade Figueira - OAB/RJ-17.460) - Despacho de fl. 214 - “...Considerando que a reclamante não foi intimada para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, não servindo a essa finalidade a publicação certificada à fl. 191, porque destinada exclusivamente à contraminuta do agravo de instrumento, determino a intimação da mesma para, querendo, contra-arrazoar o referido apelo, ficando advertida que os autos encontram-se tramitando em segunda instância...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013.\r\n\r\nTherezinha Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1491235"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1491277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001025-30.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Inpal S.A. Indústrias Químicas ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Recorrido : Bianca Fabiano Steinbach Francisco ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento excluir da condenação as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, ambos da CLT. Custas reduzidas para R$ 16,24, calculadas sobre R$ 812,71, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000706-91.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Leandro Batista Caetano ( Maria Flor de Maio Santos RJ69460D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Ilana ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000633-06.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorridos : Juarez da Silva ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), e LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1491277"
                            ],
                            "1491283": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000196-94.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Mandala 103 Equipamentos Médico e Odontológico Ltda. ( Inez Maia Valentim RJ155070D ), - Recorrido : Marcos Roberto Dutra Tardivo ( Marcelo Britto de França RJ111713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a retificação da CTPS do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1491283"
                            ],
                            "1491307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001686-54.2012.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Club de Regatas Vasco da Gama (Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D), - Agravado : Tânia Letícia Roveda Ferreira ( Victor Jose Siqueira Alonso RJ89076D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094800-98.2007.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. ( Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ81345D ), - Agravado : Marcio José Santos de Oliveira ( José Domingos Requião Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a recorrente ao pagamento de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado, forma do art. 601 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0191600-19.1997.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Romulo Artur Costa ( Fernando Moreira de Faria RJ36590D ), - Agravado : Carlos Roberto Silva Gois Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para liberar o bem da constrição judicial.\r\n\r\nProcesso: 0192900-53.2001.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ),- Embargados : CISAT Centro Integração Soc Através Trabalho( Rodrigo Martins Pires de Amorim RJ109034D ), e Janayna Pinheiro Silva de Oliveira ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1491307"
                            ],
                            "1491323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036500-13.2005.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravados: Vanderlei Matias ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), e União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000244-61.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Encalso Construções Ltda. ( Sandro Luiz Santos Lima RJ135761D ), - Recorridos: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), e Izaias Souza de Oliveira ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Maria de Lourdes de Paula Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolher-os parcialmente para deferir o pedido de reflexos das diferenças salariais e dos triênios na gratificação de férias e no abono de férias.\r\n\r\nProcesso: 0000377-39.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Laticinios Fior Di Latte Ltda. ( Ana Luiza Lima Ferreira RJ53363D ), - Recorrido : Marcelo Messias do Nascimento ( Clarisse Inês de Oliveira RJ105020D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada nas contrarrazões e não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000385-88.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - MACAÉ ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Recorrido : Célio Vieira da Silva Júnior ( André Furtado RJ130363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que julgava improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos: Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), e José Amaro de Souza Santana ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000663-53.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ernêide Ramos Fernandes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Neila Motta Passos ( Emerson Gomes da Silva RJ146226D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0068800-46.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Marta Maria Mello de Oliveira RJ49581D ), - Recorridos: Pitta e Carvalho Indústria e Comércio de Confecções Ltda. ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), Rosemira G. Pereira Me. ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), e Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhães de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001016-82.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Francis Rodrigues ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos ( José Rozendo dos Santos SP54953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir o pagamento das horas extras e seus reflexos, conforme fundamentação. Custas invertidas e reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Das parcelas agora deferidas, somente os reflexos sobre aviso prévio e o FGTS acrescido de 40% possuem natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0001175-93.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Francisca Alves Sampaio ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorridos: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), e Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir o benefício da gratuidade de justiça à reclamante, condenar a segunda reclamada de forma solidária nos títulos deferidos e incluir na condenação o pagamento dos reflexos das horas extras referentes ao intervalo suprimido no repouso semanal remunerado, nas férias, nas gratificações natalinas e no FGTS, acrescido de 40%, na forma da fundamentação. As parcelas agora acrescidas à condenação possuem natureza salarial, com exceção dos reflexos no FGTS mais 40%. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001217-04.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorridos: Glaucileia da Silva Santos ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), e Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0001545-96.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Heleida da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Auto Posto Parada da Praça Ltda. ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001837-11.2010.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Clarissa Oliveira da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), e HSBC Bank Brasil S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Centurion Informática Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, rejeitando os opostos pelo Banco e aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC, e acolhendo os da demandante, para sanar a contradição existente, determinando que seja observado o divisor 150 horas no cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0009700-13.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - Recorrido : Alberto Lázaro Gonçalves ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para definir a indenização por danos morais em R$ 6.900,00.\r\n\r\nProcesso: 0107900-72.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Roberta de Figueiredo Barbosa ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), e Tam Linhas Aéreas S.A. ( debora Gomes da Silva RJ149032D ), - Recorridos: Tam Linhas Aéreas S.A. ( debora Gomes da Silva RJ149032D ), e Roberta de Figueiredo Barbosa ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade; e dar parcial provimento ao da reclamante, para condenar a empresa ao pagamento de indenização por dano moral na quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de indenização por dano material de R$ 10.815,00 (dez mil, oitocentos e quinze reais), bem como ao pagamento de pensão mensal vitalícia, incluída em folha de pagamento, no importe correspondente a 20% da última remuneração percebida pela empregada, incluídas todas as parcelas de cunho salarial. Todas as parcelas agora deferidas possuem natureza indenizatória, sobre elas não incidindo cotas previdenciária e fiscal. Custas elevadas para R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0157700-82.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Roupa Nova Music Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Giovanni Haddad Novello ( Marcos Maia Carneiro RJ150310D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0174700-29.2005.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Areovaldo da Silva Vasques ( João Carlos Ribeiro da Costa RJ5406D ), - Recorridos: Elevadores Guanabara Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), Elevadores do Brasil Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), Kohl Elevadores e Sistemas Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D), e Elevadores Tônus Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1491323"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1490982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000927-06.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Consórcio ARG Civilport Porto Sudeste ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Aroldo Santos Oliveira ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade , não conhecer do recurso, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1490982"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1491410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000608-95.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Flavio Marcelo de Castro Fernandes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e acolhê-los, sem efeito modificativo, para sanar a omissão com relação ao divisor aplicável à hipótese, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1491410"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1490822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001391-16.2011.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDER ROBSON ALVES NORBERTO ( Ulisses Leandro Lopes RJ154338D ), - Recorrido : SRD OFFSHORE S/A ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0001238-38.2011.5.01.0512 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leonardo Zamboni Gaspar ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), - Recorrido : Auto Posto Fórmula Truck de Macuco Ltda. ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento de (I) 1 (uma) hora extra por dia, correspondente ao período de intervalo para refeição e descanso não concedido, acrescido de 50%, com integração no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, no 13º salário de 2009 (2/12), no 13º salário de 2010 (9/12), com a projeção do aviso prévio, nas férias de 2009/2010 com o acréscimo de 1/3 (11/12, com a projeção do aviso prévio, nos depósitos do FGTS e indenização de 40%, como pleiteado na alínea H. Atualização monetária na forma da Súmula 368, do C. TST, não incidindo a cota previdenciária no FGTS com 40% e férias indenizadas. Arbitrado em R$ 10.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 200,00 pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1490822"
                            ],
                            "1491114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065400-62.2000.5.01.0048 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravados : CELIA REGINA COSTA PEREIRA LISNIK ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por unanimidade, conhecer o agravo e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0000749-51.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : LUIZ FRANCISCO BORGES ( Aulenio Brasil da Silva RJ39497D ), CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), FUNDAÇÃO ELETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos da 2ª reclamada e do autor, e dar parcial provimento ao da 1ª reclamada, Eletros, apenas para esclarecer que a responsabilidade pelos recolhimentos previdenciários é da Eletrobrás, 2ª reclamada, e não da Eletros, 1ª reclamada, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2011.5.01.0031 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JACQUELINE AGUIAR DA COSTA ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorridos : CONTAX S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), BANCO ITAUCARD S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a integração dos prêmios aos salários, pela média duodecimal e com base nos valores efetivamente precebidos, para fins de pagamento de diferenças de horas extras, férias, 13ºs salários, aviso prévio, bem como o pagamento da hora intervalar, na forma da fundamentação, e o FGTS + 40% incidente sobre o quantum debeatur. O IRRF não incidirá sobre os juros da mora e a tributação observará a IN RFB 1127/01. Arbitrar em R$ 5.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1491114"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJUÍZA MONICA PUGLIA\r\n\r\nCONVOCADA\r\n\r\nProcesso: 0094100-82.2008.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Anderson dos Santos Silva ( Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ76684D ), - Recorrido : Acser Recursos Humanos LTDA ( Eduardo Marcantonio Lizarelli RJ143667A ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conheço do recurso e dou-lhe parcial provimento para condenar a segunda reclamada ao pagamento de horas extras, na forma da fundamentação supra. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1491391"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1488979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000877-66.2012.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Alberto de Oliveira ( Leni Marques RJ64254D ), - Recorrido : BR Metals Fundições Ltda. (Nathália Guedes Brum RJ152808D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0128500-76.2009.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Luiz Carlos de Almeida (Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Luiz Carlos de Almeida (Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamada, para julgar improcedente o pedido. Fica prejudicada a análise do recurso do autor. Invertam-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 10.000,00 (dez mil reais)..\r\n\r\nProcesso: 0001068-03.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - Embargado : Adriana Daisy Dalbem ( Vanessa Lopes Siqueira dos Santos RJ147787D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001046-15.2011.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Abreu Imobiliaria (Jeronimo Barboza Faria RJ72099D ), - Recorrido : Imaculada Conceição Sampaio ( Maria Analia dos Santos Souza RJ99779D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela reclamante, de cujo pagamento fica dispensada, posto que beneficiária da gratuidade de justiça. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Deferida a juntada de substabelecimento a patrona da ré, Dra. Marines Valle da Trindade (OAB/RJ 1342), presente nesta assentada.\r\n\r\nProcesso: 0000287-66.2010.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Jose Ambires Aguiar ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001281-55.2011.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Francisco de Oliveira da Costa ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0023400-55.2009.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - Recorrido : Blue Anturius Projetos e Construções LtdaLuciano Alves da Silva (Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Graal Construtora Ltda ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), - por maioria, afastar, pela C. Quarta Turma do TST, a deserção do recurso ordinário da segunda reclamada, restando superada sua admissibilidade quanto a este aspecto. Conhecer do apelo, por preenchidos os demais pressupostos de admissibilidade. No mérito, dar-lhe provimento, para afastar a condenação subsidiária impugnada à recorrente (Liquigás). Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry..\r\n\r\nProcesso: 0001411-21.2011.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elisabeth Luzia de Souza Alves ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Angels Serviços Técnicos Ltda ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e determinar o pagamento das diferenças salariais existentes entre o salário efetivamente pago à autora (R$ 960,41) e aquele devido em razão de reajuste previsto em norma coletiva (R$ 980,41), entre o período compreendido entre abril e dezembro de 2007. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0099900-93.2003.5.01.0002 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : EDITORA JB S/A sucessora de JORNAL DO BRASIL S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - Agravado : ANTONIO DE FREITAS SILVA ( Patricia Helena Crozera Nivolone RJ81010D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2008.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Tereza ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Carlos Eduardo de Souza ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das horas extras, com adicional de 100%, referente ao labor em feriados. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0139100-22.2008.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Brasilcred Administradora e Serviços S/C Ltda. ( Carlos Augusto de Araújo Cateb MG10616D ), - Recorrido : Renato Carvalheira Rodrigues ( Paula Campos Bezerra Nonato Alves RJ114446D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001450-41.2010.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sandra Maria Vieira Marinho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fapes Fundação de Assistência Social do BNDES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000500-26.2012.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Terezinha Fernandes da Costa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1488979"
                            ],
                            "1489143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0079600-34.2009.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Acir Barbosa (Alcides Montezuma RJ23640D ), Navegação São Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Acir Barbosa ( Alcides Montezuma RJ23640D ), Navegação São Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), GSC Work Service Ltda. - Por maioria, não conhecer do recurso do autor no que tange às horas extras, conhecendo-o apenas quanto ao adicional de periculosidade. Rejeitar a preliminar arguida pelo autor e conhecer do recurso da ré. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para limitar a condenação ao pagamento do vale-alimentação ao valor de R$ 280,00 mensais. Negar provimento ao recurso do autor. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Carvalho Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0062400-63.2009.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Itamir Lopes ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2010.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Jefferson Gomes dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Jefferson Gomes dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento parcial a ambos, sendo, por unanimidade, ao da reclamada para: (1) excluir a condenação ao pagamento de adicional por acúmulo de funções; (2) excluir a condenação ao pagamento de horas extras, intervalos e adicional noturno e (3) excluir a condenação ao pagamento de diferenças de FGTS; e, por maioria, ao do reclamante para: condenar a ré ao pagamento de indenização pela utilização indevida da imagem do autor no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Novo valor de custas fixado em R$ 40,00, calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$ 2.000,00). Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que negava provimento ao recurso do autor. Sustentou o Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB/RJ 20020), pelo autor, que, ainda da Tribuna, requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferida.\r\n\r\nProcesso: 0087600-76.2008.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco do Brasil (Celso Yuami RJ110017D ), - Recorrido : Dilma Morcerf de Paula ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para (1) com base no artigo 269, III, do CPC, julgar extinto o processo, com resolução do mérito, no que concerne ao pedido de diferenças de anuênios (letra 'e' do rol de fl. 7), ficando prejudicado o exame do recurso quanto a esse aspecto, inclusive no que tange à alegação de incidência da prescrição extintiva e (2) determinar que os recolhimentos concernentes à contribuição previdenciária e ao imposto de renda observem os ditames legais, em consonância com o entendimento contido na Súmula 368 do C. TST. Novo valor de custas fixado em R$ 600,00 (seiscentos reais), calculado sobre o valor arbitrado à condenação remanescente, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto aos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0113700-17.2009.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Paulo Roberto Ribeiro Dias ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio) ( Sandra Maria da Costa Rezende RJ47502D ), Paulo Roberto Ribeiro Dias ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando seja proferida outra que observe os limites da lide, restando prejudicada a análise dos demais itens de seu recurso, assim como aquele do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2008.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF - Recorrido : Luis Carlos Ventura ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Cooperativa de Policiais Militares - por unanimidade, não conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001072-47.2010.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Francisco Carlos de Azevedo ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio janeiro - COOPEX - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry..\r\n\r\nProcesso: 0000326-45.2011.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Viviane Fontes Souza ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.BRADESCO SEGUROS S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, quanto à alegação de existência de grupo econômico. Conhecer do recurso, quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe, provimento. \r\n\r\nProcesso: 0207000-41.1998.5.01.0016 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : DANIELLE SEGAL (Ertulei Laureano Matos RJ5563D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A- A/C SINDICO VALTER SOARES ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), RADIO MANCHETE LTDA ( Geziani Tatagiba Rodrigues RJ92937D ), TV OMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo. Processo: 0023300-13.2006.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fabiana Ramsdorf Dias ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Americam Express do Brasiltempo Ltda. ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Fabiana Ramsdorf Dias ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por maioria, não conhecer do recurso da primeira ré (Tele-Soluções Telemarketing) quanto à dedução dos valores pagos a título de comissões e à gratuidade de justiça e de ambos os recursos, no tocante ao vínculo de emprego com a segunda ré (American Express), conhecendo-os, todavia, quanto aos demais aspectos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para determinar o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada (Tele-Soluções Telemarketing), para excluir da condenação o pagamento de horas extras e limitar o pagamento dos feriados ao domingo de carnaval e ao dia de Corpus Christi, devendo ser observada, para esses dias, a jornada contratual e o entendimento contido na Súmula 340 do C. TST. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0216000-76.2006.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jose Marcos de Oliveira Silva ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por maioria, não conhecer do recurso, por deserto. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry. \r\n\r\nProcesso: 0125400-71.2009.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Bargoa S A ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Recorrido : Mauricio da Silva Vieira Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), -por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, afastando a reintegração, excluir da condenação o pagamento dos salários relativos ao período compreendido entre a dispensa e a véspera do benefício previdenciário, férias proporcionais com o adicional de 1/3, 13º salário proporcional e FGTS do período. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0001001-20.2010.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fapes Fundação de Assistência e Previdências Social do BNDES (Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - Recorrido : BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fapes Fundação de Assistência e Previdências Social do BNDES (Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), Elizabeth Maria de São Paulo (Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1489143"
                            ],
                            "1489145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001072-47.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Carlos de Azevedo\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio janeiro - COOPEX e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do cordão de fls.818/821: \"por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry.. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Ventura e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acordão de fls.491/499: \"por unanimidade, não conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \" .\r\n\r\nProcesso: 0000326-45.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Fontes Souza \r\n\r\nRcdo: BRADESCO SEGUROS S/A e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acordão de fls.104/107: \" - por unanimidade, não conhecer do recurso, quanto à alegação de existência de grupo econômico. Conhecer do recurso, quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe, provimento. \" .\r\n\r\nProcesso: 0079600-34.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Navegação São Miguel Ltda. e Outros\r\n\r\nRcdo: GSC Work Service Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GSC Work Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acordão de fls.317/331: \"Por maioria, não conhecer do recurso do autor no que tange às horas extras, conhecendo-o apenas quanto ao adicional de periculosidade. Rejeitar a preliminar arguida pelo autor e conhecer do recurso da ré. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para limitar a condenação ao pagamento do vale-alimentação ao valor de R$ 280,00 mensais. Negar provimento ao recurso do autor. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Carvalho Moreira. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489145"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1490453": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000837-66.2011.5.01.0018 – RO – Relator Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente: Nilda Lessa da Silva (ESPÓLIO DE) (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ 13955-D). Recorridos:Itau-Unibanco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ 77988-D), Rio-Previdência – Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. Destinatários:Itau-Unibanco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ 77988-D) e Rio-Previdência – Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. Contrarrazoarem o recurso ordinário, de fls.419/464, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1490453"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1491367": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0249800-71.2003.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: SILVIO MUNIZ FIUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Ebgdo SILVIO MUNIZ FIUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-42.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Doris de Azambuja Molinaro [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 5a Turma para retirar Petição protocolada em 08/04/2013.\r\n\r\nProcesso: 0148400-13.2003.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Agte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 1122/1129, se assim desejar.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1491367"
                            ],
                            "1490529": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001487-49.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Cassia Maria Paes Mano ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1490529"
                            ],
                            "1491058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000599-93.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - Recorrido : Rosilei Gonçalves ( Paulo Cesar Magalhaes de Souza RJ62840D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação da ré ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT e ao pagamento de honorários advocatícios; há de se observar a Súmula n.º 381, do TST em relação à correção monetária e os encargos fiscais deverão ser observados por ambas as partes, cada qual em relação a sua cota-parte; reduz-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000724-56.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Aché Laboratórios Farmaceuticos S. A. ( Deliane Ferreira Monteiro RJ124923D ), - Recorrido : Roberto Marcio Silveira Uiterwaal ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000804-18.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Lívia Botelho de Abreu Carvalho de Paula ( Antonio Renato da Veiga Costa RJ127633D ), - Recorrido : Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0181600-17.2009.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Mauricio Terra Ribeiro ( Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ48105D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1491058"
                            ],
                            "1491360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Agência da Previdência Social em Itaperuna\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. N/P Maria Geralda de Souza Lucas, Flavia da Silva Moraes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. N/P Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls.140/141-v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491360"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1491299": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001450-23.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgte: José Fábio Castor de Araújo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Fábio Castor de Araújo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Ebgdo: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Editora JB S.A., Ebgdo JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME , Ebgdo Ebgte José Fábio Castor de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-39.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Alan Henrique Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Ebgdo: Alan Henrique Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alan Henrique Santos, Ebgdo Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A., Ebgte Ebgdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-85.1996.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AGNELO INACIO FILHO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Ebgdo: JORGE ALVES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: ODILON GANDRA CARDOSO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: ARI CONCEICAO FILHO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: HERMES JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: JORCEM RANGEL FILHO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: VANDERLEI DOS REIS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: JOVINO TEODORO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: HONORIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: JOAO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: LENILSON BRAGA DE ARAUJO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: JAIR VILELA SOARES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: REGINALDO DE SOUZA FERREIRA BORGES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: JOSE INACIO AVELINO DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: WALQUIRIA SILVA TEIXEIRA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: EDSON JOSE DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: VALDELI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: JOSE CARLOS RODRIGUES SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: RUBENS OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: JOSE CARLOS DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: NILTON SANTOS DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: JOSE CARDOSO VITORINO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: ANTONIO AMORIM SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: MARIO JOSE DE MORAES FREITAS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: ALBERTO GREGORIO DE ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Ebgdo: JOAO FIGUEIRA DE SA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AGNELO INACIO FILHO, Ebgdo ALBERTO GREGORIO DE ALMEIDA, Ebgdo ANTONIO AMORIM SILVA, Ebgdo ARI CONCEICAO FILHO, Ebgdo EDSON JOSE DA SILVA, Ebgdo FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, Ebgdo HERMES JOSE PEREIRA DA SILVA, Ebgdo HONORIO PEREIRA DA SILVA, Ebgdo JAIR VILELA SOARES, Ebgdo JOAO FIGUEIRA DE SA, Ebgdo JOAO LUIZ DE ANDRADE, Ebgdo JORCEM RANGEL FILHO, Ebgdo JORGE ALVES, Ebgdo JOSE CARDOSO VITORINO, Ebgdo JOSE CARLOS DE CARVALHO PEREIRA, Ebgdo JOSE CARLOS RODRIGUES SILVA, Ebgdo JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Ebgdo JOSE INACIO AVELINO DE SOUZA, Ebgdo JOVINO TEODORO DA SILVA, Ebgdo LENILSON BRAGA DE ARAUJO, Ebgdo MARIO JOSE DE MORAES FREITAS, Ebgdo NILTON SANTOS DA SILVA, Ebgdo ODILON GANDRA CARDOSO, Ebgdo REGINALDO DE SOUZA FERREIRA BORGES, Ebgdo RUBENS OLIVEIRA DA CONCEICAO, Ebgdo VALDELI OLIVEIRA DA SILVA, Ebgdo VANDERLEI DOS REIS, Ebgdo WALQUIRIA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-80.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Maria de Sousa Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Ebgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Maria de Sousa Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Ebgdo: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ana Maria de Sousa Silva , Ebgdo Ebgte Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-22.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Fernanda Mirella Saraiva Maia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OI TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Fernanda Mirella Saraiva Maia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Ebgte Fernanda Mirella Saraiva Maia , Ebgdo OI TNL PCS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1491299"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Flavio Ferreira Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flavio Ferreira Rodrigues , Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"... conheço e rejeito os Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0001173-70.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Rita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Carlos Rita, Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\r\n\r\nId: 1491257"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001633-68.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Jorge Luiz Alves da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Jorge Luiz Alves da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção das matérias ¿Domingo em Dobro¿ e ¿Gratuidade de Justiça¿, e acolher a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional, argüida ex officio, determinando a baixa dos autos à vara de origem para prolação de nova sentença de embargos de declaração, como se entender de direito, restando prejudicada a apreciação dos demais tópicos do apelo do autor e do recurso ordinário da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180000-34.2003.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : SENDAS S/A ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Agravado : ITAPUGENIO BATISTA GUSMAO ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), GERALDA DE MAGELA BATISTA GUSMAO ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja excluída da condenação a multa prevista no art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001608-33.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Josivaldo Antonio da Silva ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Érika Meirelles Schwacke ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), Condomínio do Edifício Jardim Parque da Lagoa ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fizeram uso da palavra: o Dr. Heitor Pedroso Martins, por Josivaldo Antonio da Silva, e a Dra. Dayse Kubis Baumeier, por Érika Meirelles Schwacke.\r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Embargado : Marcelo Rodrigues Santos ( Sergio Reis RJ82717D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente e acrescer ao acórdão de fls. 275/277 os fatos e fundamentos acima mencionados, integrando-os ao dispositivo do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0151800-54.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Expedito Manoel do Nascimento ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0120400-95.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Renato Silva Pinto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0064400-15.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Anderson de Oliveira Mariano ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, para conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente, pelo autor, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Antonio Bernardino de Lima Filho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : H.W. TURISMO E TRANSPORTES LTDA ME ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Clovis Ferreira de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viviano Auto Posto Comercial LTDA. ( Joao Marcos Pineschi RJ29269D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162500-63.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Andre Luiz Vianna de Souza ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para decretar a nulidade do processado, a contar do indeferimento da prova testemunhal pretendida e determinar a reabertura da instrução, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presentte o Dr. Leonardo Mello Sayão Cardozo.\r\n\r\nProcesso: 0062800-54.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Akzo Nobel Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Paulo Roberto Baptista dos Santos ( Laerte Jorge Baptista dos Santos RJ40186D ), - Recorrido : Paulo Roberto Baptista dos Santos ( Laerte Jorge Baptista dos Santos RJ40186D ), Akzo Nobel Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas e DAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Reclamada para declarar a prescrição arguida e extinguir o feito na forma do inciso IV do art.269 do CPC, prejudicado os demais itens do recurso e o recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002723-32.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Fabio Jose da Silva Correa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0317100-74.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ivo Vidal Machado ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0090000-46.2006.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distrubuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Joseni Gomes da Silva ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de inépcia quanto aos feriados e extinguir o feito sem resolução de mérito, no particular, com base nos arts. 267, I c/c 295, I do CPC e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0083300-68.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : CVS Stilo Comercio de Roupas Ltda. ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - Recorrido : Paula Marques Hoyer de Carvalho Mescolin ( Vania Nunes Bernardes da Cunha RJ83762D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais e a multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000537-15.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Embargado : Anderson Luiz Barbosa Martins ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2003.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Agravado : BRUNO SANTOS VIVIANI FIALHO ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), PAULO NERY DE OLIVEIRA ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), BELARMINDO VICENTE FILHO ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), AIDA GOMES FERREIRA ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), MARIA IGNEZ GONCALES DE OLIVEIRA ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), ELIO DE MENDONCA ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), HUGO ENGMANN GUIDI ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), JOSE TEOTONIO ALVIM PACHECO ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), PAULO DA CRUZ BRITTO ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar extinta a execução com relação aos reclamantes Bruno Santos Viviani Fialho e Hugo Engmann Gudina, na forma do artigo 794, II, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1490528"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000467-35.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Tássia Camila Santana Ribeiro ( Renata Sobral da Fonseca RJ124080D ), - Recorrido : Universidade Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001582-23.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Renata Rocha Coelho Borba ( Daniele Araujo Lemos RJ102676D ), - Recorrido : Jardim Escola Santa Marta Ltda. ( Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001085-84.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José Gonçalves de Lima ( Marco Antonio Porto Beck RJ76827D ), - Recorrido : Jason Martins Valadares ( Bruno Hurtado Maciel RJ163094D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, mantendo na íntegra a sentença de origem, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001407-10.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Davenilson dos Santos Batista ( Fernanda Vianna Mançano RJ141799D ), - Embargado : Associação Atletica Portuguesa Carioca ( Alexandre de Carvalho Ayres RJ147533D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1491088"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0216500-94.2001.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de atualização dos valores, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial sejam apuradas a partir de janeiro de 2000 e para excluir da base de cálculo das horas extras a parcela \"Bônus de Crescimento\", nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124900-49.1996.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040900-76.2006.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Ilton Goncalves de Souza ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Agravo por falta de dialética e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos de horas extras e adicional noturno em relação ao período de junho a novembro de 1999, devendo ser considerada a jornada descrita na inicial, das 22 às 07 horas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000607-20.2010.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Magno Mello Oliveira ( Ralph Miranda de Frias RJ70605D ), - Recorrido : J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda.- N/P SÓCIO ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção da gratuidade de justiça, por falta de interesse, uma vez que concedido o benefício em primeiro grau, conforme fls. 95 dos autos, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para declarar a nulidade da resilição do contrato de trabalho e condenar a Ré ao pagamento da indenização substitutiva decorrente da garantia de emprego, correspondente a doze meses de salários e demais parcelas contratuais (décimo terceiro salário, férias acrescidas de um terço, FGTS e indenização de 40%), tudo a ser apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros e correção monetária na forma da lei, além da reparação moral no importe de D$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e José Antonio Piton, que a indeferiam.\r\n\r\nProcesso: 0157600-82.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Gilvan Nepomuceno ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Recorrido : Centurião Segurança Patrimonial Ltda. ( Carla Bendia Cravo RJ126087D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Marcelo Mello do Patrocinio RJ159795D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade do contrato de trabalho com a 2ª Ré e o vínculo de emprego com a 1ª Ré, no período de 17.05.2006 a 07.08.2009, condenando-a a anotar a CTPS do Autor e a pagar saldo de salário de maio de 2007, férias, acrescidas do terço constitucional e natalinas integrais e proporcionais, aviso prévio, FGTS com a multa de 40% e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, com a dedução dos valores recebidos no termo de rescisão contratual e a verba natalina do ano de 2007, pago pela 2ª Ré no recibo de fls. 263, observada a remuneração R$ 80,00 (oitenta Reais) por cada plantão de 12 horas até 01.11.2007 e, a partir de 02.11.2007, deve ser observada a evolução salarial registrada nos contracheques, tudo a ser apurado em liquidação do julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000048-38.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Carlos Henrique Pereira ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a observância da Súmula nº 381 do C. TST, quanto à época própria, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Marco André Bianchini ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa aplicada na decisão de Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000544-23.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luciene Souza da Silva ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - Recorrido : Ana Paula da Silva Carvalho ( Rosiane Ferreira Moreira RJ152613D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001327-72.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : ATP Tecnologia e Produtos - CNPJ:38059846/0016-56 ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0001-04 ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0001-04 ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Márcio Moreira da Silva ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), ATP Tecnologia e Produtos - CNPJ:38059846/0016-56 ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, conhecer dos Recursos Réus, exceto quanto à multa normativa, reflexos do repouso semanal acrescido de horas extras nas demais parcelas contratuais, bem como da repercussão das horas extras no sábado, por falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do 1º Réu e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do 2º Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001341-21.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Maurício Leal Corrêa ( Shandler Santos RJ123076D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Piton, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000252-32.2010.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José de Souza Silva ( Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ158087D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes - Procurador Raul Bianchi dos Guaranys Costa ), - Recorrido : José de Souza Silva ( Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ158087D ), Cruz Vermelha Brasileira, Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes - Procurador Raul Bianchi dos Guaranys Costa), - Por unanimidade conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do Autor, para condenar os réus; O 2º de forma subsidiária, ao pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional (4/12), férias proporcionais (6/12) + 1/3, saldo de salário de 25 dias, guias para saque do FGTS acrescido da multa de 40% e para habilitação no seguro-desemprego, sem prejuízo da indenização substitutiva no caso de impossibilidade do recebimento pelas vias legais e às multas dos artigos 467 e 477, § 8º, ambos da CLT, e ter como prejudicado o recurso do Município no tocante ao julgamento ultra petita e FGTS e negar provimento ao do 2º Réu, nos termos do voto do Desembargador Redator designado, vencido o Relator, que acolhia a preliminar de julgamento ultra petita, para excluir da condenação o 2º reclamado como devedor principal e julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial e tinha como prejudicado o recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000673-08.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Tecnologia Bancária S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Emerson da Silva Alves ( Rafael Ricardo Garrido RJ169704D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000677-87.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcio Oliveira da Silva ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Recorrido : JSL S/A ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à equiparação salarial, por inobservância do princípio da dialética, CONCEDER a gratuidade de Justiça, dispensando o Autor do recolhimento das custas fixadas em sentença e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000138-62.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cervejaria Petrópolis S/A ( Patricia Mendes Teixeira RJ140558D ), - Recorrido : Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Ricardo José Rufino ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000401-56.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rede D´or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Hugo Leonardo Cardoso ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000981-75.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Augusto César Ferreira da Silva ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Recorrido : Cehab Companhia Estadual de Habitação ( Tatiana Crespo Gomes RJ148766D ), Trial Engenharia Ltda. ( Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes RJ68066D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar o vínculo de emprego com a 1ª Ré, que deverá anotar a CTPS, na função de encarregado, no período de 12.06.2010 a 19.01.2011, tendo como remuneração o valor apontado na inicial de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e condená-la, ainda, no pagamento do aviso prévio, 13º salário proporcional (06/12 de 2010 e 2/12 de 2011), FGTS de todo o período e multa de 40%, a entrega das guias relativas ao seguro desemprego, sob pena de pagamento em espécie no caso de impossibilidade de recebimento na forma da lei e nas horas extras e respectivos reflexos, observada a jornada da inicial, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000357-76.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Bruno Nóbrega de Macedo ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116300-90.2007.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos ter mos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1491285"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1491234": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000866-44.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Bezerra Araújo [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Agiliza Rio , Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Thiago Bezerra Araújo \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 276/278 .\r\n\r\nId: 1491234"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1491027": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0100600-25.2009.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Damiana Helena de Souza [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiany Fernandes Lopes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabiany Fernandes Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 168/172 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1491027"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1490674": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001582-98.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Gerson Nogueira Braune [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gerson Nogueira Braune \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls.678/680 e fls. 681/685 intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000470-88.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson Roberto Esposti Sobrinho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wilson Roberto Esposti Sobrinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 282/287, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000085-82.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos - Hertz [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alexandre Sampaio Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alexandre Sampaio Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 109/110, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0001169-02.2010.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo Pedro Fialho de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938-D)] e Outro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pedro Fialho de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 270/273, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000758-29.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procuradoria Geral do Estado]\r\n\r\nEbgdo: Fagner Luiz Amorim Lima [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fagner Luiz Amorim Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 256/257, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000438-07.2011.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Luciana da Silva Azevedo [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciana da Silva Azevedo \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 225/226, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000687-89.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: FMC Farmárcia Rio Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aderaldo dos Santos de Abreu [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aderaldo dos Santos de Abreu\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 363/365, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000895-28.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Via Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)] \r\n\r\nEbgdo: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 -D)] e Francisco Antonio da Silva [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 257/258 v, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0081100-03.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)] e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] \r\n\r\nEbgdo Fernando Nilo Ayres da Silva [Adv. Ronidei Guimarães Botelho (OAB: RJ 83066- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Nilo Ayres da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 630/631 e 632/635, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0235300-58.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Deocleciano Ferreira Passos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Deocleciano Ferreira Passos\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 195/199, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000198-86.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Luiz e Silva Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls.431/431 v, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0069200-38.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEbgdo Daltiva da Costa Celestino e Outros [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daltiva da Costa Celestino e Outros\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 1210/1216, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0082600-45.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdeci de Souza Nunes [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valdeci de Souza Nunes\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 390/396, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000835-97.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio Pragana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Regularize a CSN sua representação processual apresentando cópia autenticada e/ou original do instrumento de mandado juntado em fls. 150/151.\"\r\n\r\nProcesso: 0000392-14.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Fernandes Barcellos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 282.\r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2004.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA SOARES DE OLIVEIRA, Agdo TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Dê-se vista às partes para manifestações, no prazo sucessivo de 05 (cinco dias), acerca dos documentos trazidos aos autos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1490674"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1490549": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135900-31.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Antonio Henrique Boy ( Carlos Alberto Soares Cardoso RJ5796D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente o pedido formulado na alí nea “c” da inicial, referente ao pagamento de 40% sobre o FGTS de todo o período trabalhado, conforme voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1490549"
                            ],
                            "1490552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131800-62.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Marcelo Ferreira Gomes ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), - Recorrido : Marcelo Ferreira Gomes ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), TZT Engenharia e Planejamento Ltda. ( Adeilson Veiga RJ107035D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114100-79.2001.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), LAURO RAMOS VALERIO ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : LAURO RAMOS VALERIO ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D), - Por Unanimidade,conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048600-88.2005.5.01.0401 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Serv-Rio Reparos Navais Ltda.Sul-Nav Maritima LtdaBenedito Honorato da Silva ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto, para determinar que a execução seja primeiro direcionada ao devedor principal, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1490552"
                            ],
                            "1490583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2001.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : RAUL ABREU PESTANA SANTOS ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Por Unanimidade, conhecer o agravo de petição, salvo quanto a alegação de impenhorabilidade dos bens da agravante, bem como a impossibilidade da penhora do depósito recursal da FLUMITRENS, face à vedação legal de inovação em sede de recurso, para, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0170800-44.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Paulo Cesar Venâncio ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Paulo Cesar Venâncio ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar-lhes provimento, tudo nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147500-20.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ivan Guimarães Chiara ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), TAP Manutenção e Engenharia S. A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : TAP Manutenção e Engenharia S. A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Ivan Guimarães Chiara ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento , nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1490583"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Desembargador Paulo de Marcelo Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1491297": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001006-12.2010.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 – D)]; Ebgdo: Elizabeth da Rosa Casado Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo: Elizabeth da Rosa Casado Lima \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001417-97.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosiclara Branco Pinto [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 – D)]; Ebgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos às fls.122/124, no prazo de 05 (cinco) dias, Rio de Janeiro, 09 de maio de 2013, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1491297"
                            ],
                            "1491415": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000934-52.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Porcão Rio s Ltda. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Rudinei Nélio Hoffmeister ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Recorrido : Rudinei Nélio Hoffmeister ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Porcão Rio's Ltda. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, especificamente em relação aos tópicos do imposto de renda e da ajuda de custo, por ausente um dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade, qual seja, o interesse recursal, mas conhecer os demais itens dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida pelo autor, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, a fim de determinar a integração de R$ 1.000,00 (um mil reais) por mês, a título de gorjetas, durante o período imprescrito, exceto de janeiro a outubro de 2008, em férias com o terço constitucional, 13º salários, FGTS mais multa de 40%, aplicando-se à espécie a Súmula 354 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00, (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT), fixam-se como parcelas salariais.\r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paulo Silas Souza de Oliveira ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Paulo Silas Souza de Oliveira ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção dos argumentos autorais de que o empregado não aderiu ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV e que a r. sentença violou o entendimento consubstanciado nas OJ nºs 270 e 356 do C. TST eis que inovou à lide no particular, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000202-04.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lucyete Cartaxo da Silva dos Santos ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), - Recorrido : Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. ( Arianne Soares de Oliveira MG97013D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) conceder os benefícios da gratuidade de justiça à reclamante; b) condenar a ré ao pagamento das diferenças de horas extras, devendo ser observados os horários de entrada e saída constantes nos controles de ponto colacionados aos autos, sendo devido o adicional legal, devendo ser aplicado o divisor 220. No tocante aos controles de ponto faltantes referentes aos períodos de 02.07.2008 a 20.07.2008, 21.06.2009 a 20.07.2009 e 16.07.2010 a 15.08.2010, deve ser considerada a jornada incontroversa, ou seja, das 08:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira. Por habituais, as horas extras devem integrar apenas o cálculo das férias, do 13º salário e do FGTS, já que a autora pediu demissão; c) condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000845-47.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Jose Silva de Oliveira ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, imprimindo-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000941-87.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Claudionor dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), IMETAME Metalmecânica Ltda (S/Adv. nos autos)- por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar, em conformidade com o disposto no art. 458, da CLT, a natureza salarial do vale-alimentação, com a consequente condenação da 1ª reclamada a integrar o benefício ao salário do autor e a pagar os reflexos decorrentes da integração nas verbas salariais e resilitórias pertinentes, bem como para condenar a 1ª reclamada a pagar as diferenças concernentes aos adicionais de periculosidade e de sobreaviso sobre o período em que o autor trabalhou em regime off-shore, bem como as integrações, em conformidade com as convenções coletivas juntadas aos autos, admitindo-se a dedução de valores pagos a idêntico título, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00, (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS).\r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Johann Richard Eitel ( Roberto Issa RJ22697D ), - Recorrido : Cristiano Rosa de Jesus ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu apenas ao pagamento das diferenças entre o montante da sua remuneração e do benefício previdenciário pago pelo INSS até 22.04.2009, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043100-56.1996.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SEGURADORA ROMA SA ( Virgilio Alves de Andrade RJ41346D ), - Agravado : MARIA JOSE GONCALVES MEIRA ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001106-45.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Wanderley Praga Viana ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo, a fim de se reconhecer o preparo do recurso ordinário e determinar que os autos voltem conclusos para apreciação da peça recursal e após a reinclusão em pauta, nos termos da fundamentação do voto do Relator, Rio de Janeiro, 09 de maio de 2013. Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1491415"
                            ],
                            "1490906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0037100-07.2006.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Luis Felippe Indio da Costa, Luis Octavio Azeredo Indio da Costa\r\n\r\nAgdo: Aida Carvalho Annecchini, Marcelo Gorodicht, MG Comunicação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado MARCELO GORODICHT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada na sessão do dia 17 de abril de 2013, com o seguinte teor: - por unanimidade conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490906"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1491129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000297-74.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunincação Radiochamadas Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 02.04.2013, por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção e de ausência de dialeticidade arguídas pela reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-Autor e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para afastar a extinção do feito sem resolução do mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para prosseguimento, como entender de direito, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Marcus Vinicius Cordeiro. \r\n\r\nId: 1491129"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1491262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001073-08.2012.5.01.0010 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Carlos Alberto Soares Guimarães ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1491262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1490211": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024500-36.2008.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Agravado : Agrisul Agricola Ltda (Em Recuperação Judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Restou vencida a Presidência. O Des. vistor requereu a inserção de voto convergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1490211"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1491304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060100-06.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. (sucessora de FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Douglas Wosny Corecha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda. (sucessora de FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Douglas Wosny Corecha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, conceder parcial provimento ao do autor para fixar o divisor mensal de 150 (cento e cinquenta) de horas e conceder parcial provimento ao das Rés para: 1) expurgar da condenação as horas extras laboradas além da 8ª (oitava) hora diária, por não comprovadas, bem ainda o adicional de 100% (cem por cento) para as horas extras excedentes à 2ª (segunda), por indevido; 2) determinar a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 394,do C. TST para efeito de integração dos extraordinários ao salário e 3) excluir da condenação o pagamento do adicional por acúmulo de funções, por indevido, bem ainda a indenização decorrente dos frutos possuídos de má fé, por não configurados. Arbitrou-se à condenação o novo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para efeito de custas no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001160-82.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Rafael de Castro Pereira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, C & A Modas Ltda. e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no §8º, do artigo 477, da CLT, por indevida.\r\n\r\nProcesso: 0021200-20.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Clodoaldo Manoel Araujo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1491304"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1490617": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001312-54.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Daniane Tavares Rafael [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRcdo: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1490617"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1491233": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE JUNHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº- 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000080-89.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Adriana Cristina Souza dos Santos, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Adriana Cristina Souza dos Santos ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Visual - Locacao, Servico, Construcao Civil e Mineracao Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), União Federal.\r\n\r\n2 - 0000081-69.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: José Nicodemos de Andrade Junior ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n3 - 0000096-66.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alberto Carlos Faria ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n4 - 0000113-26.2010.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Claudete Soares de Lima ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Agravado: Drogaria Adilson do Pilar Ltda , Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ), Drogaria Real do Roncalli Ltda.\r\n\r\n5 - 0000134-53.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: Alex dos Santos Alves ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ), Adser Seviços Ltda.\r\n\r\n6 - 0000134-75.2011.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Construtora Magno Lima Ltda. ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ) - Agravado: Pedro Paulo Dias Coutinho ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n7 - 0000143-91.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Marcelo Prates de Almeida ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n8 - 0000162-38.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Luis Fernando da Silva Cadimo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Luis Fernando da Silva Cadimo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n9 - 0000162-64.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Rosana Furtado de Oliveira Lima ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n10 - 0000176-33.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rhuan Alencar de Mello Pereira Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rhuan Alencar de Mello Pereira Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n11 - 0000206-09.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jorge Alves dos Santos ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jorge Alves dos Santos ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ).\r\n\r\n12 - 0000218-70.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Nilson José Rodrigues de Barros ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n13 - 0000252-96.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Condomínio do Edifício Aldebaran ( Adv. Luiz Carlos da Silva RJ 68972 D ) - Recorrido: Severino Abílio de Araújo ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n14 - 0000264-91.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Almir Vaz de Rezende ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ).\r\n\r\n15 - 0000287-59.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Ayrton Mattos de Oliveira ( Adv. Carlos Cézar de Souza RJ 149047 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n16 - 0000290-40.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Irmãos Dantas Bijouterias Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Jeovane de Sousa de Meneses ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n17 - 0000323-71.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Vera Lucia Ferrolla da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n18 - 0000324-90.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Henrique Evangelista Junior ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n19 - 0000332-36.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Humberto Laurindo Pereira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Municipio de Niterói, Resgate Ambiental Transp de Resíduos Ind e de Saud ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ).\r\n\r\n20 - 0000349-27.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Jaqueline Rosa dos Reis ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n21 - 0000350-30.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rogério Coutinho ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n22 - 0000375-34.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Carlos Gonçalves Gomes ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0000377-21.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maxwel Reis Lopes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Banco Bradesco Financiamento S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ) - Recorrido: BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Maxwel Reis Lopes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Bradesco Financiamento S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n24 - 0000406-56.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Elaine Bastos Dias ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ) - Recorrido: Instituto de Idiomas de Queimados - EPP ( Adv. José Cristiano de Souza RJ 148832 D ).\r\n\r\n25 - 0000413-28.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sidinea das Graças Correa ( Adv. Jesus da Silva Costa RJ 49164 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n26 - 0000414-19.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Osvaldina Nunes Vieira ( Adv. Manoel Martins RJ 1872 D ) - Recorrido: Jacyra Drumond dos Santos ( Adv. Alexandre da Silva Galhardo RJ 85928 D ).\r\n\r\n27 - 0000439-78.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ), Dilson Eleutério Pereira ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Dilson Eleutério Pereira ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ).\r\n\r\n28 - 0000455-97.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Mayko Almeida Oliveira ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n29 - 0000469-46.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Luzia Regina de Campos Salles ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ) - Recorrido: Luzia Regina de Campos Salles ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n30 - 0000568-25.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ) - Recorrido: Marcelo Martins ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n31 - 0000571-50.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Ivan Manoel dos Santos ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n32 - 0000581-57.2011.5.01.0040 - RO - ( 082VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Delsa Maria dos Santos Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n33 - 0000589-24.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n34 - 0000625-31.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alessandra da Silva Nunes ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), JPF Alimentação Ltda. ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ).\r\n\r\n35 - 0000627-79.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rômulo de Souza Soares ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n36 - 0000698-39.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tarcísio de Macedo Portella ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Fundação Itaubanco ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Fundação Itaubanco ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Seguros S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Tarcísio de Macedo Portella ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n37 - 0000721-18.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eve Valéria Ferreira do Carmo ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. - Rei dos Quadros ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ).\r\n\r\n38 - 0000721-67.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nova Casa Bahia Comercial S.A. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Cristiano Silva de Sant Anna ( Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ 161325 D ).\r\n\r\n39 - 0000745-29.2011.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n40 - 0000785-58.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: João Carlos de Souza ( Adv. Raimundo Elias Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n41 - 0000839-21.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Teresa Cristina da Silva Costa ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n42 - 0000846-67.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jardel Bencardino ( Adv. Jose Luiz Veronese Serrao RJ 66819 D ) - Recorrido: Associação Beneficente Mercedaria Santo Antonio(ABMA - Colégio Nossa Senhora das Mercês - Irmães Mercedárias da Caridade) ( Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ 77661 D ).\r\n\r\n43 - 0000848-96.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Maria José Soares de Souza ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n44 - 0000878-03.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Josefa Teodora Conceição ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Josefa Teodora Conceição ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n45 - 0000896-79.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Francisca das Chagas Araújo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Rita Celia de Sobreira de Faria e Cunha.\r\n\r\n46 - 0000906-17.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Wagner dos Santos Valentim ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n47 - 0000914-49.2010.5.01.0038 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Condominio Novo Leblon ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Antonio Carlos da Silva Xavier ( Adv. Anderson do Nascimento Domingos RJ 148668 D ), Aliança Vigilanca e Segurança Ltda..\r\n\r\n48 - 0000938-52.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Promenade Consultoria Imobiliária S/C Ltda. ( Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D ) - Recorrido: Tania Regina Nogueira Brito ( Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D ).\r\n\r\n49 - 0000944-54.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Thiago de Castro Vanderlei ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Via Varejo S/A (Globex Utilidades S/A) ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Via Varejo S/A (Globex Utilidades S/A) ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Thiago de Castro Vanderlei ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n50 - 0000960-81.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: William Marques Claudino ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n51 - 0000989-67.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Nelson Furtado Junior ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda..\r\n\r\n52 - 0000993-38.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Recorrido: Wagner Martins ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n53 - 0001013-58.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Geilson Manhães de Souza ( Adv. Joaquim Welley Martins RJ 110940 A ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Mucisa ( Adv. Katia Mayllard Valença Tortori RJ 119924 D ).\r\n\r\n54 - 0001017-70.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Suzana de Lima Souza ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ) - Recorrido: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermercados Supermarket ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n55 - 0001036-22.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Ciezo Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Liceia Basete Pinheiro ( Adv. Renata dos Santos Carrilho RJ 148557 D ).\r\n\r\n56 - 0001040-80.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Antonio Quintino dos Santos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n57 - 0001045-16.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Joel Gomes da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Joel Gomes da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n58 - 0001081-23.2010.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Banco Santander S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n59 - 0001093-56.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alessandro Crispim Nogueira ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n60 - 0001112-18.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cassius Marcelo Dutra Pessanha ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n61 - 0001116-91.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Maria Lucia Viana Melo Vera Cruz ( Adv. Diego Silva França RJ 149855 D ) - Recorrido: Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Maria Lucia Viana Melo Vera Cruz ( Adv. Diego Silva França RJ 149855 D ).\r\n\r\n62 - 0001141-93.2010.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n63 - 0001142-87.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Antonio Carlos Motta Lins RJ 55070 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Antônio Uliana Neto ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n64 - 0001148-12.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz Pereira de Araújo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n65 - 0001176-05.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorrido: Elisangela Paula de Almeida ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n66 - 0001186-72.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ricardo Ferreira Cordeiro ( Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario RJ 129043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n67 - 0001187-06.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jacqueline dos Santos Tardin ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Robainas Cabeleireiros Ltda. EPP ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n68 - 0001200-53.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cristine Beatriz de Lara Viannay ( Adv. Fernanda Martins Tinoco RJ 97466 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n69 - 0001205-20.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Antônio Rodrigues Leopoldino ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n70 - 0001209-80.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Elcio Moraes de Melo ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n71 - 0001213-53.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Ronaldo José Francisco ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n72 - 0001218-86.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.) ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Katiuscia Silva Moreira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. (Sucessora de Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda.) ( Adv. Napoleão Casado Filho SP 249345 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.) ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Katiuscia Silva Moreira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n73 - 0001220-27.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Galvão de Moura SP 155740 D ) - Recorrido: Andressa Marinho Pereira ( Adv. Letícia Cassia e Lima Souza RJ 144701 D ).\r\n\r\n74 - 0001258-58.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Claudeci Tavares Reis ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Perma Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jomar Vargas Fontes RJ 145067 D ), Russel Wid Coffin ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n75 - 0001279-35.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alice Brillo Swinerd ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n76 - 0001292-70.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto das Neves Fonseca ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Eneida Evangelista de Lima RJ 13009 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Eneida Evangelista de Lima RJ 13009 D ), Carlos Alberto das Neves Fonseca ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n77 - 0001296-10.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Wilson Lopes Muniz ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ).\r\n\r\n78 - 0001300-20.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Henrique da Luz ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ) - Recorrido: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ 75989 D ).\r\n\r\n79 - 0001337-81.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. ( Adv. Laziana Messias de Souza Fontes RJ 153133 D ) - Recorrido: Jone Cleiton dos Santos Borges ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n80 - 0001349-96.2010.5.01.0531 - RO - ( VT02PET ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo de Tarso Moraes de Moura ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ) - Recorrido: Cerâmica Luiz Salvador Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n81 - 0001352-23.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Marcos Antonio Marques ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Marcos Antonio Marques ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n82 - 0001356-36.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: André Luiz Maia Netto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Disproal Comércio de Produtos Alimentares Ltda. ( Adv. Ricardo Dias Gidalte RJ 53731 D ).\r\n\r\n83 - 0001361-85.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rede d Or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Patrick França da Cunha ( Adv. Edson Lima da Silva RJ 89381 D ).\r\n\r\n84 - 0001365-37.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antonia de Maria Alves ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Restaruante Rosas Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ).\r\n\r\n85 - 0001385-23.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Cleber do Nascimento Sena ( Adv. Erik Souza Pereira RJ 114156 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n86 - 0001387-91.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Antônio Rocha ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flávio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n87 - 0001399-43.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Associação Aliança dos Cegos ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Marcelo Gomes Pinheiro ( Adv. Geovani dos Santos da Silva RJ 138001 D ).\r\n\r\n88 - 0001413-32.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José De La Pena Neto ( Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ 81811 D ) - Recorrido: João Vieira ( Adv. Eduardo de Souza Gomes RJ 95179 D ), BLP Participações Ltda.\r\n\r\n89 - 0001422-70.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Recorrido: José Newton de Alencar ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n90 - 0001463-08.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fabio Moura de Sant Ana ( Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ 108649 D ) - Recorrido: Meier Entregas Rápidas Ltda. ME, Baby Import 80 Comércio de Peças e Acessórios ( Adv. Nilton Gallart RJ 75211 D ).\r\n\r\n91 - 0001463-74.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Aída Correa Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Aída Correa Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n92 - 0001485-95.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Vera Lucia de Lima ( Adv. Ricardo de Souza RJ 11914 D ) - Recorrido: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n93 - 0001509-47.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vera Lúcia de Aguiar Kelly ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n94 - 0001517-42.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Silvana de Paula ( Adv. Flávio Gomes Bosi RJ 149637 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n95 - 0001533-74.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: PATRICIA SILVA DE ARAÚJO ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: NEW BIJOUTERIAS LTDA ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ).\r\n\r\n96 - 0001548-17.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Garantia Real Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Fernandes Bispo RJ 119042 D ) - Recorrido: Jackson Alves Batista ( Adv. Letícia Cassia e Lima Souza RJ 144701 D ).\r\n\r\n97 - 0001581-66.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Luiz Carlos Santiago de Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n98 - 0001582-37.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alciene dos Santos de Sousa Dias ( Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D ) - Recorrido: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n99 - 0001634-12.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Fernando Macedo de Souza ( Adv. Aulenio Brasil da Silva RJ 39497 D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Carlos Fernando Macedo de Souza ( Adv. Aulenio Brasil da Silva RJ 39497 D ).\r\n\r\n100 - 0001637-03.2011.5.01.0016 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: E Carioca Chistiani- Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ) - Recorrido: Josemberg Soares da Silva ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ), Fort Empreendimentos e Serviços Técnicos Ltda. .\r\n\r\n101 - 0001651-53.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ) - Recorrido: Jefferson Anchieta de Souza ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n102 - 0001810-65.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Natanail Moraes e Outros ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ) - Recorrido: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n103 - 0001870-90.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ 107087 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), César Ronaldo de Asevedo Fernandes ( Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard RJ 104162 D ).\r\n\r\n104 - 0001930-88.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Luis Vitor Monteiro ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n105 - 0001972-79.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Fabiana da Silva Gomes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Fabiana da Silva Gomes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n106 - 0002148-10.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jose Luis Barbosa Carneiro ( Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes RJ 57520 D ) - Recorrido: Clube dos Empregados da Petrobras ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ), Petroleo Brasileiro S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n107 - 0002177-43.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Java Space Comércio Ltda. ME ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ) - Recorrido: Eliomar de Fátima Martins ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ).\r\n\r\n108 - 0002532-84.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Marcelo da Silva Faria ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Faria ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n109 - 0002700-83.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ivana Maria Fontele Belchior de Souza ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n110 - 0006100-33.2008.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Maria das Graças da Silva Nea ( sucessora de Moacir Bravo Nea) ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: LDB Transportes de Carga Ltda. ( Adv. Jane Maey Lima de Matos RJ 63820 D ).\r\n\r\n111 - 0006700-10.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Adilson do Valle ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n112 - 0013200-27.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Wellington Alves Xavier ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ).\r\n\r\n113 - 0016100-83.2006.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ) - Agravado: Paulo Roberto Coelho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n114 - 0018600-71.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. ( Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira RJ 51647 D ) - Agravado: Jose Augusto Sousa dos Santos ( Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ 70356 D ).\r\n\r\n115 - 0020800-49.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Reginaldo dos Santos ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ), Transportadora Ourique Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n116 - 0022400-66.2008.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Luiz Felipe da Silva Furtado ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n117 - 0023400-59.2008.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Banco Santander S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n118 - 0027400-76.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Tecon Terminal de Containers ( Adv. Adilza Francisca de Souza RJ 66145 D ), Tecon Transportes e Servicos Ltda. ( Adv. Adilza Francisca de Souza RJ 66145 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n119 - 0031300-80.2005.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cristiano Socorro Sobral ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cristiano Socorro Sobral ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n120 - 0035600-59.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ricardo da Cruz Muckim ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n121 - 0035900-10.2006.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Midget Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Workmate Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Iguape Participacoes S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Maria Elizabeth Senna Bottino ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n122 - 0037400-44.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Elisabete dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n123 - 0040700-12.2004.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ERNANDES BATISTA DOS SANTOS ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA (MASSA FALIDA DE).\r\n\r\n124 - 0041400-87.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. ( Adv. Carlos Braga Caetano RJ 39156 D ) - Recorrido: Elisabeth de Oliveira Machado ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n125 - 0045100-79.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Júlio César de Almeida Ramos ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Copa Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Tiago Barbosa dos Santos RJ 167177 D ).\r\n\r\n126 - 0045500-09.1994.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ) - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), SIND.TRAB.IND.MET.DIV.ITABORAI(ASSIST.LITISC.) ( Adv. Fernando Jose Dias RJ 42796 D ).\r\n\r\n127 - 0046200-94.2007.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Herculano da Silva Azevedo ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n128 - 0047100-07.2005.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Luiz Antonio Ribeiro Alves ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n129 - 0049600-69.2007.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Fabrizio Fernandes Teixeira ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n130 - 0057000-55.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JOSE MARTINS PAPA ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ) - Agravado: CONSTRUTORA TODA DO BRASIL SA ( Adv. Geraldo Sanchez Branco de Camargo SP 58714 D ).\r\n\r\n131 - 0057800-62.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Cleber da Silva Rocha ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n132 - 0073100-87.2006.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jorge Luis Pecanha Barbosa ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ).\r\n\r\n133 - 0080800-94.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Manuella Barros de Freitas ( Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior RJ 121890 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n134 - 0087300-43.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda. ( Adv. João Felipe Martucci Costa SP 287080 D ) - Recorrido: Jorge Glauco Miguel de Oliveira ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ).\r\n\r\n135 - 0094800-64.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: João Roberto Ferreira Teixeira ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n136 - 0098000-42.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n137 - 0114400-49.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Lima ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n138 - 0115900-02.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Thiago da Silva Ventura ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ) - Recorrido: José de Alencar Ferreira Lima ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n139 - 0120500-91.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Cristiane Borges de Andrade ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ).\r\n\r\n140 - 0122500-85.2007.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Erandir Brito Martins ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Agravado: Marcos Ganem Serrao ( Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo RJ 113856 D ).\r\n\r\n141 - 0123400-34.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME ( Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ 142924 D ), Wainner da Silva Lima Junior ( Adv. Christiane Vargas Costa Garcia RJ 133705 D ) - Recorrido: JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME ( Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ 142924 D ), Wainner da Silva Lima Junior ( Adv. Christiane Vargas Costa Garcia RJ 133705 D ), Companhia de Navegação Norsul ( Adv. Marcelo Pìcco Paes leme RJ 141133 D ).\r\n\r\n142 - 0124100-48.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Condomínio do Edifício Geribá ( Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho RJ 48933 D ), Construtora Caetano Belloni Ltda. ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ), Ana Claudia Mendes da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Construtora Caetano Belloni Ltda. ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ), José Mendes da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Josefa Avelino Mendes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Ana Claudia Mendes da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Condomínio do Edifício Geribá ( Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho RJ 48933 D ).\r\n\r\n143 - 0124100-75.2007.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Paulo Cesar Vieira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n144 - 0125100-20.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sandra de Carvalho Pinto ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Interativa Service Ltda..\r\n\r\n145 - 0128400-62.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Luiz Fernando da Silva Celestino ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Luiz Fernando da Silva Celestino ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n146 - 0131700-30.2005.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ) - Agravado: CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB, Paulo Ricardo Gomes Cardoso ( Adv. Renata de Lima Cardoso RJ 93503 D ).\r\n\r\n147 - 0134700-54.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Fabio Lucio Rocha de Oliveira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Companhai Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n148 - 0142800-63.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Nelson Henrique Soares de Carvalho ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Nelson Henrique Soares de Carvalho ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n149 - 0155100-55.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Cristiane Alvares da Silva Força ( Adv. Luiz Otavio Ferreira RJ 87980 D ).\r\n\r\n150 - 0159200-81.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Antonio Carlos Laurindo ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Futura Servicos Empresariais Ltda..\r\n\r\n151 - 0161400-45.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: GETULIO DE JESUS VILAR ( Adv. Getulio de Jesus Vilar RJ 95905 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE JOAQUIM DE JESUS VILLAR ( Adv. jose Felipe C. Caldeira RJ 29293 D ).\r\n\r\n152 - 0161900-77.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n153 - 0162900-15.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n154 - 0163900-50.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n155 - 0163900-96.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Luís de Souza ( Adv. Magaly Correa Lazzoli RJ 94634 D ) - Recorrido: José Artur Corrêa Spinelli ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n156 - 0184800-83.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Luiz Cesar da Silva ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Luiz Cesar da Silva ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n157 - 0196200-20.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Marcelo França Agra ( Adv. Erica Gonzaga Caetano RJ 143106 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Maio de 2013.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1491233"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1491080": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Erica Mara da Silva Kalaf [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcdo: Erica Mara da Silva Kalaf [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Erica Mara da Silva Kalaf\r\n\r\nManifestar-se, desejando, sobre o recurso ordinário da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0013200-92.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa de Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carolina Faro da Costa [Adv. Clea Nogueira Pastori (OAB: RJ 695 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carolina Faro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0110200-78.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Agte: Auto Viação 1001 Ltda.t [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Vanes Peres da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Vanes Peres da Silva\r\n\r\nManifestar-se, desejando, quanto ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001009-43.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nRcdo: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Rcdo: Luiz Paulo Rufino Baiba [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da segunda ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1491080"
                            ],
                            "1491082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0050300-13.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nRcdo: Moises dos Santos , Lopes e Cavalcante Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lopes e Cavalcante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso ordinário .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1491082"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-85.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA COIMBRA MOURA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo por 10 dias para manifestação acerca dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0154700-79.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALEXANDRINO DO CARMO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001000-49.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PONTES DA SILVA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PONTES DA SILVA, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Felizardo [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Felizardo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilerio Villas Boas Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0145700-11.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcellos da Anunciacao [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcio Vasconcellos da Anunciacao\r\n\r\nApresentar o endereço corrreto do administrador da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-06.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Grasiela do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermercado Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Grasiela do Nascimento \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0118400-55.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL SANTOS RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDELL SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme apregoa o Ato GCGJT nº 0001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001195-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Silva Anacleto Ltda. ME [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Silva Anacleto Ltda. ME\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Diniz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbital Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Diniz\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-22.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do valor do crédito exequente remanescente no importe de R$ 836,53, equivalentes a 67.451,76 IDTRs, bem como para comprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 76,04 equivalentes a 6.131,56 IDTRs e custas de R$ 40,06, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-39.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIALHO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: WALDIR MORENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MULLER S/A. INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FIALHO\r\n\r\nVir o patrono do autor com a comprovação de ciência da parte autora de sua desistência, conforme art. 45, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062200-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida 18 Assessoria, Consultoria, Comercial e Financeira Ltda. (atual denominação de Ponta Pé Family Shoes) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues da Silva, Réu Vida 18 Assessoria, Consultoria, Comercial e Financeira Ltda. (atual denominação de Ponta Pé Family Shoes)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 69, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FIALHO PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FIALHO PEREIRA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Rocha Vale [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Áereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Rocha Vale, Réu VRG Linhas Áereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-66.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARTINS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 -D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 125, bem como declinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme apregoa o Ato GCGJT nº 0001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000045-66.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Agostinho Ribeiro [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Agostinho Ribeiro\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001649-62.2011.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aleluia de Vila Joaniza Manutenção em Computadores Ltda-ME [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Egdo: Lissandro Santana da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aleluia de Vila Joaniza Manutenção em Computadores Ltda-ME, Egdo Lissandro Santana da Silva, Egte MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.14. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fatima Gonçalves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda., Aut Denise Fatima Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nacional, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-73.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Patricia de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Patricia de Souza , Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gonçalves dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gonçalves dos Santos, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Jordão [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Marcus Alexandre Jordão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-66.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Ana Maria Carvalho Leite da Cunha (representante de Manoel da Cunha) [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)], Aut: MARIA CELESTE DA CRUZ CARVALHO [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar seus cálculos retificados e atualizados até 30/05/2013, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 15 dias, improrrogáveis,bem como incluir em folha de pagamento de aposentadoria integral (30/30) o reclamante MÁRIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 6.891.220-x, CPF 045.984907-72, conforme acordum de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0116000-39.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO MARTINS DE AMORIM [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PART.IND.COM.LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO MARTINS DE AMORIM, Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PART.IND.COM.LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 432, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022200-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cardoso Fraga [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cardoso Fraga , Réu Globex Utilidades S.A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 152, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedalo Penna da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA. Na pessoa dos sócios Ivete Torres Pereira e Antonio Vieira Leite Cabral Júnior [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, Aut Dedalo Penna da Silva, Réu ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA. Na pessoa dos sócios Ivete Torres Pereira e Antonio Vieira Leite Cabral Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 207, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143600-45.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE CALUMBY MONTES [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDETE CALUMBY MONTES, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nTer ciencia dos novos cálculos elaborados pela i. contadoria (fls 999-1002), prazo comum de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0001495-10.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Florêncio da Silva Domingues [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florêncio da Silva Domingues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Soares [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipallet Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0001273-13.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gonzales Bruno Proscópio [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagens de Estruturas Industriais Ltda. (Massa Falida de) N/P administrador judicial - Central de Liquidantes Judiciais, Réu: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA., Aut Luiz Antonio Gonzales Bruno Proscópio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-86.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO DIAS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROL DA FREI CANECA MAT PARA CONSTRUCAO LTDA, Réu: EDSON BONFIM DO NASCIMENTO, Réu: ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARDOSO DIAS\r\n\r\nTer ciencia da consulta negativa, inclusive para que indique meios para prosseguimento da execução, em trinta dias ficando ciente que decorrido o prazo in albis, e por esgotados todos os meios para efetivaçãodo crédito exequendo, será expedida certidão de crédito ao Reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0219100-68.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0001345-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo dos Santos Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo dos Santos Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, na forma da promoção da contadoria de fls 146 \r\n\r\nProcesso: 0134700-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Antônio de Oliveira Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Antônio de Oliveira Pereira \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0139800-52.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA, Réu: MONICA FROES DE MIRANDA FERNANDES, Réu: RAFAEL ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar novas diretrizes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme apregoa o Ato GCGJT nº 0001/2012 \r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Fernandes Marques [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 166 que defere vistas dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131300-36.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIMIR DIAS GOMES DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: AMAURY SERGIO CALIXTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DINAMOR LUIZ PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY SERGIO CALIXTO, Aut DINAMOR LUIZ PEREIRA, Aut JAIMIR DIAS GOMES DA SILVA, Aut JOSE BERNARDINO DE CARVALHO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001773-11.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilaine Damasceno Motta [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilaine Damasceno Motta\r\n\r\nIndicar no prazo de 02 dias o correto endereço da reclamada Locanty.com Serviços, sob pena de arquivamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0111000-24.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARROSO FERNANDES [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA COPA CONFECCOES LTDA [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARROSO FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia da consulta negativa, inclusive para que indique meios de prosseguimento da execução, em trinta dias, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, e por esgotados os meios para efetivação do crédito exequendo, serpa expedida a certidão de crédito ao Reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Franco Chaves de Oliveira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Franco Chaves de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos a execução foram rejeitados, sendo a executada inclusive para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48h observando o valor do crédito previdencial demonstrado as fls 177, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0114200-29.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA ARAGUES PEREIRA MENDES [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA., Réu: FLY SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA ARAGUES PEREIRA MENDES\r\n\r\nFica o patrono da parte Autora ciente do despacho de fls 225, bem como da audiência designada para o dia 28.05.2013 às 10h 20min , para que venha com o endereço atual da sua constituinte, devendo, também regularizar a representação e manter seu endereço ( do patrono) correto no sistema de cadastro deste E, TRT, ante as notificações devolvidas, sob pena do disposto no parágrafo único do art. 39 CPC. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000830-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Oliveira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento de custas. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes Barbosa\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 483 que defere a devolução do prazo conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0001326-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Petrungaro Lopes de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lakrizia Boutique Barra Ltda. EPP [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lakrizia Boutique Barra Ltda. EPP, Aut Leonora Petrungaro Lopes de Souza\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0002104-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carlos Janoni de Almeida [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Necauto Soluções em Transportes Ltda. - ME [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carlos Janoni de Almeida \r\n\r\nVir ocm a informação determinada na ata de audiência do dia 09.08.2012 nos autos da ConPag 0001396-74.2011.5.01.0001 \r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON JOEL GOMES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELSON JOEL GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 589, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000016-79.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Saraiva [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Stands Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 94, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135000-44.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Goncalves da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Gilmar Goncalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 252, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000897-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Poyart de Mendonça [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Poyart de Mendonça , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-09.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bezamat Coutinho [Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga (OAB: RJ 46731 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda., Aut André Bezamat Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-20.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Guerra Rego [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Guerra Rego, Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Renato Batista Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-64.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Salvino [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A. , Aut Ronnie Salvino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-07.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andresa Tanferri [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Juliana Andresa Tanferri\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marta Santos Moraes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marta Santos Moraes, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos de declaração não foram conhecidos \r\n\r\nId: 1485939"
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                            "1485938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0109500-05.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Nobre Ribeiro\r\n\r\nRéu: Trans SLE Service Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trans SLE Service Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084900-22.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, CARLOS DOMINGUES CORREIA, CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DOMINGUES CORREIA, CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito do valor do crédito exequente remanescente no importe de R$ 836,53, equivalentes a 67.451,76 IDTRs, bem como para comprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 76,04 equivalentes a 6.131,56 IDTRs e custas de R$ 40,06, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001035-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvino Pereira\r\n\r\nRéu: CW Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CW Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000016-79.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Saraiva\r\n\r\nRéu: Máxima Stands Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Máxima Stands Produções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 94, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485938"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naara Simião Marques [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Fácil Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nTI: Marcelo Jardim Ramalho \r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Jardim Ramalho, Réu Moto Fácil Veículos Ltda., Aut Naara Simião Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., ante a ausência do recolhimento das custas e do depósito recursal.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl .29 \r\n\r\nProcesso: 0000120-68.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria de Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-89.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Martins Medeiros [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: AZ Azerigolan Editora [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Bahiense Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários nos termos do item 6 do Termo de Conciliação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Gomes [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Gomes \r\n\r\nInformar o endereço do administrador judicial da reclamada para que o mesmo possa ser notificado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Enrique Roriz do Nascimento [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Auto Escola Irani Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Enrique Roriz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de informação de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0029000-22.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 575.843,65, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0165900-37.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CARTAO NACIONAL S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de habilitação do INSS, comprovando, assim, que é a única beneficiária junto ao órgão. \r\n\r\nProcesso: 0001206-11.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Pinto Júnior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 660/661. \r\n\r\nProcesso: 0065300-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Matos Coimbra [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Matos Coimbra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl .493. \r\n\r\nProcesso: 0000947-50.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Marinho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Souza , Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. , Réu: Salão Beira Mar Ltda. - Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Costa Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl .57 \r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leone Crates Fernandes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leone Crates Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl . 129. \r\n\r\nProcesso: 0107700-41.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MENEZES LIMA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA SANTOS CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: ANDREIA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: RICARDO HENRIQUE CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREIA MAGALHAES DA SILVA, Réu JOSE HENRIQUE CABRAL, Aut LEANDRO MENEZES LIMA, Réu MARIA HELENA SANTOS CABRAL, Réu RICARDO HENRIQUE CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 429. \r\n\r\nProcesso: 0002300-62.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Dilze Loureiro Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A., Aut Marly Dilze Loureiro Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-78.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Moura [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pelo período de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Lima [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-08.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Almeida Cordeiro [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000629-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Ferreira de Almeida [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecília Ferreira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-23.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Frederico Monteiro Matos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Frederico Monteiro Matos, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vasconcelos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-67.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAURICIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nDefiro por 48 h IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0227000-75.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA QUINTANILHA LAMARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 516. \r\n\r\nProcesso: 0000976-32.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur José de Carvalho [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur José de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Affonso de Sá [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Affonso de Sá \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl . 348 \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: GERMANO FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida, por 20 dias, para manifestação acerca dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0190300-42.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento da execução, ante o resultado negativo dos leilões realizados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Leite [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglais Terra de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes Leite \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-63.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pinheiro de Barros [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pinheiro de Barros \r\n\r\nVista ao autor de petição do Leiloeiro de fls. 43 \r\n\r\nId: 1490668"
                            ],
                            "1491183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062700-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CHURRASCARIA DMX LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: PORCÃO LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA DMX LTDA\r\n\r\nVista fl 477: \"Conforme bem exposto pelo autor à fl. 472, apesar de indicar bens em garantia do juízo não juntou a reclamada a documentação pertinente demonstrando a propriedade daqueles. Assim, intime-se a ré para ciência, bem como para juntar a respectiva papelada relativa aos bens, no prazo de 05 dias, sob pena de não serem conhecido os embargos ajuizados.\" \r\n\r\nId: 1491183"
                            ],
                            "1491181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2013\r\n\r\n0062700-42.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadir de Oliveira \r\n\r\nExecutado: PORCÃO LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES S. A.,Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.,CHURRASCARIA DMX LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PORCÃO LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES S. A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 318.878,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491181"
                            ],
                            "1491182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Patricio Bezerra e Outros\r\n\r\nRéu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simpson Moveis e Decoracoes Ltda. e seus sócios Itana Gomes da Silva, Helio Gomes da Silva e Paulo Roberto Di Napoli, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491182"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001477-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Fernandes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 55/58. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Reis Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Gilberto de Jesus Reis Gomes, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 421/433. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanildes dos Santos Cruz [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanildes dos Santos Cruz , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.192/195. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Francisco de Sales [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyr Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Ronaldo Lima Nascimento (S), Réu: Cyntia Senhorinho de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Francisco de Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 100/105, no prazo de 05 dias, sob pena de ser declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Freitas Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000026-85.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel da Silva Figueiredo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silvestre da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silvestre da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. Prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0039200-87.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA DA COSTA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033300-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos em petição de fls. 181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 175. Prazo de fls. 170. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-42.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Castro da Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: Denise Napoleao Carvalho Suba (T), Réu: Wagner Suba (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Castro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 100/101. Prazo de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000675-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vaz da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vaz da Silva\r\n\r\nDepositar em conta vinculada ao juizo o valor das custas para serem transferidas à ré, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-67.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIOLCHINIS ROSSI DE MOURA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIOLCHINIS ROSSI DE MOURA, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da diferença devida, devendo a reclamada SANOFI comprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000100-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Eimã Ltda., Réu: HELENA SOARES DA CRUZ, Réu: JORGE LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000032-58.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Parreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Sérgio Augusto Parreira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 148 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000090-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luce Mary Chaves Lima [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Luiz Antonio Pereira Madeira (OAB: RJ 145376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut Luce Mary Chaves Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara de fls. 294 ao sindicato. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-50.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Lobo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento, Réu: Instituto Nacional de Cardiologia, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Saraiva Lobo\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 153 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000321-54.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Nova Representação Comercial e Comércio Atacadista de Importação e Exportação de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Nova Representação Comercial e Comércio Atacadista de Importação e Exportação de Alimentos e Bebidas Ltda., Aut Vanessa do Nascimento\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 94 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052800-97.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Jose Lourenco [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Jose Lourenco, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 104 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000624-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Logística Comercial Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) N/P Maicel Anesio Titto [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) N/P Maicel Anesio Titto, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda Em Recuperação Judicial \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 111 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda., Réu Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda., Aut Robson Martins \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 62 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061700-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Araújo Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Maria Cristina de Araújo Barbosa\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.348, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada, ficando o reclamante desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000763-54.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevaldo Gomes Rocha [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevaldo Gomes Rocha, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 285 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000819-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001016-76.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Dantas Teixeira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Dantas Teixeira , Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 78 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001254-27.2012.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Cleber da Silva Alexandre [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Exte Luis Cleber da Silva Alexandre \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 74 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001126-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brito [Adv. Heleno Ortiz Lelis (OAB: RJ 166777 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Brito, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-08.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres de Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. , Aut Paulo Torres de Farias \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 61 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001524-85.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brasiliense Ladeira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brasiliense Ladeira , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 170 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000295-90.2011.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Orilio [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Orilio \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burlamaqui Ballian [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestem-se sobre petição do perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Seixas Dalvi [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Crash 1000 Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crash 1000 Reparos Automotivos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 69/73 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias Ribeiro [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Réu Net Serviços de Comunicação S.A., Aut Vanessa Dias Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada, ficando desde já o reclamante ciente que deverá se manifestar sobre os calculos da reclamad sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Silva de Sousa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina , Réu Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. \r\n\r\nJunte os documentos requeridos pelo perito, sob pena de arbitramento de multa diária, por dia de descumprimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-12.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patsy Schlestinger [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO IURIS CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO IURIS CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS, Aut Patsy Schlestinger\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001009-16.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bispo de Oliveira Santos [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001020-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro de Souza de Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Denise Ribeiro de Souza de Abreu, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-48.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias de Mattos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dias de Mattos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 196/198. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-55.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Jesus das Dores [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda., Aut Washington Luiz de Jesus das Dores\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 57/63. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-39.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Aut Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 411/424. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-27.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lenine Costa [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar Lancadora de Presentes Ltda. [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: José Silva (S), Réu: Eliana Silva Couto (S), Réu: Sergio da Silveira Couto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lenine Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 135/138, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0062100-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Mérida [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brandão Augusto Mérida \r\n\r\nManifestar-se sobre cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 30dias, desde já ciente de que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048300-27.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES BATISTA [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MORAES CARDOSO (S), Réu: JUDITH MORAES CARDOSO (S), Réu: AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Nogueira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela , Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Nogueira\r\n\r\nContestar os Embargos á Execução de fls. 412/452. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-85.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Martins da Veiga [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Martins da Veiga , Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 98/103. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALTIVO FERREIRA DA COSTA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPOTARIA E VIDRACARIA MOREIRA [Adv. Ronilson Noberto da Rocha (OAB: RJ 48277 - D)], Réu: Luiz Andre Pinto de Almeida (S), Réu: Carlos Henrique Pinto de Almeida (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALTIVO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064200-21.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO OLIVEIRA DE SOUSA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Marcelo Wernrck de Carvalho, Réu: Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FABIO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001272-82.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro José Manzano Gomez [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro José Manzano Gomez , Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de fls. 285/286 foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-40.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Macedo Silva Vasconcelos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Macedo Silva Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54/62. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-71.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Moura [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret n/p Sr. Valdinei da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Moura \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 46 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0041900-02.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MOTTA DOS ANJOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut MARCOS MOTTA DOS ANJOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 921/926 dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Caldeira Campos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxmus Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: LAVINIO DA CUNHA E SILVA, Réu: FABIANO FRANCISCO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Caldeira Campos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001617-14.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Correa Mariano [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX Holding Ltda. [Adv. Pedro de Moraes Borba (OAB: RJ 99534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBX Holding Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000836-60.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Abade Pinto [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Abade Pinto\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001520-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pinna da Cruz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dario Pinna da Cruz\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062100-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira de Souza [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Sousa Brasileiro [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001518-44.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Silva de Menezes [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa Silva de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/89. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-25.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES RODRIGUES DANTAS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: TEVEMA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Roberto Arrais Moreira (OAB: RJ 71752 - D)], Réu: Alberto de Almeida Teixeira (S), Réu: Claudio Leão da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES RODRIGUES DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000334-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-07.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Maria de Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista (S), Réu: Thereza Agra Lins (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeth Maria de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000238-04.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: BEATRIZ DE JESUS FERNANDES\r\n\r\nEgdo: Waltecir Paulo de Souza [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Waltecir Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueira de Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Figueira de Queiroz, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 485 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0047000-35.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RUDIGERI PESSANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR RUDIGERI PESSANHA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Rio de CG Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: JOAO JOSE VIEIRA PACHECO (S), Réu: MARIA STELLA DELGADO SOARES PACHECO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Fernandes Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvaras de fls. 72/74. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-49.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilma Seifert Macedo Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hilma Seifert Macedo Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da petição de fls. 426/430 e despacho de fls 426. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-60.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Abade Pinto [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Abade Pinto\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001078-82.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alessandro dos Reis Iglesias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alessandro dos Reis Iglesias \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 30dias, desde já ciente que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000397-78.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Gomes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: JONAS VIEIRA DOS SANTOS (S), Réu: JULIETA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda. , Aut Selma Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 147/152. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Henrique Vicente [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Henrique Vicente , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 82/85. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Adão [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rogerio Bastos Adão, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 363/370. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nId: 1483857"
                            ],
                            "1483856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001477-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Fernandes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 55/58. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Reis Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Gilberto de Jesus Reis Gomes, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 421/433. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanildes dos Santos Cruz [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanildes dos Santos Cruz , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.192/195. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Francisco de Sales [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyr Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Ronaldo Lima Nascimento (S), Réu: Cyntia Senhorinho de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Francisco de Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 100/105, no prazo de 05 dias, sob pena de ser declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Freitas Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000026-85.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel da Silva Figueiredo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silvestre da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silvestre da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. Prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0039200-87.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA DA COSTA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033300-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos em petição de fls. 181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 175. Prazo de fls. 170. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-42.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Castro da Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: Denise Napoleao Carvalho Suba (T), Réu: Wagner Suba (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Castro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 100/101. Prazo de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000675-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vaz da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vaz da Silva\r\n\r\nDepositar em conta vinculada ao juizo o valor das custas para serem transferidas à ré, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-67.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIOLCHINIS ROSSI DE MOURA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIOLCHINIS ROSSI DE MOURA, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da diferença devida, devendo a reclamada SANOFI comprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000100-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Eimã Ltda., Réu: HELENA SOARES DA CRUZ, Réu: JORGE LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000032-58.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Parreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Sérgio Augusto Parreira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 148 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000090-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luce Mary Chaves Lima [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Luiz Antonio Pereira Madeira (OAB: RJ 145376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut Luce Mary Chaves Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara de fls. 294 ao sindicato. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-50.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Lobo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento, Réu: Instituto Nacional de Cardiologia, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Saraiva Lobo\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 153 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000321-54.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Nova Representação Comercial e Comércio Atacadista de Importação e Exportação de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Nova Representação Comercial e Comércio Atacadista de Importação e Exportação de Alimentos e Bebidas Ltda., Aut Vanessa do Nascimento\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 94 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052800-97.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Jose Lourenco [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Jose Lourenco, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 104 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000624-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Logística Comercial Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) N/P Maicel Anesio Titto [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) N/P Maicel Anesio Titto, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda Em Recuperação Judicial \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 111 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda., Réu Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda., Aut Robson Martins \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 62 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061700-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Araújo Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Maria Cristina de Araújo Barbosa\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.348, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada, ficando o reclamante desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000763-54.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevaldo Gomes Rocha [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevaldo Gomes Rocha, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 285 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000819-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001016-76.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Dantas Teixeira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Dantas Teixeira , Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 78 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001254-27.2012.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Cleber da Silva Alexandre [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Exte Luis Cleber da Silva Alexandre \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 74 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001126-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brito [Adv. Heleno Ortiz Lelis (OAB: RJ 166777 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Brito, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-08.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres de Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. , Aut Paulo Torres de Farias \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 61 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001524-85.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brasiliense Ladeira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brasiliense Ladeira , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 170 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000295-90.2011.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Orilio [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Orilio \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burlamaqui Ballian [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestem-se sobre petição do perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Seixas Dalvi [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Crash 1000 Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crash 1000 Reparos Automotivos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 69/73 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias Ribeiro [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Réu Net Serviços de Comunicação S.A., Aut Vanessa Dias Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada, ficando desde já o reclamante ciente que deverá se manifestar sobre os calculos da reclamad sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Silva de Sousa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina , Réu Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. \r\n\r\nJunte os documentos requeridos pelo perito, sob pena de arbitramento de multa diária, por dia de descumprimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-12.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patsy Schlestinger [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO IURIS CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO IURIS CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS, Aut Patsy Schlestinger\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001009-16.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bispo de Oliveira Santos [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001020-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro de Souza de Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Denise Ribeiro de Souza de Abreu, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-48.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias de Mattos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dias de Mattos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 196/198. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-55.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Jesus das Dores [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda., Aut Washington Luiz de Jesus das Dores\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 57/63. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-39.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Aut Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 411/424. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-27.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lenine Costa [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar Lancadora de Presentes Ltda. [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: José Silva (S), Réu: Eliana Silva Couto (S), Réu: Sergio da Silveira Couto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lenine Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 135/138, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0062100-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Mérida [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brandão Augusto Mérida \r\n\r\nManifestar-se sobre cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 30dias, desde já ciente de que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048300-27.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES BATISTA [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MORAES CARDOSO (S), Réu: JUDITH MORAES CARDOSO (S), Réu: AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Nogueira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela , Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Nogueira\r\n\r\nContestar os Embargos á Execução de fls. 412/452. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-85.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Martins da Veiga [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Martins da Veiga , Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 98/103. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALTIVO FERREIRA DA COSTA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPOTARIA E VIDRACARIA MOREIRA [Adv. Ronilson Noberto da Rocha (OAB: RJ 48277 - D)], Réu: Luiz Andre Pinto de Almeida (S), Réu: Carlos Henrique Pinto de Almeida (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALTIVO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064200-21.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO OLIVEIRA DE SOUSA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Marcelo Wernrck de Carvalho, Réu: Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FABIO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001272-82.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro José Manzano Gomez [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro José Manzano Gomez , Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de fls. 285/286 foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-40.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Macedo Silva Vasconcelos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Macedo Silva Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54/62. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-71.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Moura [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret n/p Sr. Valdinei da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Moura \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 46 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0041900-02.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MOTTA DOS ANJOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut MARCOS MOTTA DOS ANJOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 921/926 dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Caldeira Campos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxmus Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: LAVINIO DA CUNHA E SILVA, Réu: FABIANO FRANCISCO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Caldeira Campos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001617-14.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Correa Mariano [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX Holding Ltda. [Adv. Pedro de Moraes Borba (OAB: RJ 99534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBX Holding Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000836-60.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Abade Pinto [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Abade Pinto\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001520-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pinna da Cruz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dario Pinna da Cruz\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062100-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira de Souza [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Sousa Brasileiro [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001518-44.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Silva de Menezes [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa Silva de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/89. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-25.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES RODRIGUES DANTAS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: TEVEMA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Roberto Arrais Moreira (OAB: RJ 71752 - D)], Réu: Alberto de Almeida Teixeira (S), Réu: Claudio Leão da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES RODRIGUES DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000334-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-07.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Maria de Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista (S), Réu: Thereza Agra Lins (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeth Maria de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000238-04.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: BEATRIZ DE JESUS FERNANDES\r\n\r\nEgdo: Waltecir Paulo de Souza [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Waltecir Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueira de Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Figueira de Queiroz, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 485 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0047000-35.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RUDIGERI PESSANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR RUDIGERI PESSANHA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Rio de CG Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: JOAO JOSE VIEIRA PACHECO (S), Réu: MARIA STELLA DELGADO SOARES PACHECO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Fernandes Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvaras de fls. 72/74. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-49.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilma Seifert Macedo Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hilma Seifert Macedo Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da petição de fls. 426/430 e despacho de fls 426. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-60.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Abade Pinto [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Abade Pinto\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001078-82.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alessandro dos Reis Iglesias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alessandro dos Reis Iglesias \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 30dias, desde já ciente que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000397-78.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Gomes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: JONAS VIEIRA DOS SANTOS (S), Réu: JULIETA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda. , Aut Selma Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 147/152. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Henrique Vicente [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Henrique Vicente , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 82/85. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Adão [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rogerio Bastos Adão, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 363/370. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nId: 1483856"
                            ],
                            "1483855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-29.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Maria Iracilda de Souza Ferreira (OAB: RJ 74962 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nInformar p requerido em peticao de fls. 57. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Elias de Souza [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: S Rio Representacoes Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Rio Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iclea da Luz Machado Barros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Iclea da Luz Machado Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 716/718. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-93.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083200-31.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Viana Brito dos Reis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: JOSE AVELINO DOS SANTOS (S) [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: LAURINDA DE SOUZA AZEVEDO DOS SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Viana Brito dos Reis\r\n\r\nCiência da petição de fls. 182. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-55.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDERLEI PAIVA MELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E BAR SCARAMOUCHE LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VANDERLEI PAIVA MELO, Réu SORVETERIA E BAR SCARAMOUCHE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Machado dos Santos Bernardino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Machado dos Santos Bernardino\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça de fls.391/393. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-91.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Paulo de Souza [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Pontes Mecanica Diesel Ltda. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)], Réu: MARCOS ANDRE DA SILVA PONTES (S), Réu: DAVID OLIVEIRA PINHEIRO (S), Réu: ANDREA FERNANDES PONTES (S) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro e Pontes Mecanica Diesel Ltda., Aut Waltecir Paulo de Souza\r\n\r\nAo Embargado. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-50.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO LORENZO QUINTANS [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED CARGO POST CARD SERVICOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Eike F. Batista (S) \r\n\r\nDestinatário(s): EBX S.A (S), Aut OVIDIO LORENZO QUINTANS, Réu SPEED CARGO POST CARD SERVICOS LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls. 249. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 250 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083900-12.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA CASSIANO PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA DA PIEDADE ALBUQUERQUE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA CASSIANO PEREIRA\r\n\r\nFornecer o nº do PIS em 15 dias sob pena do valor referente ao INSS ser devolvido á reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165500-89.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA VIANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARKAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-38.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA LIMA DA SILVA DOS REIS [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Igor Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA LIMA DA SILVA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTHOLOMEU DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTHOLOMEU DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos da promoção da Contadoria de fls. 371. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pecanha [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: GL EVENTOS [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL EVENTOS, Aut Marcelo Gomes Pecanha\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 241 dos autos, devendo a reclamada Estrela Azul Serviços de Vigilância Segrança e Transporte de Valores LTDA para comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141800-45.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carrilio [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carrilio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 249 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Restum Gabriel [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tak Comercio e Representacoes de Material Cirugico Ltda. [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Restum Gabriel\r\n\r\nO valor que resta a pagar nõa é do reclamante e sim do INSS, conforme promoção de contadoria de fls. 129. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151700-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWEL SILVA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 286/296. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-74.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Ricardo Terra de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Nello Zaninotto (S), Réu: Paulo Augusto Behring (S), Réu: Mario Augusto Behring (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Ricardo Terra de Souza \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo de Souza Monteiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo comum de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119900-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio da Silva Giusti [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos e Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional-Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raphael dos Santos e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursal de fls. 304 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-23.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS MINUZZI [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SIMOES LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: CESAR LUIZ DO CARMO SILVA (S), Réu: WALDIR ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO SIMOES LTDA, Aut PAULO CESAR DOS SANTOS MINUZZI\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 253. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-50.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rocha de Abreu [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfel Industria e Comercio de Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Marcos Fernandes Hackbarth (S), Réu: Tania Cristina Santos Hackbarth (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfel Industria e Comercio de Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088200-95.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDIO DA COSTA NETO [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ALFACES LTDA N/P DO SOCIO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Réu: Armando Pires de Mello (S), Réu: Fabio Caiado de Aquino Coelho (S), Réu: Maria Thereza Pontual (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIDIO DA COSTA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-95.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GONCALVES DE SOUSA [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS DI SANTINNI LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS DI SANTINNI LTDA, Aut MARCIA GONCALVES DE SOUSA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Aut: Suzy Vieira de Souza (menor) [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos de Souza, Aut Suzy Vieira de Souza (menor)\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 123/125. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pessanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACT HAIR ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)], Réu: Valdson Paganotti Santos (S), Réu: Sandra Capote de Britto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Pessanha \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 118, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VALENTIN DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor dop depósito recursal de fls. 199 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-92.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Helvio Martins [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Galdino de Santana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Galdino de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-54.1986.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092300-49.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira (S), Réu: Valma da silva Machado (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085300-27.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AREILTON MOURA DA SILVA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI LUIZ DA LUZ LEITE DE SOUZA, Réu: ANA MARTA WAZEN LEITE DE SOUSA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AREILTON MOURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158300-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedir Santos Menegussi [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda., Réu: ISAAC ROSENFELD , Réu: LUIZ ANTONIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedir Santos Menegussi\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0202300-53.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELITA SOARES MORAIS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA, Réu: Manoel da Penha Gomes Machado (S), Réu: Euzébio Gomes Machado (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELITA SOARES MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160300-87.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PIRES LOBO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CRA - COMERCIO E DISTRIB DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PIRES LOBO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-54.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Galcino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Onecell do Brasil Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Oneholdings Participações Ltda. , Réu: Antonio Rafael Barradas (s), Réu: SERGIO BRENEIZER (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Galcino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103200-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-05.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DIAS GALVAO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA SA CORRETORES DE VALORES (EM LIQ.EXTRAJ) [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: BANCO VEGA S/A (em liquidação extrajudicial) [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DIAS GALVAO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-57.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG PEREIRA MACIEL [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: GUTEMBERG PEREIRA MACIEL - FGTS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Aurimar Geraço Garção (S), Réu: Carlos Henrique Garção (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG PEREIRA MACIEL, Aut GUTEMBERG PEREIRA MACIEL - FGTS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0211800-46.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARTINS DE PAULA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARTINS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0207400-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIUDE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João de Souza Meireles Pacheco (S), Réu: Athayde da Silva Bueno (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIUDE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074700-10.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio de Oliveira [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: L Art du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: JULIANA WERNER BRANDÃO (S), Réu: FELIPE WERNER BRANDÃO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157900-41.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis de Matos Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ard 2007 Reformas e Construcoes Ltda., Réu: Nelzelândia Silva da Silveira dos Anjos (S), Réu: Rogerio de Oliveira Firmino, Réu: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis de Matos Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163500-48.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFRASIO CARVALHO CAVALCANTI [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL SA [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUFRASIO CARVALHO CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156500-26.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima Ferreira [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar (S), Réu: Celeste Maria Villar (S), Réu: Affonso Carlos Villar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia de Fatima da Costa [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda., Réu: Wagner Canazaro Dargam (S), Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Fatima da Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116500-76.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira da Mouta Bastos [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ferreira da Mouta Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-11.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DA SILVA [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169400-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE URBANO [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luís Enrique Zaragueta MArtins Scalise , Réu: Sergio Bassi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE URBANO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082900-35.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Dias Batista [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo, Réu: Hilda Gomez Marquina (S), Réu: Maria Alicia Gomez Marquinha (S), Réu: Maurício Boechat Zwirman (S), Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda (S), Réu: Word Class Games Ltda. (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Dias Batista\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0231800-19.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA DA SILVA FRANCA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPANEMA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Silva Lowenhaar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082000-23.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. - Microcamp [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Flávio Dias Ferreira, Réu: Rafaela Teixeira Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1483855"
                            ],
                            "1483858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0113100-67.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria dos Santos representada por Luciane dos Santos\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. n/p ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. n/p ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-58.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Parreira\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda ME, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Planabi VL Construções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 148 autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0007900-68.2003.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDSON RENATO DA CONCEICAO QUINTANILHA, QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO, MARIO DA SILVA GUIMARAES, MARCOS SANT ANNA BARBOZA\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (S), DARCY DE MEDEIROS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m DARCY DE MEDEIROS (S), JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0034000-50.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Lobo\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento, Instituto Nacional de Cardiologia, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Cardiologia, Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento, Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p Claudio Rego Carvalho (S), Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p Jana Martins Pires de Amorim (S), Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p Maria Cristina Carvalho, Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p Odilia do Socorro Vieira Martins, Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p Rodrigo Lopes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 153 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0076000-17.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDECI SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Elizabeth Cianeli de Oliveira (S), Regina Coeli Cianeli de Oliveira (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira (S), Regina Coeli Cianeli de Oliveira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pecanha\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, GL EVENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 241 dos autos, devendo a reclamada Estrela Azul Serviços de Vigilância Segrança e Transporte de Valores LTDA para comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141800-45.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carrilio\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 249 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Moura \r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret n/p Sr. Valdinei da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Residencial Dupret n/p Sr. Valdinei da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 46 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0147100-51.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Jimenez da Silva\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratorio de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Maria Helena Campos da Paz Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204100-19.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO VELOSO CARDOSO\r\n\r\nRéu: PACKPLAST INDUSTRIA E COMERCIO PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PACKPLAST INDUSTRIA E COMERCIO PLASTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 61/70 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0059600-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Cardoso Santos\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda., Pedro Marcelino de Caldas (S), Sergio Valentim dos Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Marcelino de Caldas (S), Sergio Valentim dos Santos (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483858"
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-24.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Theotonio Filho [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao dos Plasticos Ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Theotonio Filho\r\n\r\nTer vistas de fls 106/107, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo as fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0019100-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIVI-MARCELO BEZERRA ENGENHARIA [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCIVI-MARCELO BEZERRA ENGENHARIA, Aut PAULO DE OLIVEIRA , Réu TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 223. \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Alexandre Neto [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 05 e 08 do Termo de Conciliação de fls 143, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-70.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Paula Peroche Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Paula Peroche Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls 49/65, fixando a condenação nos valores históricos ali apontados. \r\n\r\nProcesso: 0018200-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Nogueira de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Nogueira de Almeida \r\n\r\nContestar embargos à execução, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-03.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Junior [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impuganção especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto às contriuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000295-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Gonçalves [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Cesário de Mello 3600 Incorporações S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Cesário de Mello 3600 Incorporações S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-72.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Carvalho Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Ind. Com. de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Carvalho Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para levantamento do FGTS e vir com a planilha de cálculos do período laboral, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros determinados pelo Juízo as fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0009900-96.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ferreira dos Santos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vistas dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-34.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE MELLO CALIL FARAH [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE MELLO CALIL FARAH\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedir certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156200-95.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Leal Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras S.A. Industria Comercio e Tecnologia em Informatica [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Leal Pinto\r\n\r\nVir com a liquidação provisória, querendo, observados os parâmetros fixados pelo Juízo as fls 254. \r\n\r\nProcesso: 0017200-17.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEGARIA ANTONIA LIZARDO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLEGARIA ANTONIA LIZARDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-21.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Costa dos Anjos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO TURMALINA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Costa dos Anjos\r\n\r\nTer vistas de fls 108/110, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Conceicao Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tempos Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves da Conceicao Soares\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Compahia Brasileira de Multimídia, bem como se manifestar sobre fls 222, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-51.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino de Oliveira Rocha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino de Oliveira Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-24.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Theotonio Filho [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao dos Plasticos Ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Theotonio Filho\r\n\r\nTer vistas de fls 106/107, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélio Martins Vitor [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vershow Planejamento de Cozinhas e Decorações Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélio Martins Vitor , Réu Vershow Planejamento de Cozinhas e Decorações Ltda. \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Transportes de Valores Ltda, Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do autor de fls 102/112 para fixar a condenação nos valores históricos ali apontados. \r\n\r\nProcesso: 0021700-53.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Pereira do Nascimento [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Pereira do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, valendo o silêncio como cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0080700-28.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR NARCISO BASTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR NARCISO BASTOS\r\n\r\nTer vistas, por 30 dias, para que indique meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141900-60.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Augusto de Oliveira [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Augusto de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 94, no valor de R$ 4.556,09, correspondente a 367.453,288 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0205100-90.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA LOPES DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-69.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Lopes Monteiro [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA , Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lopes Monteiro\r\n\r\nTer vistas, por 30 dias, para que indique meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1490559"
                            ],
                            "1490558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2013\r\n\r\n0119300-11.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Laurizete Salvino da Silva \r\n\r\nExecutado: Max Willian Cleverson Pedroni \r\n\r\nPelo presente fica citado Max Willian Cleverson Pedroni , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.015,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164100-03.2003.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO GOMES BARROS\r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA RIBEIRO DE SOUZA,FREE HAND DESIGNER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BIJOUTERIAS LTDA,EVANDRO LAGO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.930,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVANDRO LAGO DE SOUZA FILHO,FREE HAND DESIGNER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BIJOUTERIAS LTDA,EVANDRO LAGO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO LAGO DE SOUZA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.930,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144100-45.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nExecutado: EDSON CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.249,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107800-11.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arino Muniz de Carvalho Filho\r\n\r\nExecutado: Antonio Pereira Pestana Santos,Frutastory Produtos Alimentícios Ltda.,Wagner Lucas da Costa Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pereira Pestana Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.461,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-49.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernani Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: Mário Alves de Assis,EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Paulo Roberto Costa Antônio \r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.035,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-22.2009.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanuza Mesquita Barros \r\n\r\nExecutado: EDUARDO ANDRADE PINTO,CELULA SCAN - SERVICOS MEDICOS LTDA ,MARCELO RUBENS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO ANDRADE PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.950,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO RUBENS,CELULA SCAN - SERVICOS MEDICOS LTDA ,MARCELO RUBENS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO RUBENS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.950,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010500-93.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRAVEL ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.136,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490558"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02-05-2013 - 103-2013\r\n\r\nProcesso: 0044200-20.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenira Alves de Azevedo Nogueira [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenira Alves de Azevedo Nogueira\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 208, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-06.2012.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144:\"... detrerminando que a Ré tgraga aos autgos, em 10 dias, cópia da RAIS e do CAGEDE, referente aos últimols cinco anos...\"Em, 29/04/2013 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendes da Costa [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mendes da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-55.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Guedes Virtuoso de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Ione Guedes Virtuoso de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-15.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro =- RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gonçalves Santos, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro =- RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000169-60.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves Moreira dos Santos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Alves Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls.314, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Santana dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Santana dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229: \"Nada a deferir a parte autora às fls. 215/216, tendo em vista que a reclamada cumpriu o determinado no julgado, conforme já manifestado por este Juízo às fls. 134. Intime-se as partes para ciência.\" Em, 26/04/2013 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0002500-40.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO FRANCO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ELETRONICO OCEANO LTDA [Adv. Isabel Cristina da Silva (OAB: RJ 68966 -D)], Réu: HAMILTON GOMES FERNANDES, Réu: ELISETE DA GUIA DE ALMEIDA, SOCIO DE CENTRO ELETRONICO OCEANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva do Nascimento [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241: \"J. Cumpra-se a autora corretamente o comando de fls. 234...\"Em, 22/04/2013 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001000-33.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos de Campos e Região Norte e Nordeste do Estado do Rio de Janeiro- STAECNOM [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE, Companhia Estadual de Agua Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Privada da CEDAE [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE, Companhia Estadual de Agua Esgoto, Réu Prece Previdência Privada da CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos de Campos e Região Norte e Nordeste do Estado do Rio de Janeiro- STAECNOM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1718. \r\n\r\nProcesso: 0090800-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Toledo Meirelles [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Línhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Fallida de S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial A/C da adm.judicial Licks Contadores Associados representada por Gustavo Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Julio Cesar Toledo Meirelles, Réu Massa Fallida de S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial A/C da adm.judicial Licks Contadores Associados representada por Gustavo Licks, Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Línhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.813 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000746-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angenila de Azevedo [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 -D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angenila de Azevedo , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência complementar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1461. \r\n\r\nProcesso: 0073700-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Alves Guerra [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Alves Guerra, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 335 \r\n\r\nProcesso: 0001000-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gonçalves Cordeiro \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 144, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SOUZA DE ASSIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELLO COSTA CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO CASTELLO COSTA,, Réu: CASTELLO COSTA ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: CASTELLO COSTA CIA DE SEGUROS [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: MARLENE CAMPOS CASTELLO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 633 \r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Teixeira Guerra [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Info 34 Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)], Réu: JONATHAN PROENÇA DA SILVA, Réu: MARCUS LANNES LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto Teixeira Guerra\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 189 \r\n\r\nProcesso: 0000968-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-03.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA PEREIRA SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Frederico Prunzel [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca - PROCAFON [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Frederico Prunzel\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-56.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Brandao Carneiro [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIM & PROPER COMERCIAL LTDA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: ALBERTO MONTEZUMA, Réu: DANIELLA DO AMARAL MONTEZUMA, Réu: BEATRIZ DO AMARAL MONTEZUMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Brandao Carneiro\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paola Faria Novello (OAB: RJ 154088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S.A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut João Carlos da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-68.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Lima de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Lima de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-67.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE PAULA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO VISAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: GRANDE LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Christiane Isaac (OAB: RJ 73931 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOWERNHAAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE PAULA\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-97.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nela Gloria Martire [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta na Cara Modas Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nela Gloria Martire, Réu Ta na Cara Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1033. Ciente ainda a Ré de que deverá efetuar o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lemos di Salvo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Kel Engenharia Ltda., Réu: Edvaldo do Nascimento Pitombeira, Réu: Liliane da Silva Pitombeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Lemos di Salvo\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-44.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne de Mattos Teixeira [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Center Point do Valqueire Ltda-ME [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Maria Luciana Fenta da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Fernando Mazinne Francisco Alves Anacleto [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Drogaria Silva Anacleto [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Farmácia Barra Square Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabienne de Mattos Teixeira\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-15.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE ARAUJO LANA VIEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE ARAUJO LANA VIEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Fialho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Fialho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 127, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Cruz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins da Cruz \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 162, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALOME GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIENSE ROCHA COMETTE SC LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 -D)], Réu: Amilcar Washington Comette Junior - devedor derivado, Réu: Sérgio de Oliveira Rocha - devedor derivado, Réu: ROBERTO BAHIENSE DE CASTRO - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALOME GIMENEZ\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 136 \r\n\r\nProcesso: 0045000-10.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO THOLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut PEDRO PAULO THOLE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamas Transportes Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167600-71.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO - A DEDUZIR\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, devedor solidario, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema INFOJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Montenegro Silva de Freitas Teixeira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-55.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Cristina Pereira Hurtado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Boka Loka Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Cristina Pereira Hurtado\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Abreu Nunes [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Lab 21 Serviços S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Abreu Nunes \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 453, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-06.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTENOR SOARES RIBEIRO NETO, REPRESENTADO POR CRISTÓVÃO JOSÉ PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A, Aut ESPÓLIO DE ANTENOR SOARES RIBEIRO NETO, REPRESENTADO POR CRISTÓVÃO JOSÉ PEREIRA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0001473-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Silveira Paula [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Amil Assistência Médica [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0146000-52.2007.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Crefisa Credito Pessoal Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefisa Credito Pessoal Financiamento e Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142400-57.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Daniel [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolidi Gerenciamento de Residuos Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Daniel\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Conceição [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Conceição \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulce de Azevedo Melo [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Minho [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Minho , Aut Maria Dulce de Azevedo Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 535 \r\n\r\nProcesso: 0129000-39.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araujo Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Araujo Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 642, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-58.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians do Amaral da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0121500-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CUSTODIO PEREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO PEREIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Leal\r\n\r\nApresentar os quesitos e as peças para a formação da CPI \r\n\r\nProcesso: 0110700-29.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Goncalves Silva [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Flor de Macieira Ltda. ME [Adv. Ariolana Conceicao do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)], Réu: AILTON PORTUGAL DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Goncalves Silva\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 106, devendo ainda indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107200-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marinho da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engeharia Ltda., Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO E SILVA, Réu: Marcia Correa de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marinho da Silva \r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1487983"
                            ],
                            "1487981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02-05-2013 - 33-2013\r\n\r\n0003300-19.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Junior Rosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: ADOLFO MAIA GORRIZ,SOBINCA ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS LTDA A/C SOCIA FLOWER CORRETORA DE SEGUROS LTDA.,JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADOLFO MAIA GORRIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.933,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487981"
                            ],
                            "1487982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02-05-2013- 31-2013\r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Martins Messias de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Montar Consultoria , BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487982"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000994-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Rodrigues de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Salomão Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001211-74.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Sousa da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Revestimentos Ltda. - ME [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Sousa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 165 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-05.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE AYRES DIAS [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAT COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)], Réu: EDSON ALVES DE BARROS, Réu: RUBENS CAETANO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)], Réu: MAURICIO COELHO LOUREIRO, Réu: EDMILSON ALVES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE AYRES DIAS\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-34.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Força do Oriente Ltda. [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: CLAUDIO DOS SANTOS PENNA , Réu: Patricia Rocha Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DO SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-71.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Alcino Rocha [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Alcino Rocha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-70.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA BEZERRA [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: José Casimiro da Cruz Gonçalvez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA BEZERRA\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMOVEIS CONFORME DESPACHO DE FLS 314. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-52.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Gomes\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-85.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thalitas Hair Design Ltda. ME [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Marta Ferreira de Carvalho [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Thalitas Hair Design Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-38.2007.5.01.0008 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Conspiracao Filmes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conspiracao Filmes S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000631-82.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Souza Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Souza Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fls 107 e 109). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-18.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaime da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jaime da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiencia as partes do extrato analitico atualizado do FGTS no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Gaspar Nunes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Gaspar Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a imnpugnacao da re a documentacao juntada aos autos no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-14.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Aguiar Vieira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Aguiar Vieira , Réu Lojas Riachuelo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda Louzeiro Mendes [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda Louzeiro Mendes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-76.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Jesus da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Celso Lisboa Centro Universitário [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Jesus da Silva, Réu Celso Lisboa Centro Universitário, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte e de que os embargos declaratorios interpostos pelas reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-09.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Rosa de Souza Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rosa de Souza Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA, EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO GRATUIDADE DE JUSTICA QUE FOI INDEFERIDA NA SENTENÇA, SENDO QUE O NAO RECOLHIMENTO IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-39.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Passos [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Risejo Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Passos , Réu Risejo Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 52/54, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 2.489,14, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 114,70, sem incidencia de IR, e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez \r\n\r\nCIENCIA AO REU DE QUE, EM VISTA DA CERTIDAO DE FLS 107, O JUIZO NAO RECEBE O RECURSO ORDINARIO DE FLS 99/106, INTERPOSTO PELA RE VISTO QUE NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE. O RECURSO E INTEMPESTIVO E AS CUSTAS FORAM RECOLHIDAS DE FORMA INCORRETA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-88.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Vargas de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Aut Kátia Vargas de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-93.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 100,00) NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-56.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro Steliano Medeiros [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterapica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterapica Esdras Ltda. \r\n\r\nDIGA A RE SOBRE A PETICAO DE FLS 26 NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-50.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Paulo de Assis Aleixo [Adv. Maria Eliane Sayd de Barros (OAB: RJ 151324 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Alzira Tavares, Réu: Milton Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Paulo de Assis Aleixo\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Antunes Silva [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Antunes Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Simeão da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Simeão da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cardoso dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cardoso dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-38.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Savi Ltda., Réu: José Guilherme de Souza, Réu: Maria Antônia da Silva, Réu: Sérgio Luiz Lopes dos Santos, Réu: Antônio Manuel Vilhena de Carvalho [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Manuel Vilhena de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o recurso adesivo em agravo de instrumento no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, quanto aos socios JOSE GUILHER ME DE SOUZA, MARIA ANTONIA DA SILVA e SERGIO LUIZ LOPES DOS SANTOS, terminando com relacao ao socio ANTONIO MANUEL VILHENA DE CARVALHO. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Paiva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Réu: Kontik Franstur Viagens e Turismo [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da primeira reclamada, as fls 83, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Tolentino Filho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte Tolentino Filho, Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001633-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Moura Velardo [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Moura Velardo, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-14.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Felicio da Silva [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Gisele Tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Felicio da Silva , Réu Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-71.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE OGGIONI [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MABTEL SERVICOS DE TELEC INFORMATICA LTDA, Réu: MAURICIO BAPTISTA, Réu: SHIDEO IWASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE OGGIONI\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001689-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Izidorio da Silva Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: TVA Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Izidorio da Silva Neto , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu TVA Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-26.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Monteiro Passos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Monteiro Passos , Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, ficando as partes cientes de que de que a interposicao de Embargos de Declaracao de carater protelatorio ensejara a cominacao imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, feita com amparo no artigo 538, paragrafo unico, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769, da CLT). Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Barbosa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, ficando as partes cientes de que a interposicao de Embargos de Declaracao com carater protelatorio ensejara a cominacao imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, feita com amparo no artigo 538, paragrafo unico do CPC, aplicavel subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769, da CLT). Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Cruz [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. , Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Sucessora de Viação Top Rio Ltda) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Sucessora de Viação Top Rio Ltda), Aut Mauricio Rodrigues da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-42.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 2723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves de Souza, Réu Hoepers Recuperadora de Credito S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio da Silva Cardoso [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)], Réu: CONDOMÍNIO CITTA AMERICA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO CITTA AMERICA, Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Aut Luiz Marcio da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NEUZA PARREIRA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NÉLIO PARREIRA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NINA ROSA PARREIRA MARIN DA MATTA BARBOSA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NAILA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILA MARIN DA MATTA, Aut NÉLIO PARREIRA MARIN DA MATTA, Aut NEUZA PARREIRA MARIN DA MATTA, Aut NEWTON MARIN DA MATTA, Aut NINA ROSA PARREIRA MARIN DA MATTA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica. Prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-09.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkson Paula da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facilita Promotora S.A., Rcdo FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor que impugna os das reclamadas. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem a mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-79.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Maciel dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Ana Maria de Araújo Santana, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maciel dos Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Jesus Vieira [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Jesus Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Agusto de Carvalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Adiminstrção Serviços de Credito Participações [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Adiminstrção Serviços de Credito Participações , Aut Iza Agusto de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela parte autora foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratorios interpostos pela parte ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-45.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Diogenes de Oliveira Michelotto [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Diogenes de Oliveira Michelotto, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marques de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marques de Souza, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Severino de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Severino de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia dos Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Colette Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ECM Distribuidora de Livros Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECM Distribuidora de Livros Ltda. , Aut Thiago Colette Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-60.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDO BARACHO VIANA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSHIP SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: MARIO CELSO SANTOS ANTUNES [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDO BARACHO VIANA, Réu MARIO CELSO SANTOS ANTUNES, Réu TRANSHIP SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nCiencia as partes de que a executada ja foi citada e de que foram designadas praça e leilao, respectivamente, para os dias 11/06/2013, as 12:33 horas e 11/06/2013, as 12:34 horas, perante a MM 73a Vara do Trabalho de São Paulo, SP, conforme informado as fls 186. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-14.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Seabra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: DBK Sistemas Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Sul America Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sul America Capitalizacao Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Seabra, Réu DBK Sistemas Ltda., Réu Sul America Capitalizacao Ltda., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda., Réu Sul America Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-25.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Transplanagem Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Transplanagem Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira dos Santos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria da Conceição Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Centro Educação Padrão de Ensino Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura , Aut Joana Maria da Conceição Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-56.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário André Eugênio dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário André Eugênio dos Santos , Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-29.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Maria Antônia Ferreira Trotta [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Maria Antônia Ferreira Trotta\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-02.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro José Soares de Lima [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro José Soares de Lima , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Bernardes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho Luiza Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 63/64, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 13.952,82, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.518,72 e das custas processuais de R$ 400,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cotta Gonçalves Pereira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 430 E 431 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-63.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL VALERIANO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL VALERIANO DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidaçao interposta pelo autor foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Lima Borges [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão e Mercearia Central da Bacaxá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Lima Borges\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 34/39, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.966,69, cota previdenciária de R$ 923,16 e das custas processuais de R$ 100,01. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba Ltda., Réu: LUIZ CARLOS GONÇALVES CAVALCANTE, Réu: ELENILDA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nCIENCIA A PARTE AUTORA QUE O JUIZO INDEFERE A EXPEDICAO DE OFICIOS VISTO QUE A MESMA NAO E BENEFICIARIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-08.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Freitas de Assis [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancredy [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Freitas de Assis\r\n\r\nINFORMAR O CNPJ DA RE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Marques Pimentel [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Marques Pimentel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge da Silva Simon [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Raul Jorge da Silva Simon\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 377/378, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.792,39, referentes a JAM e equivalentes a 628.322,27 TRs, sem incidencia de cota previdenciaria e de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-30.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia da Cruz Reis [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia da Cruz Reis\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-14.2013.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Andrea Bonfim de Almeida [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dixie Executive Language Programs Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dixie Executive Language Programs Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinario, devendo atentar para o numero do recurso, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1484410"
                            ],
                            "1484409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000344-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Bernardes\r\n\r\nRéu: Castelinho Luiza Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castelinho Luiza Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 63/64, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 13.952,82, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.518,72 e das custas processuais de R$ 400,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Antunes Silva \r\n\r\nRéu: Brilhante Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brilhante Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Lima Borges\r\n\r\nRéu: Sacolão e Mercearia Central da Bacaxá Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sacolão e Mercearia Central da Bacaxá Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 34/39, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.966,69, cota previdenciária de R$ 923,16 e das custas processuais de R$ 100,01. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, CONDOMÍNIO CITTA AMERICA\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria da Conceição Ferreira \r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura , Centro Educação Padrão de Ensino Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educação Padrão de Ensino Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-38.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Savi Ltda., José Guilherme de Souza, Maria Antônia da Silva, Sérgio Luiz Lopes dos Santos, Antônio Manuel Vilhena de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m José Guilherme de Souza, Maria Antônia da Silva, Sérgio Luiz Lopes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o recurso adesivo em agravo de instrumento no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, quanto aos socios JOSE GUILHERME DE SOUZA, MARIA ANTONIA DA SILVA e SERGIO LUIZ LOPES DOS SANTOS, terminando com relacao ao socio ANTONIO MANUEL VILHENA DE CARVALHO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484409"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487323": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0042400-48.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO TROTTA DALLALANA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FREDERICO TROTTA DALLALANA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000628-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Lucas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Ribeiro Vilaça [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Lucas , Réu Rosângela Ribeiro Vilaça\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000551-81.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Muniz de Almeida [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Maia Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Jose Maia Rodrigues \r\n\r\nRTE: ciência da expedição do alvará. Rda: Manifestar-se sobre impgnação apresentada às fls. 350 e 351. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001182-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-21.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RUDIL COM E SERV DE LIMPEZA LTDA - na pessoa do sócio JOSÉ RICARDO BARBOSA SAMPAIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-09.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS AUGUSTO DE LIMA JUNIOR [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: RW EMPREITEIRA LTDA [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Nagem Montebello de A\r\n\r\nCiência da liberação da penhora do veículo , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0043900-72.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ CANELLA DIAS CAMPOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO FED EDUC TECNOL CELSO SUCKOW DA FONSECA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ CANELLA DIAS CAMPOS , Aut TANIA MARIA QUERIDO\r\n\r\nRefazer cálculos na forma do v. acórdão, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Oliveira Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Oliveira Junior , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0161200-21.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENIR ANTONIO DA ROSA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORES ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S.A. (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENIR ANTONIO DA ROSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 481. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Norberto de Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Norberto de Oliveira, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDMUNDO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: Docas Investimentos S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A\r\n\r\nDepositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-08.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio Cassiano dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antônio Cassiano dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Gonçalves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilot Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pilot Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentação de cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000103-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Rebello da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Rebello da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DE R$ 200,00 PELAS RDAS.\r\n\r\nProcesso: 0066800-87.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor incontroverso, garantido através da carta de fiança, em 72 horas, sob pena de indefereimento liminar dos embargos de execução opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Cruz Camargo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: OF 10 Otica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OF 10 Otica Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-50.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARTINS LOPES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Luiz Carlos Mendonça da Silva , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços SA., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Anjos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Industria e Comercio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Anjos \r\n\r\nIniciar o pagamento dos honorários periciais, em 10 parcelas, ficando ciente de que a perícia se iniciará após integralizado o pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mendes Correa Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Chopp Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor do Rio Chopp Restaurante e Lanchonete Ltda., Aut Severino Mendes Correa Filho\r\n\r\nCiência da sentença de fls. , que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 200,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0077800-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues do Nascimento , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0154300-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Costa [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes da Costa\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1487323"
                            ],
                            "1487325": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0133600-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Marinho dos Anjos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Marinho dos Anjos, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a adequarem os cálculos conforme decisão dos Embargos à ExeProcesso: 0144500-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Marinho do Nascimento [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Robson Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Marinho do Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40 § 4º da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-52.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Saldanha Teixeira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Saldanha Teixeira, Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-08.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vianna dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Gabriel Vianna dos Santos, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nCiência da sentença de fls. , que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelas rdas. \r\n\r\nProcesso: 0018100-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nuno Duarte Ferreira Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Via Concessionaria Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nuno Duarte Ferreira Neves\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilei Mesquita de Morais [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Bronx Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilei Mesquita de Morais , Réu Le Bronx Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. , que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pelas de rda. \r\n\r\nProcesso: 0001412-04.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Cordovil [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato de Idoso Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Cordovil, Réu Pensionato de Idoso Livre Sol\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0094000-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Martins Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Eduardo França [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Eduardo França \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-94.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Alves Saldanha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Wipcom Tecnologia e Comunicacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alves Saldanha\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, indicando meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-76.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Adriana Mendonça [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Adriana Mendonça, Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME\r\n\r\nCiência da sentença de fls. , que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000342-83.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO , Réu Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-75.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JACINTO SANTOS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JACINTO SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40 § 4º da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Jose de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Jose de Oliveira, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-07.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Welington Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-14.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETER WALVIS [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSP S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSP S/A, Aut PETER WALVIS\r\n\r\nAo executado para se manifestar, em 30 dias, quanto da atual situação da empresa, trazendo aos autos certidão de inteiro teor Ciência de que os valores bloqueados às fls. 1793/1795 foram convolados em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Rosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.216, devendo cumprir determinação de fl 212, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Relly do Nascimento [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Jane Relly do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1487325"
                            ],
                            "1487324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000103-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Rebello da Silva \r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lippaus Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA, EM 08 DIAS. PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RDAS. . \r\n\r\nProcesso: 0109000-51.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487324"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-49.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SOARES NETO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTAPLAN RIO COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SOARES NETO, Réu OCTAPLAN RIO COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001308-72.2012.5.01.0010 - RTAlç\r\n\r\nAut: Noéli Alessandra Ramos [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Final Etiquetas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noéli Alessandra Ramos \r\n\r\nFornecer endereco atual e correto do reclamado, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de exitinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\n0113900-64.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Felício da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construção e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Felício da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls 100: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000605-44.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues de Lima , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 245/246 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEITON DO AMARAL BRITO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adei Pereira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adei Pereira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Correia de Santana [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Correia de Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls 422 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001180-52.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Odete Marçal Pontes [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSARELA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Marçal Pontes\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000708-51.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Lucineide Lauriano Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 26/27 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-26.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 511 : \"Vista a Ré dos novos cálculos, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Andrade Souto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut José Eduardo de Andrade Souto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 718 \" ...Impõe-se, pois, nos termos do art. 113, § 2º do Código de Processo Civil, a declaração de incompetência\r\n\r\nabsoluta desta Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente\r\n\r\ndemanda e imediata remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, com as\r\n\r\nhomenagens de estilo...\" \r\n\r\nProcesso: 0121500-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Lourenco dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-60.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gondra Palmieri [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-54.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Martins de Medeiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano Martins de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-58.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Phelippe Carvalho de Sousa [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelippe Carvalho de Sousa\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria de Holanda [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria de Holanda , Réu Odanrio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 143 :\" Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" E ainda o Autor, que diante da penhora de fls. 147/148, fica intimado para fins do art. 884 da .CLT \r\n\r\nProcesso: 0049700-87.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silva Barbosa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Santoro Editores Ltda., Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo José Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Penhora de fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0226400-74.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OMAR ESTEVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE OMAR ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-36.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Moreira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporânea Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. E ainda para tomar ciência da expedição de Alvará Judicial 0414/2013 e Mandado para Habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1490990"
                            ],
                            "1490991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-88.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenes Irapuan Barbosa Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Severiano Martins Dominice [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Licinio Pequeno da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Augusto Sirotheau Barbosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raimundo Hermínio Soares Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sylvio Joaquim Paixão Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 610 : \"Diga a Reclamada, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001529-55.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leão dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leão dos Santos , Réu Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: \" Retifico o erro material existente no item 2 do Termo de Conciliação de fl. 35, quanto a número da agência indicado para depósito das parcelas do acordo, para que conste: A reclamante concorda que os valores sejam depositados na conta...agência 1282...\" \r\n\r\nProcesso: 0177600-34.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA AZEVEDO DE ANDRADE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Daniella Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100548 - D)], Réu: JORGE OLAVO MONTEIRO DE MIRANDA [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE OLAVO MONTEIRO DE MIRANDA, Aut SANDRA REGINA AZEVEDO DE ANDRADE, Réu ZERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283: \" Defiro a suspensão da execução por 15 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001718-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marins de Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2013 às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000547-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo Alves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEG Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Grancasa Construções e Participações Ltda. [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grancasa Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2013 às 10:40 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maria Ribeiro Paz dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Maria Ribeiro Paz dos Santos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-55.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Geisiane Bezerra da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nAgdo: PC Service [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PC Service \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE NAZARE ASSIS PIRES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Gustavo Augusto Faria Cortines (OAB: RJ 103502 - D)], Réu: Ana Paula Soares Maia, Réu: Jonh Nathan Soares Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVORADA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut SILVIA DE NAZARE ASSIS PIRES\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-92.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA COSTA BRITTO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: MEMOREX TELEX PRODUTOS DE PRECISAO [Adv. Jorge Rinaldo Rodrigues Soares (OAB: SP 13885 - D)], Réu: Memorex Telex Distribution N.V., Réu: Anthony James Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA COSTA BRITTO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, tendo em vista que a Ré é uma empresa holandesa e sua sede fica em Amsterdã. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-10.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: IGREJA O CAMINHO DA GRAÇA\r\n\r\nEgdo: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)], Egdo: MARIA HELENA DAS CHAGAS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Egdo: Caio Fábio D´Araújo Filho, Egdo: Teófanes de Almeida Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA HELENA DAS CHAGAS, Egdo VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Coutinho de Freitas [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Coutinho de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-40.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Carvalho de Moraes [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Carvalho de Moraes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000219-77.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Grimaldi [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pryslla Transportes Rodoviarios [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Agdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pryslla Transportes Rodoviarios , Agdo Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0048300-96.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077800-47.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniete Souza Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Insituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaniete Souza Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante intimado, a apresentar sua conta de liquidação , em 10 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fraga de Sá [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fraga de Sá\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-44.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Pinto [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S/A (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Dr. Júlio Kahan Mandel, Réu: IMBRA S/A (Massa Falida de) N/P administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Arbeit Consultoria S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Pinto \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-26.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Tiburcio da Cruz Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina de Fátima Barroco [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina de Fátima Barroco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25 v. : \"Intime-se a Ré a efetuar o depósito judicial do valor da cota previdenciária devida (Banco do Brasil, agência 2234),...\" Prazo 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0117400-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Mendes Pereira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso General Sampaio Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Mendes Pereira\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-12.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDILSON DE ARAUJO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDRELANDIA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDRELANDIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261: \" Frustadas todas as tentativas de execução do Reclamante, expeça-se alvará à reclamada pelo valor bloqueado através do Bacen Jud, e em seguida, expeça-se Certidão de Crédito em favor da Ré e remetam-se os autos ao Arquivo Geral, com baixa.\" E ainda para dizer se desiste do seu crédito, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Hruby [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CBB Botafogo Administração Hoteleira e Comercial Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBB Botafogo Administração Hoteleira e Comercial Ltda., Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege , Aut Martin Hruby\r\n\r\nHomologo o cálculos de fls. 306/309, no montante de R$ 1.479,93. Convolo em penhora o depósito de fl. 288 e por integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001379-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédson Laranjeira da Rocha [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier Vivacqua Arquitetura e Interiores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédson Laranjeira da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Torres Barbosa Júnior [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokal Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Torres Barbosa Júnior\r\n\r\nFornecer cópias da petição inicial para remessa aos sócios, em 72 horas, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0175900-91.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WALTER JASMIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco do Estado do RJ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY WALTER JASMIM\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-51.2012.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Dorf [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nExdo: Sara Joias e Presentes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sara Joias e Presentes Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-88.2012.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Adalberto da Silva [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DO SOCORRO ROCHA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DO SOCORRO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-36.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Reis Severiano [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001777-21.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: José Miguel da Silva Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001781-58.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Silvana Lopes da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilian Seldin [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lilian Seldin \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001782-43.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Herculano da Conceicao Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Locares Auto Motores Ltda [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Agdo: Paris Car 551 Comercio e Servicos Automotores Ltda. [Adv. Priscila França Jeronymo (OAB: RJ 150894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locares Auto Motores Ltda , Agdo Paris Car 551 Comercio e Servicos Automotores Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001778-06.2012.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angelica Farias Pinheiro Lisboa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Exdo: Real Time Sociedade Coopetiva de Prestadores de Serviços de Informatica e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelica Farias Pinheiro Lisboa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-28.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Aline Corrêa Zveiter [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)], Agdo: SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Agdo: BARUENSE SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BARUENSE SERVIÇOS GERAIS LTDA, Agdo Enesa Engenharia S.A. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001784-13.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Adriana Bueno Davico [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universidade Castelo Branco [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Universidade Castelo Branco \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nId: 1490991"
                            ],
                            "1490992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001786-80.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cristine Medeiros Teixeira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cristine Medeiros Teixeira, Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 318/320 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Loureiro de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Loureiro de Oliveira , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 106/107 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Moura Marins [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Transportadora São Rafael Ltda., Réu: Rio Drog´s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Transportadora São Rafael Ltda. N/P Maria Lucia da Silva, Réu: Transportadora São Rafael Ltda. N/P Wagner Paulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Artur Moura Marins , Réu Rio Drog´s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda., Réu Sev Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 23/05/2013, às 10:30 para a oitiva da testemunha Luiz Fernandes de Oliveira, na 5ª VT de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001368-45.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Neves Silva [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Neves Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado Infornova Ambiental Ltda, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. FEITO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0141900-12.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI JOAO TIECHER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL (A/C Andre Porto Romero Advogados), Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI JOAO TIECHER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 671: \" Susto por ora, o cômputo da multa diária. Intime-se o Reclamante a trazer aos autos os documentos indicados na presente, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001789-35.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Cosme Silva Coleta [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000771-76.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Cruz Luna Gomes [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Cruz Luna Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 267, IV do CPC. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-61.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 3990 : \"...Apurados os valores, dê-se vista às partes , no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000768-24.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Costa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 483/485 foram julgados procedentes em parte. E ainda as Rés para contra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-30.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DELFINO DE MORAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DANILO DELFINO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 191/206 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério da Cunha Barcellos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230: \"...Converto o julgamento em diligência para determinar a realização de prova pericial. Nomeio para o encargo o Dr. Luiz Fernando de Souza Batista... Defiro às partes prazo sucessivo de 10 dias, permeados por igual período, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, caso queiram...”\" \r\n\r\nProcesso: 0203300-07.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO LOPES MONTEIRO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ALDENIO MARTINS DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JUAREZ SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: CLAUDENIR CESAR MACHADO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LEONARDO LIMA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LUIZ DOS REIS CAVALCANTE [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE PAULA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: PAULO MARCOS CESAR BAHIA DO NASCIMENTO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: VITOR HUGO DE BARROS SISMIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: VILSON MARTINS DE ARAUJO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIO MARTINS DA SILVA, Aut CLAUDENIR CESAR MACHADO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 380/388 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-82.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR MERCIER [Adv. Joao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut DILMAR MERCIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259: \" Homologo os cálculos de fls. 235/237, no montante de R$ 3.761,44, ataulizados até 31/03/2013. Convolo em penhora os depósitos de fls. 140/145. Citem-se as partes para fins do art. 884 CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0110200-80.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Perrucho Duarte [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Opportrans [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Opportrans, Aut Eugenio Perrucho Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 173/187 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-89.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 29/05/2013 às 10:30 munido da Carteira de Trabalho a fim de que seja procedida a baixa e ainda para indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Moises da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Moises da Silva , Réu Nesic Brasil S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/06/2013 às 10:00 hs, para inicio da perícia. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0085200-25.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEO LOIOLA E SILVA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELO PALMIERI PERRONE [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMELO PALMIERI PERRONE, Aut CLEO LOIOLA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 310/318 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-65.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Elena de Souza Nunes Raggio [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sheila Ramos de Jesus Bastos [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sheila Ramos de Jesus Bastos \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000428-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Araújo [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. (Sucessora TV Globo Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. (Sucessora TV Globo Ltda.), Aut Jorge Lopes de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 371/373 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-95.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Sonia Maria Caetano da Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Julio Cezar Rodrigues (OAB: RJ 63530 - D)], Agdo: Construtora Minas Centro, Agdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000632-27.2012.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aparecido Alves Pinto\r\n\r\nRéu: Montreal Engenharia S.A., Réu: David Fischer [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Fischer\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 04/06 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1490992"
                            ],
                            "1490993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132700-19.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LOPES FREIRE JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LOPES FREIRE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398: \" Nada a prover diante da decisão de fl. 387 que não foi alvo de recurso algum ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Carneiro [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Carneiro \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-87.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MOREIRA LASSANCE PIMENTA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MOREIRA LASSANCE PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 651: \" Nada a prover, pois o depósito efetuado pela Ré foi atualizado até agosto de 2012, devendo ser observado que o pagamento da cota previdenciária foi feito em guia própria (GPS), conforme documento acostado à fl. 645... Por integralmente satisfeito o crédito exequendo, julgo extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ao Autor e a Ré pelo saldo do depósito de fl. 644....\" \r\n\r\nProcesso: 0041600-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cordeiro Luz da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Cordeiro Luz da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls 251 : \"Vista ao Autor, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0132600-35.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DONATO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: ALARMEFORTE SISTEMAS ELETRONICOS SEG LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DONATO\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Pimenta [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Pimenta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Oliveira Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logística S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMLURB-COMPANHIA MUNICIPAL D LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB-COMPANHIA MUNICIPAL D LIMPEZA URBANA, Aut Jorge Wilson de Oliveira Reis, Réu Julio Simoes Logística S.A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 534: \" Nada a prover diante da decisão de fl. 534 que não foi alvo de recurso algum...\" E ainda a Ré para tomar ciência que foi julgada extinta a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lins de Araujo [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Arte e Comunicacao Ltda - EPP [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lins de Araujo\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-56.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA EXPOSITO BRAGA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO TELERJ CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA EXPOSITO BRAGA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 568: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000104-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneilsa dos Santos Feitosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Apollo Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneilsa dos Santos Feitosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-22.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Targino [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazih 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil Targino \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-42.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Nobrega [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)], Aut: Simone dos Santos Pequeno [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)], Aut: William Santos da Silva [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)]\r\n\r\nRéu: Iz-Lan Comercio de Importacao e Exportacao de Materiais Eletricos Ltda., Réu: MARIA MOREIRA LOPEZ CAMAFREITA MATERIAIS ELETRICOS - ME, Réu: Iz-Lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda n/p Maria Moreira Lopes de Camafreita, Réu: Iz-Lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda n/p Luís Felipe Moreira Ouverney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Nobrega, Aut Simone dos Santos Pequeno, Aut William Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-17.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Domingues de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Domingues de Souza\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-44.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA SOARES DA SILVA E OUTROS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: ALCIDES CARLOS RIBEIRO, Aut: ALZENIR ANTONIA DA SILVA RIBEIRO, Aut: FERNANDO JUSTINO GOMES, Aut: JOSEMAR CARLOS RIBEIRO, Aut: LUIZ CARLOS FALEIRO DA SILVA, Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Simone Kac Diamand (OAB: RJ 74456 - D)], Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva, Réu: Rosania Maria Nunes da Silva, Réu: Adauto Mandarino Guedes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Lilton Caldas da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA SOARES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-96.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CASTRO PENNA BARRANCO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CASTRO PENNA BARRANCO, Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Homologo os cálculos referentes à cota previdenciária de fls. 271.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000212-90.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-08.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: DANIEL DA COSTA GONCALVES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO CORREIA DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: SERGIO LIMA ROSA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Aut: VAIR BARBOSA DOS ANJOAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELSIOR DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Paulo Victor Maggessy Monnerat, Réu: Mário Luiz Camelo Braz, Réu: Odir Soares de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CORREIA DE SOUZA, Aut DANIEL DA COSTA GONCALVES, Aut JOSE CARLOS NASCIMENTO, Aut SERGIO LIMA ROSA, Aut VAIR BARBOSA DOS ANJOAS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-85.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDALIO JOAO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: TAPECARIA CHIC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME, Réu: Renato Lino de Souza, Réu: Omar de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDALIO JOAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Conceicao de Vasconcelos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnecton Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Compscientia Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Augusto Conceicao de Vasconcelos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-68.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves Azevedo [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: MR7 Comunicacoes & Associados S C Ltda., Réu: Izabel Felisberta da Silva, Réu: Roberto Bruce Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Alves Azevedo\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-76.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pinto d Aguila [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriae Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária S.A. [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muriae Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência que está preclusa a prova pericial.\r\n\r\nProcesso: 0042800-93.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA PEREIRA PASSOS [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciario, situado a\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, a fim de receber valores postos à sua disposição, através do alvará nº0396/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000067-34.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Garcia dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Garcia dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vargas Calvano [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipe Life Card, Réu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vargas Calvano\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1490993"
                            ],
                            "1490988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2013\r\n\r\n0001153-40.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Gomes Pereira \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda. ,Sergio Iannibelli,Ermones Participações Ltda.,Simone Mary de Mendonça Iannibelli,Alex Meyerfreund,Victor Meyerfreund\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.859,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-58.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anaíde Lima da Silva \r\n\r\nExecutado: Primavel Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Primavel Comércio de Confecção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.963,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133400-24.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Henrique Maximiano da Silva\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda (N/P de Alessandro Marques),Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda (N/P de Alessandro Marques), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.532,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.532,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151400-82.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUAN JOSE PEREYRA SILVERA\r\n\r\nExecutado: MED-APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ANESTEC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ,Vaneci Brandão José,Doutor Legamed Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda.,Cláudio Luiz Brandão José,Fábio da Silva Brandão Pozzato José,Muhsan José,Carlos Alberto Ávila Goulart,Lucy da Silva Brandão,Gabriele Arrojado Pimentel Costa,Silvane de Mattos Soares,Lenir Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado MED-APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.029,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034700-42.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helder Candido de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro,Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro n/p Fabio Henrique Monteiro Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.867,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490988"
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                            "1490989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001603-12.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara Curvello de Mello\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001559-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias Silva \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0063500-90.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA LIMA SANTORO\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CLAUDIA LIMA SANTORO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neto\r\n\r\nRéu: Padaria Itaiquara Ltda., Padaria Itaiquara Ltda. a/c Theodoro Aires Ferreira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Itaiquara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291: \" ...Intime-se a Reclamada a comprovar nos autos a implementação do pensionamento mensal devido ao Autor em sua folha de pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 pelo descumprimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0001586-73.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Noronha Filho\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001115-57.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mario Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Vigprof Serviços de Vigilância Ltda., Casa e Vídeo Holding S.A., Giro Lar e Lazer\r\n\r\nPelo presente fica m Giro Lar e Lazer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490989"
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-02.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERKING ASSESSORIA SEG PAT CONS LIMP LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Débora Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)], Réu: Douglas Cesar Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Débora Moreira da Silva, Réu Douglas Cesar Moreira da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-39.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: AURINEIA PEREIRA CERQUEIRA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR PEOPLE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINEIA PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-14.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Medeiros Vasconcelos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013, às 10:20 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-88.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael David Morais de Souza [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael David Morais de Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada ou o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0200400-16.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PESSANHA DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA REIMS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-66.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento referente ao IRRF, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000498-28.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Vanilce Martilene [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Assistência a Saúde Caberj [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204000-45.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TAA TRANSPORTES DE CARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-91.1984.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA HORA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADEMIR MENEZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, Aut: BENEDITO TELLES PECANHA, Aut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE NOGUEIRA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE PINHEIRO FILHO, Aut: EVANDRO DA COSTA LEITAO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LOEL DA SILVA, Aut: RICARDO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-59.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Souza dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Thissenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda., Aut Josué Souza dos Santos , Réu Thissenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-34.2013.5.01.0012 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transportes de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transportes S.A. Transpetro, Aut Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transportes de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que forma julgados procedentes os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001023-10.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Leonardo Bastos da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Célio Leonardo Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000084-59.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Calado Barcelos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Caçarola Carioca Refeições Ltda. [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caçarola Carioca Refeições Ltda., Aut José Carlos Calado Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001335-49.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Alvarenga Rodrigues Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gisela Alvarenga Rodrigues Pereira , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001721-79.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustica Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carlos Roberto Correa Junior, Réu Fináustica Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 210 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001677-60.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Luiz [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Luiz, Réu VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 170 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001502-66.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ernest Haeckel [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Ernest Haeckel , Aut Roberto do Nascimento Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000980-39.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Moraes [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Moraes , Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77/78. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001521-72.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Souza , Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 114 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-25.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Andrade [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred Fe Promotora de Vendas Ltda. , Aut Viviane Cristina de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/47. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Reis Bustamante [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Ricardo Duarte Travassos (OAB: RJ 51273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Reis Bustamante \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051900-23.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DE SA MOREIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: AMANDA PENAFORTE DE ARAUJO, Aut: ANA ELVIRA VIANA FERREIRA, Aut: FATIMA MARIA MATOS DA SILVA, Aut: FATIMA RIBEIRO FERREIRA, Aut: JANE LARA BENEVIDES RAMOS, Aut: JOAO CARLOS DE ABREU [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIZABETT LOPES B. MADUREIRA, Aut: IRANI GUE DES PINTO, Aut: CARLOS ANTONIO PRADO DE LIMA, Aut: CLAUDIO ARMANDO PICCININI, Aut: LEONARDO CAMACHO ORMONO, Aut: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO KUZLOUSKI, Aut: MARIA ALVAREZ FIGUEIREDO, Aut: MARLENE CORREIA DA SILVA, Aut: NEUZA BRANDAO SILVA, Aut: SYLENIO ANTONIO DE AZEVEDO SOARES, Aut: WALTER MACHADO BURBA\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Marcia Ceciliano Dutra Souto (OAB: RJ 48093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DE SA MOREIRA\r\n\r\nTer vistas de fls. 1085 e 1086. Ciente o advogado de que a notificação se destina a todos os reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0088400-68.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA DE FARIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICA SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nTer vistas das informações juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Theo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Cosentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Theo Silva, Réu Eduardo Cosentino da Cunha, Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração com efeito modificativo em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-46.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Regina de Jesus Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fla x Flu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Regina de Jesus Carvalho\r\n\r\nDizer sobre fl. 85 .\r\n\r\nProcesso: 0046600-60.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA RAMOS [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: WW COOPLIFE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS, Réu: CLINICA N S APARECIDA LTDA, Réu: MARCELO VIVEIROS PELEGRINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-83.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Batista Nolasco [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Batista Nolasco\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito das custas, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000154-13.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílson Francisco Victorio Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílson Francisco Victorio Junior \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-46.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Lima [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira de Lima \r\n\r\nTomar ciência das informações coletadas junto ao sistema RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisobete Sousa dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisobete Sousa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações coletadas junto ao sistema RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000023-72.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Barreto Pinheiro [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barreto Pinheiro \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-42.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA DIAS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SOUND ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: ALOMA VASCONCELOS CARVALHO, Réu: CLAUDIA VASCONCELOS CARVALHO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA DIAS\r\n\r\nTer vistas dos autos, indicndo meios para o prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-92.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: ROSENARI ROSA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nId: 1490659"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070700-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO AMARAL DE SALES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO AMARAL DE SALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0030200-31.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CABRAL RESENDE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIA LOCAL NETWORK SA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: DANIEL DEIVISSON BRANT DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: TELEFONICA, PUBLICIDAD E INFORMACION S/A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: HUMBERTO CÁRCAMO [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CABRAL RESENDE\r\n\r\nInformar o CNPJ de Telefonica Publicidad e Informacion S.A. para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Feldens [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Norte Ltda., Réu: DORGIVAL SEVERIANO, Réu: HELENA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Feldens\r\n\r\nTomar ciência do documento obtido junto à JUCERJA, devendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000632-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Júnior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ted Rio Revestimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ted Rio Revestimentos Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000246-51.2013.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Neroci Nilo da Silva \r\n\r\nAgdo: Alcemir Cordeiro [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcemir Cordeiro \r\n\r\nContraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059000-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Maria Claudia de Souza Pedroso (OAB: RJ 98985 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacyl Pereira Guarany\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2013.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Lúcio [Adv. Augusto Cesar da Cruz Lima (OAB: RJ 56341 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Exdo: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar Lúcio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100700-15.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ponciano [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pré Fabricada Cezar Dias Ltda. (Casa Fort) [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pré Fabricada Cezar Dias Ltda. (Casa Fort)\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Mariana da Silva Vieira dos Santos [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda., Réu: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA, Réu: CRISTIANE SEQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Mariana da Silva Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do Banco Bradesco, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000190-23.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001082-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nogueira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Rodrigues Ferreira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Carlos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0120700-36.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Araujo [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasilia Condicionamento de Ar Ltda., n/p socio Arnaud de Baltar Riquet e Katia Maria Botelho Riquet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza Araujo\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 122, ciente que se trata de reiteração da ordem judicial e que em caso de inércia os autos serão arquivados definitivamente na forma do art. 267, inciso III do CPC independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0152300-17.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DA COSTA [Adv. Alexandre Santos de Barros (OAB: RJ 105858 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO, Réu: JOAO ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148200-58.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOURENCO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOURENCO, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDiante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001212-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Roberto Graciano [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-60.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOMS COMPANY INC, Réu: BRAZIL HOTEL HOLDING CORPORATION, Réu: ADRIAN FRANÇOIS MARQUES COPPIETERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136000-48.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: RIO URBE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO URBE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO\r\n\r\nDefiro vista à segunda ré por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001437-75.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins Pereira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cavalcanti Massot Castillo [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amrtec Tecnologia Importação e Exportação Ltda. [Adv. Heidman Mancano Ximenes Filho (OAB: RJ 92823 - D)], Réu: JM Assessoria Consultoria e Corretora de Mercadorias Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 145238 - D)], Réu: Wind Sun And Biomass Ltda. [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Cavalcanti Massot Castillo\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-69.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVES BASILIO OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVES BASILIO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Freitas dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Freitas dos Santos \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 39/40, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0182500-41.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CONCEICAO SOARES VALENTIM [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA, Réu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/C LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS, Réu: TÂNIA ARÊAS DA COSTA, Réu: JORGE COELHO DE SÁ, Réu: PEDRO EURYPES LAGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CONCEICAO SOARES VALENTIM\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barcellos de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo réu, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001627-31.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inajaro Costa Deplan [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio do Olho Produtos Ópticos Ltda. ME [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inajaro Costa Deplan \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0185300-42.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUSA PATANE DANTAS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO, Réu: LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUSA PATANE DANTAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163900-79.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA BASTOS LOPES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA, Réu: JOSE DA SILVA DUARTE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA BASTOS LOPES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0216600-42.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINO CATARCIONE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ARCHIMEDES RIMOLA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: JOSE FRANCA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: JOSE MACHADO RODRIGUES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: INNOCENCIO GONCALVES FERREIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ESPOLIO DE AURELIO LOPES PINHEIRO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: HELCIO DE SOUZA E SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: WALDIR VIEIRA DE SOUZA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: UBIRAJARA HERMOGENES DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: WILSON VALENCA DUARTE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nO advogado deverá devolver a importância recebida, através do alvará de fls. 387, referente ao reclamante José Machado Rodrigues, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216600-42.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINO CATARCIONE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ARCHIMEDES RIMOLA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: JOSE FRANCA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: JOSE MACHADO RODRIGUES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: INNOCENCIO GONCALVES FERREIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ESPOLIO DE AURELIO LOPES PINHEIRO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: HELCIO DE SOUZA E SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: WALDIR VIEIRA DE SOUZA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: UBIRAJARA HERMOGENES DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: WILSON VALENCA DUARTE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINO CATARCIONE, Aut ALMIR SIQUEIRA DE BARROS, Aut ARCHIMEDES RIMOLA, Aut ESPOLIO DE AURELIO LOPES PINHEIRO, Aut HELCIO DE SOUZA E SILVA, Aut INNOCENCIO GONCALVES FERREIRA, Aut JOSE FRANCA, Aut JOSE MACHADO RODRIGUES, Aut UBIRAJARA HERMOGENES DA SILVA, Aut WALDIR VIEIRA DE SOUZA, Aut WILSON VALENCA DUARTE\r\n\r\nAcostar aos autos comprovante de dependente previdenciário dos reclamantes falecidos 9UBIRAJARA HERMOGENES DA SILVA, INNOCENCIO GONÇALVES FERREIRA, e JOSÉ MACHADO RODRIGUES), ou da existência de pessoas habilitadas nesse sentido, tendo em vista o que dispõe a Lei 6858/80, ressaltando que, no segundo caso, deverá habilitar-se na forma da lei civil, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução em face dos mesmos, tendo em vista que a notícia dos falecimentos ocorreu em 02/02/2001. \r\n\r\nProcesso: 0038300-43.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO PEDRO DO CARMO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS PORTUARIOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA DUARTE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO BARBOSA ASSUMPÇÃO, Réu: MAURO BRASIL DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO PEDRO DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Assis Guimarães de Figueiredo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Aut Rodrigo Assis Guimarães de Figueiredo, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemais 3 Listas Ltda. ME, n/p socio Alexander Ferreira Vaz, Réu: Alesxander Ferreira VAz, Réu: Regina Tesolini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge das Neves [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Procópio de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Procópio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-03.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEIA DE CASTRO XAVIER [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: AMARO ALVES DO ROSARIO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: IVONETE SOUSA MENESES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LUCIO RUFINO DE CARVALHO [Adv. Silvino Rodrigues Belo (OAB: RJ 122398 - D)], Aut: MARIO ROBERTO DE MACEDO RAMALHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CELIO LOPES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEIA DE CASTRO XAVIER, Aut AMARO ALVES DO ROSARIO, Aut CELIO LOPES, Aut IVONETE SOUSA MENESES, Aut LUCIO RUFINO DE CARVALHO, Aut MARIO ROBERTO DE MACEDO RAMALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-45.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTO LTDA, Réu: ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0157500-73.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DIAS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nIndefiro o requerido, pois a conta bloqueada não se destina apenas ao recebimento de salário, possuindo inúmeras transações de elevado valor, cuja origem não demonstrada se tratar de empregador do autor. (TED CESAR DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001593-56.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosecley Maria Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de citação do consignatário, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ilderica Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-05.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Epifanio Vieira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo sucessivo de 10 dias às rés, a começar pela primeira. \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Pereira Filho [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCEMENT BRASIL S.A [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osório Pereira Filho\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-53.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Sousa [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiarini Comércio Indústria Ltda. ME [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-29.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NEWTON DE LIMA REPR TAMIRA MELLO DE SOUZA LIMA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIB DE GAS DO RJ-CEG(N DEN CIA EST..) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIB DE GAS DO RJ-CEG(N DEN CIA EST..), Aut ESPOLIO DE NEWTON DE LIMA REPR TAMIRA MELLO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-43.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Jesus [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Pinne Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001255-82.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Santana Cunha de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Regis Santana Cunha de Oliveira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 196/197, em 10 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0152300-90.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO FARIAS GALVAO\r\n\r\nRéu: CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à decisão homologatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cosme dos Santos Pires [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cosme dos Santos Pires, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 94/95, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0168300-59.1985.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDIO AREDE SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PREVI-BANERJ-CAIXA PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., (atual denominação de Banco Itaú S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PRIVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDIO AREDE SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade do banco executado (fls. 1951/1954). \r\n\r\nProcesso: 0187000-58.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA VIDAL [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA CANDIDA LTDA, Réu: ANTONIO DE MATOS ALMEIDA, Réu: JOSE DE PONTES BARBOSA, Réu: JOSE VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA VIDAL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1490353"
                            ],
                            "1490796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228700-19.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA BARBOSA [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nIndicar atual posição do autor na ordem cronológica de pagamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-96.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ADRIANA LTDA. - ME [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS VICTORINO DE ARAUJO, Réu: CELIA CRISTINAS DA SILVA MEIS, Réu: GENAINA DOS SANTOS, Réu: REDE DE ENSINO DARWIN GAMA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-97.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maia de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à decisão homologatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-58.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mattos de Alvarenga [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Alice Alves da Costa, Aut: Amalia Regina Luiz Custodio [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Jair Candido Pinheiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Gilson Abelardo da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Gregorio Alberto Pardo Romero [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Rui Menezes Rosa, Aut: Sue Loureiro Guerra Peixe [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Suely Martins\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Regina Luiz Custodio, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Aut Gilson Abelardo da Silva, Aut Gregorio Alberto Pardo Romero, Aut Jair Candido Pinheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sue Loureiro Guerra Peixe, Aut Wagner Mattos de Alvarenga\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.486/487, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0026300-69.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DE SOUZA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInformar se pretende pagar o débito na forma do art. 745-A, o que desde já se defere, devendo comprovar o depósito da primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Justino [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-76.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Lira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Erivan Lira da Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 149/150, em 30 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0122400-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Batista Fintelman [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda., Aut Ronaldo Luis Batista Fintelman \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000714-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo Nogueira [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leonardo Nogueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Fonseca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares da Fonseca , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 131/132, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001304-59.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Adão da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Adão da Silva \r\n\r\nApresentar manifestação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-58.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Correa dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Carlini, Réu: NORLI MENEGHINI CARLINI REBELLO AUTO ESCOLA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR DA SILVA RAMOS FILHO [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DAS NOVIDADES DE LEGUMES E FRUTAS LTDA, Réu: Paulo Lúcio Carneiro Lagoa, Réu: Paula Carneiro Lagoa [Adv. Rosilaine Roseira Pereira (OAB: RJ 119885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICANOR DA SILVA RAMOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001174-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thathianna Dias Santa Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Thathianna Dias Santa Rosa\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nId: 1490796"
                            ],
                            "1490351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0000793-62.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Queiroz\r\n\r\nExecutado: Recuperacao de Automoveis Benfica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Recuperacao de Automoveis Benfica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.193,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-46.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ADRIANE MATEUS DA SILVA,DIGITAL VIRTUAL GRAFICA E EDITORA LTDA ME,SERGIO JOSE DA SILVA,ANGELA MATEUS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANE MATEUS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.762,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO JOSE DA SILVA,DIGITAL VIRTUAL GRAFICA E EDITORA LTDA ME,SERGIO JOSE DA SILVA,ANGELA MATEUS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO JOSE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.762,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490351"
                            ],
                            "1490794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2013\r\n\r\n0059300-70.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAIAS MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: ALBERTO DA SILVEIRA LIMA,PAES MENDONCA S/A,MUNIR ABUD\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO DA SILVEIRA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.760,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138100-63.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Penha Cristina Ruas Abel \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.580,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.580,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-89.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.162,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.162,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-84.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Waldeci dos Santos Junior\r\n\r\nExecutado: Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Spartacus Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.887,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-12.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilvan Amâncio Celestino\r\n\r\nExecutado: Olicar Serviços de Assessoria e Marketing Ltda.,Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas,Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - Riotur,Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz\r\n\r\nPelo presente fica citado Olicar Serviços de Assessoria e Marketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.456,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000237-60.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathalia Moreira de Almeida \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.507,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001441-76.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Magna Auzaleia Santos Rodrigues de Moraes\r\n\r\nExecutado: ARACI VIRGÍLIO DE CASTRO,Essência de Mulher Ltda.,CARLOS WELBER DE OLIVEIRA GALDINO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARACI VIRGÍLIO DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.334,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS WELBER DE OLIVEIRA GALDINO,Essência de Mulher Ltda.,CARLOS WELBER DE OLIVEIRA GALDINO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS WELBER DE OLIVEIRA GALDINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.334,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000179-57.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Barbosa de Araújo\r\n\r\nExecutado: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Urgência Pediátrica do Méier Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.006,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000509-88.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Jeronimo de Matos\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Rocha,AA Montagens e Ferragens Ltda. ME,ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda.,Antonio Carlos Rocha Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.910,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Rocha Filho,AA Montagens e Ferragens Ltda. ME,ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda.,Antonio Carlos Rocha Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Rocha Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.910,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490794"
                            ],
                            "1490352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0125000-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves Cardozo \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Freitas dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 39/40, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490352"
                            ],
                            "1490795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000595-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Justino \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Casa Bahia Comercial Ltda. , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-76.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Lira da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 149/150, em 30 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490795"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes da Silva [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufrad Entretenimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176000-47.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY DE SOUZA BANDEIRA JUNIOR [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: VERA LUCIA DA GAMA SILVA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Claudia Cristina da Gama Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY DE SOUZA BANDEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiça, devendo, em 30 dias, indicar meios eficazs para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001647-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu João Chagas [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcontrol Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu João Chagas\r\n\r\n\"Mantenho a decisão de fl. 64, e ante a ausência de pagamento dos honorários, declaro a perda da prova pericial\". \r\n\r\nProcesso: 0173700-44.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Vieira de Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Vieira de Carvalho\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0042100-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Oliveira, Réu Sociedade Germania\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha, referente à CP 0002003-97.2011.501.0224, foi designada para o dia 27/06/2013, às 11:10 horas na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000435-88.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orestes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orestes da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000708-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Santos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033500-45.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares dos Santos [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Basilio Loyola [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Basilio Loyola\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001835-06.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: BÁRBARA CAROLINE PRATA LITAIFF\r\n\r\nEgdo: NIVALDO BRAZ DE LUCENA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hitler Litaiff, Egdo NIVALDO BRAZ DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Pinheiro de Oliveira Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pinheiro de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça. Pz em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0044500-81.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Marcio Braz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: The Genius Sistemas Ltda. - Genius Engenharia [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Hilda Maria de Jesus , Réu: Aline Ferreira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Marcio Braz\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-35.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Serviços e Vigilância Interna S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-85.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessilaine Bandeira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Isac Goldman Frenkel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessilaine Bandeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de justiça e informar o endereço correto da testemunha, em 05 dias, ou trazê-la independente de notificação, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006000-72.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Belo da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0064800-64.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcelo da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Noe Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Noe Alves de Carvalho\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0103000-29.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n\"Indefiro, considerando que as informações requeridas mediante expedição de ofício ao Detran serão as mesmas obtidas por meio do convênio Renajud, caso contrário, não justificaria a existência do referido convênio\". \r\n\r\nProcesso: 0078100-88.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renato de Oliveira Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisb 10.432 Instrumentos Musicais Ltda [Adv. Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 - D)], Réu: ADNA BRUM SILVA , Réu: CRISTINE ELEN DE SOUSA BRUM, Réu: BERNARD BRUM GUERRA, Réu: Samuel José de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nVir com documentos que comprovem a alegada sucessão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Evarista da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A Administradora de Cartões de Crédito. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Evarista da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pinheiro da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Nog Franco Telecom Construções e Projetos Ltda. [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nog Franco Telecom Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela do acordo, em 48 horas, sob pena da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-07.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HEKEL MUNIZ DE MELLO E OUTROS [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: FERNANDO DOS SANTOS AGRE, Aut: JOSE GUILHERME FROTA DE SOUZA, Aut: JOSE CARLOS ELIAS XAVIER, Aut: EDUARDO FONTES DE SOUZA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: IRACEMA PEREIRA DIAS, Aut: ITALO TANAJURA VIEIRA, Aut: ELZEVIR GARRIDO DE SOUZA, Aut: CLEYR MARTINS DE OLIVEIRA MEYER, Aut: MANOEL JOSE RIBEIRO [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: RIZONITA CORREA DA SILVA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: TANIA REGINA DA SILVA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: WANDA BRANDAO, Aut: WILTON SOARES DE CARVALHO [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nTI: ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P ANTONIO CARLOS VIANNA DE SOUZA ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P RICARDO FONTES DE SOU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FONTES DE SOUZA, Aut ESPÓLIO DE HEKEL MUNIZ DE MELLO E OUTROS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 435. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-23.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina de Cassia Bressan [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina de Cassia Bressan\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000554-15.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros, Cgte Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes e de que os opostos pelo 2º réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Szafran [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Olivei ra Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Grace Szafran \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-49.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA IOZZI DA SILVA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA IOZZI DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando o v. Acórdão transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000648-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Comércio de Carnes e Mercearia Ltda. ME [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Farias , Réu RR Comércio de Carnes e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 26/05/2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000449-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Aguiar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Costa Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Costa Santos, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-11.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AZEVEDO SOARES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL, Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de oficial de justiça, devendo em 30 dias indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000531-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr da Silva Morais Filho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr da Silva Morais Filho, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000111-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis dos Santos Amorim [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis dos Santos Amorim \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-34.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lane Pinheiro Cabral [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Recomeco Convertedora de Gas Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lane Pinheiro Cabral\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão negativa exrada pelo Oficial de Justiça, devendo, em 30 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Réu: Alan Correia de Almeida [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Maria Elisa da Costa Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Correia de Almeida, Aut João Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001437-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ernesto de Paiva [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ernesto de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo informar o endereço correto de sua testemunha, em 1 dias, ou trazê-la independente de notificação, pea de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0012700-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica dos Santos Oliveira , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001517-23.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Costa Tanini de Souza [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Garagem Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Costa Tanini de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 64. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Severino [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0081400-29.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Abreu de Sousa [Adv. Francisco de Assis da Silva (OAB: RJ 140681 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n\"Indefiro, por ora, a liberação da restrição que recai sobre os veículos de fl. 182, considerando que o valor pago foi com base nos cálculos de fl. 164, atualizados até 31.07.2012. Portanto, deverá ser atualizado\". \r\n\r\nProcesso: 0000984-64.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Balbino da Silva [Adv. Rafael Abreu Calheiros (OAB: RJ 114036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo Sr. Perito, fls. 63, bem como informar o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ferreira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: car Personal Cine Transporte Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 94. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Barcellar, Réu: Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Barros\r\n\r\n\"Indefiro a expedição de ofícios, por se tratar de diligência ineficaz, uma vez que é necessária a informação acerca da localização do referido veículo\". \r\n\r\nProcesso: 0001277-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rafael Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000161-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Campos da Trindade [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO7 RECURSOS E PATRIMONIO LTDA [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Campos da Trindade\r\n\r\n\"Ante a impossibilidade de pauta, indefiro o requerimento de antecipação de audiência de instrução\". \r\n\r\nProcesso: 0000011-12.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Baremboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Rodrigues \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Ferreira Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Ferreira Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-03.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LIMITADA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nEsclarecer se pretende a penhora nas quotas de capital da referida empresa, de titularidade do sócio executado. \r\n\r\nProcesso: 0094700-53.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Menezes dos Santos Cavalcanti [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda., Réu: Joel Ribeiro Macedo, Réu: Silvana dos Santos Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Menezes dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Lima Dias da Silva [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializa Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Instituto Fernandes Figueira - IFF - Fundação Oswaldo Cruz , Réu: Maria Severina Barbosa, Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Lima Dias da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marinho Menezes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marinho Menezes , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelma Jose Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: Adelino Augusto Vitorino, Réu: Benjamin Nunes Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelma Jose Maria\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Urbano da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo Bianco Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Urbano da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-67.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES VIEIRA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ DISTRIB TITULOS E VAL MOBILIARIOS SA, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000238-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Oliveira Victorio de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarcas Distribuidora Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Itamar Correa Amorim, Réu: Daisy Figueiredo Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Oliveira Victorio de Jesus , Réu Unimarcas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nId: 1491101"
                            ]
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                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078400-96.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDA VIEIRA AMORIM ( ESPOLIO DE ADILSON GONCALVES PALMARES) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDA VIEIRA AMORIM ( ESPOLIO DE ADILSON GONCALVES PALMARES)\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção supra, bem como ao Acórdão de fls. 459/46, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Lima [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Aut Claudio Pereira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 204. Sendo a ré também, para que comprove o pagamento em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000834-17.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Barros [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Sushi Bar Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Sushi Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: \"Ante os termos da certidão supra, não recebo o recurso ordinário interposto, por ausentes os requisitos legais de admissibilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0082900-35.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO URAGO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nManifestar em 10 dias sobre os cálculos apresentados, demonstrando pormenorizadamente os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000807-68.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-19.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jose Manhaes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valenca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor e, querendo, apresentar impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-80.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcenir de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Dilcenir de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 212-216, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475,J, do CPC. execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lima de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zary Construcoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos ora apresentados, devendo apresentar demosnttrativo pormenorizado dos valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0088000-29.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Maria Estrela [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Maria Estrela\r\n\r\nVenha o autor com os recibos de pagamento referentes ao período de vigência do contrato de trabalho, em 10 dias, conforme determinado no despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0087700-96.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva de Mello Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1488560"
                            ],
                            "1488561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132200-49.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR ASSEIO CONSERVACAO MRJ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, ELI ESTELITA DA SILVA e outros, Aut SIND EMPREG EMPR ASSEIO CONSERVACAO MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.3880: \"Ante a convenção das partes, defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido, com fulcro no art.265, II, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000524-45.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valéria de Figueiredo Carvalho [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Amiguinhos Balão Mágico Ltda. ME [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim e Amiguinhos Balão Mágico Ltda. ME, Aut Maria Valéria de Figueiredo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.125/129, para fixar o crédito exequendo em R$ 42.333,29, equivalente a 3.413.451,98 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Braz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Varsovia [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Varsovia, Aut Jose Claudio Braz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.156/158, para fixar o crédito exequendo em R$ 81.888,93, equivalente a 6.602.934,23 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056300-35.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton do Nascimento Medeiros [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. ( nova denominação de Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda. ( nova denominação de Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0062300-17.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rangel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Rangel , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-43.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Assis Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Assis Pereira\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0054100-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.398. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-80.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nCgto: MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000550-09.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Bastos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-46.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Gabriele de Oliveira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0061400-78.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONZAGA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONZAGA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos de fl.532/533, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-07.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DARIO DE LIMA [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DARIO DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-83.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Souza Soares [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda., Aut Ester Souza Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-83.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BANDEIRA DOS PASSOS MIRANDA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BANDEIRA DOS PASSOS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.499: \"Indefiro, por tratar-se de prazo peremptório...\" \r\n\r\nProcesso: 0060100-13.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GARCIA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-36.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Lapa Hirie [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0072600-24.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR BENEVENUTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos prazo, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0067100-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Procópio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira Procópio\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.320. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0065900-17.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato Luiz Mata [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0050100-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Afonso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Afonso\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.336. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-13.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BATISTA MACHADO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: OFF BAG SHOES PRODUTOS DE COURO LTDA ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BATISTA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1488561"
                            ],
                            "1488562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves Barros [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mass Falida de Lab Enila Ind Com Prod. Quimicos Farmaceuticos SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000751-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nascimento de Paula [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmaucêuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Nascimento de Paula , Réu Produtos Farmaucêuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.129: ...O ônus de provar a existência de nexo causal entre a alegada doença profissional e o labor exercido cabe ao autor. Assim, atribuo referido ônus ao rte. Com base na Lei 1060/50, e por ausência de prova em contrário à declaração de hipossuficiência..., defiro os benefícios da gratuidade de justiça pleiteada. Nomeio para funcionar no feito o Dr.Aldo Vieira Vincis, médico especialista em ortopedia. Às partes para indicação de quesitos e assistentes técnicos, por 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 03 dias úteis, observada a ordem processual...\" \r\n\r\nProcesso: 0073900-45.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS TRANSPORTE MARITIMO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer, em 30 (trinta) dias, como pretende dar prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0147200-64.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl.317/318: \"...intime-se o rte para, tomando por base a presente decisão e, naquilo que com ela não estiver conflitando, a promoção da Contadoria de fl.316, adequar seus cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001464-10.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Albuquerque [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Albuquerque \r\n\r\nFornecer contrafé da petição inicial, a ser encaminhada à empresa cuja inclusão no pólo passivo é requerida. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Miranda Marinho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Miranda Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, requerendo o que de seu interesse, pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. Prazo: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0075800-87.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alex Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-54.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA CARLA DE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0144300-16.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON MACHADO PENHA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RESIDENCIA LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MACHADO PENHA, Réu TRANSPORTES RESIDENCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.161/163, para fixar o crédito exequendo em R$ 17.008,92, equivalente a 1.371.476,71 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068300-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VIEIRA PEDRO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Aut WAGNER VIEIRA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.827/832, no valor de R$ 39.534,43 equivalentes a 3.187.772,03 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl.626, no valor equivalente a 443.787,65 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor equivalente a 2.743.984,39 IDTRs, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo de multa de 10%, nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075600-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Com Ltda., Réu Telelistas Região Um Ltda.\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer que lhes foi estipulada, em 05 (cinco) dias, sob pena de se determinar liquidação por perícia ou por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0001462-06.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Pinto Leitão [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate CS Show Loc. Estac. Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate CS Show Loc. Estac. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001460-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Moura Simplício [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Moura Simplício \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela rda, calculadas sobre o valor atribuído à causa. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 27/05/2013, às 11 horas, para anotação Processo: 0077800-89.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Barreto Soares [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: CH e T Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH e T Empreendimentos Ltda., Réu Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte Rodoviário de Carga de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0077700-76.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Costa e Silva [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000765-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Santos Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Santos Souza , Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.82/87, para fixar o crédito exequendo em R$ 13.657,66, equivalente a 1.101.255,82 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000689-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Nóbrega [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Nóbrega , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.71/72 para fixar o crédito exequendo em R$ 4.325,00, equivalente a 348.736,89 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-22.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira da Cunha [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Moreira da Cunha , Réu Sendas S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado em 26/04/2013: \"Ante o acima exposto, e o tempo transcorrido desde a última movimentação processual, determinoa imediata restauração do 2º volume dos autos. Intimem-se as partes, com urgência para, em 05 (cinco) dias improrrogáveis, fornecerem as peças de que disponham. Vindo, proceda-se à restauração do volume não localizado, encaminhando os autos, a seguir, e prioritariamente, ao E.TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000907-86.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agamenon Silva Araújo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço da loja em que a testemunha Carlos Henrique de Oliveira labora, para que a mesma seja intimada por Oficial de Justiça. Não o fazendo, a referida testemunha deverá comparecer para prestar depoimento, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REIS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A (atual denom. de Telelistas Editora S/A) [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANJUR PRODUCOES LTDA, Réu INFOGUIAS EDITORA S/A (atual denom. de Telelistas Editora S/A), Réu TELELISTAS REGIAO 01\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0076300-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PECLAT DA CONCEICAO [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA GATINHO DE BOTAS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE PECLAT DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.645: \"Nada a deferir, por ora...concedo-lhe 10 (dez) dias improrrogáveis, para que cumpra o despacho de fl.640, sob as penas da lei.\" \r\n\r\nId: 1488562"
                            ],
                            "1488558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Regis de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488558"
                            ],
                            "1488559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001460-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Moura Simplício \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Fica a parte ciente, ainda, de que deverá conmparecer à Secrertaria da Vara no dia 27/05/2013, às 11 horas, para anotação de baixa na CTPS da rte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134500-22.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira da Cunha \r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilância e Segurança Ltda. N/P SÓCIO ALMIR SANTOS ARAÚJO, Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P SÓCIO MARCIO CAMPOS DE ANDRADE, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado em 26/04/2013: \"...determino a imediata restauração do 2º volume dos autos. Intimem-se para, em 05 dias improrrogáveis, fornecerem as peças de que disponham...\" \r\n\r\nProcesso: 0076400-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves Barros\r\n\r\nRéu: Mass Falida de Lab Enila Ind Com Prod. Quimicos Farmaceuticos SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BIONCOL FARMACEUTICA LTDA N/P SÓCIA DENISE TEIXEIRA DO VAL, Mass Falida de Lab Enila Ind Com Prod. Quimicos Farmaceuticos SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0068300-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VIEIRA PEDRO\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.827/832, para fixar o crédito exequendo em R$ 39.534,43, equivalente a 3.187.772,03 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-54.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA CARLA DE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488559"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Peral de Mello Fortes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000087-69.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric Magalhães Caldas [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA - Terceirizacao em Recursos Humanos Ltda - EPP, Réu: Rent a Truk Operador Logstico Ltda, Réu: Starlog Operador Logístico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Magalhães Caldas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-82.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MATIAS BARBOSA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS ME [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA OURO NEGRO [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: EDUARDO FAUZI RICHARD CERQUISE , Réu: JORGE ROGERIO MIGUEL CERQUISE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MATIAS BARBOSA, Réu POSTO DE GASOLINA OURO NEGRO, Réu VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS ME\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0012300-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D.S.T. SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0005400-18.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BASTOS CANDIDO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Benjamim Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut SELMA BASTOS CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santana Gouvêa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: WELL´S VAG MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Santana Gouvêa\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Rebouças [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Oliveira Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 58. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-56.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bellonia Reis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BAPTISTA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rioforte Servicos Tecnicos S/A [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BAPTISTA, Réu Massa Falida de Rioforte Servicos Tecnicos S/A\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000091-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Oliveira, Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Pereira do Nascimento [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Pereira do Nascimento , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação Equipamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa de Seixas Reis [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa de Seixas Reis \r\n\r\nTomar ciência de fls. 284-v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-05.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Ronaldo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-62.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Pina [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Pina, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-50.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Caires [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Simões [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Simões , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-56.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Regina Benício de Sá [Adv. Marco Antonio de Magalhaes Almeida (OAB: RJ 29732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio e Higienização Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comércio e Higienização Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-85.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cavalcante [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Aut Paulo Cesar Cavalcante , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 504 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-62.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia Pires Carneiro Patrício da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Glaucia Pires Carneiro Patrício da Silva \r\n\r\nVenha a ré com a documentação solicitada pelo expert em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 150,00 por dia. \r\n\r\nProcesso: 0000017-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Fonseca Margon [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz de Almeida [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.), Réu Fidelity National Participacoes Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos desconto previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000550-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Batista da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Appolinário Fortes [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Appolinário Fortes [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Appolinário Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário teve seguimento negado por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Vilela [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Vilela\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Coelho Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Coelho Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, devendo informar se aceita os bens indicados à penhora pela embargante. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Garcez Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Marcelo Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 124 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heleno Lima da Costa [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Taikai Restaurante Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Heleno Lima da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-72.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Pereira Vianna Duarte [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Menezes Salgado [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miranda Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000611-24.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos do Carmo [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mercantil Comestíveis Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Mercantil Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 33 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Sebastião Delfino [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Sebastião Delfino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001308-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander de Castro Oliveira [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexander de Castro Oliveira , Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-79.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pinheiro (sucessora de PAULO CAMARA PINHEIRO) [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Corrêa da Silva Paixão [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Corrêa da Silva Paixão \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000404-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deila Cristina Pimentel Batista [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sobral da Serra Ltda. [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Sobral da Serra Ltda., Aut Deila Cristina Pimentel Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Brito Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Brito Pereira, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 94/96 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000228-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ramos da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Blu Indústria de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Red Blu Indústria de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 31 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-45.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marcos de Farias da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA , Aut Rogério Marcos de Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 51 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000404-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Gonçalves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-65.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA CORREA PINTO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA CORREA PINTO\r\n\r\nAo autor para ciência dos documentos de fls 278 e ss, bem como apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0009200-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 505 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-69.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Condenso Felicio [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FARIA GONÇALVES, Réu: FERNANDA HERMÍNIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Condenso Felicio\r\n\r\nAo autor para ciência dos odcumentos de fls. 146 e ss, bem como apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001034-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fortes da Silva [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAL FITNESS ACADEMIA LTDA - EPP [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Fortes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001217-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000435-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elverson Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino Send s Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elverson Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0008600-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rieper [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S/A, Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1145/1148. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000494-33.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Soares Ferreira [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Soares Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002400-97.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Silva Moreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose Silva Moreira\r\n\r\nA atualização compete à parte interessada. Vir com os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Benon Lemos Pita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Benon Lemos Pita \r\n\r\nRecolha a parte autora, em 05 dias, o valor devido a título de custas, através de depósito judicial( e não por guia GRU), sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000853-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Sousa Pinto [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Sousa Pinto \r\n\r\nÀ parte autora para dizer se tem interesse na manutenção da prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Fernandes dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da prmimeira parcela 05 dias após a notificação e, as demais, nos meses subsequentes, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000740-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anna de Oliveira Coutinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydeia Anjos Coutinho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Réu: Rosana Tinoco [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anna de Oliveira Coutinho\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001148-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Souza dos Anjos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Souza dos Anjos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao; bem como vista da petição de fls. 226/229. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santos da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000053-23.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Favato da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Favato da Silva , Réu Metta Serviços de Apoio Administrativo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 90 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-63.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Silva Santos [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Parente, Réu: Fashion Clinic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Silva Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço do segundo réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001705-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Martins da Silva [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que foi determinada a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, ante a declaração de incompetência da Justiça do Trabalho para o julgamento do feito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Machado de Oliveira [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que foi determinada a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, ante a declaração de incompetência da Justiça do Trabalho para o julgamento do feito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-90.2011.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas,o pagamento do restante do crédito do autor de R$ 11,40. \r\n\r\nProcesso: 0000994-70.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Severino da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens, Aut Edmilson Severino da Silva\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gomes Pires [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gomes Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001184-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Goldschmidt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro Goldschmidt\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000697-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amorim de Andrade [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda. [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Almeida de Araújo [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE ABREU DE CARVALHO DOS SANTOS EPP [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Almeida de Araújo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1490369"
                            ],
                            "1490370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helda Monteiro Gomes (ESPOLIO DE) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helda Monteiro Gomes (ESPOLIO DE) \r\n\r\nÀ autora para vir com a certidão de dependentes emitida pelo INSS, na forma do artigo 1º da Lei 6858/70, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-56.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COLODINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A LISBOETA LTDA, Réu: REFINIEL ALIMENTOS LTDA, Réu: Horácio Valverde Taveira, Réu: Fernando Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO COLODINO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0235600-73.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UEDSON SOUZA TAVARES [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut UEDSON SOUZA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0040000-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rodrigues Boura [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. , Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Rodrigues Boura, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nDou por corretos os cálculos de fls. 427. À segunda ré para comprovação do pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 427, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0146000-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Delgado dos Anjos [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprira Alinhamento e Balanceamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Delgado dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0016500-23.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clemente da Costa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Angela Mercearia e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Clemente da Costa \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0055400-27.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)], Réu: Alexandre Lemos Machado (socio), Réu: Ana Paula Lemos Machado (socia), Réu: Elizete Brandão da Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE SOUZA FERREIRA, Réu CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0069500-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves do Espirito Santo [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0058100-63.2005.5.01.0019 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS S.A.(Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. (Massa Falida de), Réu RIO SUL LINHAS AEREAS S.A.(Massa Falida de), Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - (Massa Falida de), Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Réu VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nHomologo o laudo pericial constante dos anexos para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-83.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEVAL PIRES DE SOUZA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES JUNIOR [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: JAYME MONTEIRO DE LINO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Joselinda Costa de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Joselinda Costa de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, certidão atual de dependentes perante o INSS, referente a Neval Pires de Souza, na forma do art. 1ª da Lei 6858/80, sob pena de extinção do feito com relação a este autor, bem como ter ciência de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0123900-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Batista do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Batista do Nascimento, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que torna nula a de fls. 138 e homologa os cálculos de fls. 191/193 para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0156700-17.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda, Aut Rogério de Souza Monteiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-83.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEVAL PIRES DE SOUZA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES JUNIOR [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: JAYME MONTEIRO DE LINO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Joselinda Costa de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES JUNIOR, Aut JAYME MONTEIRO DE LINO, Aut NEVAL PIRES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 380 e fornecer o número do CPF de seu patrono. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0240100-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0039200-03.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SILVA DE FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA SILVA DE FREITAS, Réu PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0209900-80.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO DE SOUZA SANTANA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: SINK SERRALHERIA LTDA, Réu: Jose Carlos Mesquita Portela socio Sink Serralheira Ltda, Réu: Valdir Luiz da Silva socio Sink Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGERIO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0128000-70.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MATOS FEITOSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SIMPATIA DE SANTA CLARA LTDA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: ACOUGUE DESEMBARGADOR LTDA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE MATOS FEITOSA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, requerendo o que for de seu interesse. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalino Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0068000-75.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE CARVALHO DA SILVA [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut ANDRE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0128200-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides José Ferreira Guimarães [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides José Ferreira Guimarães \r\n\r\nVenha a autora com o número do CPF de seu patrono constante da procuração de fls. 10, a fim de viabilizar a expedição de RPV. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Baptista de Andrade [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Ltda N/P sócia Vilma Garcia Colares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., Aut Julio Cesar Baptista de Andrade, Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-59.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Arruda Diniz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: MG3 Restaurante LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233-v: \"Diante da ausência de remedio jurídico próprio, nada a deferir\" \r\n\r\nProcesso: 0039200-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Plais de Castro Linhares [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Software Associates Brasil Comércio de Informática ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Plais de Castro Linhares, Réu Software Associates Brasil Comércio de Informática ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls 200/201 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal e previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-47.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LETICIA MACHADO [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTD [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LETICIA MACHADO, Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTD\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0139300-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANTOS BARROS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAYSHOW CHOPERIA LTDA (Nome Fantasia Focus Bar & Restaurante) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAYSHOW CHOPERIA LTDA (Nome Fantasia Focus Bar & Restaurante) , Aut HENRIQUE SANTOS BARROS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0055700-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE PREVI BANERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Paz Nascimento [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Paz Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 153/156 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-89.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Andrade [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Somel Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 642 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-86.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON MARTINS PESSANHA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON MARTINS PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pessoa de Vasconcelos [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Chaves Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut John Wayne Chaves Vieira \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0087400-41.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: CCD AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0179900-05.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS DIAS DE ARAUJO [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nVenha a parte autora com o número de seu CPF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Oliveira Monteiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-56.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA , Réu: CARLOS JOSE MUNIZ, Réu: JOSE ROBERTO MUNIZ, Réu: WALTER PINTO LIMA, Réu: LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO , Réu: PEDRO JORGE DAGUER , Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0093200-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Samagaio [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-93.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida\r\n\r\nCiência e providências, conforme fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0047700-15.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORISMAR DOMINGOS DE LIMA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Automóveis S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Automóveis S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 619 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-10.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOACYR BARBOSA SOARES [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 728. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Cardoso de Aguiar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Milu Estrela Pavunense Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CENTRO AUTOMOTIVO MAGEN E DAVID LTDA. ME (SUCESSORA DE NOVA MILU ESTRELA PAVUNENSE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA.)\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 130 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-52.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes Rocha [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lopes Rocha\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0155500-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Vinicius Machado de Souza (OAB: RJ 143788 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0156200-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Limeira dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIA BARRA [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Limeira dos Santos\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre fls. 106/160, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-66.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marildo da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nÀ ré para manifesar-se sobre impugnação de fls. 1442/1473. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE OLIVEIRA SOARES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA, Réu: MOACYR CORREIA VIANA (SÓCIO DE RCD REIS DISTRIBUIÇÃO LTDA), Réu: VALDEILTON ALVES CONCEIÇÃO ( SÓCIO DE RCD REIS DISTRIBUIÇÃO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL ANGRA CONSERVACAO, MANUTENCOES TECNICAS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. -ME , Réu: Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Franck Chagas Ribeiro, Réu: Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Adilson Simões da Silva, Réu: Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Milton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0131400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Haelton Gil [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Flavio de Magalhaes Chaves [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Paulo Klein Lontra [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-51.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 48 horas, com a guia autenticada, a fim de comprovar o ora alegado, sob pena de manutenção do bloqueio de fls. 773. \r\n\r\nProcesso: 0146300-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Alencar Nikel [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLASSIC JAZZ MUSIC LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Alencar Nikel\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0215900-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROSA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-74.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista dos Santos [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Matos Auto Socorro [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Réu Eliel Matos Auto Socorro, Aut Jorge Batista dos Santos, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 191 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-49.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS NETO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Camilo da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada sobre manifestação do reclamante. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-61.2006.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Intermunicipais RJ [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-40.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guedes do Nascimento [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guedes do Nascimento\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo autor, conforme ata de fls. 215. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-52.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MORAES ALVES [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)], Aut: ALBERTO RIBEIRO SANTOS [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos , Réu: Pericles Tavares Castellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RIBEIRO SANTOS, Aut MARIA CRISTINA MORAES ALVES\r\n\r\nVir com a atualização monetária e os juros em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tadeu da Silva e Freitas [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Tadeu da Silva e Freitas\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0025400-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gabilan do Carmo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da cota previdenciária (R$ 158,43), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-85.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FONSECA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Maria Lucia Martins Sardinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FONSECA\r\n\r\nVista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-18.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271700-13.1981.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOZANO SIMONSEN S/A, Aut SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DO MUN RJ\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 1113/1133, complementada pela petição de fls. 1146/1147 para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Ao autor, inclusive, para regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048300-79.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES FALCAO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 228 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1490370"
                            ],
                            "1490366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2013\r\n\r\n0109200-28.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO RODRIGUES CUNHA\r\n\r\nExecutado: Renato Mendes de Moura socio Pinturas Sao Claudio Ltda,PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ,PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA,Nivea Figueiredo socia Pinturas Sao Claudio Ltda,Maria Del Pilar Bernandez Soares,Joaquim Soares dos Santos,Joaquim Bernandez Soares,Dolores Justina Bernardez Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Mendes de Moura socio Pinturas Sao Claudio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.659,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109200-28.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO RODRIGUES CUNHA\r\n\r\nExecutado: Nivea Figueiredo socia Pinturas Sao Claudio Ltda,Renato Mendes de Moura socio Pinturas Sao Claudio Ltda,PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ,PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA,Maria Del Pilar Bernandez Soares,Joaquim Soares dos Santos,Joaquim Bernandez Soares,Dolores Justina Bernardez Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivea Figueiredo socia Pinturas Sao Claudio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.659,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001272-71.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Claudio de Araújo\r\n\r\nExecutado: Edson Zanelli,Zamec Usinagem de Precisão Ltda.,Zamaltec Projetos e Automação Indústrial Ltda.,Zamaltec Projetos e Automação Indústrial N/P sócia Conceição Motta Zanelli,Zamec Usinagem de Precisão Ltda N/P sócio Edson Zanelli,Rogério Sesto Kuhner\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Zanelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.665,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-09.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Fernandes Ferreira\r\n\r\nExecutado: Domingos Inácio Brazão,Charanga Auto Posto Ltda.,Marcos Antonio Mazarin,Jose Luiz dos Santos Soares,Walter Aurélio Alcantelado\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Inácio Brazão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.781,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-09.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Fernandes Ferreira\r\n\r\nExecutado: Walter Aurélio Alcantelado,Charanga Auto Posto Ltda.,Marcos Antonio Mazarin,Jose Luiz dos Santos Soares,Domingos Inácio Brazão\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Aurélio Alcantelado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.773,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-81.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Benicio Machado Teixeira\r\n\r\nExecutado: IVSON BORGES DA ROCHA,Jose Carlos Nunes dos Santos,Nilo Borges da Rocha,Marina Alvim da Rocha \r\n\r\nPelo presente fica citado IVSON BORGES DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.558,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-81.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Benicio Machado Teixeira\r\n\r\nExecutado: Nilo Borges da Rocha,Jose Carlos Nunes dos Santos,Marina Alvim da Rocha ,IVSON BORGES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilo Borges da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.558,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001272-71.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Claudio de Araújo\r\n\r\nExecutado: Rogério Sesto Kuhner,Zamec Usinagem de Precisão Ltda.,Zamaltec Projetos e Automação Indústrial Ltda.,Zamaltec Projetos e Automação Indústrial N/P sócia Conceição Motta Zanelli,Zamec Usinagem de Precisão Ltda N/P sócio Edson Zanelli,Edson Zanelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Sesto Kuhner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.665,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490366"
                            ],
                            "1490367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001595-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rios da Silva\r\n\r\nRéu: Canadá Construções e Participações Ltda., Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Canadá Construções e Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000105-14.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreira Fideles da Silva \r\n\r\nRéu: Car Ship Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Car Ship Serviços Marítimos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001548-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Aragão\r\n\r\nRéu: LGM Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LGM Empresa de Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000838-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Gudde Netto\r\n\r\nRéu: Vip Delivery And Tour Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vip Delivery And Tour Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0054900-09.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodolfo Laager \r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas s.A. , Varig Logistica S.A. , Matlin Patterson Global America Latina Consultoria Ltda. a/c administrador José Carlos de Mendonça, Volo do Brasil S.A. , Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Matlin Patterson Global America Latina Consultoria Ltda. a/c administrador José Carlos de Mendonça, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490367"
                            ],
                            "1490368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000300-82.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MATIAS BARBOSA\r\n\r\nRéu: VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS ME, POSTO DE GASOLINA OURO NEGRO, EDUARDO FAUZI RICHARD CERQUISE , JORGE ROGERIO MIGUEL CERQUISE\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO FAUZI RICHARD CERQUISE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0069500-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m COSTA PINHO FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0087400-41.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nRéu: CCD AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CCD AUTOMOTIVAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000493-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-13.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000066-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Delgado dos Anjos\r\n\r\nRéu: Suprira Alinhamento e Balanceamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Suprira Alinhamento e Balanceamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0114600-52.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes Rocha\r\n\r\nRéu: Novo Visual Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Servicos Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0197800-30.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO JANUARIO\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002600-12.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Jeronimo\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda., ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (Em Recuperação Judicial), Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Isaac Coé, SEBASTIAO GONCALVES GODINHO NETO , Ademir Lopes Augusto, Edézio Quintal de Oliveira, WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, MONTELE 2003 MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MONTELE 2003 MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 306 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino Fernandes\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0064600-34.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MEIRELLES AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA , Classic Saude Ltda , Maria do Carmo de F.Fernandes Alevato, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0064600-34.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MEIRELLES AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA , Classic Saude Ltda , Maria do Carmo de F.Fernandes Alevato, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Classic Saude Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Farias\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA , FRANCISCO RECAREY VILAR, MARCIO GUIMARAES CARDOSO, PEDRO GONZALEZ MENDEZ , Socio Ramon Rodriguez Crespo, Ricardo Moreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0130000-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Baptista de Andrade\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A., Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Ltda N/P sócia Vilma Garcia Colares\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-53.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santana Gouvêa\r\n\r\nRéu: WELL´S VAG MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WELL´S VAG MERCEARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000300-82.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MATIAS BARBOSA\r\n\r\nRéu: VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS ME, POSTO DE GASOLINA OURO NEGRO, EDUARDO FAUZI RICHARD CERQUISE , JORGE ROGERIO MIGUEL CERQUISE\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE ROGERIO MIGUEL CERQUISE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0130000-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Baptista de Andrade\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A., Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Ltda N/P sócia Vilma Garcia Colares\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Ltda N/P sócia Vilma Garcia Colares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-23.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clemente da Costa \r\n\r\nRéu: Braz Angela Mercearia e Bar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Braz Angela Mercearia e Bar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0014800-56.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COLODINO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A LISBOETA LTDA, REFINIEL ALIMENTOS LTDA, Horácio Valverde Taveira, Fernando Valverde Taveira\r\n\r\nPelo presente fica m REFINIEL ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0233100-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU COSTA ARAUJO\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, GRAFICOS BLOCH, MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA, TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m GRAFICOS BLOCH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a sra. Carina de Souza Castro foi nomeada como fiel depositária do bem constante do auto de penhora e avaliação de fls. 597. \r\n\r\nProcesso: 0000154-60.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Leal\r\n\r\nRéu: Coleta Seletiva Solidária, Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Associação dos Catadores de Material Reciclável do Guarabu, Associação dos Catadores de Material Reciclável do Galeão\r\n\r\nPelo presente fica m Coleta Seletiva Solidária, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0209900-80.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nRéu: SINK SERRALHERIA LTDA, Jose Carlos Mesquita Portela socio Sink Serralheira Ltda, Valdir Luiz da Silva socio Sink Serralheria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SINK SERRALHERIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0077800-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA EM LIQUIDACAO, Haroldo Rebuzzi socio Tranasa Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSASA TRANSPORTES LTDA EM LIQUIDACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0020400-19.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Freitas dos Santos\r\n\r\nRéu: ALCANCE DO PECHINCHA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALCANCE DO PECHINCHA VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0040000-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rodrigues Boura\r\n\r\nRéu: MEGATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. , COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m MEGATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDou por corretos os cálculos de fls. 427. À segunda ré para comprovação do pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 427, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0064600-34.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MEIRELLES AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA , Classic Saude Ltda , Maria do Carmo de F.Fernandes Alevato, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA , MARIA CRISTINA MEIRELLES AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0146300-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Alencar Nikel\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLASSIC JAZZ MUSIC LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO CLASSIC JAZZ MUSIC LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0014800-56.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COLODINO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A LISBOETA LTDA, REFINIEL ALIMENTOS LTDA, Horácio Valverde Taveira, Fernando Valverde Taveira\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE A LISBOETA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490368"
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                                "Processo: 0098500-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Assis do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Maurício de Assis do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.169. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000550-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Correia de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Al Taglio Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Correia de Oliveira, Réu Pizza Al Taglio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.98,refiticando a data de leitura de sentença no dia 31/05/2013, às 16:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000150-46.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Almeida Brito [Adv. Monica Mayer (OAB: RJ 134011 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Almeida Brito, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.79. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170900-33.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARENI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joanete Dina de Oliveira de Melo (OAB: RJ 99097 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: UNIAO (ITAMARATY MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARENI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias do cálculos de fls.302/304. \r\n\r\nProcesso: 0001185-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mauro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.804. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000592-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Macieira Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Macieira Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.466. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100400-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicreusa Maria Leite (sucessora de Gilberto Soares da Silva) [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicreusa Maria Leite (sucessora de Gilberto Soares da Silva)\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.253. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000121-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Ajuricaba da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: MARIA DA PENHA RAMOS NERI, Réu: BRUNO RAMOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda., Aut Francis Ajuricaba da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.128. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000619-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Rios Filho [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Rios Filho, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.137. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000963-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costa de Melo de Lemos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costa de Melo de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Garcia [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação Participações S.A. - Rede Globo de Televisão [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Liderança em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação Participações S.A. - Rede Globo de Televisão , Aut Marco Antônio Garcia , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.242/244. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-23.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.257/258, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Farias da Silva [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nEntregar mensalmente os itens relacionados às fls.561, contra-recibo do Reclamante ou de seu advogado, sob pena de multa diária equivalente à 1/30 do salário minimo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Carvalho Magalhaes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Gloria Maria de Carvalho Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que o acordo noticiado às fls.194 foi homologado, conforme decisão de fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0149100-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Maria da Silva, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.514. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000788-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira e Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAS Empreendimentos S.A., Aut Rodrigo Oliveira e Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.172/173. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Turistica Ltda. [Adv. Roberto Borges Barroso (OAB: RJ 60287 - D)], Réu: ABM Associacao do Bosque Marapendi [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145700-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaura Mastrangelo Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Garcia Otero [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Internacional dos Trabalhadores em Transportes - ITF [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)], Réu: SULAMÉRICA SEGURO SAÚDE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Garcia Otero\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-49.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Castro Ferraz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Asseossoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judical [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Castro Ferraz, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judical\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.224. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006800-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Moura Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.283. Prazo de 30 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0000724-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leonidio do Carmo [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. EPP [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comercio de Elevador Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comercio de Elevador Ltda., Aut Juraci Leonidio do Carmo, Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria Comércio Ltda., Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. , Réu Superior Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.242. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-66.2013.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO CARLOS LAGOS MONTEIRO\r\n\r\nEgdo: FERNANDO JACINTO FLEMING DE ANDRADE [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FERNANDO JACINTO FLEMING DE ANDRADE\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-60.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE FERREIRA DIAS [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELISABETE FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.593. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0185100-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA E SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, Aut MAURICIO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.560. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1491292"
                            ],
                            "1491405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212800-79.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA ROCHA [Adv. Edison Mattos Pinto (OAB: RJ 53704 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.338, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Glória Santos Filgueira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Glória Santos Filgueira , Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIMAR BELLI VIANNAY [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: JORGE JOSE DOS SANTOS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: RAIMUNDO BATISTA OLIVEIRA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: SELMA DOS SANTOS BRAGA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: NEI DOS SANTOS SILVA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ MENDONÇA CORREIA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ MENDONÇA CORREIA, Aut GRACIMAR BELLI VIANNAY, Aut JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA, Aut JORGE JOSE DOS SANTOS, Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DIAS, Aut NEI DOS SANTOS SILVA, Aut RAIMUNDO BATISTA OLIVEIRA, Aut SELMA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nApresentar cópias necessárias à expedição da RPV/Precatório e a informarem o número dos CPF's necessários. \r\n\r\nProcesso: 0140800-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fábio do Nascimento Varella [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Aut Marco Fábio do Nascimento Varella\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, devendo consultá-la na Secretária da Vara, no prazo de 10 dias, quando poderão requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0173200-65.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE MANSO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PAVONE DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: ALESSANDRA BARBOSA PAVONE [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Réu: PRISCILA BARBOSA PAVONE [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRA BARBOSA PAVONE, Réu PRISCILA BARBOSA PAVONE \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-70.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RAIMUNDO VIOTI [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.361. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Rocha da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Adelaide Rocha da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.228/233 e fls.234/249, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DUTTON [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DUTTON, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias do cálculos de fls.749/755. \r\n\r\nProcesso: 0001143-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ribeiro da Fonseca Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernando da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.170, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-94.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Souza Ferreira de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), Réu Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A), Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUERREIRO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.314. \r\n\r\nProcesso: 0000321-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diogo Camelo Rosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa BF Alimentação Ltda. [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diogo Camelo Rosa, Réu Na Brasa BF Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM ESCRACHO ALIMENTOS LTDA, Réu: AURÉLIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: LUIS EDUARDO SILVA DE CARVALHO [Adv. Danka Valéria da Silveira Eiras (OAB: RJ 161682 - D)], Réu: SIDIMAR ALVES DA SILVA, Réu: BRUNO SCHWELLER RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões à impugnação de fls.137/139. \r\n\r\nProcesso: 0109200-46.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirleidi Fabiana Marvila Simões [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermizo Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francirleidi Fabiana Marvila Simões\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira de Lima\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON CAMPO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA, Aut: ALFREDO MARCONDES ROCHA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPREG BCO NAC HABILIT PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Alves dos Reis [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Alves dos Reis\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido às fls.260. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-54.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILETE CAMPISTA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSILETE CAMPISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.631, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-71.2012.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: AZAEL LISBOA BARRETO\r\n\r\nEgdo: DJALMA LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DJALMA LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-08.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Peluxo dos Santos [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Familia A/C Abilio Jorge de Lima Junior [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: ABILIO JORGE DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Peluxo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.71, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylene Nicolas [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Contemporânea Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.59, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-75.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCI FERNANDES CORREA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC (BRASIL) IND & COM LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCI FERNANDES CORREA, Réu SONY MUSIC (BRASIL) IND & COM LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, ADEQUADOS AO ACORDÃO DE FLS.520/526, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0007300-88.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Gregory Pereira de Souza [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: TVM Comunicacoes [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: PATRICIA FARIA HANONES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Gregory Pereira de Souza\r\n\r\nVista ao autor por 05(CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-63.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Sousa do Nascimento [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Luza Comercio de Alimentos ME [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Réu: Norma Ferreira de Andrade, Réu: Francisco Antonio de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Sousa do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0029400-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA DE MAGALHAES SUCESSORA DE ANTONIO CARLOS MAGALHAES [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA DE MAGALHAES SUCESSORA DE ANTONIO CARLOS MAGALHAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-81.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO VIEIRA DA SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-17.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP CLUBES FED-CONF ESPRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)], Aut: ABDIAS CIRILO VOLLELA, Aut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO, Aut: JOAQUIM PINHEIRO MACHADO FILHO, Aut: HAILTON JORGE GAMA, Aut: LUCIANA AZEVEDO DE CASSIA, Aut: CRISTIANE DOS SANTOS, Aut: NATHANAEL ISIDORO DO NASCIMENTO, Aut: LUIZ CARLOS DA CRUZ, Aut: AGILSON EUGANIO DO VALLE, Aut: CLAUDIO JORGE PEREIRA COSTA, Aut: ANIBAL DE SOUZA FILHO, Aut: PEDRO LUCIO DA CRUZ, Aut: RONALD CARVALHO DE SOUZA BARROS, Aut: GLORIA ALVES DE BRITO, Aut: DEODATO ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP CLUBES FED-CONF ESPRJ\r\n\r\nApresentar cópia do RGI ATUALIZADO DO IMOVEL que pretende ser penhorado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moura de Jesus [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0005400-51.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIMPIO DE MELO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROCOPA PARTIC E SERV LTDA [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES MACEDO, Réu: MAFALDA GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIMPIO DE MELO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000189-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bezerra da Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Joao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 - D)], Réu: JCM II Serviços de Perfuração em Concreto e Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Joao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)], Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlantico [Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes (OAB: RJ 165701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. , Réu CSA Companhia Siderúrgica do Atlantico , Réu JCM II Serviços de Perfuração em Concreto e Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Réu JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda. , Aut João Batista Bezerra da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000343-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Gomes [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.218, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-49.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam de Paiva Maciel [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.113, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-67.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Nunes dos Reis [Adv. Edelvito Barbosa dos Santos (OAB: RJ 59585 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Nunes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.54, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-89.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: ANTONIO ROBSON DE ALMEIDA COSTA, Aut: CARLOS REIS ARRUDA, Aut: CREUSA TEIXEIRA CORDEIRO, Aut: JOANA LEMES, Aut: JORGE BATISTA LOPES, Aut: MILTON MOTTA DA SILVA, Aut: REGINA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.337. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106400-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CALDAS PRIVATTI [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CALDAS PRIVATTI\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000505-56.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimara Silva das Dores [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Norte Rio Comércio e Serviços de Eletrodomésticos Ltda. ME [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zona Norte Rio Comércio e Serviços de Eletrodomésticos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1491405"
                            ],
                            "1491416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224900-22.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MUNIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do credito remanescente, em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001183-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Oliveira de Castro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Oliveira de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151400-05.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Guimaraes de Melo Junior [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinum Air Linhas Aereas Ltda., Réu: LEANDRO DEL CASTILHO DEPONTES, Réu: ALVERCIO DEL CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Guimaraes de Melo Junior\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0149400-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DANTAS [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-72.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Almeida dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERV. DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciênciado depósito de fls.126-v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes Lobo [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes Lobo, Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu Hotel Intercontinental\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0141300-59.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0160000-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Neves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda., Réu: PONTE DI FERRO PARTICIPAÇÕES, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL LTDA., Réu: AMPHORAE PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Neves \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1491416"
                            ],
                            "1491444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-27.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DA COSTA [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.683.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0050000-36.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RIBEIRO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1491444"
                            ],
                            "1491293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0018800-49.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Castro Ferraz\r\n\r\nRéu: Assemp Asseossoria de Empresas Ltda., Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judical, MARLENE MEDRONHO, LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Asseossoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.224. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-61.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Nunes Ferreira \r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados , Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini e Schimmels Consultores Ltda., Carrielo, Cardoso, Nunes Advogados\r\n\r\nPelo presente fica m Carrielo, Cardoso, Nunes Advogados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073700-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Angelis\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária - Prosol, Fundação Leão XIII , A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Produção Solidária - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se possui outras provas a produzir e para que apresente razões finais, caso tenha interesse, sendo que, no seu silêncio, será presumida negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001103-10.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildimar Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Empreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001039-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Garcia \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Globo Comunicação Participações S.A. - Rede Globo de Televisão , Liderança em Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liderança em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.242/244. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491293"
                            ],
                            "1491406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0100300-16.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE FREITAS HENRIQUES\r\n\r\nRéu: CIWAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA, WALDEMAR FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m WALDEMAR FRANCISCO DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000063-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Fernandes \r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda., Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tório Terceirização e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA, ROBÉRIO DA SILVA MATOS, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000617-93.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Silveira Pedreira\r\n\r\nRéu: Start Serviços Temporários Ltda., S & A MARKETING LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Start Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491406"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Barros e Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Barros e Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000042-82.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Teixeira de Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithkline do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Teixeira de Freitas , Réu Glaxo Smithkline do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000111-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Gonçalves Couvain [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Aut Tais Gonçalves Couvain\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016400-11.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MIRYAM OLIVEIRA DE ALCANTARA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONICA FLORES LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERONICA FLORES LTDA\r\n\r\nVenha A RÉ com O PAGAMENTO das cobntribuições previdenciária e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU e SRF E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023400-81.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Gomes da Silva Beleza [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda, Réu: Édson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Gomes da Silva Beleza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS - RENAJUD NEGATIVO - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030000-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Emília Moreira de Luca [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AS FLS. 54/58, O JUIZO DÁ POR ISENTA A RÉ DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA. VENHA A RÉ, EM CINCO DIAS COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ -1.300,00 CONFORME ACORDO DE FLS. 36, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038000-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Amâncio Farias [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000247-14.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Fernandez Dominguez Junior [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Fernandez Dominguez Junior \r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, NOS TERMOS DO ART, 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. . \r\n\r\nProcesso: 0044200-48.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GUIMARES PACHECO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut RODRIGO GUIMARES PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre o NOVO laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Quintanilha Novo [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Quintanilha Novo, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 256/258 , no valor de R$ -118.973,82 , equivalentes a 9.593.192,98 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 78, no valor atualizado de R$ -638,81 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -118.335,01, correspondente a 9.541.683,94 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0050900-35.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Ribeiro Lyrio [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Ribeiro Lyrio, Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO SUSPENDE O CURSO DA EXE CUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 91276, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 677. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Faria Lemos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Turco Ltda [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)], Réu: Adalberto Alves Frade, Réu: Marlene Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Faria Lemos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000560-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira Salgado [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio Janeiro, Réu: Insteligás Instalações Ltda. a/c ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Réu: Insteligás Instalações Ltda. a/c THEREZINHA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira Salgado\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000578-59.2011.5.01.0022 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Benedito [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Protecao Contra Incendio Ltda [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Benedito\r\n\r\nTER CIENCIA DO AUTO DE LEILÃO NEGATIVO DE FLS. 41, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, DEVENDO NO MESMO PRAZO INFORMAR ACERCA DO ACORDO NOTICIADO PELA RÉ AS FLS 17. \r\n\r\nProcesso: 0038000-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Amâncio Farias [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de fls.230/235. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-25.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEANDRO SILVA NOVAES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: JOAO CESAR FERREIRA VIANA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: HENRIQUE MENDES TORRES [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: IRENE SARMET MOREIRA CARVALHO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: CARLOS ALEXANDRE PATRICIO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: LEILA VELHO DE CASTRO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA GOMES YUKIZAKI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: PETRUS FERRAZ E SILVA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA VELHO DE CASTRO\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062800-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moura Olegário da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda, Aut Diego Moura Olegário da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 114 É CONVOLADO EM PENHORA, EM CINCO DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0089400-39.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VENDAS ESPRESS CONSULTORIA E CORRETORAGEM DE SEGUROS SIMPLES LTDA [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: Guilherme Evaldo Strechar, Réu: Marcia Alves Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIENCIA DOS OFICIOS DE FLS. 311/314, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100300-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Carvalho da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: CONDOMINIO Edificio Assembleia 77 [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Carvalho da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000756-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Ribeiro Batista [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, MANIFESTE-SE O RÉU ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 432/434, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100700-37.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Guimarães [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Maria do Carmo Guimarães\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 356/357 , no valor de R$ 29.294,82 , equivalentes A 2.362.123,55 Convolo o depósito recursal de fls 99 e 171 , no valor atualizado de R$ 16.372,59 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 12.922,23, correspondente a 1.041.955,67 TRS PRO RATA DIE.IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á A COMPETENTE RPV. \r\n\r\nProcesso: 0107300-64.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornélio dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta - Núcleo de Projetos e Serviços Ltda [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: André Luiz Távora Madureira, Réu: João Correa de Almeida, Réu: Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cornélio dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA VISTA DOS AUTOS REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0104900-38.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldon de Souza Fernandes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: AWD Bar e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldon de Souza Fernandes \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 35/40. , no valor de R$ 15.113,80, equivalentes a 1.218.668,10 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A RÉ DEVEERÁ AINDA COMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA EM CÓDIGO E GUIAS PROPRIOS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PEERANTE A AGU/INSS, SEM PREJUIZO DA APLICAÇÃO DA MULTA A SER ARBITRADA POR ESTE JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Rocha da Cruz [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Rocha da Cruz\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS SER EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, OBSERVANDO-SE O COMANDO DE FLS. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001151-63.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Godinho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves Godinho \r\n\r\nDr. JOÃO HENRIQUE SANTANA TELLES subscrever a petição de fls. 149/152 , em 05 dias, sob pena de desentranhamento da referida peça.DEVENDO ASSINA-LA NO BALCAO COM O FUNCIONARIO CERTIFICANDO NO ATO. \r\n\r\nProcesso: 0118200-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina da Silva Correia Ferreira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina da Silva Correia Ferreira \r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-17.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 207/211, no valor de R$ 11.717,90 , equivalentes A 944.847,16 TRS PRO RATA DIE. Convolo o depósito recursal de fls 135 E 167, no valor atualizado de R$ 19.589,74 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, SENDO QUE O JUIZO JÁ SE ENCONTRA GARANTIDO PELOS DEPÓSITOS RECURSAIS. IN ALBIS, ALVARÁS AO AUTOR, INSS E RÉU PELO SALDO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0120400-52.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fernandes da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Germans Distribuidora de ComestÍveis Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu Germans Distribuidora de ComestÍveis Ltda, Aut Walmir Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001207-96.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rego Evangelista da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rego Evangelista da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO DA CEF DE FLS. 28/30, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135800-38.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Magalhaes Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136700-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Ferreira da Silva \r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-53.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilene Barbosa Costa [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Gerez 2002 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Barbosa Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DANDO CONTA DO PAGAMENTO PÉLA RÉ DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001568-16.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Pereira Lendengues [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Goumet Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Pereira Lendengues \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A DESISTENCIA, EXTINGUIJDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151400-02.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Tavares Mattoso da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco\r\n\r\nPAGAR A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR APURADA PELA CONTADORIA NO VALOR DE R$ 4.312,22 EQUIVALENTES A 347.706,40 TRS PRO RATA DIE, EM CIJNCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO AINDA COMPROVAR NO MESMO PRAZO O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO EM GUIAS GPS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A AGU/INSS, SEM PREJUIZO DA MULTA A SER APLICADA POR ESTE JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0001306-03.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Marinho da Silva [Adv. Rosemary Felix Pereira (OAB: RJ 158703 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Negocios Corporativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Marinho da Silva \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1491260"
                            ],
                            "1491261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-29.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Jorge Cunha [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JORGE PEREIRA DE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO LACERDA FRANCO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LUIZ MARTINS LONTRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: LUCIANA PAIVA ESTEVES FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA COSTA LEITE CAMPOLIM [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCELO FELIPE BARBOSA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: WALTER LUIZ FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação DO AUTOR , no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036900-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Barbosa de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarapes Hospedagem para Idosos Ltda - ME [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Barbosa de Andrade\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZ9O SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000403-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aragão Leite [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aragão Leite\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-22.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert de Souza Barbosa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert de Souza Barbosa\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-93.2011.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Clovis Ferreira Moreira [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nExdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Clovis Ferreira Moreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0005400-72.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON JORGE BENTO SINEIRO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMIX COMERCIAL LTDA [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 140243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DO BLOQUEIO ON LINE POSITIVO EM SUAS CONTAS BANCÁRIAS, PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA, NOS TERMOS DO ART.,884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008200-63.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Oliveira Lessa [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: AMB Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda, Réu AMB Franquia Ltda, Aut Luis Felipe Oliveira Lessa, Réu TCO Franquia Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS , EM DEZ DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0008600-58.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Isabel Lancelloti de Menezes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Isabel Lancelloti de Menezes\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Araújo Dórea [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nAo rRÉU para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, FACE A INÉRCI A DO AUTOR, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057800-53.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Magalhães Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Eletrolux do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Magalhães Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0076900-28.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Ramos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza Ramos\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DO LEILOEIRO.,INFORMANDO LEILÃO NEGATIVO, DEVENDO O AUTOR VIR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-20.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Verissimo da Silva [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Perssonal Hair Dresser Cabelereiros e Boutique Ltda. ME, Réu: Lokal Fashion Hair Ltda. (sucessora de Perssonal Hair Dresser Cabelereiros e Boutique Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Verissimo da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PRO0CEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. SENTENÇA LIQUIDA ATUALIZADA PELA CONTADORIA AS FLS. 58/62. \r\n\r\nProcesso: 0000914-97.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Moura Sombra Bastos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000844-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000879-69.2012.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Magalhães Barauna Cavalcante [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viviane Magalhães Barauna Cavalcante\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL 0000984-17-2010-5-01-0022, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E OFICIO A OAB. VINDOS, AUTOS CONCLUSOS COM O AI DEVOLVIDO.. \r\n\r\nProcesso: 0000898-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Cerqueira Bueno [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Cerqueira Bueno\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Luis Cardoso [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Farcha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barra Shopping, Aut Emerson Ferreira Farcha, Réu Viação Redentor Ltda, Réu Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cabral do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cabral do Nascimento\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-49.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -920,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, BEM COMO VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIO E FISCAL, EM CUMPRIMENTO AOS ITENS DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001075-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Barcellos Maia [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Leonardo Edson de Aquino, Réu: Talita Magalhaes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Barcellos Maia\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS - BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123600-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Quelotti Abrantes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE , NO QUINQUIDIO, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR A SENTENÇA HOMOLOGTAÓRIA DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061900-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesário do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, `A DECISAO HOMOLOGATORIA , NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0126000-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Lopes Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação DO AUTOR , no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Motta Godinho [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Motta Godinho, Réu VB Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor.COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001448-70.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Salvador [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Salvador \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO PELO JUIZO DO PEDIDO DO AUTOR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, EXPEDINDO-SE OFICIO A DRT PARA O AUTOR LEVANTAR O SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0146900-58.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. DEVERÁ AINDA O PATRONO DO AUTOR INFORMAR O ENDEREÇOATUAL DE SEU CONSTITUINTE A FIM DE VIABILIZAR MARCAÇÃO DATA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0173500-58.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FELIX GAYANO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDY GIRL CONFECCOES LTDA, Réu: Issac Moyses Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FELIX GAYANO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS - CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0258600-64.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Topine [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Aluízio Francisco Petronilha, Aut: Édio Diniz Ferreira, Aut: José Carlos Tonolli, Aut: Ilmar Pinheiro Goulart, Aut: Benezio de Souza\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Topine\r\n\r\nVIR COM DOCUMENTO DA RECEITA REFERENTE AO AUTOR EDIO DINIZ FERREIRA , ESPECIFICANDO O VALOR DE SEU DÉBITO PARA COM A RECEITA FEDERAL, A FIM DE SE PROCEDER À COMPENSAÇÃO QUANDO DA EXPEDÇÃO DO PRECATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0153200-70.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José da Silva Cruz [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenco Comércio de Tintas e Pinturas Ltda [Massa Falida de] [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Marzullo (OAB: RJ 18704 - D)], Réu: Reggio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Reggio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DO AUTOR RELATIVO A DIFERENÇA DE SEU CRÉDITO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELA TERCEIRA RÉ - CALÇADA - COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA,. \r\n\r\nProcesso: 0001595-24.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Hamdan [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Hamdan \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington José do Nascimento [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jardim Botânico Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Jardim Botânico Ltda.\r\n\r\nANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIIO ON LINE EM SEUS ATIVOS, TER CIENCIA NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018000-04.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferraz [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: J N ORGANIZAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferraz\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 86, NO PRAZO DE30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033600-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa\r\n\r\nANTE AS ALEGAÇÕES DE FLS. 297/300, BEM COMO A DIFERRENÇADOS VALORES APURADOS PELAS PARTES, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOSO DA RÉ DE FLS.301/325, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA., \r\n\r\nProcesso: 0000583-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Monteiro Faria [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nTER CIENCIA DO ADIAMENTO DA AUDIENCIA PARA O DIA 12/06/2013 ÀS 1350 HORAS, DEVENDO AINDA INFORMAR O ENDEREÇOS DESEU CONSTITUINTE FACE AS DEVOLUÇÕES POSTAIS À PRIMEIRA E SEGUNDA RÉS. SOB AS PENAS DO ART. 39 - II - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006700-74.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO SADOK DE SA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ANGLO LTDA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)], Réu: Paulo Cesar Machado Junior, Réu: Lucia Helena Dias Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COELHO SADOK DE SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025000-84.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Pereira de Souza [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - Itapemirim Transportes S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A, Réu: MC Massad Cola Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Pereira de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE A OFERTA DE BENS A PENHORA PELA´RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000218-56.2013.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Capetini Ferreira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Banco Morada S/A [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Agdo: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S/A [Em Liquidação Extrajudicial], Agdo Bianca Capetini Ferreira, Agdo Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda [Em Liquidação Extrajudicial], Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda [Em Liquidação Extrajudicial], Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda [Em Liquidação Extrajudicial]\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Nunes Crespo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargolog Cargas e Logística Ltda ME, Réu: Sergio Luiz Teixeira, Réu: Adriana Bahiense da Costa, Réu: Elke Renate Schulze Bittar, Réu: Esio Nunes de Feitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Nunes Crespo\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO SR. PAULO PEIXOTO BITTAR DE FLS. 239, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000445-80.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Bezerra da Silva [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepe da Ilha Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)], Réu: Rede Máxima Cacuia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bezerra da Silva \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054600-77.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Caseiro 2001 Producoes Alimenticios Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro dos Santos, Réu Tempero Caseiro 2001 Producoes Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DÁ POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC,. FICANDO CIENTE INCLUSIVE DE FLS.117. \r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Prestação de Serviços Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cardoso\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000627-03.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José de Oliveira e Silva [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José de Oliveira e Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096100-55.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pedro de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgao Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pedro de Melo\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. NOVOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, ANTE OS TERMOS DO ACÓRDÃO DE FLS. 403. \r\n\r\nProcesso: 0087900-21.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Trindade [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Cargas Mercosul Ltda [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva Trindade\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA PRECATORIA, INDICANDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112100-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Sousa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações , Aut Marcelo de Moura Sousa, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA RÉ - PRESTSERVICE - E A ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DO VALOR DA EXECUÇÃO., OS DEPÓSITOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS , NOS TERMOS DO ART,.884 DA CLT. PRAZO - HUM QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001261-62.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Bernardo Ribeiro [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Bernardo Ribeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A DESISTENCIA DO AUTOR, EXTINGUINDO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC., CUSTAS DE R$ -2.488,00 PELO AUTOR ISENTO ANTE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PLEITEADA NA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 1281800-15.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e Prático de Portos da Marinha Mercante [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e Prático de Portos da Marinha Mercante\r\n\r\nAO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE, DANDO, EM TRINTA DIAS, PROSSEGUIMENTO AO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanelia Verissimo Goncalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanelia Verissimo Goncalves\r\n\r\nTER CIENCIA DO AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000964-55.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vicente Presciliano da Silva Neto [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vicente Presciliano da Silva Neto\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A DESISTENCIA ,EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147000-81.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE PINTO DAMASCENO [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE PINTO DAMASCENO\r\n\r\nTER CIENCIA DO AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001516-54.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Carvalho Garnier Rios [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Infantil Chave do Saber Ltda. - Instituto de Educação Brandão Zargidsky [Adv. Eduardo Souza da Costa Franco (OAB: RJ 36543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Infantil Chave do Saber Ltda. - Instituto de Educação Brandão Zargidsky\r\n\r\nANTE AS ALEGAÇÕES DO AUTOR QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO, COMPROVE A RÉ EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS COM ACRÉSCIMO DA MULTA PACTUADA DE 70%, DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO. \r\n\r\nProcesso: 0001377-68.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares Vianna [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares Vianna \r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DA ´RE , INFORMANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO PENDENTE DE JULGAMENTO NO STF. \r\n\r\nProcesso: 0122900-04.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celestino Dantas [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto Portobras Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celestino Dantas\r\n\r\nTER CIENCIA DO MANDADO DE SEGURANÇA, TENDO O RÉU COMO IMPETRANTE - FLS. 660 / 668 E DA PRESTAÇÃO DE INFORMES DO JUIZO DA 22a. VARA AO JUIZ RELATOR DO MS. - FLS. 669 / 669 VERSO. PRAZO DEZ DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0001537-30.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Lopes de Jesus [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Fatima Ltda. [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinturas Fatima Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Moura [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Gomes de Moura\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ASSISTE RAZÃO À RÉ QUANTO A NÃO PREVISÃO DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO DA CONCESSÃO AO AUTOR DE PARCELAS VINCENDAS, SENDO INCABÍVEL INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA.. MANIFESTE-SE A RÉ SOBRE OS CALCULOS DO AUTOR DE FLS. 581 / 584, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168500-43.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUGHET BAIHENSE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MUGHET BAIHENSE\r\n\r\nTER CIENCIA DO AUTO DE LEILÃO NEGATIVO - SEM LICITANTE - NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189000-82.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derevaldo Félix da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Presenteie Com Amor Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Hwang Ching Hua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derevaldo Félix da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO MANDADO DEVOLVIDO E DAS PETIÇOES DA RÉ COM TRES GUIAS DE DEPÓSITO NO VALOR DE R$ -1.000,00 CADA E REQUERENDO PARCELAMENTO DO DEBITO - FLS. 144/148. PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1491261"
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                            "1491258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000111-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Gonçalves Couvain\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104900-38.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldon de Souza Fernandes \r\n\r\nRéu: AWD Bar e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m AWD Bar e Pizzaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 35/40. , no valor de R$ 15.113,80, equivalentes a 1.218.668,10 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A RÉ DEVEERÁ AINDA COMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA EM CÓDIGO E GUIAS PROPRIOS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PEERANTE A AGU/INSS, SEM PREJUIZO DA APLICAÇÃO DA MULTA A SER ARBITRADA POR ESTE JUIZO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491258"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Jorge Cunha, JORGE PEREIRA DE LIMA, CLAUDIO LACERDA FRANCO, LUIZ MARTINS LONTRA, LUCIANA PAIVA ESTEVES FERREIRA, MARCO ANTONIO DA COSTA LEITE CAMPOLIM, MARCELO FELIPE BARBOSA, ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO, WALTER LUIZ FERREIRA\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação DO AUTOR , no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035900-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Eduardo Gomes \r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanato e Acessórios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.108/109 , no valor de R$ 1.926,22, equivalentes a 155.338,32 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491259"
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                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1490501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carneiro da Rocha Carneiro [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta \r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE RÉ DE FLS. 123, QUE CONVOLOU EM PENHORA O DEPÓSITO DE FL. 120-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0125800-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Julio da Silva [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. FLS. 157. \r\n\r\nProcesso: 0102800-78.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva da Gloria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. FLS. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001473-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiely Chagas dos Santos [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiely Chagas dos Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 69/72, cujo texto segue: \"[...] JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO OS PEDIDOS \"B\" E \"D\" DA INICIAL, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC E, NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA A ADIMPLIR ROSIELY CHAGAS DOS SANTOS [...] RATIFICO AS DECISÕES DE FLS. 41 E 51, NO QUE TANGE À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS DE FGTS E BAIXA NA CTPS. CUSTAS DE R$ 100,00 [...] PELA RÉ [...]\". Fls. 69/72. \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wilton da Costa Dominguez [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE DE FL. 882, DESPACHO QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DA PARTE A RESPEITO DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 09/07/2013, ÀS 11H40MIN. \r\n\r\nProcesso: 0158500-34.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Leite [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins Leite \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLS. 83. \r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RATON DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON RATON DOS SANTOS\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL. 475 E DECISÃO DE FLS. 470/472. \r\n\r\nProcesso: 0113400-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carneiro da Rocha Carneiro [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carneiro da Rocha Carneiro\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLS. 123, QUE CONVOLOU EM PENHORA O DEPÓSITO DE FL. 120-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001666-95.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Alves Ferreira Fernandes [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves Ferreira Fernandes\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença de fls. 126/128, cujo texto segue: \"[...] JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO [...] CUSTASDE R$ 236,26,00 [...] PELA AUTORA, DISPENSADO [...]\". Fls. 126/128. \r\n\r\nProcesso: 0096200-70.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayrine da Silva Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Janelinha Para o Mundo Ltda. [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Janelinha Para o Mundo Ltda., Aut Thayrine da Silva Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 232, QUE CONVERTEU EM PENHORA O DEPÓSITO DE FL. 231 E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA GARANTIA DO JUÍZO, PARA EFEITO DO ART. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001232-09.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Rodrigues dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE DE FLS. 1438, QUE INDEFERE A RESTITUIÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001633-08.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bispo dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bispo dos Santos, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 290/297, cujo texto segue: \"[...] REJEITO A PRELIMINAR DE INÉPCIA SUSCITADA E, NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA E SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SENDO A SEGUNDA DE FORMA SUBSIDIÁRIA [...] CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 700,00 [...] AO ENCARGO DAS RECLAMADAS [...]\". Fls. 290/297. \r\n\r\nProcesso: 0001232-43.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins da Silva Filho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLS. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000831-44.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Soares [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Soares\r\n\r\nREFAZER CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000878-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE DO DESPACHO DE FLS. 111, CUJO TEXTO SEGUE: \"J. Nada a deferir. O prazo para interposição de embargos começa a correr da garantia do juízo. Considerando que o executado apresentou carta de fiança em 21/11/12 [fl. 107], este era o marco inicial, iniciando a contagem no primeiro dia útil subsequente. Int.\". Fl. 111, em 08/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001068-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Silva David [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: No Deck Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Silva David \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLS. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000909-04.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Motta do Amaral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Motta do Amaral, Réu Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 44/49, cujo texto segue: \"[...] JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR RESTAURANTE DOCE SHOPIING LEBLON LTDA A ADIMPLIR DIOGO MOTTA DO AMARAL[...] CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 160,00 [...] PELA RÉ [...]\". Fls. 44/49. \r\n\r\nProcesso: 0001647-89.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Guerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da requerida, em 10 dias, sob pena de extinção. Fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001125-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise do Nascimento Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Price Turismo S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise do Nascimento Lima\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE AUTORA DE FLS. 60 E SS.. \r\n\r\nProcesso: 0136000-23.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SANTANA NUNES [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SANTANA NUNES\r\n\r\nCIÊNCIA AO AUTOR DE FLS. 332 E SS. \r\n\r\nId: 1490501"
                            ],
                            "1490563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060500-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Seg Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira , Réu Estacionamentos Cinelândia S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas do contido à fl. 107, cujo texto segue: \"Considerando que o Autor não cumpriu o determinado na ata de audiência de fls. 95, determino o arquivamento e a consequente extinção do feito sem resolução do mérito. Custas pelo Autor no valor de R$ 400,00, dispensado do recolhimento\". \r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria Galvao Carrazzoni [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Beatriz Maria Galvao Carrazzoni\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fl. 1386, cuja parte dispositiva segue: \"ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES.\" FLS. 1386. \r\n\r\nProcesso: 0000195-15.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Alvarenga Rego [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rio S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Alvarenga Rego , Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Docas Net S.A., Réu Editora Rio S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fl. 282, cujo texto segue: \"...PELO EXPOSTO, A 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E, NO MÉRITO, JULGÁ-LOS PROCEDENTES PARA ESCLARECIMENTOS, CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE INTEGRA O DECISUM EMBARGADO, ASSIM COMO A DECISÃO DE FUNDO\". FLS. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000010-06.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Cavalcante das Neves [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Anozinc Anodização e Acabamentos Metálicos Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anozinc Anodização e Acabamentos Metálicos Ltda., Aut Geová Cavalcante das Neves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fl. 63, cujo texto segue: \"...PELO EXPOSTO, A 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E, NO MÉRITO, JULGÁ-LOS PROCEDENTES, CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE INTEGRA O DECISUM EMBARGADO, ASSIM COMO A DECISÃO DE FUNDO, PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL M SENTENÇA ESPECIFICAMENTE EM FLS. 57 NO ITEM RESCISÃO\". FLS. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001581-12.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Costa Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ein Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ein Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Silvia da Costa Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 77/82, cujo texto segue: \"[...] JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR EIN CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. A ADIMPLIR SILVIA COSTA SANTOS [...] CUSTAS DE R$ 10,64 [...] PELA RÉ [...]\". Fls. 77/82. \r\n\r\nProcesso: 0001234-76.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué da Silva Pimentel [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Jona s e Andreia s Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva Pimentel\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 36/39, cujo texto segue: \"[...] JULGO PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA O PEDIDO PARA CONDENAR JONA S E ANDREIA E CABELEIREIROS A ADIMPLIR JOSUÉ DA SILVA PIMENTEL [...] CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 260,00 [...] PELA RÉ [...]\". Fls. 36/39. \r\n\r\nProcesso: 0001461-37.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro de Jesus Lopes Freitas [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro de Jesus Lopes Freitas , Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da sentença de fls. 79/80, cuja parte dispositiva segue: \"JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E EXTINTA A OBRIGAÇÃO DE PAGAR AS PARCELAS OFERTADAS, DESONERANDO A EMPRESA DOS ENCARGOS DA MORA. OUTROSSIM, JULGO IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO. CUSTAS, NA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, DE R$ 24,00 [...] PELA CONSIGNATÁRIA, DISPENSADA. CUSTAS, NA RECONVENÇÃO, DE R$ 440,00 [...] PELO RECONVINTE, DISPENSADO\". Fls. 79/80. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda. , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO FLS.189 \r\n\r\nId: 1490563"
                            ],
                            "1490564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000452-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza de Oliveira , Réu União de Lojas Leader S.A. Ficam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 157/160, cujo texto segue: \"[...] JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A A ADIMPLIR ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA [...] CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 140,00 [...] AO ENCARGO DA RECLAMADA [...]\". Fls. 157/160. \r\n\r\nProcesso: 0059100-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correia [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Aut Claudio Luiz Correia , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 693/699, cujo texto segue: \"[...] JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO OS PEDIDOS '6' E '7' EM FACE DE FUNDAÇÃO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. A ADIMPLIR CLAUDIO LUIZ CORREIA [...] CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 600,00 [...] AO ENCARGO DA PRIMEIRA RECLAMADA [...]\". Fls. 693/699. \r\n\r\nProcesso: 0000463-98.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cavalcante Pinto [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Wadih J. Bedran Neto Comércio de Aramados [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cavalcante Pinto , Réu Rapidoloja Comércio de Expositores Ltda. ME, Réu Wadih J. Bedran Neto Comércio de Aramados \r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 550/561, cujo texto segue: \"[...] JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR WADITH L. BEDRAN NETO COMÉRCIO DE ARAMADOS E RAPIDOLOJA COMÉRCIO DE EXPOSITORES LTDA. ME SUBSIDIARIAMENTE A ADIMPLIR JÉSSICA CAVALCANTE FILHO [...] O CONTRATO DE TRABALHO DEVE SER FORMALIZADO, MEDIANTE REGULAR ANOTAÇÃO E BAIXA NA CTPS DO ATUOR, A CARGO DO RECLAMADO, FAZENDO CONSTAR A DATA DE 21.10.09 A 08.04.12 NA FUNÇÃO DE VENDEDORA. [...] CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 1.000,00 [...] AO ENCARGO DAS RECLAMADAS [...]\". Fls. 550/561. \r\n\r\nProcesso: 0001288-42.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Juliane da Silva Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Juliane da Silva Dias\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE AUTORA DA RESTITUIÇÃO DE SEU PRAZO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000065-54.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Torres Rodrigues [Adv. João Alencar da Silva (OAB: RJ 154216 - D)]\r\n\r\nRéu: Calibratec Comércio e Calibrações de Instrumento de Medição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Torres Rodrigues \r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fls. 282/283, cuja parte dispositiva segue: \"Assim, dou por cumpridas as cláusulas '1' e '4', indeferindo a imposição de astreintes e cláusula penal. Intimem-se. Em nada sendo requerido, expeça-se alvará à Ré pelo depósito de fls. 271\". \r\n\r\nProcesso: 0000913-12.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Borges de Carvalho [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Papelaria Bazar Brinquedos e Lanchonete Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Borges de Carvalho \r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 40,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.82 \r\n\r\nProcesso: 0000939-39.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísia Martins Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísia Martins Silva, Réu Newane Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.000,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.104 \r\n\r\nProcesso: 0000856-57.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Santos Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpontocom Brasil Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arpontocom Brasil Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda., Aut Magno Santos Barbosa \r\n\r\nDESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.52 \r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Couto de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Couto de Oliveira\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLS. 143. \r\n\r\nId: 1490564"
                            ],
                            "1490565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000856-57.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Santos Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpontocom Brasil Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arpontocom Brasil Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda., Aut Magno Santos Barbosa \r\n\r\nDESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.52 \r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Couto de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Couto de Oliveira\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLS. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000951-53.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Custodio de Oliveira [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Satelite Cargas e Encomendas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Custodio de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE AUTORA DA DECISÃO DE FL. 35, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO. \r\n\r\nProcesso: 0095300-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLS. 958. \r\n\r\nProcesso: 0000915-11.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo Serra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Léo Serra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.716 \r\n\r\nProcesso: 0000758-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Cantalice [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Col de Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paula Cantalice, Réu Praia Col de Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO \r\n\r\nProcesso: 0000902-12.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Ribeiro da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Ribeiro da Silva Filho, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.479 \r\n\r\nProcesso: 0000850-16.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erivaldo Firmino [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erivaldo Firmino, Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.82 \r\n\r\nProcesso: 0000860-60.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nicoletti Jaguaribe [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Entidades e Empresas de Previdência Privada Fechada e nas Empresas de Previdência Privada Aberta do Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPERJ [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Vieira Alves , Aut Andrea Nicoletti Jaguaribe , Aut Bruno Dannemann Campos de Assis, Aut Daniel Ataíde de Andrade , Aut Eliane Guimarães Soares , Aut Marco Antônio Queiroz da Silva, Aut Pollyana do Nascimento Labuto, Aut Roberto Ricardo Soares de Souza , Réu Sindicato dos Empregados nas Entidades e Empresas de Previdência Privada Fechada e nas Empresas de Previdência Privada Aberta do Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPERJ, Aut Sueli Andrade Morais , Aut Verônica Dias Medeiros Marques \r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nId: 1490565"
                            ],
                            "1490566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-59.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saridielly Sarah Floresta Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Saridielly Sarah Floresta Soares \r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS DA RECLAMANTE ; ACOLHER OS DA 1ª RECLAMADA E REJEITAR OS DA 2ª RECLAMADA... \r\n\r\nProcesso: 0001299-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Barreiro Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vitalino Carvalho dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Octavia França dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Barreiro Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Octavia França dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vitalino Carvalho dos Santos \r\n\r\nASSIM, CURVO-ME Á DECISÃO DO PRETÓRIO EXCELSO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DA JUSTIÇA COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001302-76.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Sancler de Paulo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. , Aut Levy de Souza Sancler , Aut Nicéa Sancler de Barros , Aut Nilzete Sancler de Paulo \r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,0 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.388 \r\n\r\nProcesso: 0001452-41.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Costa dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.287 \r\n\r\nProcesso: 0001354-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva de Lima [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.(EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva de Lima\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0001356-60.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueda Cinira de Carvalho [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis, Aut Sueda Cinira de Carvalho\r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 410,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.451 \r\n\r\nProcesso: 0001553-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Costa de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Valmir Costa de Oliveira \r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 120,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.54 \r\n\r\nProcesso: 0001429-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Albuquerque Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Albuquerque Silva, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.131 \r\n\r\nProcesso: 0001328-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Santos [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Rogério da Silva Santos\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nId: 1490566"
                            ],
                            "1490567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001332-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Silva Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Silva Melo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 520,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.237 \r\n\r\nProcesso: 0001209-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Batista [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Style Fashion Modas Ltda - EPP [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Batista, Réu Super Style Fashion Modas Ltda - EPP\r\n\r\nDESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.54 \r\n\r\nProcesso: 0001211-33.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos Siqueira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcia Ramos Siqueira\r\n\r\nDESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.114 \r\n\r\nProcesso: 0001119-55.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Umbilina de Oliveira Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Líder de Inhoaiba Materiais de Construção Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Umbilina de Oliveira Santos , Réu Real Líder de Inhoaiba Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 120,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.51 \r\n\r\nProcesso: 0001239-98.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Borges da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Borges da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO \r\n\r\nProcesso: 0001011-60.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rangel de Sales [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Coitel Serviços e Instalações de Redes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rangel de Sales , Réu Global Village Telecom\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 80,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.142 \r\n\r\nProcesso: 0000599-32.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Aut Paulo Cesar Cunha da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viacao Top Rio Ltda\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOSCONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO \r\n\r\nProcesso: 0000020-84.2011.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cinthia Castro de Oliveira [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Castro de Oliveira , Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO \r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu Pier Mauá, Aut Rodrigo Macedo\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 80,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.71 \r\n\r\nId: 1490567"
                            ],
                            "1490568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu Pier Mauá, Aut Rodrigo Macedo\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 80,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.71 \r\n\r\nProcesso: 0000507-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Pereira [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Pereira , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 120,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.162 \r\n\r\nProcesso: 0000220-57.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Farias Mello [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágora Corretoras de Títulos e Valores S.A. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágora Corretoras de Títulos e Valores S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wellington de Farias Mello\r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.165 \r\n\r\nProcesso: 0000265-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Costa de Freitas [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Matoso 223 Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina Costa de Freitas , Réu Matoso 223 Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.173 \r\n\r\nProcesso: 0000405-95.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teles Belmiro [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar SPE 8 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teles Belmiro , Réu Mudar SPE 8 Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO \r\n\r\nProcesso: 0000122-38.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maciel David [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Pizzato Giacomazzi Arouca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Maciel David\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE DA DECISÃO DE FL. 49, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA JULGAMENTO E PROCESSAMENTO DA DEMANDA, FAZENDO-O COM BASE NO ART. 253, INC. II DO CPC C/C ART. 769 DA CLT, DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO À 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO E RETIRANDO O FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000536-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom é na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom é na Brasa Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-21.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Pão de Tijuca Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Lurdes Alves Gonçalves Silveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Pão de Tijuca Ltda. ME\r\n\r\nVISTOS, AO RECLAMANTE PARA LIQUIDAÇÃO EM VALORES HISTÓRICOS COM INCLUSÃO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS CONFORME PREVISTO NO ART.879, ?˜ 1ª-A E 2º -A DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-22.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Clayton Pofirio de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Clayton Pofirio de Souza, Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença de fls. 62/65, cujo texto segue: \"[...] JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO e PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, TUDO DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE ESTE DECISUM PASSA A INTEGRAR, COM TODOS OS SEUS EFEITOS LEGAIS, PARA MANTER A JUSTA CAUSA APLICADA AO AUTOR E CONDENAR A RECLAMADA - TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA AO PAGAMENTO DAQUELAS PARCELAS ACIMA DEFERIDAS, NO PRAZO LEGAL, CONFORME RESTAR APURADO EM LIQUIDAÇÃO [...] PROCEDENDO OS PEDIDOS DE LETRAS M, N, Q, S, T E U. CUSTAS DE R$ 436,20 PELA RÉ-CONSIGNANTE [...]CUSTAS DE R$ 10,64 PELO AUTOR-CONSIGNADO [...]\" FLS. 62/65. \r\n\r\n84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda. , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO FLS.189 \r\n\r\nId: 1490568"
                            ],
                            "1490569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000826-22.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Clayton Pofirio de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Clayton Pofirio de Souza, Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença de fls. 62/65, cujo texto segue: \"[...] JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO e PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, TUDO DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE ESTE DECISUM PASSA A INTEGRAR, COM TODOS OS SEUS EFEITOS LEGAIS, PARA MANTER A JUSTA CAUSA APLICADA AO AUTOR E CONDENAR A RECLAMADA - TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA AO PAGAMENTO DAQUELAS PARCELAS ACIMA DEFERIDAS, NO PRAZO LEGAL, CONFORME RESTAR APURADO EM LIQUIDAÇÃO [...] PROCEDENDO OS PEDIDOS DE LETRAS M, N, Q, S, T E U. CUSTAS DE R$ 436,20 PELA RÉ-CONSIGNANTE [...]CUSTAS DE R$ 10,64 PELO AUTOR-CONSIGNADO [...]\" FLS. 62/65. \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TIRSO CURTY MOREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TIRSO CURTY MOREIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0002100-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Lima Bento [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME\r\n\r\nDIGA A PARTE RÉ SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000059-18.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Coimbra de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nDIGA A PARTE RÉ SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021200-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sebastiao Rocha Macedo [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Flavio Sebastiao Rocha Macedo\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0002200-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weide de Franca Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTELLE - INFORMATICA E ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weide de Franca Bezerra\r\n\r\nÀ parte autora para que apresente os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Observando que deverá apresentar no mesmo ato o cálculo previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000077-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Amaral d Oliveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Amaral d Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0070800-93.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES- VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000756-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gomes Fernandes [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes Fernandes , Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença de fls. 106/107, cujo texto segue: \"[...] JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA RECLAMANTE NA PRESENTE RECLAMAÇÃO, TUDO DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE ESTE DECISUM PASSA A INTEGRAR, COM TODOS OS SEUS EFEITOS LEGAIS, PARA DECLARAR EXTINTO O CONTRATO DE TRABALHO DO AUTOR COM A RECLAMADA EM 07.03.2012, DEVENDO SER PROCEDIDA A BAIXA NA CTPA DA RECLAMANTE COM DATA DE 07.04.2012, PROCEDENDO OS PEDIDOS DE LETRAS A E B, SATISFEITO O PEDIDO DE LETRA K. [...] CUSTAS DE R$ 20,00 PELA RECLAMADA [...]\" FLS. 106/107. \r\n\r\nId: 1490569"
                            ],
                            "1490570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000756-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gomes Fernandes [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes Fernandes , Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença de fls. 106/107, cujo texto segue: \"[...] JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA RECLAMANTE NA PRESENTE RECLAMAÇÃO, TUDO DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE ESTE DECISUM PASSA A INTEGRAR, COM TODOS OS SEUS EFEITOS LEGAIS, PARA DECLARAR EXTINTO O CONTRATO DE TRABALHO DO AUTOR COM A RECLAMADA EM 07.03.2012, DEVENDO SER PROCEDIDA A BAIXA NA CTPA DA RECLAMANTE COM DATA DE 07.04.2012, PROCEDENDO OS PEDIDOS DE LETRAS A E B, SATISFEITO O PEDIDO DE LETRA K. [...] CUSTAS DE R$ 20,00 PELA RECLAMADA [...]\" FLS. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000135-37.2013.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: Gelson Silva dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.14 \r\n\r\nProcesso: 0001651-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares Pinto\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 201/208, cujo texto segue: \"[...] JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR EMPESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT A ADIMPLIR JULIO CESAR TAVARES PINTO, LANÇADO O MARCO PRESCRICIONAL EM 12.12.07 [...] CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 400,00 [...] PELA RECLAMADA DISPENSADA [...]\". Fls. 201/208. \r\n\r\nProcesso: 0114900-02.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Brasil Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.468/477 com a respectiva atualização para efeitos de direito. R$ 30.217,73\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls425\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0106800-29.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: YARA JANE CHAGAS DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA JANE CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: George Cesar Silva [Adv. Islande de Castro Silva (OAB: RJ 159862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDIGA A PARTE RÉ SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000500-28.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pinto Corrêa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Kelly Cristina Pinto Corrêa\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 501/508, cujo texto segue: \"[...] JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR ITAÚ UNIBANCO S/A A ADIMPLIR KELLY CRISTINA PINTO CORREA [...] CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 1.600,00 [...] AO ENCARGO DA RECLAMADA [...]\". Fls. 501/508. \r\n\r\nProcesso: 0108100-70.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA COSTA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nter ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001370-44.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Figueredo [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratenge Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tratenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE A RÉ \r\n\r\nProcesso: 0000480-37.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santos de Oliveira [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Oeste Med Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Oeste Med Produtos Médicos Hospitalares Ltda., Aut Robson Santos de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas da parte dispositiva da sentença de fls. 69/70, cujo texto segue: \"[...] ACOLHO A PREJUDICIAL DE MÉRITO E, NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA RECLAMANTE NA PRESENTE RECLAMAÇÃO, TUDO DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE ESTE DECISUM PASSA A INTEGRAR, COM TODOS OS SEUS EFEITOS LEGAIS, PARA DETERMINAR A BAIXA NA CTPS DO AUTOR COM DATA DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 E CONDENAR A RECLAMADA PRO OESTE MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA AO PAGAMENTO DAQUELAS PARCELAS ACIMA DEFERIDAS [...] PROCEDENDO OS PEDIDOS DE LETRAS A, B, C, G E H, ABATIDO O VALOR RECEBIDO DE R$ 2.000,00, RESTA DEVIDO AO RECLAMANTE O VALOR DE R$ 1.930,77. [...] CUSTAS DE R$ 50,00 PELA RECLAMADA [...]\" FLS. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0001630-53.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braz dos Santos Hardman [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanta Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Braz dos Santos Hardman\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE AUTORA DA SENTENÇA DE FL. 73, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA E DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, SALVO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001478-73.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda. , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO FLS.189 \r\n\r\nId: 1490570"
                            ],
                            "1490497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-94.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164500-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Marques\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0129800-82.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares da Silva [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares da Silva \r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS.346 \r\n\r\nProcesso: 0160200-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Martins [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira Martins\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0130800-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Mermeid s Frutos do Mar Ltda ME [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques dos Santos\r\n\r\nPRO NÃO GARANTIDO O JUÍZO NADA A DEFERIR. \r\n\r\nId: 1490497"
                            ],
                            "1490499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2009.5.01.0023 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho de Saúde e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barbara Cristina Moreira de Oliveira, Coopmilênio Cooperativa de Trabalho de Saúde, Joelma Souza Sales, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT – 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. Audiência dia 04/09/2013, às 11h40min.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490499"
                            ],
                            "1490500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0110400-82.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Nunes Loureiro \r\n\r\nRéu: Vimar Ind. e Com. de Equipamentos de Diversão Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DIONISIA DOS SANTOS MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte intimada do r. despacho proferido à fl. 218, cujo texto segue: \"J. Convolo em penhora o bloqueio efetuado. Intimem-se os executados para fins do art. 884 da CLT\". Fl. 218 .\r\n\r\nProcesso: 0001519-06.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dias \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 220,00, calculadas sobre R$ 11.000,00, valor arbitrado a condenacao, com fulcro no art. 789, paragrafo 3o. da CLT, pelas res. Fls. 103/108. Fica ainda a parte ré intimada da decisão de fls. 113/114, que conheceu dos embargos declaratórios da ré CEF e, no mérito, negou-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0125800-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Julio da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. FLS. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001228-06.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo dos Anjos Silva \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreitada Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreitada Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido, fl. 165. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490500"
                            ],
                            "1490498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001011-60.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rangel de Sales \r\n\r\nRéu: Coitel Serviços e Instalações de Redes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coitel Serviços e Instalações de Redes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado a condenacao, com fulcro no art. 789, paragrafo 3o. da CLT, pelas res. Fls.142\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490498"
                            ],
                            "1491325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.06.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RO 0058900-45.2006.5.01.0023 – Rte. MARIA SALETE WICHAN (Adv. Jose da Silva Sales – OAB/RJ: 070357/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Claudio Ideses – OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Vinte e quatro pneus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha d Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1491325"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163600-69.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Costa Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Costa Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-39.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata dos Santos Lima [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: ASK Rio Comércio de Informática Ltda. [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata dos Santos Lima\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0134100-36.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VARGAS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA VARGAS\r\n\r\nVenha a autora com certidão vintenária do imovel. \r\n\r\nProcesso: 0184500-88.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACO TOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de diferença. \r\n\r\nProcesso: 0133000-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Reis [Adv. Débora Cristina Pires (OAB: RJ 138463 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, Réu: Luciene Auxiliadora Tavares, Réu: Avelino Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda., Aut Selma da Silva Reis\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 54.850,01 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107500-31.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alcantara Neves [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alcantara Neves, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,de fls 681/690. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001009-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Barreto Gonçalves [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do cumprimento dos itens 3 e 2, do acordo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Donato [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099500-67.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FELIX DE LIMA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FELIX DE LIMA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios objetivos de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001018-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Salim Alves [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 12.300,91, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-83.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ODO [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: NEC DO BRASIL SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NORMAR SERVICOS TEC DE TELECOMUNICACOES [Adv. Eliane Melo de Paula (OAB: RJ 91491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEC DO BRASIL SA, Réu NORMAR SERVICOS TEC DE TELECOMUNICACOES\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de R$ 1.282,50 sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001013-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cezário Formaturas e Eventos Ltda. ME [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Cezário Formaturas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-05.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Felix Junior [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalmente de Mais Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totalmente de Mais Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento das custas em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-96.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DIAS DAS NEVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nVenha a reclamada indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Rodrigues da Silva [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho. [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileu Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileu Gestora de Recebíveis SPE. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileu Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileu Gestora de Recebíveis SPE., Réu Sociedade Universitária Gama Filho.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-68.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Canato Martinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Canato Martinho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves Ruas [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Adv. Ellis Jussara Barbosa de Souza (OAB: RJ 68769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonçalves Ruas \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guerra Neto [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Guerra Neto\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Batista de Arruda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-03.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira Guimarães [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gago s Paes Laticínios Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gago s Paes Laticínios Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Carvalho Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Weber de Carvalho Coelho \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 29.635,99 equivalente a 2.389.633,04010 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-57.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correa da Silva [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Vale Ltda., Réu: Alamo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correa da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da 2ª reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-86.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar S.A. Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Provar S.A. Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva e Outros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Amos Construcci [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edilson Pequeno Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Erminio Franco Palmigiani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Construcci, Aut Edilson Pequeno Araujo, Aut Erminio Franco Palmigiani, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut George Rodrigues da Silva e Outros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,de fls 817/818 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000550-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar & Restaurante Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar & Restaurante Coquile Ltda. , Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-97.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES ARIAS [Adv. Jose Selim Khalili (OAB: RJ 36660 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA GONCALVES LTDA [Adv. Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 87757 - D)], Réu: Adelino Goncalves, Réu: Carlos Augusto Assmann Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLARIA GONCALVES LTDA\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-15.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Oliveira Alves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução em face do credor trabalhista nos termos do art 794, I do CPC.Venha a ré com a comprovação das custas no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001043-96.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cintra Menezes [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Espelho d Água Piscinas Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cintra Menezes \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 42 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-81.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Jorge Telles de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial - Administrador Judicial Coelho e Ancelmo Advogados Associados [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo Jorge Telles de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pacheco Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo de Almeida Orozimbo [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigo de Almeida Orozimbo, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0001100-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Deleon Ferreira Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Deleon Ferreira Silva\r\n\r\nVenha o reclamante indicar meios objetivos de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-06.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moura de Melo [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Araujo Lopes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir de Araujo Lopes\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-88.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Albertina de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Albertina de Oliveira, Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 385,73 devidos ao reclamante e R$ 126,72 de INSS . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001470-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Bittencourt Nogueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-42.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista as partes em 05 dias , sucessivos , permeados por 05 dias , iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147000-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Pereira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-39.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Nocolão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Souza Araújo Ltda.\r\n\r\nIndique o consignante o endereço completo e atualizado do consignatario para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001611-78.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Candido Ferreira [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins Candido Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 71 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-98.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDUWIRGES PINHEIRO [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: C MERCES CANTINA E ALFAIATARIA ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDUWIRGES PINHEIRO\r\n\r\nVista à parte autora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-42.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elbert Amazonas Reis [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Claudio Silva do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Juares Claudio Silva do Nascimento, Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução em face do credor trabalhista com base no art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001004-31.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Barros da Costa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório Manipulação Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório Manipulação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Martins\r\n\r\nVenha o autor a fornecer o endereço correto de sua testemunha em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-05.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Maria Pessoa Pereira das Neves [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Márcia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Maria Pessoa Pereira das Neves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 66 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-26.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Machado Santiago [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho, Aut Vinicius Machado Santiago\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução em face dos credores trabalhistas e previdenciario , nos termos do art 794, I , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060900-20.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON AGUIAR PEREIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA, Réu: Marcos Jose da Matta Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0065200-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobililário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gusmão dos Santos [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Rabello Andrade [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonor Rabello Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Clarindo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nVenha a ré com o valor de R$ 9.973,38, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000339-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Assis da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-69.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiana Matias da Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiana Matias da Silva, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.733,49 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1490032"
                            ],
                            "1490029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2013\r\n\r\n0173500-23.1999.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Sergio Rubem de Paula,PMH ENGENHARIA LTDA,Wayman Rainho,Luiz Freitas de Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Rubem de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.464,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Freitas de Rezende,PMH ENGENHARIA LTDA,Wayman Rainho,Luiz Freitas de Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Freitas de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.464,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wayman Rainho,PMH ENGENHARIA LTDA,Wayman Rainho,Luiz Freitas de Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Wayman Rainho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.464,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073700-75.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra de Souza Faria\r\n\r\nExecutado: Márcio Ribeiro dos Reis,André Luiz Ribeiro dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Ribeiro dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.906,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Ribeiro dos Reis,André Luiz Ribeiro dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Ribeiro dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.906,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-45.2001.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA FREITAS\r\n\r\nExecutado: Antonio Albacete Velasques,Ava Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Albacete Velasques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.518,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490029"
                            ],
                            "1490031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001460-25.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Pereira Silva \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Ace Seguradora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para contra arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036800-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Martins\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva Tomé\r\n\r\nRéu: Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para contra arrazoar o recurso ordinario e ao recurso adesivo , conforme requerido a fls 131. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490031"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cosme de Cusatis [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jose Carlos Cosme de Cusatis\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 889/900, 911/918 e 933/944, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000521-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Maria Ferreira Lima \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.246,12.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 17.246,12, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 8.105,68, equivalentes a 653.583,73 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.756,26, equivalentes a 222.632,44 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-16.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SCJ Serviços e Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Martins\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.347,81, equivalentes a 1.566.321,08 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001367-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Oliveira da Rocha [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Oliveira da Rocha\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 286, em 10 dias, observando-se que a contribuição previdenciária de responsabilidade do empregador não foi atualizada, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001599-27.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Ironildes da Silva Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção do precesso, sem julgamento do mérito ( art. 267, I, do CPC ) \r\n\r\nProcesso: 0001604-49.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Gonçalves Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá se adotada na dilação improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito ( art. 267, I, do CPC ). \r\n\r\nProcesso: 0000568-69.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Moisés Ribeiro [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut Raphael Moisés Ribeiro\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 727,67, equivalentes a 58.673,91 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 727,67, equivalentes a 58.673,91 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 713,40, equivalentes a 57.523,44 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 14,27, equivalentes a 1.150,47 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001619-18.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Laercio de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Concrevit Concreto Vitória Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito ( art. 267, I, do CPC ). \r\n\r\nProcesso: 0117300-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Salgueiro Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Salgueiro Costa , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo, por 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira de Barros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 584/596. \r\n\r\nProcesso: 0088600-94.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Quintanilha de Braganca [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do perito acerca da impugnação ao seu laudo pericial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Felipe da Silveira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Felipe da Silveira \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.318,14, equivalentes a 1.757.732,00 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000969-68.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vieira da Cruz Cavalcante [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Flor do Valqueire [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Lanchonete Flor do Valqueire \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas ( R$ 100,00 ), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064200-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Wilson Martins\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.648,79, equivalentes a 1.293.310,00 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 15.648,79, equivalentes a 1.293.310,00 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 12.905,08, equivalentes a 1.066.553,38 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 780,89, equivalentes a 64.537,43 TRs, os honorários advocatícios no valor de R$ 1.935,76, equivalentes a 159.983,00 e o imposto de renda no valor de R$ 27,06, equivalentes a 2.236,19 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000786-34.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flôr de Maria Vieira Martins [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Submarino Amarelo Maternal e Jardim Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flôr de Maria Vieira Martins , Réu Submarino Amarelo Maternal e Jardim Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.775,86, equivalentes a224.897,72 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.775,86, equivalentes a 224.897,72 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.721,43, equivalentes a 220.487,96 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 54,43, equivalentes a 4.409,76 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-08.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Acione Alves de Souza [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acione Alves de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0087500-02.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando Pereira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.)\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 204,57, equivalentes a 16.505,37 TRs, relativo a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000618-95.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Lima Wanderlei [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Lima Wanderlei \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 168/172. \r\n\r\nProcesso: 0000628-42.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goni de Oliveira [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Scalla Assessoria e Desenho Publicitário Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)], Réu: MPK Rio Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPK Rio Comunicação e Marketing Ltda., Réu Scalla Assessoria e Desenho Publicitário Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 144/156. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000839-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Amaral Velasco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Amaral Velasco\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário, por deserto, reportando-me à decisão de fls. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0097300-64.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR AUGUSTO PIRES [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.276,04, equivalentes a 589.068,13 TRs, relativo a diferença de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-38.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut REGINA CELIA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 40.346,00, equivalentes a 3.286.883,35 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 40.346,00, equivalentes a 3.286.883,35 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 31.519,15, equivalentes a 2.567.782,91 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 8.826,85, equivalentes a 719.100,44 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-59.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Castro Lopez [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Castro Lopez \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.121,22, equivalentes a 1.228.393,05 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0123100-50.2009.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Criança 24 Horas Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente Ltda [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criança 24 Horas Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente Ltda, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 95,85, equivalentes a 7.747,48 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 95,85, equivalentes a 7.747,48, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000595-86.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento de Almeida [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 1.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-50.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO AMARAL SOUZA E SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER STAR PEREGRINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO AMARAL SOUZA E SILVA\r\n\r\nObservar, em 30 dias, o item 2 do despacho de fls. 124, quanto à atualização, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000311-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Dias Nogueira dos Reis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 206/208. \r\n\r\nProcesso: 0039300-71.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut ELIAS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciència do despacho de fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0047100-19.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA VIEIRA [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA VIEIRA\r\n\r\nVenha nova declaração dos herdeiros ratificando os atos praticados pela advogada de falecida, em 05 dias, conforme despacho de fls. 391, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000185-91.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares Alonso [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 443-v/445-v. \r\n\r\nProcesso: 0020400-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Zaira Dumar [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Zaira Dumar\r\n\r\nTomar ciència da efetuação da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000226-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Conceição , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 296/298. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000245-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gonçalves Abreu [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gonçalves Abreu \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 103/105. \r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Elias dos Santos [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bango Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Elias dos Santos\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 52.093,90, equivalentes a 4.492.787,54 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0060500-61.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Cesar Damasceno [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Nívea Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cesar Damasceno\r\n\r\nDar andamento a à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000665-69.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Waléria de Araújo Reis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Waléria de Araújo Reis \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 487/501. \r\n\r\nProcesso: 0000550-48.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Rosa da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Rosa da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 93/104. \r\n\r\nProcesso: 0000482-35.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimar de Oliveira Gonçalves [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: M.M. Marfel Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzimar de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do em pregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: TIM CELULAR S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Carvalho, Réu TIM CELULAR S.A, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-95.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva dos Santos [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\n1ªRECLAMADA: Entregar, em 10 dias, o TRCT, código 01, para liberação do FGTS, quitada a parcela mencionada no § 1°, art. 18, da lei n° 8036/90, além da chave de conectividade social. 1ª E 2ª RECLAMDAS: Int. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias,em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000398-97.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pinto [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda F P D A Meirelles Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ananda F P D A Meirelles Calçados EPP\r\n\r\nNego seguimento ao recurso da reclamada ( fls. 75/77 ) por deserto, visto que não recolhidas as custas. Contrarrazor, querendo, o recurso ordinário de fl. 64/69. \r\n\r\nProcesso: 0000548-78.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharley Dias dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A., Aut Sharley Dias dos Santos\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 509/518 e 527/539, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041400-91.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Damasceno Moraes [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Damasceno Moraes\r\n\r\nCumprir, em 30 dias, o determinado no item 2 do despacho de fls. 234, no tocante à atualização, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000446-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cornélio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cornélio da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 266-v/268. \r\n\r\nProcesso: 0000264-70.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Benevides Carneiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. - Drogasmil [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Benevides Carneiro\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000360-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Pereira da Silva Quintas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000327-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir de Querino da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Barra Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Service Barra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 45-v/49. \r\n\r\nProcesso: 0000032-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Squiovane [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Squiovane\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 178/184. \r\n\r\nProcesso: 0000100-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Sesc Rio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins de Andrade \r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 2.500,00, devendo o reclamante depositar o valor integralmente, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas mensais quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá início após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nId: 1488586"
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                            "1491440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-42.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo ficará na Secretaria por mais 90 dias e que, após, será remetido ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001449-46.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Louredo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-92.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Normando [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Normando\r\n\r\nTendo em vista a manifestação da reclamante (fl. 566), mantenho o sobrestamento do feito por mais 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000774-54.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damásio Carvalho Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.A., Aut Rodrigo Damásio Carvalho Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão da fl. 671, devendo fornecer cópias das peças do processo (relativas ao 1º e 2º volumes) a fim de possibilitar a restauração dos volumes extraviados e o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001054-54.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eiomar de Souza [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Teste Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda., Réu: Lopes Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eiomar de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com o endereco atual da 1ª reclamada ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000984-08.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Lima Viana [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Lima Viana \r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 14.298,95, equivalentes a 1.158.488,99 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 12.626,51, equivalentes a 1.022.989,19 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.392,07, equivalentes a 112.784,34 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 280,37, equivalentes a 22.715,47 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001574-14.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington William Pereira da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Souza Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington William Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com o endereco atual da reclamada ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116100-97.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ENIR DE MATTOS [Adv. Marcelo Roberto Ribeiro de Carvalho (OAB: RN 6889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ENIR DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, para sanar omissão e prestar esclarecimentos, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001181-89.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nCgto: Deivison Thiago Machado Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinopólis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-21.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERSINO DE OLIVEIRA ISAU [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Egdo: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro, Egte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Egdo VERSINO DE OLIVEIRA ISAU\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-03.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Alves Trindade [Adv. Viviani Araujo de Pina (OAB: RJ 169149 - E)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Alves Trindade\r\n\r\nCumpra o reclamante o despacho da fl. 271, diligenciando, se for o caso, diretamente no arquivo, em 60 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000273-32.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rogéria Rodrigues Guimarães [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDefiro a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0116600-61.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAUBY PEIXOTO FILHO (ESPÓLIO DE) N/P MARILUCIA RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAUBY PEIXOTO FILHO (ESPÓLIO DE) N/P MARILUCIA RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se o item 2 do despacho da fl. 233, quanto à alíquota a título de \"SAT\" e \"outras entidades\". \r\n\r\nProcesso: 0100400-51.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dantas Reis [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0033700-64.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Felix [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Felix\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 733, tendo em vista que a \"diferença\" a que o autor se refere é relativa ao imposto de renda, o qual foi liberado à Fazenda Nacional através do alvará da fl. 726, não havendo, portanto, créditos remanscentes a serem apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gillet Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Telma Gillet Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1491440"
                            ],
                            "1488584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2013\r\n\r\n0047300-16.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Martins\r\n\r\nExecutado: SCJ Serviços e Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SCJ Serviços e Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.425,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-28.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jayme Felipe da Silveira \r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.799,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-59.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele de Castro Lopez \r\n\r\nExecutado: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nPelo presente fica citado Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.234,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062200-97.1992.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: QUIMIGRAFICA INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARIA APARECIDA DA SILVA e OLGA DE SOUZA, sócias da empresa QUIMIGRAFICA INDUSTRIA E COMERCIO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.259,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-49.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILANE DOS SANTOS PENHA\r\n\r\nExecutado: KZEN TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA,NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KZEN TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.726,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488584"
                            ],
                            "1491427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2013\r\n\r\n0015300-65.2006.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivan Magalhaes da Silva\r\n\r\nExecutado: Shaen Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO VIANNA COELHO, sócio de Shaen Grafica e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.600,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-66.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Alves\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, sócia da empresa Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.130,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491427"
                            ],
                            "1491428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-63.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 D)\r\n\r\nAna Costa Carneiro de Mendonca (OAB: RJ 96722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-70.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Costa Carneiro de Mendonca (OAB: RJ 96722 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173000-56.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nJaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-75.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-53.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nJefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-20.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181500-77.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Emir Murta Telles (OAB: RJ 186965 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181200-13.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nTelma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-84.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-86.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nNádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-10.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alayr Danici Malafaia da Silva (OAB: RJ 163342 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-83.2003.5.01.0025 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAcyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-14.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-12.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-08.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-84.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-45.1994.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225300-58.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-24.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nDavi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-94.2000.5.01.0025 - RTSum - Carga: Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491428"
                            ],
                            "1491429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane Ferreira Peres Garcia (OAB: RJ 102933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-02.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Cristiane Ferreira Peres Garcia (OAB: RJ 102933 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-06.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-38.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-97.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-24.2009.5.01.0025 - RTSum - Carga: Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491429"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-45.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231600-36.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-76.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nJose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-35.1990.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nJuanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-17.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-85.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-54.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nJorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-29.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 D)\r\n\r\nLuiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-61.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-72.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491430"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229600-44.1989.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-26.1990.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257500-94.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nLeandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-30.1994.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nJoao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-32.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Joao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-63.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nFrederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000210-75.2010.5.01.0025 - RTSum - Carga: Patricia Gomes Teixeira Almeida (OAB: RJ 162953 E)\r\n\r\nMarcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000831-38.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000631-31.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000714-13.2012.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491431"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-93.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-59.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-22.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nElvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104600-67.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-02.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-12.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000284-32.2010.5.01.0025 - RTSum - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000941-71.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491432"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-90.2007.5.01.0025 - ET - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-14.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170400-13.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Juliana Pimenta Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 177832 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021500-54.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nMonica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-24.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491433"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-56.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nThereza de Jesus Ferreira (OAB: RJ 38420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-21.1986.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Thereza de Jesus Ferreira (OAB: RJ 38420 D)\r\n\r\nWilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-90.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491434"
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                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001100-48.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio da Silva Colito\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itaipava Lojas de Departamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491439"
                            ],
                            "1488585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0020400-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Zaira Dumar\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0008700-23.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Vieira Gomes \r\n\r\nRéu: Rejuvenescimento e Beleza Salão de Cabelereiros Jolinde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rejuvenescimento e Beleza Salão de Cabelereiros Jolinde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos do autor, de forma objetiva, observando os mesmos parâmetros apontados nas fls. 98. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488585"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08/05/2013 Doc 116\r\n\r\nProcesso: 0059100-38.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva Cunha Brandão [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Cunha Brandão\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Garcia de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Garcia de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0035600-94.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SA [Adv. Marcio Vieira de Sá (OAB: RJ 108636 - D)], Aut: Neide Dias Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S A [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: Neide Dias Lopes da Silva [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: Venâncio Pereira Velloso Neto, Réu: Luiz Alberto Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SA, Réu MERCEARIAS NACIONAIS S A, Réu Neide Dias Lopes da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 622, que rejeitou de plano a exceção de pré-execitividade interposta por Neide Dias Lopes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0079400-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de) [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 -D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de), Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que foi restaurada a restrição do veículo de fl. 74 e designada praça do referido veículo, que será realizada no dia 04.07.2013 às 15:02 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 11.07.2013, no mesmo horário, na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0014500-68.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Goncalves da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: David Souza de Madureira, Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henriclub Eventos Ltda., Aut Leonardo Vieira Goncalves da Cruz\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça para o dia 04.07.2013 às 15:01 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 11.07.2013, no mesmo horário. A praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000419-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cardoso de Figueiredo [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Tonus do Brasil Ltda. - TB Rio Elevadores [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Tonus do Brasil Ltda. - TB Rio Elevadores , Aut Marco Aurélio Cardoso de Figueiredo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 310/311. \r\n\r\nProcesso: 0071100-56.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR COELHO MORAES [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR COELHO MORAES\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça à fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0000501-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Miranda de Melo [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A. , Aut Rosimeri Miranda de Melo \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 03/07/2013 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001090-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Farias [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Emprendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M Emprendimentos Imobiliários Ltda , Aut Rosane dos Santos Farias \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 08/07/2013 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000766-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Jorge Luiz Fonseca \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 08/07/2013 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001119-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mendes de Souza [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Futura [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Réu Futura, Aut Maria de Fatima Mendes de Souza\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 08/07/2013 às 10:50 horas. \r\n\r\nId: 1491303"
                            ],
                            "1491302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 08/05/2013 Doc 8\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/07/2013 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/07/2013 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0014500-68.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Goncalves da Cruz e Outros. Adv.: Joao Pinheiro Uchoa OAB.: RJ 63652 D\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. e Outros. Adv.: Gustavo Gomes Silveira OAB.: RJ 89390 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel situado na Avenida Lucio Costa, nº 2916, apartamento 513, Freguesia de Jacarepaguá, incrição FRE nº 1278520 CL 9133.1.278.522/25, CL 14843 e 1278589/92, CL 14845 MP . Caracteristicas e confrontações: O terreno mede 48,82m de frente pela Avenida Sernambetiba mais 8,08m em curva interna subordinada a um raio de 5,00m concordando com o alinhamento da Rua Prudência do Amaral, por onde mede 155,49m mais 7,63m em curva interna subordinada a um raio de 5,00m concordando com o alinhamento da Praça Soldado Geraldo Cruz, por onde mede 43,27m à direita, por onde confronta com terrenos de José de Toledo Savarese e outros ou sucessores. Matricula 126568, no 9º Ofício do RGI. avaliado em 650.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Lucio Costa, 2916 , apt. 513, Barra da Tijuca , Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/07/2013 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/07/2013 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079400-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de) e Outros. Adv.: Bruno da Silva Rodrigues OAB.: RJ 151215 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel de marca TOYOTA, modelo Corolla XEI118VVT, placa LUW2477, ano fabricação/modelo 2005/2006, gasolina, cor preta, chassi 9BR537EC268610755, blindado, funcionando e em bom estado. avaliado em 35.000,00\r\n\r\n2 - Um automóvel da marca Toyota, modelo Corolla XEI18VVT, ano 2005, modelo 2006, gasolina, cor preta, 1794cil, Placa LUW2477, chassi 9BR537EC268610755, blindado, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 35.000,00. - 01 (um ) ventilador \" respirador \", marca MAXITOL, modelo DX3010, funcionando em bom estado, avaliado em R$ 25.000,00; - Não tem depósitario os bens penhorados. Em não havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 06.10.2011, no mesmo horário e local. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206, Centro , Rio de Janeiro, 20020-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 95.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/07/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/07/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000179-47.2013.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lidia Almeida da Cruz e Outros. \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Seis aparelhos de condicionadores de ar, marca Sprinter Mundial com 30.000 BTUs de potência, cada um, no estado, cada aparelho avaliado em R$ 500,00. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Bras de Pina , Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491302"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490645": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0064800-41.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA [Adv. Andre Luiz da Rocha Costa Simões (OAB: RJ 80197 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOGIRO DE CAMPO GRANDE LTDA., Réu: ADILSON TELLES DA CONCEIÇÃO [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0068100-16.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS - Cia de Transportes sobre Trilhos do E RJ, sucessora da Cia do Metropolitano do RJ S/A [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Réu RIO TRILHOS - Cia de Transportes sobre Trilhos do E RJ, sucessora da Cia do Metropolitano do RJ S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-84.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maurício da Silva Santos \r\n\r\nContrarrazoarem, reciprocamente, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar de Albuquerque [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001110-81.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Fernandes da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto \r\n\r\nProcesso: 0000852-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Muniz Correa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Energética - EPE [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Energética - EPE , Aut Sandro Muniz Correa \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0093300-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Felix de Oliveira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Felix de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para vir com a informação solicitada pela Contadoria do Juízo, em 10 dias, ciente que sua inercia , o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serao remetidos ao aquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Júnior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Recuperação Judicial) \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-16.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Lima Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Marlon Lima Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/06/2013 às 1 horas para a entrega das guias para saque de FGTS, com a conversão desta em pagamento pelo equivalente em caso de ausencia ou de insuficiência de depósitos \r\n\r\nProcesso: 0000961-22.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jerônimo [Adv. Carlos José Pinto (OAB: RJ 89105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jerônimo \r\n\r\nApresente eventuais diferenças devidas pela ré a titulo de FGTS, em 10 dias, valendo o silencio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0031400-36.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RITA BRUNO FERNANDES [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RITA BRUNO FERNANDES\r\n\r\nCiencia da certidao do Oficial de Justica, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001390-52.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pinto [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-34.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001526-83.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-85.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosemary Salgado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-40.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Cerqueira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Cerqueira, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do ofício recebido, sendo a ré, inclusive, para fornecer o correto endereço da agência bancaria para onde deverá ser remetido o oficio, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124700-13.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GERLANDY DE FONTES SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS HUMBERTO PEREIRA TREGGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GERLANDY DE FONTES SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0038400-38.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio de Mattos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Log Transportadora Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044500-43.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonice Martins Mesquita [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturalis de Bonsucesso Farmácia de Manipulação Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Ferreira, Réu: Francisca Ferreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Martins Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da ré, em 05 dias, valendo o silêncio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0036300-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Hilário Filho [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Hilário Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0048100-63.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EURICO JARDIM DE MATTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nNada a deferir ante o alvara de fls 1013 \r\n\r\nProcesso: 0034700-11.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BASTOS DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELLUS SOARES DE MOURA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO , Réu: ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P NATIEL PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a arrematação, assinada no dia 20/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0034700-11.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BASTOS DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELLUS SOARES DE MOURA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO , Réu: ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P NATIEL PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a arrematação, assinada no dia 20/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000300-19.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro de Castro Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro de Castro Nascimento, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do credito remanescente apurado no valor de R$ 630,06 , sendo a Ré, inclusive, para pagamento em cinco dias, sob pena de bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0105400-65.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON DOS SANTOS [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, fornecer meios viáveis ao prosseguimento da execução, findo os quais, e considerando que foram exauridos os meios de satisfação do crédito, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0112300-88.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pimentel de Medeiros [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dicar Ltda. ME , Réu: Marcio Alexandre Diniz de Carvalho, Réu: Carlos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pimentel de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0112500-32.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Mattos [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000385-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristianne Lima Campos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda. n/p Sergio Fonseca de Azevedo Bastos, Réu: Metro Quadrado Adminstradora do Recreio Ltda. n/p Carmem Regina Adour Correia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristianne Lima Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/05/2013 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser anotada pelo Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0004800-31.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Teixeira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Teixeira\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas processuais, em 48 horas , sob pena de imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0140500-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Vilani Fernandes Pinho [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Franz Liszt Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Franz Liszt Ltda. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Maria Nunes da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Medico Hospitalar São Jorge Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Maria Nunes da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jundiai Domingues Roris [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jundiai Domingues Roris\r\n\r\nTer vista da manifestação da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barcellos Barbosa [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Empregados da Xerox - AEX [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Empregados da Xerox - AEX, Aut Rafael Barcellos Barbosa\r\n\r\nVenham as partes, acompanhados de seus procuradores, para homologação do acordo, em dias de pauta (3ª, 4ª e 5ª entre 08:30h e 10:30h) \r\n\r\nProcesso: 0161100-94.2001.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA DAS GRACAS MIRANDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nExdo: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Exdo: JULIO DE ABREU NUNES, Exdo: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA DAS GRACAS MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0160300-76.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GOMES DE LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIQUEIRA TECIDOS LTDA N/ P SÓCIA MARIA CRISTINA SIQUEIRA P FERNADES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIQUEIRA TECIDOS LTDA N/ P SÓCIA MARIA CRISTINA SIQUEIRA P FERNADES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, devendo regularizar sua representação no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004500-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001276-50.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma de Souza Barbosa [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Souza Barbosa \r\n\r\nCiência de que foi deferida o desentramento , devendo comparecer na Secretaria em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Fernandes de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Sante - Sistemas Assistenciais de Saúde Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plus Sante - Sistemas Assistenciais de Saúde Ltda.\r\n\r\nCumprir as exigências apontada pelo MT em 10 dias, de modo a viabilizar a inscrição da Autora no Programa de Seguro Desemprego , sob pena de pagamento equivalente ao beneficio \r\n\r\nProcesso: 0119500-59.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CASIMIRO DE ABREU [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA, Aut SEVERINO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 5.590,65, ciente a ré, de que querendo embargar, devera depositar a diferença devida, no prazo de 05 dias, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001258-29.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lopes Durand [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Edros Rio Construtora Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edros Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Libano Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Libano Ramos \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001096-97.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sicleide Costa da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sicleide Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARNEIRO VILA NOVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: SYLVIO MARIO LOPES DE CASTRO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA L M PATERNOSTER [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA SANCHES DO AMARAL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: THOMAZ JOSE RODRIGUES [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERA LUCIA MARTINS DE ANDRADE [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERONICA LUTZ [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUND PREV SERVIDORES INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND PREV SERVIDORES INST RESS BRASIL PREVIRB, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-09.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Garbino [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose de Souza Garbino\r\n\r\nTomar ciência dos valores homologados no valor de R$ 5738,87 de e que os depósitos recursais foram convolados em penhora \r\n\r\nProcesso: 0177100-53.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO, Aut NELSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0212100-07.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FERRAZ [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: RONALD KIM WILSON, Réu: WILSON SIMÕES D´OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0001000-34.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BRITO LIMA [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BRITO LIMA\r\n\r\nNada a deferir por ora. Os autos serão arquivados provisoriamente , na forma do art 40$ da lei 6830/80, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0039900-42.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Tupinambá dos Santos [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca , Réu: ALBERTO APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Tupinambá dos Santos \r\n\r\nNada a deferir. Os autos serão provisoriamente arquivados, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0000419-67.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-50.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Fortunato Carvalho [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloex Comércio Exterior Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloex Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 170,50, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000857-93.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Fernandes Menezes dos Reis [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Rio Trade Merketing e Entretenimento Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Rio Trade Merketing e Entretenimento Ltda., Aut Bernard Fernandes Menezes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 56,75 e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070600-35.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Athos Luiz Cunha da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda., Réu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. (n/p sócia Clarisse Isnard de Maracajá)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athos Luiz Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 82 no valor total de R$ 2623,91 \r\n\r\nProcesso: 0075400-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 81 no valor total de R$ 21439,60 \r\n\r\nId: 1490645"
                            ],
                            "1491392": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001142-86.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Citycol S.A. \r\n\r\nCiência que a autora devolveu a guia de rescisão pois foi recusada pela Caixa Econômica Federal devido a ausência do carimbo da empresa. Traga aos autos as guias de FGTS e CD com carimbo e assinatura, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1491392"
                            ],
                            "1490648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2013\r\n\r\n0001140-53.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa da Silveira Almeida\r\n\r\nExecutado: Planaf Plano de Assistência Familiar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Planaf Plano de Assistência Familiar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 309,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-32.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: ADILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO,FREE LANCE CONSULTORIA DE SAUDE,ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.437,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076800-92.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nExecutado: Janaina da Conceição Costa Claro,Petrocelli Rio Comercio Importacao Exportacao e Representacao Ltda.,Alexandre Alvim Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina da Conceição Costa Claro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.470,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Alvim Mota,Petrocelli Rio Comercio Importacao Exportacao e Representacao Ltda.,Alexandre Alvim Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Alvim Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.470,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112000-29.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: José João da Rocha e Outros\r\n\r\nExecutado: José Carlos Pires Torres,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pires Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.017,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-98.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacira Maria e Silva \r\n\r\nExecutado: Max Rodrigues Pereira,Casa de Carnes Frigorífico Glatt Kosker Ltda.,Armando Mattoso Millen\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Rodrigues Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.512,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Armando Mattoso Millen,Casa de Carnes Frigorífico Glatt Kosker Ltda.,Armando Mattoso Millen\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Mattoso Millen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.512,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115900-88.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Oliveira da Cruz\r\n\r\nExecutado: MURILO RIBEIRO RODRIGUES,Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda.,LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.544,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117000-49.2004.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE SILVANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Renato Pinheiro Reges,ESFORCO JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA (NOME FANTASIA AZURRA),Leandro Faria dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Pinheiro Reges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.214,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Faria dos Santos,ESFORCO JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA (NOME FANTASIA AZURRA),Leandro Faria dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Faria dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.214,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-95.2006.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Luiz Ferreira Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Alves da Cruz,Padrao Produções e Eventos Ltda.,Luciano Alves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Alves da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.307,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Alves da Cruz,Padrao Produções e Eventos Ltda.,Luciano Alves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Alves da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.307,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062000-59.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Givanildo Galdino Soares\r\n\r\nExecutado: Valentim Carvalho Garrido,Matinata Padaria e Confeitaria Ltda.,Maria de Jesus Galante Toste Ávila,Manuel Aguiar de Melo,Mariana Macedo Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Valentim Carvalho Garrido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.249,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mariana Macedo Dias,Matinata Padaria e Confeitaria Ltda.,Maria de Jesus Galante Toste Ávila,Manuel Aguiar de Melo,Mariana Macedo Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariana Macedo Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.249,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Jesus Galante Toste Ávila,Matinata Padaria e Confeitaria Ltda.,Maria de Jesus Galante Toste Ávila,Manuel Aguiar de Melo,Mariana Macedo Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Jesus Galante Toste Ávila, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.249,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Aguiar de Melo,Matinata Padaria e Confeitaria Ltda.,Maria de Jesus Galante Toste Ávila,Manuel Aguiar de Melo,Mariana Macedo Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Aguiar de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.249,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070600-35.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Athos Luiz Cunha da Silva\r\n\r\nExecutado: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda.,Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.623,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075400-72.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.439,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490648"
                            ],
                            "1490646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001030-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001390-52.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pinto \r\n\r\nRéu: Probank S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000222-15.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques de Sousa \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Banco Itaú Unibanco S.A. , Condomínio do Shopping Cittá América \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0180300-58.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARQUES CARBONE\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi extinta a execução previdenciária, determinando -se a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alvino Gonçalves\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490646"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Inacio de Souza [Adv. Mônica Aparecida Fenizola dos Santos (OAB: RJ 171710 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Serviços Especializados Ltda. ME, Aut William Inacio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 15.819,08 ou 1.275.536,81 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 4.716,61 ou 380.313,50 TRs; FGTS para depósito - R$ 2.982,02 ou 240.448,64 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 25.397,82 ou 2.047.897,50 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-03.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedita Pereira dos Santos da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Braga de Castro Silva [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Braga de Castro Silva, Aut Expedita Pereira dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89: \"Por considerar o valor da arrematação abaixo do limite razoável, considero o preço vil, razão pela qual deixo de homologar a arremataçao.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001255-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista Fernandes , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nCiência da audiência designada para oitiva da testemunha Marielza Angelo de Mello no dia 05/09/13, às 15:30h, na 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. \r\n\r\nProcesso: 0000423-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Almeida Angelo de Barros [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rapunzel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Martins Ramalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Martins Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória doscálculos no prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000394-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guedes [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000626-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Eugenio Gomes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martinez Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martinez Fonseca \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000023-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Pereira Pinto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-15.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Rafael da SIlva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Rafael da SIlva , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 82.633,98 ou 6.663.009,70 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 18.244,46 ou 1.472.122,91 TRs; Custas - R$ 440,00 ou 35.839,32 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 109.581,84 ou 8.837.272,90 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000679-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Sousa Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-28.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA SOUZA ARMSTRONG [Adv. Almir Meirelles Rosa (OAB: RJ 13160 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC & B PROPAGANDA, PUBLICIDADE E MARKETING LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: IRGLATEIA BRUCE GOIS [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: MARIA DE JESUS RODRIGUES, Réu: Dejalmo Alves Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRGLATEIA BRUCE GOIS, Réu MAC & B PROPAGANDA, PUBLICIDADE E MARKETING LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcleia Ferreira de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso , Réu: Jose Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda, Réu Jose Cardoso, Aut Nilcleia Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva Filho [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-30.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Maldonado Werner Filho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000351-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Lopes de Souza [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecorino Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Lopes de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina da Silva Figueiredo [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Bezerra [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Poçospel Ltda. [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Bezerra, Réu Poçospel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 1351,65 ou 108.987,33 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.486,82 ou 119.886,06 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001006-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Schueler Barbosa de Araripe Macedo [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Antonio Schueler Barbosa de Araripe Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Xavier [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do exequente, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-85.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Souza Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Souza Moreira, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 273.897,32 ou 22.085.109,54 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 308,20 ou 25.695,65 TRs; Custas - R$ 400,00 ou 33.349,31 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 301.995,25 ou 24.352.665,45 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0043300-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Melo Vieira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO, Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Marcelo Turi Moraes [Adv. Silvia Regina Turi Moraes (OAB: RJ 93714 - D)], Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia de Melo Vieira, Réu Marcelo Turi Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade e declarada exitnta a execução em relação ao sócio Marcelo Turi Moraes.. \r\n\r\nProcesso: 0000749-61.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidemar Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administração de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidemar Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 I e III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000438-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Rocha dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Ivone Maria Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.458: Destituído o perito anteriormente nomeado, sendo nomeado o perito Marcio Henrique Orlowski. \r\n\r\nId: 1487334"
                            ],
                            "1487336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001637-30.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Teixeira de Souza\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda., Bramex Comercio e Serviço Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FLP Express Entrega Rápida Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487336"
                            ],
                            "1487335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001034-25.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ricardo Barros Amaral (OAB: RJ 195269 E)\r\n\r\nSalvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-93.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: José Marcos Evangelista Coelho (OAB: RJ 156973 D)\r\n\r\nNeuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-98.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170200-94.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 D)\r\n\r\nClaudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-43.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nAurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-10.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487335"
                            ],
                            "1487332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001434-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Miniguelli\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., CONECTA TELECOMUNICACOES LTDA, Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CONECTA TELECOMUNICACOES LTDA, Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e, no mesmo prazo, contra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487332"
                            ],
                            "1487333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Martins Ramalho\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 16.605,73 ou 1.338.966,61 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 2.149,45 ou 174.726,46 TRs; Custas - R$ 200,00 ou 16.257,78 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 20.615,75 ou 1.663.847,51 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000679-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Sousa Silva\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Condomínio do Shopping Leblon\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 17.548,53 ou 1.414.987,22 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 160,24 ou 13.028,72 TRs; Custas - R$ 700,00 ou 56.915,29 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 20.163,62 ou 1.626.429,95 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487333"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195700-72.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAIR PAULINO DOS SANTOS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA ESTACIONAMENTO RIO COMPRIDO LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAIR PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao Bacenjud e Renajud foram infrutíferas e será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0188500-14.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na secretaria da vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lady Hamilton Araújo da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Jóquei Clube do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda., Réu Jóquei Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215900-66.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-22.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA GOMES DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERATRIZ DAS SEDAS, Réu: CESAR MORANI, Réu: SOLANGE MORANI, Réu: SONIA MORANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001712-66.2012.5.01.0029 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nIpdo: Presidente da Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Presidente da Casa da Moeda do Brasil \r\n\r\nDizer, em 48 horas, sobre a motivação do pedido de antecipação da tutela (item 1 do pedido), ciente que, caso inerte, ter-se-ão como verdadeiros os fatos narrados na exordial, com a consequente aplicação da pena requerida (item 2). \r\n\r\nProcesso: 0181900-26.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA ITAPARICA [Adv. Christina Maria Cardoso de Andrade (OAB: RJ 50197 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA ITAPARICA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de crédito, devendo retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-26.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO PEREIRA PEDROSA [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO PEREIRA PEDROSA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o número de seu PIS ou NIT a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS, sob pena de liberação do valor depositado ao réu, com a consequente remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: ELYSSON CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: LARISSA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: NATHALIA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCAÇÃO RELIG E PUBLIC DA CONVEN BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SOUZA DE CARVALHO, Aut ELYSSON CAMPOS DE CARVALHO, Aut LARISSA SOUZA DE CARVALHO, Aut NATHALIA SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nDizer se cumprida a determinação de fls. 221, ante o ofício da Caixa Econômica Federal de fls. 220, informando que para a abertura de contas-poupança é necessário os números de CPF e datas de nascimento de Larissa Souza de Carvalho e Nathalia Souza de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0136700-86.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sá de Carvalho [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Sá de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito, devendo, ainda, comprovar, em derradeiros 30 dias, o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, e as demais a cada trinta dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0127300-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joayr de Souza Júnior [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joayr de Souza Júnior \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095400-87.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Vieira [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nRéu: FME Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Oxford Administração e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FME Ensino de Idiomas Ltda., Réu Oxford Administração e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nFace à alegação de omissão apta, em tese, a ensejar possível efeito modificativo no julgado, a teor da OJ 142 da SDI do C. TST, vista à reclamada, para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0047400-32.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE BATISTA DA COSTA PEQUENO [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE PRÉ ESCOLA COMUNITÁRIA DOIS IRMÃOS, Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE BATISTA DA COSTA PEQUENO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-44.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FONSECA REZENDE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FONSECA REZENDE\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ BOTELHO REZENDE DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIME TRANSPORTES LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro, Réu Emerenciano Baggio e Associados Advogados\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, a falta de justificativa acarretará seu indeferimento. No caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055900-58.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMEIA MARIA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Valma da Slva Machado, Réu: Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, reportando-se ao despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000592-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Ferreira da Silva [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lall Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível da petição protocolizada com contrarrazões pelo sistema e-doc, no prazo de 5 dias, sob pena de desconsideração da petição ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0000794-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Severiano de Campos [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Jair Tavares da Silva (OAB: SP 46688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 168-169, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066400-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Krenn Soares [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luciano Krenn Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-45.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON LUIZ DE LIMA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Antônio Pereira de Menezes, Réu: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LUIZ DE LIMA\r\n\r\nVista dos autos ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-57.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE MENEZES [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 1472/1474, no valor de R$ 1094,21,correspondente a 88.228,90 TR PR, e convolação do depósito de fl. 964 em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEOBINO SIMOES [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA, Aut MARCELO LEOBINO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a reclamada pagar o total devido de R$ 111.893,24, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000750-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Freitas de Santana [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Ardilha de Lacerda Fornecimento de Refeições EPP [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Ardilha de Lacerda Fornecimento de Refeições EPP, Aut Jaciara de Freitas de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pela reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0082200-81.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma da Silva Costa [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividade Fisicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma da Silva Costa\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-91.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a certidão requerida a fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000361-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos de Souza [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos de Souza \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075000-96.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA BELO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005900-83.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL MONTEIRO DA SILVA [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TECNICA JALFRAN LTDA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO TECNICA JALFRAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento da dívida em 06 parcelas, nos termos do artigo 745-A, do CPC, comprovado o depósito de 30% do valor da execução, devendo a ré comprovar o pagamento das demais parcelas a cada trinta dias, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0005900-83.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL MONTEIRO DA SILVA [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TECNICA JALFRAN LTDA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0148100-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI FIDELIS DOS SANTOS [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO JOSÉ BATALHA DE OLIVEIRA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI FIDELIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao Bacenjud e Renajud foram infrutíferas, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Murilo Cerqueira Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Murilo Cerqueira Leite \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000736-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Luiza do Nascimento Gonçalves de Oliveira Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Luiza do Nascimento Gonçalves de Oliveira Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-67.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINO RISCADO PESSANHA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOPERATIVA CENTRAL PROD DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINO RISCADO PESSANHA\r\n\r\nIndicar meios de prsseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-08.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DUARTE DA SILVA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA, Réu: Haylton Bassini, Réu: Carlos Alberto Barbosa Silva, Réu: Geraldo Augusto Gouvea, Réu: Marcos Andrade Barbosa Silva, Réu: Cláudio Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinara Souza Verneck [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejestas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinara Souza Verneck\r\n\r\nVir tirar o original do TRCT e guias para levantamento do FGTS e habilitação do seguro desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-53.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Valter de Souza Almeida [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Valter de Souza Almeida , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/05/2013 às 15hs para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Miranda [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Miranda , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Ester do Amaral Costa [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Ester do Amaral Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA FURTADO DA COSTA BARROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA FURTADO DA COSTA BARROS\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046600-48.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES MACHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Aut MARIO ALVES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0117300-15.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PONTO 342 LTDA, Réu: Pedro Loureiro de Carvalho, Réu: Sueli Alves Vieira, Réu: Tereza Maria de Araújo Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio das pessoas indicadas, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da resolução 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santo Ferreira [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Santo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício 43/2013 (Banco do Brasil), pelo prazo de 5 dias. Após os autos serão arquivados.\r\n\r\nProcesso: 0013200-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Júlio dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profiossionais Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Cleber Júlio dos Santos , Réu Icatu Capitalização S.A., Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias(vide fl. 297). \r\n\r\nProcesso: 0004500-29.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros da Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros da Silva, Réu Focus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 243, que deferiu o parcelamento da dívida em 06 parcelas, comprovado o depósito de 30% do valor da execução, devendo a ré comprovar o pagamento das demais parcelas a cada 30 dias,a acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com imediato bloqueio das contas da ré. \r\n\r\nId: 1477314"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2013\r\n\r\n0136900-07.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto dos Santos Bezerra\r\n\r\nExecutado: Lourdes Gonçalves Ferreira,Organizacao Beni Ltda.,Geraldo Acacio do Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourdes Gonçalves Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.207,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Acacio do Santos,Organizacao Beni Ltda.,Geraldo Acacio do Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Acacio do Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.207,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-46.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio César Guennes Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Infraero,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.789,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Infraero,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.789,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132700-30.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDEMIR AURELIANO ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Vanderli Borges,NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS,Marcio Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderli Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.312,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Borges,NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS,Marcio Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.312,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101300-56.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Rita da Silva Farias\r\n\r\nExecutado: Caudal Fabrica de Doces Ltda.na pessoa do sócio Antonio Carlos Muniz de Siqueira Gomes ,Caudal Fabrica de Doces Ltda.na pessoa do sócia Fabiano Muniz de Siqueira Games\r\n\r\nPelo presente fica citado Caudal Fabrica de Doces Ltda.na pessoa do sócio Antonio Carlos Muniz de Siqueira Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.319,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046600-62.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliel Borges Carreiro\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Menezes Bernardes,Restaurante Alter Ego Café,Fabio Cesar Janotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Menezes Bernardes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.963,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1477313"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001516-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Pinto Junior [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Excommerce Assessoria Internacional Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excommerce Assessoria Internacional Ltda., Aut Orlando da Silva Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 125/127. \r\n\r\nProcesso: 0001028-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilva de Souza Dias Menezes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilva de Souza Dias Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 1036, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Zanon da Rocha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate e Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Zanon da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 70, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A.\r\n\r\nCgto: Michele Pereira de Oliveira [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)], Cgto: Amanda de Oliveira Camilo [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)], Cgto: Roberta de Oliveira Camilo [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)], Cgto: Diego Farias Camilo [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)], Cgto: Caroline Farias Camilo [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)], Cgto: Karina Lima Camila [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)], Cgto: Simone Camilo Gonçalves [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amanda de Oliveira Camilo, Cgto Caroline Farias Camilo, Cgto Diego Farias Camilo , Cgto Karina Lima Camila , Cgto Michele Pereira de Oliveira , Cgto Roberta de Oliveira Camilo, Cgto Simone Camilo Gonçalves \r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de10 dias, em cartório, conforme ata de fl.87. \r\n\r\nProcesso: 0000357-52.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rosa da Silva [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços Logistica e Transporte Ltda [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Marcela Rosa da Silva, Réu OPL Campanati Serviços Logistica e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 80, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 562,66 equivalente a 39.724,56 IDTRs, sendo R$ 410,55 de crédito líquido autoral, R$ 82,11 de honorários advocatícios e R$ 70,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000987-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Souza Amaral Ferreira [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: GB Armazéns [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Armazéns\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-64.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira da Silva [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Junqueira Basto Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000559-63.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matildes Acedalia Gonçalves de Almeida [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matildes Acedalia Gonçalves de Almeida , Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001244-36.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferrari [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A., Aut Vicente Ferrari\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Morais Correia de Paula [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Jussara Morais Correia de Paula, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barbosa Baptista [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barbosa Baptista , Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-60.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Paredes Rodrigues [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney Paredes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho e que os autos serão remetidos à Justiça Comum Estadual, em cumprimento ao decidido pelo STF. \r\n\r\nProcesso: 0001130-63.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Pacheco de Pina Gouvea [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Aut Leda Maria Pacheco de Pina Gouvea , Réu Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Oliveira de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-05.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Domingos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxo Smithkline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis Domingos , Réu Glaxo Smithkline , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Rodrigues de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Beer Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Rodrigues de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000879-79.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira Pinto [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.350,48 equivalente a 915.221,05 IDTRs, sendo R$ 10.017,18 de crédito líquido do reclamante e R$ 1.150,47 de contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 182,83 de custas, computados os juros até a data da quebra da ré, em 18/11/2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Alves da Hora [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações, Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Alves da Hora Fornecer o correto endereço das reclamadas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Quintiliano [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Signsticchi Comercialização Visual Ltda. [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Quintiliano\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 139, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001654-60.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comercio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Construtora Living Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Living Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001428-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Lacerda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-81.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Castro Burlamaqui [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Oliveira Castro Burlamaqui\r\n\r\nJuntar os documentos requeridos pela ré as fls.243/244, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Toledo Ferreira de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Toledo Ferreira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Comércio Indústria de Velas Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alves da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo de 05 dias, vindo as demais parcelas no prazo sucessivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Costa Fortes de Almeida [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Claudia Costa Fortes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que deverão comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, devendo a ré, no mesmo prazo, ante o despacho de fl. 465, informar ao Juízo se manterá a oitiva de suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0004400-13.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON COUTINHO ANTUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Gomes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes\r\n\r\nTer ciência que deverá retirar na secretaria da vara a petição protocolizada em 11/03/2013 juntada por linha aos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Azevedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Paula Azevedo \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-77.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrea Alves de Sousa Boaventura [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-31.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Barbosa da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barbosa da Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Camilo Fernandes de Oliveira [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Lopes de Souza [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Lopes de Souza, Aut Marinete Camilo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-95.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues da Cruz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Serguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda, Réu Porto Seguro Companhia de Serguros Gerais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1a ré, com permeio de 05 dias, sendo que a 1a ré, deverá, ainda, no mesmo prazo, tomar ciência da sentença de fls.289/291. \r\n\r\nProcesso: 0001425-37.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Vasconcellos [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniday Pneus Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniday Pneus Serviços e Comércio Ltda. , Aut Luiz Roberto de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-59.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Moraes Ferreira Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia de Moraes Ferreira Louzada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-76.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Zeferino [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Robson de Paula Zeferino, Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias, obedecida a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001117-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barcelos de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barcelos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Moreira da Rocha [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR 2008 Comércio de Movéis e Marcenaria Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMR 2008 Comércio de Movéis e Marcenaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Cunha Baptista do Nascimento [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Aut: Rossana Castanheira Bastos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Andretur Soluções em Transportes Ltda. - ME [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andretur Soluções em Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-14.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaubert Jose Castro de Araujo [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaubert Jose Castro de Araujo\r\n\r\nTer ciência que foi indeferido o pedido de desarquivamento devendo dirigir-se diretamente ao arquivo para obtenção de cópias ou consulta ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0001359-91.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Valeiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza Valeiro \r\n\r\nTer ciência que foi indeferido o pedido de desarquivamento devendo dirigir-se diretamente ao arquivo para obtenção de cópias ou consulta ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Mattos da Luz [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, conforme fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001591-69.2011.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aloísio Vasconcelos Braga [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aloísio Vasconcelos Braga \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Nunes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-54.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Brito [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Brasileiro Para A Biodiversidade - FUNBIO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Brasileiro Para A Biodiversidade - FUNBIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-68.2012.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Tayná da Rocha Duarte [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContestar o Agravo de instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004000-43.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DA SILVA DOS ANJOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enzo Lustosa Guzzo [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo Lustosa Guzzo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001734-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enzo Lustosa Guzzo [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo Lustosa Guzzo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000036-51.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cardozo Gomes [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cardozo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 69, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.251,63 equivalente a 342.820,86 IDTRs, sendo R$ 3.961,95 de crédito líquido autoral, R$ 189.68 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a reclamada depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0000776-38.2012.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Giselle Lima de Oliveira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Giselle Lima de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 53, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Calixto dos Santos [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara Jornais Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária Guanabara Jornais Revistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000323-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzira Moreira da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Regina Célia do Nascimento Rodrigues Alves [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)], Réu: Sergio Catão Miranda [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Fernanda Nascimento Rodrigues Alves, Réu: Geraldo Moura do Nascimento, Réu: Carlos Roberto Sá da Silva, Réu: Diego Sá da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzira Moreira da Silva\r\n\r\nContestar a exceção de pré executividade de fls. 66/72, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1491248"
                            ],
                            "1491249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-92.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE LOUREIRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE LOUREIRO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1170, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Tito Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loana Tito Nogueira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, N.121/2013, 122/2013 e 124/2013 da CEF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-64.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Carvalho Azevedo [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca Transporte Valores Ltda. ( Massa Falida), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Réu: Condominio do Edificio Argentina [Adv. Rodrigo Vieira de Freitas (OAB: RJ 101335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Argentina, Aut Sergio Ricardo de Carvalho Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Goncalves Vasques [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leticia Goncalves Vasques, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-64.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SWAMI LEVI PINO VALENTIM [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SWAMI LEVI PINO VALENTIM\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0066000-98.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVES TRUTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNA BABY TREINAMENTO GERENCIAL LTDA - EPP , Réu: Luiz Eugênio Mendes Dias , Réu: João Luis Mendes Dias\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GONCALVES TRUTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0030800-98.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARLOS DE ARAUJO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0074000-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE DA PAIXAO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA , Réu: MONICA COELHO GOME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE DA PAIXAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0052300-60.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO DA SILVA REAL FILHO [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPAN DISTR DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA, Réu: Neiva Cordeiro de Araujo , Réu: Vanderlei de Souza Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELINO DA SILVA REAL FILHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0014200-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bispo de Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Cristiane dos Santos Teixeira , Réu: Adriana dos Santos Teixeira , Réu: Benedita Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bispo de Santana\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0045300-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Crivaro [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0015900-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jacob [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Jacob\r\n\r\nInformar se as parcelas do acordo de fl. 510 foram integralmente depositadas em sua conta corrente, em 05 dias, valendo seu silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Baptista Balderoni [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Baptista Balderoni \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.372 , devendo comprovar o pagamento do restante das custas em 30 e 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Aut Vicente de Paulo Gomes, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-22.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut CHARLES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo autor: Trazer aos autos os dados do alimentando, informando, se for o caso, os dados de sua representante legal. Ao réu: Juntar aos autos as informações referentes ao desconto efetuado no salário do autor referente a pensão alimentícia, conforme fl. 11. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-87.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GONCALVES DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA, Réu: Arthur Ferreira dos Santos Filho, Réu: Arthur Ferreira dos Santos Filho (socio), Réu: JOSE OCTAVIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)], Réu: Carlos Gilberto Ferreira dos Santos , Réu: LUIS RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: MAURICIO GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Réu: ROBERTO MARIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ops emails de fls.316/317 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035200-63.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS PAULA DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S A Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S A Embratel \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-52.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: GBM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CENSI , Réu: KIWI INFORMATICA SA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: CONSTANTINO MIGUEL AJUZ , Réu: CONSTANTINO VAZ AJUZ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: LUIZ CARLOS MACHADO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTANTINO VAZ AJUZ \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida pelo prazo improrrogavel de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Santana Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: M & C CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Adercino de Morais Filho (socio), Réu: Geraldo Antonio Pereira -socio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Santana Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Diniz de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Diniz de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ribeiro Lacerda [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ribeiro Lacerda\r\n\r\nTer ciência que foi indeferido o pedido de desarquivamento devendo dirigir-se diretamente ao arquivo para obtenção de cópias ou consulta ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0008200-83.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nTer ciência que foi indeferido o pedido de desarquivamento devendo dirigir-se diretamente ao arquivo para obtenção de cópias ou consulta ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0080500-67.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanil Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há saldo na conta judicial informada, ante aos resgates dos Alvarás 1568/2011, 1570/2011 e 1571/2011, conforme verifica-se através da consulta no sistema do Banco do Brasil arquivado na secretaria da vara em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0023900-89.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Pimentel dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pimentel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 90, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA , Réu: JOAO PEREIRA CASCIMIRO (SOCIO), Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 201, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0060100-91.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SAMPAIO NOVO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ISAAC SIROTA ROTBANDE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ FURTADO GOMES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ FURTADO GOMES, Aut ISAAC SIROTA ROTBANDE, Aut SERGIO SAMPAIO NOVO \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antunes Moreira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Servicos Ltda, Réu: Reynaldo Tersitano Filho , Réu: Giselle Marie Lupi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antunes Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 118, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.527,83 equivalente a 284.458,83 IDTRs, sendo R$ 3.327,83 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068700-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanes Nossa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: IEHIEM0N - INSTALACOES ELETRICAS E MONTAGEM INDUSTRTIAL LTDA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanes Nossa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 147/164, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Assumpcao Pinheiro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Assumpcao Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2056/2012 da CEF e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Janilson do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 176, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 55.085,48 equivalente a 4.441.696,63 IDTRs, sendo R$ 48.364,11 de crédito líquido autoral, R$ 6.321,37 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas, devendo a 1ª reclamada, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074900-65.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Franca Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: GIL TEC SOLDAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Racional - Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional - Delta Recoma, Aut Leandro de Franca Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-33.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BARBOSA DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Z G REFEICOES ME, Réu: Antonio de Araujo Filho, Réu: Antonio Raimundo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085100-34.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cides Francisco de Assis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE OBRA RIO GRANDE LTDA ME [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Deca Construtora Civil Ltda., Réu: MARINA BRITO DE OLIVEIRA, Réu: BETANIA TAVARES MOTA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cides Francisco de Assis\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à fl. 115, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-43.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA PEREIRA FIUZA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA PEREIRA FIUZA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-15.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COBEIROS [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)], Réu: ANA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: Beatriz Almeida Vieira, Réu: Jose Vieira dos Santos (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO COBEIROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.151, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040200-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Goncalves Neto [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seg e Transp de Valores Ltda - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Goncalves Neto\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 396/397, conforme cópias anexas .\r\n\r\nProcesso: 0049300-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Coutinho dos Santos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Coutinho dos Santos , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060300-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes dos Santos [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio (sócia), Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral (sócia), Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes (sócio), Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.209,35, equivalente a 1.145.739,49 IDTRs, na data da quebra da 1ª ré, em 09/11/2009\r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento Pitanga [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: MARIO LUIZ DE SOUZA , Réu: SANDRA ABREU DE SOUZA , Réu: BRUNO ABREU DE SOUZA , Réu: DENIS ABREU DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento Pitanga\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-04.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SILVA [Adv. Marcia Alves da Silva (OAB: RJ 101828 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DE ARAUJO LIMA [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)], Réu: MONICA CRISTINA DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel atualizada , tendo em vista que a anteriormente apresentada não comprova a titularidade da sócia, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-37.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SOUZA LIMA FREIRE PROGRESSO LTDA ME [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)], Réu: COPE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jan Pierre da Silva Vieira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Queiroz Assessoria Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Mixtel Representacoes Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jan Pierre da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobres as petições de fls. 42/44 do ExProAs, bem como no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a r. fo V. Acórdão de fls. 372, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Antônio Martins Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Machado [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0022400-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Alcantara [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Benedito Normando Simões Neto , Réu: Adriana Sousa Normando Simoes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Alcantara, Réu SM Monica Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Francisco [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Rocha [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Oliveira dos Santos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos da Rocha\r\n\r\nEsclarecer o teor da petição de fl. 114/115, último parágrafo, tendo em vista que a CTPS foi anotada conforme cópia juntada à fl. 118, bem como ser de responsabilidade da autora a entrega desta para sua anotação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Teixeira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Apart Hotel 3456 - Deck 345 Meia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Moreira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-60.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA , Réu: JOSE CARLOS MOREIRA DE FREITAS , Réu: PAULO ROBERTO LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Lazaro Alves Negrão [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Lazaro Alves Negrão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bastos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-74.2010.5.01.0030 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Hotel Goiás Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hotel Goiás Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da 7ª parcela tendo em vista que não foi juntada com a petição protocolizada em 19/02/2013, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Thomaz Pereira Filho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 314/316, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001440-06.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo de Lucena [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo de Lucena, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias \r\n\r\nId: 1491249"
                            ],
                            "1491250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-42.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO EDUARDO MOREIRA BERNARDO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: YEN MOTORS COMERCIO S/A [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Ari Pinto de Oliveira , Réu: Carlos Augusto Santos , Réu: Jeferson Moreira Fernandes , Réu: José Pedro de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO EDUARDO MOREIRA BERNARDO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0157400-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prossegur S/A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos, Réu Prossegur S/A Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Bernardo Xavier dos Santos Fonseca [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Bernardo Xavier dos Santos Fonseca\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-49.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Silva Ferreira [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco X Radiologistas Associados Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco X Radiologistas Associados Ltda., Aut Regina Celia Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-50.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Ana Claudia Bergel Cosenza, Réu: José Francisco Leporace \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0144300-06.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo de Oliveira Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporacoes Imobiliarios Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Edson Lamarca , Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto, Réu: Contesa Incorporações Imobiliárias LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo de Oliveira Sousa\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0150500-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sodré da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Gomes Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S. A. Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Gomes Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani Silva dos Santos [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência que foi indeferido o requerido à petição protocolizada em 24/04/2013 , tendo em vista que os autos encontram-se arquivados desde 30/1/2012. \r\n\r\nProcesso: 0103700-50.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOCEMAR SPENA DE MACEDO VIANA [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIDER TRANSPORTES RODOVIARIOS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLIDER TRANSPORTES RODOVIARIOS\r\n\r\nTomar ciencia que foi indeferido o requerido à petição protocolizada em 29/04/2013, devendo apresentar da cópia da guia do depósito recursal no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-51.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEVERTON LUIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES-Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEVERTON LUIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nTer ciência que deverá comparecer diretamente na secretaria da vara para retirar a certidão de crédito no prazo de 15 dias, bem como para dirigir-se diretamente ao arquivo para obtenção de cópias ou consulta ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0136400-11.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEY VIANA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEY VIANA\r\n\r\nTer ciência que foi indeferido o pedido de desarquivamento devendo dirigir-se diretamente ao arquivo para obtenção de cópias ou consulta ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0203500-22.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA CRUZ FONTES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência que foi indeferido o pedido de desarquivamento devendo apresentar a cópia da guia do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0103700-50.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOCEMAR SPENA DE MACEDO VIANA [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIDER TRANSPORTES RODOVIARIOS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLIDER TRANSPORTES RODOVIARIOS\r\n\r\nTer ciência que foi indeferido o pedido de desarquivamento devendo dirigir-se diretamente ao arquivo para obtenção de cópias ou consulta ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0188500-11.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SABOIA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-16.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUSA NUNES [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO Camilo dos Santos Filho Ltda [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO Camilo dos Santos Filho Ltda\r\n\r\nTer ciência que foi indeferido o pedido de desarquivamento, bem como da expedição do alvará 62/2010 expedido em 13/01/2010 para a Fazenda Nacional referente à guia 289063500000115-1. \r\n\r\nProcesso: 0145500-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Ramalho Massena de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Ramalho Massena de Souza\r\n\r\nTer ciência que foi indeferido o pedido de desarquivamento devendo dirigir-se diretamente ao arquivo para obtenção de cópias ou consulta ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0185000-78.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS TRANSP MARITIMOS [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS TRANSP MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-66.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juízo em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao -RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanizacao -RIOURBE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-43.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BRITO - ESPÓLIO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO GRAJAU LTDA [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)], Réu: Margareth Jane Alves Pereira da Silva \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BRITO - ESPÓLIO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0135800-48.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Roza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Casa Show Home Center Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Roza\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Teixeira Cavaggioni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lucia Helena Teixeira Cavaggioni\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito judicial foi convolado em penhora, estando o Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0138600-83.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-19.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO COTTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA TETEO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Réu: FERNAND GECIK , Réu: Luiz Falco Pereira, Réu: Solange Gecik Zimmt\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA TETEO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-18.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI PINHEIRO DE MORAES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catuca [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI PINHEIRO DE MORAES\r\n\r\nContestar a exceção de pré executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-94.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleryslane de Negreiros Ribeiro [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: Norberto Ruben Silva, Réu: Vicente Pablo Cerallo, Réu: Rosângela Santos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleryslane de Negreiros Ribeiro \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0123300-96.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR MEDRADO COSTA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: João Albino Ribeiro Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR MEDRADO COSTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0119300-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medeiros Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Fundo Aerus de Seguridade Social, sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Medeiros Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117200-42.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulino de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Dona Bela Ltda [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-34.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALIXTO SOARES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXBENE SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: Benedito da Silva Pinto, Réu: Alexandre Santos, Réu: ADRIANA BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CALIXTO SOARES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0110800-27.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sandro da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-59.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves de Moura [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Express Mercantil Ltda. [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-51.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Andrade [Adv. Rosana da Silva Santos (OAB: RJ 64614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias de Andrade , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito judicial de fl. 69 foi convolado em penhora, estando o Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mello Pinto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias preclusivos, conforme fl.443. \r\n\r\nProcesso: 0198000-04.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA ANGELA MARIA DE SOUZA LEITE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Z P R PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA , Réu: Werner Meier, Réu: Daniel Antoine Marmy , Réu: Eliete Vieira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA ANGELA MARIA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-83.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO SOARES DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRA DO SAPE COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME , Réu: Marcio Ribeiro de Miranda, Réu: WALDET DIAS BOTELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido ante os expedientes de fls. 242/244 e 246/248, devendo o autor indicar outros meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-94.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SELMO MAGALHAES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR SELMO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 33.445,73, equivalente a 2.696.823,11 DTRs \r\n\r\nProcesso: 0160100-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Souza , Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-76.2001.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: 4 TREVOS BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: GIZELDA CIRILO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 4 TREVOS BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, sob pena de imediata execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES MARTINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES MARTINS\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001492-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves dos Santos [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Macedo Piedade [Adv. Marly Ala Biagio Megale (OAB: RJ 51459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves dos Santos, Réu Sheila Macedo Piedade\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.43/62, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122500-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Correia [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Proteção Animal [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Proteção Animal \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o despacho de fl. 852 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-59.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA FRANCA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarpa Plasticos Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.715,65, equivalente a 1.105.931,35 IDTRs, na data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0165700-52.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CELSO DE MELLO DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Ilidia de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CELSO DE MELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLKA SANTOS CARNEIRO , Réu: Sylvia Santos de Mello Franco (Sócia), Réu: Luis do Valle Carneiro (Socio), Réu: Zuleika do Coutto Santos (Sócia), Réu: SABIC SERVICO AUXILIAR BANCOS IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001173-68.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Machado Fonseca [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1491250"
                            ],
                            "1491251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132400-02.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROMILDO FERREIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA, Réu: DAGOBERTO GARCIA , Réu: FLAVIO CESAR GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMILDO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0087700-09.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW GATE RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu: ELISEU TEIXEIRA , Réu: MARTA MARIA TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-04.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DE SOUZA ROSA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MANSUR FARHAT [Adv. Realsi Roberto Citadella (OAB: SP 47925 - D)], Réu: HIC HERMANN BETELIGUNSSGESELLSCHAFT M.B.H BRASIL LTDA , Réu: J.M. AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DE SOUZA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087800-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Candido do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1974 e 1975/2012 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TORRES JUNIOR [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TORRES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Melo da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Rodrigues [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: ENGEPLAN PLANEJ E CONSTR LTDA.N/P de Alan Pereira Menezes (sócio), Réu: ENGEPLAN PLANEJ E CONSTR LTDA.N/P de Boris Verissimo Cavalcante (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199300-64.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000837-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Severino da Cruz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividades Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Severino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 16.656.14, equivalente a 1.343.031,08 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001007-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-14.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva Guimarães Natal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Aguiar Figueiredo [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 660/663, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 03 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Nanci Sotero Alves [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: 44 TD Comercio de Produtos Aromaticos Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Adriano Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 44 TD Comercio de Produtos Aromaticos Ltda., Aut Lucia Nanci Sotero Alves\r\n\r\nComparecer, no prazo de 15 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares, entre às 08:30 hs e 10:30 hs, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000366-77.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar das Dores Ribeiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que o mandado de condução coercitiva da testemunha Nathan Ghilherme dos Santos Rober de Matos retornou com certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0062500-53.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Laucenir Andrade Gomes [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laucenir Andrade Gomes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0256400-89.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIMAR BASILIO PEREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES IMOVEIS CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA , Réu: Alex Tavares, Réu: Francisco Gomes, Réu: Roberto Cesar de Faria Joia, Réu: FRANZI SERVICOS DE OBRA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDIMAR BASILIO PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0222500-42.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MORAES PEREIRA CONST E PLAN LTDA, Réu: J.F BRITO ENGENHARIA LTDAA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.F BRITO ENGENHARIA LTDAA, Aut JOSE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo sem resolução do mérito, no tocante ao pedido deduzido na alinea G, foi extinto o processo com resolução do mérito com relação às pretensões com exigibilidade anterior a 01/12/1997, improcedentes os pedidos em face da 2ª reclamada e procedentes em parte os pedidos com relação a 1ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciados pela 1a ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0117400-26.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SAMUEL SPIEGEL NORMAN [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ESTATE INCORPORACOES S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SAMUEL SPIEGEL NORMAN\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000764-24.2012.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Costa Martins [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Costa Martins \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 54, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-47.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLI JOSE CAETANO [Adv. Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Antonio Carlos Rebello Faria , Réu: Maria Aparecida Faria Monteza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI JOSE CAETANO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIVALDO LAURINDO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA EMPRESARIAL [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIVALDO LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203, devendo dizer se tem interesse na execução do valor de R$ 7,24 da diferença efetivamente devida a ser atualizada a partir de 08/05/2012, valendo o seu silêncio como concordância de que desista da referida cobrança. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-88.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BARRETO DE SOUZA [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA IMPERIO DA ROCHA LTDA , Réu: MARCOS ANTONIO MANHAES DE ARAUJO , Réu: PAULO GIOVANO MAZZARO JUNIOR , Réu: VALTER PEREIRA BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263100-81.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAG MINERACAO E EXPLORACAO LTDA, Réu: GILBERTO DE AZEVEDO LIMA , Réu: CARLOS MAGNO CELESTINO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001350-95.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubus Equipamentos para Construção Ltda. ME [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubus Equipamentos para Construção Ltda. ME\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos as fls.140/141, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1491251"
                            ],
                            "1491246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2013\r\n\r\n0144200-85.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Inacio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rocha Amorim Engenharia Ltda.,JOSÉ CARLOS FRANCO DE SÁ NETO (SOCIO),JOSANE DE AMORIM (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocha Amorim Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.510,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491246"
                            ],
                            "1491247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços - COOPLIMS\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços - COOPLIMS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 05 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0035200-53.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Belmont\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, INNOLAB DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 20/05/2013, às 10h00, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000504-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correia \r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Grande Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/05/2013, às 11h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. No mesmo momento, a Ré deverá entregar as guias para habilitação do Seguro Desemprego, nos termos da sentença de fl. 58/61. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maria Natividade de Amorim C. da Veiga \r\n\r\nRéu: Comunicare Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comunicare Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 24/05/2013, às 10:00, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesmainiciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001457-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dutra Machado Junior\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., FERNANDO JACOBINA GATTI LIMA, FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO GATTI DIAS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Mapa Construções Ltda., devendo , portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, em prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001117-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barcelos de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciados pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda., Mario Jose Goes Vieira, Aderaldo Inacio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Jose Goes Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141100-30.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ELMO DA COSTA\r\n\r\nRéu: RIGA-ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Andre Miguel de Oliveira Coelho, Vasco Coelho, Odenir Ferreira, Flavio Barbosa Robim\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Barbosa Robim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Riga Engenharia Comercio e Construções Ltda abastecimento Ltda, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053700-02.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesia Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: SRP - Instituto de Depilacao Ltda. ME, Sérgio Roberto Gomes de Paiva , Theresinha dos Anjos Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Roberto Gomes de Paiva , Theresinha dos Anjos Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré SRP - Instituto de Depilação Ltda-ME, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jailton de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0012300-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antunes Moreira\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Servicos Ltda, Reynaldo Tersitano Filho , Giselle Marie Lupi \r\n\r\nPelo presente fica m The Best Jardinagem e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 118, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.527,83 equivalente a 284.458,83 IDTRs, sendo R$ 3.327,83 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019700-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson do Nascimento \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 176, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 55.085,48 equivalente a 4.441.696,63 IDTRs, sendo R$ 48.364,11 de crédito líquido autoral, R$ 6.321,37 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas, devendo a 1ª reclamada, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000036-51.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cardozo Gomes\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 69, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.251,63 equivalente a 342.820,86 IDTRs, sendo R$ 3.961,95 de crédito líquido autoral, R$ 189.68 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a reclamada depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Lazaro Alves Negrão \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Sousa Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491247"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001613-27.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton de Andrade [Adv. Ronaldo Ferreira de Sousa (OAB: RJ 160430 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locação de Veículos Equipamentos e Serviços Portuários Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locação de Veículos Equipamentos e Serviços Portuários Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho da Silva Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas, Aut Jose Agostinho da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000683-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Pimentel [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Call Comercial Ltda. ME [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Call Comercial Ltda. ME\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Motta [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Car Oficina Mecanica Ltda., Réu: Antonio Felizardo dos Santos Junior, Réu: Amélia Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ribeiro Motta\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001254-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A. [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monteiro de Castro S.A.\r\n\r\nÀ ré para devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cordeiro Ribeiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB Comercial S.A., Aut Luciano Cordeiro Ribeiro, Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-12.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PETERNEL E OUTROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnum Formoso [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnum Formoso, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-04.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVAN CALISTO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA BANGURI LTDA, Réu: AIDELZA SOARES DOS SANTOS, Réu: ALCINA SOARES GUIMARÃES, Réu: GERCY GUIMARAES LOPES , Réu: Natalino Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVAN CALISTO DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0176000-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria , de fls. 624. \r\n\r\nId: 1491338"
                            ],
                            "1491343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiene Knoll Gonçalves de Brito [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suiene Knoll Gonçalves de Brito\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000308-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albuquerque Sabino Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Albuquerque Sabino Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 196 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0029600-82.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0021400-72.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SUELEN DE FRUTAS LTDA, Réu: JOSÉ SEBASTIÃO DE LIMA , Réu: MARIA DA PENHA CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000077-15.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Vicente de Souza [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Vicente de Souza\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000069-33.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Klay Manchester Pereira de Melo [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klay Manchester Pereira de Melo \r\n\r\nTomar ciência do não seguimento ao recurso ordinário interposto, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000210-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Liuzzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arthur Liuzzi\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MED SAUDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: MARIA DENISE BITTENCOURT LOUREIRO -Socia, Réu: CÉLIO JOSÉ MARTINS SLVA- Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001353-81.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Francisco Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos e Administrativos Ltda n/p Carlos Roberto Garcia [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Raymunda Botelho Bastos (Sócia), Réu: Graça Maria Botelho (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Francisco Nascimento\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0006300-91.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BERNARDES DA CUNHA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, tendo em vista que a petição da 1ª reclamada foi protocolizada após o decurso do prazo deferido às fls 603. \r\n\r\nId: 1491343"
                            ],
                            "1491346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001372-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-34.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gama Machado [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Serviços e Empreendimentos [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gama Machado\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a indicação do bem à penhora efetuada pela reclamada, em dez dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Thomaz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Thomaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 348), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Cabral de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE (S.A. Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Cabral de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 1604), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carneiro Couto Tiradentes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carneiro Couto Tiradentes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.160 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Correia da Silva [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplast Comercio e Industria de Plasticos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: José Benito Macedo Lopez, Réu: Paulo Cesar da Fonseca Freitas Pinto, Réu: Rodrigo Macedo Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anisio Correia da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000449-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Malheiros de Magalhães [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIL CONSTRUTORA CIVIL LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA, Réu: EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA ( SOCIO ), Réu: VANDER GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0038700-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Muniz dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nÀ reclamada tomar ciência do ofício da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nId: 1491346"
                            ],
                            "1491353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-17.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guanabara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-PRIMEIRA REGIÃO ECLESIÁSTICA [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA- SEGUNDA REGIÃO ECLESIÁSTICA, Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-TERCEIRA REGIÃO ECLESIÁSTICA, Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-QUARTA REGIÃO ECLESIÁSTICA [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-QUINTA REGIÃO ECLESIÁSTICA, Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-SEXTA REGIÃO ECLESIÁSTICA, Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-REGIÃO MISSIONÁRIA DO NORDESTE, Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA- REGIÃO MISSIONÁRIA A AMAZONIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-PRIMEIRA REGIÃO ECLESIÁSTICA, Réu ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-QUARTA REGIÃO ECLESIÁSTICA, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nÀ ré para devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de DOMINGOS DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL E ARQUIEP ORDEM N S MONTE DO CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL E ARQUIEP ORDEM N S MONTE DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-59.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DO VALE LINS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: espolio de JOAO DE MELO DELGADO, Réu: Juracy Gomes Carneiro [Adv. Marcio da Cruz Diniz (OAB: MG 30949 - D)], Réu: JOSE LUIZ MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DO VALE LINS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Santana Sousa [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabelereiro Ltda - ME, Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Santana Sousa\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0111700-26.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Thomaz de Melo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Thomaz de Melo\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-48.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã da Cunha Magalhães [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da prorrogação do prazo, por mais 10 dias, para a conclusão sobre o laudo da análise pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001547-13.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Alves Ferreira [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Qualy Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. Vale resaltar que a sentença de fls. 55 não isentou o autor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caramuru de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens ICEC Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Caramuru de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118400-96.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 1383, devendo a ré cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa de 20% por litigância de má fé. Vale destacar que tal obrigação encontra-se pendente desde 2011, tendo sido inclusive objeto de perícia, que constatou de forma inequívoca sua pertinência. \r\n\r\nProcesso: 0157900-67.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SANTANA DE JESUS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CECILIA OLIVEIRA DE BARROS, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MONICA SANTANA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1491353"
                            ],
                            "1491354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000708-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianno da Silva Flora [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianno da Silva Flora\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.95 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos Laurentino de Lima [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-08.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE SOARES CAVALCANTE [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: TG CONSTRUCOES LTDA [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE SOARES CAVALCANTE\r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência do despacho de fls.225. \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mirandella Accioly [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mirandella Accioly, Réu Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060400-54.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Santos Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001613-90.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bezerra de Menezes Costa [Adv. Roberto Carlos Rodrigues O Donnell (OAB: RJ 121516 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerlane Mendes Castro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Cachambi \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Valente da Rocha [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Valente da Rocha\r\n\r\nAo autor nada a deferir, tendo em vista os valores lançados na planilha de fls. 884, para os meses de setembro e outubro de 2009. \r\n\r\nProcesso: 0053600-44.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Ortega [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL-COOP.TRAB.MULT.DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA., Réu: Transtur Aerobarcos do Brasil [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: VICENTE OLIVEROS PEREZ (SÓCIO), Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Andrade Ortega\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000496-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli Freitas Bezerra [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Candy Líquidos e Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candy Líquidos e Comestíveis Finos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1491354"
                            ],
                            "1491355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Rodrigues Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Agravo de Petição interposto, tendo em vista a irregularidade em sua representação. \r\n\r\nId: 1491355"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163500-08.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALMEIDA HALECH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará (0242/2013) .\r\n\r\nProcesso: 0165400-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Ribeiro Antunes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDesentranhar as guias juntadas às fls. 205,209,210,212,213 e 214. \r\n\r\nProcesso: 0001572-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Florêncio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing LTDA., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto (preparo/ multa de 1% - fls. 499).Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001572-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Florêncio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing LTDA., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiserée de Carvalho Carneiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0125600-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Franca Neto [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Franca Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 377, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 9.125.811,37 Trs devidos ao autor, em 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0040800-10.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Costa Lopes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Garcia Barbosa [Adv. Joicelane Goncalves Josende (OAB: RJ 63550 - D)], Réu: Dineia Oliveira de Paula [Adv. Joicelane Goncalves Josende (OAB: RJ 63550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Garcia Barbosa, Réu Dineia Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0118200-13.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TOLEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls.181, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-72.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: KEANU BIJOUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KEANU BIJOUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução, se assim quiser. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sawao Ando [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre Visao Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Olhos Pre Visao Ltda., Aut Joao Sawao Ando\r\n\r\nTomar ciência de que, para obter maior efetividade e celeridade processuais, passou-se a adotar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, devendo o réu, efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIGIA LATORRE CAETANO DA SILVA [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS, Aut MARIA LIGIA LATORRE CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 235, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 578.477,49 Trs devidos ao autor, em 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art.475-J. \r\n\r\nProcesso: 0017400-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Fonseca Junior [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ, Aut Danilo da Fonseca Junior, Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 452, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.230.058,30 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Firmino dos Santos [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Loteria Ltda. [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos Loteria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario conforme planilha de fls. 49, acrescido de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-33.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Ruggiero [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Ruggiero\r\n\r\nTomar ciência de que, para obter maior efetividade e celeridade processuais, passou-se a adotar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, devendo o réu efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000895-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Júnior Moraes Jacques [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Solar de Botafogo Ltda. [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Solar de Botafogo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario incidente sobre a parcela constante do item 4 do acordo homologado às fls. 64/64v, em 15 dias, sob pena de execução\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niele Portilha de Pontes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Posição Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posição Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário inicidente sobre a parcela constante no item 04 do acordo homologado às fls. 26/26v, em 15 dias, conforme despacho de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0083900-59.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MATTOS [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ROBERTO SILVEIRA LTDA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO ROBERTO SILVEIRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-93.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Luciana Martins de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nAgdo: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Facility Participações Ltda [Adv. Cintia Neves Cardoso Paz Barreto (OAB: RJ 112990 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Participações Ltda, Agdo Facility Tecnologia Ltda., Agdo Service Clean Ltda. \r\n\r\nContraminutar o A.I. e contra-arrazoar o R.O. \r\n\r\nProcesso: 0000483-96.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurani Lessa de Freitas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 91 \r\n\r\nProcesso: 0070200-40.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abel de Carvalho Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Grafica e Editora Ltda., Aut Luiz Abel de Carvalho Filho, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 336, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.144.001,33 Tr devidos ao autor, em 15 dias, consoante o art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068100-78.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Correia de Araujo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Andréia Nogueira Santos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Andréia Nogueira Santos , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 311 .\r\n\r\nProcesso: 0000175-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria da Conceição dos Santos Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000214-86.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Mariana Ramos Cabral [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001681-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Almada de Araujo [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Almada de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.30: homologado o pedido de desistência da ação. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-23.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Fialho [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fialho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-90.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângelo Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-95.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fernandes dos Santos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Buffes Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Miranda de Almeida [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Miranda de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-32.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Dondoni [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu: Bcs Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Dondoni \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-42.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Cunha [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-94.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinita Janaina Ferreira da Silva Tavares de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército - Colégio Marechal Lott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinita Janaina Ferreira da Silva Tavares de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 550,00, calculadas sobre R$ 27.500,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-64.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fontura Bigate [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Mauro Fontura Bigate \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.230/234: Acolhida a preliminar de coisa julgada suscitada pela ré, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito, a teor do artigo 267, V, do CPC. Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor da alçada, pelo demandante, ficando isento de pagamento, ante o deferimento do pedido de gratuidade de justiça, formulado na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-91.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucas de Sousa [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucas de Sousa , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/32: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 127,29, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor da alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-44.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tadeu dos Praseres Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação n/p sócio Gustavo de Menezes Teixeira Estrella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nDizer se com a peça de fls. 376 e seguintes desiste do recurso ordinário interposto às fls. 311/330. \r\n\r\nProcesso: 0001045-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ramos Arnoso Poubel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, Réu: New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Ramos Arnoso Poubel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/97: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor da alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-63.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Azevedo (Espólio de) [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Azevedo (Espólio de), Réu Metropolitan Transportes S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116/117: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Pereira [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias Pereira, Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186/190: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 800,00, pela demandada, calculadas sobre o valor da alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Cabral Guimarães [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Sand Oval 2006 Indústria, Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME, Réu: Sand Oval 2006 Indústria, Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Cabral Guimarães, Réu Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56/58: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 60,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-59.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Bollet [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Bollet, Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91/93: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-59.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Bollet [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Bollet, Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/93: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-87.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Maria da Silva de Menezes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Glayd S Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Maria da Silva de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 .Tomar ciência, ainda, da decisão de fls. 28/29: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 244,36, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 12.217,88. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-48.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Melo dos Santos Ritondô André [Adv. Marcos Roberto dos Santos (OAB: RJ 146892 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Carla Melo dos Santos Ritondô André\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.82/84: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 140,0, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.00,0. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-17.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandra Viana Lisboa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissandra Viana Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/50: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-23.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Santos Nascimento [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhf Bordados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77/81: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,0, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1487680"
                            ],
                            "1487679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001572-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Florêncio\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing LTDA., Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-63.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Ramos Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/37v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-41.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha Lobo\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o imposto de renda foi recolhido através de alvará expedido pela secretaria do Juízo, bem como de que terá o prazo de 20 dias para comprovar o recolhimento previdenciário, conforme planilha de fl. 77, com os acréscimos sobre o respectivo título, sujeitando-se a não comprovação ao que prescreve a legislação aplicável à espécie. \r\n\r\nProcesso: 0001005-60.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Norte Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Norte Food Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-33.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Ruggiero\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, para obter maior efetividade e celeridade processuais, passou-se a adotar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, devendo o réu efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0071300-59.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander do Amaral Pereira \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento a/c Dra. Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento a/c Dra. Jana Martins Pires de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito devido ao autor, em 48 horas. sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001045-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ramos Arnoso Poubel\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/97: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor da alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487679"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva Neris [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Silva Neris , Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000570-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Pereira da Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Pereira da Costa\r\n\r\nCiência que indeferida a expedição de ofício, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Rosa da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Igor Barenboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043900-77.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Mimosa da Vila Ltda [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Rafael Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO QUARESMA SOARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO QUARESMA SOARES\r\n\r\nIndicar meios hábeis que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Barros da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-04.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Medina [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado Medina\r\n\r\nCiência que mantida a determinação contida no último parágrafo do despacho de fl. 601, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Fredison Soares Guimaraes [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-03.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassemar Goncalves Vieira\r\n\r\nVir com novos cálculos , no prazo de 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0142800-90.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira de Araújo Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pereira de Araújo Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 316/318, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-91.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA GILFLES LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: JOSE OLIMPIO FREITAS, Réu: Cristiane Lourença Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO)\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da alegada sucessora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES BRANDAO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES BRANDAO\r\n\r\nCiência que indeferido o requerimento de fl. 388/389 bem como para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jame de Vasconcelos Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jame de Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-27.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cremoneze Ltda. [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cremoneze Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001349-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Azevedo de Almeida de Caldas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Costa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz Costa \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moyses Casa Nova [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moyses Casa Nova\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Estulano Espinola [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Davi Estulano Espinola\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0117400-74.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza e Silva e outros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Jorge Antonio Gomes [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Garcia [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158, pelo prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000174-09.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Coutinho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldileia Melo da Silva Maia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Izio Bonder , Réu: Sérgio Bayer, Réu: Jose Walmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldileia Melo da Silva Maia\r\n\r\nDeclinar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Smith de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Avelino Cipriano [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Avelino Cipriano , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira Guimarães Filho [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Martins Entregas Ltda. - World Service [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Fastel do Brasil Serviços Telefônicos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vieira Guimarães Filho \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento das custas de fls. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ATHAYDE COELHO\r\n\r\nCiência e manifestações acercada petição de fl. 855/856, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Lima [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: White Martins [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda em Recuperação Judicial , Aut Hudson Lima, Réu White Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Muzi [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Muzi\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-67.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Nei da Gama Silveira [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nei da Gama Silveira \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-83.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000461-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gama Marques de Almeida Menezes [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gama Marques de Almeida Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reinaldo Santos Albuquerque [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY MAUES DE AZEVEDO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Comercio e Participacoes Ltda(ATUAL DENOMINACAO SELLINVEST) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY MAUES DE AZEVEDO\r\n\r\nEsclarecer seu pedido, no prazo de 05 dias, tendo em vista que o valor mencionado às fl. 915 é referente à apuração do crédito remanescente, já descontados os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0001214-55.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Melo de Jesus [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Tiradentes Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Melo de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.29/35 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Queiroz Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Queiroz Alves\r\n\r\nCiência dos recolhimentos previdenciário e imposto de renda, conforme fl. 270, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fiuza Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista Fiuza Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001216-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Ferreira Tavares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Tania Mara Ferreira \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 15 dias, o saldo do depósito de fls. 563. \r\n\r\nProcesso: 0068400-08.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicleide Bastos Miranda [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: IAR Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAR Comercio de Alimentos Ltda., Aut Rosicleide Bastos Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-30.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MRJ, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA RIBEIRO DA SILVA, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0031900-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Righi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Alves Righi, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wallans da Silva [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wallans da Silva \r\n\r\nCiência que deferida a dilação do prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olympica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 24/05/2013, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0019500-57.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arcanjo dos Anjos [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao e Manutencao Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor homologado às fl. 185, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (art. 475 J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000482-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos Assis [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac dos Santos Assis\r\n\r\nFornecer as peças do agravo de instrumento, sob pena de ser negado seguimento ao referido recurso, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Côrtes da Rocha [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Côrtes da Rocha \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Peres Mello [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. , Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Peres Mello\r\n\r\nCiência dos demonstrativos de consulta ao RENAJUD em nome dos réus, devendo requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Oliveira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência que deferida a suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000590-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira Araujo Bizzo Marques [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pereira Araujo Bizzo Marques \r\n\r\nDepositar honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes José Laurindo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly, Aut Moizes José Laurindo \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 24/05/2013, as 12:30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000598-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Moura [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0040100-07.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS BRASILIENSE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTOS BRASILIENSE\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 dias, como pretende prosseguir com a execução, considerando-se o ínfimo valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0128800-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Figueiredo Vieira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIdentificar a conta vinculada da autora, pelo prazo de 10 dias, com a finalidade de proceder à transferência do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000211-31.2013.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Drogaria brasil de Ramos Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nEgdo: João José de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Drogaria brasil de Ramos Ltda, Egdo João José de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Dias Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Mix Fashion Modas Ltda. ME [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Dias Santos , Réu Shop Mix Fashion Modas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001056-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemerson Von Held da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rosemerson Von Held da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Vieira de Novaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidação de fls. 1038-1040, no prazo de 10 dias, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0092700-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Martins Paes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Martins Paes\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao agravo de petição interposto, uma vez que incabível a medida processual na fase em que o processo se encontra, devendo cumprir a determinação judicial de fl. 341, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-81.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Vânia da Silva dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Novaes [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: João Claper Junior [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Claper Junior, Aut Tereza de Jesus Novaes \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-21.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Romao [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Romao, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 29/05/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0107000-35.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maize Tavares Cezar [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicvicai J Joias e Relogios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maize Tavares Cezar\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Bastos Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valdenir Bastos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-89.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardeal da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Vianna Comercio e Industria Ltda, Réu: Claudio Werneck de Carvalho Vianna, Réu: CLEBER PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardeal da Silva\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Francisco [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Francisco \r\n\r\nVir com novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-40.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lemos Guimaraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-50.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair Joao dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Construções e Projetos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Joao dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-03.2012.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maeli Silva de Souza [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda., Aut Maeli Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/verso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Diniz da Silva Machado [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Diniz da Silva Machado\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-51.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyelle Mara Barros Silva [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB Alimentos RJ Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyelle Mara Barros Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013, ás 08: 25 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001424-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Francisco Moreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Francisco Moreira\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0108700-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Dottori [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE-RIO [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: Maria Helena Taylor, Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE-RIO\r\n\r\nDefere-se vista para a reclamada, em 05 dias, conforme solicitado. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Conceição da Costa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Conceição da Costa \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-58.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NUNES PACHECO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescel Construção e Engenharia Ltda [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA - SÓCIO, Réu: JOSÉ LUIZ COUTO DE SOUZA SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN NUNES PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 370/372, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Costa [Adv. Alberto Fernandes Gaspar da Silva (OAB: RJ 25693 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista Imobiliária Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Costa\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerimento de remessa à contadoria, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, nos termos da determinação judicial de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001439-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália dos Santos Nascimento [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0084500-14.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: Stefan Perli , Réu: Oscar Pereira da Cunha Filho , Réu: Guilherme Louzada de Carvalho , Réu: Carlos Alberto Diniz da Silva , Réu: Suzana Marcia SAmpaio Lopes Xavier , Réu: Pedro Roberto da Cunha Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000882-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-23.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Monteiro Couto [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de fl. 355/359, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Rosa Januário [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: OI Telemar Norge Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Rosa Januário, Réu OI Telemar Norge Leste S.A., Réu Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se conforme ata de audiência de fls. 229, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Germano da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Germano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bezerra Silva\r\n\r\nCiência que infrutífera a tentativa de bloqueio de fl. 214, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria do Carmo Goncalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barra\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moraes de Souza [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Relusial Carnes e Alimentos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moraes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Brito [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Movimento de Amor ao Próximo [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Movimento de Amor ao Próximo \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0191500-15.1997.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Julião Konrad [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Cgte: Praça do Chopp Restaurante Ltda, Cgte: Marlene Cecília Konrad [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE AUDI ALVES CUNHA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE AUDI ALVES CUNHA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 27/05/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000422-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sematel Sema Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sematel Sema Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0139300-45.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Jorge da Cunha Ferraz [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jorge da Cunha Ferraz\r\n\r\nComprovar a alegada sucessão, inclusive trazendo os atos constitutivos da suposta sucessora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Rodrigues Catunda [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Macedo Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inklimp Serviços Empresariais Ltda., Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-68.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Inteiro Teor, conforme requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-03.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMEIR VALERIO DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A ( sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A ( sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nEsclarecer o disposto em sua petição de fls. 770, pelo prazo de 05 dias, tendo em vista o recolhimento da previdência às fls. 766, bem como não existe IRRF a receber, conforme homologação de fls. 752. \r\n\r\nProcesso: 0000488-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Vale Moniz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Vale Moniz, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-19.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Leonardo Tavares Antunes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Leonardo Tavares Antunes, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: Rosenari Rosa Costa, Réu: Marco Aurélio Pires Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pope de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servicos de Seguranca Ltda., Aut Israel Pope de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Jansen de Andrade Peçanha, Réu: Paulo Petroy, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Global American Holding e Participações [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Pereira da Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Sirlene Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 30/05/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0062000-12.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreti de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreti de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Martins Mendes [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins Mendes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Agnese da Rocha [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Luiz Alberto Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Alberto Zeraik Júnior [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Luís Roberto Pereira Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Sérgio Suzano Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Lopes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Henrique Mendes Torres [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfico CET-Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfico CET-Rio\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-52.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO PEREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA, Réu: Jorge Barbosa Filho, Réu: Fátima Faria Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Menezes da Silva [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção a/c JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Menezes da Silva , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Coelho Rodrigues Maia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Igor Coelho Rodrigues Maia \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 28/05/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0137300-63.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SALGADO SANTORO E OUTROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A (sucessor de Banco Banerj SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A (sucessor de Banco Banerj SA)\r\n\r\nRegularizar sua representação devendo juntar, no prazo de 05 dias, nova procuração em nome da sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0052900-53.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DAUD PEREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DAUD PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0140200-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Almeida [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição Almeida\r\n\r\nVista das consultas ao TRE ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Juliana da Silva Pinho, Réu: José Agenilson Santos, Réu: Marcelle Scorzello de Nigro, Réu: Letícia Lazaroni, Réu: Márcio de Jesus Araújo, Réu: Bruno Storino Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques de Araujo\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 217-233, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Baptista \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.772/779, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Guimarães [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Quest Software Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quest Software Brasil \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mahmoud da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mahmoud da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-59.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SEGLIA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Aut: PETER LUDWIG ALOUCHE [Adv. Victor Luiz de Salles Freire (OAB: RJ 1147 - A)], Aut: VICENTE SEGLIA A/C Isabel Cristina Seglia Caldas [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWPORT-FREIGTH FORWARDER AGENC. DE TRANS. INT, Réu: MARILI ADELAIDE DE AZEVEDO BURZLAFF, Réu: Matias Eisler , Réu: Ivanete Maria Baptista Pereira Eisler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETER LUDWIG ALOUCHE, Aut VICENTE SEGLIA, Aut VICENTE SEGLIA A/C Isabel Cristina Seglia Caldas \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 416/419, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-84.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MENEZES DE MELO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri (ESPÓLIO), Réu: Sunisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MENEZES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora no rosto dos autos de fls. 244, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 245, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-67.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Galdino de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Supermercado Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Lúcia Galdino de Souza , Réu Supermercado Extra \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho Rocha Pitta [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sinagoga Beit Lubavitch Barra da Tijuca [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Carvalho Rocha Pitta, Réu Sinagoga Beit Lubavitch Barra da Tijuca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Werneck Vargens [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Werneck Vargens, Réu Rufolo Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendes Muniz [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mendes Muniz , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Sátyro Guimarães [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fernanda Santos Sátyro Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1490902"
                            ],
                            "1490901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Itaú Unibanco S.A., Banco Citicard S.A., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0047400-30.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MRJ, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CEBES CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL MRJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0000142-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olympica Ltda., Manoel Amílcar Rezende Pinto, Marcos Paulo dos Santos Pinto, Rosane Rosa Correia, Bruno Ramos Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Nova Olympica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 24/05/2013, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pedro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vida Saudável Distribuidora de Água Mineral \r\n\r\nPelo presente fica m Vida Saudável Distribuidora de Água Mineral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037200-51.2004.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO DE PAULA AMORIM\r\n\r\nExdo: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda, Terezinha Yoriko Fueta de Oliveira, Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Rosana Meato Vargas\r\n\r\nPelo presente fica m Terezinha Yoriko Fueta de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000134-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves \r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Red Far, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 27/05/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nRéu: LCO-LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA.ME, Paulo Sergio de Jesus, Juscelio Galdino da Silva, Daniele Maria Honorato , Maria Eliane Honorato Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Juscelio Galdino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos conforme despacho de fls. 170. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490901"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074500-10.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilda Gomes da Silva [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacao Promocional - Claudio Bezerra - Com. Planej. Promoc. Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Cláudio Fernandes Bezerra, Réu: Helena Maria Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilda Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0156400-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Acunha do Nascimento [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Acunha do Nascimento , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.399 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pessoa Guimarães [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Henrique Pessoa Guimarães, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls485. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-47.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0477/2013 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalucia Mendes Barboza (sucessora de Paulo Cezar Tavares da Silva) [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Confeitaria Boni´s Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Royalty Copacabana Hotel LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Hotel Florida Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalucia Mendes Barboza (sucessora de Paulo Cezar Tavares da Silva)\r\n\r\nVir com nova liquidação do julgado, pelo prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 452, devendo comprovar o valor sacado para fins de liquidação do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000524-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Moura Fidelis da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado as fls. 139, ou indicar bens da primeira reclamada, nos termos do despacho de fls. 163. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Rezende [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronildo de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Moreira Tavares [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: STK Consultoria Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Moreira Tavares, Réu STK Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 2 dias, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0038600-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Costa Gonçalves [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Gráfica e Editora Andrômeda Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Andrômeda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0050600-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Apoena Alexandre Reis [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog comércio e Representações Ltda n/p socio Roberto Arieira, Réu: Roberto Arieira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda., Aut Marcos Apoena Alexandre Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.282 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Santos de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cezar Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 0484/2013 - CEF. Os autos encontram-se conclusos para consulta BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0136200-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frizolino da Conceição Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Af Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP - Alessandro e Frederico [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Af Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP - Alessandro e Frederico\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aleixo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aleixo dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.457 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-02.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Souza Lopes [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Com e Serv Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connectcom Teleinformática Com e Serv Ltda. \r\n\r\nApresentar guia legível de depósito de fls.146-v para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001414-93.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Garcia Mendes [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A. , Aut Cristian Garcia Mendes \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007300-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Carvalho Leandro [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Finantec - Assessoria em Gestão Empresarial Ltda [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Fernando Henrique de Almeida Delvaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Carvalho Leandro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100100-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Sobrinho [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa lavrada nos autos da carta precatória, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon Leandro Rangel Matos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. , Aut Lincon Leandro Rangel Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.475 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-65.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 0483/2013 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0001289-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar Franca Peixoto [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-69.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 0478/2013 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0025500-90.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE ABREU [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Serviços Técnicos LTDA (Sucessora de D M SILVA EMPREITEIRA LTDA) [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: DECI MANHAES DA SILVA, Réu: Bendita de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nFornecer o CNPJ da empresa Universo Serviços Técnicos LTDA, conforme determinação de fls. 433. \r\n\r\nId: 1491332"
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                            "1491330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-75.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Viviane Rocha da Costa (OAB: RJ 151406 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-07.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491330"
                            ],
                            "1491331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0050600-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Apoena Alexandre Reis\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda., Aerolog comércio e Representações Ltda n/p socio Roberto Arieira, Roberto Arieira \r\n\r\nPelo presente fica m Aerolog comércio e Representações Ltda n/p socio Roberto Arieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491331"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490802": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0055700-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Paschoa Guimaraes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Serelepe [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: ADAGILDA BRANDAO DE ALMEIDA, Réu: ANDREA BRANDAO VIEIRAALVES DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Serelepe, Aut Monica Paschoa Guimaraes\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.177/191. \r\n\r\nProcesso: 0000875-24.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares dos Santos\r\n\r\nIndicar meios factíveis de prosseguimento do feito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0054700-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro (OAB: RJ 70070 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos do Recreio Material e Construção Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-97.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.239/240 .\r\n\r\nProcesso: 0000426-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes Teixeira [Adv. Pedro Henrique Martins Gonçalves (OAB: RJ 152986 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes Teixeira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva de Deus [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077700-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: PADRÃO COOPERATIVA DE TRANPOSTES E SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/07/2013, ÀS 10:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000185-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Belmiro da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Belmiro da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Neponuceno [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Neponuceno\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Figueiredo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Monteiro de Mello [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Lins Pinheiro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Lins Pinheiro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentem as partes Contrarrazões recíprocas aos recursos ordinários interpostos, no prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-76.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Soares dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. BRADESCO, Aut Eliete Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.308/312. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-39.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-16.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Horta Torres [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Horta Torres\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-96.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani dos Santos Maia [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani dos Santos Maia\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-07.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO FIGUEIREDO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL S/A MOVEIS E EQUIP. IND. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: ORESTES FRUGUIELE, Réu: MARIO EUGENIO FRUGUIELE, Réu: BELKISS THEREZA DE LUCA FRUGUIELE, Réu: ULYSSES FERLINI, Réu: VALTER EUSTAQUIO FRANCO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: MARCELO FRUGUIELE, Réu: MARCIO FRUGUIELE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0155200-79.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARTINS NEUMANN E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE COUTINHO DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE CARDOSO E QUEIROZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IRACEMA FARIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NILMA PEREIRA GONCALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FRANCISCO JOSE COUTINHO DE CASTRO, Aut IRACEMA FARIAS FERREIRA DA SILVA, Aut JANETE MARTINS NEUMANN E OUTROS, Aut JOSE HENRIQUE CARDOSO E QUEIROZ, Aut NILMA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTragam as partes cópias das peças que eventualmente possuam para a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Redó Gonçalves Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Redó Gonçalves Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, de acordo com o Acórdão, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FIDELIS FRANCO [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: ALESSANDRA DA SILVA PIRES [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: ANDREIA DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: CATIA CORREA BRITO [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)], Réu: LUDWIG HAIRABED DANIELIAN [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FIDELIS FRANCO, Aut ALESSANDRA DA SILVA PIRES, Aut ANDREIA DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO, Aut CATIA CORREA BRITO, Aut CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1490802"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000138-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Quirino de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001259-47.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Patrício [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mitigo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Mitigo, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 416, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 20.125,39, EQUIVALENTE A 1.622.766,60 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001144-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulo Reis Guerra [Adv. Maria de Lourdes da Cunha (OAB: RJ 32014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Paulo Reis Guerra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Andrade Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Andrade Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000278-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira dos Santos \r\n\r\nAnte certidão do Oficial de Justiça, vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessio Mello [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF A/C VANESSA GRENIER FERREIRA MOTTA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessio Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado de Souza Neto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ALBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001503-10.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmiro Gomes Maia Júnior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmiro Gomes Maia Júnior, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 268 e de f. 275, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0000952-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Virginia Coelho da Conceição [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Virginia Coelho da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Vargas do Ipiranga Brandão Hermeto [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Vargas do Ipiranga Brandão Hermeto, Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 738, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-54.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Festas e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS., ANTE DESPACHO DE F. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001485-52.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Peixoto da Silva [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Peixoto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-76.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Zonis [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Zonis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Freitas [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Blow Paks Comercio e Representacao de Embalagens Ltda. [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Rodrigues Martins [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-61.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Laranja [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-21.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Diovani Salgado dos Santos [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovani Salgado dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-91.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Veiga da Silva [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Veiga da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 341, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-51.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DOS SANTOS PIMENTEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-83.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Assis Figueiredo [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia de Assis Figueiredo , Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000352-72.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson José Gabilan [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José Gabilan \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-50.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Paschoal Siag [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Ilvana Albino (OAB: SP 67417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do retorno da CPE, estando a mesma prejudicada face a ata de conciliação de f. 559. \r\n\r\nProcesso: 0000050-09.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frederico Pereira Ribeiro [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Frederico Pereira Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Fernandes [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Ana Gonzaga [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Ana Gonzaga\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1491401"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150600-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria da Costa Vieira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Balbuena [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria da Costa Vieira, Réu Katia Balbuena\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001512-32.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Mendes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Comércio de Artefatos de Bancos para Veículos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yak 2004 Comércio de Artefatos de Bancos para Veículos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000462-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Francisco Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Canaã Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva , Réu: Marineide Leite Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Francisco Ribeiro\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0047500-57.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GILBERTO AGUIAR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GILBERTO AGUIAR\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000021-58.2010.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernanda Castilho da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Podium [Adv. Jose de Lemos Moraes (OAB: RJ 66351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Podium \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145700-26.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001539-49.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Soares da Fonseca [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Soares da Fonseca, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 143 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVE-SE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0156800-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Fonseca Piscitello [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Marlim Restaurante Danceteria Atracoes ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlim Restaurante Danceteria Atracoes ao Vivo Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001707-17.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Cruz Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cruz Silva \r\n\r\nNADA A DEFERIR: O SAQUE DO FGTS ERA PELOS DEPÓSITOS EXISTENTES, CONFORME ITEM 5 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000018-98.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rodrigues Borges [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rodrigues Borges\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0004700-43.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Unico Previdencia Social Estado Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Unico Previdencia Social Estado Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, Réu Itaú Unibanco S/A (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Aut Ramiro de Melo\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE EM SEU PRAZO A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0109900-49.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VJR Representação Comercial Ltda [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)], Réu: MEGAVILLE HOTEIS CLUB [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)], Réu: Walcir Vieira de Mello, Réu: Vanderlei Pimenta Guimarães [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Ricardo Landim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0041300-92.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira dos Passos [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Lanches e Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Moreira dos Passos\r\n\r\nNÃO HÁ PRAZO PARA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ. JUSTIFIQUE. \r\n\r\nProcesso: 0001306-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alecandro Bezerra dos Santos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Mexicanos da Tijuca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alecandro Bezerra dos Santos\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093200-18.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR NACIF SARRUF [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-BANERJ, Aut EVANIR NACIF SARRUF\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000620-26.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Araújo Antonino [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto Entintados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Araújo Antonino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 47 DOS AUTOS. VENHA COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO. PRAZO:10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000695-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Oliveira Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Oliveira Santos \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 76 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000770-75.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Soares da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000856-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Basílio de Oliveira [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: RM CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos Basílio de Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000880-06.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Carvalho Cardoso da Silva [Adv. Nelson Fernandes Soares Junior (OAB: RJ 107624 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardystem S.A., Réu Tim Celular S.A., Aut Vivian Carvalho Cardoso da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0072000-27.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MELO DE CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NOVELLO COSTA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut VERA LUCIA NOVELLO COSTA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-65.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE BARRETO GONCALVES [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Floriano Gomes da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Andreia de Fatima Santana Krauss Mamede [Adv. Tania Maria Araujo Lima (OAB: RJ 106927 - D)], Aut: Fabio Cristofori Maia [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)], Aut: Leila Maria Carvalho de Luca [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Fatima Santana Krauss Mamede, Aut Edivaldo Floriano Gomes da Silva, Aut Fabio Cristofori Maia, Aut Leila Maria Carvalho de Luca\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0066000-50.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SILVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesvi Serviço Especial de Segurança e Vigilância Interna S.A., Réu: MARCO TULIUS DELDUQUE PACHECO, Réu: Darli de Jesus Borges de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SILVEIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217500-95.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARBONE DE BARROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: SILVIO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUCKE, Réu: Transair International Assessoria e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARBONE DE BARROS, Aut SILVIO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.254 DOS AUTOS. VENHA REFAZER SEUS CÁLCULOS. PRAZO:15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000122-90.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iana Natalia Guimarães Matias [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsdp Comércio de Veículos Ltda., Réu: Grupo Izzo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iana Natalia Guimarães Matias\r\n\r\nVENHA O PATRONO DA RECLAMANTE INFORMAR O SEU ENDEREÇO CORRETO, DA AUTORA E DOS RÉUS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000545-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagaia Salão de Beleza Ltda. ME, Réu: ALCIONE FERREIRA LOPES, sócia da ré, Réu: LAIDE FERREIRA MARTINS, sócia da ré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceição\r\n\r\nINDEFERIDO. AS SÓCIAS SE RETIRARAM DA EXECUTADA EM JANEIRO DE 2009 \r\n\r\nProcesso: 0000682-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Sousa de Lacerda [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Sousa de Lacerda , Réu P e G Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0005200-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Farias Vieira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocred Negocios de Varejo Ltda., Aut Sandra Lucia Farias Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 388 DOS AUTOS E, QUERENDO, APRESENTAREM OUTRAS PORVAS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000078-42.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Sebatião de Almeida Junior [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edgard Sebatião de Almeida Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 256 DOS AUTOS. VENHA A RÉ COM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO O DESPACHO. PRAZO:15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000305-32.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Soares de Almeida , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000652-93.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmella Braggion Silva [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Braggion Silva \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1487730"
                            ],
                            "1487769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-57.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Jose Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICE GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA, Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Jose Cardoso\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Emídio [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Emídio , Réu Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS 120 É SUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0101200-74.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bernardino [Adv. Bruno Emilio (OAB: RJ 65179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bernardino\r\n\r\nVENHA COMPROVAR A DIFERENÇA DE INSS AINDA DEEVIDA- R$ 2.516,68 - EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134600-45.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Malta Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Malta Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200500-19.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSINA BRUNET MARCH BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSINA BRUNET MARCH BARRETO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE EM SEU PRAZO A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nId: 1487769"
                            ],
                            "1487729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0162700-49.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MOURA BORGES\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS CAMARISTA MEIER, Ivanildo de Jesus Severo\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS CAMARISTA MEIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA CONTRAMINUTAR O AP \r\n\r\nProcesso: 0000695-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 76 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487729"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000899-17.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Faria de Assis [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Faria de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que não nada a deferir, uma vez que já foram expedidos alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro desemprego, conforme cópias obtidas no Sapweb. \r\n\r\nProcesso: 0001061-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Barbosa [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de dasarquivamento dos autos, com fulcro no Prov. 1/2013 da Corregedoria. Dirigir-se diretamente ao arquivo, a fim de obter as cópias de que necessita. \r\n\r\nProcesso: 0001384-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franco Ferreira Dias [Adv. Carlos Roberto Scorzello de Nigro (OAB: RJ 149801 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Premium Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: Dent Service [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: João Nívio Germano dos Santos [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: Janete Jane da Conceição Barbosa Germano dos Santos [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Franco Ferreira Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento tendo em vista qye en 29/11/2012, o réu protocolizou petição com valor referente às duas parcelas restantes (08/10/2012 e 06/11/2012), no valor de R$ 2.000,00, e em 08/01/2013 foi protocolizada petição com o valor referente à multa, qual seja R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000010-21.2013.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Pereira das Neves Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Martins Leitão [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaika Alimentares Ltda., Aut José Roberto Martins Leitão \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos de declaração opostos por Chaika Alimentares Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000164-10.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mello Hoffmann [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 10:45horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento, sob pena de confissão. No prazo comum de cinco dias, as partes poderão apresentar rol de testemunhas, nos termos do art. 412, par. 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000298-37.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Severiano Fachas [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes, representada pela empresa líder Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, representada pela empresa líder Real Auto Ônibus Ltda., Aut Eva Maria Severiano Fachas, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000591-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Penetra [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Monica dos Santos Penetra \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000486-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Morais da Silveira [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Sucos Health Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Green Sucos Health Ltda., Aut Margarete Morais da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos opostos por Golden Green Health Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000646-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton da Silva Barbosa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton da Silva Barbosa , Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243 que julgou procedentes os embargos de declaração do autor.. \r\n\r\nProcesso: 0000681-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Rodrigues [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serventia Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro , Réu: JX Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JX Comunicação Visual Ltda., Aut Sandro dos Santos Rodrigues , Réu Serventia Cooperativa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218 que julgou improcedentes os embargos opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000595-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Ribeiro [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Rio Comércio de Materiais Esportivos Ltda. - Times e Torcidas [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JV Rio Comércio de Materiais Esportivos Ltda. - Times e Torcidas, Aut Raphael Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136 que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000632-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa da Silva , Réu Protec Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 que julgou procedentes os embargos opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Quadros Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Aut Vanderlei Quadros Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203 que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000927-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Willer Figueira Deucher [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Via 9 Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Via 9 Ltda. , Aut Marcello Willer Figueira Deucher\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139 que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000701-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandrino dos Santos [Adv. Madona Louize Gabry Tabôas (OAB: RJ 159099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandrino dos Santos , Réu Cooper Rio da Prata \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232 que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000781-04.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Amaro Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. ME - Cafeína [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM2 Delicatessen Ltda. ME - Cafeína , Aut Karina Amaro Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166 que julgou procedentes os embargos de declaração opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000871-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Miranda [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Miranda , Réu Restaurante Clube Gourmet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271 que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000909-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violanda Cosenza de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Jorge Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Violanda Cosenza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001009-08.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cardozo Taveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RPM do Brasil Administração e Investimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RPM do Brasil Administração e Investimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Sávio de Mendonça Cerqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Emílio Sávio de Mendonça Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241/242 que julgou improcedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001194-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Vieira [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Vieira, Réu Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 684 que julgou improcedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001297-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gleyse da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Tatiana Gleyse da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370 que julgou improcedente os embargos de declaração pelo réu e procedentes em parte os embargos opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001403-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Mello de Oliveira [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Mello de Oliveira \r\n\r\nApresentar quesitos para inquirição das testemunhas de fls. 154 e 146, no prazo de 48 horas, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0001425-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Antunes de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Aut: Fernando Antunes da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Aut: André Antunes da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antunes da Silva , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fernando Antunes da Silva , Aut Rita de Cássia Antunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387 que julgou improcedente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001492-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suene Casado de Farias Sant Ana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Rio Loterias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suene Casado de Farias Sant Ana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 que julgou procedente em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000149-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos de Souza [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nGarantir o juízo, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Rezende [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nitriflex S.A. indústria e Comércio [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. indústria e Comércio, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000210-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Djalma Ferreira Santos Junior , Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000194-74.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Quagliotti Salamone (OAB: SP 103587 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge David Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Santander S.A., Egdo Jorge David Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Novaes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Bareboim, Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva Novaes \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000295-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Faria Pontes [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz de Faria Pontes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 90, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000399-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo de Souza França [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo de Souza França , Réu Sev Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Lopes de Luna [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Réu Maria José Lopes de Luna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1408, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000577-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Tralhão Pinheiro [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Tralhão Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanei Filgueiras Veloso [Adv. Claudio Jose de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanei Filgueiras Veloso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Linhares [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-22.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Jeronimo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. - ME, Réu: PENTAIR WATER DO BRASIL LTDA. [Adv. Polyana Colucci (OAB: SP 124357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Jeronimo, Réu PENTAIR WATER DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000866-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pedro da Silva [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: João Manuel Correia de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. , Aut Gustavo Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000493-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Carvalho [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: Engita Naval Construções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Carvalho \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000629-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Macedo de Jesus [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Macedo de Jesus , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os embargos opostos pelo Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000746-44.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Gomes Delfim [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. , Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes Delfim , Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Rodrigues Ferreira [Adv. Adriana Aversa Lessa (OAB: RJ 141681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Rodrigues Ferreira , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94 que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000987-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tupan da Silva Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tupan da Silva Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000988-66.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro da Silva , Réu Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas, Réu Status Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000962-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilda Pedro da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinilda Pedro da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415 que julgou improcedente os embargos de declaração opostos pela autor. \r\n\r\nProcesso: 0001215-22.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Cilandio Rocha de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Cilandio Rocha de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001042-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa d Ávila Pereira da Silva [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquês 192 Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa d Ávila Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-15.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos Marinho [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara dos Santos Marinho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Costa Cavalcanti [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Costa Cavalcanti\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Araujo Macedo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt Vupt Ltda. ME [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Vapt Vupt Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas (cf. fls. 141), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erismar Andrade dos Santos Guimarães [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do depósito recursal, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000195-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001314-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Rodrigues [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pelo perito, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pedro da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001444-16.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio Cabral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Antonio Cabral\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias de Agrela [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Luis Carlos Xavier Teixeira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Juncaro Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juncaro Alarmes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao do autor, por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice dos Santos Feler [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice dos Santos Feler\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onelio Rosa de Paiva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onelio Rosa de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge de Matos Pereira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nId: 1491321"
                            ],
                            "1491322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062700-58.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: SERPROS Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS, Réu SERPROS Multipatrocinado\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos depósitos recursais, nos termos do art. 675 do CPC. Bem como para que proceda ao depósito do valor incontroverso, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133800-48.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Souza [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Joao Carlos Benedicto [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Iraci Botelho da Silva [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Ermano Goncalves Fraga [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Maria Aparecida Saleme de Souza [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Simone Aparecida Romano [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermano Goncalves Fraga, Aut Iraci Botelho da Silva, Aut Joao Carlos Benedicto, Aut Marcos Aurelio dos Santos Souza, Aut Maria Aparecida Saleme de Souza, Aut Simone Aparecida Romano\r\n\r\nNos termos do art. 6º, par. único do Ato 1 do GCGJT, de 1º de fevereireo de 2012, deverá a execução prosseguir mediante a reautuação do processo com a certidão de crédito trabalhista expedida em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0201600-06.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GETIRANA PEIXOTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista a expedição do alvará nº 3802/2008. \r\n\r\nProcesso: 0095100-32.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Costa Santos [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Costa Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Antonio de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Antonio de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Lira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Lira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-05.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEMOS CASTRO [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S.A. (MAssa Falida de) [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LEMOS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão da habilitação na falência, devendo vir retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Felix dos Santos [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. - Fly By Night [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miosodis Artigos Esportivos Ltda. - Fly By Night\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162400-21.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO PAZ BARRETO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida de), Réu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Réu: José Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO PAZ BARRETO\r\n\r\nVir retirar a certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0001523-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Santana Correia [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Miguel Angelo Santana Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 que julgou improcedente em parte os embargos de declaração.. \r\n\r\nProcesso: 0017200-75.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Real [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Marianny Bittencourt Mendes, Réu: Walquíria de Mello Pereira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Real\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150700-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alexandre Campos de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-77.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Peixoto [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola Roosevelt Ltda. ME [Adv. Anderson Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 144046 - D)], Réu: Carlos Antônio Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Moto Escola Roosevelt Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que não comprovado que foi deferido o parcelamento requerido, nem o pagamento de nenhuma parcela. \r\n\r\nProcesso: 0025800-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRIRICA FERRAGENS BAZAR LTDA ME, Réu: JOSE AUGUSTO CONTINO GOMES [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: SANDRA REGINA VICÊNCIO GOMES, Réu: JUDITH CONTINO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL SA, Réu: Editora Rio S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Ramos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Francisco Fernandes Ramos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Tania Maria Abrahao (OAB: RJ 39826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a promoção de fls. 1496. \r\n\r\nProcesso: 0070300-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI LOPES DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: COOP SAUDE UNIFICADO DO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI LOPES DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0058500-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Costa de Carvalho [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia Seguranca e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Costa de Carvalho\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0047900-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira da Cruz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda., Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira da Cruz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-67.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO NIKLAUS NETO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: WESTEC COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Réu: DIRCE DE JESUS DOS SANTOS SOUZA, Réu: GEORGE LAURISTON EDWARD WEST KIERNAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO NIKLAUS NETO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-73.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Castro da Costa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sônia Regina Castro da Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciência do documento recebido eletrônicamente do C. TST, pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-46.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Moneque [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Moneque\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cuatas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-26.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde de Oliveira Santiago, sucessora de Almir Archanjo de Albuquerque [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Carlos Henrique Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde de Oliveira Santiago, sucessora de Almir Archanjo de Albuquerque\r\n\r\nVista ao reclamante das respostas dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Moreira Santana [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Kona Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Karla Danielle Rodrigues Maia, Réu: Bruno Franco Silva, Réu: Janaina Ferreira Orlandini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Moreira Santana \r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do bloqueio de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0009300-85.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Peter Henry Son Amaya, Réu: Osvaldo Lázaro Justiniano Teixeira, Réu: Neli de Souza Almeida Amaya, Réu: João Batista Cruz, Réu: Jean Claude Alessandro Amaya, Réu: Vilma de Souza Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-02.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DE APOIO ÀS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA COOPERAS\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios dos Distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-23.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Bispo de Jesus Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecânica Ltda. ME [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: Jaime Ramos da Silva [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Bispo de Jesus Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlen Araújo Andrade Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel - Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Maria da Penha Clementino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlen Araújo Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 146, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-15.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BEZERRA DE SOUSA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SARATOGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Alexandre Rodrigues Zapata, Réu: Vanessa Cristina Ayres Braga, Réu: João Carlos Mayol Biblioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0132000-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AURELIO CIPRIANO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AURELIO CIPRIANO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001494-08.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Fonteles de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Fonteles de Souza \r\n\r\nInformar se conseguiu efetuar o saque do FGTS existente em sua conta vinculada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lages dos Santos [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lages dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194 que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001509-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 153724 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Rio de Janeiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Matias da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-30.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Rosa Mauá Ltda. ME [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Rosa Mauá Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001724-50.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira\r\n\r\nVista a reclamante da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0177000-81.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FABIA SOARES [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: José Augusto da Rocha, Réu: Maria Helena da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FABIA SOARES\r\n\r\nVista ao autor do contrato social da reclamada, devendo requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja , Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0185200-09.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007600-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Filho [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. ME, Réu: Sérgio Murilo de Souza Lima, Réu: José Bonfim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Filho \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0039100-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aéreas Ltda., sucessora de Peralta Serviços Ltda. ME, Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Maria Stella de Castro e Silva [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA, Réu Maria Stella de Castro e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de liberação dos valores bloqueados com a utilização do Sistema BacenJud na conta poupança indicada à fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Fastel do Brasil Operadores Logísticos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072000-19.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Oosterbeek de Araujo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Réu: Leste Construções Elétricas e Telecomunicações Ltda., Réu: Creso Suerdick Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Oosterbeek de Araujo\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0042000-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pinto Rodrigues [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME, Réu: Simone Ribeiro Parada, Réu: Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pinto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Oliveira Santos Vieira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rosa Chamma Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Oliveira Santos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-91.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia da Fonseca Barbosa [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pineiro Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Fonseca Barbosa\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000998-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Almeida Magalhães [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0117000-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO PASSOS NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE BRAZAO DA ILHA LTDA ME [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)], Réu: Francisco Jose Matias Mendes, Réu: Roberto da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO PASSOS NETO\r\n\r\nVista ao reclamante do oficio de fls. 251, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Imperiano Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nunes Pires Filho, Aut Ednaldo Imperiano Calixto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-02.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Azevedo Silva de Souza [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Serviços Oftamológicos Ltda. , Réu: Ivo Álvaro Salim Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Azevedo Silva de Souza \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0128600-80.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA MELLO COELHO [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldelas Alimentos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Antônio de Bastos, Réu: Alfredo de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA MELLO COELHO\r\n\r\nVir retirar certidão para habilitação na falência., \r\n\r\nProcesso: 0001328-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lima da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixtel Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154900-25.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida da Conceicao Seara [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191900-74.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: VACATION TIME LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: CINTIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Réu: JUAREZ BRASIL FARAH, Réu: WANI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o nº do PIS do autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes de Oliveira [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Guim Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)], Réu: Sonia Aparecida Esposito, Réu: Ronaldo do Nascimento e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Santana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda., Réu: Rogério dos Santos Barbosa, Réu: José Américo de Castro Barbosa, Réu: Márcio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Santana\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0155600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva das Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Construções Ltda., Aut Kleber da Silva das Chagas, Réu Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001019-86.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Borges [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Borges \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137, sendo a ré na pessoa do sócio Paulo Roberto Costa Antônio, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001480-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Muniz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcio Augusto Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia do Rocio de Oliveira [Adv. Michael Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 148717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mille Bacci Cafe Ltda. ME [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)], Réu: Nicola Guidotti, Réu: Morgsana Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia do Rocio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001005-68.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria Madalena da Silva, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 644, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120100-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alves de Aquino \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276400-83.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fotamiano da Luz [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: José Ferreira da Silva Filho [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: Creusa da Costa Lima [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: Conceição de Maria Avelar Nascimento [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: Miriam Batista de Moura Graça [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Avelar Nascimento, Aut Creusa da Costa Lima, Aut José Ferreira da Silva Filho, Aut Miriam Batista de Moura Graça, Aut Pedro Fotamiano da Luz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 443. \r\n\r\nId: 1491322"
                            ],
                            "1491316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2013\r\n\r\n0000168-47.2011.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcio Damasio Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Jair Marchesini,Baremboim e Cia Ltda. ,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491316"
                            ],
                            "1491317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001207-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Soares de Almeida \r\n\r\nRéu: kyrei Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) kyrei Indústria Comércio e Representação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001439-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina dos Santos\r\n\r\nRéu: L e N Modas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L e N Modas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491317"
                            ],
                            "1491318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001169-04.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491318"
                            ],
                            "1491319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000909-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violanda Cosenza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Afonso Jorge Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Jorge Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 72, sendo o réu inclusive para o pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-31.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA, ARNALDO PORTELLA, ELIDIO CLAUDIO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIDIO CLAUDIO PORTELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos è execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado a fls. 216, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Moreira Santana \r\n\r\nRéu: Kona Prestadora de Serviços Ltda., Karla Danielle Rodrigues Maia, Bruno Franco Silva, Janaina Ferreira Orlandini\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Franco Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do bloqueio de fls. 186. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491319"
                            ],
                            "1491320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000174-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice dos Santos Feler\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491320"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000435-76.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vale de Melo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vale de Melo \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 600,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000408-93.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Freitas [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Freitas \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000434-91.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frabrício Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Aberema 7 [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frabrício Pereira da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 600,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000171-30.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio César Avelino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio César Avelino da Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.81/96, SEM A INCLUSÃO DA MULTA prevista no acordo , devendo a ré efetuar o depósito atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000249-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomás Ferreira dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomás Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.64. \"...Extingue-se o processo, sem resolução do mérito...\". Custas R$ 500,00, das quais fica dispensado do pagamento. Deferido o desentranhamento de documentos que acompanharam a petição inicial, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-69.2011.5.01.0041 - Arrest\r\n\r\nRqte: Cristiano Vieira da Silva [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRqdo: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristiano Vieira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-82.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fls. 42/47, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001500-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento no valor de R$ 16.381,31, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002100-11.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTANA DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: BRASCON SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.84: Ao reclamante para ciência do inteiro teor do despacho, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. O autor deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Amorim dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fls. 129/133, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002700-66.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIAO PEDRO DE ANDRADE [Adv. Alexandre Pacheco da Paixao (OAB: RJ 84518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000023-48.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Araújo [Adv. Carlos Alberto Faria Junior (OAB: RJ 156038 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Araújo\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0000044-92.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Santana da Silva [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Santana da Silva \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 113, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000014-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Silva [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio X Clean S.C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Silva \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário sobre o total do acordo, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001700-16.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mattos dos Santos [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A., Réu: Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mattos dos Santos \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar os documentos juntados pela ré, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000135-80.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane da Silva Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Riostil Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada das Guia de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000116-11.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lemos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lemos , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE, os do reclamante e IMPROCEDENTES, os da reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Martins Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda., Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucia Martins Costa\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob as penas da lei.. \r\n\r\nProcesso: 0001064-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vitor Figueiredo [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vitor Figueiredo\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fls. 39/40, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS. DE SOLDA ELETRICA S A -EBSE [Adv. Marcia Valeria Pereira de Melo (OAB: RJ 60977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRAS. DE SOLDA ELETRICA S A -EBSE\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000850-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Souza Mendes [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Santa Clara [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Souza Mendes , Réu Condominio do Edifício Santa Clara \r\n\r\nTendo em vista a manifestação da reclamada de f. 974, no sentido de haver possibilidade de acordo entre as partes, comparecam as partes extrapauta para este fim. \r\n\r\nProcesso: 0000388-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato dos Santos Ramos [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Diesel Brasil Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Diesel Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reclamante de fls. 275/280. \r\n\r\nProcesso: 0000540-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arnaldo Lima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-98.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ignacio Venerando [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Ignacio Venerando\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 144, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000575-81.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência as partes de que homologado o laudo pericial apresentado às fls. 74/78, sem aplicação da multa, devendo a Reclamada vir com o depósito, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-21.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Cardoso de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções , Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente (fl. 288), nos termos do art. 475-J do CPC, bem como tomar ciência de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0001143-29.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietruskha Costa Rodrigues [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tributare Gestão e Consultoria Tributária Ltda. - Grupo Brugnara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pietruskha Costa Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor com o valor que entende devido a titulo de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000593-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Pontes Silva [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Pontes Silva \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000593-05.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Domingos Motta [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Domingos Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial apresentado às fls. 62/65, sem aplicação da multa, devendo a Reclamada vir com o depósito, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007400-27.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS DA SILVA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0009300-84.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DUTRA FERREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores devidos a título de contribuição social insidentes sobre o total do acordo, em 10 dias, conforme despacho de fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000903-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida José Leão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida José Leão\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000193-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Verissímo de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Dom Pedro I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Verissímo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001660-05.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecel Artigos Descartaveis Ceasa Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 153, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCY LEITE FROES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SISTEMA PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCY LEITE FROES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-31.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Andrade [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. \r\n\r\nVir a ré com o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000243-46.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula David [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paula David, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000585-28.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogério Willians de Alvarenga Reimão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 124, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-88.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Araujo Alvim [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Araujo Alvim , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência as partes da decisão de f. 416, tendo em vista o erro material havido no termo de conciliação de f. 409, passando a fazer constar em correção ao erro material o seguinte teor, no documento: \"Com o cumprimento do presente acordo a parte autora dará a ré quitação quanto as parcelas que são objeto da presente ação, indicadas no item 4 da petição de fls. 403, ficando prejudicado o Recurso de Revista interposto.\" Intimem-se as partes, devendo a Ré comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0001621-08.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Gomes Faria [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Gomes Faria\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 79, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001111-58.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de f. 237, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-68.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyone Santos de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Demilus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyone Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso interposto pelo autor, tendo em vista a não comprovação das custas judiciais, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000092-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Rodegheri de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretuza Rodegheri de Oliveira\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001208-58.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina das Neves Paizano [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Farias Reis [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina das Neves Paizano, Réu Olga Farias Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 65/66 (rejeitados), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-19.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Lucia Helena Guilherme Sobrinho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-10.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: APP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição da Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-34.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique Silva dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiny Modas Ltda. Botton [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso autoral, por deserto, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Borges \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-89.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Moreira [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Nilza Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls. 100 que determinou a remessa dos autos para a Justiça Estadual comum, de modo a viabilizar a solução do conflito de acordo com o devido processo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-96.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Robert [Adv. Vania Nunes Miranda (OAB: RJ 158948 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nascimento Robert\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Araújo Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Janice de Araújo Lima\r\n\r\nAs partes deverão manifestar-se, no prazo de 05 dias, permeados por 48 horas, conforme ata de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000690-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Barros, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nÁs partes para Contra-arrazoarem os Recursos Ordinários interpostos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Irineu Sales [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-42.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lima do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Realengo Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Lima do Nascimento , Réu Supermercado 20 Ver de Realengo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela ré, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Clenio Sanders Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que deferida a dilação do prazo por mais 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-16.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Reis [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Silva Reis, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 726 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000059-27.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Vale [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: RJT Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos Vale , Réu RJT Transporte de Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que ACOLHIDOS os embargos à execução opostos. No prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001070-57.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Costa Soares [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-04.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: João da Silva Lemos [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-73.2012.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Leal [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Solange Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Leal \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 1.600,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000874-87.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bernardes de Azevedo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ferreira da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Machado Balzana Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224: O Juízo já se encontra garantido. Às rés, nos termos do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001462-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Xavier Ferreira [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 191. Devendo a ré vir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001486-59.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Rodrigues Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiameta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Rodrigues Gomes\r\n\r\nVenha o Autor com o recolhimento das custas, conforme ora requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-34.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-91.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Mattos de Abreu [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-61.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo Antônio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ivanildo Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 111, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000548-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 83, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000551-82.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cardoso Cal [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Vinicius Cardoso Cal\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-38.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Lima dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Lima dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: Ao autor, nos termos do art. 884, § 3º, da CLT. \r\n\r\nId: 1491363"
                            ],
                            "1491364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA FERNANDES [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. ADRI PLANEJAMENTO E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara e a fim de que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-27.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANYSIO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ARY ONOFRE DE SIQUEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOSE MERCEDES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOSE REIS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ESPOLIO DE GABRIEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA ISABEL LIMA CARDOSO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: NEYDE BARBOZA DE MIRANDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: SERGIO MENDONCA DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: SUELI LOPES DO AMARAL [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: SHEILA MIGUEL JOAO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANYSIO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-28.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Fonseca [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica intimada a ré, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, para quitar o valor devido e atualizado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0044200-25.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO DAGNE [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Marcelo Monteiro Dagne [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048200-24.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVERIO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.91: Refaça o Autor os cálculos de liquidação, conforme promoção de fls.90, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 1037300-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francelino Cortes Hilario [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Francelino Cortes Hilario\r\n\r\nAo Autor para dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Petrus Kalil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Gugi Industria e Comercio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, conforme promoção de fls. 116, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120100-67.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição de fls. 721/731. \r\n\r\nProcesso: 0112300-56.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO CONCEICAO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO CONCEICAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463 que acolheu a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Bittencourt de Abreu [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: CCCOOP Coop. de Trab. dos Prof. de Crédito e Cobrança, Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivy Bittencourt de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto de fls. 203/207 e de fls. 222/225, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Bittencourt de Abreu [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: CCCOOP Coop. de Trab. dos Prof. de Crédito e Cobrança, Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto de fls. 203/207 e de fls 222/225, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROMEIRO DE CASTRO [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fls. 346/349, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023400-58.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110300-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paraguassu da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fls. 127/131, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1009300-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS LUIZ [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-28.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro de Andrade Reis [Adv. Priscilla Saraiva Raposo Costa (OAB: RJ 128715 - E)]\r\n\r\nRéu: Xgym Educação e Cultura Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro de Andrade Reis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 64, devendo o reclamante vir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sabendo que as informações obtidas via Infojud ficarão à disposição pelo prazo de 6 meses o que após serão descartadas. Em caso de silencio , o prazo prescricional será obedecido pelo periodo de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0017300-53.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Morais dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-15.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Basilio de Souza [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ECELT ENGENHARIA LTDA, Réu: RICARDO MOTTA DA ROCHA LOPES [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: ALVARUS DE AGUIAR FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO MOTTA DA ROCHA LOPES\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente (226.738,64 IDTRS), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069200-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERNANDES ROCHA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MARIA DE FATIMA FERNANDES ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão dos embargos de declaração de fls. 445/446 (parcialmente acolhidos), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-06.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Halisante dos Anjos Vieira Neto (OAB: RJ 139110 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecder do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1a. parcela dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sppezapria Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sppezapria Fernandes, Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 220/224 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira da Costa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A., Aut Sergio Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 219/225 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1053300-69.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Furtado Campos (Espolio), r/p Magnolia Natalicio Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Furtado Campos (Espolio), r/p Magnolia Natalicio Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108/123, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata, devendo a reclamada quitar o valor devido e atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput no art. 475-J do CPC, no mesmo prazo a reclamada deverá apresentar o cálculos da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei no. 8.541/92, c/c art. 28 da Lei no. 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0053300-28.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO NETO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0023200-51.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira Lopes\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, conforme promoção de fls. 440/441, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 1011400-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FREITAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComplementar o valor dos dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-41.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tele Norte Leste Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 476/477 (acolhida parcialmente a impugnação oposta pelo autor), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088500-52.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Fragoso Barbosa do Nascimento [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felipe Fragoso Barbosa do Nascimento \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0157600-70.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: DISBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISBARRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, conforme depósito de f. 312, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182600-14.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CLAUDIO DOS SANTOS SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DOS EDIF PARK PALACE [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CLAUDIO DOS SANTOS SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado com certidão negativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico da Silva Filipe [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico da Silva Filipe\r\n\r\nAtender o autor, em 10 dias, o solicitado pelo contador, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0215300-48.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE VIEIRA SANDRE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE VIEIRA SANDRE\r\n\r\nRefazer o autor os seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 1243/1244, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0102200-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Firmino Ornelas [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service, Aut Robson Firmino Ornelas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 357/363 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-, J , par. 1o. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197700-43.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MONSORES DA COSTA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência a ré de que indeferido o seu requerimento, tendo em vista tratar-se de crédito do autor, conforme depósito de f. 200 e alvarás de fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0150500-98.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VENANCIO RIBEIRO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANÔNIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais, pois a mesma não foi anexada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0245300-07.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ANTONIO MELO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir a reclamada com o depósito do valor apurado pela contadoria, conforme promoção de fls. 1422/1423. \r\n\r\nProcesso: 0155300-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Carneiro [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. , Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Paulo Sérgio de Oliveira Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 496/501 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-, J par. 1o. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-63.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no.355/2013, bem como do deferimento da habilitação incidental requerida à f. 304, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-72.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da juntada do contrato social da ré, no prazo de 10 dias, devendo manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0115100-13.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Dias Carvalho [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Dias Carvalho \r\n\r\nVir o reclamante com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará no. 397/2012 (f. 103). \r\n\r\nProcesso: 0097900-03.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA NOGUEIRA DE SOUZA SAMPAIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ASSIST.MEDICA INF.URGENCIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE ASSIST.MEDICA INF.URGENCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás para liberação dos valores que sobejarem as contribuições sociais acrescidas das custas, bem como manifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barroso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 520/2013, bem como nos termos do art. 884, par. 3. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034200-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene dos Santos Calisto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene dos Santos Calisto\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nos. 1169/2012, 1170/2012, 1171/2012, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 884, par. 3o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-54.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josei da Costa Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada com o recolhimento previdenciário de f. 651. \r\n\r\nProcesso: 0023000-73.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wesley Gomes de Matos [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comercio de Motos Ltda., Réu: GILBERTO FELIPE, Réu: FABIO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Wesley Gomes de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 55 (prescrição intercorrente), na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, par. 4o. da Lei. 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 1027400-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rte: Manoel Geraldo de Oliveira.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial de fls. 185/189, sem aplicação da mulga, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto de Araujo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Marcio Augusto de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.259/273, em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-32.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Serviço Social do Comercio -SESC TIJUCA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, pelo prazo de 5 dias, conforme fl. 927. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de impugnação, fls. 292/296, de sentença homologatória de fls.281 . Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FERREIRA KNOSEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut SERGIO RICARDO FERREIRA KNOSEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.467 e 467 verso, inclusive para ciência da expedição do alvará pelo valor incontroverso ao autor, .\r\n\r\nProcesso: 0121800-39.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli de Figueiredo Ramos [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Click Informática Ltda. [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli de Figueiredo Ramos \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 195/196 , em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0138100-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Azevedo dos Santos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Réu Vison Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.286, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marion da Costa Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marion da Costa Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO aos Embargos à Execução: REJEITO os embargos à execução opostos, para os efeitos de direito. \r\n\r\nProcesso: 0115200-02.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Moura Frades [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Itcon Inteligência e Tecnologia de Consumo S/C Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itcon Inteligência e Tecnologia de Consumo S/C Ltda., Aut João Roberto Moura Frades \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.110 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Correia da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Correia da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.134, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-62.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LADEIRA DE SOUZA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: Fernando Jose Barros Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA LADEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-51.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhaes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda- CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 265: Determino o direcionamento da execução à devedora subsidiária, conforme súmula 12 deste E. TRT. Intme-se a 2ª ré ao pagamento nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1012700-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211: Tendo em vista que o Autor já recebeu seu crédito, declaro extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Nunes Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Nunes Pereira\r\n\r\nAo autor para ciência a respeito do ofício juntado, bem como para que comprove o pagamento dos honorários periciais. Prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 1011600-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE SOUZA GOMES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE SOUZA GOMES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão à impugnação e aos embargos à execução: ACOLHO a impugnação do autor e ACOLHO parcialmente para determinar o refazimento dos cálculos pelo perito. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 1021200-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR BARRETO GOES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Oliveira, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.182, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142400-81.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lima Lannes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Lima Lannes \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-71.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NAZARENO DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAZARENO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-22.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alberto Nevares dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alberto Raipp Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Bitrtencourt Maia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Antonio Rosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ondina Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1156: Determino a remessa dos autos para a Justiça Estadual Comum, de modo a viabilizar a solução do conflito de acordo com o devido processo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Rodrigues Nunes da Rocha [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160300-58.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DO ROSARIO PEREIRA [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROSSINI LOPES DA FONTE N/P ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DO ROSARIO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0245000-79.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURINDO DA SILVA NETO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAURINDO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296: Ao autor para comprovar o deposito do valor das custas a ser reembolsado à Ré, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1054600-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Vieira de Sa Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Osvaldo Vieira de Sa Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 133, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PINHO CHIBANTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE PINHO CHIBANTE, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 2321, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1054800-73.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Pedro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 132 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1491364"
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                            "1491365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1066600-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvair dos Santos Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvair dos Santos Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 123 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1068600-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1065000-42.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Roberto de Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109/124, SEM A INCLUSÃO DA MULTA previssta no acordo, devendo a ré depositar o valor atualizado da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver. \r\n\r\nProcesso: 1068300-12.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Carlos de oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 99 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1060700-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Wilson de Freitas Maia [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.137: À ré para que forneça os documentos necessários à elaboração do laudo pericial, conforme requerimento do perito. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 1065400-56.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068200-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Lacerda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1060900-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir a Ré com os documentos solicitados pelo Autor, em 15 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1491365"
                            ],
                            "1491361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2013\r\n\r\n0195200-72.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON BARBOSA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: Sebastião Clemente,TELINGUE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA,Sueli Velloso Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Clemente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 67.641,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-37.2002.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: VIRGINIA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Limpetec Terceirização de Serviços Ltda.,Maurilio João Gonzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Limpetec Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.321,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007800-94.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nashua Media do Brasil Informatica Ltda.\r\n\r\nExecutado: Monica Nabte Perdomo Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Nabte Perdomo Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000149-64.2013.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.458,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-64.2004.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: VALTENCIR COSME BARBOZA e Outros\r\n\r\nExecutado: Antonio Vieira Cabral Junior ,ORGANIZACOES NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA-N/P Sra Ivete T Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citada ORGANIZAÇÕES NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 6.422,03, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0013100-71.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dejair Galdino\r\n\r\nExecutado: TERTIUS RIBEIRO,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.,Medi-Servicos Auxiliares Me,HAMILTON AMARANTE CARVALHO,VICENTE OLIVEIROS PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado TERTIUS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.398,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-10.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Julia Maria Castro Ferreira\r\n\r\nExecutado: Tania Euguezabal Faria,Orbel Organizacao de Servicos Ltda.,Bellini Faria Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Euguezabal Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.927,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043400-94.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marcia Araujo de Carvalho ,Antônio Sergio dos Santos Scudino (Socio rda),PRIPAMAR FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados, Marcia Araujo de Carvalho, Antônio Sergio Santos Scudino, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.698,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-05.2008.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Cícero dos Santos Araújo\r\n\r\nExecutado: Thiago Palmeira Gomes,Atef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda.,RIZ Engenharia Ltda.,Sebastiana Feitosa Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Palmeira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias , a importância de R$ 4.328,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Atef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda.,Atef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda.,RIZ Engenharia Ltda.,Sebastiana Feitosa Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Atef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.328,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126800-83.2009.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severina Correia da Costa \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Futura Serviços Empresariais Ltda N/P Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 16.696,00, nos termos do art. 475-J, CPC, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491361"
                            ],
                            "1491362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Bittencourt de Abreu\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda., CCCOOP Coop. de Trab. dos Prof. de Crédito e Cobrança, Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nPelo presente fica m Serviço Social da Indústria - SESI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 203/207 e de fls. 222/225, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-76.2011.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jovelina Fernandes da Costa \r\n\r\nRéu: Inside Entretenimentos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Inside Entretenimentos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios advocatícios, no valor de R$ 130,00 .\r\n\r\nProcesso: 0113700-47.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RENATO HONORIO\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.140 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141900-49.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimraes Margarida\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentacao Empreiteira Ltda., JOSÉ FERREIRA DA CUNHA, DÁRIO ALVES LORENA\r\n\r\nPelo presente fica m DÁRIO ALVES LORENA, JOSÉ FERREIRA DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.66 , devendo a ré efetuar o depósito, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070600-13.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MOTO STRIKE COMERCIO E SERVICOS LTDA, FABIO MARQUES MONTEIRO, PAULO CESAR D ELIA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR D ELIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência a ré da penhora efetuado para os efeitos do art. 884 da CLT da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491362"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015000-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Araujo Rafael [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Chopperia Ltda. [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine de Araujo Rafael\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 128, e apresente, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0164500-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BATISTA CAVALCANTE [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BATISTA CAVALCANTE\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 237, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gomes de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Gomes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 514/521, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bezerra da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufoco Mecânica e Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Bezerra da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 81, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-71.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresarias Ltda., Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 67, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA MELLO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE SOUZA MELLO\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-17.2013.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Fatima de Miranda Gusmão [Adv. Nilton Rubens Carioni Fernandes (OAB: RJ 43363 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE AMBROSIO BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Egdo: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Egdo: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Egdo: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE AMBROSIO BRUNO DE OLIVEIRA, Egdo PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nRespondam aos termos da presente ação, no prazo de 10 dias, a teor do disposto no art. 1053, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-61.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LEAL DE SALLES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LEAL DE SALLES\r\n\r\nComprovar o valor recebido mediante os alvarás de fls. 338/339, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Carneiro Ferreira da Silva [Adv. Cristiana Carneiro Ferreira da Silva (OAB: RJ 96064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Ltda. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Cristiana Carneiro Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 07/06/13, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000647-94.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Bispo Silva [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Econômico S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Econômico S.A., Aut Rosália Bispo Silva\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos pela parte contrária, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000733-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves dos Santos\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 1184/1194, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000741-42.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 512/570, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079300-57.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento da Silva [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administracao e Organizacao do Comercio Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proribeiro Administracao e Organizacao do Comercio Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nRetire a documentação apresentada em anexo às fls. 196/198, no prazo de 30 dias, sob pena de serem inutilizados os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000668-41.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Barbosa dos Santos [Adv. Rafael Lagreca (OAB: RJ 160001 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiros Mattoso Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Barbosa dos Santos, Réu Queiros Mattoso Administradora e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 296/2013, extraído em favor da parte autora, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000752-71.2012.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 171/189, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000768-59.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues Soares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carraca Serviços Ltda. , Aut José Antonio Rodrigues Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 151/156, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084500-74.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Martinez [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim de Ipanema [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim de Ipanema\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, na forma do decidido no acórdão de fls. 131/134. \r\n\r\nProcesso: 0086300-16.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMBROSIO BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES [Adv. Nilton Rubens Carioni Fernandes (OAB: RJ 43363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AMBROSIO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 312 E SEGUINTES , NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000942-34.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes da Costa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilmar Empreendimentos Imobliliários Ltda. [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilmar Empreendimentos Imobliliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-10.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE DE MATOS DEXHEIMER [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FELIPE DE MATOS DEXHEIMER\r\n\r\nApresente o documento, emitido pela Previdencia Social, em que conste a relação de dependentes, em 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito e a regular habilitação incidental neste processo, a teor do disposto no art. 1060, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001073-03.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz Gentil [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnollogia Serviços de Manutenção – em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Gentil\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0112600-93.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS CORREA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, Réu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória discriminada dos cálculos, indicando separadamente o valor do principal atualizado monetariamente, o valor dos juros de mora, o padrão monetário de cada época, os valores a serem deduzidos a título de cota fiscal e do crédito previdenciário com a cota parte empregado e empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001150-52.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Saraiva da Rocha [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Saraiva da Rocha, Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0119400-49.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marques da Silva [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bem à penhora, realizado pela executada a fls. 295, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carneiro da Silva [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Carneiro da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, fixados no importe de R$ 2.500,00, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0131300-39.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VICENTE FERREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAROL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0158400-03.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA LIMA DE SOUZA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE DE CLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Réu: PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA ME [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-39.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Moises Vasconcelos [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Terratek Tecnologia Ltda. [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Moises Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.256/263 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001514-24.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeneis Vicente Moraes [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 238 e seguintes, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001550-32.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Teixeira [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Teixeira\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls.223/230 , uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001296-59.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001662-98.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros da Silva [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 332/2013 extraído em favor da parte autora, fl 38, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000124-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Moreira da Silva [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda - N/P: Nielsen Camanho Coscarelli (sócio), Réu: Nielsen Camanho Coscarelli , Réu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Moreira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 387, em que convola-se em penhora a importância de R$ 18.041,22, equivalentes a 1.454.714,19 pro rata die em 16/01/2013, acrescido das custas no valor de R$ 400,00, disponibilizada aos autos mediante o depósito de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000696-09.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Xavier da Costa [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato Xavier da Costa \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut MARLENE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 978, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Teixeira Rangel [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Teixeira Rangel \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 07/06/13, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062600-94.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO CATALDO FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.), Sucess de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO CATALDO FILHO\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000756-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evagno de Souza Alves [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evagno de Souza Alves, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoem o recurso ordinário interposto pelo 3º réu de fls. 137/146, no prazo legal, bem como deverá a 1ª ré regularizar sua assistência processual, no prazo de 10 dias, tendo em vista a petição de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0168700-34.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRLENE NEPOMUCENO [Adv. Penelope Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 71376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNIC CONST OBRAS PUBLICAS RIOCOP [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNIC CONST OBRAS PUBLICAS RIOCOP\r\n\r\nVenha com os valores devidos a título da cota previdenciária, cota parte empregado e parte empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000397-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Chaves de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Chaves de Souza, Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/13, às 11:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000579-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Teixeira da Costa [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Clube [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Teixeira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, no prazo de 15 dias, inclusive sobre os valores a título de contribuição previdenciária e fiscal, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DA GLORIA MERQUIDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BAVIERA LTDA, Réu: JOSE CARLOS ALVES LEITE, Réu: SELDA AZICOFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DA GLORIA MERQUIDES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/13, às 11:00 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001687-14.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Luciana Marques da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luciana Marques da Silva\r\n\r\nVenha com os valores devidos a título de cota fiscal e previdenciária, cota parte empregador e parte empregador. O valor devido à título de Imposto de Renda deve ser feito observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000031-85.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Lopes Corrêa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Lopes Corrêa\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 16 e apresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, com todos os pedidos devidamente liquidados, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Gonçalves [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantovani Licastro [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, no prazo de 20 dias, observada a determinação do 1º § do despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000149-61.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Machado Azevedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Machado Azevedo\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 16, e apresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000360-34.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro da Silveira [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Higienização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro da Silveira \r\n\r\nCiência dos resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0021900-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Inacio do Amaral [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Inacio do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 729/733, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo ser observado que esta execução é provisória. \r\n\r\nProcesso: 0026200-81.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os novos cálculos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0025700-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Pereira [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: suc [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Associação de Táxi e Prestadora de Serviços Autônomos Transtaxi RIO [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Coopertaxi Tour - Cooperativa de Amigos Taxistas para Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Pereira\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-90.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Barbosa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Barbosa dos Santos\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-77.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa Gomes [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Barbosa Gomes\r\n\r\nFornecer os atuais e completos endereços (inclusive CEP) das concessionárias de serviços públicos indicadas a fls. 92, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033300-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane dos Santos Andrade [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P SHEILA PEREIRA RIBEIRO, Réu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P WELDER DA LUZ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane dos Santos Andrade\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-73.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Goncalves [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Tour Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovem Tour Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o agendamento noticiado às fls. 102/103, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias Rodrigues do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Messias Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-95.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI SILVA MALTA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SILVA MALTA\r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão , devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-40.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vig e Transp de Val Ltda. - Massa Falida N/P Síndico ASDRUBAL MONTENEGRO , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Transportes de Valores Ltda. N/P Sócia Lucky Sun Participações S.A, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Transportes de Valores Ltda. N/P Sócia Aliança Azul Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nTI: ASDRUBAL MONTENEGRO (SÍNDICO LIQUIDANTE) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCom base no cálculo de fls. 302, comprove o pagamento da diferença remanescente, devidamente atualizada, inclusive a multa, tendo em vista o recolhimento incorreto efetuado em 26/10/2011, mediante guia GPS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-31.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO JUNIOR DE SOUSA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICO DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, Réu: Rafael Carpenter de Resende, Réu: Express Serviço de Entregas Rápidas LTDA. ME - N/P sóc. Julio César Torquato da Silva\r\n\r\nTI: JÚLIO CESAR TORQUATO DA SILVA (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO JUNIOR DE SOUSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, mediante guia de recolhimento da União GRU, código 18770-4, em observância ao disposto no art. 789-B, V, da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA NUNES FERREIRA CHAO [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Thereza Agra Lins , Réu: Edson Agra Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NUNES FERREIRA CHAO\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Inácio Alves [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Inácio Alves\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Ferreira de Souza Batista [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Ferreira de Souza Batista\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Costa \r\n\r\nCiência da comprovação dos depósitos do FGTS, apresentados em anexo a fls. 624, bem como para que requeira o que de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-93.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Mesquita Muniz Sobrinho (OAB: RJ 43254 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS MAG TRANSPORTES COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: NANIEL VICTORINO DOS SANTOS (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifeste-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 150, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira Goulart [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Oliveira Goulart\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-69.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Conceição Cinelli Pontes [Adv. Marcio Alvim de Almeida (OAB: RJ 130919 - D)]\r\n\r\nRéu: Alacoro Corretora de Seguros Ltda [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alacoro Corretora de Seguros Ltda, Aut Monica Conceição Cinelli Pontes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 07/06/13, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131200-70.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMMY FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: GRAZIANO MENICATI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NOGUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 242, aguardando-se pelo prazo de 30 dias a iniciativa da parte. \r\n\r\nProcesso: 0001317-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lourenço Goulart [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lourenço Goulart, Réu Rede d Or São Luiz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 186/194 e 195/202, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169600-31.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Faria Goncalves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Noel Faria Goncalves\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 276, que integraliza o juízo, sendo a 2ª ré, também, para apresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001555-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Trigueiro de Almeida [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Trigueiro de Almeida \r\n\r\nVista da petição de fls. 25, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lobo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Transporte - MASSA FALIDA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lobo\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-17.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Carvalho [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense - Massa falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Massa Falida [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Rio Grandense - Massa falida\r\n\r\nInforme o endereço atual e completo (inclusive CEP) do administrador judicial da 2ª ré, Dr. Alfredo Luiz Kugelmas, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001667-23.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento Franciscone [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento Franciscone \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 39/40, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000170-37.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: RJZ Cyrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 22/23, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118000-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Germano Francisco [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Temp Climatização e Construções Ltda., Réu: Telemar S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Germano Francisco, Réu Telemar S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 111/112, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Queiroz Vaz [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Queiroz Vaz \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 55/56, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001328-64.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Alves Andrade [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SCID Representações Incorporações e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: Nextel telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Alves Andrade, Réu SCID Representações Incorporações e Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 61/63, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1491394"
                            ],
                            "1491403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2013\r\n\r\n0102800-94.2001.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA MARIA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: TEMPLAB TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA,Alquil Quimica Ltda. - N/P Carlos Gonçalves de Oliveira,Alquil Quimica Ltda. - N/P Luciano de Oliveira Vicente\r\n\r\nPelo presente fica citado TEMPLAB TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.729,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491403"
                            ],
                            "1491402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001800-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Raquel Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491402"
                            ],
                            "1491409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000124-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda - N/P: Nielsen Camanho Coscarelli (sócio), Nielsen Camanho Coscarelli , Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda - N/P: Nielsen Camanho Coscarelli (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 387, em que convola-se em penhora a importância de R$ 18.041,22, equivalentes a 1.454.714,19 pro rata die em 16/01/2013, acrescido das custas no valor de R$ 400,00, disponibilizada aos autos mediante o depósito de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Teixeira Rangel \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor no dia 07/06/13, às 10:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491409"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086500-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIBERALLI DE GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: NATURA EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: NATURA COSMETICOS SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LIBERALLI DE GOES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000619-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney dos Santos Alves [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistência Médica S.A.-em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Bernardo Assistência Médica S.A.-em recuperação judicial, Aut Rodney dos Santos Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 62/67, NO VALOR DE R$ 13989,33; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DA RESPECTIVA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO. (FLS. 64)\r\n\r\nProcesso: 0044400-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Pereira Araujo [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar CATETE LTDA., Réu: Jair Magalhães Pinto, Réu: José Wilson Flora de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Pereira Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004100-32.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU JOSE DOS CAMPOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Romao Cavalcanti [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU JOSE DOS CAMPOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001170-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Antonio Carlos Valente de Oliveira (OAB: RJ 116018 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellus Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0117400-88.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: Suzana Rieff Barros, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DE ANDRADE\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO PELO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-06.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Mendes Paixao [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu: Banco Central do Brasil [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Mendes Paixao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0074400-91.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moraes Coelho [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O CORRETO CUMPRIMENTO DO ACORDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM OBSERVANCIA DA MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0000758-46.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Galdino Marques da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Mario Martins de Campos Viana, Réu: Maria de Fatima dos Santos Viana Drummond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Galdino Marques da Silva , Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 DA CLT; TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 520/2013 - Banco Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000852-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070100-23.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000410-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vitor [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Samremo Máquinas Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samremo Máquinas Ltda. \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000569-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Moura de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Moura de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000717-11.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sales Melo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, R$ 2500,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131200-52.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES NICODEMOS CAMPINHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES NICODEMOS CAMPINHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO I PERITO, \r\n\r\nNO PRAZO COMUM DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0016100-49.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA BETHENCOURT [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, R$ 2500,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000299-73.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Chaves do Nascimento [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Chaves do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 165 \r\n\r\nProcesso: 0000042-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Pires Pereira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Duchamp Vidros Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Duchamp Vidros Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 194, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117200-42.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBIS TADEU ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Gláucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBIS TADEU ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-87.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LEITE ABREU [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SONESTEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Jose Leopoldo Felix de Souza (OAB: RJ 15215 - D)], Réu: CELSO DEL NEGRI ROSSI , Réu: Gessy Silveira de Castro, Réu: Braulio Mallet de Mendonça Silva Araujo, Réu: Wagner Canazaro Dargam \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS LEITE ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-78.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE RODRIGUES GALDINO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO , Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JÚNIOR , Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE RODRIGUES GALDINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-49.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Stenio Trajano da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Trajano da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-97.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos, Réu: Cláudio Arthur Moutinho Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-11.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON HAMMES MOURA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO GRUTA DE LURDES LTDA , Réu: JOSE CARLOS LEITE CARNEIRO MONTEIRO , Réu: Leone Zardi (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON HAMMES MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-82.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SUELLEN DOS REIS SCHARTH [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: MARCIA ROGIENFISZ, Réu: Isaac Moises Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA SUELLEN DOS REIS SCHARTH\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-78.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SARDINHA LINHARES LIMA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LIMITADA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: José Manoel Arantes Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo , Réu: Cilenio Arantes Azevedo, Réu: QUIMICA HALLER LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SARDINHA LINHARES LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-65.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODAS DE OURO LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: ADRIANO AUGUSTO ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-14.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rocha Pereira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Rocha Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 63/65, NO VALOR DE R$ 16091,59; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUSA SANTOS VALADAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000460-54.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Anizio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Anizio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 320, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000654-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. - Coferbras, Réu: Quadra Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Carioca Chrisrtiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Chrisrtiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Quadra Engenharia Ltda. , Aut Victor José Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 100/102 , NO VALOR DE R$ 5754,89; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0211700-23.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 538: NÃO CONHECIDO O AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001044-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseney de Almeida Silva [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Labolita Ltda. [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Labolita Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 971. \r\n\r\nProcesso: 0001687-11.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ennes Emílio dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ennes Emílio dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirarada da documentação conforme requerido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-06.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jonatas da Fonte Tavares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Max Gollo, Réu: GH Guanabara Holding Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISAAC NIGRI [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ISAAC NIGRI, Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. #\r\n\r\nProcesso: 0136000-55.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ANASTACIO [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Pedro de Barros, Réu: Jose de Barros Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ANASTACIO\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001452-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS ADEQUADOS AO V ACORDÃO DE FLS. 273/260, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Monteiro de Abreu [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Monteiro de Abreu, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 352/354, NO VALOR DE R$ 69666,41, SENDO: R$ 58461,13 - AUTOR, R$ 11205,28 - INSS; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0093300-54.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Vasques [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: MARIA JULIA PAES DE OLIVEIRA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PAES DUARTE [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO PAES DUARTE, Aut Jorge Lopes Vasques , Réu MARIA JULIA PAES DE OLIVEIRA, Réu Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS REFERENTES AO CRÉDITO REMANESCENTE; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0031700-32.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Goncalves da Silva Pinhel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josefa Goncalves da Silva Pinhel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA 5/7/2013 AS 14:30, NOS AUTOS DO PROCESSO 1771 25 2011 501 0244 - CARTA PRECATORIA 4ª VT/NITEROI \r\n\r\nProcesso: 0000107-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Candido Sofia [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Candido Sofia\r\n\r\nREFAZER CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 204 \r\n\r\nProcesso: 0022200-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)], Réu: FJL Terceirizacao S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo de Souza\r\n\r\nCOMPROVAR AS ANOTAÇÕES EFETUADAS NA CTPS. (FLS. 478) \r\n\r\nProcesso: 0105300-48.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELLOS FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELLOS FILHO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000182-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Sousa Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe Sousa Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 64/66, NO VALOR DE R$ 79417,24, SENDO: R$ 73749,69 - AUTOR R$ 5667,55 - INSS; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1484498"
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                            "1484497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0182500-48.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA AMARANTE DAMIANO\r\n\r\nRéu: RIO COL COMERCIO DE COLCHOES LTDA, Marcio dos Passos Costa Filho, Marcio dos Passos Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio dos Passos Costa, Marcio dos Passos Costa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 78150,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001058-14.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Parsec Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 63/65 , NO VALOR DE R$ 16091,59; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000654-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José Lima \r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. - Coferbras, Quadra Engenharia Ltda. , Carioca Chrisrtiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. - Coferbras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 100/102, NO VALOR DE R$ 5754,89; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lagos\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda., Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, Vise Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 49097,41 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068100-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Peres Santos\r\n\r\nRéu: Tecnopromix Promoções e Eventos Ltda., Wise Cooper Cooperativa de Serviços, Orcino Vicente Filho, Valdece Vicente de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Orcino Vicente Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 12000,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484497"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Clarindo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Clarindo dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0074400-20.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Augusto de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0041300-11.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Xavier Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0133000-54.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO DAMASCENO MACIEL [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIO DAMASCENO MACIEL\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001042-17.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ezequiel da Costa [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulgas Insteligas Instalações Ltda., Réu: Ceg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ezequiel da Costa \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0135800-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bernardo Cardoso Correia Rijo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complemetar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdencia Complemetar da Cedae - PRECE\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000928-44.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gomes da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Ionaço Serralheria Corte e Soldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Gomes da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0104400-03.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Maria Fernandes Duarte [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústrias do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria Fernandes Duarte\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0104500-89.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Ribeiro [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Wojciechowski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Wojciechowski\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000804-61.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Paiva Menezes [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logística Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Paiva Menezes\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0082500-37.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RITA CARDOSO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CATEGERO LTDA, Réu: Julius Cezar Pereira da Silva, Réu: José Nildo Henrique, Réu: Sandra Helena de Oliveira Lamoia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA CARDOSO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Brandão Rosa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Brandão Rosa \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000833-48.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cruz da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000422-39.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Roque de Araújo Costa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Roque de Araújo Costa \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000280-64.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Marques [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Silva Marques \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0026400-96.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIX DE OLIVEIRA BOMFIM [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MATTOS NOGUEIRA LTDA ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIX DE OLIVEIRA BOMFIM\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0120700-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Paula Santos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nTI: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Paula Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1491121"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-54.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva Reis [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0168600-89.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PIERRE CAMPOS LIMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PIERRE CAMPOS LIMA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0140100-08.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001416-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Mesquita [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador),excluindo a contribuição de terceiros \r\n\r\nProcesso: 0171400-27.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME HACHIGA DE AZEVEDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM RIO VEICULOS LTDA [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREMIUM RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nVista de fls 379 \r\n\r\nProcesso: 0000257-18.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Machado [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Machado , Réu Globo Comunicações Ltda., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-53.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nProceder à entrega do documento PPP preenchido corretamente \r\n\r\nProcesso: 0162000-23.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GAZOLLA BONATI [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GAZOLLA BONATI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0158500-02.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Gilberto Pessanha (OAB: RJ 125483 - D)]\r\n\r\nRéu: Christina da Costa Luis [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ribeiro dos Santos \r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT do reclamante, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0142700-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Rodrigues das Dores [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls 119, devendo manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001222-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro de Azevedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro de Azevedo \r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0332/2013. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001296-21.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dantas Teixeira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-16.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Näveke [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Rio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Rio Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166600-24.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA, Réu: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DO SOCORRO LIMA DE MENEZES, Réu: Rosilene Gomes Oliveira dos Santos, Réu: Júlio César Bessa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 172. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0166900-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador)excluindo a contribuição de terceiros \r\n\r\nProcesso: 0133700-70.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza Elena Silva dos Santos [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 18,72, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Araújo dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Connect e Instalações de Rede Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Embratel Participações S.A. [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Araújo dos Santos, Réu Cross Connect e Instalações de Rede Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/05/2013 às 15:00hs para entrega das guias do seguro desemprego e FGTS. Após, deverá o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000359-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Campos Alves [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Campos Alves\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001036-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Caetano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Onda Fix Ltda. [Adv. Josivilma Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 152344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onda Fix Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0103900-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson rangel de Siqueira [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador)excluindo a contribuição de terceiros \r\n\r\nProcesso: 0104400-05.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Rodrigues da Franca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Rodrigues da Franca\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001065-15.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ventura de Freitas [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Coca Cola)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ventura de Freitas, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/05/2013 às 14h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para retirar as guias para SD. TRCT e chave de conectividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-42.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araújo Rodrigues Filho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0066700-10.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA CALDAS [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA CALDAS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000667-76.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho Ribeiro\r\n\r\nAo autor para falar sobre o cumprimento das obrigações de fazer contidas na sentença. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001210-50.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André de Deus [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André de Deus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000354-18.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Sousa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000362-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nascimento de Aquino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua e Gás System Flex Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000407-96.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Cunha Tomaz Pereira [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Hair Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Hair Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a inscrição no Simples, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000456-11.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Faria Parmanhani [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tatiane Faria Parmanhani\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000375-91.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Roza da Cunha [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000483-57.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Silva do Carmo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0054400-11.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000221-39.2013.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Marina Fraga, Egte: Ana Monica Vieira de Mendonça\r\n\r\nEgdo: Shu Hua Sun [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Shu Hua Sun\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de terceiros. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0028700-91.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0031800-15.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldete Della Libera da Trindade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete Della Libera da Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000181-62.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Carvalho Rocha [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Carvalho Rocha , Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/5/2013 às 14h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, deverá o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000164-26.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Loureiro Bomfim [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Day Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Day Brasil S.A. , Aut Karin Loureiro Bomfim\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 196. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-24.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001569-63.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins de Oliveira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sebastião Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rodrigo Machado da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-39.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight , Aut Leandro Lima da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-85.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MESQUITA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut MOACIR MESQUITA SILVA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Laignier Guerra [Adv. Marlene Carneiro (OAB: RJ 39749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda, Aut Roberto Laignier Guerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Guimarães Cajahiba [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Guimarães Cajahiba , Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-51.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Oliveira da Silva, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-77.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Pestana [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 116204 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Br. Prevenção e Assist. à Saúde-Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Costa Pestana , Réu Instituição Adventista Este Br. Prevenção e Assist. à Saúde-Hospital Adventista Silvestre \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-90.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete Batista de Souto [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Aurinete Batista de Souto , Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Coelho da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Coelho da Silva , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gomes Pinheiro [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Réu: Via Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls 85, devendo comprovar recolhimento previdenciário, conforme fls 79 \r\n\r\nProcesso: 0082000-65.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON SANTANA PEREIRA DIAS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL, Aut JANILSON SANTANA PEREIRA DIAS\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 368. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Barcellos Ramos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Vidraçaria Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Barcellos Ramos, Réu Vital Vidraçaria Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1490098"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0019600-44.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Constantino dos Santos\r\n\r\nRéu: Santos Lima Pre-escola Ltda ME, ANDREA PAULA DE BECKMAN, TATIANA PAULA DE LIMA BECKMAN\r\n\r\nPelo presente fica m TATIANA PAULA DE LIMA BECKMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490097"
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                            "1491122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000974-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Rhamnusia [Adv. Felipe Rhamnusia de Lima (OAB: RJ 150264 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Marques , Réu: Robson de Castro Marques [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Rhamnusia \r\n\r\nManifestar-se sobre bem oferecido à penhora - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-38.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Abreu Pereira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assitencialdos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester de Abreu Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Assis Queres [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Basitech Sistema de Controle Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tomé Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Assis Queres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Stockler Barata de Araújo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Giannini Programação Visual Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Giannini Programação Visual Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 8 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0100800-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carvalho Peixoto [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.255 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Mesquita da Silva Brito [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111000-44.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEDRO DA SILVA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: DYANCLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antonio Vieira Dias, Réu: Fernando Galvão Claro, Réu: Sergio Taveira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 138 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116700-64.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER TREVISSANI [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA E MULLER LTDA [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)], Réu: Luiz Carlos Uhlôa Cintra de Mendonça, Réu: José Eduardo Larangera de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER TREVISSANI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.184: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0110100-17.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Aguiar de Mattos [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Chp Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Aguiar de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.55: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001102-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.78, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0119100-56.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MORAES [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0116100-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice dos Santos Bezerra [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice dos Santos Bezerra \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.25, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0110600-06.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE BENTO DE LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA REGIKELY DE BANGU LTDA [Adv. Fatima Fernanda Rodrigues (OAB: RJ 63638 - D)], Réu: Joao Nogueira, Réu: Jose Carlos Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE BENTO DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.163 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109200-39.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwaldo Tadeu Gomes [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Tadeu Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0110200-79.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA LOPES [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNAUBAIS GESSO LTDA [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)], Réu: Gacy Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.112: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0116500-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS RODRIGUES DE PINA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS RODRIGUES DE PINA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.460: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0110100-95.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA ANTUNES DUARTE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCINIO PEREIRA BAHIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA ANTUNES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001370-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Navarro d Andrade [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Análise e Consultoria em Finanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Navarro d Andrade \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE PENHORA DE BENS/CRÉDITOS. \r\n\r\nProcesso: 0000771-36.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Macedo Guimarães \r\n\r\nTER VISTA DE FLS.547/551 E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115200-84.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Almeida [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.128 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a ré com o quantum ainda devido de R$ 90.684,23 (atualizada até 31/03/20103), conforme apurado nas fls.683/687, sob pena de penhora dos créditos/bens porventura existentes - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-70.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULINO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor devido de R$ 21.847,87, referente a valor apurado em fls.279/290 a fim de garantir o Juízo para apreciação dos Embargos à Execucção de fls.252/255 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-52.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Masini [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Associação dos Empregadores da Xerox - AEX [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil \r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor devido de R$ 12.085,20, referente a valor apurado em fls.223/228 com dedução do saldo atualizaado do depósito recursal acostado às fls.211, sob pena de penhora de créditos/bens por ventura existentes- 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-54.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Reis da Costa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanhouse Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Ana Paula Lanusia Pereira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Reis da Costa\r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre a certidão de fls.50, devendo vir com meios necessários à citação da declarada responsável subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0162100-96.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Areas da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Areas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0012100-16.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nogueira de Paiva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha a ré com emolumentos no valor de R$ 5,53, a fim de que seja expedida a certidão - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-16.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nogueira de Paiva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Valmir Nogueira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de fls.144 e, nesses termos, deverá a parte autora apresentar novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000023-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Menezes Vitalino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Viana de Freitas Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Menezes Vitalino\r\n\r\nVenha a especificação do bem que pretende ver constrito, bem como prova da propriedade daquele, ressaltando-se que ainda não foi desconsiderada a personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emirena Gonçalves Barcelos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Poril Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poril Móveis e Decorações Ltda ME\r\n\r\nVenha a ré com a quantia devida ao leiloeiro (R$ 1.067,62), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001331-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Assis Peçanha [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Assis Peçanha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom & Representações Ltda. - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ricardo Nunes Werneck Alves, Réu: Marcia Cavadas Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 0429/2013 - CEF, EM 140 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0224300-67.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA PRISCO VIANA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA PRISCO VIANA\r\n\r\nTomar ciência de fls.926 e vir com a liquidação complementar dos valores que entende devidos a partir do mês de outubro de 2012, inclusive, bem como as cópias dos avisos de créditos recebidos que corroborem sua demosntração. \r\n\r\nProcesso: 0000433-28.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio José Torezani Serti [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio José Torezani Serti\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.240, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0126400-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barbosa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Quimica Indústria Comércio Varejista Ltda. [Adv. Maria Cristina Rodrigues (OAB: RJ 57898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uraby Quimica Indústria Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nFica intimada a parte, na forma do despacho de fls.114, a, em cinco dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001452-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Moreira da Silva Filho [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0120000-29.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Passos Fortunato [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Curumim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Passos Fortunato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.58: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0120800-28.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA DA FONTE DISTR BEB GEN ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Catia Regina Goulart de Alencar, Réu: VALTER DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.100: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nId: 1491122"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000758-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001388-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meyre Sirlei Coelho [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Bezerra da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Bezerra da Silva\r\n\r\nInformar em 10 dias se desiste da prova pericial requerida, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000670-47.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Castro Arruda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: Maser Serviços Marítimos Ltda, Réu: MOTORBEL VEIC E SERV LTDA(N DEN DA ROMA VEIC.. [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: SPET Participações LTda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA, Réu MOTORBEL VEIC E SERV LTDA(N DEN DA ROMA VEIC.., Aut SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ronalda da Costa Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Beatriz Mello Magdalena [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Beatriz Mello Magdalena, Aut Maria Ronalda da Costa Souza \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 23/05/2013, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0000161-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Barbosa de Almeida [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 47 Eletronica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Barbosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 23.05.2013, às 11:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0103500-67.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000632-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Joaquim de Santana [Adv. Paula Campos Bezerra Nonato Alves (OAB: RJ 114446 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Joaquim de Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane da Costa Freire [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane da Costa Freire \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001090-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Manoel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Jardim Bangu e Parque Independencia [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Manoel\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 782. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Zopellaro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Impresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Zopellaro Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Oliveira Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000461-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barros Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barros Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia iniciará dia 27.05.2013. \r\n\r\nProcesso: 0041600-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BASTOS PINTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0051900-41.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Bezerra de Macedo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosferas Ensinos Elaborados Ltda., Réu: Marcelo Junger de Freitas, Réu: Michele da Silva Junger de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Bezerra de Macedo\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL Assistência médica Internacional S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lopes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 120. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coelho da Silveira \r\n\r\ntomar ciência da transferência realizada. PRAZO 10 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0001598-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Vieira Cavalcante de Melo [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Serviços Temporários Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Vieira Cavalcante de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o perito concordou com o parcelamento dos honoráriios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes de Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 210/211. \r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paulino Moura [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Paulino Moura \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e ofício seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000299-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: MBDB Aventura Esporte Ação e Serviços Ltda. ME [Adv. Gabriella Andrade Magalhães Caldas (OAB: RJ 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene da Silva , Réu MBDB Aventura Esporte Ação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 24.05.2013, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a)e comprovado recolhimento do FGTS, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001230-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Cândido de Oliveira Filho [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Cândido de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 24/05/2013, às 16:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Almenara Rodrigues de Medeiros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Almenara Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 59/61. \r\n\r\nProcesso: 0001534-68.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins dos Santos [Adv. Andressa Assumpção Marques (OAB: RJ 167560 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Loja Marisa S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Marisa S.A., Aut Rosana Martins dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2013 às 10:16 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. - Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001707-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Mendes da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Tecnologia Em Construção Civil , Réu: Even Construtora Incorpora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Mendes da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2013 às 09:00 horas evendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. - Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000015-07.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Gonçalves Silva [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Imago Cooperativa de Informática Ltda., Réu: HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: HT4S Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: Tecnotime Consulting e Training S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savio Gonçalves Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2013 às 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. - Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000320-25.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS pela Secretaira da Vara, dia 27.05.2013, às 16h. \r\n\r\nProcesso: 0000038-50.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Lourenço [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Lourenço \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2013 às 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. - Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000064-48.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva das Chagas [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva das Chagas\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2013 às 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. - Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000065-33.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Astor do Nascimento [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotinho Bandeirantes Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Astor do Nascimento \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. - Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0043900-47.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves\r\n\r\n.Tomar ciência da expedição de alvará 211/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000561-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Peixoto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 45. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-70.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Felipe Salustiano [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Felipe Salustiano , Réu Regia Piscinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 06.06.2013, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0040000-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Marques [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Y Toldos [Adv. Paulo Cesar Cupertino (OAB: RJ 59690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toldos Y Toldos \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-96.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acely Machado Calil [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Educação, Capacitação, Qualificação Prof e Cons Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Maria Helena de Souza Pinheiro, Réu: Adenilson Machado Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acely Machado Calil\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 220/2013, assim como para dar meios e modos para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MONTEIRO PINTO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL PHP TEC IND COM LTDA A/C PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 234/2013 e 235/2013 e para vir com o número do PIS para expedição de alvará para o INSS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-03.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2013 às 08:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000073-10.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Conceição Batista da Silva [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolling Car Reparação Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Conceição Batista da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2013 às 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000111-22.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Nunes Câmara [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Nunes Câmara\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2013 às 09:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000076-62.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Severino Genuino [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: La Passion Boite - Hospedaria Paris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Severino Genuino\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia da Silva Moraes [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Clínica da Família Assis Valente , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia da Silva Moraes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2013 às 09:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2013.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: João Ricardo Silva Collete\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2013 às 09:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000125-06.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Gonçalves Pires [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetlog Transporte Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Gonçalves Pires \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2013 às 09:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Paço Drogaria Ltda - Drogaria Tamoio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2013 às 10:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000150-19.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Aguiar [Adv. Danieli Costa de Oliveira (OAB: RJ 168857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S. A. Empreendimentos e Participações , Réu: Brookfield Incorporações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Aguiar\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2013 às 10:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000156-26.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Maia Lopes Pessoa [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Maia Lopes Pessoa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2013 às 10:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se ne cessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001501-61.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Martins dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2013 às 10:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001509-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues da Roza [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rodrigues da Roza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2013 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lanes Gonçalves [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Réu: Condomínio Riviera Del Fiore [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Del Fiore, Aut Robson Lanes Gonçalves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2013 às 10:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001425-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Patrocinio Pereira [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Edmundo e Olga Antenedora da Creche Comunitária Anjinho Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Patrocinio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Chaves Sanches\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-63.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOARES DE MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA, Aut JANAINA SOARES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odail Pacheco Montes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação de Vem Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odail Pacheco Montes, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação de Vem Manutencao e Engenharia S.A.), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000295-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir do Nascimento [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir do Nascimento\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/06/2013 às 14:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Cunha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut José Cláudio Cunha\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/06/2013 às 14:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de aplicação de pena de confissão. Prazo comum 10 dias para dizerem se desejam apresentar outras provas, apresentando-as.\r\n\r\nProcesso: 0043000-79.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA FALCAO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO, Aut SIMONE FERREIRA FALCAO\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/06/2013 às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de aplicação de pena de confissão. Prazo comum 10 dias para dizerem se desejam apresentar outras provas, apresentando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001531-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Souza [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Alfa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000014-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernanda de Souza [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Buiiding Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Rodrigo Vieira de Freitas (OAB: RJ 101335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Buiiding Gerenciamento Predial Ltda., Aut Michele Fernanda de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/06/2013 às 14:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de aplicação de pena de confissão. Caso desejema intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, presumindo-se em caso de silêncio que se comprometem a trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vieira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001482-26.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Presbiteriano Mackenzie - IPM [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Iranaldo Manoel de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Presbiteriano Mackenzie - IPM \r\n\r\nInformar o endereço atual do consignatáriio em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001710-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Tuche de Oliveira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Tuche de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 17. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista da Conceição [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHZ Construção e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-24.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Pereira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moledo [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Paticipações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Estacionamento Cinelândia [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Moledo \r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto não foi recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000327-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Antunes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a procuração de fls. 34/35 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denanci Fernandes [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marizia da Vila da Penha Conveniência Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denanci Fernandes\r\n\r\nApresentar a guia de FGTS entregue em 19/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0085500-53.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Bianco [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Giuseppe Merola (represent. Ricardo Greco Merola) [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Paulo Palmieri [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)], Réu: Rodolpho Imbroisi [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)], Réu: Vicenzo Esposito [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Bianco\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nId: 1490262"
                            ],
                            "1490263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Guimaraes de Sa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Grafica Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Grafico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Grafica Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprinta Express Grafica Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DA SILVA [Adv. Manuel Mariano Enrique Vasquez Rodriguez (OAB: RJ 52589 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 378 .\r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DA SILVA [Adv. Manuel Mariano Enrique Vasquez Rodriguez (OAB: RJ 52589 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 378 .\r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DA SILVA [Adv. Manuel Mariano Enrique Vasquez Rodriguez (OAB: RJ 52589 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 378 .\r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DA SILVA [Adv. Manuel Mariano Enrique Vasquez Rodriguez (OAB: RJ 52589 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 378. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-59.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO KWASINSKI [Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 130286 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISMO COMERCIO LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: NELSON SIMIS SCHVER [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO KWASINSKI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 266. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silveira, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150700-12.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR VIEIRA PENETRA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR VIEIRA PENETRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 356 .\r\n\r\nProcesso: 0131200-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Fabiano Alberto Araguez Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu: Carlos Augusto Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 400/402. \r\n\r\nId: 1490263"
                            ],
                            "1490556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro de Santana Galdino [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco panamericano S.A. , Aut Claudia Pinheiro de Santana Galdino , Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/05/2013 às 14:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nId: 1490556"
                            ],
                            "1490259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2013\r\n\r\n0154200-13.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadson Batista Maciel\r\n\r\nExecutado: Ansett Tecnologia e Engenharia S/A,Barbosan-Ilha Reformas e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.766,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154200-13.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadson Batista Maciel\r\n\r\nExecutado: Barbosan-Ilha Reformas e Servicos Gerais Ltda.,Ansett Tecnologia e Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Barbosan-Ilha Reformas e Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.766,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154200-13.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadson Batista Maciel\r\n\r\nExecutado: Barbosan-Ilha Reformas e Servicos Gerais Ltda.,Ansett Tecnologia e Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Barbosan-Ilha Reformas e Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.766,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490259"
                            ],
                            "1490260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Nogueira\r\n\r\nRéu: GFK do Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GFK do Brasil Distribuidora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001267-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza Almeida \r\n\r\nRéu: Bel Linda Cabeleireiros Ltda., Torresgel Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bel Linda Cabeleireiros Ltda., Torresgel Cabeleireiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lanes Gonçalves\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Condomínio Riviera Del Fiore\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Six Mult Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sabbatini Malta \r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Colégio Saint Patrick s - N/P Christina Mitton Batalha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Colégio Saint Patrick s - N/P Christina Mitton Batalha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490260"
                            ],
                            "1490261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000632-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Joaquim de Santana\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000161-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Barbosa de Almeida \r\n\r\nRéu: Studio 47 Eletronica Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Studio 47 Eletronica Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domane de Souza Pitta \r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rafaela Teixeira Freitas e Flávio dias Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-13.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEMM EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Plinio da Costa e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO LOPES ACRIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Cândido de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 24/05/2013, às 16:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001468-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Brito\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0192400-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA COSTA GALHARDO\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490261"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000831-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lider do Magarça Ltda. [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Santos, Réu Mercado Lider do Magarça Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-10.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado de Oliveira , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-49.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailton Inacio da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailton Inacio da Silva, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Dantas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Dantas, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-04.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Lopes Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de audiência do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000294-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Nicolau [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Posto de Gasolina Monza N/P Heloisa da Silva Santos, Réu: Posto de Gasolina Monza N/P Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Monza , Aut Tatiane dos Santos Nicolau \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-32.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Andrade [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda., Réu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda., Réu: Grupo Focus Ltda., Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Réu: Ponto Frio Bonzão - Via Varejo S. A., Réu: Ponto Frio Bonzão - Nova Pontocom Comércio Eletrônico S. A., Réu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu: Casa e Video Fundo de Investimento em Participações - Controle, Réu: Casa e Video Holding S. A., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do autor para audiência do dia 25/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001334-75.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Taveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Taveira\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-03.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Izanete Bernado da Silva [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgete Fernandes Felizardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izanete Bernado da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001136-04.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeliomar da Silva Teixeira [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Zeliomar da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-44.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Passos da Silva [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy José Pinto Filho [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Passos da Silva , Réu Ruy José Pinto Filho\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-24.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda., Réu: Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de audiência do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001360-10.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Viana [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A, Réu: Hexagonal Construções S.A N/P ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Hexagonal Construções S.A N/P SÉRGIO IANNIBELLI, Réu: Hexagonal Construções S.A N/P ANTÔNIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Viana, Réu Hexagonal Construções S.A N/P ANTÔNIO NUNES PIRES FILHO, Réu Hexagonal Construções S.A N/P ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-64.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho Lima [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: C e T Trânsito Ltda. [Adv. Antonia Luiza Barbosa (OAB: RJ 126769 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e T Trânsito Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Marcio Coutinho Lima\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo André Bastos [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo André Bastos, Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-63.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Moreira Freire [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegasus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Moreira Freire\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000861-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro das Chagas e Silva [Adv. José Carlos Cortes da Silva (OAB: RJ 165685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro das Chagas e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Muller [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcelo da Silva Muller\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-75.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Guilhermino da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Garfo e Sabor Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Guilhermino da Silva \r\n\r\nInformar o número de inscrição do PIS do reclamante, tendo em vista a necessidade desse número para a correta expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000018-56.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Estevão Souza dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Estevão Souza dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira Pessanha [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Maria Ferreira Ramires [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudete Maria Ferreira Ramires, Aut Fabrício de Oliveira Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-56.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Estevão Souza dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Estevão Souza dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-17.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia João Morgado Lopes [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Orga Systems Brasil Informática Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orga Systems Brasil Informática Ltda., Aut Patrícia João Morgado Lopes\r\n\r\nApresentar rol de quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001307-58.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Caçanges Gomes [Adv. Josadaques Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 141902 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gabriel Renatino Gregório (OAB: RJ 153022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Edson Caçanges Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-47.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Jose Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Fernando Jose Berlink Ayres do Nascimento [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jorge Correa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Helio da Silva Bastos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marci Berquo Ururahy [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Jose Fernandes, Aut Fernando Jose Berlink Ayres do Nascimento, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Helio da Silva Bastos, Aut Jorge Correa, Aut Marci Berquo Ururahy, Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência da incompetencia material da justiça do trabalho e determinado a remessa dos autos à justiça comum. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Almeida Tavares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mario Sergio de Almeida Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1489765"
                            ],
                            "1489767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-06.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana Krchova de Andrade Lima Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Mérieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Mérieux Brasil S.A., Aut Jana Krchova de Andrade Lima Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Guedes Pinheiro [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Guedes Pinheiro, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Rodrigues Hemerly [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Rosilane Rodrigues Hemerly\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Biase Duarte [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergente Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Biase Duarte \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção, .\r\n\r\nProcesso: 0000667-26.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Moraes Rodrigues [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda., Réu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda.n/p Nelson Ferreira Bittencourt Neto, Réu: Elza Maria Soares de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Moraes Rodrigues\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-66.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: W & R Nascimento Empreendimentos e Participações [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Egte: Embrapar Empresa Brasileira de Paticipações Ltda. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nEgdo: UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Egdo: Ana Lucia Duarte Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Egdo: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Egdo: Carmine Bruno , Egdo: Giulio Bruno , Egdo: Emílio Bruno \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Lucia Duarte Ramos, Egdo Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda., Egte Embrapar Empresa Brasileira de Paticipações Ltda., Egdo UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Egte W & R Nascimento Empreendimentos e Participações\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-75.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE TRADING MARMORES LTDA, Réu: Fabiana dos Santos Santarém, sócia de Stone Trading Mármores Ltda. [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)], Réu: SOCIO VAGNER MOREIRA DANTAS, Réu: Mônica Maria Moreira Dantas , Réu: Isabela Cordeiro Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana dos Santos Santarém, sócia de Stone Trading Mármores Ltda., Aut MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia que a exceção de pré-executividade foi\r\n\r\njulgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-63.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio da Silva Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: UTC Engenharia S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denio da Silva Oliveira, Réu Falcon Macae Servicos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu UTC Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues Leal \r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jocicleuton de Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Leal Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Zayd Rio Construtora Ltda., Réu: ZG Participação SPE 03 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jocicleuton de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de testemunha de fl. 118/119. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alexandra Arivaldo da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Pará Automóveis Ltda., Réu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P José Fernando Paixão dos Santos , Réu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P da sócia Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alexandra Arivaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-89.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Roberto Leandro da Rosa [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Silva Reparos Navais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Roberto Leandro da Rosa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes Junior [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Fernandes Junior, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.112 / 112 verso, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000019-12.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Isabel Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 253. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Adilson Magalhães de Brito (OAB: DF 12111 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarado incompetencia material da justiça do trabalho e determinado a remessa dos autos à justiça comum. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-06.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana Krchova de Andrade Lima Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Mérieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Mérieux Brasil S.A., Aut Jana Krchova de Andrade Lima Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-72.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA AUXILIADORA MARINHO ESQUERDO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CARIOTEC IND E COM DE CORREIAS ARTEFATOS LTDA [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)], Réu: Urs Josef Bucher [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)], Réu: Glacileia Cadete Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOTEC IND E COM DE CORREIAS ARTEFATOS LTDA, Aut TEREZINHA AUXILIADORA MARINHO ESQUERDO, Réu Urs Josef Bucher\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314/314 verso, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000662-04.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Gomes Ferreira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de audiência do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira Marcondes [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira Marcondes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da testemunha de fl. 216. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-93.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Marta Lopes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Itaú Vida e Previdência S.A. , Aut Vera Marta Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1489767"
                            ],
                            "1489764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001442-70.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bercot [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Norte Shopping Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bercot \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da testemunha de fl.203. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Horizonte Recursos Humanos Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Parceria Serviços Temporarios Ltda., Aut Robson Nunes Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-20.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Delfino de Paiva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A, Aut Francisco de Assis Delfino de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-33.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Alexandrina Vieira [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Alexandrina Vieira , Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Oliveira Lage Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Lucia Maria de Oliveira Lage Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dourado Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dourado Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-51.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Monico [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Roberto da Silva Monico\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-73.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Suarez Zarracina Valcarcel [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymi do Brasil Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymi do Brasil Projetos e Servicos Ltda., Aut Victor Suarez Zarracina Valcarcel\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda. EPP [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da testemunha de fl. 68. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cardoso Soares de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0191900-30.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA, Réu: Manoel Jose Monteiro, Réu: MARCUS FERNANDO SOBRAL DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS TORRES (SOCIO), Réu: PEDRO TABORDA DE FIGUEIRA (SOCIO), Réu: FLAVIO RAIMUNDO DA SILVA (SOCIO), Réu: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que da exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-74.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diamantino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda n/p Oscar Abduche Kaiuca [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda n/p Armando Rescalla Kaiuca Filho [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Arlindo Duarte Pereira (socio), Réu: Judson de Lugo Medeiros (socio), Réu: Rogerio de Oliveira Ramos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diamantino da Silva, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Totum Engenharia Ltda., Réu Totum Engenharia Ltda n/p Armando Rescalla Kaiuca Filho, Réu Totum Engenharia Ltda n/p Oscar Abduche Kaiuca\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Iracema Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Iracema Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fl. 34. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carla Moura da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Carla Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-52.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Pereira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 252 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.406,50 ou 113.410,0420 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 350,40 ou 28.253,7353 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 200,10 ou 16.134,7315 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Pinto [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Pinto\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gouveia Bomfim [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A. , Aut Gustavo Gouveia Bomfim \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-53.2012.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Helena Cristina Patrício Gomes [Adv. Celia Borsoi (OAB: RJ 36565 - D)]\r\n\r\nEgdo: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Egdo: ELIETE DOS SANTOS FRANCA PEREIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Egdo: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA n/p Eduardo Pinto Vianna , Egdo: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA n/p Telma Maria de Oliveira Silva, Egdo: Salvador Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIETE DOS SANTOS FRANCA PEREIRA, Egte Helena Cristina Patrício Gomes\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de terceiro foram julgados procedentes.. \r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Borges de Souza [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Borges de Souza \r\n\r\nInformar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022500-71.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FORTALEZA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRINONIAL LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Clube Militar [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar\r\n\r\nEm face da ineficácia da execução em relação ao primeiro réu. Efetuar o pagamento ou garantir a execução sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000244-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almeida Pinto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. - Uno Grill [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. - Uno Grill\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000066-15.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Soares [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio Geral Norte Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Soares\r\n\r\ninformar o atual endereço da ré, em 10 dias, conforme fl. 25, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Gonçalves de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde S.A. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município de Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde S.A., Aut Paulo Marcos Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-57.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Cecílio Martins Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Deguimar da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Delfina Duarte Margarido dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Elisabete Marins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Esméria Cordeiro Flores [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Edna da Silva Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Francisca Zita de Paiva Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Lenir Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esméria Cordeiro Flores\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Esméria Cordeiro Flores. Assim o patrono deve cientificar a referida da audiencia designada para o dia 24/07/2013 às 10:40 hs \r\n\r\nProcesso: 0107900-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Félix Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Félix Soares\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de honorários periciais (R$ 2.700,00), em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0073000-10.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Kelcio Parente Rocha [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)], Aut: Andre Luiz de Oliveira , Aut: Ana Cecilia dos Santos Silva [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia dos Santos Silva , Aut Rodolfo Kelcio Parente Rocha , Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelvo Vieira Alves Lustoza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001436-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Neves da Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de citação para inicial ebm como para fornecer o correto endereço do réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-50.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cerqueira dos Reis [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cerqueira dos Reis\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0126400-95.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDACIR DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDACIR DA SILVA\r\n\r\nDiante da devolução das notificações da 3ª reclamada, fl. 654, e da testemunha Paulo Cesar, fl. 655, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lauro da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda., Aut José Lauro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-29.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELIA PETRI FONTES COELHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: DAGMAR VIEIRA DA CUNHA E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: DALVA CERVINO SPINOZA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: EDLEA MELLO PORTO COUTINHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: HELIO EDILSON DE ANDRADE FONTENELLE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: CREMILDA NAZARETH DE MAGALHAES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: LUCIO FERRAZ DE SOUZA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: MANOEL CARLOS FRANCISCO MARCOLINO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: MARY DA COSTA SOARES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: MARIA JUDITH RAMOS MARTINS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLEA MELLO PORTO COUTINHO, Aut HELIO EDILSON DE ANDRADE FONTENELLE, Aut MANOEL CARLOS FRANCISCO MARCOLINO\r\n\r\nDiante da devolução das notificações do Manoel Carlos F. marcolino, Edlea Mello Porto Coutinho e Helio Edilson Andrade Fontenelle, cabe ao Sr. patrono cientificar os rfeferidos autores da audiencia designada para o dia 11/07/2013 às 10: 40 hs \r\n\r\nProcesso: 0001561-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Freitas Alexandre [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Freitas Alexandre , Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial \r\n\r\nId: 1489764"
                            ],
                            "1489763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Couto Nunes \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000709-07.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar da Silva\r\n\r\nRéu: Barra Água Comercial Ltda., Trandscop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trandscop Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489763"
                            ],
                            "1489766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001689-51.2012.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Camila Vanessa Queiroz da Silva (sócia), Andressa Queiroz da Silva (sócia)\r\n\r\nEgdo: Centro Educacional Pilares Ltda. ME, Tatiana de Souza Balbino , Albertina Moura Peres (sócia), Daniele Fonseca da Silva (sócia), Marcela Bastos Vieira (sócia), Marcia Peres de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Andressa Queiroz da Silva (sócia), Camila Vanessa Queiroz da Silva (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 26, que não recebeu o recurso apresentado. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103000-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Muller\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alexandra Arivaldo da Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Pará Automóveis Ltda., S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P José Fernando Paixão dos Santos , S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P da sócia Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P da sócia Izaura Rodrigues de Souza, S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P José Fernando Paixão dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Machado Balzana Souza\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda., Censis Centro de Sistemas Ltda., Infoguias Editora S.A., Telelistas Brasil Ltda., Telelistas Publicações Ltda., Telelistas Região 2 Ltda., Telelistas Região 3 Ltda., Telelistas Região 4 Ltda., Telelistas.com Ltda., Consórcio Telelistas\r\n\r\nPelo presente fica m Censis Centro de Sistemas Ltda., Consórcio Telelistas, Infoguias Editora S.A., Telelistas.com Ltda., Telelistas Brasil Ltda., Telelistas Publicações Ltda., Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Região 2 Ltda., Telelistas Região 3 Ltda., Telelistas Região 4 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000667-26.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Moraes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda., Quality Line Móveis e Decorações Ltda.n/p Nelson Ferreira Bittencourt Neto, Elza Maria Soares de Abreu \r\n\r\nPelo presente fica m Quality Line Móveis e Decorações Ltda., Quality Line Móveis e Decorações Ltda.n/p Nelson Ferreira Bittencourt Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-44.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DOS SANTOS FRANCA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA n/p Eduardo Pinto Vianna , CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA n/p Telma Maria de Oliveira Silva, Salvador Alves da Silva \r\n\r\nTerceiro Interessado: Helena Cristina Patrício Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de terceiro foram julgados procedentes.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489766"
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                                "Processo: 0073200-19.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Silva Caetano [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ - Rio, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Silva Caetano\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001114-40.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Boechat [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços de Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Boechat, Réu Life RH Serviços de Terceirizados Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1491021"
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                        "Atos": {
                            "1487919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000248-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Cardozo da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Marisa Cardozo da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que foi sustada a realização da perícia médica ao encargo do Reclamante, conforme fl. 378, mantidas as demais determinações quanto à audiência anteriormente designada para o dia 04/09/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000994-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Queres Matoso [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000962-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Alemonger [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Débora da Silva Alemonger\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl 193. \r\n\r\nProcesso: 0000223-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Maurilho [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Maurilho\r\n\r\nFicar ciente do ofício de fl 86 \r\n\r\nProcesso: 0000588-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jurczyk Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Ricardo Jurczyk Pinheiro\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, conforme fl 191. \r\n\r\nProcesso: 0001317-96.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Constança Andres Besada Moreira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Constança Andres Besada Moreira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 408 E SEGUINTES.. \r\n\r\nProcesso: 0000816-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Pereira de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unacoop União das Associações e Cooperativa Usuárias do Pavilhão 30 [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unacoop União das Associações e Cooperativa Usuárias do Pavilhão 30\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000962-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Alemonger [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Débora da Silva Alemonger\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001104-27.2011.5.01.0054 - MS\r\n\r\nIpte: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0000743-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Famex Rio Comércio de Gás Carbônico Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famex Rio Comércio de Gás Carbônico Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda., Aut Ricardo Santana Ribeiro\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl 95. \r\n\r\nProcesso: 0000880-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Machado Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendam devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000189-07.2013.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - Fioprev [Adv. Flavio Martins Rodrigues (OAB: RJ 59051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Dias Cardoso [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Agdo: Nominal Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Dias Cardoso\r\n\r\nManifeste-se quanto ao agravo de instrumentoi interposto, em 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001253-86.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Felix da Silva Wanderley [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Aut Thiago Luiz Felix da Silva Wanderley\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 8 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0001260-15.2011.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato da Silva Rios [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001574-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Francisco dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Francisco dos Santos , Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações , Réu Empreiteira Estrela Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl 302. \r\n\r\nProcesso: 0001509-50.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Anna Christina Andrés Cruz Louback Machado [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nEgdo: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Egdo: EDNA SERTORIO DOS ANJOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Egdo: RUBENS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anna Christina Andrés Cruz Louback Machado, Egdo EDNA SERTORIO DOS ANJOS\r\n\r\ntomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0018300-88.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR COUTINHO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação da parte autora, conforme fl 983. \r\n\r\nProcesso: 0000137-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domingues da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0120600-31.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE IVAN PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 5 DIAS sobre a impugnação apresentada pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001621-95.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jose Roberto de Souza\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl 286. \r\n\r\nProcesso: 0001207-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dorna Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Sara Dias Barros (OAB: ES 11337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dorna Santos, Réu Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, com efeito modificativo na forma da súmula 278 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000543-03.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cabral de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Aut: Pablo Araujo de Souza representado por sua genitora Marcia Cristina Gomes de Araújo\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cabral de Souza \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, conforme fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000911-12.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nilson Miranda de Moura [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0007200-97.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Sardinha [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Celia Maria da Costa Portela, Réu: Jose Carlos de Araujo Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Cruz Sardinha\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fl 150 e seguintes. \r\n\r\nId: 1487919"
                            ],
                            "1487918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Mathias\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHC Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000709-98.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe de Oliveira\r\n\r\nRéu: Casa Baião Móveis e Eletrodomésticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Baião Móveis e Eletrodomésticos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fl 83, já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109900-88.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Maciel da Silva\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aurimar Geraco Garcao - Sócio RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor devido, equivalente a 8.939.278,84, em 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo e responder com seus bens pessoais pela execução. Faculta-se a utilização do beneficio disposto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088400-39.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA NOBRE ALVES\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BELUCI LTDA ME, Jose Carlos Teixeira Brandao, Celia Marcelino Brandao\r\n\r\nPelo presente fica m CAFE E BAR BELUCI LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001593-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Fonseca Faria Soares - sócio RDA, Michele Martinez Vargas - sócia RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487918"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Swoboda Pinto [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Swoboda Pinto \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais de um dos móveis indicados no prazo de 30 dias a fim de possibilitar a diligência de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SIMOES [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Inews Comercio de Jornais, Revistas e periodicos Ltda [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SIMOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 423.\r\n\r\nCompulsando os autos, foi verificado que a Editora JB S.A. não integra o pólo passivo da presente relação processual.\r\n\r\nDesta forma, foi reconsiderado o determinado às fls. 421.\r\n\r\nO INPI oficiado sendo solicitado que eventual penhora anotada através do expediente de fl. 1352 seja levantada.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-45.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina de Jesus Marques Paixão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrina de Jesus Marques Paixão\r\n\r\nJá há tal deferimento nos autos. Venha a parte para proceder em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001084-33.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Ferreira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rainha de Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rainha de Limites Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 20 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001542-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soto Queiroz [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soto Queiroz , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-19.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pruzunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pruzunic Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia do registro de empregado do Sr. MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS, onde conste a variação salarial do paradigma, ou dos recibos salariais, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de considerar verdadeiros os valores apontados a título de diferença salarial às fls. 295/296. \r\n\r\nProcesso: 0001437-39.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Carlos dos Santos [Adv. José Edinaldo Marques de Lima (OAB: RJ 165836 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria R Lorenzo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Carlos dos Santos\r\n\r\nNada a deferir. O acordo de fl. 33 não prevê que a ré se responsabilizará pelos depósitos efetuados. Vista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cunha da Silva Gomes [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aereas S.A. [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 2.000,00. Venha a ré, requerente da praça, com o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-98.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA CAVALCANTI DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: WAN HAIR FASHION LTDA-ME, Réu: Silvia Carneiro da Silva, Réu: Maria de Lourdes Gama Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA CAVALCANTI DA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-76.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci do Prado Goulart [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Farmacia Dermatologica Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Sandra Beatriz Michel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci do Prado Goulart \r\n\r\nContestar os embargos à arrematação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-73.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CLARO POCAS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS CLARO POCAS, Réu ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 355/355-v. Tomar ciência de que foi acolhida a exceção de pre-executividade oposta, para, por cautela, declarar a suspensão da exigibilidade da execução previdenciária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA E.DE SOUZA - ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Almeida \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001301-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro \r\n\r\nFoi deferido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-72.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Malta dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Willian Malta dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, iniciando a contagem do prazo da prescrição intercorrente. A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-80.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario José da Silva [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000156-48.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Miranda do Nascimento [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Viviane Miranda do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-67.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA SANTANA RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut GERALDA SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281: \"Homologo os cálculos de fls.269/280, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.709,08, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.835,99 , FGTS a depositar no valor de R$ 1.967,03, honorários advocatícios no valor de R$ 3.701,42 e das custas no valor de R$ 240,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0149600-78.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida em face do autor executado, bem como para providenciar as cópias pertinentes. \r\n\r\nId: 1491038"
                            ],
                            "1491064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001561-22.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias Ribeiro [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias Ribeiro , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Costa [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Francisco de Paulo [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doença Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doença Renais Ltda., Aut Clayton Francisco de Paulo, Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Barbosa [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: DR5 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: MLN Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR5 Serviços de Telemarketing Ltda. , Aut Jorge dos Santos Barbosa , Réu MLN Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/09/2013, ÀS 14:10 hs.\r\n\r\n1)DEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0105200-37.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Jornal do Brasil S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia J B Serviços de Imprensa SA, Réu: Jotabe Publicidade e Promoções Ltda - ME, Réu: Rádio Monte da Gávea Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S A, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA, Réu NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Bittencourt Favilla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que deverão apresentar impugnações, se for o caso, aos cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias com interreegno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Candido Evangelino [Adv. Jaime Ferrari Junior (OAB: RJ 176400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Candido Evangelino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o pagamento do adiantamento de R$ 500,00, cf. consignado em ata de fls. 153, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-41.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL DINIZ DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DINIZ DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO AMARAL COSTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: José Francisco Filho, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AMARAL COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-23.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Campos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Campos\r\n\r\nO autor deverá informar o valor sacado/depositado de ambos os alvarás. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-60.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarissa Maria Frutuoso Rafael da Silva [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Maria Frutuoso Rafael da Silva \r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0075000-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul da Silva Soares [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: All Pet Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Pet Comércio Ltda., Réu Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda., Aut Saul da Silva Soares\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001618-40.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1491064"
                            ],
                            "1491063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001393-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Francisco de Paulo\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doença Renais Ltda., All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira\r\n\r\nRéu: Gesttex Mão de Obra Temporária Promoções e Eventos Ltda., RH Global Consultoria e Assessoria Ltda., Docol Metais Sanitários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gesttex Mão de Obra Temporária Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491063"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-82.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Tirre Ribeiro [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira, Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Tirre Ribeiro, Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho que não conheceu os embargos de fls. 274/277, sendo o reclamante, ainda, para Indicar meios meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, observando os atos já praticados, sem obtenção de êxito, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução 14/2012 e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001028-60.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto do Rego [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda, Aut Umberto do Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001554-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Araújo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Renata Rodrigues Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000031-43.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celio Rodrigues Cavalcante [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celio Rodrigues Cavalcante, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-82.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Conceição de Lima [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Conceição de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-80.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Alonso Daher [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA. (sucessora de Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Alonso Daher\r\n\r\nCiência da petição de fls. 189/190. \r\n\r\nProcesso: 0175900-45.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS ANGRA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME, Réu: Lenilcia Vargas de Souza, Réu: Sebastião Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 228/verso. \r\n\r\nProcesso: 0178500-63.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MOREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA LTDA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Paulo Gagliano, Réu: Lucia Ivone de Arajujo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, observando os atos já praticados, sem obtenção de êxito, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução 14/2012 e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127300-46.2005.5.01.0056 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose da Silva Delgado [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Johann Richard Eitel [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)], Réu: Nair Barbosa Eitel [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johann Richard Eitel, Réu Nair Barbosa Eitel\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-69.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Fortuna Villela [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marcos Daniel Fortuna Villela\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001595-91.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Anchieta Alexandre Garcia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Araci Batista de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Táxi Aéreo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Agusta Westland do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agusta Westland do Brasil Ltda., Aut Araci Batista de Oliveira , Aut Rodolpho Anchieta Alexandre Garcia , Réu Senior Táxi Aéreo \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelos reclamantes e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA PALERMO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA PALERMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIDE ASSAN CAMPOS DE FREITAS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLO REI IND DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIDE ASSAN CAMPOS DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.221. '\r\n\r\nProcesso: 0000187-31.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170300-04.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BERNARDO DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: CITYLAR COMERCIO DE PECAS LTDA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: Rogeria da Silva Mata Gondim, Réu: Maria Luiza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, observando os atos já praticados, sem obtenção de êxito, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução 14/2012 e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cassia Almeida da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Ceicas Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Manoel Gonçalves da Silva, Réu: Maria Benedita da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceicas Salao de Cabeleireiros Ltda., Aut Mariana Cassia Almeida da Silva\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 95, 147 e 160, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001512-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Monteiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Guimarães Veiga [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Guimarães Veiga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Vera Maria Fontenelle Furtado, Réu: Mauro Villar Furtado, Réu: Luiz Villar Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA DA SILVA, Réu TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls.92, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000908-85.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Dias [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut João Carlos dos Santos Dias\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme França Rosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme França Rosa \r\n\r\nVenha o reclamante com os endereços das empresas que alega constituir grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0001641-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Nunes de Melo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Carlos Nunes de Melo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0161100-31.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edson de Barros Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis, Réu: Marcdos Alexandre Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson de Barros Cruz\r\n\r\nIndicar meios meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, observando os atos já praticados, sem obtenção de êxito, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução 14/2012 e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001165-42.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Gonçalves [Adv. Anderson da Costa Ferreira (OAB: RJ 117586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Expresso A Jato Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-28.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0119700-08.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CESAR ALVES PEREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA, Réu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Mauricio Boechat Ziwirman, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CESAR ALVES PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000916-91.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa, Réu GVT Global Village Telecom Ltda., Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000566-54.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Anulino Batista Filho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Symone dos Santos Puntar (OAB: RJ 114543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Anulino Batista Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao e documentos de fls.45/50. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-29.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Henrique Agripino Sobrinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Império das Drogas da Pavuna Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império das Drogas da Pavuna Ltda. , Aut Nelson Henrique Agripino Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001502-31.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Penha Roza [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Rodrigues de Mello ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Penha Roza\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação de que não houve o correto recebimento das parcelas referentes ao seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1489782"
                            ],
                            "1490768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001158-50.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino Costa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Aquino Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-97.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR NOGUEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 176/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001004-32.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Ferreira da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulsiva Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000073-63.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos de Matos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos de Matos , Réu Eletrosena Serviços Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 144/146 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001280-63.2012.5.01.0056 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS SUB TENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS SUB TENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação de fls. 17, para que produza os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000542-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Valentim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Patrícia dos Santos Valentim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0222400-72.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA IGNACIA DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COMERCIO LTDA, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA IGNACIA DE LIMA\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 151, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0028500-41.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathira Comercio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Raquel Alimentos Ltda.) [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Cicero da Silva , Agte Pathira Comercio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Raquel Alimentos Ltda.)\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 125/140 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0007500-97.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PLINIO HEGGENDON [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO GOMES, Réu: WAGNER GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE PLINIO HEGGENDON\r\n\r\nIndicar meios meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, observando os atos já praticados, sem obtenção de êxito, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução 14/2012 e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBENIL LOUZEIRO COSTA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA PRODUTOS POS CIRURGICOS LTDA, Réu: Carl Adolf Neitzert , Réu: Maria Elsa Renee de Olea Belloni Neitzert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBENIL LOUZEIRO COSTA\r\n\r\nVenha com o endereço do Ofício de Registro Geral de Imóveis referente ao imóvel apontado à fl. 349. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ramos da Fonseca [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Jose Maria Ramos da Fonseca \r\n\r\nCiência da integralização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163800-72.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Morais [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Morais\r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls. 244/263. \r\n\r\nProcesso: 0000262-41.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Madureira de Pinho [Adv. Jurema Bandeira de Mello (OAB: RJ 88888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução SBI - Universidade Cândido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução SBI - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 79, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA GOMES COSTA BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE BIEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: VALÉRIA VICENTE DE ANDRADE , Réu: ROGERIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA GOMES COSTA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, observando os atos já praticados, sem obtenção de êxito, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução 14/2012 e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001499-76.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Carlos Vieira de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0185100-03.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DOS PLASTICOS COM IMP E EXP LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: CNP COMERCIO E NOVIDADES DE PLASTICOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: PLAST REI LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNP COMERCIO E NOVIDADES DE PLASTICOS LTDA, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES, Réu MUNDO DOS PLASTICOS COM IMP E EXP LTDA, Réu PLAST REI LTDA\r\n\r\nCiência da fixação do crédito remanescente no importe de R$ 35.684,06 correspondentes a 2.877.305,89 TRs, sendo a ré para o depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000905-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues do Nascimento [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-16.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NADILANE DE FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME, Réu: Antonio Marques da Conceicao (socio) [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)], Réu: Jose Alberto Moratelli (socio) [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)], Réu: Regina Celi Samoa de Azevedo socia [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)], Réu: Thais Moratelli Barreto socia [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)], Réu: Lucia Regina Souza Bevilacqua [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Celi Samoa de Azevedo socia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. Deve a reclamada, ainda, pagar o débito remanescente no importe apurado à fl. 190, sob pena de prosseguimento da execução. '\r\n\r\nProcesso: 0108400-49.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO DE AZEVEDO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NSA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Antonio Cesar Chayin, Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: MAGGIORE RESTAURANTE LTDA [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOAO DE AZEVEDO, Réu MAGGIORE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 199, 203 e 205 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001230-37.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Queiroz Martins de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Queiroz Martins de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S.A [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S.A, Aut Rodrigo Gomes Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-07.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIRA MARIA DE SOUZA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: NUTRIPALADAR CESTAS E ALIMENTOS LTDA, Réu: Wanderley de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MATTOSO FAQUER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. '\r\n\r\nProcesso: 0000061-78.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Padrão [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais . '\r\n\r\nProcesso: 0126900-66.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA BEATRIZ DE VASCONCELOS ROCHA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 161, devendo indicar, ainda, outros meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Salomé Ferreira da Silva Benevenuto [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Salomé Ferreira da Silva Benevenuto\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.108/116, no prazo de 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000021-67.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cavallieri Franceschi [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. , Aut Luciana Cavallieri Franceschi \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/05/2013 às 10h00min para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000726-65.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria França do Vale [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria França do Vale \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 196, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Odelice Guerra de Souza [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Naman Ltda. ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: HELOISA HELENA MARTINS [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)], Réu: Affonso Duarte Simões [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Naman Ltda. ME, Aut Odelice Guerra de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0119200-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos do autor (fls. 198/199), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1490768"
                            ],
                            "1489797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cassia Almeida da Silva, INSS\r\n\r\nRéu: Ceicas Salao de Cabeleireiros Ltda., Manoel Gonçalves da Silva, Maria Benedita da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Gonçalves da Silva, Maria Benedita da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 95, 147 e 160, para efeito de embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489797"
                            ],
                            "1490771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0222400-72.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA IGNACIA DE LIMA\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COMERCIO LTDA, MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COMERCIO LTDA, MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o depóstio de fls. 151 para efeito de embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490771"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1486590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-40.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONXITA DE ASSIS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONXITA DE ASSIS\r\n\r\nDar andamenato a execução \r\n\r\nProcesso: 0001358-54.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Gomes [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Gomes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Araújo Rodrigues [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no valor de R$ 31.013,65 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0158400-84.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GRIMALDI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GRIMALDI\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 15 dias, em havendo discordancia quanto a impugnação ofertda, indicar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. Vale o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Patricia Souza Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias , valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001563-83.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiani Rebello Pereira [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liroan Restaurantes Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Goncalves da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: NOLTEMIR BRUNO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Goncalves da Silva Rodrigues\r\n\r\nDar andamenato ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-04.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aronilson Monteiro do Nascimento [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Comprovar o deposito dos honorarios periciais.\" (Prazo: 05dias). pena execução .\r\n\r\nProcesso: 0001044-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler Aparecida Barbosa de Paula Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0054700-63.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EGBERTO VASSALLO KEMPER [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE , Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGBERTO VASSALLO KEMPER\r\n\r\nAdunar aos presntes autos, em 30 dias, as certidões de onus reais dos bens elencados as fls. 498, bem como a exata localização do veículoas fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0001542-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Alves Rocha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Alves Rocha\r\n\r\nAcolhido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: AMAURY MARTINS COSTA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: KATIA MARIA CARDOSO MENEZES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MARTINS COSTA, Aut KATIA MARIA CARDOSO MENEZES, Aut TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela re. Apresentar calculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-70.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Thiago Ribeiro Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 7.210,11 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Toledo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico S.A., Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no valor de R$ 9.225,40 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000210-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000331-07.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaeles Xavier da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juaeles Xavier da Silva \r\n\r\nDar andamento a execção. Prazo 030 dias \r\n\r\nProcesso: 0127600-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Mello Campos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Medwriters Editora Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medgrupo Participações Ltda., Réu Medwriters Editora Ltda., Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001471-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques Bach [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rogério Marques Bach \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera \r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000743-64.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Menezes Assis [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001365-46.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Pereira da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pereira da Silva\r\n\r\ndespacho de fls. 72 \"Por intempestivo, deixo de receber o Recurso interposto pelo reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0000728-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ferreira Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. - Norte Shopping [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda. - Norte Shopping \r\n\r\ncontra arrazoar ro adesivo interposto pelo RTE. prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-34.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOUZA DE MELO (de cujus) representado por Edson Ferreira de Melo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Réu: Terezinha Cristina Cardoso Menezes [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO CARDOSO MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOUZA DE MELO (de cujus) representado por Edson Ferreira de Melo\r\n\r\nDar prosseguimento a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Brandão [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rainha de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Brandão \r\n\r\nadunar em 30 dias, a exata localização do veículo fls. 119 \r\n\r\nProcesso: 0172800-40.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAES DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nTer vista em 10 dias, dos documentos adunados pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001150-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Olivares Hardman [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias, querendo, , de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000970-88.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Roberto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Renato Santos Roberto , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001277-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Martins [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Authentic Shoes Modas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Martins, Réu Authentic Shoes Modas Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000633-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Oliveira Brito , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 329v. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Paim Rezende [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria, Aut Thereza Cristina Paim Rezende \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001001-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ramos de Carvalho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ramos de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Salles de Carvalho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Sergio Salles de Carvalho\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000247-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendes da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 20 dias, em havendo discordancia quanto a impugnação ofertda, indicar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. Vale o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0141100-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Alves [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amorim [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda., Réu: MACHADO SANTANA CONSTRUTORA LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE MACHADO DE SANT´ANNA ( S ), Réu: MARCOS EDUARDO MACHADO DE SANTANNA ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amorim\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente.Prazo 1 0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-38.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre do Carmo Marques [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MJF Navegantes Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia, Réu MJF Navegantes Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0051300-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guerra da Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 20 dias , de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000351-95.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Moraes da Costa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\n\"A reclamada, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0001133-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Glória Silva Trindade [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bazar Sortylandia Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bazar Sortylandia Ltda. \r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0116100-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marques , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton José Cunha Reno , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\n\"Tendo em vista a com plexidade dos calculos e a difarença do montante apurada pelas partes (autores R$ 16.809,21 e ré 93.547,13,) solicito a realizaçã de perícia contabil)... \r\n\r\nProcesso: 0095600-49.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helga Suzie Fernandes Botelho [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Juris Consultores Associados Ltda., Réu: JORGE EDUARDO TOLEDO GUERRA, Réu: GILBERTO LANZONI GAROIU, Réu: GUSTAVO EUGENIO BARRETO RAIMONDO, Réu: SERGIO MARIO SAMPAIO ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helga Suzie Fernandes Botelho\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023300-94.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIRA NEVES ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS, Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, Réu: JOSE PEDRO DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA NEVES ALVES\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0172000-12.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Deise Portella Ferreira Barros, Réu: Rose Declie de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIP EXPRESS SERVICE LTDA, Aut PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRECLAMADA:Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" RECLAMANTE: INDEFERIDO REQUERIMENTODE FLS 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0001187-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pinto [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0008900-80.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAIR ANTUNES FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RONALDO PIRES MEIRELLES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAIR ANTUNES FERNANDES, Aut JOSE RODRIGUES MOREIRA, Aut RONALDO PIRES MEIRELLES\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0081300-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Portilho Bentes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Nossa Senhora das Meres [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Nossa Senhora das Meres\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 16.115,71 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000159-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Peixoto [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Cia. Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Cia. Seguros Gerais \r\n\r\nTomar ciencia da devlução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO VAZ [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S C LTDA [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)], Réu: ROBERTO NAKAZATO, Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO VAZ\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0137900-94.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO GOMES DOS SANTOS [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver a certidão expedida as fls. 391., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-66.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Matoso Pina [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos Matoso Pina\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000647-49.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlem Arruda de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A. , Aut Shirlem Arruda de Souza \r\n\r\nTer vista do oficio de fls 393. prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1486590"
                            ],
                            "1486591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001471-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques Bach \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), , e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , Condomínio Riviera \r\n\r\nPelo presente fica m Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"À Reclamada, para impugnar, querendo, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindose as cotas previdenciária e fiscal se houver.valendo o silencio caomo concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0172000-12.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA, Deise Portella Ferreira Barros, Rose Declie de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Deise Portella Ferreira Barros, Rose Declie de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486591"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-89.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ocilia Teixeira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVista de fl. 433. \r\n\r\nProcesso: 0125000-66.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira Junior [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Maia Barreto Engenharia Ltda., Réu: ADELMO MAIA CEREJO, Réu: RAPHAEL PAES BARRETO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Oliveira Junior \r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vilela Teixeira Velho [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipetra Barra Perfumarias S.A., Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Vipetra Barra Perfumarias S.A. a/c Antônio Mario Pinheiro Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-91.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA CANDIDO DE SOUZA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Fabio Ferreira (OAB: RJ 101247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA CANDIDO DE SOUZA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001135-98.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-94.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Santana Caetano [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpilsen Transportes e Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Salvador Santana Caetano\r\n\r\nDATA: 18/06/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0108800-62.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PERES [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: ANA LUCIA D ARAUJO ZANETTI, Réu: DAVI FERNANDES D ARAUJO, Réu: CAIO FABIO D ARAUJO FILHO, Réu: SAMUEL CAMARA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: CIRO FERNANDES D ARAUJO, Réu: VINDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIAIS [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PERES\r\n\r\nEsclarecer o teor da presente, inclusive da planilha apresentada. Prazo de 05 dias, inclusive para indicar o endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cruz [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Com. de generos alimenticios e eventos Ltda [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Patricia Maria de Jesus (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cruz, Réu Villagio Gastronomia Com. de generos alimenticios e eventos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fl.91 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001038-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estulano de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Estulano de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimary da Silva de Carvalho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimary da Silva de Carvalho \r\n\r\nReceber a petição de recurso ordinário desentranhada, prazo em 05 dias. Conforme fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0091100-78.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nCiência da decisão de fl.364 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-58.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CARVALHO IBRAHIM [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut MARCIO DE CARVALHO IBRAHIM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0119000-60.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINEZIO LIMA PINHEIRO [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINEZIO LIMA PINHEIRO, Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001106-48.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Thomaz Ribeiro [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Felipe Thomaz Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0075800-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Silva Laurindo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado, bem como para esclarecer o teor da petição de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0068300-07.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, de fl.225. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREGO URGENTE CURSOS VIRTUAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): JOANA DARC DE SOUZA MESQUITA, Aut Jorge Luiz Pinto da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 59 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaykson Cosme Siqueira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcearia 1586 de Barros Filhos Ltda. [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcearia 1586 de Barros Filhos Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio, bem como integralizar a execução no prazo de 48 horas., sob pena de liberação dos valores bloqueados e prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001556-25.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Malcher dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Malcher dos Santos\r\n\r\nInformar os endereços completos e atuais dos sócios da ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lucena Vianna Santos [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nJuntar a chave de conectividade social, sob pena de fração de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0151400-59.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ferreira dos Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: MILENA POSTO E GARAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001510-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira dos Santos [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Aut Rodrigo Oliveira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ..\r\n\r\nProcesso: 0005800-85.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PAIM VIGLIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut MAX PAIM VIGLIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001407-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Gonçalo de Azevedo [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Ítalo José Bruno Madeira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo José Bruno Madeira , Aut José Augusto Gonçalo de Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000560-61.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Sidore [Adv. Bruno Rozenbaum (OAB: RJ 121060 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Villela de Moraes Sarmento [Adv. Gustavo Alberto Villela Filho (OAB: RJ 19327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Sidore\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose da Silva Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose da Silva Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Pires Ramos Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Elite de Ensino [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Elite de Ensino\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 74 que negou seguimento ao recurso autoral, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000067-50.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janniffer Victoria Mattos dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A., Réu: Remédios do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janniffer Victoria Mattos dos Santos\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Roberta Freitas Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Curicica Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Curicica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fonseca Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fonseca Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-19.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARIO DE SOUZA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Symbol Restaurante Ltda. (sucessora de Derby Grill Churrascaria Ltda.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Maria Isabel da Rocha Lopes (sócia), Réu: Mairos Angelo Fontana (sócio), Réu: Sergio da Rocha Lopes (sócio) , Réu: Claudia Machado Neves (sócia), Réu: Tempero Gourmet Participações Ltda., Réu: Morais Lopes Participações Ltda., Réu: Carlos Morais Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Symbol Restaurante Ltda. (sucessora de Derby Grill Churrascaria Ltda.)\r\n\r\nCiência dos embargos, fl.306. \r\n\r\nProcesso: 0031100-39.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE MORAES FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Réu: DELZA FONSECA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE MORAES FRANCA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 123 que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0028900-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda., Réu: Amelia de Jesus Pinto, Réu: Vitor Miguel Loreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 138 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-28.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA FONSECA BRIVIO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAVE USINAGEM E MONTAGEM DE MOTORES LTDA, Réu: PLINIO TISI FERRAZ FILHO, Réu: LYNN LANGHORNE FARMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA FONSECA BRIVIO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 301 que julgou extinta a execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000222-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0017100-24.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Marquezini Pazinatto [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenaria Indústria Mecânica Ltda., Réu Comercial Usaço Ltda., Aut Marcos Paulo da Silva Marquezini Pazinatto\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 63 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-33.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MORIER FONSECA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA, Sucessora do JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MORIER FONSECA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 398 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-25.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE JOSEFA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE JOSEFA DA SILVA\r\n\r\nInformar se deseja prosseguir com a execução conforme o despacho de fl.188. \r\n\r\nProcesso: 0010600-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Maria de Oliveira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Aragao de Souza Fonseca [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Maria Aragao de Souza Fonseca, Aut Vanilda Maria de Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 161/163foram aprovados, prazo de 48 horas.. \r\n\r\nId: 1490884"
                            ],
                            "1490883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0016100-33.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MORIER FONSECA\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA, Sucessora do JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA JB SA, Sucessora do JORNAL DO BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 398 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-28.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA FONSECA BRIVIO\r\n\r\nRéu: USINAVE USINAGEM E MONTAGEM DE MOTORES LTDA, PLINIO TISI FERRAZ FILHO, LYNN LANGHORNE FARMER\r\n\r\nPelo presente fica m LYNN LANGHORNE FARMER, PLINIO TISI FERRAZ FILHO, USINAVE USINAGEM E MONTAGEM DE MOTORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 301 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-78.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nPelo presente fica m ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.364 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0028900-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa\r\n\r\nRéu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda., Amelia de Jesus Pinto, Vitor Miguel Loreiro\r\n\r\nPelo presente fica m Amelia de Jesus Pinto, Lobo 1868 Enrolamentos Ltda., Vitor Miguel Loreiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 138 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-39.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE MORAES FRANCA\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, DELZA FONSECA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m DELZA FONSECA ALVES, ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 123 que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-19.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Symbol Restaurante Ltda. (sucessora de Derby Grill Churrascaria Ltda.), Maria Isabel da Rocha Lopes (sócia), Mairos Angelo Fontana (sócio), Sergio da Rocha Lopes (sócio) , Claudia Machado Neves (sócia), Tempero Gourmet Participações Ltda., Morais Lopes Participações Ltda., Carlos Morais Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Morais Lopes, Claudia Machado Neves (sócia), Mairos Angelo Fontana (sócio), Maria Isabel da Rocha Lopes (sócia), Morais Lopes Participações Ltda., Sergio da Rocha Lopes (sócio) , Tempero Gourmet Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos embargos, fl.306. \r\n\r\nProcesso: 0000227-41.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda., Anhanguera Educacional Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Royal Security Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fl.61. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto da Silva \r\n\r\nRéu: EMPREGO URGENTE CURSOS VIRTUAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m EMPREGO URGENTE CURSOS VIRTUAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 59 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490883"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097000-10.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA DA SILVA [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: VALIA CASSANDRA BOGEA SERRA OLIVEIRA [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SILVA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias (fls. 344) \r\n\r\nProcesso: 0000544-36.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Catarina Amendola [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Danilo Paixão Sanchez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Clei Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elmano de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 983/990)\r\n\r\nProcesso: 0104700-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia das Gracas de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto MR da Taquara Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cleber Maurício Naylor, Aut Katia das Gracas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, às fls. 130v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-07.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR XAVIER TARGINO [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: George El Khouri (sócio), Réu: ALEXANDRE DE SANTANNA MAINENTE (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR XAVIER TARGINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias (fls. 117) \r\n\r\nProcesso: 0081400-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Assis Aguiar [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrantes Granitos Ltda. [Adv. Sergio Botto da Cunha (OAB: RJ 61255 - D)], Réu: ANTONIO INACIO GOMES ABRANTES [Adv. Sergio Botto da Cunha (OAB: RJ 61255 - D)], Réu: Maria Vanda Gomes Abrantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Assis Aguiar\r\n\r\nVir com meios de prosseguir na execução em 30 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito trabalhista (fls. 140) \r\n\r\nProcesso: 0079500-71.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Gomes Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive penhora on line. (fls. 143) \r\n\r\nProcesso: 0158500-38.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO BARBOSA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RICARDO BARBOSA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 205)\r\n\r\nProcesso: 0001603-93.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o comparecimento do Consignatário à Secretaria da Vara, informando seu correto endereço, informe a Consignante, no prazo de 5 dias, se confirma a distância requerida. (fls.50) \r\n\r\nProcesso: 0162000-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Tadeu Araujo de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao Contact Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Ciro Tadeu Araujo de Carvalho, Réu Inovacao Contact Center, Réu Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda, Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 15/05/2013, às 15h, para as anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0181300-60.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE SATURNINO FILHO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACY DUARTE SERV CONS MONT TUB ESTR MET GER [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE SATURNINO FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias (fls. 101) \r\n\r\nProcesso: 0000780-22.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnez Pereira Fontenele [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnez Pereira Fontenele\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 16.439,21. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristine Roque Rufino [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Copr Cell Comercio e Comunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristine Roque Rufino \r\n\r\nTendo em vista o resultado da pesquisa à JUCERJA, às fls.15/21, manifestar-se, no prazo de 10 dias, conforme ata fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0120500-42.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO PAIXAO SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEC REFRIGERACAO TECNICA LTDA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Réu: JOAO BATISTA FARIA GAMA, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO PAIXAO SILVA\r\n\r\nVir com meios de prosseguir na execução em 30 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001426-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Jéssica do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Jéssica do Nascimento\r\n\r\nApresentar o correto endereço da Ré, em 10 dias, face à devolução da notificação de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000427-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Iso Cavalcanti [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Iso Cavalcanti\r\n\r\nApresentar novo endereço da 1ª Ré, em 10 dias (fls. 141/142). \r\n\r\nProcesso: 0001489-57.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nApresentar o correto endereço da 1ª Ré, em 10 dias (fls. 238/239) \r\n\r\nProcesso: 0145300-46.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Handenberg Produções e Publicidade Ltda., Réu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 48 horas. (fls. 61/62) \r\n\r\nProcesso: 0001023-63.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Guanabara Comércio Vestuário e Comestíveis Aquarius Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Cavalcante do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Guanabara Comércio Vestuário e Comestíveis Aquarius Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a certidão do oficial de justiça (fls. 42/43) \r\n\r\nProcesso: 0116800-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Valente [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo autor, em 5 dias, sob pena de prosseguir-se a execução (fls. 228/229) \r\n\r\nProcesso: 0001206-68.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 11.719,06 .\r\n\r\nProcesso: 0001253-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidmar Alves da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Progresso de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidmar Alves da Silva\r\n\r\nApresentar o correto endereço da Ré, em 48 horas, sob pena de extinção (fls. 68) \r\n\r\nProcesso: 0064500-31.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Mendes Ribeiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São José Ltda. , Aut Márcio José Mendes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 45.156,33 .\r\n\r\nProcesso: 0161500-31.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair de Mattos Júnior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Recreio Shopping Center , Réu Frugoni Serviços Ltda., Aut Jonair de Mattos Júnior \r\n\r\nDigam as partes, em 5 dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal. Não concordando, justifiquem as demais provas que pretendam produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. (fls. 86) \r\n\r\nProcesso: 0001727-42.2012.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Rubem Costa Gomes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo Pereira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Paulo Pereira, Agte Rubem Costa Gomes\r\n\r\nCarrear aos autos, no prazo de 8 dias, os documentos que entender necessários, sob pena do Agravo de Instrumento não ser conhecido. (fls. 17) \r\n\r\nProcesso: 0167800-82.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA COSTA FAGUNDES\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguir na execução em 30 dias (fls. 285). \r\n\r\nProcesso: 0001334-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecka Fernanda dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDiante da promoção da contadoria, adequar seus cálculos de acordo com os parâmetros acima elencados pela contadoria (fls. 81v) \r\n\r\nProcesso: 0105800-70.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marinho de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S / C Ltda (a/c de Jhoannes Antonius)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marinho de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0141600-96.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bento de Oliveira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliário S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, em 10 dias (fls. 142/143) \r\n\r\nProcesso: 0131100-10.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RAMOS DE SANTANA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO´S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Gustavo Jesus Araujo (sócio), Réu: Luiz Carlos Magalhães Paiva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RAMOS DE SANTANA\r\n\r\nVir com meios de prosseguir na execução em 30 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito trabalhista. (fls. 166) \r\n\r\nProcesso: 0131200-96.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JESUINO LIMA DE SENA [Adv. Paulo Ernesto Virgilio Athayde (OAB: RJ 98357 - D)]\r\n\r\nRéu: SED SERVICO DE ENFERMAGEM DOMICILIAR, Réu: DULCELINA JONES LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JESUINO LIMA DE SENA\r\n\r\nVir com meios de prosseguir na execução em 30 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito trabalhista (fls. 90). \r\n\r\nProcesso: 0020200-81.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Luz Mihok de Araújo [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Márcia Cristina da Luz Mihok de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, inciando-se pelo Reclamante. (fls. 393)\r\n\r\nProcesso: 0104400-70.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CUSTODIO DE SOUZA [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Jorge Xavier Moutinho, Réu: Luis Gustavo de Almeida Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios de prosseguir na execução, em 30 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito trabalhista (fls. 198) \r\n\r\nProcesso: 0008400-90.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Calixto Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Calixto Silva, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: indeferido o requerimento para inclusão no pólo passivo da execução da empresa Prossegur do Brasil SA (fls. 162) \r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva de Souza [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva de Souza\r\n\r\nApresentar o contrato social da reclamada, com dados completos dos sócios, no prazo de 10 dias. (fls. 89) \r\n\r\nProcesso: 0053400-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Taciana Ribeiro de Castro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Francisca Taciana Ribeiro de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 152)\r\n\r\nProcesso: 0030700-22.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES VILAR DE FREITAS [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES VILAR DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Associação da Companhia Santa Úrsula (fls. 212/225) \r\n\r\nProcesso: 0069400-33.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLENE FRANCISCO BERNARDO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PAULO PARGA NINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE FRANCISCO BERNARDO\r\n\r\nVir com meios de prosseguir na execução, em 30 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito trabalhista (fls. 91) \r\n\r\nProcesso: 0000731-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Nunes de Oliveira Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra, Aut Renata Cristina Nunes de Oliveira Santos\r\n\r\nNada a deferir porque já existe uma sentença do Estado-Juiz em que foi mantida a justa causa hipótese em que não há entrega das guias, razão pela qual o termo do acordo não pode ser viabilizado, a não ser que a parte consiga reformar a sentença em 2º grau de jurisdição. Do contrário, estaria o Juízo fraudando o FGTS e o Ministério do Trabalho. Venha a Reclamada com contrarrazões ao Recurso Ordinário, em 8 duas. \r\n\r\nId: 1490587"
                            ],
                            "1490597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000925-78.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Nascimento Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. , Banco Bradescard S.A., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 810/815)\r\n\r\nProcesso: 0141600-96.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Dominus Engenharia Ltda., Aliko Investimentos Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, em 10 dias (fls. 142/143) \r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÁ impugnação da Ré, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores ora apresentados , quando então deverá indicar os itens e valores objetos de discordância acompanhados de cálculos do que entende devido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS, bem como indicando o IRRF, mesmo se não incidente, tudo de forma fundamentada, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz (fls. 180) \r\n\r\nProcesso: 0001428-36.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Operariuns Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Operariuns Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls. 53)\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AP 0147600-54.2004.5.01.0059 – Agte. CHRISTIANE KETY FROTA MAIA (Adv. Etinger de Araujo – OAB/RJ: 077602/D) Agdo. CEMERU CENTRO MÉDICO RURAL (Adv. Andre Luis Ferreira OAB/RJ: 119141/D) Bem(ns): 1) Um tomógrafo Helicoidal, ARSP, estado de uso, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Felipe Cardoso, 1025, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FRANCISCO JOSE MEDEIROS RAPOSO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, MM. Juiz Titular na 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490597"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113900-60.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MATHIAS [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro -GM-RIO a/c Procuradoria Geral do Município, Réu: COLISEU VEICULOS LTDA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLISEU VEICULOS LTDA, Aut JOSE DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a nova totalização apresentada pelo perito às fls. 965/971 com as correções apresentadas e também, as manifestações do perito às fls. 850/866 e fls. 894/901, conforme despacho de fls. 972. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-57.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO BRANDAO DA SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas, Réu: Helio Jacques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut NILBERTO BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio dos ativos financeiros foram convolados em penhora, restando garantido o Juízo parcialmente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-92.2010.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Almeida Lago Refeições Comerciais Ltda [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bernardo Lopes [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Almeida Lago Refeições Comerciais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-55.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mariano da Costa [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Mariano da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-18.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiana Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiano Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabio Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracinaura Pinto da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Isenticidas Ltda. [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracinaura Pinto da Silva , Réu Insetisan Servitox Isenticidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90: \"...não conheco da exceção de pré-executividade por inadequação de instrumento...\" Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Vasconcelos (Espolio de) [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0118400-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Miranda de Magalhães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Miranda de Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149500-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo de Oliveira Souza [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo de Oliveira Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-83.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Passos Borges [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica SA. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Passos Borges\r\n\r\nComprovar o deposito no valor de R$ 500,00, conforme manifestação do perito e despacho de fls. 1263. \r\n\r\nId: 1490764"
                            ],
                            "1491272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097000-89.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Brandao [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.NP Elisangela B da Conceicao, Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257, que deferiu a dilação de prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nId: 1491272"
                            ],
                            "1490765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2013\r\n\r\n0169900-80.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ULISSES CUNHA\r\n\r\nExecutado: Pacifico Paoli,VITTORI VEICULOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pacifico Paoli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.667,81, além de acréscimos devidos, mais R$ 44,24 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490765"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118700-31.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIUS MARTINS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: SETA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIUS MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Silva Rodrigues [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda.) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda.), Aut Silas Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000102-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haniny Gonçalves Seidel [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haniny Gonçalves Seidel , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000802-11.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Jorge de Souza [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Credito RZ Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Jorge de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 106/108 .\r\n\r\nProcesso: 0023600-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennard Stephen Browne Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda, Aut Lennard Stephen Browne Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-74.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Miranda Carneiro [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalações e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Miranda Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 50/52 .\r\n\r\nProcesso: 0001900-85.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DE AGUIAR VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ANTOMILSON LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza Braga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertinho da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Impervio Representações Obras e Impermeabilizações Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertinho da Silva \r\n\r\nVenha com as copias a que alude o artigo 3º do At nº 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para fins de autenticação e extração da certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sousa Martins [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sousa Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 257\r\n\r\nProcesso: 0000333-91.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Batista da Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Assistência Social Evangelico - SASE Nacional [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 72\r\n\r\nProcesso: 0000856-06.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry Yoshimiti Akiyama [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: IM Barbosa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Yoshimiti Akiyama\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 54\r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA AUGUSTA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Fontes Pinheiro (OAB: RJ 38759 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nDeferido o parcelamento. Venha com o pagamento da primeira parcela, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-67.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: JULIA PEIXOTO GUIMARAES\r\n\r\nEgdo: Raimundo Tadeu Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Raimundo Tadeu Araújo \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fagundes de Arruda [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fagundes de Arruda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FELIX DOS SANTOS [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir na execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Almanaque Buffet Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santana da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-97.2013.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Tatiana Lea Constant de Almeida [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benevente Comércio de Bebidas e Laticínios Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Agdo: Oscar Gil Castelo Branco Neto [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)], Agdo: Maria Elizabeth Rios Ottoni Di Tullio [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benevente Comércio de Bebidas e Laticínios Ltda., Agdo Maria Elizabeth Rios Ottoni Di Tullio, Agdo Oscar Gil Castelo Branco Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .apresentar contrarrazoes ao processo principal\r\n\r\nProcesso: 0001017-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barbosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Batista Alves \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nId: 1489492"
                            ],
                            "1489493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001512-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark e Mídia Confecções Ltda. ME [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 33/59 .\r\n\r\nProcesso: 0001627-18.2011.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Monica Rosane Freire Paz [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nExdo: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Monica Rosane Freire Paz \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 38 .\r\n\r\nProcesso: 0001235-44.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mendonça Guimarães [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-17.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Silva de Mesquita [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000752-14.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Adelino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Helena Alves de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Rio Atrações e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Rio Atrações e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar a multa estipulada no termo de acordo, que devera incidir sobre a parcela paga em atraso., em 5 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0044900-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Mendonça [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Mendonça, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-65.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Maulaz Moura Paixão [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Maulaz Moura Paixão \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-03.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Leblon Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania do Leblon Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0001272-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcel Andrade [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Mar Madeiras Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marcel Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silveira Sarmento [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001595-13.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Arcanjo [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaías Antonio da Silva Tintas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge Arcanjo\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-44.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Teixeira dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Teixeira dos Santos , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTE os embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001256-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa Hintz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 58\r\n\r\nProcesso: 0001550-72.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Thereza do Amaral [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 37\r\n\r\nProcesso: 0134700-04.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SHUINDT DA SILVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PET LEGAL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SHUINDT DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 219 .\r\n\r\nProcesso: 0153000-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática de Faria e Pinho Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento \r\n\r\nIndicar a procuração ou substabelecimento que deu poderes ao subscritor da petição do recurso, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANETE PEREIRA DE NOVAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTRONOMIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANETE PEREIRA DE NOVAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1489493"
                            ],
                            "1489494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089800-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalme Magno Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjalme Magno Ferreira, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0128000-56.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0064700-03.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Express Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)], Réu: ELIZETE RIBEIRO, Réu: DEBORA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL Express Ltda., Aut Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira\r\n\r\nForam convolados em penhora, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Jose Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnaçao, em 10 dias, sendo a Petros, inclusive, sobre o requerimento de fld 897 .\r\n\r\nProcesso: 0000203-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Nascimento Lima de Mesquita [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Nascimento Lima de Mesquita , Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0014600-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Silva Alexandre [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cristina Silva Alexandre\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Stefanie Vollmers [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: BT Latam Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BT Communications do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrid Stefanie Vollmers, Réu BT Communications do Brasil Ltda. , Réu BT Latam Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001593-25.2011.5.01.0067 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao .\r\n\r\nProcesso: 0075400-38.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Vision Consultoria e Participacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina dos Santos\r\n\r\nFalar sobre carta prercatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Pereira \r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-20.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aragão de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Maria Angélica Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Aragão de Castro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Rosângela Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084000-53.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA, Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000703-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lima da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans- Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lima da Silva , Réu Trans- Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Réu Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001385-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz Machado [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Forte Construtora Ltda. - EPP, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000209-74.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Wellington Beckmam Saraiva (OAB: RJ 97090 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS GURGEL BATISTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS GURGEL BATISTA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogênio do Nascimento Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Myster Fox ll Refrigeração Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myster Fox ll Refrigeração Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-85.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CAETANO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPINAMBA REVESTIMENTO E POLIMENTO LTDA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com as peças necesarias a expediçaõ da certidao de credito, podendo abrir mão do credito remanescente em face do valo ainda devido. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-56.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Mendes Vianna [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sheraton Barra, Aut Leonardo Bruno Mendes Vianna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000658-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fannu da Silva Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Comércio e Serviços de Máquinas Industriais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daflon Comércio e Serviços de Máquinas Industriais Ltda., Aut Fannu da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy dos Santos Lisboa Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 307\r\n\r\nProcesso: 0124500-30.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Cavalini [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.(em recuperação judicial), Aut Thiago Mendes Cavalini, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previden ciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000134-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Aparecida de Araujo [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Ferreira \r\n\r\nFornecer o numero do NIT do rte .\r\n\r\nId: 1489494"
                            ],
                            "1489495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079900-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silveira de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Silveira de Souza , Réu Sanofi Synthelabo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000231-40.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evilane Jane da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag F. Comércio de Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilane Jane da Silva \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-45.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALADARES ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALADARES ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos caclulos, conforme fls 124s .\r\n\r\nProcesso: 0057600-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Figueiredo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0084200-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Servicos de Entregas Ltda. ME [Adv. Marcos de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 99915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Servicos de Entregas Ltda. ME, Aut Jonas dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 175 .\r\n\r\nProcesso: 0155100-39.2002.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nExdo: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA. [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)], Exdo: DECIO JOSÉ DA SILVA FONSECA [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Exdo: ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Exdo: CARLOS DA SILVA, Exdo: ILHÓTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo DECIO JOSÉ DA SILVA FONSECA, Exte FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA, Exdo GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA., Exdo ILHÓTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 197 .\r\n\r\nProcesso: 0000643-68.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieia Silva Campos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Dieia Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emídio Vieira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rumo Certo , Aut José Emídio Vieira\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nId: 1489495"
                            ],
                            "1489496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000056-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira de Macedo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489496"
                            ],
                            "1489497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001374-93.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira \r\n\r\nRéu: Clauvin Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clauvin Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 120,00 PELA RDA\" \r\n\r\nProcesso: 0064700-03.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira\r\n\r\nRéu: ADL Express Ltda., ELIZETE RIBEIRO, DEBORA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORA DE SOUZA RODRIGUES, ELIZETE RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emídio Vieira\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo , LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO, JOSE AUGUSTO CAVALCANTI WANDERLEY, REGINALDO KRUSCHEWSKY DORIA, LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA, PAULO FERNANDO TENORIO UCHOA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AUGUSTO CAVALCANTI WANDERLEY, LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA, LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO, PAULO FERNANDO TENORIO UCHOA, REGINALDO KRUSCHEWSKY DORIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0000823-50.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Gomes de Araujo \r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, WAGNER CUNHA CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0057600-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000643-68.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieia Silva Campos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0084200-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Araujo Servicos de Entregas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CREUSA DE JESUS SILVA, EUGENIA MARIA DE ARAUJO, Marcelo de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 175. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-40.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evilane Jane da Silva \r\n\r\nRéu: Mag F. Comércio de Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO ADOLFO CAMPILHO FERNANDES, GISELE ARAUJO DOS SANTOS, Mag F. Comércio de Vestuário Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-45.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALADARES ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos caclulos, conforme fls 124 .\r\n\r\nProcesso: 0001507-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souto Zoellner\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GERALDO LEMOS, THIAGO PENSABEM LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%,. \r\n\r\nProcesso: 0155100-39.2002.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nExdo: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, CARLOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 197 .\r\n\r\nProcesso: 0001133-56.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Felipe Bomfim da Silva \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%,. \r\n\r\nProcesso: 0001323-53.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nCgto: Ronan Azevedo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Ronan Azevedo Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 10,64 PELO CONSIGNATARIO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000986-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Eugênio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO ROBERTO CREMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489497"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-56.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Souza Santana [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Luiz Isac Barenboim (Espólio de ) - n/p do inventariante Pedro Barenboim, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antonio Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Santana \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132 para que promova, querendo, a regularização da representação no Juízo competente (inventário/habilitação), no prazo de 60 dias, de tudo dando ciência a este Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056400-09.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Quinto [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Quinto\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161400-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Baêta Pereira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Baêta Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001215-15.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva Junior [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Silva Junior \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000338-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Winkler Blanco [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes da Costa \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046400-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Erthal Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Erthal Cardoso \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082900-83.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Amarante [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN-EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Municipio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ALEXANDRE JOSE FREITAS DE CARVALHO, Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Amarante\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-30.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Senna Bordini [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Senna Bordini\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098900-90.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tadeu Nóbrega de Oliveira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tadeu Nóbrega de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante a esta 64ª VT/RJ para retirar a certidão de habilitação de crédito, em 30 dias, providenciando as cópias exigidas pelo MM Juízo da recuperação judicial (sentença, cálculos da contadoria, sentença de homologação de cálculos e citação da recuperanda) e as que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0102700-92.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Silva Vieira [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastião da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110000-23.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO LIBERATO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fgls. 632/633, para as providências cabíveis, no prazo de 30 dias, sob pena de aqruivamento. \r\n\r\nId: 1490413"
                            ],
                            "1489923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-07.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Fernareti [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: JNVT Comissaria e Despachos Aduaneiros Ltda. [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Fernareti , Réu JNVT Comissaria e Despachos Aduaneiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drauzio Rodrigues Macedo Gonzaga [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - Ohaec [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drauzio Rodrigues Macedo Gonzaga, Réu Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - Ohaec\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-66.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Evangelista [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Evangelista , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-69.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jacob Manhães [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jacob Manhães, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alves da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA, Aut Rosemary Alves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-42.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Jeronimo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCUNARE E TRAIRA RESTAURANTE LTDA. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Diego Gomes Pereira Santana, Réu: Anna de Jesus Mattozinhos, Réu: Marcos Aurélio Soares de Sant Anna, Réu: Hailton Emerick da Rocha, Réu: Pedro Marcos dos Reis Chagas, Réu: DANIEL MOREIRA DOS SANTOS, Réu: HELENA FRANCISCA DOS SANTOS , Réu: Sebastião Pires da Luz, Réu: Irene Ferreira Pires da Luz, Réu: Pescados da Paixão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001138-35.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Reis Machado [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Reis Machado \r\n\r\nIndeferido o pedido do reclamante, por ausência de comprovação legal, bem assim pelo pedido extrapolar os limites objetivos da lide. \r\n\r\nProcesso: 0119900-25.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES COSTA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: José Mauricio Braga, Réu: José Hélio Fernandes, Réu: Francisco Cezar Holanda de Oliveira, Réu: José Antônio Oliveira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvará 0424/2013, para levantamento do depósito efetuado pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0121900-95.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA COSTA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEMAR PAULINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA COSTA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 20 dias, conforme determinado em despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0137100-21.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL ALVARENGA FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: SUZANA RIEGG BARROS, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL ALVARENGA FILHO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, ficando deferida a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001413-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos pelo reclamado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Costa Carneiro [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comércio e Serviços Ltda., Réu: Francisca Barreto Pires, Réu: Jose Fernando Ribeiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Costa Carneiro \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160700-13.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESIO ARAGAO FARRAPO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE JANGADEIRO LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: Alejandro Mateescu Francu, Réu: Ruy George Americo Franco, Réu: Victor Ricardo Stanley Franco, Réu: Alexandre Christian Guilherme Franco, Réu: Márcia Christina Ileana Choeri, Réu: Oscar Fernando Fontoura, Réu: Joaquim Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESIO ARAGAO FARRAPO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1489923"
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                                "Processo: 0000732-11.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lailson Lourenço da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Atef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-62.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR ANTONIO DA SILVA SERRAO\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTDA [Adv. Márvio Luz do Outão (OAB: RJ 162636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTDA\r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0016200-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira Lima [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Teixeira Lima\r\n\r\nVista ao reclamante(fls.559) \r\n\r\nProcesso: 0000976-71.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias de Lima [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0020700-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Venâncio de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Zul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Venâncio de Souza \r\n\r\nTer vista das impugnações e dos cálculos da ré de fls. 181/187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-82.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Neves Pereira [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Rafaela Neves Pereira \r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo o AUTOR comprovar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-97.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira 2 J. Ltda. ME [Adv. Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira (OAB: RJ 141610 - D)], Réu: Dan Hebert S.A. Engenharia S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Dan Hebert S.A. Engenharia S.A, Réu Empreiteira 2 J. Ltda. ME , Aut Marcelo Morais da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000094-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Resende de Freitas e Ercy de Azevedo Freitas [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Resende de Freitas e Ercy de Azevedo Freitas, Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0037000-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Alves\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000435-04.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Antônio de Lima [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Stones Marmoraria Ltda. ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antônio de Lima \r\n\r\nDiga o autor sobre a oferta de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000011-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo da Silva Reis [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo da Silva Reis\r\n\r\nVenha o reclamante com os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001074-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lemos Balbi da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Pereira Domingues [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidney Pereira Domingues , Aut Tiago Lemos Balbi da Silva \r\n\r\nVista as partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-07.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rangel Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Comepre Equipamentos Pneumaticos Ltda. [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rangel Soares \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyone Barbosa Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyone Barbosa Souza , Réu ITAÚ UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000826-56.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dias [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: John Richard Locações de Móveis Ltda. [Adv. Edmar Dias (OAB: RJ 174259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dias , Réu John Richard Locações de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada Perita deste Juízo a Dra. Gabriela Graça Suarez. Concedo as partes o prazo de 10 dias sucessivos para formulação de quesitos e assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001721-17.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amanda Domingos dos Santos [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 169999 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuttner Serviços Terceirizados S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Domingos dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com o endereço da ré, mesmo que seja da Massa Falida, para citação , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008800-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freitas Nunes [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA CABRAL 1500 LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freitas Nunes\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Martins [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transoprtes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Martins , Réu Transoprtes Carvalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000441-11.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Valéria da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Valéria da Silva , Réu De Millus S.A. Industria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000835-86.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Telles Dias [Adv. Marcio Barros de Oliveira (OAB: RJ 149225 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Djan Madruga Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Djan Madruga Ltda., Aut Simone Telles Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000358-29.2011.5.01.0065 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada por 10 dias(fls.308) \r\n\r\nProcesso: 0001066-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Degasperi [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Degasperi, Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000899-28.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Vieira de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Rafhael Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000901-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira do Nascimento [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real do Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real do Eden Ltda. \r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor, de fls.189/192, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-72.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuma Otaviano de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Idiomas e Cultura Augusto Cabral Ltda. [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuma Otaviano de Sousa\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS - CENTRO EDUCACIONAL SANTA MONICA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAR DOS MENINOS - CENTRO EDUCACIONAL SANTA MONICA, Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia: julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000479-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenia Neves de Almeida [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenia Neves de Almeida\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000444-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marau [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Marau \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 10(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-49.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Merola Montenegro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Castro Imóveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Merola Montenegro, Réu Sergio Castro Imóveis Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de CPI. Venham as parte com rol de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001614-70.2012.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Mariana Souza Muniz Tavares [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)]\r\n\r\nEgdo: Grasielle Lima de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Grasielle Lima de Oliveira \r\n\r\nNada a deferir, ante a decisão de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0000828-60.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Francisco [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. Ao recorrido(fls.282) \r\n\r\nProcesso: 0035900-60.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Rosana de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77439 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.180 \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE THIOPHILO ROMCY [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) N/P Gustavo Banho Licks [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nInformar o saldo atualizado do valor que cabe à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000406-22.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignacio Fonseca [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001432-21.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira de Moura Junior [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Acrílico Ltda. [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira de Moura Junior \r\n\r\nDiga o reclamante quanto a possiblidade de parcelamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duarte Malheiros [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Duarte Malheiros\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias(fls.107) \r\n\r\nProcesso: 0001642-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Francisca Teodoro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Sorte Radio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Francisca Teodoro \r\n\r\nVenha em 10 dias com l endereço válido. da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Noronha de Albuquerque [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Noronha de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.459 \r\n\r\nProcesso: 0001142-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel de Abreu Carvalho Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel de Abreu Carvalho Filho \r\n\r\nVista ao autor quanto a liquidacao do feito , no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001451-27.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Gomes da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Gomes da Silva , Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000598-18.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tarcisio Brito [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tarcisio Brito \r\n\r\nVista ao reclamante das impugnações e dos cálculos da ré de fls.118/123, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Melo Canova [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Melo Canova, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000241-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio Ilha de Capri [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ilha de Capri, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Jose Henrique de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000983-29.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Almeida [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Jefferson dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência,devendo o autor, em 10 dias trazer aos autos o endereço COMPLETO da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maria do Nascimento [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Maria do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias(fls.192) \r\n\r\nProcesso: 0072500-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista de Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reforma e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista de Lima \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-89.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Fortunato de Oliveira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Fortunato de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio Vanderlei dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Lea Khodari\r\n\r\nRejeitada a Exceção de Pré-Executividade, recebida como mera petição. \r\n\r\nProcesso: 0005300-32.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO GONCALVES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA, Réu: JAIME ALVES LIRA, Réu: Sonia Cristina dos Santos Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIO GONCALVES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel da Silva Reis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180, tomando as providências requeridas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001316-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lamenha Lins [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercksul Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Lamenha Lins\r\n\r\nFornecer em 30 dias o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001096-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos do Nascimento [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrl Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcos do Nascimento\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-31.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelita Duccini Brito Novaes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio Serviços de Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelita Duccini Brito Novaes\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-91.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Varella Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001120-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Damásio Soares [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Damásio Soares \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000552-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-35.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Silva Pereira [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Geovani da Silva Pereira\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.000,00. Deposito o autor o valor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sena da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sena da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1103 \r\n\r\nProcesso: 0068400-53.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA LEITE DE MEDEIROS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVER VIDEO LOCADORA DE FILMES LTDA, Réu: MILTON ANTONIO GIRARDI URBAN\r\n\r\nTI: CARLOS MAURO DE VILELA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA LEITE DE MEDEIROS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-79.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO MOREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CELSO AMORIM DA CONCEICAO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO AMORIM DA CONCEICAO, Aut LUIZ PAULO MOREIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brivaldo Antonio da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brivaldo Antonio da Silva, Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria(444). Vista as partes por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Rogelia Maria Ribeiro Olivieri (OAB: RJ 105359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista dos Santos, Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.000,00. Deposite a RECLAMADA o valor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Thomaz da Conceicao [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones Thomaz da Conceicao\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme determinado na decisão de fls 238 \r\n\r\nProcesso: 0001158-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira dos Santos \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000387-16.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Cavallini [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Cavallini \r\n\r\nVisto que a reclamada se encontra em local não sabido e diante da Súmula nº 22 do TRT/RJ, venha o reclamante em 30 dias com meios novos e objetivos para prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000235-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine da Silva Coelho [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: José Francisco Branco Sette [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pinheiro de Vasconcelos Gladulich [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine da Silva Coelho\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-20.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Torezoni [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ, Aut Valdeir Torezoni \r\n\r\nVista às partes dos cálculos da Contadoria pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados\r\n\r\npor 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Arruda Penteado [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival de Arruda Penteado \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ignácio Duarte [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001245-13.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. , Aut Sandro Rodrigo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL, Réu SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos a Execuçao(fls.542) \r\n\r\nId: 1486067"
                            ],
                            "1486068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138500-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ferreira Prazeres [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ferreira Prazeres\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-24.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICENTE PEREIRA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICENTE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1058 e da certidão de fls.1059 \r\n\r\nProcesso: 0137500-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Paranhos Construtora Ltda., Réu: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos \r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-14.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Augusta Moreira de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Empreza Educação e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane de Sousa Cardoso (OAB: RJ 143494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S/A, Réu Empreza Educação e Serviços Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré do cálculo do autor, de fls.247/251, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-02.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Francisco dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Francisco dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Torres Ribeiro de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094500-93.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Oliveira dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor, de fls. 217/219, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE ALMEIDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: CIA TRANSP COLETIVOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0176700-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGEL LUIS GUZMAN TORRES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGEL LUIS GUZMAN TORRES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1337 \r\n\r\nProcesso: 0162200-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Fashion Centro de Embelezamento Ltda., Réu: Vania dos Santos, Réu: Alexandre Eneas dos Santos, Réu: Cleidemar Rozendo Moreira dos Santos [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Ascon Asacop Construções e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Metodo Engenharia S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa de Brito\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando os limites da sentença de fls.185/187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Figueiras de Faria [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Figueiras de Faria, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - PREVI BANERJ, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0142000-29.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRECIONAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227, devendo a reclamada apresentar cálculos de imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-23.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA BARCELOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G MELLO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para regularizar a petição que se encontra presa à contracapa dos autos, sob pena de devolução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CERA JONHNSON LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERA JONHNSON LTDA\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos de fls. 1.033/1036 e das alegações e documentos de fls. 1.037/10552, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-21.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Virginio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Express Consultoria Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Virginio\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias(fls.159) \r\n\r\nProcesso: 0168800-31.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pacheco da Silva [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Pacheco da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento da 1ª parcela de honorário sucumbenciais. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Augusto Loureiro de Mendonca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda\r\n\r\nVista à reclamada de fls 282 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Teixeira Cardozo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Teixeira Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0129300-02.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DELASA RIO COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-69.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Souza de Faria [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca 15 Mercado Popular da Rodoviária , Réu: Solange Mendes dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Souza de Faria \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-33.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0126700-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Fonseca Clemente [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda e Bairros Adjacente, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Fonseca Clemente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276 \r\n\r\nProcesso: 0123600-12.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luis Marcelo Marques do Nascimento (OAB: RJ 129150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques dos Santos\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-35.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Elton Ferreira da Silva (OAB: RJ 31638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com cópia atualizada do RGI do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula da Silva Figueiredo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasa Plano de Assistência a Saúde do Aposentado da CVRD [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula da Silva Figueiredo \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0081500-75.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DOS SANTOS [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-84.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Cesario da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Cesario da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Velasco Duarte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Velasco Duarte \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0196700-33.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CANTANHEDE CALDAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SKI OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)], Réu: BINEL RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CANTANHEDE CALDAS\r\n\r\nDiga o autor(fls.343) \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Crissiuma Junqueira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Crissiuma Junqueira\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-09.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Aguiar [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Aguiar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução(fls.233) \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Fonseca Moraes [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade\r\n\r\nConsiderando que o ato ora atacado foi praticado em esfera recursal pelo C.TST, indefiro o requerimento de fls.773/778. Cumpra a Rda a determinação de fls.466/verso. \r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Menezes Bayer [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1486068"
                            ],
                            "1486077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000928-15.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Antonio do Nascimento , João Antonio do Nascimento , Marco Antonio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-20.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Souza da Conceição \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486077"
                            ],
                            "1486079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0194600-95.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Souza\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON COSTA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS A QUANTIA DE R$ 52.036,87, CORRESPONDENTE A 4.261.443,51 IDTR OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079900-87.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA ANGELA CARLOTA\r\n\r\nRéu: MACUCO EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA ANDRADE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS A QUANTIA DE R$ 21.632,96, CORRESPONDENTE A 1.744.326,09 IDTR OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486079"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santana de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santana de Carvalho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001043-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Rozendo Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.114, devendo a parte retirar o CD na Secretaria da Vara e vir com os referidos documentos impressos. \r\n\r\nProcesso: 0000759-25.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martinho Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka, Réu: Maria Conceição Pereira da Rosa, Réu: Jovelina Pereira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martinho Rosa\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000750-29.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Branjão [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut João Marcos Branjão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103 que apuraram a executar o valor de 1.663.214,5155 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 94.073,4887 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária totalizando 1.757.288,0042 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001426-74.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nTomar ciência de Sentençs de fl 756/757 \r\n\r\nProcesso: 0000677-57.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Firmino Gomes [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: Porto Belo Goiania [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Firmino Gomes , Réu Porto Belo Goiania\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 41, que tornou extinto o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001558-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Carmo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado em fl 796 \r\n\r\nProcesso: 0000912-24.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Siqueira Martins [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Siqueira Martins\r\n\r\nTomar ciência de fl 108. \r\n\r\nProcesso: 0000480-05.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sivirino Dutra [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Empreiteira de Obras e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: CONSÓRCIO URBANIZAÇÃO PEDREIRA E ACARI [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO URBANIZAÇÃO PEDREIRA E ACARI, Aut Joel Sivirino Dutra , Réu VR Empreiteira de Obras e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120/124 que apuraram a executar o valor de 184.154,7537 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 12.350,5269 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária, 43.961,8123, referente aos honorários advocatícios e 40,00 R$ , referente às custas, totalizando 243.692,4052 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000708-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Gomes dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jociel Gomes dos Santos\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000229-84.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ygor Monteiro de Araújo [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ygor Monteiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92/94 que apuraram a executar o valor de 328.460,43 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, e R$ 20,37, referente às custas, totalizando 330.102,5674 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000137-72.2013.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia Martinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de ofício de fl 27. \r\n\r\nProcesso: 0001123-60.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Dantas Junior [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson de Almeida Moraes (OAB: RJ 188133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Miguel Carlos Dantas Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, fl 624/625 \r\n\r\nProcesso: 0000682-79.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Desiree Gusmão de Oliveira [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Natasha Desiree Gusmão de Oliveira \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001476-37.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Magalhães [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Luiz José de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 164/168 que apuraram a executar o valor de 877.946,1212( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 40.586,5230 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas, totalizando 934.659,2054 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000773-43.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Berçot [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda., Réu: Marcella Laport Vasconcellos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Berçot \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001043-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Rozendo Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nRetirar o CD em cartório, devendo vir com os referidos documentos impressos . \r\n\r\nProcesso: 0001444-95.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ozires da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Ribeiro Caram [Adv. Sergio Tadeu Pupo (OAB: SP 193480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ozires da Silva , Réu Ribeiro Caram\r\n\r\nTomar ciência de fl 35. \r\n\r\nProcesso: 0001534-06.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diego José Clementino [Adv. Gerson Tadeu Amâncio de Oliveira (OAB: MG 66228 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol e Regatas, Exte Diego José Clementino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/74 que apuraram a executar o valor de 14.308.310,0372 IDTRs, referente aos créditos líquidos do Autor, 19.790,5160 IDTRs, referente à parcela previdenciária e 1.660,2093 IDTRs, referente à parcela fiscal, totalizando 14.329.760,7625 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000230-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Viana Bezerra [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalnox de Laranjeiras Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Viana Bezerra, Réu Cristalnox de Laranjeiras Comércio de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 22/05/2013 às 11h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora e entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, conforme sentença de fls.96. ;\r\n\r\nId: 1491167"
                            ],
                            "1491168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-26.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ BEZERRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TELEFONICOS MESA EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Paulo Cesar ferreira Grillo, Réu: Alcindo dos Santos Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LUIZ BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência defl 170, reposta de oficio. \r\n\r\nProcesso: 0001402-46.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silveira de Assis [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-98.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.800 que apuraram a executar o valor de 15.979.478,1445 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 4.394.980,6078 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e 1.080.372,4199 ( IDTRs), referente ao FGTS, totalizando 21.454.831,1722 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001217-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Alvarenga [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de fl 29. \r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacio Jose Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Confederacao Brasileira de Voleibol [Adv. Renata Araújo Lopes Blauth (OAB: RJ 103610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Voleibol\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo, por 05 dias, fl 560 \r\n\r\nProcesso: 0001230-07.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-49.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza de Melo [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Magalhães Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Souza de Melo \r\n\r\nTomar ciência dedespacho em petição posta na contra-capa do processo, vindo retirar a referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0000232-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Fortunato [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARLY LESSA MATOLA, Réu: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos Fortunato \r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora, fl 147. \r\n\r\nProcesso: 0038700-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Alpes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logisticas Ltda., Réu: Ioannis Amerssonis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Alpes\r\n\r\nTomar ciência de devolução de Carta Precatória, fl 292/296 \r\n\r\nProcesso: 0061300-44.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDVALDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDVALDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 798. \r\n\r\nProcesso: 0000841-22.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Martins Sério [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Michel Martins Sério \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Portela Costa Fernandes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-59.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Machado Oliveira [Adv. André Duarte da Silva (OAB: RJ 158659 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Cachavacha Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Cachavacha Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 123 \r\n\r\nProcesso: 0020900-80.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ESTERQUE DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao oferecidos pela parte autora, fl 797. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe e Silva Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Felipe e Silva Pinheiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-68.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Pereira [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 81 \r\n\r\nProcesso: 0001081-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Filomena Xavier Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva (OAB: RJ 9583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Filomena Xavier Magalhães \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-75.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Quaresma [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paulo Affonso Sutter filho (OAB: RJ 149883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Catia Regina Quaresma\r\n\r\nTomar vistas do ofício de fl 708, no prazo de 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0042700-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Lois Rodrigues [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Lois Rodrigues, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias, fl 431. \r\n\r\nProcesso: 0001102-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Oliveira Santos [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1491168"
                            ],
                            "1491169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-76.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes da Hora Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: MGP Comércio de Utilidades e Presentes Ltda. [Adv. José Moreira de Souza (OAB: RJ 171835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes da Hora Pereira, Réu MGP Comércio de Utilidades e Presentes Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000921-54.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau Valadares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2006.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-36.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz do Valle [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. ME [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 30/31 \r\n\r\nProcesso: 0001324-52.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz de Lima [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Muniz de Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Azevedo Xerez [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Multimil Ltda. [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Azevedo Xerez\r\n\r\nTomar ciência de Mandado devolvido, fl 130 \r\n\r\nProcesso: 0065500-94.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO GOMES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: George El-Kouri, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO GOMES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de devolução do Mandado de Penhora, fl 792. \r\n\r\nProcesso: 0068500-92.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Nice Maria dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Socio Educacional Pro Cidadania - ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: Maria Elizabeth Salles de Simone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nice Maria dos Santos\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0076700-93.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS, Rcdo SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fl 762/769, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicemara da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ltda., Réu: Rosangela Amélia da Conceição, Réu: Emerson Guimarães Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicemara da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0066200-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Bastos Ceschin [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Bastos Ceschin , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de setença de fl 697/703. \r\n\r\nProcesso: 0001234-44.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fabio Barsocchi [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-40.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lienar Gestão em Logistica Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, fl 224/231 \r\n\r\nProcesso: 0073600-96.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AZEREDO DO NASCIMENTO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRAGAZ TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: Maria Ignez da Silva Santos, Réu: Roberto da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AZEREDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de resposta de ofício do cartório, fl 194 \r\n\r\nProcesso: 0068600-08.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Sousa [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Augusto C Leão JR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Sousa \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nunes dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trab. Profissionais das Areas de Servicos Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Jorge da Silva Dias, Réu: Leila Amorim de Souza Dutra, Réu: Andrea Regina Fernandes da Rosa, Réu: Antonio Luiz Fleury de Abreu [Adv. Daniel Mascarenhas da Gama (OAB: RJ 131811 - D)], Réu: Pedro Ricardo Rosa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl 294. \r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Solange Rodrigues de Moraes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Solange Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, fl 407/413 \r\n\r\nProcesso: 0094400-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenildo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 465 \r\n\r\nProcesso: 0000935-67.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Airton Monteiro Barros [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1491169"
                            ],
                            "1491170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119700-36.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Ferreira Lima Barbosa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferreira Lima Barbosa \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-27.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CIRIBELLI DE SANT ANNA [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CIRIBELLI DE SANT ANNA\r\n\r\nVenha a liquidar o julgado no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva de Oliveira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: NT Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alexandre Amorim, Réu: Terezinha de Fátima Alves dos Santos [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva de Oliveira, Réu NT Shop Comércio de Roupas Ltda., Réu Terezinha de Fátima Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2013, às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0108400-48.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Fatima Marques Correa Vianna [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Pastor Isac Carius Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Manoel Romualdo, Réu: Marcia Costa Romualdo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Pastor Isac Carius Ltda., Aut Patricia de Fatima Marques Correa Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2013, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000892-33.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Chinemann da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Bouquiniste Livraria Ltda. [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Bouquiniste Livraria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, n prazo de 05 dias, fl 22 \r\n\r\nProcesso: 0089100-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LIMA SANCHES [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Adalberto José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LIMA SANCHES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000748-93.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo da Silva, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 576 que apuraram a executar o valor de R$ 122.142,83, referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 6.631,55. referente a dedução de depósito recursal, R$ 21.618,23, referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 137.129,51. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076200-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial de fl 850/854. \r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Romero [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Bahiense Moto Express ME - Transbahiense Moto Express [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Romero\r\n\r\nApresentar contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Silvares Brunizio [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nRéu: Bealcar Confeitaria Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Suil s Produtos Alimenticios e Bebidas em Geral Ltda. ME [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Maria Luiza Miranda da Silva, Réu: Valdecir Vaz Trigueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Silvares Brunizio\r\n\r\nTomar ciência de devolução de Mandado de Penhora, fl 127. \r\n\r\nProcesso: 0026400-20.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Fernandes Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento de fl 690/691, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-27.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ NUNES SIQUEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Rebeca Daylac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ NUNES SIQUEIRA\r\n\r\nVenha com os endereços das instituições mencionadas na petição de fl 243 \r\n\r\nProcesso: 0114200-57.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Araujo Cruz [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Noar Servicos em Edificacoes Ltda., Réu: Beatriz Lujan Crespo (sócio), Réu: Christian Alexandre Crespo Piscitelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Araujo Cruz\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0123200-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pinto da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl 205. \r\n\r\nProcesso: 0000096-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Terra Belhassof [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Terra Belhassof\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, fl 205/207 \r\n\r\nProcesso: 0000757-21.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silvia Costa Rosa [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. - Dimarca, Réu: Rio Mix Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silvia Costa Rosa \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000084-62.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Moura [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Moura , Réu BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 303/305 que apuraram a executar o valor de R$ 12.112,72 referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 6.448,51, referente à dedução de depósito recursal, totalizando R$ 5.664,21. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000412-89.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Silva [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de devolução de Mandado de Penhora, fls 110/111 \r\n\r\nProcesso: 0001289-29.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere da Conceição da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabella Lemos de Moraes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabella Lemos de Moraes, Aut Rosemere da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61/63 que apuraram a executar o valor de R$ 292,08 referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 31,16, referente à parcela previdenciária , totalizando R$ 323,24. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108400-48.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Fatima Marques Correa Vianna [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Pastor Isac Carius Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Manoel Romualdo, Réu: Marcia Costa Romualdo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Pastor Isac Carius Ltda., Aut Patricia de Fatima Marques Correa Vianna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 170, audiência de conciliação.. \r\n\r\nId: 1491170"
                            ],
                            "1491171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Farias Pereira [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Farias Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, fl 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0065800-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Seixas de Miranda [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Seixas de Miranda, Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 22/05/2013 às 11h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001502-98.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Nogueira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Nogueira , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0208900-98.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO BATISTA JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: RIOTRILHOS - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bacelar Felizardo [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bacelar Felizardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a petição de fl 316. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-26.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Briggs [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Briggs\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0277/2013, da Caixa Econômica Federal. fl 426. \r\n\r\nProcesso: 0113500-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cunha Silva Araújo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria José Cunha Silva Araújo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 1229. \r\n\r\nProcesso: 0000187-35.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bispo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bispo da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, fl 318/324. \r\n\r\nProcesso: 0083800-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Araujo Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Araujo Soares\r\n\r\nApresentar contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-63.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mar de Coral [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mar de Coral\r\n\r\nVerha com o pagamento do valor relativo aos honorários do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0147000-12.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR NELI DE SOUZA BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 143/144 .\r\n\r\nProcesso: 0113000-78.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima de Mendonca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de petição fl 634, apresentando à impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0138500-83.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passag. Ltda. [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que considerando a impossibilidade de se localizar bem executável da 1ª ré, ante os termos da Súmula 12 TRT/RJ, dirige-se à execução ao devedor subsidiário, comprovando o pagamento do valor da execução no prazo de 48h, fl 300. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Malvestiti [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)], Aut: Iuri Rosario Chagas Malvestiti\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Soares Malvestiti\r\n\r\nApresentar contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-76.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu LIDERPRIME - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARETH MELO DA FONSECA [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ALOYSIO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARETH MELO DA FONSECA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2013, às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do Embargos à Execução, fl 647/650 \r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 305 verso \r\n\r\nProcesso: 0060400-56.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES JORGE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRAUTO REGULAGEM ELETRONICA LTDA, Réu: ANTONIO FERREIRA NETO, Réu: JOSÉ LUIZ DE SANTANA [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES JORGE DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1491171"
                            ],
                            "1491172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda., Réu: Danica Termoindustrial Brasil Ltda [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 - D)], Réu: CLEDAILSON DOS SANTOS MARTINS, Réu: MARCOS ANTONIO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danica Termoindustrial Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento na petição fl 90/106 \r\n\r\nProcesso: 0100600-32.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrilav Pecas e Servicos Ltda. ME [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Eduardo Pereira Rocha, Réu: Sueli Alves Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0179000-07.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA ENGENHARIA LTDA, Réu: Marco Aurélio Barreiro de Souza, Réu: Ademar Miguel de Melo, Réu: João Francisco Brandão Vieira [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl 138. \r\n\r\nProcesso: 0124100-69.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OLIVEIRA MACHADO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl 141. \r\n\r\nProcesso: 0000925-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Felipe do Nascimento [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço do Alérgico Comércio [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço do Alérgico Comércio , Aut Francisca Felipe do Nascimento \r\n\r\nVenham as parte, caso tenham interesse em conciliar, promovam acordo entre si, devendo comparecer em Juízo em dia e horário de pauta, independente de desinação de audiência, para homologação do referido acordo devendo a ré ficar ciente da petição de fl 155. \r\n\r\nProcesso: 0129700-95.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Oliveira Nascimento [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Palmira Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)], Réu: PALMIRA DE SOUZA LEAL, Réu: RICARDO DE SOUZA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do Mandado de Penhora e Avaliação, fl 112 \r\n\r\nProcesso: 0153900-40.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Costa Fernandes [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial MP 75 Descartaveis Ltda., Réu: Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Costa Fernandes\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000547-67.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Moreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Moreira\r\n\r\nTomar ciência do Embargo à Execução, fl 264/267 \r\n\r\nProcesso: 0060600-68.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MESQUITA CARVALHO [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: ARCA DA ALIANÇA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: RIO FENIX SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MESQUITA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de email de fl 386 \r\n\r\nProcesso: 0084800-61.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes da Cruz [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio da Silva Bezerra, Réu: A. de Souza Pinturas ME, Réu: Américo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes da Cruz\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001587-21.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Mesquita Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de fl 697/699. \r\n\r\nProcesso: 0136500-47.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Oliveira Santos [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Oliveira Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lourenço [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Log Ltda., Réu: Diego Marques Machado Maranhão, Réu: Deborah Marques Machado Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de e-mail de fl 119/120 \r\n\r\nProcesso: 0000888-93.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Alves Caldeira [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Coiffeur Unissex Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Alves Caldeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-18.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel de Santana [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: T.J. Teima Empreiteira Ltda., Réu: Agenco Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AMG Participações Ltda., Réu: Henrique Sergio Goldberg, Réu: H S Goldberg & Cia., Réu: Adolf Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel de Santana\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 10 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0073000-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cáclulos de atualização de fl 568, por 05 dias, devendo vir com a diferença apuradas no mesmo prazo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0111100-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edno Chagas Cotrim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Réu: Leste Construções Elétricas e Telecomunicações Ltda, Réu: Creso Suerdieck Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edno Chagas Cotrim\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0111100-07.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLESSY DA LUZ OLIVEIRA [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: Monica Castro dos Santos Affonso, Réu: Raul dos Santos Affonso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLESSY DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000825-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Rodrigues [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Posto de Gasolina Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nossa Senhora das Vitórias Ltda. , Aut Vanessa da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190 que apuraram a executar o valor de R$ 13.571,45, referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 6.477,96, referente a dedução de depósito recursal, R$ 2.051,94, referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 9.145,43. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Jorge [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido, por 20 dias, a dilação do prazo, fl 503 \r\n\r\nId: 1491172"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-80.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISTON BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTLABOR ADM DE PESSOAL LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Sueli Romano de Almeida, Réu: Arthur Pires Vieira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISTON BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000910-54.2012.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: ARMINDO DOS SANTOS VALE [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Bezerra Lima [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARMINDO DOS SANTOS VALE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 69. \r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César de Carvalho [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio César de Carvalho , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 264 que apuraram a executar o valor de 18.268.860,9414( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 3.290.169,0608( IDTRs), referente à parcela previdenciária e 800.690,2975 ( IDTRs), rerferente a parcela fiscal , 96.759,3675 IDTRs referente às custas, totalizando 22.456.479,6671 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001002-66.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sá Paiva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Claudia Maria de Sá Paiva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vizeu [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Vizeu , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 177 verso, bem como depósito efetuado pela 2ª ré, fl 187. \r\n\r\nProcesso: 0001383-74.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Vieira dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda. , Aut Marcelino Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação do Credor, fl 271. \r\n\r\nProcesso: 0000888-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Damasceno [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut Janaina de Oliveira Damasceno , Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS, Réu RIO ROTAS TRANPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 550 que apuraram a executar o valor de 9.558.683,5628 ( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 1.286.805,6911 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,00), referente às custas, totalizando 10.869.679,0957 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001172-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves Quintan [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimento previdenciário e as custas , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000296-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Vilela da Silva [Adv. Renato Dias Felix (OAB: RJ 127211 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Cliube Militar [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliube Militar , Aut Rafaela Vilela da Silva , Réu SR e SR II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nVenham as partes caso tenham interesse de conciliar, promovam acordo entre si, devendo comparecer em Juízo em dia e horário de pauta, independente de designação de audiência, para homologação do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0093700-96.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Limoeiro Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Marcia Limoeiro Gomes, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-grandense), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1438/1441 que apuraram a executar o valor de 7.267.617,8650( IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, 1.013.007,6843( IDTRs), referente à parcela previdenciária e 101.752,9572 ( IDTRs), referente à parcela fiscal, totalizando R$ ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101800-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Marco Antonio Lintz Leite (OAB: RJ 38135 - D)], Réu: Maria Iraci Torres, Réu: Tânia Magalhães Torres Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0108200-46.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOARES GOMES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIA BOUTIQUE E CABELEIREIRO LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: ELVIA SOARES DE AZEVEDO, Réu: MARIA ELVIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOARES GOMES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000370-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Davidson de Oliveira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nVenha comprovar o recolhimento previdenciário referente ao acordo de fl 77, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-41.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria da Conceição [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Marcos de Souza Ramos, Réu: Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria da Conceição\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0108000-97.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moraes de Araujo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting Ltda., Réu: Maria das Dores do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moraes de Araujo\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000176-69.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurelio Oliveira Telles [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha com a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001086-14.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Sena [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 CONSTRUTORA LTDA. , Réu: Condominio do Edificio Cristiane Pinheiro , Réu: Condominio do Edificio Perola , Réu: Condominio do Edificio da Rua Mota Maia , Réu: Condominio do Edificio Residencial Michele [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Condominio do Edificio Boucher Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Sena \r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Marta dos Santos Alvarenga [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Marta dos Santos Alvarenga, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 684 que apuraram a executar o valor de R$ 40.213,97, referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 11.286,19, referente dedução depósito recursal, R$ 2.680,98, referente a FGTS a depositar, R$ 6.445,82, referente à parcela previdenciária totalizando R$ 89.554,74. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Victor Construções Ltda., Réu: José Ribamar Torres, Réu: José Rosalvo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1491173"
                            ],
                            "1491164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2013\r\n\r\n0092700-95.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Sousa Chaves\r\n\r\nExecutado: Green Fruit,Carlos Antonio Carreiro de Carvalho,Maria Goretti de Almeida Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Green Fruit, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.863,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491164"
                            ],
                            "1491165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001073-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares de Miranda Camilo\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte a sentença de fl 102/103 e verso. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491165"
                            ],
                            "1491166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0037100-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mattos Vasconcellos \r\n\r\nRéu: Pathtelecomm Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., Clébio Nascimento (soc), Paulo Tarso Leal Peixoto (soc)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Tarso Leal Peixoto (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 496 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000780-98.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: MMR 22 Empreendimentos Imobiliários Ltda., Marcelo Riscado Lindo (soc), Pedro Paulo de Azeredo Pinto (soc)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Riscado Lindo (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 9.553,83, ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-44.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza\r\n\r\nRéu: Super Tools Comércio de Ferramentas Ltda., José Paulo de Souza, Luiz Gaspar\r\n\r\nPelo presente fica m José Paulo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 39.600,00, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-09.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Leandro da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000354-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega da guias do FGTSe Seguro desemprego no dia 23/05/2013 às 11:00h. Após a obrigação de fazer, venham as partes com a liquidação do julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-94.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: URPEM URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA, Troni Participações Ltda, João José Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Troni Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a 7.133,90 IDTR, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001067-27.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas referentes ao acordo de fl 102, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Premier Serviços Empresariais Ltda. , Posto de Gasolina Nossa Senhora das Vitórias Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Premier Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190 que apuraram a executar o valor de R$ 13.571,45, referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 6.477,96, referente a dedução de depósito recursal, R$ 2.051,94, referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 9.145,43. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001177-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkíria Kolsky Pereira \r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE, ALMIR DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a 4.086.135,02 IDTRs, reembolso de custas de R$ 201,20, INSS de R$ 7.049,18 e IR de R$ 752,39, totalizando R$ 58.647,59 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-19.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTIAGO BORGES DE MELO\r\n\r\nRéu: INFO ONE, NEWTEK INFORMATICA LTDA, excluído, Sergio Marcos Cattein Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Marcos Cattein Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fl 133. \r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vizeu \r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidora S.A. - Extra \r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 177 verso, bem como depósito efetuado pela 2ª ré, fl 187. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491166"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-47.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José de Almeida [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo José de Almeida , Réu Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. , Réu Octaplan Rio Comercio de Aluminio Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 240v: Fica determinada a produção de prova pericial às expensas das reclamadas, devendo as partes apresentar quesitos no prazo de 05 dias, com permeio de 05 dias iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067200-58.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose da Silva Cruz [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda ME., Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos, Réu: Antônio da Silva Mattos [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316/317, devendo dizer, com base nos elementos que constam dos autos de que forma pretende prosseguir com a execução, fornecendo elementos capzes de viabilizar os procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para expedição de Crédito Trabalhista, (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória), na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001147-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Soares Umbelino [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Ivan dos Santos Arouca [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Nelson Agostinho Pontes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Luiz Antonio Marciano dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rodrigues Moreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Rodrigues Moreira\r\n\r\nComprovar o valor sacado de FGTS, no prazo de cinco dias, conforme decisão de fls. 229/230, com observância da penalidade já imposta. \r\n\r\nProcesso: 0001065-25.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Costa [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Costa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001536-70.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara de Souza Lima [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bee Galeão Boutique Ltda. [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bee Galeão Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-63.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Fraga Ferreira [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Fraga Ferreira, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-03.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Carvalho da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255000-55.1994.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO LUIZ GONZAGA A/C MARIA DA GLORIA GONZAGA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido pedido de fl. 309, tendo em vista que já extinta a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-37.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Cordeiro [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Elaine Costa Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fl. 627, devendo apresentar quesitos, querendo, no prazo de 10(dez) dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000762-35.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes de Barros [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nRéu: Bap Administração de Bens Ltda - 42162636/0001-80 [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bap Administração de Bens Ltda - 42162636/0001-80\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 15 dias, com observância dos parâmetros fixados á fl.23, depositando o valor que entende devido para pronta homologação. Fica reconsiderado o despacho de fl.223, no que for contrário. \r\n\r\nProcesso: 0000209-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Figueiredo Machado da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Figueiredo Machado da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000079-37.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cianni Araújo [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrobaphone e Cia Serviços Para Internet Ltda. ME [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: Márcia Cristina Martins Manes, Réu: Kyara Karina de Novaes Calheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrobaphone e Cia Serviços Para Internet Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 308, sendo deferido o parcelamento em 10 parcelas iguais e sucessivas, vencendo a primeira no prazo de 48 horas após a intimação e as demais 30 dias após o pagamento da primeira parcela. Fica cominada a multa de 20% em caso de inadimplência do parcelamento, sem prejuízo de outras sanções. \r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Pereira Junior [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Pereira Junior \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano do Carmo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação das Pioneiras Sociais, Cgto Cristiano do Carmo Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada. Deverá o Autor, no mesmo prazo, retificar os cálculos de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001511-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Paulo de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos de pagamento de horas extras pelos feriados e de pagamento de contribuição previdenciária e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 3.275,36, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-61.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Aparecida de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Joao Marcos Algernon Curt (OAB: RJ 146228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Aparecida de Souza , Réu Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nComparecerem as partes na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 17/05/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, ciente a autora de que o não comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a esse título e o não comparecimento da Ré implicará em multa de R$ 500,00 pela Ré. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001545-32.2012.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Assunção Abreu Aguiar [Adv. Saulo Márcio Moreira Gontijo (OAB: RJ 118161 - D)]\r\n\r\nEgdo: Philipe Lima Machado Gomes [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernanda Assunção Abreu Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi Indeferido o Recurso. Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-98.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Railson Santiro [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda - CNPJ:00967473/0001-62 [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Sapphire SPE S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda - CNPJ:00967473/0001-62\r\n\r\nTomarem ciência da decisão homologatória exarada nas fl. 224, devendo proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-71.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MENDES SUZANO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Alcides Garcia, Réu: Hilton Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MENDES SUZANO\r\n\r\nPromover as diligências necessárias à verificação da averbação da constrição judicial perante o setor de precatórios do E. TJ do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do r. despacho supra-aludido. Prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-69.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fernandes, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho para apreciar dos pedidos formulados na presente demanda e declinar da competência para um dos Juízos da Justiça Comum Estadual, Comarca da Capital do Rio de janeiro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva Neto [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ:04557157/0003-35 [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda - CNPJ:04557157/0003-35\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Medeiros [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Replaex Resinas Plasticas Extrudadas Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Replaex Resinas Plasticas Extrudadas Ltda.\r\n\r\nComprovar anualmente o pagamento das parcelas das contribições previdenciárias, sempre no mês de dezembro de cada ano, devendo juntar aos autos os respectivos recolhimentos, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-87.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Moura dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Bradescard S.A. (atual denominação do Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo) [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Moura dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000165-08.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Avelino da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0043-90 [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Avelino da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 157, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-81.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: WENSEL JORGE [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Serviços de Segurança e Vigilancia SC Ltda [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Marco Valerio Barros, Réu: Simone Pereira Aragao Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENSEL JORGE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151/152, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-57.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Brunel Pereira dos Santos [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Raquel Oliveira Porto (OAB: RJ 132269 - D)], Réu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. - Prime Walet Parking \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Brunel Pereira dos Santos , Réu Strutura Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 24/05/2013, às 10:20 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, devendo o advogado contactar seu cliente para efetividade da diligência. No mesmo prazo, deverá a 1ª Ré comprovar as custas fixadas. Ciente o autor que o não comparecimento sem motivo imperioso ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a esse título. \r\n\r\nProcesso: 0001353-02.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barbosa Bastos [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Barbosa Bastos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 104,71, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-37.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERMINA DE AZEVEDO TITO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: I T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO, Réu: CACIO PELLEGRINO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERMINA DE AZEVEDO TITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido vista por 5 dias para acesso aos autos para consulta, cópia e/ou desentranhamento de documentos. Cientes que findo o prazo o processo será arquivado sem baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0067200-87.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ricardo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos do ofício de fl. 131 e documento anexo, no prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-97.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sant Anna da Conceição [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RC Botelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Sant Anna da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35, a fim de dizer o que pretende com a petição de fls. 32/34. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Romão da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Romão da Silva\r\n\r\nManifestar-se objetivamente sobre as petições de fls. 249 e documentos anexos, 304 e 305/306 e documentos anexos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-23.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Neto \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARMANDO DE SOUZA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL ENGEN TRANSP LOGIST SUCESSORA DA FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUAL ENGEN TRANSP LOGIST SUCESSORA DA FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 36, que indeferiu a expedição da certidão de inteiro teor, sendo deferida a vista a parte pelo prazo de cinco dias, a fim de extrair as cópias que que entender necessárias para o fim requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001294-48.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Gageiro Ferreira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Gageiro Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-94.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELI DE ABREU PERON [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ELI DE ABREU PERON\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-27.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-69.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Campos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Campos da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execuçãol, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-97.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MOYSES KUSCHNIR a/c Fábio Chigres Kuschnir [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MOYSES KUSCHNIR a/c Fábio Chigres Kuschnir\r\n\r\nTomar ciência dos termos do r. despacho de fl. 362, devendo cumprir as determinações contidas nas decisões aludidas no primeiro parágrafo da supra-aludida decisão, sob pena de suspensão do feito pela parte que lhes cabe sobre o crédito reconhecido na presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0041900-12.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINHO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 690, que indeferiu a expedição da certidão, tendo em vista que a Ré vem peticionando em vários processos onde figura como parte requerendo certidão de inteiro teor e considerando o grande volume de serviço desta Secretaria, sendo que tal medida acarretaria um enorme dispêndio de tempo dos servidores com prejuízo ao andamento de outros feitos e a execução de tantos outros expedientes indispensáveis, tendo sido deferida a vista dos autos a fim de serem extraídas pela Ré as cópias necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1490183"
                            ],
                            "1490180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2013\r\n\r\n0000288-06.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio José de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Rui Cavalcanti de Lacerda,Sagon Máquinas e Eletrodomésticos,Leida Zimmerman Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Rui Cavalcanti de Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 40.801,96, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito,na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: Leida Zimmerman Torres,Sagon Máquinas e Eletrodomésticos,Leida Zimmerman Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Leida Zimmerman Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 40.801,96, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito,na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\n0170100-56.2005.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Reis Tito\r\n\r\nExecutado: Katia Marinho Calil,Posto de Gasolina Gente Fina Ltda.,Daniel Pinto de Barros,Marcus Vinicius Pinto de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Marinho Calil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.780,77, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Daniel Pinto de Barros,Posto de Gasolina Gente Fina Ltda.,Daniel Pinto de Barros,Marcus Vinicius Pinto de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Pinto de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.780,77, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Pinto de Barros,Posto de Gasolina Gente Fina Ltda.,Daniel Pinto de Barros,Marcus Vinicius Pinto de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Pinto de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.780,77, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490180"
                            ],
                            "1490181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001511-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Tavares \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Ibeu , Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490181"
                            ],
                            "1490182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0067200-58.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda ME., Danielle Ferreira da Silva Mattos, Antônio da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio da Silva Mattos, Danielle Ferreira da Silva Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490182"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Cassia Protto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo Comércio e Comunicações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Lidiane de Cassia Protto, Réu Ponto Certo Comércio e Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Oliveira Reis [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Service Transportes Express Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Oliveira Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56/57 no valor total de R$ 20.260,17 , equivalente a 1.633.634,22 IDTR's, sendo R$ 17.456,80 ou 1.407.590,77 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 2.406,11 ou 194.011,40 o valor do INSS R$ 397,26 ou 32.032,04 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197500-81.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos de declaração, ante o efeito modificativo pretendido, no\r\n\r\nprazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Batista de Lucena [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Batista de Lucena\r\n\r\nDizer se possui iformação de algum perito que aceite pagamento à final ou que efetue perícia gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0001513-24.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: In-Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu In-Haus Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria ara retirar cópia de emenda da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000992-79.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Soares Terra [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor das custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001717-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros Ribeiro [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barros Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001432-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Felipe Duarte [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Liguesat Telecomunicações Ltda. [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: FABRICIO ROCHA BARILARI, Réu: ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS BARILARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liguesat Telecomunicações Ltda., Aut Rogério Felipe Duarte, Réu Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-38.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Alves de Assis Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecção Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld , Réu: NEIDE COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Alves de Assis Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado prejudicado o requerido em fls.99 face às informações do Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE PAULA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA , Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-55.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanice Maria do Nascimento Spaca Rodella [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanice Maria do Nascimento Spaca Rodella\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0001714-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Franco [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A., Réu: CGP - Central Globo de Produções - Projac, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Franco\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001388-56.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barcelos Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RPE Metalúrgica e Comércio Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barcelos Martins \r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001112-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lacerda Campos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eduardo Lacerda Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-30.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MATTOS [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COM.ANEXO GRANDE MERCADO DE MADUREIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO COM.ANEXO GRANDE MERCADO DE MADUREIRA\r\n\r\nVir com os recibos de pagamento do INSS, referente as parcelas de nº9 a 11. \r\n\r\nProcesso: 0000455-20.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Magalhães de Andrade [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Magalhães de Andrade , Réu Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.330 em que foi convertido o feito em diliência para conceder 15 dias sucessivos, permeados por cinco, para as partes apresentarem os memoriais, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001326-16.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ricardo da Silva [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Villarta Ltda. [Adv. Luiz Felipe Souza de Salles Vieira (OAB: SP 283771 - D)], Réu: INFRAERO Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Villarta Ltda., Réu INFRAERO Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária, Aut Ronaldo Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-95.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lourenço Santana [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Center Dutra II - Associação dos Locatarios do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Center Dutra II - Associação dos Locatarios do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra II\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001448-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Soares Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Solania Hirabai Fitness Academia de Dança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucia Soares Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.63/69 no valor total de R$ 8.665,00 , equivalente a 698.683,43 IDTr's, sendo R$ 8.084,64 ou 651.887,21 o valor devido ao autor, R$ 410,46 ou 33.096,54 IDTr's o valor do INSS e R$ 169,90 ou 13.699,68 IDTr's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001415-73.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pinto Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Luiz Lima de Souza [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papel Especial Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: COMPANHIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Luiz Lima de Souza\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de fls. 125/126 no valor total de R$ 21.012,40 , equivalente a 1.694.288,38, sendo R$ 19.599,56 ou 881.891,48 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 1.024,73 ou 82.626,86 IDTR's o valor do INSS e R$ 388,11 ou 31.294,40 IDTr's o valor das custas.Cumpra-se o despacho de fls.122/123. \r\n\r\nProcesso: 0026600-60.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DA MOTTA [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Maio - Andrade & Coelho Ltda. [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES DA MOTTA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Caio [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cavalcante de Azevedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Manoel Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nCiência às partes de despacho de fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0001592-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sebastião Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Licoln Pina [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Sabor Alimentos Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Licoln Pina \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0000787-84.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edméa Vieira Cardoso da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. , Réu: ALVARO TEIXEIRA DE MAGALHÃES FILHO , Réu: ALEXANDRE DE SOUZA MAGALHÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edméa Vieira Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido em fls.86 face o contido no Renajud de fls.82. \r\n\r\nId: 1490389"
                            ],
                            "1490386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2013\r\n\r\n0001448-63.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Lucia Soares Silva \r\n\r\nExecutado: Solania Hirabai Fitness Academia de Dança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Solania Hirabai Fitness Academia de Dança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.865,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074900-77.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Luiz de Oliveira Reis \r\n\r\nExecutado: BF Service Transportes Express Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado BF Service Transportes Express Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.560,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000723-74.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MANOEL GOMES DA ROSA,Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.,Maria do Carmo Gomes da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL GOMES DA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Gomes da Rosa,Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.,Maria do Carmo Gomes da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Gomes da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490386"
                            ],
                            "1490388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE PAULA SILVA\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, GERALDO AURÉLIO FEITOSA , PAULO ROGÉRIO FEITOSA \r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO AURÉLIO FEITOSA , PAULO ROGÉRIO FEITOSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0197500-81.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos de declaração, ante o efeito modificativo pretendido, no \r\n\r\nprazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490388"
                            ],
                            "1490387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04 DE JUNHO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 18 DE JUNHO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Público Oficial, OFERES NACIF, telefone (21) 2223-3862, EMAIL: leiloeironacif@gmail.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0150200-55.2003.5.01.0068: RTE: RADJALMA SIMPLICIO DE SOUZA (ADV: CINTIA POSSAS MACHADO – OAB/RJ: 120066) – RDO: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA; HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO E OUTRO(S) (ADV: CLAUDIA MENDES CALDAS – OAB/RJ: 106280). BENS: APARTAMENTO Nº 601 DO EDIFICIO Nº 51 DA RUA BARÃO DA TORRE, COM DIREITO A UMA VAGA NA GARAGEM, 104,00M2, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 2921 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: EDIFICIO CONSTRUIDO EM TERRENO QUE MEDE 12M DE FRENTE NO ALINHAMENTO DA RUA BARÃO DA TORRE, LADO IMPAR, A DIREITA 20,65M CONFRONTANDO COM O NUMERO 47 DA RUA BARÃO DA TORRE, DE QUEM DE DIREITO, A ESQUERDA 20,65M CONFRONTANDO COM OS NUMEROS 54, 56 E 58 DA RUA TEIXEIRA DE MELO, DE QUEM DE DIREITO, NOS FUNDOS, 12M CONFRONTANDO COM O NUMERO 50 DA RUA TEIXEIRA DE MELO. IPTU INSCRIÇÃO 1.307.101-4, EXERCICIOS 2010, 2011 E 2012, VALORES R$ 1.242,00, R$ 1.293,00 E R$ 1.358,00 RESPECTIVAMENTE, EM ABERTO. PROPRIETARIO: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ENGENHEIRO, CPF 004.620.107-67. PENHORA(S) FAZENDA NACIONAL: ARRESTO DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 2005.51.01.511035-3 EXECUÇÃO MOVIDA PELA FAZENDA NACIONAL PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 244.342,86 (ATE 18/02/2009). PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 11.861,19 A SER ATUALIZADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 30 de Abril de 2013. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1490387"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Alves Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Construções e Saneamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CAMPOS NETO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: ODONIS DE SOUZA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)], Aut: REINALDO JOSE JOAQUIM [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos Cálculos de Liquidação de fls. 1221/1226. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-12.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Barbosa [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista ds autos . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-96.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge Miranda de Azevedo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Art. Cenicas Ltda - COOPECEN, Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nPagar o valor devido de 9.378.633,55 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls.338, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cerqueira Siqueira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cerqueira Siqueira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre esclarecimento do perito.\" (Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000514-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Dutra dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Camila Dutra dos Santos, Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada \"... procedente em parte para condenar solidariamente os três reclamados ao pagamento dos títulos acima especificados, na forma da fundamentação que integra este decisum...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-94.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira Aguiar [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pereira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi adiado sine die, face a devolução da notificação expedida à reclamada, defere-se à parte autora um prazo de 30 dias para que possa fornecer o endereço atual da reclamada ou de seus sócios, devendo neste última hipótese juntar aos autos o contrato social, sob pena de extinção do processo sem resoluçãodo mérito, conforme ata de audiência de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000877-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ananias Barreiro [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz e Souza Advogados Associados [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraz e Souza Advogados Associados \r\n\r\nVenha a ré com as peças necessárias à expediçãoda CPI. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-84.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETEVALDO ALVES DE ALMEIDA, Réu GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel de Souza\r\n\r\nTomar ciência na íntegra da decisão de que a ação \"... rejeito a arguição de prescrição total e acolho a prescrição quinquenal e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos..\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALMEIDA NOBRE [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A, Aut MARCOS ALMEIDA NOBRE\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição do perito de fls. 285/286 \" (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001182-80.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silesio Ferreira Chaves [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicações S/A, Aut Silesio Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 186/188: \"... extingue-se o processo, com resolução de mérito....\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Canejo Rodrigues [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: DHL Exel Supply Chain [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Exel Supply Chain, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Marcelo Canejo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Almeida, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues da Fonseca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rodrigues da Fonseca; Andreia da Silva\r\n\r\nVenha a peticionante com a certidão do INSS que determina nominalmente quais são os 02 dependentes a quem concedido o benefício, ou seja, reconhecidos como beneficiários junto à autarquia para os fins da Lei 6858/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-53.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Correia [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Aut Diego dos Santos Correia , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 238/244: \"... julgo a CONPAG PROCEDENTE EM PARTE, devendo a consignante efetuar o pagamento da diferença de salário do mês de outubro de 2010 e PROCEDENTE EM PARTE a RTSum, para condenar a primeira reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados, sendo o segundo reclamado subsidiariamente...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-05.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DA COSTA PINHEL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DA COSTA PINHEL, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 491. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-27.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Lima [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Lima , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nPagar o valor devido de 1.825.802,58 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.636.616,97 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 189.185,61 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls.224, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0153100-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Bezerra de Barros [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca da manifestação do perito de fls. 190/191. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Nunes Lopes [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais estimados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-63.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Moura [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 867, para dizer se está querendo nova perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0084800-18.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Candido Teixeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar de Jesus [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Bangu Ltda., Aut Silmar de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor do ofício do INSS . (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveria dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveria dos Santos, Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 273/277.\" (Prazo: 10 dias permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137400-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Guimaraes Rosset [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nComplementar , em 48 horas, o depósito referente à contribuição previdenciária remanescente, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0099400-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Nunes de Oliveira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Kes Sorte Loterias Ltda. ME Dindão Loteria [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Nunes de Oliveira , Réu Kes Sorte Loterias Ltda. ME Dindão Loteria \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos de fls. 89,93 e 96 provenientes da penhora on line, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Fica a executada intimada a comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0133900-15.2003.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO MENEZES DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido de 5.857.673,22 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 471, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001253-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar da Silva Vianna [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patamar Investimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 992, devendo a ré fornecer o endereço da testemunha indicada, Sra Sônia Gama Ruberti Birskis. \r\n\r\nProcesso: 0001635-34.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata da Silva Gomes [Adv. Nelson Wilson Santos da Silva Barbosa (OAB: RJ 162138 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Comitê Olímpico Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDizer se concorda com o pedido de desistência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-80.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Paulo Roberto de Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000542-36.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Gomes de Souza [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nRéu: MBBG Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBBG Restaurante Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido de 302.787,47 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 238.738,42 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 64.049,05 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS)bem como pagar as custas no valor de R$ 70,00, conforme decisão homologatória de fls. 108, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0183300-03.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAUZINO DO CARMO FERRAZ [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Preltep Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Maia Felizardo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 228/229 foram extintos sem resolução de mérito, conforme decisão de fls. 283, bem como tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 398/2013, e enviado para Caixa Econômica, e alvará 0399/2013 e enviado ao Banco do Brasil, ambos em favor de Benedito Maia Felizardo. \r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGO DO CARMO GOULART [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: C CONNECTION COOPERATIVA E SERVICOS LTDA [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: ISO VANTAGENS LTDA, Réu: ANNA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Gabriel da Silva Torres (OAB: RJ 136775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANNA THEREZA ASSED VIANNA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001002-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Portela Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Portela Rocha , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos de declaração da reclamante/embargante e rejeitados os da reclamada/embargante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA PESSANHA PEDRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut TANIA MARA PESSANHA PEDRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-93.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Anchieta Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Anchieta Ferreira\r\n\r\nComprovar a condição de presidente da pessoa jurídica indicada na exordial, juntando o respectivo estatuto social, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes Monteiro [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agex Expresso Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Réu Transportadora Agex Expresso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000781-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Azevedo Luciano [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Cleber de Azevedo Luciano \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145100-87.2001.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: CLEVERALDO LINO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nPagar o valor devido de 7.923,28 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 2.943,10 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 4.980,18 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 414, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Tannuri Pinheiro Marins [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel , Aut Sônia Regina Tannuri Pinheiro Marins , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1490910"
                            ],
                            "1490908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2013\r\n\r\n0061800-86.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaciara Andrade Abraão\r\n\r\nExecutado: Marcação Organição e Administração de Serviços Ltda.,Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcação Organição e Administração de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.633,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-03.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Sabino Luiz\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.592,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034000-20.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcino Alves Batista\r\n\r\nExecutado: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.395,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000346-37.2010.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Elson Mota Caldas\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Ferreira Santos Filha,MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. ,Joana Darc Silvano Gonçalves,Nelson Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Ferreira Santos Filha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.792,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-33.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARGARIDA DOS ANJOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Walquíria Engel Barbieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Walquíria Engel Barbieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.921,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490908"
                            ],
                            "1490909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001562-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A., Condomínio do Shopping Downtown\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001254-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Ferreira Maciel Junior\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. , Squadra Ltda. , Quality , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality , Squadra Ltda. , Zary Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490909"
                            ]
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166300-55.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER-LEST CIA DE INVESTIMENTOS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: VALPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: HELIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 564. \r\n\r\nProcesso: 0001609-33.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André da Silva Marques [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Diniz Cantanhede [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA . [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Diniz Cantanhede\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-27.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Galeno Machado Silva [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Mianma Cosméticos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0088600-61.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA TINAY LTDA. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANICA TINAY LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, no valor de R$ 2.048,45 sob pena de imediato bloqueio on line. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls. 140, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000095-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Lindomar [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Lindomar, Aut José da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0092600-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 285/292, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Moraes [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração opostos pela parte ré às fls. 236/239. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Teles [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Teles \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 449, vir com o comprovante do valor recebido, eis que a petição de fls. 447/448 não veio acompanhada de documentos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-10.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Regina Fernandes [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Edmundo e Olga Mantenedora da Creche Comunitária Anjinho Feliz [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nonato Pereira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Azarias Marques da Silveira [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nonato Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 163 - parte final. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: CENTRO EMPRESARIAL DE JACAREPAGUÁ [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Almeida Lima \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 274. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-56.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: LDM2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Antônio Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LDM2 Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (fl. 16), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Souza e Silva [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 130 Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Schultz da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES RIOS LTDA [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Réu: ARETE EDITORIAL S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARETE EDITORIAL S/A. , Réu DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES RIOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 270vº - à contrariedade fls. 272/5.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodires Marcelino [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodires Marcelino\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0068900-70.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGGA TRANSPORTES LTDA, Réu: JORGE LUIZ MENEGOTTO, Réu: CLEBER MENEGOTTO, Réu: LEDI ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 221 . \r\n\r\nProcesso: 0000512-66.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da designação de datas para realização do primeiro e segundo leilões junto ao Juízo Deprecado (fl. 62). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryene Patrocínio dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryene Patrocínio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0058700-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Saboya David [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Saboya David\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilana Medical Restaurante Ltda. EPP [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilana Medical Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 46, comprove o patrono o atendimento ao disposto no art. 45 do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. ME, Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Joao Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo Jose Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 216. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Marques [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Silva Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-57.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA RAQUEL FONTE SALES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA RAQUEL FONTE SALES\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-33.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TREVISAN [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAGEMENT BUSINESS & TECHNOLOGY LTDA ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TREVISAN\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098100-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NAPOLITANO [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: JET RIO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JET RIO TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação parcial do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-08.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina de Jesus Siqueira [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina de Jesus Siqueira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista.Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034400-75.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT ANDREW CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-56.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DE LIMA BARBOSA [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA TEN MODAS LTDA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010500-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Andrade [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Andrade\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158600-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX LINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rosa da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056300-75.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA MATIL MARQUES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA MATIL MARQUES\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WERNECK SOTHER [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LOURENÇO ROMMEL PONTE PEIXOTO, Réu: Armando Garcia Coelho [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Garcia Coelho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 340, indeferido o requerido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 276. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-40.2013.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo de Oliveira Sampaio de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo de Oliveira Sampaio de Freitas \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nordinário (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA ROSA RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DA ROSA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 592, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TELLES DE MORAES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TELLES DE MORAES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 637/639, no montante total equivalente a 99.765.784,27 TR's pro-rata, já integralmente garantido pelo depósito recursal de fls. 424. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Borges [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut Cristiano Costa Borges \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 14.06.2013 as 10:09 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000621-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurieth do Carmo Silva Barbosa [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurieth do Carmo Silva Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias, nos termos do despacho de fl. 77. \r\n\r\nId: 1490115"
                            ],
                            "1490114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000675-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Rosa Silva de Sousa \r\n\r\nRéu: EL SHADDAI SERVICE 192 LTDA ME, MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EL SHADDAI SERVICE 192 LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 28/05/2013 às 11:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Quaresma\r\n\r\nRéu: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Primo Regatieri, Roberto Luis Tinoco Regatieri, Arlete de Souza Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m Primo Regatieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490114"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jovencio de Oliveira Filho [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais S.A. , Réu: SUPERMIX CONCRETO SA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Jovencio de Oliveira Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-32.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Paixão Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias da Paixão Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas R$ 800,00, pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0001320-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rafael Serafim Coelho [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rafael Serafim Coelho, Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 160,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000573-47.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cristina Maia de Aguiar [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Cristina Maia de Aguiar, Réu Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-50.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Alves da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Wilton Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-04.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Ferreira Santana [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação dos Locatarios do Cargo Center Linha Vermelha [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatarios do Cargo Center Linha Vermelha , Aut Rivaldo Ferreira Santana , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-75.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Bartolo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Soares Bartolo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 342.116,62 = 27.585.823,14 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Costa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviario [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Costa , Réu Pryslla Transportes Rodoviario, Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 600,00 pelo rte.\r\n\r\nProcesso: 0001184-34.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Castro Duque Rocha [Adv. Luíza Castro Duque (OAB: RJ 155266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldara e Queiroz Advogados Associados [Adv. Raphael Alves do Espirito Santo (OAB: RJ 177606 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldara e Queiroz Advogados Associados , Aut Luíza Castro Duque Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Terra Mamede Matias [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Espardefe Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Terra Mamede Matias\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.000,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Monteiro Alves [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Monteiro Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 140,00 pela rda\r\n\r\nProcesso: 0157000-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bueno Brandão [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Projetos de Recuperação Ambiental Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Projetos de Recuperação Ambiental Ltda., Aut Júlio Cesar Bueno Brandão \r\n\r\nciencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001951-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amisterdan Bezerra da Silva [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Silveira da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: Aroma de Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: Reis RJ Distribuidora de Ovos Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma de Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda., Réu Manoel Silveira da Silva, Réu Reis RJ Distribuidora de Ovos Ltda.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001574-04.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Beno Siebeneichler [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Socidade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Beno Siebeneichler , Réu Socidade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-85.2009.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cézar da Costa Seabra Júnior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity , Cgto Paulo Cézar da Costa Seabra Júnior \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.800,00,em 10 dias, pela ré. nomeado perito do juizo Luiz Fernando S.Baptista .\r\n\r\nProcesso: 0000350-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lima Moreira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lima Moreira , Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000622-25.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Livio Neiva Filho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Logística Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique Salge Recife (OAB: MG 63470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM Logística Comércio e Serviços Ltda. , Aut Tito Livio Neiva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 500,00 pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Gago Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Neusa Gago Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 200,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000459-11.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Nogueira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Nogueira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001369-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kempim Cascardo [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcela Nassur Viana (OAB: RJ 139996 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eduardo Kempim Cascardo , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito(honorários) e improcedentes os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000771-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Campos Bodenberg [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Maciel [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Pizzaria Água na Boca [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Maciel , Aut Jean Carlos Campos Bodenberg , Réu Pizzaria Água na Boca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001198-52.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio César Bastos Fernandes [Adv. Rafael Fernandes Lira (OAB: RJ 161485)]\r\n\r\nRéu: Suprilaine 2002 Comércio Hospitalar Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suprilaine 2002 Comércio Hospitalar Ltda., Aut Sylvio César Bastos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0125900-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Seixas dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda., Aut Ednei Seixas dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 374,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000829-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos de Almeida Rocha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Paula Rocha Garcia Goncalves (OAB: RJ 137515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos de Almeida Rocha, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nciencia decisão fls. 1743, será reincluido em pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-54.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jose Carlos Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 253,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000347-42.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germanio Cassiano da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Germanio Cassiano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a nulidade da dispensa imotivada do rte e procedente o pedido ... reintegração do rte no emprego, restabelecer o convenio médico ... e a pagar oa autor as verbas antes deferidas.. Prazo de 8 (oito) dias. custas incidentes sobre o valor de alçada, pela re.\r\n\r\nProcesso: 0000549-19.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Rocha de Souza [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Rocha de Souza\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Aparecida Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227300-89.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MATTOS VIEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MATTOS VIEIRA, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nciencia decisão de impugnação - improcedente. Pzo 8 dias. Custas R$ 55,35 pelo embargante. Alvará n. 0190/13, B. do Brasil, para o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001096-30.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Gleydson Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA BELFORT [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\npenhora realizada com exito, ciencia de que o juizo encontra-se garantido .\r\n\r\nProcesso: 0089600-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Peixoto Carneiro Martins [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM EXITO, O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-64.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Osvaldo dos Santos Mariano [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM EXITO. O JUIZO ENCONTR-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ Artefatos de Alumínio Ltda. ME [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas, Réu LJ Artefatos de Alumínio Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.118,57 = 412.724,11 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Ferreira Macedo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM EXITO. O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Vaz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM EXITO. O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-77.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Fiel Martins da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Fiel Martins da Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-36.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Paulo Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena de Nascimento Alves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-59.2003.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIEL PORTELA DA SILVA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)], Exte: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)], Exte: UGUARES BERNADINO DOS SANTOS [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)], Exte: WALTER KLEIN RICARDO [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIEL PORTELA DA SILVA, Exte LUIS CARLOS DA SILVA, Exte UGUARES BERNADINO DOS SANTOS, Exte WALTER KLEIN RICARDO\r\n\r\nciencia decisão de fls. 110. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-28.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Meneguel Faria [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\ncumprir fls.230, em 5 dias. Guias Seg.Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pereira de Souza, Réu RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 1.000,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000950-18.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Oliveira March [Adv. Vítor José Sarrat da Silva (OAB: RJ 115638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina, Aut Jorge de Souza Oliveira March\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 500,00 PELO AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 0000789-08.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aureliano da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Reginaldo Aureliano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 520,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0001246-74.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas Campos [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Fernando de Freitas Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-44.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira de Souza, Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000674-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Souza Neto [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Caça Recuperadora de Para-Brisa Ltda. [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)], Réu: Viação Rio Doce [Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura (OAB: MG 28985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caça Recuperadora de Para-Brisa Ltda., Aut Severino Francisco de Souza Neto , Réu Viação Rio Doce \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. cust as R$ 440,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0045500-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Araujo Inacio - ESPÓLIO DE [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Renner Ltda. [Adv. Aurelio Gomes Nogueira (OAB: RJ 18442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Renner Ltda.\r\n\r\nesclarecer o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Freitas [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut José Antonio de Freitas \r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM EXITO. O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nogueira Marques [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent a Car Ltda., Aut Roseli Nogueira Marques\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 222. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nciencia decisão de fls. 202. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-35.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELLO DE ANDRADE [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MELLO DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 44,26 pela embargante-executada\r\n\r\nProcesso: 0000954-55.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Quitéria Macedo da Cunha [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Quitéria Macedo da Cunha, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 509,56 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000665-25.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Nicida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: José Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Nicida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nOS reclamantes fazem somente jus à integração das horas extras habitualmente prestadas e que o cálculo dos repousos semanais remunerados devem ser efetuados com a divisão do valor total das horas extras da semana por seis e improcedentes os pedidos condenatórios. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000961-47.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Daniel dos Santos Gonçalves [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Daniel dos Santos Gonçalves , Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0125200-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Valle [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Delicia 234 Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Delicia 234 Alimentos Ltda., Aut Marco Aurelio de Oliveira Valle\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nId: 1485072"
                            ],
                            "1485074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2013\r\n\r\n0065100-18.2006.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Cosme Jose Pereira\r\n\r\nExecutado: MARIZA CONCEIÇÃO ANDRADE MOURA,Representacao Comercial Renata Pereira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZA CONCEIÇÃO ANDRADE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.584,69 (443.881,03 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-17.2009.5.01.0072 ExCCP\r\n\r\nExequente: Ulisses Gomes Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: MARCUS HERVAL DA FONSECA,Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS HERVAL DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.123,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO ,Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.123,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155500-49.2004.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIEL ALVES PAULA\r\n\r\nExecutado: PATRICIA VIOLANTE ANTUNES,BENTO RIBEIRO CARNES LTDA ME,CHRISTIANE DA COSTA ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA VIOLANTE ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.794,23(3.773.149,93 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHRISTIANE DA COSTA ANTUNES,BENTO RIBEIRO CARNES LTDA ME,CHRISTIANE DA COSTA ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIANE DA COSTA ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.794,23(3.773.149,93 TR PRO RATA), , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139200-80.2002.5.01.0072 ExCCP\r\n\r\nExequente: ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Paulo das Fontes,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE,CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo das Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE,CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE,CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485074"
                            ],
                            "1485104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0139200-80.2002.5.01.0072 ExCCP\r\n\r\nExequente: ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Paulo das Fontes Ltda,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE,CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo das Fontes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485104"
                            ],
                            "1485073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000802-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos , Carlos Henrique Veríssimo dos Passos\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Ilana , Condomínio dos Moradores da Rua Fernandes Figueira , IZABEL MARIA RIBEIRO CORTES, ANTONIO, NELSON ORTEGA, IVAN DE ALMEIDA PINTO, SANDRA MARIA DA MOTTA QUINTANILHA MARTINS, HELEM AIEX HELENO, NADIR CROTTA DIAS, MAURICIO GONÇALVES, MARIA HELENA PINTO BRAVO, MARIA DENISE GUARINELLO, RUY, ANGELA OLIVEIRA LEITE, CARLOS ALBERTO PECCI, MARCO ANTONIO VILELA, MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HELEM AIEX HELENO, IZABEL MARIA RIBEIRO CORTES, MARIA DA CONCEIÇÃO, NELSON ORTEGA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485073"
                            ],
                            "1485075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Monteiro Alves\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 140,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000010-53.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brunello Papelaria e Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485075"
                            ],
                            "1490385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/05/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/06/2013 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000803-89.2012.5.01.0072 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Batista Adv.: Ilka Cereja Cruz OAB.: RJ 166309 D\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Adv.: Roberta Bastos Ferreira de Santana OAB.: RJ 106035 D, Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis Adv.: Roberta Bastos Ferreira de Santana OAB.: RJ 106035 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Conjunto com dois sofás de dois lugares cada, com forração em tecido azul, bom estado, em uso, encontrato na recepção do executado, no 3º andar avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA DA CRUZ VERMELHA, 10/12, 3º ANDAR, CENRO, Rio de Janeiro, 20230-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/06/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0006100-19.2008.5.01.0072 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elvis Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um micromputador completo, composto de monitor, CPU e teclado, em regular estado, em funcionamento. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOÃO TORQUATO, 248, BONSUCESSO, Rio de Janeiro, 21032-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/06/2013 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0048800-78.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Adv.: Arnaldo Gil de Assis Dias OAB.: RJ 65662 D\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. Adv.: Silvio Alves da Cruz OAB.: RJ 43340 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um torno mecânico, marca Imor, sem identificação aparente, cor predominante amarela, medindo aproximadamente 3,00m x 1,50m x 2,00m, não testado, avaliado em R$ 85.000,00; 2) Um torno industrial marca Mardini, sem identificação aparente, cor predominante amarela, estado de uso, não testado, avaliado em R$ 55.000,00. avaliado em 140.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CITERIA, 198 e 210, IRAJÁ, Rio de Janeiro, 21231-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 140.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/06/2013 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0217400-14.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IGLAIR GONCALVES PINHEIRO Adv.: Galdina Rosa Serra Nunes OAB.: RJ 42953 D\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ Adv.: Mario Correa Calcia Junior OAB.: RJ 29018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Nove camas hospitalares \"flawers\", com rodinha, manual, em metal pintado de branco, em estado regular de uso, avaliada, cada uma, em R$ 1.100,00 avaliado em 9.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTO AMARO, 80, GLORIA, Rio de Janeiro, 22211-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490385"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Rezende Martins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Corretora de Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Rezende Martins , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Corretora de Seguros Brasil S.A. , Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/06/2013, às 11:45 horas, para oitiva da testemunha na 1a VT de Teresópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001506-45.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Forte [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa Forte, Réu Araújo e Grinbergas e Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/06/2013, às 11:20 horas, para oitiva da testemunha na 2a VT de Itapecerica da Serra. \r\n\r\nProcesso: 0001488-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Melo Oliveira [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express Logística Interada Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoborges Express Logística Interada Ltda., Aut Ronaldo de Melo Oliveira\r\n\r\nÀs partes, para manifestações, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-03.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vieira da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Matec Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000094-11.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeson da Silva Dantas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Supermercados Superprix , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeson da Silva Dantas \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001240-58.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Lima Cunha de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária indicado no TRCT de fl 15, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barros de Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa, no valor de R$ 200,00, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001604-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bolckau [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Administração e Economia - ISAE [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas, Réu Instituto Superior de Administração e Economia - ISAE, Aut Rosana Bolckau\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 272/276 \r\n\r\nProcesso: 0001446-72.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa 2001 Móveis e Brinquedos Escolares Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alternativa 2001 Móveis e Brinquedos Escolares Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas \r\n\r\nProcesso: 0001528-06.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Broenn Perrotta [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola do Re Mi Ltda. (Sucessora de Curso General Sampaio Ltda. ME) [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola do Re Mi Ltda. (Sucessora de Curso General Sampaio Ltda. ME), Aut Marcio Broenn Perrotta\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000983-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques Rodrigues [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Marques Rodrigues , Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001565-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A. Engenharia e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ou de seus sócios para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001596-53.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Souza Marinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gil de Souza Marinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001163-15.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penelopy Martins Dromali [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 AK Comércio de Bebidas e Buffet Ltda. [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 AK Comércio de Bebidas e Buffet Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 06 do Termo de Conciliação de fl 20 e efetuar o pagamento das custas \r\n\r\nProcesso: 0050300-39.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Ribeiro de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda - EPP [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do teor de fl 303. \r\n\r\nProcesso: 0000318-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Santos de Santana [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distrubuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Santos de Santana, Réu Sendas Distrubuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000210-85.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Corrêa [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Modernauto Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Corrêa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0083100-52.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Cristina Gonzaga de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.(Em recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-15.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Teixeira de Santana [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Teixeira de Santana \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000836-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Mendonça Moreira Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Mendonça Moreira Lima \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0053900-34.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Amaro Rosa dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. CO OTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Amaro Rosa dos Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos, com prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gentil de Almeida [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Gentil de Almeida \r\n\r\nInformar os endereços das empresas indicadas como integrantes do grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Martins [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Martins , Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000235-64.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Rodrigues de Oliveira [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Kelly Cristina Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000087-53.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Temperini de Oliveira [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pedro de Queiroz [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000167-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bento Barbosa [Adv. Thiana Vellasco Vaz da Costa (OAB: RJ 155486 - D)]\r\n\r\nRéu: Brum e Advogados Associados [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brum e Advogados Associados , Aut Elaine Bento Barbosa \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência se desejarem realizar acordo \r\n\r\nProcesso: 0000767-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Soares de Siqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000464-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Motta [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Motta, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133/135 \r\n\r\nProcesso: 0000545-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Agostinho Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000496-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Soares Slayfer [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP - Em recuperação judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Soares Slayfer, Réu Vanilla Confecções Ltda. EPP - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000416-36.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Nova Cenpes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000342-11.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Albenito Alves de Sousa [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Iguarapeaçu Ltda. ME [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albenito Alves de Sousa , Réu Mercado Iguarapeaçu Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81/82 \r\n\r\nProcesso: 0001007-27.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza da Cruz [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza da Cruz , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000817-64.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Andrade Francisco [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda., Aut Robson Andrade Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152/154 \r\n\r\nProcesso: 0000834-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Oliveira\r\n\r\nJuntar cópia da CTPS da testemunha ouvida à fl 477, Sr Luciano de Almeida, contendo o contrato de trabalho firmado com a acionada, em 10 dias, conforme decisão de fl 480. \r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Annelise Garcia Nogueira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annelise Garcia Nogueira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000809-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Teixeira Rangel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREDE - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Teixeira Rangel \r\n\r\nJuntar cópia da CTPS da testemunha ouvida à fl 392, Sr Flavio Costa Santos, contendo o contrato de trabalho firmado com a 1a acionada, em 10 dias, conforme decisão de fl 396. \r\n\r\nProcesso: 0075400-93.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdis da Silva Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ , Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ, Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdis da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 575/578 \r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Net Rio\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001531-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Benedito da Silva [Adv. Carlos Eduardo Moura Moita (OAB: RJ 155207 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda., Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: FLP Express Entrega Rápida Ltda., Réu: FLP Express Entrega Rápida Ltda., Réu: FLP Express Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Aut Robson Benedito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117 \r\n\r\nProcesso: 0001548-60.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pereira Lima [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Pereira Lima\r\n\r\nRetirar na Secretaria os documentos desentranhados, conforme decisão de fl 239 verso \r\n\r\nProcesso: 0001341-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Coelho de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001273-14.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nogueira da Rocha Morais [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nogueira da Rocha Morais , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 281 \r\n\r\nProcesso: 0001287-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva , Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-50.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Martins de Sousa [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Pentecostal [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Martins de Sousa, Réu Servico de Assistencia Social Pentecostal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122 \r\n\r\nProcesso: 0001244-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda., Aut Wellington da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60 \r\n\r\nId: 1489780"
                            ],
                            "1490661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-57.2013.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Luar da Penha Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nCgto: Adir José da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Luar da Penha Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000987-36.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Macedo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nId: 1490661"
                            ],
                            "1489778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001191-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas Clínicas Ltda., Help Life Assistência Médica Ltda., Marta Cristina da Conceição, Edinilson Lourenço dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas Clínicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489778"
                            ],
                            "1489779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000318-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Santos de Santana\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distrubuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000836-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Mendonça Moreira Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0053900-34.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Amaro Rosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRefazer os cálculos, prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio\r\n\r\nAgdo: Jae Telecomunicações Ltda., Edgar Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489779"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1491382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000386-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Maria da Conceição [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Angelita Maria da Conceição, Aut Angelita Maria da Conceição , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 472: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000646-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Muniz Satiro [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeset Engenharia e Serviços de Telecominicações S.A. , Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 573: \" Reintime-se o Autor para que informe quanto ao recebimento do Alvará nº 515/2012 emitido em 01/07/2012, devendo em caso positivo, comprovar o valor efetivamente sacado...\" \r\n\r\nProcesso: 0004900-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barros de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 432: \"...Cite-se a 2ª Reclamada para que comprove o pagamento da execução PREVIDENCIÁRIA (R$ 6.587,20), em 48 horas, sob pena de penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0001080-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kael Márcio Silva [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kael Márcio Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 13/05/2013, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do Autor (que deverá portá-la), devendo a Secretaria, na ausência da Ré, proceder ás anotações, à luz do art. 39, § 1º da CLT, tudo conforme despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000661-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Gomes Cardoso [Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gomes Cardoso\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 13/05/2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do Autor (que deverá portá-la), devendo a Secretaria, na ausência da Ré, proceder às anotações, à luz do art. 39 § da CLT. Na mesma data deverá a Ré proceder a tradição das guias de FGTS, tudo conforme despacho de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001306-98.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Service Serviços Gerais , Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Nascimento Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: \" Ante as informações obtidas através de órgão conveniado, intime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001180-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Duarte [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Lourenço Pessoa, Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145: \" ...Intimem-se as Rés, para os efeitos do art. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001348-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antônio Catto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Roberto Antônio Catto, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273/274: \" ...ANTE O EXPOSTO, esta 76ª VT/RJ declara INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda. Determino, outrossim, o envio destes autos à Justiça Comum...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles - IJMS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles - IJMS, Réu Itau Unibanco S.A., Aut Juicy Brazileiro Granato Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228/229: \" ...ANTE O EXPOSTO, esta 76ª VT/RJ declara INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda. Determino, outrossim, o envio destes autos à Justiça Comum...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmen Lambranho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Carmen Lambranho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226/227: \" ...ANTE O EXPOSTO, esta 76ª VT/RJ declara INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda. Determino, outrossim, o envio destes autos à Justiça Comum...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-11.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ulisses da Conceição Brito [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Réu: Franki Fundações e Construção Civil Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ulisses da Conceição Brito, Réu Estacas Franki Ltda., Réu Franki Fundações e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-61.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Pavani [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Pavani, Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Marçal de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Maria Marçal de Oliveira , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264/265 \" ...ANTE O EXPOSTO, esta 76ª VT/RJ declara INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda. Determino, outrossim, o envio destes autos à Justiça Comum...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-08.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Oliveira de Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Vivian Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Oliveira Batista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Oliveira Batista, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Bonacossa de Almeida [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Serviços Especializados Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Tadeu Bonacossa de Almeida , Réu Solução Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-73.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Aracemir Costa Geraldo [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracemir Costa Geraldo , Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Nacional Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE o pdido constante na ação de consignação em pagamento (0001302-32-2010-501-0076).\r\n\r\nProcesso: 0001091-93.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisco Gomes Guanaes [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisco Gomes Guanaes , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mayana Pereira Araujo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Mayana Pereira Araujo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-36.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ribeiro Zacharias [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Diogo Ribeiro Zacharias , Réu Soc. Com. Imp. Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001659-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Raquel Batista [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Adriana Almeida Mesquita (OAB: RJ 162316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Thereza Raquel Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/141: \"...ANTE O EXPOSTO, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro declara a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda. Determino, outrossim, o envio deste autos à Justiça Comum...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carvalho de Alencar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carvalho de Alencar\r\n\r\nDiga o Autor sobre petição da Ré às fls. 358/365. \r\n\r\nProcesso: 0001591-91.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Silva [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \" Ante os termos da sentença de fls. 25/27, que indeferiu o benefício da gratuidade de justiça, nego seguimento ao Recurso Ordinário ora recebido, por deserto, ante a não comprovação do recolhimento das custas processuais devidas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001275-78.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edglei e Susie Transportadora Ltda. [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edglei e Susie Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \" Intime-se a Ré a comprovar o pagamento do crédito previdenciário conforme cálculos de fls. 36/38, em 5 dias, sob pena de execução forçada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000920-39.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Cordeiro da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphabarra Mab Minimarket Mercado Ltda. ME, Réu: Leonardo de Moraes Rufino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \" Ante a devolução da notificação de fls. 105, intime-se o Autor a vir com atual endereço da Ré, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000634-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Goulart [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Goulart , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 53: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000630-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Rocha Paixão [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Fallms Distribuição de Fitas Ltda. - Brasileirinhas , Réu: Fallms Entretenimento Distribuidora de Filmes Ltda. Paradiso Distribuidora, Réu: Fallms Laboratório DVD do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Rocha Paixão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1100: \" Tendo em vista a devolução da notificação endereçada às Reclamadas, intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou meios para sua localização), em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000319-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Bezerra Chaves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Bezerra Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67: \" Intime-se o reclamante paa que cumpra o determinado ás fls. 62, devendo refazer seus cálculos na forma daquela promoção.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilson Magalhães Costa [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Sorvetão [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilson Magalhães Costa, Réu Lanchonete e Bar Sorvetão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camhilla Sampaio Serzedello Marques [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 455. \r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bihari Schechter [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bihari Schechter\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 703. \r\n\r\nProcesso: 0000651-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Severino da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118: \" Intime-se a parte autora para ciência da certidão lançada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo informar se pretende aguardar a ordem cronológica ali informada ou, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000382-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Freitas Moraes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Freitas Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271: \" Ante os termos do art. 10, do Ato nº 19/2012, intime-se o Reclamante a fornecer cópia atualizada da certidão de registro do imóvel sobre o qual deseja que recaia a penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0156600-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lima Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyperline do Brasil Representação Comercial e Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001307-83.2012.5.01.0076 - Protes\r\n\r\nRqte: Marcos Henrique Medeiros de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Henrique Medeiros de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17: \" Comprovado o recolhimento das custas processuais, prossiga-se na forma do despacho de fls. 10, intimando-se o Requerente para que compareça à Secretaria da Vara, para retirada dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000817-32.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicios de Souza Heggeudorn Herdy [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: \" Por ora, intime-se a Reclamada para vir com cópia legível do depósito que acompanha os Embargos à Execução ora recebidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guinodi [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Réu: Jamile Atala Feitosa, Réu: Mery Atalla Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \" Intime-se a Ré a comprovar os recolhimentos devidos a título de previdencia social (em 2 vias-Cód.2909), no valor de R$ 18.513,04, em 48 horas, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000716-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Gama da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Sidalia Saraiva Pereira (OAB: RJ 137950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Gama da Silva , Réu Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84: \" ...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0130200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Félix Esmaile [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Félix Esmaile\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0021300-88.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Discard Slipper Com Prod Descart Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 139: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" O AUTOR DEVERÁ COMPARECER NA SE CRETARIA DA VARA PARA ANOTAÇÃO DE SUA CTPS , O QUE SÓ PODERÁ SER FEITO SE OS AUTOS ESTIVEREM PRESENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000854-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. , Aut Fabiano Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.94: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" AS PARTES DEVERÃO COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA NO DIA 27/05/2013, ÀS 11:00 HORAS PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR, DESTA VEZ AUTORIZANDO A SECRETARIA PROCEDER À ANOTAÇÃO DA MESMA. OS PRAZOS ACIMA MENCIONADOS DEVERÃO CONTAR A PARTIR DA DATA DA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000844-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Filho [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \" Intime-se a parte autora, para ciência do depósito procedido pela BROOKFIELD ENGENHARIA SA, devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que o aludido depósito não atinge a totalidade do crédito exequendo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderi de Sousa Esmerino [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Céu Azul Ltda. [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderi de Sousa Esmerino, Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Réu Empreiteira Céu Azul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \"...Após, dê-se ciência às partes da garantia do Juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0057200-64.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Serra [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Serra, Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344: \"...dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000683-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Araújo de Souza [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Araújo de Souza, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 17/05/2013, às 11:00 horas, para entrega das guias TRCT para levantamento do saldo do FGTS e recebimento do seguro desemprego, tudo nos termos da coisa julgada. Após, deverá a parte autora informar o valor efetivamente sacado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Desidério Rehem. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Aut: Deise de Souza Carvalho. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-98.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Fernandes da Silva [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \" Prossiga-se na forma do despacho de fls. 164, com a intimação do reclamante, para fins de apresentação dos cálculos de liquidação.\" (20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0087800-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Camilo [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 252, vindo a 2ª Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 26.442,39, equivalentes a 2.176.294,37 TR's, acrescido das custas de R$ 543,27, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000902-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza Bahia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Raphael Souza Bahia \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Gomes [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcelo Rosa Gomes, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Conceição Rosa Brandão [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esthetic Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Conceição Rosa Brandão\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 98: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000448-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Olas Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fl. 1369 (10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Passos Caldas [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Passos Caldas \r\n\r\nDiga o autor sobre petição da Ré às fls. 807. \r\n\r\nProcesso: 0000633-76.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Campos Maia Desantis [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. , Aut Elizabete de Campos Maia Desantis , Réu Espaço Cultural Dom Pixote \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 225: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0039500-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo de Souza Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Faem Serralheria Artefatos Metálicos Ltda. ME [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faem Serralheria Artefatos Metálicos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196: \"1) Intime-se a Reclamada, para dar-lhe ciência de que o parcelamento ora requerido só será deferido mediante a comprovação do pagamento de 30% do crédito exequendo, nos precisos termos do art. 745-A do CPC. Assim, considerando que o depósito ora comprovado não alcança o aludido montante, a execução terá prosseguimento, com o abatimento, é óbvio, daquela soma...\" \r\n\r\nProcesso: 0097200-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Costa Faria de Oliveira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Costa Faria de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000229-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lima da Conceição [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lima da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139: \" Intime-se a parte autora, para que esclareça a petição retro, devendo informar ainda como pretende que seja dado prosseguimento ao processo em análise, uma vez que a Secretária Calculista é auxiliar do Juízo de não das partes, não sendo sua atribuição realizar cálculos no lugar destas. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000283-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lacerda [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 410: \"Intime-se a Reclamada para comprovar o depósito de 30% do valor em execução, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0001050-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Arantes Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Arantes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-45.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Santos [Adv. Maria Jose Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 41476 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Turma da Bidu [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Turma da Bidu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: \" Nada a deferir quanto à petição retro, pelas razões já exposadas às fls. 225. Intime-se-a, inclusive para informar a Executada que, caso deseje o parcelamento previsto no art. 745-A, do CPC, deverá requerê-lo na forma ali prevista, comprovando o depósito de 30% do valor em execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000373-28.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Porto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinilde Pires Simas [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Cabeleireiro Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilde Pires Simas , Réu ML Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 258/259, vindo a Reclamada com o pagamento do valor da diferença devida de R$ 121.427,08, equivalentes a 9.791.006,22 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 113 EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº0352/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000125-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Padula [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Rio Comércio e Representações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamond Rio Comércio e Representações Ltda., Aut Leandro do Vale Padula \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 182, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 26.751,45, equivalentes a 2.157.044,49 TR's, acrescido das custas de R$ 160,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000301-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes Ferreira, Réu Sev Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 70, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 10.444,12, equivalentes a 842.138,70 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0048000-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Costa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Costa da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl.169. \r\n\r\nProcesso: 0000841-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Costa Geraldo [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Réu Pro-ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Wilton Costa Geraldo \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 346: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000990-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Diniz da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000638-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Ferreira [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva Abelha [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda., Réu Visco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124: \" Intimem-se as Reclamadas para, querendo, manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo sucessivo de 20 dias, permeados por outros 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001016-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano de Alcântara Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Amiga Restaurante e Bar Ltda. - Beluga [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Amiga Restaurante e Bar Ltda. - Beluga, Aut Fábio Luciano de Alcântara Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-40.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Couto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração das rés, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Lima de Oliveira Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Lima de Oliveira Alves , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001398-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Inacio da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Santiago [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquimedes Material Técnico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Antoine da Silva Amaral [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Marques [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Rio Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Botafogo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lopes de Oliveira [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.54: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0094700-38.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Matheus Araujo [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de cabeleireiro Filinho s Ltda-ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de cabeleireiro Filinho s Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73: \" Intime-se a Ré a comprovar o cumprimento do item \"4\" do acordo de fls. 72, em 5 dias, sob pena de execução forçada.\" \r\n\r\nProcesso: 0092100-44.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: Eva das Graças Silva, Réu: Peterson Baungartner, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte, Réu: World Games do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Abreu Ferreira [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: HR Mercantil Assessoria Administrativa e Financeira Ltda. , Réu: HILÁRIO ROSSI, Réu: GABRIEL DOLCEMASCOLLO ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier de Abreu Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Benevides [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Leonardo Felipe Benevides \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.97: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000479-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suélen Munhoz Sanches [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suélen Munhoz Sanches \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001136-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Muller Nithack Marques [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Elias de Andrade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Muller Nithack Marques \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-50.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Laurindo Barcelos [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Sérgio Laurindo Barcelos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira de Almeida Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira de Almeida Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração das rés, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilson Menezes do Vale [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilson Menezes do Vale \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \" Tendo em vista que a audiência foi realizada às 09h55min do dia 30 de janeiro de 2013, e no atestado médico colacionado consa atendimento às 16h30min do mesmo dia, ou seja, em período muito posterior ao horário da audiência, não merece prosperar o pleito autoral.\" \r\n\r\nProcesso: 0001674-10.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Maria de Jesus Sousa Thomazi [Adv. Paulo Eduardo Borges da Silva (OAB: RJ 65105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcopel Comércio e Representação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Maria de Jesus Sousa Thomazi\r\n\r\nA parte autora deverá cumprir o solicitado às fls. 23, em 30 dias, conforme despacho de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001076-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Patrício [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Patrício \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-25.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Milanez de Sousa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Milanez de Sousa , Réu RH Internacional Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso da Silva Oliveira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Rio Comércio de Material de Informática Escritório e Papelaria [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-30.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mesquita Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mesquita Filho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-85.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rimes da Silva [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0114500-18.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Siqueira [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Mimo da Vila Ltda. ME , Réu: Maria Cristina Ferreira de Azevedo, Réu: Paula Ferreira de Azevedo, Réu: Maria Cristina Ferreira de Axevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-38.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Novais [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Castro Novais, Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362, devendo as partes requererem o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Rossati Ferreira Migon [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Rossati Ferreira Migon\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-25.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho Lopes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica Ltda, Réu: Alceu Rabelo Júnior, Réu: Marta Coelho Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.80: \" Dê-se vista ao Autor a fim de que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0001459-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Neves de Azeredo [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sight Rent Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sight Rent Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: \" Devolva-se o prazo de fls. 115 à Reclamada.\" (20 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0000170-03.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sousa da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentas Evolution Indústria e Restaurante Ltda. EPP , Réu: JADILSON PEREIRA VIEIRA, Réu: JACYRA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Anunciata da Conceição [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda., Aut Valdea Anunciata da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 820: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Mendonça [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Mendonça\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000280-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro SIlva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Luiza Kornalewski [Adv. GUILHERME KÖPFER CARLOS DE SOUZA (OAB: RJ 145592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro SIlva\r\n\r\nDiga o autor sobre petição da ré às fls. 64/67. \r\n\r\nProcesso: 0001095-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato Raimundo Cecilio [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Fortunato Raimundo Cecilio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira Nunes \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido à fl. 251 (vista dos autos). \r\n\r\nProcesso: 0000670-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Construções e Saneamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112: \" Intime-se a Ré a comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social (em 2 vias-Cód.2909), no valor de R$ 688,52, equivalentes a 55.517,30 TR's, em 48 horas, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000104-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ramos Valadão [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ramos Valadão \r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria à fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000573-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sezar de Souza [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Réu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sezar de Souza \r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria á fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000957-95.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Macedo [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Macedo \r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000106-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. , Réu: Jesiel Simões Ferreira, Réu: Kezia Simões Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-86.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Ramon da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ramon da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 106. \r\n\r\nId: 1491382"
                            ],
                            "1491379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2013\r\n\r\n0000192-61.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosiana Azevedo da Conceição \r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim SA,Jair Marchesini\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.034,54, equivalentes a 4.524.530,04 TR's, acrescido das custas de R$ 891,23 (já descontados R$ 1.833,91), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Marchesini,Barenboim SA,Jair Marchesini\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.034,54, equivalentes a 4.524.530,04 TR's, acrescido das custas de R$ 891,23 (já descontados R$ 1.833,91), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000410-26.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Leite Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos,Drogaria Zona Sul Ltda. , Drogaria Pacheco S.A,José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.235,49, equivalentes a 3.647.552,74 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00, conforme homologação de fls. 128, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001360-35.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Carvalhaes Sales \r\n\r\nExecutado: Eduardo dos Santos,Doktor Day Hospital ,Marcio Luis Bistene de Magalhães,DMC-SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.508,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DMC-SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,Doktor Day Hospital ,Marcio Luis Bistene de Magalhães,DMC-SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DMC-SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.508,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000854-59.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis Zangirolami Franco Pereira\r\n\r\nExecutado: Ludmila Vieira Rodrigues,Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica citado Ludmila Vieira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.735,53, equivalentes a 1.037.192,89 TR's, acrescido das custas de R$ 274,74, conforme homologação de fls. 70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-60.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edil Teixeira Junior\r\n\r\nExecutado: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Milton Colpo,Alzira Tavares de Sá,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.394,76, equivalentes a 794.136,34 TR's, acrescido das custas de R$ 98,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Colpo,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Milton Colpo,Alzira Tavares de Sá,Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.394,76, equivalentes a 794.136,34 TR's, acrescido das custas de R$ 98,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491379"
                            ],
                            "1491380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000078-54.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araújo\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Tudo conforme petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491380"
                            ],
                            "1491381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000486-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Benevides \r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.97: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000570-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Conceição Rosa Brandão\r\n\r\nRéu: Madureira Esthetic Center Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Madureira Esthetic Center Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 98: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000916-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Santiago\r\n\r\nRéu: Arquimedes Material Técnico S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arquimedes Material Técnico S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.54: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000661-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Gomes Cardoso\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 13/05/2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do Autor (que deverá portá-la), devendo a Secretaria, na ausência da Ré, proceder às anotações, à luz do art. 39 § da CLT. Na mesma data deverá a Ré proceder a tradição das guias de FGTS, tudo conforme despacho de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0021300-88.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Discard Slipper Com Prod Descart Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Discard Slipper Com Prod Descart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 139: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491381"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007700-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoral Melo da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Modernos Hoteis do Brasil - Hotel São Francisco LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernos Hoteis do Brasil - Hotel São Francisco LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 19/01/2012: \"Reconsidero o despacho anterior para indeferir o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos, uma vez que a parte teve tempo suficiente para requerê-lo enquanto os autos estiveram em cartório, tendo permanecido inerte. Deverá o interessado diligenciar diretamente junto ao Arquivo Geral caso deseje a obtenção de cópias. Intime-se para ciência. Após, arquive-se em pasta própria.\" \r\n\r\nProcesso: 0001293-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Benjamin Mindele [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Benjamin Mindele\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 01/08/2012: Indeferido o desarquivamento, tendo em vista que as guias foram corretamente entregues ao reclamante, devendo o interessado apresentar os argumentos constantes da petição diretamente à DRT. \r\n\r\nProcesso: 0000167-71.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Michael Batista de Menezes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Agdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradescard S.A , Agdo Gelre Trabalho Temporário S.A. , Agdo Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000802-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pereira Xavier Baumgartner [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pereira Xavier Baumgartner\r\n\r\nA parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 115 e para vir com os cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000605-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Souza de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Anjos de Jesus , Aut Adison dos Anjos de Jesus, Aut Aelson dos Anjos de Jesus , Aut Antônia Diolina dos Anjos de Jesus, Aut Antônio Carlos Souza de Jesus , Aut Ilza Carla Rosário de Jesus, Aut Isadora Barcelos Almeida, Aut Joelson Gomes Marins de Jesus , Aut Rafaela Rosário de Jesus , Aut Sheila da Silva Ferreira \r\n\r\nContestar Exceção de Incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0000976-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Corado [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider, Réu: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda., Réu: CBSP Produtos Cinematográficos e Multimídia Ltda., Réu: Intertrade Brasil Telecomunicações Multimídia e Representações Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertrade Brasil Telecomunicações Multimídia e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000488-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Monteiro Prejioni [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Monteiro Prejioni \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000495-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Cruz Sampaio [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262: \"Ante o endereço que consta do timbre dos contracheques juntados a fl. 16, não há de se falar em nulidade da citação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000474-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Serviços e Construção Ltda. , Réu: Ivan Luiz Rocha Neves, Réu: Alan Carlo Rocha Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geeny Mychella Gonzaga Marques \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 525/531, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Vianna Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A, Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000905-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sales Morais Lopes de Carvalho [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000922-32.2012.5.01.0078 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 15 dias, se já há sentença proferida nos processos mencionados na ata de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000331-70.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jacob Valeriano [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Jacob Valeriano\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 240/242, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-11.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Rezende Teixeira [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Rio Transporte Movimentação e Logística Ltda-ME, Réu: Real Encomendas e Cargas Ltda., Réu: ALBERTO SANTOS SOARES, Réu: ALBERTO SANTOS SOARES JUNIOR, Réu: ROBERTA BORGES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rezende Teixeira\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000474-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Roque Justino [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda. , Aut Valdecir Roque Justino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/104 - improcedentes. Custas de R$ 545,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000208-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidroforte S Martins Vidraçaria Ltda. ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento Soares, Réu Vidroforte S Martins Vidraçaria Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 05/06/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000181-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Alves Pedro Bizzo [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Alves Pedro Bizzo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arílson Manoel de Abreu [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcellla Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arílson Manoel de Abreu\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000767-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000390-92.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José de Lima [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria de Lourdes [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Lima\r\n\r\nO reclamante para ciência da petição de fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0012200-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Costa [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzeria Ltda. - Sorelle Pizzeria [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivendas do Recreio Pizzeria Ltda. - Sorelle Pizzeria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0019000-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000784-65.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Damasceno Santos [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Damasceno Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-05.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Soares Rodrigues [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0068500-85.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Lima [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ROBERTO DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Silva Lima\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000286-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Edemir Duda de Oliveira [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 1148 Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Edemir Duda de Oliveira, Réu Pizzaria 1148 Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0154200-29.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Freitas Costa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Freitas Costa\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 280/291, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Enivaldo Batista [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000222-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO SOARES [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO SOARES, Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega dos documentos para habilitação do seguro de vida, no dia 24/05/2013, às 14:00 horas, ocasião em que a reclamante deverá tomar ciência do despacho de fls. 149.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000267-60.2012.5.01.0078 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Luisa Ullmann Dick (OAB: RS 29560 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1243/1245 - improcedentes. Custas de R$ 200,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000272-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Telles dos Santos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Linde Gases - Inca [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)], Réu: PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Telles dos Santos, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Linde Gases - Inca, Réu PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 488/489 - improcedentes. Custas de R$ 500,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0153200-17.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Oliveira Branco [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Oliveira Branco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Oliveira Corte Real [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria de Oliveira Corte Real\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 234/237, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-90.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreno de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064900-22.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Barboza do Valle [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001652-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bezerra Barbosa [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde e Rosa 2010 Materiais de Construção LTDA. [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Bezerra Barbosa\r\n\r\nO reclamante para ciência da petição de fls. 38/39 e para que diga se ainda há algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000588-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Caroline da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CDL H Candelaria Bazar Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDL H Candelaria Bazar Ltda., Aut Jeane Caroline da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/54 - procedentes em parte. Custas de R$ 150,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0062800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves de Sá [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos farmacêuticos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0072000-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Antônio [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa Antônio, Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319/320 - improcedentes. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001602-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Bastos Ribeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinio Bastos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000778-58.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Gomes [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Emergente Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Emergente Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000923-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Monteiro de Lima [Adv. Elvis da Silva Lima (OAB: RJ 142098 - D)]\r\n\r\nRéu: Renagás Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renagás Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0089000-41.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerullo Ruiz Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Paulo Roberto Cerullo Ruiz Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 491/493 - procedentes em parte. Custas de R$ 2.000,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0089400-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beathriz dos Santos Duarte [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beathriz dos Santos Duarte , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 376, devendo a parte autora, inclusive, apresentar contrarrazões ao R.O. \r\n\r\nProcesso: 0053600-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ramos da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Foot Ball Club\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000920-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Santos [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cargo Center Washington Luiz [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Cargo Center Linha Vermelha [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Santos , Réu Cargo Center Linha Vermelha , Réu Cargo Center Washington Luiz , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179. \r\n\r\nId: 1490900"
                            ],
                            "1490898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2013\r\n\r\n0000534-96.2010.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Souza da Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE GOMES BARBOSA,COLEGIO FONTAINHA LTDA,JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE GOMES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.616,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA,COLEGIO FONTAINHA LTDA,JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.616,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490898"
                            ],
                            "1490899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000445-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Rio Tropical Restaurante Ltda. EPP n/p sócio Rodrigo de Oliveira Farache\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Tropical Restaurante Ltda. EPP n/p sócio Rodrigo de Oliveira Farache, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0107000-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Virgínio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda , Roberto das Neves Martins, Vanda Belizário Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto das Neves Martins, Vanda Belizário Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, que determina a realização de leilão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490899"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1490693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/05/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000016-05.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Affonso Batista [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)\r\n\r\nRéu: Anilda de Oliveira Lima (Espólio de) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anilda de Oliveira Lima (Espólio de)\r\n\r\nVenha o réu com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 50,00, conforme item 06 do acordo de fls 31, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000012-65.2013.5.01.0079 – RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Jesus Ribeiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Arte de Aluminio Ltda. [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadro Arte de Aluminio Ltda., Aut Igor de Jesus Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.63 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.365,39, correspondente a 110.095,23IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0003900-81.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Cesar Pereira Firmino [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústria Mecânicas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar Pereira Firmino\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Braga Sobrinho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000214-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Ferreira de Araújo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Ferreira de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000018-72.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeodisnéa Guimarães da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Anilda de Oliveira Lima (Espólio de) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anilda de Oliveira Lima (Espólio de)\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 50,00, conforme item 06 do acordo de fls 30, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000071-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Cabral [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Cabral, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.487 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000142-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Pereira \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Real de Andrade [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000370-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Chote [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumato Ortopédica Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Castro Chote \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoella Oliveira de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor atual denominação de Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Assistencial Mundo Melhor atual denominação de Associação Global Soluções em Saúde, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda., Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000399-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carvalho de Siqueira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000398-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Grasso Scalercio [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Jacob Chreem S.A. - Grupo Avec [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Grasso Scalercio, Réu Tecidos Jacob Chreem S.A. - Grupo Avec\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.293 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000539-51.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei França Dias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica - EBSE [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica - EBSE, Aut Valdinei França Dias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072800-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SIDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.647. \r\n\r\nProcesso: 0000775-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Souza Braga [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Trust Cooeprativa de Trabalho Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Souza Braga , Réu Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055000-46.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Barcelos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza Barcelos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Lima , Aut Eucy Oliveira Lima , Aut Lucimar de Oliveira Lima , Aut Raquel Ferreira de Avila , Aut Regiane Ferreira de Avila , Aut Renan Ferreira de Avila , Aut Rodrigo Ferreira de Avila \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000641-73.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Galdino Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Galdino Rosa , Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000894-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição Santa Anna [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Industrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Conceição Santa Anna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000949-46.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Christiane Vaz da Costa [Adv. Graziela Alves Silva (OAB: RJ 155474 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Christiane Vaz da Costa \r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0098300-58.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Freitas Sifuentes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Veplan Previdencia,Corretora de Seguros de Vida,Saude [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Freitas Sifuentes\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD.\r\n\r\nProcesso: 0000902-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Diniz Gomes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Aut Thiago Diniz Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189, que nega seguimento ao recurso ordinário da ré por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000913-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Guilherme de Souza [Adv. Renata Teixeira da Silva (OAB: RJ 150391 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrb-Curso de Idiomas ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Guilherme de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marinho Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marinho Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo Gomes da Costa [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Rio Gravações em Metais Ltda. [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)], Réu: Maria Conceição Mendes Costa Pozzan [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)], Réu: Alacir Carlos Pozzan [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alacir Carlos Pozzan, Réu Maria Conceição Mendes Costa Pozzan, Aut Rubenildo Gomes da Costa, Réu Steel Rio Gravações em Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 15,21 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001197-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Alusa Engenharia [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia , Aut Carlos Alberto Queiroz de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleni Chaves da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleni Chaves da Silva\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimari Silva de Jesus [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serramar Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimari Silva de Jesus \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Abreu Marques [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Abreu Marques\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001544-11.2012.5.01.0079 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio Alves Cavalcante [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001721-72.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sant Anna Braga [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sant Anna Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 80,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001235-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Virtuoso da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Virtuoso da Silva, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146200-37.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Duarte Boeing [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001488-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christina Pimentel Viana [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da Américas S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Christina Pimentel Viana, Réu Diagnósticos da Américas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 800,00 pela autora. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001539-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu JL Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001760-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cunha da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fernando Cunha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 200,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1490693"
                            ],
                            "1490694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000775-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Souza Braga \r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. , Trust Cooeprativa de Trabalho Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooeprativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Galvão Engenharia S.A., Alusa Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490694"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1486946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido Moreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aparecido Moreira, Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91 \"deixo de conhecer dos presentes embargos\" \r\n\r\nProcesso: 0000751-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Almeida dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Almeida dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serralheria e Vidraçaria Ltda. , Réu: Luiz Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Souza \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2010.5.01.0081 - Monito\r\n\r\nRqte: Sergio Martins Dias [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Martins Dias, Rqdo Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 460, no valor líquido de R$ 78.194,07, equivalentes a 6.305.007,30 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Caseiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Caseiro, Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos realizaods na conta judicial nº 40001072791800. \r\n\r\nProcesso: 0000442-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miguel Martins [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miguel Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102 \"nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto\" \r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joaquim dos Santos , Réu Tug Brasil Apoio Portuário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 440 \"conheço dos embargos declaratórios, para julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0115200-76.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Castro Land [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marco Aurelio de Paula Valle [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Aurelio de Paula Valle , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS, Aut Washington Luis de Castro Land \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 518 \"declaro a incompetência desta Justiça Especializada para apreciar a demanda, devendo os autos, decorrido o prazo recursal, serem remetidos a Justiça Comum, para prosseguimento pertinente\" \r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo da Silva , Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110, no valor líquido de R$ 6.400,98, equivalentes a 516.128,98 IDTR, alem de R$ 600,26, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 149,77 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000170-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santana de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda., Aut Paulo Sergio Santana de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210 \"não conheço a exceção de pré-executividade\" \r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Almeida Florido [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA INVESTIMENTOS S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001019-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Botafogo Green Park [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Botafogo Green Park \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 189, inclusive depositar os honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Moulin de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda. , Aut Marcela Moulin de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93 \"conheço dos embargos declaratórios apresentados, para julgá-los, parcialmente procedentes (da reclamante) e procedentes (da reclamada)\" \r\n\r\nProcesso: 0000914-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Lopes Bahia [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Lopes Bahia\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro Conceição [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-53.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Cammarota [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Carlos Eduardo de Albuquerque Leal [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Guilherme de Oliveira Campos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Jose Eduardo Egg Pereira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Roberto da Silva Macieira Filho [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Sergio Antao Paiva [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Sergio Moreira Pereira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Albuquerque Leal, Aut Giuseppe Cammarota, Aut Guilherme de Oliveira Campos, Aut Jose Eduardo Egg Pereira, Aut Roberto da Silva Macieira Filho, Aut Sergio Antao Paiva, Aut Sergio Moreira Pereira\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 649, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Campos da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Flávio Campos da Silva, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190v \"acolho em parte os embargos de fls. 186/189\" \r\n\r\nProcesso: 0000990-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Silva da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls.156/190. \r\n\r\nProcesso: 0000971-64.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luíz de Souza [Adv. Anderson Peixoto de Freitas (OAB: RJ 140583 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz de Souza \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis José da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis José da Silva \r\n\r\nDizer se pretende produzir a prova pericial ou se desite do pedido, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Zélio de Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernando Teixeira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue Belíssima de Guadalupe Ltda. A/C SOCIO ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)], Réu: Elisabete do Carmo dos Santos, Réu: Antonio Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernando Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl. 160 \r\n\r\nProcesso: 0000794-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Ferreira dos Santos Dias [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-23.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberico José da Silva [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 43, no valor líquido de R$ 7.650,17, equivalentes a 616.854,68 IDTR, alem de R$ 42,09, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001386-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001467-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson Rafael Ferreira Marques [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. EPP [Adv. Aysla Torres (OAB: RJ 145116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Faustino Sobrinho [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Indaia [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Indaia\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Conceição [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Conceição, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 11/07/2013 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme ata de fl.403. \r\n\r\nProcesso: 0000877-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Jorge Luiz Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013, às 8:50 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001464-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Plack Einstein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 13/06/2013 às 9:25 horas (audiência inaugural). \r\n\r\nProcesso: 0000979-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Velloso Zacharias [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Velloso Zacharias, Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 13/06//2013 às 9:35 horas (audiência inaugural).\r\n\r\nProcesso: 0051100-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Filho [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Filho \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000522-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Negreiro do Nascimento [Adv. Felipe Ramos Campana (OAB: RJ 128809 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem Proteção Particular Empresarial Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: DAMIANA FERREIRA, Réu: RAIMUNDO B. PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Negreiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0039000-28.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Roque Leite [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Portugal Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Portugal Ltda. , Aut Monique Pereira Roque Leite \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 148 (19ª VT de São Paulo) \"designada a audiência para o dia 27/02/2014 às 15h10min\" \r\n\r\nProcesso: 0016100-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda., Réu: JULIO J.F.NETO, Réu: VICENTE DE PAULA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nId: 1486946"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144500-93.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lopes Ferrari [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo Participações [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lopes Ferrari, Réu Velox Consultoria em RH Ltda (em Recuperação Judicial), Réu Vivo Participações\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-25.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinvalino Costa Filho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Sinvalino Costa Filho\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001405-97.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER ROBSON ALVES NORBERTO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER ROBSON ALVES NORBERTO\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSÉ DUARTE [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSÉ DUARTE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Bezerra de Menezes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Rebeca Bezerra de Menezes\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a PRIMEIRA ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR RODRIGUES LEANDRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONST LTDA [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONST LTDA, Aut VALTAIR RODRIGUES LEANDRO\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0142700-30.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejaime Santana [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Dejaime Santana\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1491048"
                            ],
                            "1491049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-04.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Mateus Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A P MACIEL PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A P MACIEL PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar, em 10 dias, o cumprimento do item 5 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001510-40.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Andres Bastias Lueiza [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Chiappetta e Blanco Restaurante e Comercio de Alimentos LTDA ME ( Pizzaria da Cidade ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Andres Bastias Lueiza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-74.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA MARIA DE OLIVEIRA CANANEA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS\r\n\r\nÀ reclamada, para apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se promoção de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0149200-49.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pires [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Eliana Pires\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda, Réu Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs reclamadas, para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, e promoção de fls. 939/940, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001464-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA ROCHA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIMES E MONTAGENS TECNICAS DE ESTRU TURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIMES E MONTAGENS TECNICAS DE ESTRUTURAS LTDA, Réu CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE, Aut JOSE CARLOS DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151100-96.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandeson Luiz da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Frade 2004 Serviços de Vigilância Ltda - ME [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)], Réu: Naelson Jose de Lira (socio), Réu: Renato Vilela Pinto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandeson Luiz da Silva\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001536-38.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace de Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl., que julgou PROCEDENTE a ação de Consignação em Pagamento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-31.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Consuelo de Godoy Dias (OAB: RJ 21446 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: JANE SANTOS PIRES GONÇALVES, Réu: ADELINO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0161100-78.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TOMAS DE AQUIANO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: VALDIR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA SANTOS, Aut JOSE DE OLIVEIRA, Aut MAURICIO TOMAS DE AQUIANO, Aut VALDIR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 24/05/2013, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0001601-04.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORACI BARBOSA DE SOUSA [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORACI BARBOSA DE SOUSA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000390-59.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROGERIO SANTOS BOMFIM [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES, Aut LUCIANO ROGERIO SANTOS BOMFIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-50.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian da Conceiçao Santos [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Pereira Pescado Peixaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Conceiçao Santos\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-98.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Assis [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda, Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Assis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1491049"
                            ],
                            "1491050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Barbosa [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001401-60.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadoresnas Industrais Metalúrgicas, mecânicas, de Informática Material Elétrico, Eletrônico, e Reparação Naval, Obras de Off-Shore, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos e Refrigeração de Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro e Paraty [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sued de Angra Montagens e Serviços Navais Ltda [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadoresnas Industrais Metalúrgicas, mecânicas, de Informática Material Elétrico, Eletrônico, e Reparação Naval, Obras de Off-Shore, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos e Refrigeração de Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro e Paraty, Réu Sued de Angra Montagens e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS dos substituídos na data do dia 14/06/2013, às 14:00 horas. Tomar ciência, também, do ofício de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0155500-90.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair Ricardo [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigues Cunha [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinair Ricardo\r\n\r\nÀ autora, para dizer, em 10 dias, onde se encontra o bem indicado a fl. 38, para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001439-38.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos Silva [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Serviços de Limpeza LTDA [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ramos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000397-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAMIRIS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAMIRIS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nÀ autora, para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 41, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vilela de Jesus [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 com. Vestimentas e acessórios para seg. Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 com. Vestimentas e acessórios para seg. Ltda, Réu Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000118-65.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-14.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: ALI IBRAHIM SEI FEDDINE ME [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. Ciente, ainda, de que os autos serão arquivados provisoriamente, porém, com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001240-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISA ENGENHARIA LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-57.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-59.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Gomes de Oliveira [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-77.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soel dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenuim Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-19.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAILDE PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAILDE PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-04.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista de Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista de Azevedo\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-58.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DA ROSA COSTA LOURENÇO [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo e permeado por 10 dias, quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0135800-70.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CELSO DA SILVA [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA, Réu: CONDOMINIO PRAIA DO MOLEQUE [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PRAIA DO MOLEQUE\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a segunda ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Wenderosch [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nAos reclamados, quanto aos cálculos do autos, observando-se promoção de fls. 131/132, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0128200-61.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Vasconcelos [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalton Carvalho [Adv. Danielle Caldas Brum (OAB: RJ 132785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Vasconcelos\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, ciente de que, em caso de não haver indicarção, os autos permanecerão no prazo por 02 anos, aguardando a manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: AQUILES ADRIANO DE OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: AMARILDO ATALIBA DE CASTRO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ANDRE CARLOS VIEIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ANTENOR AILSON F DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ANTONIO MARCIO REIS DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ANTONIO CICERO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ATANAEL FRANCISCO JERONIMO NETO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ALDAIR JOSE MOREIRA SANTOS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ALVARO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: BENICIO DA CRUZ [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: BENOI DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: DEUVIDES CASSIANO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: FABIO HENRIQUE TAVARES [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: FLAVIO MATIAS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES ALEIXO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JAIME ALEXANDRE DE MELO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JAYME DE ASSIS RODRIGUES [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JANAI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: GUILHERME GARCIA AMARAL FILHO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: GINALDO SANTOS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JOAO AGOSTINHO DE CARVALHO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JOAO BATISTA CAETANO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JUCELINO ROBERTO DE SOUSA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JOSE ALVES DA COSTA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JOSE BISPO DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JOSE IDELFONSO FERREIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE FREITAS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: GIVANILDO ALVES DA COSTA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: IDAILDO MATIAS DE MELO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: EDUARDO FERREIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: HELIO BERNARDO LEITE [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: HELIO FRANCISCO BISPO SANTOS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ISRAEL FELICIANO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: IVON GOMES FERREIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: CLEUDE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: CRISTIANO OLIVEIRA LIMA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: LEANDRO LOPES DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: LUCIO ERALDO DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: MARCIO REIS DA SILVA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: MAURILIO MORAES MARTINS FILHO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: MOACIR MENDES DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: NIVALDO CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: RAIMUNDO CHAVES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: RICARDO ANDRE [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ROBERTO OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ROBERTO CHAVES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: RONALJDO BISPO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: SEBASTIAO FALCAO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: SEDINEI DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: CYPRIANO MOREIRA BATISTA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: CICERO BISPO CORDEIRO [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: SILVERIO JOSE FERNANDES [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA LOPES [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)], Aut: ORLANDO PEREIRA SERRA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nÀ segunda reclamada, para apresentar novos cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 1140, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados como bons os da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003200-08.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GLORIA DE ANGRA LTDA [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)], Réu: Vicente Andre Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nId: 1491050"
                            ],
                            "1491051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Correa Teixeira [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-94.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO ROSA [Adv. Silvestre Antonio da Silva (OAB: RJ 45251 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA BAHIA CAMARAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nAo autor, para informar o CNPJ do reclamado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário não foi recebido por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-67.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NATÁLIA DE CASTILHO PEREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATÁLIA DE CASTILHO PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para fornecer o correto endereço da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138600-37.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mota Gama [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda. [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, ciente de que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 306. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-10.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotep Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda., Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Correia Mattos [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transp. de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correia Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-75.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DO FRADE S/A [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DO FRADE S/A\r\n\r\nÀ reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-39.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MIRANDA STEVANATO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MIRANDA STEVANATO\r\n\r\nÀ autora, vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-03.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos SIlva [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPESCA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos SIlva\r\n\r\nAo autor, para se manifestar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-07.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Otaviano [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Misericordia de Angra dos Reis [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BRUNO FERREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS FERNANDES SOARES [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BRUNO FERREIRA\r\n\r\nAo autor, para vir com o termo de inventariante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Martins [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRAS SUDESTECOMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME [Adv. Sílvia Cristina de Freitas (OAB: RJ 122269 - D)], Réu: Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda, Aut Luis Henrique Martins, Réu RIO BRAS SUDESTECOMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001206-41.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: HD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Aut Wagner da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 17/06/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0000638-93.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SANTOS DE SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CEM S/A\r\n\r\nÀ reclamada, tomar ciência da devolução do prazo, para apresentação de novos cálculos, observando-se promoção de fl. 343, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-63.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Correa Joao [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes Correa Joao\r\n\r\nTomar ciência de fl. 339, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-79.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE CHAVES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA A REIS\r\n\r\nÀ reclamada, para apresentar os comprovantes de auxílio doença referente aos períodos citados em fl. 166, ou apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo improrrogável de 10 dias, observando-se promoção de fl. 166, sob pena de ser considerado o maior valor de diferença de adicional noturno para estes períodos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-90.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PASSOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PASSOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silezio Soares de Oliveira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001172-66.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Alves de Oliveira [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Construção Civil Ltda [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD Construção Civil Ltda, Aut Marlei Alves de Oliveira\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0116200-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL´ [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL´, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001311-86.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇOES IND. E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1491051"
                            ],
                            "1491043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2013\r\n\r\n0051500-15.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: TARCISIO NEVIANI (SÓCIO),Itaporanga Empreendimentos Turisticos Ltda,ANTONIO DANIEL DE CARVALHO NETO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCISIO NEVIANI (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.010,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DANIEL DE CARVALHO NETO (SÓCIO),Itaporanga Empreendimentos Turisticos Ltda,ANTONIO DANIEL DE CARVALHO NETO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DANIEL DE CARVALHO NETO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.010,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-36.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalton de Jesus\r\n\r\nExecutado: Frederico Marinho Stewart\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Marinho Stewart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.910,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491043"
                            ],
                            "1491044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2013\r\n\r\n0151100-82.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL CARLOS SOUZA\r\n\r\nExecutado: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,COLEGIO NAVAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.985,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176100-84.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: DURVAL BONATELLE JUNIOR\r\n\r\nExecutado: ARCLEIDY GERMANO MONTEIRO,LIGA ANGRENSE DE DESPORTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARCLEIDY GERMANO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.797,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130600-82.2004.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUGO DA SILVA LESSA\r\n\r\nExecutado: SELMA DE SOUZA CAMINHA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA DE SOUZA CAMINHA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.690,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-91.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATO DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Nelson Taveira Filho,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Taveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.116,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069200-62.2007.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Celio Andrade da Silva\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Vargas de Souza (socio),Sebras Montagem Naval Ltda,Luiz Carlos da Fonseca Vargas (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Vargas de Souza (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.186,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Fonseca Vargas (socio),Sebras Montagem Naval Ltda,Luiz Carlos da Fonseca Vargas (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Fonseca Vargas (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.186,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-75.2007.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Lopes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Fonseca Vargas,Sebras Montagem Navais Ltda.,Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Fonseca Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.368,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Vargas de Souza,Sebras Montagem Navais Ltda.,Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Vargas de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.368,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045300-84.2006.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Valdemar da Silva Santos,Joao Fortes Engenharia S/A,Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.,Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.987,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210800-18.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMELITO OLIVEIRA DA GUARDA\r\n\r\nExecutado: HELEUSA MARQUES VENTURA - sócio,HAYA ENGENHARIA LTDA,ADIB MIGUEL - sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado HELEUSA MARQUES VENTURA - sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.960,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADIB MIGUEL - sócio,HAYA ENGENHARIA LTDA,ADIB MIGUEL - sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado ADIB MIGUEL - sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.960,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-16.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO MARCIO VENTURA\r\n\r\nExecutado: OSVALDO MELÃO (SÓCIO),ITAU PINTURAS LTDA,ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR,JOSE LUIZ PEREZ PAZO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO MELÃO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.117,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ PEREZ PAZO (SÓCIO),ITAU PINTURAS LTDA,ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR,JOSE LUIZ PEREZ PAZO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ PEREZ PAZO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.117,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-18.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Mila Chagas Lima de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Proximamente Cafe e Bar Ltda.(Ticiane Carpanzano Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Proximamente Cafe e Bar Ltda.(Ticiane Carpanzano Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.033,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-28.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luiza do Nascimento Silva\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Amaral Fernandes (socio),Decorita Cozinhas e Dec de Angra Ltda - ME (R/L Antonio Fernandes)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Amaral Fernandes (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.650,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-16.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juciane Nascimento dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cores Vivas\r\n\r\nPelo presente fica citado Cores Vivas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.443,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491044"
                            ],
                            "1491045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0046300-51.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Neto\r\n\r\nRéu: Ademir Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491045"
                            ],
                            "1491046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0006800-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A, Remet Industria e Comercio Ltda., Sebras Montagens Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Remet Industria e Comercio Ltda., Sebras Montagens Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 288, para vir com os documentos ali informados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIL BASTOS\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, OFICIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OFICIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-40.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PLACIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m PROJENCO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANÍSIO DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, ENPLAN-TEC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENPLAN-TEC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-86.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jureci dos Santos Soares\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda., Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda., Sul-Nav Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira e a segunda reclamada (SERV. RIO REPAROS NAVAIS e PETROBRÁS TRANSPORTES S.A) intimadas a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001628-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA NETTO DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DAS GRAÇAS NETTO\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY - ME\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL VARANDAS DE PARATY - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491046"
                            ],
                            "1491047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0146000-63.2009.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: Pedro Honorio da Silva\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spartacus Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491047"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1490175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000209-91.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA ANDRADE DA SILVA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: B & L ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias, sob penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LEONE E SILVA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE VALERIA SADOCCI [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANE VALERIA SADOCCI\r\n\r\nPara ciencia da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 646,21 pela reclamada. Valor da condenação devido ao reclamante no valor de R$ 25.848,73. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 24. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-66.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton dos Santos Soares [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton dos Santos Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 20/05/2013 , AS 10:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM ALTERACAO DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000441-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Santos [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comercio de Aliementos e Supermercados ( Supermercado Economico) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Santos , Réu Saka Comercio de Aliementos e Supermercados ( Supermercado Economico)\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 13/06/2013, AS HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0139100-68.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Flor de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Rosa Pereira [Adv. Sebastiao Perez Rebello (OAB: RJ 85743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Flor de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da resposta negativa do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0062600-24.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira de Farias Cartaxo [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumas Administração de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira de Farias Cartaxo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 350 .\r\n\r\nProcesso: 0040300-44.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SA MENDONCA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA, Réu: Leonardo Perugini Alves Barros Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Mario Roberto da Silva Nunes, Réu: Shelldo Aarestrup Marim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SA MENDONCA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 129. .\r\n\r\nProcesso: 0001701-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAMILA CADILHA BRITO MONTEIRO DO AMARAL0903 [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR- COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Igor Oliveira Braga (OAB: RJ 171397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXVR- COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do item 05 do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000019-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACY DA COSTA FERREIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA -CSBBN /MARIA CELIA DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: FIA/RJ (Fundação Infância e Adolescência)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA -CSBBN /MARIA CELIA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 105. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-75.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Cardoso Correa [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto´s Restaurante Ltda. ME [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cardoso Correa\r\n\r\nDar andamento ao feito 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000221-08.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA ALVES NOGUEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICÍNIOS BOA ESPERANÇA DE ARARUAMA LTDA [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICÍNIOS BOA ESPERANÇA DE ARARUAMA LTDA, Aut TATIANA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 42. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda., Aut Vinicius Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 471. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-83.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Ferreira Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner J. R. Teixeira ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Ferreira Silva, Réu Wagner J. R. Teixeira ME\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 35,77 pela reclamada. Valor da condenacao de R$ 1.430,78 Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLECIO PINTO PRATA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000459-27.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Penha de Souza [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nRéu: B & L Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Penha de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamadano prazo de 30 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-35.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: marinete Marins da Silva [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut marinete Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0001135-09.2012.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio da Silva (espólio) [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRqdo: N P Construções e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Antonio da Silva (espólio)\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls 71. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-31.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SERPA COELHO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: ANANIAS DE SOUZA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: ALVARO JOSE CABELLO JUNIOR [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: DIRLEY SIMOES [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: EDSON VIEIRA DO NAZARETH [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: CARLOS CASTILHO DOS REIS RAMALHO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: CARLOS ROGERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: CLAUDINEI DE SA MENDONCA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: CLAUDIO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SERPA COELHO, Aut ALVARO JOSE CABELLO JUNIOR, Aut ANANIAS DE SOUZA, Aut CARLOS CASTILHO DOS REIS RAMALHO, Aut CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA, Aut CARLOS ROGERIO GARCIA DA SILVA, Aut CLAUDINEI DE SA MENDONCA, Aut CLAUDIO PEREIRA DE ANDRADE, Aut DIRLEY SIMOES, Aut EDSON VIEIRA DO NAZARETH, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nProcesso de restauração declarado. Ciência às partes para apresentarem em ordem cronológica as peças. Há peças na contracapa do volume 1. \r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Braz [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos Braz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 999 .\r\n\r\nProcesso: 0000033-15.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Almeida [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Pereira dos Santos [Adv. Danilo Fidelis Coutinho (OAB: RJ 120378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Almeida \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 265,75 pela reclamada. Valor da condenacao pela reclamada devido a reclamante de R$ 10.629,82. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-12.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELI DE AGUIAR CABRAL [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO DAS TINTAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELI DE AGUIAR CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.30, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1490175"
                            ],
                            "1490177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2013\r\n\r\n0121300-66.2004.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social e Outros\r\n\r\nExecutado: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA,EMPORIO STOCK CENTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.720,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPORIO STOCK CENTER LTDA,EMPORIO STOCK CENTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPORIO STOCK CENTER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.720,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490177"
                            ],
                            "1490176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: RJ 138778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001683-68.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Andre Luis de Padua Gois (OAB: RJ 158918 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-13.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Campos Medeiros (OAB: RJ 176577 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-31.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nKleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000356-88.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490176"
                            ]
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                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1486928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-41.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COM DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 360. \r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Fernanda da Silva Nascimento [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos (Massa Falida de) [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: DUVENETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (Massa Falida de), Réu: INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS QUEOPS LTDA (Massa Falida de), Réu: KOMPETE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.(Massa Falida de), Réu: PRORIBEIRO ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE COMÉRCIO LTDA (Massa Falida de), Réu: CASSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (Massa Falida de), Réu: ESTRELA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Fernanda da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos encaminhados pela Vara de Falência e Recuperação Empresarial de Vitória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-48.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAQUE FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ADALBERTO ALVES ROCHA, Réu: Ony de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAo Rte para indicar, em 05 dias, o atual endereço da empresa dita sucessora \"Traditec Tecnologia e Serviços Ltda\". \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para ciência da certidão de fl. 465, supra, berm como para indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001390-03.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Gomes Pereira Girão [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros-Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impros-Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social\r\n\r\nVENHA PROCEDER A ENTREGA DA GUIA PARA LEVANTAMENTO DO FGTS DA AUTORA, BEM COMO TRAZER AOS AUTOS O SEU ESTATUTO SOCIAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159300-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinheiro Fernandes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinheiro Fernandes, Réu Globex Utilidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/139. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 65.853,06, equivalente a 5.309.917,03 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicy Kely Ribeiro Siqueira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (NBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Greicy Kely Ribeiro Siqueira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (NBESPS)\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário do Rdo/Município.\r\n\r\nRdas - Contra-arrazoar Recurso Ordinário do Rte e tomar ciência do recurso interposto pelo Rdo/Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 742/744. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.639,05, equivalente a 1.261.020,49 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001547-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Rodrigues Lopes Sales [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001578-93.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pinto Cubas de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pinto Cubas de Souza\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0157300-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires de Paula [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Eliane Ramos de Souza, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 545. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de: 2ª RDA: R$ 1.185,30; 3ª RDA: R$ 1.657,11; 4ª RDA: R$ 783,93; atualizados até 02/04/2013, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-61.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: FENORTE - FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENORTE - FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE, Aut MARCUS VINICIUS PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 266, para fixar o valor da condenação em R$ 5.935,92 equivalentes a 478.629,89 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002208-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cabral Ribeiro Gomes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cabral Ribeiro Gomes\r\n\r\nAo recorrido. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0002258-78.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Filho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Alcool (CBAA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002192-98.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias Gomes [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002220-32.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Abreu [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Abreu\r\n\r\nAo recorrido. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0219400-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislani Gonçalves Fonseca [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislani Gonçalves Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renuncia do seu credito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002245-79.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Desiderio dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool, Aut Jorge Desiderio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/175. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.544,73, equivalente a 1.253.415,20 IDTR's, atualizados até MARÇO/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orival Manhães Pinto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-56.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Silva Cristino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cix Distribuição de Cartão Telefonico Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Silva Cristino \r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Ferreira de Souza Júnior [Adv. Helson Henrique de Souza Oliveira (OAB: RJ 25993 - D)]\r\n\r\nRéu: Shimmer Inspection Repair and Maintenance of Equipaments Ltda. [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ferreira de Souza Júnior, Réu Shimmer Inspection Repair and Maintenance of Equipaments Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que o deposito foi convolado em penhora e da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0002353-74.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Almeida [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Almeida\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002351-07.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Gonçalves [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Gonçalves\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002348-52.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Azevedo Santos [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Azevedo Santos\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rangel Salve [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rangel Salve\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001017-35.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia de Azevedo Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia de Azevedo Santos\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renivaldo Gomes Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renivaldo Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 177/179. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0143700-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Magalhães Rosa [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Magalhães Rosa, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75, que extinguiu a execução nos termos do artigo 794,I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002688-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Marta Neme Lima Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Marta Neme Lima Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1039, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-27.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BARBOZA ALVES BARCELLOS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BARBOZA ALVES BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido o prazo de 15 dias para apresentação do documento. \r\n\r\nProcesso: 0001449-88.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Franco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Maria Pessanha de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Costa Franco\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 20/05/2013, às 11:30 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0269200-79.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene da Silva, Réu R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nRte e 2ª Rda - Tomar ciência da homologação dos cálculos de 256/259. Pelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.396,06, equivalente a 838.263,49IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0266600-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nabia Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nabia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0268400-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Moll Quitete de Moraes [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Moll Quitete de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0148000-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cordeiro Cabreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Juarez Cordeiro Cabreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155/157. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.433,07, equivalente a 438.083,68 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0268500-21.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RENATO VIANA PACHECO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar os comprovantes salariais do reclamante no período de setembro de 1999 a setembro de 2000. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001503-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira Mothé [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Dobra & Fecha de Dobradiças e Fechaduras Ltda-ME [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Dobra & Fecha de Dobradiças e Fechaduras Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000058-35.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Barreto de Lacerda [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clinica Estética Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Barreto de Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia das devoluções das notificações dos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-66.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristine da Silva Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 49/52, para fixar o valor da condenação em R$ 7.644,47, equivalente a 616.395,07 IDTR's, sendo a Reclamada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Oliveira Pedrosa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Oliveira Pedrosa\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002295-71.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Domingos da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Domingos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Pereira Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhiia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Pereira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos apresentados pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-83.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO ALVARENGA BARROSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut JOSE CLAUDIO ALVARENGA BARROSO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0002156-90.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joci de Souza Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elitec Construtora Ltda, Aut Joci de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 88/90. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.090,31 equivalente a 878.922,58 IDTR's, atualizados até MARÇO/ 2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217700-52.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNES SOUZA DOS SANTOS [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DALLAS DE CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DALLAS DE CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o valor remanescente, fl. 193, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teles Teixeira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teles Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0140800-23.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DA COSTA BARRETO GONCALVES [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DA COSTA BARRETO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos 235/237 conforme despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0205500-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rangel Pessanha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rangel Pessanha\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-28.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MANHAES ALVES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: I.R. 4 COMERCIO DE GAS LTDA A/C IJAEL GONCALVES ROCHA [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALDINEA ROCHA PINHEIRO\r\n\r\nRegularizar sua representação processual da reclamada, bem como dar ciencia da expedição de alvará de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000929-31.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Corrêa Rodrigues [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CERT - Centro Educacional Rico Talento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Corrêa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 34/39, para fixar o valor da condenação em R$ 10.496,62, sendo a Reclamada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001018-54.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Aut Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 227/229. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.787,14, equivalente a 386.000,53 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211900-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos de Souza, Réu Gunick Comércio e Representações Ltda, Réu Victor Chocolate e Doces Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da garantia e de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001176-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.,53/57 para fixar o valor da condenação em R$ 11.295,09, equivalente a 910.754,80 IDTRs, sendo a Reclamada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), inclusive das custas judiciais (R$ ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Almeida Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Almeida Souza, Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nAo embargado (rte). 1ª rda: Tomar ciencia dos embargos opostos. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131500-61.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato Santos de Oliveira [Adv. Luiz de Souza Waltz (OAB: RJ 43451 - D)]\r\n\r\nRqdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda, Rqdo: Empresa Brasileira de Correiro e Telegrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Correiro e Telegrafos, Rqte Renato Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.132/135, para fixar o valor da condenação em R$ 3.338,37, sendo a Reclamada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias , inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002118-10.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moraes Barbosa da Conceição [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Moraes Barbosa da Conceição\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-25.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Rodrigues Pereira [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Rodrigues Pereira\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-78.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Luiz de Oliveira Rocha, assistido por Cláudia Rosane Pimenta de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Aut: Elaine Cristina dos Santos Rocha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Aut: Aline Santos Rocha\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos Rocha, Aut Nelmo Luiz de Oliveira Rocha, assistido por Cláudia Rosane Pimenta de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 84/86, para fixar o valor da condenação em R$ 14.221,65, sendo a Reclamada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), inclusive das custas judiciais (R$ ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0264700-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nRte: Ao recorrido. 1ª Rda: Tomar ciencia do recurso interposto pela 2ª rda. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0002100-29.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Martinho Alves [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, em 10 dias, com o depósito do valor que entende devido. sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002008-05.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Vieira Sores [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se quanto aos documentos juntados aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Barcelos de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Monica Barcelos de Souza\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRdas - Tomar ciência do recurso interposto pelo Rdo/Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineti Ferreira Martins Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineti Ferreira Martins Ribeiro\r\n\r\nAo recorrido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinea Carvalho da Gama [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea Carvalho da Gama, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nAos recorridos, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RENATO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOAO RENATO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre novos cálculos do Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1486928"
                            ],
                            "1490981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263500-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Morais de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Marco Antonio Morais de Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE FOLHA 984, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAIS, EM 10 DIAS. VENHA AINDA O AUTOR PARA RETIRAR OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118600-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barreto Batista [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barreto Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0242500-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Machado Alcantara [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis Machado Alcantara, Réu Omni Gestão e Cobrança Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TER VISTA DO LAUDO PERICIAL, POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000660-21.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º\". \r\n\r\nProcesso: 0320700-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Henriques Alves [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Henriques Alves\r\n\r\nVENHA PROCEDER A JUNTADA DO LAUDO EM SUAS MANIFESTAÇÕES, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0172500-46.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Amaro [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Valmir Ferreira Junior [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Amaro, Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Aut Valmir Ferreira Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0092600-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Peixoto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Respa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geraldino Paulo da Silva (OAB: MG 76011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Respa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cesar Gomes Soares [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cesar Gomes Soares, Réu Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0101200-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda, Aut Marcos Pereira Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 04/06/2013 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2013.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda, Réu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: Consórcio ARG-Civilport\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/06/2013 ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0063900-23.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Rita de Cassia de Souza Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000099-31.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Mathias [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda, Aut Fabio Soares Mathias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 250. \r\n\r\nProcesso: 0001066-76.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira , Réu Sercope Construções Civil Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0283800-08.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erialdo Alves [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Giulianna de Azevedo Ramos (OAB: RJ 156348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A, Aut Erialdo Alves\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM 10 DIAS, PARA MANIFESTAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, SE ASSIM DESEJAREM. \r\n\r\nProcesso: 0121200-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosânia Pereira Cabral Chagas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: UBB Previ Previdência Complementar - Plano Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosânia Pereira Cabral Chagas, Réu UBB Previ Previdência Complementar - Plano Instituto João Moreira Salles, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, PARA TER VISTA DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0077000-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerrimilton Correia de Souza [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda.\r\n\r\nVENHA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS, SEM PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0174000-31.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO JORGE FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO JORGE FERREIRA\r\n\r\nPROVIDENCIE O DESMEMBRAMENTO DO IMOVEL JUNTO DA MUNICIPALIDADE E POSTERIOR REGISTRO DE TAL NO RGI PARA POSTERIOR AVERBAÇÃO DA PENHORA REALIZADA NA FOLHA 240. \r\n\r\nProcesso: 0177500-76.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA MOTA PACHECO DA CONCEIÇÃO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Barreto Caetano [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIKA MOTA PACHECO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDEVERÁ O AUTOR ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nId: 1490981"
                            ],
                            "1486926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2013\r\n\r\n0001019-39.2011.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Monteiro Feres\r\n\r\nExecutado: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda,Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.268,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486926"
                            ],
                            "1486927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0145500-66.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristine da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Ferreirão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.644,47, equivalente a 616.395,07 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-61.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, FENORTE - FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar, em 48 HORAS, a quantia de R$ 5.935,92 equivalentes a 478.629,89 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002657-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: L.M Coutinho da Silva - ME (Supermercado Super LU)\r\n\r\nPelo presente fica m L.M Coutinho da Silva - ME (Supermercado Super LU), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão \"procedente em parte\", em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transp Revend Ret de Combust Ltda, HAMILTON BASTOS PAES, ALINE PARENTE PAES\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE PARENTE PAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 72.579,97, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001176-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Lima\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vilipe Assessoria Administrativo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.295,09, equivalente a 910.754,80 IDTRs, atualizados até 31/03/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202900-14.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE GOMES TOURINHO\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.646,93, equivalente a 294.062,60 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001381-07.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Fortunato Caldas\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência sentença de fls. 433/440 (\"procedente em parte\"), bem como do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0266600-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nabia Rodrigues\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Itauna Serviços Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.837,98, equivalente a 470.732,71 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2013 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas ju diciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486927"
                            ],
                            "1490980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0199200-98.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN BARREIRA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490980"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1489009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001002-29.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000642-94.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Ribeiro Gomes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Ribeiro Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000641-12.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rosa de Carvalho [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rosa de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000106-83.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/06/2013 , às 1345h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000593-53.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Sousa Gomes [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bábara Engenharia S/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Sousa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000592-68.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilce Maria da Costa de Souza [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilce Maria da Costa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000457-56.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano José Ferreira da Silva [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (NUCAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1315 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0145000-02.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Mata Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: IGNEZ MASSAD COLA, Réu: MARCOS MASSAD PERSINI, Réu: RONALDO CEZAR FASSARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Mata Filho, Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1035 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. Fica ciente assim de nova data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000749-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Siqueira Medeiros [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Siqueira Medeiros \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para que seja procedida a baixa na CTPS conforme fls 13. Deverá o reclamante trazer a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000751-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Manhães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Manhães\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, conforme fls 36, devendo o mesmo trazer a CTPS. \r\n\r\nId: 1489009"
                            ],
                            "1489010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Castro Ribeiro [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Georock Construtora de Obras Lt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Castro Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/06/2013 , às 1340 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001286-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Arruda [Adv. Sonia Valeria Batista Barros Terra (OAB: RJ 147334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ovídio Ferreira Filho ME [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: OVIDIO FERREIRA FILHO [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OVIDIO FERREIRA FILHO, Réu Ovídio Ferreira Filho ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 60/62, cientes de que deverão complementar o valor devido no presente feito, para fins de garantia do juízo e ainda que o valor bloqueado será liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155400-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Cristina Manhães da Silva Sousa [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0244100-08.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BARRETO ALVARENGA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BARRETO ALVARENGA, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos dos cálculos do perito, por 10 dias, permeados por 10, iniciados pelo autor, devendo a secretaria,na oportunidade, dar ciência da 1a parte do presente despacho. \r\n\r\nProcesso: 0166700-97.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nCgto: Karina de Fatima Almeida Azeredo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Karina de Fatima Almeida Azeredo\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao Laudo Pericial apresentado no prazo comum de 10 dias.O requerimento via de petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0163800-73.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Ribeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardoso Moreira Futebol Clube, Aut Marcelo de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/05/2013, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.Em caso de ausência da ré, proceda a secretaria à anotaçãonos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0149800-54.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DOS SANTOS COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 839/855. \r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carneiro Ribeiro [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comerciais A Regional do RJ Senac [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comerciais A Regional do RJ Senac\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do Art. 475, J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls 677. \r\n\r\nProcesso: 0101600-06.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCUS CHIO MING NETTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCUS CHIO MING NETTO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de fls. 258/279. \r\n\r\nProcesso: 0296100-48.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MAZZINI VILLA [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. - Indústria de Alimentos, em Recuperação Judicial [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MAZZINI VILLA\r\n\r\nRetirar nesta vara a Certidão de Habilitação de Crédito e ainda tiraar cópias das peças necessárias à habilitação de seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-29.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barboza Vidal [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Ronei dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Lauro Junior Martins Lisboa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Luciano Abreu da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Jonathan Mota do Amaral [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com a diferença apurada face à atualização. \r\n\r\nId: 1489010"
                            ],
                            "1489011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178800-55.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Manhaes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A.-Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz Manhaes, Réu Prossegur Brasil S.A.-Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTerem vistas dos novos cálculos do perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0069900-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Mendes Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1489011"
                            ],
                            "1489012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001011-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal da Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001010-06.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéia Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001001-44.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Carvalho da Silva Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaura Corrêa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Carvalho da Silva Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete dos Santos Barbosa dos Reis [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: P Bezerra Vieira-ME, Réu: Priscila Bezerra Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete dos Santos Barbosa dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001004-96.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. Vale de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013, às 0935H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000464-48.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa Brum [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Um Gás Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barbosa Brum\r\n\r\nVir nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002404-82.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Machado de Souza [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Machado de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0132100-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Reis de Oliveira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Reis de Oliveira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/06/2013, às 13:20 h, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001253-18.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente Imbeloni [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vicente Imbeloni, Réu Sheriff Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20/06/2013, às 10:20 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0129000-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Brunno Rangel Ribeiro [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut Marlon Brunno Rangel Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/06/2013, às 10:45 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0104700-27.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileia Gregório de Morais [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. Bastos Comércio de Móveis ME [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Gregório de Morais, Réu R. D. Bastos Comércio de Móveis ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/06/2013, às 14:20 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001172-06.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares de Azevedo [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda, Aut Rodrigo Tavares de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/06/2013, às 10:05 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000110-23.2013.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda - Filial 03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/06/2013 , às 1350h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000866-32.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Mattos de Lima Riscado [Adv. Alice Maria de Azevedo Gonçalves Silvano da Mota (OAB: RJ 167809 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Mattos de Lima Riscado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000396-98.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira da Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda (Viação Tamandaré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/06/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nCgto: Alvany Henrique Serapião (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nVir o consignante, em 48 horas, com depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000441-05.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Gomes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Martins Soares Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Gomes\r\n\r\nVir o rte em 10 dias preclusivos com o correto e atual endereço da rda, sob pena de arquivamento na forma do art. 852, B,# 1o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002797-75.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maia Trindade [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maia Trindade\r\n\r\nTer vistas do ofício da CEF informando que houve a devolução do alvará porque o valor já havia sido sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000617-18.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléa Machado da Silva Alvarenga [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Coquito Pereira Bessa Falquer [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)], Réu: Grauber Coquito Pereira Bessa Falquer, Réu: Lanchonete Girassol [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Girassol, Réu Priscila Coquito Pereira Bessa Falquer\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rte conclusivamento em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0063000-76.2005.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Rodrigues de Oliveira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo enc ontra-se garantido e de que após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito de fls. 342 ao rte, até o limite de seu crédito. Tomar ciência da homologação de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000875-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Costa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0063000-76.2005.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Rodrigues de Oliveira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Batista Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.347, e , querendo, oferecer impugnação, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-58.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Aguiar [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Uenf-Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Aguiar\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0183900-88.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Lemos Miranda [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM - Industria e Transportes Ltda. [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Lemos Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002130-21.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Couto Viana [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Couto Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Pereira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Pomoção à Saúde ( Inbesps ), Aut Luciana Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/06/2013, às 13:15 h, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0205200-43.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildefonso Tito de Azevedo Junior [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sao Jose S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: CADM Consultoria e Administração Agroindustrial Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildefonso Tito de Azevedo Junior, Paulo Henrique Oliveira de Almeida, Paulo Leirson Ribeiro de Almeida, Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida\r\n\r\nTerem vista do valor apontado pela contadoria. de fls 295. \r\n\r\nProcesso: 0001652-13.2012.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriano Barbosa de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Exdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Exdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Exdo: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Exdo: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Exdo: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Barbosa de Abreu\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002297-38.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Soares Lage [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Soares Lage\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000043-92.2012.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Antonio Cardoso [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Exdo: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)], Exdo: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM, Exdo COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Exdo USINA CARAPEBUS S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais de R$ 2.000,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-37.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/06/2013 , às 1405h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000188-51.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Analidia Ribeiro do Nascimento Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do C PC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0141100-45.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Flor Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: H T Viana Sorveteria-Me [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Flor Ribeiro, Réu H T Viana Sorveteria-Me\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/06/2013, às 10:35 h, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002875-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152300-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Batista do Rosário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Batista do Rosário, Réu Construwork Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/06/2013, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000753-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barreto Rosa [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar fciência a 1a rda do RO interposto pela 2a rda fls. 497/506 e a 2a rda do RO interposto pela 1a rda fls. 482/495. \r\n\r\nProcesso: 0002659-40.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Batista Pereira [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Batista Pereira \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 25/06/2013, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002725-20.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Minguta Martins [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. E. B. Comércio de Calçados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Minguta Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0307500-10.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nCgto: Widson Borges Barcelos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Widson Borges Barcelos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0213000-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Vasconcelos Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Vasconcelos Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/06/2013, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0174400-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Laterça [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira Laterça, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/05/2013, às 1415h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0318900-21.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidelina Gabi da Silveira Carvalho [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maia [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelina Gabi da Silveira Carvalho, Réu Sônia Maia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/06/2013, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0252500-59.2008.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo de Lima Botelho [Adv. Adriana Fernandes Carlos de Souza (OAB: RJ 131199)]\r\n\r\nRqdo: Cia de Bebidas das Américas - CDD Campos [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cia de Bebidas das Américas - CDD Campos\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000705-22.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Luiz Pessanha do Espirito Santo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Luiz Pessanha do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0219600-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni Mesquita [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeni Mesquita, Réu Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/06/2013, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000124-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Miguel Pessanha dos Santos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Miguel Pessanha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/06/2013 , às 1400h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001096-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do Art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0223300-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Machado [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria Aparecida Marques Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0316400-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane de Almeida Nascimento [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Almeida Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 120/156. \r\n\r\nProcesso: 0103400-69.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOEMIA FIGUEIREDO LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: SILVIA ANGELICA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NOEMIA FIGUEIREDO LTDA, Aut ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1425h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1489012"
                            ],
                            "1489013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0085200-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Ernandes Mers, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0194600-55.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sa Ferreira\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013, às 10h15min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489013"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1491419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Celestino [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelmo Paula da Fonseca, Réu: Francisca Maria Nascimento da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Celestino\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 05/06/2013 e 12/06/2013 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:03 horas no saguão desta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001535-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roza [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: U. S. Nascimento [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U. S. Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 05/06/2013 e 12/06/2013 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:02 horas no saguão desta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001608-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amellyn Campos Freitas [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Edlamar Roupas Ltda Shop 28 [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amellyn Campos Freitas, Réu Edlamar Roupas Ltda Shop 28\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 05/06/2013 e 12/06/2013 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:03 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica ciente ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar os bens, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nId: 1491419"
                            ],
                            "1491417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 09/05/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/06/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/06/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001608-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amellyn Campos Freitas e Outros. Adv.: Eduardo Bastos Wagner OAB.: RJ 124937 D\r\n\r\nRéu: Edlamar Roupas Ltda Shop 28 e Outros. Adv.: Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa OAB.: RJ 69063 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 perfume Armani, 100ml, masculino, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n01 perfume Iadore Dior, 100 ml, feminino, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n02 perfumes Euforia, Calvin Klein, 100m, avaliado em R$ 425,00 cada (R$ 850,00);\r\n\r\n02 perfumes 212 Carolina Herrera, 100ml, avaliado em R$ 350,00 cada (R$ 700,00);\r\n\r\n02 Kits Armani Code, 50ml, masculino, avaliado em R$ 350,00 cada (R$ 700,00);\r\n\r\n02 Kits Armani Aqua Digio, 50ml, masculino, avaliado em R$ 350,00 cada (R$ 700,00);\r\n\r\n01 perfume Up men, 100ml, avaliado em R$ 350,00;\r\n\r\n01 perfume Paco Rabanne, 100 ml, masculino, avaliado em R$ 350,00;\r\n\r\n01 perfume Lady Millon - Paco rabanne, 80ml, feminino avaliado em R$ 350,00;\r\n\r\n01 perfume Azzaro Tradicional, 100ml, masculino, avaliado em R$ 212,00. avaliado em 5.112,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: av 28 de Março, centro, ., CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.112,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/06/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/06/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001535-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roza e Outros. Adv.: Jose Carlos Gomes de Carvalho OAB.: RJ 71343 D\r\n\r\nRéu: U. S. Nascimento e Outros. Adv.: Luiz Ribeiro Gomes Junior OAB.: RJ 96959 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Balcão expositor refrigerador e estufa (refrigera alimentos e aquece alimentos), medindo aproximadamente 1,20m de largura por 1,50 m de altura por 1,00m de profundidade, com detalhe em ardósia e bom estado de conservação, avaliadao em R$ 2.300,00. Balcão sem marca aparente. avaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joaquim Suma, 213, Pecuária, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/06/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/06/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Celestino e Outros. Adv.: Janaina Alves da Costa Fernandes OAB.: RJ 117615 D\r\n\r\nRéu: Jocelmo Paula da Fonseca e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Tv Panasonic Panablack 29 polegadas usada, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n01 TV CCE 29 polegadas usada, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n01 Geladeira Eletrolux Frost Free PF 37, branca, usada, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n01 Aparelho de Som Philips Easy Set para 3 cd´s, usada, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 100,00;\r\n\r\n01 Piscina de fibra azul pequena, usada e bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n01 Fogão 6 bocas, branco, usada, sem marca aparente, em funcionamento , avaliado em R$ 100,00;\r\n\r\n02 Armários de 6 portas, sendo o primeiro marfim e o segundo Tabaco, usados, em estado de conservação regular, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n02 Camas de casal usadas, em estado de conservação regular, avaliado em R$ 200,00. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz Carlos Prestes, 154, Jockey Club, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491417"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002354-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ferreira Ribeiro [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Ferreira Ribeiro \r\n\r\nEsclareça o autor em 48 horas quanto ao bairro de localizzaççao da ré , visto que o CEP informado não é de Duque de Caxias ., como apontado. \r\n\r\nProcesso: 0102700-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense\r\n\r\nCiência do deferimento da dilaçãode prazo por 30 dias improrrogáveis . \r\n\r\nProcesso: 0147900-32.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES DA SILVA, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 17/05/2013 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001190-08.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro Mendonça da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Importação e Exportação Ltda., Aut Mauricio Ribeiro Mendonça da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0002027-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Santana Borges [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Santana Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fl. 28/29 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Lopes [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001057-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Queiroz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves Queiroz\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002300-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Caheté Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Caheté Batista, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0094900-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Sá Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque de Sá Monteiro, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0105100-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO TORCEDOR LTDA, Réu: GUTEMBERG LOURENÇO DOS SANTOS, Réu: SILVIO GONÇALVES DE FARIA JUNIOR, Réu: ILDA GONÇAVES, Réu: ROSANGELA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002429-47.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Mendes da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Mendes da Silva\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002444-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Rodrigues [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0002140-51.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Severino da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001032-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Guimarães [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Santos Guimarães\r\n\r\nFica intimado, para que apresente peças para formaççao de Ex.Provas e conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001470-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Medeiros da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis de Caxias Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Medeiros da Silva, Réu Sono Show Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0000512-90.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001835-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Lomenso Moreira Villanueva \r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Primo Schincariol Ind de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Réu Primo Schincariol Ind de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor , no prazo de 08 dias . Devendo a 1ª reclamada contra arrazoar recurso da 2ª reclamda no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002331-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes dos Santos [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-24.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0094900-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Sá Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque de Sá Monteiro, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Santos de Mattos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda Me. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão , Réu: Marcelo Lacerda Falcão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Santos de Mattos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Henrique [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Henrique, Réu Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos contadoria em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nId: 1489505"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-21.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS SOUSA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFUSO METALURGICA LTDA ME, Réu: Roberto Pedrosa da Silva, Réu: Antonio Manoel de Souza Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0002257-42.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Matos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões e Moveis Sono Juju Ltda Me [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchões e Moveis Sono Juju Ltda Me\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária sobre o valor da verba remuneratória , devendo ainda , em 10 dias , sob pena d eexecuçao e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000011-39.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Lima Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cultura Física Freitas Ltda. [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)], Réu: JOÃO DE FREITAS DA ENCARNAÇÃO NETO, Réu: RONALDO ANDRADE DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000557-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Gomes [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Gomes\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora,fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0054500-31.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Aparecida da Conceição [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Bento Cuerci de Sá [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Aparecida da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0015800-69.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY GONCALVES DA SILVA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPRODAN ENGENHARIA E CONSULTORIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000350-66.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Maritimo Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda., Réu: Wagner de Castro Maritimo , Réu: Maria da Penha Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0003200-41.1983.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA DA PAZ [Adv. Vanessa Bonfim da Silva (OAB: RJ 145671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombas Bernet S.A., Réu: Djalma da Silva, Réu: Walter Bernet Lamprecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PEREIRA DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0012500-26.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCA OLIVEIRA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0002232-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cstell Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cstell Comércio e Representações Ltda., Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-54.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Amarante da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Nicamedes Instalações de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amarante da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000373-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Galdino da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Galdino da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0000278-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Alves de Moraes [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Paulo Silas Alves de Moraes, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nDevendo ainda as reclamdas regularizar sua assistencia juntando procuração aos autos. \r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 17/05/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0005900-96.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ANDRADE [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda, Réu: Marcelo Alvarenga de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0033200-47.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Integration Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Reis de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Reis de Almeida \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001953-43.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Ferreira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Maracanã Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Maracanã Ltda., Aut Neide da Silva Ferreira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001857-91.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Martins de Almeida\r\n\r\nEgdo: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Egdo: JOSE PEREZ VASQUEZ [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE PEREZ VASQUEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os presentes Embargos, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000423-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Rissi [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, Réu: CRISTINA MARIA CORREA PADILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Rissi \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000879-51.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Marcio Artigas [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Capacitação e Formação Tecnica para Industria Petroleira e Naval Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Capacitação e Formação Tecnica para Industria Petroleira e Naval Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, quanto a cota previdenciária, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0000589-02.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Marcelo Morais de Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nProcesso: 0116600-03.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA RIBEIRO DE ALENCAR [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ral Refeições e Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Luiz Carlos Costa Muri, Réu: Celso Barnabe de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RIBEIRO DE ALENCAR\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, e certIdão OJA, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-35.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Angeli [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nA fim de evitar danos ao recorrente , por possível extravio de folhas dos autos , Juntar aos autos cópia do comprovante de custas que instrruiu o recurso em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-66.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Réu: GERALDO NUNES DE ARRUDA, Réu: PEDRO PENNA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000726-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Medeiros da Costa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: YOLANDA FELIPPO BARRETO, Réu: HELOISA HELENA CALAÇA FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Medeiros da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0002243-24.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Santos Leite [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CSP Comercial Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Santos Leite\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0024600-71.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Crédito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Crédito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional, Aut Luana Pereira Soares\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.ações \r\n\r\nId: 1489506"
                            ],
                            "1490779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205600-19.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO WILLIANS TAIULE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Alda Faria de Barros, Réu: Jaqueline Fátima Barboza, Réu: Laurette Lucas Ferreira, Réu: Jonas Ferreira, Réu: Elza Maria Lucas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Aut ROGERIO WILLIANS TAIULE\r\n\r\nTomar ciencia de que Exceçção de pré executividade oposta pela parte ré foi deferida , nos termos da fundamentação de fl. 475 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0171600-12.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Duarte Bezerra [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, Réu: HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Duarte Bezerra, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que Exceção de pré executividade oposta pela 3ª parte ré foi Rejeitada , nos termos da fundamentação de fl. 430 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002497-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Negreiros Matos [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Erica Negreiros Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 2000,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000158-65.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednei Ernandes Coelho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ednei Ernandes Coelho, Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nFica ciente da nova daa da audiência em 15/027/2013 as 10:45 hs. Mantidas as as de terminações anteriores. \r\n\r\nId: 1490779"
                            ],
                            "1491014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0105100-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva \r\n\r\nRéu: POSTO TORCEDOR LTDA, GUTEMBERG LOURENÇO DOS SANTOS, SILVIO GONÇALVES DE FARIA JUNIOR, ILDA GONÇAVES, ROSANGELA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m GUTEMBERG LOURENÇO DOS SANTOS, ILDA GONÇAVES, POSTO TORCEDOR LTDA, ROSANGELA DE SOUZA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC.\r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491014"
                            ],
                            "1490772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0171600-12.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Duarte Bezerra\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira, HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que Exceçção de pré executividade oposta pela 3ªparte ré foi REJEITADA, nos termos da fundamentação de fl. 430 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490772"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1491370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038700-57.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira Innocencio [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Veloz Transrio Ltda, Aut Waldir Pereira Innocencio\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 06/06/2013 às 11h10, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000228-16.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim Primavera Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 5.255,30 (equivalentes a 423.749,59 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000404-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Feitosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C Adm. Jud. Dr. Asdrubal Montenegro Neto , Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Feitosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada nova audiência, para oitiva da testemunha, no dia 02/07/2013, às 09:15, na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, situada na Rua DR. Athayde Pimenta de Moraes, 175, 3º andar, Centro, referente ao processo nº CPI 0001974-07.2012.5.01.0226 \r\n\r\nProcesso: 0000003-93.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Francisco Joaquim da Silva \r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 15/07/2013 às 10h50, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002228-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Diogo Barbosa Ferreira [Adv. Rosângela Brígida de Lima (OAB: RJ 159836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., Réu: Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Diogo Barbosa Ferreira \r\n\r\nComaprecer à Audiência dia 10/06/2013, às 11h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000127-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Alves [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Renato Rodrigues Alves \r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 24/06/2013 às 11h30, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002345-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José da Silva, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 24/06/2013, às 11h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000338-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Job [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pactum Rio Montagem de Equipamentos de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira Job\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 47.196,49 (equivalentes a 3.805.585,43 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000533-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Farias, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 25/07/2013 às 11h20, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002460-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Firmino da Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Firmino da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 10/06/2013, às 10h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001063-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles \r\n\r\nComaprecer à Audiência dia 03/07/2013, às 10h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000616-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Ferreira da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 3.476,75 (equivalentes a 280.340,11 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0175300-27.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paulo Moreira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paulo Moreira, Réu Unipe Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência de Conciliação dia 04/06/2013 às 14h40, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores, devendo o PATRONO DO AUTOR juntar aos autos Certidão de inexistência de depentes juntos ao INSS. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000206-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualival Indústria Comércio e Manutenção Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio da Silva Santos, Réu Qualival Indústria Comércio e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 24/06/2013 às 11h20, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002085-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior de Azevedo Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpetrans Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior de Azevedo Nascimento \r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002248-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 12/06/2013, às 10h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1491370"
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                            "1491369": [
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                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000404-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Feitosa\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C Adm. Jud. Dr. Asdrubal Montenegro Neto , Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C Adm. Jud. Dr. Asdrubal Montenegro Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designada nova audiência, para oitiva da testemunha, no dia 02/07/2013, na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, situada na Rua DR. Athayde Pimenta de Moraes, 175, 3º andar, Centro, referente ao processo nº CPI 0001974-07.2012.5.01.0226 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491369"
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                        "Atos": {
                            "1485778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Mincarelli [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreilson Luiz da Silva Thomaz [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreilson Luiz da Silva Thomaz \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Almeida da Silva \r\n\r\nVISTA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0065700-60.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Souza Brasil [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Souza Brasil\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.389. \r\n\r\nProcesso: 0066900-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Leal [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul, Réu: Jair Alves de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Leal\r\n\r\nVENHA O RTE. COM A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ESTÁ ALUGADO. \r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose de Almeida Barbosa [Adv. Hindenburg Cardoso da Rocha (OAB: RJ 119633 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sergio Jose de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Leonardo Pessanha Tavares [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Leonardo Pessanha Tavares , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0071700-18.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON RODRIGUES SANT ANA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON RODRIGUES SANT ANA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica , Réu: Frilog J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Felix dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rafael Gomes de Azeredo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda ME, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Chaves de Souza [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Chaves de Souza\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias, INCLUSIVE INFORMANDO A SITUAÇÃO DA HABILITAÇÃO DE SEU CRÉDITO NA VARA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000772-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rosa Vieira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.800,00, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1485778"
                            ],
                            "1485779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000778-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Sales de Freitas [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Sales de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Rocha [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000800-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Marisa Ferreira de Oliveira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-09.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bravo [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Frollett Comercio de Combustiveis Ltda, Réu: Eduardo Duarte [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcelo Simon Arutim [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Humberto Ribeiro Peixoto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bravo\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.224. \r\n\r\nProcesso: 0082200-07.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Isabel Lontra Costa (OAB: RJ 127876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.319 PARA MANIFESTAÇÃO, QUERENDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000836-64.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Brandão [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes Brandão\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.89, EM 10 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000848-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.600,00, sob pena de perda de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Carlos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Carlos \r\n\r\nFazer adequação dos cálculos de liquidação, em vista do extrato da CEF de fl.187/189, em 10 dias, sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000885-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baptista do Amarante [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Baptista do Amarante\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000890-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Matheus de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Matheus de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.58, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 22/05/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000968-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Bruno Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Corcovado N/P sócio Antonio Augusto Pires Saraiva Sadio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemias Bruno Ferreira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000975-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência o sindicato assistente e o Rte. da expedição de alvará de nº/2013 e nº/2013Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0097900-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços Segurança e Vigilância Ltda, n/p sócio JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: Servseg Serviços Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva Santana\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Faria [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Real de Nova Campinas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Faria, Réu Mercado Real de Nova Campinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.40, para suprir a execução previdenciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000996-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Soares [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Soares , Réu Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001149-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes de Oliveira [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Goldem Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes de Oliveira\r\n\r\nINDEFERIDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA POR NÃO HAVER NOS AUTOS DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ASSINADA PELO RTE.. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Homem da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Homem da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duque de Santana [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inacio Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Magno Dias Ávila [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Magno Dias Ávila, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de fl.239 e 240, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Souza Almeida [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001225-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel do Espirito Santo [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001283-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Paulo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M R 2 Construções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Paulo, Réu M R 2 Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.72, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 20/05/13 às 15:15 horas. bem como, as guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001478-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Cunha [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Cunha\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001826-62.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rios de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: A R J Reformas Construções e Manutenção Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rios de Almeida \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001352-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freires da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Aline Lopes de Souza, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Luiz Dias de Melo, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Francisco José Gomes, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Michelle Lessa de Andrade, Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia , Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freires da Silva\r\n\r\nDILIGENCIAR, O RTE., JUNTO AO JUÍZO DE RECUPERAÇÃO, OS ATUAIS E COMPLETOS ENDEREÇOS DA RDA. E SEUS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001824-92.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Gomes Cascio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Reformas Construções e Manutenções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Gomes Cascio\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Magno Feitosa de Araujo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Magno Feitosa de Araujo\r\n\r\nTRAGA AO RTE. A NEGATIVA OFICIAL DA CEF PARA O NÃO PAGAMENTO DO ALVARÁ 156/2013. \r\n\r\nProcesso: 0133600-94.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelisia Pinto Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelisia Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência A RDA. da expedição de alvará de nº311/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, BEM COMO VISTAS AO RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0001376-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira da Silva [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Manoel Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Soares Araújo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Soares Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0138200-90.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Borba [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Borba\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 33.293,48 + R$ 5.492,86 REFERENTE AOS HONORAÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE r$ 38.786,34 equivalente a 3.198.604,32 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 3.170,58 equivalente a 261.469,04 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0138400-97.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto\r\n\r\nDIGA O RTE. SE PERSISTE A OBRIGAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DE FL.30, COMPROVANDO DOCUMENTALMENTE NOS AUTOS, SE NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza \r\n\r\nVISTA AO RTE. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001395-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Azevedo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Gilington Silveira de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Azevedo , Aut Gilington Silveira de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Periard e Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Periard e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Jahu Ltda., Aut Renato Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.162, para SUPRIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143300-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ribeiro da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Aut Luis Ribeiro da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 6.126,12 + R$ 915,92 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM DE TTAL DE R$ 7.041,24 equivalente a 568.037,08 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 157,57 equivalente a 12.711,62 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 704,12 equivalente a 56.803,70 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Zambi [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 2000 Distribuidora de Produtos Elétricos Ltda EPP [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Baterias Cral Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Pedro Garcia Selmo Filho [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Vania Aparecida Papassoni Selmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baterias Cral Ltda., Réu Carioca 2000 Distribuidora de Produtos Elétricos Ltda EPP, Aut Estanislau Zambi, Réu Pedro Garcia Selmo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Medeiros Moraes [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Inoxidavel Artex S.A. [Adv. Guilherme Brito de Azeredo Lopes (OAB: RJ 155355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Medeiros Moraes \r\n\r\nDIGA O RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0001443-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Figueiredo da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jolivan Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Figueiredo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.1559. \r\n\r\nId: 1485779"
                            ],
                            "1485777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000890-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Matheus de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.58, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 22/05/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000996-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Soares \r\n\r\nRéu: Steel Serviços Auxiliares Ltda., Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Steel Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inacio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Magno Dias Ávila\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.239 E 240. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485777"
                            ],
                            "1490423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.06.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0006700-76.2001.5.01.0204 - Rte. ALEXSANDRE PEREIRA FERREIRA (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ: 072429/D) Rdo. ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA (Adv. Sheila Pelicier Veloso - OAB/RJ: 084532/D) - Bem(ns): 1) Um Semi Reboque carga seca 3E 12530, na cor predominante branca, ano de fabricação e modelo 2009, RENAVAM 617517, chassi 9AA07133G9C085318, modelo AG 15RI casp/3E 12530, peso bruto total 25.500Kg, no estado, avaliado em R$ ,62.000,00 (sessenta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Eustaquio de Azevedo, 272, Vila Maria Helena, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001909-78.2012.5.01.0204 - Exte. MARIO SERGIO DA CONCEIÇÃO DA CRUZ Exdo. LOMATER LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado Springer completo, 24.000 Btus, em regular estado, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariano Sendra dos Santos, 44, sala 303, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000350-57.2010.5.01.0204 - Rte. SABRINA RODRIGUES DE LIMA (Adv. Ronaldo Valverde Macedo - OAB/RJ: 073103/D) Rdo. QSMS PREVENIR CONSULT E TREINAMENTOS E QUALIDADE SEGURANÇA DO TRABALHO MEIO AMBIENTE E SAÚDE LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado split, marca Comfee, modelo MSM-18CR, 220V, em funcionamento, com capacidade de 18.000 Btus, avaliado em R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Projetada B, n. 15, sala 203/204, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001844-83.2012.5.01.0204 - Exte. MIRIAM ALMEIDA DE SOUZA (Adv. Roberto do Nascimento - OAB/RJ: 143260/D) Exdo. LOCANTY SERVIÇOS LTDA (Adv. Rosane Cardoso Lopes - OAB/RJ: 090173/D) - Bem(ns): 1) Dois monitores de LCD, nas marcas Dell e LG Flatron W1943C, com 15 polegadas, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliados em R$ 600,00 (seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ferreira Viana, 350, Parque Duque, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001139-49.2011.5.01.0001 - Rte. PATRICIA MAGALHÃES LELLIS (Adv. Karen Melo Brandão Assis - OAB/RJ: 130149/D) Rdo. HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ME - Bem(ns): 1) Quinhentos e vinte caixas do medicamento denominado Dordent, tendo cada caixa 24 flaconetes, avaliados em R$ 35.230,00 (trinta e cinco mil duzentos e trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Actura, 100, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001024-98.2011.5.01.0204 - Rte. ELAINE RIBEIRO FORGOZA (Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza - OAB/RJ: 065558/D) Rdo. RT LUZ PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ME - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado split, marca Midea 9000 Btus, funcionando, no estado, avaliados em R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Projetada B, n. 15, sala 203/204, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0079800-20.2008.5.01.0204 - Rte. ADEMILSON DOS SANTOS COSTA (Adv. Sidney Pereira Pinto - OAB/RJ: 026985/D) Rdo. ITALMÓVEIS ARTES E DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um sofá modelo Aié de 3 lugares, coleção Tribal, design Evandro Peixoto, de fabricação da executada, novo, avaliado em R$ 4.280,00; 2) Duas poltronas modelo Aié, coleção Tribal, de fabricação da executada, novas, avaliadas em R$ 3.800,00. Total da Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Cecília, 08, Figueira, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001474-41.2011.5.01.0204 - Rte. FABIANO MAXIMIANO DA SILVA (Adv. Edvan Borges Cardoso - OAB/RJ: 077015/D) Rdo. PKK CALÇADOS LTDA - Bem(ns): 1) Trinta e seis pares de sapato feminino de uso comum, com sola, metaizado glamour, cores metal glamour dourado, verniz cristal preto, metal glamour rosado, vários tamanhos, avaliados em R$ 976,76; 2) Trinta e seis pares de sapato feminino de uso comum, com sola, trança metal, cores trança metal dourado, trança metal ouro rosado, trança metal grafite (Vizzano V12), avaliados em R$ 1.249,44. Total da Avaliação: R$ 2.220,20 (dois mil duzentos e vinte reais e vinte centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose de Alvarenga, 260, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0125000-50.2008.5.01.0204 - Rte. GILMAR BATISTA (Adv. Ricardo Pereira - OAB/RJ: 123410/D) Rdo. FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Adv. Jorge Ribeiro Cabo - OAB/RJ: 059638/D) - Bem(ns): 1) Dezoito caixas de cigarros da classe I, cada caixa contem 50 pacotes com 10 maços ou carteiras cada, avaliados em R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dona Tereza Cristina, 1040, Chácaras Rio Petrópolis, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000760-18.2010.5.01.0204 - Rte. WILSON VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR (Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta - OAB/RJ: 136216/D) Rdo. SHV GÁS BRASIL LTDA (Adv. Henrique Claudio Maues - OAB/RJ: 035707/D) - Bem(ns): 1) Setenta e três botijões do tipo P13 seminovos, avaliados em R$ 5.110,00 (cinco mil cento e dez reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Monroe, 160, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086800-37.2009.5.01.0204 - Rte. ELEDIR DE JESUS (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ: 072429/D) Rdo. LOMATER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva - OAB/RJ: 061143/D) - Bem(ns): 1) Uma camioneta Kombi, placa LQC-9622, chassi 9BWMF07X9CP017688, combustível álcool/gasolina, ano fabricação 2011, ano modelo 2012, cor predominante branca, avaliada em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariano Sendra dos Santos, 44, sala 303, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002382-64.2012.5.01.0204 - Exte. SANDERSON MOREIRA DA SILVA (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira - OAB/RJ: 066360/D) Exdo. B. LOG BIONDO LOGÍSTICA S/A (Adv. Ayrton Biolchini Justo - OAB/RJ: 033135/D) - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira modelo C70D, tipo IV2, marca Clark CE 171, nº de serie P68OD-0158-9654KF, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Palmeiras, 150-C, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0021400-76.2009.5.01.0204 - Rte. PAULO TORRES SOBRINHO (Adv. Enio Nogueira - OAB/RJ: 074972/D) Rdo. VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA (Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana - OAB/RJ: 123547/D) - Bem(ns): 1) Dezesseis Colchobox Sofistic Baú, mola Bonel, para casal, fabricante Bom Pastor, novos, avaliados em R$ 16.000,00; 2) Um colchão casal Sensitive, fabricante Bom Pastor, novo, avaliado em R$ 890,00. Total da Avaliação: R$ 16.890,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Nilo Peçanha, 152, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0079000-75.1997.5.01.0204 - Rte. AGOSTINHO PENGO (Adv. Maximiliano Von Rondow - OAB/RJ: 140919/D) Rdo. CABINES RIO REFORMADORA DE CABINES LTDA (Adv. Fátima Martins Boubeé - OAB/RJ: 110270/D) - Bem(ns): 1) Três cabines (somente a estrutura), Volkswagen com portas, sem vidros, sem bancos, pintada de branco, já reformada, avaliadas em R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Demetrio Ribeiro, lote 26, quadra 8, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001624-22.2011.5.01.0204 - Rte. ADRIANO DE ALBANO CANDIDO (Adv. Willians Belmond de Moraes - OAB/RJ: 080250/D) Rdo. TERRAPLENAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO CARNEIRO PRATA LTDA - Bem(ns): 1) Vinte e cinco metros de tubo de concreto de 1500 diâmetro, classe PA1, avaliado em R$ 14.955,00 (quatorze mil novecentos e cinqüenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Automóvel Clube, 45, Km 52, Santa Cruz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001665-23.2010.5.01.0204 - Rte. ROBERTO ÁVILA JUNIOR (Adv. Sergio Gomes dos Santos - OAB/RJ: 062898/D) Rdo. TERRAPLENAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO CARNEIRO PRATA LTDA - Bem(ns): 1) Trinta e oito tubos (manilha) de 40cm de diâmetro, avaliado em R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Automóvel Clube, 45, Km 52, Santa Cruz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000482-17.2010.5.01.0204 - Rte. LEANDRO DOS REIS DA SILVA (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ: 072429/D) Rdo. ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA (Adv. Sheila Pelicier Veloso - OAB/RJ: 084532/D) - Bem(ns): 1) Um equipamento tipo unidade compressora Euduro 25-PR5, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eustáquio Azevedo, 273, Vila Maria Helena, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0062400-56.2009.5.01.0204 - Rte. EDGAR ANTONIO LUIS (Adv. Arthur de Freitas Antonio - OAB/RJ: 138061/D) Rdo. LOMATER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira marca Hyundai modelo 251-7, em regular estado, avaliada em R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariano Sendra dos Santos, 44, sala 303, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0073100-91.2009.5.01.0204 - Rte. WANDERLEY DE SOUZA (Adv. Enio Nogueira - OAB/RJ: 074972/D) Rdo. MARDUC 2000 MÓVEIS E UTILIDADES DO LAR LTDA (Adv. Melissa dos Santos Mello - OAB/RJ: 120406/D) - Bem(ns): 1) Um roupeiro, Bom Pastor, de 3 portas na cor branca e preto, avaliado em R$ 1.275,00; 2) Um roupeiro Josep, com espelho, quatro portas (duas de correr e duas fixas), avaliado em R$ 1.530,00; 3) Um roupeiro Frezo, duas portas de correr, avaliado em R$ 1.070,00; 4) Um roupeiro Veneza, seis portas, avaliado em R$ 850,00; 5) Um roupeiro 3 portas, com espelho, avaliado em R$ 980,00; 6) Uma cama de casal Imop, avaliada em R$ 320,00; 7) Uma cama de solteiro, c/Box, Barcelona, avaliada em R$ 290,00; 8) Uma cômoda 10 gavetas Rodrigues, avaliada em R$ 350,00; 9) Um colchão de 60 densidade, avaliado em R$ 299,00; 10) Uma cozinha de aço Itatiaia, com balcão (três peças + balcão), avaliado em R$ 1.300,00; 11) Um conjunto de estofado composto de duas poltronas e um sofá de dois lugares, com braços cromados, avaliado em R$ 630,00; 12) Um rack Sensação com duas portas, avaliado em R$ 340,00; 13) Uma estante Bravo, com prateleira de vidro, avaliada em R$ 680,00; 14) Um conjunto composto de mesa com vidro e quatro cadeiras estofadas, Gell, avaliado em R$ 540,00; 15) Um rack Dubai, com rodinhas e duas gavetas, avaliado em R$ 260,00; 16) Um Home Cairo, com uma porta e prateleira de vidro, avaliado em R$ 430,00; 17) Um conjunto de estofado de canto, seis almofadas, dois e três lugares, avaliado em R$ 760,00; 18) Uma cômoda máster, com cinco gavetas, sendo uma com chaves, avaliado em R$ 380,00; 19) Um roupeiro de duas portas Araplac, com duas gavetas, avaliado em R$ 400,00; 20) Uma cômoda com quatro gavetas e sapateira, Anaplac, avaliado em R$ 260,00; 21) Um conjunto de mesa Sol (uma mesa e quatro cadeiras), avaliado em R$ 340,00; 22) Um rack Apolo, com uma gaveta, avaliado em R$ 430,00; 23) Uma estante Fiona, com uma porta, avaliado em R$ 300,00; 24) Um armário aéreo Itatiaia, três portas com vidro, avaliado em R$ 255,00; 25) Um conjunto de sofás de dois e três lugares, Tóquio, avaliado em R$ 595,00; 26) Um conjunto de mesa granitado com quatro cadeiras estofado verde, avaliado em R$ 255,00. Total da Avaliação: R$ 15.119,00 (quinze mil cento e dezenove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 1452, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001729-96.2011.5.01.0204 - Rte. CLAUDIA CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO (Adv. Nilton Mendes Junior - OAB/RJ: 154112/D) Rdo. MARCIA CAETANO DA SILVA - Bem(ns): 1) Um jogo de sofás estofados, de três e dois lugares, em tecido aveludado marrom, em estado de uso, avaliado em R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor Carlos Esteves, 1025, casa, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0178900-76.2008.5.01.0226 - Rte. CLAUDIA FURTADO PORTELA DA SILVA (Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo - OAB/RJ: 157402/D) Rdo. D DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenço - OAB/RJ: 067490/D) - Bem(ns): 1) 1000 (um mil) engradados para 24 garrafas de cerveja de 600ml, completos, com as garrafas, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6127, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1490423"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MANUEL FRANCISCO DE CARVALHO (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva - OAB/RJ: 03038/D) move a SPACE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, OROMAR WOODS DE SOUZA NETO, PRIMO MALCRIDA (Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim - OAB/RJ: 139527/D), Proc n. RTOrd 0079400-55.1998.5.01.0204, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.06.2013, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 319 designado como: IMÓVEL: Lote de terreno nº 12, da Quadra 178 da Rodovia Washington Luiz, Jardim Gramacho, no primeiro distrito deste Município, medindo 12,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 33,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o lote 13, pelo lado esquerdo com o lote 11 e nos fundos com o lote 53, distante 152,00m do cruzamento do alinhamento desta com o da rua Projetada que fica mais próxima do lado esquerdo do terreno, com área total de 396,00m2, avaliado em R$ 59.400,00 (cinqüenta e nove mil e quatrocentos reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas, por conta e risco do arrematante. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 319. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1490424"
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                                "Processo: 0001334-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Jesus [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: CONSTRUTORA TENDA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/07/2013 ÀS 09:20HS. NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001265-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Moraes de Souza Almeida [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Moraes de Souza Almeida \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/07/2013 ÀS 09:10HS. NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000501-49.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Plácido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut José Domingos Plácido\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 24/06/2013 ÀS 10:10 hs NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000274-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos , Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 18/07/2013 ÀS 08:40HS. NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000274-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos , Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/07/2013 ÀS 08:40HS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001512-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/07/2013 ÀS 09:40 hs NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001934-88.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francelino Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: GAFISA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francelino Gomes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 0/08/2013 ÀS 08:40HS. NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000010-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Enfil S.A Controle Ambiental [Adv. Emilia Yoko Kimura (OAB: SP 90046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil S.A Controle Ambiental, Réu Planova Planejamento e Construções S.A, Aut Rodrigo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 06/08/2013 ÀS 10:10HS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. Ficam cientes as partes que deverão trazer testemunhas, se desejarem, independente de intimação, ressalvadas as já relacionadas pelo autor.às fls. 201. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001972-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emidio Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (en recuperação judicial), Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia, Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emidio Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/07/2013 ÀS\r\n\r\n09:00 HS. NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000845-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Tenda Construtora [Adv. Cintia Magalhães Carneiro (OAB: RJ 141221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Aut Severino Rodrigues da Silva Filho , Réu Tenda Construtora \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/07/2013 ÀS 09:10HS. NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000338-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Lemos Cavalcanti [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda., Aut Vinícius Lemos Cavalcanti\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 06/08/2013 ÀS 10:20HS. NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002403-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Magnetica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2013 ÀS 08:20HS. NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002029-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Pinto Antonio [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Pinto Antonio \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA ÀS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002029-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Pinto Antonio [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Pinto Antonio \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/07/2013 ÀS 08:40 HS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001535-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA ÀS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001806-68.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Victor Pinheiro [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacuna Serviço de Apoio em Logística Ltda Me , Réu: Transmagna Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Victor Pinheiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2013 ÀS 08:30HS. NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001782-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Linhares Vieira de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: PPX Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Linhares Vieira de Carvalho , Réu PPX Industria e Comercio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 07/08/2013 ÀS 10;10hs. NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 97: Considerando que foi a parte autora quem requereu a pericia médica(fl. 94) e, ainda assim, deixou de apresentar seus quesitos, entendo manifesatado seu desinteresse na produção da referida prova, razão pelo qual reconsidero a determinação para realização da prova técnica, devendo o feito ser reincluído em pauta para prosseguimento, intimando-se as partes, inclusive quanto ao presente despacho. Em, 04/04/2013. Nelise Maria Behnken. Ju´´iza Titular de Vara do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0002140-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Oliveira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 07/08/2013 ÀS 10:10HS. NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO DEVERÃO TRAZIDAS SOB PENA DE IDENTIFICAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001716-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Italo Pereira [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Italo Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/08/2013 ÀS 09:50HS. NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001931-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Lopes dos Santos [Adv. Jose Alberto Ferreira (OAB: RJ 126234 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutec Alumínio e Tecnologia Ltda., Réu: NewPet Indústria e Comercio de Plásticos Ltda.(em recuperaçao judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Lopes dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/07/2013 ÀS 09:00HS. NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002030-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Vasconcelos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda., Aut Marilda da Silva Vasconcelos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 31/07/2013 ÀS 10:10 HS. NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001948-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: FLORACI SOUSA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: TAHWAN DA SILVA MOURA (menor representado por Floraci Sousa da Silva), Aut: TUANE DA SILVA MOURA (menor assistida por Floraci Sousa da Silva)\r\n\r\nRéu: Ferman Petrópolis Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORACI SOUSA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2013 ÀS 09:40HS. NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001552-66.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Pessanha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA ÀS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001464-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Capelo [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksun Industria de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Capelo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/07/2013 ÀS 09:30 hs NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000035-26.2010.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastião Eugenio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: EUGÊNIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Eugenio dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira da Silva [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2013 ÀS 08:10HS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000080-32.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Batista Vianna [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Batista Vianna, Réu Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/08/2013 ÀS 09:40HS. NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. A INICIAL JÁ É DO CONHECIMENTO DA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios \r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE VITAL DOS SANTOS LAUREANO (MENOR REPRESENTADO POR ALESSANDRA VITAL) [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Liania Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HENRIQUE VITAL DOS SANTOS LAUREANO (MENOR REPRESENTADO POR ALESSANDRA VITAL)\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/07/2013 ÀS 08:30HS. NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001948-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: FLORACI SOUSA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: TAHWAN DA SILVA MOURA (menor representado por Floraci Sousa da Silva), Aut: TUANE DA SILVA MOURA (menor assistida por Floraci Sousa da Silva)\r\n\r\nRéu: Ferman Petrópolis Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORACI SOUSA DA SILVA\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO DOS MENORES \"TAHWAN! E \"TUANE\". \r\n\r\nProcesso: 0001640-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Neves [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernatu Transportes e Turismo Ltda., Aut Marcos Antonio Neves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 31/07/2013 ÀS 10:20HS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob penade confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1491336"
                            ],
                            "1491414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000383-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Rego [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Costa Rego, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-08.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurílio Nogueira Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002368-77.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: ANTONIO MAURICIO SOUZA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALCINO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALCINO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-78.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Vinicius de Moraes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Vinicius de Moraes\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Baptista Ramos (Espólio de) [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Baptista Ramos (Espólio de), Réu Novo Gramacho Energia Ambiental S.A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-41.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Quincas de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Quincas de Oliveira\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calmon de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-48.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Freitas Filho [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Jorge Pereira de Freitas Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl 173, que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000872-13.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Oliveira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Calvi e Alves Material Fotográfico Ltda. [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.24, que julgou o feito extinto, sem resolução do mérito, na forma do art. 167, IV, do CPC, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0054600-42.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Coutinho Gloria [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002386-98.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luis Porto [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Luis Porto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.31, que julgou o feito extinto, sem resolução do mérito, na forma do art. 167, IV, do CPC, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001924-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Silva de Castro [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio de Decorações Ltda Tamanduá Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.19, que julgou o feito extinto, sem resolução do mérito, na forma do art. 167, III, do CPC, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000741-38.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Maximiano [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Maximiano \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.28, que julgou o feito extinto, sem resolução do mérito, na forma do art. 167, III, do CPC, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1491414"
                            ],
                            "1491335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001512-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. É proibido portar armas nas dependências da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001972-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emidio Silva\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (en recuperação judicial), Alutech Alumínio e Tecnologia, PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (en recuperação judicial), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001552-66.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Douglas Pessanha de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Douglas Pessanha de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. É proibido portar armas nas dependências do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001806-68.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Victor Pinheiro \r\n\r\nRéu: Lacuna Serviço de Apoio em Logística Ltda Me , Transmagna Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lacuna Serviço de Apoio em Logística Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491335"
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000554-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Sousa da Cruz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Calçados [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Sousa da Cruz \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.49, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001314-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Lisboa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS, Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria juntada às fls. 93/102. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Rosa [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Vanessa Andrea Rosa Barreto, Réu: Paulo Roberto Rosa Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Rosa \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001124-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Belício da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fernandes Belício da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.232, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 224/229 e os os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição Santos [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza Filho, Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora os depósitos efetuados pela Ré, no total de R$ 36.677,76. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0000062-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Batista Marinho [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Rio Reciclagem e Comércio de Materiais e Prestação de Serviços Ltda ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotus Rio Reciclagem e Comércio de Materiais e Prestação de Serviços Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 1.240,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-73.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Fraval Edificações e Construções Ltda. [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Santos , Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 22/05/2013 às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001840-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nery da Costa Agrelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Nery da Costa Agrelos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.139, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0177600-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Nascimento [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacilio Ticom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria juntada às fls. 129/138 .\r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçalves da Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gonçalves da Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002114-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Tardivo da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyadmilla R. R. C. L. Cascine Bazar [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyadmilla R. R. C. L. Cascine Bazar\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 31 no valor de R$ 898,30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Felix [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Pereira Felix\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simonacio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001183-32.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Pedroso Rita [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda Me [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Cleonice Alves dos Santos , Réu: Wanessa Matias de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Pedroso Rita \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001514-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Goulart [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Goulart\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.169, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 155/159e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000080-11.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva do Nascimento [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelangelo Cabeleireiros Ltda. - Rose Cabeleireiros) [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelangelo Cabeleireiros Ltda. - Rose Cabeleireiros)\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 50,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Miguel dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Márcio Luís de Souza Padilha , Réu: Cristina Maria Corrêa Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Miguel dos Santos\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001881-72.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Lacerda da Silva [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR, Réu: SAVIO LAZARA DE CUNHA, Réu: MICHELLE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lacerda da Silva\r\n\r\nTer ciência da quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001259-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Caterinque [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000935-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Avelino [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: MARIA JOSÉ COSTA RAMOS, Réu: ALOYZO RAMOS MURTA, Réu: ANDRÉIA RAMOS MURTA, Réu: PATRÍCIA RAMOS MURTA, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Avelino\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria juntada às fls. 83/112. .\r\n\r\nId: 1490905"
                            ],
                            "1491288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lucas da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lucas da Silva, Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência \r\n\r\nProcesso: 0052800-07.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Mandarino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Comestiveis da Primavera PRFT Ltda ME (Barril da Brasil) [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Rogério Pessanha da Rocha, Réu: Paulo Roberto Pessanha da Rocha, Réu: FABIO BRAGNEROLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestiveis da Primavera PRFT Ltda ME (Barril da Brasil), Aut Rodrigo da Cunha Mandarino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000590-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Ana Claudia da Silva Ruas, Réu: Vera Lucia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda., Réu Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda., Aut Saulo de Souza, Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000933-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Helena Chaves do Nascimento [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Marcos Jose Paulo da Silva, Réu: Rosane Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horartt Confecção e Facção Ltda., Aut Luzia Helena Chaves do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0002375-63.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Geiza Moura da Silva [Adv. Manoel Ribamar Martins (OAB: RJ 164763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Gilda Nascimento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Geiza Moura da Silva, Réu Centro de Formação Gilda Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000985-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matos Além Gonçalves de Abreu [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA., Aut Matos Além Gonçalves de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 12h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Xavier Ernesto [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Xavier Ernesto, Réu Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2013 às 12h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0002293-38.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Queiroz [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plastico Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Queiroz , Réu Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plastico Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 11h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002367-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Paixão Oliveira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Paixão Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 11h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001203-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Bistene [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Luiz Carlos da Silva Bistene\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Ré foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratorios do Autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-76.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Chagas [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowserve Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Ricardo dos Santos Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0164500-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Vieira, Réu Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.547, que homologou os cálculos no valor de R$ 32.242,63 (2.599.814,20 tr's), sendo devido ao autor R$ 31.979,77 (2.578.619,06 tr's), atualizado até 07/05/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 191,70 (15.457,31 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.209,59 (178.165,47 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 4.151,57 (334.752,80 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ter ciência ainda de que foi convolado em penhora o depósito recursal de R$ 6.290,00, cujo saldo já se encontra deduzido deste valor condenatório na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002376-54.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Santos de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Prezunic Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 12h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1491288"
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                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2013\r\n\r\n0000225-46.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Teles de Holanda \r\n\r\nExecutado: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000226-31.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Paula Dias de Souza \r\n\r\nExecutado: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.960,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133500-33.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Pereira Lage\r\n\r\nExecutado: Daniel Alves Pereira,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,DWA Engenharia do Brasil Ltda,Andreia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Alves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.009,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,DWA Engenharia do Brasil Ltda,Andreia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Fernandes do Nascimento Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.009,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001615-17.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Ruan Santos de Melo\r\n\r\nExecutado: Marlene do Carmo Medeiros,Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda.,Jorge Luis Trindade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene do Carmo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luis Trindade de Oliveira,Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda.,Jorge Luis Trindade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis Trindade de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490903"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002367-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Paixão Oliveira\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491286"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
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                            ],
                            "1491287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001839-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., B2W Companhia Global do Varejo (Americanas . Com)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviario Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491287"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1490480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001231-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Costa Sant´Ana [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Saquarema - N/P Sócio ELENILSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Costa Sant´Ana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000238-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barboza de Souza [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Manoel Ferreira Correa [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Ferreira Correa, Réu Petro Info Plus Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Mendonça Frinhani [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Ximeneses Gastronomia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Mendonça Frinhani\r\n\r\nElucide a parte Reclamante, qual ou quais pessoas pretende que figure no pólo passivo da relação processual, indicando meios efetivos de se proceder à respectiva citação. \r\n\r\nProcesso: 0000316-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Mendes Maranhão [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Ximenes Gastronomia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mendes Maranhão\r\n\r\nElucide a parte Reclamante, qual ou quais pessoas pretende que figure no pólo passivo da relação processual, indicando meios efetivos de se proceder à respectiva citação. \r\n\r\nProcesso: 0000692-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio - Viagens e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução postal da citação da Reclamada, com informação modou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000321-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa da Silva Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavarers Ximenes Gastronomia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa da Silva Fernandes\r\n\r\nElucide a parte Reclamante, qual ou quais pessoas pretende que figure no pólo passivo da relação processual, indicando meios efetivos de se proceder à respectiva citação. \r\n\r\nProcesso: 0000844-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziane do Carmo Monteiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: O Miranda Mendonça Auto Serviço Me - Supermercado Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziane do Carmo Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução postal da citação da Reclamada, com informação rua desconhecida. \r\n\r\nProcesso: 0000148-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Raphael Lopes da Costa Correia (OAB: RJ 163395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagem e Serviços Náuticos Ltda, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução postal da citação da Reclamada, com informação modou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Silvestre [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Instaladora e Incorporadora Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Jorge Ribeiro Silvestre, Réu Soter Instaladora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nUma vez que o Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigado de acordo com a sentença de fls. 534/535, tenho por deserto o recurso ordinário por ele interposto, negando-lhe seguimento. As reclamadas deverão tomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo Autor foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000429-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda, Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nUma vez que a parte Reclamante não regularizou a petição inicial, a despeito de lhe haver sido concedido prazo para tanto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso I do art. 267 do CPC. Custas de R$ 1.000,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 50.000,00.Gratuidade rejeitada. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000430-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Marins Teixeira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda, Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Marins Teixeira\r\n\r\nUma vez que a parte autora não regularizou a petição inicial, a despeito de lhe haver sido concedido prazo para tanto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso I do art. 267 do CPC. Custas de R$ 1.000,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 50.000,00. Gratuidade rejeitada. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000317-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Lopes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Ximenes Gastronomia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Lopes da Costa\r\n\r\nElucide a parte Reclamante, qual ou quais pessoas pretende que figure no pólo passivo da relação processual, indicando meios efetivos de se proceder a respectiva citação. \r\n\r\nProcesso: 0000439-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Adauto de Andrade [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Arquitetura e Construções Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Adauto de Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação negativa da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000231-29.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Ferreira de Souza [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Com e Instalações Ltda, Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar comprovante de inscrição e de situação cadastral da 1ª ré, a fim de que possa ser deferido o requerimento formulado. \r\n\r\nProcesso: 0000745-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agroindustrial São José Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Conceição\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 17, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC, tendo em vista a homologação da desistência manifestada pela parte autora . Custas de R$ 1.240,10, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 62.005,00. Gratuidade rejeitada. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001138-72.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: George Silva de Andrade [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Silva de Andrade, Réu Medral Energia LTDA\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, NA AUDIÊNCIA DO DIA 18/07/2013 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000044-55.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/07/2013, às 13:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000635-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Avelino da Silva [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Leignel Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Avelino da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000629-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Mourão [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Mourão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000610-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Victor Oliveira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Victor Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/13, às 13;55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000601-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane Carvalho Barreto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Acessórios e Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane Carvalho Barreto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000842-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Querino da Costa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Bandeirantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Querino da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Januario [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Horacio Luiz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Januario\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Souza Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Acessórios de Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petterson Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-71.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-51.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Serfil Ltda Epp [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Dias Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Serfil Ltda Epp\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bezerra Luz de Araujo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bezerra Luz de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000611-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Welington Fonseca dos Santos - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000519-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira Rola [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira Rola\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000755-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Maciel de Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADM e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Maciel de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-76.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Correia Nascimento [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lírios Goumert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Correia Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Salles [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Salles\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000534-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Divino de Carvalho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Imports 1421 Comércio de Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Divino de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para23/07 /13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000450-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe dos Santos Moreira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Petisque Massas e Petiscos Ltda, Réu: Victor Hugo Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe dos Santos Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000492-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Pereira da Silva [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001405-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino Duarte Pereira [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Soares Mota (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino Duarte Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000930-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sadi Teixeira [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sadi Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000737-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Peclat [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda, Réu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: Itau-Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição Peclat\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o depósito do valor do adiantamento. \r\n\r\nProcesso: 0000641-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAldemir Pereira Fernandes Junior [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAldemir Pereira Fernandes Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001092-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Rezende da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviço - Me [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Carvalho Peixoto Serviço - Me, Aut Rondinele Rezende da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nascimento da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios com efeito modificativo interpostos pelo Reclamante. x\r\n\r\nProcesso: 0001346-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataídes José Pereira Filho [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPEL - Construções Montagens Projetos Elétricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda, Aut Ataídes José Pereira Filho, Réu COMPEL - Construções Montagens Projetos Elétricos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a realização da perícia a cargo da Drª Edna Marília Reis Cordeiro, que deverá proceder à entrega do laudo no prazo de 30 dias, podendo valer-se das prerrogativas contidas no art. 429 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. Defere-se às partes o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, para a formulação de quesitos, bem como para a nomeação de assistentes técnicos, os quais, se for o caso, deverão apresentar seu laudos no mesmo prazo assinado à perita, sob pena de desentranhamento, nos termos do art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 5.584/70. Deferida a gratuidade de justiça. Honorários periciais em R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000381-44.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Rex Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Rex Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 05/06/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000985-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Batista Pereira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda., Aut Rosemiro Batista Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000386-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gouvea Gonçalves [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gouvea Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 37, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I, da CPC. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000622-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição Riberio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição Riberio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Ferreira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Ferreira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000404-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macambeira Nogueira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000275-19.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Barreto Ricardo [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Industria e Comercio de Papeis Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Barreto Ricardo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001378-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Gonçalves Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Variedades Bazar Ltda Me (Big Magic Niteroi I) [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Rosicar Bazar e Armarinho Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Variedades Bazar Ltda Me (Big Magic Niteroi I), Réu Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda., Réu Rosicar Bazar e Armarinho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1490480"
                            ],
                            "1490481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002625-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismailson Correa da Costa [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito, Aut Ismailson Correa da Costa\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT; bem como ciente a reclamada de que, no prazo de 10 dias, tradite ao reclamante as guias do FGTS e seguro-desemprego, sob pena de conversão da obrigação de fazer em indenização. \r\n\r\nProcesso: 0002773-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Duarte Vieira - Construção Civil [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Duarte Vieira - Construção Civil\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002768-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Augusto Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Radino Lamego (OAB: RJ 136726 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 9.290,75. \r\n\r\nProcesso: 0002758-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Barcelos Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Eletricos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Barcelos Alves\r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002803-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tatagiba da Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construções Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tatagiba da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.40 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 844 da CLT c/c art267,IV do CPC. Custas de R$ 1.632,72, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002187-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Cesar de Carvalho [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José da Silva Gonçalves [Adv. Úrsula Pereira Coutinho Andrade (OAB: RJ 116042 - D)], Réu: Gelson Gonçalves da Silva [Adv. Úrsula Pereira Coutinho Andrade (OAB: RJ 116042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José da Silva Gonçalves\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/07/2013, às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002785-68.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confac Construtora Fonseca Alves Comercial Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confac Construtora Fonseca Alves Comercial Ltda\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003483-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Andrade Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003361-61.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mironei Pereira Coelho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorpordora Saint Michel Ltda [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mironei Pereira Coelho\r\n\r\nUma vez que interposto após o decurso do octídio legal e, ainda, sem comprovar o recolhimento das custas as quais estava obrigado nos termos da sentença de fls. 33, nego seguimento ao recurso ordinário de fls. 34/39, por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001955-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Sandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Service Ltda, Réu: Aguas de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Sandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para a restauração dos autos do processo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002677-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carvalho Assis [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carvalho Assis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002683-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viega Souto [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Viega Souto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002949-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Serviços Temporários Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cópis da emenda, a fim de viabilizar a citação das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0003046-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Angelo Freire [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: José Orlando Manhães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Angelo Freire\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, tendo em vista a ausência da parte autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Costa Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloiza Elena Maia Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003176-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Medeiros Gonçalves [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Medeiros Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldino Caramate Junior [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda-Me [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda-Me, Aut Vivaldino Caramate Junior \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 45 QUE JULGOU NULOS OS ATOS PRATICADOS A PARTIR DE FLS. 38, TENDO EM VISTA QUE A CITAÇÃO FOI INTEMPESTIVA. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002477-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Olimpio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirarte Construção Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Olimpio\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/07/ /2013, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001715-16.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Celestino de Oliveira [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafacil Gas Comercio e Trasporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Celestino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar início à perícia, fixando-se o prazo de 30 dias para a apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0003000-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Aristides de Souza [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me. N/P SÓCIO Matias Antonio dos Santos, Réu: Apis Engenharia Empreendimentos Ltda , Réu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda., Aut Samuel Aristides de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002419-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo da Silva Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo da Silva Miranda, Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor, sobre o valor de R$ 30.000,00. Gratuidade rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0002402-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut José Alexandre da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, bem como tomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001821-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ferreira Maria de Souza [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Margarita Alcântara - Bazar CR Rafa Ltda. ( ou Mag Comercio de Roupas Ltda), Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP- Bagaggio, Réu: Margarita Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ferreira Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 74), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 21.760,02, equivalentes a 1.754.571,47 Trs, sendo R$ 18.228,65 (1.469.827,20 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.531,37 (284.744,27 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001496-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Gusmão [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustiveis Ltda [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M Auto Serviço de Combustiveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcenea Oliveira da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consult e Treinam Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual João Batista Caffaro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcenea Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Figueiredo da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Figueiredo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002852-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias de Jesus Simões [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias de Jesus Simões\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002665-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Quintanilha Soares [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ximenes Ltda [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Ximenes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz Domingues [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Aut Marco Luiz Domingues, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002931-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy da Silva Soares Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviço - Me [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Carvalho Peixoto Serviço - Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002930-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Antunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar a diferença da contribuição previdenciaria no valor de R$ 756,00, bem como o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002403-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barreto de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002888-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Antônio de Jesus Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nRetirar na Secretaria desta Vara do Trabalho a contestação que se encontra na contra-capa dos autos, que deverá ser apresentada em momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0002184-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002417-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carlos Ferreira Ribeiro [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carlos Ferreira Ribeiro, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 242), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 15.603,75, equivalentes a 1.258.174,15 Trs, sendo R$ 15.487,81 (1.248.825,58 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 115,94 (9.348,56 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002914-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Oliveira [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Reginaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos no processo nº 2571-78.2012.8.19.0046 em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de RIo Bonito no valor de R$ 30.300,00, mais custas de R$ 600,00, conforme auto de fls.280 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002414-07.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Moreira Vieira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Passe Em Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Moreira Vieira\r\n\r\nReporto-me à decisão de fls. 19 quanto a gratuidade de justiça. Nada obstante, considerando-se que o valor a ser cobrado a título de custas judiciais é inferior aos custos de tramitação da execução e sequer é inscritível na dívida Ativa da União (Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda), deixo de promover a sua execução, determinando a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000620-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Matta Cotrim [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Matta Cotrim\r\n\r\nUma vez que a parte autora não regularizou a petição inicial, a despeito de lhe haver sido concedido prazo para tanto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso I do art. 267 do CPC. Custas de R$ 550,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 27.500,00. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001234-24.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Almeida [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Gomes Roseira [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Almeida\r\n\r\nVista à parte exequente, no prazo de 30 dias, para que indique os meios efetivos para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000895-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cerca Fernandes [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldoberto Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cerca Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 38, na qual consta impossibilidade de acesso ao BacenJud, por não constar o CPF do reclamado nos presentes autos; bem como que a exequente deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002271-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Silva Oliveira [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Silva Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o início da restauração dos autos, deverá o Reclamante trazer peças que estiverem em seu poder. Deverá a Reclamada contestar o pedido de restauração e apresentar as peças, cópias e demais reproduções de atos processuais que estiverem em seu poder, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.064 e 1.065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000442-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucione dos Santos Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Lopes da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucione dos Santos Silva\r\n\r\nTendo em vista o início da restauração dos autos, deverá o Reclamante trazer peças que estiverem em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0001380-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Carvalho [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Rio Bonito Restaurante Ltda [Adv. Wilson da Silva Porto (OAB: RJ 136166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor de Rio Bonito Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003013-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Alves da Silva Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafacil Gas Comercio e Transportes Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafacil Gas Comercio e Transportes Ltda, Aut Michael Alves da Silva Gomes\r\n\r\nTendo em vista a restauração dos autos, deverá o Reclamante trazer as peças que estiverem em seu poder. Deverá a Reclamada contestar o pedido de restauração e apresentar as peças, cópias e demais reproduções de atos processuais que estiverem em seu poder, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.064 e 1.065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003013-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Alves da Silva Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafacil Gas Comercio e Transportes Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafacil Gas Comercio e Transportes Ltda, Aut Michael Alves da Silva Gomes\r\n\r\nTendo em vista a restauração dos autos, deverá o Reclamante trazer as peças que estiverem em seu poder. Deverá a Reclamada contestar o pedido de restauração e apresentar as peças, cópias e demais reproduções de atos processuais que estiverem em seu poder, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.064 e 1.065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000787-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Lima da Cunha [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII, Réu: Ong Agora é Nossa Vez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Lima da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 63), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.089,05, equivalentes a 652.242,80 Trs, sendo R$ 7.578,26 (611.056,37 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 510,79 (41.186,43 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003139-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fabrício dos Anjos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha da Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha da Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003136-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais Coopesem, Réu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. N/P SÓCIO Roberto Cid Loureiro [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. N/P SÓCIO Roberto Cid Loureiro\r\n\r\nIntimar a ré para traditar as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego, conforme especificado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0003119-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Alves da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito, Aut Maria Nazaré Alves da Silva\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos no processo 2571-78.2012.8.19.0046 em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, no valor de R$ 31.900,00,conforme auto de fls.89. \r\n\r\nId: 1490481"
                            ],
                            "1490482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-53.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAMIR DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NADISA ELETRO DIESEL LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAMIR DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003716-71.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Francisco da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com Serv de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1490482"
                            ],
                            "1490483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107700-81.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santos Duarte [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Silva Mota Comercio de Roupas - ME [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1490483"
                            ],
                            "1490484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038900-45.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARINS DE MELO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda (Suc de Viera irmaos e Cia Ltda), Réu: Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO MARINS DE MELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1490484"
                            ],
                            "1490485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-63.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA GUIMARAES MOREIRA [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO SARAIVA CARDOZO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA GUIMARAES MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-53.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: DALIEL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SANTA CLARA N/P PALMERO GALVAO [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALIEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-12.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carlos do Nascimento [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)], Réu: Denize Cruz de Souza, Réu: Leandro David Barboza de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carlos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1490485"
                            ],
                            "1490486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-67.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PIRES DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PIRES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/07/2013, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0153900-15.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luis Correa de Moraes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Cardoso da Fonseca [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Cardoso da Fonseca\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/07/2013, às 13:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0125800-36.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DUTRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RODAL-COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA, Réu: João Batista Boquimpani (Devedor Derivado), Réu: SEBASTIÃO OSVALDO QUEIROZ (Devedor Derivado), Réu: Dermeval Boquimpani (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1490486"
                            ],
                            "1490487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008200-52.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAIZ PEREIRA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO BASILIO LTDA, Aut ILAIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05/06/2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19/06/2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0126000-28.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerffeson da Silva Freitas [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME - N/P SÓCIA, Réu: Marcelo Cereja Musse ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerffeson da Silva Freitas, Réu Marcelo Cereja Musse ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia05/06/2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19/06/2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0003650-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução postal da citação da Reclamada, com informação mudou-se. \r\n\r\nId: 1490487"
                            ],
                            "1490488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-79.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Antunes Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marcos Antonio Antunes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados, bem como de que deverão contra-arrazoar o recurso interposto pelo Autor. \r\n\r\nId: 1490488"
                            ],
                            "1490489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-22.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA, Réu: BRUNO BOTTINO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: GERMINAL BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-77.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA UNICA DE CABUCU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-27.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Lopes da Silva [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Producao de Moda e Vestuario Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-27.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA DA CONCEICAO BELIZARIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina da Silva Santos Feijão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA DA CONCEICAO BELIZARIO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0155000-10.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA ROSA RODRIGUES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSAN COMERCIAL E PRESENTES LTDA, Réu: Luzia Andrade Cassan (devedora derivada), Réu: LA FRANCESA IND COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu: Maurice jacques Rene Cassan (devedor derivado), Réu: CIA DOS PRESENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA ROSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0173300-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cunha da Rocha [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito LTDA, Aut Luiz Antonio Cunha da Rocha \r\n\r\nCiência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0123600-02.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Lucia Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Ramos (Fazenda dois irmãos) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lucia Silva, Réu Paulo Sergio Ramos (Fazenda dois irmãos)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 22/07/2013, às 12:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIR CORTES PIRES [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIR CORTES PIRES, Aut LUCIANA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 22/07/2013, às 12:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS GOMES RODRIGUES [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GOIAS LTDA, Réu: Maria Rita Azevedo Negrão Esteves (devedor derivado), Réu: Daniel Bento Batalha Esteves (devedor derivado) [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 154761 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Bento Batalha Esteves (devedor derivado), Aut LEONIDAS GOMES RODRIGUES\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 22/07/2013, às 14:32 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045100-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Couto Moldero [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO, Aut José Luiz do Couto Moldero\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 22/07/2013, às 14:31 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Valim Vicente [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Don Juan [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Valim Vicente\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de condução coercitiva com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003683-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa dos Santos Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rosa dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-34.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CARLOS PEIXOTO [Adv. Claudia Dias Tavares (OAB: RJ 75218 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO VENDA DAS PEDRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CARLOS PEIXOTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003717-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Cardoso Pacheco da Silva [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura de Itaboraí Auto Peças Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Cardoso Pacheco da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0162700-52.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANESERVI PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: IND E COM DE CARNES GAUCHA LTDA, Réu: Frigo 1000 Comestíveis Ltda (Massa falida de), sucessora de Comércio de Carnes Duque de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARVALHO\r\n\r\nJulgo restaurado o feito até a homologação dos cálculos, na forma de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Melo dos Santos [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (massa falida) N/P da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Melo dos Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de falência expedida. \r\n\r\nProcesso: 0003679-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred de Vasconcelos Antunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecan Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred de Vasconcelos Antunes\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 21/05/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061500-84.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SANTA CLARA N/P PALMERO GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa exarada nos autos da carta precatória de nº 0191100-36.2008.5.01.0511. a fim de que, no prazo de 30 dias, indique os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GOMES CORDEIRO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ferreira Marques [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GOMES CORDEIRO\r\n\r\nVista à parte exequente, no prazo de 30 dias, para que indique os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-46.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DA SILVA AZEREDO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-03.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Luis Pereira [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Luis Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 279), para pagamento peloa 1ª Rda, sendo fixado o valor em R$ 12.023,89, equivalentes a 969.519,99 Trs, sendo R$ 10.907,15 (879.474,11 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.116,74 (90.045,88 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0118900-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI MACHADO BANDEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPINDUST [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)], Réu: COOPSERV, Réu: ELMÃO DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ralf Dutra de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Service Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ralf Dutra de Souza, Réu Leo Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-90.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LEAL GUIMARAES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: MARIA LUIZA DA CONCEIÇAO CID LOUREIRO (devedora derivada), Réu: NELSON CID LOUREIRO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LEAL GUIMARAES, Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDONCA DAUMAS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDONCA DAUMAS\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gurgel de Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Marins, Aut Paulo Cesar Gurgel de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldely do Amaral Henrique [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Luis Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldely do Amaral Henrique\r\n\r\nVista à parte exequente, no prazo de 30 dias, para que indique os meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Xavier de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Badger dos Santos Melo [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Xavier de Souza\r\n\r\nVista à parte exequente, no prazo de 30 dias, para que indique os meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-42.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanete Santos Alves [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 55), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.783,57, equivalentes a 1.030.775,12 Trs, sendo R$ 11.855,77 (955.964,00 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 927,80 (74.811,11 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0090700-20.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut NELSON RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório, pelo prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pela parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0090700-20.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut NELSON RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório, pelo prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pela parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0134200-19.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Réu: Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado ) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Civel da Comarca de Rio Bonito, conforme fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000248-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quintanilha Monteiro [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quintanilha Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido na petição de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0003018-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Oliveira Correa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito, Aut Marcia Regina de Oliveira Correa\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos no processo 2571-78.2012.8.19.0046 na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito no valor de R$ 33.000,00, conforme auto de fls.41 . \r\n\r\nProcesso: 0000872-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Daniel Correa Brasil [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEC Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade Ltda, Réu: Alusa Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Daniel Correa Brasil\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 38, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-08.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Ribeiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nInformar o valor ser retido do crédito exequendo a título de imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e súmula 368, II do TST). \r\n\r\nProcesso: 0000464-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolpho Masini, Réu: Nidia Masini [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nProvidenciar o cadastro junto ao NIT, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de multa no valor de R$ 300,00 por mês. \r\n\r\nProcesso: 0003624-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes do Nascimento [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls.18 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, tendo em vista que a reclamante não regularizou a petição inicial. Custas de R$ 500,00 , pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003594-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Moreira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Moreira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para o cumprimento do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0003529-63.2012.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denize Santos de Almeida [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nExdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 20 dias para se manifestar sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002176-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Melo dos Santos [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 de Itaboraí Com. de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Melo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/05/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à retificação na CTPS do autor, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento pela ré, ocasião em que a baixa será procedida pela secretaria. Na mesma data deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002523-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza de Almeida [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Do Brasil Ltda (Massa falida), Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro – FAETEC [Adv. Maria Beatriz Freitas de Oliveira (OAB: RJ 21809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/05/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS do autor, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento pela ré, ocasião em que a baixa será procedida pela secretaria. Na mesma data deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Adilson Pereira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda.N/P REPREST LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda.N/P REPREST LEGAL\r\n\r\nCiência do auto de penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 231. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Caldeira [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Caldeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000035-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Faturi [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda., Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Faturi, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Civel da Comarca de Rio Bonito, conforme fls. 117/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000067-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro José da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Saldanha e Silva Eletro Hidráulica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há mais valores devidos ao reclamante, a teor do despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0005300-96.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-15.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Crivellari Dumas [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Zaniboni Jacob [Adv. Glauco Moraes Azevedo (OAB: RJ 128138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antônio Zaniboni Jacob\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada nestes autos, para fins do art 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Caldeira [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Caldeira, Réu Santa Rita Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000033-26.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Manilha Mage Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa exarada pelo i. oficial de justiça às fls. 45. \r\n\r\nId: 1490489"
                            ],
                            "1490490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0261600-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Antônio Campos Antunes [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM Eletro Móveis Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan Antônio Campos Antunes\r\n\r\nNada restou acordado no acordo, pelo que, indefiro o requerido na petição de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0279600-74.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SOARES WILSON [Adv. Luciana Madureira da Cunha (OAB: RJ 102218 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS SILVA JARDIM LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE MOVEIS SILVA JARDIM LTDA, Aut REGINALDO SOARES WILSON\r\n\r\nTomar ciência da resposta de oficio de fls. 181, oriundo do DETRAN, o qual informa que foi retirada a restição antes determinada do cadastro do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0277000-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evane Siqueira Cabral [Adv. Paulo Cesar Gusmao Horta (OAB: RJ 48398 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanex Rios Representacoes Ltda [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)], Réu: Janete de Oliveira Rios (Devedora Derivada), Réu: Nildo José Rios Souza (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evane Siqueira Cabral, Réu Xanex Rios Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 148 foi convolado em penhora, para fins do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0285400-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0281000-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulce Mendes Marinho [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Réu: Sonia Maria Faria Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Maria Dulce Mendes Marinho\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Civel da Comarca de Rio Bonito, conforme fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0173800-28.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO QUINTANILHA LOPES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Dalva Nacif El-Khouri (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO QUINTANILHA LOPES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276900-91.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ENF CARE SERVICO DE SAUDE LTDA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENF CARE SERVICO DE SAUDE LTDA\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/07/2013, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0248400-54.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FORTES BARBOSA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ELIZABETH MOURA [Adv. Jorge Rodrigues de Moura (OAB: RJ 1239 - B)], Réu: Sidney da Silva Moura (sócio), Réu: Eliete da Silva Moura (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ELIZABETH MOURA\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/07/2013, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0250600-24.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Duarte Pereira de Jesus [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Duarte Pereira de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves Ribeiro Júnior [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Cardozo dos Santos Lessa , Réu: Quézia Cristina da Silva Simões Lessa , Réu: Keyla da Silva Simões Lessa, Representada por sua Mãe Cristina da Silva Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves Ribeiro Júnior \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264000-71.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rezende do Quinto Lima [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso de Barros Goncalves [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rezende do Quinto Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-07.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACIEL FERNANDES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRAC S/A CONDUTORES ELETRICOS [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MACIEL FERNANDES, Réu INBRAC S/A CONDUTORES ELETRICOS\r\n\r\nTomar ciência do Edital de Leilão Unificado nº 126 (fls. 453), a ocorrer nos dias 17 e 27 de maio de 2013, em Vitória-ES. \r\n\r\nProcesso: 0196900-02.2006.5.01.0451 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zaiana Lima de Figueiredo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Viplife Assessoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Zaiana Lima de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-11.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Barbosa de Macedo [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância, Seg. e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Barbosa de Macedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-93.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson de Paula Sampaio [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE MENDONCA CORREIA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSAN COMERCIAL E PRESENTES LTDA, Réu: LUZIA ANDRADE CASSAN (Devedor derivado), Réu: MAURICE JACQUES RENE CASSAN (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DE MENDONCA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0280100-48.1999.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói\r\n\r\nRéu: Massa Falida de COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 09/07 /2013, às 14:31 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0221400-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Nunes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Nunes, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação de fls. 147/148. \r\n\r\nProcesso: 0292800-75.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira\r\n\r\nDiga o autor, se concorda com o bem oferecido à penhora, a saber: Caminhão modelo VW/13.170, ANO 2001/2001, COR BRANCA, VOLKSWAGEN, PLACA KNG8512, AVALIADO EM R$ 65.976,00. \r\n\r\nProcesso: 0223700-72.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LAELSON DO NASCIMENTO MARINHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO)\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELSON DO NASCIMENTO MARINHO, Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação, conforme auto de fls. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0292000-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Americo Costa [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleudinar Ventura Leitão (Espólio de) N/P Inventariante Cinthia Ventura Barbosa [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Americo Costa, Réu Cleudinar Ventura Leitão (Espólio de) N/P Inventariante Cinthia Ventura Barbosa\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado) e o cálculo de imposto de renda, nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0291200-87.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Moraes Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: A L Almeida Confeccoes [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L Almeida Confeccoes\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 13.249,84 . \r\n\r\nProcesso: 0291700-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Teixeira da Costa Miranda [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibran Companhia Brasileira de antibioticos (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibran Companhia Brasileira de antibioticos (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva), Aut Elinete Teixeira da Costa Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Vara do Trabalho de ITaboraí, no dia 14/06/2013 às 10:00 horas para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0181300-82.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO SUL DE ITABORAI LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: BAZAR E LANCHONETE AMETRIA LTDA ME, Réu: Antonio Neves de Oliveira (devedor derivado), Réu: Paulo Cesar Farbo (devedor derivado), Réu: Romualdo Nunes da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE SOUZA, Réu PONTO SUL DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-44.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Maria das Neves [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN- Comercio de Materiais de Construção e confecção de Roupas Ltda ME, Réu: Suelen Silva de Abreu (devedora derivada), Réu: Angelo de Marins Martins (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria das Neves\r\n\r\nVista à parte exequente, no prazo de 30 dias, para que indique os meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0289500-47.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinei da Silva Souza [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios encaminhados pelos Cartórios do 1º e 2º Ofícios de Itaboraí, de que não há em seus registros nenhum imóvel registrado em nome de Rosinei da Silva Souza , CPF: 025.319.607-83. Deve requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288100-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Faye [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Faye\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0198000-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Nascimento\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0287300-28.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Cordeiro [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Cordeiro\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, que informou que a empresa aparentemente encerrou suas atividades no local. \r\n\r\nProcesso: 0213600-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Angelo dos Santos Barnabé [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Angelo dos Santos Barnabé\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 275 foi prejudicada, tendo em vista a devolução já efetuada pela ré; bem como que o prazo foi devolvido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0267500-77.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeleildo Rosa Ferreira [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar dos Jambeiros [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar dos Jambeiros\r\n\r\nCiência de que foi cancelado o leilão, tendo em vista o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0220000-88.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE PAULA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: DISMANI COMERCIO DE DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA (MASSA FALIDA DE) np síndico Dr. Lucimar Batista Santarém\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício da 1ª vara Cível da Comarca de Itaboraí, em fls. 64, a qual informa que foi revogada a decisão que havia nomeado síndico da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0315700-23.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que JULGOU IMPROCEDENTE os Embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0315700-23.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que JULGOU IMPROCEDENTE os Embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0312000-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Vieira Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Aut: Aldair Vieira Lourenço da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Itaboraí - FEITA [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Itaboraí - FEITA\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0303800-19.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO MIRANDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 89.318,57 . \r\n\r\nProcesso: 0300400-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceicao Felix [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Praca do Apollo Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0302900-60.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nInformar o valor a ser retido do crédito exequendo a título de imposto de renda, objetivando a sua retenção. \r\n\r\nProcesso: 0293700-05.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY GONCALVES MARINHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 1009100-28.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR SANTANA [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO E IRMAO LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: S.J. INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR SANTANA, Réu J LOURENCO E IRMAO LTDA, Réu S.J. INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo 0004378-86.2004.8.19.0023 em trâmite na 1ª Vara Cível de Itaboraí, no valor de R$ 18.443,61 em favor de Claudionor Santana. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-80.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM SILVA [Adv. Luciano Fernandes de Paula (OAB: RJ 82016 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 7.841,91. \r\n\r\nProcesso: 0000029-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Figueiredo Teixeira (filha) [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Aut: Thalita Figuieredo Teixeira (filha), Aut: Vanessa Figueiredo Teixeira (filha) [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: W.S. Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense, Aut Thaís Figueiredo Teixeira (filha), Aut Vanessa Figueiredo Teixeira (filha), Réu W.S. Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração oferecidos pelos Reclamantes e dando provimento aos da primeira Reclamada, para corrigir contradição decorrente de erro material na sentença, nos termos do item III da fundamentação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Muniz Raposo [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 24.340,06. \r\n\r\nProcesso: 0000832-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vicente da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.085,00. \r\n\r\nProcesso: 0000812-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro Soares [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: A M B de Barros Restaurante Me (Restaurante Tatuí) [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M B de Barros Restaurante Me (Restaurante Tatuí)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0080200-35.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cáffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva, Réu S. Cáffaro Machado ME\r\n\r\nVistas dos autos pelas partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0083100-59.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Araujo [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Janio Le Gentil de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000809-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani de Oliveira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Hospital Colonia de Rio Bonito, Aut Luciani de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Civel da Comarca de Rio Bonito, conforme fls. 42 verso. \r\n\r\nProcesso: 0079900-83.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ALBERNAZ [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFORTE COOP SERVICOS MAO DE OBRA FORTE [Adv. Marise Goncalves Braga (OAB: RJ 23637 - D)], Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: Roberto Cid Loureiro (Devedor Deriavado) [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS ALBERNAZ, Réu COOPERFORTE COOP SERVICOS MAO DE OBRA FORTE, Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA, Roberto Cid Loureiro, Réu Roberto Cid Loureiro (Devedor Deriavado)\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Civel da Comarca de Rio Bonito, conforme fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000797-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Feitosa de Souza Faraco [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair de AlmeidaSantos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Feitosa de Souza Faraco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nId: 1490490"
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                                "Processo: 0000662-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetex Industria Quimica Comercio e Representação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0061400-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Figueiredo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços , Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07 /2013, às 12:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0273500-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BATISTA SIQUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF COM MAN (NP SILVINIA G PEREIRA) [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BATISTA SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/07/13, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0098600-73.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MACHADO COUTINHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC MORADORES AGRICULTORES POSSE COUTINHOS (NP/JOSE NUNES DO AMARAL), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MACHADO COUTINHO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07 /2013, às 12:01 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165500-04.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Melo Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Melo Pinheiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07/2013, às 12:02 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172100-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Silva Rosa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Silva Rosa\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07 /2013, às 12:03 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-68.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton das Neves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton das Neves\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07 /2013, às 12:09 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0273400-80.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF (NP SILVINIA G PEREIRA), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07/2013, às 12:04 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0273700-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ-Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Profissionais [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07 /2013, às 12:06 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josep da Silva Candido [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda(NP/Dir Paulo Cesar), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josep da Silva Candido\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07 /2013, às 12:07 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024400-66.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA JUSTINO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA JUSTINO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/07/2013, às 12:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jardim da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Profissionais da Comunidade da Mangueira Ltda [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jardim da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para08/07 /13, às 12:08 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0253600-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Vieira de Sousa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública , Réu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Vieira de Sousa\r\n\r\nNada a deferir acerca da petição de fls. 155/160 quanto ao seguro desemprego, uma vez que convertido em indenização, nos termos da sentença, devendo integrar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1490491"
                            ],
                            "1490492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003539-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Lopes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Reital Retifica de Motores Ltda - Me, Réu: Rimart Retifica de Motores Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1490492"
                            ],
                            "1490493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000792-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova de Itaboraí Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Filho, Réu Mercearia Nova de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 83), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.061,19, equivalentes a 649.996,62 Trs, sendo R$ 7.180,26 (578.964,41 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 580,94 (46.842,37 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0078700-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilseone de Jesus [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltec Tanguá Implementos Agrícolas Ltda. [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltec Tanguá Implementos Agrícolas Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 7.140,54, e das custas judiciárias, no valor de R$ 400,00, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0078100-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nProceder o pagamento do crédito remanescente, no valor de R$ 1.691,48, equivalentes a 136.388,78 Trs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1490493"
                            ],
                            "1491256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002021-82.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wálace Freitas de Souza [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: BRC Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda N/P SÓCIO LAYLA ABURACHID MELGAÇO, Réu: BRC Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda N/P SÓCIO CATARINA CAPELOSSI K. DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wálace Freitas de Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 16/05/2013, às 08:45 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1491256"
                            ],
                            "1490476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2013\r\n\r\n0041900-09.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Moraes de Paula e Outros\r\n\r\nExecutado: Americo da Silva Ferreira,Americo Alves Ferreira,Anselmo Domingos da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Americo da Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.169,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0274900-16.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.031,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.031,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-25.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcorelho Alvarenga da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Siqueira da Silva (socio),Lamartine Santana do Nascimento (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Siqueira da Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.082,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-91.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Silva\r\n\r\nExecutado: Wanilda Peccin Barboza (sócio),Kleber Zainotte Peccini (sócio),Antonio Vaner Zainott Peccini (sócio),Iza Rosa Zainatti Peccini (sócio),Jose Wanderlei Zainotti Peccini (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanilda Peccin Barboza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.437,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006200-64.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio dos Santos da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Edmilson Silva Teixeira (sócio),Homerio Natal Demoner (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmilson Silva Teixeira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.929,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Homerio Natal Demoner (sócio),Homerio Natal Demoner (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Homerio Natal Demoner (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.929,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-42.2009.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Marca Empresa de Serviços Profissionais Ltda n/p sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado Marca Empresa de Serviços Profissionais Ltda n/p sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.082,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490476"
                            ],
                            "1490477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002601-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002946-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Madalena Gualandi\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para06/08 /13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002482-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Jorge\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/2013, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003571-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Vitor do Nascimento\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Detro - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003570-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa da Silveira\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, DETRO - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002404-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Bebiano de Carvalho\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Comércio Aparelho Terapêutico Ltda, Amilton José Damasceno\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix New Life Comércio Aparelho Terapêutico Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/2013, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002483-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Daiane da Cruz\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/ Vestuário Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/ Vestuário Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/2013, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000283-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueiredo Rangel\r\n\r\nRéu: Aurora Energia S/A, Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aurora Energia S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/06/2013, às 09;00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003505-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Sipriano Miguel\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Lopez Mariano Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003441-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Pessanha da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Servic Empreedimentos e Part Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construçoes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490477"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001231-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Costa Sant´Ana\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Saquarema - N/P Sócio ELENILSON\r\n\r\nPelo presente fica m Retifica de Motores Saquarema - N/P Sócio ELENILSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/06/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0290900-38.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIVIANI\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nPelo presente fica m POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0315700-23.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que JULGOU IMPROCEDENTE os Embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0304600-71.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vinicius Carvalho Nogueira\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda. N/P Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda. N/P Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar para se manifestar sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490478"
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                            "1490479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0279800-08.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Leris Turques Pinto\r\n\r\nRéu: Infolins Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lisiane da Costa Montetenegro (socia), Thiago Denti Leiras (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barcellos Correa\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda, COOPEMP - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nPelo presente fica m COOPEMP - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-52.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO\r\n\r\nRéu: PLANESERVI PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, IND E COM DE CARNES GAUCHA LTDA, Frigo 1000 Comestíveis Ltda (Massa falida de), sucessora de Comércio de Carnes Duque de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PLANESERVI PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo restaurado o feito até a homologação dos cálculos, na forma de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001596-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ferreira Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Margarita Alcântara - Bazar CR Rafa Ltda. ( ou Mag Comercio de Roupas Ltda), Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP- Bagaggio, Margarita Maricá\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 74), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 21.760,02, equivalentes a 1.754.571,47 Trs, sendo R$ 18.228,65 (1.469.827,20 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.531,37 (284.744,27 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0079700-03.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Luis Pereira\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 279), para pagamento peloa 1ª Rda, sendo fixado o valor em R$ 12.023,89, equivalentes a 969.519,99 Trs, sendo R$ 10.907,15 (879.474,11 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.116,74 (90.045,88 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0093700-42.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanete Santos Alves\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lua Nascente Industria e Comercio de Massa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 55), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.783,57, equivalentes a 1.030.775,12 Trs, sendo R$ 11.855,77 (955.964,00 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 927,80 (74.811,11 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000787-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Lima da Cunha\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII, Ong Agora é Nossa Vez\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 63), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.089,05, equivalentes a 652.242,80 Trs, sendo R$ 7.578,26 (611.056,37 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 510,79 (41.186,43 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0036900-67.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA MACIEL\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Thomaz de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a quantia apurada às fls. 208, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos ensejará o acréscimo da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, inclusive pra fins de garantia integral do Juízo. Também deverá a rda. comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o item II da súmula nº 368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083100-59.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Araujo\r\n\r\nRéu: Janio Le Gentil de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Janio Le Gentil de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490479"
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                                "Processo: 0000616-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000335-11.2010.5.01.0262 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcelo Jackson Lira Alves [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRqdo: Posto Colubande Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Jackson Lira Alves , Rqdo Posto Colubande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos, na forma do art. 1065, § 2º, do CPC supletivo. Fica o autor notificado, outrossim, para juntar aos autos a certidão de dependentes do autor habilitados junto ao INSS, a que alude o art. 1º da Lei nº 6.858/80, uma vez que foi indeferida a expedição de ofício à autarquiva previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0073200-37.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Adao [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al-Wi Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: WILSON SIMOES LUZ, Réu: ALDA ALVES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Adao\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do imóvel, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061600-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mendonca Barreto [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos s/C, Réu: Nitnet Informatica S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego, Réu: Jose Carlos Lourenço Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mendonca Barreto\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000741-92.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Assis Leite [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0057500-36.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARTINS DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE RECUPERACAO TISTARES LTDA-ME [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DAS NEVES BATISTA, Réu: JOSÉ CARLOS DAS NEVES BATISTA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0074200-82.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCEY DE ALBUQUERQUE FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0069800-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre o bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0064000-21.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BARRETO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BARRETO DA COSTA\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000593-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Chagas da Silva [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Comercio e Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Chagas da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-53.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dikison Corte Real Pyrrho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Recanto das Mangueiras [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Recanto das Mangueiras\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000691-35.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel André dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio e Valeria Nunes Construtora Comércio e Reparos Navias Ltda. - Tunel Construtora , Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel André dos Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000660-15.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derliane Maria de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nJuntar o comprovante de depósito, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Duque Júnior [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Rico Serviços e Locações Ltda. EPP [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Duque Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de impugnação, os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a quitação da quinta parcela, no prazo de 48 horas, sob pena de execução da respectiva quantia acrescida da multa estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0072200-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lima dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Navais e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)], Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construções Ltda, Réu Renacocil Reparo Navais e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento alegado, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000674-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara de Carvalho Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Samara de Carvalho Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/06/2013, às 15:00 horas, para anotação da CTPS da autora. Após tal data, deverá a ré se manifestar, querendo, sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, apresentando os valores que entender devidos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0054700-49.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluci Pereira Mendonça [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Mônica Rose CaldWell (sócia), Réu: Flavio Chaloub Ferreira de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriluci Pereira Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 350/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Costa Leal [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al-Wi Ltda., Réu: WILSON SIMÕES LUZ, Réu: ALDA ESTEVES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Costa Leal\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do imóvel indicado, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000693-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Pereira de Carvalho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Pereira de Carvalho , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-14.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Luiz de Azevedo Vieira [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Pecanha Marcenaria Ltda.ME [Adv. Jorge Rodrigues Brasil (OAB: RJ 93077 - D)], Réu: MANOEL DA CUNHA PEÇANHA, Réu: MARCOS DA CUNHA PEÇANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Pecanha Marcenaria Ltda.ME, Aut Walace Luiz de Azevedo Vieira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2192/2012, 2195/2012 e 2197/2012, a favor da Fazenda Nacional, INSS e ré, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Franco de Macedo e Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Freitas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0051800-40.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: TANFAB CONFECCOES LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALINE MACHADO QUINTELA DA SILVA, Réu: FABIO MACHADO QUINTELA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 367/2013 e 368/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0043600-49.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DA COSTA LIMA [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Abilio Jose Martins, Réu: Abilio Jose Matins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DA COSTA LIMA\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Cunha [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Ltda., Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa da Cunha\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nId: 1489273"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075900-25.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VANESSA XAVIER ROSARIO [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIARIO DE ROUPAS MARLON LTDA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rubeny Martins Sardinha\r\n\r\nFica intimado o advogado subscritor da petição de folha 141 do seguinte despacho: \"Ajuizar ação própria no prazo de 30 dias, comprovando determinação judicial para bloqueio.\" \r\n\r\nProcesso: 0001505-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Portilho Madeira [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Portilho Madeira , Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda., Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento LTDA.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), bem como entrega de guias FGTS e SD, no dia 05/06/2013 às 13:00 horas, conforme determinação de fls.137. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Garcia [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Fernandes Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Fernandes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0091200-17.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Filipe Silva de Miranda A/C Leda Ricardo da Silva Rocha [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Aut: João Pedro da Silva Miranda A/C Leda Ricardo da Silva Rocha [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Aut: Letícia Espíndola de Almeida Miranda N/P rep. legal Patricia Espindola Almeida [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Filipe Silva de Miranda A/C Leda Ricardo da Silva Rocha, Réu Escola Técnica Destake Ltda, Aut João Pedro da Silva Miranda A/C Leda Ricardo da Silva Rocha, Aut Letícia Espíndola de Almeida Miranda N/P rep. legal Patricia Espindola Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-50.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DE SOUZA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA APOLLO LTDA N/P SÓCIO LUIZ ALBERTO DIAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 114/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0083100-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Andrade Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Andrade Barreto\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 253/2013 e 254/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001495-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Elias de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleiton Bomfim Valido \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 03/06/2013, às 15:00 horas, para comparecer à Secretaria da Vara e proceder à entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000820-40.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Alves da Cruz Pinto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Lucena Carneiro [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdir Lucena Carneiro\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do pagamento da última parcela de acordo, em 5 dias, sob pena de penhora \"on line\", conforme cláusula 9 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-38.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRESE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme folha 198, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira Rigues [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Elétrica ME [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Costa Casas Instalações Elétrica ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001350-44.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Boa Vista Gonçalense Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Marcio Silva de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar Marcio Silva de Oliveira , Cgte Posto Boa Vista Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista e PROCEDENTE a ação de consignação em pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001501-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Muniz da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rameloc Transportes e Serviços Tecnicos Ltda. ME [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Muniz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, devendo apresentar aqueles que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0154400-03.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Paulino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Paulino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-64.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello de Oliveira [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos , Réu: Sociedade Educacional Gonçalense [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mello de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de folha 85, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-72.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Seo Construções Civil e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: LJ ENGENHARIA LTDA., Réu: GEP - Gestão Estratégica e Participações LTDA., Réu: José Vaz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 57/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001544-44.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Carolina Vieira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso Ltda [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso Ltda, Aut Francis Carolina Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 05/06/2013, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da autora, devendo as partes comparecerem à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001538-71.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vieira dos Santos \r\n\r\nDeverá a autora ajuizar o inventário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1489274"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001578-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Martins da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musighatana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda., Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Zelio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0159300-15.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VAZ MONTEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VAZ MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 112/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001547-33.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudia Barboza Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalina Confecções Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Barboza Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2287/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0165300-79.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Mesquita [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Bardasson Ltda., Réu: Carrefour S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour S.A., Aut Romulo da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165200-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Jorge de Vasconcelos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Jorge de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: \"Indefiro o requerido. Compete à parte interessada a liquidação do julgado. Ademais, é de conhecimento deste Juízo que a ré encontra-se em local incerto e não sabido. Logo, inócua a determinação de realização de perícia. Deverá o autor apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento provisório.\"\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0154700-62.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pinto de Barros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pinto de Barros\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170500-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes Pinto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamenot de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopes Pinto\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001691-70.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Conceição de Araujo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Conceição de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Silva da Conceição [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Irma Gastalho de Bicalho (Espólio de) [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)], Réu: espólio de Irma Gastalho de Bicalho N/P inventariante Pedro Paulo Gastalho de Bicalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irma Gastalho de Bicalho (Espólio de), Aut Tereza Cristina Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-28.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando-se a sentença e o acórdão, no prazo de 10 dias, devendo retirar as instruções de liquidação na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002015-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Marcos de Souza Pires [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Marcos de Souza Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.142/180, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-57.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Fazolo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al -Wi Ltda - ME, Réu: Wilson Simões Luz, Réu: Alda Esteves Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro Fazolo\r\n\r\nJuntar a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260000-76.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Faria de Oliveira [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261600-40.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALBINO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COM SA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0220900-51.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Tavares Santos [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberdan Tavares Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 359/2013 e 361/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0266600-65.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA RIBEIRO DE MORAES [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIUM MANJERICAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nJuntar aos autos a fotocópia de sua CTPS e/ou carteira de identidade, com vistas à expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1489275"
                            ],
                            "1490163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002133-70.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gomes Arruda [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gomes de Carvalho - Construção e Reforma Predial Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Gomes de Carvalho - Construção e Reforma Predial Ltda.\r\n\r\nComparecer na SEDIM/SG, na rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. URGENTE \r\n\r\nProcesso: 0121800-60.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A., Aut Moises Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2294/2012 (reclamante) e 2328/2012 ( reclamada), devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001187-98.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquivo e Solução Empresariais Ltda ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001154-48.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-68.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sobral [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sobral, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-81.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CASTRO POVOAS [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA SUCESSORA DE FARINA S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA SUCESSORA DE FARINA S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA, Aut MARCELO DE CASTRO POVOAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149/150, que declarou a sucessão de Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0162700-90.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY AZEVEDO DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FERNANDES E AZEVEDO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY AZEVEDO DA COSTA, Réu PADARIA FERNANDES E AZEVEDO LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 07/06/2013, às 11:00 horas, conforme sentença do Juízo. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-93.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SANTOS DE SOUSA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. , Réu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves, Réu: Caludio Avelino de Oliveira, Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1665/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da extinção da execução, na forma do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001096-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Guimarães Novaes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-30.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de folha 705, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-54.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Vasconcelos do Nascimento da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Aut: Marcos Davi Vasconcelos Fernandes (menor)\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Vasconcelos do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Dou por cumprida a sentença\", no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-07.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Junior [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Junior \r\n\r\nCumpra o autor o disposto no art. 475-O, § 3º, do CPC, em 15 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1490163"
                            ],
                            "1490164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Cunha Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0138200-13.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Henrique Aranha Cuba [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fap de São Gonçalo Comércio Motos Peça e Assessorios Motos Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Francisco Bezerra Rodrigues [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Patrick de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Bezerra Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70: \"Os documentos juntados são insuficientes para comprovar a alegação. Assim, indefiro a liberação do valor.\" Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0132700-54.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT-EMPRESA BRASILEIRA DE TRINAMENTO, Réu: PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR\r\n\r\nTI: Deise Campos Nogueira (espólio de José Borges Nogueira) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325: \"O próprio exequente deve obter o extrato de sua conta vinculada. De qualquer forma, o FGTS já está incluso no valor da execução, sendo impertinente o requerimento apresentado. Deverá o autor requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito.\" Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felix da Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda., Aut Rodrigo Felix da Costa \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 07/06/2013, às 15:00 horas, conforme determinação de fls.46. Na mesma data, a ré deverá entregas as guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, a reclamada deverá se manifestar, querendo, sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo apresentar os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0128100-53.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON CAMPELO DUARTE [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GONCALENSE LTDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Réu: Maria José Vidal [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Delfin Nogueira Amoedo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Camilo Nogueira Amoedo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilo Nogueira Amoedo, Réu Delfin Nogueira Amoedo, Réu Maria José Vidal\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Houve decisão a respeito da matéria às fls. 433/434 e 444\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos de Oliveira [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezaff Publicidade Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dezaff Publicidade Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do depósito da parcela de janeiro, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diógenes Rocha Calheiros [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diógenes Rocha Calheiros \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo ao despacho de folha 191. \r\n\r\nProcesso: 0000134-82.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: José Franciné de Oliveira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vale das Mangueiras [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Franciné de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 369/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000240-47.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0140200-40.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEITE DUARTE (ESPOLIO DE) REP.P/THEREZA LEITE DUARTE [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Artes Publicidade Ltda. - N/P Devedor Derivado Ailto Cornelio de [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AITO CORNELIO DE ARAUJO, Réu: CELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LEITE DUARTE (ESPOLIO DE) REP.P/THEREZA LEITE DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209: \"Consta na certidão o devedor principal e o CNPJ respectivo, o que possibilita a qualquer momento o prosseguimento em face dos devedores derivados. Arquive-se.\" Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Gonçalves [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: União Montegens Industriais e Construções Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda., Aut Marcio dos Santos Gonçalves , Réu União Montegens Industriais e Construções Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 22/05/2013, às 11:00 horas. Após tal data, deverão as reclamadas manifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias, iniciando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001269-95.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Suellen Martins Moreira de Souza (OAB: RJ 169907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Conceição de Souza Serviços de Carpintaria e Marcenaria Ltda ME [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva , Réu Sérgio Conceição de Souza Serviços de Carpintaria e Marcenaria Ltda ME \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 07/06/2013, às 13:00 horas, conforme determinação de fls. 51. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-15.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA PAULEROUX LTDA, Réu: Ruth de Souza de Oliveira, Réu: Carlos Jorge de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 377/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000030-90.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos S.A. - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos S.A. - CEDAE, Réu Consórcio Due Fatto\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Carvalho Batista [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nRéu: Damião M Barros Lanches ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edma Carvalho Batista \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 116/2013 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000188-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilce Kelly da Silva Scotelaro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangélica de Assistência Social [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Evangélica de Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001384-19.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Afermota Com. e Distribuidora de Ferro Ltda. EPP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afermota Com. e Distribuidora de Ferro Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0015300-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida Oliveira Ferreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA CARIOCA DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)], Réu: João Luiz Campelo da Silva , Réu: Luiz Antonio Francisco Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 366/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0020600-05.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio Goncalves Gomes [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinesio Goncalves Gomes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 215/2013 e 223/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Costa Moraes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1490164"
                            ],
                            "1491104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-22.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DA SILVA PESSOA [Adv. Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SEGURANCA ELETRONICA LTDA , Réu: SÓCIO DA RÉ: MACELO MATTOS DE ALMEIDA [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)], Réu: SÓCIO DA RDA: ROBERTO DE ALMEIDA, Réu: SÓCIA DA RDA: CAROLINA SANTIAGO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DA SILVA PESSOA, Réu SÓCIO DA RÉ: MACELO MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-67.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Fontenele Dias [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Raimundo Nonato Fontenele Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-58.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARTINS CALIXTO [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut SANDRO MARTINS CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-54.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição de Azevedo Goulart [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Janaina Conceição de Azevedo Goulart\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-88.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Silva Carneiro dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Barro Vermelho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Silva Carneiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à SEDIM-SG, localizado no térreo do fórum, a fim de agendar dia e hora para acompanhamento do Sr. Oficial de Justiça na diligência citatória. \r\n\r\nProcesso: 0002170-63.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Junior [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-16.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Silva, Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-39.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Figueiredo Pinto Pereira [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Amu Gás Ltda. ME - Butigás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Figueiredo Pinto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19/21: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000178-67.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Dias Lycurgo [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda SGS - sucessora de Realco Comércio de Alimentos S. A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda SGS - sucessora de Realco Comércio de Alimentos S. A. , Aut Laerte Dias Lycurgo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 dias, não sendo facultada a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0131000-57.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Knodler [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Knodler, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva de Assumpção [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão, Aut Roberta Silva de Assumpção \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-48.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Magalhães de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Carvalhau de Souza [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Magalhães de Oliveira , Réu Vera Lucia Carvalhau de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-64.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Elias do Nascimento Badaro [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Elias do Nascimento Badaro , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-56.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner de Souza Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 35/36: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002165-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliane da Silva Barros [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliane da Silva Barros \r\n\r\nFica intimado o patrono da autora, Dr. Carlos Alberto Barcellos, a proceder à devolução dos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001801-69.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pressidone Neto [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pressidone Neto , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-43.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Ferreira Tuzze\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002371-55.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Pereira [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Alves Reduzino [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A., Aut Marcelle Alves Reduzino\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-52.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Rede Eletrica Itauna Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Costa , Réu Organização Rede Eletrica Itauna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Alves da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Couro Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Couro Ltda. , Aut Wesley Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-89.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-26.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Castro Carvalho [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda ME [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Castro Carvalho , Réu C. M. M. Engenharia e Construções Ltda ME , Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane José Amaral Ancelmo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Jovane José Amaral Ancelmo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002038-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Batista de Barcellos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A. , Aut Gabriella Batista de Barcellos \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-70.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintanilha Camara [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Quintanilha Camara , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência do desp. de fl. 167. - \"Deverá a reclamada proceder à retenção do valor devido a título de pensão alimentícia... devendo a reclamada comprovar nos autos os depósitos a serem realizados em favor dos beneficiários...\" \r\n\r\nProcesso: 0048300-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. As rés, inclusive, deverão contraminutar, querendo, o agravo de petição interposto, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001459-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Souza Oliveira [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiplast Indústria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002306-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva Thomaz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualimpe Lavanderia Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva Thomaz, Réu Aqualimpe Lavanderia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-48.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cascardo [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ste Sociedade Téc de Equipamentos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cascardo \r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1491104"
                            ],
                            "1491105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001869-19.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Porto da Silva [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Porto da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/05/2013, às 15:00 horas, para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000096-02.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Dias Pinheiro [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Thiago Dias Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Lucia Targino Barreto [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Deize Lucia Targino Barreto\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Souza Moraes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Souza Moraes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2242/2012 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000275-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Dias dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento S/S Ltda. [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nascimento S/S Ltda. , Aut Vanessa Cristina Dias dos Santos \r\n\r\n(1) RTE : Tomar ciência do alvará nº 356/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). (2) RDO: Comprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-61.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRASERV Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Leandro Moraes Rosário \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRASERV Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Soares da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda, Aut Luiz Henrique Soares da Silva\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD e pelo depósito recursal, ambos convolados em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-58.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins de Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Sete Indústria Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Manoel de Freitas Martins (OAB: RJ 160836 - D)], Réu: JEFERSON VIANA DA COSTA, Réu: AMINADAB VIANA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2332/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-82.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vieira da Costa [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nId: 1491105"
                            ],
                            "1490166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0128100-53.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERSON CAMPELO DUARTE\r\n\r\nExecutado: Delfin Nogueira Amoedo,CHURRASCARIA GONCALENSE LTDA,sócia da Rda: Cirila Maria da Conceição Silva,sócia da Rda: Alzineia Souza de Jesus Carvalho,Camilo Nogueira Amoedo,Maria José Vidal\r\n\r\nPelo presente fica citado Delfin Nogueira Amoedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.194,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria José Vidal,CHURRASCARIA GONCALENSE LTDA,sócia da Rda: Cirila Maria da Conceição Silva,sócia da Rda: Alzineia Souza de Jesus Carvalho,Camilo Nogueira Amoedo,Maria José Vidal\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Vidal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.194,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490166"
                            ],
                            "1490167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2013\r\n\r\n0129100-25.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIGIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JANHENRY STEFENSON,MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA,MARCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JANHENRY STEFENSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.447,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-62.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno de Souza Correa\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Pires Girion\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Pires Girion, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.723,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267500-72.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILENE RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: W R EMPREENDIMENTOS LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado W R EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.302,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001271-36.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Pacheco Miguel \r\n\r\nExecutado: EVANDRO DA SILVA DIAS,Posto Colubandê Ltda.,SERGIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO DA SILVA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.986,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159700-14.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO LUIZ DA SILVA CUNHA\r\n\r\nExecutado: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.697,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134600-91.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO DA CONCEICAO CHAGAS\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO ROMITOS LTDA,ALBERTO ALVES GOMES,ANA LUCIA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO POSTO ROMITOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.896,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067800-42.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Rosario Castro Diniz\r\n\r\nExecutado: Athenas Servicos Administrativos Ltda.,Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Athenas Servicos Administrativos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.339,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-58.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Renée da Costa Santos Leitão\r\n\r\nExecutado: socio Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,socio Jorge Villar,sócia Celesta Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado socio Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.855,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: socio Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,socio Jorge Villar,sócia Celesta Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado socio Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.855,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sócia Celesta Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,socio Jorge Villar,sócia Celesta Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado sócia Celesta Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.855,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149400-08.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIA QUEIROZ BRAGA e Outros\r\n\r\nExecutado: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado TOURING CLUB DO BRASIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.783,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068600-46.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: VANTUIL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nExecutado: COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES LT \r\n\r\nPelo presente fica citado COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES LT , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.497,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151700-20.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis - SENES\r\n\r\nExecutado: Daniel Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.132,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137800-67.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Guerreiro Gonet\r\n\r\nExecutado: Drogaria Rv de Alcantara Ltda.,Niter Comercio de Drogas Ltda.,SERGIO MURILO DA COSTA PAIVA,MARIO HENRIQUE TEIXEIRA MARSILLAC\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Rv de Alcantara Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.257,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO HENRIQUE TEIXEIRA MARSILLAC,Niter Comercio de Drogas Ltda.,SERGIO MURILO DA COSTA PAIVA,MARIO HENRIQUE TEIXEIRA MARSILLAC\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO HENRIQUE TEIXEIRA MARSILLAC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.257,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0361800-31.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDEGARD DURVAL VIANA\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,VIACAO SANTA ISABEL LTDA,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.321,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-69.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCIO FAGUNDES PAULO,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Tecnel Servicos Especializados Ltda,ALETE SANDRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO FAGUNDES PAULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.598,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALETE SANDRA DE SOUZA,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Tecnel Servicos Especializados Ltda,ALETE SANDRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALETE SANDRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.598,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001267-62.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elon Silva dos Santos \r\n\r\nExecutado: Leste Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Leste Engenharia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.300,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018600-95.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudinei Ferreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: PAULO CEZAR LIMA NOGUEIRA,Nexus Recursos Humanos Ltda. ,ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CEZAR LIMA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.772,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS,Nexus Recursos Humanos Ltda. ,ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.772,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001347-60.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jodicelma da Silveira Rangel\r\n\r\nExecutado: Wuknappe Confecção Ltda. ,Wuknappe Confecção Ltda.,RAFAEL D´ASSUMPÇÃO WU CORREA,YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado Wuknappe Confecção Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.812,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL D´ASSUMPÇÃO WU CORREA,Wuknappe Confecção Ltda.,RAFAEL D´ASSUMPÇÃO WU CORREA,YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL D´ASSUMPÇÃO WU CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.812,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,Wuknappe Confecção Ltda.,RAFAEL D´ASSUMPÇÃO WU CORREA,YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, que se en contra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.812,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wuknappe Confecção Ltda.,Wuknappe Confecção Ltda.,RAFAEL D´ASSUMPÇÃO WU CORREA,YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado Wuknappe Confecção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.812,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001500-21.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ VIEIRA JUNIOR,GINASIO HALTEROFILISMO ICARAI LTDA ,LOURDES BERNADETE DE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VIEIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 480,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOURDES BERNADETE DE MAGALHÃES,GINASIO HALTEROFILISMO ICARAI LTDA ,LOURDES BERNADETE DE MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURDES BERNADETE DE MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 480,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001347-60.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jodicelma da Silveira Rangel\r\n\r\nExecutado: Wuknappe Confecção Ltda. ,Wuknappe Confecção Ltda.,RAFAEL D´ASSUMPÇÃO WU CORREA,YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado Wuknappe Confecção Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.692,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL D´ASSUMPÇÃO WU CORREA,Wuknappe Confecção Ltda.,RAFAEL D´ASSUMPÇÃO WU CORREA,YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL D´ASSUMPÇÃO WU CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.692,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,Wuknappe Confecção Ltda.,RAFAEL D´ASSUMPÇÃO WU CORREA,YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.692,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wuknappe Confecção Ltda.,Wuknappe Confecção Ltda.,RAFAEL D´ASSUMPÇÃO WU CORREA,YAN KNAPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado Wuknappe Confecção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.692,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138900-23.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo Gonçalves Jardim Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.220,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490167"
                            ],
                            "1491108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2013\r\n\r\n0036700-98.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald da Silva Teixeira \r\n\r\nExecutado: D´Artagnan Baptista Anselmo,D A 2007 Pizzaria e Restaurante Ltda. ,Alex Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado D´Artagnan Baptista Anselmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.687,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031900-27.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Farmafácil do Pita Produtos Farmaceuticos Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Farmafácil do Pita Produtos Farmaceuticos Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.782,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029800-07.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Jean Carlos de Almeida Silva\r\n\r\nExecutado: Oficina Mecanica Volkpan Ltda.,CARLOS ROBERTO ALVES PINHO,EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Oficina Mecanica Volkpan Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.319,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO,CARLOS ROBERTO ALVES PINHO,EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.319,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028200-87.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR CALLADO FIGUEIREDO,ERCO ENGENHARIA S A ,ALDINEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR CALLADO FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.538,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDINEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO,ERCO ENGENHARIA S A ,ALDINEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDINEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.538,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000303-69.2011.5.01.0262 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Jorge Alberto Mattos de Moares \r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,H. B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA,ERALDO MACHADO CARDOSO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.515,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,H. B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA,ERALDO MACHADO CARDOSO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.515,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delcimar Machado Cardoso,H. B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA,ERALDO MACHADO CARDOSO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.515,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,H. B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA,ERALDO MACHADO CARDOSO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.515,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491108"
                            ],
                            "1490165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0106200-62.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Teixeira de Freitas\r\n\r\nRéu: Salmon Fabrica de Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica m Salmon Fabrica de Sardinha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-75.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem de Oliveira Moreira\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Infocoop Serviços de Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1490165"
                            ],
                            "1491106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0086400-43.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Ferreira Tuzze\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Ferreira Tuzze, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-54.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição de Azevedo Goulart\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491106"
                            ],
                            "1491107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000281-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilza Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Musigathana Ind e Com de Acessórios Ltda n/p Bruna Maion Borges Regianni, Bruna Marion Borges Regianni, Zelio de Souza Mello, Dinah Maria Borges Reggiani, Jose Arthur Camurati Junior, Christian Duffles Mello\r\n\r\nTerceiro Interessado: Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Cristian Duffles Mello\r\n\r\nLynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Lidia Elisabete de Assis Walker\r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Marion Borges Regianni, Dinah Maria Borges Reggiani, Jose Arthur Camurati Junior, Musigathana Ind e Com de Acessórios Ltda n/p Bruna Maion Borges Regianni, Zelio de Souza Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1491107"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-56.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construjet Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nCgto: Thalison Melgaço Rodrigues da Silva (sucessor de Thiago Rodrigues da Silva) [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construjet Engenharia Ltda., Cgto Thalison Melgaço Rodrigues da Silva (sucessor de Thiago Rodrigues da Silva)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Abrantes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Abrantes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000619-70.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Caetano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, conforme despacho de fls. 174.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-72.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Elizeu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084200-22.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Xavier de Oliveira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, pois não satisfeitos os pressupostos recursais.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Moreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092500-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalhaes da Fonseca [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalhaes da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000950-81.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Correa da Silva Filho [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001099-77.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Paula [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Aço Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Big Aço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001105-84.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nCgto: Graziele Aparecida de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Souza Fonseca [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001194-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Whehaibe & Galhano Locação e Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Whehaibe & Galhano Locação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001195-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luis dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: COOPPELI - Cooperativa de Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidade de Classe e Trabalhadores Autônomos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPPELI - Cooperativa de Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidade de Classe e Trabalhadores Autônomos, Aut Fernanda de Souza, Réu Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes .\r\n\r\nProcesso: 0149600-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIK MELEK GALL [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, conforme despacho de fls. 488.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264100-09.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO PARANHOS MOREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA, Réu: ROLDÃO MOREIRA GOMES, Réu: Maria Aparecida Silva Gomes [Adv. Henrique Siqueira Silva (OAB: MG 78455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0295400-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE LIMA QUINTELLA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA COMETA LTDA ME A/C SOCIA ROSANGELA APARECIDA B. DE FREITAS [Adv. Zaldiceia da Silva (OAB: RJ 82134 - D)], Réu: ROSANGELA APARECIDA BATISTA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA COMETA LTDA ME A/C SOCIA ROSANGELA APARECIDA B. DE FREITAS, Aut FELIPE LIMA QUINTELLA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0340800-16.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao D´Aguiar Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eduardo Brandao D´Aguiar Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CARDIAL DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SILVA, Aut: RUBENS PAULO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0505400-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALVES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: PAULO INACIO ALVES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: SIEMENS SA. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Babcock Borsig Power do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS SA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169600-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANIBAL SARDINHA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-02.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Caninde do Nascimento [Adv. Ana Paula de Souza Nogueira (OAB: SP 181898 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174900-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Bastos de Mattos [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Bastos de Mattos, Réu Prosper Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0192900-63.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Reis de Almeida (sucessora de JOSE MAURICO DE ALMEIDA), Aut: Raniel Reis de Almeida (sucessor de JOSE MAURICO DE ALMEIDA), Aut: Adrielli Reis de Almeida (sucessora de JOSE MAURICO DE ALMEIDA)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0220500-25.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cassio Lage de Jesus [Adv. Sueder Belarmino Rosa (OAB: RJ 125559 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cassio Lage de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALVADOR JOAQUIM [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SALVADOR JOAQUIM, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0348500-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacob Tolentino de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Jacob Tolentino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0353600-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA, Aut: LAERTE JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0339300-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Milton dos Santos [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dimas Milton dos Santos, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0396600-29.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Roberto de Paula Souza [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Roberto de Paula Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-95.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Souza, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutembergue de Andrade Bandeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plástico Ltda. [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutembergue de Andrade Bandeira, Réu Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA NERI DE MUNIZ [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizardo Ferreira Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumaq Locações Ltda. [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumaq Locações Ltda., Aut Lizardo Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaiver Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaiver Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, conforme decisão de fls. 152.\r\n\r\nPrazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0397700-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarlet Medina Barbosa sucessora de Roberto Luiz Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Michelle Medina Barbosa Moreira sucessora de Roberto Luiz Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Michael Medina Barbosa sucessor de Roberto Luiz Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica a reclamada intimada a depositar o valor de R$ 2.897,20( dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos), acrescido de JCM, no prazo de 48h, sob cominação de penhora on line, nos termos do comando exarado às fls.178. \r\n\r\nProcesso: 0129100-90.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Flaviano Honorato Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Flaviano Honorato Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0520600-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CONRADO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MAURO CONRADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nId: 1490975"
                            ],
                            "1490976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001299-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut Edivaldo Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-38.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Lopes de Lyra [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otávio do Carmo Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Lopes de Lyra\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90(noventa) dias, nos termos do comando exarado às fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0001309-31.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Silveira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino de Oliveira Pinto Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino de Oliveira Pinto Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Damaris Marta da Silva Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Promofort Soluções Empresarial e Eventos Ltda. [Adv. Silvana Gomes de Oliveira (OAB: SP 279178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promofort Soluções Empresarial e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001291-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Ferreira do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A., Aut Luis Cláudio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-27.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Antonio da Silva [Adv. Pericles Nonato Rios Lameira (OAB: RJ 78011 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Antonio da Silva, Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-08.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Carvalho da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Wesley Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-68.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gonçalves Giarolla [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueth Automóveis Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Gonçalves Giarolla, Réu Sueth Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-34.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VR-COMERCIO E MANUNTENCAO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Pereira Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Elias da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação Exportação Ltda. , Aut Wagner Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-07.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watson Davis Marques da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S. A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S. A., Aut Watson Davis Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandecy Coelho de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Maximo de Volta Redonda Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Maximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-36.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NONATO CRUZ [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-12.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitare Ambientes Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitare Ambientes Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Arthur Gomes de Castro [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada, Aut Leandro Arthur Gomes de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-21.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Mara da Fonseca [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Buffet [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Buffet\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001201-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilião de Souza Neto [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Baesso e Santos Móveis e Utilidades para o Lar Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baesso e Santos Móveis e Utilidades para o Lar Ltda., Aut Luiz Emilião de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-69.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Luiz da Silva Santiago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Kaio Luiz da Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-60.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro Lopes de Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1490976"
                            ],
                            "1490977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001094-55.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton de Assis Silvério Júnior [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton de Assis Silvério Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0287000-73.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao de Araujo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Freitas Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Adriana Nicolau da Silva Braziel [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Claudia Maria Tavares dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Doris Araújo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Gisele Moutinho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Maxwell Carlos Teixeira Machado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vasconcelos Pereira [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vasconcelos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA RIOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO TEIXEIRA RIOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Richardeli [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Makro Atacadista [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Makro Atacadista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Constantino [Adv. Felipe Cruz Paiva (OAB: RJ 156236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA COSTA MOREIRA STREVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA COSTA MOREIRA STREVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Francisco de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Francisco de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN GONZALES CONCEICAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut JUAN GONZALES CONCEICAO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Sergio de Arantes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Sergio de Arantes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, conforme despacho de fls. 213.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Caneda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-77.2008.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho, Aut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Colegio de Aplicacao UBM [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC, Réu Colegio de Aplicacao UBM\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castilho Rosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, autorizado o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. \r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Inacio Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Inacio Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Luiz dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIP Comércio de Calçados, Bolsas e Vestuários Ltda. [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIP Comércio de Calçados, Bolsas e Vestuários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001347-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupe Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poupe Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001349-13.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Douglas Luiz Barbosa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupe Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poupe Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001630-37.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Laus Angelo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179200-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Pereira da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180800-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilka Rocha Dias Maia [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento Eletronico de Dados de Volta Redonda [Adv. Vasco Francisco Viana (OAB: RJ 77277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilka Rocha Dias Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Moreira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-19.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mateus Santiago Netto [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mateus Santiago Netto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281600-44.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Fernandes de Abreu Ferreira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, conforme decisão de fls. 350.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304800-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia Izidoro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Aut Roberto Garcia Izidoro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0382900-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Zelito Marins da Cunha [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Zelito Marins da Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-48.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Maria da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0540500-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO BASTOS VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO BASTOS VIEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0398300-40.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paiva Amorim [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Renato de Paiva Amorim\r\n\r\nContra-minutar (a ré) o agravo de peticao interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. Ciência ainda, à ré, de que seu recurso teve denegado o seguimento, por irregularidade de representação. \r\n\r\nId: 1490977"
                            ]
                        }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1491669": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.192 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI CÂMARA TÉCNICA ESTADUAL DE CONSUMO E TURISMO E DE GRANDES EVENTOS DO RIO DE JANEIRO COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS PELAS AUTORIDADES DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E REPRESENTANTES DOS SETORES ECONÔMICOS ENVOLVIDOS PARA QUE PROMOVAM A PREVENÇÃO/SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO POR OCASIÃO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES, JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE, COPA DO MUNDO DE 2014 E OS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-24/001/17/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro será palco de grandes eventos que atrairão consumidores/turistas das mais variadas partes do mundo;\r\n\r\n- a necessidade de atendimento a esses consumidores/turistas e a importância da articulação institucional com todos os setores alinhados para atender da melhor forma o turista que chegar ao Estado, e\r\n\r\n- que a Política Nacional de Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e a harmonia das relações de consumo mediante ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor, art. 4º, II, da Lei nº 8.078/1990,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Câmara Técnica Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor Turista e de Grandes Eventos do Rio de Janeiro, com o objetivo de integrar e articular a ação dos órgãos públicos e representantes do setor de turismo para promoção da defesa dos consumidores.\r\n\r\nArt. 2º - A Câmara Técnica Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor Turista e de Grandes Eventos do Rio de Janeiro será composta por representantes e respectivos suplentes, designados pela Secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON;\r\n\r\nII - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Defesa Civil;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Turismo; \r\n\r\nV - Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão convidados a integrar a Câmara Técnica Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor Turista e de Grandes Eventos do Rio de Janeiro representantes e respectivos suplentes, dos seguintes órgãos e setores econômicos:\r\n\r\nI - Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Setores econômicos.\r\n\r\nArt. 3º - A Câmara Técnica Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor Turista e de Grandes Eventos do Rio de Janeiro terá como principais atividades:\r\n\r\nI - reunião com autoridades locais de proteção ao consumidor;\r\n\r\nII - instalação da Câmara Técnica em cada sede do evento;\r\n\r\nIII - elaboração do plano de trabalho da Câmara Técnica;\r\n\r\nIV - capacitação dos envolvidos nos serviços que englobam o turismo;\r\n\r\nV - elaboração de materiais educativos e informativos;\r\n\r\nVI - elaborar recomendações para órgãos públicos e fornecedores;\r\n\r\nVII - apresentar propostas de procedimentos para atendimento dos consumidores/turistas;\r\n\r\nVIII - identificar possíveis problemas decorrentes das relações de consumo com consumidores turistas, com vistas a evitar conflitos, propor soluções e resolver os mesmos.\r\n\r\nArt. 4º - As atividades da Câmara Técnica Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor Turista e de Grandes Eventos do Rio de Janeiro serão coordenadas pela Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON.\r\n\r\nArt. 5º - A participação na Câmara Técnica Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor Turista e de Grandes Eventos do Rio de Janeiro não ensejará remuneração de qualquer espécie, sendo considerada como serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 6º - A Câmara Técnica Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor Turista e de Grandes Eventos do Rio de Janeiro se reunirá periodicamente, cabendo à Coordenação Executiva divulgar previamente o local e horário para as reuniões.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1491669"
                    ],
                    "1491686": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.193 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A Órgãos E ENTIDADEs ESTADUAis, NO VALOR global de R$ 259.882.073,05, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013, E-11/004/00202/2013 e E-26/15361/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 259.882.073,05 (duzentos e cinquenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e dois mil e setenta e três reais e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1491686"
                    ],
                    "1491687": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n115.966\r\n\r\n112.965\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n239.912\r\n\r\n175.911\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n37.202\r\n\r\n37.202\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n59.507\r\n\r\n59.507\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n28.916\r\n\r\n28.916\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n145.542\r\n\r\n145.541\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n34.921\r\n\r\n34.921\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n142.192\r\n\r\n142.192\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n88.200\r\n\r\n88.200\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n21.656\r\n\r\n21.656\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n7.083\r\n\r\n7.083\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n760.662\r\n\r\n756.771\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n16.724\r\n\r\n16.724\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n960.275\r\n\r\n954.340\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.236.231\r\n\r\n1.224.133\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.132.257\r\n\r\n3.132.254\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n48.739\r\n\r\n46.785\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n178.863\r\n\r\n178.862\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n470.971\r\n\r\n465.724\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n361.850\r\n\r\n360.397\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.468.242\r\n\r\n2.468.242\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n430.969\r\n\r\n418.956\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n223.666\r\n\r\n200.666\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.031.684\r\n\r\n21.131.052\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n33.526\r\n\r\n22.907\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n10.757\r\n\r\n10.757\r\n\r\nId: 1491687"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1491666": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/513159/2009 - AUTORIZO, com fundamento no art. 168, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/513159/2009, a celebração do Termo de Doação de 4 (quatro) etilômetros entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, desde que atendidas as observações tecidas pela Diretoria Jurídica do DETRAN-RJ e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1491666"
                    ],
                    "1491667": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/51424/2005 - DEIXO DE APLICAR a pena de demissão à servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, sugerida pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), no bojo do Processo Administrativo nº E-25/51424/2005, louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e pela d. Procuradoria Geral do Estado, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1491667"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1491684": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 305 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo E-12/001/1521/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância para, no prazo de 30(trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício de 2012, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores, a seguir elencados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do Art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nMÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO - ID Nº 19091850\r\n\r\nRICARDO JOSÉ ROCHA - ID- 50050923 \r\n\r\nANTONIO JOSÉ GOMES - ID Nº 5004984-4\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1491684"
                    ],
                    "1491685": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/11/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/794/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vistas ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/801/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vistas ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/40/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/161/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/171/2013 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/504/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/279/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1491685"
                    ],
                    "1491668": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/0068/2012- HOMOLOGO os procedimentos referentes à Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 03/2013 que se finalizaram na sua Ata de Abertura dos Documentos de Habilitação e Julgamento Final às fls. 2808-2810, ADJUDICANDO, em consequência, A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO FILHO (MARACANÃ) E DO GINÁSIO GILBERTO CARDOSO (MARACANÃZINHO), CUMULADA COM OBRAS INCIDENTAIS, em favor do CONSÓRCIO MARACANÃ S.A., composto por ODEBRECHT PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A., Empresa Líder e Representante do Consórcio, IMX VENUES E ARENA S.A. e AEG ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nId: 1491668"
                    ],
                    "1490010": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 07.05. 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/21.062/2012, Contrato n° 001/2013- Por delegação de competência conferida através da delegação de competência conferida por meio da Resolução da Casa Civil n° 04 de 16 de janeiro de 2007, aplico à empresa LIDER SIGNATURE S/A, a sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/21.066/2012, Contrato n° 002/2013- Por delegação de competência conferida através da delegação de competência conferida por meio da Resolução da Casa Civil n° 04 de 16 de janeiro de 2007, aplico à empresa LIDER SIGNATURE S/A, a sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n\r\nId: 1490010"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1491131": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 423 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - INTERRUPÇÃO DA OPERAÇÃO COMERCIAL POR PROBLEMA DE ENERGIA ELÉTRICA EM 21/06/2011 - RECURSO À DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 365, DE 24/07/2012.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.246/2011, por maioria de seus Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Anular a DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD nº 365, de 24/07/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Isentar a Concessionária Metrô Rio de responsabilidade quanto ao evento ocorrido em 21/06/2011, registrado através do Boletim de Ocorrência nº 0005, objeto do presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX o envio de cópia dos presentes autos à Procuradoria Geral do Estado para, em assim entendendo, propor ação em nome do Estado do Rio de Janeiro em face da Concessionária LIGHT.\r\n\r\nArt. 4º - Arquivar o presente processo, após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\n(voto vencedor)\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1491131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491156": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 424 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - OCORRÊNCIA RELEVANTE. CHOQUE DE TRENS NO PÁTIO DA ESTAÇÃO DOM PEDRO II.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.305/2010, por unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar para 90 (noventa) dias o prazo previsto para a apresentação do Estudo Técnico no art. 2ª da Deliberação nº 387/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Manter integralmente o disposto no art. 4º da mencionada Deliberação nº 378/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1491156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491192": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 425 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA barcas s/a - fato relevante da operação - partidas realizadas sem operação comercial.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.140/2011, por unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar de responsabilidade a Concessionária Barcas S/A, pelas partidas das embarcações realizadas sem operação comercial constatadas no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro 3ª Votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1491192. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491205": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 428 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - NÃO PENALIZA A CONCESSIONÁRIA PELO INCIDENTE OCORRIDO EM DIA 07 DE JULHO DE 2011 COM O MATERIAL RODANTE 71, ENTRE AS ESTAÇÕES FLAMENGO E BOTAFOGO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.270/2011, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Não penalizar a Concessionária pelo incidente ocorrido em dia 07 de julho de 2011 com o material rodante 71, entre as Estações Flamengo e Botafogo.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à SECEX que, após o trânsito em julgado do presente feito, tome as providências necessárias ao seu arquivamento;\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3ª Votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1491205. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491215": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 429 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - NÃO PENALIZA A CONCESSIONÁRIA PELA QUEDA DA USUÁRIA NO LEITO DA VIA FÉRREA NO DIA 03/12/2012.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.004/2013, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Não penalizar a Concessionária pela queda da usuária no leito da via férrea no dia 03/12/2012\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à SECEX que, após o trânsito em julgado do presente feito, tome as providências necessárias ao seu arquivamento;\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3ª Votante\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1491215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490675": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nINSTRUÇÃO TÉCNICA AGENERSA CODIR Nº 001\r\n\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS PELAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO EM OBRAS DE EMERGÊNCIAS CLASSIFICADAS COMO NÍVEL 1, DE ACORDO COM A NT-200-BRA - PARTE 4.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, o uso de suas atribuições regimentais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As obras, reparos ou serviços de caráter emergencial, definidas como aqueles que, quando não executados de imediato, possam colocar em risco a segurança do tráfego, a integridade física dos transeuntes ou acarretar a imediata interrupção da prestação de serviço de utilidade pública, classificadas, pelas Concessionárias CEG e CEG RIO, como Nível 1 de acordo com a NT-200-BRA-Parte 4, devem:\r\n\r\n1.1- Atender as Legislações de Licenciamento de Obras de Emergência em Vias Públicas de cada Município correspondente ao fato.\r\n\r\nParágrafo Único - As Concessionárias CEG e CEG RIO não estão obrigadas a licenciar as obras, reparos ou serviços de caráter emergencial ocasionados por outros, uma vez que os responsáveis pela mesma são terceiros.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1490675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491468": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nNOMEIA LAILA ASSIS SENNA MADUREIRA, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Leonardo Soares Fernandes, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/05/2013.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO AGUIAR DE ANDRADE, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Leonardo Ambrosio Pereira, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 06/05/2013.\r\n\r\nId: 1491468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491198": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPAHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/415121/2012 - DETERMINO a revogação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2013, em conformidade com o art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/417556/2012 - DETERMINO a revogação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2012, em conformidade com o art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1491198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491199": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/419274/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2013, a favor da empresa MUNDIAL TENDAS INDÚSTRIA E LOCAÇÃO LTDA - ME, com o valor global de R$ 66.550,00 (sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1491199. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491200": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/427528/2012, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/093/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/212/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/336419/2008, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\n\r\nId: 1491200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491201": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores SANTOS E AMARAL LTDA ME, registro DH AB/830, com endereço funcional na Estrada de Pachecos, 150 - lojas 03 e 04 - Lagoinha - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/316963/2012.\r\n\r\nCANCELA o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA RADAR LTDA ME, registro DH AB/549, com endereço funcional na Av. XV de Novembro, 21 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/23397/2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA RADAR LTDA ME, registro DH AB/549, com endereço funcional na Av. Alberto Torres, 110 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/23397/2013.\r\n\r\nId: 1491201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491202": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/061/814/2013 - MARA SILVA LACERDA, CPF nº 773.927.527-15, PGU 31.852.007-9.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/822/2013 - TEREZINHA MARIA DE JESUS REGO, CPF nº 097.640.437-04, PGU 31.852.006-0.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/68/2013 - MARIA APARECIDA MOREIRA, CPF nº 935.673.167-53, PGU 31.852.005-2.\r\n\r\nId: 1491202. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491203": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3776/2013 - HUMBERTO JOSÉ RUCHIGA, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/004.056-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, Decreto nº 2479/1979, no período de 15.03.1974 a 14.01.1975 ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 300 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3769/2013 - WANDERSON PEIXOTO DA SILVA, matr. 24/004.414-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/3427/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...período compreendido entre 10.11.2008 a 30.05.2010, perfazendo...\r\n\r\nLeia-se: ...período compreendido entre 10.11.2008 a 30.05.2010, a Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, perfazendo...\r\n\r\nId: 1491203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491204": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor AURÉLIO MACHADO GARRÃO, Registro nº 205607888, quando da condução do veículo placa KYH 0367, com amparo no art. 160, § 1º do CTB; APREENDE o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (teórico, prático, médico e psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do CTB e APLICA a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem), previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/375001/2007.\r\n\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor REINALDO TARQUINO DA COSTA, Registro nº 24624333, quando da condução do veículo placa LUL 3663, com amparo no art. 160, § 1º do CTB; APREENDE o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (teórico, prático, médico e psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do CTB e APLICA a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem), previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/416005/2010.\r\n\r\nId: 1491204. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490543": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 53/2011. Partes: PRODERJ e a CTIS Tecnologia S/A. Objeto: Institui a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 53/2011. Processo nº E-12/662720/2011.\r\n\r\nId: 1490543. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1490932": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 916 DE 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n15.705.932\r\n\r\n122.519.651\r\n\r\n135.225.583\r\n\r\n147.931.515\r\n\r\n01\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n154.833.992\r\n\r\n154.833.992\r\n\r\n154.833.992\r\n\r\n11\r\n\r\n4.091.677.769\r\n\r\n4.091.677.769\r\n\r\n4.091.677.769\r\n\r\n4.091.677.769\r\n\r\n12\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n210.994.564\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n690.693.157\r\n\r\n690.693.157\r\n\r\n690.693.157\r\n\r\n690.693.157\r\n\r\n18\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n21\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n22\r\n\r\n19.501.703\r\n\r\n39.003.405\r\n\r\n58.505.108\r\n\r\n78.006.811\r\n\r\n99\r\n\r\n23.102.962\r\n\r\n23.102.962\r\n\r\n23.102.962\r\n\r\n23.102.962\r\n\r\n07\r\n\r\n-\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n00\r\n\r\n1.561.186\r\n\r\n3.122.372\r\n\r\n4.683.557\r\n\r\n6.244.743\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n8.619.229\r\n\r\n11.720.524\r\n\r\n14.821.818\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n11\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n12\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n95\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n99\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n00\r\n\r\n6.171.986\r\n\r\n12.343.973\r\n\r\n18.515.960\r\n\r\n24.687.947\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n6.792.100\r\n\r\n10.188.150\r\n\r\n13.584.200\r\n\r\n10\r\n\r\n168.520\r\n\r\n168.520\r\n\r\n168.520\r\n\r\n168.520\r\n\r\n11\r\n\r\n92.282.396\r\n\r\n92.282.396\r\n\r\n92.282.396\r\n\r\n92.282.396\r\n\r\n12\r\n\r\n21.281.251\r\n\r\n21.281.251\r\n\r\n21.281.251\r\n\r\n21.281.251\r\n\r\n00\r\n\r\n1.082.196\r\n\r\n2.164.393\r\n\r\n3.246.589\r\n\r\n4.328.785\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n868.000\r\n\r\n1.302.000\r\n\r\n1.736.000\r\n\r\n10\r\n\r\n1.311.582\r\n\r\n1.311.582\r\n\r\n1.311.582\r\n\r\n1.311.582\r\n\r\n98\r\n\r\n6.907.839\r\n\r\n6.907.839\r\n\r\n6.907.839\r\n\r\n6.907.839\r\n\r\n00\r\n\r\n2.586.368\r\n\r\n5.172.737\r\n\r\n7.759.105\r\n\r\n10.345.473\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n868.000\r\n\r\n1.302.000\r\n\r\n1.736.000\r\n\r\n10\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n11\r\n\r\n851.932\r\n\r\n851.932\r\n\r\n851.932\r\n\r\n851.932\r\n\r\n00\r\n\r\n164.684\r\n\r\n329.368\r\n\r\n494.051\r\n\r\n658.735\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n151.900\r\n\r\n227.850\r\n\r\n303.800\r\n\r\n10\r\n\r\n71.337\r\n\r\n71.337\r\n\r\n71.337\r\n\r\n71.337\r\n\r\n11\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n00\r\n\r\n29.387.262\r\n\r\n57.025.940\r\n\r\n72.664.617\r\n\r\n88.303.294\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n10.850.000\r\n\r\n16.275.000\r\n\r\n21.700.000\r\n\r\n12\r\n\r\n11.872.851\r\n\r\n11.872.851\r\n\r\n11.872.851\r\n\r\n11.872.851\r\n\r\n99\r\n\r\n13.208.923\r\n\r\n13.208.923\r\n\r\n13.208.923\r\n\r\n13.208.923\r\n\r\n00\r\n\r\n4.670.560\r\n\r\n9.341.120\r\n\r\n14.011.680\r\n\r\n18.682.240\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n1.302.000\r\n\r\n1.953.000\r\n\r\n2.604.000\r\n\r\n10\r\n\r\n1.524.296\r\n\r\n1.524.296\r\n\r\n1.524.296\r\n\r\n1.524.296\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n48.812.465\r\n\r\n115.624.931\r\n\r\n182.437.396\r\n\r\n231.249.861\r\n\r\n05\r\n\r\n409.234.542\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n11\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n12\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n15\r\n\r\n8.987.036\r\n\r\n20.969.751\r\n\r\n38.943.824\r\n\r\n59.913.575\r\n\r\n20\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n22\r\n\r\n89.038.266\r\n\r\n178.076.533\r\n\r\n231.114.799\r\n\r\n320.153.065\r\n\r\n24\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n33.997.772\r\n\r\n78.612.996\r\n\r\n109.489.015\r\n\r\n127.088.400\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.059.572\r\n\r\n1.588.857\r\n\r\n2.118.143\r\n\r\n00\r\n\r\n3.574.575\r\n\r\n7.149.150\r\n\r\n10.723.725\r\n\r\n14.298.300\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n4.340.000\r\n\r\n6.510.000\r\n\r\n8.680.000\r\n\r\n10\r\n\r\n7.988.680\r\n\r\n7.988.680\r\n\r\n7.988.680\r\n\r\n7.988.680\r\n\r\n00\r\n\r\n2.381.379\r\n\r\n2.762.757\r\n\r\n3.144.136\r\n\r\n3.525.514\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n434.000\r\n\r\n651.000\r\n\r\n868.000\r\n\r\n96\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n00\r\n\r\n11.402.153\r\n\r\n22.970.185\r\n\r\n34.372.339\r\n\r\n45.774.492\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n25.754.259\r\n\r\n38.631.389\r\n\r\n51.508.518\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n11\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n12\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n18\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n25\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n00\r\n\r\n1.154.913\r\n\r\n2.309.827\r\n\r\n3.464.740\r\n\r\n4.619.653\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n781.200\r\n\r\n1.171.800\r\n\r\n1.562.400\r\n\r\n10\r\n\r\n4.252.995\r\n\r\n4.252.995\r\n\r\n4.252.995\r\n\r\n4.252.995\r\n\r\n00\r\n\r\n9.902.749\r\n\r\n15.705.604\r\n\r\n21.508.459\r\n\r\n27.311.313\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n9.858.069\r\n\r\n14.787.103\r\n\r\n19.716.137\r\n\r\n11\r\n\r\n701.583.382\r\n\r\n701.583.382\r\n\r\n701.583.382\r\n\r\n701.583.382\r\n\r\n12\r\n\r\n52.177.850\r\n\r\n52.177.850\r\n\r\n52.177.850\r\n\r\n52.177.850\r\n\r\n18\r\n\r\n44.487.736\r\n\r\n44.487.736\r\n\r\n44.487.736\r\n\r\n44.487.736\r\n\r\n00\r\n\r\n14.121.563\r\n\r\n28.243.126\r\n\r\n42.364.689\r\n\r\n56.486.252\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n6.944.000\r\n\r\n10.416.000\r\n\r\n13.888.000\r\n\r\n11\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n00\r\n\r\n33.876.002\r\n\r\n66.392.203\r\n\r\n98.908.404\r\n\r\n131.424.605\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n8.381.409\r\n\r\n12.572.113\r\n\r\n16.762.817\r\n\r\n11\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n18\r\n\r\n112.000.000\r\n\r\n112.000.000\r\n\r\n112.000.000\r\n\r\n112.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145\r\n\r\n15.756.145\r\n\r\n15.756.145\r\n\r\n15.756.145\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.427.926\r\n\r\n5.723.852\r\n\r\n8.585.777\r\n\r\n11.447.703\r\n\r\n12\r\n\r\n24.908.288\r\n\r\n24.908.288\r\n\r\n24.908.288\r\n\r\n24.908.288\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.005.665\r\n\r\n2.450.665\r\n\r\n2.895.665\r\n\r\n3.340.665\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n1.548.512\r\n\r\n2.322.768\r\n\r\n3.097.024\r\n\r\n11\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n12\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n22\r\n\r\n250.151\r\n\r\n500.302\r\n\r\n750.453\r\n\r\n1.000.604\r\n\r\n97\r\n\r\n290.925\r\n\r\n290.925\r\n\r\n290.925\r\n\r\n290.925\r\n\r\n99\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n34.750.000\r\n\r\n52.125.000\r\n\r\n69.500.000\r\n\r\n22\r\n\r\n200.735.417\r\n\r\n301.103.125\r\n\r\n401.470.833\r\n\r\n401.470.833\r\n\r\n00\r\n\r\n5.609.786\r\n\r\n14.530.238\r\n\r\n21.700.689\r\n\r\n27.121.140\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n10.493.000\r\n\r\n15.739.500\r\n\r\n20.986.000\r\n\r\n10\r\n\r\n312.672\r\n\r\n312.672\r\n\r\n312.672\r\n\r\n312.672\r\n\r\n11\r\n\r\n226.112.955\r\n\r\n226.112.955\r\n\r\n226.112.955\r\n\r\n226.112.955\r\n\r\n22\r\n\r\n93.000\r\n\r\n186.000\r\n\r\n279.000\r\n\r\n372.000\r\n\r\n00\r\n\r\n1.221.000\r\n\r\n2.442.000\r\n\r\n3.663.000\r\n\r\n4.884.000\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n868.000\r\n\r\n1.302.000\r\n\r\n1.736.000\r\n\r\n10\r\n\r\n2.035.931\r\n\r\n2.035.931\r\n\r\n2.035.931\r\n\r\n2.035.931\r\n\r\n11\r\n\r\n2.378.842.573\r\n\r\n2.378.842.573\r\n\r\n2.378.842.573\r\n\r\n2.378.842.573\r\n\r\n00\r\n\r\n810.360\r\n\r\n1.620.720\r\n\r\n2.431.080\r\n\r\n3.241.440\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n35.693.363\r\n\r\n53.540.044\r\n\r\n71.386.725\r\n\r\n11\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n12\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n22\r\n\r\n117.083.747\r\n\r\n180.125.621\r\n\r\n240.917.494\r\n\r\n243.167.494\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n750.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n12.435.902\r\n\r\n18.653.853\r\n\r\n24.871.804\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n22\r\n\r\n34.704.348\r\n\r\n69.408.697\r\n\r\n104.113.045\r\n\r\n138.817.393\r\n\r\n24\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n98\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n00\r\n\r\n287.036\r\n\r\n574.072\r\n\r\n861.107\r\n\r\n1.148.143\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n749.426\r\n\r\n1.124.138\r\n\r\n1.498.851\r\n\r\n13\r\n\r\n333.355\r\n\r\n333.355\r\n\r\n333.355\r\n\r\n333.355\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 09/05/2013.\r\n\r\nId: 1490932"
                    ],
                    "1491018": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 917 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À OPERAÇÃO DE CESSÃO DE CRÉDITOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, REVOGA A RESOLUÇÃO SARE Nº 3.069, DE 28 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Esta Resolução estabelece regras e procedimentos relativos à operação de cessão de créditos provenientes de contratos de empréstimos consignados em folha de pagamento, realizada entre entidades consignatárias.\r\n\r\nArt. 2º- A entidade consignatária adquirente de crédito, após a indispensável autorização do servidor ou pensionista interessado, registrada através de mecanismo de segurança no ambiente virtual, deverá emitir, via sistema WEB, proposta expressa de compra e venda de dívida à entidade consignatária alienante.\r\n\r\nParágrafo Único - As solicitações de aquisição e cessão de créditos poderão ocorrer durante um período de quinze dias, após o dia de corte de cada mês.\r\n\r\nArt. 3º - A entidade consignatária alienante deverá informar no ambiente virtual, via sistema WEB, em até 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da proposta de que trata o art. 2º: \r\n\r\nI - o saldo para quitação do(s) contrato(s), constando todos os descontos de juros que estiverem calculados para cada contrato; e\r\n\r\nII - o banco, a agência e o número da conta-corrente em que deverá ser depositado o montante para quitação do(s) contrato(s), para liquidação por meio de TED (STR 39).\r\n\r\n§ 1º - A entidade consignatária adquirente deverá efetuar o pagamento do saldo devedor do(s) contrato(s) e registrar no sistema WEB que efetuou a sua quitação, em até 05 (cinco) dias úteis, a partir da data em que o saldo devedor tiver sido informado no ambiente virtual.\r\n\r\n§ 2º - A entidade consignatária alienante deverá efetuar a confirmação da quitação do saldo devedor e a liberação da margem do(s) contrato(s) liquidado(s) em até 05 (cinco) dias úteis a contar da data em que ocorreu o registro da quitação do respectivo saldo devedor no ambiente virtual.\r\n\r\n§ 3º - A partir de 01 de julho de 2013 os prazos estipulados no caput e nos § § 1º e 2º deste artigo passarão a ser de 02 (dois) dias úteis.\r\n\r\n§ 4º - O não cumprimento dos prazos fixados por este artigo acarretará o bloqueio da entidade consignatária para realização de novas operações.\r\n\r\nArt. 4º - O servidor ou pensionista poderá cancelar a autorização para a cessão do crédito oriundo de contrato de empréstimo consignado, exclusivamente de forma presencial junto à entidade consignatária adquirente, até a data de disponibilização, no sistema WEB, das informações de que trata o art. 3º desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - A entidade consignatária adquirente deverá registrar no ambiente virtual o motivo do cancelamento efetuado pelo servidor ou pensionista e confirmá-lo através de mecanismo de segurança.\r\n\r\nArt. 5º - No caso de já ter sido consignada em folha de pagamento parcela incluída pela entidade consignatária alienante no valor total do crédito cedido, esta deverá proceder ao reembolso da respectiva parcela, em espécie ou depósito em conta-corrente, a critério do servidor, ativo ou inativo, ou pensionista interessado, em até 5 (cinco) dias úteis, contados da data do efetivo repasse financeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - O não cumprimento do prazo fixado pelo caput deste artigo acarretará o bloqueio das operações da entidade consignatária alienante, desde que haja comunicação por escrito por parte do servidor ativo ou inativo ou pensionista.\r\n\r\nArt. 6º - O servidor ou pensionista somente poderá renegociar dívida proveniente de empréstimo consignado após o pagamento de 20% (vinte por cento) das parcelas originalmente contratadas, por meio do módulo de compra de dívida do sistema WEB.\r\n\r\nParágrafo Único - A quitação total do contrato de crédito antes de alcançar 20% (vinte por cento) das parcelas originalmente contratadas ensejará a manutenção do bloqueio da margem consignável relativa a tal contrato pelo período que faltaria para atingir 20% (vinte por cento) do prazo contratual.\r\n\r\nArt. 7º - O descumprimento do determinado na presente resolução implicará na aplicação das sanções previstas no art. 9º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 06 de junho de 2013, revogando a Resolução SARE nº 3.069, de 28 de março de 2006, e o art. 4º da Resolução SEPLAG nº 382, de 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1491018"
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                    "1491037": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 918 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS DE ALMOXARIFADO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 153, de 09/06/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/004/379/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Vistoria de Bens de Almoxarifado integrada pelos servidores SUELI RODRIGUES DA CRUZ, Id. Funcional 42825555, ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, Id. Funcional 41958284, e RENATO ANISIO DA SILVA, Id. Funcional 50116380, para, sob a presidência da primeira e no prazo de 30 dias, vistoriar o material estocado no Almoxarifado da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da SEPLAG, Unidade de Controle 12.03, para fins de disponibilidade do material em desuso ou imprestável.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1491037"
                    ],
                    "1491621": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 919 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n19\r\n\r\n230.000\r\n\r\n230.000\r\n\r\n230.000\r\n\r\n230.000\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.561.186\r\n\r\n3.122.372\r\n\r\n4.683.557\r\n\r\n6.244.743\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n9.562.480\r\n\r\n13.135.400\r\n\r\n16.708.320\r\n\r\n11\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n12\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n95\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n99\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n6.171.986\r\n\r\n12.343.973\r\n\r\n18.515.960\r\n\r\n24.687.947\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n7.825.000\r\n\r\n11.737.500\r\n\r\n15.650.000\r\n\r\n10\r\n\r\n168.520\r\n\r\n168.520\r\n\r\n168.520\r\n\r\n168.520\r\n\r\n11\r\n\r\n92.282.396\r\n\r\n92.282.396\r\n\r\n92.282.396\r\n\r\n92.282.396\r\n\r\n12\r\n\r\n21.281.251\r\n\r\n21.281.251\r\n\r\n21.281.251\r\n\r\n21.281.251\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.082.196\r\n\r\n2.164.393\r\n\r\n3.246.589\r\n\r\n4.328.785\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n10\r\n\r\n1.311.582\r\n\r\n1.311.582\r\n\r\n1.311.582\r\n\r\n1.311.582\r\n\r\n98\r\n\r\n6.907.839\r\n\r\n6.907.839\r\n\r\n6.907.839\r\n\r\n6.907.839\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.586.368\r\n\r\n5.172.737\r\n\r\n7.759.105\r\n\r\n10.345.473\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n10\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n11\r\n\r\n851.932\r\n\r\n851.932\r\n\r\n851.932\r\n\r\n851.932\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n164.684\r\n\r\n329.368\r\n\r\n494.051\r\n\r\n658.735\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n175.000\r\n\r\n262.500\r\n\r\n350.000\r\n\r\n10\r\n\r\n71.337\r\n\r\n71.337\r\n\r\n71.337\r\n\r\n71.337\r\n\r\n11\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n29.387.262\r\n\r\n57.025.940\r\n\r\n72.664.617\r\n\r\n88.303.294\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n12.500.000\r\n\r\n18.750.000\r\n\r\n25.000.000\r\n\r\n12\r\n\r\n11.872.851\r\n\r\n11.872.851\r\n\r\n11.872.851\r\n\r\n11.872.851\r\n\r\n99\r\n\r\n13.208.923\r\n\r\n13.208.923\r\n\r\n13.208.923\r\n\r\n13.208.923\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.670.560\r\n\r\n9.341.120\r\n\r\n14.011.680\r\n\r\n18.682.240\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n2.250.000\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n10\r\n\r\n1.524.296\r\n\r\n1.524.296\r\n\r\n1.524.296\r\n\r\n1.524.296\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n33.997.772\r\n\r\n78.612.996\r\n\r\n109.489.015\r\n\r\n127.088.400\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000\r\n\r\n5.000.500\r\n\r\n7.500.250\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.574.575\r\n\r\n7.149.150\r\n\r\n10.723.725\r\n\r\n14.298.300\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n7.500.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10\r\n\r\n7.988.680\r\n\r\n7.988.680\r\n\r\n7.988.680\r\n\r\n7.988.680\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.381.379\r\n\r\n2.762.757\r\n\r\n3.144.136\r\n\r\n3.525.514\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n500.000\r\n\r\n750.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n96\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n4.156.991\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n142.971\r\n\r\n285.942\r\n\r\n428.913\r\n\r\n571.884\r\n\r\n10\r\n\r\n60.417\r\n\r\n60.417\r\n\r\n60.417\r\n\r\n60.417\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n22.709.865\r\n\r\n22.709.865\r\n\r\n22.709.865\r\n\r\n22.709.865\r\n\r\n13\r\n\r\n8.866.383\r\n\r\n8.866.383\r\n\r\n8.866.383\r\n\r\n8.866.383\r\n\r\n16\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n19\r\n\r\n12.872.449\r\n\r\n12.872.449\r\n\r\n12.872.449\r\n\r\n12.872.449\r\n\r\n98\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n11.402.153\r\n\r\n22.970.185\r\n\r\n34.372.339\r\n\r\n45.774.492\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n25.754.259\r\n\r\n38.631.389\r\n\r\n47.619.625\r\n\r\n11\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n12\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n18\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n25\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.154.913\r\n\r\n2.309.827\r\n\r\n3.464.740\r\n\r\n4.619.653\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n900.000\r\n\r\n1.350.000\r\n\r\n1.800.000\r\n\r\n10\r\n\r\n4.252.995\r\n\r\n4.252.995\r\n\r\n4.252.995\r\n\r\n4.252.995\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n9.902.749\r\n\r\n15.705.604\r\n\r\n21.508.459\r\n\r\n27.311.313\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n11.357.222\r\n\r\n17.035.832\r\n\r\n22.714.443\r\n\r\n11\r\n\r\n701.583.382\r\n\r\n701.583.382\r\n\r\n701.583.382\r\n\r\n701.583.382\r\n\r\n12\r\n\r\n52.177.850\r\n\r\n52.177.850\r\n\r\n52.177.850\r\n\r\n52.177.850\r\n\r\n18\r\n\r\n44.487.736\r\n\r\n44.487.736\r\n\r\n44.487.736\r\n\r\n44.487.736\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.121.563\r\n\r\n28.243.126\r\n\r\n42.364.689\r\n\r\n56.486.252\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n16.000.000\r\n\r\n11\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n33.876.002\r\n\r\n66.392.203\r\n\r\n98.908.404\r\n\r\n131.424.605\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n9.656.001\r\n\r\n14.484.001\r\n\r\n19.312.001\r\n\r\n11\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n18\r\n\r\n112.000.000\r\n\r\n112.000.000\r\n\r\n112.000.000\r\n\r\n112.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145\r\n\r\n15.756.145\r\n\r\n15.756.145\r\n\r\n15.756.145\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.427.926\r\n\r\n5.855.852\r\n\r\n8.783.777\r\n\r\n11.711.703\r\n\r\n12\r\n\r\n24.908.288\r\n\r\n24.908.288\r\n\r\n24.908.288\r\n\r\n24.908.288\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.005.665\r\n\r\n2.450.665\r\n\r\n2.895.665\r\n\r\n3.340.665\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n1.784.000\r\n\r\n2.676.000\r\n\r\n3.568.000\r\n\r\n11\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n12\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n22\r\n\r\n250.151\r\n\r\n500.302\r\n\r\n750.453\r\n\r\n1.000.604\r\n\r\n97\r\n\r\n290.925\r\n\r\n290.925\r\n\r\n290.925\r\n\r\n290.925\r\n\r\n99\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n34.750.000\r\n\r\n52.125.000\r\n\r\n64.252.750\r\n\r\n22\r\n\r\n200.735.417\r\n\r\n301.103.125\r\n\r\n401.470.833\r\n\r\n401.470.833\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n5.609.786\r\n\r\n14.530.238\r\n\r\n21.700.689\r\n\r\n27.121.140\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n14.093.000\r\n\r\n19.339.500\r\n\r\n19.796.625\r\n\r\n10\r\n\r\n312.672\r\n\r\n312.672\r\n\r\n312.672\r\n\r\n312.672\r\n\r\n11\r\n\r\n226.112.955\r\n\r\n226.112.955\r\n\r\n226.112.955\r\n\r\n226.112.955\r\n\r\n22\r\n\r\n93.000\r\n\r\n186.000\r\n\r\n279.000\r\n\r\n372.000\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.221.000\r\n\r\n2.442.000\r\n\r\n3.663.000\r\n\r\n4.884.000\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n10\r\n\r\n2.035.931\r\n\r\n2.035.931\r\n\r\n2.035.931\r\n\r\n2.035.931\r\n\r\n11\r\n\r\n2.378.842.573\r\n\r\n2.378.842.573\r\n\r\n2.378.842.573\r\n\r\n2.378.842.573\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n810.360\r\n\r\n1.620.720\r\n\r\n2.431.080\r\n\r\n3.241.440\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n35.693.363\r\n\r\n53.540.044\r\n\r\n66.964.944\r\n\r\n11\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n12\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n22\r\n\r\n117.083.747\r\n\r\n180.125.621\r\n\r\n240.917.494\r\n\r\n243.167.494\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n750.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n14.327.076\r\n\r\n21.490.614\r\n\r\n28.654.152\r\n\r\n13\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n22\r\n\r\n34.704.348\r\n\r\n69.408.697\r\n\r\n104.113.045\r\n\r\n138.817.393\r\n\r\n24\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n98\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n721.737\r\n\r\n1.459.884\r\n\r\n2.189.826\r\n\r\n2.919.768\r\n\r\n10\r\n\r\n70.000\r\n\r\n70.000\r\n\r\n70.000\r\n\r\n70.000\r\n\r\n13\r\n\r\n161.324\r\n\r\n161.324\r\n\r\n161.324\r\n\r\n161.324\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n287.036\r\n\r\n574.072\r\n\r\n861.107\r\n\r\n1.148.143\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n863.394\r\n\r\n1.295.090\r\n\r\n1.726.787\r\n\r\n13\r\n\r\n333.355\r\n\r\n333.355\r\n\r\n333.355\r\n\r\n333.355\r\n\r\nId: 1491621"
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                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Sétima Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dra. Rita de Cássia Pereira, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Vanessa Nunes Lopes e o Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Dr. Etevaldo Moreira Aguiar, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira e a Dra. Paulo Bahiense de Albuquerque e Silva. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr.Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início à apreciação dos seguintes processos constantes da pauta: 1) Recurso de Ofício nº 2.773/2011 - Processo nº E-02/426/2006, de MIRIAM DE SOUZA LEÃO ATTAYDE, sendo Relator Dr. Amandio Silveira de Araújo e Revisor Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima. Objeto: Adicional de Insalubridade; 2) Recurso de Ofício nº 2.941/2012- Processo nº E-09/4.920/1.702/2011, de VAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, sendo Relatora Dra. Edila da Silva Thomas Gomes e Revisora Dra. Solange Maria Motta Cardoso. Objeto: Acumulação de Cargos; 3) Em continuação, Consulta nº 57/2000 - Processo nº E-01/9.416/1997, de JOSÉ BERTELLI SOBRINHO, sendo Relator Dra. Renata Ferreira da Mota. Objeto: Acumulação de Cargos. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso de Ofício nº 2.773/2011 - Processo nº E-02/426/2006, de MIRIAM DE SOUZA LEÃO ATTAYDE. Estando ausente a recorrida, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Conselheiro Relator para a leitura do relatório e voto. Em seu voto, o Sr. Relator deu provimento ao recurso de ofício, adotando o voto da Conselheira Dra. Renata Ferreira da Mota, às fls. 43/45, com os mesmos fundamentos no sentido de reformar a decisão da 1ª Câmara, sendo acompanhado pela Conselheira Dra. Solange Maria Motta Cardoso e Dra. Renata Ferreira da Mota, que manteve o seu voto dado na instância inferior. Na ocasião, divergiram os Conselheiros: Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima (Revisor), Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. Walter Luiz Monteiro Heil, Dra. Rita de Cássia Pereira, Dra. Vanessa Nunes Lopes e Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, mantendo a decisão da 1ª Câmara, que entendia pela possibilidade da concessão do adicional de insalubridade. Em prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso de Ofício nº 2.941/2012 - Processo nº E-09/4.920/1.702/2011, de VAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, concedendo a palavra à Sr. Conselheira Relatora Dra. Edila da Silva Thomas Gomes para a leitura do relatório. Presente, o recorrido fez uso da palavra. Na votação, a Sra. Relatora negou provimento ao Recurso de Ofício, adotando o voto lançado na 1ª Câmara pela Conselheira Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, às fls. 54/56. Acompanharam o voto da Sra. Relatora os seguintes Conselheiros: Dra. Solange Maria Motta Cardoso (Revisora), Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dr. Walter Luiz Monteiro Heil, Dra. Rita de Cássia Pereira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo e Dra. Vanessa Nunes Lopes. Divergiu do entendimento lançado pela Sra. Relatora, o Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araújo consubstanciado no fundamento de que o policial tem atividade exclusiva. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, mantendo a decisão da E. 1ª Câmara que entendia pela possibilidade da acumulação pretendida pelo servidor. Por último. o Sr. Presidente dando continuidade ao julgamento da Consulta nº 57/2000 - Processo nº E-01/9.416/1997, de JOSÉ BERTELLI SOBRINHO, concedeu a palavra ao Sr. Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araújo, que havia solicitado vista dos autos para proceder a leitura do seu voto, que foi no sentido de divergir do Parecer da Sra. Relatora, entendendo que iniciativa da Administração já está prescrita, entendendo in casu que a acumulação ocorreu antes da promulgação da Constituição de 1988, não havendo, assim, impedimento. Acompanharam o voto divergente do Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araújo os seguintes Conselheiros: Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Rita de Cássia Pereira, acrescidos pela Dra Edila da Silva Thomas Gomes e Dr. Walter Luiz Monteiro Heil, que mudaram o seu voto dado na sessão anterior. Votaram com a Sra. Relatora, que em seu parecer entendia pela impossibilidade a acumulação, os Conselheiros: Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dr. José Augusto Saboia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira e Dra. Vanessa Nunes Lopes. Em havendo empate, o Sr. Presidente passou a proceder ao seu voto, acompanhando o Parecer da Sra. Relatora, no sentido da impossibilidade da acumulação, tendo em vista o entendimento consolidado junto à Procuradoria Geral do Estado e ao STF, de que não há prescrição para a Fazenda Pública rever seus atos, sobretudo nulos, que não geram qualquer direito adquirido; podendo a Administração rever tais atos, a qualquer tempo. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em aprovar o Parecer da Conselheira Relatora Dra. Renata Ferreira da Mota no sentido da impossibilidade da acumulação em questão. DISTRIBUIÇÃO PLENO: 1)TANIA REIS DE SÁ, Recurso de Ofício nº 3.015/2013 - Processo nº E-08/603451/2010. Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil e Revisora Dra. Solange Maria Motta Cardoso. Objeto: Acumulação de Cargos. 2) MARCO ANTÔNIO RAMOS CONDE, Recurso nº 3.016/2013 - Processo nº E-26/34407/2011. Relatora Drª Solange Maria Motta Cardoso e Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Objeto: Acumulação de Cargos. DISTRIBUIÇÃO DAS CÂMARAS: PRIMEIRA CÂMARA: 1) MARIO THURLER, Recurso nº 3.018/2013 - Processo nº E-01/4492/2010. Objeto: Acumulação de cargos. TERCEIRA CÃMARA; 1) ARLENE FERREIRA FOGAÇA, Recurso nº3.017/2013 - Processo nº UERJ/7540/2011. Objeto: Acumulação de Cargos. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68, do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1490673"
                    ],
                    "1491446": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE CARRERIAS REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\n*ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nAos 16 de abril de 2013, com a presença dos servidores Benedival de Almeida Miranda Filho ID Funcional 1939903-0, Fabiano Gonçalves Carlos ID Funcional 41777654, Maria das Graças Fortes Telles ID Funcional 876695-9, reuniu-se ordinariamente, a Comissão designada através da Resolução SEPLAG n.º 723 de 04 de julho de 2012, alterada em seu art. 2º pela Resolução SEPLAG n.º 883 de 13 de março de 2013, publicada em 15 de março de 2013, para apurar e registrar o resultado das avaliações de desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento nomeados para cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por força do Decreto nº 5355 de 23 de dezembro de 2008. A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 001/2010 e Concurso Público nº 002/2011 observando os ditames legais e deliberou a publicação do resultado.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nÓRGÃO / SETOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRICULA / ID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n43780016\r\n\r\nALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBOR\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2638/12\r\n\r\n43780369\r\n\r\nANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nINEA\r\n\r\nRosa Maria Formiga Johnsson\r\n\r\n3900768\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nE-01/2639/12\r\n\r\n43780059\r\n\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBGEP\r\n\r\nFrancisco Antônio Caldas\r\n\r\n42708079\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n43,5 \r\n\r\nE-01/2614/12\r\n\r\n50003410\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nE-01/2553/12\r\n\r\n50003534\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\nMarco Túlio Marçal Pinto\r\n\r\n43625002\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n42,5 \r\n\r\nE01/2666/12\r\n\r\n50003879\r\n\r\nBERNARDO BASTOS FERREIRA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nRachel Enete Lannes\r\n\r\n2035012\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nE-01/2667/12\r\n\r\n43780237\r\n\r\nCAMILA PEREIRA SARAIVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBPA\r\n\r\nCristina Lucia Vianna\r\n\r\n9313131\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nE-01/2665/12\r\n\r\n50003607\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nKarina de Miranda Kelly\r\n\r\n9317173\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nE-01/2531/12\r\n\r\n43780261\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n37\r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2525/12\r\n\r\n50003399\r\n\r\nCHARLYE CORREA DOS REIS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\nMarco Túlio Marçal Pinto\r\n\r\n43625002\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n42,0 \r\n\r\nE-01/2664/12\r\n\r\n50003542\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV2\r\n\r\n33\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\n34,5 \r\n\r\nE-01/252412\r\n\r\n43780490\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nOswaldo A. Dreux\r\n\r\n50049623\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\nAV4\r\n\r\n36\r\n\r\n35,0 \r\n\r\nE-01/2527/12\r\n\r\n43780210\r\n\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\nAV4\r\n\r\n35\r\n\r\n36,5 \r\n\r\nE-01/2663/12\r\n\r\n43853137\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV2\r\n\r\n34\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\n34,0 \r\n\r\nE-01/2550/12\r\n\r\n50003631\r\n\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBOR\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nE-01/2662/12\r\n\r\n50003364\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n38,5 \r\n\r\nE-01/2551/12\r\n\r\n50003356\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n37\r\n\r\n37,5 \r\n\r\nE-01/2661/12\r\n\r\n50003380\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nE-01/2660/12\r\n\r\n43780202\r\n\r\nELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nEnrico Moreira Martignoni\r\n\r\n42576415\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n42,0 \r\n\r\nE-01/2657/12\r\n\r\n43780563\r\n\r\nFABIO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nBruno Coutinho de Souza Oliveira\r\n\r\n43305040\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nE-01/2530/12\r\n\r\n50003496\r\n\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\nMarco Túlio Marçal Pinto\r\n\r\n43625002\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nE-01/2658/12\r\n\r\n43811051\r\n\r\nFELIPE BARBOSA ZANI\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes Monção\r\n\r\n9326604\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-012645/2012\r\n\r\n50003577\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2656/12\r\n\r\n43780156\r\n\r\nFERNANDO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nEnrico Moreira Martignoni\r\n\r\n42576415\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2653/12\r\n\r\n50003372\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMarcelo Montanha Souza\r\n\r\n9313248\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nE-01/2532/12\r\n\r\n43779921\r\n\r\nFERNANDO KACZELNIK\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\nAV4\r\n\r\n33\r\n\r\n34,5 \r\n\r\nE-01/2540/12\r\n\r\n43787037\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n26/04/2010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nKatia Maria Monteiro Tavares\r\n\r\n9544495\r\n\r\nAV3\r\n\r\n37\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nE-01/2541/12\r\n\r\n50003500\r\n\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMarcelo Montanha Souza\r\n\r\n9313248\r\n\r\nAV2\r\n\r\n35\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n37,5 \r\n\r\nE-01/2526/12\r\n\r\n50003550\r\n\r\nFLAVIA VASTANO MANSO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes Monção\r\n\r\n9326604\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n38,5 \r\n\r\nE-01/2652/12\r\n\r\n43780199\r\n\r\nFRANCISCO FILOMENO DE ABREU NETO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nClaudia Uchôa Cavalcanti\r\n\r\n2667855\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n43,0 \r\n\r\nE-01/2651/12\r\n\r\n50003844\r\n\r\nFREDERICO LAVOURINHA FELIX\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nMarco Thimoteo Domingues\r\n\r\n50050621\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n43,0 \r\n\r\nE-01/2650/12\r\n\r\n50003569\r\n\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANCA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEA\r\n\r\nWalter Figueiredo de Simoni\r\n\r\n9698556\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nE-01/2647/12\r\n\r\n43780083\r\n\r\nJORGE LUIS DANTAS BATISTA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBOR\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42,5 \r\n\r\nE-01/2642/12\r\n\r\n43780229\r\n\r\nJULIA ALFRADIQUE LEITE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAntônio Roberto Cesário de Sá\r\n\r\n9313206\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5 \r\n\r\nE-01/2640/12\r\n\r\n50003658\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nE-01/2546/12\r\n\r\n43780539\r\n\r\nJULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes Monção\r\n\r\n9326604\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nE-01/2659/12\r\n\r\n43780466\r\n\r\nJULIANA LEITAO E MELLO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\nAV4\r\n\r\n36\r\n\r\n36,0 \r\n\r\nE-01/2547/12\r\n\r\n50003801\r\n\r\nJULIANA VIEIRA E SILVA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nSUFIS\r\n\r\nFernando Graça Klautau de Araujo\r\n\r\n42763517\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2616/12\r\n\r\n50003232\r\n\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nRoberta Torres dos Santos\r\n\r\n24497193\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nE-01/2533/12\r\n\r\n43780253\r\n\r\nLEANDRO CARNEIRO FOSSA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n31\r\n\r\n37,0 \r\n\r\nE-01/2635/12\r\n\r\n43790240\r\n\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nJosé Candido Muricy\r\n\r\n42705908\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n37,5 \r\n\r\nE-01/2548/12\r\n\r\n43780164\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA LEIS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nDulce Angela Procópio de Carvalho\r\n\r\n42704855\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n38,5 \r\n\r\nE-01/2549/12\r\n\r\n50003518\r\n\r\nLUCIANO BUENO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMarcelo Montanha Souza\r\n\r\n9313248\r\n\r\nAV2\r\n\r\n30\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n35,0 \r\n\r\nE-01/2552/12\r\n\r\n50003615\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nSUBPA\r\n\r\nCristina Lucia Vianna\r\n\r\n9313131\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nE-01/2617/12\r\n\r\n50003240\r\n\r\nLUIS FILIPE MONTENEGRO CASTELO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nSEA\r\n\r\nGelson Baptista Serva\r\n\r\n9633405\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2637/12\r\n\r\n50003216\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMarcelo Montanha Souza\r\n\r\n9313248\r\n\r\nAV2\r\n\r\n35\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n38,0 \r\n\r\nE-01/2521/12\r\n\r\n43780318\r\n\r\nMARCELO DREICON\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nJúlio Sérgio Mirilli\r\n\r\n9313271\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2534/12\r\n\r\n50003259\r\n\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\n36,5 \r\n\r\nE-01/2632/12\r\n\r\n50003780\r\n\r\nMARCO TULIO CICERO BELLO HONAISER\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nKarina de Miranda Kelly\r\n\r\n9317173\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2633/12\r\n\r\n50003690\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\nPaulo Roberto Lopes Monção\r\n\r\n9326604\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n38,0 \r\n\r\nE-01/2634/12\r\n\r\n50003194\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMarcelo Montanha Souza\r\n\r\n9313248\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nE-01/2535/12\r\n\r\n50003704\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nRachel Enete Lannes\r\n\r\n2035012\r\n\r\nAV2\r\n\r\n32\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n36,0 \r\n\r\nE-01/2537/12\r\n\r\n43780067\r\n\r\nNAHISSA HARUMI SEINO ANDRADE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nJúlio Cesar Bersot Gonçalves\r\n\r\n5688990\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nE-01/2523/12\r\n\r\n43780580\r\n\r\nNATALIA LUCCIOLA LOPES GONCALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\nAV4\r\n\r\n37\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nE-01/2629/12\r\n\r\n50003178\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nJuliana Azevedo Crua\r\n\r\n9367582\r\n\r\nAV2\r\n\r\n37\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n37,5 \r\n\r\nE-01/2631/12\r\n\r\n50003712\r\n\r\nPATRÍCIA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nMajor André Aires de Araujo Filho\r\n\r\n2519764\r\n\r\nAV2\r\n\r\n30\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n37,0 \r\n\r\nE-01/2619/12\r\n\r\n50003208\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONCALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nMajor André Aires de Araujo Filho\r\n\r\n2519764\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5 \r\n\r\nE-01/2554/12\r\n\r\n41463072\r\n\r\nRAFAELLA MUGLIA QUENTAL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nAnna Paula F. Oliveira\r\n\r\n43176461\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\n36,5 \r\n\r\nE-01/2621/12\r\n\r\n50003224\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nSEC.CULTURA\r\n\r\nEmanuel de Melo Vieira\r\n\r\n11267755\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nE-01/2622/12\r\n\r\n50003321\r\n\r\nRENATA PAES TEIXEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nBruno Coutinho de Souza Oliveira\r\n\r\n43305040\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n43,0 \r\n\r\nE-01/2626/12\r\n\r\n50003720\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nSUFIS\r\n\r\nFernando Graça Klautau de Araujo\r\n\r\n42763517\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nE-01/2625/12\r\n\r\n50003763\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nAnna Paula F. Oliveira\r\n\r\n43176461\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2528/12\r\n\r\n50003445\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBOR\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n8233959\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n38,5 \r\n\r\nE-01/2624/12\r\n\r\n50003283\r\n\r\nTIAGO NERY\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nSUBPA\r\n\r\nCristina Lucia Vianna\r\n\r\n9313131\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\n38,0 \r\n\r\nE-01/2623/12\r\n\r\n50003747\r\n\r\nVALMIR DE ALMEIDA PECANHA NETO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nJosé Candido Muricy\r\n\r\n42705908\r\n\r\nAV2\r\n\r\n31\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\n33,5 \r\n\r\nE-01/2539/12\r\n\r\n43780148\r\n\r\nVANESSA NUNES LOPES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2613/12\r\n\r\n43780512\r\n\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nDébora Peçanha Gonçalves\r\n\r\n9545450\r\n\r\nAV3\r\n\r\n30\r\n\r\nAV4\r\n\r\n30\r\n\r\n30,0 \r\n\r\nE-01/2542/12\r\n\r\n50003755\r\n\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUFIS\r\n\r\nFernando Graça Klautaude Araujo\r\n\r\n42763517\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n42,0 \r\n\r\nE-01/2648/12\r\n\r\n43780334\r\n\r\nVITOR ACSELRAD\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nAntônio Roberto Cesário de Sá\r\n\r\n9313206\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5 \r\n\r\nE-01/2646/12\r\n\r\n50003437\r\n\r\nVITOR COUTINHO GUIMARAES FONSECA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nKarina de Miranda Kelly\r\n\r\n9317173\r\n\r\nAV2\r\n\r\n36\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2544/12\r\n\r\n43621791\r\n\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia\r\n\r\n9685587\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nE-01/2543/12\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30/04/2013.\r\n\r\nId: 1491446"
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                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nDESIGNA para emissão de Notas de Débito, destinadas à inscrição na Divida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao não recolhimento das Taxas de Ocupação dos imóveis estaduais, os seguintes servidores da Coordenação de Cobrança - COORE:\r\n\r\nANA LÚCIA ALMEIDA DA C. SCHNEIDER - Coordenadora - ID Nº 6177433\r\n\r\nDAISY CORRÊA PINTO PINHEIRO - Assistente - ID Nº 32450940\r\n\r\nId: 1490596"
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                    "1490986": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nIVO DA COSTA DO ROSARIO, matrícula 939.263-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 27.03.2013. Proc. nº E-03/012/693/2013.\r\n\r\nIVO DA COSTA DO ROSARIO, matrícula 919.081-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 27.03.2013. Proc. nº E-03/012/692/2013\r\n\r\nJULIA PEREIRA MARQUES DA SILVA, matrícula 827.326-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 07.02.2013. Proc. nº E-03/006/379/2013.\r\n\r\nGLAUCIA MARQUES DE ABREU, matrícula 948.911-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2013. Proc. nº E-03/006/802/2013.\r\n\r\nMARISE GUALBERTO, matrícula 929.522-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.03.2013. Proc. nº E-03/10.001.659/2007.\r\n\r\nANA CRISTINA SANTOS DE ARAGÃO PEDROSO, matrícula 929.240-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.01.2013. Proc. nº E-03/004/405/2013.\r\n\r\nKATYANE ANASTACIA SAMOGLIA COSTA CAPICHONI MASSANTE, matrícula 972.170-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/006/369/2013.\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA MARQUES, matrícula 841.654-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 15.02.2013. Proc. nº E-03/002/518/2013.\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS, matrícula 973.930-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2013. Proc. nº E-03/006/815/2013.\r\n\r\nANDREA GUIMARÃES MARQUES, matrícula 829.736-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/002/567/2013.\r\n\r\nADRIANA SARDEMBERG DA SILVA, matrícula 962.549-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2013. Proc. nº E-03/010/000.200/2013.\r\n\r\nADRIANA SARDEMBERG DA SILVA, matrícula 917.092-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.01.2013. Proc. nº E-03/010/000.199/2013.\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA ARAUJO, matrícula 917.043-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 26.03.2013. Proc. nº E-03/005/802/2013.\r\n\r\nFABIO CANDIDO ANGELETI, matrícula 921.751-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.309/2011.\r\n\r\nYOLANDA GAFFREE RIBEIRO, matrícula 961.772-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.02.2013. Proc. nº E-03/004/439/2013.\r\n\r\nREBECA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 962.267-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2013. Proc. nº E-03/004/410/2013.\r\n\r\nANA DORALICE MARCELINO DA PAIXÃO, matrícula 960.178-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2013. Proc. nº E-03/004/748/2013.\r\n\r\nIGNEZ IECKER COELHO, matrícula 929.404-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2013. Proc. nº E-03/006/296/2013.\r\n\r\nMARIA CLAUDIA VAZ DA CUNHA, matrícula 941.764-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.03.2013. Proc. nº E-03/014/636/2013.\r\n\r\nMARCIA COELHO DA SILVA PASSOS, matrícula 837.041-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 15.03.2013. Proc. nº E-03/008/645/2013.\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS SOARES, matrícula 915.085-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.01.2013. Proc. nº E-03/203.000/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor GREYSSON DE OLIVEIRA MAZON, matrícula 864.092-2, do cargo de Médico, B do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2013. Proc. nº E-01/53.910/2008.\r\n\r\nId: 1490986"
                    ],
                    "1490985": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nGRACIELLA FABRICIO DA SILVA, Identidade Funcional 44273266, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.01.2013. Proc. nº E-03/002/62/2013.\r\n\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA, Identidade Funcional 43908853, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2013. Proc. nº E-03/001/2979/2013.\r\n\r\nBRUNO LUIS GAMA NOGUEIRA, Identidade Funcional 44181728, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2013. Proc. nº E-03/008/690/2013.\r\n\r\nWELLINGTON FERREIRA FREITAS, matrícula 917.347-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 13.03.2013. Proc. nº E-03/004/749/2013.\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA LOPES, matrícula 917.493-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.03.2013. Proc. nº E-03/006/769/2013.\r\n\r\nTIAGO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, matrícula 242.158-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 8, com validade a contar de 15.03.2013. Proc. nº E-03/014/628/2013.\r\n\r\nANSELMO LUIS MONÇÃO DE LIMA, Identidade Funcional 43039197, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2013. Proc. nº E-03/014/586/2013.\r\n\r\nMARCELLO PINHEIRO ALFREDO, Identidade Funcional 50108778, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2013. Proc. nº E-03/014/587/2013.\r\n\r\nLUCIANE VERISSIMO DA SILVA, matrícula 917.726-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 09.04.2013. Proc. nº E-03/004/1292/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor PAULA MYRIAN PAIXÃO LEONI LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 957.353-6, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 12.03.2012. Proc. nº E-21/977.015/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 851.007-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2013. Proc. nº E-01/54.062/2008.\r\n\r\nId: 1490985"
                    ],
                    "1490455": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nDEMITE a servidora EUNICE CORREA VIEIRA, Identidade Funcional nº 38403935, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.219-7, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.501.068/2011.\r\n\r\nDEMITE o servidor ROBÉRIO OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional nº 43280420, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 942.756-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.704.271/2011.\r\n\r\nId: 1490455"
                    ],
                    "1490533": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nDEMITE a servidora ALINE RODRIGUES CARVALHO, Identidade Funcional nº 42144078, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.223-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.098/2009.\r\n\r\nDEMITE o servidor ROBERTO CARLOS DE SOUZA NOBRE, Identidade Funcional nº 40034143, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 869.888-8, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.105/2012.\r\n\r\nId: 1490533"
                    ],
                    "1490788": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/021/131/2013 - DORALICE SISNANDE DOS SANTOS, Terapeuta Ocupacional, ID Funcional 5009133-6 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Terapeuta Ocupacional, matrícula 2082462 (Prefeitura Municipal de Cantagalo). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/33007/2011 - MIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRAS SANTOS, Professor I, matrícula 0225661-8 (FAETEC), Professor I, matrícula 171624-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10405685/2008 - MARTA REGINA LOURENÇO MONTEIRO, Professor Docente II, ID Funcional 37679732 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social III, matrícula 26729 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002684/2010 - MARCUS VINICIUS MOREIRA REI, Professor Docente I, ID Funcional 43700098 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 280.508-3 (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10801366/2012 - MARIA DA GLÓRIA FONTES ARAUJO GOMES, Professor Docente II, ID Funcional 37558368 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 001361 (Prefeitura Municipal de Rio das Flores).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1422/2002 - SHIRLEY TOUZON DAMIÃO CORDEIRO, Professor Docente I, ID Funcional 40704785 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1490788"
                    ],
                    "1490987": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.174/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor MARINA MOREIRA PEREIRA, matrícula 151.789-5, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.156/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor MADALENA NASCIMENTO FIUZA VIEIRA, matrícula 241.102-3, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/200.049/2012 - INDEFIRO o pedido do servidor ROBERTO JOSE FAUSTINO, matrícula 8100631-4, Médico, A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-12/244.958/2011 - INDEFIRO o pedido do servidor REYNALDO SERGIO GOMES ESCUDERO, matrícula 2.577-5, Inspetor de Trânsito, do Quadro I, do DETRAN, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-08/608.102/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor REGINA COELI DE CARVALHO MACHADO, matrícula 207.142-1, Enfermeiro, A, Do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-01/2.089/2010 - INDEFIRO o pedido do servidor RENATA MATTOSO SALGADO, matrícula 182.304-6, Técnico de Planejamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-08/606.793/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor RAIMUNDO NONATO DE CASTRO CALAZANS, matrícula 285.664-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-08/602.918/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor NELSON SOARES DE SOUZA, matrícula 623.925-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1569/1212/2012 - INDEFIRO o pedido do servidor PEDRO ROBERTO MATTOS DE OLIVEIRA, matrícula 258.185-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-10/268/2010 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSEMERI MORAES, matrícula 806.640-9, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.236/2011 - INDEFIRO o pedido do servidor OCTAVIO VIEIRA MARTINS, matrícula 119.653-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-02/481/2010 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSALVO FERNANDES GUIMARÃES, matrícula 156.641-3, Médico Veterinário, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-08/601.951/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor RENATO DE ALMEIDA FILHO, matrícula 298.782-4, Técnico Administrativo de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124.246/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor NORBERTO SERODIO BOECHAT, matrícula 8106225-9, Médico, A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-01/105.223/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA LUCIA LOPES DE ARAUJO, matrícula 35.463-9, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1490987"
                    ],
                    "1490863": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\n*Processo nº E-03/001/3376/2013 - ALICE GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 39629554 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-1 (1ª a 4ª), matrícula 36070 (Prefeitura Municipal de Itaguaí). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. 08/05/2013. \r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\n*Processo nº E-03/022/15/2013 - LUCIO PAULO GONÇALVES, Agente Sócio Educativo Masculino, ID Funcional 43044484 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Combate as Endemias, matrícula 2428100 (Ministério da Saúde). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. *Republicado por incorreções no original publicado no D.O. 08/05/2013. \r\n\r\nId: 1490863"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1491135": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/701220/2007 - BERENICE LIMA MACEDO COSTA, Técnico Previdenciário I, matrícula 2630-2 - Reassunção da licença sem vencimentos a contar de 27/03/2013.\r\n\r\nId: 1491135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491162": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/280/2013 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 02/2013 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA DO LAVRADIO, 44/46 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto aos senhores ELIAS HASSAN AHMED, inscrito no CPF sob o nº 236.234.977-20; HASSAN MOHAMED, inscrito no CPF sob o nº 344.995.807-06 e JOSÉ MOHAMED, inscrito no CPF sob o nº 344.995.557-87, que ofertaram o valor de R$ 2.915.000,00 (dois milhões, novecentos e quinze mil reais).\r\n\r\nId: 1491162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491136": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CINTIA DE SOUZA MONTENARIO, THAYAN MONTENARIO ALVES DE SOUZA e THAYLA MONTENARIO ALVES DE SOUZA, com validade a contar de 15/09/2012 - Proc. nº E-01/301988/2012.\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LOURIVAL DE JESUS DIAS, com validade a contar de 12/09/2012 - Proc. nº E-01/302118/2012.\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OLINDA MAXIMINA FERNANDES MARTINS, com validade a contar de 05/10/2012 - Proc. nº E-01/302162/2012.\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELMITA DA SILVA PENCINATO, com validade a contar de 12/09/2012 - Proc. nº E-01/302145/2012.\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZILDA VEIGA CORDEIRO, com validade a contar de 12/10/2012 - Proc. nº E-01/302175/2012.\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIVAN DA SILVA, com validade a contar de 30/10/2012 - Proc. nº E-01/302445/2012.\r\n\r\nLENICE DO NASCIMENTO ALMEIDA, com validade a contar de 15/10/2012 - Proc. nº E-01/302472/2012.\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS NOVAES, com validade a contar de 23/11/2012 - Proc. nº E-01/302439/2012.\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRUTE JOSE SOARES DE MORAES, ALLAN MAGNO SOARES DE MORAES e MONIQUE SOARES DE MORAES, com validade a contar de 24/09/2012 - Proc. nº E-01/302361/2012.\r\n\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA SILVA, com validade a contar de 01/12/2012 - Proc. nº E-01/302505/2012.\r\n\r\nDE 20/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVERA LUCIA AMARAL DE SOUZA, com validade a contar de 23/11/2012 - Proc. nº E-01/302567/2012.\r\n\r\nNEIDE SANTOS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 01/12/2012 - Proc. nº E-01/302575/2012.\r\n\r\nDE 26/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 29/10/2012 - Proc. nº E-01/302398/2012.\r\n\r\nDE 30/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE FRANCISCO CARNEIRO DA SILVEIRA, com validade a contar de 22/11/2012 - Proc. nº E-01/302420/2012.\r\n\r\nId: 1491136. A faturar por empenho"
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                        "1491137": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMICHELLE SOUZA CALADO LIMA, MATHEUS URURAHY DOLEZAL CARNEIRO, LUCAS URURAHY DOLEZAL CARNEIRO e MARTHA MARIA URURAHY DOLEZAL CARNEIRO, com validade a contar de 02/01/2012 - Proc. nº E-01/300121/2012.\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVÉRIO LOPES, com validade a contar de 23/03/2012 - Proc. nº E-01/301225/2012.\r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ENEAS FRANCISCO DAS CHAGAS, com validade a contar de 15/09/2012 - Proc. nº E-01/302196/2012.\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUENI MIZAEL FONSECA, com validade a contar de 01/10/2012 - Proc. nº E-01/302069/2012.\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSÉ ROBERTO PAULON SILVA, com validade a contar de 04/10/2012 - Proc. nº E-01/302164/2012.\r\n\r\nDE 11/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANIA DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO, com validade a contar de 12/10/2012 - Proc. nº E-01/302321/2012.\r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LUCI PEREIRA LIMA, com validade a contar de 30/10/2012- Proc. nº E-01/302399/2012.\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA MARIA SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 26/07/2012 - Proc. nº E-01/302426/2012.\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCELE NOGUEIRA DA CUNHA, com validade a contar de 11/12/2012 - Proc. nº E-01/302578/2012.\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSE GERALDO LOBO MEDINA, com validade a contar de 27/04/2012 - Proc. nº E-01/302371/2012.\r\n\r\nLAUDENIRA DE MENEZES DA SILVA, com validade a contar de 27/11/2012 - Proc. nº E-01/302553/2012.\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA CELIA DE MESQUITA CONTI, com validade a contar de 10/11/2012 - Proc. nº E-01/302376/2012.\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA FERREIRA HORTO MARTINS e IGNEZ RODRIGUES MARTINS, com validade a contar de 22/08/2012 - Proc. nº E-01/301790/2012.\r\n\r\nGERALDO PIETRANI, com validade a contar de 24/10/2012 - Proc. nº E-01/302265/2012.\r\n\r\nRITA DE CASSIA FARIAS AIGUEIRA, com validade a contar de 10/10/2012 - Proc. nº E-01/302236/2012.\r\n\r\nId: 1491137. A faturar por empenho"
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                        "1491139": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ADENIRA DE MELO MARTINS, com validade a contar de 06/01/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2010 publicado no D.O. de 18/05/2010. Proc. nº E-01/700668/2005.\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NELY RODRIGUES, com validade a contar de abril/2010. Proc. nº E-01/720715/2000.\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JULIO CESAR DE SOUZA BARBOSA JUNIOR e DILCILENE ALVES BARBOSA, com validade a contar de 28/07/2006; JULIANA ALVES BARBOSA, com validade a contar de 28/07/2006 até outubro/2008; AMANDA DE OLIVEIRA COIMBRA BARBOSA, com validade a contar de 28/07/2006 até maio/2007. Proc. nº E-01/708351/2006.\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LARISSA FREITAS DA ROCHA, com validade a contar de 23/02/2006; RAQUEL SOARES FREITAS, com validade a contar de 07/06/2005. Proc. nº E-01/708760/2005.\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EDIMÉA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 18/02/2007. Proc. nº E-01/702730/2007.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da promoção PGE/PG7/JCFAF nº 22/2012, a ELISIO NORONHA GUERREIRO, com validade a contar de 12/05/2005 - Proc. nº E- 01/704581/2006.\r\n\r\nId: 1491139. A faturar por empenho"
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                        "1491138": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/734037/1991 - DELPHIM DOS SANTOS FERREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/709554/1994 - EVERALDO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/718491/1987 - SYLVIO DE CASTRO GALINDO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/725263/1983 - MANOEL DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/727266/1983 - THOME DE MAGALHAES MACHADO.\r\n\r\nProc. n° E-01/710063/1998 - NILTON COUTINHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/700417/2003 - EDSON FRANCISCO HENRIQUE.\r\n\r\nId: 1491138. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1491053": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 623 DE 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA CANCELAMENTO DE NF-E E CUPOM FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Ajuste SINIEF 7/05, de 30 de setembro de 2005, e o contido no processo nº E-04/073/20/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverá ser efetuado por meio do registro de evento correspondente no aplicativo emissor de NF-e, em prazo não superior a 24 horas, contado do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de Uso da NF-e. \r\n\r\n§ 1º- O cancelamento de que trata o caput deste artigo somente poderá ser efetuado quando não tenha ocorrido a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço ou ainda a escrituração do documento.\r\n\r\n§ 2º- Para promover o cancelamento de NF-e, o contribuinte deverá observar os procedimentos previstos na cláusula décima terceira do Ajuste SINIEF 7/05, de 30 de setembro de 2005. \r\n\r\nArt. 2º- Quando o cancelamento não for realizado na forma e no prazo previstos no art. 1º desta Resolução, o contribuinte, para regularização dos lançamentos, deverá:\r\n\r\nI - no caso de o erro ser verificado antes de efetuado o pagamento do imposto correspondente ao período de apuração:\r\n\r\na) emitir o documento fiscal eletrônico com as características previstas no § 1º deste artigo,\r\n\r\nb) apresentar comunicação à repartição fiscal de sua circunscrição, observado o disposto no § 2º deste artigo;\r\n\r\nII - no caso de o erro ser verificado depois de efetuado o pagamento do imposto correspondente ao período de apuração e a regularização implicar falta de pagamento de imposto:\r\n\r\na) emitir o documento fiscal eletrônico com as características previstas no § 1º deste artigo;\r\n\r\nb) pagar o imposto relativo à diferença decorrente do estorno do documento com os devidos acréscimos legais; \r\n\r\nc) apresentar comunicação à repartição fiscal de sua circunscrição, com cópia do comprovante de pagamento do imposto a que se refere à alínea “b” deste inciso, observado o disposto no § 2º deste artigo;\r\n\r\nIII - no caso de o erro ser verificado depois de efetuado o pagamento do imposto correspondente ao período de apuração e a regularização implicar imposto a restituir: \r\n\r\na) observar os procedimentos específicos para restituição de indébito;\r\n\r\nb) somente se apropriar do crédito e emitir o documento fiscal eletrônico para regularização dos lançamentos depois de deferido o pedido de restituição;\r\n\r\nIV - no caso de o erro ser verificado depois de efetuado o pagamento do imposto correspondente ao período de apuração e a regularização não implicar falta de pagamento de imposto, adotar-se-ão os procedimentos previstos no inciso I do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 1º- A NF-e para regularização dos lançamentos deverá ser emitida com as seguintes características:\r\n\r\nI - finalidade de emissão da NF-e (campo FinNFe): “3 - NF-e de ajuste”;\r\n\r\nII - descrição da Natureza da Operação (campo natOp): “999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal”;\r\n\r\nIII - identificação da NF-e referenciada (campo refNFe): número da chave de acesso da NF-e que está sendo estornada;\r\n\r\nIV - dados de produtos/serviços e valores: preenchido com os dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada;\r\n\r\nV - código de CFOP: código da natureza de operação inversamente correspondente ao constante da NF-e estornada;\r\n\r\nVI - informações adicionais de interesse do fisco (campo infAdFisco): justificativa do estorno.\r\n\r\n§ 2º- A comunicação de que tratam as alíneas “b” do inciso I e “c” do inciso II do caput deste artigo deverá ser realizada em até 15 (quinze) dias após a emissão do documento fiscal eletrônico de regularização.\r\n\r\n§ 3º - A regularização dos lançamentos na forma prevista neste artigo não exclui a aplicação de penalidade por descumprimento de obrigação acessória em razão da inobservância dos procedimentos previstos no art. 1º desta Resolução. \r\n\r\n§ 4º- Em todas as hipóteses previstas neste artigo, deverá ser comprovado pelo contribuinte que a circulação da mercadoria ou prestação do serviço não ocorreu, sob pena de não ser validado o procedimento realizado e indeferido o pedido de restituição. \r\n\r\nArt. 3º- O disposto no art. 2º desta Resolução, inclusive no que se refere à aplicação da penalidade cabível, também se aplica ao Cupom Fiscal quando o seu cancelamento não se realizar na forma prevista no art. 53 do Livro VIII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000 (RICMS/00), devendo ser referenciadas na NF-e emitida para regularização, no campo refECF, as informações do Cupom Fiscal estornado. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso o contribuinte não utilize NF-e, deverá ser emitida Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, em cujo campo “Descrição dos produtos” deverão constar, além das informações sobre as mercadorias, o número do COO (Contador de Ordem de Operação) e data de emissão do Cupom Fiscal estornado. \r\n\r\nArt. 4º- O disposto nesta Resolução não se aplica às hipóteses de devolução ou retorno de mercadoria não entregue, casos em que devem ser observados os procedimentos específicos atinentes a essas situações, constantes do Capítulo VI do Título VI do Livro VIII do RICMS/00. \r\n\r\nParágrafo Único - Os motivos da não entrega da mercadoria devem ser consignados no verso do Documento Auxiliar da NF-e (DANFE) que acompanhou o seu trânsito, devendo este ser mantido pelo prazo decadencial previsto na legislação.\r\n\r\nArt. 5º- Ficam convalidados os procedimentos realizados pelos contribuintes de forma diversa da prevista nesta Resolução desde que:\r\n\r\nI - tenham sido praticados até a data do início da vigência desta Resolução; e \r\n\r\nII - tenha sido, ou seja apresentada até 30 de junho de 2013, denúncia espontânea à repartição fiscal de sua circunscrição na qual reste comprovado que a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço não ocorreu e que não tenha resultado em falta de pagamento de imposto, ou, caso tenha resultado, o débito já tenha sido recolhido com os devidos acréscimos legais.\r\n\r\nParágrafo Único- Caso o documento fiscal não cancelado tempestivamente tenha sido escriturado, a regularização se fará mediante emissão do documento previsto no § 1º do art. 2º desta Resolução. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1491053"
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                    "1491054": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 624 DE 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDisciplina os procedimentos necessários à implantação das atividades de instrutoria interna no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições nos termos do Decreto nº 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, tendo em vista o disposto no art. 16, do Decreto nº 44.114, de 13 de março de 2013 e o que consta do processo nº E-04/089/10/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - A atividade temporária de instrutoria interna, instituída, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, pelo Decreto nº 44.114, de 13 de março de 2013, no que se refere aos processos de inscrição, seleção, cadastramento, avaliação e retribuição pecuniária dos instrutores internos, reger-se-á pelas normas contidas no citado Decreto, e também pelas normas gerais e específicas de funcionamento da Escola Fazendária e da Coordenadoria de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos dispostas na presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Considera-se, nos termos do Decreto nº 44.114/2013, como instrutoria interna o exercício temporário da função de professor desempenhada por servidores da Secretaria de Estado de Fazenda, em eventos relacionados com o treinamento, a capacitação e o aperfeiçoamento dos recursos humanos da SEFAZ, observado o disposto na Resolução SEFAZ nº 479, de 31 de janeiro de 2012, a qual institui o Plano de Eventos de Capacitação e Treinamento - PEC/SEFAZ e o seu Regulamento, sem prejuízo do exercício das atividades do cargo ou função de que for titular. \r\n\r\nArt. 3º- A Escola Fazendária - EFAZ, em conjunto com a Coordenadoria de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos - CRH, implementará o processo de habilitação dos instrutores, que compreenderá as seguintes etapas:\r\n\r\nI - divulgação anual do Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT;\r\n\r\nII - recebimento de inscrições;\r\n\r\nIII - seleção dos candidatos;\r\n\r\nIV - cadastramento dos instrutores selecionados. \r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, ANÁLISE, CADASTRAMENTO \r\n\r\nE AVALIAÇÃO \r\n\r\nArt. 4º - Podem inscrever-se como candidatos a Instrutores Internos da SEFAZ os servidores efetivos em exercício na Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 5º - O servidor interessado, ou indicado pelo órgão técnico ao qual pertence, deverá preencher a ficha de inscrição para instrutoria, na forma do Anexo, e submetê-la à Escola Fazendária, para análise e seleção.\r\n\r\nArt. 6º - A Escola Fazendária analisará a Ficha de Inscrição, ouvido o gestor principal da Área de lotação do servidor, com vistas à seleção do candidato para o ensino das disciplinas especificadas no ato da inscrição. \r\n\r\nParágrafo Único - A seleção do candidato a Instrutor Interno será feita considerando a área de conhecimento, a formação acadêmica, a experiência profissional e acadêmica na disciplina, a disponibilidade do servidor e a avaliação de desempenho em disciplinas, eventualmente já ministradas.\r\n\r\nArt. 7º- O Instrutor Interno selecionado fará parte do Cadastro de Instrutoria da Escola Fazendária, podendo o mesmo solicitar, formalmente, a qualquer tempo, o seu desligamento do mencionado cadastro. \r\n\r\nParágrafo Único - Quando houver mais de um Instrutor Interno cadastrado para a mesma disciplina, a alocação nos eventos dar-se-á com base no critério de disponibilidade, de avaliação e de revezamento. \r\n\r\nArt. 8º - O Instrutor Interno será avaliado pelos participantes de cada evento de capacitação por intermédio de instrumentos próprios fornecidos pela Escola Fazendária, respeitado o disposto no Regulamento do PEC-SEFAZ, no que se refere à Avaliação de Reação. \r\n\r\nArt. 9º - Para os efeitos de que trata o inciso II do art. 7º do Decreto nº 44.114/2013, considerar-se-á insuficiente o Instrutor que obtiver avaliação inferior a 50% (cinquenta por cento) no atingimento do objetivo do curso, aplicada nos termos da Resolução SEFAZ nº 479/2012.\r\n\r\nArt. 10 - Com vistas ao disposto no art. 6º do Decreto nº 44.114/2013, a Escola Fazendária - EFAZ e a Coordenação de Recursos Humanos - CRH manter-se-ão informadas quanto à situação do servidor. \r\n\r\nArt. 11 - O Instrutor Interno que, injustificadamente, faltar a evento ou dele desistir após sua divulgação, ou durante a sua realização, ficará impedido, pelo prazo de um ano, de desempenhar atividades de instrutoria interna. \r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de faltas devidamente justificadas e acatadas, o instrutor deverá fazer a reposição das aulas, cabendo à CRH e à EFAZ a avaliação da pertinência da justificativa apresentada.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS\r\n\r\nArt. 12 - Nos termos do Decreto nº 44.144/2013, compete ao Instrutor Interno da SEFAZ: \r\n\r\nI - apresentar proposta do Plano de Aula a ser ministrado, compreendendo:\r\n\r\na) conteúdo programático, cronograma de execução e metodologia de ensino; \r\n\r\nb) carga horária total; \r\n\r\nc) número máximo de participantes por turma; \r\n\r\nd) critérios e instrumentos para avaliação de aprendizagem;\r\n\r\ne) bibliografia adotada e sugerida; \r\n\r\nII - planejar as aulas;\r\n\r\nIII - apresentar o material didático à EFAZ, com antecedência mínima de 06 (seis) dias úteis, inclusive, em meio eletrônico, para publicação na intranet; \r\n\r\nIV - proceder à avaliação de aprendizagem. \r\n\r\n§ 1º - A proposta do Plano de Aula de que trata o inciso I será elaborada sob orientação da Escola Fazendária para melhor adequação às normas contidas no Plano de Eventos de Capacitação - PEC, em consonância com a Resolução SEFAZ nº 479, de 31 de janeiro de 2012 e o seu Regulamento, aprovado pela Resolução Conjunta EFAZ/CRH nº 01, de 06 de fevereiro de 2012. \r\n\r\n§ 2º - Quando a instrutoria ocorrer no horário de trabalho, deverá ser apresentada, à EFAZ, autorização expressa do titular do órgão de lotação do servidor instrutor.\r\n\r\nArt. 13 - Em relação às atividades de instrutoria, compete à EFAZ, juntamente com a CRH, no que couber: \r\n\r\nI - selecionar os instrutores internos para atuar em eventos de capacitação, observando os critérios estabelecidos; \r\n\r\nII - cadastrar os instrutores internos selecionados e atualizar as informações a eles referentes;\r\n\r\nIII - proporcionar aos instrutores, quando necessário, capacitação para o desenvolvimento das atividades didático pedagógicas; \r\n\r\nIV - comunicar, formalmente, à chefia imediata do Instrutor Interno, a realização de treinamento, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias antes da data prevista para início do evento; \r\n\r\nVI - participar, se necessário, da elaboração das propostas apresentadas pelos instrutores para os Planos de Aula, com o objetivo de adequá-las às necessidades da SEFAZ.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TEMPORÁRIA \r\n\r\nDE AUXILIAR OU PROFESSOR (GATAP)\r\n\r\nArt. 14 - Obedecido o disposto nos arts. 8º e 9º do Decreto nº 44.114/2013 e na tabela constante do seu Anexo, será promovido, pelos órgãos competentes, o processamento do pagamento da vantagem pecuniária, de caráter indenizatório, pelo exercício de atividades eventuais como professor, obedecidas a legislação e as rotinas estabelecidas para a gestão financeira da SEFAZ. \r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 15 - A inclusão e a exclusão no Cadastro de Instrutoria de que trata o art. 7º, serão efetivadas mediante Portaria Conjunta editada pela EFAZ e pela CRH.\r\n\r\nArt. 16 - A Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos - CRH e a Escola Fazendária - EFAZ regulamentarão, no prazo de 30 (trinta) dias, através de Portaria Conjunta, os procedimentos e rotinas necessários à implantação do disposto na presente Resolução, podendo, inclusive, quando necessário, atualizar seu anexo.\r\n\r\nArt. 17- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado da Fazenda\r\n\r\nId: 1491054"
                    ],
                    "1491055": [
                        "I - Resolução",
                        "INSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nId: 1491055"
                    ],
                    "1491536": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 625 DE 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDEFINE A ESTRUTURA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO, IMPLANTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 148, inciso II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; e considerando o prazo exíguo para implementação do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil para o Estado do Rio de Janeiro, contemplando todas as determinações da Secretaria do Tesouro Nacional - STN para sua aderência às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, e tendo em vista o Processo nº E-04/083/211/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Fica definida a estrutura responsável pela gestão, implantação e avaliação do Projeto de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil para o Estado do Rio de Janeiro, dividida em dois núcleos com a seguinte composição:\r\n\r\nI - Núcleo Estratégico:\r\n\r\na) Comitê Gestor: Subsecretário Geral de Fazenda, Subsecretário de Receita; Subsecretário-Adjunto de Fiscalização; Subsecretário de Fazenda para Assuntos Jurídicos; Subsecretário de Modernização de Gestão de Finanças Púbicas; Subsecretário de Finanças; Subsecretário de Política Fiscal; Contador Geral do Estado; Auditor Geral do Estado;\r\n\r\nb) Comitê Executivo: Subsecretário Geral de Fazenda, Subsecretário de Modernização da Gestão de Finanças Públicas; Subsecretário de Política Fiscal;\r\n\r\nII - Núcleo Tático-Operacional:\r\n\r\na) Coordenação Geral do Projeto: Subsecretário Geral de Fazenda; Subsecretário de Modernização da Gestão de Finanças Públicas;\r\n\r\nb) Coordenação da Gestão Financeira: 2 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ lotados na Subsecretaria de Finanças, indicados pelo Subsecretário de Finanças, sendo um titular e outro substituto;\r\n\r\nc) Coordenação da Gestão Contábil: 2 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ lotados na Contadoria Geral, indicados pelo Contador Geral do Estado, sendo um titular e outro substituto;\r\n\r\nd) Coordenação de Gestão Orçamentária: 2 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, lotados na Contadoria Geral, indicados pelo Contador Geral do Estado, sendo um titular e outro substituto;\r\n\r\ne) Coordenação de Controle e Transparência: 2 (dois) servidores da Auditoria Geral do Estado, indicados pelo Auditor Geral do Estado, sendo um titular e outro substituto;\r\n\r\nf) Coordenação de Infraestrutura e de Sistemas: 2 (dois) servidores da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ indicados pelo Subsecretário Geral de Fazenda, sendo um titular e outro substituto;\r\n\r\ng) Grupo de Implantação: equipe técnica a ser definida pelos Coordenadores das diversas áreas em conjunto com a Coordenação Geral do Projeto.\r\n\r\nArt. 2º As atribuições dos gestores do Projeto a que se refere o art. 1º desta Resolução são as seguintes:\r\n\r\nI - Comitê Gestor: orientar quanto aos aspectos político-institucionais que envolva o Projeto; tomar decisões estratégicas; garantir todos os recursos necessários à implantação, desenvolvimento e manutenção do Projeto; decidir, com base nos estudos apresentados, qual sistema deverá ser implementado, norteado em princípios estratégicos técnicos e econômicos que representem a melhor combinação de segurança, economicidade e funcionalidade para o Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Comitê Executivo: fazer cumprir as decisões do Comitê Gestor; aprovar e acompanhar o plano de trabalho juntamente com o cronograma e orçamento do Projeto; participar de reuniões demandadas pela Coordenação Geral do Projeto com os demais Coordenadores integrantes do Projeto;\r\n\r\nIII - Coordenação Geral do Projeto: supervisionar os trabalhos das diversas Coordenações; apresentar estudo, com base nos relatórios das Coordenações, que subsidie a tomada de decisão em relação à escolha do sistema que deverá ser implementado no estado; elaborar, aprovar e reportar o plano de trabalho e cronograma do Projeto junto ao Comitê Executivo; assegurar a adoção de providências necessárias para a sua plena execução; registrar e documentar os principais fatos ocorridos durante a execução dos serviços; controlar as atividades de consultoria e customização com foco no escopo definido para o Projeto; interagir com a contratada e demais áreas usuárias na solução de dúvidas e quaisquer problemas de ordem técnica do Projeto; co ordenar, acompanhar e homologar todas as atividades de teste de funcionalidade de cada módulo do sistema; definir em conjunto com as demais Coordenações os participantes do Grupo de Implantação; apresentar ao Comitê Executivo relatório mensal de acompanhamento do Projeto;\r\n\r\nIV - Coordenação de Gestão Financeira: efetuar avaliação prévia sobre as funcionalidades relacionadas com o atendimento às suas necessidades específicas de Finanças, inclusive quanto às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, de forma a subsidiar a elaboração de estudos para decisão sobre a escolha do novo sistema; elaborar cronograma de trabalho com vistas a atender a homologação de todos os módulos pertinentes à sua área de atuação; garantir estrutura permanente que atenda a todos os usuários envolvidos com esses módulos do sistema, inclusive com previsão de cursos e treinamentos; avaliar e propor melhorias que atendam aspectos técnicos da sua área de atuação, notadamente aquelas relacionadas com o controle e fluxo de caixa central do governo e seu relacionamento com órgãos internos e externos; acompanhar e validar a migração da base de dados do atual para o novo sistema;\r\n\r\nV - Coordenação de Gestão Contábil: efetuar avaliação prévia sobre as funcionalidades relacionadas com o atendimento às suas necessidades específicas de Contabilidade, inclusive quanto às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, de forma a subsidiar a elaboração de estudos para decisão sobre a escolha do novo sistema; elaborar cronograma de trabalho com vistas a atender a homologação de todos os módulos pertinentes à sua área de atuação; garantir estrutura permanente que atenda a todos os usuários envolvidos com esses módulos do sistema, inclusive com previsão de cursos e treinamentos; avaliar e propor melhorias que atendam aspectos técnicos da sua área de atuação; acompanhar e validar a migração da base de dados do atual para o novo sistema; definir e atualizar estrutura de senhas de acesso e controle para os usuários dos módulos financeiro e contábil; definir e atualizar cadastro de senhas, códigos de contas contábeis, eventos;\r\n\r\nVI - Coordenação de Gestão Orçamentária: efetuar avaliação prévia sobre as funcionalidades relacionadas com o atendimento às suas necessidades específicas da Gestão Orçamentária (execução orçamentária da Lei Orçamentária Anual - LOA), inclusive quanto às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, de forma a subsidiar a elaboração de estudos para decisão sobre a escolha do novo sistema; elaborar cronograma de trabalho com vistas a atender a homologação de todos os módulos pertinentes à sua área de atuação; garantir estrutura permanente que atenda a todos os usuários envolvidos com esses módulos do sistema, inclusive com previsão de cursos e treinamentos; avaliar e propor melhorias que atendam aspectos técnicos da sua área de atuação; acompanhar e validar a migração da base de dados do atual para o novo sistema; definir e atualizar estrutura de senhas de acesso e controle para os usuários desse módulo; definir e atualizar cadastro de senhas;\r\n\r\nVII - Coordenação de Controle e Transparência: efetuar a avaliação prévia sobre as funcionalidades relacionadas ao atendimento das necessidades específicas de controle interno, externo e transparência, de forma a subsidiar a elaboração de estudos para decisão sobre a escolha do novo sistema; acompanhar as atividades das demais coordenações, subsidiando-as quanto aos aspectos técnicos relacionados às áreas de controle e transparência; elaborar cronograma de trabalho, com vistas à realização de testes de auditoria que permitam avaliar a integridade dos dados e das informações do sistema, durante o processo de sua implantação; avaliar e propor melhorias que atendam aos aspectos técnicos de sua área de atuação;\r\n\r\nVIII - Coordenação de Infraestrutura e de Sistemas: efetuar o levantamento de requisitos e definição das funcionalidades a serem atendidas pelo sistema sob o aspecto tecnológico; garantir sob o aspecto tecnológico a comprovação da arquitetura do sistema contratado, sua base de dados e capacidade de armazenamento, integridade e processamento das informações imputadas e demandadas; identificar possíveis pontos críticos e antecipar soluções a cada caso que se apresente; acompanhar as atividades de customização e garantir a correta homologação dos módulos e funções avaliadas; obter todas as informações necessárias para viabilizar as integrações do sistema contratado com os demais sistemas do Estado do Rio de Janeiro; elaborar cronograma das atividades a serem desenvolvidas em relação à análise de sistemas; elaborar e propor plano de ação que garanta manutenção permanente ao sistema; garantir sob o aspecto de infraestrutura os recursos humanos e tecnológicos necessários para pleno funcionamento e operacionalidade do novo sistema, capacitação e treinamento, bem como os projetos básicos dos recursos tecnológicos; avaliar e propor cronograma das atividades que serão desenvolvidas com vistas a manter o maior índice e disponibilidade do sistema, inclusive com planos de contingências e rotinas de backups; elaborar e propor plano de ação que garanta atendimento permanente a todos os usuários do sistema; \r\n\r\nIX - Grupo de Implantação: garantir a implantação das novas práticas e funcionalidades relacionadas ao novo sistema junto aos demais órgãos da Administração Direta, Indireta e Outros Poderes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - As atividades do Grupo de Implantação serão realizadas, preferencialmente, em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da SEFAZ, ou em outro local a ser definido pelo Comitê Executivo, a quem caberá disponibilizar toda a infraestrutura física e tecnológica necessárias para implantação do Projeto.\r\n\r\nArt. 4º - O Projeto contará, ainda, com a colaboração de outros servidores da SEFAZ, na função de apoio técnico direto à Coordenação Geral do Projeto, de acordo com a necessidade verificada em cada fase do Projeto.\r\n\r\nArt. 5º - Fica o Subsecretário Geral de Fazenda autorizado a convidar os representantes dos demais Poderes do Estado do Rio de Janeiro a participar de todas as etapas dos trabalhos, interagindo com as Coordenações, no sentido de apresentar as suas demandas e especificidades, de forma a obter total aderência ao Projeto, para viabilizar as integrações do novo sistema com os demais sistemas utilizados em cada Poder, de forma a garantir melhorias e racionalidade de custos e processos para consolidação automática dos dados e do Balanço Geral do Estado.\r\n\r\nArt.6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1491536"
                    ],
                    "1491537": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 626 DE 08 DE MAIO 2013\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA DAR SUPORTE À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SEFAZ-RJ NA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 148, inciso II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; e considerando o prazo exíguo para implementação do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil para o Estado do Rio de Janeiro, contemplando todas as determinações da Secretaria do Tesouro Nacional - STN para sua aderência às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, e tendo em vista o contido no Processo nº E-04/083/221/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Fica constituída, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, a Comissão Técnica de Avaliação para dar suporte à Comissão Permanente de Licitação da SEFAZ-RJ, nos aspectos técnicos concernentes à contratação de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, que atenda as necessidades e especificidades do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da política de aquisições estabelecida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão a que se refere o caput deste artigo tem a seguinte composição:\r\n\r\nI - Pela Subsecretaria de Modernização de Gestão de Finanças Públicas:\r\n\r\n1. Mario Jorge de Queiroz Gonçalves\r\n\r\nII- Pela Contadoria Geral do Estado:\r\n\r\n1. Luis Alfredo Ribeiro\r\n\r\n2. Welson Baptista de Salles Junior\r\n\r\nIII- Pela Subsecretaria de Finanças:\r\n\r\n1. Elvécio Vital da Silva\r\n\r\n2. Fabrício Silva Quiroga\r\n\r\nIV- Pela Subsecretaria de Política Fiscal:\r\n\r\n1. Daniela de Melo Faria Costa\r\n\r\nV- Pela Subsecretaria de Receita:\r\n\r\n1. Gabriel MacDowel Blum\r\n\r\nVI - Pela Auditoria Geral do Estado:\r\n\r\n1. Dione Helena Lopes de Cerqueira Lima\r\n\r\nVII - Pela Assessoria de Tecnologia da Informação do Estado:\r\n\r\n1. Bruno da Penha Lemos\r\n\r\n2. Carlos Cesar de Oliveira\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Comissão Técnica de Avaliação:\r\n\r\nI - Avaliar todas as especificações técnicas do objeto a ser contratado, promovendo as adequações eventualmente necessárias e interagindo com a Comissão Permanente de Licitação da SEFAZ-RJ para a consecução da contratação almejada, que se dará sob o procedimento de seleção de consultoria do BID;\r\n\r\nII - Subsidiar a Comissão Permanente de Licitação da SEFAZ-RJ quanto aos pedidos de esclarecimentos dos concorrentes, no que se refere às questões técnicas relacionadas ao TDR - Termo de Referência;\r\n\r\nIII - Decidir, em conjunto com a Comissão Permanente de Licitação da SEFAZ-RJ, quanto à habilitação das Instituições interessadas e a composição da lista curta, emitindo parecer fundamentado;\r\n\r\nIV - Atribuir à pontuação técnica de cada proponente da lista curta, encaminhando à Comissão Permanente de Licitação da SEFAZ-RJ parecer fundamentado;\r\n\r\nV - Dirimir toda e qualquer dúvida relacionada aos aspectos técnicos do objeto a ser contratado, demandadas pela Comissão Permanente de Licitação da SEFAZ-RJ.\r\n\r\nArt. 3º - A Coordenação da Comissão Técnica de Avaliação será exercida pelo Subsecretario de Modernização de Gestão de Finanças Públicas, a quem compete:\r\n\r\nI - convocar e coordenar as reuniões da Comissão Técnica de Avaliação;\r\n\r\nII - elaborar e disponibilizar com antecedência necessária em meio eletrônico de amplo acesso público, quando for o caso, o material contendo as proposições e demais matérias objeto de apreciação pela comissão;\r\n\r\nIII - registrar os debates e decisões decorrentes das reuniões da Comissão Técnica de Avaliação, bem como elaborar, manter em arquivo as atas respectivas e encaminhar cópias para a Comissão Permanente de Licitação da SEFAZ-RJ, de forma a Subsidiar a Comissão Permanente de Licitação da SEFAZ-RJ quanto aos pedidos de esclarecimentos e decisões pertinentes.\r\n\r\nParágrafo Único - O Subsecretario de Modernização de Gestão de Finanças Públicas será substituído por alguém por ele indicado em suas ausências ou em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4 º - Todos os atos da Comissão Técnica de Avaliação deverão ser documentados e registrados em ata assinada pelos respectivos membros.\r\n\r\nArt.5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013.\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1491537"
                    ],
                    "1491075": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA AMILTON NETO DA SILVA, Oficial de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1952387-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/020/299/2013.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA REGINA LEAL FERREIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1954773-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/156/2013.\r\n\r\nId: 1491075"
                    ],
                    "1490911": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/00.381/2011 - REVOGO a suspensão do prazo de execução do Contrato nº 36/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa Lufetec Comércio e Serviços Ltda, com fulcro no art. 79, § 5º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1490911"
                    ],
                    "1491078": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.650/2012 - APLICO à empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 00.530.512/0001-60, a penalidade de MULTA DE 2% sobre o valor contratado, por descumprimento do item VII da Cláusula Quinta do Contrato nº 21/2012.\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/120/2013 - CARLOS ALBERTO LOUREIRO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/107/2013 - FERNANDO AUGUSTO DE PINHO JORDÃO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.248/2012 - MIGUEL GOULART MACEDO - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/225/2013 - ANDRE CARNEIRO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/239/2013 - ANA NAZARÉ LAUREANO BARROS DE AZEVEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/014/579/2013 - AIDE PENNA VILA DUARTE - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/200.061/2012 - ELENICE GRANIÇO SOARES - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1491078"
                    ],
                    "1491185": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.228/2012 - NAD Nº 112/2013.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel em Resende.\r\n\r\nFAVORECIDO: INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art.24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.333,33 (sessenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA. \r\n\r\nId: 1491185"
                    ],
                    "1491057": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 903 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 13 a 19 de maio de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 161,0000\r\n\r\nUS$ 128,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1491057"
                    ],
                    "1491184": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 09/04/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/007.969/2011 - NAD Nº 001-05\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de licenças de antivírus McAfee e suporte especializado.\r\n\r\nFAVORECIDO: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 264.980,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/003.227/2012 - NAD Nº 002-97\r\n\r\nOBJETO: Instalação de coberturas.\r\n\r\nFAVORECIDO: JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.23, I a.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação por Convite.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.277,94 (quatro mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/001.257/2011 - NAD Nº 001-66\r\n\r\nOBJETO: Manutenção corretiva na balança rodoviária do Posto Fiscal de Nhangapi.\r\n\r\nFAVORECIDO: MOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 58.886,67 (cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/056.013/2013 - NAD Nº 001-70\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de câmera fotográfica digital.\r\n\r\nFAVORECIDO: KONA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.305,00 (quatro mil trezentos e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/056.026/2013 - NAD Nº 001-52\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de arquivo de aço para as Inspetorias\r\n\r\nFAVORECIDO: METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-EPP\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.600,00 (vinte e cinco e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/006.627/2012 - NAD Nº 001-23\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de central telefônica.\r\n\r\nFAVORECIDO: DOMILHA INFORMÁTICA LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/006.627/2012 - NAD Nº 001-16\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de central telefônica.\r\n\r\nFAVORECIDO: DOMILHA INFORMÁTICA LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/010.079/2012 - NAD Nº 001-60\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suporte para monitor de LCD.\r\n\r\nFAVORECIDO: BROTHER E SISTER SEGURANÇA E INFORMAÇÃO DA TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/056.321/2013 - NAD Nº 001-27\r\n\r\nOBJETO: Curso de gerenciamento de projetos de software.\r\n\r\nFAVORECIDO: FACULDADES CATÓLICAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.111,00 (sete mil cento e onze reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/067.170/2013 - NAD Nº 001-80\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de disco rígido.\r\n\r\nFAVORECIDO: GRIMAR DUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/056.313/2013 - NAD Nº 001-34\r\n\r\nOBJETO: Serviço de desenvolvimento de sistema de business inteligence.\r\n\r\nFAVORECIDO: G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 882.259,84 (oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/056.257/2013 - NAD Nº 001-33\r\n\r\nOBJETO: Empresa especializada em licenças de uso e prestação de serviços compuware.\r\n\r\nFAVORECIDO: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 843.956,25 (oitocentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1491184"
                    ],
                    "1491163": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.809/2012 - NAD Nº 006-48\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: KLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n] 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.063,69 (vinte e um mil sessenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.290/2010 - NAD Nº 007-18\r\n\r\nOBJETO: Serviço de acesso a rede de comunicação de dados.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 854.616,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.702/2009 - NAD Nº 001-11\r\n\r\nOBJETO: Assinatura de periódicos.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADINP DISTRIBUIDORA DE DISRIOS OFICIAIS LTDA - EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.220,50 (nove mil duzentos e vinte reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.773/2012 - NAD Nº 109/2013\r\n\r\nOBJETO: Curso Programa Minerva.\r\n\r\nFAVORECIDO: THE GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY GENERAL FUND.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 42, Paragrafo 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Prestação de serviço com recurso proveniente de financiamento.\r\n\r\nVALOR: R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.247/2009 - NAD Nº 008-03\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S A - EBEC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.715,61 (quatro mil setecentos e quinze reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.025/2013 - NAD Nº 001-03\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de caixa de arquivo morto.\r\n\r\nFAVORECIDO: BOMERANGUE INDÚSTRIA GRAFICA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.650,00 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.074/2013 - NAD Nº 001-28\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de adesivo de contato.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.860,97 (nove mil oitocentos e sessenta reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.871/2012 - NAD Nº 001-13\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de assento sanitário.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.880,00 (dez mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.929/2012 - NAD Nº 001-57\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos telefônicos.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.138/2013 - NAD Nº 110/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesa de exercício anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.921,05 (hum mil novecentos e vinte e um reais e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.139/2012 - NAD Nº 113/2013\r\n\r\nOBJETO: Curso de Formação de Gestores de Processos.\r\n\r\nFAVORECIDO: INNOVO GROUP - NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.42, § 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Prestação de serviço com recurso proveniente de financiamento.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1491163"
                    ],
                    "1491186": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/002.375/2012 - NAD Nº 111/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesa de exercício anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 47.938,93 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/056.461/2013 - NAD Nº 001-22\r\n\r\nOBJETO: Curso MBA em Direito Público.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1491186"
                    ],
                    "1490790": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/051.338/2012 - CLAUDIO DA SILVA PEREIRA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1946284-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/02/1977 a 24/01/1979, de 21/09/1979 a 23/01/1980, de 11/02/1980 a 09/03/1981, e de 08/07/1981 a 12/04/1982, totalizando 1.499 (um mil quatrocentos e noventa e nove), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 14/09/1984 a 22/08/1985, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.876/2012 - RICARDO BIANCOVILLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006061-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 01/09/1997 a 04/02/2002, de 10/06/2002 a 19/11/2002 e de 13/12/2004 a 01/04/2009, totalizando 4.073 (quatro mil setenta e três), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/005.876/2012 - RICARDO BIANCOVILLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006061-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a IRB-Resseguros S.A, no período de 20/07/1972 a 04/03/1974, a Telemar Norte Leste S/A, no período de 03/05/1976 a 29/08/1997, a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª RF, no período de 01/07/2010 a 15/01/2012 e a Comissão de Valores Mobiliários, no período de 16/01/2012 a 24/06/2012, totalizando 9.107 (nove mil cento e sete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.671/2012 - ALYNE PRISCILA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4380867-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2010 a 31/01/2011, e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 01/02/2011 a 22/03/2012, totalizando 675(seiscentos e setenta e cinco), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 01/02/2011, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.198/2012 - AMARO PEDRO DA SILVA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006185-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, no período de 28/02/1997 a 24/05/2010 e ao Banco Central do Brasil, no período de 23/08/2010 a 24/06/2012 totalizando 5.507 (cinco mil quinhentos e sete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.250/2012 - ALMIR MACHADO VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4417192-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil, no período de 13/01/2003 a 14/01/2010 ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 13/07/2010 a 31/08/2011, e a Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, no período de 30/09/2011 a 24/06/2012, totalizando 3.244 (três mil duzentos e quarenta e quatro), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.251/2012 - WARLEY FRANCISCO DE ARAUJHO PEREIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 607963-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/1991 a 31/10/1991 e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2002 a 14/06/2012, totalizando 3.907 (três mil novecentos e sete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.379/2012 - VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5005906-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 10RF, no período de 14/08/2009 a 13/06/2012, totalizando 1.036 (um mil trinta e seis), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.599/2012- EDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006583-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, no período de 08/10/2007 a 23/06/2012, totalizando 1.722 (um mil setecentos e vinte e dois), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.655/2012- RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006070. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 24/08/2011 a 24/06/2012, totalizando 306 (trezentos e seis), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.082/2012 - RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006070-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Receita Federal do Brasil, no período de 23/08/2010 a 23/08/2011, totalizando 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.628/2012 - RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006070-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil, no período de 14/08/1996 a 22/08/2010, totalizando 5.304 (cinco mil trezentos e quatro), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 23/08/2010, por ser concomitante com o da posse na Receita Federal do Brasil.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.776/2012 - VITOR FERREIRA BENATTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 5006064-3 Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/2007 a 31/10/2007, de 01/12/2007 a 28/09/2008, de 29/09/2008 a 10/05/2011, e de 01/06/2011 a 24/06/2012, totalizando 1.727 (um mil setecentos e vinte e sete), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 29/08/2008 a 31/03/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço do Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais.\r\n\r\nId: 1490790"
                    ],
                    "1491145": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de maio de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 40.827/RV - Processo nº E-04/043.474/2009 - Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S.A. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.568/RV - Processo nº E-04/111.270/2009 - Recorrente: ALPINA VEÍCULOS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.176/RO - Processo nº E-04/292.093/1993 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HENDERSON NUNES DE MIRANDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.200/RO - Processo nº E-04/702.037/1995 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAULO ROBERTO MIRANDA RODRIGUES REPRESENTAÇÕES - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.706/RO - Processo nº E-04/167.014/1999 - Recorrente: 14ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERVEJAS E REPRESENTAÇÕES S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 47.703 e 47.704/RO - Processos nºs E-04/243.327/2010 e E-04/243.328/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: CIAMAR COMERCIAL E HIDRAULICA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.926/RV - Processo nº E-04/057.722/2009 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fa bricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1491145"
                    ],
                    "1491146": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de maio de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 42.147/RO - Processo nº E-04/061.963/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.298/RO - Processo nº E-04/045.748/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIDER TAXI AÉREO S.A AIR BRASIL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.240/RO - Processo nº E-04/364.543/1997 - Recorrente: 14ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GILBERTO BELARMINO DE CARVALHO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.995/RV - Processo nº E-04/111.966/2010 - Recorrente: MSJ DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 49.296/RO - Processo nº E-04/190.783/2007 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: D L ANGELO TURISMO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.712/RO - Processo nº E-04/117.211/1999 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G. M. DOS REIS JUNIOR IND. COM. E ASS. EQUIP. MÉDICOS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.708/RV - Processo nº E-04/136.7961/2010 - Recorrente: SETHA DISTRIBUIDORA ELETRÔNICA LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1491146"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1491070": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\n1º. - Processo nº 00-2012/412592-1 (Anexos: 00-2012/412597-2, 00-2013/053377-7 e 00-2013/053373-4). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES YPU LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela manutenção do arquivamento do registro da 1ª alteração contratual da sociedade empresária POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFIANTES YPU LTDA., NIRE 3320886068-9, datado de 21/05/2012, arquivado em 03/01/2013, sob o nº 2426623, ao qual deve ficar vinculado o Requerimento de Empresário nº 33105479885. Em decorrência, considerando o fato de a sociedade ter ingressado com novo pedido de transformação em empresário, sem informar que se tratava de rerratificação de ato referente ao processo nº 00-2012/412592-1, e que esse ato foi arquivado sob o nº 2454481, processo nº 00-2013/053373-4, votar pelo desarquivamento desse processo, pois a qualificação do empresário individual já se encontra no Requerimento de Empresário nº 33105479885 e, pela mesma razão, votar pelo desarquivamento do segundo ato de Requerimento de Empresário registrado em 27/03/2013, sob o nº 33105496003 e objeto do Recurso 07/2013-HBR-PRJ-JUCERJA, constante do processo 00-2013/053377-7. \r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1491070. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491611": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005.539/2013 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 29.777,00 (vinte e nove mil setecentos e setenta e sete reais), em favor da KONA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79. \r\n\r\nId: 1491611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491612": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005.539/2013 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 10.480,00 (dez mil quatrocentos e oitenta reais), em favor da LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\n\r\nId: 1491612. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1491189": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 912 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.009/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 026/2013, referente à execução de serviços de alvenarias, revestimentos, pavimentações, acabamentos e instalações em complemento a 2ª Etapa - serviços de fundações, infraestrutura e superestrutura - que se encontra em execução relativa à implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS, localizado na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nAntonio Augusto de Carvalho Castello Branco - mat. 4436903-4\r\n\r\nPaulo Cezar do Amaral Fernandes - Arquiteto - mat. 353.460-9\r\n\r\nCarlos Eduardo Durão Magalhães - Arquiteto - mat. 354.146-3\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 913 DE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, que aprova o Manual do Sindicante, e \r\n\r\n- a norma estabelecida no § 1º do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, c/c os § § 3º, 4º e 5º do art. 16 e o art.19 do Decreto nº 40.767, de 14 de maio de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 847/2012, publicada no D.O. do Poder Executivo de 26.11.2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRenata Freire Gomes de Castro - Id. Funcional nº 501.1508-1\r\n\r\nCarlos José Balbino de Albuquerque - Id. Funcional nº 433.8280-0\r\n\r\nAna Caroline da Silva Alves - Id Funcional nº 431.5462-0 \r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1491189"
                    ],
                    "1491148": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.142/2012- APROVO a prestação de contas CONSOLIDADA do Convênio nº 021/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de APERIBÉ, no valor de R$ 3.456.959,63 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1491148"
                    ],
                    "1491019": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.489/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação de acordo com o art. 24, XX da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R$ 590.775,84 (quinhentos e noventa mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nId: 1491019"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1490874": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2013 \r\n\r\nEXONERA, a pedido, ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56743, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Vias Operadas da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de abril de 2013. Processo n° E-17/003.001301/2013.\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIA FERNANDES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70549, para exercer com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Vias Operadas da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56743. Processo n° E-17/003.001301/2013.\r\n\r\nId: 1490874. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491209": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.000331/2013 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2013, realizada em 18.04.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma PORTO SINALIZAÇÃO LTDA., Lote Único - aquisição de tinta para demarcação viária e solvente para Fundação DER-RJ, no valor de R$ 479.991,60. \r\n\r\nProc. nº E-17/003.000397/2013 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2013, realizada em 26.04.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma ESTRATÉGIA E PONTTO COMÉRCIO DE MATERIAIS URBANOS, SINALIZAÇÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E EVENTOS LTDA., Lote Único - aquisição de suporte de placas, aplicação, placas de sinalização para a Fundação DER-RJ, no valor de R$ 125.045,00. \r\n\r\nId: 1491209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490941": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATODO PRESIDENTE\r\n\r\n03.05.2013\r\n\r\n*Exonera, a pedido, nos termos do inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, ANDRÉ DE BARROS COELHO, Arquiteto, Nível A, matrícula n.º 360.200-0, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 03 de maio de 2013. Processo n.º E-17/004/134/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 07.05.2013.\r\n\r\nId: 1490941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491208": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2013 \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/22/2013 - Com fundamento no artigo 24, combinado com o caput do artigo 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, à favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PUBLICAÇÃO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 30.01.2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.05.2013.\r\n\r\nId: 1491208. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490920": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nAto de 08.02.202 - ROBERTO LATGÉ MILWARD DE AZEVEDO, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 868.834-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/124/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\n\r\nId: 1490920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490921": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nAto de 14.04.1994 - ADRIANO PERES, Engenheiro, matrícula n.º 18/03.815-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/136/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4687, de 29.12.2005, com validade a contar de 08.03.2008 e o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5758, de 29.06.2010, com validade a contar de 07.03.2013.\r\n\r\nAto de 01.11.1990 - NELSON ROGÉRIO POLASTRI, Engenheiro, matrícula n.º 18/03.853-9. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/004/137/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 25.03.2008 e o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5758, de 29.06.2010, com validade a contar de 24.03.2013.\r\n\r\nAto de 12.11.1990 - JOSÉ MAGNO VARGAS HOFFMANN, Engenheiro, matrícula nº 18/02.364-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/138/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 16.06.2008.\r\n\r\nAto de 24.08.1990 - ALOYSIO DE ARAUJO RIBEIRO NETO, Engenheiro, Nível F, matrícula n.º 360.140-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/139/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 23.01.2013, o aumento de 50% (cinquenta por cento) correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo\r\n\r\nId: 1490921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490926": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/103/2013 - MARIA CRISTINA PESSOA PIMENTEL, Arquiteto, matrícula nº 297.143-0 e nº 36/00.001. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado CÂMARA DOS DEPUTADOS/DF, conforme Certidão emitida em 05.05.1998, no período de 19.09.1988 a 20.05.1990, computando-se o total de 609 (seiscentos e nove) dias de Serviço Público, ficando sem efeito o despacho exarado em 08.07.1998, no processo nº E-19/500.152/1998, publicado no Diário Oficial de 17.07.1998.\r\n\r\nId: 1490926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490766": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.642/2012- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2013 - ASS-8-DP, realizada em 15/04/2013.\r\n\r\nId: 1490766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490983": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.028/2011 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 103/2013 (ASS-8-DP), realizada em 30/04/2013.\r\n\r\nId: 1490983. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1490927": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AIRTON GONÇALVES DA ROCHA, identidade funcional nº 2.996.604-3, matrícula nº 258.004-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/1295/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALJAMAR CARLOS BARROSO, identidade funcional nº 2.955.673-2, matrícula nº 641.486-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/111/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO DA SILVA JORGE, identidade funcional nº 2.930.734-1, matrícula nº 123.557-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/1179/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILDA ROCHA LOBATO, identidade funcional nº 2.969.260-1, matrícula nº 1.004.481-6, Papiloscopista Policial de 1º Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/183/056/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ ANTONIO CERQUEIRA, identidade funcional nº 2.974.996-4, matrícula nº 177.707-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/9507/1702/2012.\r\n\r\nId: 1490927"
                    ],
                    "1490933": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/6747/1702/2012 - MARCUS VINICIUS BAPTISTA BESSIMO, ID nº 2.972.428-7, matrícula nº 265.700-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/124660/1510/2012 - MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, ID nº 2.968.078-6, matrícula nº 264.564-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 02/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-09/157/2443/2013 - ANTONIO CARLOS NOGUEIRA MORAES CARDOSO, ID nº 2.979.957-0, matrícula nº 288.966-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/1548/2007 - HELCIO COSTA, ID nº 2.923.479-4, matrícula nº 145.907-2, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1490933"
                    ],
                    "1490862": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-09/157/2887/2013 - Ricardo Dias Teixeira, matr. n° 1.121.790-8, IDF n° 2.989.401-8 - Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo prestado ao Ministério da Defesa, 525 dias.\r\n\r\nId: 1490862"
                    ],
                    "1489791": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTÁRIA CONJUNTA PMERJ/EMOP Nº 21\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2013 e o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de serviços de elaboração de projetos e orçamento para construção do NOVO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, localizado na Av. Almirante Frontin s/nº- Bairro Maré, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de inicio: 01/01/2013 - Data de término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 06.181.0147.1230\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.39.00\r\n\r\n00\r\n\r\n743.000,00\r\n\r\n4490.39\r\n\r\n20\r\n\r\n743.000,00\r\n\r\n4490.39.00\r\n\r\n18\r\n\r\n743.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01.01.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente- EMOP\r\n\r\nId: 1489791"
                    ],
                    "1490783": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nOnde se lê: ESCILIO GUIMARÃES DE LIRA, Subtenente PM, RG 50.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2570-2012.\r\n\r\nLeia se: ERCILIO GUIMARÃES DE LIRA, Subtenente PM, RG 50.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2570-2012.\r\n\r\nId: 1490783"
                    ],
                    "1490636": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/074/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Assessores Técnicos na Corporação, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/074/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Programa dos Assessores Técnicos na Corporação, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1490636"
                    ],
                    "1490535": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/180/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 030/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 52.582,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1490535"
                    ],
                    "1490548": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/8/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 006/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R$ 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1490548"
                    ],
                    "1490545": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/6/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 005/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA, no valor de R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1490545"
                    ],
                    "1490555": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/094/18/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S.A, no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1490555"
                    ],
                    "1490534": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/180/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 030/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 52.582,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1490534"
                    ],
                    "1490544": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/6/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 005/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA, no valor de R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1490544"
                    ],
                    "1490547": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/8/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 006/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R$ 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1490547"
                    ],
                    "1490554": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/18/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S.A, no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1490554"
                    ],
                    "1491097": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/094/102/2013 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa do Processo por Pregão Eletrônico nº 023/2012, no valor de R$ 4.320.784,81 (quatro milhões, trezentos e vinte mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em favor da empresa GN Alimentos Ltda, no valor de R$ 1.773.583,76 (um milhão, setecentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R$ 2.193.099,83 (dois milhões, cento e noventa e três mil noventa e nove reais e oitenta e três centavos), em favor da empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R$ 243.921,88 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa Ficabem Alimentos Ltda, no valor de R$ 1.029.999,16 (um milhão, vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, no valor de R$ 526.013,17 (quinhentos e vinte e seis mil treze reais e dezessete centavos), em favor da empresa Mar do Sul Alimentos Ltda e no valor de R$ 2.286.984,80 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC). \r\n\r\nId: 1491097"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1491069": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 471 DE 29 DE NOVEMBRO 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO I, PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nMARCIO AMARO SOARES\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...VALIDADE 28/12/2012...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...VALIDADE 29/07/2012...\r\n\r\nId: 1491069"
                    ],
                    "1491117": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nAPOSENTA DARIO REINO DE ALMEIDA, Médico, ID. Funcional 19902069, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com integralidade de seus proventos e com efeitos a contar de 11.10.2012. Ficam concedidos os benefícios as Lei Federal nº 7.713 de 22.12.88, combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004. Proc. n.º E-08/221.591/2012.\r\n\r\nAPOSENTA VALDIR DA SILVA VENTURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19964625, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos e com efeitos a contar de 29.11.2012. Proc. nº E-08/221.863/2012.\r\n\r\nAPOSENTA NULIA PITOMBEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20080328, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/047.076/2013.\r\n\r\nId: 1491117"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1491142": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089/345/2013 - André Gialluisi da Silva Sá, Técnico de Nível Superior, matrícula no. 0020195-4. AUTORIZO a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 30/11/2012.\r\n\r\nId: 1491142. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1490778": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004.922/2012 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2013, referente a aquisição de material (ventilador pulmonar de transporte), conforme as especificações e condições contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO 01, por solicitação da Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação, devido a necessidade de revisão das especificações do objeto do certame.\r\n\r\nId: 1490778"
                    ],
                    "1491073": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/0734/2012 - Considerando a manifestação da Área Técnica em fls. 1002 e o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 1004/1006, conheço o recurso da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 312/2012, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos (ácido peracético, água oxigenada e outros), e no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1491073"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1490686": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOSÉ LOPES RAMOS, Técnico em Radiologia, classe A, matr. 08/105.272-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.154/2012.\r\n\r\nId: 1490686. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490687": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nATO DE 30.04.2013 - JOSÉ LOPES RAMOS, matr. 08/105.272-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.154/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.154/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.154/2012.\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nATO DE 14.08.2008 - ZELMA DOS SANTOS SALLES BAIÃO, matr. 08/101.091-0 - Em atenção a diligência ordenada pelo Egrégio Tribunal de Contas, fica retificada a apostila de Incorporação de Chefia, publicada no D.O. de 14.06.1996: ONDE SE LÊ: 8/8 (oito oitavos), LEIA-SE: 8/12 (oito doze avos). Proc. nº E-08/201.040/2008.\r\n\r\nId: 1490687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490688": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/200.154/2012 - JOSÉ LOPES RAMOS, Técnico em Radiologia, Classe A, matr. 08/105.272-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/004/304/2013 - AUTORIZO a lotação do servidor JOSÉ LUIZ CABRAL CORREA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.899-4, na Gerência de Tesouraria, da Diretoria Financeira, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ/SES. \r\n\r\nId: 1490688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490689": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/202.594/2006 - MIGUEL ANGELO VIEIRA NEY JUNIOR, matr. 08/107.048-4 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 21.10.2006 a 19.10.2011.\r\n\r\nId: 1490689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490774": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna públicas as contratações referentes ao mês de abril dos candidatos aprovados em sua especialidade no concurso público, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22/03/2013; \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua especialidade, cota e data da admissão:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nCota\r\n\r\nData da Admissão\r\n\r\n3000509\r\n\r\nADILSON FRANCA VARGAS\r\n\r\n816\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3000794\r\n\r\nADRIANA BISPO ALVAREZ\r\n\r\n778\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n3001205\r\n\r\nADRIANA DE LIMA COSTA\r\n\r\n2720\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3001521\r\n\r\nADRIANA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\n6483\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3001735\r\n\r\nADRIANA MAIA MONSORES\r\n\r\n2615\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3001878\r\n\r\nADRIANA MOREIRA JACINTO DA SILVA\r\n\r\n1074\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3002193\r\n\r\nADRIANA SANTOS DO NASCIMENTO TORRES\r\n\r\n2349\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3002208\r\n\r\nADRIANA SEBASTIAO BORGES\r\n\r\n2556\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3002537\r\n\r\nADRIANO DIAS MACHADO\r\n\r\n624\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3003546\r\n\r\nALCIONE CRISTINA FARIAS RODRIGUES\r\n\r\n1108\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3003729\r\n\r\nALDIR RESGATE CONSTANTINO\r\n\r\n6941\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3004159\r\n\r\nALESSANDRA DE AVELLAR PAES LEME\r\n\r\n5\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3004241\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA SABOIA\r\n\r\n27\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3004306\r\n\r\nALESSANDRA FARIA GALHARDO\r\n\r\n1922\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3004322\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES TORRES\r\n\r\n1018\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3004447\r\n\r\nALESSANDRA LASMAR BIDUEIRA\r\n\r\n23818\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3004922\r\n\r\nALESSANDRO CORREA GALVAO\r\n\r\n2462\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3004973\r\n\r\nALESSANDRO HENRIQUES DE OLIVEIRA JARDIM\r\n\r\n23813\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3005120\r\n\r\nALEX FIGER\r\n\r\n60\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3005642\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n2532\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3005839\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n351\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3006375\r\n\r\nALICE TEIXEIRA CANESCHI\r\n\r\n751\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3006655\r\n\r\nALINE BRAZ DE CARVALHO\r\n\r\n2562\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3006668\r\n\r\nALINE CABRAL DE ALMEIDA\r\n\r\n2372\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3007349\r\n\r\nALINE DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n23250\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\n3007433\r\n\r\nALINE FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n2491\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3007509\r\n\r\nALINE FRANCISCA ALCOFORADO\r\n\r\n737\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3007514\r\n\r\nALINE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n6314\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n3007624\r\n\r\nALINE GUIZARRA COSTA\r\n\r\n742\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3007895\r\n\r\nALINE MIRANDA BRASIL DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3007929\r\n\r\nALINE MOREIRA NABUCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3008000\r\n\r\nALINE NUNES DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n6243\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3008057\r\n\r\nALINE PASSOS DA SILVA\r\n\r\n2750\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3008087\r\n\r\nALINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3008214\r\n\r\nALINE REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n2505\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3008243\r\n\r\nALINE ROCHA SANTOS SILVA\r\n\r\n182\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3008250\r\n\r\nALINE RODRIGUES BARBOSA DUVAL\r\n\r\n2429\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3008469\r\n\r\nALINE STERQUE VILLACORTA\r\n\r\n69\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n3008507\r\n\r\nALINE TREVIZAN DA SILVA MENDES\r\n\r\n180\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3009142\r\n\r\nAMANDA BUCHMANN LOPES SAMPAIO\r\n\r\n23719\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3009323\r\n\r\nAMANDA DE ARAUJO LAUDIER\r\n\r\n52\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3009702\r\n\r\nAMANDA PEREIRA GOMES\r\n\r\n960\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3010747\r\n\r\nANA CAROLINA MARINS DOS SANTOS\r\n\r\n2512\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3011305\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n763\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3011696\r\n\r\nANA CRISTINA DE FATIMA FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n2450\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3011863\r\n\r\nANA CRISTINA MARQUES\r\n\r\n2704\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3012130\r\n\r\nANA FLAVIA LEITE FONSECA\r\n\r\n188\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3012149\r\n\r\nANA GABRIELA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n328\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3012283\r\n\r\nANA LAURA BARROS LAUREDO\r\n\r\n8\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3012617\r\n\r\nANA LUCIA GOMES SANMARTIN DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3012660\r\n\r\nANA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n6283\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3012873\r\n\r\nANA LUIZA AGUIAR PINTO\r\n\r\n933\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3013463\r\n\r\nANA PAULA ARAKAKI COARY DE IRACEMA GOMES\r\n\r\n795\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3013605\r\n\r\nANA PAULA CHARONE DE SOUZA\r\n\r\n2354\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3014149\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n805\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3014218\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2367\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3014542\r\n\r\nANA PAULA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n6572\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3015550\r\n\r\nANDERSON FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\n120\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3016860\r\n\r\nANDREA DE MENEZES VANGELOTTI\r\n\r\n23521\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3017043\r\n\r\nANDREA GERIN DE CASTRO\r\n\r\n7\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3017080\r\n\r\nANDREA HEINEN\r\n\r\n41\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3017344\r\n\r\nANDREA PAULA CORREIA DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n22\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3017604\r\n\r\nANDREA VENEZUELA CAMPOS\r\n\r\n10\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3017704\r\n\r\nANDREIA BASTOS DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n2538\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3018225\r\n\r\nANDREIA QUEIROZ\r\n\r\n1110\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3018427\r\n\r\nANDRESSA ARAUJO MARCOLINO\r\n\r\n6513\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3018548\r\n\r\nANDRESSA GABRIELE LOURENCO DE ARAUJO\r\n\r\n2568\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3019270\r\n\r\nANGELA NEVES RODRIGUES\r\n\r\n2347\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3019587\r\n\r\nANGELICA LISANDRA DE VERAS\r\n\r\n68\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3019696\r\n\r\nANGELICA RIMES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2655\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3018951\r\n\r\nANGELICA SOUZA MORAES\r\n\r\n2461\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3019802\r\n\r\nANGELO ANDRE DE CASTRO\r\n\r\n169\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3019836\r\n\r\nANGELO RAIMUNDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n489\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3020054\r\n\r\nANNA CARYNA CABRAL\r\n\r\n40\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3020277\r\n\r\nANNE DANIELLE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2791\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3020606\r\n\r\nANTONIO CARLOS ANDRADE ALVARENGA FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3020617\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORREA XAVIER\r\n\r\n34\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3021152\r\n\r\nAPARECIDO DONIZETI TEIXEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3021479\r\n\r\nARIANY OLIVERIA SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3021838\r\n\r\nARTUR LUIZ DA ROCHA\r\n\r\n809\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3022419\r\n\r\nBARBARA CRISTINA SILVA RAMOS\r\n\r\n2521\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3022780\r\n\r\nBARBARA TATIANA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n2642\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3022805\r\n\r\nBARBARA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n961\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3023258\r\n\r\nBENEDITO DONZA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n2417\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n3023588\r\n\r\nBIANCA BARONE\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3023895\r\n\r\nBIANCA GULLO ESPINOLA\r\n\r\n205\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3023914\r\n\r\nBIANCA LACERDA SIMOES\r\n\r\n861\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3023936\r\n\r\nBIANCA MARCELINO ROCHA\r\n\r\n23989\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3024434\r\n\r\nBRUNA CAROLINA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n819\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n3024794\r\n\r\nBRUNA LOPES DE ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2519\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3025078\r\n\r\nBRUNA SIQUEIRA CARDOSO\r\n\r\n2656\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3025211\r\n\r\nBRUNO BARROSO PEREIRA MADRUGA\r\n\r\n23732\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3025553\r\n\r\nBRUNO LUIZ VIEIRA\r\n\r\n2425\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3025648\r\n\r\nBRUNO PAIM DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n23653\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3026118\r\n\r\nCAMILA CRISTINA DA SILVA BAYER LIMA\r\n\r\n723\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3026429\r\n\r\nCAMILA GONCALVES DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3026634\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2424\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3026804\r\n\r\nCAMILA SOBRINHO CLEMENTE\r\n\r\n953\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3026840\r\n\r\nCAMILA TOLEDO DE SOUZA\r\n\r\n524\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3026936\r\n\r\nCAMILLA DE FARIA FERRAO\r\n\r\n474\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3027431\r\n\r\nCARLA ANDREA FIORAMOSCA BOTTINO\r\n\r\n66\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3027436\r\n\r\nCARLA ANDREA SANTANA RIBEIRO MOTA\r\n\r\n2631\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3027520\r\n\r\nCARLA BERNARDO OLIVEIRA\r\n\r\n2508\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3027531\r\n\r\nCARLA BRAZ DA SILVA GUALBERTO\r\n\r\n32\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3027618\r\n\r\nCARLA CRISTINA BELO LEMOS\r\n\r\n194\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3028155\r\n\r\nCARLA LIMA MORAIS\r\n\r\n2390\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3028434\r\n\r\nCARLA QUARESMA BARRETO\r\n\r\n6510\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3028490\r\n\r\nCARLA REZENDE DIAS\r\n\r\n16\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3028710\r\n\r\nCARLA VIEIRA FRANCO\r\n\r\n59\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3028938\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SANTANA FERREIRA\r\n\r\n275\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3028949\r\n\r\nCARLOS ALFREDO DE BRITO JUNIOR\r\n\r\n571\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3029060\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n23433\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n3029247\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOURA GOULART\r\n\r\n199\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3029277\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS\r\n\r\n23666\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n3029317\r\n\r\nCARLOS FABIANO CLARENCE\r\n\r\n925\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3029391\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2757\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3029445\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARINHO DA SILVA\r\n\r\n2572\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n3029703\r\n\r\nCARLOS RODRIGO GARCIA SILVA\r\n\r\n6658\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3029895\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA\r\n\r\n2445\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n3029980\r\n\r\nCARMEN SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n2872\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3030008\r\n\r\nCAROLINA ALVES CABIZUCA\r\n\r\n30\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3030206\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n2332\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3030393\r\n\r\nCAROLINA MARTINS CORCINO\r\n\r\n23\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3030434\r\n\r\nCAROLINA NEVES TAVARES\r\n\r\n23733\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3030514\r\n\r\nCAROLINA RAPOSO MANHAES\r\n\r\n22\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3030696\r\n\r\nCAROLINE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n775\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3031205\r\n\r\nCASSIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n764\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3031212\r\n\r\nCASSIA FERRAZ FERNANDES LIMA LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3031321\r\n\r\nCASSIANE RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n2406\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3031567\r\n\r\nCATIA DE LIMA MENDES\r\n\r\n2473\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3031980\r\n\r\nCECI?LIA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n509\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3031864\r\n\r\nCECILIA AMARAL DA COSTA\r\n\r\n6804\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3032217\r\n\r\nCELIA REGINA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n5366\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3032393\r\n\r\nCELSIANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n867\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3032524\r\n\r\nCESAR MATEUS CILENTO GUIMARAES\r\n\r\n562\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3032601\r\n\r\nCHARLENE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n6329\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3032860\r\n\r\nCHRISTIANE PALADINI PACHECO\r\n\r\n2766\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3033085\r\n\r\nCILDA REGINA DA SILVA\r\n\r\n2743\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3033348\r\n\r\nCINTIA BATALHA DA SILVA\r\n\r\n6132\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3033424\r\n\r\nCINTIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2635\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3033672\r\n\r\nCINTIA MARTINS DIAS\r\n\r\n813\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3035995\r\n\r\nCLA?UDIO FERNAMBEL MARQUES E SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3033941\r\n\r\nCLARA FONSECA COUTINHO\r\n\r\n65\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3033972\r\n\r\nCLARA PINTO DINIZ\r\n\r\n135\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3034001\r\n\r\nCLARICE CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n12\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3034407\r\n\r\nCLAUDIA CARDINALE FLORIANO CABOCLO\r\n\r\n6958\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3034481\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA ALVES DE ARAUJO COELHO\r\n\r\n2702\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3034565\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SILVA DIAS\r\n\r\n53\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3034592\r\n\r\nCLAUDIA DA HORA SILVA BENHOLIEL\r\n\r\n1717\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3034808\r\n\r\nCLAUDIA ELISABETH RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n186\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3034850\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3035100\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n2594\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3035157\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3035204\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MELLO CEZAR DA ROCHA\r\n\r\n2703\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3035442\r\n\r\nCLAUDIA REGINA AVILA DE CARVALHO\r\n\r\n2458\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3035934\r\n\r\nCLAUDIO COELHO NASCIMENTO\r\n\r\n2657\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3036851\r\n\r\nCLEYTON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n2540\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3037428\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DUARTE\r\n\r\n2604\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3037548\r\n\r\nCRISTIANE BRAGA SANCHES ALONSO\r\n\r\n2534\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3037761\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n2500\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3037982\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n2647\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3038075\r\n\r\nCRISTIANE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n940\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3038301\r\n\r\nCRISTIANE MARIA REIS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n94\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3038415\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n23648\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3038443\r\n\r\nCRISTIANE PASCOAL DA SILVA\r\n\r\n528\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n3039060\r\n\r\nCRISTINA DA FONSECA SANTOS\r\n\r\n773\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3039072\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA HONORATO\r\n\r\n2616\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3039329\r\n\r\nCRISTINA ORTIZ MENEZES\r\n\r\n521\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3039402\r\n\r\nCRISTINA SILVA ARRUDA\r\n\r\n835\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3039584\r\n\r\nCYNTHIA MELISSA VALERIO\r\n\r\n10\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3039684\r\n\r\nDAGMAR CONCEICAO DE ARUJO FILHA\r\n\r\n6543\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3039788\r\n\r\nDAIANA DE MELLO TERRA\r\n\r\n404\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3039811\r\n\r\nDAIANA ELIZABETE DA COSTA\r\n\r\n2665\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3039974\r\n\r\nDAIANE DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\n6732\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3040501\r\n\r\nDANIEL BARRETTO KENDLER\r\n\r\n16\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3040694\r\n\r\nDANIEL GONCALVES MACHADO\r\n\r\n5\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3041279\r\n\r\nDANIELA SOUZA DE MIRANDA DA CRUZ\r\n\r\n2653\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3041740\r\n\r\nDANIELE FEITOZA DA SILVA\r\n\r\n2506\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3042090\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES MORAES\r\n\r\n2496\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3042200\r\n\r\nDANIELE VIEGAS ALVES\r\n\r\n759\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3042379\r\n\r\nDANIELLE ALVES BRANDAO\r\n\r\n23906\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3042453\r\n\r\nDANIELLE BRITO DA COSTA\r\n\r\n1127\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3042614\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\n31\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3043102\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA DUARTE\r\n\r\n220\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3043222\r\n\r\nDANIELLE SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n785\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n05/04/2013\r\n\r\n3043261\r\n\r\nDANIELLE SILVA DUARTE\r\n\r\n2344\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3043272\r\n\r\nDANIELLE SILVA VEIGA\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3043368\r\n\r\nDANIELLY CRISTINE SILVA\r\n\r\n2666\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3043508\r\n\r\nDANNIELE PEREIRA DE SOUZA VIANA\r\n\r\n6234\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3043546\r\n\r\nDANUBIA PAULA ALVES BEZERRA\r\n\r\n413\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3044029\r\n\r\nDAYANA RAMALHO VIEIRA\r\n\r\n518\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3044149\r\n\r\nDAYANE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n1003\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3044372\r\n\r\nDAYSE RAMOS DUARTE\r\n\r\n45\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3044646\r\n\r\nDEBORA DA CRUZ SILVA\r\n\r\n3114\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3044876\r\n\r\nDEBORA HELENA DO NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n3045203\r\n\r\nDEBORAH CHALFUN DE MATOS FONSECA\r\n\r\n345\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3045226\r\n\r\nDEBORAH DE GUIMARAES GERMANO\r\n\r\n1043\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3045331\r\n\r\nDEHON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n73\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3045662\r\n\r\nDELANE SILVA FERREIRA\r\n\r\n6099\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3045820\r\n\r\nDENILSON MENDES PESSOA\r\n\r\n32\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3046041\r\n\r\nDENISE DA SILVA DINIZ\r\n\r\n740\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3046378\r\n\r\nDENISE PRADO MOMESSO\r\n\r\n19\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3046390\r\n\r\nDENISE RAYMUNDO CUNHA\r\n\r\n322\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3046442\r\n\r\nDENISE SEGENREICH GLASBERG\r\n\r\n3\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n3046450\r\n\r\nDENISE SILVA MONCAO DOS SANTOS\r\n\r\n2363\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3046497\r\n\r\nDENISEANE DA SILVA PAES\r\n\r\n2638\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3046585\r\n\r\nDENY MARQUES DOMINGOS RIBEIRO\r\n\r\n2585\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3047491\r\n\r\nDIOGO FELIPE CORECHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n17\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3047673\r\n\r\nDIRCILANE REZENDE DA COSTA\r\n\r\n1099\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3047707\r\n\r\nDIULIANO ANDRE DUARTE COELHO\r\n\r\n744\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3047854\r\n\r\nDOMINIQUE SOUZA DE MORAES\r\n\r\n146\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3047889\r\n\r\nDORALICE PIMENTA\r\n\r\n2448\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3047893\r\n\r\nDORALICE SISNANDE DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3048142\r\n\r\nDULCE FLORES CAMARGO\r\n\r\n495\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3049125\r\n\r\nEDNA CRISTINA DO LAGO CARNEIRO\r\n\r\n2707\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3049609\r\n\r\nEDUARDO ALLODI MATOS DE ANDRADE\r\n\r\n9\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n3050025\r\n\r\nEDWIGES MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3050051\r\n\r\nEGON LUIZ RODRIGUES DAXBACHER\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3050085\r\n\r\nELAINE ALVES DE ASSIS\r\n\r\n2612\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3050526\r\n\r\nELAINE DE SOUSA PONTES\r\n\r\n206\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3050550\r\n\r\nELAINE DIAS SOUTINHO\r\n\r\n494\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3050678\r\n\r\nELAINE GONCALVES DE CASTRO\r\n\r\n743\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3050840\r\n\r\nELAINE PALADINI PACHECO\r\n\r\n899\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3050993\r\n\r\nELAINE SOUZA MAGALHAES SANT'ANNA\r\n\r\n761\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3051126\r\n\r\nELAYNE DA LUZ BARBOSA MOREIA\r\n\r\n552\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3051140\r\n\r\nELBA AIDA FIGUEIREDO JUVINIANO\r\n\r\n645\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3051194\r\n\r\nELCIONE ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n1719\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3051769\r\n\r\nELIANE ALVES DE LIMA\r\n\r\n6593\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n3051930\r\n\r\nELIANE DA COSTA PEDROSO\r\n\r\n6373\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n3051946\r\n\r\nELIANE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n726\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3052210\r\n\r\nELIANE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n2423\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3052717\r\n\r\nELIENE DENITES DUARTE MESQUITA\r\n\r\n11\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n3052843\r\n\r\nELIETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n79\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3053083\r\n\r\nELISA PEREIRA PULLIG BASTOS\r\n\r\n13\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3053116\r\n\r\nELISABET SALDANHA DA GAMA FARIA WOLFF\r\n\r\n531\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3053646\r\n\r\nELISANGELA HELENA HILARIO DA SILVA\r\n\r\n6637\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3053666\r\n\r\nELISANGELA MACHADO ANDRADE EZEQUIEL\r\n\r\n2607\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3053667\r\n\r\nELISANGELA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n2603\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3053986\r\n\r\nELIZA MARIA CARLOS DA ROCHA GEMENTI\r\n\r\n23590\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3054349\r\n\r\nELIZABETH GOMES\r\n\r\n6770\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3054497\r\n\r\nELIZABETH SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n2443\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3054577\r\n\r\nELIZANA JUNIA VERISSIMO\r\n\r\n1740\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3054862\r\n\r\nELLEN DE ALMEIDA CASTELO BRANCO\r\n\r\n2395\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3055626\r\n\r\nEMILLY PEREIRA MARQUES\r\n\r\n36\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n3055821\r\n\r\nERCI LIMA DA SILVA\r\n\r\n6582\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3055855\r\n\r\nERIC DO NASCIMENTO NATIVIDADE\r\n\r\n2565\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n3055990\r\n\r\nERICA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n2629\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3055998\r\n\r\nERICA COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n39\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3056221\r\n\r\nERICA GIORI CUNHA\r\n\r\n2515\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3056516\r\n\r\nERICK TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3056573\r\n\r\nERIKA AMORIM RAPOSO DA CAMARA\r\n\r\n388\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3056796\r\n\r\nERIKA LUZIA ARCHANGELO MOURAO\r\n\r\n747\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3056927\r\n\r\nERIKA THAIS DAVILA ARAUJO\r\n\r\n2358\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3057665\r\n\r\nEVAIR FERREIRA NOLASCO\r\n\r\n6783\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3057724\r\n\r\nEVANDRO GOMES VIEIRA\r\n\r\n23726\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3057728\r\n\r\nEVANDRO JESUS DA GAMA SOUZA\r\n\r\n6222\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3058087\r\n\r\nEVERTON PAULA DO SANTOS\r\n\r\n6396\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3058486\r\n\r\nFABIANA DA SILVA OLIVETTI\r\n\r\n443\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3058647\r\n\r\nFABIANA DOS PASSOS VICENTE TEIXEIRA\r\n\r\n2539\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3058785\r\n\r\nFABIANA JAPPONI ANDRE\r\n\r\n6309\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n3058991\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2560\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3059414\r\n\r\nFABIANNE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2756\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3059514\r\n\r\nFABIANO MARCEL SERFATY\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3059524\r\n\r\nFABIANO MOTTA RODRIGUES\r\n\r\n2541\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3059775\r\n\r\nFABIO DE SOUZA MURAD\r\n\r\n23740\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3060105\r\n\r\nFABIO TEIXEIRA ROZALES\r\n\r\n2\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3060243\r\n\r\nFABIOLA GONZAGA DA SILVA LUCAS\r\n\r\n739\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3060280\r\n\r\nFABIOLA MONTANO ZAMBRANA TORRES\r\n\r\n498\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3060996\r\n\r\nFEDERICO FRASCINO NESI\r\n\r\n6\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3061060\r\n\r\nFELIPE BRAGA MATA\r\n\r\n81\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3061153\r\n\r\nFELIPE DE PAIVA CARVALHO\r\n\r\n23868\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3061172\r\n\r\nFELIPE DI NUBILA CHIODO\r\n\r\n23\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3061284\r\n\r\nFELIPE MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n3\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3061503\r\n\r\nFERNANDA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n2361\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3061658\r\n\r\nFERNANDA BRAGA BOECHAT\r\n\r\n23777\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3061708\r\n\r\nFERNANDA CARDOSO DA COSTA\r\n\r\n24\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3061710\r\n\r\nFERNANDA CARDOSO GUERRA FONSECA\r\n\r\n586\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3062026\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA MOUZA\r\n\r\n2782\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3062444\r\n\r\nFERNANDA FRAGOSO GUIA\r\n\r\n23211\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n05/04/2013\r\n\r\n3062566\r\n\r\nFERNANDA GUIMARAES DE SA MENDES\r\n\r\n836\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3062724\r\n\r\nFERNANDA MAMEDE DOS SANTOS\r\n\r\n23222\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3062850\r\n\r\nFERNANDA MIRANDA HIGINO\r\n\r\n203\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n3063140\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n2522\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3063247\r\n\r\nFERNANDA SERODIO BALDOTTO\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3063362\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA DA SILVA BARROS\r\n\r\n917\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3063424\r\n\r\nFERNANDA VENTURA MAFRA\r\n\r\n170\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3063434\r\n\r\nFERNANDA VIANA CAMPOS\r\n\r\n335\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3063568\r\n\r\nFERNANDO CESAR PORTUGAL GOMES\r\n\r\n229\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3063610\r\n\r\nFERNANDO DE JESUS\r\n\r\n2410\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3064832\r\n\r\nFLAVIA PRADO FIALHO\r\n\r\n185\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3065370\r\n\r\nFLAVIO TEIXEIRA AZEREDO DE ANDRADE\r\n\r\n20\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3063951\r\n\r\nFLAVIA AMORIM TOZZATTO\r\n\r\n364\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3063976\r\n\r\nFLAVIA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2735\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3064178\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA MAZZOLENI LESSA\r\n\r\n2520\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3064216\r\n\r\nFLAVIA DA COSTA BATISTA\r\n\r\n922\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3064532\r\n\r\nFLAVIA GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n2422\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3064550\r\n\r\nFLAVIA HENRIQUE\r\n\r\n209\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3064828\r\n\r\nFLAVIA PIRES MACHADO\r\n\r\n818\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3065920\r\n\r\nFRANCISCO ADILSON COSTA RIBEIRO\r\n\r\n2662\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3065937\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO FREITAS SANTOS\r\n\r\n2387\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3066049\r\n\r\nFRANCISCO GOMES INOCENCIO JUNIOR\r\n\r\n1718\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3066366\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE ANDRE\r\n\r\n827\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3066730\r\n\r\nGABRIELA MARTINS FARIA DA SILVA\r\n\r\n2377\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3067048\r\n\r\nGABRIELLE CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n207\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3067291\r\n\r\nGEISA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n2453\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n3067547\r\n\r\nGENILSON AMANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n2470\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n3067885\r\n\r\nGERLANE DA SILVA TEODORO\r\n\r\n2433\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3068427\r\n\r\nGILDASIO SEZINANDO RIBAS\r\n\r\n1157\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3068444\r\n\r\nGILDETE VITAL DOS SANTOS\r\n\r\n6271\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3068693\r\n\r\nGILVAN DE ALMEIDA VASCONCELOS\r\n\r\n2477\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3068845\r\n\r\nGIOVANINN NERI DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n2421\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3068890\r\n\r\nGIRLANE DA SILVA MARTINS DE LIMA\r\n\r\n2772\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3069084\r\n\r\nGISELE COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n1720\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3069185\r\n\r\nGISELE DE CASTRO GOMES PEREIRA\r\n\r\n2426\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n3069666\r\n\r\nGISELLE CRISTINA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1098\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3069685\r\n\r\nGISELLE DA SILVA LIMA\r\n\r\n226\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3069942\r\n\r\nGISELLI ALINE DA COSTA SANT'ANNA VIEIRA\r\n\r\n6729\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3069971\r\n\r\nGISELLY SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n2643\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3070035\r\n\r\nGISLAYNE PERES MAIA\r\n\r\n2632\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3070113\r\n\r\nGIZELDA SATIRO COSTA\r\n\r\n2739\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3070253\r\n\r\nGLAUCE DO AMARAL RAPHAEL\r\n\r\n6656\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3070792\r\n\r\nGLEICE SILVA GOMES\r\n\r\n71\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3070831\r\n\r\nGLEICIELLEN PAULA DOS REIS\r\n\r\n2497\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3071012\r\n\r\nGLORIA DE FATIMA PANEZI DE AZEVEDO BRAGA\r\n\r\n2385\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3071135\r\n\r\nGRACA KI?RIE SILVA\r\n\r\n217\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3071548\r\n\r\nGRAZIELE IAPETER JITSUKUMA\r\n\r\n855\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n3071580\r\n\r\nGRAZIELLA NOGUEIRA MENDONCA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3071781\r\n\r\nGUILHERME ARANTES E SILVA\r\n\r\n750\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3071896\r\n\r\nGUILHERME MARX DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3071922\r\n\r\nGUILHERME ROBBS BERNARDES\r\n\r\n29\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3071935\r\n\r\nGUILHERME SEIXAS BARROS\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3072031\r\n\r\nGUSTAVO CLAUSSEN COSTA VELHO\r\n\r\n23251\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3072158\r\n\r\nGUSTAVO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n69\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3072258\r\n\r\nHAILA ESTEVES PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3072559\r\n\r\nHELEN APARECIDA DE SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n882\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3072616\r\n\r\nHELEN RAFAELA ALEXANDRE SILVA\r\n\r\n6714\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3072650\r\n\r\nHELENA BARBOSA DA SILVA LONGO\r\n\r\n2773\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3073052\r\n\r\nHELOISA AMELIA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n6129\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n3073122\r\n\r\nHELOISA HELENA DELFINO DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3073447\r\n\r\nHERLANE SOARES DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n2327\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3073638\r\n\r\nHILTON RODRIGO DA SILVA\r\n\r\n2481\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3073759\r\n\r\nHUDSON CARLOS DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n2356\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3073827\r\n\r\nHUGO LEONARDO RODRIGUES\r\n\r\n774\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3074258\r\n\r\nIGOR ELI BALASSIANO\r\n\r\n610\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3074418\r\n\r\nILDETE FERREIRA MARCOLINO FILHA\r\n\r\n2330\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3074792\r\n\r\nINGRID DA SILVA SOUZA\r\n\r\n2401\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3074881\r\n\r\nINGRID LEAL VON KOUH\r\n\r\n23996\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3075032\r\n\r\nIOLANDA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n704\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3075423\r\n\r\nIRLEI REGINA SALLES\r\n\r\n31\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3075485\r\n\r\nISAAC RUBIN\r\n\r\n45\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n3075499\r\n\r\nISABEL CHRISTINA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n61\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3075554\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE CASTRO TARTAU\r\n\r\n2440\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3075795\r\n\r\nISABELA CRISTINA PANISOLLO COSTA\r\n\r\n966\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3075823\r\n\r\nISABELA DE FIGUEIREDO PERYASSE\r\n\r\n23309\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3075942\r\n\r\nISABELA PAULA SCHMITZ PEREIRA\r\n\r\n57\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3076114\r\n\r\nISABELLA MARIA DE MARCA PEDRAS CALIL\r\n\r\n29\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3076174\r\n\r\nISABELLE CAVALCANTE MURY\r\n\r\n21\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3076411\r\n\r\nISIS PINO MACIEL\r\n\r\n834\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3076434\r\n\r\nISLA AGUIAR PAIVA\r\n\r\n8\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3076854\r\n\r\nIVANILDO AMANCIO RAIMUNDO\r\n\r\n2388\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3076898\r\n\r\nIVANISE GONCALVES DA GRACA\r\n\r\n6548\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3077004\r\n\r\nIVNA LESSA VILAS BOAS\r\n\r\n587\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3077108\r\n\r\nIVONETE CEZARIO DA COSTA\r\n\r\n2922\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3077705\r\n\r\nJACLINE NOVATO RIBEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3077805\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVEIRA SALES\r\n\r\n2613\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3078386\r\n\r\nJAMILLE ROCHA FARIAS\r\n\r\n61\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3078716\r\n\r\nJANAINA DUTRA SILVA\r\n\r\n807\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3078992\r\n\r\nJANAINA SOARES DA COSTA\r\n\r\n6766\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3079381\r\n\r\nJANETE DE SOUZA FREIRE\r\n\r\n2413\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3079394\r\n\r\nJANETE DUTRA RODRIGUES\r\n\r\n2484\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3079620\r\n\r\nJANINE DA CONCEICAO DE BARROS\r\n\r\n1716\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3080212\r\n\r\nJAQUELINE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n23652\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3080230\r\n\r\nJAQUELINE MESSIAS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n6209\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3080298\r\n\r\nJAQUELINE PIRES ELEUTERIO\r\n\r\n6463\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3080382\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n6200\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n3080597\r\n\r\nJEAN PIERRE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2474\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3080651\r\n\r\nJEANE DIAS PAIVA\r\n\r\n179\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3080687\r\n\r\nJEANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2328\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3080812\r\n\r\nJEFFERSON ANTUNES GOMES\r\n\r\n529\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n3080977\r\n\r\nJENIFER FERREIRA RAYMUNDO\r\n\r\n2567\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3081592\r\n\r\nJESSICA LIRANGE\r\n\r\n2339\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3082231\r\n\r\nJOANIR DOS SANTOS\r\n\r\n2393\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3082509\r\n\r\nJOAO LUIZ TAVARES SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3082530\r\n\r\nJOAO MARCIO LEAO ALBERNAZ\r\n\r\n630\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3082569\r\n\r\nJOAO PAULO BASTOS DE MORAES\r\n\r\n5\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3082738\r\n\r\nJOAQUINA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n6091\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3082817\r\n\r\nJOCENIR SOARES DE MENDONCA\r\n\r\n841\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3083218\r\n\r\nJOHNY DA SILVA DE LIMA PRATA\r\n\r\n2674\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3083486\r\n\r\nJONATANS PARADA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3083640\r\n\r\nJORDANA SANTOS RAMIRES ARAGAO\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3083701\r\n\r\nJORGE ANDRE FERREIRA\r\n\r\n2346\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3083831\r\n\r\nJORGE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n2719\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3084227\r\n\r\nJOSANE ROSA SOARES\r\n\r\n2329\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3084539\r\n\r\nJOSE CHARAMBA CAVALCANTE FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3084581\r\n\r\nJOSE DE FREITAS RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3084684\r\n\r\nJOSE GONCALVES DO NACIMENTO\r\n\r\n2582\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3084842\r\n\r\nJOSE MARCELO SPINELLE\r\n\r\n2420\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n3085186\r\n\r\nJOSEANE PEREIRA LEAO APARECIDO\r\n\r\n2600\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3085556\r\n\r\nJOSIANA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n900\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3085660\r\n\r\nJOSIANE DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n801\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3086356\r\n\r\nJOYCE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n767\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3086682\r\n\r\nJUCILENE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n2314\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n3086737\r\n\r\nJUDITE DE ALMEIDA PINTO CHU\r\n\r\n23867\r\n\r\nPessoa c/deficiência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3087011\r\n\r\nJULIANA AGUIAR BORGES\r\n\r\n26\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3087205\r\n\r\nJULIANA BREITINGER AMIM\r\n\r\n23646\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n3087582\r\n\r\nJULIANA DE GREGORIO OLIVEIRA\r\n\r\n23839\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3087610\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n929\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3087754\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS BERNARDES\r\n\r\n3055\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3087772\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n2789\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3087804\r\n\r\nJULIANA ELMOR MAINCZYK\r\n\r\n9\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3087856\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6710\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3087954\r\n\r\nJULIANA GOMES DA COSTA\r\n\r\n358\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3088263\r\n\r\nJULIANA MEDEIROS DE MIRANDA\r\n\r\n499\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3089537\r\n\r\nJUREMARA DE FATIMA SANT 'ANNA DA SILVA\r\n\r\n1061\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3091635\r\n\r\nKA?TIA ROSA COELHO\r\n\r\n24078\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3089953\r\n\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n\r\n167\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3090070\r\n\r\nKAREN ZAMBRANA CORONADO\r\n\r\n197\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n3090146\r\n\r\nKARINA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n60\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3090350\r\n\r\nKARINE ALVES CORREA GURJAO\r\n\r\n42\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3090564\r\n\r\nKARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI\r\n\r\n7\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3090627\r\n\r\nKARLA CRISTINA MOREIRA\r\n\r\n2348\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3090679\r\n\r\nKARLA DO CARMO FERRAO\r\n\r\n23212\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3090733\r\n\r\nKARLA KETRIM DAS CHAGAS PESSANHA\r\n\r\n23284\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3091203\r\n\r\nKATIA CRISTINA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n28\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3091267\r\n\r\nKATIA DE ABREU OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n2412\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n3091284\r\n\r\nKATIA DE OLIVEIRA AMARAL QUARESMA\r\n\r\n56\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3091704\r\n\r\nKATIA VALERIA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n1725\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3091785\r\n\r\nKATRINE DA SILVA LEONARDO\r\n\r\n7\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3091807\r\n\r\nKATYLANE MENDES VELASCO\r\n\r\n2634\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3091847\r\n\r\nKEEYLY NILA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n2400\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3092165\r\n\r\nKELLY CRISTIANE DE SOUZA\r\n\r\n2368\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3092226\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\n28\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3092263\r\n\r\nKELLY CRISTINA MONTEIRO MCHADO\r\n\r\n2553\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3092289\r\n\r\nKELLY CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n853\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3092541\r\n\r\nKELLY VALERIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1724\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3092559\r\n\r\nKELMA MACEDO\r\n\r\n10\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3093408\r\n\r\nLAMARTINE LOURENCO COELHO JUNIOR\r\n\r\n2648\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3093465\r\n\r\nLANUSIA OSANAN PEREIRA LOPES\r\n\r\n2351\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3093479\r\n\r\nLARA DANIELLE NOWAK\r\n\r\n3\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3093727\r\n\r\nLARISSA RIBEIRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n228\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3093781\r\n\r\nLARISSE VIEIRA CORREA COSTANZA\r\n\r\n426\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n3093807\r\n\r\nLATIFE SALOMAO TYSZLER\r\n\r\n6\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3093811\r\n\r\nLAUANA GOMES OLIMPIO\r\n\r\n2405\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3093985\r\n\r\nLAURA MARILIA DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3094035\r\n\r\nLAURENCE NUNES FREIRE GARCIA\r\n\r\n23\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3094167\r\n\r\nLAYSE DE JESUS FREIRE\r\n\r\n2337\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3095164\r\n\r\nLEILA GOIS DA SILVA DE BARCELLOS\r\n\r\n2535\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3095291\r\n\r\nLEILA ROSA DE SOUZA\r\n\r\n978\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3095321\r\n\r\nLEILA WARSZAWSKI\r\n\r\n3\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3095525\r\n\r\nLENILZA LIMA\r\n\r\n2525\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3095671\r\n\r\nLEONARDO ANDRADE DE SENNE\r\n\r\n52\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3095700\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA CAETANO\r\n\r\n6623\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3095817\r\n\r\nLEONARDO DANTAS DE ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\nPessoa c/deficiência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3095847\r\n\r\nLEONARDO DE MEDEIROS MAIER\r\n\r\n64\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3095923\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3096079\r\n\r\nLEONARDO MOTTA VON DOELLINGER\r\n\r\n523\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3096288\r\n\r\nLEONICE FLORESBELA DE SOUZA\r\n\r\n6448\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3096540\r\n\r\nLETI?CIA DINIS DA COSTA BRAGA\r\n\r\n37\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3096420\r\n\r\nLETICIA BIANCAMANO PINA\r\n\r\n2340\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3096601\r\n\r\nLETICIA GODOY DOS SANTOS\r\n\r\n804\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3096797\r\n\r\nLETICIA SOUZA DA FONSECA\r\n\r\n622\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3096825\r\n\r\nLETICIA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n540\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3097185\r\n\r\nLIDIA MENDONCA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n2533\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3097216\r\n\r\nLIDIA RODRIGUES\r\n\r\n777\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n3097436\r\n\r\nLIDIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n2767\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3097586\r\n\r\nLIGIA FIGUEIREDO SILVEIRA LOPES MONÇORES\r\n\r\n903\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3097915\r\n\r\nLILIAN DE ARAUJO CORTOPPASSI\r\n\r\n2650\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n3097978\r\n\r\nLILIAN ESPINDOLA BADINI\r\n\r\n538\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3097989\r\n\r\nLILIAN FERREIRA COELHO BRAZIL BARBOZA\r\n\r\n590\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n3098332\r\n\r\nLILIANE DUARTE PEREIRA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n649\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3098380\r\n\r\nLILIANE MARILIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5288\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3098413\r\n\r\nLILIANE NUNES ALVES\r\n\r\n1086\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3098436\r\n\r\nLILIANE RODRIGUES DE MENDONCA\r\n\r\n138\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n3098511\r\n\r\nLILYAN CANDIDA SOARES FERNANDES\r\n\r\n2706\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3098520\r\n\r\nLINA MARIA DE FATIMA FELICIANO\r\n\r\n6204\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3098779\r\n\r\nLIVIA ALVARENGA CORTES PEREIRA\r\n\r\n776\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3098862\r\n\r\nLIVIA CRISTINA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6693\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3099041\r\n\r\nLIVIA LUGARINHO CORREA DE MELLO\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3099081\r\n\r\nLIVIA MARIA SILVA ASSIS\r\n\r\n2\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n3099231\r\n\r\nLIVIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2765\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3099497\r\n\r\nLORENA LUANA DA COSTA CASTRO\r\n\r\n33\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n3099814\r\n\r\nLUANA AMARAL DE PAULA\r\n\r\n797\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3100016\r\n\r\nLUANA DE MELO ARAUJO\r\n\r\n6173\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3100040\r\n\r\nLUANA DE SOUZA\r\n\r\n2781\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3100243\r\n\r\nLUANA MOREIRA DE CAMPOS LIRA\r\n\r\n2402\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3100382\r\n\r\nLUANA SILVA GARCEZ DE MENDONCA\r\n\r\n127\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3100431\r\n\r\nLUANA VIEGAS GOMES\r\n\r\n58\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3100750\r\n\r\nLUCIA DA SILVA REZENDE\r\n\r\n70\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3100853\r\n\r\nLUCIA HELENA DA PAZ DE BARROS\r\n\r\n2454\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n3100960\r\n\r\nLUCIA HELENA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n539\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3100991\r\n\r\nLUCIA HENRIQUES ALVES DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3101073\r\n\r\nLUCIA PEDROSO BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3101310\r\n\r\nLUCIANA BASTOS TUMSCITZ\r\n\r\n65\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3101422\r\n\r\nLUCIANA CASTRO DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n227\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3101579\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA BERNARDES\r\n\r\n48\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3101643\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA MELO\r\n\r\n2465\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3101712\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n444\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3102117\r\n\r\nLUCIANA GOMES PINHEIRO\r\n\r\n189\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3102119\r\n\r\nLUCIANA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n2437\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3102185\r\n\r\nLUCIANA JACOMO DA SILVA\r\n\r\n2488\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3102195\r\n\r\nLUCIANA JUNGES CRESCENTE PIERONI\r\n\r\n405\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n3102497\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DA MOTTA\r\n\r\n2452\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3102566\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA LIMA\r\n\r\n2489\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3103290\r\n\r\nLUCIANO CARLOS FERREIRA\r\n\r\n2414\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3103408\r\n\r\nLUCIANO LUCENA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2384\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3103616\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n2475\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3104008\r\n\r\nLUCILENE DO AMPARO PAES\r\n\r\n397\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3104085\r\n\r\nLUCILIA HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\n2321\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3104455\r\n\r\nLUCINEZ FERREIRA VILLA MAIOR\r\n\r\n2576\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3104532\r\n\r\nLUCY DA ROCHA CANDIDO\r\n\r\n6322\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3104694\r\n\r\nLUDMILLA PARENTE DE AZEVEDO\r\n\r\n226\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3105058\r\n\r\nLUISA DUARTE NOVO\r\n\r\n34\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3105374\r\n\r\nLUIZ CARLOS SCHETTINO JUNIOR\r\n\r\n23\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3105401\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO\r\n\r\n628\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3105502\r\n\r\nLUIZ DE MELO AMORIM FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3105566\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE AZEREDO OSORIO DE CASTRO\r\n\r\n18\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3106230\r\n\r\nLUZIA KATIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3106323\r\n\r\nLUZIMAR FELIPE DOS SANTOS CIPRIANO\r\n\r\n2536\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3106444\r\n\r\nLYSES VILLAS BOAS FILHO\r\n\r\n23820\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3106641\r\n\r\nMAGALY PEDRA SOARES\r\n\r\n47\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3106892\r\n\r\nMAILA MELLO BATISTA\r\n\r\n2551\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3107296\r\n\r\nMARA BARBOSA GAYOSO\r\n\r\n25\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3107369\r\n\r\nMARA LUCIA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n700\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3107684\r\n\r\nMARCELA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n484\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3107706\r\n\r\nMARCELA DUTRA DA SILVA\r\n\r\n229\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3107922\r\n\r\nMARCELA SANTOS CORREA\r\n\r\n2513\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3107970\r\n\r\nMARCELA VIVAS GONCALVES GAMBOA LEITE\r\n\r\n23913\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3107987\r\n\r\nMARCELE CALAZANS DE ALMEIDA\r\n\r\n825\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3108032\r\n\r\nMARCELE FRANCA BARRETO CORTES\r\n\r\n19\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3108231\r\n\r\nMARCELLA SIQUEIRA AZEVEDO CLAUSSEN\r\n\r\n5\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3108330\r\n\r\nMARCELLE DE ALBUQUERQUE VIANNA\r\n\r\n71\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3108408\r\n\r\nMARCELLE MENDES LAGDEM\r\n\r\n23905\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3108786\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3108825\r\n\r\nMARCELO DIAS MARTINS\r\n\r\n6464\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3108934\r\n\r\nMARCELO GRANDI TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n23926\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n3109123\r\n\r\nMARCELO PESSANHA CAMARGO DE CASTRO\r\n\r\n12\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\n3109319\r\n\r\nMARCIA ALMEIDA GONZAGA\r\n\r\n2649\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3109519\r\n\r\nMARCIA CAROLINA PINTO DA COSTA\r\n\r\n579\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3109520\r\n\r\nMARCIA CAROLINA QUEIROZ VALVERDE\r\n\r\n21\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3110055\r\n\r\nMARCIA DE ANDRADE CARVALHO\r\n\r\n58\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3110407\r\n\r\nMARCIA HELENA SOARES COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3110606\r\n\r\nMARCIA MARINS CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\n191\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3110707\r\n\r\nMARCIA NUNES PONTES FILHA\r\n\r\n1824\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3111034\r\n\r\nMARCIA SUELY SOUZA WILSON\r\n\r\n806\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3111543\r\n\r\nMARCIO GARRISON DYTZ\r\n\r\n12\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3111701\r\n\r\nMARCIO PRETEL BERMAL\r\n\r\n591\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3111866\r\n\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO MORAES\r\n\r\n808\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3112231\r\n\r\nMARCOS DAVI GOMES DE SOUSA\r\n\r\n46\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3112337\r\n\r\nMARCOS LANDAU\r\n\r\n63\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3112400\r\n\r\nMARCOS PAULO CARDOSO MARQUES\r\n\r\n24171\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3112648\r\n\r\nMARCUS RODRIGUES MONNERAT\r\n\r\n554\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3112798\r\n\r\nMARGARETE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n203\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3113123\r\n\r\nMARIA ALBENIZA FURTADO LIMA\r\n\r\n772\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3113149\r\n\r\nMARIA ALICE DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n755\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3113175\r\n\r\nMARIA ALICE VITAL SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3113405\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3113609\r\n\r\nMARIA APARECIDA PALHETA ROSA\r\n\r\n2581\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3113900\r\n\r\nMARIA CAROLINE ALVES COELHO AMARAL\r\n\r\n8\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3114236\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n129\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3114359\r\n\r\nMARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n23861\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3114437\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE ALCANTARA PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3114495\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO MONTEIRO MAIA\r\n\r\n781\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3114533\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO SCANCI DA FONSECA\r\n\r\n2531\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3114636\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2588\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3114911\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n2580\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3115381\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\n1235\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3115510\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LEITE\r\n\r\n2350\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3115563\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SILVA DE SOUSA\r\n\r\n2524\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3116060\r\n\r\nMARIA EMILIA DE CASTRO KLING FLEMING\r\n\r\n63\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3116071\r\n\r\nMARIA EMILIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6458\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3116311\r\n\r\nMARIA HELENA BARBOSA DO ROSARIO\r\n\r\n2455\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n3116949\r\n\r\nMARIA JOSE SIQUEIRA\r\n\r\n2737\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3117119\r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS D'AVILA\r\n\r\n2409\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n3117133\r\n\r\nMARIA LUCIA FIQUEIREDO\r\n\r\n2408\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3118217\r\n\r\nMARIANA CARNEIRO LOPES\r\n\r\n23970\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n3118377\r\n\r\nMARIANA DE LIMA CARVALHO QUINTES\r\n\r\n49\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3118450\r\n\r\nMARIANA DORIA MOREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\n3118780\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA PALIS\r\n\r\n8\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3118995\r\n\r\nMARIANA TOLEDO NOGUEIRA\r\n\r\n258\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3119297\r\n\r\nMARIELLA VIAL DE SOUZA PINTO\r\n\r\n871\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3119694\r\n\r\nMARILIA AMARAL PEPICON DA COSTA\r\n\r\n783\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3119923\r\n\r\nMARILZA ALEXANDRINA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n2382\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3120435\r\n\r\nMARIO GIOIA PREMAZZI\r\n\r\n69\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3120723\r\n\r\nMARISTELA GROBA ANDRES\r\n\r\n60\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3121305\r\n\r\nMARLUCIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n638\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3121396\r\n\r\nMARNIO DA FRAGA GOULART\r\n\r\n601\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3121787\r\n\r\nMARTHA BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6550\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3121802\r\n\r\nMARTHA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\n490\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3121826\r\n\r\nMARTHA LUCIA GARCIA DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\n2617\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3122062\r\n\r\nMATHEUS PAULA DA SILVA NETTO\r\n\r\n456\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3122314\r\n\r\nMAURICIO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n169\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3122386\r\n\r\nMAURO GOMES BASTOS FILHO\r\n\r\n23702\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n3122806\r\n\r\nMAYRA TAIZE DE MEDEIROS COELHO DE SOUSA\r\n\r\n2379\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3122996\r\n\r\nMELISSA DE SOUZA MORAES RIBEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3123251\r\n\r\nMICHEL DIAS DA SILVA\r\n\r\n2492\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3123443\r\n\r\nMICHELE CRISTINA GOMES GERMANO\r\n\r\n6723\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3123444\r\n\r\nMICHELE CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3123717\r\n\r\nMICHELE GOULART COUTO\r\n\r\n6133\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3123754\r\n\r\nMICHELE MACEDO CORREA\r\n\r\n2742\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3123809\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO SOARES\r\n\r\n2507\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3123972\r\n\r\nMICHELE XAVIER ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n2469\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3124206\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA GARCIA\r\n\r\n27\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n3124215\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA MARTINS JOSE\r\n\r\n766\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3124607\r\n\r\nMICHELLE SOBRINHO ROSA\r\n\r\n54\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3124811\r\n\r\nMIGUEL LUIZ LOURENCO\r\n\r\n633\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3124894\r\n\r\nMILENA CRUZ JESUS\r\n\r\n2375\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3125032\r\n\r\nMILENE CRISTINA SILVA DE LIMA FAUSTINO\r\n\r\n6401\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3125221\r\n\r\nMIRELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2722\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3125313\r\n\r\nMIRIAM CAMARGO CHAVES\r\n\r\n1727\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3125442\r\n\r\nMIRIAM TAGLIATTI GONCALVES\r\n\r\n23729\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3125726\r\n\r\nMIRTES MARA CAROLINO DOS SANTOS\r\n\r\n1728\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3125891\r\n\r\nMONALISA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2487\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3126311\r\n\r\nMONICA DE AQUINO SILVA\r\n\r\n2447\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3126558\r\n\r\nMONICA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2315\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3126667\r\n\r\nMONICA MARIA LUSTOSA VIEIRA COSTA\r\n\r\n566\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3126959\r\n\r\nMONICA SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\n931\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3127091\r\n\r\nMONIQUE ALVARES BARBOSA\r\n\r\n23\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3127121\r\n\r\nMONIQUE BARBOSA BASTOS\r\n\r\n2774\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3127340\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS AUGUSTO AMADOR\r\n\r\n831\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3127439\r\n\r\nMONIQUE ISRAEL PEREIRA ANDRADE\r\n\r\n2436\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n3127775\r\n\r\nMOZART DE LIMA PONTES NETO\r\n\r\n793\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3128443\r\n\r\nNARIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3128988\r\n\r\nNATALIA QUEIROZ GOMES\r\n\r\n997\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3129009\r\n\r\nNATALIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2398\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3129358\r\n\r\nNATHALIA DA FONSECA PESTANA\r\n\r\n6\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3129432\r\n\r\nNATHALIA EBOLI SILVA BOTELHO\r\n\r\n7\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3129686\r\n\r\nNATHALIE ANNE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3129701\r\n\r\nNATHALIE LOBATO LEITE DE ARAUJO\r\n\r\n16\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n3130283\r\n\r\nNELMA PONTES OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n2353\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3130444\r\n\r\nNEUSA DULCE FERNANDES ALVES\r\n\r\n1159\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3130536\r\n\r\nNEUZI DE MORAES ELIAS FEMININO\r\n\r\n2364\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3130567\r\n\r\nNEY DIO DE ARAUJO BRANDAO BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3130880\r\n\r\nNILMA NUNES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2716\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3130958\r\n\r\nNILTON CLEBER DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n2713\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3131300\r\n\r\nNOEMI DE AQUINO FERNANDES GONCALVES\r\n\r\n2495\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3131386\r\n\r\nNORMA NEVES FERREIRA\r\n\r\n2693\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3131577\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO PION DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3131607\r\n\r\nODETE ALVES DE MORAES\r\n\r\n2641\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3131854\r\n\r\nOSANA FERREIRA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n6380\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3132138\r\n\r\nPABLO RODRIGUES\r\n\r\n6683\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3132444\r\n\r\nPAMELA REZENDE RIBEIRO\r\n\r\n137\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3132507\r\n\r\nPAMELLA LOMAR DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n171\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3132738\r\n\r\nPATRICIA ALVES DE ENFERMAGEM\r\n\r\n2611\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3133022\r\n\r\nPATRICIA CORREIA ANTUNES DE PAIVA\r\n\r\n299\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3133049\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA ALVES DAS OLIVEIRAS\r\n\r\n23514\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3133242\r\n\r\nPATRICIA DANORATO CRUZ AGUIAR\r\n\r\n126\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3133254\r\n\r\nPATRICIA DE AGUIAR CALIXTO\r\n\r\n1066\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3133526\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\n3647\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3133595\r\n\r\nPATRICIA ECHENIQUE MATTOS\r\n\r\n9\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3133620\r\n\r\nPATRICIA FALLEIRO MARTINS\r\n\r\n592\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3133776\r\n\r\nPATRICIA HANAKO RIBEIRO SATO\r\n\r\n42\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3133859\r\n\r\nPATRICIA LIMA PIOVESAN\r\n\r\n40\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3133992\r\n\r\nPATRICIA MARTINS ASSUNCAO\r\n\r\n773\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3134697\r\n\r\nPATRICIA MOREIRA FERNANDES\r\n\r\n2601\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3135254\r\n\r\nPAULA MOLINARI CARDOSO DE MELLO FARIAS\r\n\r\n42\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3135297\r\n\r\nPAULA PARANHOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n401\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3135759\r\n\r\nPAULO DARCIO XIMENES BARROSO\r\n\r\n934\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3135859\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BRAGA GOMES\r\n\r\n6117\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3136145\r\n\r\nPAULO ROBERTO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n178\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3136245\r\n\r\nPAULO SERGIO LEITE SILVA\r\n\r\n483\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3136328\r\n\r\nPEDRO ABRAHAO PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\n3\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3136968\r\n\r\nPRISCILA ALVES COLOSSI\r\n\r\n199\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3136981\r\n\r\nPRISCILA ALVES MEDEIROS DE SOUSA\r\n\r\n27\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3137307\r\n\r\nPRISCILA DE ABREU CARVALHO\r\n\r\n823\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3137376\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA MENEZES GALVAO\r\n\r\n3\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3137692\r\n\r\nPRISCILA LIMA SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3137880\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA DA COSTA MOURA DE CARVALHO\r\n\r\n6660\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3138019\r\n\r\nPRISCILA ROSARIO DA SILVA\r\n\r\n852\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3138032\r\n\r\nPRISCILA SANCHEZ BOSCO\r\n\r\n838\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3138272\r\n\r\nPRISCILLA COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n788\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3138306\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA PORTELA\r\n\r\n798\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3138310\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n408\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3138385\r\n\r\nPRISCILLA GIL\r\n\r\n66\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3138412\r\n\r\nPRISCILLA LEAL SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n809\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3138426\r\n\r\nPRISCILLA MARCIA DA SILVA DIRENNA\r\n\r\n17\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3138467\r\n\r\nPRISCILLA PAULINO DA ROCHA FONSECA\r\n\r\n746\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3138676\r\n\r\nQUELLE CRISTINA CUPPS DIAS\r\n\r\n994\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3138724\r\n\r\nQUETRE HELENA DA SILVA\r\n\r\n6166\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n05/04/2013\r\n\r\n3138820\r\n\r\nRACHEL CORINA PINHEIRO\r\n\r\n760\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3138859\r\n\r\nRACHEL DE SOUSA AUGUSTO\r\n\r\n73\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3138921\r\n\r\nRACHEL MACHADO DAFLON\r\n\r\n6459\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3139144\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA\r\n\r\n278\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3139180\r\n\r\nRAFAEL DAIBERT DE SOUZA MOTTA\r\n\r\n18\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3139211\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA REIS\r\n\r\n28\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3139215\r\n\r\nRAFAEL DE MATTOS MARIANO\r\n\r\n116\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3139381\r\n\r\nRAFAEL LAGE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3139614\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA FIGUEREDO POLESHUCK\r\n\r\n573\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3139733\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n866\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3139880\r\n\r\nRAFAELA LUCIANO\r\n\r\n747\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3140004\r\n\r\nRAFAELA VARGAS AGUIAR\r\n\r\n137\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3140319\r\n\r\nRAMILSON DE FARIAS ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3140357\r\n\r\nRAMON GUILHERME CORREA DE SOUZA DA FONSECA\r\n\r\n2403\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3140520\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA ANDRADE\r\n\r\n147\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3140633\r\n\r\nRAPHAEL ZENATTI MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3140675\r\n\r\nRAPHAELA DOS SANTOS DUARTE SIMONELLI SOUZA\r\n\r\n771\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3140756\r\n\r\nRAQUEL ABREU DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n2542\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3141105\r\n\r\nRAQUEL DE MOURA BRITO MENDEZ\r\n\r\n14\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3141430\r\n\r\nRAQUEL MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n2399\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3141512\r\n\r\nRAQUEL OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n07/04/2013\r\n\r\n3142630\r\n\r\nREGINA SANTOS DE MORAES VIEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3142964\r\n\r\nREJANE PARAHYBA DOMINGOS\r\n\r\n1867\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3142970\r\n\r\nREJANE PEREIRA FRANCA\r\n\r\n2625\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3143151\r\n\r\nRENATA ALVES CARDOZO VIEIRA\r\n\r\n2418\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3143320\r\n\r\nRENATA BORGES DE GOUVEA\r\n\r\n144\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3143463\r\n\r\nRENATA CORTES DOS SANTOS\r\n\r\n131\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3143752\r\n\r\nRENATA DE LEMOS RAMALHO\r\n\r\n2633\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3143943\r\n\r\nRENATA DUARTE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2545\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3143993\r\n\r\nRENATA FERNANDES MARQUES\r\n\r\n104\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3144083\r\n\r\nRENATA GARCIA PLACIDO DE SANTANA\r\n\r\n765\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3144253\r\n\r\nRENATA LIMA GOMES\r\n\r\n831\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3144274\r\n\r\nRENATA LOPES REIS\r\n\r\n1075\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3144582\r\n\r\nRENATA PALMA VIRGINIO FURTADO COSTA\r\n\r\n749\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3144620\r\n\r\nRENATA PEREIRA SATURNINO\r\n\r\n2502\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3144742\r\n\r\nRENATA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n111\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3144748\r\n\r\nRENATA RODRIGUES SARDELLA SOBRINHO\r\n\r\n38\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n3144906\r\n\r\nRENATA SOUZA MENDES\r\n\r\n790\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3144957\r\n\r\nRENATA VASCONCELOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3145043\r\n\r\nRENATO CASTRO TORRINI\r\n\r\n6\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3145110\r\n\r\nRENATO DOS REIS PESSANHA\r\n\r\n364\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3145209\r\n\r\nRENATO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3145530\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3145896\r\n\r\nRITA CASSIA RAVAGLIA CAMPOS\r\n\r\n547\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3146521\r\n\r\nROBERTA BISCAIA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3146810\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS CANDIDO SILVA\r\n\r\n6657\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3147001\r\n\r\nROBERTA MAGALHAES TARANTINO\r\n\r\n42\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3147092\r\n\r\nROBERTA NOLASCO ROCHA\r\n\r\n18\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3147235\r\n\r\nROBERTA SOUSA FERNANDES\r\n\r\n2618\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3147454\r\n\r\nROBERTO LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\n2544\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3147467\r\n\r\nROBERTO LUIS ZAGURY\r\n\r\n13\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3147539\r\n\r\nROBERTO TAKAHASHI\r\n\r\n560\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3147601\r\n\r\nROBSON BASTOS FILGUEIRAS\r\n\r\n23998\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n3147948\r\n\r\nRODRIGO AVILA RAMOS\r\n\r\n130\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3148014\r\n\r\nRODRIGO CARVALHIDO PESSURNO\r\n\r\n30\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3148275\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES FREIRE\r\n\r\n23519\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3148325\r\n\r\nRODRIGO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3148371\r\n\r\nRODRIGO LEAL DE ALMEIDA\r\n\r\n68\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3148376\r\n\r\nRODRIGO LEITE RIBAS\r\n\r\n131\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3148470\r\n\r\nRODRIGO MORAES DE PAULA\r\n\r\n2651\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3148560\r\n\r\nRODRIGO POSSIDONIO ESTEVES\r\n\r\n2427\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n3148827\r\n\r\nROGERIIO JORGE CIRILLO MENEZES JUNIOR\r\n\r\n1714\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3149251\r\n\r\nRONALDO DE MIRANDA LOUZADA JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3149278\r\n\r\nRONALDO GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3149474\r\n\r\nROSA DA CONCEICAO RAMOS GONCALVES\r\n\r\n44\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n3149599\r\n\r\nROSA MARIA TASMO COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3149792\r\n\r\nROSANA DA CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\n2483\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3150700\r\n\r\nROSANGELA DE LIRA LOPES DI BELLA\r\n\r\n163\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\n3151100\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO PINHO ALPHA\r\n\r\n504\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3151398\r\n\r\nROSEANA MARIA DE ARAUJO MATOS\r\n\r\n314\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3151601\r\n\r\nROSELENE RAIMUNDO NEVES\r\n\r\n2373\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3151775\r\n\r\nROSEMAR DA SILVA VIANA\r\n\r\n192\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3152128\r\n\r\nROSENI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2378\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3152300\r\n\r\nROSIANE SOUZA DE BARROS\r\n\r\n621\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3152889\r\n\r\nROSIMERE DE FREITAS CARVALHO AMORIM\r\n\r\n2370\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3152966\r\n\r\nROSIMERI EUFRASIO DE MELO AMARAL\r\n\r\n2602\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3153467\r\n\r\nRUSIA DA SILVA ROMA DE GOIS\r\n\r\n738\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3153490\r\n\r\nRUTE DE JESUS DIAS HANG\r\n\r\n2624\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3153620\r\n\r\nSABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2661\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3153855\r\n\r\nSABRINA MARTINS GUIMARAES LIBERTO LINARES\r\n\r\n8\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3153904\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n396\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3154016\r\n\r\nSALOMITE BATISTA GOMES PEREIRA\r\n\r\n3235\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3154082\r\n\r\nSAMANTHA CUNHA GOMES ANTUNES\r\n\r\n103\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3154682\r\n\r\nSANDRA HELENA DA ROSA ALVES\r\n\r\n37\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3155320\r\n\r\nSANDRO CUPOLILLO HELENO\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3155337\r\n\r\nSANDRO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n2471\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n3155380\r\n\r\nSANDRO PINTO FERREIRA\r\n\r\n1245\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3155634\r\n\r\nSARAH MARIA GONCALVES CRUZ\r\n\r\n2626\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3155695\r\n\r\nSASKIA MARQUES ARAGAO\r\n\r\n2482\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3155817\r\n\r\nSEBASTIANA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\n764\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3156114\r\n\r\nSELMA VIANNA DOMINGUEZ\r\n\r\n211\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3156530\r\n\r\nSHANA PAULA ANDRADE DE LIMA\r\n\r\n1124\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3156643\r\n\r\nSHEILA CELESTINO DE MEDEIROS\r\n\r\n6118\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3157036\r\n\r\nSHIMMENES KAMACAEL PEREIRA\r\n\r\n824\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3157453\r\n\r\nSIDNEY FRATTINI JUNIOR\r\n\r\n189\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3157831\r\n\r\nSILVANA PAULA AZEVEDO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n23008\r\n\r\nPessoa c/deficiência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3157997\r\n\r\nSILVANIA LUCIRA VARGAS\r\n\r\n2619\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3158097\r\n\r\nSILVIA APARECIDA PROCOPIO SILVA\r\n\r\n6577\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3158102\r\n\r\nSILVIA BARBOSA YOUNG\r\n\r\n278\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3158119\r\n\r\nSILVIA CONCEICAO DA FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\n2592\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3158438\r\n\r\nSILVIA SAMPAIO PEREIRA ROCHA\r\n\r\n23\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3158470\r\n\r\nSILVIA VISSER\r\n\r\n32\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3159114\r\n\r\nSIMONE DOS PASSOS RELVA\r\n\r\n142\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3159307\r\n\r\nSIMONE HELENA FINTELMAN MORAES\r\n\r\n2598\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3159562\r\n\r\nSIMONE PEREIRA COELHO\r\n\r\n758\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3159668\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n92\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3159768\r\n\r\nSIMONE SILVA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n2723\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3159898\r\n\r\nSIMONNE CORREA NEVES DA SILVA\r\n\r\n2654\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3160041\r\n\r\nSIRLENE RODRIGUES PEREZ\r\n\r\n1030\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3160149\r\n\r\nSOLANGE CASTRO DOS SANTOS DA CAMARA FRANCA\r\n\r\n204\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3160172\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n6475\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3160267\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n6263\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3160437\r\n\r\nSOLANGE SILVA SOUSA\r\n\r\n6687\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3160720\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n6920\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3161152\r\n\r\nSORAYA NUNES DE MORAIS\r\n\r\n52\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3161158\r\n\r\nSORAYA RIBEIRO CAMBEIRO NUOEZ\r\n\r\n2444\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3161712\r\n\r\nSUELI AZEVEDO CAMPOS\r\n\r\n2376\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3161739\r\n\r\nSUELI CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n6551\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3161832\r\n\r\nSUELI MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n392\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3161996\r\n\r\nSUELLEN DE ABREU SOARES\r\n\r\n53\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3162248\r\n\r\nSUHELLEN ISMERIA VASQUES DE SOUSA\r\n\r\n6521\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3162486\r\n\r\nSUZANA CHAVES QUINTANILHA NOGUEIRA\r\n\r\n2336\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3162603\r\n\r\nSUZANA PATRICIA DE SA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3163184\r\n\r\nTAIS GUIMARAES\r\n\r\n168\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3163265\r\n\r\nTAISSA CANEDO DE MAGALHAES\r\n\r\n568\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3163459\r\n\r\nTALITA MOTA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n6176\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3163738\r\n\r\nTAMIRIS CORREA MURY SESSA\r\n\r\n2286\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3164211\r\n\r\nTANIA REGINA DE MELLO\r\n\r\n6282\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3164347\r\n\r\nTARSILA ROCHA MARQUES\r\n\r\n23736\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n05/04/2013\r\n\r\n3164451\r\n\r\nTATIA ALVARENGA HIGINO DE ALMEIDA\r\n\r\n2570\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3164963\r\n\r\nTATIANA LIMA DA CRUZ\r\n\r\n5771\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3165395\r\n\r\nTATIANE BASTOS MAIA\r\n\r\n843\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3165544\r\n\r\nTATIANE DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n35\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3165893\r\n\r\nTATIANNE KELI DOS SANTOS\r\n\r\n933\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3165974\r\n\r\nTAYANE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n967\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3166122\r\n\r\nTELMA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n1712\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n3166260\r\n\r\nTERESA CRISTINA MACHADO STOLLER\r\n\r\n3\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3166758\r\n\r\nTHAIS BRAGA MEIRA\r\n\r\n211\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3166965\r\n\r\nTHAIS DE SOUZA MARCOS\r\n\r\n153\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3167361\r\n\r\nTHAIS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3167623\r\n\r\nTHALITA DA SILVA BOMFIM\r\n\r\n2155\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3167635\r\n\r\nTHALITA DO AMARAL MENEZES\r\n\r\n545\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n3167765\r\n\r\nTHAMIRES COSTA CARRANO\r\n\r\n837\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3168066\r\n\r\nTHATYANE PELODAN CAVALCANTI\r\n\r\n15\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3168133\r\n\r\nTHAYANNE DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n2438\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3168210\r\n\r\nTHAYS BRITO GOMES\r\n\r\n2331\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3168271\r\n\r\nTHAYSE APOLINARIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n1812\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3168344\r\n\r\nTHEREZINHA MARIA RODRIGUES\r\n\r\n2341\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3168367\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO CURIONE\r\n\r\n525\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n3168515\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n2391\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3168636\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n20\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3168809\r\n\r\nTHIAGO RAMOS BALBINO\r\n\r\n2578\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3168865\r\n\r\nTHIAGO SILVA FRAUCHES\r\n\r\n19\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3169056\r\n\r\nTIAGO CORREA DA SILVA\r\n\r\n2660\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3169577\r\n\r\nURSULA MENDES PACHECO\r\n\r\n2357\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3170214\r\n\r\nVALERIA CRISTINA MOREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n2442\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3170309\r\n\r\nVALERIA DE CARVALHO PAIXAO\r\n\r\n1726\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3170663\r\n\r\nVALERIA SANTANA CARNOT BASTOS\r\n\r\n983\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3171473\r\n\r\nVANESSA CAMPOS DE JESUS\r\n\r\n2435\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3171499\r\n\r\nVANESSA CARVALHO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n2499\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3171574\r\n\r\nVANESSA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n23650\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n3171633\r\n\r\nVANESSA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3171666\r\n\r\nVANESSA DA ROCHA MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3171895\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA BONADIAS SILVA\r\n\r\n2396\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3171937\r\n\r\nVANESSA DIAS LOMBA\r\n\r\n21\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3172863\r\n\r\nVANESSA VIVIANE DE SOUZA ALBUQUERQUE BERNARDO\r\n\r\n2\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3173228\r\n\r\nVANIA MARIA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n498\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3174013\r\n\r\nVERA NILCE PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\n2597\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3174020\r\n\r\nVERA REGINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2591\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3174395\r\n\r\nVERONICA FIRMO RIBEIRO\r\n\r\n53\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3174420\r\n\r\nVERONICA HAGEMEYER SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n3174431\r\n\r\nVERONICA LEITE CABRAL\r\n\r\n452\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3174649\r\n\r\nVERONICA VIANNA REIS\r\n\r\n2596\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3174656\r\n\r\nVERONICA WILLIAMES LIMA\r\n\r\n173\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3174708\r\n\r\nVICTOR ANTONUCCI FONSECA\r\n\r\n23826\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3174812\r\n\r\nVICTOR VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n820\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3174966\r\n\r\nVILMARA ARAUJO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1024\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3174987\r\n\r\nVINI?CIUS DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\n584\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3175077\r\n\r\nVINICIUS DE MORAES PAIXAO\r\n\r\n2374\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3175133\r\n\r\nVINICIUS JOSE BARROSO RIBEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3175150\r\n\r\nVINICIUS MARTINS DE MENEZES\r\n\r\n31\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3175284\r\n\r\nVIRGINIA DA SILVA PEDREIRA\r\n\r\n915\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3175323\r\n\r\nVIRGINIA NEVES FIRMINO\r\n\r\n23\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3175656\r\n\r\nVIVIAN DEKERMACHER\r\n\r\n134\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3175709\r\n\r\nVIVIAN MACIEL DUARTE\r\n\r\n3056\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3175789\r\n\r\nVIVIAN ROCIO REGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n3176066\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA GREGORIO DA SILVA\r\n\r\n6336\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n3176070\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA MARINHO\r\n\r\n2432\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3176391\r\n\r\nVIVIANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n800\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n3176411\r\n\r\nVIVIANE GANEM KIPPER DE LIMA\r\n\r\n329\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3176460\r\n\r\nVIVIANE HAUBRICH ALMEIDA\r\n\r\n2326\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n3176687\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA TELES CORCINO\r\n\r\n2322\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3176971\r\n\r\nVIVIANNE REIS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n916\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3177108\r\n\r\nWAGNER ESTANISLAU PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n201\r\n\r\nNegro/índio\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3177148\r\n\r\nWAGNER LIMA SANTIAGO\r\n\r\n57\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3177327\r\n\r\nWALDYR DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3177432\r\n\r\nWALLACE FERNANDES DA COSTA SOUZA\r\n\r\n67\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3177518\r\n\r\nWALMIR FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n43\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3177662\r\n\r\nWANDERLEY DA SILVA GOULART\r\n\r\n2345\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3177741\r\n\r\nWANDERSON VIANA OZIAS\r\n\r\n2623\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n3177809\r\n\r\nWANESSA NETO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2434\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\n3178096\r\n\r\nWELLINGTON DE ALENCAR XISTO\r\n\r\n10\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\n3178253\r\n\r\nWENDY SANTA ROSA CHEREM\r\n\r\n51\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n3178781\r\n\r\nWIVIAN MARIA CORONA\r\n\r\n2389\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n3179123\r\n\r\nZENAIDE LOMBARDO PEIXOTO\r\n\r\n613\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n3179284\r\n\r\nZORAIA JANUARIO DA CUNHA\r\n\r\n770\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTodos os candidatos convocados deverão comparecer munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM FOTO (ORIGINAL);\r\n\r\nb) CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (ORIGINAL);\r\n\r\nc) CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO E/OU COMPROVANTE DE UNIÃO ESTÁVEL, SE FOR O CASO (ORIGINAL E CÓPIA);\r\n\r\nd) CARTEIRA DO RESPECTIVO CONSELHO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA ANUIDADE 2011 (ORIGINAL E CÓPIA).\r\n\r\ne) ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ORIGINAL E CÓPIA);\r\n\r\nf) CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES, SE FOR O CASO (ORIGINAL E CÓPIA);\r\n\r\ng) COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE E CERTIFICADO DE ESPECIALIDADE REFERENTE AO EMPREGO, SE FOR O CASO (ORIGINAL E CÓPIA).\r\n\r\nId: 1490774. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1491022": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/134/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO - DGS\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 22/05/2013, às 10h\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 22/05/2013, às 10h15min\r\n\r\nO edital encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1491022"
                    ],
                    "1491034": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/51/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E SOFTWARE DE GESTÃO DE CHAMADA COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE UTILIZAÇÃO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 23/05/2013, às 13h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 23/05/2013, às 14h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1491034"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1490609": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 23/2013. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município do RIO DE JANEIRO. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas, em anexo, para a administração municipal. PRAZO: 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9.394/96. PROC. Nº E-03/13.776/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 27/2013. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a ASSOCIAÇÃO DE PATRULHEIRISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008. PROC. Nº E-03/001/1797/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2013. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - SEA, por intermédio de sua Superintendência de Educação Ambiental (SEAM) e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC), por intermédio de sua Coordenação de Educação Ambiental e Saúde (CEAS), para desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando à apresentação e à assessoria para implantação dos Programas Elos de Cidadania e Nas Ondas do Ambiente nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino. PRAZO: A contar de maio de 2013 a dezembro de 2014. FUNDAMENTO: Lei nº 9.795/99 e Lei nº 3.325/99. PROC. Nº E-07/597/2012.\r\n\r\nId: 1490609"
                    ],
                    "1491008": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 26/2013. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Educação do Bom Jesus do Itabapoana. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROC. Nº E-03/8.458/2012.\r\n\r\nId: 1491008"
                    ],
                    "1491012": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 16/2013 ao Contrato SEEDUC nº 30/2012. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado a contar de 10/02/2013, por 03 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 30/2012. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. Nº E-03/14.141/2011.\r\n\r\nId: 1491012"
                    ],
                    "1490925": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CENECISTA NED CORDEIRO - São Fidélis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCarlos Alberto Gaudard Oliveira - 1993\r\n\r\n2-COLÉGIO BANDEIRANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE \r\n\r\nLilian Jeronimo Bizerril - 1993\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ - Macaé\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDavy Raeder Brandão - 2000\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nEmilia dos Santos Chagas - 1987\r\n\r\nJociney Soares Marins - 1995\r\n\r\n5-COLÉGIO LICEU PRESIDENTE MÉDICI - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRita de Cassia do Carmo - 1988 \r\n\r\n6-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMirian da Costa de Paiva - 2006\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nKissia Cristina dos Santos - 2010 \r\n\r\nPaulo Roberto Soares - 2011\r\n\r\n8-COLÉGIO RIO BRANCO - Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarilene Cortes de Oliveira - 1995\r\n\r\n9-COLÉGIO JARDIM NOVO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSandro Luiz da Silva - 2006\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMarcia do Nascimento Silva - 2004\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiz Felipe Lucas Ribeiro - 2000\r\n\r\n12-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nÉrika Almeida Tavares dos Passos - 2005\r\n\r\n13-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nThais Rose Teixeira Braga - 2005\r\n\r\n14-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDenise da Vitória Chagas - 1998\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nIsrael Nery dos Santos - 2008\r\n\r\n16-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nFabiana da Silva Máximo - 1998\r\n\r\n17-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nAlberto Rebolo Sartori - 2001\r\n\r\n18-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAline Lopes da Silva - 2000\r\n\r\n19-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGardene Freire Bezerra -2009\r\n\r\n20-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Brantes Bezerra - 2008\r\n\r\n21-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCristiane Figueiredo - 1989\r\n\r\n22-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPablo Martins Godinho - 2007\r\n\r\n23-COLÉGIO OLIDENSE - Nilópolis \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nUlisses Marinho Ferreira - 1995\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS - Areal\r\n\r\nMAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Rozália da Costa Carneiro - 1983\r\n\r\n25-COLÉGIO CENECISTA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA - Niterói \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRogério Medeiros Cunha Silva - 1993\r\n\r\n26-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMIINISTRAÇÃO\r\n\r\nManoel Francisco Lopes de Gouvea Junior - 1983\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nKattiuscia da Silva Nunes - 1995\r\n\r\n28-COLÉGIO SANTO ELIAS - Italva\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nWander Julio da Silva Antonio - 1991\r\n\r\n29-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSivaldo José da Silva - 2002\r\n\r\n30-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJoselene Carvalho dos Santos - 1997\r\n\r\n31-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLéa Baptista Mattos - 2005 \r\n\r\n32-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nErica Silva de Oliveira - 2004\r\n\r\n33-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKelly Cristina Alves da Silva Teixeira - 1997\r\n\r\nId: 1490925"
                    ],
                    "1491140": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Cunha Pimentel\r\n\r\n02-Nivaldo de Souza Duarte\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriel Cosme Mota de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielle da Costa Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia Pinto Barra\r\n\r\n02-Dileia Pinheiro de Mello\r\n\r\n03-Dilmeia Messias da Silva Faria\r\n\r\n04-Edilson Ferreira Rozendo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joseane Silva Souza\r\n\r\n02-Mozart Gonzaga de Castro Junior\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Pires Cabral\r\n\r\n02-Mariana Menezes de Oliveira e Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Evangelista da Silva\r\n\r\n02-Andressa Monteiro de Araujo\r\n\r\n03-Anne Branco Miranda\r\n\r\n04-Beatriz Queiroz Mansur\r\n\r\n05-Breno Henrique Dias Maximo e Silva\r\n\r\n06-Bruno Santos Netto\r\n\r\n07-Camila Sousa de Avelar\r\n\r\n08-Caroline Cardoso da Silva\r\n\r\n09-Caroline Rodrigues Nascimento\r\n\r\n10-Celia Maria Bernardes da Costa\r\n\r\n11-Cleber de Barros Custodio\r\n\r\n12-Cleber Farias de Aguirre\r\n\r\n13-Danielle da Costa Silva\r\n\r\n14-Danielle Lacerda Sampaio dos Santos\r\n\r\n15-Diego Vinicius Mello de Souza Serafim\r\n\r\n16-Eduardo Meirelles de Oliveira\r\n\r\n17-Fábio Henrique Regada Dutra\r\n\r\n18-Felipe Marques de Paiva\r\n\r\n19-Françoar Ferreira Lima\r\n\r\n20-Francoise Gomes Ferreira\r\n\r\n21-Gabriela Pereira da Silva\r\n\r\n22-Genid Isabelle Gomes Miranda\r\n\r\n23-Hanna Terra Pinto de Queiroz\r\n\r\n24-Ingrid Dayane Cardoso Ferreira\r\n\r\n25-Isabela Torres Cruz\r\n\r\n26-Isadora Mateus do Nascimento\r\n\r\n27-Ivan Edward Choque Jilapa\r\n\r\n28-Izabelle Christinne Martins Eyer Paixão\r\n\r\n29-Jamísia Januário Pereira Lôbo\r\n\r\n30-Jessica Ceia Pires\r\n\r\n31-Jéssica Oliveira Guia\r\n\r\n32-Joana Vicente Moura\r\n\r\n33-João Bernardo Klein Gonçalves\r\n\r\n34-João Eduardo Gleich Lopes\r\n\r\n35-João Pedro Hecker Ribeiro\r\n\r\n36-João Victor Fernandes Ribeiro\r\n\r\n37-João Victor Passeri Medeiros Amorim\r\n\r\n38-Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\n39-José Rodrigues Veras Neto\r\n\r\n40-Júlio Cesar de Rezende Junior\r\n\r\n41-Letícia Rodrigues Nascimento Soares\r\n\r\n42-Lucas da Conceição Souza Silva\r\n\r\n43-Lucas de Oliveira Correa da Silva\r\n\r\n44-Lucas Pessanha Viana\r\n\r\n45-Luciana Camara Geraldo\r\n\r\n46-Luiz Claudio Pereira Ribeiro\r\n\r\n47-Luiz Felipe Moraes Catizano\r\n\r\n48-Luiz Guilherme Araujo Cardoso\r\n\r\n49-Luiz Tadeu Machado Coutinho\r\n\r\n50-Maicon Silva Soares\r\n\r\n51-Marcelle Azevedo Manhães\r\n\r\n52-Marcelle Pessanha Borges\r\n\r\n53-Márcia Lourenço Rosa\r\n\r\n54-Marco Antonio Ramos Paixao\r\n\r\n55-Maria do Socorro Sousa Abreu\r\n\r\n56-Maria Helena dos Santos Alves\r\n\r\n57-Matheus Costa Silva\r\n\r\n58-Mauricio Reis Ribeiro\r\n\r\n59-Nathalia Braga dos Santos Teich\r\n\r\n60-Nathalia Lopes Pereira\r\n\r\n61-Paulo Vitor Ribeiro Paes da Silva\r\n\r\n62-Pedro Cruz de Almeida\r\n\r\n63-Pedro de Oliveira Carneiro\r\n\r\n64-Pedro Eduardo Rebello Ribeiro da Silva\r\n\r\n65-Rafael Gerardo\r\n\r\n66-Rafael Rodrigues de Mello\r\n\r\n67-Ralph Bernardino da Silva Oliveira\r\n\r\n68-Ramon Dias Fassine\r\n\r\n69-Raphael Carlos Gomes Paes\r\n\r\n70-Raphael Fernandes Moreira\r\n\r\n71-Raphael José Hage Pimentel\r\n\r\n72-Renato Carlos de Melo Florenço\r\n\r\n73-Ricardo de Souza Lima\r\n\r\n74-Roberto Fernando da Motta Nicodemos\r\n\r\n75-Rosilene Maria de Oliveira e Silva\r\n\r\n76-Samuel Correa Oliveira\r\n\r\n77-Sindy Licette Pinero\r\n\r\n78-Solange Barbosa Miranda\r\n\r\n79-Taina Nascimento da Silva\r\n\r\n80-Tallyta Koehler Alves\r\n\r\n81-Thaís dos Santos Silva\r\n\r\n82-Thamires Ribeiro Theonilo\r\n\r\n83-Thiago Diogo Ramos\r\n\r\n84-Thiago Garcia da Silva\r\n\r\n85-Thyago de Azevedo Mattos Silva\r\n\r\n86-Tiago Barbosa Oliveira\r\n\r\n87-Ulisses Pires de Sousa Filho\r\n\r\n88-Valeska Vieira Nolasco da Silva\r\n\r\n89-Victor Hugo Albuquerque de Carvalho\r\n\r\n90-Vinícios Pacheco Silva\r\n\r\n91-Vinícius Barcellos Tavares\r\n\r\n92-Viviane Rufino Noel\r\n\r\n93-Wallace Oliveira do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciano Januario de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 356 - AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 356 - AUGUSTO RUSCHI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelica Cristina Mafra dos Santos\r\n\r\n02-Arlindo Santana de Souza\r\n\r\n03-Daniel Fernando Vidal Moreira\r\n\r\n04-Danilo Ribeiro Fernandes da Silva\r\n\r\n05-Erick Teixeira de Souza\r\n\r\n06-Luciene da Conceição Freire Souza\r\n\r\n07-Marcelo Fabio de Meneses de Almeida\r\n\r\n08-Márcia da Conceição de Oliveira\r\n\r\n09-Maria da Penha da Silva de Lima\r\n\r\n10-Neusa da Silva Batista\r\n\r\n11-Rafael de Lima Christino\r\n\r\n12-Rodrigo Carneiro Oliveira\r\n\r\n13-Silmara de Lima Marinho\r\n\r\n14-Thayanne Stherfani Marques Ferreira\r\n\r\n15-Tulane Alves de Lelis Barbosa\r\n\r\n16-Weverton Gomes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raquel Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Correa da Silva\r\n\r\n02-Ana Cláudia da Silva Sabino\r\n\r\n03-Cristiane Oliveira Ferreira\r\n\r\n04-Grasiele de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n05-Guilherme Lopes Oliveira\r\n\r\n06-Janaina Santiago da Rocha\r\n\r\n07-Luiz Henrique Pinto Marques\r\n\r\n08-Michel Oliveira de Mello\r\n\r\n09-Sara de Souza Carvalho\r\n\r\n10-Thainá Ferreira de Carvalho\r\n\r\n11-Vanderson dos Santos Alves\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO INOCÊNCIO DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INOCÊNCIO DE ANDRADE, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aparecida da Silva Queiroz\r\n\r\n02-Bruna Nicolau de Souza Silva\r\n\r\n03-Bruno Lopes de Souza\r\n\r\n04-Camila dos Santos Costa\r\n\r\n05-Carolina de Souza Alves\r\n\r\n06-Debora Neves de Moraes\r\n\r\n07-Isabela Figueira Pereira\r\n\r\n08-Jhoseph Aguilar Campos\r\n\r\n09-Laiza Ferreira Dias da Silva\r\n\r\n10-Leonardo de Andrade Ferreira\r\n\r\n11-Maria Eduarda Estebanez Jardim\r\n\r\n12-Mayara da Silva Rosa\r\n\r\n13-Samara Mariano da Silva Santos\r\n\r\n14-Taitiamara Conceição Silva\r\n\r\n15-Tatiana de Andrade Ferreira\r\n\r\n16-Thaís Lopes de Melo\r\n\r\n17-Wátila Melo Marques Junior\r\n\r\n18-Yasmim Marques da Silva Badini\r\n\r\n*Republicado parcialmente por incorreções no original publicado no D.O. de 09.04.2013.\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Cristina Ferreira Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina Alencar Brito\r\n\r\n03-Noraneide Andrade dos Santos Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Genecy Pacheco Januário\r\n\r\n02-Jaqueline de Castro de Souza Pereira\r\n\r\n03-Luís Paulo dos Santos\r\n\r\n04-Luiz Alberto dos Santos Ferreira\r\n\r\n05-Marcelo Ribeiro Moreira\r\n\r\n06-Stefani Pena Nunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexander Felix Martins\r\n\r\n02-Aline Peixoto Alves\r\n\r\n03-Andreza Daniel de Souza\r\n\r\n04-Bruna dos Santos Rangel\r\n\r\n05-Bruna Pontes Bomfim de Souza\r\n\r\n06-Carolina Meire Santos da Silva\r\n\r\n07-Caroline Silva Soares\r\n\r\n08-Daniele Nabor Muniz\r\n\r\n09-Douglas de Moraes Silva\r\n\r\n10-Elaine Ferreira Silva Nunes\r\n\r\n11-Geovane Ferreira Doroteu\r\n\r\n12-Gian Luca da Silva Figueiredo\r\n\r\n13-Hudson Castelar da Silva Viana\r\n\r\n14-Isaias dos Santos Alvarenga Junior\r\n\r\n15-Juliano Saymon Vieira de Vieira\r\n\r\n16-Kíssilla Iris Soles do Nascimento\r\n\r\n17-Lucas Araujo Gomes\r\n\r\n18-Moises Pinheiro Bourguignon Junior\r\n\r\n19-Priscila Cordeiro Moreira\r\n\r\n20-Quince Souza de Abreu e Silva\r\n\r\n21-Raísa de Souza Ramos\r\n\r\n22-Samariego Carlos Santos\r\n\r\n23-Shirley de Oliveira dos Santos\r\n\r\n24-Stella da Silva Vieira\r\n\r\n25-Tamires Viana Lourenço\r\n\r\n26-Valesca Furtado Moura\r\n\r\n27-Vinícius da Silva Vieira\r\n\r\n28-Willian Gabriel Godinho Santos\r\n\r\n29-Yasmim Pereira Amaral\r\n\r\n30-Yasmin Brito de Andrade\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO O21 - GENERAL OSÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 021 - GENERAL OSÓRIO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Borges dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edivando Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Eliana Targino da Silva\r\n\r\n03-Emerson Silva Conceição\r\n\r\n04-Estéfani de Moura Magalhães Queiroz\r\n\r\n05-Fabiano Lourenço de Abreu\r\n\r\n06-Ingrid Ferreira da Rocha\r\n\r\n07-Jander Luiz Augusto de Lima\r\n\r\n08-Jonathan Silva dos Santos\r\n\r\n09-Juliana Maria Cabral dos Santos\r\n\r\n10-Larissa Ribeiro Alves\r\n\r\n11-Leandro Luís Correa de Mendonça\r\n\r\n12-Leonan George de Souza Pereira\r\n\r\n13-Leonilson Alves da Silva\r\n\r\n14-Letícia de Oliveira Seiberlich\r\n\r\n15-Lucas Carvalho de Souza Freire\r\n\r\n16-Luiz Henrique Rodrigues Domingos Oliveira\r\n\r\n17-Natália Oliveira da Costa\r\n\r\n18-Nathalia de Oliveira das Chagas\r\n\r\n19-Patricia Azevedo Rosa\r\n\r\n20-Wallace da Silva Gonçalves\r\n\r\n21-Wellerson Wilson dos Santos Duarte\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Camila Almeida de Lima\r\n\r\n03-Douglas Souza da Silva\r\n\r\n04-Gabriela Nicodemos da Silva\r\n\r\n05-Gustavo dos Reis Oliveira\r\n\r\n06-Jonathan de Oliveira Alfaiate\r\n\r\n07-Juliana de Souza Melo\r\n\r\n08-Leonardo Luna de Melo\r\n\r\n09-Mayne Alves dos Santos\r\n\r\n10-Milena Santana da Silva\r\n\r\n11-Nathalia Souza da Silva\r\n\r\n12-Renan de Azevedo Andrade\r\n\r\n13-Rodrigo Ribeiro Martins\r\n\r\n14-Sílvia Maria Pereira da Silva\r\n\r\n15-Thaiane Kimberley da Silva Marques\r\n\r\n16-Valdenir Caetano Alves Junior\r\n\r\n17-Wallace Pereira da Conceição\r\n\r\n18-Rodolfo Luiz Santana da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Pereira Penha\r\n\r\n02-Jeronimo Cassano Telles\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Paola Gomes Diniz\r\n\r\n02-Samira Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Oliveira Lopes\r\n\r\n02-Eldilis Correa Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Giselle Costa da Silva\r\n\r\n04-Juliana Rodrigues de Sousa\r\n\r\n05-Kelwen Dantas Souza\r\n\r\n06-Lenon Decio Luiz da Silva\r\n\r\n07-Luana Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Luciano Eduardo da Silva\r\n\r\n09-Luciana Oliveira Venancio\r\n\r\n10-Luciano Valle de Sena\r\n\r\n11-Marcus Viníciu Moraes Vieira\r\n\r\n12-Mariza Camões Nunes\r\n\r\n13-Nardilene Firmino dos Santos\r\n\r\n14-Rosangela de Souza Loureiro\r\n\r\n15-Silvana Cecília Regis\r\n\r\n16-Simone Carvalho\r\n\r\n17-Simone Rodrigues Nica Paiva\r\n\r\n18-Thaís da Silva Marques\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Silva da Costa\r\n\r\n02-Amanda Nascimento de Oliveira\r\n\r\n03-Andre Cassano Telles\r\n\r\n04-Barbara Cristiane Santos Souza\r\n\r\n05-Débora Cristina Pereira\r\n\r\n06-Deise dos Santos Silva\r\n\r\n07-Jorge Henrique Lopes Sobrinho\r\n\r\n08-Jorge Nelson Duarte Capelli Nesci\r\n\r\n09-Marco Antonio Mota Castello Branco\r\n\r\n10-Marcos Zenicio do Nascimento\r\n\r\n11-Matheus da Silva Peixoto\r\n\r\n12-Raiane Pereira Pinto Raymondi\r\n\r\n13-Renato Rodrigues dos Santos\r\n\r\n14-Robson Ricardo Amaral da Costa\r\n\r\n15-Rodrigo Bressy dos Santos\r\n\r\n16-Sandra Maria Rocha Mendes\r\n\r\n17-Thaís Cardoso Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Geraldo Estevão da Silva\r\n\r\n02-Bianca Gomes da Silva\r\n\r\n03-Cintia Carla de Souza\r\n\r\n04-Cintia Cristina Araujo da Cruz Rosa\r\n\r\n05-Felipe da Cruz Costa\r\n\r\n06-Filipe Ramos Fernandes\r\n\r\n07-Nilcilene Oliveira Lima\r\n\r\n08-Renato Guimarães do Nascimento\r\n\r\n09-Shirlene Simões Maia dos Santos\r\n\r\n10-Sillas Ferreira Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Tiago de Castro Nogueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adreane Sobral de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Silva de Figueiredo\r\n\r\n03-Carlos Mateus da Silva Santos\r\n\r\n04-Diego Mendes de Oliveira\r\n\r\n05-Feliphy de Marins Pereira\r\n\r\n06-Gabrielle Pereira Brito\r\n\r\n07-Hayalla Helena Marques Peçanha\r\n\r\n08-Jenypher de Oliveira Alves\r\n\r\n09-Josiane Pinheiro Freire\r\n\r\n10-Juliana de Marins Andrade\r\n\r\n11-Kevellyn Cândido Soares\r\n\r\n12-Leonardo dos Santos Rocha\r\n\r\n13-Marcelly Maria Sauer\r\n\r\n14-Marcelo Barbosa Costa\r\n\r\n15-Marcus Vinícius de Souza Silva\r\n\r\n16-Matheus Mateus Esteves dos Santos\r\n\r\n17-Mayara da Silva Lomba\r\n\r\n18-Michelle de Abreu Calabró\r\n\r\n19-Norival Dutra Cardoso Neto\r\n\r\n20-Queli de Lacerda Brito\r\n\r\n21-Rafael Alves de Almeida\r\n\r\n22-Roberta Lorena Campos da Silva\r\n\r\n23-Rodrigo Muniz Santos Brito\r\n\r\n24-Sabrina da Silva Coutinho\r\n\r\n25-Simone Antunes Nogueira\r\n\r\n26-Talita Pardim de Morais\r\n\r\n27-Tamilis Soares Cerqueira\r\n\r\n28-Thais Vidal Pinheiro\r\n\r\n29-Thamiris de Mattos\r\n\r\n30-Vitor Cavalcante da Silva\r\n\r\n31-Walace Menezes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva dos Santos\r\n\r\n02-Ana Regina da Costa Silva\r\n\r\n03-Ary Matias Junior\r\n\r\n04-Claudinei Soares da Silva\r\n\r\n05-Eliezer Rosa Sobreira\r\n\r\n06-Gabriela Maria Miguel dos Santos\r\n\r\n07-Geferson dos Reis Cardim\r\n\r\n08-Ivani Batista dos Santos\r\n\r\n09-João Victor Almeida Pacheco\r\n\r\n10-Juscelino de Oliveira Júnior\r\n\r\n11-Letícia Marques Legentil\r\n\r\n12-Lucas Marins Teixeira\r\n\r\n13-Luciene dos Santos\r\n\r\n14-Marcia Sá dos Santos\r\n\r\n15-Monique de Brito Costa\r\n\r\n16-Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\n17-Paula Gomes de Queiroz\r\n\r\n18-Ramon Silva de Mendonça\r\n\r\n19-Tiago Barboza de Oliveira\r\n\r\n20-Vilsoney Cordeiro da Silva Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Carvalho Lima\r\n\r\n02-Ana Luiza Ramos Damasceno\r\n\r\n03-Catia Chvaigert Corrêa\r\n\r\n04-Juliane Aparecida da Silva\r\n\r\n05-Welinton Martins Fernandes\r\n\r\n06-Zaira Maria Francisco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Pereira de Souza\r\n\r\n02-Alan de Oliveira Maia\r\n\r\n03-Ana Carolina de Paula Moraes\r\n\r\n04-Anderson Camilo Jaloto\r\n\r\n05-Claudio Luis do Vale Fernandes Junior\r\n\r\n06-Cristian de Freitas Baltar\r\n\r\n07-Fabiana da Silva Gomes\r\n\r\n08-Igor Afonso Santiago\r\n\r\n09-Luciano Rocha Silva\r\n\r\n10-Paulo Oliveira de Jesús\r\n\r\n11-Raquel de Carvalho Feijó\r\n\r\n12-Raquel Jerusa de Feitas Silva\r\n\r\n13-Taiana Ramos de Andrade\r\n\r\n14-Rosiane Leal Jaloto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiana Pereira de Barros\r\n\r\n02-Flávia Sobreira Moreira\r\n\r\n03-Luci Carla Sobreira\r\n\r\n04-Maria de Fatima Santos Corrêa\r\n\r\n05-Sandra Regina Conceição da Silva\r\n\r\n06-Sileidi Francisca da Conceição Miguel\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Costa Ferreira de Paula\r\n\r\n02-Adriano França Licht\r\n\r\n03-Alexandre Souza dos Passos\r\n\r\n04-Antonio Ferreira Coelho\r\n\r\n05-Cláudia Carvalho Lage\r\n\r\n06-Daniel da Silva Miguel Conceição\r\n\r\n07-Elaine Chvaigert Silveira\r\n\r\n08-Fabiane Cristina de Oliveira Costa\r\n\r\n09-Ivan Curi Miguel Oliveira\r\n\r\n10-Leonardo Feijó Bello\r\n\r\n11-Michele Machado Sant'Anna\r\n\r\n12-Rana de Souza Barbosa\r\n\r\n13-Rodrigo Francisco da Costa\r\n\r\n14-Vanderlei de Freitas Baltar\r\n\r\n15-Samuel da Silva Granja\r\n\r\n16-Sandra Carla Mendonça da Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Clícia da Silva Amaral\r\n\r\n02-Janaina Soares Izidorio\r\n\r\n03-Jefferson Soares Rocha\r\n\r\n04-Jéssica Pereira\r\n\r\n05-Josiane Vieira Corrêa\r\n\r\n06-Mariana Nunes Cardoso\r\n\r\n07-Mayara dos Santos Souza\r\n\r\n08-Renan José da Costa Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ane Beatriz da Conceição Barbosa\r\n\r\n02-Angela Garcia Siqueira Silva\r\n\r\n03-Anilseia Garcia Cardoso\r\n\r\n04-Camila Rios Silva\r\n\r\n05-Cesar da Conceição\r\n\r\n06-Daniele da Silva Santos\r\n\r\n07-Denise da Silva Santos\r\n\r\n08-Diogo Santos da Silva Conceição\r\n\r\n09-Felipe da Silva Sabino Nunes\r\n\r\n10-Francine Maralia Santos\r\n\r\n11-Hilson Melo Barboza\r\n\r\n12-Isabel Cristina Cardozo\r\n\r\n13-Jeferson da Silva Pacheco\r\n\r\n14-Jéssica Faria Paulo\r\n\r\n15-Josilane de Oliveira Siqueira\r\n\r\n16-Leonardo de Moura Moraes\r\n\r\n17-Marilda da Conceição Ferreira\r\n\r\n18-Marley Katiuscia de Moura Silva\r\n\r\n19-Natália Fernandes Pires\r\n\r\n20-Nilton Gomes de Souza Júnior\r\n\r\n21-Silvia Regina Santos Souza\r\n\r\n22-Tainá Oliveira\r\n\r\n23-Willian da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carla Rodrigues Araujo\r\n\r\n02-Andressa Barros Pinheiro\r\n\r\n03-Daiane Dutra de Moraes\r\n\r\n04-Darlan de Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Fabricia de Oliveira Sotero\r\n\r\n06-Ivo Marques Brandt\r\n\r\n07-Levi Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Nielson Mendonça Souza Teixeira\r\n\r\n09-Paulo Cesar da Conceição Filho\r\n\r\n10-Tayline Cardozo Machado\r\n\r\n11-Vagner Ramos Barboza\r\n\r\n12-Éverton Souza dos Santos\r\n\r\n13-Lucas da Costa Neves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n02-Andre da Silva de Paula\r\n\r\n03-Andreza Ferreira Vaz\r\n\r\n04-Beatriz dos Reis Batista\r\n\r\n05-Bethoven Garcia Paulo\r\n\r\n06-Camilla da Silva de Barros\r\n\r\n07-Daiana da Conceição\r\n\r\n08-Daniela Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Deivid Pereira Queiroz\r\n\r\n10-Douglas Sesto Dorotel\r\n\r\n11-Elenice Borges da Silva Santos\r\n\r\n12-Estefani Gomes de Souza\r\n\r\n13-Ezequiel Pereira de Moraes\r\n\r\n14-Lucas Henrique de Siqueira Carvalho\r\n\r\n15-Mayara Lopes da Costa\r\n\r\n16-Michele dos Santos Davide\r\n\r\n17-Natália Pereira da Silva\r\n\r\n18-Nathalia Primo de Oliveira Silva\r\n\r\n19-Robson de Jesus Júnior\r\n\r\n20-Rodrigo Peclat Machado da Silva\r\n\r\n21-Tainá Fagundes Cruz\r\n\r\n22-Thainara Fernandes da Silva\r\n\r\n23-Thamires de Castro Sá\r\n\r\n24-Ubiraci Magalhães Pereira\r\n\r\n25-Vanderléia Pereira da Silva \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael Takeda de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline dos Santos Dormiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira de Sousa\r\n\r\n02-Almir Soliva Neto\r\n\r\n03-Amanda Cristina Santos Sá\r\n\r\n04-André Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Daniele Campos de Aguiar\r\n\r\n06-Felipe Carmo Rocha da Conceição\r\n\r\n07-Fernanda de Almeida Peralva\r\n\r\n08-Gralciane Menezes\r\n\r\n09-Jacson da Silva Pinto\r\n\r\n10-Jacqueline Corrêa da Conceição\r\n\r\n11-Josimar Teixeira de Souza Lima\r\n\r\n12-Julianne Lacerda Brum\r\n\r\n13-Kérciano Amancio Nunes\r\n\r\n14-Luiz Carlos de Abreu Costa\r\n\r\n15-Maicon Pereira Tomas\r\n\r\n16-Marcelo Lopes de Carvalho\r\n\r\n17-Margarete Soares da Silva Soares\r\n\r\n18-Ramon Corrêa Pacheco\r\n\r\n19-Raphael Dutra Gaivoto de Carvalho\r\n\r\n20-Rosa Maria dos Santos Macedo\r\n\r\n21-Selma Maria do Nascimento\r\n\r\n22-Silas Gomes Pais\r\n\r\n23-Tainara Cadena da Silva\r\n\r\n24-Tatiane Correa dos Santos\r\n\r\n25-Valmir Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina Guimarães Manoel da Silva\r\n\r\n02-Andreia de Oliveira Vieira\r\n\r\n03-Armando Macedo de Paiva\r\n\r\n04-David Renato Abreu Souza Junior\r\n\r\n05-Diana Lourenço dos Reis\r\n\r\n06-Emerson Alves Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Fabiano Lopes da Silva\r\n\r\n08-Fábio Candido da Silva e Silva\r\n\r\n09-Felipe da Silva e Silva\r\n\r\n10-Fernando Lemos da Silva\r\n\r\n11-Jackson Soliva de Souza\r\n\r\n12-Laíla Martins Rosa\r\n\r\n13-Leide Rosa Peralva Santos\r\n\r\n14-Marta de Freitas Amorim\r\n\r\n15-Meg de Carvalho Souza\r\n\r\n16-Solana Ferreira Alves\r\n\r\n17-Thaís Nascimento Silva\r\n\r\n18-Thiago Arruda Leão\r\n\r\n19-Thiago Felipe Conceição\r\n\r\n20-Wellington da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielle Silva Mattos\r\n\r\n02-Alan Silva Miranda\r\n\r\n03-Alexsandro Narcizo Julio\r\n\r\n04-Ana Paula Silva dos Santos\r\n\r\n05-Beatriz dos Santos Flor\r\n\r\n06-Cristina Adelia Moreira Farias de Carvalho\r\n\r\n07-Ester Peres Silva Benedicta\r\n\r\n08-Guilherme de Oliveira Batista\r\n\r\n09-Jefferson Henrique Menholden\r\n\r\n10-Jessica dos Santos Rodrigues\r\n\r\n11-João Batista dos Santos\r\n\r\n12-Julio Cesar Gomes Siqueira\r\n\r\n13-Marcelo Bravo Menezes\r\n\r\n14-Nathália Silva da Conceição\r\n\r\n15-Raísa da Silva Menholden\r\n\r\n16-Ricardo Luiz Neves da Silva Junior\r\n\r\n17-Rodrigo de Souza Martins\r\n\r\n18-Vanessa Machado Angelo \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 402 - APARÍCIO TORELLI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 402 - APARÍCIO TORELLI, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caíque Pereira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aluizio Candeia dos Santos Filho\r\n\r\n02-Amanda Silva de Souza\r\n\r\n03-Brian Codeço Souza\r\n\r\n04-Caio César Pereira Rodrigues\r\n\r\n05-Daniel Eustachio Rocha\r\n\r\n06-David do Carmo de Lucena\r\n\r\n07-Dayane Salgado Gomes\r\n\r\n08-Drielle dos Santos da Silva\r\n\r\n09-Gleiton Damaceno Dutra\r\n\r\n10-Igor Volotão Álvares Siqueira\r\n\r\n11-Juliana da Silva Stellet Barbosa\r\n\r\n12-Karyne de Souza Nogueira\r\n\r\n13-Lorelay de Oliveira Pereira\r\n\r\n14-Luísa Pereira Silva\r\n\r\n15-Marcus Vinícius dos Reis Pereira\r\n\r\n16-Natália Gomes de Sousa Montovani \r\n\r\n17-Rafael Bezerra Ferreira\r\n\r\n18-Rodrigo Venancio da Fonseca\r\n\r\n19-Rômulo Pereira Leitão\r\n\r\n20-Sara Dantas da Silva\r\n\r\n21-Sherman Codeço Souza\r\n\r\n22-Suelen de Oliveira Soares\r\n\r\n23-Thayná Vieira de Oliveira\r\n\r\n24-Thiago Alves Lobo do Sacramento\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana Travasso Siqueira\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriely Nascimento de Mello\r\n\r\n02-Ingrid Coelho Fidalgo da Silva\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carmem Lúcia da Silva Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Ribeiro Campos\r\n\r\n02-Ana Stefani da Cruz Dias\r\n\r\n03-Bárbara Any Dias de Souza Gomes\r\n\r\n04-Camila Vieira Gomes\r\n\r\n05-Carine da Silva Justino\r\n\r\n06-Cassiane Alves de Oliveira\r\n\r\n07-Danielle Basilio Rodrigues\r\n\r\n08-Efferson Alves de Souza\r\n\r\n09-Elenita Maria Queres Henrique\r\n\r\n10-Evelyn Christine Marinho de Oliveira\r\n\r\n11-Gabrielle da Silva Fagundes Bezerra\r\n\r\n12-Juliety Fabiany Batista Lima\r\n\r\n13-Lais de Jesus Souza\r\n\r\n14-Lorena Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Luci da Silva Santos\r\n\r\n16-Maria Rosina Brito dos Santos\r\n\r\n17-Mariana Guimarães Pereira\r\n\r\n18-Nataly Ferreira dos Santos\r\n\r\n19-Nathália Barros da Luz \r\n\r\n20-Nathália França de Sousa\r\n\r\n21-Rafaella Filadelfo Almeida \r\n\r\n22-Sara Cristina Lafayette Silva\r\n\r\n23-Stella Mendes Batista\r\n\r\n24-Thainara Pereira de Menezes\r\n\r\n25-Thais Elaine de Oliveira\r\n\r\n26-Thaissa Silva de Lima\r\n\r\n27-Thallyta Protázio de Oliveira\r\n\r\n28-Vanda Ribeiro da Silva\r\n\r\n29-Vanessa Silva Souza\r\n\r\n30-Vanessa Teixeira Leal\r\n\r\n31-Verônica Cristina Batista\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Anne de Souza Belem\r\n\r\n03-Ariane da Silva Machado\r\n\r\n04-Bruna Ferreira Waldemar\r\n\r\n05-Bruna Xavier da Silva Andrade\r\n\r\n06-Camila Paulino de Oliveira\r\n\r\n07-Cláudia Lourenço de Sousa\r\n\r\n08-Cristielen da Silva Novaes\r\n\r\n09-Cristina Maria Caetano Monteiro\r\n\r\n10-Daiane de Souza Brandin\r\n\r\n11-Dandara Souza da Silva\r\n\r\n12-Daniela Pereira Maria\r\n\r\n13-Débora Brandão Gomes\r\n\r\n14-Estephania Paola Silva da Silveira\r\n\r\n15-Evelin Caroline Henriques da Silva\r\n\r\n16-Greice Bastos da Silva\r\n\r\n17-Ingrid Freitas da Silva\r\n\r\n18-Isabelle Cristine Araujo da Silva\r\n\r\n19-Jacqueline Soares Duque\r\n\r\n20-Josiele Rocha da Costa\r\n\r\n21-Julian do Rosario Machado de Lima\r\n\r\n22-Juliene Tomé Leão\r\n\r\n23-Karine Ramos Guilherme\r\n\r\n24-Liliane de Lima Amorim\r\n\r\n25-Lorraine Monteiro Pires\r\n\r\n26-Lucas Henrique da Silva\r\n\r\n27-Luci Gleide da Silva Santos\r\n\r\n28-Mariana Pereira Moura\r\n\r\n29-Marisa do Nascimento Nicacio\r\n\r\n30-Misael Leal Moreira\r\n\r\n31-Nathália Pinto Rodrigues\r\n\r\n32-Raiane Neves da Fonseca \r\n\r\n33-Raquel Lourenço de Sousa\r\n\r\n34-Severina Amâncio Cardoso\r\n\r\n35-Silvana Rodrigues\r\n\r\n36-Thaís da Silva Militino\r\n\r\n37-Thais Marinho Lessa\r\n\r\n38-Thaís Sônia da Silva Melo\r\n\r\n39-Verônica Ribeiro\r\n\r\n40-Zuleide da Silva Meneses\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA \r\n\r\nDE MATTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Nunes de Moura Evangelista\r\n\r\n02-Alcilene Tavares\r\n\r\n03-Celso da Cruz Pereira\r\n\r\n04-Clarice Antunes Moreira\r\n\r\n05-Claudicéia Marques Ribeiro dos Santos \r\n\r\n06-Cristiane Januario do Espirito Santo\r\n\r\n07-Elene da Silva Ermida\r\n\r\n08-Elizabete Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Gastão Luiz Rabelo\r\n\r\n10-Iago Vieira Antuterpio\r\n\r\n11-Jackson Leandro Bonfim\r\n\r\n12-Jessica Lourenço de Conceição\r\n\r\n13-João Francisco Silva dos Santos\r\n\r\n14-José Ramos Oliveira\r\n\r\n15-Juliana Moreira dos Santos\r\n\r\n16-Leandro Silva Coelho\r\n\r\n17-Manoel Fernandes da Silva\r\n\r\n18-Marcia Cristina do Carmo Monteiro\r\n\r\n19-Maria Regina de Andrade\r\n\r\n20-Nelson Malaquias Antuterpio\r\n\r\n21-Rafael da Costa Arruda\r\n\r\n22-Rivaldo da Costa da Silva\r\n\r\n23-Roberta Fonseca Vidal\r\n\r\n24-Rodrigo Santos Firmiano de Souza\r\n\r\n25-Sara Jenny França de Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Donozor \r\n\r\n02-Alexsandro de Queiroz Claudiano\r\n\r\n03-Ana Clei Silva dos Santos\r\n\r\n04-Ana Paula de Andrade Pontes\r\n\r\n05-Andressa Soares Santos Garcia Dias \r\n\r\n06-Cirleia da Silva\r\n\r\n07-Claudeni Moura da Cruz\r\n\r\n08-Daniel da Silva Brandão\r\n\r\n09-Débora Calheiros Amorim de Souza\r\n\r\n10-Eduarda do Espirito Santo Rodrigues\r\n\r\n11-Elisabete Santos Pereira Filgueiras\r\n\r\n12-Karla Cristina Cardoso de Araujo\r\n\r\n13-Kelley Wilson Farias\r\n\r\n14-Luciana Claudia Barreto Cirino\r\n\r\n15-Maria Zelia Ribeiro dos Santos Barroso\r\n\r\n16-Miliane Dalva Manhães da Silva\r\n\r\n17-Mirah Marília Leite\r\n\r\n18-Núbia Natacha Pirangi Ribeiro dos Santos\r\n\r\n19-Priscila Silva Ramos\r\n\r\n20-Thais Espassandim Marques\r\n\r\n21-Valdeci Moura da Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alba Vianna Campos \r\n\r\n02-Antonio Carlos Mafra Seguro\r\n\r\n03-Cristina Aparecida Tiburcio da Silva\r\n\r\n04-Cristina Lima Amorim de Andrade\r\n\r\n05-Eder Wilson Lessa dos Santos\r\n\r\n06-Edneide Cristina Santos\r\n\r\n07-Francisca Maria da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Giuliana Gleyce Furtado Vieira\r\n\r\n09-Jacqueline de Menezes Rangel\r\n\r\n10-Jaír Marreca Cardoso Sobrinho\r\n\r\n11-Letícia Maria Leite Martin\r\n\r\n12-Luis Felipe Silva de Almeida\r\n\r\n13-Luiz Henrique Serodio Braga de Lima\r\n\r\n14-Marcos Paulo de Castro Rodrigues\r\n\r\n15-Maria Cecilia Jardim Costa\r\n\r\n16-Marneidy Carvalho da Silva\r\n\r\n17-Nubia do Nascimento Moura\r\n\r\n18-Rodney Lima\r\n\r\n19-Rosimere Cunha Maria\r\n\r\n20-Rosilene Ribeiro Dias dos Santos\r\n\r\n21-Sabrina Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Vera Lucia Albuquerque do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. LEONEL HOMEM DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. LEONEL HOMEM DA COSTA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Miqueia Pereira da Silva\r\n\r\n02-Graziela Martins da Silva\r\n\r\n03-Maria Lúcia Morais Clemente\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lucia da Silva Fernandes\r\n\r\n02-Cláudia Martins dos Santos\r\n\r\n03-Huyllos Laurindo Vieira\r\n\r\n04-Irene Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Rafael Moura Santos\r\n\r\n06-Sirléia Borges da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. LEONEL HOMEM DA COSTA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Álef de Oliveira Cozendey\r\n\r\n02-Aline de Souza Guedes Domingues\r\n\r\n03-Danielle Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Diego Oliveira Lugon\r\n\r\n05-Diogo Luis da Silva\r\n\r\n06-Érikson Barboza de Jesus\r\n\r\n07-Guilherme Gonçalves Lontra\r\n\r\n08-Higor Gomes de Oliveira\r\n\r\n09-Jaline Corrêa da Silva Costa\r\n\r\n10-Mírian Curti Luz\r\n\r\n11-Nathália dos Santos Pegorim Martins\r\n\r\n12-Paola Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Talita Souza Rodrigues\r\n\r\n14-Thaís Jardim de Souza Amaral\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jane Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angélica Demiciano Januario\r\n\r\n02-Elaine Vieira Lopes\r\n\r\n03-Fábio Fernandes de Oliveira\r\n\r\n04-José Adalto Salles Pinheiro Júnior\r\n\r\n05-José Ricardo Bergome Muniz\r\n\r\n06-Juliano Gabri Coelho\r\n\r\n07-Kharys Garcia Gonçalves\r\n\r\n08-Silvana Dias Nascimento\r\n\r\n09-Thais da Silva de Souza\r\n\r\n10-Viviane Rodrigues de Freitas Neves Mello\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Genilza Vieira de Abreu Silva\r\n\r\n02-Ivanilce Maria Eiras de Oliveira\r\n\r\n03-Janaína da Silva Reis Mota Crespo\r\n\r\n04-Jisely Gomes da Silva\r\n\r\n05-Joana D'arc Alves Raimundo\r\n\r\n06-Lucas Vitipó Oliveira\r\n\r\n07-Marcos Antônio de Souza Dias\r\n\r\n08-Maria Aparecida da Silva Gabry\r\n\r\n09-Neuzir Teixeira Pereira\r\n\r\n10-Patrick Pegorim Moreira Soares Guitton\r\n\r\n11-Paulo Henrique da Silva Barbosa\r\n\r\n12-Rosemery Oliveira de Souza\r\n\r\n13-Vanda Luzia Ramos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gleydson Hilton Loureiro da Silva\r\n\r\n02-Neide Santana dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Vidal Machado\r\n\r\n02-Alan da Silva Clemente\r\n\r\n03-Alane da Silva Clemente\r\n\r\n04-Aline Nascimento dos Santos\r\n\r\n05-Ana Carla Rodrigues do Amaral\r\n\r\n06-Aryanne da Costa de Castro\r\n\r\n07-Beatriz Figueiredo Gonçalves\r\n\r\n08-Jefferson Vinícius Benevides dos Santos\r\n\r\n09-Juliane Muniz de Barros\r\n\r\n10-Luciano Carvalho Santos Jesus\r\n\r\n11-Luiz Paulo Gonçalves da Silva\r\n\r\n12-Marco Antônio Estevam Teixeira\r\n\r\n13-Marcos Antonio Tavares Machado\r\n\r\n14-Maria Damares da Costa de Castro\r\n\r\n15-Michel de Souza Costa\r\n\r\n16-Natália Felicíssimo Costa\r\n\r\n17-Paloma Amaral de Souza\r\n\r\n18-Priscila de Souza Santana\r\n\r\n19-Renan Ribeiro de Souza\r\n\r\n20-Taylane de Freitas Veiga\r\n\r\n21-Thaís da Silva Costa\r\n\r\n22-Tatiane Pereira dos Santos\r\n\r\n23-Wanderson Augusto Alcantara dos Anjos\r\n\r\n24-Washington Oliveira Rodrigues\r\n\r\n25-Wellingthon Ledovino de Jesus\r\n\r\n26-Wellington do Nascimento Limeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Firmino de Figueiredo\r\n\r\n02-Aline Barbosa Costa dos Santos\r\n\r\n03-Andréa Conceição de Souza Camacho\r\n\r\n04-Davi de Souza Figueiredo\r\n\r\n05-Dayana Rodrigues de Freitas Menezes\r\n\r\n06-Elizabeth do Amaral Oliveira Torres\r\n\r\n07-Érika Trindade dos Reis\r\n\r\n08-Gisele Conceição da Silva\r\n\r\n09-Ivone da Silva Ramos\r\n\r\n10-Jéssica Gonçalves Silva\r\n\r\n11-Matheus Souza dos Santos\r\n\r\n12-Rafael de Oliveira Rosa\r\n\r\n13-Uátila dos Santos Merlins\r\n\r\n14-William da Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego da Costa Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamiris de Moraes Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana de Souza Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ilma Nogueira Fernandes\r\n\r\n02-Luís Claudio Barbosa de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vera Lucia Viana de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adauto Lucas dos Santos\r\n\r\n02-Adriano José da Silva\r\n\r\n03-Alexandra Souza da Silva\r\n\r\n04-Aline Souza Farias\r\n\r\n05-Andreia Henrique da Silva Correia\r\n\r\n06-Arlete Vicente da Silva\r\n\r\n07-Conceição do Carmo da Silva\r\n\r\n08-Danusia dos Santos Brito\r\n\r\n09-Elizete Rodrigues Ludjero\r\n\r\n10-Everaldo Lopes de Almeida\r\n\r\n11-Jaçanã Rocha Vieira\r\n\r\n12-Levi Marques da Silva\r\n\r\n13-Marcelo dos Santos Mata\r\n\r\n14-Marcelo Evangelista\r\n\r\n15-Marta Maria Clemente Pereira\r\n\r\n16-Mayara Rosa Mesquita da Silva\r\n\r\n17-Mécia da Silva Chaves\r\n\r\n18-Nelio Ivis Santos Machado\r\n\r\n19-Patricia Correia de Castro\r\n\r\n20-Renata Luiza Ferlizardo Pinto\r\n\r\n21-Rose Rosa Mesquita da Silva\r\n\r\n22-Sandro do Supriano\r\n\r\n23-Therezinha Nunes de Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mary Stella de Oliveira Rosa\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Alexandra da Silva Siqueira\r\n\r\n03-Ana Cristina Mathias de Menezes\r\n\r\n04-Davi Vicente Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Elisabete Regina Barros Silva\r\n\r\n06-Ellen Jenifer de Oliveira Lins\r\n\r\n07-Emerson da Silva Caula\r\n\r\n08-Gabriel Lima de Sousa\r\n\r\n09-Josué dos Santos Gomes Junior\r\n\r\n10-Juliana da Silva Coura Machado\r\n\r\n11-Luís Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\n12-Maria Beatriz da Costa Leal\r\n\r\n13-Mirian Souza Leal Rocha\r\n\r\n14-Rogério Barbosa Pinto\r\n\r\n15-Rosangela de Carvalho\r\n\r\n16-Rosineia Teodoro Azevedo\r\n\r\n17-Shirley Alves de Souza Rocha\r\n\r\n18-Simone Regina Arantes de Almeida\r\n\r\n19-Taís Silva de Assis\r\n\r\n20-Vera Lucia Pereira da Silva\r\n\r\n21-Verônica Soares Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Belmonte de Souza\r\n\r\n02-Andreia da Silva Murtha\r\n\r\n03-Antônia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Barbara Evelyn Marques Alexandre André\r\n\r\n05-Bruno Oliveira da Motta Sampaio\r\n\r\n06-Carolina Lopes Porto\r\n\r\n07-David Paul de Santana Aniceto\r\n\r\n08-Edson de Amorim\r\n\r\n09-Elvis Felix da Silva\r\n\r\n10-Felipi Diniz Mello dos Santos\r\n\r\n11-Flavio Vanderlei de Brito\r\n\r\n12-Ingrid Aleixo Lins\r\n\r\n13-Jhonny Stevan Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Leandro da Silva Costa\r\n\r\n15-Marcos Vinícius da Silva Samorinha\r\n\r\n16-Michele Machado de Souza\r\n\r\n17-Rafael Trefilio de Souza\r\n\r\n18-Rafaela Sousa da Silva\r\n\r\n19-Rodrigo Corrêa Borges\r\n\r\n20-Rosemeri Nascimento da Silva\r\n\r\n21-Tiago Bento Gregorio\r\n\r\n22-Wallace Rafael Ferreira Barroca\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lais da Silva Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-David Santos Vieira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Alberto Ferreira Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adonis de Sousa Bruner Corrêa\r\n\r\n02-Amanda Maia do Nascimento\r\n\r\n03-Ana Carolina Venancio da Silva\r\n\r\n04-Anna Beatriz Brum de Sá\r\n\r\n05-Arislaine Netto Feijó\r\n\r\n06-Betânia Pinheiro dos Anjos\r\n\r\n07-Caio Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n08-Camila Monteiro de Souza\r\n\r\n09-Edilaine Souza da Silva\r\n\r\n10-Fernanda Santos Barroso\r\n\r\n11-Frederico Nascimento Azevedo\r\n\r\n12-Gabriel Pereira Rodrigues\r\n\r\n13-Guilherme Toni Delly\r\n\r\n14-Heloisa de Baptista Ferreira\r\n\r\n15-Helenice Felipe da Silva\r\n\r\n16-Igor Candido da Costa Tavares\r\n\r\n17-Izis Dornelas de Paula\r\n\r\n18-Jonatas Ramalho de Queiroz Ramos\r\n\r\n19-Laylla Mathias Romeiro\r\n\r\n20-Marceneia Oliveira de Carvalho da Silva\r\n\r\n21-Maria Eduarda de Brito Balthazar\r\n\r\n22-Matheus Couto Moreira\r\n\r\n23-Mariele Bittencourt Mathias de Souza\r\n\r\n24-Paulo Henrique Otaviano dos Iotti Silva Reis\r\n\r\n25-Paulo Roberto dos Santos Junior\r\n\r\n26-Peter Felipe de Paiva Arruda Lanas\r\n\r\n27-Petterson de Almeida Mazoni\r\n\r\n28-Rúben de Araújo Infante\r\n\r\n29-Sthefane de Andrade Teixeira\r\n\r\n30-Sthefane Dias Alves\r\n\r\n31-Talita Maria Leite\r\n\r\n32-Tauã Perluxo Laurindo\r\n\r\n33-Thalita Izolani de Oliveira\r\n\r\n34-Thamiris Silva Medeiros\r\n\r\n35-Thaynara Constant da Cruz Lima\r\n\r\n36-Vanessa Netto Ferreira\r\n\r\n37-Vítor Carreiro Ramalho\r\n\r\n38-William Luna Pereira\r\n\r\n39-Yasmin de Avila Thomaz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Luiza Santana Caramez\r\n\r\n02-Andréa Dana Dantas de Lima\r\n\r\n03-Andreza Crescembeni Mendes\r\n\r\n04-Andreza Gonçalves de Souza\r\n\r\n05-Any Beatriz Ribeiro Glória\r\n\r\n06-Carlos Henrique Batista de Oliveira\r\n\r\n07-Danielle Alonso\r\n\r\n08-Dayene Farias Nunes\r\n\r\n09-Eliara Ramos de Freitas\r\n\r\n10-Emanoelle dos Santos Pinho\r\n\r\n11-Felippe Leonardo de Lima Silva\r\n\r\n12-Gabriel Santana do Nascimento\r\n\r\n13-Gabriela Rosa da Silva\r\n\r\n14-Isabel Oliveira Reis Paiva\r\n\r\n15-Jader Mateus Cardoso de Oliveira\r\n\r\n16-Jhonata da Silva de Oliveira Rita\r\n\r\n17-Jhonatan Beral Castagnari\r\n\r\n18-Kauan Pinheiro Lippi\r\n\r\n19-Kevin Pereira de Oliveira\r\n\r\n20-Leonam Ferreira de Andrade\r\n\r\n21-Luan Jorge Almeida Ramos\r\n\r\n22-Lucas Brito de Andrade\r\n\r\n23-Lucas da Silva Pullig Carreiro\r\n\r\n24-Lucas de Souza Costa\r\n\r\n25-Luiz Felipe da Silva Sandôra\r\n\r\n26-Patrick da Silva Pacheco\r\n\r\n27-Pedro Augusto de Paula Leal\r\n\r\n28-Raquel Santos de Araújo\r\n\r\n29-Rayanne Cristina Fernandes Teixeira\r\n\r\n30-Tainá Ferreira do Carmo\r\n\r\n31-Taynara da Silva Santos Cardoso\r\n\r\n32-Victor Ruy dos Santos Leite\r\n\r\n33-Victor Sérgio Medina da Silva\r\n\r\n34-Uelinton Feijó de Mello\r\n\r\n35-Uesley Ramos Damas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Moreira da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Feliciano Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Ana Caroline Santos Angelo\r\n\r\n04-Bethina Figueiras Fernandes\r\n\r\n05-Bruno Medeiros de Souza\r\n\r\n06-Camila Corrêa Neves\r\n\r\n07-Cristiele Gomes de Assis \r\n\r\n08-Crystian de Morais Silva Nascimento\r\n\r\n09-Darley Delphino Duarte\r\n\r\n10-Diolana Figuerêdo Wolf\r\n\r\n11-Edson Rodrigo Lemos Cavalcanti\r\n\r\n12-Francisco de Assis Gomes Andrade\r\n\r\n13-Heuller Trindade da Silva Neves\r\n\r\n14-Hugo Islã Costa Rosa \r\n\r\n15-Ivana Nayara Leal Teixeira\r\n\r\n16-Jenifer de Carvalho Martins\r\n\r\n17-Jessica de Paiva Silva\r\n\r\n18-Jobson Batista da Silva Filho\r\n\r\n19-Josué Gomes da Silva\r\n\r\n20-Kelly Gomes de Assis\r\n\r\n21-Larissa de Queiroz Silva Lima\r\n\r\n22-Leonardo da Silva Zão\r\n\r\n23-Leonardo de Oliveira Brito Machado\r\n\r\n24-Leonardo Satil Martins\r\n\r\n25-Letícia da Conceição Romeiro Antonio\r\n\r\n26-Letícia de Souza Assumpção\r\n\r\n27-Lindy Cardoso Cinelli\r\n\r\n28-Lucas Ferreira da Silva\r\n\r\n29-Lucas Ornellas da Cunha\r\n\r\n30-Luiz Gustavo da Silva de Lima Moreira\r\n\r\n31-Maria Carolina da Silva\r\n\r\n32-Mariane Silva Muniz\r\n\r\n33-Marianna Cristina Guimarães Camargo\r\n\r\n34-Mayara da Silva Barbosa \r\n\r\n35-Ramilly Silvestre Ramos\r\n\r\n36-Renata Souza do Nascimento\r\n\r\n37-Samela Alves Teixeira\r\n\r\n38-Taynár Moreira Lilli\r\n\r\n39-Tiago Faro\r\n\r\n40-Vinícius Pecis Lopes da Silva\r\n\r\n41-Vitória Zão Moreno\r\n\r\n42-Carolina Rocha Cunha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Ana Carolina Simião de Souza \r\n\r\n03-Arilton Gabriel da Silva Moraes\r\n\r\n04-Beatriz Dias Moura\r\n\r\n05-Bianca Pinheiro da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Caroline Rodrigues\r\n\r\n07-Jéssica dos Santos Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica Oliveira Amaral Gomes\r\n\r\n09-Jhenifer da Silva Alves Ferreira\r\n\r\n10-Keysse Cristina Arruda Vicente\r\n\r\n11-Levi Lopes Machado Júnior\r\n\r\n12-Lidia Cristina da Silva de Carvalho\r\n\r\n13-Luiz Eduardo Vicente de Paula\r\n\r\n14-Luiz Felipe da Silva\r\n\r\n15-Manoela Vitorio Cabral\r\n\r\n16-Marcelo Nigre Mariano\r\n\r\n17-Matheus Carvalho Alexandria de Salles\r\n\r\n18-Matheus Soares Porto\r\n\r\n19-Paulo Victor Alonso Corrêa\r\n\r\n20-Thuany Alves Guedes\r\n\r\n21-Vitor Carneiro Peixoto\r\n\r\n22-Victor Guilherme Almeida Amancio da Costa\r\n\r\n23-Victória Frederico da Silva\r\n\r\n24-Vivian Vieira Magalhães Bastos\r\n\r\n25-Andriele Monsores Martins\r\n\r\n26-Luã Vieira Rodrigues de Lira\r\n\r\n27-Paulo Vieira dos Reis Júnior\r\n\r\n28-Max Vinicius Santos de Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1100 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Susi Confort Soares\r\n\r\nTURMA: 1300 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsandra de Lima Pedroso\r\n\r\n02-Andressa Ferraz D'Avilla\r\n\r\n03-Annalice Velasco Kopp\r\n\r\n04-Carla Alessandra da Silva\r\n\r\n05-Daiane Roberto Seabra\r\n\r\n06-Juliana da Silva Conceição\r\n\r\n07-Juliana Raquel da Silva Melo\r\n\r\n08-Luciene dos Santos Gomes\r\n\r\n09-Ludmila Velasco Meireles\r\n\r\n10-Marisa Cristina da Silva Teles Fernandes\r\n\r\n11-Merilda Carvalho\r\n\r\n12-Raquel Patricio de Brito\r\n\r\n13-Renata Araujo Monteiro\r\n\r\n14-Tamires Dias da Silva\r\n\r\n15-Tatiana Bittencourt Miguel Queiroz Ramalho\r\n\r\n16-Tatiane Nascimento da Silva\r\n\r\n17-Wanessa do Espirito Santo Ferraz D'Avila\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ary Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Carlos Marinho da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jenifer Leandro de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cinara Kelen Andrade Feijó\r\n\r\nTURMADE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Evandro da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafaela Campos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Paulo Rodrigues de Mattos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Saiuri Gil Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Antonio Rocha\r\n\r\n02-Rhuan Carlos Nascimento Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Vieira de Sena\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. FRANCISCO DE PAULA PARANHOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrieni Cristini Goes Martins\r\n\r\n02-Alessandra dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Amanda Rebeca de Almeida Alves\r\n\r\n04-Bruna Cardoso Cirino\r\n\r\n05-Caíque Leite de Holanda Gomes\r\n\r\n06-Camila Verissimo Soares de Campos\r\n\r\n07-Cassiano de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Danyllo Duarte da Silva\r\n\r\n09-Debora Rodrigues Gradim\r\n\r\n10-Elen Lisle Cunha de Souza\r\n\r\n11-Everton de Anchieta Almeida\r\n\r\n12-Felipe Lopes Porto\r\n\r\n13-Gabriel Viana do Carmo\r\n\r\n14-Giseli Maria da Silva\r\n\r\n15-Isabelle Laplace de Freitas\r\n\r\n16-Jeane de Rezende Ferreira Cruz\r\n\r\n17-Jéssica Christian Araujo Vieira\r\n\r\n18-Jéssica Mendes Dias\r\n\r\n19-Laiane Lima Figueiredo\r\n\r\n20-Larissa Souza Duarte\r\n\r\n21-Leonardo de Oliveira Silva\r\n\r\n22-Lorena Fernanda Esteves da Silva\r\n\r\n23-Lucas Eduardo Matos de Lima\r\n\r\n24-Pamela Araujo Rocha\r\n\r\n25-Renan Silva Simões\r\n\r\n26-Stephanie Julia Rodrigues Guerreiro\r\n\r\n27-Thais Gonçalves Pinheiro Jardim\r\n\r\n28-Thaiz Silva Cardozo\r\n\r\n29-Thayane de Oliveira Araujo\r\n\r\n30-Thayssa Cristina Gonçalves Pereira de Oliveira\r\n\r\n31-Wallace Rodrigues Fiuza\r\n\r\n32-Wesley Braga Blaudt\r\n\r\n33-Yago de Oliveira Maia\r\n\r\n34-Yasmim Ramalho de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agnes de Matos Alexandre\r\n\r\n02-Aline de Souza Quintanilha\r\n\r\n03-Alysson Régis Santos Silva\r\n\r\n04-Andre Fellype Gentil Cosme de Oliveira\r\n\r\n05-Andressa Rebeca de Almeida Alves\r\n\r\n06-Andreza dos Santos Oliveira\r\n\r\n07-Beatriz da Silva Batista\r\n\r\n08-Diego de Sousa Moraes Barbosa\r\n\r\n09-Emmily Rôana Alves Ribeiro\r\n\r\n10-Giselle Franco de Oliveira\r\n\r\n11-Guilherme Henrique Cunha\r\n\r\n12-Jhonata Branco dos Santos\r\n\r\n13-Julyanna Gonçalves de Souza Santos\r\n\r\n14-Karine da Costa Simon\r\n\r\n15-Laíza Teixeira de Jesus Lycurgo\r\n\r\n16-Lorena Louyse dos Santos Geovú\r\n\r\n17-Luanna Lessa Reis\r\n\r\n18-Maria Caroline Palafoz dos Santos Garcia\r\n\r\n19-Marina da Motta Oliveira\r\n\r\n20-Mateus da Silva Lima\r\n\r\n21-Otavio Luiz Pinheiro Coelho\r\n\r\n22-Raianne Cardoso dos Santos\r\n\r\n23-Rose Mayara de Araujo\r\n\r\n24-Yan dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Alves Lamin Junior\r\n\r\n02-Amanda Pimentel Faustino\r\n\r\n03-Ana Claudia Oliveira de Castro\r\n\r\n04-Andrezza Christal Oliveira de Alencar\r\n\r\n05-Bianca Veríssimo Jardim Soares de Campos\r\n\r\n06-Débora dos Santos Moreira\r\n\r\n07-Fernanda Mota de Faria\r\n\r\n08-Gabriel Morais Braunner Lima\r\n\r\n09-Gabriel Sancho Almeida Albuquerque\r\n\r\n10-Guilherme Felix Moreira\r\n\r\n11-Guilherme Gonçalves D´Agosto\r\n\r\n12-Helda Soares Veríssimo\r\n\r\n13-Iago Cabral Queiroz\r\n\r\n14-Isabel Moreira Marques\r\n\r\n15-Karoline da Costa Simon\r\n\r\n16-Luís Felipe Kinupp dos Santos Duarte\r\n\r\n17-Marcio Luan Felix de Andrade\r\n\r\n18-Maria Beatriz da Costa Freitas\r\n\r\n19-Marina da Silva Gama\r\n\r\n20-Matheus Santana Mota\r\n\r\n21-Murilo Ferreira de Paula\r\n\r\n22-Pâmella Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Tainá Leite de Almeida\r\n\r\n24-Tainah dos Santos Athaydes\r\n\r\n25-Thayná Custódio dos Santos\r\n\r\n26-Thayná Moreira Pessôa\r\n\r\n27-Thiago André Monteiro Veiber\r\n\r\n28-Thiago da Silva Andrade\r\n\r\n29-Vitor Monteiro de Medeiros Farias\r\n\r\n30-Vitória Alves Rodrigues\r\n\r\n31-Yohana Lugones da Hora\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréa Thiara de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n02-Aryene da Silva Marins\r\n\r\n03-Gabriel de Paiva Charles\r\n\r\n04-Gustavo Ismael Arredondo Cariaga\r\n\r\n05-Isabely Cristina dos Santos\r\n\r\n06-Jacqueline Saldanha Robles\r\n\r\n07-Janaina da Silva Rosa\r\n\r\n08-Jeremias Souza de Medeiros\r\n\r\n09-Jéssica Dias Barbosa\r\n\r\n10-Jéssica Silva Ouvidor\r\n\r\n11-Jhenifh da Silva Gonçalves Barros\r\n\r\n12-Juliana Fernandes da Silva\r\n\r\n13-Karolliny Carvalho Fidencio\r\n\r\n14-Katia Isabel Sampaio Huet\r\n\r\n15-Luana Kinup da Silva\r\n\r\n16-Lucas da Silva Rodrigues Carvalho\r\n\r\n17-Luiz Otavio de Oliveira Freitas Junior\r\n\r\n18-Marcos Silva Macedo\r\n\r\n19-Maria Antonia Silva de Souza\r\n\r\n20-Matheus de Souza dos Santos\r\n\r\n21-Matheus Pinto da Silva\r\n\r\n22-Tamires Vieira de Souza\r\n\r\n23-Thatiana da Silva Araujo\r\n\r\n24-Thayanna de Araujo Cardoso de Souza\r\n\r\n25-Thyago Marinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Quinqui Riguetti Junior\r\n\r\n02-Amanda Geraldino de Oliveira\r\n\r\n03-André Luiz Tavares de Carvalho\r\n\r\n04-Caio Cézar Figueiredo Capella\r\n\r\n05-Caroline Cris Ramos\r\n\r\n06-Danielle Rangel de Oliveira\r\n\r\n07-Evandro dos Santos Gomes\r\n\r\n08-Fabiany Severo Pessôa\r\n\r\n09-Fernanda Silva Santos\r\n\r\n10-Gabriele Alvacino de Mattos\r\n\r\n11-Hugh de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Iris Maria dos Santos Marinho\r\n\r\n13-Isabel Cristina Valentim dos Reis Vasconcellos\r\n\r\n14-Jhully Ferreira de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Jodson Conceição da Silva\r\n\r\n16-Josuel Marins Fiuza\r\n\r\n17-Keilla Franco Bastos\r\n\r\n18-Leonardo Muniz Moreira\r\n\r\n19-Luana Cristina dos Reis Vasconcellos\r\n\r\n20-Luiz Antonio da Silva Souza\r\n\r\n21-Marlon Maia Cardoso\r\n\r\n22-Mateus Alves da Rocha\r\n\r\n23-Monique Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n24-Thaís Monteiro dos Santos Pereira\r\n\r\n25-Vinicius Roberto da Silva Romão\r\n\r\n26-Wanderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\n27-Ygor Monte Serrate Souza de Abreu\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 CN - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Oliveira Voutão\r\n\r\n02-Ana Beatriz Silva do Rosario\r\n\r\n03-Andercléia de Souza Silva\r\n\r\n04-Crislane da Silva Santos\r\n\r\n05-Daniela Oliveira de Souza\r\n\r\n06-Ellen Carvalho dos Santos\r\n\r\n07-Harryri Moura Machado\r\n\r\n08-Ingrid Pereira de Souza\r\n\r\n09-Leticia de Oliveira Ferreira\r\n\r\n10-Marcella Thayná Souza Andrade dos Santos\r\n\r\n11-Marilza da Silva Conceição\r\n\r\n12-Priscila Mendonça da Silva\r\n\r\n13-Sebastiana Carla Carvalho da Silva\r\n\r\n14-Thuany Moraes Andrade dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Paula Haagensen\r\n\r\n02-Bruna Silva Pessanha\r\n\r\n03-Camila Cardozo de Souza Teixeira\r\n\r\n04-Camila Silva de Paula\r\n\r\n05-Daiany Aquino de Souza\r\n\r\n06-Edjane da Costa dos Santos\r\n\r\n07-Elisa Alves do Nascimento\r\n\r\n08-Hemelly Carvalho Vasconcellos\r\n\r\n09-Karolline Vieira Santana de Andrades\r\n\r\n10-Kelly Fernanda Machado Cantanhêde\r\n\r\n11-Leonardo de Souza dos Reis\r\n\r\n12-Louise Duarte Candido\r\n\r\n13-Marcia Buarque da Silva Gabriel\r\n\r\n14-Maria Carolina Cóvas Ramos Gallier de Barros\r\n\r\n15-Milena Gonçalves Coelho Salvador\r\n\r\n16-Mônica Jarske Pardinho Silva\r\n\r\n17-Suellen Campos Silveira\r\n\r\n18-Thaynara Nascimento Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Iguaba Grande, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Andréa Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sergio Marinho da Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ivania Alves Vanderley\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Roberto El-Hage\r\n\r\n02-Julieli Marinho Ramalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Malry Batista Rita Ribeiro\r\n\r\n02-Luiz Fabiano Verissimo da Conceição das Virgens\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Jesus dos Santos\r\n\r\n02-Vinicius Pimentel da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia Neves Viana\r\n\r\n02-Filiphe de Oliveira Pereira de Lima\r\n\r\n03-Gledistoni da Silva Vasconcelos Aguiar\r\n\r\n04-Iasmin Moreira Neves\r\n\r\n05-Luan Viana Nogueira\r\n\r\n06-Lucas Antonio Oliveira Neves\r\n\r\n07-Paulo Emilio Bragança da Silva\r\n\r\n08-Thayene da Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Ramalho Pereira Martins Junior\r\n\r\n02-Amanda Sekiguchi Barroco\r\n\r\n03-Daniel Ungido Santos Vieira\r\n\r\n04-Diego Viana Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Ingrid Lessa de Souza Bastos\r\n\r\n06-João Victor Canellas Patrocinio\r\n\r\n07-Jonnatha Serafim de Oliveira\r\n\r\n08-Natacha Aparecida Vale Sampaio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raphael Santos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Israel Santa Cruz Araujo da Silva\r\n\r\n02-Jonata da Costa Pereira de Souza\r\n\r\n03-Juliana Santa Cruz Araujo da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danúbia Lessa Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cynthia de Souza Mattos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cassiane Barreto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taynara Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alberto Mariano de Almeida Junior\r\n\r\n02-Ana Lucia de Souza Silva\r\n\r\n03-Anélia da Silva Batista\r\n\r\n04-Anthonny Gomes de Souza Silva\r\n\r\n05-Bruna Dourado da Cunha\r\n\r\n06-Carla Maria Marques Nabeth \r\n\r\n07-Cíndia Martins Lopes \r\n\r\n08-Ester Medeiros Ribeiro\r\n\r\n09-Francisco Roniely Pinheiro de Sales\r\n\r\n10-Graziela de Lima Cantarino\r\n\r\n11-Jaciara Jane do Nascimento\r\n\r\n12-Jéssica Cristina Fernandes dos Santos\r\n\r\n13-Jonatan da Silveira Gonçalves Dias\r\n\r\n14-Karina Anselmo de Albuquerque\r\n\r\n15-Kelly Teixeira da Silva\r\n\r\n16-Liliam Ribeiro Lima\r\n\r\n17-Lucyla Mousinho Galvão\r\n\r\n18-Mariana da Silva Gomes\r\n\r\n19-Matheus da Costa Araujo\r\n\r\n20-Mayara Gomes Manhães\r\n\r\n21-Naiara Rangel de Melo\r\n\r\n22-Pamella Müller de Paula\r\n\r\n23-Paula da Silva Peixoto de Abreu\r\n\r\n24-Paulo Vitor Pereira da Silva\r\n\r\n25-Rafael Avelino da Silva\r\n\r\n26-Rayane dos Santos Bizarria\r\n\r\n27-Rita de Cássia Silva\r\n\r\n28-Thaísa Silva Moreira\r\n\r\n29-Thayane Christina Minardi da Rocha Silva\r\n\r\n30-Wiliam Ribeiro Lima\r\n\r\n31-Yasmin de Figueiredo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gleice Kelly Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabricia Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Magno da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Deilton Cepriano da Silva\r\n\r\n03-Diogo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia Marcia da Silva de Lisbôa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marlene de Jesus Pires\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Candido do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna de Oliveira Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jussara Fontes Bordalo de Almeida\r\n\r\n02-Tamiris Lourenço Xavier\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lourival Raimundo Xavier\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renato Gomes Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano Moraes dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sônia Cenilia Moreira Machado\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Johnatan Adell Mariano\r\n\r\n02-Karen Cristina Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Machado Jacinto\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michael Ambires\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila da Costa Dionizio\r\n\r\n02-Geovane Teixeira da Silva\r\n\r\n03-Lincoln Robles Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raiane Soares Gama\r\n\r\nTURMA: JA - 3009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Carlos Costa dos Santos\r\n\r\n02-William Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eliane Lima da Silva Araujo \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Juliana Cristina de Oliveira Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 12-Juliana Cristina de Oliveira Candido Santos\r\n\r\nId: 1491140"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 067/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Gugabele Massas e Salgados LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (pão tipo careca, etc.) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 031/2013. VALOR: R$ 114.012,43 (cento e quatorze mil doze reais e quarenta e três centavos). N.E: 01076 de 30/04/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3257/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 068/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e JL Construções e Manutenções LTDA - ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Reforma da Enfermaria de Nefrologia do HUPE. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 07de maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 118/2013. VALOR: R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). N.E: 01109 de 02/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2779/2012.\r\n\r\nId: 1490979. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            "1490781": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n\r\nDepartamento de Patologia e Laboratórios, área de Anatomia Patológica, 01 (uma) vaga de Professor , com carga horária de 20 (vinte) h/s.Proc. nº 14969/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nCesar de Souza Bastos Junior\r\n\r\n9,04\r\n\r\n9,37\r\n\r\n9,04\r\n\r\n9,15\r\n\r\n02\r\n\r\nVerônica Goulart Moreira\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9,08\r\n\r\n8,76\r\n\r\n9,03\r\n\r\n03\r\n\r\nMario Lúcio Cordeiro Araújo Junior\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,66\r\n\r\n8,71\r\n\r\n04\r\n\r\nCarlos Frederico Ferreira Campos\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,84\r\n\r\n7,84\r\n\r\n7,89\r\n\r\n05\r\n\r\nÂngela de Salles Rezende\r\n\r\n6,73\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,73\r\n\r\n6,62\r\n\r\nDepartamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária, Área de Saúde Coletiva, com ênfase em Medicina de Família e Comunidade, 02 (duas) vagas de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s. Proc. nº 10910/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCarla Moura Cazelli\r\n\r\n7,60\r\n\r\n7,22\r\n\r\n7,60\r\n\r\n7,47\r\n\r\n2º\r\n\r\nAlfredo de Oliveira Neto\r\n\r\n7,29\r\n\r\n7,54\r\n\r\n7,29\r\n\r\n7,37\r\n\r\n3º\r\n\r\nSuliane Motta do Nascimento\r\n\r\n7,26\r\n\r\n7,26\r\n\r\n7,26\r\n\r\n7,26\r\n\r\n4º\r\n\r\nAndréa Augusta Castro\r\n\r\n7,07\r\n\r\n7,07\r\n\r\n7,32\r\n\r\n7,15\r\n\r\n5º\r\n\r\nThaís Sayuri Yamamoto\r\n\r\n7,03\r\n\r\n7,16\r\n\r\n7,28\r\n\r\n7,16\r\n\r\n6º\r\n\r\nCristiane Coelho Cabral\r\n\r\n6,89\r\n\r\n6,89\r\n\r\n7,02\r\n\r\n6,93\r\n\r\n7º\r\n\r\nHenyse Gomes Valente da Silva\r\n\r\n6,51\r\n\r\n6,51\r\n\r\n6,51\r\n\r\n6,51\r\n\r\nId: 1490781. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491195": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Gabriela Fernandez Sanchez, 2ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto da Faculdade de Ciências Econômicas, do Departamento de Análise Quantitativa, Área de Economia Agrária e dos Recursos Naturais, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10265/2011.\r\n\r\nId: 1491195. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata JOSIE SANTOS DE LIMA, 505ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca o candidato FELIPE ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, 551º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1490852. A faturar por empenho"
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                            "1491213": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos Carla Moura Cazelli e Alfredo de Oliveira Neto, 1ª e 2º classificados, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor, da Faculdade de Ciências Médicas, do Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária, Área de Saúde Coletiva com ênfase em Medicina de Família e Comunidade, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10910/2012.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Cesar de Souza Bastos Junior, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Ciências Médicas, do Departamento de Patologia e Laboratórios, Área de Anatomia Patológica, com carga horária de 20 (vinte) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 14969/2012.\r\n\r\nId: 1491213. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1490109": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/05/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (COMPRESSAS Campo Operatório e Compressas de Gaze Hidrófila) para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 849.174,00. Processo HUPE nº 677/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/05/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, para atender ao Serviço de Elaboração de Projetos e Acompanhamento de Contratos do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SEPAC/HUPE, no valor total estimado de R$ 600.000,00. Processo HUPE nº 3915/2012.\r\n\r\nId: 1490109. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1490763": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (INTEGRADOR QUÍMICO Classe 5, Indicador Biológico, etc.), anteriormente marcada para 15/04/2013, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 24/05/2013, às 14 horas. Processo HUPE nº 3102/2012.\r\n\r\nId: 1490763. A faturar por empenho"
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                            "1491187": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 013/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Distribuidora de Coco Papucaia Ltda. ME. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 08.05.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/402/2013.\r\n\r\nId: 1491187. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491225": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO VESTIBULAR 2013-2 DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ / Consórcio CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, torna público as alterações no edital do CONCURSO VESTIBULAR 2013-2 DE SELEÇÃO PÚBLICA DO CONSÓRCIO CEDERJ publicado no Diário Oficial do dia 05/04/2013, fls. 67, conforme descrito a seguir.\r\n\r\nProrrogado o período das inscrições para o concurso VESTIBULAR 2013-2 DO CONSÓRCIO CEDERJ até o dia 19 de maio de 2013. A taxa de inscrição descrita no item 2 do referido Edital deverá ser recolhida até o dia 20 de maio de 2013. \r\n\r\nFica alterado o item 1 do Edital do concurso no que se refere ao quantitativo total de vagas ofertadas para o Curso de Licenciatura em Pedagogia no Vestibular CEDERJ 2013-2, especificamente pela UNIRIO, com a inclusão de 20 (vinte) vagas, no polo de Três Rios, de acordo com o disposto no quadro abaixo.\r\n\r\nPolos Regionais\r\n\r\nTipo de Vaga\r\n\r\nLic. Matemática\r\n\r\nLic. Pedagogia\r\n\r\nLic. Turismo\r\n\r\nLic. História\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n3\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n5\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n8\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTotal\r\n\r\n26\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n4\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n7\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n5\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n10\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nTotal\r\n\r\n40\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n5\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n10\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n8\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n7\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n12\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n10\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n21\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n3\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n5\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n8\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n3\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n5\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n8\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\nMagé\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n7\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n12\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n10\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n21\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nTotal\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n3\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n5\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n8\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n3\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n5\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n8\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nTotal\r\n\r\n40\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n5\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n10\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n8\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n17\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\nPolos Regionais\r\n\r\nTipo de Vaga\r\n\r\nLic. Matemática\r\n\r\nLic. Pedagogia\r\n\r\nLic. Turismo\r\n\r\nLic. História\r\n\r\nResende\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n7\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n12\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n10\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n21\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n3\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n5\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n8\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n3\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n5\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n8\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n3\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n5\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n8\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n3\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n5\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n8\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n3\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n5\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n8\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nTotal\r\n\r\n35\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n5\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n8\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n7\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n15\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n3\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n5\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n8\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nTotal\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\nPolos Regionais\r\n\r\nTipo de Vaga\r\n\r\nLic. Matemática\r\n\r\nLic. Pedagogia\r\n\r\nLic. Turismo\r\n\r\nLic. História\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20\r\n\r\n(*)Enem-AçãoAfirmativa\r\n\r\n3\r\n\r\nEnem-Ampla Concorrência\r\n\r\n5\r\n\r\nProf. Rede Pública\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\n8\r\n\r\nTotal\r\n\r\n861\r\n\r\n185\r\n\r\n366\r\n\r\n80\r\n\r\n250\r\n\r\nId: 1491225. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1490958": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA DE ORGANIZAÇÃO: SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC torna público o presente Edital contendo normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo de candidatos para ingresso no curso técnico de nível médio subsequente em Arte Dramática para o 2º (segundo) semestre do ano de 2013.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - A realização do processo seletivo ficará sob a responsabilidade da Consulplan. Os candidatos deverão utilizar a página eletrônica da FAETEC - www.faetec.rj.gov.br ou entrar em contato pelo telefone 0800-283-4628, para consultas relativas ao processo seletivo.\r\n\r\n1.2 - O processo seletivo destina-se ao ingresso de candidatos em vaga com a seguinte forma de organização:\r\n\r\n1.2.1 - Subsequente ao ensino médio oferecido somente a quem já tenha concluído integralmente o ensino médio, esclarecendo-se que essa opção proporcionará ao candidato realizar a educação profissional técnica de nível médio, ou seja, somente o curso técnico na Faetec, com duração de 5 (cinco) semestres.\r\n\r\n1.3 - Em cumprimento à Lei Estadual nº 6433 de 15 de abril de 2013, que dispõe sobre o sistema de cotas para ingresso nas escolas técnicas do Estado do Rio de Janeiro, fica reservado, para os candidatos comprovadamente carentes, um percentual de 40% (quarenta por cento) das vagas oferecidas pelos cursos de nível médio técnico.\r\n\r\n1.3.1 - Conforme Lei Estadual nº 6433/2013, art. 1º, § 1º, entende-se por estudante carente como aquele assim definido pela escola técnica estadual, que deverá levar em consideração o nível socioeconômico do candidato e disciplinar como se fará a prova dessa condição, valendo-se, para tanto, dos indicadores socioeconômicos utilizados por órgãos públicos oficiais, conforme o descrito no subitem 1.3.4 deste edital.\r\n\r\n1.3.2 - Carentes da Rede Pública- RP - 20% (vinte por cento) para estudantes oriundos da rede pública de ensino que tenham cursado integralmente todas as séries/anos de escolaridade do 1º e do 2º segmento/ciclo do ensino fundamental e do ensino médio em escolas públicas de todo território nacional prioritariamente aqueles oriundos da Rede Pública das regiões do Estado do Rio de Janeiro, devendo postar por via SEDEX ou carta registrada, para o endereço Rua José Augusto de Abreu, nº 1000, Bairro - Augusto de Abreu, Muriaé/MG, Cep 36.880-000, até a data limite prevista do calendário (Anexo I), a documentação comprobatória.\r\n\r\n1.3.3 - Carentes Negros/Pardos/Índios - N/P/I - 20% (vinte por cento) para estudantes negros, pardos e índios, beneficiados pelo sistema de cotas, admitida a adoção do sistema de autodeclaração no ato da inscrição.\r\n\r\n1.3.4 - É considerado carente socioeconômico, o candidato cotista que comprovar renda mensal familiar média igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) das pessoas do seu grupo familiar, conforme documentação exigida no item 4 deste edital. \r\n\r\n1.4 Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas destinadas de cada curso aos candidatos portadores de deficiência, que atendam às determinações estabelecidas pelo Decreto Federal nº 3298/99, em seu artigo 4º.\r\n\r\n1.4.1 - Os candidatos com deficiência deverão postar o laudo médico original, atestando o tipo e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ou Classificação Internacional de Funcionalidade - CIF, com validade de até seis meses, via SEDEX ou carta registrada, para o endereço Rua José Augusto de Abreu, nº 1000, Bairro- Augusto de Abreu, Muriaé/MG, CEP 36.880-000, até a data-limite, conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n1.5 - O resultado desse concurso 2013.2 será válido apenas para o preenchimento das vagas indicadas no quadro de vagas (Anexo II), nos cursos oferecidos pela rede FAETEC para o segundo semestre de 2013.\r\n\r\n1.6 - A duração dos cursos está disciplinada nas matrizes curriculares, disponíveis na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br/dde\r\n\r\n1.7 - Não será concedida isenção de componentes curriculares aos candidatos concorrentes à vaga de curso técnico de nível médio subsequente ao ensino médio que apresentarem diploma de conclusão do nível superior.\r\n\r\n1.8 - Para o segundo semestre de 2013 serão oferecidas 15 (quinze) vagas para o turno diurno (tarde) e 15 quinze) vagas para o turno noturno (noite). \r\n\r\n1.9 - A classificação obtida, por meio da pontuação de cada candidato, em ordem decrescente, norteará o preenchimento das vagas no diurno ou noturno entre os 30 (trinta) candidatos de melhor pontuação. \r\n\r\n2. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - O Período de inscrição está delimitado no calendário (Anexo I).\r\n\r\n2.2 - As inscrições serão realizadas integralmente por meio da internet na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br nos períodos indicados no calendário (Anexo I), adotando os seguintes procedimentos:\r\n\r\na. tomar ciência das normas do edital;\r\n\r\nb. preencher, de acordo com as instruções disponíveis no presente edital, o requerimento de inscrição e o questionário socioeconômico;\r\n\r\nc. imprimir ficha de inscrição\r\n\r\n2.2.1 - Com o intuito de facilitar o acesso dos candidatos à internet, a FAETEC também disponibilizará polos digitais (Faetec Digital) para fins de inscrição e acompanhamento durante todo o processo seletivo. Os polos digitais funcionarão nos dias úteis, das 10h às 17h. \r\n\r\n2.3 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou fora das normas estabelecidas no presente Edital.\r\n\r\n2.4 - A inscrição poderá ser efetuada pelo próprio candidato, ou por seu representante legal, na forma da legislação civil.\r\n\r\n2.4.1 - Para se inscrever, o candidato deverá ter CPF próprio, independente da idade.\r\n\r\n2.4.2 - Será aplicado, de preenchimento obrigatório, questionário socioeconômico. \r\n\r\n2.5 - O candidato deverá acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br para ler, integralmente, o Edital, verificar quadro de vagas (Anexo II) e o endereço da unidade de ensino. \r\n\r\n2.6 - A FAETEC não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente, no último dia de inscrição. \r\n\r\n2.7 - Havendo mais de um requerimento de inscrição para um mesmo candidato será considerado somente o de data mais recente ou, se for o caso, o de horário mais recente.\r\n\r\n2.8 - Os candidatos deverão postar, via SEDEX ou carta registrada, para o endereço Rua José Augusto de Abreu, nº 1000, Bairro Augusto de Abreu, Muriaé/ MG, CEP 36.880-000, até a data-limite, conforme calendário (Anexo I), o comprovante de conclusão do ensino médio (cópia do certificado de ensino médio e da publicação no DOERJ ou certidão de conclusão de ensino médio expedida pela Secretaria Estadual de Educação - ENEM, ou ainda, declaração de conclusão do ensino médio), sem o qual a inscrição será cancelada.\r\n\r\n2.8.1 - O candidato deverá exigir dos Correios o recibo de postagem registrada, numerado e datado, e guardá-lo para eventuais comprovações\r\n\r\n2.9 - A inscrição para o preenchimento de vagas contidas neste Edital implicará na aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela Faetec, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas do presente Edital.\r\n\r\n2.10 - Não há cobrança de nenhuma espécie de taxa de inscrição.\r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO \r\n\r\n3.1 - O candidato, ou seu representante legal, deverá acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br no prazo estabelecido no calendário (Anexo I), para verificação dos dados informados no requerimento de inscrição. \r\n\r\n3.1.1 - Havendo necessidade de alteração/correção de dados fornecidos, no que se refere especificamente ao turno e aos dados pessoais, deverá o candidato, ou seu representante legal, solicitar à Consulplan, por meio do seu endereço eletrônico atendimento@consulplan.com informando número de inscrição, CPF e os dados que devem ser corrigidos, no prazo estabelecido no calendário (Anexo I). A correção só se efetivará após homologação da correção pela Consulplan que divulgará na página eletrônica www.consulplan.net.\r\n\r\n3.1.2 - O preenchimento de opções equivocadas ou incorretas, especificamente sobre a opção de turno, sem correção no período previsto no calendário (Anexo I) na página eletrônica da Consulplan, antes da realização das avaliações, implicará a aceitação irrestrita do que está declarado no requerimento de inscrição sem direito a recursos, validando-se, portanto, o resultado declarado.\r\n\r\n3.1.3 - Encerrando-se o prazo destinado às correções, as informações contidas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, ou ainda seu representante legal, para que possam produzir todos os efeitos a que se destinam, devendo obedecer estritamente às normas deste Edital.\r\n\r\n3.2 - O candidato ou seu representante legal terá acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição -CCI, pela página eletrônica www.faetec.rj.gov.br de acordo com o período estabelecido no calendário (Anexo I). Este documento (CCI) não será enviado para o endereço do candidato.\r\n\r\n4 - DA DOCUMENTAÇÃO PARA PROVA DE CARÊNCIA\r\n\r\n4.1 - Os candidatos inscritos no sistema de cotas, conforme a Lei estadual 6433/2013, deverão apresentar os seguintes documentos: \r\n\r\na. Certificado ou histórico escolar ou original da declaração de conclusão do ensino médio ou equivalente;\r\n\r\nb. Documento de identidade, dentro da validade, com foto e assinatura, para os maiores de 18 anos e certidão de nascimento para os menores de 18 anos;\r\n\r\nc. Certidão de casamento dos pais ou do próprio candidato, se for casado;\r\n\r\nd. Em caso de falecimento, certidão de óbito;\r\n\r\ne. Em caso de separação dos pais, certidão com averbação ou declaração de próprio punho de um dos pais;\r\n\r\nf. Carteiras de trabalho (cópias das páginas referentes à identificação e aos contratos de trabalho) das pessoas empregadas, desempregadas, das que nunca trabalharam e dos trabalhadores da economia informal. As cópias das carteiras deverão ser identificadas com o nome de cada titular.Em caso de desemprego recente, apresentar rescisão do contrato de trabalho;\r\n\r\ng. Contracheque ou recibo de pró-labore de pagamento de serviços prestados ou declaração do empregador para as pessoas que trabalham no mercado formal;\r\n\r\nh. Declaração de próprio punho, informando os rendimentos de trabalho autônomo (mercado informal) com carnê do INSS, em caso de contribuição;\r\n\r\ni. Comprovante de rendimento fornecido pelo INSS referente à aposentadoria, ao auxílio-doença ou à pensão. Na falta destes, extrato bancário atualizado e identificado referente ao benefício recebido;\r\n\r\nj. Comprovantes das seguintes despesas: pagamento do financiamento ou do aluguel da casa, conta de energia elétrica e conta do telefone fixo com valor e endereço.\r\n\r\n4.2 - Poderão ser entregues comprovantes de outras despesas como: plano de saúde, condomínio, IPTU, mensalidade escolar, conta de telefone celular, bem como outros documentos que comprovem a situação econômico-financeira relatada no formulário.\r\n\r\n4.3 - No caso da INEXISTÊNCIA de qualquer dos documentos relacionados acima, deverá ser anexada JUSTIFICATIVA, por escrito, informando o motivo de não ter sido enviada tal documentação.\r\n\r\n4.4 - A entrega do requerimento para prova de carência, conforme lei estadual 6433/2013, preenchido pelo candidato, ou seu representante legal, com os documentos específicos que comprovem a de inscrição, deverá ser realizada somente via SEDEX ou carta registrada, para o endereço Rua José Augusto de Abreu, nº 1000, Bairro Augusto de Abreu, Muriaé/MG, CEP 36.880-000, até a data-limite, conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n4.5 - O requerente não deverá anexar nenhum documento original, considerando que os documentos anexados ao requerimento não serão devolvidos. Da mesma forma, não serão aceitos protocolos de quaisquer documentos.\r\n\r\n4.6 - Somente serão analisados os requerimentos entregues no período definido no calendário (Anexo I) e que estejam com a documentação exigida anexada.\r\n\r\n4.7 - O preenchimento do requerimento para o sistema de cotas será de inteira responsabilidade do candidato ou ainda de seu representante legal, e, em nenhuma hipótese, serão admitidas alterações após a entrega. O preenchimento deverá ser feito integralmente pela internet.\r\n\r\n4.8 - A concessão da carência será determinada em função da análise das informações contidas no requerimento e da documentação apresentada pelo candidato ou representante legal.\r\n\r\n4.9 - A documentação encaminhada pelo candidato, ou seu representante legal, será analisada pela comissão da Consulplan que emitirá parecer sobre a situação de cada candidato.\r\n\r\n4.10 - O resultado do pedido será divulgado na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n4.11 - Essa solicitação de carência no sistema de cotas implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela FAETEC, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n4.12 - Candidatos ao processo seletivo do ensino técnico de nível médio na forma de organização subsequente que sejam componentes da mesma família, que residam no mesmo domicílio devem enviar individualmente os documentos necessários e informar, no formulário para o sistema de cotas, nome e grau de parentesco do outro solicitante.\r\n\r\n5. DOS DOCUMENTOS PARA PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS\r\n\r\n5.1 Além dos documentos solicitados para a comprovação de prova de carência, conforme o disposto na Lei Estadual nº 6433/2013 para solicitar a pré-inscrição no sistema de cotas, o candidato que concorre às vagas deste concurso, deverá apresentar também os seguintes documentos, de acordo com a categoria de cotas em que se enquadre: \r\n\r\n5.1.1 - Candidato carente oriundo de escolas públicas- RP: histórico escolar ou declaração de conclusão do ensino fundamental, 1º e 2º ciclo e médio integralmente. A declaração deve especificar que o candidato cursou integralmente o ensino fundamental e médio na rede pública de ensino, ou seja, todas as séries do ensino fundamental e do ensino médio. \r\n\r\n5.1.2 - Candidato carente negro, pardo e Índio - N/P/I: autodeclaração.\r\n\r\n5.2 - Pessoas com deficiência- PD: laudo médico original de que conste o tipo, grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente a Classificação Internacional de Doenças - CID ou Classificação Internacional de Funcionalidade - CIF vigente, que atendam às determinações do Decreto Federal nº 3298/1999 em seu artigo 4º, com validade de até seis meses, dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n5.2.1 - Não serão consideradas como deficiência as disfunções visuais e auditivas passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos conforme as determinações do Decreto Federal nº 3298/1999 em seu artigo 4º.\r\n\r\n5.2.2 - O não encaminhamento do laudo médico com CID/CIF, no prazo estabelecido no Edital (Anexo I), implicará a participação e classificação no processo seletivo nas mesmas condições dos demais candidatos, não se admitindo recurso ou contestação sobre o resultado.\r\n\r\n5.2.3 - Cabe ao candidato com deficiência acompanhar a divulgação do resultado da verificação do laudo médico, conforme calendário (Anexo I) do presente Edital.\r\n\r\n5.2.4 - O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição e posteriormente comprovar, não poderá interpor recurso em favor de sua classificação.\r\n\r\n5.3 - Os candidatos COTISTAS concorrerão em igualdade de condições com os demais no que se refere à realização, avaliação, duração, conteúdo, horário e local de aplicação das provas, sendo assegurado aos candidatos com deficiência acesso às condições específicas.\r\n\r\n5.4 - Os candidatos que necessitarem de condições específicas para realizarem a prova (ledor, intérprete de libras, prova ampliada, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso, etc.) deverão informá-la(s) no local apropriado do requerimento de inscrição.\r\n\r\n5.5 - O requerente não deverá anexar nenhum documento original, considerando que os documentos anexados ao requerimento não serão devolvidos. Não serão aceitos protocolos de quaisquer documentos.\r\n\r\n5.6 - Somente serão analisados, pela comissão da Consulplan da presente seleção, os documentos para pré-inscrição no sistema de cotas entregues no período definido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n5.7 - A entrega do requerimento preenchido pelo candidato, ou seu representante legal, com os documentos específicos que comprovem a solicitação no sistema de reserva de cotas, deverá ser realizada, via SEDEX ou carta registrada, para o endereço Rua José Augusto de Abreu, nº 1000, Bairro Augusto de Abreu, Muriaé/MG, CEP 36.880-000, até a data-limite, conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n6 - DO TESTE DE HABILIDADES ESPECÍFICAS - THE\r\n\r\n6.1 - O teste de habilidade específica - THE destina-se aos candidatos interessados em concorrer a uma vaga para o curso técnico subsequente em Arte Dramática da Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena.\r\n\r\n6.2 - O teste de habilidades especificas - THE será aplicado pela coordenação do curso técnico em Arte Dramática da Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena.\r\n\r\n6.3 - O teste de habilidades especificas - THE será realizado em 02 (duas) fases consecutivas.A primeira fase eliminatória com conceito apto ou não apto. A segunda fase será eliminatória e classificatória com notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez). Esclarecendo-se que o candidato que obtiver nota inferior à 5,0 (cinco) na segunda fase será eliminado do processo.\r\n\r\n6.4 - Para a primeira fase do THE os candidatos farão parte de grupos com mínimo de 5 (cinco) e máximo de 8 (oito) componentes, compostos no dia do teste de acordo com a coordenação do curso técnico em Arte Dramática da ETE de Teatro Martins Pena. A segunda fase do THE será individual.\r\n\r\n6.5 - Os candidatos que não estiverem realizando o THE não poderão permanecer nos espaços destinados às avaliações.\r\n\r\n6.6 - Para participar da 2ª (segunda) fase do THE será necessário que o candidato tenha obtido o conceito apto na 1ª (primeira) fase.\r\n\r\n6.7 - Serão considerados eliminados os candidatos que obtiverem o conceito não apto na 1ª (primeira) fase do THE ou na 2ª (segunda) fase quando obtiverem nota inferior à 5,0 (cinco).\r\n\r\n6.8 - Ao final da 2ª (segunda) fase do THE, a pontuação obtida pelos candidatos será ordenada numa listagem decrescente, ou seja, da maior pontuação para a menor, determinando a classificação dos candidatos.\r\n\r\n6.8.1 - Os candidatos aptos para participar da 2ª (segunda) fase deverão preparar e apresentar as duas cenas (monólogos) - 2 (dois) para homens e 2 (dois) para mulheres - indicadas neste Edital.\r\n\r\n6.8.2 - As cenas (monólogos) serão apresentadas individualmente.\r\n\r\n6.8.3 - Os quatro textos dramáticos que compõem o THE - 2 (dois) para homens e 2 (dois) para mulheres - serão de leitura obrigatória. Os candidatos deverão ler as peças teatrais na íntegra, ou seja, não apenas os monólogos, sob pena de desclassificação.\r\n\r\n6.8.4 - O teste e a verificação de aptidão para o curso dar-se-ão mediante o conhecimento das peças na íntegra, memorização e preparação de cenas oriundas dos fragmentos das obras dramáticas.\r\n\r\n6.9 - Maiores informações pertinentes aos textos, referências bibliográficas e dinâmica de avaliação do teste de habilidades específicas - THE estarão disponíveis para os candidatos na ETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril, nº 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ), no horário das 9 h às 17 horas, a partir do início das inscrições da presente seleção.\r\n\r\n6.9.1 - Os monólogos determinados pela escola-2 (dois) para homens e 2 (dois) para mulheres - destinados às apresentações na 2a (segunda) fase serão divulgados na página eletrônica da Faetec www.faetec.rj.gov.br ou na ETE de Teatro Martins Pena.\r\n\r\n6.10 - Não será obrigatório o uso de figurinos apropriados ou ainda acessórios para realização do THE.\r\n\r\n6.11 - A 1ª (primeira) e 2ª (segunda) fases do THE serão realizadas em finais de semana (sábados e domingos), conforme estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n6.12 - O critério estabelecido para indicação de quais candidatos participarão do primeiro dia da realização do THE será a listagem geral de inscritos divulgada em ordem alfabética na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br e na DRE - Divisão de Registros Escolares (Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino/RJ).\r\n\r\n6.12.1 - Os candidatos que, comprovadamente, estejam dentro da listagem alfabética de inscritos, terão que comparecer, obrigatoriamente, para realização da 1ª (primeira) fase e da 2ª (segunda) fase do THE, na ETE de Teatro Martins Pena conforme calendário (Anexo I) e Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI. Para os candidatos que farão o THE no turno da manhã, o horário de chegada será às 9 h e os que farão no turno da tarde, o horário de chegada será às 14h.\r\n\r\n6.13 - Nenhum candidato fará o teste de habilidades específicas - THE fora do dia, horário e local indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI.\r\n\r\n6.14 - Para a realização do THE o candidato deverá apresentar um documento oficial de identificação (original com foto), comprovante de inscrição e foto 3x4 recente, para ser anexada à ficha de inscrição.\r\n\r\n6.15 - A banca examinadora poderá interromper o teste do candidato ou ainda grupo no momento em que julgar pertinente nas duas fases de THE.\r\n\r\n7 - DAS FASES E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\n7.1 - O teste de habilidades especificas - THE será realizado em 2 (duas) fases consecutivas e eliminatórias, nas quais serão observados e avaliados os seguintes requisitos:\r\n\r\n7.2 - PRIMEIRA FASE (grupo):\r\n\r\n7.2.1 - Dinâmica 1 - Jogos Teatrais -o candidato será avaliado através de jogos teatrais observando o grau de domínio de:\r\n\r\na. Qualidade do movimento e suas variações- Capacidade de o candidato utilizar as variantes de velocidade do movimento (normal, lento, muito lento, rápido, muito rápido).\r\n\r\nb. Relação do corpo no espaço e sua ocupação- Capacidade de o candidato dominar e utilizar as diferentes ordens espaciais, tais como: planos (médio, alto e baixo), direção (direita/esquerda - em cima/embaixo), lugar (no meio, à frente, atrás, ao lado).\r\n\r\nc. Atenção e interação com o grupo - Capacidade de o candidato desenvolver sua atividade a partir da construção qualitativa dos relacionamentos interpessoais.\r\n\r\nd. Respostas às orientações do avaliador - Capacidade de o candidato responder e/ou reagir com clareza às solicitações dos avaliadores.\r\n\r\n7.2.2 - Dinâmica 2- Improvisação Coletiva - O candidato será avaliado através da improvisação coletiva considerando a capacidade de resposta a estímulos externos(relação interpessoal/orientação do avaliador), aspectos de espontaneidade,criatividade e do grau de domínio em:\r\n\r\na. Mostrar com clareza “quem” é o seu personagem com suas características físicas e emocionais;\r\n\r\nb. Mostrar com o máximo de detalhes o lugar, “onde” o personagem se encontra e\r\n\r\nc. Mostrar com clareza a(s) atividade(s) que seu personagem realiza. “O que” está fazendo durante a cena.\r\n\r\n7.3 - SEGUNDA FASE (individual)\r\n\r\n7.3.1 - O candidato será avaliado individualmente, a partir dos seguintes critérios:\r\n\r\n7.3.1.1 - Expressão musical (escala de avaliação 0,0 a 1,5 pontos):\r\n\r\na) afinação (0,0 a 0,75) - Capacidade de o candidato cantar, à capela, a melodia de uma das canções populares selecionadas para o THE, citados no item 7.4, observando as relações intervalares (ou seja, as notas musicais corretas) de acordo com a partitura ou com as gravações incluídas nos LPs/CDs de Francisco Buarque de Hollanda: abaixo relacionados:\r\n\r\nLPS/CDS \r\n\r\n“Rita” - Chico Buarque de Hollanda (1966);\r\n\r\n“Samba do grande amor” - Para viver um grande amor (1983);\r\n\r\n“Tatuagem” - Chico canta (1973);\r\n\r\n“O que será” - Meus caros amigos (1976);\r\n\r\n“Maninha” - Tom e Miúcha (1977).\r\n\r\nou, ainda, com um dos registros audiovisuais disponibilizados nas páginas eletrônicas citados no item 7.4.1.\r\n\r\nb) ritmo (0,0 a 0,75) - Capacidade de o candidato cantar, à capela, a melodia de uma das canções populares selecionadas para este teste citadas no item 7.4, observando a relação de duração dos sons (ou seja, o ritmo correto) de acordo com a partitura ou com as gravações incluídas no LPs/CDs citados no item 7.3.1.1.a, ou, ainda, com um dos registros audiovisuais disponibilizados nos endereços eletrônicos citados no item 7.4.1.\r\n\r\n7.4 - Para a avaliação de Expressão Musical, que será realizada apenas na 2ª fase do THE, os candidatos devem se preparar atentando para as seguintes canções de Francisco Buarque de Hollanda:\r\n\r\n1) candidatos do sexo feminino: Canções “O que será” ou “Maninha” ou “Tatuagem”. \r\n\r\n2) candidatos do sexo masculino: Canções “A Rita” ou “Samba do grande amor” ou “Tatuagem”.\r\n\r\n7.4.1 - Endereços eletrônicos (links) para os candidatos escutarem as canções no YouTube (internet). Cada candidato deve escolher apenas uma canção:\r\n\r\na) “A Rita” - http://www.youtube.com/watch?v=YXqKAwm4j1Q\r\n\r\nb) “Samba do grande amor” - http://www.youtube.com/watch?v=Amcl8sVliNQ\r\n\r\nc) “Tatuagem” - http://www.youtube.com/watch?v=j3JNNhlmLCg\r\n\r\nhttp://www.youtube.com/watch?v=cvae8gdWNTM&feature=related\r\n\r\nd) “O que será” - http://www.youtube.com/watch?v=h9N6DVXJCp8\r\n\r\ne) “Maninha” - http://www.youtube.com/watch?v=lNkYV7lf-uc\r\n\r\n7.4.1.1 - Expressão vocal (escala de avaliação 0,0 a 1,5 pontos):\r\n\r\na) dicção (0,0 a 0,5) Capacidade de o candidato enfatizar a dicção com relação à própria inteligibilidade do texto a ser declamado pelo ator no teatro.\r\n\r\nb) projeção (0,0 a 0,5) Habilidade de o candidato em lançar sua voz no espaço sonoro. \r\n\r\nc) volume (0,0 a 0,5) Capacidade de o candidato relacionar a intensidade do som (amplitude da onda sonora), forte ou fraca, em relação ao espaço, como, por exemplo, no palco. \r\n\r\n7.4.1.2 - Expressão corporal (escala de avaliação 0,0 a 1,5 pontos): Será solicitado ao candidato uma movimentação corporal livre com música proposta pela banca examinadora com duração de 40 segundos.\r\n\r\na) espaço - (0,0 a 0,75 ) - Capacidade do candidato apresentar domínio sobre as LEIS dos MOVIMENTOS que se expressam pela expansão e contração do corpo no espaço através dos elementos conhecidos como Altura, Força, Direção e Formas.\r\n\r\nb)dinâmica - (0,0 a 0,75) - Capacidade de o candidato estar conectado com seus impulsos interiores de forma a desenvolver as leis do movimento com Velocidade, Equilíbrio, Presença.\r\n\r\n7.4.1.3 - Interpretação (0,0 a 5,5 pontos):\r\n\r\na) compreensão e adequação do texto na ação (0,0 a 3,0) - Capacidade de o candidato expressar sua compreensão do texto dramático através das ações da personagem.\r\n\r\nb) orientações da banca (escuta) (0,0 a 2,5) - Capacidade de o candidato responder e/ou reagir com clareza às solicitações e perguntas dos avaliadores.\r\n\r\n8 - DOS RECURSOS \r\n\r\n8.1 - O candidato que desejar interpor recurso poderá recorrer por meio de requerimento, em formulário próprio, disponível na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou na ETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril, 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ), no horário das 10h às 18h, nos dias estabelecidos no calendário (Anexo I).\r\n\r\n8.2 - O recebimento do recurso ocorrerá na ETE de Teatro Martins Pena, no horário das 10h às 18h, nos dias estabelecidos no calendário (Anexo I), devendo conter os dados citados no item 8.3\r\n\r\n8.3 - O recurso deverá sempre ser individual e preenchido pelo requerente. Deve constar de nome do candidato, número de inscrição, tipo de processo seletivo, município e unidade de ensino, curso, forma de organização e turno ao qual concorre e o motivo do recurso. As questões contra as quais deseja recorrer devem ser apresentadas em folhas separadas, com a indicação devidamente fundamentada para qual o candidato se julga prejudicado. \r\n\r\n8.4 - Será indeferido preliminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo e deixar de atender o estabelecido nos itens 8.1 e 8.3. \r\n\r\n8.5 - A banca examinadora constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, motivo pelo qual não serão aceitos recursos adicionais ou contestações posteriores à divulgação final da classificação (Anexo I). \r\n\r\n9 - DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n9.1 - Da listagem geral constarão a pontuação (pontos obtidos nas 2ª [segunda] fase do THE) de todos os candidatos, em ordem alfabética.\r\n\r\n9.2 - Do resultado final constarão os candidatos aprovados de acordo com a classificação final (ordem decrescente de pontuação a partir dos pontos obtidos na 2ª [segunda] fase do THE), bem como os candidatos reprovados, sendo feito em quatro listagens:\r\n\r\na) na primeira listagem,o resultado final das vagas para ampla concorrência;\r\n\r\nb) na segunda listagem,o resultado final das vagas para pessoas com deficiência comprovada por laudo médico conforme Edital, no subitem 1.4\r\n\r\nc) na terceira listagem, o resultado de cotistas oriundos de escolas públicas;\r\n\r\nd) na quarta listagem, o resultado de cotistas negros, pardos e índios.\r\n\r\n9.2.1 - A classificação do candidato corresponderá à sua pontuação no resultado final no curso e opção efetivada à época da inscrição, não cabendo mais recurso questionando sua pontuação \r\n\r\n9.2.2 - Em caso de vagas reservadas não preenchidas por determinado grupo (estudantes que cursaram integralmente na rede pública ou negros, pardos e índios ou deficientes) deverão as mesmas ser, prioritariamente, ocupadas por candidatos classificados nos demais grupos da reserva seguindo a ordem de classificação. Os critérios mínimos de qualificação para acesso às vagas oferecidas deverão ser uniformes para todos os concorrentes, independentemente de sua origem, admitida, porém, a adoção de critérios diferenciados de qualificação por curso e turno.\r\n\r\n9.2.3 - O candidato do sistema de cotas que, no resultado final, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência será convocado para assumir esta vaga independentemente de estar inscrito no concurso como cotista\r\n\r\n9.3 - O candidato que não comparecer ao THE em qualquer fase será automaticamente eliminado do processo de seleção para o curso técnico em Arte Dramática.\r\n\r\n9.4 - Em caso de igualdade de pontos na classificação final, na nota obtida na 2ª (segunda) fase, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\na) maior pontuação na interpretação;\r\n\r\nb) maior pontuação na expressão corporal;\r\n\r\nc) idade dos candidatos, da maior para a menor. \r\n\r\n9.5 - Preenchidas todas as vagas, o candidato, cujo número total de pontos for igual ao do ocupante da última vaga preenchida por critérios de desempate, não terá direito à matrícula.\r\n\r\n10 - DA DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS \r\n\r\n10.1 - Os resultados oficiais do processo seletivo para preenchimento das vagas do 2º (segundo) semestre de 2013 serão divulgados na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br nas datas previstas do calendário (Anexo I).\r\n\r\n10.2 - A FAETEC não se responsabilizará por instituições não autorizadas que divulgarem ou repassarem informações aos candidatos.\r\n\r\n10.3 - A Consulplan compromete-se em divulgar, conjuntamente com a FAETEC, os resultados do presente processo seletivo, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter-se informado sobre os resultados oficiais da aprovação, classificação e reclassificação por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br \r\n\r\n10.4 - O não acompanhamento por parte do candidato das informações publicizadas na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou referente às ações (ou aos períodos) de matrícula ou reclassificações acarretará na perda da vaga e na eliminação do candidato do presente processo seletivo.\r\n\r\n11 - DA MATRÍCULA\r\n\r\n11.1 - O candidato deverá realizar a matrícula no período estabelecido no calendário (Anexo I),na ETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril, nº 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ), no horário das 13h às 20h. \r\n\r\n11.2 - Somente será matriculado, no curso técnico de nível médio subsequente ao ensino médio, o candidato aprovado e classificado na vaga do processo seletivo, com ensino médio ou equivalente, integralmente concluído, perdendo o direito à vaga o candidato que não apresentar no ato da matrícula prova desta escolaridade. \r\n\r\n11.3 - Para matricular-se, o candidato deverá apresentar a ficha de matrícula e cópia dos documentos exigidos no item 11.3.1.\r\n\r\n11.3.1 - O candidato terá acesso à ficha de matrícula para imprimir na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br devendo entregá-la na unidade de ensino para qual está aprovado e classificado na vaga, juntamente com original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na. certidão de nascimento ou certidão de casamento;\r\n\r\nb .documento de identidade;\r\n\r\nc. CPF do próprio candidato, preferencialmente, independente da idade;\r\n\r\nd. 03 (três) retratos 3X4 recentes;\r\n\r\ne. histórico escolar do ensino médio;\r\n\r\nf. certificado do ensino médio, cópia da publicação no DOERJ - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (alunos concluintes no RJ, após 1984) ou certidão de conclusão de ensino médio expedida pela Secretaria Estadual de Educação SEEDUC (Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM).\r\n\r\ng. título de eleitor, para os candidatos de 18 (dezoito) anos com comprovante de quitação eleitoral;\r\n\r\nh. certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino, maiores de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\ni. comprovante de residência;\r\n\r\nj. carteira de identidade e CPF do responsável legal para o candidato menor de 18(dezoito) anos;\r\n\r\nk. os candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico original com validade de no máximo seis meses, de acordo com o item 1.4.1 deste Edital.\r\n\r\nl. os candidatos cotistas da rede pública deverão apresentar comprovação de ter cursado o ensino fundamental (1º e 2º ciclos) e médio, integralmente, na Rede Pública, conforme Lei Estadual nº 6433/2013;\r\n\r\n11.3.2 - Somente será matriculado no curso técnico de nível médio na forma subsequente, sob pena inclusive de seu cancelamento, o candidato que apresentar a declaração de conclusão do ensino médio no ato da matrícula, entretanto, condicionando-se um prazo para apresentação do histórico escolar, de no máximo de 30(trinta) dias e o certificado do ensino médio no prazo de 180(cento e oitenta) dias, a contar da data da matrícula para o 2º (segundo) semestre do ano de 2013.\r\n\r\n11.4 - No ato da entrega dos documentos, a cópia será autenticada pelo funcionário da unidade de ensino que efetivou a matricula.\r\n\r\n11.5 - Será permitida a matrícula por procuração, devendo o procurador apresentar o referido documento outorgado por instrumento particular e com firma reconhecida em cartório ou na impossibilidade de reconhecimento de firma, apresentar junto com a procuração cópia da carteira de identidade do candidato aprovado, além de todos os documentos exigidos nos itens anteriores. A procuração ficará retida na secretaria da unidade de ensino, no ato da matrícula.\r\n\r\n11.6 - O candidato aprovado e classificado dentro das vagas poderá ser eliminado da seleção, perdendo automaticamente o direito à vaga e sendo substituído pelo candidato na ordem imediata da classificação, quando o próprio, ou seu representante legal, não comparecer no prazo estabelecido para matrícula ou não apresentar a documentação necessária para sua efetivação.\r\n\r\n11.7 - A duração do curso está estruturada no plano de curso, cabendo ao candidato assegurar sua matrícula conforme disponibilidade da unidade de ensino, adaptando-se aos horários e à duração do curso. \r\n\r\n12 - DA RECLASSIFICAÇÃO \r\n\r\n12.1 - Em caso de não preenchimento das vagas pelo não comparecimento do candidato, por desistência, indeferimento da matrícula ou expansão de vagas declaradas pela direção da unidade de ensino, a FAETEC poderá reclassificar os candidatos aprovados, respeitando-se, rigorosamente, a ordem de classificação obtida.\r\n\r\n12.1.1 - As reclassificações informadas no calendário (Anexo I) só acontecerão se houver as situações previstas no item 12.1.\r\n\r\n12.2 - As reclassificações e respectivas matrículas serão divulgadas na página eletrônica da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, devendo ser acessada por meio da internet, de acordo com o calendário (Anexo I), por meio de listagens para consulta até 31 de agosto de 2013.\r\n\r\n13 - DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n13.1 - Quando o número de candidatos aprovados e classificados, para determinado curso técnico for inferior a 15 (quinze), a abertura da turma/ turno na unidade de ensino escolhida no ato da inscrição, estará condicionada à análise e ao pronunciamento da FAETEC.\r\n\r\n13.2 - No curso técnico em Arte Dramática, as aulas são ministradas de segunda-feira a sábado. De segunda-feira a sexta-feira, no turno da tarde (13h20 às 18h) e no turno da noite (18h20 às 22h50). Aos sábados, as aulas são realizadas entre 9h e 18h.\r\n\r\n13.3 - A FAETEC divulgará, por meio de sua página eletrônica www.faetec.rj.gov.br sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o presente processo seletivo.\r\n\r\n13.3.1 - Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas ao concurso público. O candidato deverá observar rigorosamente os comunicados a serem divulgados na forma definida nesse edital.\r\n\r\n13.4 - Em hipótese alguma, haverá 2ª (segunda) chamada em quaisquer das fases do presente edital. \r\n\r\n13.5 - Cabe aos interessados em concorrer a uma vaga na rede de ensino Faetec ler o presente Edital em sua integridade, acompanhar todas as informações sobre convocações para provas, resultados de recursos, listas de aprovados, reclassificações, bem como sobre todas as etapas de matrícula, acompanhando por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br.\r\n\r\n13.6 - Será de responsabilidade do candidato o correto preenchimento dos dados da ficha de inscrição on line.\r\n\r\n13.7 - É prerrogativa da FAETEC a ampliação da oferta de vagas, mediante envio de documento assinado pela Direção da unidade de ensino.\r\n\r\n13.8 - O presente processo seletivo encerra-se em 15 de agosto de 2013.\r\n\r\n13.9 - Os casos omissos serão avaliados e deliberados pela Consulplan e FAETEC, em conjunto. \r\n\r\n13.10 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital é competente o foro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1490958. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1490959": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO POR MEIO DE SORTEIO DE CANDIDATOS PARA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS - PROEJA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC torna público o presente Edital contendo normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo, por meio de sorteio de candidatos para oferta de vagas para a educação profissional técnica integrada ao ensino médio na modalidade jovem e adulto (PROEJA) com início no 2º (segundo) semestre do ano de 2013.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - A realização do sorteio ficará sob responsabilidade da Consulplan.\r\n\r\n1.1.1 - Os candidatos deverão utilizar a página eletrônica da FAETEC www.faetec.rj.gov.br ou entrar em contato pelo telefone 0800-283-4628 da Consulplan, para consultas relativas ao SORTEIO PÚBLICO. \r\n\r\n1.2 - O sorteio destina-se a selecionar alunos para o preenchimento de vagas no 2º (segundo) semestre de 2013 nas unidades de ensino vinculadas à rede FAETEC, assim ofertada:\r\n\r\n1.2.1 - Somente haverá sorteio se o quantitativo de inscritos for superior ao número de vagas, conforme relação de inscritos divulgada na página eletrônica da FAETEC www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\n1.2.2 - A estrutura curricular da EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO - PROEJA será desenvolvida em 06 (seis) módulos, sendo desenvolvida na forma presencial e apresenta-se com a seguinte organização:\r\n\r\nI- Ação pedagógica interdisciplinar e contextualizada;\r\n\r\nII- Ofertada com metodologia própria, sendo estruturada em 06 (seis) módulos e desenvolvida, obrigatoriamente, com aulas presenciais a jovens e adultos, a partir de 18 (dezoito) anos completos. \r\n\r\nIII- A matriz integrada da educação profissional técnica de nível médio/ensino médio caracteriza-se pela matrícula única, segundo o Decreto n° 5.154/04, que determina a integração dos currículos da educação profissional com os da educação básica (ensino médio), sendo considerados concluintes somente os que cumprirem todos os componentes curriculares previstos no plano do curso de matriz integrada (educação básica/ensino médio e educação profissional).\r\n\r\n1.3 - Em cumprimento à Lei Estadual nº 6433 de 15 de abril de 2013, que dispõe sobre o sistema de cotas para ingresso nas escolas técnicas do Estado do Rio de Janeiro, fica reservado, para os candidatos comprovadamente carentes, um percentual de 40% (quarenta por cento) das vagas oferecidas pelos cursos de nível médio técnico.\r\n\r\n1.3.1 Conforme Lei Estadual nº 6433/2013, art.1º, § 1º, entende-se por estudante carente como aquele assim definido pela escola técnica estadual, que deverá levar em consideração o nível socioeconômico do candidato e disciplinar como se fará a prova dessa condição, valendo-se, para tanto, dos indicadores socioeconômicos utilizados por órgãos públicos oficiais, conforme o descrito no subitem 1.3.4 deste edital.\r\n\r\n1.3.2 - Carentes da Rede Pública- RP - 20% (vinte por cento) para estudantes oriundos da rede pública de ensino que tenham cursado integralmente todas as séries/anos de escolaridade do 1º e do 2º segmento/ciclo do ensino fundamental e do ensino médio em escolas públicas de todo território nacional prioritariamente aqueles oriundos da Rede Pública das regiões do Estado do Rio de Janeiro, devendo postar por via SEDEX ou carta registrada, para o endereço Rua José Augusto de Abreu, nº 1000, Bairro - Augusto de Abreu, Muriaé/MG, Cep 36.880-000, até a data limite prevista do calendário (Anexo I), a documentação comprobatória.\r\n\r\n1.3.3 - Carentes Negros/Pardos/Índios - N/P/I - 20% (vinte por cento) para estudantes negros, pardos e índios, beneficiados pelo siste ma de cotas, admitida a adoção do sistema de autodeclaração no ato da inscrição\r\n\r\n1.3.4 - É considerado carente socioeconômico, o candidato cotista que comprovar renda mensal familiar média igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) das pessoas do seu grupo familiar, conforme documentação exigida no item 4 deste edital. \r\n\r\n1.4 - Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas destinadas de cada curso aos candidatos portadores de deficiência, que atendam às determinações estabelecidas pelo Decreto Federal 3298/99, em seu Artigo 4º.\r\n\r\n1.4.1 - Os candidatos com deficiência deverão postar o laudo médico original, atestando o tipo e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ou Classificação Internacional de Funcionalidade - CIF, com validade de até seis meses, via SEDEX ou carta registrada, para o endereço Rua José Augusto de Abreu, nº 1000, Bairro- Augusto de Abreu, Muriaé/MG, CEP 36.880-000, até a data-limite, conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n1.5 - O resultado desse concurso 2013.2 - será válido apenas para o preenchimento das vagas indicadas no quadro de vagas (Anexo II), nos cursos oferecidos pela rede FAETEC para o segundo semestre de 2013.\r\n\r\n1.6 - A duração dos cursos está disciplinada nas matrizes curriculares, disponíveis na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br/dde\r\n\r\n1.7 - Ao candidato inscrito sorteado em vaga destinada aos cursos técnicos integrados ao ensino médio na modalidade PROEJA não será concedida transferência para outro curso ou ainda unidade de ensino da rede FAETEC.\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - O período de inscrição está delimitado no calendário (Anexo I).\r\n\r\n2.2 - As inscrições serão realizadas integralmente por meio da internet na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br nos períodos indicados no calendário ( Anexo I) ), adotando os seguintes procedimentos:\r\n\r\na. tomar ciência das normas do edital;\r\n\r\nb. preencher, de acordo com as instruções disponíveis no presente edital, o requerimento de inscrição e o questionário socioeconômico;\r\n\r\nc. imprimir ficha de inscrição\r\n\r\n2.2.1 - Com o intuito de facilitar o acesso dos candidatos à internet, a FAETEC disponibilizará polos digitais (Faetec Digital) para fins de inscrição e acompanhamento durante todo o processo seletivo. Os polos digitais funcionarão nos dias úteis, das 10h às 17h.\r\n\r\n2.3 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou fora das normas estabelecidas no presente Edital.\r\n\r\n2.4 - A inscrição poderá ser efetuada pelo próprio candidato ou por seu representante legal, na forma da legislação civil.\r\n\r\n2.4.1 - Para se inscrever o candidato deverá ter CPF próprio. \r\n\r\n2.4.2 - Será aplicado, de preenchimento obrigatório, questionário socioeconômico.\r\n\r\n2.5 - O candidato deverá acessar a página eletrônica da FAETEC www.faetec.rj.gov.br por meio da internet, ler o Edital em sua integralidade, verificar as vagas, os cursos de seu interesse e os endereços das unidades de ensino.\r\n\r\n2.6 - Não ocorrerá cobrança de taxa de inscrição de espécie alguma. \r\n\r\n2.7 - A FAETEC não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente, no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.8 - Havendo mais de um requerimento de inscrição, para um mesmo candidato, será considerado somente o de data mais recente, ou, se for o caso, o de horário mais recente.\r\n\r\n2.9 - A inscrição para o preenchimento de vagas contidas neste Edital implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela FAETEC, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas do presente Edital.\r\n\r\n2.10 - Cabe aos interessados em concorrer a uma vaga na rede de ensino FAETEC ler o presente Edital em sua integridade, acompanhar todas as informações sobre convocações para provas, resultados de recursos, listas de aprovados, reclassificações, bem como sobre todas as etapas de matrícula, acompanhando por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\n2 - DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO \r\n\r\n3.1 - O candidato ou seu representante legal deverá acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br no prazo estabelecido no calendário (Anexo I), para verificação, especificamente, das opções de unidade de ensino, de curso, de forma de organização, de turno e de dados pessoais. Deverá o candidato, ou seu representante legal, solicitar à Consulplan, por meio de seu endereço eletrônico atendimento@consulplan.com a correção de dados informando número de inscrição, CPF e as alterações dos dados que devem ser corrigidos, no prazo estabelecido no calendário (Anexo I). A correção só se efetivará após homologação da correção pela Consulplan que divulgará na página eletrônica www.consulplan.net.\r\n\r\n3.2 - Encerrando-se o prazo destinado às correções, as informações contidas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, ou de seu representante legal, para que possam produzir todos os efeitos a que se destinam, obedecendo estritamente às normas deste Edital. \r\n\r\n3.3 - O candidato, ou seu representante legal,terá acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição -CCI, pela página eletrônica www.faetec.rj.gov.br de acordo com o período estabelecido no calendário (Anexo I). Este documento(CCI) não será enviado para o endereço do candidato.\r\n\r\n3.4 - A organizadora do concurso poderá encaminhar informações sobre a disponibilidade de impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI através de e-mail fornecido pelo candidato no ato da inscrição ou SMS.\r\n\r\n4 - DA DOCUMENTAÇÃO PARA PROVA DE CARÊNCIA\r\n\r\n4.1 - Os candidatos inscritos no sistema de cotas, conforme a Lei Estadual nº 6433/2013, deverão apresentar os seguintes documentos: \r\n\r\na. Certificado ou histórico escolar ou original da declaração de conclusão do ensino médio ou equivalente;\r\n\r\nb. Documento de identidade, dentro da validade, com foto e assinatura, para os maiores de 18 anos e certidão de nascimento para os menores de 18 anos;\r\n\r\nc. Certidão de casamento dos pais ou do próprio candidato, se for casado;\r\n\r\nd. Em caso de falecimento, certidão de óbito;\r\n\r\ne. Em caso de separação dos pais, certidão com averbação ou declaração de próprio punho de um dos pais;\r\n\r\nf. Carteiras de trabalho (cópias das páginas referentes à identificação e aos contratos de trabalho) das pessoas empregadas, desempregadas, das que nunca trabalharam e dos trabalhadores da economia informal. As cópias das carteiras deverão ser identificadas com o nome de cada titular.Em caso de desemprego recente, apresentar rescisão do contrato de trabalho;\r\n\r\ng. Contracheque ou recibo de pró-labore de pagamento de serviços prestados ou declaração do empregador para as pessoas que trabalham no mercado formal;\r\n\r\nh. Declaração de próprio punho, informando os rendimentos de trabalho autônomo (mercado informal) com carnê do INSS, em caso de contribuição;\r\n\r\ni. Comprovante de rendimento fornecido pelo INSS referente à aposentadoria, ao auxílio-doença ou à pensão. Na falta destes, extrato bancário atualizado e identificado referente ao benefício recebido;\r\n\r\nj. Comprovantes das seguintes despesas: pagamento do financiamento ou do aluguel da casa, conta de energia elétrica e conta do telefone fixo com valor e endereço.\r\n\r\n4.2 - Poderão ser entregues comprovantes de outras despesas como: plano de saúde, condomínio, IPTU, mensalidade escolar, conta de telefone celular, bem como outros documentos que comprovem a situação econômico-financeira relatada no formulário.\r\n\r\n4.3 - No caso da INEXISTÊNCIA de qualquer dos documentos relacionados acima, deverá ser anexada JUSTIFICATIVA, por escrito, informando o motivo de não ter sido enviada tal documentação.\r\n\r\n4.4 - A entrega do requerimento para prova de carência, conforme lei estadual 6433/2013, preenchido pelo candidato, ou seu representante legal, com os documentos específicos que comprovem a de inscrição, deverá ser realizada somente via SEDEX ou carta registrada, para o endereço Rua José Augusto de Abreu, nº 1000, Bairro Augusto de Abreu, Muriaé/MG, CEP 36.880-000, até a data-limite, conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n4.5 - O requerente não deverá anexar nenhum documento original, considerando que os documentos anexados ao requerimento não serão devolvidos. Da mesma forma, não serão aceitos protocolos de quaisquer documentos.\r\n\r\n4.6 - Somente serão analisados os requerimentos entregues no período definido no calendário (Anexo I) e que estejam com a documentação exigida anexada.\r\n\r\n4.7 - O preenchimento do requerimento para o sistema de cotas será de inteira responsabilidade do candidato ou ainda de seu representante legal, e, em nenhuma hipótese, serão admitidas alterações após a entrega. O preenchimento deverá ser feito integralmente pela internet.\r\n\r\n4.8 - A concessão da carência será determinada em função da análise das informações contidas no requerimento e da documentação apresentada pelo candidato ou representante legal.\r\n\r\n4.9 - A documentação encaminhada pelo candidato, ou seu representante legal, será analisada pela comissão da Consulplan que emitirá parecer sobre a situação de cada candidato.\r\n\r\n4.10 - O resultado do pedido será divulgado na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n4.11 - Essa solicitação de carência no sistema de cotas implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela FAETEC, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n4.12 - Candidatos ao processo seletivo para ingressar no PROEJA que sejam componentes da mesma família, que residam no mesmo domicílio devem enviar individualmente os documentos necessários e informar, no formulário para o sistema de cotas, nome e grau de parentesco do outro solicitante.\r\n\r\n5 - DOS DOCUMENTOS PARA PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS\r\n\r\n5.1 - Além dos documentos solicitados para a comprovação de prova de carência, conforme o disposto na Lei Estadual nº 6433/2013 para solicitar a pré-inscrição no sistema de cotas, o candidato que concorre às vagas deste concurso, deverá apresentar também os seguintes documentos, de acordo com a categoria de cotas em que se enquadre. \r\n\r\n5.1.1 - Candidato carente oriundo de escolas públicas- RP: histórico escolar ou declaração de conclusão do ensino fundamental, 1º e 2º ciclo e médio integralmente. A declaração deve especificar que o candidato cursou integralmente o ensino fundamental e médio na rede pública de ensino, ou seja, todas as séries do ensino fundamental e do ensino médio. \r\n\r\n5.1.2 - Candidato carente negro, pardo e Índio - N/P/I: autodeclaração.\r\n\r\n5.2 - Pessoas com deficiência- PD: laudo médico original de que conste o tipo, grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente a Classificação Internacional de Doenças - CID ou Classificação Internacional de Funcionalidade - CIF vigente, que atendam às determinações do Decreto Federal nº 3298/1999 em seu artigo 4º, com validade de até seis meses, dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n5.2.1 - Não serão consideradas como deficiência as disfunções visuais e auditivas passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos conforme as determinações do Decreto Federal nº 3298/1999 em seu artigo 4º.\r\n\r\n5.2.2 - O não encaminhamento do laudo médico com CID/CIF, no prazo estabelecido no Edital (Anexo I), implicará a participação e classificação no processo seletivo nas mesmas condições dos demais candidatos, não se admitindo recurso ou contestação sobre o resultado.\r\n\r\n5.2.3 - Cabe ao candidato com deficiência acompanhar a divulgação do resultado da verificação do laudo médico, conforme calendário (Anexo I) do presente Edital.\r\n\r\n5.2.4 - O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição e posteriormente comprovar, não poderá interpor recurso em favor de sua classificação.\r\n\r\n5.3 - Os candidatos COTISTAS concorrerão em igualdade de condições com os demais no que se refere à realização, avaliação, duração, conteúdo, sendo assegurado aos candidatos com deficiência acesso às condições específicas.\r\n\r\n5.4 - O requerente não deverá anexar nenhum documento original, considerando que os documentos anexados ao requerimento não serão devolvidos. Não serão aceitos protocolos de quaisquer documentos.\r\n\r\n5.5 - Somente serão analisados, pela comissão da Consulplan da presente seleção, os documentos para pré-inscrição no sistema de cotas entregues no período definido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n5.6 - A entrega do requerimento preenchido pelo candidato, ou seu representante legal, com os documentos específicos que comprovem a solicitação no sistema de reserva de cotas, deverá ser realizada, via SEDEX ou carta registrada, para o endereço Rua José Augusto de Abreu, nº 1000, Bairro Augusto de Abreu, Muriaé/MG, CEP 36.880-000, até a data-limite, conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n6. DO SORTEIO\r\n\r\n6.1 - O candidato inscrito receberá um número para concorrer ao sorteio das vagas, gerado aleatoriamente e não repetitivo na faixa compreendida entre 00.000 e 75.000. \r\n\r\n6.2 - O número do 1º prêmio da Loteria Federal, do dia estabelecido no calendário (Anexo I) será o número de partida para a alocação dos candidatos nas vagas. Este número é composto por 5 (cinco) algarismos. \r\n\r\n6.2.1 - As vagas serão preenchidas pelos candidatos que possuírem o número do sorteio igual ou maior que o número do 1º prêmio, respeitada a ordenação numérica crescente dos mesmos. \r\n\r\n6.2.2 - Persistindo a disponibilidade de vagas, após o candidato com número menor ou igual a 75.000 (setenta e cinco mil) ter sido sorteado, reinicia-se o processo a partir do número 00.000 (inclusive) até atingir o número anterior ao sorteado no 1º Prêmio da Loteria Federal, respeitada a classificação numérica crescente dos mesmos. \r\n\r\n6.3 - A formação da ordem de contemplados nas vagas e a classificação geral dos candidatos dar-se-á pela ordem crescente, obede cendo-se a quantidade de vagas em cada unidade de ensino, de acordo com a opção solicitada, considerando-se a opção de unidade de ensino e endereço da unidade de ensino.\r\n\r\n6.4 - Será excluído do resultado final ou perderá a matrícula, os candidatos sorteados que descumprirem as normas contidas neste Edital ou utilizar em qualquer documento informações falsas ou inexatas, a qualquer época.\r\n\r\n7 - DO RESULTADO FINAL \r\n\r\n7.1 - Do resultado final constarão os candidatos inscritos e sorteados de acordo com a ordem crescente do número sorteado, por unidade de ensino, curso e turno, sendo feito em quatro listagens:\r\n\r\na) na primeira listagem, o resultado final das vagas para ampla concorrência;\r\n\r\nb) na segunda listagem, o resultado final das vagas para pessoas com deficiência comprovada por laudo médico conforme Edital, no subitem 1.4;\r\n\r\nc) na terceira listagem, o resultado de cotistas oriundos de escolas públicas;\r\n\r\nd) na quarta listagem, o resultado de cotistas negros, pardos e índios;\r\n\r\n7.2 - A classificação do candidato corresponderá à sua pontuação no resultado final no curso e opção efetivada à época da inscrição, não cabendo mais recurso questionando sua pontuação. \r\n\r\n7.2.1 - Em caso de vagas reservadas não preenchidas por determinado grupo (estudantes que cursaram integralmente na rede pública ou negros, pardos e índios ou deficientes) deverão as mesmas ser, prioritariamente, ocupadas por candidatos classificados nos demais grupos da reserva seguindo a ordem de classificação. Os critérios mínimos de qualificação para acesso às vagas oferecidas deverão ser uniformes para todos os concorrentes, independentemente de sua origem, admitida, porém, a adoção de critérios diferenciados de qualificação por curso e turno.\r\n\r\n7.2.2 - O candidato do sistema de cotas que, no resultado final, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência será convocado para assumir esta vaga independentemente de estar inscrito no concurso como cotista.\r\n\r\n8. DA DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS\r\n\r\n8.1 - Os resultados oficiais do sorteio para preenchimento das vagas do 2º (segundo) semestre de 2013 serão divulgados na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br e na Divisão de Registros Escolares - DRE (Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino - RJ), nas datas previstas do calendário (Anexo I).\r\n\r\n8.2 - A FAETEC não se responsabilizará por instituições não autorizadas que divulgarem ou repassarem informações aos candidatos.\r\n\r\n8.3 - A Consulplan compromete-se a divulgar, conjuntamente com a FAETEC, os resultados do presente processo seletivo, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter-se informado sobre os resultados oficiais do sorteio, classificação e reclassificação, por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br \r\n\r\n8.4 - O não acompanhamento por parte do candidato das informações publicizadas na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou na DRE referentes às ações (ou aos períodos) de matrícula ou re classificação poderá acarretar na perda da vaga e na eliminação do candidato do presente processo seletivo.\r\n\r\n9. DA MATRÍCULA\r\n\r\n9.1 - O candidato deverá realizar a matrícula no período estabelecido no calendário (Anexo I), no horário das 10 às 20 horas, na unidade de ensino para qual foi sorteado dentro das vagas. \r\n\r\n9.2 - Somente será matriculado na modalidade PROEJA, o candidato sorteado e classificado dentro das vagas que apresentar no ato da matrícula documento comprobatório, com ensino fundamental, integralmente concluído, perdendo direito à vaga o candidato que não apresentar no ato da matrícula prova desta escolaridade.\r\n\r\n9.3 - Para matricular-se o candidato deverá apresentar a ficha de matrícula e cópia dos documentos exigidos no item 7.3.1\r\n\r\n9.3.1 - O candidato, ou seu representante legal, terá acesso à ficha de matrícula para imprimir na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br devendo entregar na unidade de ensino para a qual o candidato foi sorteado, juntamente com original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na. certidão de nascimento ou certidão de casamento; \r\n\r\nb. documento de identidade; \r\n\r\nc. CPF;\r\n\r\nd. 03 (três) retratos 3x4 recentes; \r\n\r\ne. certificado e histórico escolar do ensino fundamental;\r\n\r\nf. título de eleitor com comprovante de quitação eleitoral;\r\n\r\ng. certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino; \r\n\r\nh. comprovante de residência. \r\n\r\n9.4 - Para os candidatos à educação profissional técnica integrado ao ensino médio - PROEJA, será aceito no ato da matrícula, excepcionalmente, a declaração de conclusão do ensino fundamental, ficando condicionada à apresentação do histórico escolar, num prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da matrícula, sob pena de seu cancelamento.\r\n\r\n9.5 - No ato da entrega dos documentos, a cópia será autenticada pelo funcionário da unidade de ensino que efetivou a matrícula.\r\n\r\n9.6 - Será permitida a matrícula por procuração devidamente outorgada por instrumento particular e com firma reconhecida em cartório. Na impossibilidade de reconhecimento de firma, deverá apresentar junto com a procuração, cópia da carteira de identidade do candidato sorteado além de todos os documentos exigidos nos itens anteriores. A procuração será retida pela secretaria da unidade de ensino, no ato da matrícula. \r\n\r\n9.7 - O candidato sorteado e classificado na vaga poderá ser eliminado da seleção, perdendo automaticamente o direito à vaga e sendo substituído pelo candidato na ordem imediata da classificação, quando o próprio, ou seu representante legal, não comparecer no prazo estabelecido para matrícula ou não apresentar a documentação necessária para sua efetivação.\r\n\r\n10. DA RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n10.1 - Em caso de não preenchimento das vagas pelo não comparecimento do candidato, por desistência, indeferimento da matrícula ou expansão de vagas declaradas pela direção da unidade de ensino, a FAETEC poderá reclassificar os candidatos sorteados, respeitando-se, rigorosamente, a ordem de classificação obtida.\r\n\r\n10.1.1 - As reclassificações informadas no calendário (Anexo I) só acontecerão se houver as situações previstas no item 10.1. \r\n\r\n10.2 - As reclassificações e respectivas matrículas serão divulgadas na página eletrônica da FAETEC www.faetec.rj.gov.br devendo ser acessada por meio da internet, de acordo com o calendário (Anexo I), por meio de listagens para consulta até 31 de agosto de 2013.\r\n\r\n11 - DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n11.1 - Quando o número de candidatos sorteados, para determinada unidade ou horário for inferior a 15 (quinze), a abertura da turma / horário na unidade de ensino, escolhida no ato da inscrição, estará condicionada à análise e ao pronunciamento da Faetec, admitindo-se o remanejamento dos candidatos, atendendo aos seguintes critérios: \r\n\r\na) ausência de candidatos sorteados na lista de espera, para vagas não preenchidas de sua opção, podendo ser em outra unidade de ensino;\r\n\r\nb) ausência de candidatos sorteados na lista de espera, para vagas diferentes da sua opção no ato da inscrição e em outra unidade de ensino.\r\n\r\nc) concordância do candidato em aguardar o próximo processo de ingresso para o ano e curso pelo qual fez sua opção. \r\n\r\n11.2 - A FAETEC ofertará vagas, exclusivamente, para educação profissional técnica integrada ao ensino médio na modalidade jovem e adulto - PROEJA. Desta forma, não haverá possibilidade de aproveitamento de estudo daqueles que já cursaram ou ainda concluíram qualquer ano do ensino médio (antigo 2º grau)\r\n\r\n11.3 - A FAETEC divulgará, por meio de sua página eletrônica www.faetec.rj.gov.br sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o presente processo seletivo.\r\n\r\n11.3.1 - Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas ao concurso público. O candidato deverá observar rigorosamente os comunicados a serem divulgados na forma definida nesse edital.\r\n\r\n11.4 - Cabe aos interessados em concorrer a uma vaga na rede de ensino FAETEC ler o Edital em sua integralidade, acompanhar todas as informações sobre convocações dos sorteados classificados e reclassificados, bem como sobre todas as etapas de matrícula, acompanhando por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\n11.5 - Será de responsabilidade do candidato, ou de seu representante legal, o correto preenchimento dos dados da ficha de inscrição online.\r\n\r\n11.6 - É prerrogativa da FAETEC a ampliação da oferta de vagas, mediante envio de documento assinado pela Direção da unidade de ensino. \r\n\r\n11.7 - O presente processo seletivo encerra-se em 31 de agosto de 2013.\r\n\r\n11.8 - Os casos omissos serão avaliados e deliberados pela Consulplan e FAETEC, em conjunto.\r\n\r\n11.9 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o foro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO \r\n\r\nPROEJA\r\n\r\nEVENTOS\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nPeríodo de inscrição\r\n\r\n10/05/2013 a 27/05/2013 \r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br inclusive finais de semana.\r\n\r\nPolos Faetec Digital, somente dias úteis das 10h às 17h.\r\n\r\nPeríodo de postagem laudo médico para verificação do CID/CIF, documentos para o sistema de cotas.\r\n\r\n10/05/2013 \r\n\r\na 27/05/2013\r\n\r\nPelo correio, via SEDEX ou carta registrada, para o endereço Rua José Augusto de Abreu, nº 1000, Bairro- Augusto de Abreu, Muriaé/MG, CEP 36.880-000, até a data-limite,.\r\n\r\nResultado dos pedidos do sistema de cotas \r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.consulplan.net\r\n\r\nPeríodo de correção dos dados informados no requerimento de inscrição na empresa organizadora.\r\n\r\nAté 31/05/2013\r\n\r\nEnviar e-mail para o endereço eletrônico atendimento@consulplan.com \r\n\r\nDivulgação da homologação das correções de dados pela organizadora do concurso.\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nPor meio da internet www.consulplan.net\r\n\r\nRetirada do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) com o número para concorrer ao sorteio\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nPela Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nData do número referência do Primeiro Prêmio da Loteria Federal\r\n\r\n15/06/2013\r\n\r\nLoteria Federal - Primeiro Prêmio\r\n\r\nDivulgação do resultado final\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nPeríodo de matrícula dos candidatos sorteados dentro das vagas.\r\n\r\nObs. Imprimir ficha de matrícula\r\n\r\n01/07/2013 a 05/07/2013\r\n\r\nDas 10h às 20h Na unidade de ensino para qual se inscreveu.\r\n\r\nDivulgação da 1ª reclassificação\r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nMatrícula dos candidatos classificados na 1ª reclassificação\r\n\r\n11/07/2013 e 12/07/2013\r\n\r\nDas 10h às 20h Na unidade de ensino para qual se inscreveu.\r\n\r\nDivulgação da 2ª reclassificação\r\n\r\n17/07/2013\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nMatrícula dos candidatos classificados na 2ª reclassificação\r\n\r\n18/07/2013 e 19/07/2013\r\n\r\nDas 10h às 20h Na unidade de ensino para qual se inscreveu.\r\n\r\nDivulgação da 3ª reclassificação\r\n\r\n29/07/2013\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br \r\n\r\nMatrícula dos candidatos classificados na 3ª reclassificação\r\n\r\n30/07/2013 e 31/07/2013\r\n\r\nDas 10h às 20h Na unidade de ensino para qual se inscreveu.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQUADRO DE VAGAS\r\n\r\n1 - Educação profissional técnica de nível médio matriz curricular integrada com o ensino médio, modalidade- PROEJA, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental e tenha 18 anos completos.\r\n\r\nUnidade de Ensino \r\n\r\nEndereço/ Município\r\n\r\nCurso Técnico Matriz Integrada com o Ensino \r\n\r\nMédio - PROEJA\r\n\r\nTurno\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNoturno\r\n\r\nSR\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/\r\n\r\nP/I\r\n\r\nPD\r\n\r\nEscola Técnica Estadual Visconde de Mauá\r\n\r\nRua João Vicente, 1.775 Marechal Hermes\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ \r\n\r\nEletrônica \r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n160\r\n\r\nEletrotécnica \r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nMecânica\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nEletromecânica \r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nEscola Técnica Estadual Ferreira Viana\r\n\r\nRua General Canabarro, 291- Maracanã - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nEdificações\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n200\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nMecânica\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nTelecomunicações\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL GERAL DE VAGAS\r\n\r\n360\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n1 - É prerrogativa da FAETEC a ampliação da oferta de vagas, mediante envio de documento assinado pela Direção das unidades de ensino.\r\n\r\n2 - As vagas oferecidas como noturno não poderão ser transferidas para diurno\r\n\r\nId: 1490959. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1490960": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nVESTIBULAR PARA INGRESSO NOS CURSOS DAS FACULDADES DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NOS INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO DA FAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC torna público o presente Edital contendo normas, rotinas e procedimentos relativos ao vestibular para ingresso nas Faculdades de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJs e nos Institutos Superiores de Educação para o 2º (segundo) semestre do ano de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\n1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - A realização do processo seletivo ficará sob a responsabilidade da Consulplan.\r\n\r\n1.1.1 - Os candidatos deverão utilizar a página eletrônica da Faetec www.faetec.rj.gov.br ou entrar em contato pelo telefone 0800.283-4628 da Consulplan para consultas relativas ao vestibular.\r\n\r\n1.2 - O vestibular destina-se ao ingresso de candidatos para ocuparem vagas nas Faculdades de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ nos Institutos Superiores de Educação da Faetec, para o 2º (segundo) semestre de 2013.\r\n\r\n1.2.1 - Poderão inscrever-se no vestibular os candidatos que já tenham concluído integralmente até a data da matrícula o ensino médio.\r\n\r\n1.3 Em cumprimento à Lei Estadual nº 5346/2008, que dispõe sobre o sistema de cotas, fica reservado, para os candidatos comprovadamente carentes, um percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) das vagas oferecidas pelos cursos de nível superior.\r\n\r\n1.3.1 - É considerado carente socioeconômico, o candidato cotista que comprovar renda mensal familiar média igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) das pessoas do seu grupo familiar, conforme documentação exigida no item 6.4, distribuídos pelos seguintes grupos de cotas: \r\n\r\n1.3.2 - Carentes Rede pública- RP - 20% (vinte por cento) para estudantes oriundos da rede pública de ensino que tenham cursado integralmente todas as séries/anos de escolaridade do 2º segmento/ci clo do ensino fundamental e do ensino médio em escolas públicas de todo território nacional.\r\n\r\n1.3.3 - Carentes Negros/Indígenas - N/I - 20% (vinte por cento) para estudantes negros e indígenas.\r\n\r\n1.3.4 - Pessoas com deficiência - PD e filhos de policiais civis, militares, bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço- 5% (cinco por cento). Os candidatos que quiserem concorrer às vagas para pessoas com deficiência devem atender às determinações do Decreto Federal nº 3298/1999, em seu artigo 4º.\r\n\r\n1.3.5 - Os candidatos COTISTAS concorrerão ao vestibular em igualdade de condições com os demais no que se refere à realização, avaliação, duração, conteúdo, horário e local de aplicação das provas, sendo assegurado aos candidatos com deficiência acesso às condições específicas.\r\n\r\n1.3.6 - Os candidatos que necessitarem de condições específicas para realizarem a prova (ledor, prova ampliada, auxílio para transcrição, intérprete de libras, sala de fácil acesso etc.) deverão informá-la(s) no local apropriado do requerimento de inscrição.\r\n\r\n1.4 - No semestre de ingresso, nos cursos oferecidos no presente Edital, fica vedada a transferência de faculdade ou instituto /curso/turno da Faetec. Observando-se os respectivos regimentos vigentes, a transferência poderá ocorrer a partir do segundo período do curso su perior, via abertura de processo administrativo no Procen (Protocolo Central da Faetec), situado na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino, devidamente fundamentado o pedido de transferência.\r\n\r\n1.5 - O resultado desse vestibular será válido apenas para o preenchimento das vagas indicadas no quadro de vagas (Anexo II e III), nos cursos oferecidos pelas FAETERJs e pelos Institutos Superiores de Educação, com início no 2º(segundo) semestre do ano de 2013.\r\n\r\n2. DOS CURSOS E DAS FACULDADES DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADES\r\n\r\nCURSOS\r\n\r\nFaculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFAETERJ DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRua Almirante Cochrane s/nº Santa Lúcia - Imbariê - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\n- Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais. \r\n\r\nDecreto nº 43.137 publicado no D.O.E.R.J de 17/08/2011.\r\n\r\nFaculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFAETERJ PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, nº 333 Quitandinha Petrópolis - RJ\r\n\r\n-Curso Superior de Formação em Tecnologia da Informação e Comunicação \r\n\r\n(Parecer CEE/138/2008)\r\n\r\nFaculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFAETERJ RIO\r\n\r\nRua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n-Curso Superior de Tecnologia em Análise de Sistemas Informatizados\r\n\r\n(Parecer CEE/066/2009)\r\n\r\nFaculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFATERJ SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nRodovia Rj,186 Km 2,5, Sto Antonio de Paula\r\n\r\n-Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia \r\n\r\n(Parecer CEE 107/2010)\r\n\r\nFaculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFAETERJ TRÊS RIOS\r\n\r\nAv.Tenente Enéas Torres,70 - Nova Niterói - Três Rios - RJ\r\n\r\n- Curso Superior de Tecnologia em Logística\r\n\r\n(Processo nº E-03/100.103/2012 de 17/09/2012)\r\n\r\n-Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia\r\n\r\n(Parecer CEE 090/2010)\r\n\r\nFaculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFATERJ BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nRua Aristide Figueira, 147 - Centro - Bom Jesus de Itaboana\r\n\r\n- Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia\r\n\r\n(Parecer CEE 109/2012)\r\n\r\nFaculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFATERJ ITAPERUNA\r\n\r\nRua Aloísio Dias Moreira, s/nº - Pres. Costa e Silva\r\n\r\n-Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia\r\n\r\n(Parecer CEE 108/2010)\r\n\r\nFaculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFATERJ PARACAMBI\r\n\r\nRua Sebastião de Lacerda, s/n - Bairro da Fábrica - Paracambi - RJ\r\n\r\n- Curso Superior de Tecnologia em Sistema de Informação \r\n\r\n(Parecer CEE 014/2009)\r\n\r\n- Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental\r\n\r\n(Parecer CEE 079/2007)\r\n\r\n3. DOS CURSOS E DOS INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTOS\r\n\r\nCURSOS\r\n\r\nInstituto Superior de Educação do Rio de Janeiro ISERJ\r\n\r\nRua Mariz e Barros, nº 273 Praça da Bandeira - RJ\r\n\r\n- Curso de Licenciatura em Pedagogia\r\n\r\n(Pareceres CEE/RJ/21/2008 e 10/2009)\r\n\r\nInstituto Superior de Educação de Educação Professor Aldo Muylaert\r\n\r\nISEPAM (Campos dos Goytacazes - RJ)\r\n\r\nAv. Alair Ferreira, nº 37 Turf Club - Campos de Goytacazes\r\n\r\n- Curso de Licenciatura em Pedagogia\r\n\r\n(Parecer CEE/RJ/114/2010)\r\n\r\n3.1 O curso do ISERJ é ofertado em 8 (oito) períodos no turno da manhã e tarde e em 9 (nove) períodos no turno da noite.\r\n\r\n3.2 - O curso do ISEPAM é ofertado em 7 (sete) períodos no turno da tarde e noite.\r\n\r\n4 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1 O período de inscrição está delimitado no calendário (Anexo I).\r\n\r\n4.2 - As inscrições serão realizadas integralmente por meio da internet na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br nos períodos indicados no calendário (Anexo I), adotando os seguintes procedimentos:\r\n\r\na. tomar ciência das normas do edital;\r\n\r\nb. preencher, de acordo com as instruções disponíveis no presente edital, o requerimento de inscrição e o questionário socioeconômico;\r\n\r\nc. imprimir ficha de inscrição e o boleto bancário da taxa de inscrição para pagamento, salvo se for pelo sistema de cotas ou isento da taxa de inscrição;\r\n\r\nd. proceder o pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.2.1 - Com o intuito de facilitar o acesso dos candidatos à internet, a FAETEC disponibilizará polos digitais (Faetec Digital) para fins de inscrição e acompanhamento durante todo o processo seletivo. Os polos digitais funcionarão nos dias úteis das 10h às 17h.\r\n\r\n4.3 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou fora das normas estabelecidas no presente Edital.\r\n\r\n4.4 - A inscrição poderá ser efetuada pelo próprio candidato, ou por seu representante legal, na forma da legislação civil.\r\n\r\n4.4.1 - Para se inscrever, o candidato deverá ter CPF próprio.\r\n\r\n4.4.2 - Será aplicado, de preenchimento obrigatório, questionário socioeconômico.\r\n\r\n4.5 - O candidato que solicitar isenção da taxa de inscrição deverá aguardar o resultado de sua solicitação, atendendo ao calendário (Anexo I), para efetivar sua inscrição.\r\n\r\n4.6 - O candidato deverá acessar a página eletrônica da Faetec www.faetec.rj.gov.br por meio da internet, ler o Edital em sua integridade, verificar as vagas, os cursos de seu interesse e os endereços dos institutos superiores de Educação ou das faculdades de educação tecnológica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.7 - Efetuar todos os procedimentos necessários para a inscrição e imprimir o boleto bancário no valor de R$ 33,90 ( trinta e três reais e noventa centavos ), efetuando o pagamento em qualquer agência bancária até a data do vencimento.\r\n\r\n4.7.1 - A inscrição só será confirmada após o pagamento da taxa de inscrição. \r\n\r\n4.7.2 - A taxa de inscrição não será devolvida em nenhuma hipótese e só terá validade para o presente vestibular.\r\n\r\n4.8 - A FAETEC não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente, no último dia de inscrição.\r\n\r\n4.9 - Havendo mais de um requerimento de inscrição, para um mesmo candidato, será considerado somente o de data mais recente ou, se for o caso, o de horário mais recente.\r\n\r\n4.10 - Para efetivação da inscrição far-se-á necessário o pagamento do boleto bancário gerado pela inscrição mais recente.\r\n\r\n4.11 - A inscrição para o preenchimento de vagas contidas neste Edital implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela Faetec, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas do presente Edital.\r\n\r\n5 - DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1 - O candidato, ou seu representante legal, deverá acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br no prazo estabelecido no calendário (Anexo I) para verificação dos dados informados no requerimento de inscrição.\r\n\r\n5.1.1 - Havendo necessidade de alteração/correção de dados fornecidos no que se refere especificamente às opções de faculdade de educação tecnológica do Estado do Rio de Janeiro ou Instituto Superior de Educação, curso, turno e aos dados pessoais, deverá o candidato ou seu representante legal, solicitar à Consulplan, por meio de seu endereço eletrônico atendimento@consulplan.com informando número de inscrição, CPF e as alterações dos dados que devem ser corrigidos, no prazo estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n5.1.2 - O preenchimento de opções equivocadas ou de forma incorreta, especificamente sobre a opção de faculdade de educação tecnológica do Estado do Rio de Janeiro ou Instituto Superior de Educação, curso, turno e endereço, sem correção com a Consulplan no período previsto no calendário (Anexo I), antes da realização da prova, implicará a aceitação irrestrita do que está declarado no requerimento de inscrição sem direito a recursos, validando-se, portanto, o resultado declarado.\r\n\r\n5.1.3 - Encerrando-se o prazo destinado às correções, as informações contidas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilida de do candidato, ou de seu representante legal, para que possa produzir todos os efeitos a que se destinam, obedecendo-se estritamente às normas deste Edital.\r\n\r\n5.2 - O candidato, ou seu representante legal, terá acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, pela página eletrônica www.faetec.rj.gov.br de acordo com o período estabelecido no calendário (Anexo I). Este documento (CCI) não será enviado para o endereço residencial do candidato.\r\n\r\n6 - DAS INSTRUÇÕES PARA O PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO OU AINDA PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE RESERVA DE COTAS\r\n\r\n6.1 - A isenção de taxa de inscrição é um benefício concedido aos que comprovarem insuficiência de recursos financeiros para este pagamento, mediante o atendimento aos critérios estabelecidos, no presente Edital.\r\n\r\n6.1.1 - A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.\r\n\r\n6.2 - A inscrição no sistema de cotas é um direito concedido aos candidatos que comprovarem insuficiência de recursos financeiros.\r\n\r\n6.2.1 - Será concedida a isenção da taxa de inscrição ao candidato que comprovar, por meio de documentação, renda mensal familiar média igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), obtida a partir do somatório da renda bruta mensal familiar dos residentes, no mesmo endereço do candidato.\r\n\r\n6.2.2 - O requerimento de pedido de isenção da taxa de inscrição deverá ser acessado na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br preenchido e impresso, no período estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n6.2.3 - Os candidatos que solicitarem a pré-inscrição no sistema de reserva de cotas deverão obrigatoriamente participar do processo de isenção da taxa de inscrição, apresentando a documentação citada no presente Edital.\r\n\r\n6.2.4 - O candidato que tiver o pedido de isenção da taxa de inscrição do vestibular e a pré-inscrição no sistema de cotas aceito estará automaticamente inscrito, devendo acessar o seu Cartão de Confirmação de Inscrição-CCI e imprimi-lo por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br na data estabelecida no calendário (Anexo I). \r\n\r\n6.2.5 - O candidato que tiver o pedido de isenção da taxa de inscrição do vestibular e a pré-inscrição no sistema de cotas negado deverá acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br na data estabelecida no calendário (Anexo I), efetuar todos os procedimentos necessários para a inscrição, imprimir o boleto bancário no valor de R$ 33,90 (trinta e três reais e noventa centavos ), efetuar o pagamento em qualquer agência bancária até a data do vencimento.\r\n\r\n6.3 - Ao requerimento preenchido deverão ser anexadas cópias da documentação comprobatória de TODAS as pessoas que moram na mesma casa e das situações descritas no requerimento de inscrição, sendo considerada válida, para efeito de identificação, a documentação especificada no item 6.4.\r\n\r\n6.4 - DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\na. Certificado ou histórico escolar ou original da declaração de conclusão do ensino médio ou equivalente. \r\n\r\nb. Documento de identidade, dentro da validade, com foto e assinatura, para os maiores de 18 (dezoito) anos e certidão de nascimento para os menores de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nc. Certidão de casamento dos pais ou do candidato, se for casado;\r\n\r\nd.Em caso de falecimento dos pais, certidão de óbito;\r\n\r\ne. Em caso de separação dos pais, certidão com averbação ou declaração de próprio punho de um dos pais; \r\n\r\nf. Carteira de trabalho (cópias das páginas referentes à identificação e aos contratos de trabalho) das pessoas empregadas, desempregadas, das que nunca trabalharam e dos trabalhadores da economia informal. As cópias das carteiras deverão ser identificadas com o nome de cada titular. Em caso de desemprego recente, apresentar rescisão do contrato de trabalho;\r\n\r\ng. Contracheque ou recibo de pró-labore de pagamento de serviços prestados ou declaração do empregador para as pessoas que trabalham no mercado formal;\r\n\r\nh.Declaração de próprio punho informando os rendimentos de trabalho autônomo (mercado informal) com carnê do INSS, em caso de contribuição;\r\n\r\ni. Comprovante de rendimento fornecido pelo INSS referente à aposentadoria, ao auxílio-doença ou à pensão. Na falta destes, extrato bancário atualizado e identificado referente ao benefício recebido;\r\n\r\nj. Comprovantes das seguintes despesas: pagamento do financiamento ou do aluguel da casa, conta de energia elétrica e conta do telefone fixo com valor e endereço. \r\n\r\n6.4.1 - Poderão ser entregues comprovantes de outras despesas co mo: plano de saúde, condomínio, IPTU, mensalidade escolar, conta de telefone celular bem como outros documentos que comprovem a situação econômico-financeira relatada no formulário.\r\n\r\n6.4.2 - No caso da INEXISTÊNCIA de qualquer dos documentos relacionados acima, deverá ser anexada JUSTIFICATIVA, por escrito, informando o motivo de não ter sido enviada tal documentação.\r\n\r\n6.5 - A entrega do requerimento preenchido pelo candidato ou seu representante legal, com os documentos específicos que comprovem a solicitação de pedido de isenção da taxa de inscrição, deverá ser realizada somente via SEDEX ou carta registrada, para o endereço Rua José Augusto de Abreu, nº 1000, Bairro Augusto de Abreu, Muriaé/MG, CEP 36.880-000,até a data-limite, conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n6.5.1 - O candidato deverá exigir dos Correios o recibo de postagem registrada, numerado e datado, e guardá-lo para eventuais comprovações.\r\n\r\n6.6 - O requerente não deverá anexar nenhum documento original, considerando que os documentos anexados ao requerimento não serão devolvidos. Da mesma forma, não serão aceitos protocolos de quaisquer documentos.\r\n\r\n6.7 - Somente serão analisados os requerimentos de pedido de isenção da taxa de inscrição entregues no período definido no calendário (Anexo I) e que estejam com a documentação exigida anexada.\r\n\r\n6.8 - O preenchimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição será de inteira responsabilidade do candidato ou ainda de seu representante legal e, em nenhuma hipótese, serão admitidas alterações após a entrega. O preenchimento deverá ser feito integralmente pela internet.\r\n\r\n6.9 - A concessão de isenção da taxa de inscrição será determinada em função da análise das informações contidas no requerimento e da documentação apresentada pelo candidato ou seu representante legal. \r\n\r\n6.10 - A documentação encaminhada pelo candidato, ou pelo seu representante legal, será analisada pela comissão da Consulplan, responsável pelo processo seletivo, que emitirá parecer sobre a situação de cada candidato quanto ao pedido de isenção da taxa de inscrição.\r\n\r\n6.11 - O resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição será divulgado na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n6.12 - Os candidatos ao vestibular que sejam componentes da mesma família e que residam no mesmo domicílio e venham solicitar isenção da taxa de inscrição devem enviar individualmente os documentos necessários e informar, no formulário de solicitação, nome e grau de parentesco do outro solicitante.\r\n\r\n6.13 - A solicitação de isenção da taxa de inscrição implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela Faetec, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital. \r\n\r\n7 - DOS DOCUMENTOS PARA A PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS \r\n\r\n7.1 - Além dos documentos solicitados para o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição, para solicitar pré-inscrição no sistema de cotas, o candidato que concorre às vagas do vestibular, deverá apresentar também os seguintes documentos, de acordo com a categoria de cotas em que se enquadre: \r\n\r\n7.1.1 - Candidato oriundo de escolas públicas- RP: histórico escolar do 2º ciclo/segmento do ensino fundamental e médio. A declaração deve especificar que o candidato cursou do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio em escolas públicas, sem interrupção. \r\n\r\n7.1.2 - Candidato negro ou pertencentes a povos indígenas - N/I: autodeclaração.\r\n\r\n7.1.3 - Pessoas com deficiência - PD: laudo médico original de que conste o tipo, grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente a Classificação Internacional de Doenças - CID ou Classificação Internacional de Funcionalidade - CIF vigente, que atendam às determinações do Decreto Federal nº 3298/1999 em seu artigo 4º, com validade de até seis meses, dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n7.1.3.1 - Não serão consideradas como deficiência as disfunções visuais e auditivas passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos conforme as determinações do Decreto Federal nº 3298/1999 em seu artigo 4º.\r\n\r\n7.1.3.2 - O não encaminhamento do laudo médico com CID/CIF, no prazo estabelecido no Edital (Anexo I), implicará a participação e classificação no processo seletivo nas mesmas condições dos demais candidatos, não se admitindo recurso ou contestação sobre o resultado.\r\n\r\n7.1.4 - Filho de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapazes em razão do serviço: certidão de óbito juntamente com decisão administrativa que reconheceu a morte ou incapacidade em razão do serviço.\r\n\r\n7.2 - Os candidatos que sejam componentes da mesma família que residam no mesmo domicílio e venham a solicitar isenção da taxa de inscrição e a pré-inscrição no sistema de cotas deverão enviar individualmente os documentos necessários e informar no requerimento de solicitação, nome e grau de parentesco do outro solicitante.\r\n\r\n7.3 O requerente não deverá anexar nenhum documento original, considerando que os documentos anexados ao requerimento não serão devolvidos. Não serão aceitos protocolos de quaisquer documentos.\r\n\r\n7.4 - Somente serão analisados, pela comissão da Consulplan da presente seleção, os documentos para pré-inscrição no sistema de cotas entregues no período definido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n7.5 - A entrega do requerimento preenchido pelo candidato, ou seu representante legal, com os documentos específicos que comprovem a solicitação no sistema de reserva de cotas, deverá ser realizada, via SEDEX ou carta registrada, para o endereço Rua José Augusto de Abreu, nº 1000, Bairro Augusto de Abreu, Muriaé/MG, CEP 36.880-000, até a data-limite, conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n8 - DAS PROVAS\r\n\r\n8.1 - DA PROVA OBJETIVA \r\n\r\n8.1.1 - A prova será objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta de duas partes, com base nos conteúdos adquiridos no ensino médio e terá duração de 4 (quatro) horas, incluindo-se a marcação do cartão-resposta e redação, assim caracterizadas:\r\n\r\nParte I - Língua Portuguesa (24 questões)\r\n\r\na) Estruturada sob o foco da leitura, terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade de o candidato ler, compreender e interpretar textos de linguagem verbal e visual, essenciais a todas as áreas e conteúdos adquiridos ao longo do ensino médio.\r\n\r\nb) Serão avaliadas, dentre outras, as seguintes habilidades: compreensão, análise e interpretação de textos, identificação de tema e tese de um texto, distinção entre fato e opinião acerca do fato, inferência, identificação de informações explícitas, inferência de informações implícitas, estabelecimento de relações entre partes de um texto e reconhecimento de diferentes formas de tratar a informação sobre o dado tema ou temas.\r\n\r\nParte II - Matemática (24 questões)\r\n\r\na) Estruturada sob o foco da resolução de problemas, terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade de o candidato observar, estabelecer relações, utilizar diferentes linguagens, argumentar, validar processos, raciocinar de forma intuitiva, indutiva, dedutiva; realizar estimativa e desenvolver estratégias de resolução de problemas, essenciais a todas as áreas e conteúdos adquiridos ao longo do ensino médio.\r\n\r\n8.1.2 - Todas as questões terão 05 (cinco) alternativas e 01 (uma) única opção correta, valendo 01(um) ponto cada questão e no total de 48 (quarenta e oito) pontos, sendo considerado reprovado o candidato que:\r\n\r\na) obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das duas partes da prova. \r\n\r\nb) obtiver menos de 20 (vinte) pontos no somatório das duas partes da prova.\r\n\r\n8.2 - DA REDAÇÃO\r\n\r\n8.2.1 - Os candidatos considerados reprovados de acordo com item 8.1.2 - não terão as redações corrigidas.\r\n\r\n8.2.2 - O candidato aprovado na prova objetiva com o somatório das duas partes terá sua redação corrigida sendo a mesma de caráter eliminatório e classificatório, valendo 20 (vinte) pontos, e sendo considerado reprovado o candidato que obtiver nota 0 (zero) na redação.\r\n\r\n8.2.3 - A redação deverá ser apresentada em, no mínimo, de 15 (quinze) e, no máximo, 20 (vinte) linhas, e versará sobre tema atual. \r\n\r\n8.2.4 - Na correção da redação serão avaliadas: a coesão textual, a clareza na narrativa, a gramática e a ortografia.\r\n\r\n9 - DA PARTICIPAÇÃO NO VESTIBULAR\r\n\r\n9.1 - Nenhum candidato fará a prova fora do dia, horário e local indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI.\r\n\r\n9.2 - No dia da realização das provas, o candidato deverá apresentar-se ao local da prova indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, munido de documento oficial de identificação (original com foto), caneta esferográfica preta ou azul e com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário do início da prova.\r\n\r\n9.3 - O candidato poderá somente retirar-se da sala após 60 (sessenta) minutos decorridos do começo da aplicação da prova. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala e serão autorizados a saírem da sala de provas somente quando todos tiverem concluído ou tenha sido dado por encerrado o tempo de aplicação de provas.\r\n\r\n9.4 - O candidato que não observar o disposto no item 9.3 deste Edital, insistindo em sair do local de aplicação das provas, deverá assinar termo desistindo do processo seletivo e caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por 02 (dois) outros candidatos, pelos fiscais e pelo responsável pela execução das provas.\r\n\r\n9.5 - É dever do candidato ler as instruções constantes do cartão-resposta, como também do caderno de questões das provas objetivas e da folha específica para redação e ainda verificar se recebeu o caderno de questões correspondente à seleção para a qual concorre, não se aceitando recursos posteriores.\r\n\r\n9.6 - O candidato deverá assinalar no cartão-resposta somente uma das opções.\r\n\r\n9.7 - Na correção do cartão-resposta será atribuída a nota 0 (zero) à questão:\r\n\r\na) com mais de uma opção assinalada;\r\n\r\nb) sem opção assinalada; \r\n\r\nc) com emenda ou rasura.\r\n\r\n9.8 - Será excluído do vestibular o candidato que:\r\n\r\na) faltar ou chegar após o período de tolerância ao local de provas;\r\n\r\nb) durante as provas, for surpreendido em comunicação com outros candidatos verbalmente, por escrito ou de qualquer outra forma;\r\n\r\nc) utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros;\r\n\r\nd) fornecer ou utilizar, em qualquer documento, informações falsas ou inexatas, a qualquer época, mesmo após a matrícula;\r\n\r\ne) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com quaisquer dos fiscais, seus auxiliares ou autoridades;\r\n\r\nf) afastar-se do local de provas sem o acompanhamento do fiscal antes de tê-las concluído;\r\n\r\ng) deixar de assinar a lista de presença e o respectivo cartão-resposta nos locais apropriados;\r\n\r\nh) ausentar-se da sala, portando o cartão-resposta;\r\n\r\ni) descumprir as instruções contidas no verso do caderno de questões;\r\n\r\nj) praticar atos contra as normas contidas neste Edital;\r\n\r\nk) usar de quaisquer instrumentos de medição ou meios de comunicação na realização da prova e enquanto o candidato permanecer nas dependências do local.\r\n\r\nl) solicitar a ida ao banheiro e for surpreendido portando, mesmo que desligado, aparelho celular;\r\n\r\nm) permanecer com telefone celular ou similares, pages, beep, máquinas calculadoras e outro tipo de aparelho eletrônico, mesmo que desligados.\r\n\r\n9.9 - O gabarito da prova objetiva será divulgado no dia estabelecido no calendário (Anexo I), estando disponível na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\n10 - DO RECURSO\r\n\r\n10.1 - O candidato que desejar interpor recurso poderá recorrer por meio de requerimento, em formulário próprio, disponível na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br nos dias estabelecidos no calendário (Anexo I). \r\n\r\n10.2 - O recurso deverá sempre ser individual e preenchido pelo requerente. Deve constar dos seguintes dados: nome do candidato, número de inscrição, tipo de processo seletivo, município, Instituto Superior de Educação, curso, forma de organização e turno ao qual concorre e o motivo do recurso. As questões contra as quais deseja recorrer devem ser apresentadas em folhas separadas, com a indicação devidamente fundamentada para qual o candidato se julga prejudicado.\r\n\r\n10.3 - O recebimento do recurso, em se tratando de provas objetivas, ocorrerá nos dias estabelecidos no calendário (Anexo I), devendo conter os dados citados no item 10.2. \r\n\r\n10.4 - O recebimento de pedidos de revisão da pontuação prova de redação ocorrerá no período estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n10.5 - Será indeferido preliminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo e deixar de atender ao estabelecido nos subitens 10.2, 10.3 e 10.4.\r\n\r\n10.6 - Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, validando-se o resultado com a divulgação da listagem geral com a pontuação dos candidatos.\r\n\r\n10.7 - A banca examinadora da Consulplan, constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, motivo pelo qual não serão aceitos recursos adicionais ou contestações posteriores à divulgação final da classificação (Anexo I)\r\n\r\n11 - DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n11.1 - Da listagem geral constará a pontuação (soma dos pontos obtidos na prova objetiva) de todos os candidatos, em ordem alfabética.\r\n\r\n11.2 - Do resultado final constarão os candidatos aprovados de acordo com a classificação final (ordem decrescente de pontuação por meio da soma dos pontos obtidos na prova objetiva e redação), por Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de ou Instituto Superior de Educação, por curso e por turno, bem como os candidatos reprovados, sendo feito em quatro listagens:\r\n\r\na) na primeira listagem,o resultado final das vagas para ampla concorrência;\r\n\r\nb) na segunda listagem,o resultado final das vagas para pessoas com deficiência comprovada por laudo médico conforme Edital, no subitem 1.3.4.\r\n\r\nc) na terceira listagem, o resultado de cotistas oriundos de escolas públicas;\r\n\r\nd) na quarta listagem, o resultado de cotistas negros, pardos e índios.\r\n\r\n11.2.1 - A classificação do candidato corresponderá a sua posição no resultado final, por Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro ou Instituto Superior de Educação/curso/turno, respeitando-se a opção de sua escolha efetivada a época da inscrição, não cabendo recurso ou abertura de processo administrativo, solicitando aproveitamento da classificação obtida para outro curso/turno/faculdade de educação tecnológica ou Instituto Superior de Educação, salvo o previsto no item 15.1 do presente Edital.\r\n\r\n11.2.2 - O candidato cotista que, no resultado final, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência será convocado para assumir esta vaga independentemente de estar inscrito no concurso como cotista.\r\n\r\n11.2.3 - Os candidatos cotistas aprovados e que não atenderem o item \r\n\r\n11.2.2 do Edital serão classificados separadamente respeitando as mesmas regras de classificação.\r\n\r\n11.2.4 - No caso de vagas não preenchidas, reservadas a candidatos de um determinado grupo participante do sistema de cotas, ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais aprovados, obedecendo estritamente à ordem de classificação, distribuídas pelos demais grupos de cotistas, ocorrendo na seguinte ordem:\r\n\r\n- candidatos oriundos da rede pública de ensino; \r\n\r\n- candidatos negros ou pessoas nascidas no Brasil pertencente a povos indígenas;\r\n\r\n- candidatos com deficiência;\r\n\r\n- candidatos filhos de policiais civis, militares, bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.\r\n\r\n11.2.5 - Na falta de candidatos cotistas ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos candidatos aprovados sem reserva de cotas (ampla concorrência), conforme a pontuação obtida em relação à opção escolhida, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação final.\r\n\r\n11.3 - Será considerado reprovado e eliminado do processo seletivo, o candidato que: \r\n\r\na) obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das duas partes da prova objetiva; \r\n\r\nb) obtiver menos de 20 (vinte) pontos no somatório das duas partes da prova objetiva;\r\n\r\nc) nota 0 (zero) na prova de redação; \r\n\r\nd) faltar à prova do processo seletivo, conforme calendário (Anexo I);\r\n\r\ne) agir de acordo com o exposto no item 9.8.\r\n\r\n11.4 - Em caso de igualdade de pontos na classificação final serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\na) maior número de pontos na redação;\r\n\r\nb) maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;\r\n\r\nc) maior número de pontos nas questões de Matemática;\r\n\r\nd) idade dos candidatos, da maior para a menor.\r\n\r\n11.5 - Preenchidas todas as vagas, o candidato, cujo número total de pontos for igual ao do ocupante da última vaga preenchida por critérios de desempate, não terá direito a matricular-se.\r\n\r\n12 - DA DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS\r\n\r\n12.1- Os resultados oficiais do vestibular para ingresso no 2º (segundo) semestre de 2013 serão divulgados na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br e na Divisão de Registros Escolares - DRE (Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva - RJ) nas datas previstas no calendário (Anexo I).\r\n\r\n12.2 - A FAETEC não se responsabilizará por instituições não autorizadas que divulguem ou repassem informações aos candidatos.\r\n\r\n12.3 - A Consulplan compromete-se a divulgar, conjuntamente com a FAETEC, os resultados do presente processo seletivo, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter-se informado sobre os resultados oficiais da aprovação, classificação e reclassificação, por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br \r\n\r\n12.4 - O não acompanhamento por parte do candidato das informa ções publicizadas na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou na DRE referentes às ações (ou aos períodos) de matrícula ou reclassificação acarretará na perda da vaga e na eliminação do candidato do presente processo de seleção.\r\n\r\n13 - DA MATRÍCULA\r\n\r\n13.1 - O candidato deverá realizar a matrícula no período estabelecido no calendário (Anexo I), na Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro ou no Instituto Superior de Educação para a qual foi aprovado e classificado dentro das vagas, no horário das 10h às 20h.\r\n\r\n13.2 - Somente será matriculado nos cursos superiores da Faetec o candidato aprovado, classificado na vaga e que houver concluído integralmente o ensino médio ou equivalente, perdendo o direito à vaga o candidato que não apresentar no ato da matrícula prova desta escolaridade. \r\n\r\n13.2.1 - O regime de matrícula é realizado por período (semestre).\r\n\r\n13.3 - Para matricular-se o candidato apresentará a ficha de matrícula original e cópia dos documentos exigidos no item 13.3.1.\r\n\r\n13.3.1 - O candidato, ou seu representante legal,terá acesso à ficha de matrícula para imprimir na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br devendo entregá-la na Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro ou no Instituto Superior de Educação para qual está aprovado e classificado na vaga, juntamente com original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\na) Certidão de nascimento ou certidão de casamento;\r\n\r\nb) Documento de identidade;\r\n\r\nc) CPF - Cadastro de Pessoa Física,\r\n\r\nd) 03 (três) retratos 3 x 4 recentes;\r\n\r\ne) Certificado do ensino médio (antigo 2º grau), cópia da publicação no DOERJ - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - (alunos concluintes no RJ, após 1984) ou certidão de conclusão de ensino médio expedida pela Secretaria Estadual de Educação -SEEDUC (Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM );\r\n\r\nf) Histórico escolar do ensino médio;\r\n\r\ng) Título de eleitor, para os candidatos a partir dos 18 (dezoito) anos com comprovante de quitação eleitoral;\r\n\r\nh) Certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino, maiores de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\ni) Comprovante de residência;\r\n\r\nCandidatos com deficiência, apresentar laudo médico original com validade de no máximo seis meses, de acordo com o item 7.1.3 deste Edital.\r\n\r\n13.3.3 - Será aceita, no ato da matrícula, extraordinariamente, a declaração de conclusão do ensino médio, ficando condicionada à apresentação do histórico escolar, no prazo máximo de 30(trinta) dias e do certificado de ensino médio, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da matrícula para o 2º (segundo) semestre do ano de 2013, sob pena de cancelamento da matrícula.\r\n\r\n13.4 - No ato da entrega dos documentos, a cópia será autenticada pelo funcionário da Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro ou do Instituto Superior de Educação que efetivou a matrícula.\r\n\r\n13.5 - Será permitida a matrícula por procuração, devendo o procurador apresentar o referido documento outorgado por instrumento particular e com firma reconhecida em cartório ou na impossibilidade de reconhecimento de firma, apresentar junto com a procuração, cópia da carteira de identidade, além de todos os documentos exigidos nos itens anteriores. A procuração ficará retida na secretaria acadêmica.\r\n\r\n13.6 - O candidato aprovado e classificado na vaga poderá ser eliminado da seleção, perdendo automaticamente o direito à vaga e sendo substituído pelo candidato na ordem imediata da classificação, quando o próprio ou seu representante legal, não comparecer no prazo estabelecido para matrícula ou não apresentar a documentação necessária para sua efetivação.\r\n\r\n14 - DA RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n14.1 - Em caso de não preenchimento das vagas pelo não comparecimento do candidato, por desistência ou indeferimento da matrícula, a FAETEC poderá reclassificar os candidatos aprovados, respeitando-se, rigorosamente, a ordem de classificação obtida.\r\n\r\n14.1.1 - As reclassificações informadas no calendário (Anexo I) só acontecerão se houver as situações previstas no item 14.1.\r\n\r\n14.2 - As reclassificações e respectivas matrículas serão publicizadas na página eletrônica da FAETEC www.faetec.rj.gov.br devendo ser acessada por meio da internet, de acordo com o calendário (Anexo I), por meio de listagens para consulta até 31 de agosto de 2013. \r\n\r\n15 - DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n15.1 Quando o número de candidatos aprovados e classificados para determinado curso for inferior a 15 (quinze), a abertura de turma/turno na Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro ou no Instituto Superior de Educação estará condicionada à análise e ao pronunciamento da FAETEC. Neste caso, admitir-se-á o remanejamento dos candidatos, atendendo-se aos seguintes critérios:\r\n\r\na) ausência de candidatos aprovados na lista de espera, para vagas não preenchidas no curso superior de sua opção em outro turno;\r\n\r\nb) concordância do candidato, que ficará ciente que somente após cursar 01 (um) semestre poderá ser transferido ou trancar sua matrícula;\r\n\r\nc) concordância do candidato em aguardar o próximo processo de ingresso para o curso pelo qual fez sua opção.\r\n\r\n15.2 - As vagas constantes deste Edital correspondem a 50% (cinqüenta por cento) do total. Os outros 50% (cinqüenta por cento) já foram oferecidas por meio do SISU ( Sistema de Seleção Unificado) do MEC (Ministério da Educação e Cultura).\r\n\r\n15.3 A Faetec divulgará, por meio de sua página eletrônica www.faetec.rj.gov.br sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o presente processo seletivo.\r\n\r\n15.3.1 - Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas ao concurso público. O candidato deverá observar rigorosamente os comunicados a serem divulgados na forma definida nesse edital. \r\n\r\n15.4 - Em hipótese alguma haverá 2ª (segunda) chamada em quaisquer das provas do presente Edital.\r\n\r\n15.5 - Cabe aos interessados em concorrer a uma vaga na rede de ensino FAETEC ler o Edital em sua integralidade, acompanhar todas as informações sobre convocações para provas, resultados de recursos, listas de aprovados, reclassificações, bem como sobre todas as etapas de matrícula, acompanhando por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br.\r\n\r\n15.6 - Será de responsabilidade do candidato, ou de seu responsável legal, o correto preenchimento dos dados da ficha de inscrição - online.\r\n\r\n15.7 - O presente processo seletivo encerra-se em 31 de agosto de 2013. \r\n\r\n15.8 - Não havendo candidatos aguardando vaga na classificação do vestibular da Faetec 2013.2, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas pelos candidatos inscritos na lista de espera do SISU 2º/2013.\r\n\r\n15.9 Não havendo candidatos aguardando vaga na lista de espera do SISU 2º/2013, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas pelos candidatos classificados no vestibular da FAETEC 2013.2.\r\n\r\n15.10 Os cotistas amparados pela Lei/RJ 5346/2008 receberão bolsa-auxílio durante o período do curso superior.\r\n\r\n15.11 - Os casos omissos serão avaliados e deliberados pela Consulplan e FAETEC, em conjunto.\r\n\r\n15.12 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o foro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCalendário para as Faculdades de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro e para os Institutos Superiores de Educação\r\n\r\nEVENTO \r\n\r\nDATAS \r\n\r\nLOCAL/HORÁRIO \r\n\r\nPeríodo de Inscrições \r\n\r\n10 a 27/05/2013\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br inclusive finais de semana. Polos Faetec Digital, somente dias úteis, das 10h00 até as 17h00min. \r\n\r\nEnvio do requerimento de isenção da taxa de inscrição, de documentação comprobatória dos subitens 6.4 - e 7.1 e pré-inscrição no sistema de cotas e envio de toda documentação.\r\n\r\n10 a 15/05/2013\r\n\r\nPelo correio, via SEDEX ou carta registrada, enviar para o endereço da Consulplan, Rua José Augusto de Abreu,1.000, Bairro Augusto de Abreu, Muriaé/MG,CEP 36.880.000\r\n\r\nResultado do pedido de isenção da taxa de inscrição e cotista.\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nPeríodo de correção dos dadosinformados no requerimento de inscrição na Consulplan\r\n\r\nAté\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nEnviar email para o endereço eletrônico atendimento@consulplan.com\r\n\r\nDa Consulplan\r\n\r\nDivulgação da homologação das correções de dados pela organizadora do concurso\r\n\r\nAté 01/06/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nDisponibilização do CCI - Cartãode Confirmação de Inscrição, onde será divulgado o local de realização das provas\r\n\r\nA partir de\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nRealização da Prova Objetiva e Redação \r\n\r\n23/06/2013\r\n\r\nDas 13h00min às 17h00min (Chegar com uma hora de antecedência)\r\n\r\nDivulgação do gabarito preliminar da prova objetiva \r\n\r\n24/06/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nRecebimento dos recursos contra a divulgação dos gabaritos preliminares\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\na\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.brAté as 21h00min\r\n\r\nPublicação da decisão de recursos interpostos contra a divulgação preliminar do gabarito\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br a partir das 15h00min\r\n\r\nDivulgação do resultado preliminar da prova objetiva \r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br a partir das 15h00min\r\n\r\nRecebimento dos recursos contra a divulgação da listagem geral dos candidatos com a respectiva pontuação nas provas objetivas. \r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\na\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.brAté as 21h00min\r\n\r\nPublicação da decisão de recursos interpostos contra a divulgação da listagem geral dos candidatos com a respectiva pontuação nas provas objetivas.\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br a partir das 15h00min\r\n\r\nDivulgação do resultado preliminar da redação \r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.bra partir das 15h00min\r\n\r\nRecebimento dos recursos contra a divulgação da listagem geral dos candidatos \r\n\r\ncom a respectiva pontuação na redação. \r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\ne\r\n\r\n10/07/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br Até as 21h00min\r\n\r\nPublicação da decisão de recursos interpostos contra a divulgação da listagem geral dos candidatos com a respectiva pontuação da redação \r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.bra partir das 15h00min\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nPeríodo de matricula dos candidatos aprovados e classificados dentro das vagas.Obs: Imprimir Ficha de Matrícula\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\na\r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\nDas 10h00min às 20h00min. Na unidade de ensino em que está aprovado para estudar. \r\n\r\nDivulgação da 1ª Reclassificação\r\n\r\n29/07/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nMatrícula dos candidatos classificados na 1ª reclassificação \r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\na\r\n\r\n02/08/2013\r\n\r\nDas 10h00min às 20h00min. Na unidade de ensino em que está aprovado para estudar. \r\n\r\nDivulgação da 2ª Reclassificação\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nMatrícula dos candidatos classificados na 2ª reclassificação \r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\na\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nDas 10h00min às 20h00min Na unidade de ensino em que está aprovado para estudar. \r\n\r\nDivulgação da 3ª reclassificação \r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nMatrícula dos candidatos classificados na 3ª reclassificação \r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\na\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\nDas 10h00min às 20h00min Na unidade de ensino em que está aprovado para estudar. \r\n\r\nObs.: A Faetec, se julgar necessário, poderá realizar outras reclassificações até 31 de agosto de 2013.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDO QUADRO DE VAGAS FACULDADES DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaculdades de Educação Tecnológica \r\n\r\nEndereço / Município\r\n\r\nCurso Superior\r\n\r\nTurno\r\n\r\nManhã\r\n\r\nNoite\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSR\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/I\r\n\r\nPD\r\n\r\nSR\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/I\r\n\r\nPD\r\n\r\nFaculdade de Educação Tecnológica do Estado Rio de Janeiro FAETERJ RIO\r\n\r\nRua Clarimundo de Melo, nº 847\r\n\r\nQuintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTecnologia em Análise de Sistemas\r\n\r\nInformatizados\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\nFaculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro FAETERJ PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, nº 333 Quitandinha Petrópolis - RJ\r\n\r\nTecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\nFaculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro FAETERJ DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRua Almirante Cochrane s/nº Santa Lúcia - Imbariê - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nTecnologia em Processos Gerenciais\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n76\r\n\r\nFaculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro FAETERJ TRÊS RIOS\r\n\r\nAv. Tenente Enéas Torres, 70 - Nova Niterói Três Rios \r\n\r\nTecnologia em Logística\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n70\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nFaculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro FAETERJ PARACAMBI\r\n\r\nRua Sebastião de Lacerda, s/n Bairro da Fábrica, Paracambi - RJ\r\n\r\nTecnologia em Sistema de Informação\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\nTecnologia em Gestão Ambiental\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\nFaculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nRua Aristides Figueiredo, 147 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nFaculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRodovia Rj, 186 km 2,5 - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nFaculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ ITAPERUNA\r\n\r\nRua Aloísio Dias Moreira, s/nº - Pres. Costa e Silva\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n498\r\n\r\nSR= Estudantes Sem Reserva.\r\n\r\nRP= Estudantes da Rede Pública de Ensino.\r\n\r\nN/I= Estudantes Negros e Povos Indígenas.\r\n\r\nPD= Pessoas com deficiência e filhos de policiais civis, militares, bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos em razão do serviço.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDO QUADRO DE VAGAS INSTITUTOS SUPERIORES \r\n\r\nDE EDUCAÇÃO\r\n\r\nInstitutos Superiores \r\n\r\nEndereço / Município\r\n\r\nCurso Superior\r\n\r\nTurno\r\n\r\nManhã\r\n\r\nTarde\r\n\r\nNoite\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSR\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/I\r\n\r\nPD\r\n\r\nSR\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/I\r\n\r\nPD\r\n\r\nSR\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/I\r\n\r\nD\r\n\r\nInstituto Superior de Educação Prof. Aldo Muylaert ISEPAM - Avenida Alair Ferreira, 37\r\n\r\nTurf Club - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\nInstituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ - Rua Mariz e Barros 273\r\n\r\nPraça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n110\r\n\r\nSR= Estudantes Sem Reserva.\r\n\r\nRP= Estudantes da Rede Pública de Ensino.\r\n\r\nN/I= Estudantes Negros e Povos Indígenas.\r\n\r\nPD= Pessoas com deficiência e filhos de policiais civis, militares, bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos em razão do serviço.\r\n\r\nId: 1490960. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1490961": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NOS CURSOS DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA DE ORGANIZAÇÃO SUBSEQUENTE, CONCOMITÂNCIA EXTERNA COM O ENSINO MÉDIO E CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO E ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC torna público o presente Edital contendo normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo de candidatos para ingresso nos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma de organização Subsequente, Concomitância Externa com o Ensino Médio e Cursos de Especialização em enfermagem do trabalho e Especialização em Saúde da Família para o 2º (segundo) semestre do ano de 2013.\r\n\r\n1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - A realização do processo seletivo ficará sob a responsabilidade da Consulplan.\r\n\r\n1.1.1 - Os candidatos deverão utilizar a página eletrônica da Faetec www.faetec.rj.gov.br ou entrar em contato pelo telefone 0800-283-4628 da Consulplan para consultas relativas a este processo seletivo.\r\n\r\n1.2 - O processo seletivo destina-se ao ingresso de candidatos para ocuparem vagas com a seguinte forma de organização: \r\n\r\n1.2.1 - Subsequente ao ensino médio, oferecido somente a quem já tenha concluído integralmente até a data da matrícula, o ensino médio, esclarecendo-se que essa opção proporcionará ao candidato realizar a educação profissional técnica de nível médio, ou seja, somente o curso técnico na FAETEC, com duração de 3 (três) semestres.\r\n\r\n1.2.2 - Especialização de nível técnico, oferecida somente a quem já tenha concluído integralmente até a data da matrícula, o curso técnico de nível médio em enfermagem, proporcionando ao candidato realizar Especialização em Enfermagem do Trabalho ou Especialização em Saúde da Família, na FAETEC, aprofundando seus conhecimentos,com duração de 2 (dois) semestres.\r\n\r\n1.2.3 - Concomitância Externa com o ensino médio oferecida a quem tenha concluído o ensino fundamental e esteja, no ato da matrícula da Faetec, matriculado no ensino médio comprovadamente. O candidato realizará o curso técnico de nível médio na FAETEC ao mesmo tempo em que realiza o ensino médio e terá a duração de três anos.\r\n\r\n1.3 - Em cumprimento à Lei Estadual nº 6433 de 15 de abril de 2013, que dispõe sobre o sistema de cotas para ingresso nas escolas técnicas do Estado do Rio de Janeiro, fica reservado, para os candidatos comprovadamente carentes, um percentual de 40% (quarenta por cento) das vagas oferecidas pelos cursos de nível médio técnico.\r\n\r\n1.3.1 - Conforme Lei Estadual nº 6433/2013, Art. 1º, § 1º, entende-se por estudante carente como aquele assim definido pela escola técnica estadual, que deverá levar em consideração o nível socioeconômico do candidato e disciplinar como se fará a prova dessa condição, va lendo-se, para tanto, dos indicadores socioeconômicos utilizados por órgãos públicos oficiais.\r\n\r\n1.3.2 - Carentes da Rede Pública- RP - 20% (vinte por cento) para estudantes oriundos da rede pública de ensino que tenham cursado integralmente todas as séries/anos de escolaridade do 1º e do 2º segmento/ciclo do ensino fundamental e do ensino médio em escolas públicas de todo território nacional prioritariamente aqueles oriundos da Rede Pública das regiões do Estado do Rio de Janeiro, devendo postar por via SEDEX ou carta registrada, para o endereço Rua José Augusto de Abreu, nº 1000, Bairro - Augusto de Abreu, Muriaé/MG, Cep 36.880-000, até a data limite prevista do calendário (Anexo I), a documentação comprobatória.\r\n\r\n1.3.3 - Carentes Negros/Pardos/Índios - N/P/I - 20% (vinte por cento) para estudantes negros, pardos e índios, beneficiados pelo sistema de cotas, admitida a adoção do sistema de autodeclaração no ato da inscrição\r\n\r\n1.4 - Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas destinadas de cada curso aos candidatos portadores de deficiência, que atendam às determinações estabelecidas pelo Decreto Federal 3298/99, em seu Artigo 4º.\r\n\r\n1.4.1 - Os candidatos com deficiência deverão postar o laudo médico original, atestando o tipo e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ou Classificação Internacional de Funcionalidade - CIF, com validade de até seis meses, via SEDEX ou carta registrada, para o endereço Rua José Augusto de Abreu, nº 1000, Bairro- Augusto de Abreu, Muriaé/MG, CEP 36.880-000, até a data-limite, conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n1.4.2 - Cabe ao candidato com deficiência acompanhar a divulgação do resultado da verificação do laudo médico, conforme calendário (Anexo I) do presente Edital.\r\n\r\n1.4.3 - O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição e posteriormente comprovar, não poderá interpor recurso em favor de sua classificação.\r\n\r\n1.4.4 - Os candidatos que necessitarem de condições específicas para realizarem a prova (ledor, intérprete de libras, prova ampliada, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso, etc.) deverão informá-la(s) no local apropriado do requerimento de inscrição.\r\n\r\n1.5 - Não será concedida transferência interna, no semestre de ingresso, aos alunos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, salvo casos excepcionais, avaliados por uma comissão instituída pela Vice-Presidência Educacional, de acordo com o regimento vigente, via abertura de processo administrativo no Procen (Protocolo Central da Faetec), situado a Rua Clarimundo Melo, 847; Quintino; RJ devidamente fundamentado.\r\n\r\n1.6 - Não será concedida isenção de componentes curriculares aos candidatos concorrentes às vagas deste processo seletivo que apresentarem diploma de conclusão do nível superior.\r\n\r\n1.7 - Os candidatos COTISTAS concorrerão em igualdade de condições com os demais no que se refere à realização, avaliação, duração, conteúdo, horário e local de aplicação das provas, sendo assegurado aos candidatos com deficiência acesso às condições específicas.\r\n\r\n1.8 - O resultado desse concurso 2013.2 será válido apenas para o preenchimento das vagas indicadas no quadro de vagas (Anexo II), nos cursos oferecidos pela rede FAETEC para o segundo semestre de 2013.\r\n\r\n1.9 - A duração dos cursos está disciplinada nas matrizes curriculares, disponíveis na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br/dde\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - O período de inscrição está delimitado no calendário (Anexo I).\r\n\r\n2.2 - As inscrições serão realizadas integralmente por meio da internet na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br nos períodos indicados no calendário (Anexo I), adotando os seguintes procedimentos:\r\n\r\na. tomar ciência das normas do edital;\r\n\r\nb. preencher, de acordo com as instruções disponíveis no presente edital, o requerimento de inscrição e o questionário socioeconômico;\r\n\r\nc. imprimir ficha de inscrição e o boleto bancário da taxa de inscrição para pagamento, salvo se for pelo sistema de cotas ou isento da taxa de inscrição;\r\n\r\nd. proceder o pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.2.1 - Com o intuito de facilitar o acesso dos candidatos à internet, a Faetec disponibilizará polos digitais (Faetec Digital) para fins de inscrição e acompanhamento durante todo o processo seletivo. Os polos digitais funcionarão nos dias úteis, das 10h às 17h.\r\n\r\n2.3 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou fora das normas estabelecidas no presente Edital.\r\n\r\n2.4 - A inscrição poderá ser efetuada pelo próprio candidato ou por seu representante legal, na forma da legislação civil.\r\n\r\n2.4.1 - Para se inscrever, o candidato deverá ter CPF próprio, independente da idade.\r\n\r\n2.4.2 Será aplicado, de preenchimento obrigatório, questionário socioeconômico.\r\n\r\n2.5 O candidato que solicitar isenção de taxa de inscrição deverá aguardar o resultado de sua solicitação, atendendo ao calendário (Anexo I), para efetivar sua inscrição.\r\n\r\n2.6 O candidato deverá acessar a página eletrônica da FAETEC www.faetec.rj.gov.br por meio da internet, ler o Edital em sua integralidade, verificar as vagas, os cursos de seu interesse e os endereços das unidades de ensino.\r\n\r\n2.7 - O candidato deverá efetuar todos os procedimentos necessários para a inscrição e imprimir o boleto bancário no valor de R$ 33,90 (Trinta e três reais e noventa centavos), realizando o pagamento em qualquer agência bancária até a data do vencimento.\r\n\r\n2.7.1 - A inscrição só será confirmada após o pagamento da taxa de inscrição. \r\n\r\n2.7.2 - A taxa de inscrição não será devolvida em nenhuma hipótese e só terá validade para o presente processo seletivo.\r\n\r\n2.8 - A FAETEC não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente, no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.9 - Havendo mais de um requerimento de inscrição, para um mesmo candidato, será considerado somente o de data mais recente, ou, se for o caso, o de horário mais recente.\r\n\r\n2.10 - Para efetivação da inscrição far-se-á necessário o pagamento do boleto bancário gerado pela inscrição mais recente.\r\n\r\n2.11 - A inscrição para o preenchimento de vagas contidas neste Edital implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela Faetec, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas do presente Edital.\r\n\r\n2.12 - Cabe aos interessados em concorrer a uma vaga na rede de ensino Faetec ler o presente Edital em sua integridade, acompanhar todas as informações sobre convocações para provas, resultados de recursos, listas de aprovados, reclassificações, bem como sobre todas as etapas de matrícula, acompanhando por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO \r\n\r\n3.1 - O candidato ou seu representante legal deverá acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br no prazo estabelecido no calendário (Anexo I), para verificação dos dados informados no requerimento de inscrição. \r\n\r\n3.1.1 - Havendo necessidade de alteração/correção de dados fornecidos no que se refere, especificamente, às opções de unidade de ensino, de curso, de forma de organização, de turno e de dados pessoais deverá o candidato, ou seu representante legal, solicitar à Consulplan, por meio de seu endereço eletrônico atendimento@consulplan.com informando número de inscrição, CPF e as alterações dos dados que devem ser corrigidos, no prazo estabelecido no calendário (Anexo I). A correção só se efetivará após homologação da correção pela Consulplan que divulgará na página eletrônica www.Consulplan.net\r\n\r\n3.1.2 - O preenchimento de opções equivocadas ou de forma incorreta, na inscrição online especificamente sobre a opção de unidade de ensino,de curso, de forma de organização,de turno e de endereço da unidade de ensino, sem correção na Consulplan, no período previsto no calendário (Anexo I), antes da realização da prova, implicará a aceitação irrestrita do que está declarado no requerimento de inscrição, sem direito a recursos, validando-se, portanto, o resultado declarado.\r\n\r\n3.1.3 - Encerrando-se o prazo destinado às correções, as informações contidas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, ou de seu representante legal, para que possam produzir todos os efeitos a que se destinam, obedecendo estritamente às normas deste Edital. \r\n\r\n3.2 - O candidato, ou seu representante legal,terá acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição-CCI, pela página eletrônica www.faetec.rj.gov.br de acordo com o período estabelecido no calendário (Anexo I). Este documento(CCI) não será enviado para o endereço do candidato.\r\n\r\n3.2.1 - A organizadora do concurso poderá encaminhar informações sobre a disponibilidade de impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI através de e-mail fornecido pelo candidato no ato da inscrição ou SMS.\r\n\r\n4 - DAS INSTRUÇÕES PARA O PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO \r\n\r\n4.1 - A isenção de taxa de inscrição é um benefício concedido aos que comprovarem insuficiência de recursos financeiros para este pagamento e os descritos na Lei nº 6433/2013, mediante o atendimento aos critérios estabelecidos, no presente Edital. \r\n\r\n4.1.1 - A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.\r\n\r\n4.2 - Será concedida a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que comprovar por meio de documentação a renda mensal familiar média igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), obtida a partir do somatório da renda bruta mensal familiar dos residentes no mesmo endereço do candidato. \r\n\r\n4.2.1 - O requerimento de pedido de isenção da taxa de inscrição deverá ser acessado na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br impresso e preenchido, no período estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n4.2.2 - O candidato que tiver o pedido de isenção da taxa de inscrição do processo seletivo aceito, estará automaticamente inscrito, devendo acessar o seu Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI e imprimi-lo por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br na data estabelecida no calendário (Anexo I). \r\n\r\n4.2.3 - O candidato que tiver o pedido de isenção da taxa de inscrição do processo seletivo negado deverá acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br dentro do período de inscrição estabelecido no calendário (Anexo I), efetuar todos os procedimentos necessários para a inscrição, imprimir o boleto bancário no valor de R$ 33,90 (trinta e três reais e noventa centavos), efetuar o pagamento em qualquer agência bancária até a data do vencimento.\r\n\r\n4.3 - Ao requerimento preenchido deverão ser anexadas cópias de toda a documentação comprobatória de TODAS as pessoas que moram na mesma casa e das situações descritas no requerimento de inscrição, sendo considerada válida, para efeito de identificação, a documentação especificada no item 4.4.\r\n\r\n4.4 - DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\na. Certificado ou histórico escolar ou original da declaração de conclusão do ensino médio ou equivalente. Para os cotista, com base na Lei nº 6433/2013, deverão apresentar documento comprobatório de que concluíram o Ensino Fundamental, 1º e 2º ciclos e o Ensino Médio, integralmente na Rede Pública;\r\n\r\nb. Documento de identidade, dentro da validade, com foto e assinatura, para os maiores de 18 anos e certidão de nascimento para os menores de 18 anos;\r\n\r\nc. Certidão de casamento dos pais ou do próprio candidato, se for casado;\r\n\r\nd. Em caso de falecimento, certidão de óbito;\r\n\r\ne. Em caso de separação dos pais, certidão com averbação ou declaração de próprio punho de um dos pais;\r\n\r\nf. Carteiras de trabalho (cópias das páginas referentes à identificação e aos contratos de trabalho) das pessoas empregadas, desempregadas, das que nunca trabalharam e dos trabalhadores da economia informal. As cópias das carteiras deverão ser identificadas com o nome de cada titular.Em caso de desemprego recente, apresentar rescisão do contrato de trabalho;\r\n\r\ng. Contracheque ou recibo de pró-labore de pagamento de serviços prestados ou declaração do empregador para as pessoas que trabalham no mercado formal;\r\n\r\nh. Declaração de próprio punho, informando os rendimentos de trabalho autônomo (mercado informal) com carnê do INSS, em caso de contribuição;\r\n\r\ni. Comprovante de rendimento fornecido pelo INSS referente à aposentadoria, ao auxílio-doença ou à pensão. Na falta destes, extrato bancário atualizado e identificado referente ao benefício recebido;\r\n\r\nj. Comprovantes das seguintes despesas: pagamento do financiamento ou do aluguel da casa, conta de energia elétrica e conta do telefone fixo com valor e endereço.\r\n\r\n4.4.1 - Poderão ser entregues comprovantes de outras despesas como: plano de saúde, condomínio, IPTU, mensalidade escolar, conta de telefone celular, bem como outros documentos que comprovem a situação econômico-financeira relatada no formulário.\r\n\r\n4.4.2 - No caso da INEXISTÊNCIA de qualquer dos documentos relacionados acima, deverá ser anexada JUSTIFICATIVA, por escrito, informando o motivo de não ter sido enviada tal documentação.\r\n\r\n4.4.3 - A entrega do requerimento preenchido pelo candidato, ou seu representante legal, com os documentos específicos que comprovem a solicitação de pedido de isenção da taxa de inscrição, deverá ser realizada somente via SEDEX ou carta registrada, para o endereço Rua José Augusto de Abreu, nº 1000, Bairro Augusto de Abreu, Muriaé/MG, CEP 36.880-000, até a data-limite, conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n4.4.3.1 - O candidato deverá exigir dos Correios o recibo de postagem registrada, numerado e datado, e guardá-lo para eventuais comprovações \r\n\r\n4.4.4 - O requerente não deverá anexar nenhum documento original, considerando que os documentos anexados ao requerimento não serão devolvidos. Da mesma forma, não serão aceitos protocolos de quaisquer documentos.\r\n\r\n4.4.5 - Somente serão analisados os requerimentos de pedido de isenção da taxa de inscrição entregues no período definido no calendário (Anexo I) e que estejam com a documentação exigida anexada.\r\n\r\n4.4.6 - O preenchimento do requerimento de pedido de isenção da taxa de inscrição será de inteira responsabilidade do candidato ou ainda de seu representante legal, e, em nenhuma hipótese, serão admitidas alterações após a entrega. O preenchimento deverá ser feito integralmente pela internet.\r\n\r\n4.4.7 - A concessão da isenção da taxa de inscrição será determinada em função da análise das informações contidas no requerimento e da documentação apresentada pelo candidato ou representante legal.\r\n\r\n4.4.8 - Os candidatos que solicitarem a pré-inscrição no sistema de reserva de cotas (alunos da rede pública e negros, pardos ou índios), deverão obrigatoriamente participar do processo de isenção da taxa de inscrição, apresentando a documentação citada no presente Edital.\r\n\r\n4.4.9 - A documentação encaminhada pelo candidato, ou seu representante legal, será analisada pela comissão da Consulplan que emitirá parecer sobre a situação de cada candidato quanto ao pedido de isenção da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.4.10 - O resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição será divulgado na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n4.4.11 - A solicitação de isenção da taxa de inscrição implicará a acei tação irrestrita das condições estabelecidas pela Faetec, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n4.4.12 - Candidatos ao processo seletivo do ensino técnico de nível médio na forma de organização subsequente, Concomitância externa, Especialização em Enfermagem do Trabalho e Especialização em Saúde da Família, que sejam componentes da mesma família, que residam no mesmo domicílio e venham solicitar isenção da taxa devem enviar individualmente os documentos necessários e informar, no formulário de solicitação, nome e grau de parentesco do outro solicitante.\r\n\r\n5. DOS DOCUMENTOS PARA PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS\r\n\r\n5.1 - Além dos documentos solicitados para o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição obrigatórios para os candidatos incluídos na Lei nº 6433/2013, para solicitar a pré-inscrição no sistema de cotas, o candidato que concorre às vagas deste Edital, deverá apresentar também os seguintes documentos, de acordo com a categoria de cotas em que se enquadre: \r\n\r\n5.1.1 - Candidato carente oriundo de escolas públicas- RP: histórico escolar ou declaração de conclusão do ensino fundamental, 1º e 2º ciclo e médio integralmente. A declaração deve especificar que o candidato cursou integralmente o ensino fundamental e médio na rede pública de ensino, ou seja, todas as séries do ensino fundamental e do ensino médio. \r\n\r\n5.1.2 - Candidato carente negro, pardo e Índio - N/P/I: autodeclaração.\r\n\r\n5.1.3 - Pessoas com deficiência- PD: laudo médico original de que conste o tipo, grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente a Classificação Internacional de Doenças - CID ou Classificação Internacional de Funcionalidade - CIF vigente, que atendam às determinações do Decreto Federal nº 3298/1999 em seu artigo 4º, com validade de até seis meses, dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n5.1.3.1 - Não serão consideradas como deficiência as disfunções visuais e auditivas passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos conforme as determinações do Decreto Federal nº 3298/1999 em seu Art. 4º.\r\n\r\n5.1.3.2 - O não encaminhamento do laudo médico com CID/CIF, no prazo estabelecido no Edital (Anexo I), implicará a participação e classificação no processo seletivo nas mesmas condições dos demais candidatos, não se admitindo recurso ou contestação sobre o resultado.\r\n\r\n5.2 - Os candidatos que sejam componentes da mesma família que residam no mesmo domicílio e venham a solicitar isenção da taxa de inscrição e a pré-inscrição no sistema de cotas deverão enviar individualmente os documentos necessários e informar no requerimento de solicitação, nome e grau de parentesco do outro solicitante conforme subitem 4.4.\r\n\r\n5.3 - O requerente não deverá anexar nenhum documento original, considerando que os documentos anexados ao requerimento não serão devolvidos. Não serão aceitos protocolos de quaisquer documentos.\r\n\r\n5.4 - Somente serão analisados, pela comissão da Consulplan da presente seleção, os documentos para pré-inscrição no sistema de cotas entregues no período definido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n5.5 - A entrega do requerimento preenchido pelo candidato, ou seu representante legal, com os documentos específicos que comprovem a solicitação no sistema de reserva de cotas, deverá ser realizada, via SEDEX ou carta registrada, para o endereço Rua José Augusto de Abreu, nº 1000, Bairro Augusto de Abreu, Muriaé/MG, CEP 36.880-000, até a data-limite, conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\n6 - DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n6.1 - A prova será objetiva para os candidatos aos cursos técnicos de nível médio na forma de organização SUBSEQUENTE e CONCOMITÂNCIA EXTERNA, de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de 4 (quatro) horas, incluindo-se a marcação do cartão-resposta e será composta de duas partes, assim caracterizadas:\r\n\r\n6.1.1 - Parte I - Língua Portuguesa (24 questões) \r\n\r\na. Estruturada sob o foco da leitura, terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade de leitura, compreensão e interpretação de textos de linguagem verbal e visual, essenciais a todas as áreas e aos conteúdos adquiridos durante o processo de escolarização.\r\n\r\nb. Serão avaliadas, dentre outras, as seguintes habilidades: compreensão, análise e interpretação de textos, identificação de tema e tese de um texto, distinção entre fato e opinião acerca do fato, inferência, identificação de informações explícitas,inferência de informações implícitas, estabelecimento de relações entre partes de um texto e reconhecimento de diferentes formas de tratar a informação sobre o tema ou temas abordado (s).\r\n\r\n6.1.2 - Parte II - Matemática (24 questões)\r\n\r\nEstruturada sob o foco da resolução de problemas, terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade de o candidato observar, estabelecer relações, utilizar diferentes linguagens, argumentar, validar processos, raciocinar de forma intuitiva, indutiva, dedutiva, estimar e desenvolver estratégias de resolução de problemas, essenciais a todas as áreas e conteúdos adquiridos ao longo do ensino fundamental.\r\n\r\n6.2 - Todas as questões terão 5 (cinco) alternativas e 1 (uma) única opção correta, valendo 1 (um) ponto cada questão e no total de 48 (quarenta e oito) pontos, sendo considerado reprovado o candidato que obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das duas partes da prova objetiva.\r\n\r\n6.3 - Para candidatos ao CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO e ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA, a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de 4(quatro) horas, incluindo-se a marcação do cartão-resposta e será composta de duas partes, assim caracterizadas:\r\n\r\n6.3.1 - Parte I - Língua Portuguesa (24 questões)\r\n\r\na. Estruturada sob o foco da leitura, terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade de leitura, compreensão e interpretação de textos de linguagem verbal e visual, essenciais a todas as áreas e aos conteúdos adquiridos durante o processo de escolarização.\r\n\r\nb. Serão avaliadas, dentre outras, as seguintes habilidades: compreensão, análise e interpretação de textos, identificação de tema e tese de um texto, distinção entre fato e opinião acerca do fato, inferência, identificação de informações explícitas, inferência de informações implícitas, estabelecimento de relações entre partes de um texto e reconhecimento de diferentes formas de tratar a informação sobre o dado tema ou temas.\r\n\r\n6.3.2 Parte II - Conhecimentos Específicos (24 questões)\r\n\r\nI- FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM\r\n\r\na. Procedimentos para o cuidado de enfermagem.\r\n\r\nb. Fundamentação científica dos cuidados de enfermagem.\r\n\r\nc. Noções gerais de anatomia e fisiologia humanas.\r\n\r\nII- ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\na. Assistência de Enfermagem para prevenção, controle e a recuperação da saúde nas doenças infectocontagiosas e crônico-degenerativas.\r\n\r\nb. Programa de imunização.\r\n\r\nc. Cadeia de frio.\r\n\r\nIII- ENFERMAGEM CIRÚRGICA\r\n\r\na. Medidas de prevenção e controle de infecção hospitalar.\r\n\r\nb. Assistência de Enfermagem a pacientes em situações de urgência e emergência.\r\n\r\n6.4 - Todas as questões terão 5 (cinco) alternativas e 1 (uma) única opção correta, valendo 1(um) ponto cada questão e no total de 48 (quarenta e oito) pontos, sendo considerado reprovado o candidato que obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das duas partes da prova objetiva.\r\n\r\n7 - DA PARTICIPAÇÃO NAS PROVAS\r\n\r\n7.1 - Nenhum candidato fará a prova fora do dia, horário e local indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI.\r\n\r\n7.2 - No dia da realização das provas, o candidato deverá apresentar-se ao local da prova indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, munido de documento oficial de identificação, original e caneta esferográfica preta ou azul, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário do início da prova.\r\n\r\n7.3 - O candidato poderá somente retirar-se da sala após 60 (sessenta) minutos decorridos do começo da aplicação da prova. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala e assinar a ata final e serão autorizados a saírem da sala de provas somente quando todos tiverem concluído ou tenha sido dado por encerrado o tempo de aplicação de provas.\r\n\r\n7.4 - O candidato que não observar o disposto no item 7.3, insistindo em sair do local de aplicação das provas, deverá assinar termo desistindo do processo seletivo e caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por 2 (dois) outros candidatos, pelos fiscais e pelo executor local.\r\n\r\n7.5 - É dever do candidato ler as instruções constantes do cartão-resposta, como também do caderno de questões das provas objetivas e ainda verificar se recebeu o caderno de questões correspondente à seleção para a qual concorre, não se aceitando recursos posteriores.\r\n\r\n7.6 - O candidato deverá assinalar no cartão-resposta, somente uma das opções.\r\n\r\n7.7 - Na correção do cartão-resposta será atribuída a nota 0 (zero) à questão:\r\n\r\na. com mais de uma opção assinalada;\r\n\r\nb. sem opção assinalada;\r\n\r\nc. com emenda ou rasura.\r\n\r\n7.8 - Será excluído do processo seletivo o candidato que:\r\n\r\na. faltar ou chegar após o período de tolerância ao local de provas;\r\n\r\nb. durante as provas, for surpreendido em comunicação com outros candidatos verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;\r\n\r\nc. utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros;\r\n\r\nd. fornecer ou utilizar, em qualquer documento, informações falsas ou inexatas, a qualquer época, mesmo após a matrícula;\r\n\r\ne. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com quaisquer dos fiscais, seu auxiliares ou autoridades;\r\n\r\nf. afastar-se do local de provas sem o acompanhamento do fiscal antes de tê-las concluído;\r\n\r\ng. deixar de assinar a lista de presença e o respectivo cartão-resposta nos locais apropriados;\r\n\r\nh. ausentar-se da sala, portando o cartão-resposta;\r\n\r\ni. descumprir as instruções contidas no verso do caderno de questões;\r\n\r\nj. praticar atos contra as normas contidas neste Edital;\r\n\r\nk. usar de quaisquer instrumentos de medição ou meios de comunicação na realização da prova e enquanto o candidato permanecer nas dependências do local;\r\n\r\nl. solicitar a ida ao banheiro e for surpreendido portando, mesmo que desligado, aparelho celular. \r\n\r\nm. permanecer com telefone celular ou similares, pages, beep, máquinas calculadoras e outro tipo de aparelho eletrônico mesmo que desligados.\r\n\r\n7.9 - O gabarito da prova objetiva será divulgado no dia estabelecido no calendário (Anexo I), estando disponível na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\n8. DOS RECURSOS\r\n\r\n8.1 - O candidato que desejar interpor recurso poderá recorrer por meio de requerimento, em formulário próprio, disponível na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br nos dias estabelecidos no calendário (Anexo I).\r\n\r\n8.2 - O recurso deverá sempre ser individual e preenchido pelo requerente. Deve constar dos seguintes dados: nome do candidato, número de inscrição, município e unidade de ensino, curso, forma de organização, turno ao qual concorre e o motivo do recurso. As questões contra as quais deseja recorrer devem ser apresentadas em folhas separadas, com a indicação devidamente fundamentada para qual o candidato se julga prejudicado.\r\n\r\n8.3 - O recebimento do recurso, em se tratando de provas objetivas, ocorrerá nos dias estabelecidos no calendário (Anexo I), devendo conter os dados citados no item 8.2.\r\n\r\n8.4 - Será indeferido preliminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo e deixar de atender ao estabelecido nos subitens 8.2 e 8.3.\r\n\r\n8.5 - Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, será atribuído a todos os candidatos, indistintamente, validando-se o resultado com a divulgação da listagem geral com a pontuação dos candidatos.\r\n\r\n8.6 - A banca examinadora da Consulplan constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, motivo pelo qual não serão aceitos recursos adicionais ou contestações posteriores à divulgação final da classificação. (Anexo I)\r\n\r\n9 - DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n9.1 - Da listagem geral constarão a pontuação (soma dos pontos obtidos na prova objetiva) de todos os candidatos, em ordem alfabética.\r\n\r\n9.2 - Do resultado final constarão os candidatos aprovados de acordo com a classificação final (ordem decrescente de pontuação por meio da soma dos pontos obtidos na prova objetiva), por unidade de ensino, por curso e por turno, bem como os candidatos reprovados,sendo feito em quatro listagens:\r\n\r\na) na primeira listagem,o resultado final das vagas para ampla concorrência;\r\n\r\nb) na segunda listagem,o resultado final das vagas para pessoas com deficiência comprovada por laudo médico conforme Edital, no subitem 1.4.1.\r\n\r\nc) na terceira listagem, o resultado de cotistas oriundos de escolas públicas;\r\n\r\nd) na quarta listagem, o resultado de cotistas negros, pardos e índios;\r\n\r\n9.2.1 - A classificação do candidato corresponderá a sua pontuação no resultado final, por unidade de ensino, por curso, por forma de organização e por turno, respeitando-se a opção de sua escolha efetivada à época da inscrição, não cabendo recurso, solicitando aproveitamento da classificação obtida para outro curso/turno/unidade de ensino, salvo o previsto no item 12.1 - do presente Edital.\r\n\r\n9.2.2 - Em caso de vagas reservadas não preenchidas por determinado grupo (estudantes que cursaram integralmente na rede pública ou negros, pardos e índios ou deficientes) deverão as mesmas ser, prioritariamente, ocupadas por candidatos classificados nos demais grupos da reserva seguindo a ordem de classificação. Os critérios mínimos de qualificação para acesso às vagas oferecidas deverão ser uniformes para todos os concorrentes, independentemente de sua origem, admitida, porém, a adoção de critérios diferenciados de qualificação por curso e turno.\r\n\r\n9.2.3 - O candidato do sistema de cotas que, no resultado final, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência será convocado para assumir esta vaga independentemente de estar inscrito no concurso como cotista.\r\n\r\n9.3 - Será considerado reprovado e eliminado do processo seletivo, respectivamente, o candidato que: \r\n\r\na) obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das duas partes da prova objetiva;\r\n\r\nb) faltar à prova do processo seletivo, conforme calendário (Anexo I).\r\n\r\nc) agir de acordo com o exposto no item 7.8.\r\n\r\n9.4 - Em caso de igualdade de pontos na classificação final serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\na. maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;\r\n\r\nb. maior número de pontos nas questões de Matemática;\r\n\r\nc. maior número de pontos nas questões de conhecimentos específicos, quando for o caso;\r\n\r\nd. idade dos candidatos, da maior para a menor.\r\n\r\n9.5 - Preenchidas todas as vagas, o candidato, cujo número total de pontos for igual ao do ocupante da última vaga preenchida por critérios de desempate, não terá direito a matricular-se.\r\n\r\n10 - DA DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS \r\n\r\n10.1 - Os resultados oficiais do processo seletivo para preenchimento das vagas no 2º (segundo) semestre de 2013 serão divulgados na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br e na Divisão de Registros Escolares - DRE (Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva - RJ), nas datas previstas do calendário (Anexo I).\r\n\r\n10.2 - A FAETEC não se responsabilizará por instituições não autorizadas que divulgarem ou repassarem informações aos candidatos. \r\n\r\n10.3 - A Consulplan compromete-se a divulgar, conjuntamente com a FAETEC, os resultados do presente processo seletivo, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter-se informado sobre os resultados oficiais da aprovação, classificação e reclassificação, por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br .\r\n\r\n10.4 - O não acompanhamento por parte do candidato das informações publicizadas na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou na DRE referente às ações (ou aos períodos) de matrícula ou reclassificação acarretará na perda da vaga e na eliminação do presente processo seletivo.\r\n\r\n11 - DA MATRÍCULA\r\n\r\n11.1 - O candidato deverá realizar a matrícula no período estabelecido no calendário (Anexo I), no horário das 10 às 20 horas, na unidade de ensino para a qual foi aprovado e classificado dentro das vagas.\r\n\r\n11.2 - Somente será matriculado, no curso técnico de nível médio concomitância externa, o candidato aprovado e classificado dentro das vagas no processo seletivo, que apresentar declaração do ensino fundamental concluído na data da matrícula e esteja matriculado, comprovadamente, no ensino médio e que realizará somente o curso técnico de nível médio na FAETEC.\r\n\r\n11.3 - Somente será matriculado, no curso técnico de nível médio subseqüente, o candidato aprovado e classificado dentro das vagas no processo seletivo, que apresentar declaração do ensino médio ou equivalente, integralmente concluído, perdendo o direito à vaga o candidato que não apresentar no ato da matrícula prova desta escolaridade. \r\n\r\n11.4 - Somente será matriculado, no curso de especialização de nível técnico em enfermagem do trabalho ou no curso de especialização em saúde da família, o candidato aprovado e classificado dentro das vagas no processo seletivo, que apresentar declaração do curso técnico de enfermagem, integralmente concluído, perdendo o direito à vaga o candidato que não apresentar no ato da matricula prova desta escolaridade.\r\n\r\n11.5 - Para matricular-se, o candidato deverá apresentar a ficha de matrícula e cópia dos documentos exigidos no item 11.5.1.\r\n\r\n11.5.1 - O candidato, ou seu representante legal, terá acesso à ficha de matrícula para imprimir na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br,devendo entregá-la na unidade de ensino para a qual está aprovado e classificado na vaga, juntamente com original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na. Certidão de nascimento ou certidão de casamento;\r\n\r\nb. Documento de identidade;\r\n\r\nc. CPF do próprio candidato, preferencialmente, independente da idade;\r\n\r\nd. 03 (três) retratos 3X4 recentes;\r\n\r\ne. Título de eleitor, para os candidatos a partir dos 18 (dezoito) anos com comprovante de quitação eleitoral;\r\n\r\nf. Certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino, maiores de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\ng. Comprovante de residência;\r\n\r\nh. Carteira de identidade e CPF do responsável legal para o candidato menor - de 18(dezoito) anos;\r\n\r\ni. os candidatos cotistas da rede pública deverão apresentar comprovação de ter cursado o ensino fundamental (1º e 2º ciclos) e médio, integralmente, na Rede Pública, conforme Lei Estadual nº 6433/2013;\r\n\r\nj. Para os cursos técnicos na forma SUBSEQUENTE:\r\n\r\n- Histórico escolar do ensino médio;\r\n\r\n- Certificado do ensino médio, cópia da publicação no DOERJ - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (alunos concluintes no RJ, após 1984) ou certidão de conclusão de ensino médio expedida pela Secretaria Estadual de Educação SEEDUC (Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM).\r\n\r\nk. Para os cursos técnicos nas formas CONCOMITÂNCIA EXTERNA :\r\n\r\n- histórico escolar do ensino fundamental;\r\n\r\n- declaração de matrícula no ensino médio em instituição fora da rede Faetec.\r\n\r\nl. Para o curso de ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO e ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA:\r\n\r\n- Histórico escolar do ensino médio;\r\n\r\n- Certificado do ensino médio, cópia da publicação no DOERJ - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (alunos concluintes no RJ, após 1984) ou certidão de conclusão de ensino médio expedida pela Secretaria Estadual de Educação SEEDUC (Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM);\r\n\r\n- Diploma do curso técnico em enfermagem;\r\n\r\n- Cópia da publicação no DOERJ - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da conclusão do curso técnico de enfermagem.\r\n\r\n11.5.2 - Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico original com validade de no máximo seis meses, de acordo com o item 1.4.1 deste Edital.\r\n\r\n11.6 - No ato da entrega dos documentos, a cópia será autenticada pelo funcionário da unidade de ensino que efetivou a matrícula.\r\n\r\n11.7 - Será permitida a matrícula por procuração, devendo o procurador apresentar o referido documento outorgado por instrumento particular e com firma reconhecida em cartório ou na impossibilidade de reconhecimento de firma, apresentar junto com a procuração cópia da carteira de identidade do candidato aprovado, além de todos os documentos exigidos nos itens anteriores. A procuração ficará retida na secretaria da unidade de ensino, no ato da matrícula.\r\n\r\n11.8 - O candidato aprovado e classificado poderá ser eliminado da seleção, perdendo automaticamente o direito à vaga e sendo substituído pelo candidato na ordem imediata da classificação, quando o próprio ou seu representante legal, não comparecer no prazo estabelecido para matrícula ou ainda não apresentar a documentação necessária para sua efetivação.\r\n\r\n12 - DA RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n12.1 - Em caso de não preenchimento das vagas pelo não comparecimento do candidato, por desistência, indeferimento da matrícula ou expansão de vagas declaradas pela direção da unidade de ensino, a Faetec poderá reclassificar os candidatos aprovados,respeitando-se, rigorosamente, a ordem de classificação obtida.\r\n\r\n12.1.1 - As reclassificações informadas no calendário (Anexo I) só acontecerão se houver as situações previstas no item 12.1.\r\n\r\n12.2 - As reclassificações e respectivas matrículas serão publicizadas na página eletrônica da Faetec www.faetec.rj.gov.br, devendo ser acessada por meio da internet, de acordo com o calendário (Anexo I), por meio de listagens para consulta até 31 de agosto de 2013.\r\n\r\n13 - DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n13.1 - Quando o número de candidatos aprovados e classificados, para determinado curso for inferior a 15(quinze), a abertura da turma / turno na unidade de ensino escolhida no ato da inscrição, estará condicionada à análise e ao pronunciamento da Faetec, admitindo-se o remanejamento dos candidatos e atendendo aos seguintes critérios:\r\n\r\na. ausência de candidatos aprovados na lista de espera, para vagas não preenchidas no curso técnico de sua opção, podendo ser em outra unidade de ensino e em outro turno;\r\n\r\nb. ausência de candidatos aprovados na lista de espera, para vagas em cursos técnicos diferentes da sua opção no ato da inscrição, e em outra unidade de ensino;\r\n\r\nc. concordância do candidato, que ficará ciente que somente após cursar 01 (um) ano ou 01(um) semestre poderá ser transferido ou trancar sua matrícula;\r\n\r\nd. concordância do candidato em aguardar o próximo processo seletivo de ingresso para o curso pelo qual fez sua opção.\r\n\r\n13.1.1 - Quando o número de candidatos aprovados e classificados para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃOEM EM ENFERMAGEM DO TRABALHO e ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA for inferior a 15 (quinze), a abertura da turma/turno na unidade de ensino, estará condicionada à análise e ao pronunciamento da Faetec. Admitindo-se o remanejamento dos candidatos, na ausência de candidatos aprovados na lista de espera, para vagas não preenchidas em turno invertido ao escolhido.\r\n\r\n13.2 - A FAETEC divulgará, por meio de sua página eletrônica www.faetec.rj.gov.br sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o presente processo seletivo.\r\n\r\n13.2.1 - Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas ao concurso público. O candidato deverá observar rigorosamente os comunicados a serem divulgados na forma definida nesse edital.\r\n\r\n13.3 - Em hipótese alguma haverá 2ª (segunda) chamada em quaisquer das provas do presente Edital. \r\n\r\n13.4 - Será de responsabilidade do candidato,ou ainda de seu responsável legal,o correto preenchimento dos dados da ficha de inscrição online. \r\n\r\n13.5 - É prerrogativa da FAETEC a ampliação da oferta de vagas, mediante envio de documento assinado pela Direção da unidade de ensino.\r\n\r\n13.6 - O presente processo seletivo encerra-se em31 de agosto de 2013.\r\n\r\n13.7 - As vagas oferecidas como diurno, poderão ser para os turnos da manhã ou da tarde, dependendo da disponibilidade da unidade de ensino.\r\n\r\n13.8 - Os casos omissos serão avaliados e deliberados pela Consulplan e FAETEC, em conjunto.\r\n\r\n13.9 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital,é competente o foro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO l\r\n\r\nCalendário para a Educação Profissional Técnica de nível médio na forma subseqüente, concomitância externa e especialização em Enfermagem do Trabalho\r\n\r\nEVENTO \r\n\r\nDATAS \r\n\r\nLOCAL/HORÁRIO \r\n\r\nPeríodo de Inscrições \r\n\r\n10 a 27/05/2013\r\n\r\nPela internet www.faetec.rj.gov.br inclusive finais de semana. Polos Faetec Digital, somente dias úteis, das 10h00 até as 17h00min. \r\n\r\nEnvio do requerimento de isenção da taxa de inscrição e de documentação comprobatória do subitem 4.4 e item 5 \r\n\r\n10 a 15/05/2013\r\n\r\nPelo correio, via SEDEX ou carta registrada, enviar requerimento para isenção/cotista e toda documentação constantes no subitem 4.4 e item 5, para o endereço da Consulplan, Rua José Augusto de Abreu, nº 1000, Bairro Augusto de Abreu, Muriaé/MG,CEP 36.880-000.\r\n\r\nPrazo para envio do laudo médico para verificação do CID/CIF dos candidatos com deficiência\r\n\r\n10 a 27/05/2013\r\n\r\nPelo correio, via SEDEX ou carta registrada, enviar laudo médico, para o endereço da , Rua José Augusto de Abreu, nº1000,Bairro Augusto de Abreu, Muriaé/MG, CEP 36.880-000..\r\n\r\nResultado do pedido de isenção da taxa de inscrição \r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nResultado dos pedidos na condição do sistema de cotas\r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nPeríodo de correção dos dados informados no requerimento de inscrição na Consulplan\r\n\r\nAté o dia 31/05/2013\r\n\r\nEnviar e-mail para o endereço eletrônico atendimento@consulplan.com\r\n\r\nDa Consulplan\r\n\r\nDivulgação da Homologação das Correções de dados pela organizadora do concurso\r\n\r\nAté o dia\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nPor meio da Internet\r\n\r\nwww.Consulplan.net\r\n\r\nDisponibilização do CCI - Cartão de Confirmação de Inscrição, onde será divulgado o local de realização de provas\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nRealização das Provas Objetivas \r\n\r\n23/06/2013\r\n\r\nDas 13h00min às 17h00min (Chegar com uma hora de antecedência)\r\n\r\nDivulgação do gabarito preliminar da prova objetiva \r\n\r\n24/06/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nRecebimento dos recursos contra a divulgação dos gabaritos preliminares\r\n\r\n25/06/2013 e 26/06/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nAté as 21h 00 min\r\n\r\nPublicação da decisão de recursos interpostos contra a divulgação preliminar do gabarito\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\na partir das 15h00min\r\n\r\nDivulgação do resultado preliminar das provas objetivas \r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\na partir das 15h00min\r\n\r\nRecebimento dos recursos contra a divulgação da listagem geral dos candidatos com a respectiva pontuação nas provas objetivas. \r\n\r\n09 a 10/07/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nAté as 21h00min\r\n\r\nPublicação da decisão de recursos interpostos contra a divulgação da listagem geral dos candidatos com a respectiva pontuação nas provas objetivas. \r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\na partir das 15h00min\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nPor meio da Internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nPeríodo de matricula dos candidatos aprovados e classificados dentro das vagas. Obs: Imprimir Ficha de Matrícula\r\n\r\n16 a 22/07/2013\r\n\r\nDas 10h00min às 20h00min \r\n\r\nNa unidade de ensino em que está aprovado para estudar. \r\n\r\nDivulgação da 1ª Reclassificação\r\n\r\n29/07/2013\r\n\r\nPor meio da Internet www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nMatrícula dos candidatos classificados na 1ª Reclassificação \r\n\r\n01 a 02/08/2013\r\n\r\nDas 10h00min às 20h00min \r\n\r\nNa unidade de ensino em que está aprovado para estudar. \r\n\r\nDivulgação da 2ª Reclassificação\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\nPor meio da Internet \r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nMatrícula dos candidatos classificados na 2ª Reclassificação \r\n\r\n06 e 07/08/2013\r\n\r\nDas 10h00min às 20h00min \r\n\r\nNa unidade de ensino em que\r\n\r\nestá aprovado para estudar. \r\n\r\nDivulgação da 3ª reclassificação \r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\nPor meio da Internet\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nMatrícula dos candidatos classificados na 3ª reclassificação \r\n\r\n12 a 13/08/2013\r\n\r\nDas 10h00min às 20h00min \r\n\r\nNa unidade de ensino em que está aprovado para estudar. \r\n\r\nObservações: \r\n\r\n1. A Faetec, se julgar necessário, poderá realizar outras reclassificações até 31 de agosto de 2013.\r\n\r\n2. Nas UEs onde não há turno noturno, atendimento até as 18h\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDO QUADRO DE VAGAS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\n1.Ensino técnico de nível médio SUBSEQUENTE.\r\n\r\nUnidade de Ensino Endereço/Município\r\n\r\nCursos Técnicos\r\n\r\nTurno\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTotal por Unidade de Ensino\r\n\r\nDiurno\r\n\r\nNoturno\r\n\r\nSR\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/P/I\r\n\r\nPD\r\n\r\nSR\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/P/I\r\n\r\nPD\r\n\r\nETE Ferreira Viana\r\n\r\nRua General Canabarro, 291 - Maracanã -Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n(21) 2334-1122 / (21) 2334-1741\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n125\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\nMecânica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\nTelecomunicações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\nETE Juscelino Kubitschek\r\n\r\nRua Jornalista Antônio de Freitas, 75 Jardim América - Rio de Janeiro RJ\r\n\r\n(21) 3361-3685 / (21) 2333-8337\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n90\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\nETE Maria Mercedes Mendes Teixeira\r\n\r\nRua Marechal Alencastro, Quadra 5, Parque Anchieta - RJ (21) 3357-1807\r\n\r\nInformática\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n75\r\n\r\n225\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n75\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n75\r\n\r\nETE Oscar Tenório\r\n\r\nRua Xavier Curado, s/nº Marechal Hermes\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\n(21) 2332-1056\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n190\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nGerência em Saúde\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nInformática para Internet\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\nAnálises Clínicas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nETE República\r\n\r\nRua Clarimundo de Melo, nº 847Quintino Bocaiúva Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n(21) 2332-4101 / (21) 2332-4144 / (21) 2332-4146\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n50\r\n\r\n220\r\n\r\nInformática\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\nMecânica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\nProdução em Moda\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\nTelecomunicações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n50\r\n\r\nETE Santa Cruz\r\n\r\nLargo do Bodegão, 46\r\n\r\nSanta Cruz - Rio de Janeiro RJ (21) 2333-7222 / (21) 2333-9545\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n65\r\n\r\n100\r\n\r\nInformática\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\nETE de Saúde Herbert José de Souza\r\n\r\nRua Clarimundo de Melo, 847 Quintino Bocaiúva\r\n\r\n(21) 2332-4159 / (21) 2332-4055\r\n\r\nGerência em Saúde\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n35\r\n\r\n280\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n105\r\n\r\nAnálises Clínicas\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n70\r\n\r\nPrótese Dentária\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n70\r\n\r\nETE de Transportes Eng. Silva Freire\r\n\r\nRua Dr. Padilha, nº 1 Engenho de Dentro RJ\r\n\r\n(21) 2333-9546 / (21) 2333-9545\r\n\r\nLogística\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n70\r\n\r\n140\r\n\r\nManutenção Metro ferroviária\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n70\r\n\r\nETE Visconde de Mauá\r\n\r\nRua João Vicente, 1.775\r\n\r\nMarechal Hermes,Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nMecânica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\nInstituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ\r\n\r\nRua Mariz e Barros, 273 Praça da Bandeira - RJ (021)2334-1754\r\n\r\nInformática\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\n200\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\nSecretaria Escolar \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nETE João Luiz do Nascimento\r\n\r\nRua Luis de Lima, 272 - Centro Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\n(21) 2669-4806 / (21) 2669-4743\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n140\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\nETE Imbariê\r\n\r\nRua Almirante Cochrane s/nº - Santa Lúcia - Imbariê - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\n(21) 2787-1011\r\n\r\nQualidade\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n105\r\n\r\nLogística\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\nETE Henrique Lage\r\n\r\nRua Guimarães Júnior, 182\r\n\r\nBarreto Niterói - RJ(21) 2725-9022 / (21) 2725-9031\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n125\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\nConstrução Naval\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\nMáquinas Navais\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\nETE João Barcelos Martins\r\n\r\nAv. Alberto Lamego, 712 -Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes - RJ / (22) 2738-6595 / (21) 2724-2969\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\nEletromecânica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\nETE Helber Vignoli Muniz\r\n\r\nRua Capitão Nunes s/nº Bacaxá - Saquarema - RJ\r\n\r\nPetróleo e Gás\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nETEA Agrícola Antônio Sarlo\r\n\r\nAv. Rio Grande do Sul s/nº Guarus Campos dos Goytacazes RJ\r\n\r\nFloresta\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\nCVT Cidade de Deus\r\n\r\nAv. Edgar Wernek, 1615 - Cidade de Deus - RJ\r\n\r\n(21) 2333-4640 \r\n\r\nCozinha\r\n\r\n(Gastronomia)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\nCVT Marechal Hermes\r\n\r\nRua Xavier Curado, s/nº- Marechal Hermes - RJ\r\n\r\n(21)\r\n\r\nAutomação Industrial\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nCVT Nova Iguaçu \r\n\r\nRua Dr. Paulo Froes Machado, 38 Centro Nova Iguaçu -RJ(21) 2668-4763 / (21) 2668-4550\r\n\r\nEstética\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\nCVT Nilópolis\r\n\r\nEstrada General Olímpio da Fonseca, s/n - Paiol - Nilópolis - Rio de Janeiro\r\n\r\n(21) 2691-9015\r\n\r\nInformática\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\nModelagem do Vestuário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\nCVT São João de Meriti\r\n\r\nAv. Dionísio Rocha, Qd G, lote 26 Bairro Parque Araruama RJ(21) 3651-5735 / (21) 3651-5177\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nCVT Olavo Bilac\r\n\r\nRua Pedro Lessa Qd. 4 Lt. 18 e 19 - Jardim Olavo Bilac - Duque de Caxias /(21)3777-4659\r\n\r\nModelagem do Vestuário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nCVT Mesquita\r\n\r\nAv. Getúlio de Moura, 1282 - Edson Passos - RJ\r\n\r\n(21) 2697-4963 / (21) 2697-6132\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nCVT Itaboraí\r\n\r\nAv. Antonio Gomes, 1260 - Parque Royal - Itaboraí - RJ\r\n\r\n(21) 2639-0001 / (21) 3639-0650\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nCVT Bom Jardim\r\n\r\nRua Luiz Fernandes Carriello, 39 - Centro - Bom Jardim - RJ(21) 2566-3323 /\r\n\r\n(21) 2566-3475\r\n\r\nModelagem do Vestuário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nCVT Três Rios\r\n\r\nAv. Tenente Enéas Torres, 70 - Nova Niterói - Três Rios - RJ(24) 2255-3503 /\r\n\r\n(24) 2255-1385\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n150\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\nInformática\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\nCVT Campos - Cerâmica\r\n\r\nAv. Alberto Lamego, 712 Parque Califórnia / Campos dos Goytacazes - RJ (22) 2725-7712\r\n\r\nLogística\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\nCETEP Resende\r\n\r\nAv. Tenente Coronel\r\n\r\nAlberto Mendes, 1920\r\n\r\nCampo de Aviação - Resende - RJ (24) 3359-2877 \r\n\r\n(24) 3381-2079\r\n\r\nLogística\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n90\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\nInformática \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\nCETEP Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRodovia RJ 186, Km 2,5 - Divinéia -Santo Antônio de Pádua RJ\r\n\r\n(22) 3853-6141\r\n\r\nInformática\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\nCETEP Paracambi\r\n\r\nRua Dom Pedro II, Fábrica - Centro do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCep 26600-000\r\n\r\n(21) 3693-322\r\n\r\nInformática\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n2960\r\n\r\nVagas: PD = Pessoa com Deficiência ;RP = Rede Pública; N/P/I = Negros,Pardos e Índios;SR= Sem Reserva\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n1. É prerrogativa da Faetec a ampliação da oferta de vagas, mediante envio de documento assinado pela Direção das unidades de ensino.\r\n\r\n2. As vagas oferecidas como diurno, poderão ser para os turnos manhã ou tarde, dependendo da disponibilidade das unidades de ensino.\r\n\r\n2. Especialização de técnico em ENFERMAGEM DO TRABALHO e EM SAÚDE DA FAMÍLA oferecida a quem tenha concluído o curso técnico em Enfermagem\r\n\r\nUnidade de Ensino/ Endereço/ Município\r\n\r\nCurso de\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nTurno\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDiurno\r\n\r\nNoturno\r\n\r\nSR\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/\r\n\r\nP/I\r\n\r\nPD\r\n\r\nSR\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/\r\n\r\nP/I\r\n\r\nPD\r\n\r\nETE de Saúde Herbert José de Souza\r\n\r\nRua Clarimundo de Melo, 847 QuintinoRio de Janeiro - RJ\r\n\r\n(21) 2332-4159 / (21) 2332-4055\r\n\r\nEnfermagem do Trabalho\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n70\r\n\r\nEspecialização em saúde da família\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\nTOTAL GERAL DE VAGAS\r\n\r\n105\r\n\r\nVagas: PD = Pessoa com Deficiência; RP = Rede Pública; N/P/I = Negros,Pardos e Índios; SR= Sem Reserva\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1-É prerrogativa da FAETEC a ampliação da oferta de vagas, mediante disponibilidade da Unidade de Ensino.\r\n\r\n2-As vagas oferecidas como diurno, poderão ser para os turnos da manhã ou da tarde, dependendo da disponibilidade das Unidades de Ensino.\r\n\r\n3. CONCOMITÂNCIA EXTERNA com o Ensino Médio, oferecida a quem tenha concluído o Ensino Fundamental e esteja no ato da matrícula da Faetec matriculado no Ensino Médio, comprovadamente em outra instituição.\r\n\r\nUnidade de Ensino/ Endereço/ Município\r\n\r\nNível Técnico\r\n\r\nTurno\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDiurno\r\n\r\nNoturno\r\n\r\nSR\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/\r\n\r\nP/I\r\n\r\nPD\r\n\r\nSR\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/\r\n\r\nP/I\r\n\r\nPD\r\n\r\nCETEP Paracambi\r\n\r\nRua Dom Pedro II, Fábrica - Centro do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCep 26600-000 (21) 3693-3224\r\n\r\nInformática\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nTOTAL GERAL DE VAGAS\r\n\r\n30\r\n\r\nVagas: PD = Pessoa com Deficiência; RP = Rede Pública; N/P/I = Negros,Pardos e Índios; SR= Sem Reserva\r\n\r\nId: 1490961. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491207": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, em virtude de questões administrativas, fica suspenso, a licitação abaixo mencionada, para a devida alteração no edital, que redundará em supressão de cláusula.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 011/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/39.238/2013\r\n\r\nTipo: menor preço global por lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material permanente (cadeira de secretária), para as unidades dos CVT's, da Rede FAETEC.\r\n\r\nId: 1491207. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491040": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (concedente), Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (convenente) e Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia - SECT/RJ (interveniente). OBJETO: Implantar o Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), edição 2012, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde (MS) no Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 37 (trinta e sete) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. ASSINATURA: 30/04/2013. PROCESSO Nº E-26/023.320/2012. VALOR: Valor Global de R$ 8.340.000,00 (oito milhões, trezentos e quarenta mil reais), valor concedente: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e valor convenente: R$ 3.340.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1491040. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1491081": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013 DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.768/12\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 79.449,73 (setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos)\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/05/2013, ÀS 08:00H \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2013, ÀS 14:00H \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2013, ÀS 14:01H\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22/05/2013, ÀS 14:30H\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1491081. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1491086": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1005/2012. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e Veloz Transrio Transporte Ltda. ASSINADO: 02/05/2013. OBJETO: Troca do veículo de representação locado. VALOR: O presente Termo Aditivo não implica em modificação do valor originalmente. PRAZO: O presente Instrumento não gera modificação do prazo firmado no Contrato inicial. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400.272/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC. ASSINADO: 06/05/2012. OBJETO: Concessão de estágio curricular. VALOR: Não haverá repasse de verbas por ocasião do presente instrumento. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400.261/2012.\r\n\r\nId: 1491086. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491244": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº. 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do Artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN 331/09, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER, a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. NOVA IGUAÇU - RJ, RUA SIMPATIA Nº 200, KM 185, COMENDADOR SOARES. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. ARARUAMA - RJ, RUA ANA NERY, 589, ITATIQUARA (Estrada Rio Bonito X Araruama). ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 4448, Manguinhos (Lj 01). TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 296, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10), que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁRIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, implicará em sua venda em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº. chassi, ano e marca do veículo.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº. 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do Artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN 331/09, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER, a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, assim como daqueles apregoados e não vendidos no leilão DT01-13, realizado no dia 10 de abril de 2013, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 08 de março de 2013, acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. NOVA IGUAÇU - RJ, RUA SIMPATIA Nº 200, KM 185, COMENDADOR SOARES. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. ARARUAMA - RJ, RUA ANA NERY, 589, ITATIQUARA (Estrada Rio Bonito X Araruama). ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 4448, Manguinhos (Lj 01). TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 296, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10). que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁRIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, implicará em sua venda em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº. chassi, ano e marca do veículo.\r\n\r\nId: 1491244. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1491144": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº. 009/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EMPRESA LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir o veículo, tipo pick-up, alimentado a diesel, cabine dupla, tração 4X4, câmbio manual, ar condicionado, com motorista. VALOR: Fica acrescida, ao valor originalmente contratado, a importância de R$ 115.599,84 (cento e quinze mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), para atender aos 12 meses de prorrogação, computando-se, no preço, a supressão de 01 (um) veículo que fora anteriormente contratado. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, cujo término será no dia 24 de abril de 2014. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.582/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2013. \r\n\r\nId: 1491144"
                        ],
                        "1490996": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria SEA Nº 292 de 17 de agosto de 2012 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DO VEÍCULO BASE DE COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/05/2013\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2013\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2013\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 22/05/2013, às 11:00h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PE 9801\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via im pressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº 110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1490996"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1490841": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 012/2013\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 428 de 20 de março de 2013, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS TIPO FURGÃO, FECHADO PARA UTILIZAÇÃO NO PROJETO OLÍMPICO COM RECURSO DO FECAM”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/05/2013, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2013, às 10:35 horas.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 22/05/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 9570.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1490841. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1490846": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO REG. Nº 003/2012, CELEBRADO EM 07/03/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 07/03/2013, TERMI NANDO ASSIM SUA VIGÊNCIA EM 07/03/2014. PRAZO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 07/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 05.03.2013. VALOR: R$ 101.300,00 (cento e um mil e trezentos reais) Nº DE REGISTRO: 005/2013 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/91/2013. \r\n\r\nId: 1490846. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1490573": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2012, firmado em 30/04/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o COMPO ARQUITETURA URBANISMO DESING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A alteração de planilha de quantidades, com acréscimo de subitens, sem acréscimo de subitens novos, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro, bem como alteração de prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/000.199/2011. \r\n\r\nVALOR: Que passará a ter o valor total de R$ 610.166,70 (seiscentos e dez mil cento e sessenta e seis reais e setenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: Até 12 (doze) de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1490573"
                        ],
                        "1490575": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n°07/2012...\r\n\r\nOnde se lê: firmado em 12/04/2012... \r\n\r\nLeia-se: firmado em 12/04/2013... \r\n\r\nId: 1490575"
                        ],
                        "1490856": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nERRATA 01\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO NÚ01/2013/SEDRAP\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, conforme detalhamento no respectivo Edital convocatório.\r\n\r\nComunicamos aos interessados, que em função de erro material, fica alterada a redação da alínea h do item 2, do Termo de Referência na forma abaixo:\r\n\r\nOnde se lê: “ Capacidade : 05 pessoas (04 passageiros e o motorista)”\r\n\r\nLeia-se: Capacidade : 02 pessoas (01 passageiro e 1 motorista) \r\n\r\nEm função de não haver alteração no escopo do certame, ficam mantidas as datas publicadas no Aviso de Licitação de 03.05.2013, DOE, página 29.\r\n\r\nFundamento: Processo nº E-06/0001/10/2013.\r\n\r\nId: 1490856"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1491039": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 004/2013. PARTES: CEASA-RJ e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores. PRAZO: 12 (dose) meses contados a partir da data de 03/06/2013. VALOR TOTAL: R$ 19.188,00 (dezenove mil cento e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-06/21.820/2012. DATA DA ASSINATURA. 07.05.2013.\r\n\r\nId: 1491039. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1490652": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Boom Entretenimento e Comunicação Ltda.-ME. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2013. OBJETO: Aquisição com instalação de 30 (trinta) Kits de Equipamentos de Cinema para Montagem de Cineclubes para Escolas da Rede Estadual para a 3ª Edição do Programa Cinema Para Todos. VIGÊNCIA: 04 (quatro) me ses a contar da data de publicação. VALOR: R$ 348.799,00 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. PROCESSO Nº E-18/002.229/2012.\r\n\r\nId: 1490652"
                        ],
                        "1490947": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nAS SECRETARIAS DE ESTADO DE CULTURA E DE EDUCAÇÃO tornam pública a relação de escolas da rede estadual de ensino habilitadas para a implantação do Circuito de Cineclubes do Cinema Todos - 3ª Edição. As escolas foram aprovadas na Visita Técnica, conforme o disposto no item Técnica, conforme o disposto no item 5.5 da Convocação Programa Cinema Para Todos nº 01/2012.\r\n\r\nAbaixo, a listagem das escolas aprovadas na 2ª etapa de seleção:\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome Da Escola\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n16700018\r\n\r\nCIEP Brizolão 289 Cecílio Barbosa Da Paixão\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n16700032\r\n\r\nColégio Estadual São José\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n16700202\r\n\r\nColégio Estadual Presidente Dutra\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n16700239\r\n\r\nColégio Estadual Professora Alda Bernardo dos Santos Tavares\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMagé\r\n\r\n16700015\r\n\r\nColégio Estadual Barão De Macaúbas\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n16700141\r\n\r\nColégio Estadual Baltazar Carneiro\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n16700096\r\n\r\nColégio Estadual Antonio Francisco Leal\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n16700127\r\n\r\nColégio Estadual Presidente Benes\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n16700224\r\n\r\nCE Almirante Barão De Teffé\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n16700248\r\n\r\nColégio Estadual Álvaro Alvim\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n16700130\r\n\r\nCE Waldemiro Pitta\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n16700247\r\n\r\nCIEP Brizolão 396 Luis Peixoto\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n16700153\r\n\r\nCIEP Brizolão 343 Professora Emilia Diniz Ligiéro\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n16700171\r\n\r\nInstituto De Educação Inocêncio De Andrade\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n16700190\r\n\r\nColégio Estadual Dr. Francisco de Paula Paranhos\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n16700052\r\n\r\nColégio Estadual Alberto Torres\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n16700124\r\n\r\nC.E.Domires Machado\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n16700169\r\n\r\nCIEP 285 Luiz José Daflon Gomes\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n16700095\r\n\r\nColegio Estadual Johenir Henriques Viegas\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n16700165\r\n\r\nCE Dr João Gomes De Mattos Sobrinho\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n16700065\r\n\r\nCAIC 1003 Darcy Vargas\r\n\r\nBelfort Roxo\r\n\r\nBelfort Roxo\r\n\r\n16700155\r\n\r\nColégio Estadual Maria Zulmira Torres\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n16700157\r\n\r\nColégio Estadual Antônio Quirino\r\n\r\nResende\r\n\r\nResende\r\n\r\n16700071\r\n\r\nInstituto De Educação Thiago Costa\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n16700181\r\n\r\nColégio Estadual Padre Carlos Leôncio Da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16700049\r\n\r\nColégio Estadual Erich Walter Heine\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16700208\r\n\r\nCIEP Brizolão 226 Porto Da Estrela\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n16700238\r\n\r\nCIEP Brizolão 306 Deputado David Quindere\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n16700142\r\n\r\nColégio Estadual Jardim Meriti\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n16700092\r\n\r\nCIEP Brizolão 393 Aroeira\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nId: 1490947"
                        ],
                        "1490872": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/528/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMaria da Penha\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nVoglia Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n36.472.587/0001-89\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1490872"
                        ],
                        "1491065": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/539/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRandevu do Avesso\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCatsapá Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.397.870/0001-70\r\n\r\nFarmoquímica S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incenti vado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.349.473/0003-10\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1491065"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1491113": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/043/2013. PARTES: FUNARJ e Francisco Hélio Correia da Silva. OBJETO: Prestação, serviço de outorga de permissão de uso de espaço/imóvel público de área medindo 14,80 m² de área construída, 30,00m² de área coberta e 40,00 m² de área livre, objetivando a instalação de cantina nas dependências da Escola de Música Villa-Lobos, parte do imóvel de propriedade da FUNARJ, situado à Rua Ramalho Ortigão, nº 09, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/143/2013.\r\n\r\nId: 1491113. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1489693": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/002/039/2013 - PE nº 004 / 2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 004/13\r\n\r\nData Limite apresentação das Propostas: 23/05/2013, às 10:55 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 23/05/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de eventos, para prestar os serviços de produção, montagem e desmontagem de 3 (três) exposições na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim , conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo I do Edital.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41 - 19° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 7920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1489693. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1490656": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Facility Central de Serviços Ltda..\r\n\r\nVALOR: R$ 1.182.782,52 (um milhão, cento e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza e conservação, com fenecimento de material de higiene, limpeza de caixa d'água e dedetização nas dependências da SEASDH e suas Unidades.\r\n\r\nPRAZO: De 22/03/2013 a 21/09/2013, nos termos do art. 57, § 4°, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.954/2007.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/03/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2013. \r\n\r\nId: 1490656"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1491102": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 03/2013.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 06/05/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 1.694.369,34.\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n00774/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300577/2012.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n06.05.2013.\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nId: 1491102. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1490968": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300532/2012 \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote (Único)\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gás GLP \r\n\r\nData de Realização: 23/05/2013 HORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nInício para acolhimento das Propostas: 10/05/2013, às 17:00 h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 23/05/2013, às 9:30 h. \r\n\r\nData da abertura das Propostas: 23/05/2013, às 10:00 h. \r\n\r\nEstimativa: R$ 88.141,94 (oitenta e oito mil cento e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, e http://www.fia.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1490968. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1491504": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Emergencial nº 002/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/05/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a empresa Kat Rio Serviços Ambientais - EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Coleta de Lixo, Retirada de Entulho, Remoção de resíduos sólidos extraordinários, Resíduos biológicos e Resíduos sólidos inertes, a fim de atender as necessidades do Complexo Esportivo do Maracanã, Complexo Esportivo do Sampaio, Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha e Parque Ambiental Praia das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo) - com todos os equipamentos necessários e pessoal qualificado para a execução dos serviços por conta da contratada, por um período de até 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 192.000,00, sendo R$ 64.000,00 mensais.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 90 dias a contar da data de publicação do Extrato de Instrumento Contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 8666/93 Art.62, § 3º II - CONTRATO Nº 9912275993. \r\n\r\nProcesso nº E- 30/200.031/2011.\r\n\r\nId: 1491504. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491066": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto nos itens n° 2.3.8 e 2.3.7 do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/697/2013\r\n\r\nRossana Martinez Hildebrandt\r\n\r\nE-30/002/750/2013\r\n\r\nNeide Rondon Kusel Pires\r\n\r\nE-30/002/790/2013\r\n\r\nCarlos Alberto Mercier Correa\r\n\r\nE-30/002/792/2013\r\n\r\nHenrique Matriciano\r\n\r\nE-30/002/808/2013\r\n\r\nMaria Teresa Dias Brame\r\n\r\nE-30/002/817/2013\r\n\r\nMaria Arlinda Silvestre Maia\r\n\r\nE-30/002/1004/2013\r\n\r\nMarcelo Luis Seabra Pinto\r\n\r\nId: 1491066. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1491056": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento de Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a DECON-SUL.\r\n\r\nOBJETO: Constitui a promoção de ações e atividades direcionadas à otimização da defesa do consumidor.\r\n\r\nPRAZO: Indeterminado.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-24/003/44/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nId: 1491056. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1490835": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 06.05.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: JULIA SOLANO DE CASTRO e CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA. OBJETO: Residência Jurí dica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.340, de 03.05.2013.\r\n\r\nId: 1490835"
                        ],
                        "1490821": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA a candidata aprovada para o cargo de Técnico Superior de Administrador, ANA CLARA LAAF DA CUNHA, inscrição nº 000677e, por ordem de classificação, para comparecera ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 14 de maio de 2013, no horário das 11 às 15 horas, portando os documentos indicados no ANEXO I. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. A candidata deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO II quando convocada para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado \r\n\r\nId: 1490821"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1490621": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SECT/DGAF Nº 15 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para acompanhar e fiscalizar todos os contratos de prestação de serviços celebrados por esta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores a seguir elencados para compor a Comissão instituída nos termos do art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nTERESA MOREIRA DE MELLO, ID funcional 20273843\r\n\r\nTÂNIA MARIA COSTA CEZÁRIO SILVEIRA, ID funcional 5696267\r\n\r\nALINE CORDEIRO SACALEM, ID Funcional 19049420\r\n\r\nESTANISLAU JOSE CORRÊA, ID Funcional 50121928\r\n\r\nROGÉRIO AVELINO MANOEL DE SOUZA, ID Funcional 5692407\r\n\r\nArt. 3º- A presidência da Comissão será exercida pela servidora Teresa Moreira de Mello, ID Funcional 20273843.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1490621"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1491175": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nPort. nº 153/2013 - NOMEIA, a partir de 01/05/2013, a professora FATIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31437-7, para representar a UERJ junto à Universidade Aberta do Brasil - UAB, assumindo as funções de Coordenadora Adjunta UAB, nos assuntos referentes aos cursos oferecidos no âmbito do Ensino à Distância, cessando os efeitos da Portaria Reitoria nº 264/2011.\r\n\r\nPort. nº 154/2013 - EXONERA MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 6240-6, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador de Programas de PITT, símbolo CC-09, código 832, a contar de 10/10/2012.\r\n\r\nId: 1491175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491176": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3572/2013 - AUTORIZO o afastamento de MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEIBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 25/05/2013 a 01/06/2013, para participar do “NAFSA 2013 Annual Conference & Expo - feira internacional”, na cidade de Saint Louis, no Missouri, Estados Unidos.\r\n\r\nId: 1491176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491177": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nPort. nº 306/2013 - DECLARA vago o cargo de Agente Universitário/Almoxarife, por motivo de falecimento de REINALDO ALVES RIBEIRO, matr. nº 27730-1, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Sub-Reitoria de Graduação, ocorrido em 12/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 307/2013 - EXONERA, A PEDIDO, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, Técnico Universitário Médio/Desenhista, lotado no Departamento de Manutenção, Obras e Projetos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/04/2013.\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nPort. nº 305/2013 - APOSENTA DIRCENEI ALVES NASCIMENTO, matr. nº 30275-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 38, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1491177. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491179": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 13506/2012 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 24/05/2013, da candidata PATRICIA BERTOLI DUTRA, de acordo com o Reg. SRH nº 505956/2013.\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 3858/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ELIE CHENIAUX JÚNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 33170-2 - UERJ e Médico, matr. nº 1187463 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3859/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de EMANOELE DOS SANTOS ROCHA PALMEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32542-3 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1461489 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6593/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MÁRCIA TAKEY, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35887-9 - UERJ e Médico, matr. nº 1475798 - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12625/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de SEVERINA DO NASCIMENTO SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31327-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 131670-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14233/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de CLAUDIA MIRANDA FERNANDES DA COSTA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36123-8 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1531820 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3544/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a MARIA THEREZA PEDREIRA DE CERQUEIRA ANDRADE, referente às despesas com o funeral do ex-servidor GERALDO EDSON DE ANDRADE, matr. nº 5180-5.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3898/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a RUBENS ANDRÉ SUCUPIRA, matr. nº 33400-3, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3899/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à BEATRIZ GROSSO FLEURY, matr. nº 36628-6, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3580/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ALCINA MARIA SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32542-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1735399 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7592/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANDREA SIMPLÍCIO BERNARDO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36088-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1533110 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3935/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à PAULA BONFIM GUIMARÃES CABRAL, matr. nº 36650-0, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nId: 1491179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491180": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 7287/2008 - ANTONIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO, matr. nº 34496-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1995 a 30/03/1997, 01/10/1997 a 31/07/1999, 01/08/2001 a 31/10/2001, 01/11/2002 a 31/12/2002 e de 01/11/2003 a 31/03/2004, totalizando 1.460 dias de exercício; à UERJ, nos períodos de 01/08/1999 a 31/12/2000, 01/01/2001 a 31/07/2001, 01/11/2001 a 31/10/2002 e de 01/01/2003 a 31/10/2003, totalizando 1.400 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 15/09/2008, publicado no D.O de 18/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/3539/2013 - ANTONIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO, matr. nº 34496-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 27/05/1974 a 22/10/1995, totalizando 7.817 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1491180. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491178": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nPort. nº 533/2008 - VINICIUS DA SILVA SEABRA, matr. nº 34997-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1024/2012 e Proc. UERJ nº 6319/2012, o servidor a que se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/05/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1491178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490978": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 084/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Deborah Rodrigues Siqueira, matrícula 36.555-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 067/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios (pão tipo careca, etc.). Proc. nº 3257/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 085/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 068/2013/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços de reforma da enfermaria de Nefrologia do HUPE. Proc. nº 2779/2012.\r\n\r\nId: 1490978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490866": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/13/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente à prestação de serviços de publicação no DOERJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1490866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490907": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/69/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 05/2013, visando à prestação de serviço gráfico para a impressão de folha de resposta para o exame Vestibular do CEDERJ, iniciada na Sessão Pública de 24/04/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante OFFICER LASER SISTEMAS LTDA (CNPJ 03.580.063/0001-52), pelo valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1490907. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1491072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nProcesso E-19/014/387//2013 - HOMOLOGO a presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Eduardo Hugo Frota Filho.\r\n\r\nProcesso E-19/014/388//2013 - HOMOLOGO a presente decisão, no sentido do indeferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Jaqueline da Silva Moreira Dias.\r\n\r\nProcesso E-19/014/395//2013 - HOMOLOGO a presente decisão, no sentido do indeferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Renata Drumond Ventura.\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nProcesso E-19/014/413//2013 - HOMOLOGO a presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Bruno Mendes Antônio.\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-19/014/402/2013 - ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, a favor de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor total de R$ 1.043,80 (hum mil quarenta e três reais e oitenta centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Assentamentos e Projetos, Autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-19/014/402/2013 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor total de R$ 1.043,80 (hum mil quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1491072. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1490939": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES Nº 26 DE 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor Comissão de Pregão, com validade a partir de 18 de fevereiro de 2013, na forma prevista no art. 3º da Lei nº 10.520/2002, de 17/07/02, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor e do art. 7º do Decreto Estadual nº 43.692, de 30/07/2012, constituída da seguinte forma: PREGOEIRO: Affonso Alves Pereira Filho, matrícula 1279. EQUIPE DE APOIO: Antonio Carlos Najar, matrícula 4716, Antonio Marcos de Oliveira Macedo, matrícula 2940 e Pedro Vieira, matrícula 1349.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Cláudio dos Reis Fonseca, matrícula 2826, para substituir o Pregoeiro em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 3º- O Pregoeiro e a Equipe de Apoio exercerão o mandato pelo prazo de 1 (um) ano, de conformidade com a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 1490939. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490782": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora CATIA MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, matrícula nº 41/10059-5, para apurar os fatos constantes no processo nº E-10/142.884/2012, publicado no D.O. de 11.01.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, em substituição ao servidor EDIMILSON DA SILVA PRUDÊNCIO, matrícula nº 41/10056-1.\r\n\r\nDE 25.04.20133\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 41/10064-5, para apurar os fatos constantes no processo nº E-10/005/2626/2013, publicado no D.O. de 05.04.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, em substituição ao servidor EDIMILSON DA SILVA PRUDÊNCIO, matrícula nº 41/10056-1.\r\n\r\nId: 1490782. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-10/005/2423/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 11.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-10/141.725/2009 - Mantenho o indeferimento.\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nProcessos nºs E-10/005/868/2013, E-10/005/2064/2013, E-10/005/2065/2013, E-10/005/2067/2013, E-10/005/2084/2013, E-10/005/2461/2013, E-10/005/2466/2013, E-10/005/2474/2013, E-10/005/2654/2013, E-10/005/2658/2013, E-10/005/2662/2013, E-10/005/2800/2013, E-10/005/3573/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nProcessos nºs E-10/005/1326/2013, E-10/005/2182/2013, E-10/005/2731/2013, E-10/005/2903/2013, E-10/005/2956/2013, E-10/005/3196/2013, E-10/005/3250/2013, E-10/005/3379/2013, E-10/005/3385/2013, E-10/005/3386/2013, E-10/005/3572/2013, E-10/005/3574/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-10/005/1856/2013 - Determino a atualização e ampliação da oferta da linha 548P Nilópolis - Campo Grande “SA\", operada pela empresa Viação Ponte Coberta Ltda. (RJ-156), a qual deverá cumprir o quadro de horários abaixo indicado, mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\n\r\nQuadro de Horários:\r\n\r\nSaídas de Nilópolis, diariamente: de 4h30min às 21horas, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nSaídas de Campo Grande, diariamente: de 4h30min às 22h30min, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 23 (vinte e três) ônibus urbanos.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/3587/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/3604/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, determino o cancelamento do Auto de Infração nº D-408437.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/3606/2013 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, determino o cancelamento do Auto de Infração nº D-407556.\r\n\r\nId: 1490456. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1490929": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5634 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/05/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/510.020/2012, referente ao requerimento de Licença de instalação da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para o sistema dutoviário do COMPERJ, destinado ao transporte de petróleo e derivados, por meio de seis dutos a ser instalados entre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, Município de Itaboraí, e o Terminal de Campos Elíseos - TECAM/REDUC, Município de Duque de Caxias,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 26/2013, da CEAM/DILAM/INEA, favorável à emissão da Licença requerida, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº GELRAM-PT-0063, da GELRAM/DILAM/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença de Instalação para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para o sistema dutoviário do COMPERJ, destinado ao transporte de petróleo e derivados entre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, Município de Itaboraí, e o Terminal de Campos Elíseos - TECAM/REDUC, Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nParágrafo Único - A emissão da Licença de Instalação ficará condicionada à assinatura do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - TCCA, do SNUC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1490929"
                    ],
                    "1490930": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5635 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/05/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/510.022/2012, referente ao requerimento de Licença de instalação da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para o sistema dutoviário Guapimirim-COMPERJ I, destinado ao abastecimento do COMPERJ com gás natural,\r\n\r\n- que o gasoduto Guapimirim- COMPERJ I terá início na faixa existente dos dutos Cabiúnas-Campos Elíseos, ao lado do ponto de entrega de Guapimirim, seguindo por 2,2 km em faixa nova até atingir a nova faixa dos dutos de interligação do COMPERJ- Campos Elíseos (TECAM/REDUC), que se encontra em fase de licenciamento,\r\n\r\n- que a partir do ponto acima descrito o gasoduto segue nesta faixa por cerca de 9 km, concluindo na área do COMPERJ,\r\n\r\n- que o gasoduto terá a extensão aproximada de 11 km e atravessará os municípios de Itaboraí (1,5 km), Cachoeiras de Macacu (6,4 km) e Guapimirim (3 km),\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 064/2013, da GELRAM/INEA, favorável à emissão da Licença requerida, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº GELRAM-PT-065, da GELRAM/DILAM/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença de Instalação para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para o sistema dutoviário Guapimirim- COMPERJ I, destinado ao abastecimento do COMPERJ com gás natural.\r\n\r\nParágrafo Único - A emissão da Licença de Instalação ficará condicionada à assinatura do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - TCCA, do SNUC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1490930"
                    ],
                    "1490931": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5636 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/05/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/002.3131/2013, referente ao requerimento de Licença de instalação da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para o sistema dutoviário Guapimirim-COMPERJ II, destinado ao transporte de gás processado proveniente da planta de processamento de gás natural, a ser instalada no COMPERJ, para o GASDUC III,\r\n\r\n- que a implantação do gasoduto Guapimirim-COMPERJ II tem o objetivo de permitir a exportação do gás natural que será processado nas futuras Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs) do COMPERJ para o sistema de transporte,\r\n\r\n- que o gasoduto terá diâmetro nominal de 24 polegadas, pressão de projeto de 100 kgf /cm²g e seguirá por aproximadamente 11 km, a partir das instalações da TRANSPETRO no COMPERJ até a área do Ponto de Entrega (PE) de Guapimirim, permitindo a movimentação de gás natural processado do COMPERJ para o gasoduto Cabiúnas- REDUC (GASDUC III),\r\n\r\n- que o gasoduto terá seu início na área de lançadores e recebedores do sistema de dutos do COMPERJ, seguindo por 9 km, com direção predominante Noroeste, na faixa prevista para os dutos de interligação COMPERJ-TECAM (Terminal de Campos Elíseos)/REDUC,\r\n\r\n- que o gasoduto terá a extensão aproximada de 11 km e atravessará os municípios de Itaboraí (1,5 km), Cachoeiras de Macacu (6,5 km) e Guapimirim (3 km),\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 065/2013, da GELRAM/INEA, favorável à emissão da Licença requerida, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº GELRAM-PT-064/2013, da GELRAM/DILAM/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença de Instalação para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para o sistema dutoviário Guapimirim-COMPERJ II, destinado ao transporte de gás processado proveniente da planta de processamento de gás natural, a ser instalada no COMPERJ, para o GASDUC III.\r\n\r\nParágrafo Único - A emissão da Licença de Instalação ficará condicionada à assinatura do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - TCCA, do SNUC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1490931"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1491009": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, a contar de 01 de abril de 2013, ROBERTO DE MATTOS METRI, matrícula nº. 391.014-8, Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 002/2012. Proc. n° E-07/002.4883/2013.\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, a contar de 05 de abril de 2013, THIAGO WENTZEL DE MELO VIEIRA, matrícula nº. 391.148-4, Guarda-Parques, admitido em 01 de janeiro de 2013, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 001/2013. Proc. n° E-07/002.4433/2013.\r\n\r\nId: 1491009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490457": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/506.063/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, nº 103, Saúde - Rio de Janeiro, no valor de R$ 150.387,81 - NE nº 01010/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/202.102/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RJ, para atender despesas com o pagamento de taxa institucional, junto ao CIEE, no valor de R$ 4.125,21 - NE nº 01034/2013, com base no do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.102/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R$ 98.611,79 - NE nº 01033/2013, com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/002.1116/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 80.269,00 - NE nº 01035/2013, com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.543/2010 - Ratifico a licitação tomada de preços nos termos do art. 26 da Lei 8.666/1993 a favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, para atender despesas com a Atualização e Complementação da Infra-Estrutura Hídrica da Baixada Campista, nos Municípios de Campos dos Goytacazes, São João e Quissama no Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 377.616,39 - NE nº 01027/2013, com base no art. 24, inciso XIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nId: 1490457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490997": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/506.138/2012 - De acordo com o parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 12/2012, para “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E BOM JARDIM”, RATIFICO a decisão e homologo os serviços a favor da licitante ASM CONSTRUÇÕES LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 4.743,886, 31 (quatro milhões, setecentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nId: 1490997. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491035": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.504/2012 - MARTINHO FERREIRA PEDRO FILHO, Assistente Operacional, matrícula nº 270.1075-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de. 20/02/2008 a 17/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.156/2012 - DAMIÃO FONSECA MEDEIROS, Assistente Operacional, matrícula nº 270.1068-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 09/02/2008 a 06/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600.605/1993 - GISELE ALVES GOMARA, Biólogo, matrícula nº 4010092-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 03/03/2006 a 01/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.843/1995 - MARIZA RIBEIRO SANTOS, Secretário Executivo, matrícula nº 270.1123-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01/05/2008 a 29/04/2013.\r\n\r\nId: 1491035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490897": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 82 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 19/2009.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 19/2009, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBTC. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, LEONARDO ANDRÉS FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.081-9, na Fiscalização do Contrato e KELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO, Chefe de Contratos, matrícula nº 390.923-1, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/502.501/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 69 de 07 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 037 de 27 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 83 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 29/2009.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 29/2009, firmado com a EMPRESA HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, LEONARDO ANDRÉS FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.081-9, na Fiscalização do Contrato e KELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO, Chefe de Contratos, matrícula nº 390.923-1, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/503.777/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 66, de 07 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 037 de 27 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 84 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 18/2010.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 18/2010, firmado com a EMPRESA FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nArt. 2º- Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, LEONARDO ANDRÉS FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.081-9, na Fiscalização do Contrato e KELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO, Chefe de Contratos, matrícula nº 390.923-1, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/501.358/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 70, de 07 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 038 de 28 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 85 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 46/2010.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 46/2010, firmado com a EMPRESA REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, LEONARDO ANDRÉS FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.081-9, LEIR PEREIRA MURTA, Chefe de Serviço, matrícula nº 360.453-5, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/504.181/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 58, de 07 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 036 de 26 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 86 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 48/2010.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 48/2010, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, matrícula nº 4270906-7, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/503.867/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 62, de 07 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 037 de 27 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 87 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 07/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 07/2011, firmado com a EMPRESA MBS SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, matrícula nº 427.0906-7, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/506.640/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 77, de 06 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 038 de 28 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 88 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 24/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 24/2011, firmado com a EMPRESA TICKET SERVIÇOS S/A. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, matrícula nº 4270906-7, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/508.098/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 79, de 06 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 038, de 28 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 89 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 31/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 31/2011, firmado com a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço, de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, matrícula nº 4270906-7, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/504.759/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 63 de 07 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 037 de 27 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 90 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 43/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 43/2011, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, matrícula nº 4270906-7, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/508.765/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 61 de 07 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 037 de 27 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 91 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 50/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 50/2011, firmado com a EMPRESA OFORENO ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, LEONARDO ANDRÉS FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.081-9, LEIR PEREIRA MURTA, Chefe de Serviço, matrícula nº 360.453-5, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/506.063/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 53 de 18 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 036 de 26 de fevereiro 2013..\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 92 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 58/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 58/2011, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, matrícula nº 4270906-7, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/509.763/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 74 de 06 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 038 de 28 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 93 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 61/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 61/2011, firmado com a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, matrícula nº 4270906-7, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/511.097/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 75 de 06 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 038 de 28 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 94 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O TERMO DE ADESÃO INEA nº 02/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão INEA nº 02/2012, firmado com a EMPRESA CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, matrícula nº 4270906-7, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/503.131/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 65 de 07 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 037 de 27 de fevereiro 2013..\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 95 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 11/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 11/2012, firmado com a empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA- EPP. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, matrícula nº 427.0906-7, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/509.427/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 59 de 07 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 036 de 26 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 96 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 12/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 12/2012, firmado com a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, ADILSON MARTINS NORONHA, Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 2700760-8,, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/512.253/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 68 de 07 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 037 de 27 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 97 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 23/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 23/2012, firmado com a EMPRESA MADIS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº. 390.015-6, na Supervisão do Contrato, ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, LEIR PEREIRA MURTA, Chefe de Serviço, matrícula nº. 360.453-5, na Fiscalização do Contrato e LEONARDO ANDRÉS FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.081-9, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/501.623/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 72 de 07 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 038 de 28 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 98 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 24/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 24/2012, firmado com a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, matrícula nº 4270906-7, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/502.492/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 76 de 06 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 038 de 28 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 99 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 25/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 25/2012, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, matrícula nº 4270906-7, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/502.629/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 60 de 07 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 036 de 26 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 100 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 27/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 27/2012, firmado com a EMPRESA VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, matrícula nº 4270906-7, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/503.479/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 64 de 07 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 037 de 27 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 101 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 29/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 29/2012, firmado com a EMPRESA REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, LEONARDO ANDRÉS FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.081-9, LEIR PEREIRA MURTA, Chefe de Serviço, matrícula nº 360.453-5, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/510.776/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 57 de 06 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 036 de 26 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 102 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 30/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 30/2012, firmado com a EMPRESA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, LEONARDO ANDRÉS FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.081-9, na Fiscalização do Contrato e KELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO, Chefe de Contratos, matrícula n.º 390.923-1, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/503.500/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 80 de 06 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 038 de 28 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 103 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 41/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 41/2012, firmado com a EMPRESA M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA M.E. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, LEIR PEREIRA MURTA, Chefe de Serviço, matrícula nº 360.453-5, na Fiscalização do Contrato e LEONARDO ANDRÉS FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.081-9, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/502.651/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 67 de 07 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 038 de 27 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 104 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 49/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 49/2012, firmado com a EMPRESA ELEVADORES IVIMAIA LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, LEONARDO ANDRÉS FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.081-9, LEIR PEREIRA MURTA, Chefe de Serviço, matrícula nº 360.453-5, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/501.668/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 54 de 18 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 036 de 26 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 105 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 50/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 50/2012, firmado com a EMPRESA ELEVADORES IVIMAIA LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, LEONARDO ANDRÉS FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.081-9, LEIR PEREIRA MURTA, Chefe de Serviço, matrícula nº 360.453-5, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/501.668/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 55 de 18 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 036 de 26 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 106 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 54/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 54/2012, firmado com a EMPRESA TACLOG TACÓGRAFOS E LOGÍSTICA LTDA - ME. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, matrícula nº 427.0906-7, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/504.898/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 78, de 06 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 038 de 28 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 107 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 57/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 57/2012, firmado com a EMPRESA MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, THIAGO SILVA DE CARVALHO, Chefe de Serviço de Controle de Frota, matrícula nº 391.183-1, FÁBIO PEREIRA MARTINS, Assessor, matrícula nº 4270906-7, na Fiscalização do Contrato e ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/504.796/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 73, de 07 de fevereiro de 2013, publicada no D.O nº 038 de 28 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 108 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 15/2013.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 15/2013, firmado com a EMPRESA FACILITY COLETA SELETIVA LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Gerência Administrativa, matrícula nº 390.015-6, na Supervisão do Contrato, ROBERTA PEREZ PARANHOS, Administradora, matrícula nº 390.440-6, LEONARDO ANDRÉS FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.081-9, na Fiscalização do Contrato e KELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO, Chefe de Contratos, matrícula nº 390.923-1, como Suplente na impossibilidade dos Fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/501.358/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1490897. A faturar por empenho"
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                        "1491103": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137350\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBRAVO FENIX IND.E COM.DE LATICÍNIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.052.196/0001-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA RIO-SÃO PAULO, Nº52.300\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 76 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502635/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138025\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nF.F.PEREIRA TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.030.910/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA INDEPENDÊNCIA, 181\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 81, C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.217,57\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502412/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136910\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n25.284.506/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 10.501\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 81 DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502407/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136957\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nH.C.L LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.418.710/0001-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LUCIA, 197\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 81, C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502403/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137243\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.073.008/0001-37\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA DARCY VARGAS, 325\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 92, C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500092/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138091\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES BOTELHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n249.375.767-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO CEMITÉRIO, 13\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 31, C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503011/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136945\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSUNIÃO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.573.671/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CARLOS SEIDL, 199\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502378/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136946\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANANDRIELLE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.338.957/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 3853\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502357/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136974\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nV.B. SILVA JÚNIOR TRANSPORTES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.927.116/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ARTHUR EMILIO COSTA, 324/330\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502356/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136941\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDRESSED CLOTHES COMÉRCIO E IND. DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.354.643/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTADA CONCEIÇÃO, Nº 834\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 76, C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502239/2010\r\n\r\nId: 1491103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489529": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133696\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGERALDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n341.978.347-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA MAZOMBA, N° 07\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.31, INC. II, ART. 2° DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nMAZOMBA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503152/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEA/137779\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOPERATIVA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE MATERIAIS DE PLASTICOS E RESIDUOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.877.386/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DEZESSETE DE FEVEREIRO 408\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART 81, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.008,16\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.872/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137786\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIND. E COM. DE CHARQUE TRES CORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.905.512/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOS POMBOS, LT 1 QD 37\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART 81, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.798,20\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.871/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136789\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWILSON DE SOUZA PAES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n794.330.817-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ALMIRANTE MAURITI, Nº 22\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.51, ART 2°, INC II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.359,59\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.301/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137078\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARMORES E GRANITOS BORGES LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.028.035/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA UM, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76, C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.006,74\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.606/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136713\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRANDE RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.224.372/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA F, 50\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 92, C/C O ART 2°, INC. II DA LEI ESTADUAL Nº3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 14.391,07\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.441/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136214\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREOBOTE MOVEIS DECORATIVOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n13.213.199/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JUNQUEIRA FREIRE N° 701\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 2°, INC. I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.893/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEIAI/137223\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nERALDO BARREIRA DE CASTRO \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n524.586.877-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA SÃO MATEUS, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 44 E 47, C/C O ART 2°, INCISO I DA LEI DA ESTADUAL 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504353/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136669\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOVA AMERICA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.007.592//0003-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA CACHOEIRA DAS DORES Nº 1693\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 89, C/C O ART 2°, INC. II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.306,31\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.684/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEIAI/00136516\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJONAS RIBEIRO SOBRINHO \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n908 843 887-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA NOVA BELEM, N° 851\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 46 E 47, C/C O ART 2°, INC II DA LEI ESTADUAL. Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO FRACISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 321.464,40\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.409/2011\r\n\r\nId: 1489529. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1491150": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001/001049/2013\r\n\r\nMoacyr Azevedo de Oliveira Junior\r\n\r\nE-02/001/001093/2013\r\n\r\nWilker Linhares Camargo\r\n\r\nE-02/001/001047/2013\r\n\r\nRenan Santos Ribeiro de Mello\r\n\r\nE-02/001/001046/2013\r\n\r\nMatheus Moschiar Fontelles\r\n\r\nE-02/001/001048/2013\r\n\r\nJúlio César da Costa Júnior\r\n\r\nId: 1491150"
                    ],
                    "1491149": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 18 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-02/001/001483/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Extinguir a Unidade de Controle de Bens Patrimoniais número 13.08.00 - SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÃO RURAL - SIR.\r\n\r\nArt. 2º- O acervo patrimonial pertencente à unidade ora extinta será transferido para a Unidade nº 13.02.01 - COORDENADORIA DE DIFUSÃO e Unidade nº 13.03.02 - DIVISÃO DE PATRIMÔNIO.\r\n\r\nArt. 3º- O responsável pelos bens da extinta Unidade deverá apresentar a Prestação de Contas, no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o estabelecido no art. 22, inciso II, letra “e” do Decreto nº 3.148/80.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 29 de abril de 2013 \r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1491149"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1490940": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 94 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.528 de 31/10/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Fernando Ermiro, ID 4425319-2, para proceder à baixa de bens, por imprestabilidade, na Comissão de Baixa de Bens Patrimoniais da Biblioteca Parque da Rocinha, em substituição a André Salles Batista.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 95 DE 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2013 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/002.229/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Júlia Maciel de Almeida Levy Tavares, ID 4334327-9, Fátima Paes Costa, ID 4408937-6, Adriana Carneiro de Souza, ID 5010504-3, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 010/2013, celebrado com a Empresa Boom Entretenimento e Comunicação Ltda.-ME.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1490940"
                    ],
                    "1490653": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 095 DE 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/12, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2013 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/002.229/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Júlia Maciel de Almeida Levy Tavares, ID 4334327-9, Fátima Paes Costa, ID 4408937-6, Adriana Carneiro de Souza, ID 5010504-3, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 010/2013 celebrado com a Empresa Boom Entretenimento e Comunicação Ltda.-ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1490653"
                    ],
                    "1490914": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 07/05/2013 \r\n\r\nTERMO ADITIVO DE CONCESSÃO Nº 436/2011, firmado em 18/04/2013 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Gusglau Cine Teatro Glória Ltda-ME. Em razão da necessidade de alteração do número do processo constante do preâmbulo do Termo Aditivo de Concessão em comento, fica convalidada a retificação para E-18/002.772/2011.\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE CONCESSÃO Nº 419/2011, firmado em 18/04/2013 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Cine 3 Rios Ltda. Em razão da necessidade de alteração do número do processo constante do preâmbulo do Termo Aditivo de Concessão em comento, fica convalidada a retificação para E-18/002.754/2011. \r\n\r\nTERMO ADITIVO DE CONCESSÃO Nº 417/2011, firmado em 18/04/2013 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Freespirit Distribuidora de Filmes. Em razão da necessidade de alteração do número do processo constante do preâmbulo do Termo Aditivo de Concessão em comento, fica convalidada a retificação para E-18/002.836/2011. \r\n\r\nId: 1490914"
                    ],
                    "1490922": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDe 07/05/2013 \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 288/2012, firmado em 28/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Ikone Soft Programas de Computador Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/002.007/2012 e de acordo com a anuência da Superintendente do Audiovisual, desta Secretaria, as Cláusulas Sexta e Oitava passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\n· R$ 17.932,00 (dezessete mil novecentos e trinta e dois reais) no corrente exercício de 2012, assim classificado:\r\n\r\n- Natureza das Despesas: 3390 - Despesas Correntes\r\n\r\n- Fonte de Recurso: 00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2265 - 13.392.0297.2655 - Incentivo ao Setor Audiovisual\r\n\r\n- Nota de Empenho: 2012NE01484\r\n\r\n· R$ 11.932,00 (onze mil novecentos e trinta e dois reais) no exercício de 2013 o qual deverá ser apensada a este Termo, por meio de apostilamento, as classificações necessárias para que ocorra a transferência, bem como deve ser apresentado a indicação dos créditos orçamentários para a sua cobertura.\r\n\r\n6.2. ...\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n8.1...\r\n\r\n8.2. O apoio financeiro será liberado em 2 parcelas da seguinte maneira:\r\n\r\n· 1ª parcela: R$ 17.932,00 (dezessete mil novecentos e trinta e dois reais) após a assinatura do contrato dentro do planejamento do exercício de 2012;\r\n\r\n· 2ª parcela: R$ 11.932,00 (onze mil novecentos e trinta e dois reais) até o final do primeiro semestre no exercício financeiro de 2013.\r\n\r\n8.3...\r\n\r\nId: 1490922"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1491267": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 09.05.2013\r\n\r\nPágina 24 -1ª coluna\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 98/05/2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/450.373/2009\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/450.373/2012\r\n\r\nId: 1491267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491112": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FUNARJ Nº 467 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA PORTARIA FUNARJ N° 443, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, DESIGNADO NOVOS RESPONSÁVEIS PELOS BENS PATRIMONIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, E CRIANDO UNIDADES PATRIMONIAIS. A PRESIDENTE DA FUNARJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO N° E-18/400.247/2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Extinguir a Unidade Patrimonial Sede e criar as Unidades patrimoniais Presidência, Diretoria Administrativa e Operacional, Assessoria Jurídica, Assessoria de Controle Interno, Assessoria de Contabilidade Analítica, Divisão de Suprimentos e Serviços, Divisão de Patrimônio, Divisão de Orçamento e Finanças, Divisão de Recursos Humanos e Almoxarifado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar novos responsáveis pelos bens patrimoniais em substituição a ODIMAR CAMILO SILVA, Diretor Administrativo Operacional, matrícula 293.261-4, a saber:\r\n\r\nPresidência - LUIZ ANTONIO HEFFER DE SOUZA E SILVA, matrícula n° 292.774-7;\r\n\r\nDiretoria Administrativa Operacional - ELISABETE PROCÓPIO DO CARMO, matrícula 292.920-6\r\n\r\nAssessoria Jurídica - MÁRCIO ANDRÉ PEREIRA NUNES, matrícula 292.771-3\r\n\r\nAssessoria de Controle Interno - JOUBERT FONSECA DA SILVA, matrícula 292.778-8\r\n\r\nAssessoria de Contabilidade Analítica - RAMILDE FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 293.116-0\r\n\r\nDivisão de Suprimento e Serviços - DERLAN DIAS MAIA, matrícula 292.862-0\r\n\r\nDivisão de Patrimônio - MARCIA FURTADO PEREIRA, matrícula 293.603-7\r\n\r\nDivisão de Orçamento e Finanças - EDUARDO JOSÉ NABUCO NUNES, matrícula 292.924-8\r\n\r\nDivisão de Recursos Humanos - TÂNIA APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA MONTOVANI, matrícula 300.327-4\r\n\r\nAlmoxarifado - FLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA, matrícula 292.896-8\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31/12/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/12/2012.\r\n\r\nId: 1491112. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1491111": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FUNARJ Nº 477 DE 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 472, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, DESIGNANDO NOVA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ACERVO MUSEOLÓGICO DO MUSEU ANTÔNIO PARREIRAS DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E- 18/002/252/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 472, de 27 de março de 2013, para designar a responsável pelos bens patrimoniais do ACERVO MUSEOLÓGICO DO MUSEU ANTÔNIO PARREIRAS, LUDMILA LEITE MADEIRA DA COSTA, matr. 292.953-7, em substituição a KÁTIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL, matr. 292.900-8.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2013\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02/04/2013.\r\n\r\nId: 1491111. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1491217": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº164 \r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto n.º 44.040 de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, o Decreto nº 44.191 de 08/05/2013 (D.O. 09.05/2013) que concede crédito suplementar à SEASDH e o processo nº E-23/001/924/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma parcial do Restaurante Popular Herbert de Souza (Central do Brasil), conforme Proposta EMOP nº 0143/2013 (Processo EMOP: E-17/000500.0/13).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 10/05/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. N.D. Fonte de Recursos Valor R$ \r\n\r\n3261.08.306.0111.3596 4490 01 358.617,73\r\n\r\nImpl. Revitalização de Unidades de Segurança Alimentar\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária do crédito ora informado dependerá das liberações para efeito de empenho para se efetivar, observados ainda os cronogramas de desembolso da empreitada.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1491217"
                    ],
                    "1490840": [
                        "I - Resolução",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA COMISSÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CIB N° 26 DE 16 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPACTUA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 O CUMPRIMENTO DAS METAS DE DESENVOLVIMENTO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com suas competências estabelecidas na Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS, e após apreciação e decisões tomadas no âmbito desta CIB, em Reunião Ordinária realizada em 16 de abril 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, que dispõe sobre a organização da assistência social, alterada por meio da Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011;\r\n\r\n- a Resolução CNAS nº 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS - NOB-RH/SUAS;\r\n\r\n- a Resolução CIT n° 05, de 03 de maio de 2010, que estabelece metas de desenvolvimento dos Centros de Referência de Assistência Social por períodos anuais;\r\n\r\n- a Resolução CIT n° 08, de 14 de julho de 2010, que estabelece fluxos, procedimentos e responsabilidades para o acompanhamento da gestão e dos serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; e\r\n\r\n- as informações registradas dos Planos de Providências (2011-2012) como base do diagnóstico dos CRAS e CREAS.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o cumprimento das metas de Desenvolvimento dos Centros de Referência de Assistência Social/CRAS e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social/CREAS no Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Os CRAS e CREAS deverão comportar os seguintes espaços físicos: recepção, banheiro, sala para atendimento/entrevistas que garantam a privacidade, sala de uso coletivo para mais de 15 pessoas, sala administrativa/equipe de trabalho.\r\n\r\nArt. 3º- Os CRAS e CREAS deverão possuir rota acessível para pessoas idosas, com deficiência e/ou mobilidade reduzida aos seguintes espaços: recepção, sala de atendimento, sala de uso coletivo e banheiros.\r\n\r\nArt. 4º- Os espaços físicos dos CRAS e CREAS não poderão ser compartilhados com ONG´s /Entidades e Associações Comunitárias.\r\n\r\nArt. 5º - Os CRAS e CREAS deverão possuir placa de identificação das unidades de acordo com o modelo padronizado pelo Governo Federal e letreiro padronizado pelo Governo do Estado.\r\n\r\nArt. 6º - Os CRAS e CREAS deverão funcionar em pelo menos 5 (cinco) dias por semana e, 8 (oito) horas por dia.\r\n\r\nArt. 7º - O CRAS e CREAS em municípios de Pequeno Porte I e II deverão possuir, no mínimo, uma equipe técnica formada por 2 assistentes sociais, 1 psicólogo e 1 administrativo, 2 técnicos de, no mínimo, nível médio e, além destes, 1 coordenador com nível superior, preferencialmente assistente social ou psicólogo (estatutário ou comissionado) para cada unidade.\r\n\r\nParágrafo Único - A equipe do CREAS, além dos profissionais anteriormente citados, deverão contar com 1 advogado e mais um psicólogo.\r\n\r\nArt. 8º - O CRAS e CREAS em municípios de portes Médio, Grande e Metrópole deverão possuir uma equipe técnica mínima formada por 2 assistentes sociais, 2 psicólogos e 1 administrativo, 4 técnicos de, no mínimo, nível médio e, além destes, 1 coordenador com nível superior, preferencialmente assistente social ou psicólogo (estatutário ou comissionado) para cada unidade.\r\n\r\nParágrafo Único - A equipe do CREAS, além dos profissionais anteriormente citados, deverão contar com 1 advogado e mais 1 auxiliar administrativo.\r\n\r\nArt. 9º - O planejamento do cumprimento das metas de desenvolvimento dos CRAS e CREAS deve ser referendado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 10- Os municípios deverão executar as providências necessárias para o alcance das metas até o dia 31 de agosto do corrente ano.\r\n\r\nArt. 11 - A verificação do cumprimento das metas pactuadas nesta Resolução será realizada por meio de visitas de assessoramento técnico, sistemas de informações e informações do Censo SUAS - CRAS e CREAS.\r\n\r\nArt. 12 - Caso o município não cumpra as metas pactuadas no prazo previsto, deverá encaminhar uma justificativa à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, que dará ciência a esta Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e ao Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS).\r\n\r\nArt. 13 - O descumprimento das metas pactuadas será devidamente comunicado aos Conselhos Estadual e Municipal de Assistência Social e poderá incidir em aplicação da medida administrativa de suspensão do cofinanciamento estadual por parte da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e de notificação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013\r\n\r\nNELMA DE AZEREDO\r\n\r\nCoordenadora \r\n\r\nId: 1490840"
                    ],
                    "1491016": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSIPS Nº 001 DE 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS no uso de suas atribuições legais e, em face do Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, em decorrência das criadas pela Lei nº 6.366/2012, estabelecida pelo Decreto nº 44.132/2013, para, no âmbito da UGP do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, exercerem os cargos na forma que se segue:\r\n\r\nEllen Cristine Benedetti - ID. 975.949-9 - Coordenadora de Planejamento e Monitoramento;\r\n\r\nAna Paula Morais Inela - ID. 428.0358-6 - Coordenadora Administrativa e Financeira\r\n\r\nPedro Gerolimich de Abreu - ID. 501.1569-3 - Coordenador de Articulação Institucional\r\n\r\nDaniel Ganem Misse - ID. 441.7251-6 - Coordenador Técnico do Programa de Atenção Integral aos Jovens.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato a Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSubsecretário de Integração dos Programas Sociais\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09/05/2013.\r\n\r\nId: 1491016"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1490839": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/139/2013 - RioAtivo - Geografia Social do Esporte. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1490839"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1490885": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/002/98/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em cumprimento ao art. 26, da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R$ 5.678,64 (cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), na Fonte 00, referente a despesa enquadrada no art. 24, VIII, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a publicação do Balanço Patrimonial da TurisRio, de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2013.\r\n\r\nId: 1490885. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1490928": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 003 DE 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, EM ATENDIMENTO AO EDITAL SEESQV Nº 001/2013, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA 3ª IDADE COM QUALIDADE. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Edital SEESQV nº 01/2013 e no processo nº E-28/001/020/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação e Seleção, em atendimento ao Edital SEESQV nº 001/2013, cujo objeto trata da Seleção Pública para formalizar parceria por meio de convênio com entidade e organização não estatal, sem fins lucrativos, para implementação do PROGRAMA 3ª IDADE COM QUALIDADE, pelos membros abaixo discriminados:\r\n\r\nRodolpho Garcia Maldonado, ID Nº 43461077\r\n\r\nPaulo Afonso Mendes Karl, ID Nº 50117092\r\n\r\nDaisy Bastos Vaz, ID Nº 50125141\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Comissão de Avaliação e Seleção, acima instituída, exclusivamente, a análise e seleção da documentação do Edital SEESQV nº 001/2013, apresentada pelas empresas participantes do Processo de Seleção Pública, conforme abaixo relacionada:\r\n\r\nAnexo I - Termo de Referência\r\n\r\nAnexo II - Relação de Documentos\r\n\r\nAnexo III - Roteiro para a elaboração da proposta técnica e econômica\r\n\r\nAnexo IV - Plano de Trabalho\r\n\r\nAnexo V - Ofício de Requerimento\r\n\r\nAnexo VI - Declaração de Adimplência\r\n\r\nAnexo VII - Declaração de Conhecimento do Edital\r\n\r\nAnexo IX - Critérios Técnicos para Pontuação\r\n\r\nArt. 3º- As atividades executadas pela Comissão de Avaliação e Seleção, no decorrer do Processo da Seleção Pública não serão remuneradas.\r\n\r\nArt. 4º- As impugnações, recursos e demais esclarecimentos pertinentes ao Processo Seletivo serão encaminhados ao Secretário de Estado que ouvirá a Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\n\r\nId: 1490928"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1490849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/127282/2008 - GE DAKO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123974/2008 - SUBMARINO \r\n\r\nProcesso nº E-12/125343/2008 - PHILCO \r\n\r\nProcesso nº E-12/124997/2008 - AMERICANAS.COM.BR \r\n\r\nProcesso nº E-12/125363/2008 - PHILCO \r\n\r\nProcesso nº E-12/128911/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\nProcesso nº E-12/129426/2009 - ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124060/2008 - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128331/2009 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.\r\n\r\nId: 1490849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1490807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/132980/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/140617/2011 - EDITORA DIDATICA BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/143237/2011 - WHIRLPOOL S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/142771/2011 - ETNA TELLERINA COM. PRES. ART. DECORAÇÕES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142475/2011 - POSITIVO INFORMATICA LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/142967/2011 - FAST SHOP COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142553/2011 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/142048/2011 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142278/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/142161/2011 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142989/2011 - TICKETMASTER \r\n\r\nProcesso nº E-12/142859/2011 - GM GENERAL MOTOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\n\r\nId: 1490807. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1490607": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3342 DE 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNO-RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será admitido o candidato abaixo relacionado, aprovado em Exame de Seleção a que se submeteu, a contar do dia 10 de maio do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3.132, de 18.04.2012:\r\n\r\nDANIEL REIS MARINS DE CARVALHO\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1490607"
                    ],
                    "1490820": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nREMOVE a servidora MARIA CARMEN MACHADO BASTOS, Técnico Superior de Procuradoria - 3ª Categoria, ID Funcional nº 16950135, com validade a contar de 02 de maio de 2013, da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16) para a 8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo (PG-11/8ª PR) - Processo nº E-14/13026/2011.\r\n\r\nREMOVE o servidor OSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO, Técnico Superior Administrador - 2ª Categoria, ID Funcional nº 43595049, do Gabinete da Procuradora Geral (PG-02) para Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16).\r\n\r\nREMOVE o servidor OZIEL MÁRCIO ARAÚJO TARDIN, Técnico Superior Médico - 2ª Categoria, ID Funcional nº 30796431, da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16) para Núcleo de Perícias Médicas do Gabinete da Diretoria de Gestão da (PG-12).\r\n\r\nREMOVE o servidor DENIS CAMPOS, Técnico Superior Médico - 3ª Categoria, ID Funcional nº 50116037, do Núcleo de Perícias Médicas do Gabinete da Diretoria de Gestão da (PG-12) para Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16).\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 02 de maio de 2013, AILTON RODRIGO SACRAMENTO DA SILVA, Técnico Superior Administrador, 2ª Categoria, matrícula nº 954.278-8, ID Funcional nº 4359356-9, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 - Processo nº E-14/001.008561/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 18 de abril de 2013, JULIA GIACOMAZZI, ID Funcional nº 50081268, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Procuradora Geral do Estado da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.007740/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 06 de maio de 2013, LUCIANA VIANNA MEANO, CPF nº 078.967.917-57, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Procuradora Geral do Estado da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JULIA GIACOMAZZI, ID Funcional nº 50081268 - Processo nº E-14/001.007740/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13 de março de 2013, SUZANI DUARTE CRESPO, ID Funcional nº 19239521, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Protocolo da Assessoria de Suporte a Processos da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3303, de 07 de março de 2013 - Processo nº E-14/001.003801/2013.\r\n\r\nId: 1490820"
                    ],
                    "1491197": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, ANA PAULA SERAPIÃO, ID Funcional nº 19221665, do cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, ID nº 42666139, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo SA, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANA PAULA SERAPIÃO, ID Funcional nº 19221665, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária.\r\n\r\nNOMEIA JULIANA MARIA DINIZ CABARL CARNEIRO DA SILVA, ID nº 42665833, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, ID Funcional nº 42666139.\r\n\r\nId: 1491197"
                    ],
                    "1491196": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nProc. n.º E-14/010.000301/2013 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID n.º 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2013 a 20/04/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.000953/2013 - TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID n.º 41954840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2013 a 10/04/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.004835/2013 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID n.º 19218931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/04/2013 a 21/04/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/015.000009/2013 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID n.º 43871623. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2013 a 20/04/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.002730/2013 - DÉBORA EUGÊNIA MAY, Procurador do Estado, ID n.º 42666104. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2013 a 16/04/2013 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/010.000310/2013 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID n.º 43871747. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2013 a 20/04/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.003125/2013 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID n.º 19233469. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/03/2013 a 10/04/2013 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.004422/2013 - RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID n.º 19232470. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/02/2013 a 26/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/003.000351/2013 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID n.º 19215800. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/03/2013 a 24/04/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1491196"
                    ],
                    "1491159": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007451/2013 - GLAUCO DA SILVA MENEZES, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 32123450. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007742/2013 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19215550. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/000802/2011 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19194587. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000130/2013 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19216840. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/125/2012 - ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19215665. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000177/2013 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19220740. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000146/2013 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 20117558. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDE 05.02.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.000129/2013 - PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19215061. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos 1º e 2º períodos - 60 (sessenta) dias, do exercício de 2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicadas no DOERJ de 06.02.2013\r\n\r\nId: 1491159"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1491665": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa ELETRICWAY AUTOMAÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O Objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda, e fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses a contar de 10 de maio de 2013.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/352/2011 Volume II. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa ELEVADORES IVMAIA LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: O Objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do CONTRATO e fundamento no inciso II, do art.57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses a contar de 12 de maio de 2013.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/350/2011. \r\n\r\nId: 1491665"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1491109": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013\r\n\r\nINDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL E QUALIDADE DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS\r\n\r\nPROCESSO E-33/110.078/2005\r\n\r\nI- OBJETIVO:\r\n\r\nA presente Consulta Pública, aberta a qualquer pessoa ou segmento da sociedade, tem por objetivo ser espaço para o encaminhamento de pleitos, opiniões e sugestões relativas à definição de indicadores de desempenho operacional e de qualidade do transporte aquaviário de passageiros prestado pela Concessionária CCR BARCAS..\r\n\r\nII- OBJETO:\r\n\r\nO objeto é a apresentação, à sociedade civil, da proposta de Indicadores de Desempenho Operacional e de Qualidade do Transporte Aquaviário de Passageiros, desenvolvida pela Câmara Técnica de Transportes e Rodovias - CATRA desta AGETRANSP. Os documentos sobre a matéria estão disponíveis na página eletrônica da AGETRANSP, http://www.agetransp.rj.gov.br, no link Audiência Pública.\r\n\r\nIII- ETAPAS:\r\n\r\n1ª Etapa - 15/05/2013 a 03/06/2013: Período de consulta aos documentos disponibilizados pela AGETRANSP, tais como a proposta de revisão quinquenal de tarifas formulada pela concessionária e relatório final da empresa de consultoria contratada pela AGETRANSP, e de Apresentação de Contribuições ao processo.\r\n\r\n2ª Etapa - 04/06/2013: Audiência Pública a ser realizada no auditório do DER, Av. Presidente Vargas nº 1.100, 14º andar, Centro, a partir das 09h. \r\n\r\n3ª Etapa - 05/06/2013 a 17/06/2013: Elaboração, por parte do corpo técnico da AGETRANSP, de documento consolidando as informações / sugestões obtidas durante a Consulta e Audiência Públicas e encaminhamento para subsidiar decisão do Conselho Diretor a ser tomada em Sessão Regulatória pública.\r\n\r\nIV- DA PARTICIPAÇÃO NA CONSULTA PÚBLICA:\r\n\r\nA participação nas duas primeiras etapas da Consulta Pública é aberta à sociedade, nos termos deste regulamento.\r\n\r\nA AGETRANSP receberá as contribuições em sua sede, mediante entrega no protocolo da Agência até o último dia útil que anteceder a Audiência Pública, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.agetransp.rj.gov.br, no link Audiência Pública, através de formulário próprio. No dia da Audiência Pública, as contribuições serão recebidas na secretaria do evento até o encerramento da mesma.\r\n\r\nAqueles que desejarem somente participar como ouvintes da Audiência Pública terão sua identificação registrada quando adentrarem as instalações em que esta será realizada, não sendo necessária inscrição prévia.\r\n\r\nA partir da data de publicação deste regulamento, qualquer interessado poderá trazer contribuições por escrito ao processo em questão, independentemente de comparecer ou não à Audiência Pública.\r\n\r\nNo material enviado deverá constar o nome do autor, endereço completo, forma de contato (telefone, endereço eletrônico) e, quando for o caso, o nome da empresa ou instituição que representa.\r\n\r\nAqueles que desejarem expor verbalmente suas contribuições durante a Audiência Pública deverão encaminhá-las por meio eletrônico até às 16 horas do último dia útil anterior a Audiência ou pessoalmente, no local, até a abertura dos trabalhos.\r\n\r\nO modelo do formulário específico para inscrição de expositores está anexo a este regulamento e disponível na página eletrônica da AGETRANSP, no endereço http://www.agetransp.rj.gov.br, no link Audiência Pública.\r\n\r\nNo caso de uma exposição ser feita por vários integrantes de uma mesma empresa ou instituição, deverá ser realizada somente uma inscrição.\r\n\r\nNa Audiência Pública estarão disponíveis os seguintes recursos: “data show” e notebook.\r\n\r\nTodas as contribuições trazidas ao processo, desde a publicação deste regulamento até o encerramento da Audiência, serão avaliadas e constarão do Relatório da Audiência Pública, que será disponibilizado na página eletrônica da AGETRANSP.\r\n\r\nV- DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\nV.1- ABERTURA DA SESSÃO:\r\n\r\nA Audiência Pública terá início com a formação da Mesa Diretora, no local, data e horário previstos.\r\n\r\nA Mesa Diretora será composta pelos Conselheiros da AGETRANSP, por um secretário e por convidados.\r\n\r\nO Coordenador da Mesa Diretora será o Conselheiro-Presidente da AGETRANSP ou quem por ele for designado.\r\n\r\nApós a instalação da Mesa Diretora, o Coordenador exporá aos presentes as regras que conduzirão a Sessão Pública.\r\n\r\nV.2- EXPOSIÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nO Poder Concedente ou a consultoria eventualmente contratada ou, ainda, quem for por ele designado, fará, em até 40 (quarenta minutos), exposição técnica sobre a matéria.\r\n\r\nEm seguida, a Concessionária ou a consultoria por ela contratada ou, ainda, quem ela designar, fará, em até 40(quarenta) minutos, exposição técnica sobre a matéria.\r\n\r\nApós, a AGETRANSP ou a Consultoria por ela contratada ou, ainda, quem ela designar, fará, também em até 40 (quarenta) minutos, exposição sobre a matéria.\r\n\r\nA seguir, por ordem de inscrição por meio eletrônico e no dia da Audiência, dar-se-á a palavra àqueles que se inscreveram previamente para apresentar contribuições. O tempo previsto para cada exposição será de até 15 (quinze) minutos, sendo que este tempo poderá ser redimensionado pelo Coordenador da Mesa Diretora em razão do número de inscritos.\r\n\r\nEncerrada a fase de exposições, o Coordenador e os demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos expositores para a obtenção de esclarecimentos adicionais eventualmente necessários.\r\n\r\nA seguir, abrir-se-á período para manifestação dos presentes à Audiência Pública que poderão fazer comentários ou dirigir perguntas aos expositores, que serão encaminhadas por escrito ao Coordenador da Mesa. O tempo disponibilizado para cada manifestação será de até 05 (cinco) minutos, sendo que este tempo poderá ser redimensionado pelo Coordenador da Mesa Diretora em razão do número de inscritos.\r\n\r\nEmpresas e entidades que desejarem fazer comentários ou dirigir perguntas aos expositores devem fazê-lo através de um único representante.\r\n\r\nAo final das manifestações será reservado tempo para que os expositores, aos quais forem dirigidas questões, possam fazer os esclarecimentos necessários.\r\n\r\nTodos os depoimentos, contribuições, esclarecimentos, manifestações e exposições serão registrados pela AGETRANSP em meio digital, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao processo em pauta.\r\n\r\nV.3- DA DURAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\nA Audiência terá início às 9 horas e encerramento às 18h00min e, a critério do Coordenador da Mesa Diretora, poderá ter sua duração alterada de acordo com o andamento dos trabalhos.\r\n\r\nV.4- ENCERRAMENTO:\r\n\r\nO encerramento da Audiência Pública será declarado pelo Coordenador da Mesa Diretora.\r\n\r\nV.5- PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\n09h00 - 09h40\r\n\r\nRecepção de expositores e registro de participantes \r\n\r\n09h40 - 10h00\r\n\r\nAbertura das atividades\r\n\r\n10h00 - 10h40\r\n\r\nExposição Técnica do Poder Concedente\r\n\r\n10h40 - 11h20\r\n\r\nExposição Técnica da Concessionária\r\n\r\n11h20 - 12h00\r\n\r\nExposição Técnica da AGETRANSP\r\n\r\n12h00 - 13h30\r\n\r\nIntervalo para o almoço\r\n\r\n13h30 - 15h30\r\n\r\nApresentação de contribuições de expositores inscritos\r\n\r\n15h30 - 16h00\r\n\r\nTempo reservado aos integrantes da Mesa Diretora\r\n\r\n16h00 - 17h30\r\n\r\nTempo reservado para a participação dos presentes à Audiência Pública\r\n\r\n17h30 - 18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nV.6- Os casos omissos serão decididos pelo Coordenador da Mesa.\r\n\r\nVI- CALENDÁRIO DA CONSULTA PÚBLICA:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\nDisponibilização pela AGETRANSP dos documentos referentes à Revisão Qüinqüenal de acordo com o disposto neste Regulamento.\r\n\r\nde\r\n\r\n15/05/2013\r\n\r\nAté\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\nEnvio de Contribuições e Inscrições de Expositores de acordo com o disposto neste Regulamento.\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nAudiência Pública\r\n\r\n15 dias, a contar do término da Audiência Pública.\r\n\r\nElaboração do Relatório da Consulta e Audiência Públicas.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO PARA EXPOSITOR \r\n\r\nNome:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nCidade:\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCep:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nFax:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nEmpresa ou entidade:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nIdentidade:\r\n\r\nDeseja apresentar trabalho na Audiência Pública?\r\n\r\nObs:\r\n\r\nId: 1491109. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1489035": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE ESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11.403.031/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei Nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto Nº 2479/79, faz saber que o servidor ROBERTO GOMES ESTABILE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.025-3, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1489035"
                        ],
                        "1489036": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11.200.593/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora CAMILA BARRETO GUERRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.911-5, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1489036"
                        ],
                        "1490494": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MÔNICA PICCOLO ALMEIDA, Professor FAETEC I, matrícula 220.480-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-10.204.959/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 08/02/2012.\r\n\r\nId: 1490494"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1491496": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 39/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ, como Órgão Gerenciador.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de licenças de uso de Software Dybatrece e prestação de serviços em soluções Compuware.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.078.937,50 (um milhão, setenta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00247.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/257/2013.\r\n\r\nId: 1491496"
                        ],
                        "1491126": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 39.01 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.554.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNION VEICULOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 07.910.159/0004-35\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 24/04/2013\r\n\r\nId: 1491126"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1490520": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nPATRICK MELO CONDE DE SOUZA (CPF: 113.954.307-56)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2013/093127-6. \r\n\r\nId: 1490520. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1490880": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/008/2013.\r\n\r\nPARTES: CODIN e Holdings Corretores de Seguros Ltda.-AON.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de consultoria para assessorar a contratação de seguro de responsabilidade civil de executivos D&O para Conselheiros, Diretores, Superintendente e Chefe de Gabinete, bem como para as demais pessoas que possuam poder de decisão na CODIN em face das decisões tomadas no exercício de suas funções.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, compreendido entre 10 de maio de 2013 a 10 de maio de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 02 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.436/2012.\r\n\r\nId: 1490880. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1491188": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 026/2013, firmado em 30/04/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS - 3ª Etapa.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação do BID e Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.009/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 41.922.329,90 (quarenta e um milhões, novecentos e vinte e dois mil trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nId: 1491188"
                        ],
                        "1491059": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 020/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO MAGÉ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 12/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.047/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013. \r\n\r\nId: 1491059"
                        ],
                        "1491555": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 015/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 021/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Complementação do Sistema de Abastecimento de Água de Campos Elísios, no município de Duque de Caxias / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1491555"
                        ],
                        "1491067": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 043/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna pública e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 043/2012/SEOBRAS encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna pública e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2012/SEOBRAS encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 045/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna pública e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 045/2012/SEOBRAS encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1491067"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1491157": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.130/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 22/05/2013\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12h do dia 22/05/2013\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 14h do dia 22/05/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de uniformes completos para uso dos funcionários lotados na portaria do Edifício Sede da Fundação DER/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.275,20\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1491157. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491124": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000402/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 22/05/2013\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 22/05/2013\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 22/05/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas antigripais\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.910,75\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1491124. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491010": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 023/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BLESSED COMERCIAL LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE PEDRA” (Itens 02 e 04).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 202.400,00.\r\n\r\nASSINATURA: 06/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.580/2012 (Pregão Eletrônico nº 006/2013).\r\n\r\nId: 1491010. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491013": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 022/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE PEDRA E PÓ DE PEDRA” (Itens 01 e 03).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 502.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 06/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.580/2012 (Pregão Eletrônico nº 006/2013).\r\n\r\nId: 1491013. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491031": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 021/2013 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SRS - COMÉRCIO E REVISÃO DE EQUIPAMENTOS E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TRANSMISSORES DE PRESSÃO MANOMÉTRICA E TRANSMISSORES DE PRESSÃO DIFERENCIAL”.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 86.913,77.\r\n\r\nASSINATURA: 03/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.631/2011 (Pregão Eletrônico nº 005/2013).\r\n\r\nId: 1491031. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491023": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 067/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual”.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.029,60.\r\n\r\nASSINATURA: 07/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.058/2007 (Pregão Eletrônico nº 024/2008).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2013.\r\n\r\nId: 1491023. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491020": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2010.\r\n\r\nPARTES: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo de locação”.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.763,17.\r\n\r\nASSINATURA: 07/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.522/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\n\r\nId: 1491020. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491036": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 049/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado”.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 05/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.860/2011 (TP nº 102/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2013.\r\n\r\nId: 1491036. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1491032": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 030/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo quantitativo dos serviços contratados”.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 03/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.086/2012 (DL nº 002/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2013.\r\n\r\nId: 1491032. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1490894": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2013. PARTES: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE ENGENHARIA “PRESERVANDO O IMÓVEL”, LOCALIZADO NA RUA FONSECA TELLES Nº 121, EM SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.377.537,32 (hum milhão, trezentos e setenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) PRAZO: 120 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.143/2013. DATA: 08/05/2013.\r\n\r\nId: 1490894. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1491096": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTAD OD RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 034/2013, de 09.05.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 023/2013- GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.773.583,76 (um milhão, setecentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 09/05/2013 a 31/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/102/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 035/2013, de 09.05.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 023/2013- GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.193.099,83 (dois milhões, cento e noventa e três mil noventa e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 09/05/2013 a 31/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/102/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 036/2013, de 09.05.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Ficabem Alimentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 023/2013- GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 243.921,88 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 09/05/2013 a 31/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/102/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 037/2013, de 09.05.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Ermar Alimentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 023/2013- GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.029.999,16 (um milhão, vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 09/05/20130 a 31/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/102/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 038/2013, de 09.05.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GN Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 023/2013- GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.320.784,81 (quatro milhões, trezentos e vinte mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 09/05/2013 a 31/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/102/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 039/2013, de 09.05.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 023/2013- GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.286.984,80 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 09/05/2013 a 31/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/102/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 040/2013, de 09.05.2013.\r\n\r\nPartes: SESEG/PMERJ e a empresa Mar do Sul Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 023/2013- GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 526.013,17 (quinhentos e vinte e seis mil treze reais e dezessete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 09/05/2013 a 31/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/102/2013. \r\n\r\nId: 1491096"
                        ],
                        "1490527": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 08/05/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e Jéssica Ribeiro Cardoso. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 19.05.13 a 18.09.13. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/497/2588-2012.\r\n\r\nId: 1490527"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1491119": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 005/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.368/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP\r\n\r\nOBJETO: Compra Parcelada de Camisas, conforme especificado no Lote 01, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.282,00 (cinqüenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 005/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.368/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CSX COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra Parcelada de Camisas, conforme especificado nos Lote 03 atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 196.934,40 (cento e noventa e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 006/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.292/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Compra de 01 (um) veículo Pesado, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 324.700,00 (trezentos e vinte e quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 11 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1491119"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1490536": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL 097/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e IMOBILIÁRIA HIGIENÓPOLIS S/A E TAPIRAPÉ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice do IGP -M/FGV DE 6,9553%.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 744.408,60 (setecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: A contar de 01/12/12 a 01/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7163/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 8° da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2013.\r\n\r\nId: 1490536"
                        ],
                        "1491094": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Convênio.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Prefeitura de Volta Redonda, CNPJ/MF nº 32.512.501/0001-43.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do convênio original assinado em 29 de dezembro de 2010, até 12 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/3849/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/04/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda, CPF n° 654.177.047-68.\r\n\r\nId: 1491094"
                        ],
                        "1491130": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (AVENTAL DESCARTÁVEL NÃO ESTÉRIL), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6050/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/05/2013, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1491130"
                        ],
                        "1491028": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\ntorna pública a constituição da diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Hospital Regional Gélio Alves Faria, para o biênio de 2013 /2015, mandato de 02 (dois) anos (vigência 11/03/2013 a 11/03/2015). \r\n\r\nCARLA BEATRIZ DOS SANTOS AMAT NUNES - ID. Funcional-nº 000428471-1- Presidente;\r\n\r\nROBERTO BUCCI DOS SANTOS- matr. nº 259318-4 - Coordenador de Formação e Pós-Graduação;\r\n\r\nPATRÍCIA WALKER- matr. nº 4550086-9 - Coordenadora de Educação Continuada;\r\n\r\nOSWALDO COELHO - matr nº 297615-7 - Coordenador Administrativo \r\n\r\nId: 1491028"
                        ],
                        "1491029": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\ntorna pública a constituição da diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, para o biênio de 2013 / 2015, mandato de (dois) anos (vigência 24/04/2013 a 24/04/2015).\r\n\r\nMONIQUE WISNESCKY CORREA DO NASCIMENTO - matr.nº 297752-8 - Presidente;\r\n\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DOS SANTOS - matr. nº 864591-3 - Coordenador de Formação e Pós Graduação;\r\n\r\nSIMONE PEREIRA DOS SANTOS - matr. nº 850408-6 - Coordenadora de Educação Continuada;\r\n\r\nTÂNIA MARGARETH DAS NEVES RANZATO - mat. nº 864589-7 - Coordenadora Administrativa.\r\n\r\nId: 1491029"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1490998": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 015/2013.\r\n\r\nDia: 22/05/2013 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/972161/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de eletroeletrônicos.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 80.341,36.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1490998. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1490858": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°. 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0000090/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 247.849,20 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nEMPENHO: 2013NE00279.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ata de Registro de Preços n° 029/2012, referente ao Pregão Eletrônico n° 019/2012, promovido pela SEPLAG, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2013.\r\n\r\nId: 1490858. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1491092": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere a Portaria nº 56, de 14/03/2013, com fundamento no art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução nº 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 1 a 30/04/2013, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União: \r\n\r\nÁguas do Paraíba S/A, rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, abastecimento público.\r\n\r\nBetumes Itabira Concreto e Asfalto Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, indústria.\r\n\r\nCanabrava Agrícola S.A., rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, indústria, transferência.\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA, rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, indústria, transferência.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Piraí, Município de Piraí/Rio de Janeiro, esgotamento sanitário.\r\n\r\nInpel de Pádua Indústria de Papéis Ltda., rio Pomba, Município de Santo Antônio de Pádua/Rio de Janeiro, indústria.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio Claro, rio Piraí, Município de Rio Claro/Rio de Janeiro, abastecimento público, renovação.\r\n\r\nUsina Sobrasil S.A., rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, indústria.\r\n\r\nJOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO\r\n\r\nId: 1491092. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1490775": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nEXONERA MARCIA CAMARGO MARCONI, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2012, matrícula 836.791-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado. Processo n° E-20/13.068/2011.\r\n\r\nId: 1490775"
                    ],
                    "1491127": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 09.05.2013\r\n\r\nNOMEIA Dra. DANIELE DUARTE SAMBUGARO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Subcorregedor Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado, ocupado anteriormente por Dr. CARLOS PEREIRA NETO. Processo n° E-20/001/1404/2013.\r\n\r\nId: 1491127"
                    ],
                    "1490946": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2013\r\n\r\nPAGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-20/001.1003/13\r\n\r\nOnde-se Lê: RENAN NIOMAR BARBOSA RIBEIRO \r\n\r\nLeia-sê: RENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nId: 1490946"
                    ],
                    "1490942": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.479/2001 - MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ, Defensor Público, matrícula 860.686-5. 30% a contar de 01.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.249/2000 - ELIANA BARRADAS PIMENTEL, Defensor Público, matrícula 852.775-6. 40% a contar de 07.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.537/2001 - CRISTINA BACHA DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 860.752-5. 35% a contar de 07.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.815/94 - JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 816.983-1. 45% a contar de 08.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.314/2007 - JOSE DANILO TAVARES LOBATO, Defensor Público, matrícula 930.820-6. 25% a contar de 11.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.731/94 - MONICA MARQUES DE BRITO, Defensor Público, matrícula 816.969-0. 45% a contar de 02.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.273/94 - GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS, Defensor Público, matrícula 815.703-4. 40% a contar de 11.05.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/001/1127/2013 - RAQUEL PINTO DE ANDRADE, Técnico Médio da Defensoria ID Funcional 43811132. 10% a contar de 26.04.2013.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.180/2000 - PAULO ROBERTO MOREIRA, Defensor Público, matrícula 815.737-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25.03.2005 a 23.03.2010, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.474/90 - LUCIA KAYAT AVVD, Defensor Público, matrícula 181.869-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 03.07.95 a 29.06.2010, tornando sem efeito os despachos de fls. 22, 34 e 49.\r\n\r\nId: 1490942"
                    ],
                    "1490943": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/14.052/300-80 - LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 03.11.05 a 01.10.10...\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 03.10.05 a 01.10.10...\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.187/88 - GERALDO AREAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nOnde se lê: Defensor Público\r\n\r\nLeia-se: Técnico de Procuradoria \r\n\r\nId: 1490943"
                    ],
                    "1490936": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA \r\n\r\nDE 13/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.791/2006 - Natalie de Pinho Bianchi. Defiro, na forma da Lei nº 4595/2005\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.025/2010 - Sula Caixeiro Omari. Defiro, na forma da Lei nº 4595/2005.\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.535/2002 - Ricardo Santa Rosa Arraes. Defiro, na forma da Lei nº 4595/2005.\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.113/2002 - Fabio Brasil de Oliveira. Defiro, na forma da Lei nº 4595/2005.\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.886/1989 - Mirian Ghita Salmon\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.864/1995 - Herminia Kagan\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.035/1988 - Carlos Eduardo A. de Amorim\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.264/2000 - Tadeu Antonio Valverde.\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.229/2001 - Marcia Regina C. N. de Freitas\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.519/2000 - Iara Freire de M. Barros\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.913/2003 - Carla do Amaral Teixeira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.772/1995 - Denise Signorelli Teixeira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.830/2000 - Fernanda Garcia Nunes \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4595/2005.\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.848/1994 - Cintia Érica M. de Moraes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.723/1990 - Simone de Barros Gusmão\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.237/1988 - Léa Arrigui de Araújo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.905/1995 - Mario Lucio de A. Neves\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.728/1996 - Christiane B. de Carvalho Byrro\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.747/1995 - Patricia M. M. Saavedra\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4595/2005.\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.091/1998 - Felix Dutra\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/1130/2013 - Eduardo J. Newton\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4595/2005.\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.371/2003 - Rodrigo D. E. Roig Soares\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.113/1998 - Lara A. D. da Camara Graça\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4595/2005.\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/381/2013 - Sula Caixeiro Omari \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/459/2013 - Carlos Antonio Costa Martins \r\n\r\nProcesso nº E-20/001/469/2013 - Maria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/476/2013 - Aline Gama Baptista\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/711/2013 - Evaldo de Souza Prado Junior\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/791/2013 - Emanuelle de Oliveira C. Gangoni\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1490936"
                    ],
                    "1490938": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 095 DE 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS NO CASO DE ABONO DE FALTAS PREVISTO NO INCISO XIX DO ART. 79 DO DECRETO Nº 2479/79.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o inciso XIX do art. 79 do Decreto nº 2479/79 prevê o abono de falta por até 03 dias em virtude de motivo médico.\r\n\r\n- a necessidade de padronizar os requerimentos de abono de falta.\r\n\r\n- que as ausências ao serviço devem ser cientificadas aos interessados, a fim de evitar inconvenientes na prestação do serviço.\r\n\r\n- os Avisos da Corregedoria-Geral publicados no Diário Oficial sobre o tema.\r\n\r\n- que na ausência do Defensor Público natural, o Defensor Público tabelar deverá atuar nas medidas emergenciais durante o período do abono.\r\n\r\n- a cordialidade e urbanidade que devem existir não só entre Defensores Públicos, como também entre os membros de outras Instituições na dinâmica do trabalho. e\r\n\r\n- o princípio constitucional eficiência da Administração Pública, disposto no art. 37 da Constituição Federal.\r\n\r\nDETERMINA:\r\n\r\nArt. 1º - O requerimento de abono de faltas dirigido à Corregedoria Geral na forma do inciso XIX do art. 79 do Decreto nº 2479/79 deverá ser instruído com o atestado médico original ou documento devidamente digitalizado, neste último caso na hipótese de envio por email, sob pena de indeferimento do pedido.\r\n\r\nArt. 2º - Sempre que possível, recomenda-se aos Defensores Públicos que o período do afastamento seja comunicado ao Defensor Público Tabelar e ao juízo onde o Defensor Público natural está em exercício.\r\n\r\nParágrafo Único - O Defensor Público tabelar atuará tão-somente nas medidas emergenciais durante o período de abono de faltas a que se refere a presente ordem de serviço, sem prejuízo das suas atribuições naturais.\r\n\r\nArt. 3º - O órgão de atuação deverá permanecer aberto ao público durante o período de afastamento do Defensor, com a presença de estagiários e funcionários para prestarem informações básicas aos assistidos.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de medida emergencial, os funcionários e estagiários deverão se reportar ao Defensor Público tabelar.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor-Geral\r\n\r\nDE 07.05.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Drº. AMERICO LUIZ DIOGO GRILO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nJOSENILDO DA COSTA CARDOSO - 0001369-54.2003.8.19.0055 - Processo Adm. nº E-20/21.294/2012.\r\n\r\nSEBASTIÃO ALEXANDRE DANTAS E ANDRÉA DE CARVALHO PADILHA - 0087689-12.2002.8.19.0001 - Adm. E-20/21.513/2012.\r\n\r\nFLÁVIO SOBRAL MARTINS - 0010898-07.2004.8.19.0203 - Processo Adm. nº E-20/21.041/2012.\r\n\r\nJORGE ELIAS MORETI AFONSO - 0009032-69.2007.8.19.0037 - Processo Adm. nº E-20/21.413/2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE LOURENÇO - 0009777-10.2005.8.19.0008 - Processo Adm. nº E-20/21.132/2012.\r\n\r\nDANIEL BARROS DA SILVA - 0132961-87.2006.8.19.0001 - Processo Adm. nº E-20/20.080/2013.\r\n\r\nFABIO ALVES DO NASCIMENTO - 0001540-17.2008.8.19.0061 - Processo Adm. nº E-20/21.486/2012.\r\n\r\nALEXANDRE DE FARIA - 0001679-49.2000.8.19.0028 - Processo Adm. nº E-20/20.057/2013.\r\n\r\nISABELLE GARCIA PACHECO - 0003980-43.2002.8.19.0207 - Processo Adm. nº E-20/20.067/2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA DANTAS E ALBERT KLYSMANN CASSIANO - 0103580-10.2012.8.19.0038 - Processo Adm. nº E-20/20.279/2013.\r\n\r\nODAIR JOSÉ ANDRÉ NEVES - 0007723-94.2002.8.19.0002 - Processo Adm. nº E-20/21.327/2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nLUÃ CLEBER DE SOUZA DA CONCEIÇÃO - 0013235-59.2007.8.19.0042 - Processo Adm. nº E-20/20.749/2012.\r\n\r\nJOSÉ GASPAR DOS SANTOS COSTA - 0002847-86.2011.8.19.0065 - Adm. nº E-20/20.286/2013.\r\n\r\nId: 1490938"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1490937": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2012-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer o quantitativo de 310 (trezentos e dez) cartões eletrônicos ou magnéticos de vale refeição ou alimentação ao objeto original e prorrogar o prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.096.380,61. (cinco milhões, noventa e seis mil trezentos e oitenta reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.000/2012.\r\n\r\nId: 1490937"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1491610": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 094/2013\r\n\r\nAutoriza os órgãos municipais apoiar os eventos da Jornada Mundial da Juventude que se realizarão nesta cidade no ano de 2013. \r\n\r\nCONSIDERANDO a Jornada Mundial da Juventude de 2013 que acontecerá no Rio, tem expectativa de receber milhares de jovens de todo o mundo, com diversas programações, inclusive com eventos em quase todas as cidades do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Município de Campos dos Goytacazes receberá cerca de 500 jovens peregrinos que participarão de diversos eventos no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.663 de 05 de junho de 2012 que dispõe sobre as medidas relativas à Jornada Mundial da Juventude - 2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado os órgãos municipais apoiar os eventos culturais da Jornada Mundial da Juventude que serão realizadas no ano de 2013 na Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Observada a disposição do artigo anterior, o Município, por meio da administração direta ou indireta, poderá disponibilizar, através de instrumento próprio, serviços necessários para a realização dos eventos.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a Fundação Municipal da Infância e da Juventude a instituir Comissão Especial encarregada de coordenar e organizar os preparativos dos eventos pertencentes à Jornada Mundial da Juventude. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-(RJ), 09 de maio de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1491610"
                    ],
                    "1491629": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 95/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 252.808,62 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oito reais e sessenta e dois centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n252.808,62 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n252.808,62 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n8.445,96 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.346,45 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA \r\n\r\n4.970,37 \r\n\r\n2.08.244.0072.4567 - CASA DA CIDADANIA - ABRIGO PROVISÓRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.245,84 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4568 - NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0104.4576 - SERVIÇO FUNERÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n53.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4560 - RECRIANDO SABORES - EDUCAÇÃO NUTRICIONAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4681 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n252.808,62 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de maio de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1491629"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1491568": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12026/12 Gina Valéria Z. Peçanha\r\n\r\n12044/12 Marcelo Cavalcanti Vianna\r\n\r\n12584/12 Christiane Rodrigues dos Santos Dias Moté Oliveira\r\n\r\n12604/12 Luciane Chaves N. Manhães\r\n\r\n12908/12 Claudio Elias da Silva\r\n\r\n13097/12 Cláudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n13201/12 José Nilson Batista Gomes\r\n\r\n13278/12 Ana Lúcia Candido Pessanha\r\n\r\n00030/13 Mary Lucia do Espírito Santo Pessanha\r\n\r\n00243/13 Claudia Márcia Menezes\r\n\r\n00251/13 Dermeval Gomes Areas\r\n\r\n01185/13 Cláudia Márcia Neves Cordeiro Granja\r\n\r\n01289/13 Simone Rangel da Silva Pacheco\r\n\r\n01530/13 Claudia Ribeiro Nunes\r\n\r\n01689/13 Antonia Maria de Souza Neta\r\n\r\n01720/13 Solange Bastos Lima\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 09/05/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1491568"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1491110": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1491110"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1491116": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE N°: 002/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000119-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada do Hospital Ferreira Machado Unidade Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.065,57 (Dezessete mil e sessenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Processo de Inexigibilidade de Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1491116"
                        ],
                        "1491591": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 005/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 005/2013 do tipo menor preço por LOTE, abaixo discriminada foi considerada deserta pela segunda vez consecutiva, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames diagnósticos de Angiografia que visam garantir assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (dez horas) do dia 09 de maio de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1491591"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1491590": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000107-1- PR \r\n\r\nPREGÃO nº 005/2012 (sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 013/13\r\n\r\nOBJETO: locação de transporte terrestre (ônibus executivo, micro-ônibus), incluindo condutor, para atender as necessidades das instituições de acolhimento, Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, Programas e Projetos, Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Desafio Sede, CVA Pque Prazeres, CVA Pque Guarus, Centro da Juventude, Fortale-Ser, PCCC, Guarda Mirim e Bombeiro Mirim\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.920,18 (nove mil, novecentos e vinte reais e dezoito centavos) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000249-1-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 014/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 012/13\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES MANUAIS E LÚDICAS PARA ATENDER AS OFICINAS DE ARTESANATO DA SEDE, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO MANTIDAS PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.931,41 (vinte e sete mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nMatrícula nº 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1491590"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1491587": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 153/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000154-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 042/12\r\n\r\nCONTRATADA: S. J. PARAISO CHARQUE LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 122.191,50 (cento e vinte e dois mil cento e noventa e um reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com o Parecer Jurídico nº 205.005/2012 - PGM\r\n\r\nExarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado: \r\n\r\nCONTRATO Nº: 290/2012\r\n\r\nPROCESSO nº: 2009.012.000710-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 063/09\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Escola Municipal Francisco Ricardo Lysandro de Albernaz Santos, situado na rua 1, s/nº - km 15 - Travessão.\r\n\r\nCONTRATADA: Santos Cruz Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com o Parecer Jurídico nº 201.004/2012 - PGM\r\n\r\nExarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado: \r\n\r\nCONTRATO Nº: 017/2010\r\n\r\nPROCESSO nº: 2009.012.000629-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 197/09\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Escola Municipal Conceição do Imbé, situada em Morangaba.\r\n\r\nCONTRATADA: L. M. Barreto e Barreto Construções e Comércio \r\n\r\nLtda.\r\n\r\nId: 1491587"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1491588": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 151/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000353-4-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 100/2012\r\n\r\nCONTRATADA: GEFFERSCON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelo e drenagem nos trechos das Ruas Castelo Verde, Queiros e Rua da Praça Represa do Coqueiral - Morro do Coco.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 283.841,20 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 099/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000349-0-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 168/2012\r\n\r\nCONTRATADA: FIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Professor Bernardino - Dores de Macabu.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 35.624,69 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 095/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000403-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 235/2012\r\n\r\nCONTRATADA: PLANO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos Trechos das Ruas do Loteamento São Francisco (Projetada 1, Projetada 2, Projetada 3).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.851,03 (vinte e sete mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO-RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO Nº 153/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000022-6-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 013/12\r\n\r\nCONTRATADA: KATANA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, com reflexo financeiro , para execução de obra de ampliação e reforma da Creche Escola Zumbi dos Palmares - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR DO ADITIVO:R$ 33.559,04 (trinta e três mil,quinhentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 136/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000032-3-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 018/12\r\n\r\nCONTRATADA: CONAN CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Maria Lúcia, localizada na Rua Monsenhor Severino, Parque Fazenda Grande - Padrão FNDE.\r\n\r\nPRAZO DE TERMO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 261/12\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000087-6-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº. 037/12\r\n\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de ampliação da Escola Municipal Jacques Richer - Campo Novo\r\n\r\nPRAZO DE TERMO ADITIVO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 241/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000042-0-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 025/12\r\n\r\nCONTRATADA: S.C HISSA CONSTRUÇÕES ME\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção do Complexo Aldeia Esperança - Donana - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 396/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000112-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 039/12\r\n\r\nCONTRATADA: PAVINORTE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação e drenagem nas Ruas José Barbosa, José Ramos e Travessa Maria Nascimento no Parque Angélica.\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO-PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 420/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000113-2-PR \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 047/12\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Dr. Beda e João Maciel.\r\n\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO-PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 373/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000102-8-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 051/12\r\n\r\nCONTRATADA: OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de melhorias operacionais nos Trechos das Ruas Sebastião B. Barreto, Silvio C. Tavares, Travessas Helio, Nair, Neli, São Lucas, São Marcos, Antônio B. Gomes, Dácio Ramos, Marques, Antônio G. da Silva, Peri Batista, Ruas Aberto Gonçalves Dias, Adenor Alves dos Santos, Dalmácio de S. Lima e Travessa Santa Inês na localidade de Guarus.\r\n\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2013\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 112/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000254-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 085/2012\r\n\r\nCONTRATADA: GEFFERSCON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de elevação do greid e drenagem da Estrada Paulo Machado.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.390,64 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1491588"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1491600": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 733 DE 09 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Luiz Celso Alves Gomes.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Luiz Celso Alves Gomes.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1491600"
                    ],
                    "1491601": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0227/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Tathiany Vieira de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de maio de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1491601"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1491688": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1491688"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1491524": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 09 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131292617\r\n\r\n3 MYXX COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130986984\r\n\r\n333 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131409883\r\n\r\n524 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131323490\r\n\r\n7LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131395262\r\n\r\nA DE C ALVES ME \r\n\r\n130945684\r\n\r\nA F DE PAULA SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n131310437\r\n\r\nA L COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131400649\r\n\r\nA M S DA SILVA PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n131403028\r\n\r\nA P F DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n131124382\r\n\r\nA P V MAZZOTTI BIJUTERIAS ME \r\n\r\n131402315\r\n\r\nA R DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n131292013\r\n\r\nAAVA SOLUCAO EM TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n131066382\r\n\r\nACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131413740\r\n\r\nACOUGUE BANDEIRANTES DE CASIMIRO DE ABREU LTDA ME \r\n\r\n131107852\r\n\r\nACOUGUE LUMIAR LTDA ME \r\n\r\n131393677\r\n\r\nAE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131412370\r\n\r\nAGENCIA O GLOBO SERVICOS DE IMPRENSA S.A. \r\n\r\n131036394\r\n\r\nAGILE CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131369008\r\n\r\nAGRARIA ORGANICA CAMPOS LTDA \r\n\r\n131279920\r\n\r\nAGROPECUARIA MORRO AZUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO EIRELI \r\n\r\n131401947\r\n\r\nAGUAS DO PARAIBA S/A \r\n\r\n131395246\r\n\r\nAKS EDITORA LTDA ME \r\n\r\n131401084\r\n\r\nALAMEDA FRANQUIAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131290290\r\n\r\nALAVANTEC TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131409913\r\n\r\nALEF S A \r\n\r\n131381997\r\n\r\nALIANCA AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n131412957\r\n\r\nALKADI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131369431\r\n\r\nALOHA ESPORTES E INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n131404938\r\n\r\nALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131404296\r\n\r\nALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n131404814\r\n\r\nALTERRA BRASIL SERVICOS TECNICOS LIMITADA \r\n\r\n131404920\r\n\r\nALTERRA BRASIL SERVICOS TECNICOS LIMITADA \r\n\r\n131261614\r\n\r\nALTERRA BRASIL SERVICOS TECNICOS LIMITADA \r\n\r\n131261630\r\n\r\nALTERRA BRASIL SERVICOS TECNICOS LIMITADA \r\n\r\n131287443\r\n\r\nALVORADA MACEDOS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n131181866\r\n\r\nAMP TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n131154958\r\n\r\nANA FLAVIA M FERREIRA ME \r\n\r\n131404792\r\n\r\nANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n131403451\r\n\r\nANDREA MOURA R MACHADO BUFFET ME \r\n\r\n131383060\r\n\r\nANNA BLASQUEZ ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n131107143\r\n\r\nANTEMAQ TERESOPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131107224\r\n\r\nANTEMAQ TERESOPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131404270\r\n\r\nAPI ACESSORIOS PETROLIFEROS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n131409921\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131409565\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131404350\r\n\r\nARBRA S/A \r\n\r\n131404377\r\n\r\nARBRA S/A \r\n\r\n131404393\r\n\r\nARBRA S/A \r\n\r\n131404423\r\n\r\nARBRA S/A \r\n\r\n131404806\r\n\r\nARINC DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n131413031\r\n\r\nARSA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130345431\r\n\r\nAST RIO INFORMATICA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n131296213\r\n\r\nATE XXII ABENGOA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n131289314\r\n\r\nATOM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131404563\r\n\r\nAUSTRAL INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n131404571\r\n\r\nAUSTRAL INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n131407821\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131402919\r\n\r\nAUTO POSTO SOL MAR LTDA ME \r\n\r\n130852562\r\n\r\nAUTOAZES VEICULOS LIMITADA \r\n\r\n131402005\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n131402021\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n131275208\r\n\r\nAVER ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n131383868\r\n\r\nB M C R DELGADO ME \r\n\r\n131398709\r\n\r\nB24H SERVICOS EM COMPUTACAO E COMERCIO ELETRONICO LTDA EPP \r\n\r\n131034588\r\n\r\nBALLET BRASILEIRO LTDA EPP \r\n\r\n131370294\r\n\r\nBALLET CLAUDIA ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n131365878\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ESPELHO DE IRAJA LTDA ME \r\n\r\n131366777\r\n\r\nBAR E MERCADINHO C I M LTDA ME \r\n\r\n130634417\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SOUZA E SILVA LTDA ME \r\n\r\n131402943\r\n\r\nBAREL SHARK AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n131273914\r\n\r\nBARRA TRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n131365746\r\n\r\nBASSDRILL BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131259709\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO RETETEL LTDA ME \r\n\r\n131365240\r\n\r\nBEBE BLUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131022415\r\n\r\nBEIJA FLOR PIZZARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131183435\r\n\r\nBELA VISTA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n131409964\r\n\r\nBELAPART S/A \r\n\r\n131411446\r\n\r\nBELASU ESTAMPARIA TEXTIL DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n131409999\r\n\r\nBETAPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131410016\r\n\r\nBETAPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131329332\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS \r\n\r\n131393359\r\n\r\nBICIRIK PARTICIPACOES E EDITORA LTDA \r\n\r\n131414020\r\n\r\nBIESOLD INTRAGAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131364049\r\n\r\nBIJUTERIAS MATRIZ LTDA ME \r\n\r\n131399330\r\n\r\nBIO BUREAU DESENVOLVIMENTOS DE BASE BIOLOGICA E LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n131404407\r\n\r\nBIOSYS LTDA \r\n\r\n131349791\r\n\r\nBLACK TIE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131091808\r\n\r\nBOECHAT INK COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131091824\r\n\r\nBOECHAT INK COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131364138\r\n\r\nBOLA DE FOGO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n131384376\r\n\r\nBOM APETITE 81 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131404776\r\n\r\nBOMIN DO BRASIL COMERCIO LTDA \r\n\r\n131364910\r\n\r\nBOTECO CONFRARIA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131327879\r\n\r\nBR EDUCACIONAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131351036\r\n\r\nBRASIL COOL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131399209\r\n\r\nBRASILMAXI LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131089951\r\n\r\nBRAVUS SERVICOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n131351702\r\n\r\nBREDER MOTOS LTDA ME \r\n\r\n131297198\r\n\r\nBRIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131281534\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL HIGIENOPOLIS LTDA \r\n\r\n131412744\r\n\r\nC A GOMES COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n131402170\r\n\r\nC AUGUSTO BAZAR ME \r\n\r\n131295098\r\n\r\nC CORREA DA SILVA TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n131322079\r\n\r\nC S GOSPEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n131195956\r\n\r\nC SILVA TRANSPORTE DE CARGAS \r\n\r\n131052977\r\n\r\nCAFECO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n131402234\r\n\r\nCALCADOS KOLLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131382110\r\n\r\nCALHAMBECK RIO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131402501\r\n\r\nCALMEC ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131389181\r\n\r\nCAMPBELL E FORMAGE COMERCIO DE ROUPAS E COMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131402790\r\n\r\nCANTINA TUDO DE BOM LTDA ME \r\n\r\n131278339\r\n\r\nCAPES COMERCIO DE BOMBAS E COMPRESSORES LTDA EPP \r\n\r\n131400207\r\n\r\nCAPSUGEL BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS FARMACEUTICOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131400258\r\n\r\nCAPSUGEL BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS FARMACEUTICOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131400266\r\n\r\nCAPSUGEL BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS FARMACEUTICOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131365347\r\n\r\nCARILAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130454290\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DEJAVITE ARAUJO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS WEB ONDMAND ME \r\n\r\n131402110\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n131401726\r\n\r\nCB INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n131407058\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MARCELA CRISTINA LTDA ME \r\n\r\n131380800\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL REZENDE SAAR LTDA \r\n\r\n131110888\r\n\r\nCENTRO EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA ME \r\n\r\n131343661\r\n\r\nCENTRO EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA ME \r\n\r\n131277367\r\n\r\nCERQUEIRA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131386859\r\n\r\nCHAMI EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n131404644\r\n\r\nCHM CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n131403273\r\n\r\nCHOCOLATES GAROTO S/A \r\n\r\n131363522\r\n\r\nCINTYA LINS DE SOUZA \r\n\r\n131382179\r\n\r\nCITY COLLOR DE MARIA DA GRACA COMERCIO DE TINTAS LTDA -FALIDO - \r\n\r\n131104292\r\n\r\nCIVILRIA BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131403281\r\n\r\nCK AMORIM COMERCIO DE ARTEFADOS DE METAIS LTDA \r\n\r\n131293168\r\n\r\nCLAUDIA CAMACHO BRITO LOPES \r\n\r\n131002554\r\n\r\nCLAUDIA CAMACHO BRITO LOPES \r\n\r\n131316516\r\n\r\nCLEVER PLANET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130519944\r\n\r\nCLUB VIP S COMERCIO DE PERFUMARIA ROUPAS E CALCADOS EIRELLI ME \r\n\r\n131364901\r\n\r\nCM SARAIVA DE ITAGUAI AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n131296027\r\n\r\nCOL CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131166344\r\n\r\nCOMEP INCLUSAO DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131386026\r\n\r\nCOMERCIAL JOEM PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131408593\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO SAHY \r\n\r\n131409638\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n131409654\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n131404440\r\n\r\nCOMPANHIA DE INVESTIMENTOS LATINOAMERICANA \r\n\r\n131404466\r\n\r\nCOMPANHIA DE INVESTIMENTOS LATINOAMERICANA \r\n\r\n131404512\r\n\r\nCOMPANHIA DE INVESTIMENTOS LATINOAMERICANA \r\n\r\n131168150\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB \r\n\r\n131402994\r\n\r\nCOMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO \r\n\r\n131157540\r\n\r\nCOMPANHIA SULAMERICANA DE CERAMICA \r\n\r\n131414127\r\n\r\nCOMPEC CONSTRUCOES E LOCACAOES LTDA \r\n\r\n131401963\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A \r\n\r\n131414755\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n131403206\r\n\r\nCONCRETRAN S/A \r\n\r\n124275915\r\n\r\nCONSORCIO FNDE MUSICAL \r\n\r\n131401823\r\n\r\nCONSTRUTORA CAESA LTDA ME \r\n\r\n131366556\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n131414321\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE ARARUAMA LTDA \r\n\r\n131159313\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE COOPER RIONOVO \r\n\r\n130997439\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSABILIDADE LTDA \r\n\r\n131386816\r\n\r\nCOPART 5 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131387235\r\n\r\nCORMIN DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131413511\r\n\r\nCPP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131060767\r\n\r\nCPPIB BOTAFOGO PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131180185\r\n\r\nCRISTINA M LACERDA ME \r\n\r\n131386832\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n131404890\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n131393472\r\n\r\nD ALMEIDA FORROS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n131403427\r\n\r\nDAIBES COSTA PRATA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n131162667\r\n\r\nDAVID CONSULT COMERCIO REPRESENTACAO E PARTIPACOES LTDA \r\n\r\n131403168\r\n\r\nDENT SERV COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n131167090\r\n\r\nDHP VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n131366661\r\n\r\nDINAMICA CRED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131365118\r\n\r\nDISBATE COMERCIO E SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n131366351\r\n\r\nDIVIMART DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n131413325\r\n\r\nDM180 INCORPORADORA SA \r\n\r\n131410660\r\n\r\nDOCE SABOR FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131251236\r\n\r\nDOLINSKI TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n131317008\r\n\r\nDOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA \r\n\r\n131402846\r\n\r\nDON ARTESANO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130310271\r\n\r\nDROGARIA DO CANAL DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n131393782\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA BERDAN MENDENSE LTDA EPP \r\n\r\n131401114\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA CENTRAL DA ECONOMIA LTDA ME \r\n\r\n131080784\r\n\r\nDROGARIA MAIS SAUDE DE VALENCA LTDA \r\n\r\n131292749\r\n\r\nDROP POINT BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131392468\r\n\r\nDRP FERREIRA GASTRONOMIA DE BUZIOS ME \r\n\r\n131404458\r\n\r\nDURATELHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n131330870\r\n\r\nE R B DE MELLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n131319558\r\n\r\nE W Q CORREA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n130304956\r\n\r\nECO 805 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131180738\r\n\r\nEDITORA O FLUMINENSE S/A \r\n\r\n131398504\r\n\r\nEDWI INDUSTRIA ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n131414216\r\n\r\nELETRIC WALT LTDA \r\n\r\n131386603\r\n\r\nELETROBRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131410210\r\n\r\nELETRON S/A \r\n\r\n131413481\r\n\r\nELEVADORES SITO LTDA ME \r\n\r\n130890138\r\n\r\nEMOPLAN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131400576\r\n\r\nEMPORIO SANTA CARNE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n131221701\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A \r\n\r\n131387219\r\n\r\nENGEFEX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131402765\r\n\r\nENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131400495\r\n\r\nESPACO GRANLEM PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131382209\r\n\r\nESPACO UNIVERSAL GAS E AGUA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n131366360\r\n\r\nESTACAO BISTRO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131382632\r\n\r\nESTILO 377 TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131398776\r\n\r\nESTRELA DO CEU EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n131079166\r\n\r\nETNIA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131412353\r\n\r\nEULER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131054961\r\n\r\nEXCELENTE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131382977\r\n\r\nEXCELERATE DO BRASIL SERVICOS DE GNL LTDA \r\n\r\n131398687\r\n\r\nEXCLUSIVA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n131400460\r\n\r\nEXPRESSO NAHAL II TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n131168819\r\n\r\nF ALMEIDA ESCOBAR GERENCIAL CONTABIL ME \r\n\r\n131381970\r\n\r\nF RORATO ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n131317423\r\n\r\nF W VIDROS E ESQUADRIAS LTDA EPP \r\n\r\n131404881\r\n\r\nFABIO DA SILVA CARDOSO ME \r\n\r\n131405497\r\n\r\nFABIOLA ALVES DE OLIVEIRA ME ME \r\n\r\n131213121\r\n\r\nFABRICA DE SONHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131411330\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n131400967\r\n\r\nFASHION KIDS ROUPAS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n131122576\r\n\r\nFESTA DAS COMADRES LTDA ME \r\n\r\n131412620\r\n\r\nFH BLINDAGEM LTDA \r\n\r\n131402099\r\n\r\nFIGUEIREDO COSTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n131288806\r\n\r\nFLAVIA D MOURAO TREINAMENTO EM ALIMENTOS ME \r\n\r\n131399098\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS COMERCIO ATACADISTA EM GERAL ME \r\n\r\n131393464\r\n\r\nFMAG CONSULTORIA DE PLANOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n131168932\r\n\r\nFORCA TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n131397702\r\n\r\nFORT VENDA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131029010\r\n\r\nFORTE DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131098489\r\n\r\nFOUR PRINT EDITORA LTDA \r\n\r\n131292765\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS DIAS CARVALHO ME \r\n\r\n131402781\r\n\r\nFRINENSE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131415140\r\n\r\nFS 2011 PADARIA CONFEITARIA BAR E RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n131369822\r\n\r\nGABRIEL GREGON BANDEIRA DE MELO SANTOS \r\n\r\n131410032\r\n\r\nGAMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131404415\r\n\r\nGAOLI COMERCIO VAREJISTA EIRELI \r\n\r\n131404172\r\n\r\nGAVIOES DA CIDADE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131327771\r\n\r\nGDS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131346776\r\n\r\nGEACO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131407864\r\n\r\nGEOFFSHORE ENGENHARIA E SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n131276220\r\n\r\nGEP CONSULTORIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130304905\r\n\r\nGERACAO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n131364413\r\n\r\nGESTAO IDEAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n131401998\r\n\r\nGETESB GESTAO ESTUDOS E TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE SANEAMENTO BASICO LTDA \r\n\r\n130692212\r\n\r\nGH EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130945706\r\n\r\nGJP DO AMARAL E GUEDES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131413074\r\n\r\nGLAUKS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131332066\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130813915\r\n\r\nGLOBAL TEC AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n131402552\r\n\r\nGMP DESIGN E PROJETOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131329456\r\n\r\nGONTIJO BARROS COMERCIO DRAGAGEM E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n131085115\r\n\r\nGONZATTI CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131117718\r\n\r\nGRAFICA KELMER LTDA ME \r\n\r\n130727954\r\n\r\nGRAFICA KELMER LTDA ME \r\n\r\n131404962\r\n\r\nGRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131368451\r\n\r\nGST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130086720\r\n\r\nGT TECNOLOGIA E SISTEMAS DE AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n131266020\r\n\r\nGUANABARA NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n131369172\r\n\r\nGUISADO DO ZEBU RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131412345\r\n\r\nHALEAKALA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131403869\r\n\r\nHAT INTERNACIONAL S A \r\n\r\n131384708\r\n\r\nHAVILA SHIPPING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131215264\r\n\r\nHELENO'S BEAUTY STYLE DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n131407880\r\n\r\nHELPORT CONSTRUCOES DO BRASIL S A \r\n\r\n131404857\r\n\r\nHIATH MATERIAL DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n131157124\r\n\r\nHODARA BAZAR LTDA ME ME \r\n\r\n131029061\r\n\r\nHOTEL MARLEN LTDA ME \r\n\r\n130348961\r\n\r\nHUSBY BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n130879088\r\n\r\nI BARRETO DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n131401971\r\n\r\nICOPLAN INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/A \r\n\r\n131331248\r\n\r\nIDEAL INSTALACAO DE GNV E COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n131383094\r\n\r\nIEC INSTALACOES E ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA \r\n\r\n131366637\r\n\r\nILHA BELA BAR LTDA ME \r\n\r\n131405381\r\n\r\nIMOBILIARIA MARTINELLI S/A \r\n\r\n131180754\r\n\r\nIMPERIAL PREMIUM BIER LTDA \r\n\r\n131220586\r\n\r\nIMPLANTOCLIN ODONTOLOGIA CLINICA LTDA ME \r\n\r\n131399225\r\n\r\nIN CENA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n131357123\r\n\r\nINDICAUTO OFICINA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n131402200\r\n\r\nINDUSTRIA E DISTRIBUIDORA CORTALINA LTDA EPP \r\n\r\n131412426\r\n\r\nINFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131093860\r\n\r\nINTERATELL DESENVOLVIMENTO E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131220365\r\n\r\nINTERMAX ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n131401637\r\n\r\nINTERUNION CAPITALIZACAO S/A - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n131403419\r\n\r\nINVESTIDOR PROFISSIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130304824\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n131384201\r\n\r\nIRAPURU TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131412043\r\n\r\nIRE VII DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n131367854\r\n\r\nITAINFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131057189\r\n\r\nITAMARATY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131297090\r\n\r\nJ & J BURGUER MARICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131364847\r\n\r\nJ A O GOLIM COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n131128264\r\n\r\nJ F DE REZENDE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131275135\r\n\r\nJ M G MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n131280171\r\n\r\nJ MARTINS MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n131350145\r\n\r\nJ R O PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n131110985\r\n\r\nJ S SANTOS PRE ESCOLA ME \r\n\r\n131328697\r\n\r\nJASPER FOREST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131328719\r\n\r\nJASPER FOREST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131312359\r\n\r\nJB 600 CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n131404334\r\n\r\nJB GUADELUPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n131314106\r\n\r\nJCS HORTIFRUIT E MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n131053809\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n131368958\r\n\r\nJF BAR RESTAURANTE E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130767646\r\n\r\nJF SODRE INTERMEDIACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n131382268\r\n\r\nJGD VEICULOS LTDA \r\n\r\n131414917\r\n\r\nJJSS DIAGNOSTICOS MEDICOS POR IMAGEM E METODOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n131289900\r\n\r\nJM COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n131404822\r\n\r\nJMS COMERCIO DE ROUPASLTDA \r\n\r\n131414224\r\n\r\nJOAQUIM LOPES DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n131386581\r\n\r\nJUBILEE S/A \r\n\r\n131366564\r\n\r\nK A P REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131248804\r\n\r\nKAITEN SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131404342\r\n\r\nKOVALENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131383604\r\n\r\nL & C GRAJAU CENTRO DE EDUCACAO FISICA LTDA ME ME \r\n\r\n131141678\r\n\r\nL & R NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131217500\r\n\r\nL B R EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131313991\r\n\r\nL C C LEITE REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n131330209\r\n\r\nLABAREDA DE FOGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA ME \r\n\r\n131400436\r\n\r\nLABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131095099\r\n\r\nLABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131403133\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n131328379\r\n\r\nLAR SAO FRANCISCO HOSPEDAGEM ASSISTIDA LTDA ME \r\n\r\n131403095\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n131329170\r\n\r\nLEROY PARATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131113194\r\n\r\nLF2 REFEICAO E ALIMENTACAO LTDA EIRELI ME \r\n\r\n131404687\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n131414500\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n131383590\r\n\r\nLIGORBRAS COMERCIO DE ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131414267\r\n\r\nLITTLE DUDA COMERCIO LTDA \r\n\r\n131313746\r\n\r\nLM AMBIENTAL SAFETY EIRELI ME \r\n\r\n131407180\r\n\r\nLOJAS MAMI DE NITEROI BAZAR LTDA ME \r\n\r\n131169866\r\n\r\nLOJAS RENNER S/A \r\n\r\n131411179\r\n\r\nLOPES VIEIRA SERVICOS DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n131217283\r\n\r\nLOTEL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n131398628\r\n\r\nLOTERIA TEMPO DE PAZ LTDA \r\n\r\n131004743\r\n\r\nLPR CENTRO DE EXCELENCIA EM FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n131383574\r\n\r\nLT CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131411756\r\n\r\nLUANNE PARFUM COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131364880\r\n\r\nLUCIMAR SILVA FREITAS ME \r\n\r\n131257439\r\n\r\nLUCINEIDE GONCALVES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131400533\r\n\r\nLUDI LUDI MODA FEMININA EIRELI ME \r\n\r\n131314688\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n131409719\r\n\r\nLUKAS H PARUSSOLO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS ME \r\n\r\n131398199\r\n\r\nLUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI ME \r\n\r\n131402463\r\n\r\nLUSO RECICLAGENS LTDA \r\n\r\n131368150\r\n\r\nLVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA \r\n\r\n131411861\r\n\r\nLYVIA BOECHAT VALINHO ME \r\n\r\n131276778\r\n\r\nM A H I EMPREENDIMENTOS DE MACAE LTDA \r\n\r\n131328689\r\n\r\nM C M TAVARES PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n131267400\r\n\r\nM C SANTOS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n131383299\r\n\r\nM F MILLEM MARTINS ESTETICA BELEZA E SAUDE ME \r\n\r\n131413627\r\n\r\nM H B ALVES COMERCIO E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130816981\r\n\r\nM M W IRMAOS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131402293\r\n\r\nM R DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n131217410\r\n\r\nM R X COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131404059\r\n\r\nMACAE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131412671\r\n\r\nMACAE RENT A CAR LTDA EPP \r\n\r\n131404580\r\n\r\nMADEIREIRA E MOVEIS BEIJA FLOR LTDA ME \r\n\r\n131279114\r\n\r\nMAGALHA MANUTENCAO DISTRIBUICAO INSTALACAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131256971\r\n\r\nMARCIO SALOMAO MIGUEL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131411870\r\n\r\nMARCONDES E CARVALHO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131346636\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n131194097\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n130939978\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n131369245\r\n\r\nMARIMBA DISCOS E FITAS LTDA ME \r\n\r\n131001019\r\n\r\nMASSARU PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131415174\r\n\r\nMASSARU PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131386514\r\n\r\nMASSAS DILETTO ICARAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n131180711\r\n\r\nMAXCON CONSULTORIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n131399420\r\n\r\nMAXIMUS COMERCIO E SERVICO DE LOCACAO DE ANDAIMES E CACAMBAS LTDA \r\n\r\n130833177\r\n\r\nMAXIPLAN DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n131402927\r\n\r\nMAZA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n131405136\r\n\r\nMC 10 MARKETING PRODUCOES ESPORTIVAS E CULTURAIS EIRELI \r\n\r\n131328549\r\n\r\nMC AVENIDA RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n131328506\r\n\r\nMC DEL CASTILHO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n131328476\r\n\r\nMC LILA HAZ COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n131328611\r\n\r\nMC TIJUCA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n131328654\r\n\r\nMC VIA PARQUE COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n131382195\r\n\r\nMERCANTIL INTERNACIONAL INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131323270\r\n\r\nMFX ENGENHARIA E PSICOLOGIA LTDA \r\n\r\n131411934\r\n\r\nMICERLANDO COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130304794\r\n\r\nMICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131291491\r\n\r\nMINI MERCADO NOVA GERACAO 674 LTDA ME \r\n\r\n131365223\r\n\r\nMINIMERCADO SAO SEBASTIAO E SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n131254308\r\n\r\nMIZANI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n131413171\r\n\r\nMJC GAYO JARDINAGEM LTDA ME \r\n\r\n131155024\r\n\r\nMLF REPRESENTACOES DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n131412035\r\n\r\nMOCARZEL E GONCALVES COMERCIO DE PIZZA LTDA ME \r\n\r\n131405403\r\n\r\nMODA E ALFAIATARIA CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n131367005\r\n\r\nMOTO ROYAL POSTO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131411250\r\n\r\nMOVELITE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n131393570\r\n\r\nMOVEMAQ COMERCIO DE MOVEIS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n131329316\r\n\r\nMOZART MELO \r\n\r\n131093576\r\n\r\nMR GUEDES & GUEDES CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n131050273\r\n\r\nMR3 TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131402323\r\n\r\nMRG PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131215531\r\n\r\nMS TRANSPORTES URGENTES LTDA ME \r\n\r\n131289594\r\n\r\nMULTIMETAIS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA BANHEIRO LTDA ME ME \r\n\r\n131347039\r\n\r\nMUSSULO LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131414089\r\n\r\nMW CREATOR SERVICOS DE MARKETING LTDA ME \r\n\r\n131402358\r\n\r\nNA BRASA PEPE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131398652\r\n\r\nNACIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n131169246\r\n\r\nNADIMAMY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n130878260\r\n\r\nNEBRASCA 5210 ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130930482\r\n\r\nNELSON LUIZ DE PAULA MENEZES MONNERAT CONSULTORIA EM ENGENHARIA \r\n\r\n131382128\r\n\r\nNEW GELTHI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131112813\r\n\r\nNEW JOB CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n131364260\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131328964\r\n\r\nNIKO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131402412\r\n\r\nNILTON E ANTONIO MARCEL LTDA \r\n\r\n131403893\r\n\r\nNOI TRE CULTURAL LTDA \r\n\r\n131414062\r\n\r\nNORDIC WALKER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA O LAR E PARA O BEM ESTAR FISICO LTDA ME \r\n\r\n131404237\r\n\r\nNOVA PETROLEO S A EXPLORACAO E PRODUCAO \r\n\r\n131413880\r\n\r\nNOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n131413902\r\n\r\nNOVA ZAP VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n131140990\r\n\r\nNOVOS DESTINOS OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n131405004\r\n\r\nNSG CAPITAL PRIVATE EQUITY S A \r\n\r\n131408232\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP \r\n\r\n131349627\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n131412507\r\n\r\nOITOMNOVE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n131356801\r\n\r\nOLIVEIRA & CAMARGO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131402609\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST SERVICER S/A \r\n\r\n131413120\r\n\r\nONE STOP PROMOCAO E COMUNICACAO TOTAL LTDA \r\n\r\n131367323\r\n\r\nONE SYSTEM LTDA ME \r\n\r\n131296426\r\n\r\nOOG TKP PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131410040\r\n\r\nOPPORTUNITY ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131403060\r\n\r\nORGANIZACOES GLOBO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124232795\r\n\r\nOS DOIS DA BATERIA PARA AUTO LTDA ME \r\n\r\n131404725\r\n\r\nOTICA ZIP LTDA ME \r\n\r\n131254553\r\n\r\nOUSE DESIGN DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131400363\r\n\r\nP R P X CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI ME \r\n\r\n130837547\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BEL JARDIM LTDA ME \r\n\r\n131385801\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LEUNAM DO RINK LTDA \r\n\r\n131341561\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA SAO FRANCISCO LTDA ME \r\n\r\n131348442\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE DO ENGENHO LTDA EPP \r\n\r\n131316648\r\n\r\nPANFICADORA COSTA E COUTO LTDA ME \r\n\r\n131416430\r\n\r\nPANORAMA EVENTOS E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131404385\r\n\r\nPAPELARIA ANGEL DE SAQUAREMA EIRELI ME \r\n\r\n131329405\r\n\r\nPARK 4789 ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n131404709\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n130499986\r\n\r\nPEDRINCO PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n131364634\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA GOMIDE \r\n\r\n131331191\r\n\r\nPEIXARIA BOM PEIXE LTDA \r\n\r\n131178652\r\n\r\nPEIXOTO E RAMALHO CONSULTORIA E GERENCIAMENTO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n130879754\r\n\r\nPERFIL SOLUCOES EM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n131094700\r\n\r\nPERFIL X CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n131399403\r\n\r\nPERFIPLAN INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA \r\n\r\n131386778\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n131386875\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n131386956\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n131280023\r\n\r\nPHYSICAL FORCE SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131330543\r\n\r\nPIXEL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131415018\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE TOCA DA ONCA LTDA ME \r\n\r\n124273530\r\n\r\nPKX COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131383019\r\n\r\nPKX COMERCIO DE ROUPAS LTDA 3 \r\n\r\n130998320\r\n\r\nPOINT BRAKE DE MACAE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131293311\r\n\r\nPOLLUX CORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130930997\r\n\r\nPOLLUX CORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131369067\r\n\r\nPONTO 25 OTICA LTDA ME \r\n\r\n131400959\r\n\r\nPORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA \r\n\r\n131404164\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SHOWGAZ DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n131411004\r\n\r\nPRATICA PRODUTOS S A \r\n\r\n131410067\r\n\r\nPROMPT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131384236\r\n\r\nPROPIZZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131280414\r\n\r\nPROSPERITY REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131410296\r\n\r\nPW 233 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131276077\r\n\r\nPW NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131384325\r\n\r\nQUANTUM CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME \r\n\r\n131368796\r\n\r\nQUEBRA VENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131006525\r\n\r\nR B BAPTISTA COMERCIO DE ROUPAS E SERVICOS DE LOGISTICAS ME \r\n\r\n131401416\r\n\r\nR L DISTRIBUIDOR DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131366424\r\n\r\nR M RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131279645\r\n\r\nR S COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n131140035\r\n\r\nR&C SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n131369180\r\n\r\nR10 RENT A CAR LTDA ME \r\n\r\n131290193\r\n\r\nR2 ELAN COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS EIRELI ME \r\n\r\n131221310\r\n\r\nR4S RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO LTDA \r\n\r\n131404210\r\n\r\nRA2 AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130875325\r\n\r\nRADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n131404202\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA PAPELARIA ME \r\n\r\n131004255\r\n\r\nRBDU CAMPOS DOS GOYTACAZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n131280147\r\n\r\nREABILITY REABILITACAO DE TUBULACOES LTDA ME \r\n\r\n131251597\r\n\r\nREDT COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n131369504\r\n\r\nREI DOS OCULOS DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n131148338\r\n\r\nRELICARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131411896\r\n\r\nRESPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131404113\r\n\r\nRESTAURANTE TSURU SUSHI BELO LTDA \r\n\r\n131315650\r\n\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131398326\r\n\r\nRIG LOGISTIC AGENCIAMENTO MARITIMO E CARGA LTDA \r\n\r\n131402455\r\n\r\nRIJOS REQUALIFICADORA E CONVERTEDORA LTDA ME \r\n\r\n131404547\r\n\r\nRIO LUCIANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131411713\r\n\r\nRIO PONTE OURO IMPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n131404288\r\n\r\nRODRIGO MASON TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n131347896\r\n\r\nRODRIGUES E PAIVA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131256076\r\n\r\nROGER FABRICACAO DE EMBALAGENS PLASTICA LTDA \r\n\r\n131399136\r\n\r\nROLFH COMERCIO ATACADISTA EM GERAL LTDA ME ME \r\n\r\n131213466\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n131401530\r\n\r\nROSSANA DA SILVA FARIA VIDRACARIA E DECORACAO ME \r\n\r\n131383396\r\n\r\nRS COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n131401840\r\n\r\nRTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n131369105\r\n\r\nS & C MEIO AMBIENTE LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131328034\r\n\r\nS & V TRANSPORTES TURISMO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131111272\r\n\r\nS BARBOZA PEREIRA ME \r\n\r\n131154672\r\n\r\nS MAJZOUB MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n131366505\r\n\r\nS S NOVAES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131382624\r\n\r\nS V TERCEIRIZACAO E EVENTOS DE BELFORD ROXO LTDA \r\n\r\n131404741\r\n\r\nSABOROSA ALIMENTOS DE SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\n131218948\r\n\r\nSALABERT E MASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n131383825\r\n\r\nSANDRA REGINA SEVIDANES DE ARAUJO \r\n\r\n131401890\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n131254472\r\n\r\nSANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLOGICO LTDA EPP \r\n\r\n131411462\r\n\r\nSANTA ROSA CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131220101\r\n\r\nSANTOS & GOULART COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130849294\r\n\r\nSANTOS E DINIZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131382136\r\n\r\nSAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A \r\n\r\n131257307\r\n\r\nSAO JOAO DO ICARAI LTDA \r\n\r\n131414925\r\n\r\nSARTA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131403141\r\n\r\nSAVANA COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131405390\r\n\r\nSAVIA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n131414976\r\n\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n131280872\r\n\r\nSEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131368672\r\n\r\nSENHOR DA TERRA COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA ME \r\n\r\n131326996\r\n\r\nSERDELE SERVICOS DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA \r\n\r\n131327070\r\n\r\nSERDELE SERVICOS DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA \r\n\r\n131398539\r\n\r\nSERMAP OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131405454\r\n\r\nSG TEC MEC LTDA ME \r\n\r\n131367633\r\n\r\nSHOPPING BS OTICA LTDA \r\n\r\n130793191\r\n\r\nSHOPPING GLASS VIDROS E MOLDURAS LTDA ME \r\n\r\n131401858\r\n\r\nSICAR CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131296574\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n131403184\r\n\r\nSIMAB S/A \r\n\r\n131149237\r\n\r\nSIMONE DE MORAES NASCIMENTO ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n131112350\r\n\r\nSITIO COQUEIROS CENTRO DE ATIVIDADES DO LAZER LTDA ME \r\n\r\n131359436\r\n\r\nSNA COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n131359452\r\n\r\nSNA COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n131414003\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131414046\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131364855\r\n\r\nSOLAR DAY CARE CLINICA DE PSICOLOGIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n131272152\r\n\r\nSOLAR DO CANAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131063030\r\n\r\nSOLAR ECO ENERGY LTDA \r\n\r\n131403826\r\n\r\nSOLDERTECH SERVICOS DE SOLDAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n131143760\r\n\r\nSOLUMOVEIS COMERCIO SERVICOS E MONTAGEM DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n131412604\r\n\r\nSONATTI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n131414054\r\n\r\nSOUTH AMERICAN COPACABANA HOTEL LTDA \r\n\r\n131031694\r\n\r\nSTAR INFORMATION SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131404229\r\n\r\nSTOP BARRA AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n131278860\r\n\r\nSTUDIO PROGAGANDA E DESIGN EIRELI \r\n\r\n131399144\r\n\r\nSUCESSO PINTURA E TRATAMENTO CAPILAR LTDA ME \r\n\r\n131410113\r\n\r\nSUDESTE S/A \r\n\r\n131414658\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n131414712\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n131414720\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n131331060\r\n\r\nSUNSHINE NET 2006 JOGOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131408372\r\n\r\nSUPERMERCADO GUIMARAES DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n131182307\r\n\r\nT H W M D F COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131407759\r\n\r\nT S V RIO ISOLANTES TERMICOS E REFRATARIOS LTDA \r\n\r\n131020587\r\n\r\nTAIRETUR AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n131355376\r\n\r\nTATHI PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n131382152\r\n\r\nTELE CELULAR IMPORTACAO E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n131414801\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n131401319\r\n\r\nTELEPHONE 1061 LTDA ME \r\n\r\n130728284\r\n\r\nTEMPERARTE RESTAURANTE E PIZZARIALTDA ME ME \r\n\r\n131221167\r\n\r\nTEX SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n131170732\r\n\r\nTHEMAC RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131403699\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131402960\r\n\r\nTIMELINE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n131293150\r\n\r\nTININHA E TOLINHA MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n131401289\r\n\r\nTL HOTEL SAO JOAO DA BARRA LTDA \r\n\r\n131413589\r\n\r\nTMBC 2003 PROJETOS EVENTOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n131386808\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n131080423\r\n\r\nTOP INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131126571\r\n\r\nTRANS SHEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131292455\r\n\r\nTUDO ACONTECE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131030566\r\n\r\nTULIPA LOJA DE CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n131405233\r\n\r\nTULLOW DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131414380\r\n\r\nTWO L S LOCACOES E AGENCIAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131385070\r\n\r\nULTRALEVE INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n131415107\r\n\r\nUMR URGENCIAS MEDICAS DE REALENGO LTDA \r\n\r\n131403109\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n131252194\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n131393820\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n131367668\r\n\r\nUP MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n131414640\r\n\r\nURBELUX URBANIZACAO E ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n131414747\r\n\r\nURBELUX URBANIZACAO E ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n131074571\r\n\r\nURCA RJ CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EM OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131314475\r\n\r\nUSIMECA USINA MECANICA CARIOCA S/A \r\n\r\n131362364\r\n\r\nV C DOS SANTOS MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL ME \r\n\r\n131392042\r\n\r\nV G GONCALVES DE SIQUEIRA ME \r\n\r\n131411268\r\n\r\nV M CARDOSO ME \r\n\r\n131389467\r\n\r\nV R B PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n131410121\r\n\r\nVALETRON S/A \r\n\r\n131414496\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n124208509\r\n\r\nVIA HDC COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n131410750\r\n\r\nVIAJE TRAVEL LTDA ME \r\n\r\n131400150\r\n\r\nVIDEO LOCADORA JAIME POGGI CEEEN LTDA ME \r\n\r\n131393812\r\n\r\nVIEIRA NOGUEIRA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n131403567\r\n\r\nVIEIRA PASTUSIAK INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131194577\r\n\r\nVITRUM VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n131413279\r\n\r\nVS 144 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130790621\r\n\r\nW R P ARCANJO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131251864\r\n\r\nWMA REGISTRO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA ME \r\n\r\n131410148\r\n\r\nXX DE NOVEMBRO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131414879\r\n\r\nYORK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131414798\r\n\r\nYORK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131392158\r\n\r\nZARTURA TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA ME \r\n\r\n131221299\r\n\r\nZERO VINTE UM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n131280953\r\n\r\nZORRILHO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1491524"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1491526": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 09 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130815861\r\n\r\nGVF SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI EPP \r\n\r\nId: 1491526"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1491525": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 09 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131291408\r\n\r\n131404555\r\n\r\n131105043\r\n\r\n131411039\r\n\r\n131399675\r\n\r\n131403230\r\n\r\n131402064\r\n\r\n131402242\r\n\r\n131368885\r\n\r\n131293982\r\n\r\n130940674\r\n\r\n131029550\r\n\r\n131412698\r\n\r\n131416812\r\n\r\n131342363\r\n\r\n130940690\r\n\r\n131401807\r\n\r\n123389666\r\n\r\n131367641\r\n\r\n131404695\r\n\r\n131397834\r\n\r\n131313487\r\n\r\n131363409\r\n\r\n131397699\r\n\r\n131353497\r\n\r\n130879932\r\n\r\n131217143\r\n\r\n131296094\r\n\r\n131296264\r\n\r\n131296132\r\n\r\n131408682\r\n\r\n131402803\r\n\r\n131404539\r\n\r\n131404601\r\n\r\n131385186\r\n\r\n131384295\r\n\r\n131403389\r\n\r\n131412221\r\n\r\n131382942\r\n\r\n130836044\r\n\r\n131365967\r\n\r\n131215957\r\n\r\n131410288\r\n\r\n131191896\r\n\r\n131156640\r\n\r\n131410245\r\n\r\n124161111\r\n\r\n131414569\r\n\r\n131416871\r\n\r\n131404156\r\n\r\n131414941\r\n\r\n131064142\r\n\r\n131097326\r\n\r\n131004980\r\n\r\n131383795\r\n\r\n130835188\r\n\r\n131196219\r\n\r\n131383175\r\n\r\n131139363\r\n\r\n131398229\r\n\r\n131408356\r\n\r\n131028073\r\n\r\n131409590\r\n\r\n131348833\r\n\r\n130797626\r\n\r\n131409611\r\n\r\n131383108\r\n\r\n131404490\r\n\r\n131403010\r\n\r\n131350765\r\n\r\n131386190\r\n\r\n131365436\r\n\r\n131368877\r\n\r\n131407910\r\n\r\n131097199\r\n\r\n131411950\r\n\r\n131352237\r\n\r\n131412302\r\n\r\n131266861\r\n\r\n131409689\r\n\r\n131411993\r\n\r\n131414550\r\n\r\n131413848\r\n\r\n131412264\r\n\r\n131401122\r\n\r\n124271952\r\n\r\n131163884\r\n\r\n131169483\r\n\r\n130661910\r\n\r\n131398440\r\n\r\n131266772\r\n\r\n131396854\r\n\r\n131107623\r\n\r\n131404768\r\n\r\n131411888\r\n\r\n131398750\r\n\r\n131002660\r\n\r\n131414259\r\n\r\n131365100\r\n\r\n131022440\r\n\r\n131413562\r\n\r\n131170775\r\n\r\n130457035\r\n\r\n131413635\r\n\r\n131395050\r\n\r\n131400894\r\n\r\n131351788\r\n\r\n131412906\r\n\r\n131149016\r\n\r\n131276255\r\n\r\n131400746\r\n\r\n131400622\r\n\r\n131368630\r\n\r\n131395157\r\n\r\n131395181\r\n\r\n131395220\r\n\r\n131395173\r\n\r\n131398873\r\n\r\n131408674\r\n\r\n131060155\r\n\r\n131405535\r\n\r\n131413805\r\n\r\n131348469\r\n\r\n131364464\r\n\r\n131404830\r\n\r\n131387634\r\n\r\n130766232\r\n\r\n131395343\r\n\r\n131350625\r\n\r\n131383116\r\n\r\n131297287\r\n\r\n131364324\r\n\r\n131331981\r\n\r\n131332139\r\n\r\n131332040\r\n\r\n131401459\r\n\r\n131403885\r\n\r\n131405039\r\n\r\n131322834\r\n\r\n131404504\r\n\r\n131148184\r\n\r\n131411233\r\n\r\n131413546\r\n\r\n131397443\r\n\r\n131412310\r\n\r\n131404636\r\n\r\n131404660\r\n\r\n131164333\r\n\r\n131251546\r\n\r\n131351737\r\n\r\n131061194\r\n\r\n130676802\r\n\r\n131018540\r\n\r\n131169513\r\n\r\n131291378\r\n\r\n131409700\r\n\r\n131399314\r\n\r\n131409166\r\n\r\n131383078\r\n\r\n131179519\r\n\r\n131415611\r\n\r\n131363816\r\n\r\n131402102\r\n\r\n131416723\r\n\r\n131099973\r\n\r\n130792500\r\n\r\n131158970\r\n\r\n130938700\r\n\r\n131401670\r\n\r\n131339818\r\n\r\n131260235\r\n\r\n131168436\r\n\r\n131259474\r\n\r\n131402714\r\n\r\n131405500\r\n\r\n131409450\r\n\r\n131112783\r\n\r\n131364383\r\n\r\n131339893\r\n\r\n131259458\r\n\r\n131367676\r\n\r\n131331540\r\n\r\n131331493\r\n\r\n131398300\r\n\r\n131402447\r\n\r\n131401610\r\n\r\n131383884\r\n\r\n131401734\r\n\r\n131383400\r\n\r\n131196413\r\n\r\n131405519\r\n\r\n131414909\r\n\r\n131385615\r\n\r\n131182404\r\n\r\n131311425\r\n\r\n131113577\r\n\r\n124040411\r\n\r\n131382934\r\n\r\n131297147\r\n\r\n131412248\r\n\r\n131409735\r\n\r\n131402897\r\n\r\n131402978\r\n\r\n131403036\r\n\r\n131369814\r\n\r\n131413341\r\n\r\n130759490\r\n\r\n131027948\r\n\r\n130634557\r\n\r\n130634522\r\n\r\n131031767\r\n\r\n130456950\r\n\r\n131394657\r\n\r\n131312731\r\n\r\n131402650\r\n\r\n130704237\r\n\r\n131329197\r\n\r\n131409697\r\n\r\n131266705\r\n\r\n131404245\r\n\r\n131323350\r\n\r\n131091158\r\n\r\n131385763\r\n\r\n131414291\r\n\r\n131039024\r\n\r\n131039008\r\n\r\n131039067\r\n\r\n131038966\r\n\r\n131275097\r\n\r\n131275186\r\n\r\n131275119\r\n\r\n131290606\r\n\r\n131369830\r\n\r\n131183176\r\n\r\n131403907\r\n\r\n131415417\r\n\r\n131409743\r\n\r\n130104469\r\n\r\n131005855\r\n\r\n131404652\r\n\r\n131083201\r\n\r\n131083252\r\n\r\n131083279\r\n\r\n131383124\r\n\r\n131355910\r\n\r\n131409760\r\n\r\n131404970\r\n\r\n131311131\r\n\r\n131021770\r\n\r\n131401769\r\n\r\n131057880\r\n\r\n131104560\r\n\r\n131104616\r\n\r\n131414275\r\n\r\n131388096\r\n\r\n131388126\r\n\r\n131388100\r\n\r\n131091174\r\n\r\n131317393\r\n\r\n131327780\r\n\r\n131194275\r\n\r\n131381156\r\n\r\n131401238\r\n\r\n131402730\r\n\r\n131397281\r\n\r\n131353667\r\n\r\n131384198\r\n\r\n131382900\r\n\r\n131402471\r\n\r\n131383736\r\n\r\n131126890\r\n\r\n131364987\r\n\r\n131332546\r\n\r\n131401912\r\n\r\n131369733\r\n\r\n131409816\r\n\r\n131409867\r\n\r\n131410270\r\n\r\n131384988\r\n\r\n131382012\r\n\r\n131381598\r\n\r\n131384848\r\n\r\n131327313\r\n\r\n131317598\r\n\r\n131083198\r\n\r\n131290215\r\n\r\n130945242\r\n\r\n131230506\r\n\r\n131399306\r\n\r\n131399284\r\n\r\n131399268\r\n\r\n131347900\r\n\r\n131091905\r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